ANO	DOCUMENTO	NÚMERO	TITULO
2017	PORTARIA	487	ART. 1° - Designar os Servidores Públicos Municipais para compor a Comissão de Conferê de Caixa desta Prefeitura, conforma formação abaixo:	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	486	ART. 1° - DESIGNAR a SRa. EDJANE MARIA DE SANTANA,atual secretaria de cultura para responder pela "Coordenadoria da Mulher".	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	485	ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR..............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	484	ART. 1° - NOMEAR A SRª DENILEIDE FERREIRA SIMOES,PARA O CARGO DE................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	483	ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS DE ACORDO COM O............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	482	ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O.............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	481	ART . 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O.........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	480	ART. 1° - EXONERAR A PEDIDO DA SRª. DANIELE CARVALHO DE SOUZA,DO CARGO DE DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IATI-IPREVI...................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	479	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% AO SENHOR JOSE RIVALDO GOMES DE ARAUJO.......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	478	ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSE ERIVALDO GOMES DE ARAUJO,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MATADOURO,LOTADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA,DESTE MUNICÍPIO....................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	477	ART. 1° - EXONERAR O SENHOR JOSE DAMIÃO DE BARROS,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO,LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,DESTE MUNICÍPIO................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	476	ART. 1° - EXONERAR A SENHORA POLIANA CAMILO DA SILVA,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO DE ESPORTES...............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	475	ART. 1° - EXONERAR O SR. LEONARDO JOSE TEIXEIRA CAVALCANTE,DO CARGO CHEFE DE DIVISÃO DO MATADOURO............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	474	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% A SENHORA MARIA HELENA CIRILO FERRO..................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	473	ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE,DESTE MUNICÍPIO..................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	472	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JOSELMA DA CONCEIÇÃO BARROS SILVA................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	471	ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,AO SENHOR,JOSÉ AILTON TENÓRIO...............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	470	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL VALDERICE CIRILO DA SILVA............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	469	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL FABIANA CARVALHO DOS SANTOS..................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	468	ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO,AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS,DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO..............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	467	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL QUITERIA PIRES DA SILVA..............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	466	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SOCORRO DAMIANA BARBOSA DA COSTA SILVESTRE.........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	465	ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A EZENILDA BEZERRA DE ALMEIDA.......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	464	ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A ERLANE TENÓRIO BULHÕES.....................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	463	ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A EDVÂNIA TENÓRIO BULHÕES.....................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	462	ART. 1° - Conceder estabilidade financeira ao servidor a baixo relacionado..........................	Visualizar | Salvar
2019	LEI	462	Ementa: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.	Visualizar | Salvar
2019	LEI	461	Ementa: "Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, e dos proventos dos Inativos e Pensionistas do Município de Iati e dá outras providências".	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	461	ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	460	ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE COM COM O.....................................................	Visualizar | Salvar
2019	LEI	460	Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Curativo Domiciliar".	Visualizar | Salvar
2018	LEI	459	Ementa: Reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Iati - PE.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	459	ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS DE ACORDO COM O.................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	458	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ERASMO CRUZ FIGUEREIDO.............................	Visualizar | Salvar
2018	LOA	458	LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019	Visualizar | Salvar
2018	LEI	458	Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Iati, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.	Visualizar | Salvar
2018	PPA	457	REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.	Visualizar | Salvar
2018	LEI	457	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL NO MUNICÍPIO DE IATI PARA O EXERCÍCIO DE 2019.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	457	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ALELAIDE OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	456	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMÍLIA MARIA SOARES DOS SANTOS FERRO.................................................	Visualizar | Salvar
2019	LDO	456	LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2019	Visualizar | Salvar
2018	LEI	456	EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e dá outras Providências.	Visualizar | Salvar
2018	LEI	455	Ementa: Institui, no âmbito do Programa de Atenção Básica em Saúde do município de Iati, Incentivo Financeiro de Gratificação sobre Produtividade por Desempenho do PMAQ-AB/MS, para os profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e gestão da Atenção Básica, e dá outras providências.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	455	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA LÍDIA ALVES DE ALBUQUERQUE......................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	454	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ROSILDA SANTOS DE OLIVEIRA...........................	Visualizar | Salvar
2018	LEI	454	" EMENTA: FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3 º E 4 º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".	Visualizar | Salvar
2018	LEI	453	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IATI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	453	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SILVANA EMÍLIA POVOAS DA COSTA........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	452	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA..................................................	Visualizar | Salvar
2018	LEI	452	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de bem imóvel do Município de Iati ao Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - SINTRAF e dá outras providências.	Visualizar | Salvar
2018	LEI	451	EMENTA: ALTERA O CAPUT DO aRT. 174º DA LEI 124/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	451	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLE CARVALHO DE SOUZA.........................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	450	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROBERTA RAMOS DA COSTA ALBUQUERQUE................................................................	Visualizar | Salvar
2018	LEI	450	"EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PE, PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Visualizar | Salvar
2018	LEI	449	EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	449	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CRISTINA RIBEIRO LUCENA..................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	448	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA EDVANIA COSTA SILVA....................................	Visualizar | Salvar
2018	LEI	448	" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IATI, FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA."	Visualizar | Salvar
2018	LEI	447	EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	447	EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILENE ANDRADE E SILVA.........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	446	ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSÉ DE BARROS SOBRINHO,PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE..........................................	Visualizar | Salvar
2018	LEI	446	EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO,E DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar | Salvar
2017	LEI	445	EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IATI,PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar | Salvar
2018	LDO	445	LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2018	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	445	ART. 1° - NOMEAR A SENHORA DAYANA DARKS RAMOS DE SOUZA CARNEIRO,PARA O CARGO DE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	444	ART. 1° - EXONERAR O SENHOR JOSÉ DE BARROS SOBRINHO DO CARGO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE..............................................	Visualizar | Salvar
2017	LEI	444	EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 104 E 198, CRIA PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ART. 104, REVOGA O ART. 111 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 198.	Visualizar | Salvar
2017	LEI	443	INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE DE IATI NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	443	ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 25% DA SENHORA MARIA EDILENE LEITE DE OLIVEIRA.................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	442	ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% DA SENHORA MARIA PEREIRA DA SILVA...................................................	Visualizar | Salvar
2017	LEI	442	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar | Salvar
2017	LEI	441	EMENTA: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IATI-PE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	441	ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO ,AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS,DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO..............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	440	ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SENHORA,JOSEFA CARLA CORDEIRO GUIMARÃES,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,DESTE MUNICÍPIO.............................................	Visualizar | Salvar
2017	LEI	440	EMENTA: Adota o Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco ...................................	Visualizar | Salvar
2017	LEI	439	EMENTA: Dispõe sobre autorização para suplementar e remanejar recursos durante a Execução Orçamentária do exercício de 2017 .........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	439	ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE,ABAIXO RELACIONADOR.......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	438	ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ART.....................................	Visualizar | Salvar
2017	LEI	438	EMENDA: "Dispõe sobre autorização para suplementar e remanejar recursos durante a execução orçamentaria do exercício de 2017,e dá outras providências.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	437	ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ART.......................................................	Visualizar | Salvar
2017	LEI	437	EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débito (patronal/empregado) do município de Iati/PE. com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	436	ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE,ABAIXO RELACIONADOS......................................	Visualizar | Salvar
2017	LEI	436	EMENTA: Cria remuneração dos profissionais de saúde e autoriza pagamento de plantão avulso,e dá outras providências.	Visualizar | Salvar
2017	LEI	435	EMENTA: Altera a redação dos arts. 6º;9º,inciso II,§ 1º,§ 3º inclui alíneas a,b,c,d,e,f,g,h,i da nova redação ao parágrafo 4º e aos arts. 10 e 12,acrescentando ao art.13,o parágrafo único,e o art.14 os incisos I,II,III,IV e V,todos da lei municipal de nº371 de 29 de abril de 2013 que: "dispõe sobre a criação dos programas assistenciais,sociais e culturais" e dá outras providências"	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	435	ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR MAURICIO DA CONCEIÇÃO BARBOSA,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADA NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS,DESTE MUNICÍPIO.............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	434	ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR...........................	Visualizar | Salvar
2017	LEI	434	EMENTA: Cria o programa bolsa social,autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar | Salvar
2017	LEI	433	EMENTA: Cria a guarda municipal do município de Iati,estado de Pernambuco,e dá outras providências.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	433	ART. 1° - CONCEDER A SRª. JULIANA BARROS SANTOS QUEIROZ,CONTRATADA NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTOS DE RENDAS................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	432	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 80% A SENHORA,FLAVIA RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO FEITOZA.....................................................................	Visualizar | Salvar
2017	LEI	432	EMENTA: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial.	Visualizar | Salvar
2017	LEI	431	EMENTA: Reajusta salário dos servidores da Câmara Municipal de Iati/PE.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	431	ART. 1° - NOMEAR O SENHOR CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS,PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO SECRETARIO,SÍMBOLO CC-05,LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS,DESTE MUNICÍPIO....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	430	ART. 1° - CONCEDER A SRª. LIDIANE SANTANA DE ALMEIDA,CONTRATADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,DESTE MUNICÍPIO,LICENÇA A GESTAÇÃO,POR UM PERÍODO DE 120( CENTO E VINTE)DIAS...............................................	Visualizar | Salvar
2017	LEI	430	EMENTA: Dispõe sobre a criação da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP .............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	429	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 AO SENHOR,JORGE SOARES DA SILVA....................	Visualizar | Salvar
2017	LEI	429	EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	428	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 8% AO SENHOR,CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS..............................	Visualizar | Salvar
2017	LEI	428	Dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas ......	Visualizar | Salvar
2017	LEI	427	Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos do município e da câmara municipal .....	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	427	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% A SENHORA,MARIA PEREIRA DA SILVA.........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	426	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% A SENHORA,MARIA EDILENE LEITE DE OLIVEIRA........................	Visualizar | Salvar
2017	LEI	426	Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela .....	Visualizar | Salvar
2016	LEI	425	EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Iati para o Exercício Financeiro de 2017 ...................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	425	ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 421,00 DO SENHOR RUDINELES BAIO DA SILVA............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	424	ART. 1° - CONCEDER Readaptação Funcional Definitiva, por motivo de saúde, a servidora madeleide de carvalho gomes..................	Visualizar | Salvar
2016	LEI	424	EMENTA: Altera a Lei nº 424/2013 que estabelece o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 ....................	Visualizar | Salvar
2016	LEI	423	EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 ....LDO........	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	423	ART. 1° - DESIGNAR A SRª,DANILA CORDEIRO DE LIMA,ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,DESTE MUNICÍPIO.........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	422	ART. 1° - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...	Visualizar | Salvar
2016	LEI	422	EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do município de Iati/PE., .......	Visualizar | Salvar
2016	LEI	421	EMENTA: Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 374, de 28 de maio de 2013, nos termos dos disposto pela Portaria MPS 402/2008, ................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	421	ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO,AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS,DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO..............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	420	ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 545,09(QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS).........................	Visualizar | Salvar
2016	LEI	420	EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino .........	Visualizar | Salvar
2016	LEI	419	EMENTA: Reajusta salários dos servidores da Câmara Municipal de Iati/PE., .......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	419	ART. 1° - DESIGNAR A SERVIDORA CLEIDE IRENE GOMES DA SILVA,PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ELAINE FERREIRA CAVALCANTI,DIRETORA CRECHE EULÁLIA MONTEIRO DE SANTANA.................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	418	ART. 1° - DESIGNAR A SERVIDORA VILMA CAVALCANTE CORDEIRO,PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR SEBASTIÃO ROBERTO MARQUES BEZERRA,DIRETOR DA ESCOLA LOURENÇO DE PEREIRA DE ALBUQUERQUE...........	Visualizar | Salvar
2016	LEI	418	EMENTA: Dispõe sobre a denominação oficial para a praça sede deste município .....................	Visualizar | Salvar
2016	LEI	418	EMENTA: Dispõe sobre a denominação oficial para a praça sede deste município	Visualizar | Salvar
2016	LEI	417	Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores da câmara Municipal de Iati/PE., ..............	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	417	ART. 1° - DESIGNAR A SERVIDORA NADJA PAZ DA SILVA SANTOS,PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA PERLA MARIA DA PAZ,DIRETORA DA ESCOLA ANA PEREIRA DE BARROS...........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	416	ART. 1° - Conceder estabilidade financeira aos servidores a baixo relacionados...........................	Visualizar | Salvar
2016	LEI	416	DISPÕE SOBRE O REAJ DO SALO MÍNI PARA OS SERV MUNICIPAIS	Visualizar | Salvar
2015	LEI	415	EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente e Sustentabilidade - COMDEMAS ............	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	415	ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM.............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	414	ART 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR. ARIADNA OLIVEIRA DA SILVA.............................	Visualizar | Salvar
2015	LEI	414	EMENTA: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade ....................	Visualizar | Salvar
2015	LEI	413	EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade .....................	Visualizar | Salvar
2015	LEI	412	EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE., para o exercício financeiro de 2016 ...................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	412	ART 1° - EXONERAR A SENHORA,SIMONE GOMES SANTOS.........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	411	ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,A SRª. MARIA CELIA ALVES DA SILVA................................	Visualizar | Salvar
2015	LEI	411	EMENTA: Altera a Lei nº 382/2013 que estabelece o Plano plurianual para o período 2014 a 2017 ...............	Visualizar | Salvar
2015	LEI	410	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Saúde .....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	410	ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR. MADILEIDE DE CARVALHO GOMES....................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	409	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$1.000,00,DA SENHORA IRINEIA PEREIRA DE SOUZA...........................	Visualizar | Salvar
2015	LEI	409	EMENTA: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ........................	Visualizar | Salvar
2015	LEI	408	EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 .........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	408	ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 2.000,00 R$,DA SENHORA IRINEIA PEREIRA DE SOUZA............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	407	ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 75% DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS......................	Visualizar | Salvar
2015	LEI	407	EMENTA: Reajusta o salário do servidores da Câmara ............	Visualizar | Salvar
2015	LEI	406	EMENTA: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial .....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	406	ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,A SRª. MARIA JOSÉ BARROS COSTA......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	405	ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR MARINEZ ALVES JERONIMO........................................	Visualizar | Salvar
2015	LEI	405	EMENTA: Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 ..........................	Visualizar | Salvar
2015	LEI	405	Anexos da Lei 405/2015.	Visualizar | Salvar
2015	LEI	404	EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	404	ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR. MARIA VERONICA FERREIRA DOS SANTOS............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	403	ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR. LINDERLEY SILVA DE ALBUQUERQUE................................	Visualizar | Salvar
2015	LEI	403	EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de ensino .........	Visualizar | Salvar
2015	LEI	402	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais ............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	402	ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,A SR PAULA CAETANO DA SILVA........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	401	ART. 1° - CONCEDER CEDÊNCIA COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE AGUAS BELAS,DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.......................	Visualizar | Salvar
2014	LEI	401	EMENTA: Dispõe sobre atualizações das Leis do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, revogando-se as Leis 120/96 e 121/96 das criações do Fundo Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social.	Visualizar | Salvar
2014	LEI	400	EMENTA: Altera a Lei 382/2013, que estabelece o Plano plurianual para o período 2014 a 2017 ...................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	400	ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE...................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	399	ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE...............................................................................	Visualizar | Salvar
2014	LEI	399	EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE.,	Visualizar | Salvar
2014	LEI	398	EMENTA: Dá nome a Logradouro Público do Município ...............	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	398	ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO,AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS,DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	397	ART. 1° -CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE..............................................................	Visualizar | Salvar
2014	LEI	397	EMENTA: Revoga a Lei Municipal Nº 295/2008, que estabelece a CIP (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública) ................	Visualizar | Salvar
2014	LEI	396	EMENTA: Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	396	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.......................................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	395	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO........................................................	Visualizar | Salvar
2014	LEI	395	EMENTA: Atribui gratificação aos servidores designados para gerenciar o SAGRES/LICON e alterar os Art. 46, 47, 48 e 49 da Lei Municipal Nº 312/2009.	Visualizar | Salvar
2014	LEI	394	EMENTA: Institui, no âmbito da atenção básica do Sistema de Saúde Municipal de Iati, Incentivo Financeiro de Gratificação por Desempenho do PMAQ-AB ...................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	394	ART. 1° - CONCEDER A SENHORA GEANE MARIA FERREIRA COSTA...........................................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	393	ART. 1°- RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR..............................................................................................	Visualizar | Salvar
2014	LEI	393	EMENTA: Dispõe sobre Acesso à Informação, prevista no Inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal.	Visualizar | Salvar
2014	LEI	392	EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 ...................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	392	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE......................................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	391	ART. 1° - NOMEAR O SENHOR MARCELO EDUARDO ACIOLE PEDROZA.........................................................................................	Visualizar | Salvar
2014	LEI	391	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ................................	Visualizar | Salvar
