| RESULTADO GERAL | |
| 426 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ..... |
Abrir
|
| 427 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL ..... |
Abrir
|
| 428 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESAS ...... |
Abrir
|
| 003 - REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS ............... |
Abrir
|
| 005 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS .............. |
Abrir
|
| 006 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE ... |
Abrir
|
| 008 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 426/2017, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ....... (AMUPE) ...... |
Abrir
|
| 009 - EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL ............................. |
Abrir
|
| 011 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONCESSÕES DE ESTABILIDADE FINANCEIRA ...... |
Abrir
|
| 001 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2017 |
Abrir
|
| 001 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017 |
Abrir
|
| 001 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL |
Abrir
|
| 001 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2017 |
Abrir
|
| 013 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE MARÇO DE 2017, QUARTA-FEIRA DE CINZA. |
Abrir
|
| 001 - ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI |
Abrir
|
| 002 - DECRETA ESTADO DE NECESSIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IATI |
Abrir
|
| 416 - DISPÕE SOBRE O REAJ DO SALO MÍNI PARA OS SERV MUNICIPAIS |
Abrir
|
| 417 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IATI/PE., .............. |
Abrir
|
| 418 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA A PRAÇA SEDE DESTE MUNICÍPIO ..................... |
Abrir
|
| 419 - EMENTA: REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IATI/PE., ....................... |
Abrir
|
| 420 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ......... |
Abrir
|
| 421 - EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 374, DE 28 DE MAIO DE 2013, NOS TERMOS DOS DISPOSTO PELA PORTARIA MPS 402/2008, ................ |
Abrir
|
| 422 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ....... |
Abrir
|
| 423 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 ....LDO........ |
Abrir
|
| 424 - EMENTA: ALTERA A LEI Nº 424/2013 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 .................... |
Abrir
|
| 425 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 ................... |
Abrir
|
| 402 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ............................ |
Abrir
|
| 403 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ......... |
Abrir
|
| 404 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA .................... |
Abrir
|
| 405 - EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025 .......................... |
Abrir
|
| 406 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ..................... |
Abrir
|
| 407 - EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO DO SERVIDORES DA CÂMARA ............ |
Abrir
|
| 408 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 ......................... |
Abrir
|
| 409 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ........................ |
Abrir
|
| 410 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ..................... |
Abrir
|
| 411 - EMENTA: ALTERA A LEI Nº 382/2013 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 ............... |
Abrir
|
| 412 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 ................... |
Abrir
|
| 413 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ..................... |
Abrir
|
| 414 - EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE .................... |
Abrir
|
| 415 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - COMDEMAS ............ |
Abrir
|
| 384 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IATI/PE., ................. |
Abrir
|
| 385 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS .......................... |
Abrir
|
| 386 - EMENTA: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. |
Abrir
|
| 387 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO .......... |
Abrir
|
| 388 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE IATI/PE., ................ |
Abrir
|
| 389 - EMENTA: REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA .............. |
Abrir
|
| 390 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ............................ |
Abrir
|
| 391 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ................................ |
Abrir
|
| 392 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 ................... |
Abrir
|
| 393 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
Abrir
|
| 394 - EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DE IATI, INCENTIVO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO PMAQ-AB ................... |
Abrir
|
| 395 - EMENTA: ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA GERENCIAR O SAGRES/LICON E ALTERAR OS ART. 46, 47, 48 E 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 312/2009. |
Abrir
|
| 396 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.................... |
Abrir
|
| 397 - EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 295/2008, QUE ESTABELECE A CIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) ................ |
Abrir
|
| 398 - EMENTA: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO ............... |
Abrir
|
| 399 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., |
Abrir
|
| 400 - EMENTA: ALTERA A LEI 382/2013, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 ................... |
Abrir
|
| 401 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES DAS LEIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGANDO-SE AS LEIS 120/96 E 121/96 DAS CRIAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Abrir
|
| 405 - ANEXOS DA LEI 405/2015. |
Abrir
|
| 366 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IATI/PE. ........ |
Abrir
|
| 367 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ....................... |
Abrir
|
| 368 - EMENTA: CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ......... |
Abrir
|
| 369 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ................... |
Abrir
|
| 370 - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 341/2011 ................ |
Abrir
|
| 371 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS .................. |
Abrir
|
| 372 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO .......... |
Abrir
|
| 373 - EMENTA: RESERVA PERCENTUAL DAS MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA ........................... |
Abrir
|
| 374 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOS SERVIDORES E DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. - IPREV - ..................... |
Abrir
|
| 375 - EMENTA: CRIA A OBRIGATORIEDADE DE PALESTRAS PREVENTIVA DE COMBATE ÀS DROGAS, AO FUMO, ÀS BEBIDAS ALCOÓLICAS, ENTORPECENTES EM GERAL, PROSTITUIÇÃO DE MENORES E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 418 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA A PRAÇA SEDE DESTE MUNICÍPIO |
Abrir
|
| 376 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 A 2017. |
Abrir
|
| 377 - EMENTA: RATIFICA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS FEITAS EM FAVOR DA CNM, AMUPE, CODEAM E IBAM .............. |
Abrir
|
| 378 - EMENTA: AUTORIZA E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES RURAIS, NA ZONA URBANA E NA EDUCAÇÃO SUPERIOR ...... |
Abrir
|
| 379 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA NO MUNICÍPIO ................. |
Abrir
|
| 380 - EMENTA: CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IATI ............... |
Abrir
|
| 381 - EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ENTRE AMIGOS DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE IATI/PE. |
Abrir
|
| 382 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 .......... |
Abrir
|
| 383 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 ................... |
Abrir
|
| 346 - EMENTA: REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA ........................ |
Abrir
|
| 348 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPARO DE CALÇADAS .................................. |
Abrir
|
| 349 - EMENTA: DISPÕE E ESTABELECE O NOME DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE SANTA ROSA ............................. |
Abrir
|
| 350 - EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA SELMA CORREIA PEREIRA ................. |
Abrir
|
| 351 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ....... |
Abrir
|
| 352 - EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
Abrir
|
| 353 - EMENTA: DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL, CRIA CARGOS E INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE ....... |
Abrir
|
| 354 - EMENTA: REGULAMENTA A LEI Nº 264/2007. |
Abrir
|
| 355 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ................. |
Abrir
|
| 356 - EMENTA: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ............................ |
Abrir
|
| 357 - EMENTA: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE .............. |
Abrir
|
| 358 - EMENTA: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE ......................... |
Abrir
|
| 359 - EMENTA: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE .............. |
Abrir
|
| 360 - EMENTA: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE ............ |
Abrir
|
| 361 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2013 A 2017 LDO ................... |
Abrir
|
| 363 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 ....................... |
Abrir
|
| 364 - EMENTA: CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPREV. |
Abrir
|
| 365 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 .................. |
Abrir
|
| 331 - EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ........... |
Abrir
|
| 332 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA. |
Abrir
|
| 333 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES ........................... |
Abrir
|
| 334 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ........................... |
Abrir
|
| 335 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA ................................. |
Abrir
|
| 336 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ........................... |
Abrir
|
| 337 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS MUNICPAIS. |
Abrir
|
| 338 - EMENTA: DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA. |
Abrir
|
| 339 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 ......................... |
Abrir
|
| 340 - EMENTA: AUTORIZA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA POR MEIO ELETRÔNICO JUNTO AO BANCO DO BRASIL ...................... |
Abrir
|
| 341 - EMENTA: REESTRUTURA O PLANO CE CARGO, CARREIRA ..... MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ................ |
Abrir
|
| 342 - EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EFETIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ....... NÍVEL BÁSICO ................ |
Abrir
|
| 343 - EMENTA: ALTERA ALÍQUOTAS DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IATI ...................... |
Abrir
|
| 344 - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 220 DE 18 DE MAIO DE 2004 ................................ |
Abrir
|
| 345 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IATI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 ................................ |
Abrir
|
| 322 - EMENTA: INSTITUI O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL , EM CONSONÂNCIA COM O NACIONAL ................................ |
Abrir
|
| 323 - EMENTA: REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA ............... |
Abrir
|
| 324 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ....................... |
Abrir
|
| 325 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 ......................... |
Abrir
|
| 326 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 ....................................... |
Abrir
|
| 327 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .............................. |
Abrir
|
| 328 - EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE. |
Abrir
|
| 329 - EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE. |
Abrir
|
| 330 - EMENTA: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016 |
Abrir
|
| 298 - EMENTA: DISPÕE E ESTABELECE NOME OFICIAL PARA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 299 - EMENTA: DISPÕE E ALTERA O ARTIGO DA LEI 037/91 ...................... |
Abrir
|
| 300 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IATI/PE., .............................. |
Abrir
|
| 301 - EMENTA: CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IATI/PE. |
Abrir
|
| 302 - EMENTA: FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA .......................... |
Abrir
|
| 303 - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 241 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 ........................... |
Abrir
|
| 304 - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ........................... |
Abrir
|
| 305 - EMENTA: INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, CRIA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO ................ |
Abrir
|
| 306 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ................................ |
Abrir
|
| 307 - EMENTA: CRIA SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE., .............................. |
Abrir
|
| 308 - EMENTA: CRIA SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE., ..................... |
Abrir
|
| 309 - EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .................. |
Abrir
|
| 310 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2010 ................................ |
Abrir
|
| 311 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS .................................... |
Abrir
|
| 312 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE., ..................................... |
Abrir
|
| 313 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ............................... |
Abrir
|
| 314 - EMENTA: ALTERA O ART. 2º E INCISO I DA LEI Nº 259/2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
Abrir
|
| 315 - EMENTA: REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .................................. |
Abrir
|
| 316 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., PARA O PERÍODO 2010 A 2013 ............. |
Abrir
|
| 317 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 ........................ |
Abrir
|
| 318 - EMENTA: CRIA O CONSELHO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ..................................... |
Abrir
|
| 319 - EMENTA: REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO .................................. |
Abrir
|
| 320 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS ........................ |
Abrir
|
| 321 - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 135 DE 21 DE JULHO DE 1997, ............................................. |
Abrir
|
| 283 - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO ........................ |
Abrir
|
| 284 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ........................ |
Abrir
|
| 285 - EMENTA: REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. .................................... |
Abrir
|
| 286 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO E PARCELAMENTO DE DIVIDAS PARA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO -CELPE- ............................ |
Abrir
|
| 287 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .............................. |
Abrir
|
| 289 - EMENTA: AUTORIZA ADESÃO PARA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO ............................. |
Abrir
|
| 290 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
............................. |
Abrir
|
| 291 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 .............................. |
Abrir
|
| 292 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 ....................... |
Abrir
|
| 294 - EMENTA: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ........................... |
Abrir
|
| 295 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ......................... |
Abrir
|
| 296 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ............................ |
Abrir
|
| 297 - EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS - E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. |
Abrir
|
| 253 - EMENTA: DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA ROSA DESTE MUNICÍPIO ......................... |
Abrir
|
| 254 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ........................ |
Abrir
|
| 255 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ............................. |
Abrir
|
| 256 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ......................... |
Abrir
|
| 257 - EMENTA: REAJUSTA VALORES DE VENCIMENTOS ............................. |
Abrir
|
| 258 - EMENTA: AUTORIA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ........................... |
Abrir
|
| 259 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ........... FUNDEBE ......... |
Abrir
|
| 260 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .................. |
Abrir
|
| 261 - EMENTA: CRIA A SEMANA DO JOVEM NO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .......... |
Abrir
|
| 262 - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO. |
Abrir
|
| 263 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL. |
Abrir
|
| 019 - EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 13 E 14, QUINTA E SEXTA -FEIRA DA SEMANA SANTA. |
Abrir
|
| 264 - EMENTA: MODIFICA A LEI 186/2002, .............................. |
Abrir
|
| 265 - EMENTA: CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL E CRIA NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS ............................... |
Abrir
|
| 266 - EMENTA: FIXA NOVOS SUBSÍDIOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ......................... |
Abrir
|
| 267 - EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ................................ |
Abrir
|
| 268 - EMENTA: CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO ............... |
Abrir
|
| 269 - EMENTA: REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ................................. |
Abrir
|
| 270 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ..... R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL) ........ |
Abrir
|
| 272 - EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL ...................... |
Abrir
|
| 273 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES ................ |
Abrir
|
| 274 - EMENTA: ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL DE Nº 140 DE 19 DE MARÇO DE 1998 ............................ |
Abrir
|
| 275 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .... .. R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) .............. |
Abrir
|
| 276 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ...... R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) ........... |
Abrir
|
| 277 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ..... R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) ............. |
Abrir
|
| 279 - EMENTA: CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE IATI/PE................ |
Abrir
|
| 280 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 .................... |
Abrir
|
| 282 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ..... R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) ........... |
Abrir
|
| 281 - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES -, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO ......................... |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016 |
Abrir
|
| 242 - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO ..................... |
Abrir
|
| 243 - EMENTA: REAJUSTA O VALOR DA HORA/AULA, DOS PROFESSORES, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ANEXO I DA LEI 143 DE 08 DE MAIO DE 1988, CONCEDE ABONO E ............................ |
Abrir
|
| 244 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA A CINEMAS, TEATRO, CASAS DE ESPETÁCULOS E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. |
Abrir
|
| 245 - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 220 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 ................................... |
Abrir
|
| 246 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ............................. |
Abrir
|
| 247 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 .......................... |
Abrir
|
| 249 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .............................. |
Abrir
|
| 250 - EMENTA: AUTORA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ....................... |
Abrir
|
| 251 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ................ |
Abrir
|
| 252 - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL PELO DESARMAMENTO, PELA PAZ E SOLIDARIEDADE ...................................... |
Abrir
|
| 222 - EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 01/91 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ........................ |
Abrir
|
| 222/1 - EMENTA: ESTABELECE NOMES OFICIAIS PARA RUAS SEM DENOMINAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO TANCREDO NEVES. |
Abrir
|
| 223 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TODOS ........................... |
Abrir
|
| 224 - EMENTA: AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP ............................... |
Abrir
|
| 225 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES AMBIENTAIS - PMAA .................................. |
Abrir
|
| 226 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ENSINO E NUTRIÇÃO .......................... |
Abrir
|
| 227 - EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IATI A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL QUE MENCIONA ..................................... |
Abrir
|
| 228 - EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS DEFICIENTES DE IATI/PE. ....................................... |
Abrir
|
| 229 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ...................... |
Abrir
|
| 230 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ............................... |
Abrir
|
| 231 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E INSTITUI E DISCIPLINA TERMO DE PARCERIA ...................................... |
Abrir
|
| 232 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .................. |
Abrir
|
| 233 - EMENTA: DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE IATI/PE. ............................ |
Abrir
|
| 234 - EMENTA: DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO DO DISTRITO DE SANTA ROSA ........................... |
Abrir
|
| 237 - EMENTA: AUTORIA CESSÃO DE USO DE BENS. |
Abrir
|
| 238 - EMENTA: INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE ALIMENTO MATERNO ......................... |
Abrir
|
| 339 - EMENTA: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO NA FORMA ESPECÍFICA. |
Abrir
|
| 341 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ............................ |
Abrir
|
| 210 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ............................ |
Abrir
|
| 211 - EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 176 DE 16 DE SETEMBRO DE 2001 ..................................... |
Abrir
|
| 212 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ............................ |
Abrir
|
| 213 - EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MP Nº 2.212 DE 30/08/2001, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA ................ |
Abrir
|
| 214 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOS SERVIDORES E DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDAS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. - FUNPREI ........................... |
Abrir
|
| 217 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008 ............................... |
Abrir
|
| 219 - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 124 DE 31 DE MARÇO DE 1997 .............................. |
Abrir
|
| 220 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IATI/PE., DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL ............................. |
Abrir
|
| 221 - EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ................... |
Abrir
|
| 199 - EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA TEMPLO DE DANIEL ............................... |
Abrir
|
| 200 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR .............................. |
Abrir
|
| 201 - EMENTA: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO ............................. |
Abrir
|
| 203 - EMENTA: AUTORIZA A CESSÃO, EM FORMA DE SERVIDÃO, E ALIENAÇÃO DE BENS ............................. |
Abrir
|
| 204 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ......................... |
Abrir
|
| 205 - EMENTA: REAJUSTA O VALOR DA HORA-AULA DOS PROFESSORES, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ANEXO I DA LEI Nº 143 DE 08 DE MAIO DE 1998 ................................. |
Abrir
|
| 206 - EMENTA: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ............................... |
Abrir
|
| 207 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ..................... |
Abrir
|
| 208 - EMENTA: CRIA CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO .......................... |
Abrir
|
| 186 - EMENTA: CRIA LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO .......................... |
Abrir
|
| 185 - EMENTA: INSTITUI GRATIFICAÇÕES .................................... |
Abrir
|
| 187 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .................... |
Abrir
|
| 188 - EMENTA: CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., O IATI PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADA NA AGENDA 21 LOCAL. |
Abrir
|
| 189 - EMENTA: CRIA O ORGANOGRAMA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE IATI/PE......................... |
Abrir
|
| 190 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ................................. |
Abrir
|
| 191 - EMENTA: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS ........................ |
Abrir
|
| 192 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO .................................. |
Abrir
|
| 192A - EMENTA: ESTABELECE AUMENTO PARA OS SERVIDORES DO CARGO DE MOTORISTA E TRATORISTA ............................. |
Abrir
|
| 193 - EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ............................ |
Abrir
|
| 194 - EMENTA: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ............................. |
Abrir
|
| 195 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ................................... |
Abrir
|
