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- CONCEDER A FUNCIONÁRIA CARLA JANAI LOPES DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
- NOMEAR O SENHOR ALISSON GIL DIAS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
- NOMEAR A SENHORA ANNA PAULA SANTOS PIMENTEL, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
- NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES, PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
- NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES, PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
00 - ESTATUTO DO SERVIDOR Detalhar
00 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Detalhar
00002 - ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Detalhar
001 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
001 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2017 Detalhar
001 - DELEGA AO SR. JOSÉ FERNANDES DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Detalhar
001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2016 Detalhar
001 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2016 Detalhar
001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2017 Detalhar
001 - COMISSÕES DE LICITAÇÃO Detalhar
001 - RESOLUÇÃO - FICA CONCEDIDA A MEDALHA AO MÉRITO ZULMIRO GUILHERME DA SILVA, A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE JUPI Detalhar
001 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
001 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
0015 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Detalhar
0016 - ACRESCE ATIVIDADES AO ANEXO I DO DECRETO 015/2021 QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Detalhar
0017 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-VICE PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, SRA MARIA DO SOCORRO SOUTO ARAÚJO Detalhar
0018 - ESTABELECE REGRAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRUÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
002 - NOMEAR O SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Detalhar
002 - NOMEAR O SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Detalhar
002 - COMISSÕES DE LICITAÇÃO Detalhar
002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2017 Detalhar
002 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2016 Detalhar
002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2016 Detalhar
002 - DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Detalhar
002 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2017 Detalhar
002 - DECRETO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Detalhar
0021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, SR. TISLEY VICENTE SILVA Detalhar
0022 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Detalhar
0022 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Detalhar
0022 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Detalhar
003 - NOMEAR O SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Detalhar
003 - NOMEAR O SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO, PORTADOR DA CÉLULA DE INDENTIDADE N° 6.955.461 SDS-PE, PARA CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO Detalhar
003 - NOMEAR O SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Detalhar
003 - DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Detalhar
003 - PORTARIA NOMEAÇÃO ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA Detalhar
003 - DELEGA AO SRA. MANOELA TORRES SOUTO, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Detalhar
003 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2016 Detalhar
003 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2016 Detalhar
003 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2017 Detalhar
003 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2017 Detalhar
003 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR SAMUEL VITORINO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
0039 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ/PE Detalhar
004 - NOMEAR O SENHOR MARCOS AURÉLIO FLORENTINO DE BARROS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
004 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA AMANDA FRANÇA DE SANTANA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Detalhar
004 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2017 Detalhar
004 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2016 Detalhar
004 - DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Detalhar
004 - PORTARIA NOMEAÇÃO JOSÉ FERNANDES DE LIMA Detalhar
004 - DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Detalhar
0041 - ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
0043 - ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
0044 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
005 - NOMEAR A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA PARA O CARGO DE DIRETOR DE TESOUREIRA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Detalhar
005 - PORTARIA NOMEAÇÃO MANUELA TORRES SOUTO Detalhar
005 - DELEGA AO SRA. LEILA AZIZ CARDOSO ALVES, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detalhar
005 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2016 Detalhar
005 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2017 Detalhar
005 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
005 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA MARCIA ROBERTA SILVA DE MELO, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
006 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA GISELE MIRANDA TENÓRIO, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
006 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
006 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2017 Detalhar
006 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2016 Detalhar
006 - DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detalhar
