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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO
2017PORTARIA487ART. 1° - Designar os Servidores Públicos Municipais para compor a Comissão de Conferê de Caixa desta Prefeitura, conforma formação abaixo: Visualizar | Salvar
2017PORTARIA486ART. 1° - DESIGNAR a SRa. EDJANE MARIA DE SANTANA,atual secretaria de cultura para responder pela "Coordenadoria da Mulher". Visualizar | Salvar
2017PORTARIA485ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR.............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA484ART. 1° - NOMEAR A SRª DENILEIDE FERREIRA SIMOES,PARA O CARGO DE................................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA483ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS DE ACORDO COM O............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA482ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA481 ART . 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA480ART. 1° - EXONERAR A PEDIDO DA SRª. DANIELE CARVALHO DE SOUZA,DO CARGO DE DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IATI-IPREVI................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA479ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% AO SENHOR JOSE RIVALDO GOMES DE ARAUJO....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA478ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSE ERIVALDO GOMES DE ARAUJO,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MATADOURO,LOTADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA,DESTE MUNICÍPIO.................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA477ART. 1° - EXONERAR O SENHOR JOSE DAMIÃO DE BARROS,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO,LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,DESTE MUNICÍPIO................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA476ART. 1° - EXONERAR A SENHORA POLIANA CAMILO DA SILVA,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO DE ESPORTES............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA475ART. 1° - EXONERAR O SR. LEONARDO JOSE TEIXEIRA CAVALCANTE,DO CARGO CHEFE DE DIVISÃO DO MATADOURO............................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA474ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% A SENHORA MARIA HELENA CIRILO FERRO.................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA473ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE,DESTE MUNICÍPIO.................................................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA472EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JOSELMA DA CONCEIÇÃO BARROS SILVA................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA471ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,AO SENHOR,JOSÉ AILTON TENÓRIO............................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA470EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL VALDERICE CIRILO DA SILVA............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA469EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL FABIANA CARVALHO DOS SANTOS.................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA468ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO,AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS,DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA467EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL QUITERIA PIRES DA SILVA.............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA466EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SOCORRO DAMIANA BARBOSA DA COSTA SILVESTRE......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA465ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A EZENILDA BEZERRA DE ALMEIDA....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA464ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A ERLANE TENÓRIO BULHÕES..................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA463ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A EDVÂNIA TENÓRIO BULHÕES..................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA462ART. 1° - Conceder estabilidade financeira ao servidor a baixo relacionado.......................... Visualizar | Salvar
2019LEI462Ementa: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2019LEI461Ementa: "Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, e dos proventos dos Inativos e Pensionistas do Município de Iati e dá outras providências". Visualizar | Salvar
2017PORTARIA461ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O............................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA460ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE COM COM O..................................................... Visualizar | Salvar
2019LEI460Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Curativo Domiciliar". Visualizar | Salvar
2018LEI459Ementa: Reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Iati - PE. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA459ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS DE ACORDO COM O................................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA458EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ERASMO CRUZ FIGUEREIDO............................. Visualizar | Salvar
2018LOA458LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019 Visualizar | Salvar
2018LEI458Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Iati, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2018PPA457REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Visualizar | Salvar
2018LEI457DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL NO MUNICÍPIO DE IATI PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA457EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ALELAIDE OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA456EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMÍLIA MARIA SOARES DOS SANTOS FERRO................................................. Visualizar | Salvar
2019LDO456LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2019 Visualizar | Salvar
2018LEI456EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e dá outras Providências. Visualizar | Salvar
2018LEI455Ementa: Institui, no âmbito do Programa de Atenção Básica em Saúde do município de Iati, Incentivo Financeiro de Gratificação sobre Produtividade por Desempenho do PMAQ-AB/MS, para os profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e gestão da Atenção Básica, e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA455EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA LÍDIA ALVES DE ALBUQUERQUE...................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA454EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ROSILDA SANTOS DE OLIVEIRA........................... Visualizar | Salvar
2018LEI454" EMENTA: FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3 º E 4 º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". Visualizar | Salvar
2018LEI453DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IATI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA453EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SILVANA EMÍLIA POVOAS DA COSTA........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA452EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA.................................................. Visualizar | Salvar
2018LEI452Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de bem imóvel do Município de Iati ao Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - SINTRAF e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2018LEI451EMENTA: ALTERA O CAPUT DO aRT. 174º DA LEI 124/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA451EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLE CARVALHO DE SOUZA......................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA450EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROBERTA RAMOS DA COSTA ALBUQUERQUE................................................................ Visualizar | Salvar
2018LEI450"EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PE, PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Visualizar | Salvar
2018LEI449EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA449EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CRISTINA RIBEIRO LUCENA.................................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA448EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA EDVANIA COSTA SILVA.................................... Visualizar | Salvar
2018LEI448" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IATI, FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA." Visualizar | Salvar
2018LEI447EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA447EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILENE ANDRADE E SILVA......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA446ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSÉ DE BARROS SOBRINHO,PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.......................................... Visualizar | Salvar
2018LEI446EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO,E DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017LEI445EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IATI,PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018LDO445LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2018 Visualizar | Salvar
2017PORTARIA445ART. 1° - NOMEAR A SENHORA DAYANA DARKS RAMOS DE SOUZA CARNEIRO,PARA O CARGO DE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Visualizar | Salvar
2017PORTARIA444ART. 1° - EXONERAR O SENHOR JOSÉ DE BARROS SOBRINHO DO CARGO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE.............................................. Visualizar | Salvar
2017LEI444EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 104 E 198, CRIA PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ART. 104, REVOGA O ART. 111 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 198. Visualizar | Salvar
2017LEI443INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE DE IATI NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA443ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 25% DA SENHORA MARIA EDILENE LEITE DE OLIVEIRA................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA442ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% DA SENHORA MARIA PEREIRA DA SILVA................................................... Visualizar | Salvar
2017LEI442ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017LEI441EMENTA: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IATI-PE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA441ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO ,AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS,DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.............................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA440ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SENHORA,JOSEFA CARLA CORDEIRO GUIMARÃES,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,DESTE MUNICÍPIO............................................. Visualizar | Salvar
2017LEI440EMENTA: Adota o Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco ................................... Visualizar | Salvar
2017LEI439EMENTA: Dispõe sobre autorização para suplementar e remanejar recursos durante a Execução Orçamentária do exercício de 2017 ......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA439ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE,ABAIXO RELACIONADOR....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA438ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ART..................................... Visualizar | Salvar
2017LEI438EMENDA: "Dispõe sobre autorização para suplementar e remanejar recursos durante a execução orçamentaria do exercício de 2017,e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA437ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ART....................................................... Visualizar | Salvar
2017LEI437EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débito (patronal/empregado) do município de Iati/PE. com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA436ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE,ABAIXO RELACIONADOS...................................... Visualizar | Salvar
2017LEI436EMENTA: Cria remuneração dos profissionais de saúde e autoriza pagamento de plantão avulso,e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017LEI435EMENTA: Altera a redação dos arts. 6º;9º,inciso II,§ 1º,§ 3º inclui alíneas a,b,c,d,e,f,g,h,i da nova redação ao parágrafo 4º e aos arts. 10 e 12,acrescentando ao art.13,o parágrafo único,e o art.14 os incisos I,II,III,IV e V,todos da lei municipal de nº371 de 29 de abril de 2013 que: "dispõe sobre a criação dos programas assistenciais,sociais e culturais" e dá outras providências" Visualizar | Salvar
2017PORTARIA435ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR MAURICIO DA CONCEIÇÃO BARBOSA,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADA NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS,DESTE MUNICÍPIO............................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA434ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR........................... Visualizar | Salvar
2017LEI434EMENTA: Cria o programa bolsa social,autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017LEI433EMENTA: Cria a guarda municipal do município de Iati,estado de Pernambuco,e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA433ART. 1° - CONCEDER A SRª. JULIANA BARROS SANTOS QUEIROZ,CONTRATADA NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTOS DE RENDAS................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA432ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 80% A SENHORA,FLAVIA RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO FEITOZA..................................................................... Visualizar | Salvar
2017LEI432EMENTA: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial. Visualizar | Salvar
2017LEI431EMENTA: Reajusta salário dos servidores da Câmara Municipal de Iati/PE. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA431ART. 1° - NOMEAR O SENHOR CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS,PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO SECRETARIO,SÍMBOLO CC-05,LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS,DESTE MUNICÍPIO.................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA430ART. 1° - CONCEDER A SRª. LIDIANE SANTANA DE ALMEIDA,CONTRATADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,DESTE MUNICÍPIO,LICENÇA A GESTAÇÃO,POR UM PERÍODO DE 120( CENTO E VINTE)DIAS............................................... Visualizar | Salvar
2017LEI430EMENTA: Dispõe sobre a criação da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP ............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA429ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 AO SENHOR,JORGE SOARES DA SILVA.................... Visualizar | Salvar
2017LEI429EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA428ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 8% AO SENHOR,CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS.............................. Visualizar | Salvar
2017LEI428Dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas ...... Visualizar | Salvar
2017LEI427Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos do município e da câmara municipal ..... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA427ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% A SENHORA,MARIA PEREIRA DA SILVA......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA426ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% A SENHORA,MARIA EDILENE LEITE DE OLIVEIRA........................ Visualizar | Salvar
2017LEI426Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela ..... Visualizar | Salvar
2016LEI425EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Iati para o Exercício Financeiro de 2017 ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA425ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 421,00 DO SENHOR RUDINELES BAIO DA SILVA............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA424ART. 1° - CONCEDER Readaptação Funcional Definitiva, por motivo de saúde, a servidora madeleide de carvalho gomes.................. Visualizar | Salvar
2016LEI424EMENTA: Altera a Lei nº 424/2013 que estabelece o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 .................... Visualizar | Salvar
2016LEI423EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 ....LDO........ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA423ART. 1° - DESIGNAR A SRª,DANILA CORDEIRO DE LIMA,ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,DESTE MUNICÍPIO......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA422ART. 1° - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação... Visualizar | Salvar
2016LEI422EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do município de Iati/PE., ....... Visualizar | Salvar
2016LEI421EMENTA: Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 374, de 28 de maio de 2013, nos termos dos disposto pela Portaria MPS 402/2008, ................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA421ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO,AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS,DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.............................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA420ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 545,09(QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS)......................... Visualizar | Salvar
2016LEI420EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino ......... Visualizar | Salvar
2016LEI419EMENTA: Reajusta salários dos servidores da Câmara Municipal de Iati/PE., ....................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA419ART. 1° - DESIGNAR A SERVIDORA CLEIDE IRENE GOMES DA SILVA,PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ELAINE FERREIRA CAVALCANTI,DIRETORA CRECHE EULÁLIA MONTEIRO DE SANTANA................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA418ART. 1° - DESIGNAR A SERVIDORA VILMA CAVALCANTE CORDEIRO,PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR SEBASTIÃO ROBERTO MARQUES BEZERRA,DIRETOR DA ESCOLA LOURENÇO DE PEREIRA DE ALBUQUERQUE........... Visualizar | Salvar
2016LEI418EMENTA: Dispõe sobre a denominação oficial para a praça sede deste município ..................... Visualizar | Salvar
2016LEI418EMENTA: Dispõe sobre a denominação oficial para a praça sede deste município Visualizar | Salvar
2016LEI417Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores da câmara Municipal de Iati/PE., .............. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA417ART. 1° - DESIGNAR A SERVIDORA NADJA PAZ DA SILVA SANTOS,PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA PERLA MARIA DA PAZ,DIRETORA DA ESCOLA ANA PEREIRA DE BARROS........................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA416ART. 1° - Conceder estabilidade financeira aos servidores a baixo relacionados........................... Visualizar | Salvar
2016LEI416DISPÕE SOBRE O REAJ DO SALO MÍNI PARA OS SERV MUNICIPAIS Visualizar | Salvar
2015LEI415EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente e Sustentabilidade - COMDEMAS ............ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA415ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA414ART 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR. ARIADNA OLIVEIRA DA SILVA............................. Visualizar | Salvar
2015LEI414EMENTA: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade .................... Visualizar | Salvar
2015LEI413EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade ..................... Visualizar | Salvar
2015LEI412EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE., para o exercício financeiro de 2016 ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA412ART 1° - EXONERAR A SENHORA,SIMONE GOMES SANTOS......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA411ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,A SRª. MARIA CELIA ALVES DA SILVA................................ Visualizar | Salvar
2015LEI411EMENTA: Altera a Lei nº 382/2013 que estabelece o Plano plurianual para o período 2014 a 2017 ............... Visualizar | Salvar
2015LEI410EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Saúde ..................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA410ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR. MADILEIDE DE CARVALHO GOMES.................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA409ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$1.000,00,DA SENHORA IRINEIA PEREIRA DE SOUZA........................... Visualizar | Salvar
2015LEI409EMENTA: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ........................ Visualizar | Salvar
2015LEI408EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 ......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA408ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 2.000,00 R$,DA SENHORA IRINEIA PEREIRA DE SOUZA............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA407ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 75% DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS...................... Visualizar | Salvar
2015LEI407EMENTA: Reajusta o salário do servidores da Câmara ............ Visualizar | Salvar
2015LEI406EMENTA: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial ..................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA406ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,A SRª. MARIA JOSÉ BARROS COSTA...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA405ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR MARINEZ ALVES JERONIMO........................................ Visualizar | Salvar
2015LEI405EMENTA: Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 .......................... Visualizar | Salvar
2015LEI405Anexos da Lei 405/2015. Visualizar | Salvar
2015LEI404EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa .................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA404ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR. MARIA VERONICA FERREIRA DOS SANTOS............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA403ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR. LINDERLEY SILVA DE ALBUQUERQUE................................ Visualizar | Salvar
2015LEI403EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de ensino ......... Visualizar | Salvar
2015LEI402EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais ............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA402ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,A SR PAULA CAETANO DA SILVA........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA401ART. 1° - CONCEDER CEDÊNCIA COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE AGUAS BELAS,DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA....................... Visualizar | Salvar
2014LEI401EMENTA: Dispõe sobre atualizações das Leis do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, revogando-se as Leis 120/96 e 121/96 das criações do Fundo Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social. Visualizar | Salvar
2014LEI400EMENTA: Altera a Lei 382/2013, que estabelece o Plano plurianual para o período 2014 a 2017 ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA400ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA399ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE............................................................................... Visualizar | Salvar
2014LEI399EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE., Visualizar | Salvar
2014LEI398EMENTA: Dá nome a Logradouro Público do Município ............... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA398ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO,AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS,DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA397ART. 1° -CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.............................................................. Visualizar | Salvar
2014LEI397EMENTA: Revoga a Lei Municipal Nº 295/2008, que estabelece a CIP (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública) ................ Visualizar | Salvar
2014LEI396EMENTA: Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA396ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE....................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA395ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO........................................................ Visualizar | Salvar
2014LEI395EMENTA: Atribui gratificação aos servidores designados para gerenciar o SAGRES/LICON e alterar os Art. 46, 47, 48 e 49 da Lei Municipal Nº 312/2009. Visualizar | Salvar
2014LEI394EMENTA: Institui, no âmbito da atenção básica do Sistema de Saúde Municipal de Iati, Incentivo Financeiro de Gratificação por Desempenho do PMAQ-AB ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA394ART. 1° - CONCEDER A SENHORA GEANE MARIA FERREIRA COSTA........................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA393ART. 1°- RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR.............................................................................................. Visualizar | Salvar
2014LEI393EMENTA: Dispõe sobre Acesso à Informação, prevista no Inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal. Visualizar | Salvar
