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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO
2018LEI454" EMENTA: FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3 º E 4 º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". Visualizar | Salvar
2018LEI453DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IATI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. Visualizar | Salvar
2018LEI452Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de bem imóvel do Município de Iati ao Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - SINTRAF e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2018LEI451EMENTA: ALTERA O CAPUT DO aRT. 174º DA LEI 124/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018LEI450"EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PE, PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Visualizar | Salvar
2018LEI449EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018LEI448" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IATI, FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA." Visualizar | Salvar
2018LEI447EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018LEI446EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO,E DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017LEI445EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IATI,PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017LEI444EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 104 E 198, CRIA PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ART. 104, REVOGA O ART. 111 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 198. Visualizar | Salvar
2017LEI443INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE DE IATI NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. Visualizar | Salvar
2017LEI442ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017LEI441EMENTA: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IATI-PE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017LEI440EMENTA: Adota o Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco ................................... Visualizar | Salvar
2017LEI439EMENTA: Dispõe sobre autorização para suplementar e remanejar recursos durante a Execução Orçamentária do exercício de 2017 ......................... Visualizar | Salvar
2017LEI438EMENDA: "Dispõe sobre autorização para suplementar e remanejar recursos durante a execução orçamentaria do exercício de 2017,e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017LEI437EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débito (patronal/empregado) do município de Iati/PE. com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Visualizar | Salvar
2017LEI436EMENTA: Cria remuneração dos profissionais de saúde e autoriza pagamento de plantão avulso,e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017LEI435EMENTA: Altera a redação dos arts. 6º;9º,inciso II,§ 1º,§ 3º inclui alíneas a,b,c,d,e,f,g,h,i da nova redação ao parágrafo 4º e aos arts. 10 e 12,acrescentando ao art.13,o parágrafo único,e o art.14 os incisos I,II,III,IV e V,todos da lei municipal de nº371 de 29 de abril de 2013 que: "dispõe sobre a criação dos programas assistenciais,sociais e culturais" e dá outras providências" Visualizar | Salvar
2017LEI434EMENTA: Cria o programa bolsa social,autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017LEI433EMENTA: Cria a guarda municipal do município de Iati,estado de Pernambuco,e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017LEI432EMENTA: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial. Visualizar | Salvar
2017LEI431EMENTA: Reajusta salário dos servidores da Câmara Municipal de Iati/PE. Visualizar | Salvar
2017LEI430EMENTA: Dispõe sobre a criação da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP ............................. Visualizar | Salvar
2017LEI429EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017LEI428Dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas ...... Visualizar | Salvar
2017LEI427Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos do município e da câmara municipal ..... Visualizar | Salvar
2017LEI426Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela ..... Visualizar | Salvar
2016LEI425EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Iati para o Exercício Financeiro de 2017 ................... Visualizar | Salvar
2016LEI424EMENTA: Altera a Lei nº 424/2013 que estabelece o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 .................... Visualizar | Salvar
2016LEI423EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 ....LDO........ Visualizar | Salvar
2016LEI422EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do município de Iati/PE., ....... Visualizar | Salvar