006 - PORTARIA NOMEAÇÃO ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO Detalhar
006 - NOMEAR O SENHOR WALTER SOUTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
006 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
006 - NOMEAR O SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Detalhar
006 - NOMEAR O SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Detalhar
007 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
007 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
007 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ DE FRANÇA LEITE, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
007 - DESIGNAR O SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE Detalhar
007 - PORTARIA NOMEAÇÃO MARCOS AURÉLIO FLORENTINO DE BARROS Detalhar
007 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
007 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA ERIKA MARIA ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
007 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
008 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
008 - PORTARIA NOMEAÇÃO GABRIELA ALVES DE SOUZA PEREIRA Detalhar
008 - DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Detalhar
008 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ DOUGLAS FRANÇA LEITE, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
008 - NOMEAR A SENHORA MANOEL RICARDO DE ANDRADE LIMA ALVES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Detalhar
008 - ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
009 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Detalhar
009 - PORTARIA NOMEAÇÃO RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO Detalhar
009 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES, PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
01 - REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART 5°, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3° DO ART 37 E DO PARAGRAFO 2° DO ART 216 DA CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - MAPA DE OBRAS - PREFEITURA Detalhar
01 - FICA CONCEDIDA A MEDALHA AO MÉRITO ZULMIRO GUILHERME DA SILVA, A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE JUPI Detalhar
01 - ATA E FREQUÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2018 Detalhar
01 - ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - ATA: AUDIÊNCIA PUBLICA DA SECRETARIA DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - 01/2016 - EMENTA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
01 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 5, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Detalhar
01 - MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) Detalhar
01 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) Detalhar
01 - PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAS QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE (D1) DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 Detalhar
01 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAS QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE (D1) DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 Detalhar
01 - PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
010 - DESIGNAR RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO Detalhar
010 - FIXA O VALOR DA BOLSA DO ESTÁGIO PARA OS ESTUDANTES INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ, NOS TERMO DA LEI 465/2009 Detalhar
010 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
010 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR IZAEL PINHEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
011 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA LAUDERLANE GOMES DAS NEVES, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Detalhar
011 - DECRETO FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
011 - DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Detalhar
011 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUINTA-FEIRA DIA 13 DE ABRIL DE 2017, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES NACIONAIS DA SEMANA SANTA Detalhar
011 - NOMEAR O SENHOR MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO Detalhar
011 - NOMEAR O SENHOR MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO Detalhar
012 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS BELAS, PELO PERÍODO DE QUATRO ANOS, A SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, SENHORA CICERA ERIKA DOS SANTOS Detalhar
012 - NOMEAR O SENHOR JOSE HELIO FLORENTINO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
012 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. RIVALDO ALVES DE SOUZA . Detalhar
012 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA PATRICIA VIANA GONÇALVES PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
013 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR CELIO JUNIO LIMA DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
013 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
013 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
013 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM Detalhar
013 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO DE SOUZA LUCENA Detalhar
013 - NOMEAR O SENHOR LUIZ CARLOS ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
013 - NOMEAR A SENHORA RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
013 - ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS 20:00 HORAS AS 05:00 DA MANHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
014 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Detalhar
014 - NOMEAR A SENHORA FLAVIA TATIANE DE SOUZA PINTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Detalhar
014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA Detalhar
014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
014 - PORTARIA NOMEAÇÃO ANDRESSA MARA ALVES DE ALBUQUERQUE Detalhar