2014LEI392EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA392ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE...................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA391ART. 1° - NOMEAR O SENHOR MARCELO EDUARDO ACIOLE PEDROZA......................................................................................... Visualizar | Salvar
2014LEI391EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ................................ Visualizar | Salvar
2014LEI390EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA390ART. 1° - EXONERAR O SENHOR JOSE REINALDO SOBRAL.................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA389ART. 1° - CONCEDER A SENHORA ELIONARIA TENÓRIO CAVALCANTE................................................................... Visualizar | Salvar
2014LEI389EMENTA: Reajusta salários dos Servidores da Câmara .............. Visualizar | Salvar
2014LEI388EMENTA: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Iati/PE., ................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA388ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL......................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA387Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Definitiva,por motivo de saúde, a servidora ALELAIDE OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE........................ Visualizar | Salvar
2014LEI387EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino .......... Visualizar | Salvar
2014LEI386EMENTA: Dispõe sobre os subsídios dos Secretários do Governo do município de Iati/PE. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA386ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL................................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA385ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA............................................................ Visualizar | Salvar
2014LEI385EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais .......................... Visualizar | Salvar
2014LEI384EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Iati/PE., ................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA384ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO..................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA383ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL................................................................................... Visualizar | Salvar
2013LEI383EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE, para o Exercício Financeiro de 2014 ................... Visualizar | Salvar
2013LEI382EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município de Iati/PE. para o período de 2014 a 2017 .......... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA382ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.................................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA381ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL..................................................................... Visualizar | Salvar
2013LEI381EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Entre Amigos dos Cavaleiros e Amazonas de Iati/PE. Visualizar | Salvar
2013LEI380EMENTA: Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas para as mulheres no município de Iati ............... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA380ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA...................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA379ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA.................................................................................................. Visualizar | Salvar
2013LEI379EMENTA: Dispõe sobre a criação da Junta Médica no Município ................. Visualizar | Salvar
2013LEI378EMENTA: Autoriza e regulamenta a utilização dos ônibus escolares rurais, na zona urbana e na Educação Superior ...... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA378ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA............................................................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA377ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA................................................................. Visualizar | Salvar
2013LEI377EMENTA: Ratifica a filiação do Município e autoriza o pagamento das contribuições mensais feitas em favor da CNM, AMUPE, CODEAM e IBAM .............. Visualizar | Salvar
2013LEI376EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 a 2017. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA376ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA...................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA375ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA............................................................ Visualizar | Salvar
2013LEI375EMENTA: Cria a obrigatoriedade de palestras preventiva de combate às drogas, ao fumo, às bebidas alcoólicas, entorpecentes em geral, prostituição de menores e preservação do meio ambiente, nas atividades das escolas do município. Visualizar | Salvar
2013LEI374EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento e amortização de dívida oriunda da contribuição social dos servidores e das contribuições patronais devidas ao Instituto de Previdência do Município de Iati/PE. - IPREV - ..................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA374ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA............................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA373ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA....................................................................... Visualizar | Salvar
2013LEI373EMENTA: Reserva percentual das moradias populares de programas habitacionais do município para portadores de deficiência física ........................... Visualizar | Salvar
2013LEI372EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino .......... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA372ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA371ART. 1° - NOMEAR A SENHORA VANESSA FERREIRA DE SANTANA................................................. Visualizar | Salvar
2013LEI371EMENTA: Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais .................. Visualizar | Salvar
2013LEI370EMENTA: Altera a Lei Municipal Nº 341/2011 ................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA370ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES................................................................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA369ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO.................................................................. Visualizar | Salvar
2013LEI369EMENTA: Dispõe sobre a concessão de estágio para estudante de nível médio, técnico e superior na administração pública municipal ................... Visualizar | Salvar
2013LEI368EMENTA: Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal ......... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA368ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA367ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSE WENDELL PAULO BARBOSA DA SILVA....................................................................... Visualizar | Salvar
2013LEI367EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais ....................... Visualizar | Salvar
2013LEI366EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais da Câmara Municipal de Iati/PE. ........ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA366ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE....................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA365ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO.................................................................. Visualizar | Salvar
2012LEI365EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE. para o Exercício Financeiro de 2013 .................. Visualizar | Salvar
2012LEI364EMENTA: Cria o Comitê de Investimento do IPREV. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA364ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO.......................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA363ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR ABAIXO...................................................................................... Visualizar | Salvar
2012LEI363EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos agentes políticos para a legislatura de 2013 a 2016 ....................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA362ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR........................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PUBLICACAO362CERTIDÃO DE PUBLICIDADE - ANEXO À LEI Nº 362 DE 2012 Visualizar | Salvar
2012LEI362EMENTA: Altera a alíquota previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do município de Iati/PE., ........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA361ART. 1° - EXONERAR O SENHOR JOSE WENDELL PAULO BARBOSA DA SILVA......................................... Visualizar | Salvar
2012LEI361EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2013 a 2017 LDO ................... Visualizar | Salvar
2012LEI360EMENTA: Denomina Logradouros Públicos desta cidade ............ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA360ART. 1° - EXONERAR O SENHOR BRUNO ALVES BRANCO........................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA359ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL............................................................................................ Visualizar | Salvar
2012LEI359EMENTA: Denomina Logradouros Públicos desta cidade .............. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA359Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo descriminados.................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA358Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário............................... Visualizar | Salvar
2012LEI358EMENTA: Denomina Logradouros Públicos desta cidade ......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA358ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA357ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL................................................................. Visualizar | Salvar
2012LEI357EMENTA: Denomina Logradouros Públicos desta cidade .............. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA357Art. 1º - NOMEAR - o senhor JOSÉ REINALDO SOBRAL para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÃO................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA356Art. 1º - EXONERAR - o senhor MARCELO EDUARDO ACIOLE PEDROZA.......................................... Visualizar | Salvar
2012LEI356EMENTA: Cria a Coordenadoria Municipal da Juventude ............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA356ART. 1° - CONCEDER A SENHORA MAURICEIA LEANDRO PAZ..................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA355ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL........................................................ Visualizar | Salvar
2012LEI355EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA355Art. 1º - EXONERAR - do cargo de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS......................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA354Art. 1º - EXONERAR - O senhor RONALDO TELES DE CARVALHO.......................................... Visualizar | Salvar
2012LEI354EMENTA: Regulamenta a Lei nº 264/2007. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA354ART. 1° - CONCEDER REASSUNÇÃO AO SENHOR SEBASTIÃO VITOR CORDEIRO....................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA353ART. 1° - CEDER,O FUNCIONÁRIO ABAIXO RELACIONADO................................................. Visualizar | Salvar
2012LEI353EMENTA: Dispõe sobre revisão salarial, cria cargos e institui gratificações para os Servidores da Secretaria de Saúde ....... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA353Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca.............................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA352Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho dos servidores, abaixo relacionados............................................. Visualizar | Salvar
2012LEI352EMENTA: Reajusta o salário dos Servidores da Câmara Municipal. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA352ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA351ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.................................................. Visualizar | Salvar
2012LEI351EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino ....... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA351Art. 1º - EXONERAR - do cargo de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS................................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA350Art. 1º - EXONERAR- A senhora TARCISIA RAQUEL ALVES DE ARAUJO.................................. Visualizar | Salvar
2012LEI350EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação imóvel de propriedade da senhora Maria Selma Correia Pereira ................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA350ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA349ART. 1° - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS...................................................................................................... Visualizar | Salvar
2012LEI349EMENTA: Dispõe e estabelece o nome de diversas ruas no Distrito de Santa Rosa ............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA349Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade necessidade temporária de excepcional interesse público............................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA348Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo descriminados................... Visualizar | Salvar
2012LEI348EMENTA: Dispõe sobre a execução, conservação e reparo de calçadas .................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA348ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE.............................................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA347ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES........................................................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA347Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA346Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA346ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.................................................... Visualizar | Salvar
2012LEI346eMENTA: Reajusta salário dos Servidores Efetivos da Prefeitura ........................ Visualizar | Salvar
2011LEI345EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati, para o Exercício Financeiro de 2012 ................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA345ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE...................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA345Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº. JOSÉ FERNANDO PEREIRA DA SILVA.................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA344Art. 1º - CONCEDER - gratificação no valor de R$250,00 do servidor abaixo relacionado......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA344ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE................................................................ Visualizar | Salvar
2011LEI344EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 220 de 18 de maio de 2004 ................................ Visualizar | Salvar
2011LEI343EMENTA: Altera alíquotas do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Iati ...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA343ART. 1° - NOMEAR A SENHORA VITORIA CORREIA FERRO............................................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA343Art. 1º - Conceder a Sra. VIVIANE PEREIRA DA SILVA............................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA342Art. 1º - REVOGAR a portaria de nº 257/2018, que trata da Licença Prêmio da Senhora ADRIANA ALVES DA COSTA............................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA342ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE................................................................ Visualizar | Salvar
2011LEI342EMENTA: Altera a Estrutura Organizacional efetiva do Poder Executivo Municipal ....... Nível Básico ................ Visualizar | Salvar
2011LEI341EMENTA: Reestrutura o plano ce cargo, carreira ..... municipal de educação ................ Visualizar | Salvar
2005LEI341EMENTA: Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriunda da contribuição patronal devidas ao Instituto de Previdência do município de Iati/PE., ............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA341ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.......................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA341Art. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO no valor de R$400,00 do servido abaixo relacionado................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA340Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no percentual de 20%, do servidor abaixo relacionado....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA340ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.......................................... Visualizar | Salvar
2011LEI340EMENTA: Autoriza a movimentação financeira por meio eletrônico junto ao Banco do Brasil ...................... Visualizar | Salvar
2011LEI339EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 ......................... Visualizar | Salvar
2005LEI339EMENTA: Determina a obrigatoriedade de informação na forma específica. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA339ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE................................................................................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA339Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 25% ao servidor abaixo relacionado...................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA338Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 25% ao servidor abaixo relacionado..................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA338ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................. Visualizar | Salvar
2011LEI338EMENTA: Dispõe sobre os Reajustes do cargo de Fisioterapeuta. Visualizar | Salvar
2011LEI337EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos médicos municpais. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA337ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA337Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no valor de R$ 400,00 ao servidor abaixo relacionado................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA336Art. 1º - CONCEDER - gratificação no valor de R$ 400,00 ao servidor abaixo relacionado.......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA336ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO............................................................ Visualizar | Salvar
2011LEI336EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ........................... Visualizar | Salvar
2011LEI335EMENTA: Concede reajuste de vencimento aos Servidores da Câmara ................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA335ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA335Art. 1º - Conceder o Funcionário Público Municipal, o Srº. JOSÉ VIEIRA DA SILVA............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA334Art. 1º - REVOGAR - a portaria nº 257/2018, referente a Licença Prêmio da Funcionária Pública Municipal, a Sra. ADRIANA DA COSTA SILVESTRE................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA334ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE....................................................................................... Visualizar | Salvar
2011LEI334EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ........................... Visualizar | Salvar
2011LEI333EMENTA: Concede reajuste de vencimento aos servidores ........................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA333ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR ANTONIO VICENTE PESSOA.......................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA333Art. 1º - CONCEDER - Readaptação Funcional Definitiva, por motivo de saúde.................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA332Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 079/2018 que trata a Cedência com ÔNUS para a Prefeitura de Aguas Belas............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA332ART. 1° - CONCEDER FÉRIAS AO SENHOR SANDRO ISAEL ALVES DE OLIVEIRA................................................. Visualizar | Salvar
2011LEI332EMENTA: Dispõe sobre a licença para o desempenho de mandato classista. Visualizar | Salvar
2011LEI331EMENTA: Reajusta os Salários dos Servidores Municipais ........... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA331ART. 1° - NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA FILHA...................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA331Art. 1º - CONCEDER - Readaptação Funcional Definitiva por motivo de saúde.................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA330Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Srº MUACIR TENÓRIO DOS ANJOS.......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA330ART. 1° - NOMEAR A SENHORA WELTINA SUELEN RAMOS FIGUEREDO................................................................... Visualizar | Salvar
2010LEI330EMENTA: Denomina Logradouros Públicos deste município. Visualizar | Salvar
2010LEI329EMENTA: Denomina Logradouro Público da cidade. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA329ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.................................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA329Art. 1º - REVOGAR a portaria de nº 274/2018, que trata da Licença Prêmio referente ao segundo decênio da Senhora ROSA MARIA OLIMPIO DA SILVA SILVESTRE................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA328Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público.................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA328ART. 1° - CONSTITUIR A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE IATI............................................................................................. Visualizar | Salvar
2010LEI328EMENTA: Denomina Logradouro Público da cidade. Visualizar | Salvar
2010LEI327EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA327ART. 1° - EXONERAR A SENHORA MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA..................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA327Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA326Art. 1º - Por determinação do EXCELENTÍSSIMO senhor Doutor Juiz de Direito desta COMARCA...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA326ART. 1° - NOMEAR: OSMAN SOBRAL E SILVA,LEILOEIRO................................................................................................................... Visualizar | Salvar
2010LEI326EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011 ....................................... Visualizar | Salvar
2010LEI325EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 ......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA325ART. 1° - CONCEDER A SENHORA ILMARA GONÇALVES DE ALMEIDA......................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA325Art. 1º - Conceder o Funcionário Pública Municipal, a Srª JOSEFA BEZERRA DA SILVA....................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA324Art. 1º - Conceder o Funcionário Público Municipal, ao sRº cicero ferreira de oliveira...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA324EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES....................................................................................... Visualizar | Salvar
2010LEI324EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ....................... Visualizar | Salvar
2010LEI323EMENTA: Reajusta salários dos Servidores da Câmara ............... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA323ART. 1° - CONCEDER A SENHORA WILIANE DA SILVA FERRO........................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA323Art. 1º - Conceder o Funcionário Pública Municipal, a Srª VALDELUCIA MARTINS DA SILVA.............................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA322Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA322ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL.................................................... Visualizar | Salvar
2010LEI322EMENTA: Institui o novo Salário Mínimo municipal , em consonância com o nacional ................................ Visualizar | Salvar
2009LEI321EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 135 de 21 de julho de 1997, ............................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA321ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL........................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA321Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço EXTRAORDINÁRIO aos servidores abaixo descriminados...................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA320Art. 1º - Conceder o Funcionário Pública Municipal, a Srª FABIANA CARVALHO DO SANTOS.......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA320ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL........................................................... Visualizar | Salvar
2009LEI320EMENTA: Dispõe sobre a desafetação e alienação de bens públicos ........................ Visualizar | Salvar