| 196 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ..................... |
Abrir
|
| 197 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ................................. |
Abrir
|
| 167 - EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS ............................... |
Abrir
|
| 168 - EMENTA: ALTERA A LEI Nº 124 DE 31 DE MARÇO DE 1997 ................. |
Abrir
|
| 169 - EMENTA: INSTITUI DIÁRIAS ......................................... |
Abrir
|
| 170 - EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ............................ |
Abrir
|
| 171 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2002 ............................... |
Abrir
|
| 172 - EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA, DENOMINADO BOLSA ESCOLA, VINCULADO À EDUCAÇÃO ................................. |
Abrir
|
| 173 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ............................ |
Abrir
|
| 174 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO ............... |
Abrir
|
| 175 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A COMPRAR UM TERRENO URBANO ................................ |
Abrir
|
| 176 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., DE CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO FEDERAL ............................... |
Abrir
|
| 177 - EMENTA: INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ....... |
Abrir
|
| 178 - EMENTA: REGULAMENTA O PAGAMENTO DO PROGRAPE .................................... |
Abrir
|
| 179 - EMENTA: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 172/2001 ................... |
Abrir
|
| 180 - EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O BANDEPE S/A OU BANCO DO BRASIL S/A .............................. |
Abrir
|
| 182 - EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .................. |
Abrir
|
| 183 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ............................ |
Abrir
|
| 184 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ............................. |
Abrir
|
| 143 - EMENTA: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .............................. |
Abrir
|
| 149 - EMENTA: ESTABELECE E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ................................ |
Abrir
|
| 124 - EMENTA: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ............................... |
Abrir
|
| 131 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS DO MAGISTÉRIO E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO ......................... |
Abrir
|
| 135 - EMENTA: INSTITUI O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .......................... |
Abrir
|
| 121 - EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................... |
Abrir
|
| 106 - EMENTA: CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ............................. |
Abrir
|
| 065 - EMENTA: DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ....................... |
Abrir
|
| 001 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITOS SUPLEMENTARES ..................... |
Abrir
|
| 002 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE FEVEREIRO ................... |
Abrir
|
| 003 - EMENTA: RESTABELECE O VALOR A PARTIR DO QUAL O RESUMO DOS EDITAIS DE PREGÃO SERÃO, TAMBÉM, PUBLICADOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ............................. |
Abrir
|
| 004 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016 (SEMANA SANTA).......................... |
Abrir
|
| 005 - EMENTA: FICA ABERTO NO PRESENTE EXERCÍCIO CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................... |
Abrir
|
| 006 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL ................................. |
Abrir
|
| 007 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DOS FUNDOS DE UM TERRENO LOCALIZADO À RUA QUINTILIANO TENÓRIO DE CAVALHO ..................... |
Abrir
|
| 008 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................................ |
Abrir
|
| 009 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE JUNHO ......................... |
Abrir
|
| 010 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA COSTA, EX-PREFEITO......................... |
Abrir
|
| 011 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................... |
Abrir
|
| 012 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................. |
Abrir
|
| 013 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA .......................... |
Abrir
|
| 014 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE AGOSTO DE 2016 .......................... |
Abrir
|
| 015 - EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA MORTE DO SR. ANTÔNIO WASHIGTON DE ALBUQUERQUE ......................... |
Abrir
|
| 016 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................. |
Abrir
|
| 017 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................... |
Abrir
|
| 018 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016 ............................... |
Abrir
|
| 019 - EMENTA: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .............................. |
Abrir
|
| 020 - EMENTA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015 .................................. |
Abrir
|
| 021 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................. |
Abrir
|
| 022 - EMENTA: ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DIA 28 DE OUTUBRO 2016, PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016 ....................................... |
Abrir
|
| 023 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................ |
Abrir
|
| 024 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016. |
Abrir
|
| 025 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ....................................... |
Abrir
|
| 001 - EMENTA: ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIO DE MANDATO ................................ |
Abrir
|
| 002 - EMENTA: DECRETA MORATÓRIA TEMPORÁRIA DOS DÉBITOS MUNICIPAIS, ............................... |
Abrir
|
| 003 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ............................. |
Abrir
|
| 004 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ............. |
Abrir
|
| 005 - EMENTA: FICA ABERTO AO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................... |
Abrir
|
| 006 - EMENTA: DECRETA ESTADO DE NECESSIDADE PÚBLICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .......................... |
Abrir
|
| 007 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO ....................................... |
Abrir
|
| 008 - EMENTA: DELEGA COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVA AO ORDENADOR DE DESPESA AO FMSA ........................ |
Abrir
|
| 009 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
Abrir
|
| 010 - EMENTA: DELEGA COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVA AO ORDENADOR DE DESPESA AO FMS ........................... |
Abrir
|
| 012 - EMENTA: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ................................. |
Abrir
|
| 013 - EMENTA: ESTABELECE O VALOR A PARTIR DO QUAL, O RESUMO DOS EDITAIS DE PREGÃO SERÃO TAMBÉM PUBLICADOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ............................. |
Abrir
|
| 015 - EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI - ....................... |
Abrir
|
| 016 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ..................................... |
Abrir
|
| 017 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................ |
Abrir
|
| 018 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................... |
Abrir
|
| 019 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................... |
Abrir
|
| 020 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
Abrir
|
| 021 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., AFETADA PELA SECA ........................................... |
Abrir
|
| 022 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................... |
Abrir
|
| 023 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2013 ............................. |
Abrir
|
| 025 - EMENTA: INSTITUIR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ................................. |
Abrir
|
| 026 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ...................................... |
Abrir
|
| 027 - EMENTA: DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2013. |
Abrir
|
| 028 - EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IATI/PE., ....................................... |
Abrir
|
| 029 - EMENTA: INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO ......................................... |
Abrir
|
| 030 - EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO ........................................... |
Abrir
|
| 031 - EMENTA: CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IATI/PE ............. |
Abrir
|
| 032 - EMENTA: CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ......................................... |
Abrir
|
| 033 - EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IATI/PE ........................................ |
Abrir
|
| 034 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ...................................... |
Abrir
|
| 035 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................... |
Abrir
|
| 036 - EMENTA: REGULAMENTA, AO MUNICÍPIO DE IATI/PE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE1993. |
Abrir
|
| 037 - EMENTA: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA DO CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL NAS FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIDORES ............................. |
Abrir
|
| 038 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ...................................... |
Abrir
|
| 039 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE ATINGIDO PELA SECA .............................. |
Abrir
|
| 040 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013 ....................................... |
Abrir
|
| 041 - EMENTA: DELEGA COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVA AO ORDENADOR DE DESPESAS DO FMS ................................. |
Abrir
|
| 042 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .............................................. |
Abrir
|
| 043 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................................. |
Abrir
|
| 044 - EMENTA: CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ............................................. |
Abrir
|
| 045 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................. |
Abrir
|
| 046 - EMENTA: ALTERA REDAÇÃO .......................... |
Abrir
|
| 047 - EMENTA: DEFINE DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 .................................. |
Abrir
|
| 005 - EMENTA: INSTITUIR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ................... |
Abrir
|
| 001 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................................... |
Abrir
|
| 002 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE JANEIRO .............................. |
Abrir
|
| 003 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................................ |
Abrir
|
| 004 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE MARÇO ............................ |
Abrir
|
| 006 - EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ............................... |
Abrir
|
| 007 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ...................................................... |
Abrir
|
| 008 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL ................ |
Abrir
|
| 009 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
Abrir
|
| 010 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO .................................. |
Abrir
|
| 011 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ....................................... |
Abrir
|
| 007 - EMENTA: DECRETA OS VALORES DA DIÁRIAS ......................... |
Abrir
|
| 014 - EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE., 2017 ............................. |
Abrir
|
| 016 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ............................. |
Abrir
|
| 017 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ............................. |
Abrir
|
| 012 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................... |
Abrir
|
| 013 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................. |
Abrir
|
| 014 - EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE AGOSTO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ................................. |
Abrir
|
| 015 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 15 E 18 DE AGOSTO DE 2014 ................................... |
Abrir
|
| 016 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................. |
Abrir
|
| 017 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .............................. |
Abrir
|
| 018 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................................. |
Abrir
|
| 019 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................... |
Abrir
|
| 020 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO .............................. |
Abrir
|
| 021 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2014........................ |
Abrir
|
| 022 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................... |
Abrir
|
| 023 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2014 .......................... |
Abrir
|
| 024 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ............ |
Abrir
|
| 025 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014 ................................... |
Abrir
|
| 022 - EMENTA: INSTITUI COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREV ....................................... |
Abrir
|
| 027 - EMENTA: PROÍBE A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COMO CRECHES, ESCOLAS, QUADRAS E QUALQUER RECINTO FECHADO, PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS PARTICULARES .................................... |
Abrir
|
| 028 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................... |
Abrir
|
| 029 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JANEIRO DE 2015 .................................. |
Abrir
|
| 030 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2014 ...................................... |
Abrir
|
| 031 - EMENTA: INSTITUI COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPREVI DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. .......................................... |
Abrir
|
| 032 - EMENTA: DEFINE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ................................... |
Abrir
|
| 033 - EMENTA: DEFINE DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ............................................ |
Abrir
|
| 001 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. .............................. |
Abrir
|
| 002 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AMBIENTAL - A3P ....................................... |
Abrir
|
| 003 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
Abrir
|
| 004 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO 18 DE FEVEREIRO DE 2015 .............................. |
Abrir
|
| 005 - EMENTA: OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS .................................. |
Abrir
|
| 006 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, .............................. |
Abrir
|
| 007 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL DE 2015 ............................. |
Abrir
|
| 008 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
Abrir
|
| 009 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE ........................ |
Abrir
|
| 010 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
Abrir
|
| 011 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
Abrir
|
| 012 - EMENTA: CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................................. |
Abrir
|
| 013 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO DE 2015. |
Abrir
|
| 014 - EMENTA: CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE .................................. |
Abrir
|
| 015 - EMENTA: CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES ....................................... |
Abrir
|
| 016 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
Abrir
|
| 017 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
Abrir
|
| 018 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
Abrir
|
| 019 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
Abrir
|
| 020 - EMENTA: CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE IATI/PE. .................................... |
Abrir
|
| 021 - EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. .................. |
Abrir
|
| 022 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
Abrir
|
| 023 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
Abrir
|
| 024 - EMENTA: "HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº" 001/2015, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IATI/PE. |
Abrir
|
| 025 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., AFETADO PELA SECA ............................................... |
Abrir
|
| 026 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
Abrir
|
| 027 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ |
Abrir
|
| 028 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................................... |
Abrir
|
| 029 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ......................................... |
Abrir
|
| 030 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS EXCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ................................. |
Abrir
|
| 031 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE DEZEMBRO ...................... COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ............................... |
Abrir
|
| 032 - EMENTA: DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE IATI/PE., AFETADO POR EPIDEMIA DE DENGUE, ZICA E CHICUNGUNYA .............................. |
Abrir
|
| 033 - EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ......................................... |
Abrir
|
| 034 - EMENTA: DEFINE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
Abrir
|
| 035 - EMENTA: DEFINE DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. |
Abrir
|
| 001 - ART. 1º - NOMEAR O SR. PAULINO ANDRES RAMOS SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS .............................. |
Abrir
|
| 002 - ART. 1º - NOMEAR O SR. ANTÔNIO JOSÉ BEZERRA SANTOS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ......................... |
Abrir
|
| 003 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. DANIELE CARVALHO DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO .......................... |
Abrir
|
| 004 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. MARIA EDNA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE ...................... |
Abrir
|
| 005 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL ..................... |
Abrir
|
| 006 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. JAMILLY APOLINÁRIO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ............................. |
Abrir
|
| 007 - EMENTA: CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 .............. |
Abrir
|
| 008 - ART. 1º - NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO PREFEITO ............ |
Abrir
|
| 009 - ART. 1º - DESIGNAR O SR. PAULO ANDRES RAMOS SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA ..................... |
Abrir
|
| 010 - ART. 1º - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ........ |
Abrir
|
| 011 - ART. 1ª - NOMEAR O SR. JOSÉ WENDELL PAULO BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ................................... |
Abrir
|
| 012 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. LUIZA MARIA DE SANTANA ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO .................................. |
Abrir
|
| 013 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. SARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS ......................... |
Abrir
|
| 014 - ART. 1º - NOMEAR O SR. CLEOVALDO JOSÉ DE LIMA SILVA PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO ...................................... |
Abrir
|
| 015 - ART. 1º - CONCEDER PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS ...................... |
Abrir
|
| 016 - ART. 1º - NOMEAR O SR. RONALDO TENÓRIO PINTO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ................ |
Abrir
|
| 017 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. MARIA DALVA MONTEIRO RAMOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ........................ |
Abrir
|
| 018 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. PAULA CALABRIA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO ....................................... |
Abrir
|
| 019 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. MONISE MARIA SOARES PINTO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE RECEITA E DESPESA ................................. |
Abrir
|
| 020 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. JULIANA BARROS SANTOS DE QUEIROZ PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS ..................... |
Abrir
|
| 021 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. EDJANE MARIA DE SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA ............................ |
Abrir
|
| 022 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. ANA LÚCIA MARINHO DA COSTA PARA O CARGO DE DIRETO(A) ESCOLAR ............................ |
Abrir
|
| 023 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. ELEINE FERREIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE DIRETO(A) ESCOLAR ...................................... |
Abrir
|
| 024 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. PERLA MARIA DA PAZ PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR ..................................... |
Abrir
|
| 025 - ART. 1º - NOMEAR O SAR. EDVÂNIA TENÓRIO BULHÕES PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR ............................................. |
Abrir
|
| 026 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. ERLANE TENÓRIO BULHÕES PARA O CARGO DE DIRETORA ADJUNTA ............................... |
Abrir
|
| 027 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. MARIA CRISTINA DE BARROS PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR ...................................... |
Abrir
|
| 028 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. MARIA ISABEL FEITOSA SIMÕES PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADJUNTA ............................................ |
Abrir
|
| 029 - ART. 1º - NOMEAR O SR. SEBASTIÃO ROBERTO MARQUES BEZERRA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR .............................. |
Abrir
|
| 030 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. ENIA JULYANNE VAZ DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL .................... |
Abrir
|
| 031 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. MICHELLE HENRIQUE SARAIVA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÃO ......................... |
Abrir
|
| 032 - ART. 1º - NOMEAR O SR. PAULO MANOEL LINS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO ................................ |
Abrir
|
| 033 - ART. 1º - NOMEAR O SR. ULISSES DE BARROS SILVA JÚNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO ........................ |
Abrir
|
| 034 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. MIRTES TEIXEIRA SALES PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS ........................... |
Abrir
|
| 035 - ART. 1º - NOMEAR O SR. ANTÔNIO JOSÉ BERNARDO DE SANTANA SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ............................. |
Abrir
|
| 036 - ART. 1º - NOMEAR O SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA ............................... |
Abrir
|
| 037 - ART. 1º - NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO LEITE DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE .................. |
Abrir
|
| 038 - ART. 1º - NOMEAR O SRA. MARIA CONCEIÇÃO TENÓRIO RAMOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE AGRICULTURA ................................ |
Abrir
|
| 039 - ART. 1º - NOMEAR O SR. BRUNO ALVES BRANCO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA .................... |
Abrir
|
| 040 - ART. 1º - NOMEAR O SR. IVON CARLOS FERREIRA DE LIMA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DEPARTAMENTO ................................. |
Abrir
|
| 041 - ART. 1º - NOMEAR O SR. LEONARDO JOSÉ TEIXEIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MATADOURO ..................... |
Abrir
|
| 042 - ART. 1º - NOMEAR O SR. EVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO ............................. |
Abrir
|
| 043 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. MANOELA CORREIA DE MELO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS ......................... |
Abrir
|
| 044 - ART. 1º - NOMEAR O SR. ELIAQUIM SALATIEL CAVALCANTE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE .................................. |
Abrir
|
| 045 - ART. 1º - NOMEAR O SR. JOSÉ DE BARROS SOBRINHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE ........................... |
Abrir
|
| 046 - ART. 1º - CONCEDER AO SR. SEBASTIÃO VICTOR CORDEIRO .............................LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ....................... |
Abrir
|
| 047 - ART. 1º - NOMEAR O SR. AUDENOR RUFINO COSTA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ........................ |
Abrir
|
| 048 - RESOLVE: REGULAMENTAR O HORÁRIO DOS SERVIDORES DAS QUADRAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO ............................... |
Abrir
|
| 049 - ART. 1º - NOMEAR O SR. JOSÉ MARIA RESENDE PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FEIRA LIVRE ............................ |
Abrir
|
| 050 - ART. 1º - NOMEAR O SR. JOSÉ EDIMILSON DE LIMA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPESA URBANA .............................. |
Abrir
|
| 051 - RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR O SR. MARLON GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO .................. |
Abrir
|
| 052 - RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR O SR. MAYRTON TENÓRIO CAVALCANTE ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO ................... |
Abrir
|
| 053 - RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR A SRA. POLLYANA CONCEIÇÃO E SOUZA PINTO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE ........................ |
Abrir
|
| 054 - RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR O SR. JOSÉ DAMIÃO DE BARROS PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO ............................. |
Abrir
|
| 055 - RESOLVE: ART. 1º - DISPENSAR ................