2016LEI421EMENTA: Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 374, de 28 de maio de 2013, nos termos dos disposto pela Portaria MPS 402/2008, ................ Visualizar | Salvar
2016LEI420EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino ......... Visualizar | Salvar
2016LEI419EMENTA: Reajusta salários dos servidores da Câmara Municipal de Iati/PE., ....................... Visualizar | Salvar
2016LEI418EMENTA: Dispõe sobre a denominação oficial para a praça sede deste município ..................... Visualizar | Salvar
2016LEI418EMENTA: Dispõe sobre a denominação oficial para a praça sede deste município Visualizar | Salvar
2016LEI417Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores da câmara Municipal de Iati/PE., .............. Visualizar | Salvar
2016LEI416DISPÕE SOBRE O REAJ DO SALO MÍNI PARA OS SERV MUNICIPAIS Visualizar | Salvar
2015LEI415EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente e Sustentabilidade - COMDEMAS ............ Visualizar | Salvar
2015LEI414EMENTA: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade .................... Visualizar | Salvar
2015LEI413EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade ..................... Visualizar | Salvar
2015LEI412EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE., para o exercício financeiro de 2016 ................... Visualizar | Salvar
2015LEI411EMENTA: Altera a Lei nº 382/2013 que estabelece o Plano plurianual para o período 2014 a 2017 ............... Visualizar | Salvar
2015LEI410EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Saúde ..................... Visualizar | Salvar
2015LEI409EMENTA: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ........................ Visualizar | Salvar
2015LEI408EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 ......................... Visualizar | Salvar
2015LEI407EMENTA: Reajusta o salário do servidores da Câmara ............ Visualizar | Salvar
2015LEI406EMENTA: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial ..................... Visualizar | Salvar
2015LEI405EMENTA: Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 .......................... Visualizar | Salvar
2015LEI405Anexos da Lei 405/2015. Visualizar | Salvar
2015LEI404EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa .................... Visualizar | Salvar
2015LEI403EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de ensino ......... Visualizar | Salvar
2015LEI402EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais ............................ Visualizar | Salvar
2014LEI401EMENTA: Dispõe sobre atualizações das Leis do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, revogando-se as Leis 120/96 e 121/96 das criações do Fundo Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social. Visualizar | Salvar
2014LEI400EMENTA: Altera a Lei 382/2013, que estabelece o Plano plurianual para o período 2014 a 2017 ................... Visualizar | Salvar
2014LEI399EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE., Visualizar | Salvar
2014LEI398EMENTA: Dá nome a Logradouro Público do Município ............... Visualizar | Salvar
2014LEI397EMENTA: Revoga a Lei Municipal Nº 295/2008, que estabelece a CIP (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública) ................ Visualizar | Salvar
2014LEI396EMENTA: Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.................... Visualizar | Salvar
2014LEI395EMENTA: Atribui gratificação aos servidores designados para gerenciar o SAGRES/LICON e alterar os Art. 46, 47, 48 e 49 da Lei Municipal Nº 312/2009. Visualizar | Salvar
2014LEI394EMENTA: Institui, no âmbito da atenção básica do Sistema de Saúde Municipal de Iati, Incentivo Financeiro de Gratificação por Desempenho do PMAQ-AB ................... Visualizar | Salvar
2014LEI393EMENTA: Dispõe sobre Acesso à Informação, prevista no Inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal. Visualizar | Salvar
2014LEI392EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 ................... Visualizar | Salvar
2014LEI391EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ................................ Visualizar | Salvar
2014LEI390EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ............................ Visualizar | Salvar
2014LEI389EMENTA: Reajusta salários dos Servidores da Câmara .............. Visualizar | Salvar
2014LEI388EMENTA: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Iati/PE., ................ Visualizar | Salvar
2014LEI387EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino .......... Visualizar | Salvar
2014LEI386EMENTA: Dispõe sobre os subsídios dos Secretários do Governo do município de Iati/PE. Visualizar | Salvar