2009LEI319EMENTA: Regulamenta vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino .................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA319ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.......................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA319Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº. ROSIVALDO CAVALCANTE CORDEIRO............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA318Art. 1º - Conceder a Funcionária Pública Municipal, a Srª MARIA GOMES DOS SANTOS.............................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA318ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.................................................................................. Visualizar | Salvar
2009LEI318EMENTA: Cria o Conselho do Idoso do município de Iati/PE., ..................................... Visualizar | Salvar
2009LEI317EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE., para o Exercício Financeiro de 2010 ........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA317ART. 1° - CONCEDER A SENHORA CARLA ROBERTA JERONIMO RAMOS................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA317Art. 1º - RESCINDIR unilateralmente o contrato temporário de trabalho da Sra. AIANNA DARLLA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA316Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº. PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA316ART. 1° - CONCEDER A SENHORA CHIARA COSTA BARROS............................................................................................. Visualizar | Salvar
2009LEI316EMENTA: Dispõe sobre o Plano plurianual de governo do município de Iati/PE., para o período 2010 a 2013 ............. Visualizar | Salvar
2009LEI315EMENTA: Reestrutura o Conselho de alimentação Escolar do município de Iati/PE., .................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA315ART. 1° - CONCEDER A SENHORA CHIARA COSTA BARROS......................................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA315Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. ROSYELLY ARAUJO CAVALCANTE................................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA314Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª CREANE TENORIO DOS SANTOS...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA314ART. 1° - CEDER,OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS............................................................... Visualizar | Salvar
2009LEI314EMENTA: Altera o Art. 2º e Inciso I da Lei Nº 259/2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Visualizar | Salvar
2009LEI313EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA313ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE....................................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA313Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. MARIA QUITERIA FERREIRA DA SILVA...................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA312Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº DAVID ALCANTARA FEITOSA SIEBRA............................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA312art. 1° - conceder gratificação no percentual de............................................................... Visualizar | Salvar
2009LEI312EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Iati/PE., ..................................... Visualizar | Salvar
2009LEI311EMENTA: Dispõe sobre a desafetação e alienação de bens públicos .................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA311ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE......................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA311Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº. IVALDO TREZENO DOS SANTOS............................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA310Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. PAULA FERREIRA DE MELO....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA310ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE..................................... Visualizar | Salvar
2009LEI310EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeira de 2010 ................................ Visualizar | Salvar
2009LEI309EMENTA: Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do município de Iati/PE., .................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA309ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE........................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA309Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. ERICA SANTOS TENÓRIO............................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA308Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público........................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA308ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.................................... Visualizar | Salvar
2009LEI308EMENTA: Cria Secretaria na Estrutura aDMINISTRATIVA DA pREFEITURA mUNICIPAL DE iATI/pe., ..................... Visualizar | Salvar
2009LEI307EMENTA: Cria Secretaria na Estrutura Administrativa na Prefeitura Municipal de Iati/PE., .............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA307ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE....................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA307Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, com a seguinte composição.................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA306Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo descriminados............................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA306ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSE REINALDO SOBRAL............................... Visualizar | Salvar
2009LEI306EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos Secretários de Governo do Município de Iati/PE., ................................ Visualizar | Salvar
2009LEI305EMENTA: Institui o Sistema Integrado de Controle Interno do Município, cria a Secretaria de Controle Interno ................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA305ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSEMARIO ALMEIDA DOS SANTOS................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA305Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário......................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA304Art. 1º - EXCLUIR gratificação no valor de R$ 400,00, ao Senhor ALESSANDRO FERREIRA NUNES......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA304ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES........................ Visualizar | Salvar
2009LEI304EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Servidores Municipais ........................... Visualizar | Salvar
2009LEI303EMENTA: Altera dispositivo da Lei Nº 241 de 30 de dezembro de 2005 ........................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA303ART. 1° - EXONERAR A SENHORA MICHELLI HENRIQUE SARAIVA......................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA303Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA302Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA302ART. 1° - NOMEAR A SENHORA POLIANA CAMILO DA SILVA,PARA O CARGO.................. Visualizar | Salvar
2009LEI302EMENTA: Fixa alíquota de contribuição compulsória para o Instituto de Previdência .......................... Visualizar | Salvar
2009LEI301EMENTA: Cria a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Iati/PE. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA301ARt. 1° - EXCLUIR gratificação concedida ao servidor abaixo relacionados............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA301Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca............................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA300Art. 1º - REVOGAR - A Portaria 450/2017, que trata da incorporação da Servidora Municipal ROBERTA RAMOS DA COSTA ALBUQUERQUE...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA300ART. 1º - EXCLUIR gratificação concedida aos servidores abaixo relacionados .................................. Visualizar | Salvar
2009LEI300EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Iati/PE., .............................. Visualizar | Salvar
2009LEI299EMENTA: Dispõe e altera o Artigo da Lei 037/91 ...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA299ART. 1º - EXCLUIR gratificação concedida aos servidores abaixo relacionados ................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA299Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA298Art. 1º - REVOGAR - A Portaria 472/2017, que trata da incorporação da Servidora Municipal JOSELMA DA CONCEIÇÃO BARROS SILVA..................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA298ART. 1º - CONCEDER à Sra. JOSEANE CARVALHO DA SILVA ............. Licença à Gestação ................................ Visualizar | Salvar
2009LEI298EMENTA: Dispõe e estabelece nome oficial para rua na sede do município. Visualizar | Salvar
2008LEI297EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS - e institui o Conselho Gestor do FHIS. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA297ART. 1º - CONCEDER à Sr. MARYLAINE TENÓRIO CAVALCANTE DA SILVA .................. Licença a Gestação ......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA297Art. 1° - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca......................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA296Art. 1º - REVOGAR - A Portaria 196/2018, que trata da incorporação da Servidora Municipal ALELAIDE OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA296ART. 1º - CONCEDER ao funcionário pública municipal, o Sr. CÍCERO FERREIRA DE OLIVEIRA ............ Licença-Prêmio ......................... Visualizar | Salvar
2008LEI296EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ............................ Visualizar | Salvar
2008LEI295EMENTA: Dispõe sobre a contribuição para custeio de Iluminação Pública ......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA295ART. 1º - CONCEDER à funcionária pública municipal, MARIA SOLANGE ALVES DA SILVA ........................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA295Art. 1º - Conceder o Funcionário Público Municipal, o Srº JOSÉ ORIEL CAVALCANTE DE ARAUJO................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA294Art. 1º - Conceder a Funcionária Pública Municipal, a Srª MARIA CICERA DE BARROS....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA294ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO as pessoas abaixo relacionadas ................................... Visualizar | Salvar
2008LEI294EMENTA: Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais ........................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA293Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo relacionados ................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA293Art. 1º - Conceder o Funcionário Pública Municipal, a Srª ELISIA PEREIRA DE LIMA SOUZA........................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA292Art. 1º - Conceder a Srª. MARIA CELIANA SOARES DE LIMA.................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA292Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉLIO TREZENDO BRANDÃO ......... INSPETOR DE DISCIPLINA ESCOLAR ........................... Visualizar | Salvar
2008LEI292EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura municipal de Iati/PE., para o Exercício Financeiro de 2009 ....................... Visualizar | Salvar
2008LEI291EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 .............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA291Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. DANIELA DE HOLANDA LUNA CIRILO................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA290Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. DANIELE FERREIRA DA SILVA.......................................... Visualizar | Salvar
2008LEI290EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial... ............................. Visualizar | Salvar
2008LEI289EMENTA: Autoriza adesão para utilização da Ata de Registro de Preços de outro órgão ............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA289ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao funcionário abaixo relacionado ............................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA289Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público...................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA288Art. 1º - CONCEDER - a gratificação no percentual de 40% ao servidor abaixo relacionado............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA288ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ........................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA287ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% ao servidor abaixo relacionado ............................. Visualizar | Salvar
2008LEI287EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA287Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário.................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA286Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo descriminados..................................................... Visualizar | Salvar
2008LEI286EMENTA: Dispõe sobre amortização e parcelamento de dividas para com a Companhia Energética de Pernambuco -CELPE- ............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA286ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao servidor abaixo relacionado ................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA285ART. 1º - RESCINDIR o Contrato de Trabalho dos Servidores abaixo relacionados ...................................... Visualizar | Salvar
2008LEI285EMENTA: Reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do quadro do Sistema Público Municipal de Educação do município de Iati/PE. .................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA285Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária........................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA284Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca............................... Visualizar | Salvar
2008LEI284EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA284ART. 1º - EXCLUIR gratificação concedidas aos servidores abaixo relacionados ....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA283ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% aos servidores lotados na Secretaria de Viação e Obras .............................. Visualizar | Salvar
2008LEI283EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO sOCIAL, BNDES, Através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro ........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA283Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca.................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA282Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca............................. Visualizar | Salvar
2007LEI282EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ..... R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ........... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA282ART. 1º - CONCEDER pagamento de Serviço Extraordinário ao Servidores abaixo relacionados ................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA281ART. 1º - CONCEDER estabilidade financeira ao Sr. DENILSON BARROS DE ANDRADE .................................. Visualizar | Salvar
2007LEI281EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro ......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA281Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca.................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA280Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca........................................... Visualizar | Salvar
2007LEI280EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE., para o Exercício Financeiro de 2008 .................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA280ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% a Senhora SIMONE GOMES SANTOS .................................. Visualizar | Salvar
2004PORTARIA28ART. 1 ° - NOMEAR,EM CARÁTER EFETIVO OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA279ART. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ ADILSON LEONEL RAMOS JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO .......................... Visualizar | Salvar
2007LEI279EMENTA: Cria cargo no Quadro de Pessoal no município de Iati/PE................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA279Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca....................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA278Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA278ART. 1º - EXCLUIR gratificação no percentual de 20% da Sra. SIMONE GOMES SANTOS ................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA277ART. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA HELENA BARROS FIGUEIREDO, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO .......................... Visualizar | Salvar
2007LEI277EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ..... R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ............. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA277Art. 1º - REVOGAR - A Portaria 156/2018, que trata da incorporação da Servidora Municipal ELIANOR CAMILO DA SILVA........................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA276Art. 1º - Conceder o Funcionário Público Municipal, o Srº ANTONIO LUCAS.................................................. Visualizar | Salvar
2007LEI276EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ...... R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ........... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA276Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA DALVA MONTEIRO RAMOS, do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO .............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA275ART. 1º - DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como GERENCIADOR DE SISTEMA da unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI na operação do seguinte sistema: SAGRES, Módulo Pessoal. Visualizar | Salvar
2007LEI275EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .... .. R$ 30.000,00 (trinta mil reais ) .............. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA275Art. 1º - Conceder o Funcionário Público Municipal, a Srª MARIA RAQUEL DA SILVA...................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA274Art. 1º - Conceder A FuncionáriA Pública Municipal, a Srª ROSA MARIA OLIMPIO DA SILVA SILVESTRE.............................................. Visualizar | Salvar
2007LEI274EMENTA: Altera e dá nova redação a Lei Municipal de nº 140 de 19 de março de 1998 ............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA274ART. 1º - INSTITUI e nomeia a equipe técnica para para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação ....................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA273ART. 1º - CONCEDER ao Sr. RODRIGO FERREIRA DA SILVA ................................lICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ......... Visualizar | Salvar
2007LEI273EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos professores ................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA273Art. 1º - EXONERAR - O senhor, JOSÉ RENATO PEREIRA RABELO...................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA272Art. 1º - EXONERAR - A senhora, manoela correia de melo................................................ Visualizar | Salvar
2007LEI272EMENTA: Autoriza doação de Bem Imóvel à Câmara Municipal ...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA272ART. 1º - DESIGNAR o servidor efetivo abaixo qualificado para operacionalizar o Portal da Transparência .................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA271Art. 1º - NOMEAR a Senhora DENISLAYNE GALVÃO CAVALCANTE, para o cargo de ASSESSOR EDUCACIONAL ......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA271Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho dos servidores, abaixo relacionados.................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA270Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA270ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, conforme necessidade temporária ..................................... Visualizar | Salvar
2007LEI270EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ..... R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil) ........ Visualizar | Salvar
2007LEI269EMENTA: Reajuste dos Proventos de Aposentadorias e Pensões do município de Iati/PE. ................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA269ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), à Servidora LUCIENE BARBOSA DA SILVA ............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA269Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público...................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA268Art. 1º - NOMEAR o Srº. ELIAQUIM SALATIEL CAVALCANTE SOUZA................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA268ART. 1º - CONCEDER pagamento de Serviço Extraordinário aos Servidores abaixo relacionados ............................ Visualizar | Salvar
2007LEI268EMENTA: Cria cargo no Quadro de Pessoal do município ............... Visualizar | Salvar
2007LEI267EMENTA: Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Iati/PE. ................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA267ART. 1º - CONCEDER gratificação de 50% ao Sr. STÉLIO LEONARDO DE MELO AZEVEDO ........................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA267Art. 1º - EXONERAR - O senhor ELIAQUIM SALATIEL CAVALCANTE SOUZA.................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA266Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$ 600,00, ao servidor JOSE SANTANA DA SILVA............................ Visualizar | Salvar
2007LEI266EMENTA: Fixa novos subsídios para os Secretários Municipais ......................... Visualizar | Salvar
2007LEI265EMENTA: Cria cargo no Quadro de Pessoal e cria novos valores de vencimentos ............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA265ART. 1º - RESCINDIR o Contrato de Trabalho dos Servidores ......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA265Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário............................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA264Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário....................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA264EMENTA: Dispõe sobre a comissão de julgamento, Chamada Pública para aquisição de produtos da Agricultura Familiar e destinados ao PENAE ............................. Visualizar | Salvar
2007LEI264EMENTA: Modifica a Lei 186/2002, .............................. Visualizar | Salvar
2007LEI263EMENTA: Dispõe sobre a exploração sexual infanto-juvenil. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA263ART. 1º - CONCEDER à Senhora IOLANDA TENÓRIO DE ARAÚJO ..................... LICENÇA À MATERNIDADE ...................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA263Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA262Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA262ART. 1º - AJUSTAR gratificação no percentual de 60% para o percentual de 100%, a Sra. PAULA CALÁBRIA DA SILVA ................. Visualizar | Salvar
2007LEI262EMENTA: Institui o Dia Municipal da Mulher a ser comemorado anualmente no dia 08 de março. Visualizar | Salvar
2007LEI261EMENTA: Cria a Semana do Jovem no município de Iati/PE., .......... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA261Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 60% ao Sr. ARNALDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA261Art. 1º - REVOGAR A Portaria 469/2017, que trata da incorporação da Servidora Municipal FABIANA CARVALHO DOS SANTOS......................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA260Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA260ART. 1º - NOMEAR o Sr. MARCOS DIEGO CARNEIROS DE FREITAS, para o cargo de ASSESSOR EDUCACIONAL .................................. Visualizar | Salvar
2007LEI260EMENTA: Dispõe sobre a avaliação oftalmológica, auditiva e bucal dos estudantes da Rede Municipal do município de Iati/PE., .................. Visualizar | Salvar
2007LEI259EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ........... FUNDEBE ......... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA259ART. 1º - EXONERAR o Sr. MARCOS DIEGO CARNEIRO DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS ........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA259Art. 1º - REVOGAR A Portaria 217/2018, que trata da incorporação da Servidora Municipal DANIELE CARVALHO DE SOUZA....................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA258Art. 1º - Conceder a Funcionária Pública Municipal, a Srº DAMIÃO BERNARDINO DA SILVA............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA258ART. 1º - CONCEDER a funcionária Pública Municipal, Sra. JOSEFA FERREIRA DA SILVA, lICENÇA-pRÊMIO ............................ Visualizar | Salvar
2007LEI258EMENTA: Autoria a abertura de um Crédito Adicional Especial ........................... Visualizar | Salvar