2014	LEI	390	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	390	ART. 1° - EXONERAR O SENHOR JOSE REINALDO SOBRAL....................................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	389	ART. 1° - CONCEDER A SENHORA ELIONARIA TENÓRIO CAVALCANTE...................................................................	Visualizar | Salvar
2014	LEI	389	EMENTA: Reajusta salários dos Servidores da Câmara ..............	Visualizar | Salvar
2014	LEI	388	EMENTA: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Iati/PE., ................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	388	ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.........................................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	387	Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Definitiva,por motivo de saúde, a servidora ALELAIDE OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE........................	Visualizar | Salvar
2014	LEI	387	EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino ..........	Visualizar | Salvar
2014	LEI	386	EMENTA: Dispõe sobre os subsídios dos Secretários do Governo do município de Iati/PE.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	386	ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	385	ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA............................................................	Visualizar | Salvar
2014	LEI	385	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais ..........................	Visualizar | Salvar
2014	LEI	384	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Iati/PE., .................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	384	ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.....................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	383	ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL...................................................................................	Visualizar | Salvar
2013	LEI	383	EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE, para o Exercício Financeiro de 2014 ...................	Visualizar | Salvar
2013	LEI	382	EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município de Iati/PE. para o período de 2014 a 2017 ..........	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	382	ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL..................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	381	ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.....................................................................	Visualizar | Salvar
2013	LEI	381	EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Entre Amigos dos Cavaleiros e Amazonas de Iati/PE.	Visualizar | Salvar
2013	LEI	380	EMENTA: Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas para as mulheres no município de Iati ...............	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	380	ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA......................................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	379	ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA..................................................................................................	Visualizar | Salvar
2013	LEI	379	EMENTA: Dispõe sobre a criação da Junta Médica no Município .................	Visualizar | Salvar
2013	LEI	378	EMENTA: Autoriza e regulamenta a utilização dos ônibus escolares rurais, na zona urbana e na Educação Superior ......	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	378	ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA............................................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	377	ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA.................................................................	Visualizar | Salvar
2013	LEI	377	EMENTA: Ratifica a filiação do Município e autoriza o pagamento das contribuições mensais feitas em favor da CNM, AMUPE, CODEAM e IBAM ..............	Visualizar | Salvar
2013	LEI	376	EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 a 2017.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	376	ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA......................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	375	ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA............................................................	Visualizar | Salvar
2013	LEI	375	EMENTA: Cria a obrigatoriedade de palestras preventiva de combate às drogas, ao fumo, às bebidas alcoólicas, entorpecentes em geral, prostituição de menores e preservação do meio ambiente, nas atividades das escolas do município.	Visualizar | Salvar
2013	LEI	374	EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento e amortização de dívida oriunda da contribuição social dos servidores e das contribuições patronais devidas ao Instituto de Previdência do Município de Iati/PE. - IPREV - .....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	374	ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA...............................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	373	ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA.......................................................................	Visualizar | Salvar
2013	LEI	373	EMENTA: Reserva percentual das moradias populares de programas habitacionais do município para portadores de deficiência física ...........................	Visualizar | Salvar
2013	LEI	372	EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino ..........	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	372	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	371	ART. 1° - NOMEAR A SENHORA VANESSA FERREIRA DE SANTANA.................................................	Visualizar | Salvar
2013	LEI	371	EMENTA: Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais ..................	Visualizar | Salvar
2013	LEI	370	EMENTA: Altera a Lei Municipal Nº 341/2011 ................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	370	ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES................................................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	369	ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO..................................................................	Visualizar | Salvar
2013	LEI	369	EMENTA: Dispõe sobre a concessão de estágio para estudante de nível médio, técnico e superior na administração pública municipal ...................	Visualizar | Salvar
2013	LEI	368	EMENTA: Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal .........	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	368	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.............................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	367	ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSE WENDELL PAULO BARBOSA DA SILVA.......................................................................	Visualizar | Salvar
2013	LEI	367	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais .......................	Visualizar | Salvar
2013	LEI	366	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais da Câmara Municipal de Iati/PE. ........	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	366	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.......................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	365	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO..................................................................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	365	EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE. para o Exercício Financeiro de 2013 ..................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	364	EMENTA: Cria o Comitê de Investimento do IPREV.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	364	ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO..........................................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	363	ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR ABAIXO......................................................................................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	363	EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos agentes políticos para a legislatura de 2013 a 2016 .......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	362	ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR...........................................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PUBLICACAO	362	CERTIDÃO DE PUBLICIDADE - ANEXO À LEI Nº 362 DE 2012	Visualizar | Salvar
2012	LEI	362	EMENTA: Altera a alíquota previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do município de Iati/PE., ........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	361	ART. 1° - EXONERAR O SENHOR JOSE WENDELL PAULO BARBOSA DA SILVA.........................................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	361	EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2013 a 2017 LDO ...................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	360	EMENTA: Denomina Logradouros Públicos desta cidade ............	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	360	ART. 1° - EXONERAR O SENHOR BRUNO ALVES BRANCO........................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	359	ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL............................................................................................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	359	EMENTA: Denomina Logradouros Públicos desta cidade ..............	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	359	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo descriminados....................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	358	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário...............................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	358	EMENTA: Denomina Logradouros Públicos desta cidade .........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	358	ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL...................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	357	ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL.................................................................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	357	EMENTA: Denomina Logradouros Públicos desta cidade ..............	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	357	Art. 1º - NOMEAR - o senhor JOSÉ REINALDO SOBRAL para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÃO...................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	356	Art. 1º - EXONERAR - o senhor MARCELO EDUARDO ACIOLE PEDROZA..........................................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	356	EMENTA: Cria a Coordenadoria Municipal da Juventude ............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	356	ART. 1° - CONCEDER A SENHORA MAURICEIA LEANDRO PAZ.....................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	355	ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL........................................................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	355	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	355	Art. 1º - EXONERAR - do cargo de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS.........................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	354	Art. 1º - EXONERAR - O senhor RONALDO TELES DE CARVALHO..........................................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	354	EMENTA: Regulamenta a Lei nº 264/2007.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	354	ART. 1° - CONCEDER REASSUNÇÃO AO SENHOR SEBASTIÃO VITOR CORDEIRO.......................................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	353	ART. 1° - CEDER,O FUNCIONÁRIO ABAIXO RELACIONADO.................................................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	353	EMENTA: Dispõe sobre revisão salarial, cria cargos e institui gratificações para os Servidores da Secretaria de Saúde .......	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	353	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca..............................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	352	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho dos servidores, abaixo relacionados.............................................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	352	EMENTA: Reajusta o salário dos Servidores da Câmara Municipal.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	352	ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	351	ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO..................................................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	351	EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino .......	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	351	Art. 1º - EXONERAR - do cargo de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	350	Art. 1º - EXONERAR- A senhora TARCISIA RAQUEL ALVES DE ARAUJO..................................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	350	EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação imóvel de propriedade da senhora Maria Selma Correia Pereira .................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	350	ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	349	ART. 1° - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS......................................................................................................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	349	EMENTA: Dispõe e estabelece o nome de diversas ruas no Distrito de Santa Rosa .............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	349	Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade necessidade temporária de excepcional interesse público.............................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	348	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo descriminados...................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	348	EMENTA: Dispõe sobre a execução, conservação e reparo de calçadas ..................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	348	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE..............................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	347	ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES........................................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	347	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário.................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	346	Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	346	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE....................................................	Visualizar | Salvar
2012	LEI	346	eMENTA: Reajusta salário dos Servidores Efetivos da Prefeitura ........................	Visualizar | Salvar
2011	LEI	345	EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati, para o Exercício Financeiro de 2012 ................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	345	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE......................................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	345	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº. JOSÉ FERNANDO PEREIRA DA SILVA....................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	344	Art. 1º - CONCEDER - gratificação no valor de R$250,00 do servidor abaixo relacionado.........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	344	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE................................................................	Visualizar | Salvar
2011	LEI	344	EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 220 de 18 de maio de 2004 ................................	Visualizar | Salvar
2011	LEI	343	EMENTA: Altera alíquotas do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Iati ......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	343	ART. 1° - NOMEAR A SENHORA VITORIA CORREIA FERRO............................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	343	Art. 1º - Conceder a Sra. VIVIANE PEREIRA DA SILVA.............................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	342	Art. 1º - REVOGAR a portaria de nº 257/2018, que trata da Licença Prêmio da Senhora ADRIANA ALVES DA COSTA...............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	342	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE................................................................	Visualizar | Salvar
2011	LEI	342	EMENTA: Altera a Estrutura Organizacional efetiva do Poder Executivo Municipal ....... Nível Básico ................	Visualizar | Salvar
2011	LEI	341	EMENTA: Reestrutura o plano ce cargo, carreira ..... municipal de educação ................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	341	EMENTA: Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriunda da contribuição patronal devidas ao Instituto de Previdência do município de Iati/PE., ............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	341	ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE..........................................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	341	Art. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO no valor de R$400,00 do servido abaixo relacionado...................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	340	Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no percentual de 20%, do servidor abaixo relacionado.......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	340	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE..........................................	Visualizar | Salvar
2011	LEI	340	EMENTA: Autoriza a movimentação financeira por meio eletrônico junto ao Banco do Brasil ......................	Visualizar | Salvar
2011	LEI	339	EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 .........................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	339	EMENTA: Determina a obrigatoriedade de informação na forma específica.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	339	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.................................................................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	339	Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 25% ao servidor abaixo relacionado......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	338	Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 25% ao servidor abaixo relacionado.....................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	338	ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.............................................	Visualizar | Salvar
2011	LEI	338	EMENTA: Dispõe sobre os Reajustes do cargo de Fisioterapeuta.	Visualizar | Salvar
2011	LEI	337	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos médicos municpais.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	337	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.............................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	337	Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no valor de R$ 400,00 ao servidor abaixo relacionado...................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	336	Art. 1º - CONCEDER - gratificação no valor de R$ 400,00 ao servidor abaixo relacionado..........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	336	ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO............................................................	Visualizar | Salvar
2011	LEI	336	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ...........................	Visualizar | Salvar
2011	LEI	335	EMENTA: Concede reajuste de vencimento aos Servidores da Câmara .................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	335	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.............................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	335	Art. 1º - Conceder o Funcionário Público Municipal, o Srº. JOSÉ VIEIRA DA SILVA.............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	334	Art. 1º - REVOGAR - a portaria nº 257/2018, referente a Licença Prêmio da Funcionária Pública Municipal, a Sra. ADRIANA DA COSTA SILVESTRE...................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	334	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.......................................................................................	Visualizar | Salvar
2011	LEI	334	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ...........................	Visualizar | Salvar
2011	LEI	333	EMENTA: Concede reajuste de vencimento aos servidores ...........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	333	ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR ANTONIO VICENTE PESSOA..........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	333	Art. 1º - CONCEDER - Readaptação Funcional Definitiva, por motivo de saúde..................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	332	Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 079/2018 que trata a Cedência com ÔNUS para a Prefeitura de Aguas Belas.............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	332	ART. 1° - CONCEDER FÉRIAS AO SENHOR SANDRO ISAEL ALVES DE OLIVEIRA.................................................	Visualizar | Salvar
2011	LEI	332	EMENTA: Dispõe sobre a licença para o desempenho de mandato classista.	Visualizar | Salvar
2011	LEI	331	EMENTA: Reajusta os Salários dos Servidores Municipais ...........	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	331	ART. 1° - NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA FILHA......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	331	Art. 1º - CONCEDER - Readaptação Funcional Definitiva por motivo de saúde..................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	330	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Srº MUACIR TENÓRIO DOS ANJOS..........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	330	ART. 1° - NOMEAR A SENHORA WELTINA SUELEN RAMOS FIGUEREDO...................................................................	Visualizar | Salvar
2010	LEI	330	EMENTA: Denomina Logradouros Públicos deste município.	Visualizar | Salvar
2010	LEI	329	EMENTA: Denomina Logradouro Público da cidade.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	329	ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO..................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	329	Art. 1º - REVOGAR a portaria de nº 274/2018, que trata da Licença Prêmio referente ao segundo decênio da Senhora ROSA MARIA OLIMPIO DA SILVA SILVESTRE...................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	328	Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público....................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	328	ART. 1° - CONSTITUIR A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE IATI.............................................................................................	Visualizar | Salvar
2010	LEI	328	EMENTA: Denomina Logradouro Público da cidade.	Visualizar | Salvar
2010	LEI	327	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ..............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	327	ART. 1° - EXONERAR A SENHORA MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA.....................................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	327	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca...................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	326	Art. 1º - Por determinação do EXCELENTÍSSIMO senhor Doutor Juiz de Direito desta COMARCA......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	326	ART. 1° - NOMEAR: OSMAN SOBRAL E SILVA,LEILOEIRO...................................................................................................................	Visualizar | Salvar
2010	LEI	326	EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011 .......................................	Visualizar | Salvar
2010	LEI	325	EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 .........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	325	ART. 1° - CONCEDER A SENHORA ILMARA GONÇALVES DE ALMEIDA.........................................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	325	Art. 1º - Conceder o Funcionário Pública Municipal, a Srª JOSEFA BEZERRA DA SILVA.......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	324	Art. 1º - Conceder o Funcionário Público Municipal, ao sRº cicero ferreira de oliveira......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	324	EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.......................................................................................	Visualizar | Salvar
2010	LEI	324	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .......................	Visualizar | Salvar
2010	LEI	323	EMENTA: Reajusta salários dos Servidores da Câmara ...............	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	323	ART. 1° - CONCEDER A SENHORA WILIANE DA SILVA FERRO...........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	323	Art. 1º - Conceder o Funcionário Pública Municipal, a Srª VALDELUCIA MARTINS DA SILVA..............................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	322	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário.........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	322	ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL....................................................	Visualizar | Salvar