2014LEI385EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais .......................... Visualizar | Salvar
2014LEI384EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Iati/PE., ................. Visualizar | Salvar
2013LEI383EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE, para o Exercício Financeiro de 2014 ................... Visualizar | Salvar
2013LEI382EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município de Iati/PE. para o período de 2014 a 2017 .......... Visualizar | Salvar
2013LEI381EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Entre Amigos dos Cavaleiros e Amazonas de Iati/PE. Visualizar | Salvar
2013LEI380EMENTA: Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas para as mulheres no município de Iati ............... Visualizar | Salvar
2013LEI379EMENTA: Dispõe sobre a criação da Junta Médica no Município ................. Visualizar | Salvar
2013LEI378EMENTA: Autoriza e regulamenta a utilização dos ônibus escolares rurais, na zona urbana e na Educação Superior ...... Visualizar | Salvar
2013LEI377EMENTA: Ratifica a filiação do Município e autoriza o pagamento das contribuições mensais feitas em favor da CNM, AMUPE, CODEAM e IBAM .............. Visualizar | Salvar
2013LEI376EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 a 2017. Visualizar | Salvar
2013LEI375EMENTA: Cria a obrigatoriedade de palestras preventiva de combate às drogas, ao fumo, às bebidas alcoólicas, entorpecentes em geral, prostituição de menores e preservação do meio ambiente, nas atividades das escolas do município. Visualizar | Salvar
2013LEI374EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento e amortização de dívida oriunda da contribuição social dos servidores e das contribuições patronais devidas ao Instituto de Previdência do Município de Iati/PE. - IPREV - ..................... Visualizar | Salvar
2013LEI373EMENTA: Reserva percentual das moradias populares de programas habitacionais do município para portadores de deficiência física ........................... Visualizar | Salvar
2013LEI372EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino .......... Visualizar | Salvar
2013LEI371EMENTA: Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais .................. Visualizar | Salvar
2013LEI370EMENTA: Altera a Lei Municipal Nº 341/2011 ................ Visualizar | Salvar
2013LEI369EMENTA: Dispõe sobre a concessão de estágio para estudante de nível médio, técnico e superior na administração pública municipal ................... Visualizar | Salvar
2013LEI368EMENTA: Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal ......... Visualizar | Salvar
2013LEI367EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais ....................... Visualizar | Salvar
2013LEI366EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais da Câmara Municipal de Iati/PE. ........ Visualizar | Salvar
2012LEI365EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE. para o Exercício Financeiro de 2013 .................. Visualizar | Salvar
2012LEI364EMENTA: Cria o Comitê de Investimento do IPREV. Visualizar | Salvar
2012LEI363EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos agentes políticos para a legislatura de 2013 a 2016 ....................... Visualizar | Salvar
2012LEI362EMENTA: Altera a alíquota previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do município de Iati/PE., ........................ Visualizar | Salvar
2012LEI361EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2013 a 2017 LDO ................... Visualizar | Salvar
2012LEI360EMENTA: Denomina Logradouros Públicos desta cidade ............ Visualizar | Salvar
2012LEI359EMENTA: Denomina Logradouros Públicos desta cidade .............. Visualizar | Salvar
2012LEI358EMENTA: Denomina Logradouros Públicos desta cidade ......................... Visualizar | Salvar
2012LEI357EMENTA: Denomina Logradouros Públicos desta cidade .............. Visualizar | Salvar
2012LEI356EMENTA: Cria a Coordenadoria Municipal da Juventude ............................ Visualizar | Salvar
2012LEI355EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ................. Visualizar | Salvar
2012LEI354EMENTA: Regulamenta a Lei nº 264/2007. Visualizar | Salvar
2012LEI353EMENTA: Dispõe sobre revisão salarial, cria cargos e institui gratificações para os Servidores da Secretaria de Saúde ....... Visualizar | Salvar
2012LEI352EMENTA: Reajusta o salário dos Servidores da Câmara Municipal. Visualizar | Salvar
2012LEI351EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino ....... Visualizar | Salvar
2012LEI350EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação imóvel de propriedade da senhora Maria Selma Correia Pereira ................. Visualizar | Salvar