2007LEI257EMENTA: Reajusta valores de vencimentos ............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA257ART. 1º - NOMEAR a Sra. MARCIANE FRANCISCA DE SOUZA PINHEIRO para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO ................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA257Art. 1º - Conceder a Funcionária Pública Municipal, a Sra. ADRIANA DA COSTA SILVESTRE........................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA256Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. VANUZA VIEIRA DE LIMA.............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA256ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 30% à Sra. MAIARA INGRID DIAS SILVA ............................... Visualizar | Salvar
2007LEI256EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ......................... Visualizar | Salvar
2007LEI255EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA255ART. 1º - NOMEAR a Senhora MAIARA INGRID DIAS SILVA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO .................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA255Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. BRUNO VIEIRA DA SILVA.............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA254Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. TALITA DA SILVA AVELINO............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA254EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida à Sra. MARIA ANSELMA DE OLIVEIRA ........................... Visualizar | Salvar
2007LEI254EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ........................ Visualizar | Salvar
2007LEI253EMENTA: Denomina um Logradouro Público no Distrito de Santa Rosa deste município ......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA253Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 45% ao Sr. PAULO FERNANDO DE SANTANA ............................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA253Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Sr.º JOSIVAL ALVES FIGUEIREDO................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA252Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20%, ao servidor abaixo relacionado......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA252EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida ao servidor MARIA LUCIENE DE BRITO MARIANO ......................... Visualizar | Salvar
2006LEI252EMENTA: Institui o dia municipal pelo desarmamento, pela paz e solidariedade ...................................... Visualizar | Salvar
2006LEI251EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA251Art. 1º - DISPÕE sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida ao Servidor EMANOEL APOLINÁRIO DOS SANTOS ................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA251Art. 1º - REVOGAR A Portaria 066/2018, que concede gratificação ao Servidor Municipal, ROMILDO CAVALCANTE DE MELO JUNIOR........................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA250Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. PATRICIA LEITE DA SILVA................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA250Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% à Sra. SIMONE GOMES SANTOS ............................ Visualizar | Salvar
2006LEI250EMENTA: Autora a abertura de um Crédito Adicional Especial ....................... Visualizar | Salvar
2006LEI249EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA249Art. 1º - INSTITUIR E NOMEAR uma comissão de Acompanhamento e Avaliação da meta dezoito do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA249Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. DANIELE SOUZA DE LIMA............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA248Art. 1º - CONCEDER CEDÊNCIA do servidor contratado deste Município, GILSON COSTA DOS SANTOS............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA248DESIGNAR a Sra. LUIZA MARIA DE SANTANA ALBUQUERQUE .............. para responder pela DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA247Art. 1º - EXONERAR a Sra. SARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA do cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS .............................. Visualizar | Salvar
2006LEI247EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 .......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA247Art. 1º - CONCEDER CEDÊNCIA do servidor contratado deste Município, IVON CARLOS FERREIRA DE LIMA................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA246Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, a Srª. MARIA QUITERIA DE MOURA NORONHA.................................... Visualizar | Salvar
2006LEI246EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA246Art. 1º - NOMEAR a Sra. SIMONE GOMES SANTOS para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO SECRETÁRIO ........................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA245Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% aos servidores abaixo relacionados .......................... Visualizar | Salvar
2006LEI245EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 220 de 14 de dezembro de 2004 ................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA245Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, Sr.º, JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA244Art. 1º - NOMEAR o servidor abaixo relacionado................................... Visualizar | Salvar
2006LEI244EMENTA: Dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência física a cinemas, teatro, casas de espetáculos e estabelecimentos bancários. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA244ART. 1º - CONCEDER a Sra, MARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA ........................... Licença à Gestação .................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA243ART. 1º - CONCEDER o pagamento de 1/3 de férias referente aos exercícios 2016 e 2017 a Sra. MARIA LÚCIA TENÓRIO DE HOLANDA ...................... Visualizar | Salvar
2006LEI243EMENTA: Reajusta o valor da hora/aula, dos professores, introduz modificações no anexo I da Lei 143 de 08 de maio de 1988, concede abono e ............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA243Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº. JOSÉ SANTANA DA SILVA...................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA242Art. 1º - REVOGAR A portaria 181/2017, que concede gratificação ao Servidor Municipal, JOSÉ SANTANA DA COSTA.................................. Visualizar | Salvar
2006LEI242EMENTA: Autoriza o Poder Executivo do Município de Iati/PE., a efetuar doação de terreno ..................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA242Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Sr. VALDEMIRO DE BARROS SILVA do cargo de encarregado do posto dos correios ........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA241Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO das pessoas abaixo relacionadas ................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA241Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas........................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA240Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA240ART. 1º - NOMEAR o Sr. PAULO FERNANDO DE SANTANA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS ................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA239EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida à servidora ALEIDE ALVES SILVA .......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA239Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca....................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA238Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA238EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida à Sra. ANA LÚCIA SATURNINO DOS SANTOS .......................... Visualizar | Salvar
2005LEI238EMENTA: Institui Semana Municipal de Alimento Materno ......................... Visualizar | Salvar
2005LEI237EMENTA: Autoria cessão de uso de bens. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA237EMENTA: Dispõe sobre a designação da Comissão de Julgamento das Chamadas Públicas da Prefeitura Municipal de Iati/PE., ................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA237Art. 1º - REVOGAR A portaria 466/2017, que trata da incorporação da Servidora Municipal SOCORRO DAMIANA BARBOSA DA COSTA SILVESTRE........................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA236Art. 1º - REVOGAR A portaria 456/2017, que trata da incorporação da Servidora Municipal EMÍLIA MARIA SOARES DOS SANTOS FERRO........................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA236EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida à Sra. JOSEFA GALVÃO DA SILVA ............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA235ART. 1º - CONCEDER Licença à Gestação a Sra. ANA PAULA CORDEIRO SILVA ............................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA235Art. 1º - REVOGAR A portaria 455/2017, que trata da incorporação da Servidora Municipal MARIA LÍDIA ALVES DE ALBUQUERQUE.................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA234Art. 1º - Conceder a Sra. SELIENE FELICIANO NETO, contratada na função de PROFESSOR I MAGISTÉRIO........................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA234Art. 1º - CONCEDER pagamento de Serviço Extraordinário conforme relação ................................. Visualizar | Salvar
2005LEI234EMENTA: Denomina um logradouro Público do Distrito de Santa Rosa ........................... Visualizar | Salvar
2005LEI233EMENTA: Denomina um logradouro Público da cidade de Iati/Pe. ............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA233ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% ao Sr. ALFREDO LOURENÇO DA SILVA NETO ................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA233Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário..................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA232Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. DAMIANA VIEIRA FEITOSA, da função de Auxiliar de Serviços Educacionais.............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA232ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% ao Sr. AUGUSTO CÉSAR MARANHÃO WANDERLEY ........................... Visualizar | Salvar
2005LEI232EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .................. Visualizar | Salvar
2005LEI231EMENTA: Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e institui e disciplina Termo de Parceria ...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA231ART. 1º - CONCEDER ao Funcionário Público Municipal, o Sr. JOSÉ SOUZA DE BARROS .;....................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA231Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA230Art. 1º - EXONERAR a Srª. KERMELLY BEATRIZ DE LIMA SILVA, de exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA230ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 25% ao Sr. GLEYCIANO NASCIMENTO DE AMORIM ............................. Visualizar | Salvar
2005LEI230EMENTA: Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, no Quadro de Servidores Públicos Municipais ............................... Visualizar | Salvar
2005LEI229EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA229ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% aos servidores ............... CLEIDE SOARES DA COSTA, SEVERINA DA SILVA PORFÍRIO ........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA229Art. 1º - EXONERAR a Srª. THAISE DO SANTOS TENORIO, de exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO......................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA228Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº EVANDO ALVES CABRAL................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA228ART. 1º - CONCEDER ao Funcionário Público municipal, o Sr. TELISVALDO GRANGEIRO TELES, ........... LICENÇA-PRÊMIO ................ Visualizar | Salvar
2005LEI228EMENTA: Torna de utilidade pública, a Associação Beneficente dos Deficientes de Iati/PE. ....................................... Visualizar | Salvar
2005LEI227EMENTA: Autoriza o município de Iati a doar, com encargos, imóvel que menciona ..................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA227EMENTA: Dispões sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida à servidora ELISÂNGELA DE MELO FARIAS ......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA227Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, a Srª. SUYANNE FERREIRA CAVALCANTE................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA226Art. 1º - Conceder a Sra. MAÍLE ALEXANDRE SANTIAGO, contratada na função de PROFESSOR I MAGISTÉRIO............................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA226ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de 40% ao Sr. JOSEMIR SEVERINO DA COSTA ........................... Visualizar | Salvar
2005LEI226EMENTA: Institui o Programa Municipal Ensino e Nutrição .......................... Visualizar | Salvar
2005LEI225EMENTA: Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais - PMAA .................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA225ART. 1º - RESCINDIR o Contrato de Trabalho da Sra. ZORAIDA DE LA CARIDAD PUIG, Médica ....................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA225Art. 1º - Conceder a Sra. ELIANE ALVES DO SANTOS, contratada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA224Art. 1º - CONCEDER a gratificação no percentual de 50% ao servidor abaixo relacionado....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA224ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 71% MATIAS LEITE DE CARVALHO ..................................... Visualizar | Salvar
2005LEI224EMENTA: Autoriza a assinatura de Termos de Parceria com organizações da Sociedade Civil de interesse público - OSCIP ............................... Visualizar | Salvar
2005LEI223EMENTA: Institui o Programa Municipal de Saúde para Todos ........................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA223ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. MANOEL SALVIANO LEITE DE CARVALHO ........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA223Art. 1º - CONCEDER a gratificação no valor de R$ 400,00 ao servidor abaixo relacionado................................ Visualizar | Salvar
2005LEI222/1EMENTA: Estabelece nomes oficiais para Ruas sem denominação na sede do município e no Distrito Tancredo Neves. Visualizar | Salvar
2005LEI222EMENTA: Dá nova redação a Lei 01/91 que institui o Conselho Municipal de Saúde do município de Iati/PE. ........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA222ART. 1º - EXONERAR o Sr. WILLIAM TORQUATO BARROS DE OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO ...................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA222Art. 1º - CONCEDER a gratificação no percentual de 40% ao servidor abaixo relacionado................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA221Art. 1º - CONCEDER a gratificação no valor de R$ 400,00 ao servidor abaixo relacionado.................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA221ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 82% aos senhores abaixo discriminados .......... LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, LUIZ MENDES QUEIROZ, ROMILDO CAVALCANTE DE MELO JÚNIOR ........... Visualizar | Salvar
2004LEI221EMENTA: Institui o Plano Municipal de Educação ................... Visualizar | Salvar
2004LEI220EMENTA: Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Iati/PE., de conformidade com a Legislação Federal ............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA220ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% ao Sr. FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO ........................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA220Art. 1º - EXCLUIR gratificação no valor de R$ 250,00 do servidor abaixo relacionado...................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA219Art. 1º - Corrigi nomes de alguns membros do Conselho Municipal....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA219ART. 1º - NOMEAR a Sra. CÍCERA CAVALCANTE DA SILVA para o cargo de CHEFE DE GABINETE ................................. Visualizar | Salvar
2004LEI219EMENTA: Altera dispositivos da Lei municipal Nº 124 de 31 de março de 1997 .............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA218ART. 1º - RESCINDIR o Contrato de Trabalho da Sra. CÍCERA CAVALCANTE DA SILVA ..................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA218Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 422/2017 de 10 de outubro de 2017......................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA217Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA217Art. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao Sr. LOURENÇO COSTA NETO .............. Visualizar | Salvar
2004LEI217EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores para a legislatura 2005 a 2008 ............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA216Art. 1º - EXCLUIR adicional noturno concedido ao Sr. LOURENÇO COSTA NETO ............................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA216Art. 1º - Nomear os Servidores abaixo nominadas para compor................................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA215Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, a Srª. EDIEGENA NUNES FERRO DA COSTA............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA215ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 1.000,00 (um mil raeis)...........Junta Médica ....................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA214ART. 1º - NOMEAR a servidora ANNY CAROLINE CAVLACANTE MEDEIRO.................... Visualizar | Salvar
2004LEI214EMENTA: Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas da contribuição social dos servidores e da contribuição patronal devidas ao Fundo Previdenciário do município de Iati/PE. - FUNPREI ........................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA214Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA213Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº MACIEL BARROS CAVALCANTE.......................... Visualizar | Salvar
2004LEI213EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de interesse social - P.S.H., criado pela MP Nº 2.212 de 30/08/2001, nas condições definidas pela Portaria Conjunta ................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA213EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida a servidora JOSEFA ANDREIA CORREIA FERRO ............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA212EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida à servidora JOSEFA FERREIRA DA SILVA .................... Visualizar | Salvar
2004LEI212EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA212Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. CARLA CALADO DE VASCONCELOS................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA211Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário.................................... Visualizar | Salvar
2004LEI211EMENTA: Altera a redação do Art. 26 da Lei municipal Nº 176 de 16 de setembro de 2001 ..................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA211ART. 1º - CONCEDER estabilidade financeira à Sra. JOSEFA PERCILIANA DOS SANTOS ................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA210ART. 1º - NOMEAR o Sr. LUIZ HENRIQUE DA SILVA para o cargo de Diretor Adjunto, da Escola Municipal Ana Pereira de Barros ....................................... Visualizar | Salvar
2004LEI210EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA210Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo.............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA209Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo........................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA209ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% ao servidor MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS ....................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA208ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao servidor JOSEILDO PAULO DA SILVA .......................... Visualizar | Salvar
2003LEI208EMENTA: Cria cargo do Quadro de Pessoal do município .......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA208Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 012/2017 de 02 de janeiro de 2017................................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA207Art. 1º - CONCEDER a gratificação no percentual de 10% ao servidor abaixo relacionado................................. Visualizar | Salvar
2003LEI207EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ..................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA207ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de 400,00 (quatrocentos reais) ................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA206ART. 1º - EXCLUIR graficação concedida a Sra. DAIANE PEREIRA DE SOUZA ............................. Visualizar | Salvar
2003LEI206EMENTA: Institui gratificação para os profissionais do Magistério ............................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA206Art. 1º - CONCEDER a gratificação no percentual de 40% ao servidor abaixo relacionado........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA205Art. 1º - CONCEDER a gratificação no valor de R$ 400,00 ao servidor abaixo relacionado............................ Visualizar | Salvar
2003LEI205EMENTA: Reajusta o valor da hora-aula dos professores, introduz modificações no Anexo I da Lei Nº 143 de 08 de maio de 1998 ................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA205EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS ................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA204ART. 1º - RESCINDIR o Contrato de Trabalho dos servidores ............................... Visualizar | Salvar
2003LEI204EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA204Art. 1º - CONCEDER a gratificação no percentual de 60% ao servidor abaixo relacionado........................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA203Art. 1º - CONCEDER Gratificação no percentual de 20%, aos servidores abaixo relacionados............................. Visualizar | Salvar
2003LEI203EMENTA: Autoriza a cessão, em forma de servidão, e Alienação de Bens ............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA203EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida ao servidor JOSÉ NINO TEIXEIRA DA SILVA .......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA202EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida a servidora ANA VERA DA SILVA SANTOS ..................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA202Art. 1º - NOMEAR o servidor abaixo relacionado, para o cargo de ASSESSOR EDUCACIONAL................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA201Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO............................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA201EMENTA: Dispõe sobre o restabelecimento da estabilidade financeira concedida à servidora LUCIVÂNIA WISNER MONTEIRO ...................... Visualizar | Salvar
2003LEI201EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal de provimento efetivo ............................. Visualizar | Salvar
2003LEI200EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR .............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA200ART. 1º - CONCEDER à Sra. MARIA DAIANA FERREIRA DA COSTA ...............licença sem vencimento ..................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA200Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. TAYNA RODRIGUES DOS SANTOS................................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA199Art. 1º - EXONERAR a Srª. JULIANA BARROS SANTOS DE QUEIROZ, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RENDAS..................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA199ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO as pessoas abaixo relacionadas ...................................... Visualizar | Salvar
2003LEI199EMENTA: Considera de utilidade pública o Centro Espírita Templo de Daniel ............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA198ART. 1º - DESIGNAR a Sra. POLLYANA CONCEIÇÃO E SOUZA PINTO, para responder pelo cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA .................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA198Art. 1º - Conceder Licença remunerada aos Servidores............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA197Art. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA a ANA CELIA BULHÕES DE ALBUQUERQUE................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA197ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria 009/2017 de 02 de janeiro de 2017 .............................. Visualizar | Salvar
2002LEI197EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional ................................. Visualizar | Salvar
2002LEI196EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional ..................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA196ART. 1º - NOMEAR a Sra. ÉLVIA LIDIANNE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE ....................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA196Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA195Art. 1º - REVOGAR A Portaria 457/2017, que trata da incorporação da Servidora Municipal ALELAIDE OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA195ART. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA EDNA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE ................................... Visualizar | Salvar