ART. 2º - DESIGNAR - A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI COMO GERENCIADOR .............. SAGRES, ........... LICON: MARLO GOMES DA SILVA. |
Abrir
|
| 056 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ................... |
Abrir
|
| 027 - EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL .................... |
Abrir
|
| 024 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO - IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ............................ |
Abrir
|
| 025 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ..................... |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 1º BIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 430 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP ............................. |
Abrir
|
| 058 - ART. 1º - NOMEAR O SR. GILSON COSTA DOS SANTOS ............. CHEFE DE DIVISÃO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA ANIMAL ........................ |
Abrir
|
| 059 - ART. 1º - NOMEAR O SR. CLÉCIO MONTEIRO FERREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMA ........................ |
Abrir
|
| 060 - ART. 1º - NOMEAR AS PESSOAS RELACIONADAS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ....... ALICE BEZERRA DA SILVA LEMOS E JILBERLÃNDIA SILVA FLORÊNCIO ............................. |
Abrir
|
| 065 - ART. 1º - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE SAGRES LICON............... JOSÉ NINO TEIXERA DA SILVA ........ |
Abrir
|
| 066 - ART. 1º - ART. 1º - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE SAGRES LICON............... JOSÉ ANDREYLSON DOS SANTOS ........ |
Abrir
|
| 067 - ART. 1º - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE SAGRES LICON.....GEANE ALVES SAMPAIO ........ |
Abrir
|
| 068 - ART. 1º - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE COMO GERENCIADOS DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS....... ÁLVARO HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO. |
Abrir
|
| 069 - ART. 1º - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE COMO GERENCIADOS DE SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE/PE (E-TCEPE)....... ÁLVARO HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO. |
Abrir
|
| 070 - ART. 1º - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE COMO GERENCIADOS DE SISTEMA NO CADASTRO DE UNIDADES JURISDICIONADAS (CADASTRO UJ)....... ELISAGELA DE MELO ELIAS. |
Abrir
|
| 071 - ART. 1º - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE COMO GERENCIADOS DE SISTEMA NO CADASTRO DE UNIDADES JURISDICIONADAS (CADASTRO UJ).......MARICÉLIA FARIAS DE GOIS ALVES. |
Abrir
|
| 072 - ART. 1º - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE COMO GERENCIADOR DE SISTEMA NO CADASTRO DE UNIDADES JURISDICIONADAS (CADASTRO UJ).......MARICÉLIA FARIAS DE GOIS ALVES. |
Abrir
|
| 073 - ART. 1º - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE COMO GERENCIADOS DE SISTEMA DO CONTOLADOR INTERNO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS....... ÁLVARO HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO. |
Abrir
|
| 074 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. JULIANA RAQUEL RIBEIRO LUCENA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ........................ |
Abrir
|
| 075 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. DANIELA DOS SANTOS COSTA PARA O CARGO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ...................... |
Abrir
|
| 076 - ART. 1º - DESIGNAR AS SERVIDORAS EFETIVAS PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM ....... VALDENICE MARTINS DA SILVA E LUCIENE BARBOSA DA SILVA.......... |
Abrir
|
| 077 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. CÍCERA MÉRCIA FERRO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ................. |
Abrir
|
| 078 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. ERQUILENE DE OLIVEIRA FRANCISCO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ............... |
Abrir
|
| 079 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. ADRIANA ALMEIDA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS .......................... |
Abrir
|
| 080 - ART. 1º - NOMEAR O SR. RAMON BEZERRA DE MIRANDA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE MIRANDA ........................ |
Abrir
|
| 081 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. RAPHAELLA LEONEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ..................... |
Abrir
|
| 082 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. ELANEA ALBUQUERQUE COSTA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ................. |
Abrir
|
| 083 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A ALFRÂNIO ANDRÉ TENÓRIO DE ARAÚJO ............................ |
Abrir
|
| 084 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE 50% DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO .................... LUIZA MARIA DE SANTANA ..................... |
Abrir
|
| 085 - ART. 1º - CONCEDER A SRA. ALUANA TENÓRIO CAVALCANTE ........... LICENÇA À GESTAÇÃO ............................ |
Abrir
|
| 086 - ART. 1º - CONCEDER À SRA. ALUANA TENÓRIO CAVALCANTE ............. PROFESSORA .............. LICENÇA À GESTAÇÃO ..................... |
Abrir
|
| 087 - ART. 1º - CONCEDER PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS .............. JOSEFA DANIELE DE BARROS ............ DUCINALDO VIEIRA BEZERRA ............ |
Abrir
|
| 088 - ART. 1º - DESIGNAR MANOELA CORREIA DE MELO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ......................... |
Abrir
|
| 090 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. NEUZA MARIA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA .......................... |
Abrir
|
| 091 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS .......... ALAN WISNER A. SILVA ................. SANEIDE MARIA NUNES DE LIMA ............ |
Abrir
|
| 092 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS ........... (DIVERSOS) ............... |
Abrir
|
| 093 - ART. 1º - CONCEDER REASSUNÇÃO À SRA. ADRIANA TENÓRIO DE MENDONÇA ................ |
Abrir
|
| 094 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO À SRA. MIRTES TEIXEIRA SALES ................... |
Abrir
|
| 095 - ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR ALESSANDRO FERREIRA NUNES PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE MOTORISTA ............ |
Abrir
|
| 096 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DA SAÚDE ABAIXO RELACIONADOS ....... (DIVERSOS) ....... |
Abrir
|
| 097 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AO SERVIDOR DA SAÚDE FELIPI JANUÁRIO ................ |
Abrir
|
| 098 - ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR MAURÍCIO CARDOSO DA SILVA PARA EXERCE TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE MOTORISTA ESCOLAR ............. |
Abrir
|
| 099 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AO SERVIDOR DA SAÚDE ROSIVALDO DA COSTA MACIEL ............... |
Abrir
|
| 100 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 80% A SRA. CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO SOUZA ................. |
Abrir
|
| 101 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 95% À SRA. ADRIANA MARIA TENÓRIO BRANCO ........................ |
Abrir
|
| 102 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 95% À SRA. MARIA GORETE COSTA FERRO ...................... |
Abrir
|
| 103 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% AO SR. EVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO ...........................
ART. 2º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% À SRA. MARIA DALVA MONTEIRO RAMOS ..................... |
Abrir
|
| 104 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE NO PERCENTUAL DE 95% A SRA. MICHELLI HENRIQUE SARAIVA SANTOS ....................... |
Abrir
|
| 105 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 70% A PAULO MANOEL LINS .................... |
Abrir
|
| 106 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% AO SR. CLEOVALDO JOSÉ DE LIMA SILVA ......................... |
Abrir
|
| 107 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 65% À SRA. PAULA CALÁBRIA DA SILVA ............................ |
Abrir
|
| 108 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO GILBERTO PAZ DE CARVALHO .......... AO FUNCIONÁRIO JOSÉ NINO TEIXEIRA DA SILVA ......... AO FUNCIONÁRIO SANDREA LÍVIA SANTOS SILVA ........ |
Abrir
|
| 109 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% AO SR. JOSÉ DAMIÃO DE BARROS ........................... |
Abrir
|
| 110 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 80% A SRA. SARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ........................... |
Abrir
|
| 111 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE 50% DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO A SRA. SARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ....................... |
Abrir
|
| 112 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AO SR. PAULINO ANDRES RAMOS SOUZA .................... |
Abrir
|
| 113 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS ........... JOSÉ WENDELL PAULO BARBOSA DA SILVA .......... MONISE MARIA SOARES PINTO ...... ALFRANIO ANDRE TENÓRIO DE ARAÚJO ................ |
Abrir
|
| 114 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 35% A SRA. JULIANA BARROS SANTOS DE QUEIROZ ...................... |
Abrir
|
| 115 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% AO SR. PAULINO ANDRES RAMOS SOUZA ..................... |
Abrir
|
| 116 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% AO SR. ARNALDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ........................ |
Abrir
|
| 117 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)... MOTORISTAS ........ |
Abrir
|
| 118 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 70% A SRA. EDJANE MARIA DE SANTANA ......................... |
Abrir
|
| 119 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 70% AO SRA. BRUNO ALVES BRANCO ...................... |
Abrir
|
| 120 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 40% AO SR. IVON CARLOS FERREIRA DE LIMA ................... |
Abrir
|
| 121 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 80% AO SR. LEONARDO JOSÉ TEIXEIRA CAVALCANTE .................. |
Abrir
|
| 029 - EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL ........................... |
Abrir
|
| 122 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 80% A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO TENÓRIO RAMOS ....................... |
Abrir
|
| 123 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) ....................... |
Abrir
|
| 124 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) ..................... |
Abrir
|
| 125 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% AO SR. EDGAR DE OLIVEIRA FRANCISCO ........................ |
Abrir
|
| 126 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 60% AO SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA ........................ |
Abrir
|
| 127 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 80% AO SR. ANTONIO JOSÉ B. DE SANTANA SOUZA .................... |
Abrir
|
| 128 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 80% AO SR. MARCOS ANTÔNIO LEITE DE OLIVEIRA ........................ |
Abrir
|
| 129 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 90% AO SR. JOSÉ DE BARROS SOBRINHO ................. |
Abrir
|
| 130 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE MOTORISTA ....... DIVERSOS .............. |
Abrir
|
| 131 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA) REAIS ÀS SERVIDORAS INÊS PAULINO DA SILVA .......... VALDENICE MARTINS SILVA .............. |
Abrir
|
| 132 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) AO SR. CLODOALDO SIMPLÍCIO DE GOES .................. |
Abrir
|
| 133 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% A SRA. ADALÍCIA NUNES DE LIMA CAVALCANTE ................. |
Abrir
|
| 134 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 20% AOS SERVIDORES ......... DANIELA DOS SANTOS COSTA ......... JULIANA RAQUEL RIBEIRO LUCENA ................ |
Abrir
|
| 135 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% AO SR. STELIO LEONARDO DE MELO AZEVEDO .................. |
Abrir
|
| 136 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% AO SR. ADILSON DE LIMA PARANHOS ..................... |
Abrir
|
| 137 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 351,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM) REAIS AO SR. CLAUDIO DAMIÃO ALENCAR RIBEIRO ................... |
Abrir
|
| 138 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% A SRA. ANA PAULA TENÓRIO DE OLIVEIRA ........................ |
Abrir
|
| 139 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE CARGA HORÁRIA CORRESPONDENTE A 10 HORAS A SRA. AURICLÉCIA BARROS MONTEIRO .................. |
Abrir
|
| 140 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE CARGA HORÁRIA CORRESPONDENTE A 10 HORAS, A STA. MARIA FRANCIELE SOUTO COSTA .......................... |
Abrir
|
| 141 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% AO SR. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO ......................... |
Abrir
|
| 142 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS ), PELA JUNTA MÉDICA, AO SR. FERNANDO LUIZ SILVA FILHO .................... |
Abrir
|
| 143 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS ), PELA JUNTA MÉDICA, AO SR. TADEU BRANDÃO CAVALCANTE FILHO ......................... |
Abrir
|
| 144 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO SR. FILIPE JANUÁRIO VICENTE DA SILVA, MÉDICO, POR EXERCER PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA ................. |
Abrir
|
| 145 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% AO SR. PAULO RICARDO RAMOS MENDONÇA FILHO ...................... |
Abrir
|
| 146 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 95% A SRA. MARIA LIPCIA RIVERA RODRIGUES ......................... |
Abrir
|
| 147 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), MÉDICA, POR EXERCER PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA ...................... |
Abrir
|
| 148 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% A SRA. REILA LEILIANE TENÓRIO DE HOLANDA ........................ |
Abrir
|
| 149 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% A SRA. VIVIANA ROLDÃO DE ARAÚJO ROCHA, BIOMÉDICA, .................... |
Abrir
|
| 150 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) AO SR. ALESSANDRO FERREIRA NUNES ................ |
Abrir
|
| 151 - ART. 1º - EXONERAR A SRA. JAMILLY APOLINÁRIO DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ......................... |
Abrir
|
| 152 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. MARIA WALDINA RAMOS DE SOUZA ...... CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRA ....................... |
Abrir
|
| 153 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% A SRA. MARIA WELDINA RAMOS DE SOUZA ...................... |
Abrir
|
| 154 - ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO, A SRA. MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL .......................... |
Abrir
|
| 155 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) REFERENTE A CLÍNICA MÉDICA, A STA. DIELE MAIRA ALBUQUERQUE COSTA ......................... |
