| 240124 | 00002 | 24/01/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ. |
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| 240119 | 00001 | 19/01/2024 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI N° 001/2024 - CUJA EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 231030 | 00014 | 30/10/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI Nº 014/2023 - CUJA EMENTA: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 571/2019, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 230927 | 00013 | 27/09/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
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| 230927 | 00012 | 27/09/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI Nº 012/2023 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2022/2025 |
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| 230831 | 00011 | 31/08/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI 011/2023 - ADEQUA OS VENCIMENTOS AO VALOR MÍNIMO DEFINIDO CONSTITUCIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 230831 | 00010 | 31/08/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI 010/2023 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E CONVENIADOS, NO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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| 230821 | 00009 | 21/08/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI 009/2023 - CUJA EMENTA: ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ E DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO E GRATIFICAÇÕES. |
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| 230731 | 00008 | 31/07/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI 008/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 230510 | 00007 | 10/05/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI 007/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 230505 | 00006 | 05/05/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI 006/2023 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 230508 | 00005 | 08/05/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI 005/2023 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 230322 | 00004 | 22/03/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI 004/2023 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO |
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| 230320 | 00003 | 20/03/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI 003/2023 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 230301 | 00002 | 01/03/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALOÁ |
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| 230116 | 00001 | 16/01/2023 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI 001/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 220221 | 00001 | 21/02/2022 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI 001/2022 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 210108 | 00001 | 08/01/2021 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | PROJETO DE LEI 001/2021 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS |
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