2012LEI349EMENTA: Dispõe e estabelece o nome de diversas ruas no Distrito de Santa Rosa ............................. Visualizar | Salvar
2012LEI348EMENTA: Dispõe sobre a execução, conservação e reparo de calçadas .................................. Visualizar | Salvar
2012LEI346eMENTA: Reajusta salário dos Servidores Efetivos da Prefeitura ........................ Visualizar | Salvar
2011LEI345EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati, para o Exercício Financeiro de 2012 ................................ Visualizar | Salvar
2011LEI344EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 220 de 18 de maio de 2004 ................................ Visualizar | Salvar
2011LEI343EMENTA: Altera alíquotas do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Iati ...................... Visualizar | Salvar
2011LEI342EMENTA: Altera a Estrutura Organizacional efetiva do Poder Executivo Municipal ....... Nível Básico ................ Visualizar | Salvar
2011LEI341EMENTA: Reestrutura o plano ce cargo, carreira ..... municipal de educação ................ Visualizar | Salvar
2005LEI341EMENTA: Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriunda da contribuição patronal devidas ao Instituto de Previdência do município de Iati/PE., ............................ Visualizar | Salvar
2011LEI340EMENTA: Autoriza a movimentação financeira por meio eletrônico junto ao Banco do Brasil ...................... Visualizar | Salvar
2011LEI339EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 ......................... Visualizar | Salvar
2005LEI339EMENTA: Determina a obrigatoriedade de informação na forma específica. Visualizar | Salvar
2011LEI338EMENTA: Dispõe sobre os Reajustes do cargo de Fisioterapeuta. Visualizar | Salvar
2011LEI337EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos médicos municpais. Visualizar | Salvar
2011LEI336EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ........................... Visualizar | Salvar
2011LEI335EMENTA: Concede reajuste de vencimento aos Servidores da Câmara ................................. Visualizar | Salvar
2011LEI334EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ........................... Visualizar | Salvar
2011LEI333EMENTA: Concede reajuste de vencimento aos servidores ........................... Visualizar | Salvar
2011LEI332EMENTA: Dispõe sobre a licença para o desempenho de mandato classista. Visualizar | Salvar
2011LEI331EMENTA: Reajusta os Salários dos Servidores Municipais ........... Visualizar | Salvar
2010LEI330EMENTA: Denomina Logradouros Públicos deste município. Visualizar | Salvar
2010LEI329EMENTA: Denomina Logradouro Público da cidade. Visualizar | Salvar
2010LEI328EMENTA: Denomina Logradouro Público da cidade. Visualizar | Salvar
2010LEI327EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .............................. Visualizar | Salvar
2010LEI326EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011 ....................................... Visualizar | Salvar
2010LEI325EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 ......................... Visualizar | Salvar
2010LEI324EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ....................... Visualizar | Salvar
2010LEI323EMENTA: Reajusta salários dos Servidores da Câmara ............... Visualizar | Salvar
2010LEI322EMENTA: Institui o novo Salário Mínimo municipal , em consonância com o nacional ................................ Visualizar | Salvar
2009LEI321EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 135 de 21 de julho de 1997, ............................................. Visualizar | Salvar
2009LEI320EMENTA: Dispõe sobre a desafetação e alienação de bens públicos ........................ Visualizar | Salvar
2009LEI319EMENTA: Regulamenta vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino .................................. Visualizar | Salvar
2009LEI318EMENTA: Cria o Conselho do Idoso do município de Iati/PE., ..................................... Visualizar | Salvar
2009LEI317EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE., para o Exercício Financeiro de 2010 ........................ Visualizar | Salvar
2009LEI316EMENTA: Dispõe sobre o Plano plurianual de governo do município de Iati/PE., para o período 2010 a 2013 ............. Visualizar | Salvar
2009LEI315EMENTA: Reestrutura o Conselho de alimentação Escolar do município de Iati/PE., .................................. Visualizar | Salvar
2009LEI314EMENTA: Altera o Art. 2º e Inciso I da Lei Nº 259/2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Visualizar | Salvar
2009LEI313EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ............................... Visualizar | Salvar
