| 2019 | LEI |
000000462
| EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2019 | LEI |
000000461
| EMENTA: "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| 2019 | LEI |
000000460
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CURATIVO DOMICILIAR". |
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| 2018 | LEI |
000000459
| EMENTA: REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IATI - PE. |
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| 2018 | LEI |
000000458
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IATI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2018 | LEI |
000000457
| DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL NO MUNICÍPIO DE IATI PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 2018 | LEI |
000000456
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2018 | LEI |
000000455
| EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IATI, INCENTIVO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO SOBRE PRODUTIVIDADE POR DESEMPENHO DO PMAQ-AB/MS, PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2018 | LEI |
000000454
| " EMENTA: FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3 º E 4 º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". |
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| 2018 | LEI |
000000453
| DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IATI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| 2018 | LEI |
000000452
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE IATI AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - SINTRAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2018 | LEI |
000000451
| EMENTA: ALTERA O CAPUT DO ART. 174º DA LEI 124/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2018 | LEI |
000000450
| "EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PE, PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| 2018 | LEI |
000000449
| EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2018 | LEI |
000000448
| " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IATI, FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA." |
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| 2018 | LEI |
000000447
| EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2018 | LEI |
000000446
| EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO,E DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2017 | LEI |
000000445
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IATI,PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2017 | LEI |
000000444
| EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 104 E 198, CRIA PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ART. 104, REVOGA O ART. 111 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 198. |
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| 2017 | LEI |
000000443
| INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE DE IATI NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. |
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| 2017 | LEI |
000000442
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2017 | LEI |
000000441
| EMENTA: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IATI-PE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2017 | LEI |
000000440
| EMENTA: ADOTA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ................................... |
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| 2017 | LEI |
000000439
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR E REMANEJAR RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 ......................... |
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| 2017 | LEI |
000000438
| EMENDA: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR E REMANEJAR RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2017 | LEI |
000000437
| EMENTA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITO (PATRONAL/EMPREGADO) DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| 2017 | LEI |
000000436
| EMENTA: CRIA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E AUTORIZA PAGAMENTO DE PLANTÃO AVULSO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2017 | LEI |
000000435
| EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6º;9º,INCISO II,§ 1º,§ 3º INCLUI ALÍNEAS A,B,C,D,E,F,G,H,I DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º E AOS ARTS. 10 E 12,ACRESCENTANDO AO ART.13,O PARÁGRAFO ÚNICO,E O ART.14 OS INCISOS I,II,III,IV E V,TODOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº371 DE 29 DE ABRIL DE 2013 QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS,SOCIAIS E CULTURAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| 2017 | LEI |
000000434
| EMENTA: CRIA O PROGRAMA BOLSA SOCIAL,AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2017 | LEI |
000000433
| EMENTA: CRIA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IATI,ESTADO DE PERNAMBUCO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2017 | LEI |
000000432
| EMENTA: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| 2017 | LEI |
000000431
| EMENTA: REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IATI/PE. |
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| 2017 | LEI |
000000430
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP ............................. |
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| 2017 | LEI |
000000429
| EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2017 | LEI |
000000428
| DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESAS ...... |
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| 2017 | LEI |
000000427
| CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL ..... |
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| 2017 | LEI |
000000426
| ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ..... |
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| 2016 | LEI |
000000425
| EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 ................... |
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| 2016 | LEI |
000000424
| EMENTA: ALTERA A LEI Nº 424/2013 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 .................... |
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| 2016 | LEI |
000000423
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 ....LDO........ |
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| 2016 | LEI |
000000422
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ....... |
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| 2016 | LEI |
000000421
| EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 374, DE 28 DE MAIO DE 2013, NOS TERMOS DOS DISPOSTO PELA PORTARIA MPS 402/2008, ................ |
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| 2016 | LEI |
000000420
| EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ......... |
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| 2016 | LEI |
000000419
| EMENTA: REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IATI/PE., ....................... |
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| 2016 | LEI |
000000418
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA A PRAÇA SEDE DESTE MUNICÍPIO ..................... |
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| 2016 | LEI |
000000418
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA A PRAÇA SEDE DESTE MUNICÍPIO |
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| 2016 | LEI |
000000417
| DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IATI/PE., .............. |
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| 2016 | LEI |
000000416
| DISPÕE SOBRE O REAJ DO SALO MÍNI PARA OS SERV MUNICIPAIS |
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| 2015 | LEI |
000000415
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - COMDEMAS ............ |
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| 2015 | LEI |
000000414
| EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE .................... |
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| 2015 | LEI |
000000413
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ..................... |
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| 2015 | LEI |
000000412
| EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 ................... |