Abrir
|
| 156 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. JEANE FLÁVIA ARAÚJO DA SILVA .......... ASSESSOR TÉCNICO DO SECRETÁRIO ....................... |
Abrir
|
| 157 - ART. 1º - EXONERAR O SR. PAULO MANOEL LINS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO .......................... |
Abrir
|
| 158 - ART. 1º - NOMEAR O SR. PAULO MANOEL LINS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ............................. |
Abrir
|
| 159 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ........................... |
Abrir
|
| 160 - ART. 1º - NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS .......................... |
Abrir
|
| 161 - ART. 1º - NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ...................... |
Abrir
|
| 162 - ART. 1º - AJUSTAR GRATIFICAÇÃO DE 25% PARA 60% DO VENCIMENTO DA SRA. MIRTES TEIXEIRA SALES ......................... |
Abrir
|
| 163 - ART. 1º - REDUZIR GRATIFICAÇÃO DE 100% PARA 25% DO VENCIMENTO DA SR. PAULO RICARDO RAMOS MENDONÇA ......................... |
Abrir
|
| 164 - ART. 1º - AJUSTAR GRATIFICAÇÃO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), REFERENTE A COMPLEMENTO SALARIAL DO SR. TADEU BRANDÃO CAVALCANTE JÚNIOR, MÉDICO .............. |
Abrir
|
| 165 - ART. 1º - REDUZIR GRATIFICAÇÃO DE 95% PARA O VALOR DE 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), DA SRA. MARIA LIPCIA VIEIRA RODRIGUES, MÉDICA .............................. |
Abrir
|
| 166 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES: ................... |
Abrir
|
| 167 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. JORDANNA MARIA BEATRIZ RAMOS SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DE POLÍTICA E GOVERNO ...................... |
Abrir
|
| 168 - ART. 1º - EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS .................... |
Abrir
|
| 169 - ART. 1º - CONCEDER LICENÇA À GESTAÇÃO A ......AIANNA DARLLA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE ....... E A ROSA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ........... |
Abrir
|
| 170 - ART. 1º - NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA FORMAREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - ..................... |
Abrir
|
| 171 - ART. 1º - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS ................ |
Abrir
|
| 172 - ART. 1º - NOMEAR O SR. PAULO SOARES RAMOS NETO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA .................... |
Abrir
|
| 173 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. JOSÉ MARIA RIBEIRO .................... |
Abrir
|
| 174 - ART. 1º - EXONERAR A SRA. POLLYANA CONCEIÇÃO E SOUZA PINTO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE ........................ |
Abrir
|
| 175 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% A SRA. DAIANA PEREIRA DE SOUZA, ENFERMEIRA ...................... |
Abrir
|
| 176 - ART. 1º - NOMEAR O SR. WILLIAN TORQUATO BARROS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO .................. |
Abrir
|
| 177 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% AO SR. WILLIAN TORQUATO BARROS DE OLIVEIRA, ................. |
Abrir
|
| 178 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), REF. A ATENDIMENTO DE JUNTA MÉDICA AO SR. TADEU BRANDÃO CAVALCANTE JÚNIOR, MEDICO ............................ |
Abrir
|
| 179 - ART. 1º - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE., ............. |
Abrir
|
| 180 - ART. 1º - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE., COMO GERENCIADOR DE SISTEMA .................. |
Abrir
|
| 181 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), AO SR. JOSÉ SANTANA DA SILVA ................... |
Abrir
|
| 182 - ART. 1º - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO SR. LOURENÇO COSTA NETO ........................ |
Abrir
|
| 061 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. MARIA HELENA BARROS FIGUEIREDO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO ............................. |
Abrir
|
| 062 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL ........................ |
Abrir
|
| 064 - ART. 1º - DESIGNAR O SR. PAULO ANDRES RAMOS SOUZA PARA RESPONDER COMULATIVAMENTE PELAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO .......................... |
Abrir
|
| 030 - EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIA 26.06.17 (SEGUNDA-FEIRA) E 29.06.17 (SEXTA-FEIRA)............. PONTO FACULTATIVO O DIA 27.06.17 (TERÇA-FEIRA)...........COMEMORAÇÕES JUNINAS. |
Abrir
|
| 01 - EDITAL DO 3º CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE IATI |
Abrir
|
| 362 - CERTIDÃO DE PUBLICIDADE - ANEXO À LEI Nº 362 DE 2012 |
Abrir
|
| 033 - EMENTA: ALTERA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 071 - EMENTA: CRIA O CARGO DE DE MOTORISTA NÍVEL "E". |
Abrir
|
| 437 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITO (PATRONAL/EMPREGADO) DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
Abrir
|
| 057 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, GERALDO SOARES DA COSTA, ........... LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 12 MESES ............................ |
Abrir
|
| 063 - EMENTA: DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS ................... |
Abrir
|
| 089 - ART. 1º - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA QUIRINO DA SILVA, ........... LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 12 MESES ..................... |
Abrir
|
| 362 - EMENTA: ALTERA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ........................ |
Abrir
|
| 037 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IATI/PE. |
Abrir
|
| - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
Abrir
|
| 039 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL ................... |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 041 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL ..................... |
Abrir
|
| 042 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO ............................. |
Abrir
|
| 439 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR E REMANEJAR RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 ......................... |
Abrir
|
| 440 - EMENTA: ADOTA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ................................... |
Abrir
|
| 043 - EMENTA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARTICIPATIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ................... |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 183 - ART. 1º - EXONERAR O SR. PAULINO ANDRES RAMOS DE SOUZA ............................... |
Abrir
|
| 184 - ART. 1º - CONCEDER ADICIONAL NOTURNO AO SR. LOURENÇO COSTA NETO ...................................... |
Abrir
|
| 185 - ART. 1º - CONCEDER À SRA. ADRIANA TENÓRIO DE MENDONÇA, ........... LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS .................. |
Abrir
|
| 186 - ART. 1º - CONCEDER À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, DENILEIDE FERREIRA SIMÕES, ............LICENÇA-PRÊMIO ................ |
Abrir
|
| 187 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. POLLYANA CONCEIÇÃO E SOUZA PINTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ....................... |
Abrir
|
| 188 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200,00 ......................................... |
Abrir
|
| 189 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL 30% AOS SERVIDORES ............................ |
Abrir
|
| 190 - ART. 1º - CONCEDER REASSUNÇÃO A SRA. JOSEFA LÚCIA TENÓRIO FALCÃO ............................................. |
Abrir
|
| 191 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE 40% AOS SERVIDORES SANDREIA LÍVIA SANTOS SILVA E JOSÉ RUBENS LIMA COSTA .................. |
Abrir
|
| 192 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. MARLON GOMES DA SILVA, GRATIFICAÇÃO 50% .................... |
Abrir
|
| 193 - ART. 1º - AJUSTAR GRATIFICAÇÃO DE 80% PARA 100% DOS VENCIMENTOS DA SRA. SARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ........................... |
Abrir
|
| 194 - ART. 1º - DESIGNAR OS SERVIDORES CONTRATADOS COMO VIGIA, PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE MOTORISTA .....SEVERINO BARBOSA DIAS JÚNIOR E ADRIANO PAZ DANTAS.................. |
Abrir
|
| 195 - ART. 1º - EXONERAR A SRA. MARIA EDNA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE ................................... |
Abrir
|
| 196 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. ÉLVIA LIDIANNE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE ....................... |
Abrir
|
| 197 - ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 .............................. |
Abrir
|
| 198 - ART. 1º - DESIGNAR A SRA. POLLYANA CONCEIÇÃO E SOUZA PINTO, PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA .................................. |
Abrir
|
| 199 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS ...................................... |
Abrir
|
| 200 - ART. 1º - CONCEDER À SRA. MARIA DAIANA FERREIRA DA COSTA ...............LICENÇA SEM VENCIMENTO ..................... |
Abrir
|
| 201 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA CONCEDIDA À SERVIDORA LUCIVÂNIA WISNER MONTEIRO ...................... |
Abrir
|
| 202 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA CONCEDIDA A SERVIDORA ANA VERA DA SILVA SANTOS ..................... |
Abrir
|
| 203 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA CONCEDIDA AO SERVIDOR JOSÉ NINO TEIXEIRA DA SILVA .......................... |
Abrir
|
| 204 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ............................... |
Abrir
|
| 205 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS ................. |
Abrir
|
| 206 - ART. 1º - EXCLUIR GRAFICAÇÃO CONCEDIDA A SRA. DAIANE PEREIRA DE SOUZA ............................. |
Abrir
|
| 207 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) ................................ |
Abrir
|
| 208 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% AO SERVIDOR JOSEILDO PAULO DA SILVA .......................... |
Abrir
|
| 209 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% AO SERVIDOR MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS ....................... |
Abrir
|
| 210 - ART. 1º - NOMEAR O SR. LUIZ HENRIQUE DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO, DA ESCOLA MUNICIPAL ANA PEREIRA DE BARROS ....................................... |
Abrir
|
| 211 - ART. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA À SRA. JOSEFA PERCILIANA DOS SANTOS ................................. |
Abrir
|
| 212 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA CONCEDIDA À SERVIDORA JOSEFA FERREIRA DA SILVA .................... |
Abrir
|
| 213 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA CONCEDIDA A SERVIDORA JOSEFA ANDREIA CORREIA FERRO ............................. |
Abrir
|
| 214 - ART. 1º - NOMEAR A SERVIDORA ANNY CAROLINE CAVLACANTE MEDEIRO.................... |
Abrir
|
| 215 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL RAEIS)...........JUNTA MÉDICA ....................... |
Abrir
|
| 216 - ART. 1º - EXCLUIR ADICIONAL NOTURNO CONCEDIDO AO SR. LOURENÇO COSTA NETO ............................... |
Abrir
|
| 217 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) AO SR. LOURENÇO COSTA NETO .............. |
Abrir
|
| 218 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA. CÍCERA CAVALCANTE DA SILVA ..................................... |
Abrir
|
| 219 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. CÍCERA CAVALCANTE DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE ................................. |
Abrir
|
| 220 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% AO SR. FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO ........................................ |
Abrir
|
| 221 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 82% AOS SENHORES ABAIXO DISCRIMINADOS .......... LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, LUIZ MENDES QUEIROZ, ROMILDO CAVALCANTE DE MELO JÚNIOR ........... |
Abrir
|
| 222 - ART. 1º - EXONERAR O SR. WILLIAM TORQUATO BARROS DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO ...................... |
Abrir
|
| 223 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% AO SR. MANOEL SALVIANO LEITE DE CARVALHO ........................ |
Abrir
|
| 224 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 71% MATIAS LEITE DE CARVALHO ..................................... |
Abrir
|
| 225 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SRA. ZORAIDA DE LA CARIDAD PUIG, MÉDICA ....................................... |
Abrir
|
| 226 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 40% AO SR. JOSEMIR SEVERINO DA COSTA ........................... |
Abrir
|
| 227 - EMENTA: DISPÕES SOBRE O RESTABELECIMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA CONCEDIDA À SERVIDORA ELISÂNGELA DE MELO FARIAS ......................... |
Abrir
|
| 228 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. TELISVALDO GRANGEIRO TELES, ........... LICENÇA-PRÊMIO ................ |
Abrir
|
| 229 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% AOS SERVIDORES ............... CLEIDE SOARES DA COSTA, SEVERINA DA SILVA PORFÍRIO ........................ |
Abrir
|
| 230 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% AO SR. GLEYCIANO NASCIMENTO DE AMORIM ............................. |
Abrir
|
| 231 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. JOSÉ SOUZA DE BARROS .;....................................... |
Abrir
|
| 232 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% AO SR. AUGUSTO CÉSAR MARANHÃO WANDERLEY ........................... |
Abrir
|
| 233 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% AO SR. ALFREDO LOURENÇO DA SILVA NETO ................................ |
Abrir
|
| 234 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO CONFORME RELAÇÃO ................................. |
Abrir
|
| 235 - ART. 1º - CONCEDER LICENÇA À GESTAÇÃO A SRA. ANA PAULA CORDEIRO SILVA ............................... |
Abrir
|
| 236 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA CONCEDIDA À SRA. JOSEFA GALVÃO DA SILVA ............................. |
Abrir
|
| 237 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DAS CHAMADAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE., ................................... |
Abrir
|
| 238 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA CONCEDIDA À SRA. ANA LÚCIA SATURNINO DOS SANTOS .......................... |
Abrir
|
| 239 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA CONCEDIDA À SERVIDORA ALEIDE ALVES SILVA .......................... |
Abrir
|
| 240 - ART. 1º - NOMEAR O SR. PAULO FERNANDO DE SANTANA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS ................. |
Abrir
|
| 241 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DAS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS ................................ |
Abrir
|
| 046 - EMENTA: LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS DIEGO CARNEIROS DE FREITAS ............................ |
Abrir
|
| 247 - ART. 1º - EXONERAR A SRA. SARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS ..............................