2009LEI312EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Iati/PE., ..................................... Visualizar | Salvar
2009LEI311EMENTA: Dispõe sobre a desafetação e alienação de bens públicos .................................... Visualizar | Salvar
2009LEI310EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeira de 2010 ................................ Visualizar | Salvar
2009LEI309EMENTA: Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do município de Iati/PE., .................. Visualizar | Salvar
2009LEI308EMENTA: Cria Secretaria na Estrutura aDMINISTRATIVA DA pREFEITURA mUNICIPAL DE iATI/pe., ..................... Visualizar | Salvar
2009LEI307EMENTA: Cria Secretaria na Estrutura Administrativa na Prefeitura Municipal de Iati/PE., .............................. Visualizar | Salvar
2009LEI306EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos Secretários de Governo do Município de Iati/PE., ................................ Visualizar | Salvar
2009LEI305EMENTA: Institui o Sistema Integrado de Controle Interno do Município, cria a Secretaria de Controle Interno ................ Visualizar | Salvar
2009LEI304EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Servidores Municipais ........................... Visualizar | Salvar
2009LEI303EMENTA: Altera dispositivo da Lei Nº 241 de 30 de dezembro de 2005 ........................... Visualizar | Salvar
2009LEI302EMENTA: Fixa alíquota de contribuição compulsória para o Instituto de Previdência .......................... Visualizar | Salvar
2009LEI301EMENTA: Cria a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Iati/PE. Visualizar | Salvar
2009LEI300EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Iati/PE., .............................. Visualizar | Salvar
2009LEI299EMENTA: Dispõe e altera o Artigo da Lei 037/91 ...................... Visualizar | Salvar
2009LEI298EMENTA: Dispõe e estabelece nome oficial para rua na sede do município. Visualizar | Salvar
2008LEI297EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS - e institui o Conselho Gestor do FHIS. Visualizar | Salvar
2008LEI296EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ............................ Visualizar | Salvar
2008LEI295EMENTA: Dispõe sobre a contribuição para custeio de Iluminação Pública ......................... Visualizar | Salvar
2008LEI294EMENTA: Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais ........................... Visualizar | Salvar
2008LEI292EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura municipal de Iati/PE., para o Exercício Financeiro de 2009 ....................... Visualizar | Salvar
2008LEI291EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 .............................. Visualizar | Salvar
2008LEI290EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial... ............................. Visualizar | Salvar
2008LEI289EMENTA: Autoriza adesão para utilização da Ata de Registro de Preços de outro órgão ............................. Visualizar | Salvar
2008LEI287EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .............................. Visualizar | Salvar
2008LEI286EMENTA: Dispõe sobre amortização e parcelamento de dividas para com a Companhia Energética de Pernambuco -CELPE- ............................ Visualizar | Salvar
2008LEI285EMENTA: Reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do quadro do Sistema Público Municipal de Educação do município de Iati/PE. .................................... Visualizar | Salvar
2008LEI284EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ........................ Visualizar | Salvar
2008LEI283EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO sOCIAL, BNDES, Através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro ........................ Visualizar | Salvar
2007LEI282EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ..... R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ........... Visualizar | Salvar
2007LEI281EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro ......................... Visualizar | Salvar
2007LEI280EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE., para o Exercício Financeiro de 2008 .................... Visualizar | Salvar
2007LEI279EMENTA: Cria cargo no Quadro de Pessoal no município de Iati/PE................ Visualizar | Salvar
2007LEI277EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ..... R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ............. Visualizar | Salvar
2007LEI276EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ...... R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ........... Visualizar | Salvar