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| 2015 | LEI |
000000411
| EMENTA: ALTERA A LEI Nº 382/2013 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 ............... |
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| 2015 | LEI |
000000410
| EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ..................... |
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| 2015 | LEI |
000000409
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ........................ |
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| 2015 | LEI |
000000408
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 ......................... |
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| 2015 | LEI |
000000407
| EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO DO SERVIDORES DA CÂMARA ............ |
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| 2015 | LEI |
000000406
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ..................... |
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| 2015 | LEI |
000000405
| EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025 .......................... |
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| 2015 | LEI |
000000405
| ANEXOS DA LEI 405/2015. |
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| 2015 | LEI |
000000404
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA .................... |
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| 2015 | LEI |
000000403
| EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ......... |
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| 2015 | LEI |
000000402
| EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ............................ |
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| 2014 | LEI |
000000401
| EMENTA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES DAS LEIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGANDO-SE AS LEIS 120/96 E 121/96 DAS CRIAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 2014 | LEI |
000000400
| EMENTA: ALTERA A LEI 382/2013, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 ................... |
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| 2014 | LEI |
000000399
| EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., |
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| 2014 | LEI |
000000398
| EMENTA: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO ............... |
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| 2014 | LEI |
000000397
| EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 295/2008, QUE ESTABELECE A CIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) ................ |
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| 2014 | LEI |
000000396
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.................... |
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| 2014 | LEI |
000000395
| EMENTA: ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA GERENCIAR O SAGRES/LICON E ALTERAR OS ART. 46, 47, 48 E 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 312/2009. |
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| 2014 | LEI |
000000394
| EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DE IATI, INCENTIVO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO PMAQ-AB ................... |
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| 2014 | LEI |
000000391
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ................................ |
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| 2014 | LEI |
000000390
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ............................ |
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| 2014 | LEI |
000000389
| EMENTA: REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA .............. |
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| 2014 | LEI |
000000388
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE IATI/PE., ................ |
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| 2014 | LEI |
000000387
| EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO .......... |
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| 2014 | LEI |
000000386
| EMENTA: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. |
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| 2014 | LEI |
000000385
| EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS .......................... |
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| 2014 | LEI |
000000384
| EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IATI/PE., ................. |
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| 2013 | LEI |
000000383
| EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 ................... |
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| 2013 | LEI |
000000382
| EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 .......... |
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| 2013 | LEI |
000000381
| EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ENTRE AMIGOS DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE IATI/PE. |
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| 2013 | LEI |
000000380
| EMENTA: CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IATI ............... |
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| 2013 | LEI |
000000379
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA NO MUNICÍPIO ................. |
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| 2013 | LEI |
000000378
| EMENTA: AUTORIZA E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES RURAIS, NA ZONA URBANA E NA EDUCAÇÃO SUPERIOR ...... |
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| 2013 | LEI |
000000377
| EMENTA: RATIFICA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS FEITAS EM FAVOR DA CNM, AMUPE, CODEAM E IBAM .............. |
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| 2013 | LEI |
000000376
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 A 2017. |
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| 2013 | LEI |
000000375
| EMENTA: CRIA A OBRIGATORIEDADE DE PALESTRAS PREVENTIVA DE COMBATE ÀS DROGAS, AO FUMO, ÀS BEBIDAS ALCOÓLICAS, ENTORPECENTES EM GERAL, PROSTITUIÇÃO DE MENORES E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| 2013 | LEI |
000000374
| EMENTA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOS SERVIDORES E DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. - IPREV - ..................... |
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| 2013 | LEI |
000000373
| EMENTA: RESERVA PERCENTUAL DAS MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA ........................... |
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| 2013 | LEI |
000000372
| EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO .......... |
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| 2013 | LEI |
000000371
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS .................. |
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| 2013 | LEI |
000000370
| EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 341/2011 ................ |
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| 2013 | LEI |
000000369
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ................... |
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| 2013 | LEI |
000000367
| EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ....................... |
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| 2013 | LEI |
000000366
| EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IATI/PE. ........ |
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| 2012 | LEI |
000000364
| EMENTA: CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPREV. |
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| 2012 | LEI |
000000363
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 ....................... |
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| 2012 | LEI |
000000362
| EMENTA: ALTERA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ........................ |
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| 2012 | LEI |
000000361
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2013 A 2017 LDO ................... |