|
Abrir
|
| 248 - DESIGNAR A SRA. LUIZA MARIA DE SANTANA ALBUQUERQUE .............. PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ................................ |
Abrir
|
| 249 - ART. 1º - INSTITUIR E NOMEAR UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA META DEZOITO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .............................. |
Abrir
|
| 250 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% À SRA. SIMONE GOMES SANTOS ............................ |
Abrir
|
| 242 - ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO, O SR. VALDEMIRO DE BARROS SILVA DO CARGO DE ENCARREGADO DO POSTO DOS CORREIOS ........................ |
Abrir
|
| 244 - ART. 1º - CONCEDER A SRA, MARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA ........................... LICENÇA À GESTAÇÃO .................... |
Abrir
|
| 243 - ART. 1º - CONCEDER O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2016 E 2017 A SRA. MARIA LÚCIA TENÓRIO DE HOLANDA ...................... |
Abrir
|
| 245 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS .......................... |
Abrir
|
| 246 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. SIMONE GOMES SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO SECRETÁRIO ........................... |
Abrir
|
| 251 - ART. 1º - DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA CONCEDIDA AO SERVIDOR EMANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS ................................ |
Abrir
|
| 252 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA CONCEDIDA AO SERVIDOR MARIA LUCIENE DE BRITO MARIANO ......................... |
Abrir
|
| 253 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 45% AO SR. PAULO FERNANDO DE SANTANA ............................... |
Abrir
|
| 254 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA CONCEDIDA À SRA. MARIA ANSELMA DE OLIVEIRA ........................... |
Abrir
|
| 255 - ART. 1º - NOMEAR A SENHORA MAIARA INGRID DIAS SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO .................................. |
Abrir
|
| 256 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% À SRA. MAIARA INGRID DIAS SILVA ............................... |
Abrir
|
| 257 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. MARCIANE FRANCISCA DE SOUZA PINHEIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO ................................. |
Abrir
|
| 258 - ART. 1º - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. JOSEFA FERREIRA DA SILVA, LICENÇA-PRÊMIO ............................ |
Abrir
|
| 259 - ART. 1º - EXONERAR O SR. MARCOS DIEGO CARNEIRO DE FREITAS, DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ........................ |
Abrir
|
| 260 - ART. 1º - NOMEAR O SR. MARCOS DIEGO CARNEIROS DE FREITAS, PARA O CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL .................................. |
Abrir
|
| 261 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 60% AO SR. ARNALDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ............................. |
Abrir
|
| 262 - ART. 1º - AJUSTAR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 60% PARA O PERCENTUAL DE 100%, A SRA. PAULA CALÁBRIA DA SILVA ................. |
Abrir
|
| 263 - ART. 1º - CONCEDER À SENHORA IOLANDA TENÓRIO DE ARAÚJO ..................... LICENÇA À MATERNIDADE ...................... |
Abrir
|
| 264 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE JULGAMENTO, CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESTINADOS AO PENAE ............................. |
Abrir
|
| 265 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ......................... |
Abrir
|
| 267 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% AO SR. STÉLIO LEONARDO DE MELO AZEVEDO ........................... |
Abrir
|
| 268 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS ............................ |
Abrir
|
| 269 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), À SERVIDORA LUCIENE BARBOSA DA SILVA ............................ |
Abrir
|
| 270 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME NECESSIDADE TEMPORÁRIA ..................................... |
Abrir
|
| 271 - ART. 1º - NOMEAR A SENHORA DENISLAYNE GALVÃO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL ......................... |
Abrir
|
| 272 - ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO QUALIFICADO PARA OPERACIONALIZAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA .................... |
Abrir
|
| 273 - ART. 1º - CONCEDER AO SR. RODRIGO FERREIRA DA SILVA ................................LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ......... |
Abrir
|
| 274 - ART. 1º - INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA PARA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ....................... |
Abrir
|
| 275 - ART. 1º - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO PESSOAL. |
Abrir
|
| 276 - ART. 1º - EXONERAR A SRA. MARIA DALVA MONTEIRO RAMOS, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO .............................. |
Abrir
|
| 277 - ART. 1º - EXONERAR A SRA. MARIA HELENA BARROS FIGUEIREDO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO .......................... |
Abrir
|
| 278 - ART. 1º - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% DA SRA. SIMONE GOMES SANTOS ................................... |
Abrir
|
| 279 - ART. 1º - NOMEAR O SR. JOSÉ ADILSON LEONEL RAMOS JÚNIOR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO .......................... |
Abrir
|
| 280 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% A SENHORA SIMONE GOMES SANTOS .................................. |
Abrir
|
| 281 - ART. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA AO SR. DENILSON BARROS DE ANDRADE .................................. |
Abrir
|
| 282 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AO SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS ................................ |
Abrir
|
| 283 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS .............................. |
Abrir
|
| 284 - ART. 1º - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS ....................................... |
Abrir
|
| 285 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS ...................................... |
Abrir
|
| 286 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO ................................. |
Abrir
|
| 287 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO ............................. |
Abrir
|
| 288 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) ........................................... |
Abrir
|
| 289 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% AO FUNCIONÁRIO ABAIXO RELACIONADO ............................... |
Abrir
|
| 292 - ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉLIO TREZENDO BRANDÃO ......... INSPETOR DE DISCIPLINA ESCOLAR ........................... |
Abrir
|
| 293 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS ................................... |
Abrir
|
| 294 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS ................................... |
Abrir
|
| 295 - ART. 1º - CONCEDER À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA SOLANGE ALVES DA SILVA ........................................ |
Abrir
|
| 296 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICA MUNICIPAL, O SR. CÍCERO FERREIRA DE OLIVEIRA ............ LICENÇA-PRÊMIO ......................... |
Abrir
|
| 297 - ART. 1º - CONCEDER À SR. MARYLAINE TENÓRIO CAVALCANTE DA SILVA .................. LICENÇA A GESTAÇÃO ......................... |
Abrir
|
| 298 - ART. 1º - CONCEDER À SRA. JOSEANE CARVALHO DA SILVA ............. LICENÇA À GESTAÇÃO ................................ |
Abrir
|
| 299 - ART. 1º - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS ................................. |
Abrir
|
| 300 - ART. 1º - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS .................................. |
Abrir
|
| 004 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ............... |
Abrir
|
| 018 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. |
Abrir
|
| 021 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. |
Abrir
|
| 028 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. |
Abrir
|
| 012 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. |
Abrir
|
| 026 - EMENTA: CONVOCA A 6ª (SEXTA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IATI/PE .................................... |
Abrir
|
| 038 - EMENTA: REGULAMENTA AS LEIS 371/2013 E 435/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS ........................... |
Abrir
|
| 020 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IATI – ESTADO DE PERNAMBUCO. |
Abrir
|
| 001 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 |
Abrir
|
| 001 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI, AFETADA PELA SECA. |
Abrir
|
| 069 - EMENTA: DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL,FIXA NOVOS VENCIMENTOS,CRIA,EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 301 - ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS............................ |
Abrir
|
| 302 - ART. 1° - NOMEAR A SENHORA POLIANA CAMILO DA SILVA,PARA O CARGO.................. |
Abrir
|
| 303 - ART. 1° - EXONERAR A SENHORA MICHELLI HENRIQUE SARAIVA......................................... |
Abrir
|
| 304 - ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES........................ |
Abrir
|
| 305 - ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSEMARIO ALMEIDA DOS SANTOS................................... |
Abrir
|
| 306 - ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSE REINALDO SOBRAL............................... |
Abrir
|
| 307 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE....................................... |
Abrir
|
| 308 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.................................... |
Abrir
|
| 309 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE........................................... |
Abrir
|
| 310 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE..................................... |
Abrir
|
| 311 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE......................................................... |
Abrir
|
| 312 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................................... |
Abrir
|
| 313 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE....................................................................................... |
Abrir
|
| 314 - ART. 1° - CEDER,OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS............................................................... |
Abrir
|
| 315 - ART. 1° - CONCEDER A SENHORA CHIARA COSTA BARROS......................................................................................... |
Abrir
|
| 316 - ART. 1° - CONCEDER A SENHORA CHIARA COSTA BARROS............................................................................................. |
Abrir
|
| 317 - ART. 1° - CONCEDER A SENHORA CARLA ROBERTA JERONIMO RAMOS................................................... |
Abrir
|
| 318 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.................................................................................. |
Abrir
|
| 319 - ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.......................................................................... |
Abrir
|
| 320 - ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL........................................................... |
Abrir
|
| 321 - ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL........................................................................... |
Abrir
|
| 322 - ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL.................................................... |
Abrir
|
| 323 - ART. 1° - CONCEDER A SENHORA WILIANE DA SILVA FERRO........................................... |
Abrir
|
| 324 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES....................................................................................... |
Abrir
|
| 325 - ART. 1° - CONCEDER A SENHORA ILMARA GONÇALVES DE ALMEIDA......................................................................... |
Abrir
|
| 326 - ART. 1° - NOMEAR: OSMAN SOBRAL E SILVA,LEILOEIRO................................................................................................................... |
Abrir
|
| 327 - ART. 1° - EXONERAR A SENHORA MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA..................................................................... |
Abrir
|
| 328 - ART. 1° - CONSTITUIR A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE IATI............................................................................................. |
Abrir
|
| 329 - ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.................................................. |
Abrir
|
| 330 - ART. 1° - NOMEAR A SENHORA WELTINA SUELEN RAMOS FIGUEREDO................................................................... |
Abrir
|
| 331 - ART. 1° - NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA FILHA...................................... |
Abrir
|
| 332 - ART. 1° - CONCEDER FÉRIAS AO SENHOR SANDRO ISAEL ALVES DE OLIVEIRA................................................. |
Abrir
|
| 334 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE....................................................................................... |
Abrir
|
| 335 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................. |
Abrir
|
| 336 - ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO............................................................ |
Abrir
|
| 337 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................. |
Abrir
|
| 338 - ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................. |
Abrir
|
| 339 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE................................................................................................. |
Abrir
|
| 340 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.......................................... |
Abrir
|
| 341 - ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.......................................................................... |
Abrir
|
| 342 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE................................................................ |
Abrir
|
| 343 - ART. 1° - NOMEAR A SENHORA VITORIA CORREIA FERRO............................................................ |
Abrir
|
| 344 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE................................................................ |
Abrir
|
| 345 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE...................................................................... |
Abrir
|
| 346 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.................................................... |
Abrir
|
| 347 - ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES........................................................................ |
Abrir
|
| 348 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE.............................................................. |
Abrir
|
| 349 - ART. 1° - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS...................................................................................................... |
Abrir
|
| 350 - ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL................................................ |
Abrir
|
| 351 - ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.................................................. |
Abrir
|
| 352 - ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO......................................... |
Abrir
|
| 353 - ART. 1° - CEDER,O FUNCIONÁRIO ABAIXO RELACIONADO................................................. |
Abrir
|
| 354 - ART. 1° - CONCEDER REASSUNÇÃO AO SENHOR SEBASTIÃO VITOR CORDEIRO....................................................................................... |
Abrir
|
| 355 - ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL........................................................ |
Abrir
|
| 356 - ART. 1° - CONCEDER A SENHORA MAURICEIA LEANDRO PAZ..................................................... |
Abrir
|
| 357 - ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL................................................................. |
Abrir
|
| 358 - ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL................................................... |
Abrir
|
| 359 - ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL............................................................................................ |
Abrir
|
| 360 - ART. 1° - EXONERAR O SENHOR BRUNO ALVES BRANCO........................................................ |
Abrir
|
| 361 - ART. 1° - EXONERAR O SENHOR JOSE WENDELL PAULO BARBOSA DA SILVA......................................... |
Abrir
|
| 362 - ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR........................................................................................... |
Abrir
|
| 363 - ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR ABAIXO...................................................................................... |
Abrir
|
| 364 - ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO.......................................................................................... |
Abrir
|
| 365 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO.................................................................. |
Abrir
|
| 366 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE....................................................... |
Abrir
|
| 367 - ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSE WENDELL PAULO BARBOSA DA SILVA....................................................................... |
Abrir
|
| 368 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................................. |
Abrir
|
| 369 - ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO.................................................................. |
Abrir
|
| 370 - ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES................................................................................................ |
Abrir
|
| 371 - ART. 1° - NOMEAR A SENHORA VANESSA FERREIRA DE SANTANA................................................. |
Abrir
|
| 372 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................................ |
Abrir
|
| 373 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA....................................................................... |
Abrir
|
| 374 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA............................................................... |
Abrir
|
| 375 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA............................................................ |
Abrir
|
| 376 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA...................................................... |
Abrir
|
| 377 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA................................................................. |
Abrir
|
| 378 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA............................................................................................ |
Abrir
|
| 379 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA.................................................................................................. |
Abrir
|
| 380 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA...................................................................................... |
Abrir
|
| 381 - ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL..................................................................... |
Abrir
|
| 382 - ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.................................................. |
Abrir
|
| 383 - ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL................................................................................... |
Abrir
|
| 384 - ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO..................................................... |
Abrir
|
| 385 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA............................................................ |
Abrir
|
| 386 - ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL................................................................ |
Abrir
|
| 388 - ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL......................................................................................... |
Abrir
|
| 389 - ART. 1° - CONCEDER A SENHORA ELIONARIA TENÓRIO CAVALCANTE................................................................... |
Abrir
|
| 390 - ART. 1° - EXONERAR O SENHOR JOSE REINALDO SOBRAL.................................................................................... |
Abrir
|
| 391 - ART. 1° - NOMEAR O SENHOR MARCELO EDUARDO ACIOLE PEDROZA......................................................................................... |
Abrir
|
| 392 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE...................................................................................... |
Abrir
|
| 393 - ART. 1°- RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR.............................................................................................. |
Abrir
|
| 394 - ART. 1° - CONCEDER A SENHORA GEANE MARIA FERREIRA COSTA........................................................................................... |
Abrir
|
| 395 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO........................................................ |
Abrir
|
| 396 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE....................................................................................... |
Abrir
|
| 397 - ART. 1° -CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.............................................................. |
Abrir
|
| 399 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE............................................................................... |
Abrir
|
| 400 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE................................................................... |
Abrir
|
| 032 - ART. 1° - FICA CONVOCADA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL................................................................ |
Abrir
|
| 010 - ART. 1° - FICA ESTABELECIDO O VALOR DE............................................................................... |
Abrir
|
| 020 - ART. 1° - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA.PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE SEU PLENO DOMÍNIO................................................................................ |
Abrir
|
| 040 - ART. 1° - FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE................................................................................... |
Abrir
|
| 031 - ART. 1° - FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.................................................................... |
Abrir
|
| 034 - SÚMULA: ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...................................................................................... |
Abrir
|
| 044 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS........................................................... |
Abrir
|
| 035 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS......................................................... |
Abrir
|
| 001 - EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO A SEREM SEGUIDOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DE IATI PE,NA VERIFICAÇÃO DE SALDO E VIGENCIAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS... |
Abrir
|
| 333 - ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR ANTONIO VICENTE PESSOA.......................................... |
Abrir
|
| 398 - ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO,AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS,DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA................................................ |
Abrir
|
| 401 - ART. 1° - CONCEDER CEDÊNCIA COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE AGUAS BELAS,DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA....................... |
Abrir
|
| 402 - ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,A SR PAULA CAETANO DA SILVA........................ |
Abrir
|
| 403 - ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR. LINDERLEY SILVA DE ALBUQUERQUE................................ |
Abrir
|
| 404 - ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR. MARIA VERONICA FERREIRA DOS SANTOS............................ |
Abrir
|
| 405 - ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR MARINEZ ALVES JERONIMO........................................ |