2007LEI275EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .... .. R$ 30.000,00 (trinta mil reais ) .............. Visualizar | Salvar
2007LEI274EMENTA: Altera e dá nova redação a Lei Municipal de nº 140 de 19 de março de 1998 ............................ Visualizar | Salvar
2007LEI273EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos professores ................ Visualizar | Salvar
2007LEI272EMENTA: Autoriza doação de Bem Imóvel à Câmara Municipal ...................... Visualizar | Salvar
2007LEI270EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ..... R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil) ........ Visualizar | Salvar
2007LEI269EMENTA: Reajuste dos Proventos de Aposentadorias e Pensões do município de Iati/PE. ................................. Visualizar | Salvar
2007LEI268EMENTA: Cria cargo no Quadro de Pessoal do município ............... Visualizar | Salvar
2007LEI267EMENTA: Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Iati/PE. ................................ Visualizar | Salvar
2007LEI266EMENTA: Fixa novos subsídios para os Secretários Municipais ......................... Visualizar | Salvar
2007LEI265EMENTA: Cria cargo no Quadro de Pessoal e cria novos valores de vencimentos ............................... Visualizar | Salvar
2007LEI264EMENTA: Modifica a Lei 186/2002, .............................. Visualizar | Salvar
2007LEI263EMENTA: Dispõe sobre a exploração sexual infanto-juvenil. Visualizar | Salvar
2007LEI262EMENTA: Institui o Dia Municipal da Mulher a ser comemorado anualmente no dia 08 de março. Visualizar | Salvar
2007LEI261EMENTA: Cria a Semana do Jovem no município de Iati/PE., .......... Visualizar | Salvar
2007LEI260EMENTA: Dispõe sobre a avaliação oftalmológica, auditiva e bucal dos estudantes da Rede Municipal do município de Iati/PE., .................. Visualizar | Salvar
2007LEI259EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ........... FUNDEBE ......... Visualizar | Salvar
2007LEI258EMENTA: Autoria a abertura de um Crédito Adicional Especial ........................... Visualizar | Salvar
2007LEI257EMENTA: Reajusta valores de vencimentos ............................. Visualizar | Salvar
2007LEI256EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ......................... Visualizar | Salvar
2007LEI255EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ............................. Visualizar | Salvar
2007LEI254EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ........................ Visualizar | Salvar
2007LEI253EMENTA: Denomina um Logradouro Público no Distrito de Santa Rosa deste município ......................... Visualizar | Salvar
2006LEI252EMENTA: Institui o dia municipal pelo desarmamento, pela paz e solidariedade ...................................... Visualizar | Salvar
2006LEI251EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ................ Visualizar | Salvar
2006LEI250EMENTA: Autora a abertura de um Crédito Adicional Especial ....................... Visualizar | Salvar
2006LEI249EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .............................. Visualizar | Salvar
2006LEI247EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 .......................... Visualizar | Salvar
2006LEI246EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ............................. Visualizar | Salvar
2006LEI245EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 220 de 14 de dezembro de 2004 ................................... Visualizar | Salvar
2006LEI244EMENTA: Dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência física a cinemas, teatro, casas de espetáculos e estabelecimentos bancários. Visualizar | Salvar
2006LEI243EMENTA: Reajusta o valor da hora/aula, dos professores, introduz modificações no anexo I da Lei 143 de 08 de maio de 1988, concede abono e ............................ Visualizar | Salvar
2006LEI242EMENTA: Autoriza o Poder Executivo do Município de Iati/PE., a efetuar doação de terreno ..................... Visualizar | Salvar
2005LEI238EMENTA: Institui Semana Municipal de Alimento Materno ......................... Visualizar | Salvar
2005LEI237EMENTA: Autoria cessão de uso de bens. Visualizar | Salvar
2005LEI234EMENTA: Denomina um logradouro Público do Distrito de Santa Rosa ........................... Visualizar | Salvar
2005LEI233EMENTA: Denomina um logradouro Público da cidade de Iati/Pe. ............................ Visualizar | Salvar
2005LEI232EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .................. Visualizar | Salvar
2005LEI231EMENTA: Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e institui e disciplina Termo de Parceria ...................................... Visualizar | Salvar