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| 2012 | LEI |
000000360
| EMENTA: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE ............ |
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| 2012 | LEI |
000000359
| EMENTA: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE .............. |
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| 2012 | LEI |
000000358
| EMENTA: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE ......................... |
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| 2012 | LEI |
000000357
| EMENTA: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE .............. |
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| 2012 | LEI |
000000356
| EMENTA: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ............................ |
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| 2012 | LEI |
000000355
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ................. |
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| 2012 | LEI |
000000354
| EMENTA: REGULAMENTA A LEI Nº 264/2007. |
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| 2012 | LEI |
000000352
| EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| 2012 | LEI |
000000351
| EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ....... |
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| 2012 | LEI |
000000350
| EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA SELMA CORREIA PEREIRA ................. |
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| 2012 | LEI |
000000349
| EMENTA: DISPÕE E ESTABELECE O NOME DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE SANTA ROSA ............................. |
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| 2012 | LEI |
000000348
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPARO DE CALÇADAS .................................. |
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| 2012 | LEI |
000000346
| EMENTA: REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA ........................ |
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| 2011 | LEI |
000000345
| EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IATI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 ................................ |
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| 2011 | LEI |
000000344
| EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 220 DE 18 DE MAIO DE 2004 ................................ |
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| 2011 | LEI |
000000343
| EMENTA: ALTERA ALÍQUOTAS DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IATI ...................... |
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| 2011 | LEI |
000000342
| EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EFETIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ....... NÍVEL BÁSICO ................ |
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| 2011 | LEI |
000000341
| EMENTA: REESTRUTURA O PLANO CE CARGO, CARREIRA ..... MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ................ |
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| 2011 | LEI |
000000340
| EMENTA: AUTORIZA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA POR MEIO ELETRÔNICO JUNTO AO BANCO DO BRASIL ...................... |
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| 2011 | LEI |
000000339
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 ......................... |
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| 2011 | LEI |
000000338
| EMENTA: DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA. |
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| 2011 | LEI |
000000337
| EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS MUNICPAIS. |
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| 2011 | LEI |
000000336
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ........................... |
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| 2011 | LEI |
000000335
| EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA ................................. |
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| 2011 | LEI |
000000334
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ........................... |
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| 2011 | LEI |
000000333
| EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES ........................... |
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| 2011 | LEI |
000000332
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA. |
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| 2011 | LEI |
000000331
| EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ........... |
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| 2010 | LEI |
000000330
| EMENTA: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 2010 | LEI |
000000329
| EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE. |
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| 2010 | LEI |
000000328
| EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE. |
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| 2010 | LEI |
000000327
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .............................. |
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| 2010 | LEI |
000000326
| EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 ....................................... |
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| 2010 | LEI |
000000325
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 ......................... |
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| 2010 | LEI |
000000324
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ....................... |
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| 2010 | LEI |
000000323
| EMENTA: REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA ............... |
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| 2010 | LEI |
000000322
| EMENTA: INSTITUI O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL , EM CONSONÂNCIA COM O NACIONAL ................................ |
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| 2009 | LEI |
000000321
| EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 135 DE 21 DE JULHO DE 1997, ............................................. |
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| 2009 | LEI |
000000320
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS ........................ |
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| 2009 | LEI |
000000319
| EMENTA: REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO .................................. |
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| 2009 | LEI |
000000318
| EMENTA: CRIA O CONSELHO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ..................................... |
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| 2009 | LEI |
000000317
| EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 ........................ |
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| 2009 | LEI |
000000316
| EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., PARA O PERÍODO 2010 A 2013 ............. |
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| 2009 | LEI |
000000315
| EMENTA: REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .................................. |
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| 2009 | LEI |
000000314
| EMENTA: ALTERA O ART. 2º E INCISO I DA LEI Nº 259/2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
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| 2009 | LEI |
000000313
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ............................... |
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| 2009 | LEI |
000000312
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE., ..................................... |
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| 2009 | LEI |
000000311
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS .................................... |
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| 2009 | LEI |
000000310
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2010 ................................ |