2010	LEI	322	EMENTA: Institui o novo Salário Mínimo municipal , em consonância com o nacional ................................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	321	EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 135 de 21 de julho de 1997, .............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	321	ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL...........................................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	321	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço EXTRAORDINÁRIO aos servidores abaixo descriminados......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	320	Art. 1º - Conceder o Funcionário Pública Municipal, a Srª FABIANA CARVALHO DO SANTOS..........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	320	ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL...........................................................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	320	EMENTA: Dispõe sobre a desafetação e alienação de bens públicos ........................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	319	EMENTA: Regulamenta vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino ..................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	319	ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO..........................................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	319	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº. ROSIVALDO CAVALCANTE CORDEIRO.............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	318	Art. 1º - Conceder a Funcionária Pública Municipal, a Srª MARIA GOMES DOS SANTOS..............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	318	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE..................................................................................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	318	EMENTA: Cria o Conselho do Idoso do município de Iati/PE., .....................................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	317	EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE., para o Exercício Financeiro de 2010 ........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	317	ART. 1° - CONCEDER A SENHORA CARLA ROBERTA JERONIMO RAMOS...................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	317	Art. 1º - RESCINDIR unilateralmente o contrato temporário de trabalho da Sra. AIANNA DARLLA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	316	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº. PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA.................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	316	ART. 1° - CONCEDER A SENHORA CHIARA COSTA BARROS.............................................................................................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	316	EMENTA: Dispõe sobre o Plano plurianual de governo do município de Iati/PE., para o período 2010 a 2013 .............	Visualizar | Salvar
2009	LEI	315	EMENTA: Reestrutura o Conselho de alimentação Escolar do município de Iati/PE., ..................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	315	ART. 1° - CONCEDER A SENHORA CHIARA COSTA BARROS.........................................................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	315	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. ROSYELLY ARAUJO CAVALCANTE................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	314	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª CREANE TENORIO DOS SANTOS......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	314	ART. 1° - CEDER,OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS...............................................................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	314	EMENTA: Altera o Art. 2º e Inciso I da Lei Nº 259/2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.	Visualizar | Salvar
2009	LEI	313	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ...............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	313	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.......................................................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	313	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. MARIA QUITERIA FERREIRA DA SILVA......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	312	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº DAVID ALCANTARA FEITOSA SIEBRA...............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	312	art. 1° - conceder gratificação no percentual de...............................................................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	312	EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Iati/PE., .....................................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	311	EMENTA: Dispõe sobre a desafetação e alienação de bens públicos ....................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	311	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.........................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	311	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº. IVALDO TREZENO DOS SANTOS............................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	310	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. PAULA FERREIRA DE MELO.......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	310	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.....................................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	310	EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeira de 2010 ................................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	309	EMENTA: Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do município de Iati/PE., ..................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	309	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE...........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	309	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. ERICA SANTOS TENÓRIO...............................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	308	Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	308	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE....................................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	308	EMENTA: Cria Secretaria na Estrutura aDMINISTRATIVA DA pREFEITURA mUNICIPAL DE iATI/pe., .....................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	307	EMENTA: Cria Secretaria na Estrutura Administrativa na Prefeitura Municipal de Iati/PE., ..............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	307	ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	307	Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, com a seguinte composição..................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	306	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo descriminados...............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	306	ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSE REINALDO SOBRAL...............................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	306	EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos Secretários de Governo do Município de Iati/PE., ................................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	305	EMENTA: Institui o Sistema Integrado de Controle Interno do Município, cria a Secretaria de Controle Interno ................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	305	ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSEMARIO ALMEIDA DOS SANTOS...................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	305	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário.........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	304	Art. 1º - EXCLUIR gratificação no valor de R$ 400,00, ao Senhor ALESSANDRO FERREIRA NUNES.........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	304	ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES........................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	304	EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Servidores Municipais ...........................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	303	EMENTA: Altera dispositivo da Lei Nº 241 de 30 de dezembro de 2005 ...........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	303	ART. 1° - EXONERAR A SENHORA MICHELLI HENRIQUE SARAIVA.........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	303	Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária.............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	302	Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária.............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	302	ART. 1° - NOMEAR A SENHORA POLIANA CAMILO DA SILVA,PARA O CARGO..................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	302	EMENTA: Fixa alíquota de contribuição compulsória para o Instituto de Previdência ..........................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	301	EMENTA: Cria a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Iati/PE.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	301	ARt. 1° - EXCLUIR gratificação concedida ao servidor abaixo relacionados............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	301	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca.............................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	300	Art. 1º - REVOGAR - A Portaria 450/2017, que trata da incorporação da Servidora Municipal ROBERTA RAMOS DA COSTA ALBUQUERQUE......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	300	ART. 1º - EXCLUIR gratificação concedida aos servidores abaixo relacionados ..................................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	300	EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Iati/PE., ..............................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	299	EMENTA: Dispõe e altera o Artigo da Lei 037/91 ......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	299	ART. 1º - EXCLUIR gratificação concedida aos servidores abaixo relacionados .................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	299	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca...................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	298	Art. 1º - REVOGAR - A Portaria 472/2017, que trata da incorporação da Servidora Municipal JOSELMA DA CONCEIÇÃO BARROS SILVA.....................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	298	ART. 1º - CONCEDER à Sra. JOSEANE CARVALHO DA SILVA ............. Licença à Gestação ................................	Visualizar | Salvar
2009	LEI	298	EMENTA: Dispõe e estabelece nome oficial para rua na sede do município.	Visualizar | Salvar
2008	LEI	297	EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS - e institui o Conselho Gestor do FHIS.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	297	ART. 1º - CONCEDER à Sr. MARYLAINE TENÓRIO CAVALCANTE DA SILVA .................. Licença a Gestação .........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	297	Art. 1° - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca.........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	296	Art. 1º - REVOGAR - A Portaria 196/2018, que trata da incorporação da Servidora Municipal ALELAIDE OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	296	ART. 1º - CONCEDER ao funcionário pública municipal, o Sr. CÍCERO FERREIRA DE OLIVEIRA ............ Licença-Prêmio .........................	Visualizar | Salvar
2008	LEI	296	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ............................	Visualizar | Salvar
2008	LEI	295	EMENTA: Dispõe sobre a contribuição para custeio de Iluminação Pública .........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	295	ART. 1º - CONCEDER à funcionária pública municipal, MARIA SOLANGE ALVES DA SILVA ........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	295	Art. 1º - Conceder o Funcionário Público Municipal, o Srº JOSÉ ORIEL CAVALCANTE DE ARAUJO.................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	294	Art. 1º - Conceder a Funcionária Pública Municipal, a Srª MARIA CICERA DE BARROS.......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	294	ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO as pessoas abaixo relacionadas ...................................	Visualizar | Salvar
2008	LEI	294	EMENTA: Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais ...........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	293	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo relacionados ...................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	293	Art. 1º - Conceder o Funcionário Pública Municipal, a Srª ELISIA PEREIRA DE LIMA SOUZA...........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	292	Art. 1º - Conceder a Srª. MARIA CELIANA SOARES DE LIMA....................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	292	Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉLIO TREZENDO BRANDÃO ......... INSPETOR DE DISCIPLINA ESCOLAR ...........................	Visualizar | Salvar
2008	LEI	292	EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura municipal de Iati/PE., para o Exercício Financeiro de 2009 .......................	Visualizar | Salvar
2008	LEI	291	EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 ..............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	291	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. DANIELA DE HOLANDA LUNA CIRILO................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	290	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. DANIELE FERREIRA DA SILVA..........................................	Visualizar | Salvar
2008	LEI	290	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial... .............................	Visualizar | Salvar
2008	LEI	289	EMENTA: Autoriza adesão para utilização da Ata de Registro de Preços de outro órgão .............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	289	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao funcionário abaixo relacionado ...............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	289	Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público......................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	288	Art. 1º - CONCEDER - a gratificação no percentual de 40% ao servidor abaixo relacionado.............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	288	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ...........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	287	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% ao servidor abaixo relacionado .............................	Visualizar | Salvar
2008	LEI	287	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ..............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	287	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário..................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	286	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo descriminados.....................................................	Visualizar | Salvar
2008	LEI	286	EMENTA: Dispõe sobre amortização e parcelamento de dividas para com a Companhia Energética de Pernambuco -CELPE- ............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	286	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao servidor abaixo relacionado .................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	285	ART. 1º - RESCINDIR o Contrato de Trabalho dos Servidores abaixo relacionados ......................................	Visualizar | Salvar
2008	LEI	285	EMENTA: Reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do quadro do Sistema Público Municipal de Educação do município de Iati/PE. ....................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	285	Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	284	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca...............................	Visualizar | Salvar
2008	LEI	284	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	284	ART. 1º - EXCLUIR gratificação concedidas aos servidores abaixo relacionados .......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	283	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% aos servidores lotados na Secretaria de Viação e Obras ..............................	Visualizar | Salvar
2008	LEI	283	EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO sOCIAL, BNDES, Através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro ........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	283	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca....................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	282	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca.............................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	282	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ..... R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ...........	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	282	ART. 1º - CONCEDER pagamento de Serviço Extraordinário ao Servidores abaixo relacionados ................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	281	ART. 1º - CONCEDER estabilidade financeira ao Sr. DENILSON BARROS DE ANDRADE ..................................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	281	EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro .........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	281	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca..................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	280	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca...........................................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	280	EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE., para o Exercício Financeiro de 2008 ....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	280	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% a Senhora SIMONE GOMES SANTOS ..................................	Visualizar | Salvar
2004	PORTARIA	28	ART. 1 ° - NOMEAR,EM CARÁTER EFETIVO OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	279	ART. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ ADILSON LEONEL RAMOS JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ..........................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	279	EMENTA: Cria cargo no Quadro de Pessoal no município de Iati/PE................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	279	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca.......................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	278	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	278	ART. 1º - EXCLUIR gratificação no percentual de 20% da Sra. SIMONE GOMES SANTOS ...................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	277	ART. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA HELENA BARROS FIGUEIREDO, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ..........................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	277	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ..... R$ 70.000,00 (setenta mil reais) .............	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	277	Art. 1º - REVOGAR - A Portaria 156/2018, que trata da incorporação da Servidora Municipal ELIANOR CAMILO DA SILVA...........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	276	Art. 1º - Conceder o Funcionário Público Municipal, o Srº ANTONIO LUCAS..................................................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	276	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ...... R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ...........	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	276	Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA DALVA MONTEIRO RAMOS, do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ..............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	275	ART. 1º - DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como GERENCIADOR DE SISTEMA da unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI na operação do seguinte sistema: SAGRES, Módulo Pessoal.	Visualizar | Salvar
2007	LEI	275	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .... .. R$ 30.000,00 (trinta mil reais ) ..............	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	275	Art. 1º - Conceder o Funcionário Público Municipal, a Srª MARIA RAQUEL DA SILVA......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	274	Art. 1º - Conceder A FuncionáriA Pública Municipal, a Srª ROSA MARIA OLIMPIO DA SILVA SILVESTRE..............................................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	274	EMENTA: Altera e dá nova redação a Lei Municipal de nº 140 de 19 de março de 1998 ............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	274	ART. 1º - INSTITUI e nomeia a equipe técnica para para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação .......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	273	ART. 1º - CONCEDER ao Sr. RODRIGO FERREIRA DA SILVA ................................lICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR .........	Visualizar | Salvar
2007	LEI	273	EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos professores ................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	273	Art. 1º - EXONERAR - O senhor, JOSÉ RENATO PEREIRA RABELO......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	272	Art. 1º - EXONERAR - A senhora, manoela correia de melo................................................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	272	EMENTA: Autoriza doação de Bem Imóvel à Câmara Municipal ......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	272	ART. 1º - DESIGNAR o servidor efetivo abaixo qualificado para operacionalizar o Portal da Transparência ....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	271	Art. 1º - NOMEAR a Senhora DENISLAYNE GALVÃO CAVALCANTE, para o cargo de ASSESSOR EDUCACIONAL .........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	271	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho dos servidores, abaixo relacionados....................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	270	Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária...................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	270	ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, conforme necessidade temporária .....................................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	270	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ..... R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil) ........	Visualizar | Salvar
2007	LEI	269	EMENTA: Reajuste dos Proventos de Aposentadorias e Pensões do município de Iati/PE. .................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	269	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), à Servidora LUCIENE BARBOSA DA SILVA ............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	269	Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público......................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	268	Art. 1º - NOMEAR o Srº. ELIAQUIM SALATIEL CAVALCANTE SOUZA...................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	268	ART. 1º - CONCEDER pagamento de Serviço Extraordinário aos Servidores abaixo relacionados ............................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	268	EMENTA: Cria cargo no Quadro de Pessoal do município ...............	Visualizar | Salvar
2007	LEI	267	EMENTA: Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Iati/PE. ................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	267	ART. 1º - CONCEDER gratificação de 50% ao Sr. STÉLIO LEONARDO DE MELO AZEVEDO ...........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	267	Art. 1º - EXONERAR - O senhor ELIAQUIM SALATIEL CAVALCANTE SOUZA....................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	266	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$ 600,00, ao servidor JOSE SANTANA DA SILVA............................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	266	EMENTA: Fixa novos subsídios para os Secretários Municipais .........................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	265	EMENTA: Cria cargo no Quadro de Pessoal e cria novos valores de vencimentos ...............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	265	ART. 1º - RESCINDIR o Contrato de Trabalho dos Servidores .........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	265	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário...............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	264	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário.......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	264	EMENTA: Dispõe sobre a comissão de julgamento, Chamada Pública para aquisição de produtos da Agricultura Familiar e destinados ao PENAE .............................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	264	EMENTA: Modifica a Lei 186/2002, ..............................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	263	EMENTA: Dispõe sobre a exploração sexual infanto-juvenil.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	263	ART. 1º - CONCEDER à Senhora IOLANDA TENÓRIO DE ARAÚJO ..................... LICENÇA À MATERNIDADE ......................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	263	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	262	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca.................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	262	ART. 1º - AJUSTAR gratificação no percentual de 60% para o percentual de 100%, a Sra. PAULA CALÁBRIA DA SILVA .................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	262	EMENTA: Institui o Dia Municipal da Mulher a ser comemorado anualmente no dia 08 de março.	Visualizar | Salvar
2007	LEI	261	EMENTA: Cria a Semana do Jovem no município de Iati/PE., ..........	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	261	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 60% ao Sr. ARNALDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE .............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	261	Art. 1º - REVOGAR A Portaria 469/2017, que trata da incorporação da Servidora Municipal FABIANA CARVALHO DOS SANTOS.........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	260	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca...................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	260	ART. 1º - NOMEAR o Sr. MARCOS DIEGO CARNEIROS DE FREITAS, para o cargo de ASSESSOR EDUCACIONAL ..................................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	260	EMENTA: Dispõe sobre a avaliação oftalmológica, auditiva e bucal dos estudantes da Rede Municipal do município de Iati/PE., ..................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	259	EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ........... FUNDEBE .........	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	259	ART. 1º - EXONERAR o Sr. MARCOS DIEGO CARNEIRO DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS ........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	259	Art. 1º - REVOGAR A Portaria 217/2018, que trata da incorporação da Servidora Municipal DANIELE CARVALHO DE SOUZA.......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	258	Art. 1º - Conceder a Funcionária Pública Municipal, a Srº DAMIÃO BERNARDINO DA SILVA.............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	258	ART. 1º - CONCEDER a funcionária Pública Municipal, Sra. JOSEFA FERREIRA DA SILVA, lICENÇA-pRÊMIO ............................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	258	EMENTA: Autoria a abertura de um Crédito Adicional Especial ...........................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	257	EMENTA: Reajusta valores de vencimentos .............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	257	ART. 1º - NOMEAR a Sra. MARCIANE FRANCISCA DE SOUZA PINHEIRO para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO .................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	257	Art. 1º - Conceder a Funcionária Pública Municipal, a Sra. ADRIANA DA COSTA SILVESTRE........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	256	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. VANUZA VIEIRA DE LIMA..............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	256	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 30% à Sra. MAIARA INGRID DIAS SILVA ...............................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	256	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .........................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	255	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	255	ART. 1º - NOMEAR a Senhora MAIARA INGRID DIAS SILVA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO ..................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	255	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. BRUNO VIEIRA DA SILVA..............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	254	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. TALITA DA SILVA AVELINO...............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	254	EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida à Sra. MARIA ANSELMA DE OLIVEIRA ...........................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	254	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ........................	Visualizar | Salvar