2002LEI195EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Especial ................................... Visualizar | Salvar
2002LEI194EMENTA: Cria a Coordenadoria Municipal de defesa Civil (COMDEC) do município de Iati/PE., ............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA194ART. 1º - DESIGNAR OS SERVIDORES CONTRATADOS COMO VIGIA, para exercer temporariamente a função de motorista .....SEVERINO BARBOSA DIAS JÚNIOR E ADRIANO PAZ DANTAS.................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA194Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA193Art. 1º - REVOGAR A Portaria 448/2017, que trata da incorporação da Servidora Municipal MARIA EDVANIA COSTA SILVA.................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA193ART. 1º - AJUSTAR gratificação de 80% para 100% dos vencimentos da Sra. SARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ........................... Visualizar | Salvar
2002LEI193EMENTA: Concede abono salarial aos profissionais do Magistério ............................ Visualizar | Salvar
2002LEI192AEMENTA: Estabelece aumento para os Servidores do cargo de Motorista e Tratorista ............................. Visualizar | Salvar
2002LEI192EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito .................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA192ART. 1º - CONCEDER ao Funcionário Público Municipal, o Sr. MARLON GOMES DA SILVA, gratificação 50% .................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA192Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público..................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA191Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA191ART. 1º - CONCEDER pagamento de 40% aos servidores SANDREIA LÍVIA SANTOS SILVA E JOSÉ RUBENS LIMA COSTA .................. Visualizar | Salvar
2002LEI191EMENTA: Autoriza aquisição de bens imóveis ........................ Visualizar | Salvar
2002LEI190EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Especial ................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA190ART. 1º - CONCEDER Reassunção a Sra. JOSEFA LÚCIA TENÓRIO FALCÃO ............................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA190Art. 1º - REVOGAR A Portaria 162/2018, que trata da incorporação da Servidora Municipal MARIA SILENE ANDRADE SILVA............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA189Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, a Sr.ª CACIANA SIQUEIRA SILVA.................................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA189Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual 30% aos servidores ............................ Visualizar | Salvar
2002LEI189EMENTA: Cria o ORGANOGRAMA para a Secretaria de Saúde deste município de Iati/PE......................... Visualizar | Salvar
2002LEI188EMENTA: Cria, no âmbito do município de Iati/PE., o Iati Preservação e Desenvolvimento com finalidade de implementar no município as ações preconizada na Agenda 21 local. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA188Art. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 200,00 ......................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA188Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, a Sr.ª MARIA SIMONE TENORIO DA COSTA.................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA187Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, a Sr.ª MARIA CELIA ALVES DA SILVA............................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA187Art. 1º - NOMEAR a Sra. POLLYANA CONCEIÇÃO E SOUZA PINTO para o cargo de Secretário de Administração ....................... Visualizar | Salvar
2002LEI187EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial .................... Visualizar | Salvar
2002LEI186EMENTA: Cria linhas municipais de Transporte Alternativo .......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA186Art. 1º - CONCEDER à funcionária pública municipal, DENILEIDE FERREIRA SIMÕES, ............lICENÇA-pRÊMIO ................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA186Art. 1º - Conceder a Funcionária Pública Municipal, a Sra. DENILEIDE FERREIRA SIMÕES......................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA185Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária(homologada no período de noventa dias) por motivo de saúde, a servidora SOLANGE TENORIO DE CARVALHO.................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA185Art. 1º - CONCEDER à Sra. ADRIANA TENÓRIO DE MENDONÇA, ........... lICENÇA SEM vENCIMENTO PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS .................. Visualizar | Salvar
2002LEI185EMENTA: Institui gratificações .................................... Visualizar | Salvar
2001LEI184EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Iati/PE., ............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA184Art. 1º - CONCEDER adicional noturno ao Sr. LOURENÇO COSTA NETO ...................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA184Art. 1º - Conceder a Sra. ALINE CARLA RIBEIRO FERREIRA................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA183Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, a Sr.ª MARIA CORREIA DA SILVA......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA183Art. 1º - EXONERAR o Sr. PAULINO ANDRES RAMOS DE SOUZA ............................... Visualizar | Salvar
2001LEI183EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Especial ............................ Visualizar | Salvar
2001LEI182EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2002 do município de Iati/PE., .................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA182ART. 1º - EXCLUIR gratificação concedida ao Sr. LOURENÇO COSTA NETO ........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA182Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, a Sr.ª MADILEIDE DE CARVALHO GOMES............................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA181Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário de acordo com.......................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA181ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao Sr. JOSÉ SANTANA DA SILVA ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA180ART. 1º - DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada para representar a Unidade Gestora Prefeitura Municipal de Iati/PE., como Gerenciador de Sistema .................. Visualizar | Salvar
2001LEI180EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o BANDEPE S/A ou Banco do Brasil S/A .............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA180Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo descriminados............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA179Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º MUACIR TENORIO DOS ANJOS............................................. Visualizar | Salvar
2001LEI179EMENTA: Altera o Art. 4º da Lei Nº 172/2001 ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA179ART. 1º - DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada para representar a Unidade Gestora, Prefeitura Municipal de Iati/PE., ............. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA178Art. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ref. a atendimento de Junta Médica ao Sr. TADEU BRANDÃO CAVALCANTE JÚNIOR, mEDICO ............................ Visualizar | Salvar
2001LEI178EMENTA: Regulamenta o pagamento do PROGRAPE .................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA178Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 50% ao servidor abaixo relacionados.................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA177Art. 1º - EXCLUIR gratificação no percentual de 40% do servidor abaixo relacionados............................... Visualizar | Salvar
2001LEI177EMENTA: Institui o plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Iati/PE., ....... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA177ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. WILLIAN TORQUATO BARROS DE OLIVEIRA, ................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA176ART. 1º - NOMEAR o Sr. WILLIAN TORQUATO BARROS DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO .................. Visualizar | Salvar
2001LEI176EMENTA: Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do município de Iati/PE., de conformidade com Legislação Federal ............................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA176Art. 1º - Conceder Permuta entre as Servidoras Públicas Municipais abaixo relacionadas................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA175Art. 1º - Conceder a Sra. MERCIA LEITE DA SILVA MORAES, contratada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS............................................. Visualizar | Salvar
2001LEI175EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo a comprar um terreno urbano ................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA175ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% a Sra. DAIANA PEREIRA DE SOUZA, Enfermeira ...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA174ART. 1º - EXONERAR a Sra. POLLYANA CONCEIÇÃO E SOUZA PINTO do cargo de CHEFE DE GABINETE ........................ Visualizar | Salvar
2001LEI174EMENTA: Institui o Programa de Estágio Remunerado ............... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA174Art. 1º - Conceder a Sra. AURICLECIA BARROS MONTEIRO, contratada na função de FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA173Art. 1º - CONSTITUIR a Junta Médica do Município de Iati, composta pelos Servidores Públicos Municipais a seguir............................ Visualizar | Salvar
2001LEI173EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Especial ............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA173ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. JOSÉ MARIA RIBEIRO .................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA172ART. 1º - NOMEAR o Sr. PAULO SOARES RAMOS NETO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA .................... Visualizar | Salvar
2001LEI172EMENTA: Institui no âmbito do município de Iati/PE., o Programa de Renda Mínima, denominado Bolsa Escola, vinculado à Educação ................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA172Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 328/2017 que constituiu a Junta Médica do Município de Iati, composta pelos Servidores Públicos Municipais a seguir.................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA171Art. 1º - EXCLUIR, gratificação no valor de R$650,00 do servidor abaixo relacionados............................... Visualizar | Salvar
2001LEI171EMENTA: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2002 ............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA171Art. 1º - NOMEAR os Servidores abaixo relacionados, para o cargo de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS ................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA170ART. 1º - NOMEAR os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para formarem a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - ..................... Visualizar | Salvar
2001LEI170EMENTA: Concede Abono Salarial aos profissionais do Magistério ............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA170Art. 1º - DESIGNAR - a servidora UCRECIA VIEIRA DOS SANTOS....................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA169Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 100%, a Sr.ª ELANEA ALBUQUERQUE DA COSTA LIMA............................................... Visualizar | Salvar
2001LEI169EMENTA: Institui diárias ......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA169ART. 1º - CONCEDER Licença à Gestação a ......AIANNA DARLLA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE ....... e a ROSA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ........... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA168ART. 1º - EXONERAR os Servidores abaixo relacionados do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS .................... Visualizar | Salvar
2001LEI168EMENTA: Altera a Lei Nº 124 de 31 de março de 1997 ................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA168Art. 1º - EXONERAR- a Sr.ª ELANEA ALBUQUERQUE DA COSTA LIMA, do exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMA.................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA167Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% ao servidor, no cargo de motorista escolar............................................... Visualizar | Salvar
2001LEI167EMENTA: Estabelece normas para concessão de contribuições financeiras ............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA167ART. 1º - NOMEAR a Sra. JORDANNA MARIA BEATRIZ RAMOS SOUZA para o cargo de SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DE POLÍTICA E GOVERNO ...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA166ART. 1º - RESCINDIR o Contrato de Trabalho dos Servidores: ................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA166Art. 1º - NOMEAR o Senhor MARCOS ANTONIO LEMOS PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO........................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA165Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARCIANE FRANCISCA DE SOUZA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA165ART. 1º - REDUZIR gratificação de 95% para o valor de 2.000,00 (dois mil reais), da Sra. MARIA LIPCIA VIEIRA RODRIGUES, mÉDICA .............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA164ART. 1º - AJUSTAR gratificação de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 1.000,00 (um mil reais), referente a complemento salarial do Sr. TADEU BRANDÃO CAVALCANTE JÚNIOR, mÉDICO .............. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA164Art. 1º - Conceder estabilidade financeira no valor de R$351,00 reais, ao Servidor CLAUDIO DAMIÃO ALENCAR RIBEIRO............................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA163Art. 1º - Conceder estabilidade financeira no valor de R$678,00 reais, a Servidora LAUDYCEIA CARVALHO DA SILVA....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA163ART. 1º - REDUZIR gratificação de 100% para 25% do vencimento da Sr. PAULO RICARDO RAMOS MENDONÇA ......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA162ART. 1º - AJUSTAR gratificação de 25% para 60% do vencimento da Sra. MIRTES TEIXEIRA SALES ......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA162Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor juiz de Direito desta Comarca......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA161Art. 1º - Designar os servidores abaixo para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de julgamento........................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA161Art. 1º - NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercer o cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA160ART. 1º - NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS .......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA160Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º SANDRA VALERIA FERREIRA RABELO.................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA159Art. 1º - CONCEDER - gratificação no valor de R$400,00 aos servidores abaixo relacionados, no cargo de MOTORISTA ESCOLAR EDUCACIONAL................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA159ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público ........................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA158ART. 1º - NOMEAR o Sr. PAULO MANOEL LINS para o cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA158Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária (homologada no período de noventa dias), por motivo de saúde, a servidora MARIA MALAQUIAS DA COSTA...................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA157Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor juiz de direito desta Comarca............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA157ART. 1º - EXONERAR o Sr. PAULO MANOEL LINS do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO .......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA156ART. 1º - NOMEAR a Sra. JEANE FLÁVIA ARAÚJO DA SILVA .......... ASSESSOR TÉCNICO DO SECRETÁRIO ....................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA156Art. 1º - Por determinação de Excelentíssimo Doutor juiz de direito desta Comarca................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA155Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor juiz de direito desta Comarca............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA155ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente a Clínica Médica, a Sta. DIELE MAIRA ALBUQUERQUE COSTA ......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA154ART. 1º - EXONERAR a pedido, a Sra. MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR EDUCACIONAL .......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA154Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária (homologada no período de sessenta dias), por motivo de saúde, a servidora MARIA ANA GUILHERMINA DE JESUS................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA153Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária (homologada no período de sessenta dias), por motivo de saúde, a servidora NERIVALDA DE QUEIROZ SILVA SOUZA....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA153ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 50% a Sra. MARIA WELDINA RAMOS DE SOUZA ...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA152ART. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA WALDINA RAMOS DE SOUZA ...... CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRA ....................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA152Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º JOSE MARTINS DOS SANTOS........................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA151Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º QUITERIA FERREIRA CAVALCANTE...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA151Art. 1º - EXONERAR a Sra. JAMILLY APOLINÁRIO DOS SANTOS do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA150ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) ao Sr. ALESSANDRO FERREIRA NUNES ................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA150Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO , as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA149Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária (homologada no período de seis meses), por motivos de saúde, a servidora EDNA TENORIO DE CARVALHO............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA149ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% a Sra. VIVIANA ROLDÃO DE ARAÚJO ROCHA, Biomédica, .................... Visualizar | Salvar
1998LEI149EMENTA: Estabelece e Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira dos Servidores do Poder Executivo ................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA148ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 50% a Sra. REILA LEILIANE TENÓRIO DE HOLANDA ........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA148Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA147Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA147ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Médica, por exercer plantão nos finais de semana ...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA146ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 95% a Sra. MARIA LIPCIA RIVERA RODRIGUES ......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA146Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º DILMA LEANDRO DA SILVA BARROS.................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA145Art. 1º - Conceder estabilidade financeira a Servidora abaixo relacionados...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA145ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. PAULO RICARDO RAMOS MENDONÇA FILHO ...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA144ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Sr. FILIPE JANUÁRIO VICENTE DA SILVA, Médico, por exercer plantão nos finais de semana ................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA144Art. 1º - Conceder estabilidade financeira a Servidora abaixo relacionados....................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA143Art. 1º - Conceder estabilidade financeira a Servidora abaixo relacionados....................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA143ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais ), pela JUNTA MÉDICA, ao Sr. TADEU BRANDÃO CAVALCANTE FILHO ......................... Visualizar | Salvar
1998LEI143EMENTA: Institui o Plano de Cargos e carreiras e Valorização do Magistério do Sistema Público Municipal de Educação do município de Iati/PE., .............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA142ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais ), pela JUNTA MÉDICA, ao Sr. FERNANDO LUIZ SILVA FILHO .................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA142Art. 1º - Conceder estabilidade financeira a servidora abaixo relacionados.......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA141 Art. 1º - Conceder estabilidade financeira a servidora abaixo relacionados.................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA141 ART. 1º - CONCEDER gratificação de 50% ao Sr. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO ......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA140ART. 1º - CONCEDER gratificação por aumento de carga horária correspondente a 10 horas, a Sta. MARIA FRANCIELE SOUTO COSTA .......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA140Art. 1º - Conceder estabilidade financeira a Servidora abaixo relacionados............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA139Art. 1º - Conceder estabilidade financeira a Servidora abaixo relacionados.......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA139ART. 1º - CONCEDER gratificação por aumento de carga horária correspondente a 10 horas a Sra. AURICLÉCIA BARROS MONTEIRO .................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA138ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 30% a Sra. ANA PAULA TENÓRIO DE OLIVEIRA ........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA138Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20%, ao servidor abaixo relacionado.............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA137Art. 1º - EXCLUIR gratificação no percentual de 20%, ao servidor abaixo relacionado............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA137ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 351,00 (trEzentos e cinquenta E UM) reais ao Sr. CLAUDIO DAMIÃO ALENCAR RIBEIRO ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA136ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. ADILSON DE LIMA PARANHOS ..................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA136Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$ 400,00 aos servidores abaixo relacionados....................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA135Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no percentual de 100% da Senhora ALINE ALVES DA SILVA............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA135ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. STELIO LEONARDO DE MELO AZEVEDO .................. Visualizar | Salvar
1997LEI135EMENTA: Institui o Conselho Tutelar do município de Iati/PE., .......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA134ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de 20% aos Servidores ......... DANIELA DOS SANTOS COSTA ......... JULIANA RAQUEL RIBEIRO LUCENA ................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA134Art. 1º - CONCEDER - gratificação no valor de R$400,00, ao servidor abaixo relacionados........................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA133Art. 1º - CONCEDER - gratificação no valor de R$300,00 reais, a Sr.ª ALANE ALBUQUERQUE SILVA................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA133ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% a Sra. ADALÍCIA NUNES DE LIMA CAVALCANTE ................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA132ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Sr. CLODOALDO SIMPLÍCIO DE GOES .................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA132Art. 1º - CEDER, os funcionários abaixo relacionados para exercerem suas funções no Fórum da Comarca de IATI/PE........................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA131Art. 1º - Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como " Gerenciador de Sistema"................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA131Art. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais às Servidoras INÊS PAULINO DA SILVA .......... VALDENICE MARTINS SILVA .............. Visualizar | Salvar