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| 2009 | LEI |
000000309
| EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .................. |
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| 2009 | LEI |
000000308
| EMENTA: CRIA SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE., ..................... |
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| 2009 | LEI |
000000307
| EMENTA: CRIA SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE., .............................. |
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| 2009 | LEI |
000000306
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ................................ |
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| 2009 | LEI |
000000305
| EMENTA: INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, CRIA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO ................ |
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| 2009 | LEI |
000000304
| EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ........................... |
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| 2009 | LEI |
000000303
| EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 241 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 ........................... |
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| 2009 | LEI |
000000302
| EMENTA: FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA .......................... |
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| 2009 | LEI |
000000301
| EMENTA: CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IATI/PE. |
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| 2009 | LEI |
000000300
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IATI/PE., .............................. |
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| 2009 | LEI |
000000299
| EMENTA: DISPÕE E ALTERA O ARTIGO DA LEI 037/91 ...................... |
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| 2009 | LEI |
000000298
| EMENTA: DISPÕE E ESTABELECE NOME OFICIAL PARA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| 2008 | LEI |
000000297
| EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS - E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. |
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| 2008 | LEI |
000000296
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ............................ |
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| 2008 | LEI |
000000295
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ......................... |
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| 2008 | LEI |
000000294
| EMENTA: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ........................... |
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| 2008 | LEI |
000000292
| EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 ....................... |
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| 2008 | LEI |
000000291
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 .............................. |
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| 2008 | LEI |
000000290
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...
............................. |
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| 2008 | LEI |
000000289
| EMENTA: AUTORIZA ADESÃO PARA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO ............................. |
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| 2008 | LEI |
000000287
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .............................. |
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| 2008 | LEI |
000000286
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO E PARCELAMENTO DE DIVIDAS PARA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO -CELPE- ............................ |
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| 2008 | LEI |
000000285
| EMENTA: REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. .................................... |
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| 2008 | LEI |
000000284
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ........................ |
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| 2008 | LEI |
000000283
| EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO ........................ |
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| 2007 | LEI |
000000282
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ..... R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) ........... |
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| 2007 | LEI |
000000281
| EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES -, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO ......................... |
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| 2007 | LEI |
000000280
| EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 .................... |
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| 2007 | LEI |
000000279
| EMENTA: CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE IATI/PE................ |
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| 2007 | LEI |
000000277
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ..... R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) ............. |
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| 2007 | LEI |
000000276
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ...... R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) ........... |
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| 2007 | LEI |
000000275
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .... .. R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) .............. |
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| 2007 | LEI |
000000274
| EMENTA: ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL DE Nº 140 DE 19 DE MARÇO DE 1998 ............................ |
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| 2007 | LEI |
000000273
| EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES ................ |
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| 2007 | LEI |
000000272
| EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL ...................... |
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| 2007 | LEI |
000000270
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ..... R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL) ........ |
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| 2007 | LEI |
000000269
| EMENTA: REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ................................. |
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| 2007 | LEI |
000000268
| EMENTA: CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO ............... |
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| 2007 | LEI |
000000267
| EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ................................ |
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| 2007 | LEI |
000000266
| EMENTA: FIXA NOVOS SUBSÍDIOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ......................... |
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| 2007 | LEI |
000000265
| EMENTA: CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL E CRIA NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS ............................... |
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| 2007 | LEI |
000000264
| EMENTA: MODIFICA A LEI 186/2002, .............................. |
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| 2007 | LEI |
000000263
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL. |
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| 2007 | LEI |
000000262
| EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO. |
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| 2007 | LEI |
000000261
| EMENTA: CRIA A SEMANA DO JOVEM NO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .......... |
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| 2007 | LEI |
000000260
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .................. |
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| 2007 | LEI |
000000259