2005LEI230EMENTA: Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, no Quadro de Servidores Públicos Municipais ............................... Visualizar | Salvar
2005LEI229EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ...................... Visualizar | Salvar
2005LEI228EMENTA: Torna de utilidade pública, a Associação Beneficente dos Deficientes de Iati/PE. ....................................... Visualizar | Salvar
2005LEI227EMENTA: Autoriza o município de Iati a doar, com encargos, imóvel que menciona ..................................... Visualizar | Salvar
2005LEI226EMENTA: Institui o Programa Municipal Ensino e Nutrição .......................... Visualizar | Salvar
2005LEI225EMENTA: Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais - PMAA .................................. Visualizar | Salvar
2005LEI224EMENTA: Autoriza a assinatura de Termos de Parceria com organizações da Sociedade Civil de interesse público - OSCIP ............................... Visualizar | Salvar
2005LEI223EMENTA: Institui o Programa Municipal de Saúde para Todos ........................... Visualizar | Salvar
2005LEI222/1EMENTA: Estabelece nomes oficiais para Ruas sem denominação na sede do município e no Distrito Tancredo Neves. Visualizar | Salvar
2005LEI222EMENTA: Dá nova redação a Lei 01/91 que institui o Conselho Municipal de Saúde do município de Iati/PE. ........................ Visualizar | Salvar
2004LEI221EMENTA: Institui o Plano Municipal de Educação ................... Visualizar | Salvar
2004LEI220EMENTA: Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Iati/PE., de conformidade com a Legislação Federal ............................. Visualizar | Salvar
2004LEI219EMENTA: Altera dispositivos da Lei municipal Nº 124 de 31 de março de 1997 .............................. Visualizar | Salvar
2004LEI217EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores para a legislatura 2005 a 2008 ............................... Visualizar | Salvar
2004LEI214EMENTA: Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas da contribuição social dos servidores e da contribuição patronal devidas ao Fundo Previdenciário do município de Iati/PE. - FUNPREI ........................... Visualizar | Salvar
2004LEI213EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de interesse social - P.S.H., criado pela MP Nº 2.212 de 30/08/2001, nas condições definidas pela Portaria Conjunta ................ Visualizar | Salvar
2004LEI212EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ............................ Visualizar | Salvar
2004LEI211EMENTA: Altera a redação do Art. 26 da Lei municipal Nº 176 de 16 de setembro de 2001 ..................................... Visualizar | Salvar
2004LEI210EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ............................ Visualizar | Salvar
2003LEI208EMENTA: Cria cargo do Quadro de Pessoal do município .......................... Visualizar | Salvar
2003LEI207EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ..................... Visualizar | Salvar
2003LEI206EMENTA: Institui gratificação para os profissionais do Magistério ............................... Visualizar | Salvar
2003LEI205EMENTA: Reajusta o valor da hora-aula dos professores, introduz modificações no Anexo I da Lei Nº 143 de 08 de maio de 1998 ................................. Visualizar | Salvar
2003LEI204EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ......................... Visualizar | Salvar
2003LEI203EMENTA: Autoriza a cessão, em forma de servidão, e Alienação de Bens ............................. Visualizar | Salvar
2003LEI201EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal de provimento efetivo ............................. Visualizar | Salvar
2003LEI200EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR .............................. Visualizar | Salvar
2003LEI199EMENTA: Considera de utilidade pública o Centro Espírita Templo de Daniel ............................... Visualizar | Salvar
2002LEI197EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional ................................. Visualizar | Salvar
2002LEI196EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional ..................... Visualizar | Salvar
2002LEI195EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Especial ................................... Visualizar | Salvar
2002LEI194EMENTA: Cria a Coordenadoria Municipal de defesa Civil (COMDEC) do município de Iati/PE., ............................. Visualizar | Salvar
2002LEI193EMENTA: Concede abono salarial aos profissionais do Magistério ............................ Visualizar | Salvar
2002LEI192AEMENTA: Estabelece aumento para os Servidores do cargo de Motorista e Tratorista ............................. Visualizar | Salvar