2007	LEI	253	EMENTA: Denomina um Logradouro Público no Distrito de Santa Rosa deste município .........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	253	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 45% ao Sr. PAULO FERNANDO DE SANTANA ...............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	253	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Sr.º JOSIVAL ALVES FIGUEIREDO................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	252	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20%, ao servidor abaixo relacionado.........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	252	EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida ao servidor MARIA LUCIENE DE BRITO MARIANO .........................	Visualizar | Salvar
2006	LEI	252	EMENTA: Institui o dia municipal pelo desarmamento, pela paz e solidariedade ......................................	Visualizar | Salvar
2006	LEI	251	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	251	Art. 1º - DISPÕE sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida ao Servidor EMANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS ................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	251	Art. 1º - REVOGAR A Portaria 066/2018, que concede gratificação ao Servidor Municipal, ROMILDO CAVALCANTE DE MELO JUNIOR...........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	250	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. PATRICIA LEITE DA SILVA................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	250	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% à Sra. SIMONE GOMES SANTOS ............................	Visualizar | Salvar
2006	LEI	250	EMENTA: Autora a abertura de um Crédito Adicional Especial .......................	Visualizar | Salvar
2006	LEI	249	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ..............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	249	Art. 1º - INSTITUIR E NOMEAR uma comissão de Acompanhamento e Avaliação da meta dezoito do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ..............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	249	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. DANIELE SOUZA DE LIMA.............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	248	Art. 1º - CONCEDER CEDÊNCIA do servidor contratado deste Município, GILSON COSTA DOS SANTOS.............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	248	DESIGNAR a Sra. LUIZA MARIA DE SANTANA ALBUQUERQUE .............. para responder pela DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	247	Art. 1º - EXONERAR a Sra. SARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA do cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS ..............................	Visualizar | Salvar
2006	LEI	247	EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 ..........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	247	Art. 1º - CONCEDER CEDÊNCIA do servidor contratado deste Município, IVON CARLOS FERREIRA DE LIMA...................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	246	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, a Srª. MARIA QUITERIA DE MOURA NORONHA....................................	Visualizar | Salvar
2006	LEI	246	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	246	Art. 1º - NOMEAR a Sra. SIMONE GOMES SANTOS para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO SECRETÁRIO ...........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	245	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% aos servidores abaixo relacionados ..........................	Visualizar | Salvar
2006	LEI	245	EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 220 de 14 de dezembro de 2004 ...................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	245	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, Sr.º, JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA.............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	244	Art. 1º - NOMEAR o servidor abaixo relacionado...................................	Visualizar | Salvar
2006	LEI	244	EMENTA: Dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência física a cinemas, teatro, casas de espetáculos e estabelecimentos bancários.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	244	ART. 1º - CONCEDER a Sra, MARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA ........................... Licença à Gestação ....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	243	ART. 1º - CONCEDER o pagamento de 1/3 de férias referente aos exercícios 2016 e 2017 a Sra. MARIA LÚCIA TENÓRIO DE HOLANDA ......................	Visualizar | Salvar
2006	LEI	243	EMENTA: Reajusta o valor da hora/aula, dos professores, introduz modificações no anexo I da Lei 143 de 08 de maio de 1988, concede abono e ............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	243	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº. JOSÉ SANTANA DA SILVA......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	242	Art. 1º - REVOGAR A portaria 181/2017, que concede gratificação ao Servidor Municipal, JOSÉ SANTANA DA COSTA..................................	Visualizar | Salvar
2006	LEI	242	EMENTA: Autoriza o Poder Executivo do Município de Iati/PE., a efetuar doação de terreno .....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	242	Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Sr. VALDEMIRO DE BARROS SILVA do cargo de encarregado do posto dos correios ........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	241	Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO das pessoas abaixo relacionadas ................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	241	Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas...........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	240	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	240	ART. 1º - NOMEAR o Sr. PAULO FERNANDO DE SANTANA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS .................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	239	EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida à servidora ALEIDE ALVES SILVA ..........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	239	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca.......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	238	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca...............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	238	EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida à Sra. ANA LÚCIA SATURNINO DOS SANTOS ..........................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	238	EMENTA: Institui Semana Municipal de Alimento Materno .........................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	237	EMENTA: Autoria cessão de uso de bens.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	237	EMENTA: Dispõe sobre a designação da Comissão de Julgamento das Chamadas Públicas da Prefeitura Municipal de Iati/PE., ...................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	237	Art. 1º - REVOGAR A portaria 466/2017, que trata da incorporação da Servidora Municipal SOCORRO DAMIANA BARBOSA DA COSTA SILVESTRE........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	236	Art. 1º - REVOGAR A portaria 456/2017, que trata da incorporação da Servidora Municipal EMÍLIA MARIA SOARES DOS SANTOS FERRO........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	236	EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida à Sra. JOSEFA GALVÃO DA SILVA .............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	235	ART. 1º - CONCEDER Licença à Gestação a Sra. ANA PAULA CORDEIRO SILVA ...............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	235	Art. 1º - REVOGAR A portaria 455/2017, que trata da incorporação da Servidora Municipal MARIA LÍDIA ALVES DE ALBUQUERQUE..................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	234	Art. 1º - Conceder a Sra. SELIENE FELICIANO NETO, contratada na função de PROFESSOR I MAGISTÉRIO...........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	234	Art. 1º - CONCEDER pagamento de Serviço Extraordinário conforme relação .................................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	234	EMENTA: Denomina um logradouro Público do Distrito de Santa Rosa ...........................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	233	EMENTA: Denomina um logradouro Público da cidade de Iati/Pe. ............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	233	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% ao Sr. ALFREDO LOURENÇO DA SILVA NETO ................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	233	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário.....................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	232	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. DAMIANA VIEIRA FEITOSA, da função de Auxiliar de Serviços Educacionais..............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	232	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% ao Sr. AUGUSTO CÉSAR MARANHÃO WANDERLEY ...........................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	232	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ..................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	231	EMENTA: Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e institui e disciplina Termo de Parceria ......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	231	ART. 1º - CONCEDER ao Funcionário Público Municipal, o Sr. JOSÉ SOUZA DE BARROS .;.......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	231	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	230	Art. 1º - EXONERAR a Srª. KERMELLY BEATRIZ DE LIMA SILVA, de exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO...................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	230	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 25% ao Sr. GLEYCIANO NASCIMENTO DE AMORIM .............................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	230	EMENTA: Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, no Quadro de Servidores Públicos Municipais ...............................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	229	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	229	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% aos servidores ............... CLEIDE SOARES DA COSTA, SEVERINA DA SILVA PORFÍRIO ........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	229	Art. 1º - EXONERAR a Srª. THAISE DO SANTOS TENORIO, de exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO.........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	228	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº EVANDO ALVES CABRAL................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	228	ART. 1º - CONCEDER ao Funcionário Público municipal, o Sr. TELISVALDO GRANGEIRO TELES, ........... LICENÇA-PRÊMIO ................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	228	EMENTA: Torna de utilidade pública, a Associação Beneficente dos Deficientes de Iati/PE. .......................................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	227	EMENTA: Autoriza o município de Iati a doar, com encargos, imóvel que menciona .....................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	227	EMENTA: Dispões sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida à servidora ELISÂNGELA DE MELO FARIAS .........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	227	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, a Srª. SUYANNE FERREIRA CAVALCANTE................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	226	Art. 1º - Conceder a Sra. MAÍLE ALEXANDRE SANTIAGO, contratada na função de PROFESSOR I MAGISTÉRIO............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	226	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de 40% ao Sr. JOSEMIR SEVERINO DA COSTA ...........................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	226	EMENTA: Institui o Programa Municipal Ensino e Nutrição ..........................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	225	EMENTA: Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais - PMAA ..................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	225	ART. 1º - RESCINDIR o Contrato de Trabalho da Sra. ZORAIDA DE LA CARIDAD PUIG, Médica .......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	225	Art. 1º - Conceder a Sra. ELIANE ALVES DO SANTOS, contratada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS..............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	224	Art. 1º - CONCEDER a gratificação no percentual de 50% ao servidor abaixo relacionado.......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	224	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 71% MATIAS LEITE DE CARVALHO .....................................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	224	EMENTA: Autoriza a assinatura de Termos de Parceria com organizações da Sociedade Civil de interesse público - OSCIP ...............................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	223	EMENTA: Institui o Programa Municipal de Saúde para Todos ...........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	223	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. MANOEL SALVIANO LEITE DE CARVALHO ........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	223	Art. 1º - CONCEDER a gratificação no valor de R$ 400,00 ao servidor abaixo relacionado................................	Visualizar | Salvar
2005	LEI	222/1	EMENTA: Estabelece nomes oficiais para Ruas sem denominação na sede do município e no Distrito Tancredo Neves.	Visualizar | Salvar
2005	LEI	222	EMENTA: Dá nova redação a Lei 01/91 que institui o Conselho Municipal de Saúde do município de Iati/PE. ........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	222	ART. 1º - EXONERAR o Sr. WILLIAM TORQUATO BARROS DE OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO ......................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	222	Art. 1º - CONCEDER a gratificação no percentual de 40% ao servidor abaixo relacionado...................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	221	Art. 1º - CONCEDER a gratificação no valor de R$ 400,00 ao servidor abaixo relacionado..................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	221	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 82% aos senhores abaixo discriminados .......... LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, LUIZ MENDES QUEIROZ, ROMILDO CAVALCANTE DE MELO JÚNIOR ...........	Visualizar | Salvar
2004	LEI	221	EMENTA: Institui o Plano Municipal de Educação ...................	Visualizar | Salvar
2004	LEI	220	EMENTA: Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Iati/PE., de conformidade com a Legislação Federal .............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	220	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% ao Sr. FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO ........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	220	Art. 1º - EXCLUIR gratificação no valor de R$ 250,00 do servidor abaixo relacionado......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	219	Art. 1º - Corrigi nomes de alguns membros do Conselho Municipal.......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	219	ART. 1º - NOMEAR a Sra. CÍCERA CAVALCANTE DA SILVA para o cargo de CHEFE DE GABINETE .................................	Visualizar | Salvar
2004	LEI	219	EMENTA: Altera dispositivos da Lei municipal Nº 124 de 31 de março de 1997 ..............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	218	ART. 1º - RESCINDIR o Contrato de Trabalho da Sra. CÍCERA CAVALCANTE DA SILVA .....................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	218	Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 422/2017 de 10 de outubro de 2017.........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	217	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca.............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	217	Art. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao Sr. LOURENÇO COSTA NETO ..............	Visualizar | Salvar
2004	LEI	217	EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores para a legislatura 2005 a 2008 ...............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	216	Art. 1º - EXCLUIR adicional noturno concedido ao Sr. LOURENÇO COSTA NETO ...............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	216	Art. 1º - Nomear os Servidores abaixo nominadas para compor................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	215	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, a Srª. EDIEGENA NUNES FERRO DA COSTA............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	215	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 1.000,00 (um mil raeis)...........Junta Médica .......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	214	ART. 1º - NOMEAR a servidora ANNY CAROLINE CAVLACANTE MEDEIRO....................	Visualizar | Salvar
2004	LEI	214	EMENTA: Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas da contribuição social dos servidores e da contribuição patronal devidas ao Fundo Previdenciário do município de Iati/PE. - FUNPREI ...........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	214	Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público.................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	213	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº MACIEL BARROS CAVALCANTE..........................	Visualizar | Salvar
2004	LEI	213	EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de interesse social - P.S.H., criado pela MP Nº 2.212 de 30/08/2001, nas condições definidas pela Portaria Conjunta ................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	213	EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida a servidora JOSEFA ANDREIA CORREIA FERRO .............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	212	EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida à servidora JOSEFA FERREIRA DA SILVA ....................	Visualizar | Salvar
2004	LEI	212	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	212	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. CARLA CALADO DE VASCONCELOS.................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	211	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário....................................	Visualizar | Salvar
2004	LEI	211	EMENTA: Altera a redação do Art. 26 da Lei municipal Nº 176 de 16 de setembro de 2001 .....................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	211	ART. 1º - CONCEDER estabilidade financeira à Sra. JOSEFA PERCILIANA DOS SANTOS .................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	210	ART. 1º - NOMEAR o Sr. LUIZ HENRIQUE DA SILVA para o cargo de Diretor Adjunto, da Escola Municipal Ana Pereira de Barros .......................................	Visualizar | Salvar
2004	LEI	210	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	210	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo..............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	209	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	209	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% ao servidor MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS .......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	208	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao servidor JOSEILDO PAULO DA SILVA ..........................	Visualizar | Salvar
2003	LEI	208	EMENTA: Cria cargo do Quadro de Pessoal do município ..........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	208	Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 012/2017 de 02 de janeiro de 2017.................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	207	Art. 1º - CONCEDER a gratificação no percentual de 10% ao servidor abaixo relacionado.................................	Visualizar | Salvar
2003	LEI	207	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	207	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de 400,00 (quatrocentos reais) ................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	206	ART. 1º - EXCLUIR graficação concedida a Sra. DAIANE PEREIRA DE SOUZA .............................	Visualizar | Salvar
2003	LEI	206	EMENTA: Institui gratificação para os profissionais do Magistério ...............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	206	Art. 1º - CONCEDER a gratificação no percentual de 40% ao servidor abaixo relacionado........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	205	Art. 1º - CONCEDER a gratificação no valor de R$ 400,00 ao servidor abaixo relacionado............................	Visualizar | Salvar
2003	LEI	205	EMENTA: Reajusta o valor da hora-aula dos professores, introduz modificações no Anexo I da Lei Nº 143 de 08 de maio de 1998 .................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	205	EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS .................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	204	ART. 1º - RESCINDIR o Contrato de Trabalho dos servidores ...............................	Visualizar | Salvar
2003	LEI	204	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	204	Art. 1º - CONCEDER a gratificação no percentual de 60% ao servidor abaixo relacionado...........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	203	Art. 1º - CONCEDER Gratificação no percentual de 20%, aos servidores abaixo relacionados.............................	Visualizar | Salvar
2003	LEI	203	EMENTA: Autoriza a cessão, em forma de servidão, e Alienação de Bens .............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	203	EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida ao servidor JOSÉ NINO TEIXEIRA DA SILVA ..........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	202	EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida a servidora ANA VERA DA SILVA SANTOS .....................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	202	Art. 1º - NOMEAR o servidor abaixo relacionado, para o cargo de ASSESSOR EDUCACIONAL.................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	201	Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	201	EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida à servidora LUCIVÂNIA WISNER MONTEIRO ......................	Visualizar | Salvar
2003	LEI	201	EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal de provimento efetivo .............................	Visualizar | Salvar
2003	LEI	200	EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR ..............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	200	ART. 1º - CONCEDER à Sra. MARIA DAIANA FERREIRA DA COSTA ...............licença sem vencimento .....................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	200	Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. TAYNA RODRIGUES DOS SANTOS.................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	199	Art. 1º - EXONERAR a Srª. JULIANA BARROS SANTOS DE QUEIROZ, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RENDAS.....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	199	ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO as pessoas abaixo relacionadas ......................................	Visualizar | Salvar
2003	LEI	199	EMENTA: Considera de utilidade pública o Centro Espírita Templo de Daniel ...............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	198	ART. 1º - DESIGNAR a Sra. POLLYANA CONCEIÇÃO E SOUZA PINTO, para responder pelo cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA ..................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	198	Art. 1º - Conceder Licença remunerada aos Servidores.............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	197	Art. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA a ANA CELIA BULHÕES DE ALBUQUERQUE.................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	197	ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria 009/2017 de 02 de janeiro de 2017 ..............................	Visualizar | Salvar
2002	LEI	197	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional .................................	Visualizar | Salvar
2002	LEI	196	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional .....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	196	ART. 1º - NOMEAR a Sra. ÉLVIA LIDIANNE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE .......................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	196	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca.............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	195	Art. 1º - REVOGAR A Portaria 457/2017, que trata da incorporação da Servidora Municipal ALELAIDE OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	195	ART. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA EDNA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE ...................................	Visualizar | Salvar
2002	LEI	195	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Especial ...................................	Visualizar | Salvar