Abrir
|
| 406 - ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,A SRª. MARIA JOSÉ BARROS COSTA...................... |
Abrir
|
| 407 - ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 75% DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS...................... |
Abrir
|
| 408 - ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 2.000,00 R$,DA SENHORA IRINEIA PEREIRA DE SOUZA............................ |
Abrir
|
| 409 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$1.000,00,DA SENHORA IRINEIA PEREIRA DE SOUZA........................... |
Abrir
|
| 410 - ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR. MADILEIDE DE CARVALHO GOMES.................................... |
Abrir
|
| 411 - ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,A SRª. MARIA CELIA ALVES DA SILVA................................ |
Abrir
|
| 412 - ART 1° - EXONERAR A SENHORA,SIMONE GOMES SANTOS......................... |
Abrir
|
| 414 - ART 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR. ARIADNA OLIVEIRA DA SILVA............................. |
Abrir
|
| 415 - ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM............................. |
Abrir
|
| 417 - ART. 1° - DESIGNAR A SERVIDORA NADJA PAZ DA SILVA SANTOS,PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA PERLA MARIA DA PAZ,DIRETORA DA ESCOLA ANA PEREIRA DE BARROS........................... |
Abrir
|
| 418 - ART. 1° - DESIGNAR A SERVIDORA VILMA CAVALCANTE CORDEIRO,PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR SEBASTIÃO ROBERTO MARQUES BEZERRA,DIRETOR DA ESCOLA LOURENÇO DE PEREIRA DE ALBUQUERQUE........... |
Abrir
|
| 419 - ART. 1° - DESIGNAR A SERVIDORA CLEIDE IRENE GOMES DA SILVA,PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ELAINE FERREIRA CAVALCANTI,DIRETORA CRECHE EULÁLIA MONTEIRO DE SANTANA................. |
Abrir
|
| 420 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 545,09(QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS)......................... |
Abrir
|
| 421 - ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO,AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS,DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.............................................. |
Abrir
|
| 423 - ART. 1° - DESIGNAR A SRª,DANILA CORDEIRO DE LIMA,ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,DESTE MUNICÍPIO......................................... |
Abrir
|
| 425 - ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 421,00 DO SENHOR RUDINELES BAIO DA SILVA............................ |
Abrir
|
| 426 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% A SENHORA,MARIA EDILENE LEITE DE OLIVEIRA........................ |
Abrir
|
| 427 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% A SENHORA,MARIA PEREIRA DA SILVA......................................... |
Abrir
|
| 428 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 8% AO SENHOR,CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS.............................. |
Abrir
|
| 429 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 AO SENHOR,JORGE SOARES DA SILVA.................... |
Abrir
|
| 430 - ART. 1° - CONCEDER A SRª. LIDIANE SANTANA DE ALMEIDA,CONTRATADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,DESTE MUNICÍPIO,LICENÇA A GESTAÇÃO,POR UM PERÍODO DE 120( CENTO E VINTE)DIAS............................................... |
Abrir
|
| 431 - ART. 1° - NOMEAR O SENHOR CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS,PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO SECRETARIO,SÍMBOLO CC-05,LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS,DESTE MUNICÍPIO.................... |
Abrir
|
| 432 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 80% A SENHORA,FLAVIA RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO FEITOZA..................................................................... |
Abrir
|
| 433 - ART. 1° - CONCEDER A SRª. JULIANA BARROS SANTOS QUEIROZ,CONTRATADA NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTOS DE RENDAS................................................ |
Abrir
|
| 434 - ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR........................... |
Abrir
|
| 435 - ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR MAURICIO DA CONCEIÇÃO BARBOSA,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADA NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS,DESTE MUNICÍPIO............................................. |
Abrir
|
| 436 - ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE,ABAIXO RELACIONADOS...................................... |
Abrir
|
| 437 - ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ART....................................................... |
Abrir
|
| 438 - ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ART..................................... |
Abrir
|
| 439 - ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE,ABAIXO RELACIONADOR....................................... |
Abrir
|
| 440 - ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SENHORA,JOSEFA CARLA CORDEIRO GUIMARÃES,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,DESTE MUNICÍPIO............................................. |
Abrir
|
| 441 - ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO ,AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS,DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.............................................. |
Abrir
|
| 442 - ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% DA SENHORA MARIA PEREIRA DA SILVA................................................... |
Abrir
|
| 443 - ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 25% DA SENHORA MARIA EDILENE LEITE DE OLIVEIRA................................. |
Abrir
|
| 444 - ART. 1° - EXONERAR O SENHOR JOSÉ DE BARROS SOBRINHO DO CARGO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE.............................................. |
Abrir
|
| 445 - ART. 1° - NOMEAR A SENHORA DAYANA DARKS RAMOS DE SOUZA CARNEIRO,PARA O CARGO DE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
Abrir
|
| 446 - ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSÉ DE BARROS SOBRINHO,PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.......................................... |
Abrir
|
| 447 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILENE ANDRADE E SILVA......................................... |
Abrir
|
| 448 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA EDVANIA COSTA SILVA.................................... |
Abrir
|
| 449 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CRISTINA RIBEIRO LUCENA.................................................. |
Abrir
|
| 450 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROBERTA RAMOS DA COSTA ALBUQUERQUE................................................................ |
Abrir
|
| 451 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLE CARVALHO DE SOUZA......................................................... |
Abrir
|
| 452 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA.................................................. |
Abrir
|
| 453 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SILVANA EMÍLIA POVOAS DA COSTA........................ |
Abrir
|
| 454 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ROSILDA SANTOS DE OLIVEIRA........................... |
Abrir
|
| 455 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA LÍDIA ALVES DE ALBUQUERQUE...................................................... |
Abrir
|
| 456 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMÍLIA MARIA SOARES DOS SANTOS FERRO................................................. |
Abrir
|
| 457 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ALELAIDE OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE...................................... |
Abrir
|
| 458 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ERASMO CRUZ FIGUEREIDO............................. |
Abrir
|
| 459 - ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS DE ACORDO COM O................................................. |
Abrir
|
| 460 - ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE COM COM O..................................................... |
Abrir
|
| 461 - ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O............................................ |
Abrir
|
| 463 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A EDVÂNIA TENÓRIO BULHÕES..................................... |
Abrir
|
| 464 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A ERLANE TENÓRIO BULHÕES..................................................................... |
Abrir
|
| 465 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A EZENILDA BEZERRA DE ALMEIDA....................................... |
Abrir
|
| 466 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SOCORRO DAMIANA BARBOSA DA COSTA SILVESTRE......................... |
Abrir
|
| 467 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL QUITERIA PIRES DA SILVA.............................. |
Abrir
|
| 468 - ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO,AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS,DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.............................. |
Abrir
|
| 469 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL FABIANA CARVALHO DOS SANTOS.................. |
Abrir
|
| 470 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL VALDERICE CIRILO DA SILVA............................ |
Abrir
|
| 471 - ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,AO SENHOR,JOSÉ AILTON TENÓRIO............................................... |
Abrir
|
| 472 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JOSELMA DA CONCEIÇÃO BARROS SILVA................................ |
Abrir
|
| 473 - ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE,DESTE MUNICÍPIO.................................................................. |
Abrir
|
| 474 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% A SENHORA MARIA HELENA CIRILO FERRO.................................. |
Abrir
|
| 475 - ART. 1° - EXONERAR O SR. LEONARDO JOSE TEIXEIRA CAVALCANTE,DO CARGO CHEFE DE DIVISÃO DO MATADOURO............................................ |
Abrir
|
| 476 - ART. 1° - EXONERAR A SENHORA POLIANA CAMILO DA SILVA,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO DE ESPORTES............................... |
Abrir
|
| 477 - ART. 1° - EXONERAR O SENHOR JOSE DAMIÃO DE BARROS,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO,LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,DESTE MUNICÍPIO................................ |
Abrir
|
| 478 - ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSE ERIVALDO GOMES DE ARAUJO,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MATADOURO,LOTADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA,DESTE MUNICÍPIO.................................... |
Abrir
|
| 479 - ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% AO SENHOR JOSE RIVALDO GOMES DE ARAUJO....................................... |
Abrir
|
| 480 - ART. 1° - EXONERAR A PEDIDO DA SRª. DANIELE CARVALHO DE SOUZA,DO CARGO DE DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IATI-IPREVI................... |
Abrir
|
| 28 - ART. 1 ° - NOMEAR,EM CARÁTER EFETIVO OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO...................... |
Abrir
|
| 481 - ART . 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O......................................... |
Abrir
|
| 482 - ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O............................. |
Abrir
|
| 483 - ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS DE ACORDO COM O............................ |
Abrir
|
| 484 - ART. 1° - NOMEAR A SRª DENILEIDE FERREIRA SIMOES,PARA O CARGO DE................................................................ |
Abrir
|
| 485 - ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR.............................. |
Abrir
|
| 003 - HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°01/2018 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO A SEREM SEGUIDOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DE IATI-PE. |
Abrir
|
| 443 - INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE DE IATI NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. |
Abrir
|
| 444 - EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 104 E 198, CRIA PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ART. 104, REVOGA O ART. 111 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 198. |
Abrir
|
| 004 - EMENTA: " DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 445 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IATI,PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 6º BIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 445 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2018 |
Abrir
|
| 441 - EMENTA: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IATI-PE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 007 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018,QUARTA-FEIRA DE CINZAS. |
Abrir
|
| 446 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO,E DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 447 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 008 - EMENTA: " TRANSFERE EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FERIADO DA DATA MAGNA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Abrir
|
| 001 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2018 |
Abrir
|
| 442 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 438 - EMENDA: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR E REMANEJAR RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 436 - EMENTA: CRIA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E AUTORIZA PAGAMENTO DE PLANTÃO AVULSO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 435 - EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6º;9º,INCISO II,§ 1º,§ 3º INCLUI ALÍNEAS A,B,C,D,E,F,G,H,I DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º E AOS ARTS. 10 E 12,ACRESCENTANDO AO ART.13,O PARÁGRAFO ÚNICO,E O ART.14 OS INCISOS I,II,III,IV E V,TODOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº371 DE 29 DE ABRIL DE 2013 QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS,SOCIAIS E CULTURAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Abrir
|
| 434 - EMENTA: CRIA O PROGRAMA BOLSA SOCIAL,AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 433 - EMENTA: CRIA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IATI,ESTADO DE PERNAMBUCO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 432 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
Abrir
|
| 431 - EMENTA: REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IATI/PE. |
Abrir
|
| 429 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 009 - DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NOS TURNOS VESPERTINO E NOTURNO PELO FALECIMENTO DA SENHORA WELTINA TENÓRIO RAMOS. |
Abrir
|
| 010 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018,QUINTA-FEIRA SANTA. |
Abrir
|
| 387 - ART. 1º - CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA,POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA ALELAIDE OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE........................ |
Abrir
|
| 416 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA AOS SERVIDORES A BAIXO RELACIONADOS........................... |
Abrir
|
| 422 - ART. 1° - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO... |
Abrir
|
| 424 - ART. 1° - CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA, POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA MADELEIDE DE CARVALHO GOMES.................. |
Abrir
|
| 462 - ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA AO SERVIDOR A BAIXO RELACIONADO.......................... |
Abrir
|
| 486 - ART. 1° - DESIGNAR A SRA. EDJANE MARIA DE SANTANA,ATUAL SECRETARIA DE CULTURA PARA RESPONDER PELA "COORDENADORIA DA MULHER". |
Abrir
|
| 487 - ART. 1° - DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONFERÊ DE CAIXA DESTA PREFEITURA, CONFORMA FORMAÇÃO ABAIXO: |
Abrir
|
| 012 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES: EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 014 - DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VITOR CORDEIRO BARBOSA. |
Abrir
|
| 013 - NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 448 - " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IATI, FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA." |
Abrir
|
| 015 - DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FILOMENO FERREIRA DO NASCIMENTO. |
Abrir
|
| 017 - DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENIVALDO FERREIRA DA SILVA. |
Abrir
|
| 449 - EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 001 - ART. 1º - EXONERAR - A SRª. NEUZA MARIA DOS SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 002 - ART. 1º - DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E A EQUIPE DE PREGÃO DAS SEGUINTES UNIDADES.................. |
Abrir
|
| 003 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$500,00, AO SENHOR ALAN WISNER ALVES SILVA NO CARGO DE ESCRITURÁRIO TÉCNICO, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 004 - ART. 1º - NOMEAR O SENHOR JOSÉ DAMIÃO DE BARROS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CC-07, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 005 - ART. 1º - EXONERAR O SENHOR JOSELIO AGOSTINHO LOPES DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMA, SÍMBOLO CCE-02, LOTADO NA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 006 - ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 205/2017 DE 13 DE MARÇO DE 2017. |
Abrir
|
| 007 - ART. 1º - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COMO RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI.............. |
Abrir
|
| 008 - ART. 1º - CONCEDER PERMUTA ENTRE AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS. |
Abrir
|
| 009 - ART. 1º - EXONERAR - A SRª. VILMA CAVALCANTE CORDEIRO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA,LOTADO NA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 010 - ART. 1º - EXONERAR - O SR.º SEBASTIÃO ROBERTO MARQUES BEZERRA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, DA ESCOLA ADELAIDE ROSENDO NETO, LOTADO NA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 011 - ART. 1º - EXONERAR - A SR.ª MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA FILHA, DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO, DA ESCOLA ANTÔNIA TENÓRIO, LOTADO NA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 012 - ART. 1º - NOMEAR - A SR.ª MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA FILHA, PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, DO ANEXO II DO EDUCANDÁRIO MUNICIPAL TORQUATO SOARES, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 013 - ART. 1º - NOMEAR - A SR.ª VILMA CAVALCANTE CORDEIRO PARA O CARGO
DE DIRETOR (A) ESCOLAR, DA ESCOLA LOURENÇO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 014 - ART. 1ª - NOMEAR - O SR.º SEBASTIÃO ROBERTO MARQUES BEZERRA, PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, ANEXO I DO EDUCANDÁRIO MUNICIPAL TORQUATO SOARES LOTADO NA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 015 - ART. 1º - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. GICELIA SILVA DE BARROS............. |
Abrir
|
| 016 - ART. 1º - NOMEAR - A SR.ª NEUZA MARIA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR LOTADO NA ESCOLA ADELAIDE ROSENDO NETO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 017 - ART. 1º - EXONERAR O SENHOR CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DO SECRETARIO, SÍMBOLO CC-05, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 018 - ART. 1º - CONCEDER A SRA. MARIA FERREIRA LEITE, CONTRATADA NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE........................ |
Abrir
|
| 019 - ART. 1º - NOMEAR O SENHOR ALFRANIO ANDRE TENORIO ARAUJO, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-06, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 020 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50 % AO SENHOR ALFRANIO ANDRE TENORIO ARAUJO......................... |
Abrir
|
| 021 - ART. 1º - NOMEAR A SENHORA DANIELA CIPRIANO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-06, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 022 - ART 1º - EXONERAR A PEDIDO A SRA. MARIA IZABEL FEITOSA SIMÕES DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA, DO EDUCANDÁRIO MUNICIPAL TORQUATO SOARES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 023 - ART. 1º - EXONERAR A SRA. ROBERTA RAMOS DA COSTA ALBUQUERQUE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 024 - ART. 1º - EXONERAR A SRA. IVONICE MARQUES BEZERRA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 025 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. IVONICE MARQUES BEZERRA PARA O CARGO DE GESTOR ADJUNTO, DA ANEXO II DO EDUCANDÁRIO MUNICIPAL TORQUATO SOARES, LOTADA NA SECRETARIA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 026 - ART. 1º - NOMEAR A SRA. ROBERTA RAMOS DA COSTA ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE GESTOR ADJUNTO, DA ANEXO I DO EDUCANDÁRIO MUNICIPAL TORQUATO SOARES, LOTADA NA SECRETARIA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 019 - EMENTA: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM FACE DA "GREVE DOS CAMINHONEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018. |
Abrir
|
| 450 - "EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PE, PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Abrir
|
| 027 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO............. |
Abrir
|
| 028 - ART. 1º - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO DE 60 % DO SENHOR ARNALDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, EFETIVO NO CARGO DE ESCRITURÁRIO LEI 264, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 029 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. |
Abrir
|
| 030 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 60% A SENHORA................................. |
Abrir
|
| 031 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO DE R$ 700,00 A SENHORA......................... |
Abrir
|
| 032 - ART. 1º - EXCLUIR - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% DA SENHORA...................... |
Abrir
|
| 033 - ART. 1º - NOMEAR - O SRº PAULO MAGALHÃES PATRICIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO......................... |
Abrir
|
| 034 - ART. 1º - CONCEDER A SRA. PAULIANE BARBOSA DA PAZ VALDEVINO, CONTRATADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA.................................... |
Abrir
|
| 035 - ART. 1º - EXCLUIR - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 40% DA SENHORA WELTINA SUELEN RAMOS FIGUEREDO...................... |
Abrir
|
| 036 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% DA SENHORA MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO................................ |
Abrir
|
| 037 - ART. 1º - EXCLUIR - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% DA SENHORA MAIARA INGRID DIAS SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO.................... |
Abrir
|
| 038 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% AO SENHOR ALFRANIO ANDRE TENORIO ARAUJO, NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE..................... |
Abrir
|
| 039 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% A SENHORA MAIARA INGRID DIAS SILVA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO.................... |
Abrir
|
| 040 - ART. 1º - EXCLUIR - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 45% DO SENHOR PAULO FERNANDO DE SANTANA, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E CONVENIOS................... |
Abrir
|
| 041 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% A SENHORA MARIA EMILIA RAMOS DE ALBUQUERQUE, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO......................... |
Abrir
|
| 042 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 95% AO SRº PAULO MAGALHÃES PATRICIO, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO.......................... |
Abrir
|
| 043 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% A SRª WELTINA SUELEN RAMOS FIGUEREDO, NO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE DE RECEITAS E DESPESAS...................... |
Abrir
|
| 044 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% AO SRº PAULO FERNANDO DE SANTANA, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROJETOS E CONVENIOS.................... |
Abrir
|
| 045 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. GILBERTO PAZ DE CARVALHO........................... |
Abrir
|
| 046 - ART. 1º - EXCLUIR, GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% DO SERVIDOR JOSE RUBENS LIMA DA COSTA, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO......................... |
Abrir
|