1997LEI131EMENTA: Dispõe sobre a estrutura de Cargos, Carreiras do Magistério e plano de Classificação ......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA130ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) aos servidores na função de Motorista ....... diversos .............. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA130Art. 1º - EXCLUIR, gratificação no percentual de 80%, ao servidor abaixo relacionados........................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA129Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$ 400,00 ao servidor abaixo relacionado..................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA129ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 90% ao Sr. JOSÉ DE BARROS SOBRINHO ................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA128ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 80% ao Sr. MARCOS ANTÔNIO LEITE DE OLIVEIRA ........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA128Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA127Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$ 400,00 a servidora abaixo relacionada................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA127ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 80% ao Sr. ANTONIO JOSÉ B. DE SANTANA SOUZA .................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA126ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 60% ao Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA ........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA126Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$ 400,00 ao servidor abaixo relacionado.................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA125Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA125ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. EDGAR DE OLIVEIRA FRANCISCO ........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA124ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ..................... Visualizar | Salvar
1997LEI124EMENTA: Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iati/PE., ............................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA124Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º MARIA JOSE CAVALCANTE DA SILVA............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA123Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 30%, ao Senhor JOSE EDMILSON DE LIMA...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA123ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) ....................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA122Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 80% a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO TENÓRIO RAMOS ....................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA122Art. 1º - NOMEAR - a Sra. ALEXANDRA CAVALCANTE DOS SANTOS, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA121Art. 1º - NOMEAR - a Sra. MARIA IZABEL FEITOSA SIMÕES para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA121Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 80% ao Sr. LEONARDO JOSÉ TEIXEIRA CAVALCANTE .................. Visualizar | Salvar
1996LEI121EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social ............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA120ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 40% ao Sr. IVON CARLOS FERREIRA DE LIMA ................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA120Art. 1º - NOMEAR - a Sr.ª NADJA PAZ DA SILVA SANTOS, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA119Art. 1º - EXONERAR- a Sr.ª NADJA PAZ DA SILVA SANTOS, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA119ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 70% ao Sra. BRUNO ALVES BRANCO ...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA118ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de 70% a Sra. EDJANE MARIA DE SANTANA ......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA118Art. 1º - EXONERAR - a Sr.ª MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA FILHA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR...................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA117Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário..................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA117ART. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)... motoristas ........ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA116ART. 1º - CONCEDER gratificação de 100% ao Sr. ARNALDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA116Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 80%, ao servidor abaixo relacionados, no cargo de PSICOLOGO........................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA115Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º ELISÂNGELA QUEIROZ BEZERRA............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA115ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. PAULINO ANDRES RAMOS SOUZA ..................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA114ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 35% a Sra. JULIANA BARROS SANTOS DE QUEIROZ ...................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA114Art. 1º - CONCEDER Férias ao Sr. RODOLFO LEITE CAVALCANTE MEDEIROS..................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA113Art. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA a SEVERINA DA SILVA PORFIRIO........................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA113ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 40% aos Funcionários ........... JOSÉ WENDELL PAULO BARBOSA DA SILVA .......... MONISE MARIA SOARES PINTO ...... ALFRANIO ANDRE TENÓRIO DE ARAÚJO ................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA112ART. 1º - CONCEDER pagamento de R$ 600,00 (seiscentos reais) de serviço extraordinário ao Sr. PAULINO ANDRES RAMOS SOUZA .................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA112Art. 1º - CONCEDER - Cedência da servidora efetiva deste Município para Secretaria Estadual de Saúde, com prestação de serviço a V GERES-Garanhuns. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA111Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA111ART. 1º - CONCEDER pagamento de 50% de serviço extraordinário a Sra. SARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ....................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA110ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 80% a Sra. SARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ........................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA110Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 80%, ao servidor abaixo relacionados............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA109Art. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$700,00, ao Senhor ALAN WISNER ALVES SILVA no cargo de ESCRITURÁRIO TÉCNICO................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA109ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20% ao Sr. JOSÉ DAMIÃO DE BARROS ........................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA108ART. 1º - CONCEDER gratificação ao funcionário GILBERTO PAZ DE CARVALHO .......... AO FUNCIONÁRIO JOSÉ NINO TEIXEIRA DA SILVA ......... ao funcionário SANDREA LÍVIA SANTOS SILVA ........ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA108Art. 1º - EXCLUIR, gratificação no valor de R$400,00 ao servidor abaixo relacionados........................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA107Art. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$572,00, a Senhora MARIA HELENA CIRILO FERRO............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA107ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 65% à Sra. PAULA CALÁBRIA DA SILVA ............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA106ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. CLEOVALDO JOSÉ DE LIMA SILVA ......................... Visualizar | Salvar
1995LEI106EMENTA: Cria o Quadro de Funcionários do município de Iati/PE., ............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA106Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% a Senhora ALINE ALVES DA SILVA.................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA105Art. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$400,00 aos servidores abaixo relacionados......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA105ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 70% a PAULO MANOEL LINS .................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA104ART. 1º - CONCEDER gratificação de no percentual de 95% a Sra. MICHELLI HENRIQUE SARAIVA SANTOS ....................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA104Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 20%, aos servidores abaixo relacionados.................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA103Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 85% ao Senhor MICHAEL MAGNUN DE AQUINO ARAUJO........................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA103ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao Sr. EVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO ........................... Art. 2º - CONCEDER gratificação no percentual de 50% à Sra. MARIA DALVA MONTEIRO RAMOS ..................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA102ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 95% à Sra. MARIA GORETE COSTA FERRO ...................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA102Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 50% ao senhor TELISVALDO GRANJEIRO TELES.............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA101Art. 1º - EXCLUIR gratificação no valor de R$500,00 ao Senhor ALAN WISNER ALVES SILVA no cargo de ESCRITURÁRIO TÉCNICO................................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA101ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 95% à Sra. ADRIANA MARIA TENÓRIO BRANCO ........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA100ART. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 80% a Sra. CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO SOUZA ................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA100Art. 1º - Conceder a Sra. GESSICA BARBOSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, contratada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO II....................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA099Art. 1º - Conceder a Sra. LAIANE CALADO DA SILVA, contratada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO........................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA099ART. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário ao Servidor da Saúde ROSIVALDO DA COSTA MACIEL ............... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA098ART. 1º - DESIGNAR o Servidor MAURÍCIO CARDOSO DA SILVA para exerce temporariamente a função de MOTORISTA ESCOLAR ............. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA098Art. 1º - DESIGNAR a Servidora CLEIDE IRENE GOMES DA SILVA, para substituir a servidora ELAINE FERREIRA CAVALCANTI............................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA097Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º ANTONIO LUCAS................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA097ART. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário ao Servidor da Saúde FELIPI JANUÁRIO ................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA096ART. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos Servidores da Saúde abaixo relacionados ....... (diversos) ....... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA096Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º JOSEFA VICENTE DOS SANTOS.................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA095Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º MARIA CRISTINA SEVERO.............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA095ART. 1º - DESIGNAR o Servidor ALESSANDRO FERREIRA NUNES para exercer temporariamente a função de MOTORISTA ............ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA094ART. 1º - CONCEDER gratificação à Sra. MIRTES TEIXEIRA SALES ................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA094Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º ROSELI ALMEIDA ARAUJO.................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA093Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr.º ANDREA CORDEIRO SOUTO................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA093ART. 1º - CONCEDER reassunção à Sra. ADRIANA TENÓRIO DE MENDONÇA ................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA092ART. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO as pessoas abaixo relacionadas ........... (diversos) ............... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA092Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Srº JOSEFA ANGELA RIBEIRO.......................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA091Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Srº ROSA MARIA OLIMPIO DA SILVA SILVESTRE.................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA091ART. 1º - CONCEDER pagamento de terço de férias .......... ALAN WISNER A. SILVA ................. SANEIDE MARIA NUNES DE LIMA ............ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA090ART. 1º - NOMEAR a Sra. NEUZA MARIA DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA .......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA090Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Srº QUINTILIANO PEREIRA ALVES............................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA089Art. 1º - Conceder a Funcionária Pública Municipal, a Sra. ALESSANDRA BEZERRA DE ALMEIDA............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA089Art. 1º - CONCEDER a Funcionária Pública Municipal, Sra. MARIA QUIRINO DA SILVA, ........... Licença Prêmio pelo período de 12 meses ..................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA088ART. 1º - DESIGNAR MANOELA CORREIA DE MELO para desempenhar a função de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA088Art. 1º - NOMEAR a Srª. ALANE ALBUQUERQUE SILVA, para o cargo de COORDENADORA DO CRAS.................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA087Art. 1º - Designar os servidores abaixo para sob a presidência do primeiro, constituírem a............................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA087ART. 1º - CONCEDER permuta entre os Servidores Públicos Municipais .............. JOSEFA DANIELE DE BARROS ............ DUCINALDO VIEIRA BEZERRA ............ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA086ART. 1º - CONCEDER à Sra. ALUANA TENÓRIO CAVALCANTE ............. PROFESSORA .............. LICENÇA À GESTAÇÃO ..................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA086Art. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A JILBERLÂNDIA SILVA FLORÊNCIO........................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA085Art. 1º - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA a ALICE BEZERRA DA SILVA LEMOS..................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA085ART. 1º - CONCEDER a Sra. ALUANA TENÓRIO CAVALCANTE ........... LICENÇA À GESTAÇÃO ............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA084ART. 1º - CONCEDER pagamento de 50% de serviço extraordinário .................... LUIZA MARIA DE SANTANA ..................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA084Art. 1º - Conceder Permuta entre os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionadas. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA083Art. 1º - NOMEAR o Srº. JOSE NINO TEIXEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IATI......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA083ART. 1º - CONCEDER gratificação a alfrânio andré tenório de araújo ............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA082ART. 1º - NOMEAR a Sra. ELANEA ALBUQUERQUE COSTA LIMA para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS ................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA082Art. 1º - Conceder a Funcionária Pública Municipal, a Sra. JOSEFA MONTEIRO DA SILVA, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS........................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA081Art. 1º - EXONERA a pedido Sra. DENILEIDE FERREIRA SIMÔES, do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IATI........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA081Art. 1º - NOMEAR a Sra. RAPHAELLA LEONEL DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS ..................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA080ART. 1º - NOMEAR o Sr. RAMON BEZERRA DE MIRANDA para exercer o cargo de COORDENADOR DE MIRANDA ........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA080Art. 1º - Conceder Permuta entre as Servidoras Públicas Municipais abaixo relacionadas........................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA079Art. 1º - CONCEDER - Cedência com ÔNUS para a Prefeitura de Aguas Belas................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA079ART. 1º - NOMEAR a Sra. ADRIANA ALMEIDA ARAÚJO para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS .......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA078ART. 1º - NOMEAR a Sra. ERQUILENE DE OLIVEIRA FRANCISCO para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS ............... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA078Art. 1º - Conceder Reassunção ao Srº. RODRIGO FERREIRA DA SILVA, Funcionário Público Municipal, na função de VIGIA.......................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA077Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no percentual de 100% da senhora MARIA EMILIA RAMOS DE ALBUQUERQUE, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO........................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA077ART. 1º - NOMEAR a Sra. CÍCERA MÉRCIA FERRO DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS ................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA076ART. 1º - DESIGNAR as Servidoras Efetivas para exercer temporariamente a função de Técnico de Enfermagem ....... VALDENICE MARTINS DA SILVA e LUCIENE BARBOSA DA SILVA.......... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA076Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE DAMIAO DE BARROS, do cargo de FECHE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO.................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA075Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA075Art. 1º - NOMEAR a Sra. DANIELA DOS SANTOS COSTA para o cargo de DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA074Art. 1º - NOMEAR a Sra. JULIANA RAQUEL RIBEIRO LUCENA para o cargo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA074Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$937,00 aos servidores abaixo relacionados, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS...................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA073Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA073ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE como gerenciados de Sistema dO ContOLADOR Interno dos Órgãos Jurisdicionados....... ÁLVARO HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA072ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE como gerenciadoR de Sistema no Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro UJ).......MARICÉLIA FARIAS DE GOIS ALVES. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA072Art. 1º - Conceder a Sra. JOSEFA ARGEMIRA BASTOS DA SILVA, contratada na função de RECEPCIONISTA.............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA071Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo descriminados........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA071ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE como gerenciados de Sistema no Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro UJ).......MARICÉLIA FARIAS DE GOIS ALVES. Visualizar | Salvar
1970LEI071EMENTA: Cria o cargo de de Motorista nível "E". Visualizar | Salvar
2017PORTARIA070ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE como gerenciados de Sistema no Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro UJ)....... ELISAGELA DE MELO ELIAS. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA070Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo descriminados............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA069Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$937,00 aos servidores abaixo relacionados.......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA069ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE como gerenciados de Sistema DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE/PE (e-TCEPE)....... ÁLVARO HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO. Visualizar | Salvar
1993LEI069EMENTA: DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL,FIXA NOVOS VENCIMENTOS,CRIA,EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA068ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE como gerenciados de Sistema de Controle Interno dos Órgãos Jurisdicionados....... ÁLVARO HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA068Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 100% ao servidor abaixo relacionados........................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA067Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 10% ao servidor abaixo relacionados................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA067ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE SAGRES LICON.....GEANE ALVES SAMPAIO ........ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA066ART. 1º - ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE SAGRES LICON............... JOSÉ ANDREYLSON DOS SANTOS ........ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA066Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 20% ao servidor abaixo relacionados...................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA065Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 40%, ao servidor abaixo relacionados.................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA065ART. 1º - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE SAGRES LICON............... JOSÉ NINO TEIXERA DA SILVA ........ Visualizar | Salvar
1993LEI065EMENTA: Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, ....................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA064ART. 1º - DESIGNAR o Sr. PAULO ANDRES RAMOS SOUZA para responder comulativamente pelas Secretarias de Finanças e Administração .......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA064Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$650,00 ao servidor abaixo relacionados........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA063Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$200,00 aos servidores abaixo relacionados................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA063EMENTA: Disciplina o uso de veículos oficiais ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA062ART. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR EDUCACIONAL ........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA062Art. 1º - Conceder estabilidade financeira a Servidora a baixo relacionados................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA061Art. 1º - NOMEAR o SRº JOZELIO AGOSTINHO LOPES, para o cargo de "COORDENADOR DE PROGRAMA"................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA061Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA HELENA BARROS FIGUEIREDO para o cargo de Diretora de Departamento ............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA060ART. 1º - NOMEAR as pessoas relacionadas para exercer o cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ....... ALICE BEZERRA DA SILVA LEMOS e JILBERLÃNDIA SILVA FLORÊNCIO ............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA060Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$400,00 ao servidor abaixo relacionados.................................... Visualizar | Salvar
2016RREO06RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016 Visualizar | Salvar
2017RREO06RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 6º BIMESTRE 2017 Visualizar | Salvar