2002	LEI	194	EMENTA: Cria a Coordenadoria Municipal de defesa Civil (COMDEC) do município de Iati/PE., .............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	194	ART. 1º - DESIGNAR OS SERVIDORES CONTRATADOS COMO VIGIA, para exercer temporariamente a função de motorista .....SEVERINO BARBOSA DIAS JÚNIOR E ADRIANO PAZ DANTAS..................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	194	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca.................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	193	Art. 1º - REVOGAR A Portaria 448/2017, que trata da incorporação da Servidora Municipal MARIA EDVANIA COSTA SILVA..................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	193	ART. 1º - AJUSTAR gratificação de 80% para 100% dos vencimentos da Sra. SARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ...........................	Visualizar | Salvar
2002	LEI	193	EMENTA: Concede abono salarial aos profissionais do Magistério ............................	Visualizar | Salvar
2002	LEI	192A	EMENTA: Estabelece aumento para os Servidores do cargo de Motorista e Tratorista .............................	Visualizar | Salvar
2002	LEI	192	EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito ..................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	192	ART. 1º - CONCEDER ao Funcionário Público Municipal, o Sr. MARLON GOMES DA SILVA, gratificação 50% ....................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	192	Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público.....................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	191	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca...............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	191	ART. 1º - CONCEDER pagamento de 40% aos servidores SANDREIA LÍVIA SANTOS SILVA E JOSÉ RUBENS LIMA COSTA ..................	Visualizar | Salvar
2002	LEI	191	EMENTA: Autoriza aquisição de bens imóveis ........................	Visualizar | Salvar
2002	LEI	190	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Especial .................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	190	ART. 1º - CONCEDER Reassunção a Sra. JOSEFA LÚCIA TENÓRIO FALCÃO .............................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	190	Art. 1º - REVOGAR A Portaria 162/2018, que trata da incorporação da Servidora Municipal MARIA SILENE ANDRADE SILVA.............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	189	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, a Sr.ª CACIANA SIQUEIRA SILVA..................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	189	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual 30% aos servidores ............................	Visualizar | Salvar
2002	LEI	189	EMENTA: Cria o ORGANOGRAMA para a Secretaria de Saúde deste município de Iati/PE.........................	Visualizar | Salvar
2002	LEI	188	EMENTA: Cria, no âmbito do município de Iati/PE., o Iati Preservação e Desenvolvimento com finalidade de implementar no município as ações preconizada na Agenda 21 local.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	188	Art. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 200,00 .........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	188	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, a Sr.ª MARIA SIMONE TENORIO DA COSTA..................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	187	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, a Sr.ª MARIA CELIA ALVES DA SILVA.............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	187	Art. 1º - NOMEAR a Sra. POLLYANA CONCEIÇÃO E SOUZA PINTO para o cargo de Secretário de Administração .......................	Visualizar | Salvar
2002	LEI	187	EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial ....................	Visualizar | Salvar
2002	LEI	186	EMENTA: Cria linhas municipais de Transporte Alternativo ..........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	186	Art. 1º - CONCEDER à funcionária pública municipal, DENILEIDE FERREIRA SIMÕES, ............lICENÇA-pRÊMIO ................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	186	Art. 1º - Conceder a Funcionária Pública Municipal, a Sra. DENILEIDE FERREIRA SIMÕES.........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	185	Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária(homologada no período de noventa dias) por motivo de saúde, a servidora SOLANGE TENORIO DE CARVALHO..................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	185	Art. 1º - CONCEDER à Sra. ADRIANA TENÓRIO DE MENDONÇA, ........... lICENÇA SEM vENCIMENTO PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS ..................	Visualizar | Salvar
2002	LEI	185	EMENTA: Institui gratificações ....................................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	184	EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Iati/PE., .............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	184	Art. 1º - CONCEDER adicional noturno ao Sr. LOURENÇO COSTA NETO ......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	184	Art. 1º - Conceder a Sra. ALINE CARLA RIBEIRO FERREIRA.................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	183	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, a Sr.ª MARIA CORREIA DA SILVA.........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	183	Art. 1º - EXONERAR o Sr. PAULINO ANDRES RAMOS DE SOUZA ...............................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	183	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Especial ............................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	182	EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2002 do município de Iati/PE., ..................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	182	ART. 1º - EXCLUIR gratificação concedida ao Sr. LOURENÇO COSTA NETO ........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	182	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, a Sr.ª MADILEIDE DE CARVALHO GOMES............................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	181	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário de acordo com..........................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	181	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao Sr. JOSÉ SANTANA DA SILVA ...................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	180	ART. 1º - DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada para representar a Unidade Gestora Prefeitura Municipal de Iati/PE., como Gerenciador de Sistema ..................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	180	EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o BANDEPE S/A ou Banco do Brasil S/A ..............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	180	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo descriminados............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	179	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º MUACIR TENORIO DOS ANJOS.............................................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	179	EMENTA: Altera o Art. 4º da Lei Nº 172/2001 ...................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	179	ART. 1º - DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada para representar a Unidade Gestora, Prefeitura Municipal de Iati/PE., .............	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	178	Art. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ref. a atendimento de Junta Médica ao Sr. TADEU BRANDÃO CAVALCANTE JÚNIOR, mEDICO ............................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	178	EMENTA: Regulamenta o pagamento do PROGRAPE ....................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	178	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 50% ao servidor abaixo relacionados..................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	177	Art. 1º - EXCLUIR gratificação no percentual de 40% do servidor abaixo relacionados...............................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	177	EMENTA: Institui o plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Iati/PE., .......	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	177	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. WILLIAN TORQUATO BARROS DE OLIVEIRA, .................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	176	ART. 1º - NOMEAR o Sr. WILLIAN TORQUATO BARROS DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO ..................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	176	EMENTA: Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do município de Iati/PE., de conformidade com Legislação Federal ...............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	176	Art. 1º - Conceder Permuta entre as Servidoras Públicas Municipais abaixo relacionadas.................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	175	Art. 1º - Conceder a Sra. MERCIA LEITE DA SILVA MORAES, contratada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.............................................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	175	EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo a comprar um terreno urbano ................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	175	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% a Sra. DAIANA PEREIRA DE SOUZA, Enfermeira ......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	174	ART. 1º - EXONERAR a Sra. POLLYANA CONCEIÇÃO E SOUZA PINTO do cargo de CHEFE DE GABINETE ........................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	174	EMENTA: Institui o Programa de Estágio Remunerado ...............	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	174	Art. 1º - Conceder a Sra. AURICLECIA BARROS MONTEIRO, contratada na função de FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA.............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	173	Art. 1º - CONSTITUIR a Junta Médica do Município de Iati, composta pelos Servidores Públicos Municipais a seguir............................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	173	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Especial ............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	173	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. JOSÉ MARIA RIBEIRO ....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	172	ART. 1º - NOMEAR o Sr. PAULO SOARES RAMOS NETO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA ....................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	172	EMENTA: Institui no âmbito do município de Iati/PE., o Programa de Renda Mínima, denominado Bolsa Escola, vinculado à Educação .................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	172	Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 328/2017 que constituiu a Junta Médica do Município de Iati, composta pelos Servidores Públicos Municipais a seguir..................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	171	Art. 1º - EXCLUIR, gratificação no valor de R$650,00 do servidor abaixo relacionados...............................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	171	EMENTA: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2002 ...............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	171	Art. 1º - NOMEAR os Servidores abaixo relacionados, para o cargo de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS ................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	170	ART. 1º - NOMEAR os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para formarem a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - .....................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	170	EMENTA: Concede Abono Salarial aos profissionais do Magistério ............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	170	Art. 1º - DESIGNAR - a servidora UCRECIA VIEIRA DOS SANTOS.......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	169	Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 100%, a Sr.ª ELANEA ALBUQUERQUE DA COSTA LIMA...............................................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	169	EMENTA: Institui diárias .........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	169	ART. 1º - CONCEDER Licença à Gestação a ......AIANNA DARLLA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE ....... e a ROSA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ...........	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	168	ART. 1º - EXONERAR os Servidores abaixo relacionados do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS ....................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	168	EMENTA: Altera a Lei Nº 124 de 31 de março de 1997 .................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	168	Art. 1º - EXONERAR- a Sr.ª ELANEA ALBUQUERQUE DA COSTA LIMA, do exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMA....................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	167	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% ao servidor, no cargo de motorista escolar...............................................	Visualizar | Salvar
2001	LEI	167	EMENTA: Estabelece normas para concessão de contribuições financeiras ...............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	167	ART. 1º - NOMEAR a Sra. JORDANNA MARIA BEATRIZ RAMOS SOUZA para o cargo de SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DE POLÍTICA E GOVERNO ......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	166	ART. 1º - RESCINDIR o Contrato de Trabalho dos Servidores: ...................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	166	Art. 1º - NOMEAR o Senhor MARCOS ANTONIO LEMOS PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	165	Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARCIANE FRANCISCA DE SOUZA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO.......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	165	ART. 1º - REDUZIR gratificação de 95% para o valor de 2.000,00 (dois mil reais), da Sra. MARIA LIPCIA VIEIRA RODRIGUES, mÉDICA ..............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	164	ART. 1º - AJUSTAR gratificação de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 1.000,00 (um mil reais), referente a complemento salarial do Sr. TADEU BRANDÃO CAVALCANTE JÚNIOR, mÉDICO ..............	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	164	Art. 1º - Conceder estabilidade financeira no valor de R$351,00 reais, ao Servidor CLAUDIO DAMIÃO ALENCAR RIBEIRO............................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	163	Art. 1º - Conceder estabilidade financeira no valor de R$678,00 reais, a Servidora LAUDYCEIA CARVALHO DA SILVA.......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	163	ART. 1º - REDUZIR gratificação de 100% para 25% do vencimento da Sr. PAULO RICARDO RAMOS MENDONÇA .........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	162	ART. 1º - AJUSTAR gratificação de 25% para 60% do vencimento da Sra. MIRTES TEIXEIRA SALES .........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	162	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor juiz de Direito desta Comarca.........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	161	Art. 1º - Designar os servidores abaixo para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de julgamento...........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	161	Art. 1º - NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercer o cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	160	ART. 1º - NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS ..........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	160	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º SANDRA VALERIA FERREIRA RABELO....................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	159	Art. 1º - CONCEDER - gratificação no valor de R$400,00 aos servidores abaixo relacionados, no cargo de MOTORISTA ESCOLAR EDUCACIONAL.................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	159	ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público ...........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	158	ART. 1º - NOMEAR o Sr. PAULO MANOEL LINS para o cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO .............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	158	Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária (homologada no período de noventa dias), por motivo de saúde, a servidora MARIA MALAQUIAS DA COSTA......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	157	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor juiz de direito desta Comarca............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	157	ART. 1º - EXONERAR o Sr. PAULO MANOEL LINS do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO ..........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	156	ART. 1º - NOMEAR a Sra. JEANE FLÁVIA ARAÚJO DA SILVA .......... ASSESSOR TÉCNICO DO SECRETÁRIO .......................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	156	Art. 1º - Por determinação de Excelentíssimo Doutor juiz de direito desta Comarca...................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	155	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor juiz de direito desta Comarca.............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	155	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente a Clínica Médica, a Sta. DIELE MAIRA ALBUQUERQUE COSTA .........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	154	ART. 1º - EXONERAR a pedido, a Sra. MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR EDUCACIONAL ..........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	154	Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária (homologada no período de sessenta dias), por motivo de saúde, a servidora MARIA ANA GUILHERMINA DE JESUS.................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	153	Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária (homologada no período de sessenta dias), por motivo de saúde, a servidora NERIVALDA DE QUEIROZ SILVA SOUZA.......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	153	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 50% a Sra. MARIA WELDINA RAMOS DE SOUZA ......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	152	ART. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA WALDINA RAMOS DE SOUZA ...... CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRA .......................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	152	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º JOSE MARTINS DOS SANTOS........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	151	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º QUITERIA FERREIRA CAVALCANTE......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	151	Art. 1º - EXONERAR a Sra. JAMILLY APOLINÁRIO DOS SANTOS do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO .........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	150	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) ao Sr. ALESSANDRO FERREIRA NUNES ................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	150	Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO , as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público.............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	149	Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária (homologada no período de seis meses), por motivos de saúde, a servidora EDNA TENORIO DE CARVALHO.............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	149	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% a Sra. VIVIANA ROLDÃO DE ARAÚJO ROCHA, Biomédica, ....................	Visualizar | Salvar
1998	LEI	149	EMENTA: Estabelece e Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira dos Servidores do Poder Executivo ................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	148	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 50% a Sra. REILA LEILIANE TENÓRIO DE HOLANDA ........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	148	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	147	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	147	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Médica, por exercer plantão nos finais de semana ......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	146	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 95% a Sra. MARIA LIPCIA RIVERA RODRIGUES .........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	146	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º DILMA LEANDRO DA SILVA BARROS....................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	145	Art. 1º - Conceder estabilidade financeira a Servidora abaixo relacionados......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	145	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. PAULO RICARDO RAMOS MENDONÇA FILHO ......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	144	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Sr. FILIPE JANUÁRIO VICENTE DA SILVA, Médico, por exercer plantão nos finais de semana .................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	144	Art. 1º - Conceder estabilidade financeira a Servidora abaixo relacionados.......................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	143	Art. 1º - Conceder estabilidade financeira a Servidora abaixo relacionados.......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	143	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais ), pela JUNTA MÉDICA, ao Sr. TADEU BRANDÃO CAVALCANTE FILHO .........................	Visualizar | Salvar
1998	LEI	143	EMENTA: Institui o Plano de Cargos e carreiras e Valorização do Magistério do Sistema Público Municipal de Educação do município de Iati/PE., ..............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	142	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais ), pela JUNTA MÉDICA, ao Sr. FERNANDO LUIZ SILVA FILHO ....................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	142	Art. 1º - Conceder estabilidade financeira a servidora abaixo relacionados..........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	141	Art. 1º - Conceder estabilidade financeira a servidora abaixo relacionados..................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	141	ART. 1º - CONCEDER gratificação de 50% ao Sr. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO .........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	140	ART. 1º - CONCEDER gratificação por aumento de carga horária correspondente a 10 horas, a Sta. MARIA FRANCIELE SOUTO COSTA ..........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	140	Art. 1º - Conceder estabilidade financeira a Servidora abaixo relacionados............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	139	Art. 1º - Conceder estabilidade financeira a Servidora abaixo relacionados..........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	139	ART. 1º - CONCEDER gratificação por aumento de carga horária correspondente a 10 horas a Sra. AURICLÉCIA BARROS MONTEIRO ..................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	138	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 30% a Sra. ANA PAULA TENÓRIO DE OLIVEIRA ........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	138	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20%, ao servidor abaixo relacionado..............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	137	Art. 1º - EXCLUIR gratificação no percentual de 20%, ao servidor abaixo relacionado............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	137	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 351,00 (trEzentos e cinquenta E UM) reais ao Sr. CLAUDIO DAMIÃO ALENCAR RIBEIRO ...................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	136	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. ADILSON DE LIMA PARANHOS .....................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	136	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$ 400,00 aos servidores abaixo relacionados.......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	135	Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no percentual de 100% da Senhora ALINE ALVES DA SILVA...............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	135	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. STELIO LEONARDO DE MELO AZEVEDO ..................	Visualizar | Salvar
1997	LEI	135	EMENTA: Institui o Conselho Tutelar do município de Iati/PE., ..........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	134	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de 20% aos Servidores ......... DANIELA DOS SANTOS COSTA ......... JULIANA RAQUEL RIBEIRO LUCENA ................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	134	Art. 1º - CONCEDER - gratificação no valor de R$400,00, ao servidor abaixo relacionados...........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	133	Art. 1º - CONCEDER - gratificação no valor de R$300,00 reais, a Sr.ª ALANE ALBUQUERQUE SILVA...................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	133	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% a Sra. ADALÍCIA NUNES DE LIMA CAVALCANTE .................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	132	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Sr. CLODOALDO SIMPLÍCIO DE GOES ..................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	132	Art. 1º - CEDER, os funcionários abaixo relacionados para exercerem suas funções no Fórum da Comarca de IATI/PE........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	131	Art. 1º - Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como " Gerenciador de Sistema"...................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	131	Art. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais às Servidoras INÊS PAULINO DA SILVA .......... VALDENICE MARTINS SILVA ..............	Visualizar | Salvar
1997	LEI	131	EMENTA: Dispõe sobre a estrutura de Cargos, Carreiras do Magistério e plano de Classificação .........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	130	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) aos servidores na função de Motorista ....... diversos ..............	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	130	Art. 1º - EXCLUIR, gratificação no percentual de 80%, ao servidor abaixo relacionados........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	129	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$ 400,00 ao servidor abaixo relacionado.....................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	129	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 90% ao Sr. JOSÉ DE BARROS SOBRINHO .................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	128	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 80% ao Sr. MARCOS ANTÔNIO LEITE DE OLIVEIRA ........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	128	Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	127	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$ 400,00 a servidora abaixo relacionada................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	127	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 80% ao Sr. ANTONIO JOSÉ B. DE SANTANA SOUZA ....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	126	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 60% ao Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA ........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	126	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$ 400,00 ao servidor abaixo relacionado....................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	125	Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	125	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. EDGAR DE OLIVEIRA FRANCISCO ........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	124	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .....................	Visualizar | Salvar