014 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
014 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA VANESSA MARIA ALEIXO DE SOUSA,PARA O CARGO DE PROFESSOR COM MAGISTÉRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
015 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA WANUSA VIEIRA DO NASCIMENTO GODOI, PARA O CARGO DE PROFESSOR COM MAGISTÉRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
015 - PORTARIA NOMEAÇÃO CARLA ETELVINA SOUTO LUZ Detalhar
015 - CEDER OS SERVIDORES EZEQUIEL LEANDRO DOS SANTOS E MARIA DAS GRAÇAS SILVA MARÇAL Detalhar
015 - NOMEAR A SENHORA SILVANA MARIA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
016 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA, PELO PERÍODO DE QUATRO ANOS, O SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, SENHOR BRUNO GOMES DA SILVA Detalhar
016 - PORTARIA NOMEAÇÃO D’AVENS WENDEL TENÓRIO FERREIRA DE LIMA Detalhar
016 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM SALOÁ/PE Detalhar
016 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA WANDERLEIA ALVES QUIRINO, PARA O CARGO DE PROFESSOR COM MAGISTÉRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
017 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA WANESSA GOMES TEIXEIRA MACIEL, PARA O CARGO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM PORTUGUÊS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
017 - NOMEAR O SENHOR JOSE FRANCISCO PAIVA FILHO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
018 - PORTARIA NOMEAÇÃO ADRIANA TEIXEIRA DE AZEVEDO SOUTO Detalhar
018 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA MARIA ALICE VAZ FRANÇA, PARA O CARGO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
019 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR NATANAEL DE ALMEIDA MELO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
019 - PORTARIA NOMEAÇÃO ADRIANA CRISTINA SOUTO LUZ DE SOUZA Detalhar
019 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
019 - NOMEAR O SENHOR JOSE MILTON FLORENTINO ALVES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
02 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO, SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detalhar
02 - MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE (D1) DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2018 Detalhar
02 - ANEXO VIII, XII RREO 2º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 2º QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
02 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO A LONGA ESTIAGEM Detalhar
02 - ATA E FREQUÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - MAPA DE OBRAS - FUNDO DE SAÚDE Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 Detalhar
020 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR HERLAN JOSÉ TENÓRIO FERREIRA PARA O CARGO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM PORTUGUÊS, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
020 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
020 - PORTARIA NOMEAÇÃO ANA MARIA DA SILVA MELO Detalhar
021 - PORTARIA NOMEAÇÃO ILDERLANE DE LIMA SILVA Detalhar
021 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ IVAN BENTO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
022 - NOMEAR O SENHOR MANOEL LOPES DA SILVA NETO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
022 - NOMEAR A SENHORA MARIA BEATRIZ DE MEDEIROS SOUTO, Detalhar
022 - NOMEAR O SENHOR ANDRÉ AMARAL HERCULANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
023 - PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
023 - NOMEAR A SENHORA ANNA PAULA SANTOS PIMENTEL PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
023 - NOMEAR A SENHORA ANA CRISTINA ALVES DA PAZ ARAUJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESCOLAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
024 - NOMEAR O SENHOR FABIO PEREIRA BRANDÃO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
025 - NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
025 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
025 - AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COHAB 1, DELEGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17 Detalhar
025 - PORTARIA NOMEAÇÃO JOSÉ HELIO FLORENTINO ALVES Detalhar
026 - PORTARIA NOMEAÇÃO JOSÉ IVAN BENTO CAVALCANTE Detalhar
026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS Detalhar
026 - NOMEAR A SENHORA JOANNY DA ENCARNAÇÃO CORREIA CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
026 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS NO PERÍODO DE 18 DE MAIO A 31 MAIO DE 2021 Detalhar
027 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS Detalhar
027 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS Detalhar
027 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS Detalhar
028 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
028 - NOMEAR A SENHORA ADRIANA TEIXEIRA DE AZEVEDO SOUTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
028 - NOMEAR A SENHORA MARIA CLARICE GOMES DE LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
028 - PORTARIA NOMEAÇÃO MANOEL LOPES DA SILVA NETO Detalhar
029 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
029 - NOMEAR A SENHORA ALDA BARRA NOVA DE MELO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 7.619.518 – SDS-PE, CPF N° 079.208.694-55, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
03 - MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR PAULO CABRAL SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SAÚDE Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELAÇÃO DOS IDOSOS >= 85 ANOS QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE (D1) DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 CONFORME PACTUAÇÃO DA CIB. Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - DISPÕE SOBRE O USO E ESPAÇO URBANO E SUAS AUTORIZAÇÕES. Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - ATA E FREQUÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