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ........... FUNDEBE ......... |
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| 2007 | LEI |
000000258
| EMENTA: AUTORIA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ........................... |
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| 2007 | LEI |
000000257
| EMENTA: REAJUSTA VALORES DE VENCIMENTOS ............................. |
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| 2007 | LEI |
000000256
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ......................... |
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| 2007 | LEI |
000000255
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ............................. |
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| 2007 | LEI |
000000254
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ........................ |
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| 2007 | LEI |
000000253
| EMENTA: DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA ROSA DESTE MUNICÍPIO ......................... |
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| 2006 | LEI |
000000252
| EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL PELO DESARMAMENTO, PELA PAZ E SOLIDARIEDADE ...................................... |
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| 2006 | LEI |
000000251
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ................ |
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| 2006 | LEI |
000000250
| EMENTA: AUTORA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ....................... |
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| 2006 | LEI |
000000249
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .............................. |
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| 2006 | LEI |
000000247
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 .......................... |
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| 2006 | LEI |
000000246
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ............................. |
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| 2006 | LEI |
000000245
| EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 220 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 ................................... |
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| 2006 | LEI |
000000244
| EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA A CINEMAS, TEATRO, CASAS DE ESPETÁCULOS E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. |
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| 2006 | LEI |
000000243
| EMENTA: REAJUSTA O VALOR DA HORA/AULA, DOS PROFESSORES, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ANEXO I DA LEI 143 DE 08 DE MAIO DE 1988, CONCEDE ABONO E ............................ |
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| 2006 | LEI |
000000242
| EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO ..................... |
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| 2005 | LEI |
0000222/1
| EMENTA: ESTABELECE NOMES OFICIAIS PARA RUAS SEM DENOMINAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO TANCREDO NEVES. |
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| 2005 | LEI |
000000341
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ............................ |
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| 2005 | LEI |
000000339
| EMENTA: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO NA FORMA ESPECÍFICA. |
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| 2005 | LEI |
000000238
| EMENTA: INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE ALIMENTO MATERNO ......................... |
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| 2005 | LEI |
000000237
| EMENTA: AUTORIA CESSÃO DE USO DE BENS. |
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| 2005 | LEI |
000000234
| EMENTA: DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO DO DISTRITO DE SANTA ROSA ........................... |
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| 2005 | LEI |
000000233
| EMENTA: DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE IATI/PE. ............................ |
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| 2005 | LEI |
000000232
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .................. |
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| 2005 | LEI |
000000231
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E INSTITUI E DISCIPLINA TERMO DE PARCERIA ...................................... |
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| 2005 | LEI |
000000230
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ............................... |
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| 2005 | LEI |
000000229
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ...................... |
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| 2005 | LEI |
000000228
| EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS DEFICIENTES DE IATI/PE. ....................................... |
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| 2005 | LEI |
000000227
| EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IATI A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL QUE MENCIONA ..................................... |
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| 2005 | LEI |
000000226
| EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ENSINO E NUTRIÇÃO .......................... |
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| 2005 | LEI |
000000225
| EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES AMBIENTAIS - PMAA .................................. |
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| 2005 | LEI |
000000224
| EMENTA: AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP ............................... |
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| 2005 | LEI |
000000223
| EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TODOS ........................... |
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| 2005 | LEI |
000000222
| EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 01/91 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ........................ |
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| 2004 | LEI |
000000221
| EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ................... |
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| 2004 | LEI |
000000220
| EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IATI/PE., DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL ............................. |
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| 2004 | LEI |
000000219
| EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 124 DE 31 DE MARÇO DE 1997 .............................. |
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| 2004 | LEI |
000000217
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008 ............................... |
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| 2004 | LEI |
000000213
| EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MP Nº 2.212 DE 30/08/2001, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA ................ |
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| 2004 | LEI |
000000212
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ............................ |
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| 2004 | LEI |
000000210
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ............................ |
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| 2003 | LEI |
000000208
| EMENTA: CRIA CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO .......................... |
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| 2003 | LEI |
000000207
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ..................... |
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| 2003 | LEI |
000000206
| EMENTA: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ............................... |
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| 2003 | LEI |
000000205