2017PORTARIA059ART. 1º - NOMEAR o Sr. CLÉCIO MONTEIRO FERREIRA para o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMA ........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA059Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$400,00 aos servidores abaixo relacionados................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA058Art. 1º - NOMEAR o Sr. GILSON COSTA DOS SANTOS ............. CHEFE DE DIVISÃO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA ANIMAL ........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA058Art. 1º - EXCLUIR, gratificação do servidor JOSE GERONIMO CIRILO DA SILVA, no cargo de VIGIA......................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA057Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$400,00 ao servidor LOURENCO COSTA NETO............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA057Art. 1º - CONCEDER ao Funcionário Público Municipal, GERALDO SOARES DA COSTA, ........... Licença Prêmio pelo período de 12 meses ............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA056Art. 1º - NOMEAR a Senhora CICERA MARIA LOPES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR TECNICO DO SECRETARIO.......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA056EMENTA: DISPÕE sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA055RESOLVE: ART. 1º - DISPENSAR ................ Art. 2º - DESIGNAR - A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA PARA REPRESENTAR A Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI como Gerenciador .............. SAGRES, ........... LICON: MARLO GOMES DA SILVA. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA055Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$600,00 ao servidor JOSE SANTANA DA SILVA...................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA054Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$500,00 aos servidores abaixo relacionados............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA054RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ DAMIÃO DE BARROS para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO ............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA053RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR a Sra. POLLYANA CONCEIÇÃO E SOUZA PINTO para o cargo de CHEFE DE GABINETE ........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA053Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 50% a servidora AURICLECIA BARROS MONTEIRO................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA052Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 100% a servidora VIVIANA ROLDÃO DE ARAUJO ROCHA....................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA052RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR o Sr. MAYRTON TENÓRIO CAVALCANTE ALBUQUERQUE para o cargo de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA051RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR o Sr. MARLON GOMES DA SILVA para o cargo de CHEFE DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO .................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA051Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 20% a servidora AGDA MARILIA LEITE DOS SANTOS RAMOS............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA050Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 30% a servidora ANA PAULA TENORIO DE OLIVEIRA, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA050ART. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ EDIMILSON DE LIMA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPESA URBANA .............................. Visualizar | Salvar
2017RREO05RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIMESTRE 2017 Visualizar | Salvar
2018RREO05RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIMESTRE 2018 Visualizar | Salvar
2018RREOS05RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Visualizar | Salvar
2018PORTARIA049Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$200,00 aos servidores abaixo relacionados..................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA049ART. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA RESENDE para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FEIRA LIVRE ............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA048RESOLVE: Regulamentar o horário dos Servidores das Quadras de Esportes do Município ............................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA048Art. 1º - CONCEDER, gratificação no valor de R$400,00 aos servidores abaixo relacionados........................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA047Art. 1º - CONCEDER, gratificação no percentual de 50% ao servidor JOSE RUBENS LIMA DA COSTA................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA047ART. 1º - NOMEAR o Sr. AUDENOR RUFINO COSTA para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ........................ Visualizar | Salvar
2013DECRETO047EMENTA: Define data para pagamento do IPTU correspondente ao exercício de 2014 .................................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO046EMENTA: Altera redação .......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA046Art. 1º - CONCEDER ao Sr. SEBASTIÃO VICTOR CORDEIRO .............................Licença para Tratar de Interesse Particular ....................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA046Art. 1º - EXCLUIR, gratificação no percentual de 30% do servidor JOSE RUBENS LIMA DA COSTA, lotados na Secretaria de Administração, deste Município......................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO046EMENTA: Luto Oficial pelo falecimento do Sr. MARCOS DIEGO CARNEIROS DE FREITAS ............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA045Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr. Gilberto Paz de Carvalho........................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA045ART. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ DE BARROS SOBRINHO para o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE ........................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO045EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO044EMENTA: Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde do município de Iati/PE. ............................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA044ART. 1º - NOMEAR o Sr. ELIAQUIM SALATIEL CAVALCANTE SOUZA para o cargo de CHEFE DE GABINETE .................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA044Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 50% ao Srº PAULO FERNANDO DE SANTANA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PROJETOS E CONVENIOS.................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO044SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS........................................................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO044DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI FERREIRA SIMÕES. Visualizar | Salvar
2018DECRETO043EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA043Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 50% a Srª WELTINA SUELEN RAMOS FIGUEREDO, no cargo de DIRETOR DE CONTROLE DE RECEITAS E DESPESAS...................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO043EMENTA: Institui o Comitê Gestor participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do município de Iati/PE. ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA043ART. 1º - NOMEAR a Sra. MANOELA CORREIA DE MELO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS ......................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO043EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO042EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .............................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA042ART. 1º - NOMEAR o Sr. EVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO ............................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO042EMENTA: Decreta Ponto Facultativo ............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA042Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 95% ao Srº PAULO MAGALHÃES PATRICIO, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO.......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA041Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 100% a senhora MARIA EMILIA RAMOS DE ALBUQUERQUE, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO......................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO041EMENTA: Decreta Ponto Facultativo municipal ..................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA041Art. 1º - NOMEAR o Sr. LEONARDO JOSÉ TEIXEIRA CAVALCANTE para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DO MATADOURO ..................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO041EMENTA: Delega competência e funções administrativa ao ordenador de despesas do FMS ................................. Visualizar | Salvar
2018DECRETO041EMENTA: TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2018 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Visualizar | Salvar
2018DECRETO040DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE CAMILA BARBOSA DA SILVA. Visualizar | Salvar
2013DECRETO040EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2013 ....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA040ART. 1º - NOMEAR o Sr. IVON CARLOS FERREIRA DE LIMA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE DEPARTAMENTO ................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA040Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no percentual de 45% do senhor PAULO FERNANDO DE SANTANA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E CONVENIOS................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO040ART. 1° - FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE................................................................................... Visualizar | Salvar
2017RREO04RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIMESTRE 2017 Visualizar | Salvar
2018RREO04RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIMESTRE 2018 Visualizar | Salvar
2018RREOS04RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO -SIMPLIFICADO 4º BIMESTRE 2018 Visualizar | Salvar
2017DECRETO039EMENTA: Decreta Ponto Facultativo Municipal ................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA039Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 100% a senhora MAIARA INGRID DIAS SILVA no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO.................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA039ART. 1º - NOMEAR o Sr. BRUNO ALVES BRANCO para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA .................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO039EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do município de Iati/PE atingido pela seca .............................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO038EMENTA: Fica aberto no corrente Exercício, Créditos Suplementares ...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA038ART. 1º - NOMEAR O SRa. MARIA CONCEIÇÃO TENÓRIO RAMOS para o cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA ................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA038Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 50% ao senhor ALFRANIO ANDRE TENORIO ARAUJO, no cargo de chefe de gabinete..................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO038EMENTA: Regulamenta as Leis 371/2013 e 435/2017, que dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais ........................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO038EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº 37/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018DECRETO037EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIA 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2018. Visualizar | Salvar
2017DECRETO037EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Iati/PE. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA037Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no percentual de 30% da senhora MAIARA INGRID DIAS SILVA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO.................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA037ART. 1º - NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO LEITE DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE .................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO037EMENTA: Determina a obrigatoriedade da assinatura do Chefe do Departamento Pessoal nas Fichas Financeiras dos Servidores ............................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO036EMENTA: Regulamenta, ao município de Iati/PE, o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de1993. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA036ART. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA ............................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA036Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 100% da senhora MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO................................ Visualizar | Salvar
2018DECRETO036DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JâNIO FERREIRA DE LIMA. Visualizar | Salvar
2018DECRETO035DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL ALVES DA SILVA. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA035Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no percentual de 40% da senhora WELTINA SUELEN RAMOS FIGUEREDO...................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO035SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS......................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA035ART. 1º - NOMEAR O SR. ANTÔNIO JOSÉ BERNARDO DE SANTANA SOUZA para o cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ............................. Visualizar | Salvar
2015DECRETO035EMENTA: Define data para pagamento do IPTU correspondente ao exercício de 2016. Visualizar | Salvar
2013DECRETO035EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO034EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO034EMENTA: Define as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma de desembolso para o Exercício Financeiro de 2016. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA034ART. 1º - NOMEAR O SRa. MIRTES TEIXEIRA SALES para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS ........................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO034SÚMULA: ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...................................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA034Art. 1º - Conceder a Sra. PAULIANE BARBOSA DA PAZ VALDEVINO, contratada na função de PROFESSORA.................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA033Art. 1º - NOMEAR - O Srº PAULO MAGALHÃES PATRICIO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO......................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO033EMENTA: Altera feriado municipal, e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA033ART. 1º - NOMEAR O SR. ULISSES DE BARROS SILVA JÚNIOR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO ........................ Visualizar | Salvar
2015DECRETO033EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ......................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO033EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Iati/PE ........................................ Visualizar | Salvar
2014DECRETO033EMENTA: Define data para pagamento do IPTU correspondente ao exercício de 2015 ............................................ Visualizar | Salvar
2018DECRETO033DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TENÓRIO DE SOUZA ( ZÉ DE LULA ) . Visualizar | Salvar
2018DECRETO032DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE AGOSTO DE 2018. Visualizar | Salvar
2014DECRETO032EMENTA: Define as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma de desembolso ................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO032EMENTA: Convoca para a VII Conferência Municipal de Assistência Social ......................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO032EMENTA: Declara "Situação de Emergência" no município de Iati/PE., afetado por epidemia de Dengue, Zica e Chicungunya .............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA032ART. 1º - NOMEAR O SR. PAULO MANOEL LINS para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO ................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA032Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no percentual de 100% da senhora...................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO032art. 1° - fica convocada a ix conferência municipal................................................................ Visualizar | Salvar
2017DECRETO031ART. 1° - FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA031Art. 1º - CONCEDER - gratificação de R$ 700,00 a senhora......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA031ART. 1º - NOMEAR O SRa. MICHELLE HENRIQUE SARAIVA SANTOS para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÃO ......................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO031EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de dezembro ...................... comemoração do dia de Nossa Senhora da Conceição ............................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO031EMENTA: Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Iati/PE ............. Visualizar | Salvar
2014DECRETO031EMENTA: Institui Comitê de Investimento do Iprevi do município de Iati/PE. .......................................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO030EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 26 de dezembro de 2014 ...................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO030EMENTA: Institui a Comissão Municipal Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário ........................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO030EMENTA: Dispõe sobre as exclusões de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida ................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA030ART. 1º - NOMEAR O Sra. ENIA JULYANNE VAZ DA SILVA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL .................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA030Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 60% a senhora................................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO030EMENTA: Decreta Feriado Municipal os dia 26.06.17 (segunda-feira) E 29.06.17 (SEXTA-FEIRA)............. Ponto Facultativo o dia 27.06.17 (terça-feira)...........comemorações juninas. Visualizar | Salvar
2018DECRETO030DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI, AFETADA PELA SECA. Visualizar | Salvar
2018RREO03RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE 2018 Visualizar | Salvar
2018RREOS03RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 Visualizar | Salvar
2017RREO03RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE 2017 Visualizar | Salvar
2017RGF03RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017 Visualizar | Salvar
2016RGF03RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016 Visualizar | Salvar
2017PORTARIA029Art. 1º - NOMEAR o Sr. SEBASTIÃO ROBERTO MARQUES BEZERRA para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR .............................. Visualizar | Salvar
2015DECRETO029EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ......................................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO029EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 02 de janeiro de 2015 .................................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO029EMENTA: Institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário ......................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA029Art. 1º - CONCEDER gratificação no percentual de 100% ao servidor abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saúde, deste Município. Visualizar | Salvar
2017DECRETO029EMENTA: Decreta Feriado Municipal ........................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO029DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO DO DIA 06 DE JULHO DE 2018. Visualizar | Salvar
2018DECRETO028DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABIDIAS DE OLIVEIRA COSTA. Visualizar | Salvar
2017DECRETO028SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA028Art. 1º - EXCLUIR gratificação de 60 % do senhor ARNALDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, efetivo no cargo de ESCRITURÁRIO LEI 264, lotada na Secretaria de Finanças, deste Município. Visualizar | Salvar
2013DECRETO028EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Iati/PE., ....................................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO028EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO028EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA028ART. 1º - NOMEAR O SRa. MARIA ISABEL FEITOSA SIMÕES para o cargo de DIRETOR(A) ADJUNTA ............................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA027ART. 1º - NOMEAR O SRa. MARIA CRISTINA DE BARROS para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR ...................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO027EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2017DECRETO027EMENTA: Decreta luto oficial .................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO027EMENTA: Proíbe a cessão de prédios públicos, como creches, escolas, quadras e qualquer recinto fechado, para a realização de festas particulares .................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO027EMENTA: Decreta feriado o dia 24 de junho de 2013. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA027Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público............. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA026Art. 1º - NOMEAR a Sra. ROBERTA RAMOS DA COSTA ALBUQUERQUE para o cargo de GESTOR ADJUNTO, da Anexo I do Educandário Municipal Torquato Soares, lotada na Secretaria Educação, deste Município. Visualizar | Salvar
2017DECRETO026EMENTA: Convoca a 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde de Iati/PE .................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO026EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO026EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA026ART. 1º - NOMEAR O SRa. ERLANE TENÓRIO BULHÕES para o cargo de DIRETORA ADJUNTA ............................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO026DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JULHO DE 2018 EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. Visualizar | Salvar
2018DECRETO025DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO DE 2018. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA025ART. 1º - NOMEAR O SaR. EDVÂNIA TENÓRIO BULHÕES para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR ............................................. Visualizar | Salvar
2015DECRETO025EMENTA: Declara situação anormal, caracterizado como Estado de Calamidade Pública, a área do município de Iati/PE., afetado pela seca ............................................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO025EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de iati/PE. ..................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO025EMENTA: Instituir a Conferência Municipal de Educação ................................. Visualizar | Salvar
2016DECRETO025EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ....................................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO025EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de outubro de 2014 ................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA025Art. 1º - NOMEAR a Sra. IVONICE MARQUES BEZERRA para o cargo de GESTOR ADJUNTO, da Anexo II do Educandário Municipal Torquato Soares, lotada na Secretaria Educação, deste Município. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA024Art. 1º - EXONERAR a Sra. IVONICE MARQUES BEZERRA do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Educação, deste Município. Visualizar | Salvar
2014DECRETO024EMENTA: Declara situação anormal, caracterizado como Estado de Calamidade Pública a área do município de iati/PE. ............ Visualizar | Salvar
2016DECRETO024EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de novembro de 2016. Visualizar | Salvar
2017DECRETO024EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio - imóvel situado no município de Iati/PE., ............................ Visualizar | Salvar
2015DECRETO024EMENTA: "Homologa a Instrução Normativa de nº" 001/2015, que Estabelece Normas e Procedimentos para o Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Iati/PE. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA024ART. 1º - NOMEAR O SRa. PERLA MARIA DA PAZ para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR ..................................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO024DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2018. Visualizar | Salvar
2018DECRETO023DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JUNHO DE 2018. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA023ART. 1º - NOMEAR O SRa. ELEINE FERREIRA CAVALCANTE para o cargo de DIRETO(A) ESCOLAR ...................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO023EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2016DECRETO023EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................ Visualizar | Salvar
2013DECRETO023EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de maio de 2013 ............................. Visualizar | Salvar
2014DECRETO023EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de outubro de 2014 .......................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA023Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROBERTA RAMOS DA COSTA ALBUQUERQUE do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA022Art 1º - EXONERAR a pedido a Sra. MARIA IZABEL FEITOSA SIMÕES do cargo de DIRETORA ADJUNTA, do educandário Municipal Torquato Soares, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. Visualizar | Salvar
2014DECRETO022EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO022EMENTA: Institui Comitê de Investimentos do IPREV ....................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO022EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................... Visualizar | Salvar
2016DECRETO022EMENTA: Antecipa o Ponto Facultativo do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro 2016, para o dia 24 de outubro de 2016 ....................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO022EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA022ART. 1º - NOMEAR O SRa. ANA LÚCIA MARINHO DA COSTA para o cargo de DIRETO(A) ESCOLAR ............................ Visualizar | Salvar