2002LEI192EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito .................................. Visualizar | Salvar
2002LEI191EMENTA: Autoriza aquisição de bens imóveis ........................ Visualizar | Salvar
2002LEI190EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Especial ................................. Visualizar | Salvar
2002LEI189EMENTA: Cria o ORGANOGRAMA para a Secretaria de Saúde deste município de Iati/PE......................... Visualizar | Salvar
2002LEI188EMENTA: Cria, no âmbito do município de Iati/PE., o Iati Preservação e Desenvolvimento com finalidade de implementar no município as ações preconizada na Agenda 21 local. Visualizar | Salvar
2002LEI187EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial .................... Visualizar | Salvar
2002LEI186EMENTA: Cria linhas municipais de Transporte Alternativo .......................... Visualizar | Salvar
2002LEI185EMENTA: Institui gratificações .................................... Visualizar | Salvar
2001LEI184EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Iati/PE., ............................. Visualizar | Salvar
2001LEI183EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Especial ............................ Visualizar | Salvar
2001LEI182EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2002 do município de Iati/PE., .................. Visualizar | Salvar
2001LEI180EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o BANDEPE S/A ou Banco do Brasil S/A .............................. Visualizar | Salvar
2001LEI179EMENTA: Altera o Art. 4º da Lei Nº 172/2001 ................... Visualizar | Salvar
2001LEI178EMENTA: Regulamenta o pagamento do PROGRAPE .................................... Visualizar | Salvar
2001LEI177EMENTA: Institui o plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Iati/PE., ....... Visualizar | Salvar
2001LEI176EMENTA: Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do município de Iati/PE., de conformidade com Legislação Federal ............................... Visualizar | Salvar
2001LEI175EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo a comprar um terreno urbano ................................ Visualizar | Salvar
2001LEI174EMENTA: Institui o Programa de Estágio Remunerado ............... Visualizar | Salvar
2001LEI173EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Especial ............................ Visualizar | Salvar
2001LEI172EMENTA: Institui no âmbito do município de Iati/PE., o Programa de Renda Mínima, denominado Bolsa Escola, vinculado à Educação ................................. Visualizar | Salvar
2001LEI171EMENTA: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2002 ............................... Visualizar | Salvar
2001LEI170EMENTA: Concede Abono Salarial aos profissionais do Magistério ............................ Visualizar | Salvar
2001LEI169EMENTA: Institui diárias ......................................... Visualizar | Salvar
2001LEI168EMENTA: Altera a Lei Nº 124 de 31 de março de 1997 ................. Visualizar | Salvar
2001LEI167EMENTA: Estabelece normas para concessão de contribuições financeiras ............................... Visualizar | Salvar
1998LEI149EMENTA: Estabelece e Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira dos Servidores do Poder Executivo ................................ Visualizar | Salvar
1998LEI143EMENTA: Institui o Plano de Cargos e carreiras e Valorização do Magistério do Sistema Público Municipal de Educação do município de Iati/PE., .............................. Visualizar | Salvar
1997LEI135EMENTA: Institui o Conselho Tutelar do município de Iati/PE., .......................... Visualizar | Salvar
1997LEI131EMENTA: Dispõe sobre a estrutura de Cargos, Carreiras do Magistério e plano de Classificação ......................... Visualizar | Salvar
1997LEI124EMENTA: Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iati/PE., ............................... Visualizar | Salvar
1996LEI121EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social ............................... Visualizar | Salvar
1995LEI106EMENTA: Cria o Quadro de Funcionários do município de Iati/PE., ............................. Visualizar | Salvar
1970LEI071EMENTA: Cria o cargo de de Motorista nível "E". Visualizar | Salvar
1993LEI069EMENTA: DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL,FIXA NOVOS VENCIMENTOS,CRIA,EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
1993LEI065EMENTA: Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, ....................... Visualizar | Salvar
1990LEI LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Visualizar | Salvar



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