1997	LEI	124	EMENTA: Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iati/PE., ...............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	124	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º MARIA JOSE CAVALCANTE DA SILVA............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	123	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 30%, ao Senhor JOSE EDMILSON DE LIMA......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	123	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) .......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	122	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 80% a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO TENÓRIO RAMOS .......................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	122	Art. 1º - NOMEAR - a Sra. ALEXANDRA CAVALCANTE DOS SANTOS, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	121	Art. 1º - NOMEAR - a Sra. MARIA IZABEL FEITOSA SIMÕES para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	121	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 80% ao Sr. LEONARDO JOSÉ TEIXEIRA CAVALCANTE ..................	Visualizar | Salvar
1996	LEI	121	EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social ...............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	120	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 40% ao Sr. IVON CARLOS FERREIRA DE LIMA ...................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	120	Art. 1º - NOMEAR - a Sr.ª NADJA PAZ DA SILVA SANTOS, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	119	Art. 1º - EXONERAR- a Sr.ª NADJA PAZ DA SILVA SANTOS, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	119	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 70% ao Sra. BRUNO ALVES BRANCO ......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	118	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de 70% a Sra. EDJANE MARIA DE SANTANA .........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	118	Art. 1º - EXONERAR - a Sr.ª MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA FILHA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	117	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário.....................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	117	ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)... motoristas ........	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	116	ART. 1º - CONCEDER gratificação de 100% ao Sr. ARNALDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	116	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 80%, ao servidor abaixo relacionados, no cargo de PSICOLOGO...........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	115	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º ELISÂNGELA QUEIROZ BEZERRA...............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	115	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. PAULINO ANDRES RAMOS SOUZA .....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	114	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 35% a Sra. JULIANA BARROS SANTOS DE QUEIROZ ......................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	114	Art. 1º - CONCEDER Férias ao Sr. RODOLFO LEITE CAVALCANTE MEDEIROS.....................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	113	Art. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA a SEVERINA DA SILVA PORFIRIO........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	113	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 40% aos Funcionários ........... JOSÉ WENDELL PAULO BARBOSA DA SILVA .......... MONISE MARIA SOARES PINTO ...... ALFRANIO ANDRE TENÓRIO DE ARAÚJO ................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	112	ART. 1º - CONCEDER pagamento de R$ 600,00 (seiscentos reais) de serviço extraordinário ao Sr. PAULINO ANDRES RAMOS SOUZA ....................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	112	Art. 1º - CONCEDER - Cedência da servidora efetiva deste Município para Secretaria Estadual de Saúde, com prestação de serviço a V GERES-Garanhuns.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	111	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário...............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	111	ART. 1º - CONCEDER pagamento de 50% de serviço extraordinário a Sra. SARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA .......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	110	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 80% a Sra. SARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ...........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	110	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 80%, ao servidor abaixo relacionados............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	109	Art. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$700,00, ao Senhor ALAN WISNER ALVES SILVA no cargo de ESCRITURÁRIO TÉCNICO.................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	109	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% ao Sr. JOSÉ DAMIÃO DE BARROS ...........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	108	ART. 1º - CONCEDER gratificação ao funcionário GILBERTO PAZ DE CARVALHO .......... AO FUNCIONÁRIO JOSÉ NINO TEIXEIRA DA SILVA ......... ao funcionário SANDREA LÍVIA SANTOS SILVA ........	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	108	Art. 1º - EXCLUIR, gratificação no valor de R$400,00 ao servidor abaixo relacionados...........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	107	Art. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$572,00, a Senhora MARIA HELENA CIRILO FERRO.............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	107	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 65% à Sra. PAULA CALÁBRIA DA SILVA ............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	106	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. CLEOVALDO JOSÉ DE LIMA SILVA .........................	Visualizar | Salvar
1995	LEI	106	EMENTA: Cria o Quadro de Funcionários do município de Iati/PE., .............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	106	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% a Senhora ALINE ALVES DA SILVA....................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	105	Art. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$400,00 aos servidores abaixo relacionados.........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	105	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 70% a PAULO MANOEL LINS ....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	104	ART. 1º - CONCEDER gratificação de no percentual de 95% a Sra. MICHELLI HENRIQUE SARAIVA SANTOS .......................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	104	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20%, aos servidores abaixo relacionados....................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	103	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 85% ao Senhor MICHAEL MAGNUN DE AQUINO ARAUJO...........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	103	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. EVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO ........................... Art. 2º - CONCEDER gratificação no percentual de 50% à Sra. MARIA DALVA MONTEIRO RAMOS .....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	102	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 95% à Sra. MARIA GORETE COSTA FERRO ......................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	102	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 50% ao senhor TELISVALDO GRANJEIRO TELES..............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	101	Art. 1º - EXCLUIR gratificação no valor de R$500,00 ao Senhor ALAN WISNER ALVES SILVA no cargo de ESCRITURÁRIO TÉCNICO................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	101	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 95% à Sra. ADRIANA MARIA TENÓRIO BRANCO ........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	100	ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 80% a Sra. CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO SOUZA .................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	100	Art. 1º - Conceder a Sra. GESSICA BARBOSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, contratada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO II.......................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	099	Art. 1º - Conceder a Sra. LAIANE CALADO DA SILVA, contratada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO...........................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	099	ART. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário ao Servidor da Saúde ROSIVALDO DA COSTA MACIEL ...............	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	098	ART. 1º - DESIGNAR o Servidor MAURÍCIO CARDOSO DA SILVA para exerce temporariamente a função de MOTORISTA ESCOLAR .............	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	098	Art. 1º - DESIGNAR a Servidora CLEIDE IRENE GOMES DA SILVA, para substituir a servidora ELAINE FERREIRA CAVALCANTI...............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	097	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º ANTONIO LUCAS...................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	097	ART. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário ao Servidor da Saúde FELIPI JANUÁRIO ................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	096	ART. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos Servidores da Saúde abaixo relacionados ....... (diversos) .......	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	096	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º JOSEFA VICENTE DOS SANTOS..................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	095	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º MARIA CRISTINA SEVERO..............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	095	ART. 1º - DESIGNAR o Servidor ALESSANDRO FERREIRA NUNES para exercer temporariamente a função de MOTORISTA ............	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	094	ART. 1º - CONCEDER gratificação à Sra. MIRTES TEIXEIRA SALES ...................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	094	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º ROSELI ALMEIDA ARAUJO..................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	093	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º ANDREA CORDEIRO SOUTO...................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	093	ART. 1º - CONCEDER reassunção à Sra. ADRIANA TENÓRIO DE MENDONÇA ................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	092	ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO as pessoas abaixo relacionadas ........... (diversos) ...............	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	092	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Srº JOSEFA ANGELA RIBEIRO..........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	091	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Srº ROSA MARIA OLIMPIO DA SILVA SILVESTRE..................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	091	ART. 1º - CONCEDER pagamento de terço de férias .......... ALAN WISNER A. SILVA ................. SANEIDE MARIA NUNES DE LIMA ............	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	090	ART. 1º - NOMEAR a Sra. NEUZA MARIA DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA ..........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	090	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Srº QUINTILIANO PEREIRA ALVES.............................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	089	Art. 1º - Conceder a Funcionária Pública Municipal, a Sra. ALESSANDRA BEZERRA DE ALMEIDA...............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	089	Art. 1º - CONCEDER a Funcionária Pública Municipal, Sra. MARIA QUIRINO DA SILVA, ........... Licença Prêmio pelo período de 12 meses .....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	088	ART. 1º - DESIGNAR MANOELA CORREIA DE MELO para desempenhar a função de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	088	Art. 1º - NOMEAR a Srª. ALANE ALBUQUERQUE SILVA, para o cargo de COORDENADORA DO CRAS....................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	087	Art. 1º - Designar os servidores abaixo para sob a presidência do primeiro, constituírem a............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	087	ART. 1º - CONCEDER permuta entre os Servidores Públicos Municipais .............. JOSEFA DANIELE DE BARROS ............ DUCINALDO VIEIRA BEZERRA ............	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	086	ART. 1º - CONCEDER à Sra. ALUANA TENÓRIO CAVALCANTE ............. PROFESSORA .............. LICENÇA À GESTAÇÃO .....................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	086	Art. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A JILBERLÂNDIA SILVA FLORÊNCIO...........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	085	Art. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA a ALICE BEZERRA DA SILVA LEMOS.....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	085	ART. 1º - CONCEDER a Sra. ALUANA TENÓRIO CAVALCANTE ........... LICENÇA À GESTAÇÃO ............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	084	ART. 1º - CONCEDER pagamento de 50% de serviço extraordinário .................... LUIZA MARIA DE SANTANA .....................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	084	Art. 1º - Conceder Permuta entre os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionadas.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	083	Art. 1º - NOMEAR o Srº. JOSE NINO TEIXEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IATI.........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	083	ART. 1º - CONCEDER gratificação a alfrânio andré tenório de araújo ............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	082	ART. 1º - NOMEAR a Sra. ELANEA ALBUQUERQUE COSTA LIMA para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS .................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	082	Art. 1º - Conceder a Funcionária Pública Municipal, a Sra. JOSEFA MONTEIRO DA SILVA, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	081	Art. 1º - EXONERA a pedido Sra. DENILEIDE FERREIRA SIMÔES, do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IATI........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	081	Art. 1º - NOMEAR a Sra. RAPHAELLA LEONEL DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS .....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	080	ART. 1º - NOMEAR o Sr. RAMON BEZERRA DE MIRANDA para exercer o cargo de COORDENADOR DE MIRANDA ........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	080	Art. 1º - Conceder Permuta entre as Servidoras Públicas Municipais abaixo relacionadas...........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	079	Art. 1º - CONCEDER - Cedência com ÔNUS para a Prefeitura de Aguas Belas...................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	079	ART. 1º - NOMEAR a Sra. ADRIANA ALMEIDA ARAÚJO para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS ..........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	078	ART. 1º - NOMEAR a Sra. ERQUILENE DE OLIVEIRA FRANCISCO para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS ...............	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	078	Art. 1º - Conceder Reassunção ao Srº. RODRIGO FERREIRA DA SILVA, Funcionário Público Municipal, na função de VIGIA..........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	077	Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no percentual de 100% da senhora MARIA EMILIA RAMOS DE ALBUQUERQUE, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO...........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	077	ART. 1º - NOMEAR a Sra. CÍCERA MÉRCIA FERRO DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS .................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	076	ART. 1º - DESIGNAR as Servidoras Efetivas para exercer temporariamente a função de Técnico de Enfermagem ....... VALDENICE MARTINS DA SILVA e LUCIENE BARBOSA DA SILVA..........	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	076	Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE DAMIAO DE BARROS, do cargo de FECHE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO..................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	075	Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público.................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	075	Art. 1º - NOMEAR a Sra. DANIELA DOS SANTOS COSTA para o cargo de DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	074	Art. 1º - NOMEAR a Sra. JULIANA RAQUEL RIBEIRO LUCENA para o cargo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	074	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$937,00 aos servidores abaixo relacionados, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS......................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	073	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	073	ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE como gerenciados de Sistema dO ContOLADOR Interno dos Órgãos Jurisdicionados....... ÁLVARO HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	072	ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE como gerenciadoR de Sistema no Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro UJ).......MARICÉLIA FARIAS DE GOIS ALVES.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	072	Art. 1º - Conceder a Sra. JOSEFA ARGEMIRA BASTOS DA SILVA, contratada na função de RECEPCIONISTA..............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	071	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo descriminados........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	071	ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE como gerenciados de Sistema no Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro UJ).......MARICÉLIA FARIAS DE GOIS ALVES.	Visualizar | Salvar
1970	LEI	071	EMENTA: Cria o cargo de de Motorista nível "E".	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	070	ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE como gerenciados de Sistema no Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro UJ)....... ELISAGELA DE MELO ELIAS.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	070	Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo descriminados............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	069	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$937,00 aos servidores abaixo relacionados..........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	069	ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE como gerenciados de Sistema DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE/PE (e-TCEPE)....... ÁLVARO HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO.	Visualizar | Salvar
1993	LEI	069	EMENTA: DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL,FIXA NOVOS VENCIMENTOS,CRIA,EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	068	ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE como gerenciados de Sistema de Controle Interno dos Órgãos Jurisdicionados....... ÁLVARO HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	068	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 100% ao servidor abaixo relacionados...........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	067	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 10% ao servidor abaixo relacionados...................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	067	ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE SAGRES LICON.....GEANE ALVES SAMPAIO ........	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	066	ART. 1º - ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE SAGRES LICON............... JOSÉ ANDREYLSON DOS SANTOS ........	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	066	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 20% ao servidor abaixo relacionados......................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	065	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 40%, ao servidor abaixo relacionados....................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	065	ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE SAGRES LICON............... JOSÉ NINO TEIXERA DA SILVA ........	Visualizar | Salvar
1993	LEI	065	EMENTA: Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, .......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	064	ART. 1º - DESIGNAR o Sr. PAULO ANDRES RAMOS SOUZA para responder comulativamente pelas Secretarias de Finanças e Administração ..........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	064	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$650,00 ao servidor abaixo relacionados........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	063	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$200,00 aos servidores abaixo relacionados...................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	063	EMENTA: Disciplina o uso de veículos oficiais ...................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	062	ART. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR EDUCACIONAL ........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	062	Art. 1º - Conceder estabilidade financeira a Servidora a baixo relacionados...................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	061	Art. 1º - NOMEAR o SRº JOZELIO AGOSTINHO LOPES, para o cargo de "COORDENADOR DE PROGRAMA"...................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	061	Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA HELENA BARROS FIGUEIREDO para o cargo de Diretora de Departamento .............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	060	ART. 1º - NOMEAR as pessoas relacionadas para exercer o cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ....... ALICE BEZERRA DA SILVA LEMOS e JILBERLÃNDIA SILVA FLORÊNCIO .............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	060	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$400,00 ao servidor abaixo relacionados....................................	Visualizar | Salvar
2016	RREO	06	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016	Visualizar | Salvar
2017	RREO	06	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 6º BIMESTRE 2017	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	059	ART. 1º - NOMEAR o Sr. CLÉCIO MONTEIRO FERREIRA para o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMA ........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	059	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$400,00 aos servidores abaixo relacionados...................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	058	Art. 1º - NOMEAR o Sr. GILSON COSTA DOS SANTOS ............. CHEFE DE DIVISÃO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA ANIMAL ........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	058	Art. 1º - EXCLUIR, gratificação do servidor JOSE GERONIMO CIRILO DA SILVA, no cargo de VIGIA.........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	057	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$400,00 ao servidor LOURENCO COSTA NETO............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	057	Art. 1º - CONCEDER ao Funcionário Público Municipal, GERALDO SOARES DA COSTA, ........... Licença Prêmio pelo período de 12 meses ............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	056	Art. 1º - NOMEAR a Senhora CICERA MARIA LOPES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR TECNICO DO SECRETARIO..........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	056	EMENTA: DISPÕE sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis ...................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	055	RESOLVE: ART. 1º - DISPENSAR ................ Art. 2º - DESIGNAR - A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA PARA REPRESENTAR A Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI como Gerenciador .............. SAGRES, ........... LICON: MARLO GOMES DA SILVA.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	055	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$600,00 ao servidor JOSE SANTANA DA SILVA......................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	054	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$500,00 aos servidores abaixo relacionados.............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	054	RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ DAMIÃO DE BARROS para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO .............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	053	RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR a Sra. POLLYANA CONCEIÇÃO E SOUZA PINTO para o cargo de CHEFE DE GABINETE ........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	053	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 50% a servidora AURICLECIA BARROS MONTEIRO...................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	052	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 100% a servidora VIVIANA ROLDÃO DE ARAUJO ROCHA.......................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	052	RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR o Sr. MAYRTON TENÓRIO CAVALCANTE ALBUQUERQUE para o cargo de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO ...................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	051	RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR o Sr. MARLON GOMES DA SILVA para o cargo de CHEFE DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO ..................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	051	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 20% a servidora AGDA MARILIA LEITE DOS SANTOS RAMOS............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	050	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 30% a servidora ANA PAULA TENORIO DE OLIVEIRA, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	050	ART. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ EDIMILSON DE LIMA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPESA URBANA ..............................	Visualizar | Salvar