| 047 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% AO SERVIDOR JOSE RUBENS LIMA DA COSTA................................... |
Abrir
|
| 048 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$400,00 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS........................................ |
Abrir
|
| 049 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$200,00 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS..................................... |
Abrir
|
| 050 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% A SERVIDORA ANA PAULA TENORIO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA................................ |
Abrir
|
| 051 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% A SERVIDORA AGDA MARILIA LEITE DOS SANTOS RAMOS............................ |
Abrir
|
| 052 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% A SERVIDORA VIVIANA ROLDÃO DE ARAUJO ROCHA....................... |
Abrir
|
| 053 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% A SERVIDORA AURICLECIA BARROS MONTEIRO................... |
Abrir
|
| 054 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$500,00 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS............................. |
Abrir
|
| 055 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$600,00 AO SERVIDOR JOSE SANTANA DA SILVA...................... |
Abrir
|
| 056 - ART. 1º - NOMEAR A SENHORA CICERA MARIA LOPES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DO SECRETARIO.......................... |
Abrir
|
| 057 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$400,00 AO SERVIDOR LOURENCO COSTA NETO............................ |
Abrir
|
| 058 - ART. 1º - EXCLUIR, GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOSE GERONIMO CIRILO DA SILVA, NO CARGO DE VIGIA......................................... |
Abrir
|
| 059 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$400,00 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS................................... |
Abrir
|
| 060 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$400,00 AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS.................................... |
Abrir
|
| 061 - ART. 1º - NOMEAR O SRº JOZELIO AGOSTINHO LOPES, PARA O CARGO DE "COORDENADOR DE PROGRAMA"................................... |
Abrir
|
| 062 - ART. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORA A BAIXO RELACIONADOS................................... |
Abrir
|
| 063 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$200,00 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS................................... |
Abrir
|
| 064 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$650,00 AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS........................ |
Abrir
|
| 066 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS...................................... |
Abrir
|
| 067 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 10% AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS................................... |
Abrir
|
| 068 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS........................... |
Abrir
|
| 069 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$937,00 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS.......................... |
Abrir
|
| 070 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS............................ |
Abrir
|
| 071 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS........................ |
Abrir
|
| 072 - ART. 1º - CONCEDER A SRA. JOSEFA ARGEMIRA BASTOS DA SILVA, CONTRATADA NA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA.............................. |
Abrir
|
| 073 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO........................ |
Abrir
|
| 074 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$937,00 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS...................... |
Abrir
|
| 075 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO................................. |
Abrir
|
| 076 - ART. 1º - EXONERAR O SENHOR JOSE DAMIAO DE BARROS, DO CARGO DE FECHE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO.................................. |
Abrir
|
| 077 - ART. 1º - EXCLUIR - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% DA SENHORA MARIA EMILIA RAMOS DE ALBUQUERQUE, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO........................... |
Abrir
|
| 078 - ART. 1º - CONCEDER REASSUNÇÃO AO SRº. RODRIGO FERREIRA DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FUNÇÃO DE VIGIA.......................................... |
Abrir
|
| 079 - ART. 1º - CONCEDER - CEDÊNCIA COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE AGUAS BELAS................................... |
Abrir
|
| 080 - ART. 1º - CONCEDER PERMUTA ENTRE AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS........................... |
Abrir
|
| 081 - ART. 1º - EXONERA A PEDIDO SRA. DENILEIDE FERREIRA SIMÔES, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IATI........................ |
Abrir
|
| 082 - ART. 1º - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. JOSEFA MONTEIRO DA SILVA, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS........................................ |
Abrir
|
| 083 - ART. 1º - NOMEAR O SRº. JOSE NINO TEIXEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IATI......................... |
Abrir
|
| 084 - ART. 1º - CONCEDER PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS. |
Abrir
|
| 085 - ART. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A ALICE BEZERRA DA SILVA LEMOS..................... |
Abrir
|
| 086 - ART. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A JILBERLÂNDIA SILVA FLORÊNCIO........................................... |
Abrir
|
| 087 - ART. 1º - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A............................................ |
Abrir
|
| 088 - ART. 1º - NOMEAR A SRª. ALANE ALBUQUERQUE SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS.................................................... |
Abrir
|
| 089 - ART. 1º - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. ALESSANDRA BEZERRA DE ALMEIDA............................... |
Abrir
|
| 090 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SRº QUINTILIANO PEREIRA ALVES............................................. |
Abrir
|
| 091 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SRº ROSA MARIA OLIMPIO DA SILVA SILVESTRE.................................. |
Abrir
|
| 092 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SRº JOSEFA ANGELA RIBEIRO.......................................... |
Abrir
|
| 093 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR.º ANDREA CORDEIRO SOUTO................................... |
Abrir
|
| 094 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR.º ROSELI ALMEIDA ARAUJO.................................. |
Abrir
|
| 095 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR.º MARIA CRISTINA SEVERO.............................. |
Abrir
|
| 096 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR.º JOSEFA VICENTE DOS SANTOS.................................. |
Abrir
|
| 097 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR.º ANTONIO LUCAS................................................... |
Abrir
|
| 098 - ART. 1º - DESIGNAR A SERVIDORA CLEIDE IRENE GOMES DA SILVA, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ELAINE FERREIRA CAVALCANTI............................... |
Abrir
|
| 099 - ART. 1º - CONCEDER A SRA. LAIANE CALADO DA SILVA, CONTRATADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO........................................... |
Abrir
|
| 100 - ART. 1º - CONCEDER A SRA. GESSICA BARBOSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CONTRATADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II....................................................... |
Abrir
|
| 101 - ART. 1º - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$500,00 AO SENHOR ALAN WISNER ALVES SILVA NO CARGO DE ESCRITURÁRIO TÉCNICO................................................................ |
Abrir
|
| 102 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% AO SENHOR TELISVALDO GRANJEIRO TELES.............................. |
Abrir
|
| 103 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 85% AO SENHOR MICHAEL MAGNUN DE AQUINO ARAUJO........................... |
Abrir
|
| 104 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20%, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS.................................................... |
Abrir
|
| 105 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$400,00 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS......................... |
Abrir
|
| 106 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% A SENHORA ALINE ALVES DA SILVA.................................... |
Abrir
|
| 107 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$572,00, A SENHORA MARIA HELENA CIRILO FERRO............................. |
Abrir
|
| 108 - ART. 1º - EXCLUIR, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$400,00 AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS........................................... |
Abrir
|
| 109 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$700,00, AO SENHOR ALAN WISNER ALVES SILVA NO CARGO DE ESCRITURÁRIO TÉCNICO................................. |
Abrir
|
| 110 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 80%, AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS............................ |
Abrir
|
| 111 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO............................... |
Abrir
|
| 112 - ART. 1º - CONCEDER - CEDÊNCIA DA SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO PARA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A V GERES-GARANHUNS. |
Abrir
|
| 113 - ART. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A SEVERINA DA SILVA PORFIRIO........................................ |
Abrir
|
| 114 - ART. 1º - CONCEDER FÉRIAS AO SR. RODOLFO LEITE CAVALCANTE MEDEIROS..................................... |
Abrir
|
| 115 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR.º ELISÂNGELA QUEIROZ BEZERRA............................... |
Abrir
|
| 116 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 80%, AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, NO CARGO DE PSICOLOGO........................... |
Abrir
|
| 117 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO..................................... |
Abrir
|
| 118 - ART. 1º - EXONERAR - A SR.ª MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA FILHA, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR...................................... |
Abrir
|
| 119 - ART. 1º - EXONERAR- A SR.ª NADJA PAZ DA SILVA SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA................................ |
Abrir
|
| 120 - ART. 1º - NOMEAR - A SR.ª NADJA PAZ DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR................................ |
Abrir
|
| 121 - ART. 1º - NOMEAR - A SRA. MARIA IZABEL FEITOSA SIMÕES PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA...................................... |
Abrir
|
| 122 - ART. 1º - NOMEAR - A SRA. ALEXANDRA CAVALCANTE DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA............................ |
Abrir
|
| 123 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30%, AO SENHOR JOSE EDMILSON DE LIMA...................................... |
Abrir
|
| 124 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR.º MARIA JOSE CAVALCANTE DA SILVA............................ |
Abrir
|
| 125 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO............................ |
Abrir
|
| 128 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA............................ |
Abrir
|
| 130 - ART. 1º - EXCLUIR, GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 80%, AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS........................................ |
Abrir
|
| 131 - ART. 1º - DESIGNAR A(S) PESSOA(S) ABAIXO QUALIFICADA(S) COMO " GERENCIADOR DE SISTEMA"................................... |
Abrir
|
| 132 - ART. 1º - CEDER, OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES NO FÓRUM DA COMARCA DE IATI/PE........................................ |
Abrir
|
| 133 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$300,00 REAIS, A SR.ª ALANE ALBUQUERQUE SILVA................................... |
Abrir
|
| 134 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$400,00, AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS........................... |
Abrir
|
| 135 - ART. 1º - EXCLUIR - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% DA SENHORA ALINE ALVES DA SILVA............................... |
Abrir
|
| 137 - ART. 1º - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20%, AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO............................ |
Abrir
|
| 138 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20%, AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.............................. |
Abrir
|
| 139 - ART. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADOS.......................... |
Abrir
|
| 140 - ART. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADOS............................ |
Abrir
|
| 141 - ART. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADOS.................................. |
Abrir
|
| 142 - ART. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADOS.......................... |
Abrir
|
| 143 - ART. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADOS....................... |
Abrir
|
| 144 - ART. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADOS....................... |
Abrir
|
| 145 - ART. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADOS...................... |
Abrir
|
| 146 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR.º DILMA LEANDRO DA SILVA BARROS.................... |
Abrir
|
| 147 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO................................ |
Abrir
|
| 148 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO................................ |
Abrir
|
| 149 - ART. 1º - CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA (HOMOLOGADA NO PERÍODO DE SEIS MESES), POR MOTIVOS DE SAÚDE, A SERVIDORA EDNA TENORIO DE CARVALHO............................. |
Abrir
|
| 150 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO , AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO............................. |
Abrir
|
| 151 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR.º QUITERIA FERREIRA CAVALCANTE...................... |
Abrir
|
| 152 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR.º JOSE MARTINS DOS SANTOS........................................ |
Abrir
|
| 153 - ART. 1º - CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA (HOMOLOGADA NO PERÍODO DE SESSENTA DIAS), POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA NERIVALDA DE QUEIROZ SILVA SOUZA....................................... |
Abrir
|
| 154 - ART. 1º - CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA (HOMOLOGADA NO PERÍODO DE SESSENTA DIAS), POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA MARIA ANA GUILHERMINA DE JESUS................................. |
Abrir
|
| 155 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA............................. |
Abrir
|
| 156 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DE EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA................................... |
Abrir
|
| 157 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA............................ |
Abrir
|
| 158 - ART. 1º - CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA (HOMOLOGADA NO PERÍODO DE NOVENTA DIAS), POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA MARIA MALAQUIAS DA COSTA...................................... |
Abrir
|
| 159 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$400,00 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NO CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR EDUCACIONAL................................. |
Abrir
|
| 160 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR.º SANDRA VALERIA FERREIRA RABELO.................................... |
Abrir
|
| 161 - ART. 1º - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE JULGAMENTO........................... |
Abrir
|
| 162 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA......................... |
Abrir
|
| 163 - ART. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE R$678,00 REAIS, A SERVIDORA LAUDYCEIA CARVALHO DA SILVA....................................... |
Abrir
|
| 164 - ART. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE R$351,00 REAIS, AO SERVIDOR CLAUDIO DAMIÃO ALENCAR RIBEIRO............................................ |
Abrir
|
| 165 - ART. 1º - EXONERAR A SENHORA MARCIANE FRANCISCA DE SOUZA PINHEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO....................................... |
Abrir
|
| 166 - ART. 1º - NOMEAR O SENHOR MARCOS ANTONIO LEMOS PINHEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO........................................ |
Abrir
|
| 167 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20% AO SERVIDOR, NO CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR............................................... |
Abrir
|
| 168 - ART. 1º - EXONERAR- A SR.ª ELANEA ALBUQUERQUE DA COSTA LIMA, DO EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMA.................................... |
Abrir
|
| 169 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100%, A SR.ª ELANEA ALBUQUERQUE DA COSTA LIMA............................................... |
Abrir
|
| 170 - ART. 1º - DESIGNAR - A SERVIDORA UCRECIA VIEIRA DOS SANTOS....................................... |
Abrir
|
| 171 - ART. 1º - EXCLUIR, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$650,00 DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS............................... |
Abrir
|
| 172 - ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA Nº 328/2017 QUE CONSTITUIU A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE IATI, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEGUIR.................. |
Abrir
|
| 173 - ART. 1º - CONSTITUIR A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE IATI, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEGUIR............................ |
Abrir
|
| 174 - ART. 1º - CONCEDER A SRA. AURICLECIA BARROS MONTEIRO, CONTRATADA NA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA............................. |
Abrir
|
| 175 - ART. 1º - CONCEDER A SRA. MERCIA LEITE DA SILVA MORAES, CONTRATADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS............................................. |
Abrir
|
| 177 - ART. 1º - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 40% DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS............................... |
Abrir
|
| 178 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS.................................. |
Abrir
|
| 179 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR.º MUACIR TENORIO DOS ANJOS............................................. |
Abrir
|
| 180 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS............................ |
Abrir
|
| 181 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM.......................................................... |
Abrir
|
| 182 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SR.ª MADILEIDE DE CARVALHO GOMES............................................ |
Abrir
|
| 183 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SR.ª MARIA CORREIA DA SILVA......................................... |
Abrir
|
| 184 - ART. 1º - CONCEDER A SRA. ALINE CARLA RIBEIRO FERREIRA................................. |
Abrir
|
| 185 - ART. 1º - CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA(HOMOLOGADA NO PERÍODO DE NOVENTA DIAS) POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA SOLANGE TENORIO DE CARVALHO.................................. |
Abrir
|
| 186 - ART. 1º - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. DENILEIDE FERREIRA SIMÕES......................................... |
Abrir
|
| 187 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SR.ª MARIA CELIA ALVES DA SILVA............................................. |
Abrir
|
| 188 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SR.ª MARIA SIMONE TENORIO DA COSTA.................................. |
Abrir
|
| 189 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SR.ª CACIANA SIQUEIRA SILVA.................................................. |
Abrir
|
| 190 - ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA 162/2018, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILENE ANDRADE SILVA............................. |
Abrir
|
| 191 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA............................... |
Abrir
|
| 193 - ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA 448/2017, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA EDVANIA COSTA SILVA.................................. |
Abrir
|
| 194 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA................................. |
Abrir
|
| 195 - ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA 457/2017, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ALELAIDE OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE...................................... |
Abrir
|
| 196 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA............................. |
Abrir
|
| 022 - DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PETRÚCIO TENÓRIO DE HOLANDA. |
Abrir
|
| 451 - EMENTA: ALTERA O CAPUT DO ART. 174º DA LEI 124/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 002 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 006 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 011 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 005 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE JANEIRO DE 2018. |
Abrir
|
| 002 - EDITAL Nº 01/2018
OBJETO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450/2018. |
Abrir
|
| 023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JUNHO DE 2018. |
Abrir
|
| 024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2018. |
Abrir
|
| 025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO DE 2018. |
Abrir
|
| 026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JULHO DE 2018 EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018. |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 1º BIMESTRE 2018 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE 2018 |
Abrir
|
| 028 - DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABIDIAS DE OLIVEIRA COSTA. |
Abrir
|
| 029 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO DO DIA 06 DE JULHO DE 2018. |
Abrir
|
| 030 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI, AFETADA PELA SECA. |
Abrir
|
| 003-A - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME LDO Nº 445/2017 E TENDO VISTO O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. |
Abrir
|
| 452 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE IATI AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - SINTRAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 032 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE AGOSTO DE 2018. |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE 2018 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 2018 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 |
Abrir
|
| 033 - DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TENÓRIO DE SOUZA ( ZÉ DE LULA ) . |
Abrir
|
| 035 - DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL ALVES DA SILVA. |
Abrir
|
| 453 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IATI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
Abrir
|
| 454 - " EMENTA: FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3 º E 4 º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". |
Abrir
|
| 036 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JÂNIO FERREIRA DE LIMA. |
Abrir
|
| 037 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIA 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2018. |
Abrir
|
| 038 - EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº 37/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 040 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE CAMILA BARBOSA DA SILVA. |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SIMPLIFICADO 2º QUADRIMESTRE 2018 |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIMESTRE 2018 |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO -SIMPLIFICADO 4º BIMESTRE 2018 |
Abrir
|
| 041 - EMENTA: TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2018 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Abrir
|
| 043 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Abrir
|
| 197 - ART. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A ANA CELIA BULHÕES DE ALBUQUERQUE................................. |