03 - DISPÕE SOBRE O USO E ESPAÇO URBANO E SUAS AUTORIZAÇÕES. Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE DE 2018 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO ALVES DE SOUZA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 Detalhar
030 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021 ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 Detalhar
030 - NOMEAR A SENHORA ANGELICA LEITE GOMES LAURENTINO PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
031 - DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
031 - PORTARIA NOMEAÇÃO PEDRO EMANUEL ALMEIDA RODRIGUES Detalhar
032 - ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS Detalhar
032 - ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
032 - ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
032 - ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
032 - NOMEAR A SENHORA GEZIANE DE ARAÚJO SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
033 - NOMEAR A SENHORA JANNE CARLLE MARIA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
033 - ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
033 - PORTARIA NOMEAÇÃO SERGIO RICARDO DE MELO ALMEIDA Detalhar
033 - NOMEAR A SENHORA ADRIANA TEIXEIRA DE AZEVEDO SOUTO,PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
034 - NOMEAR O SENHOR ADRIANO PIMENTEL TEIXEIRA,PARA O CARGO DE CHEFE DE PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS E CAMINHOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
034 - PORTARIA NOMEAÇÃO SILVANA MARIA DA SILVA Detalhar
034 - NOMEAR A SENHORA JAQUELINE BESERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
035 - NOMEAR A SENHORA JHENYFE ALINE FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
036 - NOMEAR A SENHORA MARIA BEATRIZ DE MEDEIROS SOUTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
036 - ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
036 - PORTARIA NOMEAÇÃO JONAS DE MELO BORGES Detalhar
037 - NOMEAR O SENHOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA,PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
037 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
038 - NOMEAR A SENHORA MARIA SANDRA FREITAS CADENGUE, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
038 - PORTARIA NOMEAÇÃO LIBANIA MIRANDA DE ARAÚJO Detalhar
039 - PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA BETÂNIA ISIDORIO DA SILVA Detalhar
039 - NOMEAR A SENHORA MONICA ADRIANA MELO FRANÇA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
04 - RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE COMPÕE OS LEITOS DE RETAGUARDA COVID-19, NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSINA GODOY, EM SALOÁ Detalhar
04 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, TESOUREIRA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAS QUE REALIZARAM A PRIMEIRA E SEGUNDA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE DE 2018 Detalhar
04 - ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 4º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 Detalhar
040 - PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA CAMILA DANTAS Detalhar
040 - NOMEAR A SENHORA ANA MARIA DA SILVA MELO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
041 - PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA CIMAURIA LEANDRO DA SILVA Detalhar
042 - PORTARIA NOMEAÇÃO MARINETE GOMES DE LIMA Detalhar
042 - NOMEAR O SENHOR ALISSON GIL DIAS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
043 - NOMEAR O SENHOR ALVARO PINTO DE BARROS JUNIOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
043 - PORTARIA NOMEAÇÃO MILENE ALESSANDRA DE MIRANDA GONÇALVES LUCENA Detalhar
046 - NOMEAR O SENHOR FABIO PEREIRA BRANDÃO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
046 - NOMEAR A SENHORA CIBELLY ALEXANDRE SENA DE FRANÇA DANTAS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
047 - NOMEAR A SENHORA CRISTIANE FLORENTINO ALVES DUARTE, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
047 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO ÊNIO DE ALBUQUERQUE COSTA, , PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
048 - NOMEAR A SENHORA ELISANGELA BESERRA PELO DE MELO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
049 - NOMEAR A SENHORA EMANUELA SOUTO SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
05 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS Detalhar
05 - RELATÓRIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Detalhar
05 - RELATÓRIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 05 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 5º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
05 - ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2018 Detalhar
050 - NOMEAR A SENHORA EMILIA MARTINS MONTEIRO TEIXEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
051 - NOMEAR O SENHOR IGOR FELIPE GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
051 - NOMEAR O SENHOR IGOR FELLIPE GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
054 - NOMEAR A SENHORA JAQUELINE BESERRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
054 - NOMEAR A SENHORA LAY CELINE DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
055 - NOMEAR A SENHORA LIBANIA MIRANDA DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE COORDENADOR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
056 - NOMEAR A SENHORA MARIA BETANIA IZIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
057 - NOMEAR A SENHORA MARIA CAMILA DANTAS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
058 - NOMEAR A SENHORA MARIA CIMAURIA LEANDRO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
059 - NOMEAR A SENHORA MARIA DÁLIA SOUTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