2017	RREO	05	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIMESTRE 2017	Visualizar | Salvar
2018	RREO	05	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIMESTRE 2018	Visualizar | Salvar
2018	RREOS	05	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	049	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$200,00 aos servidores abaixo relacionados.....................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	049	ART. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA RESENDE para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FEIRA LIVRE ............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	048	RESOLVE: Regulamentar o horário dos Servidores das Quadras de Esportes do Município ...............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	048	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$400,00 aos servidores abaixo relacionados........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	047	Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 50% ao servidor JOSE RUBENS LIMA DA COSTA...................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	047	ART. 1º - NOMEAR o Sr. AUDENOR RUFINO COSTA para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ........................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	047	EMENTA: Define data para pagamento do IPTU correspondente ao exercício de 2014 ..................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	046	EMENTA: Altera redação ..........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	046	Art. 1º - CONCEDER ao Sr. SEBASTIÃO VICTOR CORDEIRO .............................Licença para Tratar de Interesse Particular .......................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	046	Art. 1º - EXCLUIR, gratificação no percentual de 30% do servidor JOSE RUBENS LIMA DA COSTA, lotados na Secretaria de Administração, deste Município.........................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	046	EMENTA: Luto Oficial pelo falecimento do Sr. MARCOS DIEGO CARNEIROS DE FREITAS ............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	045	Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr. Gilberto Paz de Carvalho...........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	045	ART. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ DE BARROS SOBRINHO para o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE ...........................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	045	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ..................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	044	EMENTA: Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde do município de Iati/PE. .............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	044	ART. 1º - NOMEAR o Sr. ELIAQUIM SALATIEL CAVALCANTE SOUZA para o cargo de CHEFE DE GABINETE ..................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	044	Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 50% ao Srº PAULO FERNANDO DE SANTANA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PROJETOS E CONVENIOS....................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	044	SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...........................................................	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	044	DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI FERREIRA SIMÕES.	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	043	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	043	Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 50% a Srª WELTINA SUELEN RAMOS FIGUEREDO, no cargo de DIRETOR DE CONTROLE DE RECEITAS E DESPESAS......................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	043	EMENTA: Institui o Comitê Gestor participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do município de Iati/PE. ...................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	043	ART. 1º - NOMEAR a Sra. MANOELA CORREIA DE MELO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS .........................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	043	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ..................................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	042	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ..............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	042	ART. 1º - NOMEAR o Sr. EVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO .............................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	042	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo .............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	042	Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 95% ao Srº PAULO MAGALHÃES PATRICIO, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO..........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	041	Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 100% a senhora MARIA EMILIA RAMOS DE ALBUQUERQUE, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.........................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	041	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo municipal .....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	041	Art. 1º - NOMEAR o Sr. LEONARDO JOSÉ TEIXEIRA CAVALCANTE para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DO MATADOURO .....................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	041	EMENTA: Delega competência e funções administrativa ao ordenador de despesas do FMS .................................	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	041	EMENTA: TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2018 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018.	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	040	DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE CAMILA BARBOSA DA SILVA.	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	040	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2013 .......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	040	ART. 1º - NOMEAR o Sr. IVON CARLOS FERREIRA DE LIMA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE DEPARTAMENTO .................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	040	Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no percentual de 45% do senhor PAULO FERNANDO DE SANTANA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E CONVENIOS...................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	040	ART. 1° - FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE...................................................................................	Visualizar | Salvar
2017	RREO	04	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIMESTRE 2017	Visualizar | Salvar
2018	RREO	04	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIMESTRE 2018	Visualizar | Salvar
2018	RREOS	04	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO -SIMPLIFICADO 4º BIMESTRE 2018	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	039	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo Municipal ...................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	039	Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 100% a senhora MAIARA INGRID DIAS SILVA no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	039	ART. 1º - NOMEAR o Sr. BRUNO ALVES BRANCO para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA ....................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	039	EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do município de Iati/PE atingido pela seca ..............................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	038	EMENTA: Fica aberto no corrente Exercício, Créditos Suplementares ......................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	038	ART. 1º - NOMEAR O SRa. MARIA CONCEIÇÃO TENÓRIO RAMOS para o cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA ................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	038	Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 50% ao senhor ALFRANIO ANDRE TENORIO ARAUJO, no cargo de chefe de gabinete.....................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	038	EMENTA: Regulamenta as Leis 371/2013 e 435/2017, que dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais ...........................	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	038	EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº 37/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	037	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIA 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2018.	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	037	EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Iati/PE.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	037	Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no percentual de 30% da senhora MAIARA INGRID DIAS SILVA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO....................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	037	ART. 1º - NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO LEITE DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ..................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	037	EMENTA: Determina a obrigatoriedade da assinatura do Chefe do Departamento Pessoal nas Fichas Financeiras dos Servidores .............................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	036	EMENTA: Regulamenta, ao município de Iati/PE, o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de1993.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	036	ART. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA ...............................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	036	Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 100% da senhora MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO................................	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	036	DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JâNIO FERREIRA DE LIMA.	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	035	DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL ALVES DA SILVA.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	035	Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no percentual de 40% da senhora WELTINA SUELEN RAMOS FIGUEREDO......................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	035	SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.........................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	035	ART. 1º - NOMEAR O SR. ANTÔNIO JOSÉ BERNARDO DE SANTANA SOUZA para o cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS .............................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	035	EMENTA: Define data para pagamento do IPTU correspondente ao exercício de 2016.	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	035	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ....................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	034	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ......................................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	034	EMENTA: Define as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma de desembolso para o Exercício Financeiro de 2016.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	034	ART. 1º - NOMEAR O SRa. MIRTES TEIXEIRA SALES para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS ...........................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	034	SÚMULA: ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS......................................................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	034	Art. 1º - Conceder a Sra. PAULIANE BARBOSA DA PAZ VALDEVINO, contratada na função de PROFESSORA....................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	033	Art. 1º - NOMEAR - O Srº PAULO MAGALHÃES PATRICIO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO.........................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	033	EMENTA: Altera feriado municipal, e dá outras providências.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	033	ART. 1º - NOMEAR O SR. ULISSES DE BARROS SILVA JÚNIOR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO ........................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	033	EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .........................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	033	EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Iati/PE ........................................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	033	EMENTA: Define data para pagamento do IPTU correspondente ao exercício de 2015 ............................................	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	033	DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TENÓRIO DE SOUZA ( ZÉ DE LULA ) .	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	032	DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE AGOSTO DE 2018.	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	032	EMENTA: Define as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma de desembolso ...................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	032	EMENTA: Convoca para a VII Conferência Municipal de Assistência Social .........................................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	032	EMENTA: Declara "Situação de Emergência" no município de Iati/PE., afetado por epidemia de Dengue, Zica e Chicungunya ..............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	032	ART. 1º - NOMEAR O SR. PAULO MANOEL LINS para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO ................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	032	Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no percentual de 100% da senhora......................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	032	art. 1° - fica convocada a ix conferência municipal................................................................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	031	ART. 1° - FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE....................................................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	031	Art. 1º - CONCEDER - gratificação de R$ 700,00 a senhora.........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	031	ART. 1º - NOMEAR O SRa. MICHELLE HENRIQUE SARAIVA SANTOS para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÃO .........................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	031	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de dezembro ...................... comemoração do dia de Nossa Senhora da Conceição ...............................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	031	EMENTA: Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Iati/PE .............	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	031	EMENTA: Institui Comitê de Investimento do Iprevi do município de Iati/PE. ..........................................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	030	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 26 de dezembro de 2014 ......................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	030	EMENTA: Institui a Comissão Municipal Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário ...........................................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	030	EMENTA: Dispõe sobre as exclusões de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida .................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	030	ART. 1º - NOMEAR O Sra. ENIA JULYANNE VAZ DA SILVA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL ....................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	030	Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 60% a senhora.................................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	030	EMENTA: Decreta Feriado Municipal os dia 26.06.17 (segunda-feira) E 29.06.17 (SEXTA-FEIRA)............. Ponto Facultativo o dia 27.06.17 (terça-feira)...........comemorações juninas.	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	030	DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI, AFETADA PELA SECA.	Visualizar | Salvar
2018	RREO	03	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE 2018	Visualizar | Salvar
2018	RREOS	03	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018	Visualizar | Salvar
2017	RREO	03	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE 2017	Visualizar | Salvar
2017	RGF	03	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017	Visualizar | Salvar
2016	RGF	03	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	029	Art. 1º - NOMEAR o Sr. SEBASTIÃO ROBERTO MARQUES BEZERRA para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR ..............................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	029	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .........................................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	029	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 02 de janeiro de 2015 ..................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	029	EMENTA: Institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário .........................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	029	Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao servidor abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saúde, deste Município.	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	029	EMENTA: Decreta Feriado Municipal ...........................	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	029	DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO DO DIA 06 DE JULHO DE 2018.	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	028	DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABIDIAS DE OLIVEIRA COSTA.	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	028	SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR .................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	028	Art. 1º - EXCLUIR gratificação de 60 % do senhor ARNALDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, efetivo no cargo de ESCRITURÁRIO LEI 264, lotada na Secretaria de Finanças, deste Município.	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	028	EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Iati/PE., .......................................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	028	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...............................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	028	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	028	ART. 1º - NOMEAR O SRa. MARIA ISABEL FEITOSA SIMÕES para o cargo de DIRETOR(A) ADJUNTA ............................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	027	ART. 1º - NOMEAR O SRa. MARIA CRISTINA DE BARROS para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR ......................................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	027	EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	027	EMENTA: Decreta luto oficial ....................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	027	EMENTA: Proíbe a cessão de prédios públicos, como creches, escolas, quadras e qualquer recinto fechado, para a realização de festas particulares ....................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	027	EMENTA: Decreta feriado o dia 24 de junho de 2013.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	027	Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público.............	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	026	Art. 1º - NOMEAR a Sra. ROBERTA RAMOS DA COSTA ALBUQUERQUE para o cargo de GESTOR ADJUNTO, da Anexo I do Educandário Municipal Torquato Soares, lotada na Secretaria Educação, deste Município.	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	026	EMENTA: Convoca a 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde de Iati/PE ....................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	026	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ......................................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	026	EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	026	ART. 1º - NOMEAR O SRa. ERLANE TENÓRIO BULHÕES para o cargo de DIRETORA ADJUNTA ...............................	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	026	DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JULHO DE 2018 EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL.	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	025	DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO DE 2018.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	025	ART. 1º - NOMEAR O SaR. EDVÂNIA TENÓRIO BULHÕES para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR .............................................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	025	EMENTA: Declara situação anormal, caracterizado como Estado de Calamidade Pública, a área do município de Iati/PE., afetado pela seca ...............................................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	025	EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de iati/PE. .....................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	025	EMENTA: Instituir a Conferência Municipal de Educação .................................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	025	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .......................................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	025	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de outubro de 2014 ...................................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	025	Art. 1º - NOMEAR a Sra. IVONICE MARQUES BEZERRA para o cargo de GESTOR ADJUNTO, da Anexo II do Educandário Municipal Torquato Soares, lotada na Secretaria Educação, deste Município.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	024	Art. 1º - EXONERAR a Sra. IVONICE MARQUES BEZERRA do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Educação, deste Município.	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	024	EMENTA: Declara situação anormal, caracterizado como Estado de Calamidade Pública a área do município de iati/PE. ............	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	024	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de novembro de 2016.	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	024	EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio - imóvel situado no município de Iati/PE., ............................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	024	EMENTA: "Homologa a Instrução Normativa de nº" 001/2015, que Estabelece Normas e Procedimentos para o Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Iati/PE.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	024	ART. 1º - NOMEAR O SRa. PERLA MARIA DA PAZ para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR .....................................	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	024	DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2018.	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	023	DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JUNHO DE 2018.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	023	ART. 1º - NOMEAR O SRa. ELEINE FERREIRA CAVALCANTE para o cargo de DIRETO(A) ESCOLAR ......................................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	023	EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	023	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	023	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de maio de 2013 .............................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	023	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de outubro de 2014 ..........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	023	Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROBERTA RAMOS DA COSTA ALBUQUERQUE do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria de Educação, deste Município.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	022	Art 1º - EXONERAR a pedido a Sra. MARIA IZABEL FEITOSA SIMÕES do cargo de DIRETORA ADJUNTA, do educandário Municipal Torquato Soares, lotada na Secretaria de Educação, deste Município.	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	022	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ....................................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	022	EMENTA: Institui Comitê de Investimentos do IPREV .......................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	022	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...........................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	022	EMENTA: Antecipa o Ponto Facultativo do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro 2016, para o dia 24 de outubro de 2016 .......................................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	022	EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	022	ART. 1º - NOMEAR O SRa. ANA LÚCIA MARINHO DA COSTA para o cargo de DIRETO(A) ESCOLAR ............................	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	022	DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PETRÚCIO TENÓRIO DE HOLANDA.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	021	Art. 1º - NOMEAR o Sra. EDJANE MARIA DE SANTANA para o cargo de SECRETÁRIA DE CULTURA ............................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	021	EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Iati/PE. ..................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	021	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .............................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	021	EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do município de Iati/PE., afetada pela seca ...........................................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	021	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de setembro de 2014........................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	021	Art. 1º - NOMEAR a senhora DANIELA CIPRIANO DO NASCIMENTO para o cargo de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-06, lotada na Secretaria de Administração, deste Município.	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	021	SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR .................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	020	EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IATI – ESTADO DE PERNAMBUCO.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	020	Art. 1º - CONCEDER gratificação de 50 % ao senhor ALFRANIO ANDRE TENORIO ARAUJO.........................	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	020	DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018.	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	020	art. 1° - fica declarado de utilidade pública.para os fins de desapropriação de seu pleno domínio................................................................................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	020	EMENTA: Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação ..............................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	020	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	020	EMENTA: Revoga o Decreto Municipal Nº 05/2015, de 02 de março de 2015 ..................................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	020	EMENTA: Cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no município de Iati/PE. ....................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	020	ART. 1º - NOMEAR O Sra. Juliana Barros SAntos de Queiroz para o cargo de Diretor do Departamento de Rendas .....................	Visualizar | Salvar