Abrir
|
| 198 - ART. 1º - CONCEDER LICENÇA REMUNERADA AOS SERVIDORES............................. |
Abrir
|
| 199 - ART. 1º - EXONERAR A SRª. JULIANA BARROS SANTOS DE QUEIROZ, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RENDAS..................... |
Abrir
|
| 200 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA, A SRª. TAYNA RODRIGUES DOS SANTOS................................................. |
Abrir
|
| 201 - ART. 1º - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO............................................ |
Abrir
|
| 202 - ART. 1º - NOMEAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, PARA O CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL................................. |
Abrir
|
| 203 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20%, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS............................. |
Abrir
|
| 204 - ART. 1º - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 60% AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO........................... |
Abrir
|
| 205 - ART. 1º - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO............................ |
Abrir
|
| 206 - ART. 1º - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 40% AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO........................ |
Abrir
|
| 207 - ART. 1º - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 10% AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO................................. |
Abrir
|
| 208 - ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 012/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017................................................. |
Abrir
|
| 209 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO........................................ |
Abrir
|
| 210 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO.............................. |
Abrir
|
| 211 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.................................... |
Abrir
|
| 212 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA, A SRª. CARLA CALADO DE VASCONCELOS................................. |
Abrir
|
| 213 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR, O SRº MACIEL BARROS CAVALCANTE.......................... |
Abrir
|
| 214 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO................................. |
Abrir
|
| 215 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SRª. EDIEGENA NUNES FERRO DA COSTA............................ |
Abrir
|
| 216 - ART. 1º - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO NOMINADAS PARA COMPOR................................................ |
Abrir
|
| 217 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA............................. |
Abrir
|
| 218 - ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 422/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017......................................... |
Abrir
|
| 219 - ART. 1º - CORRIGI NOMES DE ALGUNS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL....................................... |
Abrir
|
| 220 - ART. 1º - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 250,00 DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO...................................... |
Abrir
|
| 221 - ART. 1º - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.................................. |
Abrir
|
| 222 - ART. 1º - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 40% AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO................................... |
Abrir
|
| 223 - ART. 1º - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO................................ |
Abrir
|
| 224 - ART. 1º - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO....................................... |
Abrir
|
| 225 - ART. 1º - CONCEDER A SRA. ELIANE ALVES DO SANTOS, CONTRATADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.............................. |
Abrir
|
| 226 - ART. 1º - CONCEDER A SRA. MAÍLE ALEXANDRE SANTIAGO, CONTRATADA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I MAGISTÉRIO............................................ |
Abrir
|
| 227 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SRª. SUYANNE FERREIRA CAVALCANTE................................ |
Abrir
|
| 228 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR, O SRº EVANDO ALVES CABRAL................................................ |
Abrir
|
| 229 - ART. 1º - EXONERAR A SRª. THAISE DO SANTOS TENORIO, DE EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO......................................... |
Abrir
|
| 230 - ART. 1º - EXONERAR A SRª. KERMELLY BEATRIZ DE LIMA SILVA, DE EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO................................... |
Abrir
|
| 231 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO................................ |
Abrir
|
| 232 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA, A SRª. DAMIANA VIEIRA FEITOSA, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.............................. |
Abrir
|
| 233 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO..................................... |
Abrir
|
| 234 - ART. 1º - CONCEDER A SRA. SELIENE FELICIANO NETO, CONTRATADA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I MAGISTÉRIO........................... |
Abrir
|
| 235 - ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA 455/2017, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA LÍDIA ALVES DE ALBUQUERQUE.................................. |
Abrir
|
| 236 - ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA 456/2017, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL EMÍLIA MARIA SOARES DOS SANTOS FERRO........................................ |
Abrir
|
| 237 - ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA 466/2017, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL SOCORRO DAMIANA BARBOSA DA COSTA SILVESTRE........................................ |
Abrir
|
| 238 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA............................... |
Abrir
|
| 239 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA....................................... |
Abrir
|
| 240 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA................................ |
Abrir
|
| 241 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS........................................... |
Abrir
|
| 242 - ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA 181/2017, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL, JOSÉ SANTANA DA COSTA.................................. |
Abrir
|
| 243 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR, O SRº. JOSÉ SANTANA DA SILVA...................................... |
Abrir
|
| 244 - ART. 1º - NOMEAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO................................... |
Abrir
|
| 245 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR, SR.º, JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA............................. |
Abrir
|
| 246 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SRª. MARIA QUITERIA DE MOURA NORONHA.................................... |
Abrir
|
| 247 - ART. 1º - CONCEDER CEDÊNCIA DO SERVIDOR CONTRATADO DESTE MUNICÍPIO, IVON CARLOS FERREIRA DE LIMA................................... |
Abrir
|
| 248 - ART. 1º - CONCEDER CEDÊNCIA DO SERVIDOR CONTRATADO DESTE MUNICÍPIO, GILSON COSTA DOS SANTOS............................. |
Abrir
|
| 249 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA, A SRª. DANIELE SOUZA DE LIMA............................. |
Abrir
|
| 250 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA, A SRª. PATRICIA LEITE DA SILVA................................ |
Abrir
|
| 251 - ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA 066/2018, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL, ROMILDO CAVALCANTE DE MELO JUNIOR........................................... |
Abrir
|
| 252 - ART. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20%, AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO......................... |
Abrir
|
| 253 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR, O SR.º JOSIVAL ALVES FIGUEIREDO................................ |
Abrir
|
| 254 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA, A SRª. TALITA DA SILVA AVELINO............................... |
Abrir
|
| 255 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA, A SRª. BRUNO VIEIRA DA SILVA.............................. |
Abrir
|
| 256 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA, A SRª. VANUZA VIEIRA DE LIMA.............................. |
Abrir
|
| 257 - ART. 1º - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. ADRIANA DA COSTA SILVESTRE........................................ |
Abrir
|
| 258 - ART. 1º - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRº DAMIÃO BERNARDINO DA SILVA............................. |
Abrir
|
| 259 - ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA 217/2018, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL DANIELE CARVALHO DE SOUZA....................................... |
Abrir
|
| 260 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA................................... |
Abrir
|
| 261 - ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA 469/2017, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL FABIANA CARVALHO DOS SANTOS......................................... |
Abrir
|
| 262 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA................................. |
Abrir
|
| 263 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA............................ |
Abrir
|
| 264 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO....................... |
Abrir
|
| 265 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO............................... |
Abrir
|
| 266 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 600,00, AO SERVIDOR JOSE SANTANA DA SILVA............................ |
Abrir
|
| 044 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI FERREIRA SIMÕES. |
Abrir
|
| 455 - EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IATI, INCENTIVO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO SOBRE PRODUTIVIDADE POR DESEMPENHO DO PMAQ-AB/MS, PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIMESTRE 2018 |
Abrir
|
| 001 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Abrir
|
| 002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI, AFETADA PELA SECA. |
Abrir
|
| 065 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 40%, AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS.................................... |
Abrir
|
| 126 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.................................... |
Abrir
|
| 127 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA................................ |
Abrir
|
| 129 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO..................................... |
Abrir
|
| 136 - ART. 1º - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS....................................... |
Abrir
|
| 176 - ART. 1º - CONCEDER PERMUTA ENTRE AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS................................. |
Abrir
|
| 192 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO..................................... |
Abrir
|
| 267 - ART. 1º - EXONERAR - O SENHOR ELIAQUIM SALATIEL CAVALCANTE SOUZA.................................................... |
Abrir
|
| 268 - ART. 1º - NOMEAR O SRº. ELIAQUIM SALATIEL CAVALCANTE SOUZA................................................... |
Abrir
|
| 269 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO...................... |
Abrir
|
| 270 - ART. 1º - CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA................................................... |
Abrir
|
| 271 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS.................................... |
Abrir
|
| 272 - ART. 1º - EXONERAR - A SENHORA, MANOELA CORREIA DE MELO................................................ |
Abrir
|
| 273 - ART. 1º - EXONERAR - O SENHOR, JOSÉ RENATO PEREIRA RABELO...................................... |
Abrir
|
| 274 - ART. 1º - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRª ROSA MARIA OLIMPIO DA SILVA SILVESTRE.............................................. |
Abrir
|
| 275 - ART. 1º - CONCEDER O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SRª MARIA RAQUEL DA SILVA...................................... |
Abrir
|
| 276 - ART. 1º - CONCEDER O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SRº ANTONIO LUCAS.................................................. |
Abrir
|
| 277 - ART. 1º - REVOGAR - A PORTARIA 156/2018, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ELIANOR CAMILO DA SILVA........................... |
Abrir
|
| 278 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA...................................... |
Abrir
|
| 279 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA....................... |
Abrir
|
| 280 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA........................................... |
Abrir
|
| 281 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA.................................. |
Abrir
|
| 282 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA............................. |
Abrir
|
| 283 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA.................................... |
Abrir
|
| 284 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA............................... |
Abrir
|
| 285 - ART. 1º - CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA........................................ |
Abrir
|
| 286 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS..................................................... |
Abrir
|
| 287 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.................................. |
Abrir
|
| 288 - ART. 1º - CONCEDER - A GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 40% AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.............................
|
Abrir
|
| 289 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO...................... |
Abrir
|
| 290 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA, A SRª. DANIELE FERREIRA DA SILVA.......................................... |
Abrir
|
| 291 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA, A SRª. DANIELA DE HOLANDA LUNA CIRILO................................ |
Abrir
|
| 292 - ART. 1º - CONCEDER A SRª. MARIA CELIANA SOARES DE LIMA.................................... |
Abrir
|
| 293 - ART. 1º - CONCEDER O FUNCIONÁRIO PÚBLICA MUNICIPAL, A SRª ELISIA PEREIRA DE LIMA SOUZA........................................... |
Abrir
|
| 294 - ART. 1º - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRª MARIA CICERA DE BARROS....................................... |
Abrir
|
| 295 - ART. 1º - CONCEDER O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SRº JOSÉ ORIEL CAVALCANTE DE ARAUJO................................. |
Abrir
|
| 296 - ART. 1º - REVOGAR - A PORTARIA 196/2018, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ALELAIDE OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE............................ |
Abrir
|
| 297 - ART. 1° - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA......................................... |
Abrir
|
| 298 - ART. 1º - REVOGAR - A PORTARIA 472/2017, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL JOSELMA DA CONCEIÇÃO BARROS SILVA..................................... |
Abrir
|
| 299 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA................................................... |
Abrir
|
| 300 - ART. 1º - REVOGAR - A PORTARIA 450/2017, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ROBERTA RAMOS DA COSTA ALBUQUERQUE...................................... |
Abrir
|
| 301 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA............................................. |
Abrir
|
| 302 - ART. 1º - CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA............................. |
Abrir
|
| 303 - ART. 1º - CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA............................. |
Abrir
|
| 304 - ART. 1º - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00, AO SENHOR ALESSANDRO FERREIRA NUNES......................................... |
Abrir
|
| 305 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO......................................... |
Abrir
|
| 306 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS............................................... |
Abrir
|
| 307 - ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO.................................. |
Abrir
|
| 308 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO........................................ |
Abrir
|
| 309 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA, A SRª. ERICA SANTOS TENÓRIO............................................... |
Abrir
|
| 310 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA, A SRª. PAULA FERREIRA DE MELO....................................... |
Abrir
|
| 311 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR, O SRº. IVALDO TREZENO DOS SANTOS............................................ |
Abrir
|
| 312 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR, O SRº DAVID ALCANTARA FEITOSA SIEBRA............................................... |
Abrir
|
| 313 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA, A SRª. MARIA QUITERIA FERREIRA DA SILVA...................................... |
Abrir
|
| 314 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA, A SRª CREANE TENORIO DOS SANTOS...................................... |
Abrir
|
| 315 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA, A SRª. ROSYELLY ARAUJO CAVALCANTE................................................ |
Abrir
|
| 316 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR, O SRº. PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA................................. |
Abrir
|
| 317 - ART. 1º - RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DA SRA. AIANNA DARLLA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE............................ |
Abrir
|
| 318 - ART. 1º - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRª MARIA GOMES DOS SANTOS.............................................. |
Abrir
|
| 319 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR, O SRº. ROSIVALDO CAVALCANTE CORDEIRO............................. |
Abrir
|
| 320 - ART. 1º - CONCEDER O FUNCIONÁRIO PÚBLICA MUNICIPAL, A SRª FABIANA CARVALHO DO SANTOS.......................................... |
Abrir
|
| 321 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS...................................... |
Abrir
|
| 322 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO......................................... |
Abrir
|
| 323 - ART. 1º - CONCEDER O FUNCIONÁRIO PÚBLICA MUNICIPAL, A SRª VALDELUCIA MARTINS DA SILVA.............................................. |
Abrir
|
| 324 - ART. 1º - CONCEDER O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO SRº CICERO FERREIRA DE OLIVEIRA...................................... |
Abrir
|
| 325 - ART. 1º - CONCEDER O FUNCIONÁRIO PÚBLICA MUNICIPAL, A SRª JOSEFA BEZERRA DA SILVA....................................... |
Abrir
|
| 326 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA...................................... |
Abrir
|
| 327 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA................................................... |
Abrir
|
| 328 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.................................... |
Abrir
|
| 329 - ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA DE Nº 274/2018, QUE TRATA DA LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO SEGUNDO DECÊNIO DA SENHORA ROSA MARIA OLIMPIO DA SILVA SILVESTRE................................... |
Abrir
|
| 330 - ART. 1º - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SRº MUACIR TENÓRIO DOS ANJOS.......................................... |
Abrir
|
| 331 - ART. 1º - CONCEDER - READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA POR MOTIVO DE SAÚDE.................................. |
Abrir
|
| 332 - ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA Nº 079/2018 QUE TRATA A CEDÊNCIA COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE AGUAS BELAS............................. |
Abrir
|
| 333 - ART. 1º - CONCEDER - READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA, POR MOTIVO DE SAÚDE.................................. |
Abrir
|
| 334 - ART. 1º - REVOGAR - A PORTARIA Nº 257/2018, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. ADRIANA DA COSTA SILVESTRE................................................... |
Abrir
|
| 335 - ART. 1º - CONCEDER O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O SRº. JOSÉ VIEIRA DA SILVA............................. |
Abrir
|
| 336 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.......................................... |
Abrir
|
| 337 - ART. 1º - EXCLUIR - GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO................................... |
Abrir
|
| 338 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO..................................... |
Abrir
|
| 339 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO...................................... |
Abrir
|
| 340 - ART. 1º - EXCLUIR - GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 20%, DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO....................................... |
Abrir
|
| 341 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$400,00 DO SERVIDO ABAIXO RELACIONADO................... |
Abrir
|
| 342 - ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA DE Nº 257/2018, QUE TRATA DA LICENÇA PRÊMIO DA SENHORA ADRIANA ALVES DA COSTA............................................... |
Abrir
|
| 343 - ART. 1º - CONCEDER A SRA. VIVIANE PEREIRA DA SILVA............................................. |
Abrir
|
| 344 - ART. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$250,00 DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO......................................... |
Abrir
|
| 345 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR, O SRº. JOSÉ FERNANDO PEREIRA DA SILVA.................................... |
Abrir
|
| 346 - ART. 1º - CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA...................................... |
Abrir
|
| 347 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO................................. |
Abrir
|
| 348 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS................... |
Abrir
|
| 349 - ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, DE CONFORMIDADE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO............................................. |
Abrir
|
| 350 - ART. 1º - EXONERAR- A SENHORA TARCISIA RAQUEL ALVES DE ARAUJO.................................. |
Abrir
|
| 351 - ART. 1º - EXONERAR - DO CARGO DE COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS................................................ |
Abrir
|
| 352 - ART. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS............................................. |
Abrir
|
| 353 - ART. 1º - POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA.............................................. |
Abrir
|
| 354 - ART. 1º - EXONERAR - O SENHOR RONALDO TELES DE CARVALHO.......................................... |
Abrir
|
| 355 - ART. 1º - EXONERAR - DO CARGO DE COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS......................................................... |
Abrir
|
| 356 - ART. 1º - EXONERAR - O SENHOR MARCELO EDUARDO ACIOLE PEDROZA.......................................... |
Abrir
|
| 357 - ART. 1º - NOMEAR - O SENHOR JOSÉ REINALDO SOBRAL PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÃO................................... |
Abrir
|
| 359 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS.................................... |
Abrir
|
| 456 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2019 |
Abrir
|
| 456 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 457 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
Abrir
|
| 457 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL NO MUNICÍPIO DE IATI PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
Abrir
|
| 458 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019 |
Abrir
|
| 458 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IATI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 459 - EMENTA: REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IATI - PE. |
Abrir
|
| 358 - ART. 1º - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO............................... |
Abrir
|
| 460 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CURATIVO DOMICILIAR". |
Abrir
|
| 461 - EMENTA: "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Abrir
|
| 462 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