| EMENTA: REAJUSTA O VALOR DA HORA-AULA DOS PROFESSORES, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ANEXO I DA LEI Nº 143 DE 08 DE MAIO DE 1998 ................................. |
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| 2003 | LEI |
000000204
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ......................... |
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| 2003 | LEI |
000000203
| EMENTA: AUTORIZA A CESSÃO, EM FORMA DE SERVIDÃO, E ALIENAÇÃO DE BENS ............................. |
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| 2003 | LEI |
000000201
| EMENTA: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO ............................. |
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| 2003 | LEI |
000000200
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR .............................. |
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| 2003 | LEI |
000000199
| EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA TEMPLO DE DANIEL ............................... |
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| 2002 | LEI |
00000192A
| EMENTA: ESTABELECE AUMENTO PARA OS SERVIDORES DO CARGO DE MOTORISTA E TRATORISTA ............................. |
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| 2002 | LEI |
000000197
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ................................. |
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| 2002 | LEI |
000000196
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ..................... |
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| 2002 | LEI |
000000195
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ................................... |
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| 2002 | LEI |
000000194
| EMENTA: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ............................. |
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| 2002 | LEI |
000000193
| EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ............................ |
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| 2002 | LEI |
000000192
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO .................................. |
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| 2002 | LEI |
000000191
| EMENTA: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS ........................ |
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| 2002 | LEI |
000000190
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ................................. |
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| 2002 | LEI |
000000189
| EMENTA: CRIA O ORGANOGRAMA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE IATI/PE......................... |
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| 2002 | LEI |
000000188
| EMENTA: CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., O IATI PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADA NA AGENDA 21 LOCAL. |
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| 2002 | LEI |
000000187
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .................... |
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| 2002 | LEI |
000000186
| EMENTA: CRIA LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO .......................... |
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| 2002 | LEI |
000000185
| EMENTA: INSTITUI GRATIFICAÇÕES .................................... |
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| 2001 | LEI |
000000184
| EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ............................. |
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| 2001 | LEI |
000000183
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ............................ |
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| 2001 | LEI |
000000182
| EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .................. |
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| 2001 | LEI |
000000180
| EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O BANDEPE S/A OU BANCO DO BRASIL S/A .............................. |
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| 2001 | LEI |
000000179
| EMENTA: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 172/2001 ................... |
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| 2001 | LEI |
000000178
| EMENTA: REGULAMENTA O PAGAMENTO DO PROGRAPE .................................... |
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| 2001 | LEI |
000000177
| EMENTA: INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ....... |
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| 2001 | LEI |
000000176
| EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., DE CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO FEDERAL ............................... |
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| 2001 | LEI |
000000175
| EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A COMPRAR UM TERRENO URBANO ................................ |
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| 2001 | LEI |
000000174
| EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO ............... |
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| 2001 | LEI |
000000173
| EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ............................ |
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| 2001 | LEI |
000000172
| EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA, DENOMINADO BOLSA ESCOLA, VINCULADO À EDUCAÇÃO ................................. |
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| 2001 | LEI |
000000171
| EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2002 ............................... |
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| 2001 | LEI |
000000170
| EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ............................ |
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| 2001 | LEI |
000000169
| EMENTA: INSTITUI DIÁRIAS ......................................... |
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| 2001 | LEI |
000000168
| EMENTA: ALTERA A LEI Nº 124 DE 31 DE MARÇO DE 1997 ................. |
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| 2001 | LEI |
000000167
| EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS ............................... |
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| 1998 | LEI |
000000149
| EMENTA: ESTABELECE E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ................................ |
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| 1998 | LEI |
000000143
| EMENTA: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .............................. |
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| 1997 | LEI |
000000135
| EMENTA: INSTITUI O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .......................... |
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| 1997 | LEI |
000000131
| EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS DO MAGISTÉRIO E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO ......................... |
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| 1997 | LEI |
000000124
| EMENTA: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ............................... |
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| 1996 | LEI |
000000121
| EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................... |
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| 1995 | LEI |
000000106
| EMENTA: CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ............................. |
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| 1993 | LEI |
000000069
| EMENTA: DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL,FIXA NOVOS VENCIMENTOS,CRIA,EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1993 | LEI |
000000065
| EMENTA: DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ....................... |
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| 1990 | LEI |
000000000
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| 1970 | LEI |
000000071
| EMENTA: CRIA O CARGO DE DE MOTORISTA NÍVEL "E". |
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| CV:977850 | | | | |