2017	RREO	02	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE 2017	Visualizar | Salvar
2017	RGF	02	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017	Visualizar | Salvar
2018	RREO	02	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE 2018	Visualizar | Salvar
2018	RREOS	02	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018	Visualizar | Salvar
2018	RGF	02	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018	Visualizar | Salvar
2018	RGFS	02	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SIMPLIFICADO 2º QUADRIMESTRE 2018	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	019	Art. 1º - NOMEAR o senhor ALFRANIO ANDRE TENORIO ARAUJO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-06, lotada na Secretaria de Finanças, deste Município.	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	019	EMENTA: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM FACE DA "GREVE DOS CAMINHONEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	019	ART. 1º - NOMEAR O SRa. Monise Maria Soares Pinto para o cargo de Chefe de Divisão de Controle de Receita e Despesa .................................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	019	EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	019	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...............................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	019	EMENTA: Institui e nomeia a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação ..............................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	019	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ....................................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	019	EMENTA: Decreta Feriado Municipal os dias 13 e 14, quinta e sexta -feira da Semana Santa.	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	018	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ..................................................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	018	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de setembro de 2016 ...............................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	018	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...............................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	018	EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	018	ART. 1º - NOMEAR O SRa. Paula Calabria da Silva para o cargo de Assessor Jurídico .......................................	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	018	Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Enquadramento dos Servidores Públicos do Quadro da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Iati e dá outras providências.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	018	Art. 1º - Conceder a Sra. MARIA FERREIRA LEITE, contratada na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE........................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	018	SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR .................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	017	Art. 1º - EXONERAR o senhor CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR TECNICO DO SECRETARIO, símbolo CC-05, lotada na Secretaria de Finanças, deste Município.	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	017	DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENIVALDO FERREIRA DA SILVA.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	017	ART. 1º - NOMEAR O SRa. Maria Dalva Monteiro Ramos para o cargo de Assessor de Planejamento ........................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	017	EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	017	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	017	EMENTA: fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...............................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	017	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ..............................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	017	EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação .............................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	016	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	016	EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação .............................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	016	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	016	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares, .....................................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	016	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	016	ART. 1º - NOMEAR O SR. Ronaldo Tenório Pinto para o cargo de Diretor de Departamento de Material e Patrimônio ................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	016	Art. 1º - NOMEAR - a Sr.ª NEUZA MARIA DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR lotado na Escola Adelaide Rosendo Neto, Secretaria de Educação, deste Município.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	015	Art. 1º - Conceder a FUNCIONÁRIA Pública Municipal, a Sra. GICELIA SILVA DE BARROS.............	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	015	DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FILOMENO FERREIRA DO NASCIMENTO.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	015	ART. 1º - CONCEDER permuta entre os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados ......................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	015	EMENTA: Criar a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres .......................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	015	EMENTA: Cria a Comissão de Controle Social do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - .......................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	015	EMENTA: Decreta Luto Oficial em todo Território Municipal em virtude da morte do Sr. ANTÔNIO WASHIGTON DE ALBUQUERQUE .........................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	015	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo os dias 15 e 18 de agosto de 2014 ...................................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	014	EMENTA: Decreta Feriado Municipal o dia 14 de agosto, dia da emancipação política .................................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	014	EMENTA: Cria a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Iati/PE., 2017 .............................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	014	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de agosto de 2016 ..........................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	014	EMENTA: Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde ..................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	014	ART. 1º - NOMEAR O SR. Cleovaldo José de Lima Silva para o cargo de Procurador Jurídico ......................................	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	014	DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VITOR CORDEIRO BARBOSA.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	014	Art. 1ª - NOMEAR - o Sr.º SEBASTIÃO ROBERTO MARQUES BEZERRA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR, ANEXO I do Educandário Municipal Torquato Soares lotado na, Secretaria de Educação, deste Município.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	013	Art. 1º - NOMEAR - a Sr.ª VILMA CAVALCANTE CORDEIRO para o cargo de DIRETOR (A) ESCOLAR, da Escola Lourenço Pereira de Albuquerque, lotado na Secretaria de Educação, deste Município.	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	013	NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	013	ART. 1º - NOMEAR O SRa. Sara Albuquerque de Oliveira para o cargo de Diretora de Recursos humanos .........................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	013	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 29 de junho de 2015.	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	013	EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como situação de calamidade pública ..........................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	013	EMENTA: Estabelece o valor a partir do qual, o resumo dos Editais de Pregão serão também publicados em jornais de grande circulação, .............................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	013	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	013	EMENTA: Decreta Ponto facultativo o dia 01 de março de 2017, quarta-feira de cinza.	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	012	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	012	EMENTA: rEGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO .................................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	012	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	012	EMENTA: Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social .................................................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	012	Art. 1º - NOMEAR o Sra. Luiza Maria de Santana Albuquerque para o cargo de Chefe de Divisão ..................................	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	012	EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de recadastramento dos servidores: efetivos, aposentados e pensionistas da prefeitura municipal de Iati-PE e dá outras providências.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	012	Art. 1º - NOMEAR - a Sr.ª MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA FILHA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR, do ANEXO ii DO Educandário Municipal TORQUATO Soares, lotado na Secretaria de Educação, deste Município.	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	012	SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR .................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	011	Art. 1º - EXONERAR - a Sr.ª MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA FILHA, do cargo de DIRETOR ADJUNTO, da Escola Antônia Tenório, lotado na, Secretaria de Educação, deste Município.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	011	Art. 1ª - NOMEAR o Sr. José Wendell Paulo Barbosa da Silva para o cargo de Chefe de Divisão e Fiscalização e Arrecadação Tributária ...................................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	011	EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	011	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...........................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	011	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .......................................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	011	Dispõe sobre a suspensão temporária das concessões de estabilidade financeira ......	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	011	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	010	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 23 de junho ..................................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	010	EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	010	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 23 de junho em virtude de falecimento do Senhor João de Oliveira Costa, ex-prefeito.........................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	010	EMENTA: Delega competência e funções administrativa ao Ordenador de Despesa ao FMS ...........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	010	ART. 1º - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados como responsáveis pela elaboração dos procedimentos administrativos de DISPENSA e INEXIGIBILIDADE de Licitação ........	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	010	Art. 1º - EXONERAR - o Sr.º SEBASTIÃO ROBERTO MARQUES BEZERRA do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Escola Adelaide Rosendo Neto, lotado na, Secretaria de Educação, deste Município.	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	010	EMENTA: Decreta ponto facultativo o dia 29 de março de 2018,quinta-feira santa.	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	010	art. 1° - fica estabelecido o valor de...............................................................................	Visualizar | Salvar
2017	PUBLICACAO	01	EDITAL DO 3º CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE IATI	Visualizar | Salvar
2017	RGF	01	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017	Visualizar | Salvar
2017	RREO	01	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 1º BIMESTRE 2017	Visualizar | Salvar
2018	RGF	01	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018.	Visualizar | Salvar
2018	RREO	01	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 1º BIMESTRE 2018	Visualizar | Salvar
2018	RGFS	01	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 2018	Visualizar | Salvar
2018	RREOS	01	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	009	ART. 1º - DESIGNAR o Sr. PAULO ANDRES RAMOS SOUZA para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA .....................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	009	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	009	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de junho .........................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	009	EMENTA: Declara Situação Anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, a área do município de Iati/PE ........................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	009	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	009	EMENTA: Decreta feriado municipal .............................	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	009	Declara luto oficial e ponto facultativo nos turnos vespertino e noturno pelo falecimento da senhora Weltina Tenório Ramos.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	009	Art. 1º - EXONERAR - a Srª. VILMA CAVALCANTE CORDEIRO do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA,lotado na, Secretaria de Educação, deste Município.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	008	Art. 1º - Conceder Permuta entre as Servidoras Públicas Municipais abaixo relacionadas.	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	008	EMENTA: " TRANSFERE EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FERIADO DA DATA MAGNA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	008	Regulamenta a Lei municipal nº 426/2017, que adota o Diário Oficial do Estado ....... (AMUPE) ......	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	008	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 17 de abril ................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	008	EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	008	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	008	EMENTA: Delega competência e funções administrativa ao Ordenador de Despesa ao FMSA ........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	008	ART. 1º - NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO PREFEITO ............	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	007	EMENTA: CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro, e equipe de apoio para o exercício de 2017 ..............	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	007	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo os dias 11 e 13 de fevereiro do corrente ano .......................................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	007	EMENTA: Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação dos fundos de um terreno localizado à rua Quintiliano Tenório de Cavalho .....................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	007	EMENTA: decreta Ponto Facultativo o dia 02 de abril de 2015 .............................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	007	EMENTA: Decreta os valores da diárias .........................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	007	EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública ......................................................	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	007	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018,QUARTA-FEIRA DE CINZAS.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	007	Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela elaboração dos Procedimentos Administrativos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iati..............	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	006	Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 205/2017 de 13 de março de 2017.	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	006	EMENTA: Prorroga o prazo de Processo Seletivo Simplificado ...............................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	006	EMENTA: Declara de Utilidade Pública, para efeito de Desapropriação, amigável ou judicial, ..............................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	006	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril .................................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	006	EMENTA: Decreta Estado de Necessidade Pública na Secretaria de Educação do município de Iati/PE., ..........................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	006	ART. 1º - NOMEAR a Sra. Jamilly Apolinário dos Santos para o cargo de Secretário de Educação .............................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	006	Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do município de ...	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	006	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	005	DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE JANEIRO DE 2018.	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	005	Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ..............	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	005	ART. 1º - NOMEAR a Sra. Camila Aparecida Tenório Souto de Souza para o cargo de Secretária de Ação Social .....................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	005	EMENTA: Fica aberto ao corrente exercício, Créditos Suplementares ...........................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	005	EMENTA: Fica aberto no presente exercício Créditos Suplementares ...........................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	005	EMENTA: Os critérios para concessão da Licença-Prêmio aos Servidores Municipais ..................................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	005	EMENTA: Instituir o Fórum Municipal de Educação ...................	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	005	Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSELIO AGOSTINHO LOPES do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMA, símbolo CCE-02, lotado na, Secretaria de Educação, deste Município.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	004	Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ DAMIÃO DE BARROS, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMôNIO, símbolo CC-07, lotado na Secretaria de Administração, deste Município.	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	004	EMENTA: " DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	004	SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ...............	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	004	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 05 de março ............................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	004	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo 18 de fevereiro de 2015 ..............................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	004	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 24 de março de 2016 (Semana Santa)..........................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	004	EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência ou estado de calamidade pública .............	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	004	ART. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA EDNA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE ......................	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	003-A	DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME LDO Nº 445/2017 E TENDO VISTO O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	003	ART. 1º - NOMEAR a Sra. DANIELE CARVALHO DE SOUZA para o cargo de Diretora Administrativo ..........................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	003	EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de recadastramento dos servidores .............................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	003	EMENTA: Restabelece o valor a partir do qual o resumo dos Editais de Pregão serão, também, publicados em jornais de grande circulação .............................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	003	EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	003	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	003	Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns ...............	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	003	HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°01/2018 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO A SEREM SEGUIDOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DE IATI-PE.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	003	Art. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$500,00, ao Senhor ALAN WISNER ALVES SILVA no cargo de ESCRITURÁRIO TÉCNICO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, deste Município.	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	002	Art. 1º - Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão das seguintes unidades..................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	002	DECRETA ESTADO DE NECESSIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IATI	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	002	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de janeiro ..............................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	002	EMENTA: Institui o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública Ambiental - A3P .......................................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	002	EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 10 de fevereiro ...................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	002	EMENTA: Decreta moratória temporária dos débitos municipais, ...............................	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	002	Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTÔNIO JOSÉ BEZERRA SANTOS para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência .........................	Visualizar | Salvar
2018	PUBLICACAO	002	EDITAL Nº 01/2018 OBJETO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450/2018.	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	002	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar | Salvar
2019	DECRETO	002	Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do Município de Iati, afetada pela seca.	Visualizar | Salvar
2019	DECRETO	001	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de recadastramento dos servidores efetivos da prefeitura municipal de Iati e dá outras providências"	Visualizar | Salvar
2017	PORTARIA	001	aRT. 1º - nomear o Sr. PAULINO ANDRES RAMOS SOUZA para o cargo de Secretário de Finanças ..............................	Visualizar | Salvar
2013	DECRETO	001	EMENTA: Adota providências de início de mandato ................................	Visualizar | Salvar
2016	DECRETO	001	EMENTA: fica aberto no corrente exercício Créditos Suplementares .....................	Visualizar | Salvar
2015	DECRETO	001	EMENTA: Institui o Programa Agenda 21 do Município de Iati/PE. ..............................	Visualizar | Salvar
2014	DECRETO	001	EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...................................................	Visualizar | Salvar
2017	DECRETO	001	ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI	Visualizar | Salvar
2017	LOA	001	LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2017	Visualizar | Salvar
2017	PPA	001	PLANO PLURIANUAL 2014-2017	Visualizar | Salvar
2017	PPA	001	REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL	Visualizar | Salvar
2017	LDO	001	LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2017	Visualizar | Salvar
2018	PORTARIA	001	ART. 1º - EXONERAR - A SRª. NEUZA MARIA DOS SANTOS do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotado na Secretaria de Educação, deste Município.	Visualizar | Salvar
2017	LOA	001	LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2018	Visualizar | Salvar
2018	PUBLICACAO	001	EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO A SEREM SEGUIDOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DE IATI PE,NA VERIFICAÇÃO DE SALDO E VIGENCIAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS...	Visualizar | Salvar
2018	PPA	001	PLANO PLURIANUAL 2018-2021	Visualizar | Salvar
2018	DECRETO	001	Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do Município de Iati, afetada pela seca.	Visualizar | Salvar
1990	LEI		LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.	Visualizar | Salvar