059 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ DOUGLAS FRANÇA LEITE, , PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2019 Detalhar
06 - RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTAS. Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Detalhar
06 - RELATÓRIOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
060 - NOMEAR A SENHORA MILENE ALESSANDRA DE MIRANDA GONÇALVES LUCENA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CREAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
062 - NOMEAR O SENHOR ADRIANO PIMENTEL TEIXEIRA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 8.666.403 – SDS-PE, CPF N° 068.080.104-98, PARA O CARGO DE CHEFE DE PAVIMENTAÇÃO, ESTRADAS E CAMINHOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
062 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO PAIVA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
063 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ HELIO FLORENTINO ALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
063 - NOMEAR O SENHOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 35.250.670-2 – SSP-SP, CPF N° 217.904.998-60, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
064 - NOMEAR O SENHOR EDSON GOMES DOS SANTOS JUNIOR, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
065 - NOMEAR A SENHORA JOELMA CAMILO COELHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
067 - NOMEAR O SENHOR LENILDO FELIX PINTO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
068 - NOMEAR O SENHOR MANOEL ALVES MACIEL, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
068 - NOMEAR O SENHOR MANOEL ALVES MACIEL PARA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
069 - NOMEAR O SENHOR PAULO EMILIANO GAMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
069 - NOMEAR O SENHOR PAULO EMILIANO GAMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
07 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
07 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
07 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
070 - NOMEAR A SENHORA MARIA BEATRIZ DE MEDEIROS SOUTO PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
070 - NOMEAR O SENHOR RODRIGO CURVELO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
071 - NOMEAR O SENHOR RONALDO XAVIER BARBOSA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
072 - NOMEAR O SENHOR UBIRATAN ZACARIAS DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE MERCADO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
072 - NOMEAR O SENHOR UBIRATAN ZACARIAS DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE MERCADO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
072 - NOMEAR A SENHORA MARIA SANDRA FREITAS CADENGUE, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
072 - NOMEAR A SENHORA MEIRY FERNANDA BEZERRA DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
073 - NOMEAR A SENHORA WVERLANY PEREIRA DOS SANTOS FREITAS, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
073 - NOMEAR A SENHORA WVERLANY PEREIRA DOS SANTOS FREITAS, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
074 - NOMEAR O SENHOR ALEX DINIZ SILVA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 6.997.417, CPF N° 053.330.284-60, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
075 - NOMEAR O SENHOR ANDRE AMARAL HERCULANO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
076 - NOMEAR A SENHORA ANNA PAULA SANTOS PIMENTEL, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
077 - NOMEAR A SENHORA APARECIDA DE LIMA SILVA ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
078 - NOMEAR O SENHOR ESDRAS CABRAL DE LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO E PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
078 - NOMEAR O SENHOR SERGIO RICARDO DE MELO ALMEIDA PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
079 - NOMEAR A SENHORA SILVANA MARIA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
079 - NOMEAR O SENHOR GILMAR FERREIRA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
08 - ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
08 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
08 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
08 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
080 - NOMEAR O SENHOR UBIRATAN ZACARIAS DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE MERCADO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
082 - NOMEAR O SENHOR WALTER SOUTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
082 - NOMEAR A SENHORA MARIA CLARICE GOMES DE LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
083 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
083 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
083 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
084 - NOMEAR A SENHORA ROSELANNE DE SOUZA LUCENA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
084 - NOMEAR A SENHORA ROSELANNE DE SOUZA LUCENA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
085 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA GIRLAINE DANTAS MELO SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA GESTANTE, DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. A QUAL LHE É GARANTIDA POR LEI Detalhar
085 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO RAFAELA CRISTINA BARBOSA SOUTO Detalhar
086 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO KLEBER CARDOSO FERRO Detalhar
086 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO LUANA LEYLA GOMES Detalhar
086 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA RENATA CRISTIANA ALVES DA COSTA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA MÉDICA DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME LAUDO MÉDICO ANEXO. Detalhar
087 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO VANDERSON ROBERTO DA SILVA Detalhar