2018DECRETO022DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PETRÚCIO TENÓRIO DE HOLANDA. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA021Art. 1º - NOMEAR o Sra. EDJANE MARIA DE SANTANA para o cargo de SECRETÁRIA DE CULTURA ............................ Visualizar | Salvar
2015DECRETO021EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Iati/PE. .................. Visualizar | Salvar
2016DECRETO021EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO021EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do município de Iati/PE., afetada pela seca ........................................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO021EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de setembro de 2014........................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA021Art. 1º - NOMEAR a senhora DANIELA CIPRIANO DO NASCIMENTO para o cargo de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-06, lotada na Secretaria de Administração, deste Município. Visualizar | Salvar
2017DECRETO021SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO020EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IATI – ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA020Art. 1º - CONCEDER gratificação de 50 % ao senhor ALFRANIO ANDRE TENORIO ARAUJO......................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO020DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018. Visualizar | Salvar
2017DECRETO020art. 1° - fica declarado de utilidade pública.para os fins de desapropriação de seu pleno domínio................................................................................ Visualizar | Salvar
2014DECRETO020EMENTA: Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação .............................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO020EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................ Visualizar | Salvar
2016DECRETO020EMENTA: Revoga o Decreto Municipal Nº 05/2015, de 02 de março de 2015 .................................. Visualizar | Salvar
2015DECRETO020EMENTA: Cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no município de Iati/PE. .................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA020ART. 1º - NOMEAR O Sra. Juliana Barros SAntos de Queiroz para o cargo de Diretor do Departamento de Rendas ..................... Visualizar | Salvar
2017RREO02RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE 2017 Visualizar | Salvar
2017RGF02RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017 Visualizar | Salvar
2018RREO02RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE 2018 Visualizar | Salvar
2018RREOS02RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 Visualizar | Salvar
2018RGF02RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018 Visualizar | Salvar
2018RGFS02RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SIMPLIFICADO 2º QUADRIMESTRE 2018 Visualizar | Salvar
2018PORTARIA019Art. 1º - NOMEAR o senhor ALFRANIO ANDRE TENORIO ARAUJO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-06, lotada na Secretaria de Finanças, deste Município. Visualizar | Salvar
2018DECRETO019EMENTA: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM FACE DA "GREVE DOS CAMINHONEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA019ART. 1º - NOMEAR O SRa. Monise Maria Soares Pinto para o cargo de Chefe de Divisão de Controle de Receita e Despesa ................................. Visualizar | Salvar
2015DECRETO019EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2013DECRETO019EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................... Visualizar | Salvar
2016DECRETO019EMENTA: Institui e nomeia a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação .............................. Visualizar | Salvar
2014DECRETO019EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO019EMENTA: Decreta Feriado Municipal os dias 13 e 14, quinta e sexta -feira da Semana Santa. Visualizar | Salvar
2014DECRETO018EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................................. Visualizar | Salvar
2016DECRETO018EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de setembro de 2016 ............................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO018EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO018EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA018ART. 1º - NOMEAR O SRa. Paula Calabria da Silva para o cargo de Assessor Jurídico ....................................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO018Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Enquadramento dos Servidores Públicos do Quadro da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Iati e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA018Art. 1º - Conceder a Sra. MARIA FERREIRA LEITE, contratada na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE........................ Visualizar | Salvar
2017DECRETO018SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA017Art. 1º - EXONERAR o senhor CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR TECNICO DO SECRETARIO, símbolo CC-05, lotada na Secretaria de Finanças, deste Município. Visualizar | Salvar
2018DECRETO017DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENIVALDO FERREIRA DA SILVA. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA017ART. 1º - NOMEAR O SRa. Maria Dalva Monteiro Ramos para o cargo de Assessor de Planejamento ........................ Visualizar | Salvar
2015DECRETO017EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2013DECRETO017EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................ Visualizar | Salvar
2016DECRETO017EMENTA: fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO017EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .............................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO017EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ............................. Visualizar | Salvar
2014DECRETO016EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO016EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ............................. Visualizar | Salvar
2016DECRETO016EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO016EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares, ..................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO016EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA016ART. 1º - NOMEAR O SR. Ronaldo Tenório Pinto para o cargo de Diretor de Departamento de Material e Patrimônio ................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA016Art. 1º - NOMEAR - a Sr.ª NEUZA MARIA DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR lotado na Escola Adelaide Rosendo Neto, Secretaria de Educação, deste Município. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA015Art. 1º - Conceder a FUNCIONÁRIA Pública Municipal, a Sra. GICELIA SILVA DE BARROS............. Visualizar | Salvar
2018DECRETO015DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FILOMENO FERREIRA DO NASCIMENTO. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA015ART. 1º - CONCEDER permuta entre os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados ...................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO015EMENTA: Criar a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres ....................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO015EMENTA: Cria a Comissão de Controle Social do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - ....................... Visualizar | Salvar
2016DECRETO015EMENTA: Decreta Luto Oficial em todo Território Municipal em virtude da morte do Sr. ANTÔNIO WASHIGTON DE ALBUQUERQUE ......................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO015EMENTA: Decreta Ponto Facultativo os dias 15 e 18 de agosto de 2014 ................................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO014EMENTA: Decreta Feriado Municipal o dia 14 de agosto, dia da emancipação política ................................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO014EMENTA: Cria a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Iati/PE., 2017 ............................. Visualizar | Salvar
2016DECRETO014EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de agosto de 2016 .......................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO014EMENTA: Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde .................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA014ART. 1º - NOMEAR O SR. Cleovaldo José de Lima Silva para o cargo de Procurador Jurídico ...................................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO014DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VITOR CORDEIRO BARBOSA. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA014Art. 1ª - NOMEAR - o Sr.º SEBASTIÃO ROBERTO MARQUES BEZERRA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR, ANEXO I do Educandário Municipal Torquato Soares lotado na, Secretaria de Educação, deste Município. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA013Art. 1º - NOMEAR - a Sr.ª VILMA CAVALCANTE CORDEIRO para o cargo de DIRETOR (A) ESCOLAR, da Escola Lourenço Pereira de Albuquerque, lotado na Secretaria de Educação, deste Município. Visualizar | Salvar
2018DECRETO013NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA013ART. 1º - NOMEAR O SRa. Sara Albuquerque de Oliveira para o cargo de Diretora de Recursos humanos ......................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO013EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 29 de junho de 2015. Visualizar | Salvar
2016DECRETO013EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como situação de calamidade pública .......................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO013EMENTA: Estabelece o valor a partir do qual, o resumo dos Editais de Pregão serão também publicados em jornais de grande circulação, ............................. Visualizar | Salvar
2014DECRETO013EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO013EMENTA: Decreta Ponto facultativo o dia 01 de março de 2017, quarta-feira de cinza. Visualizar | Salvar
2014DECRETO012EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO012EMENTA: rEGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ................................. Visualizar | Salvar
2016DECRETO012EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................. Visualizar | Salvar
2015DECRETO012EMENTA: Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social ................................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA012Art. 1º - NOMEAR o Sra. Luiza Maria de Santana Albuquerque para o cargo de Chefe de Divisão .................................. Visualizar | Salvar
2018DECRETO012EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de recadastramento dos servidores: efetivos, aposentados e pensionistas da prefeitura municipal de Iati-PE e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA012Art. 1º - NOMEAR - a Sr.ª MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA FILHA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR, do ANEXO ii DO Educandário Municipal TORQUATO Soares, lotado na Secretaria de Educação, deste Município. Visualizar | Salvar
2017DECRETO012SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA011Art. 1º - EXONERAR - a Sr.ª MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA FILHA, do cargo de DIRETOR ADJUNTO, da Escola Antônia Tenório, lotado na, Secretaria de Educação, deste Município. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA011Art. 1ª - NOMEAR o Sr. José Wendell Paulo Barbosa da Silva para o cargo de Chefe de Divisão e Fiscalização e Arrecadação Tributária ................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO011EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2016DECRETO011EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO011EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ....................................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO011Dispõe sobre a suspensão temporária das concessões de estabilidade financeira ...... Visualizar | Salvar
2018DECRETO011ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2014DECRETO010EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 23 de junho .................................. Visualizar | Salvar
2015DECRETO010EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2016DECRETO010EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 23 de junho em virtude de falecimento do Senhor João de Oliveira Costa, ex-prefeito......................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO010EMENTA: Delega competência e funções administrativa ao Ordenador de Despesa ao FMS ........................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA010ART. 1º - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados como responsáveis pela elaboração dos procedimentos administrativos de DISPENSA e INEXIGIBILIDADE de Licitação ........ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA010Art. 1º - EXONERAR - o Sr.º SEBASTIÃO ROBERTO MARQUES BEZERRA do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Escola Adelaide Rosendo Neto, lotado na, Secretaria de Educação, deste Município. Visualizar | Salvar
2018DECRETO010EMENTA: Decreta ponto facultativo o dia 29 de março de 2018,quinta-feira santa. Visualizar | Salvar
2017DECRETO010art. 1° - fica estabelecido o valor de............................................................................... Visualizar | Salvar
2017PUBLICACAO01EDITAL DO 3º CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE IATI Visualizar | Salvar
2017RGF01RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017 Visualizar | Salvar
2017RREO01RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 1º BIMESTRE 2017 Visualizar | Salvar
2018RGF01RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018. Visualizar | Salvar
2018RREO01RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 1º BIMESTRE 2018 Visualizar | Salvar
2018RGFS01RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 2018 Visualizar | Salvar
2018RREOS01RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 Visualizar | Salvar
2017PORTARIA009ART. 1º - DESIGNAR o Sr. PAULO ANDRES RAMOS SOUZA para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA ..................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO009EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................ Visualizar | Salvar
2016DECRETO009EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de junho ......................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO009EMENTA: Declara Situação Anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, a área do município de Iati/PE ........................ Visualizar | Salvar
2014DECRETO009EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................ Visualizar | Salvar
2017DECRETO009EMENTA: Decreta feriado municipal ............................. Visualizar | Salvar
2018DECRETO009Declara luto oficial e ponto facultativo nos turnos vespertino e noturno pelo falecimento da senhora Weltina Tenório Ramos. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA009Art. 1º - EXONERAR - a Srª. VILMA CAVALCANTE CORDEIRO do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA,lotado na, Secretaria de Educação, deste Município. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA008Art. 1º - Conceder Permuta entre as Servidoras Públicas Municipais abaixo relacionadas. Visualizar | Salvar
2018DECRETO008EMENTA: " TRANSFERE EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FERIADO DA DATA MAGNA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar | Salvar
2017DECRETO008Regulamenta a Lei municipal nº 426/2017, que adota o Diário Oficial do Estado ....... (AMUPE) ...... Visualizar | Salvar
2014DECRETO008EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 17 de abril ................ Visualizar | Salvar
2015DECRETO008EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2016DECRETO008EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................................ Visualizar | Salvar
2013DECRETO008EMENTA: Delega competência e funções administrativa ao Ordenador de Despesa ao FMSA ........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA008ART. 1º - NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO PREFEITO ............ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA007EMENTA: CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro, e equipe de apoio para o exercício de 2017 .............. Visualizar | Salvar
2013DECRETO007EMENTA: Decreta Ponto Facultativo os dias 11 e 13 de fevereiro do corrente ano ....................................... Visualizar | Salvar
2016DECRETO007EMENTA: Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação dos fundos de um terreno localizado à rua Quintiliano Tenório de Cavalho ..................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO007EMENTA: decreta Ponto Facultativo o dia 02 de abril de 2015 ............................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO007EMENTA: Decreta os valores da diárias ......................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO007EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública ...................................................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO007EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018,QUARTA-FEIRA DE CINZAS. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA007Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela elaboração dos Procedimentos Administrativos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iati.............. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA006Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 205/2017 de 13 de março de 2017. Visualizar | Salvar
2014DECRETO006EMENTA: Prorroga o prazo de Processo Seletivo Simplificado ............................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO006EMENTA: Declara de Utilidade Pública, para efeito de Desapropriação, amigável ou judicial, .............................. Visualizar | Salvar
2016DECRETO006EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril ................................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO006EMENTA: Decreta Estado de Necessidade Pública na Secretaria de Educação do município de Iati/PE., .......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA006ART. 1º - NOMEAR a Sra. Jamilly Apolinário dos Santos para o cargo de Secretário de Educação ............................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO006Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do município de ... Visualizar | Salvar
2018DECRETO006ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018DECRETO005DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE JANEIRO DE 2018. Visualizar | Salvar
2017DECRETO005Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais .............. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA005ART. 1º - NOMEAR a Sra. Camila Aparecida Tenório Souto de Souza para o cargo de Secretária de Ação Social ..................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO005EMENTA: Fica aberto ao corrente exercício, Créditos Suplementares ........................... Visualizar | Salvar
2016DECRETO005EMENTA: Fica aberto no presente exercício Créditos Suplementares ........................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO005EMENTA: Os critérios para concessão da Licença-Prêmio aos Servidores Municipais .................................. Visualizar | Salvar
2014DECRETO005EMENTA: Instituir o Fórum Municipal de Educação ................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA005Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSELIO AGOSTINHO LOPES do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMA, símbolo CCE-02, lotado na, Secretaria de Educação, deste Município. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA004Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ DAMIÃO DE BARROS, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMôNIO, símbolo CC-07, lotado na Secretaria de Administração, deste Município. Visualizar | Salvar
2018DECRETO004EMENTA: " DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017DECRETO004SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ............... Visualizar | Salvar
2014DECRETO004EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 05 de março ............................ Visualizar | Salvar
2015DECRETO004EMENTA: Decreta Ponto Facultativo 18 de fevereiro de 2015 .............................. Visualizar | Salvar
2016DECRETO004EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 24 de março de 2016 (Semana Santa).......................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO004EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência ou estado de calamidade pública ............. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA004ART. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA EDNA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE ...................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO003-ADISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME LDO Nº 445/2017 E TENDO VISTO O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA003ART. 1º - NOMEAR a Sra. DANIELE CARVALHO DE SOUZA para o cargo de Diretora Administrativo .......................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO003EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de recadastramento dos servidores ............................. Visualizar | Salvar
2016DECRETO003EMENTA: Restabelece o valor a partir do qual o resumo dos Editais de Pregão serão, também, publicados em jornais de grande circulação ............................. Visualizar | Salvar
2015DECRETO003EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2014DECRETO003EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................................ Visualizar | Salvar
2017DECRETO003Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns ............... Visualizar | Salvar
2018DECRETO003HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°01/2018 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO A SEREM SEGUIDOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DE IATI-PE. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA003Art. 1º - CONCEDER gratificação no valor de R$500,00, ao Senhor ALAN WISNER ALVES SILVA no cargo de ESCRITURÁRIO TÉCNICO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, deste Município. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA002Art. 1º - Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão das seguintes unidades.................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO002DECRETA ESTADO DE NECESSIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IATI Visualizar | Salvar
2014DECRETO002EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de janeiro .............................. Visualizar | Salvar
2015DECRETO002EMENTA: Institui o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública Ambiental - A3P ....................................... Visualizar | Salvar
2016DECRETO002EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 10 de fevereiro ................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO002EMENTA: Decreta moratória temporária dos débitos municipais, ............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA002Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTÔNIO JOSÉ BEZERRA SANTOS para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência ......................... Visualizar | Salvar
2018PUBLICACAO002EDITAL Nº 01/2018 OBJETO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450/2018. Visualizar | Salvar
2018DECRETO002ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2019DECRETO002Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do Município de Iati, afetada pela seca. Visualizar | Salvar
2019DECRETO001"Dispõe sobre a obrigatoriedade de recadastramento dos servidores efetivos da prefeitura municipal de Iati e dá outras providências" Visualizar | Salvar
2017PORTARIA001aRT. 1º - nomear o Sr. PAULINO ANDRES RAMOS SOUZA para o cargo de Secretário de Finanças .............................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO001EMENTA: Adota providências de início de mandato ................................ Visualizar | Salvar
2016DECRETO001EMENTA: fica aberto no corrente exercício Créditos Suplementares ..................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO001EMENTA: Institui o Programa Agenda 21 do Município de Iati/PE. .............................. Visualizar | Salvar
2014DECRETO001EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO001ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI Visualizar | Salvar
2017LOA001LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2017 Visualizar | Salvar
2017PPA001PLANO PLURIANUAL 2014-2017 Visualizar | Salvar
2017PPA001REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL Visualizar | Salvar
2017LDO001LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2017 Visualizar | Salvar
2018PORTARIA001ART. 1º - EXONERAR - A SRª. NEUZA MARIA DOS SANTOS do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotado na Secretaria de Educação, deste Município. Visualizar | Salvar
2017LOA001LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2018 Visualizar | Salvar
2018PUBLICACAO001EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO A SEREM SEGUIDOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DE IATI PE,NA VERIFICAÇÃO DE SALDO E VIGENCIAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS... Visualizar | Salvar
2018PPA001PLANO PLURIANUAL 2018-2021 Visualizar | Salvar
2018DECRETO001Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do Município de Iati, afetada pela seca. Visualizar | Salvar
1990LEI LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Visualizar | Salvar