087 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ PETRUCIO DE SOUZA, EXERCENDO O CARGO DE MOTORISTA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
088 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO FRANCISCO DE ASSIS BARROS Detalhar
088 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ CABRAL PINTO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
089 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO HENRYQUE TENÓRIO CAVALCANTE Detalhar
089 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JOELMA CAMILO COELHO, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
09 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
09 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
09 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
09 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA COM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
090 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA RENATA CRISTIANA ALVES DA COSTA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA MÉDICA DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME LAUDO MÉDICO ANEXO. Detalhar
090 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO HIGOR NOBRE DOS SANTOS Detalhar
091 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO VANESCHKA DE ALMEIDA SIPRIANO Detalhar
091 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
092 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ MILTON DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Detalhar
093 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA IRACEMA LIMA DE ARAÚJO TENÓRIO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 Detalhar
094 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA IONE DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
095 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUCIENE CORREIA DE CARVALHO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
096 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA ERLÂNDIA ALCÂNTARA ARAÚJO NUNES, EXERCENDO O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
097 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CICERA ERIKA DOS SANTOS Detalhar
097 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ANTONIA TAVARES DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
098 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANA PAULA GABRIEL Detalhar
098 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ROSINEIDE LIRA DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO DE RECREADORA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
099 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA DE BARROS SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
099 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CLEIDIANE FERREIRA DA SILVA Detalhar
10 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
10 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
10 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
10 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
10 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
100 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ SILVA FREITAS, EXERCENDO O CARGO DE RECREADORA DA CRECHE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
100 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANA PAULA TELES PEREIRA Detalhar
101 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO BRUNO GOMES DA SILVA Detalhar
101 - PORTARIA NOMEAÇÃO IGOR FELIPE GOMES DA SILVA Detalhar
101 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ROSANA FABRICIA DE BARROS OURO PRETO, EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
102 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ROMANNA PAULA ALVES DE ALMEIDA, EXERCENDO O CARGO DE BIOMÉDICO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
102 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ROMILDO BARROS CAPITÓ Detalhar
103 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO THALITA MORGAN MORAES Detalhar
103 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO ANTONIO GIVALDO BASILIO DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 Detalhar
104 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA FERNANDA TENÓRIO FERRO, EXERCENDO O CARGO DE ENFERMEIRA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
104 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARISSONIA FERREIRA DA SILVA Detalhar
105 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARIA JOSÉ DOS SANTOS Detalhar
105 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JOSANE PEREIRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
106 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA THALITA MORGAN GAMA BARROS, EXERCENDO O CARGO DE FONOAUDIÓLOGA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
106 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MONICA CIBELLE DE MORAIS Detalhar
107 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MAELLY JAMILLY FERRO Detalhar
107 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO EZEQUIEL LEANDRO DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO DE VIGILANTE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
108 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO FRANCISCO IOLANDO BARROS, EXERCENDO O CARGO DE ESCRITURÁRIO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
108 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO FABIANA SOUTO LUZ Detalhar
109 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO VALERIA FABIANA CORREIA Detalhar
109 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO WILLITON ARAÚJO DE FREITAS, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
11 - SUSPENDE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
11 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
11 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
11 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
11 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
11 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
11 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
110 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ERICA MARIA ALVES DE LIMA, EXERCENDO O CARGO DE ENFERMEIRA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
110 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MONICA SILVA DE AZEVEDO Detalhar
111 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JOSEFA FERNANDA HENRIQUE LEITE Detalhar
111 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUCELENA PEREIRA ALVES, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 60 (SESSENTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
112 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO KÉCIA LARICIA LEITE Detalhar
112 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA HELENA DA COSTA MELO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
113 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JUCÉLIA MARIA DE ARAÚJO Detalhar
115 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DEBORA HENRIQUE LEITE Detalhar
116 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO SR ADELMO LEANDRO DIAS SILVA Detalhar
116 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR ADELMO LEANDRO DIAS SILVA Detalhar
117 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO SUELE ALVES DOS SANTOS Detalhar
118 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANCELMA COLATINO CANUTO Detalhar
119 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARIA LILIANE DE LIMA Detalhar
12 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Detalhar
12 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Detalhar
12 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Detalhar
12 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍ Detalhar
12 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍ Detalhar
120 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO PAULO RODRIGO PEREIRA Detalhar
121 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JULIO CESAR SILVA SIQUEIRA Detalhar
122 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO EDJAZON ALVES GOMES Detalhar
123 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO TIAGO SILVA CAVALCANTE Detalhar
124 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANA PAULA BESERRA Detalhar
125 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DANIELLE LINS LIMA Detalhar
126 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DIEGO CAVALCANTE GOMES Detalhar
127 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MOISES GILMÁRIO CORDEIRO Detalhar
127 - NOMEAR A SENHORA MARIA CIMAURIA LEANDRO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
128 - NOMEAR A SENHORA LIBANIA MIRANDA DE ARAÚJO, , PARA O CARGO DE COORDENADOR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Detalhar
128 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CATIANA CAVALCANTE DE BARROS Detalhar
129 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO LUCLÉSIO PEREIRA DE MATOS Detalhar
129 - PORTARIA NOMEAÇÃO WALTER SOUTO Detalhar
129 - NOMEAR A SENHORA MARIA CAMILA DANTAS, PARA O CARGO DE COORDENADOR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Detalhar
13 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
13 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
13 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
13 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
13 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
130 - NOMEAR A SENHORA MILENE ALESSANDRA DE MIRANDA GONÇALVES LUCENA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CREAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
130 - PORTARIA NOMEAÇÃO FLÁVIA TATIANE DE SOUZA PINTO Detalhar
130 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANDRE LUIZ PINTO DE ARAÚJO Detalhar
131 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO EDNA ALEIXO DA COSTA Detalhar
132 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO VANESSA GOMES TEIXEIRA Detalhar
133 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO IGOR JOSÉ SALGADO Detalhar
134 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JÉFTER GOMES DE MELO GOES Detalhar
134 - NOMEAR A SENHORA CIBELLY ALEXANDRE SENA DE FRANÇA DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
135 - PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
135 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JORGE LUIZ DE MELO Detalhar
136 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS Detalhar
137 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO SAMUEL FERNANDO GUIMARÃES Detalhar
137 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ALDAIR BRITO DA SILVA Detalhar
139 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO KASSIO KARLOS FERREIRA Detalhar
139 - NOMEAR A SENHORA EMANUELA SOUTO SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
14 - CREDITO SUPLEMENTAR Detalhar
14 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
14 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
14 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
14 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
14 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
141 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO LUCIENE CORREIA DE CARVALHO Detalhar
142 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARIA ERLANDIA NUNES Detalhar
143 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANA CAROLINA DE SOUZA Detalhar
143 - NOMEAR A SENHORA EMANUELE FERREIRA DE MELO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
144 - NOMEAR A SENHORA ERIVAM MARTINS DA ROCHA, PARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
144 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ALDENORA DE OLIVEIRA Detalhar
144 - PORTARIA NOMEAÇÃO JOSÉ PEDRO FERNANDES DE SOUSA Detalhar
145 - PORTARIA NOMEAÇÃO SUSANA HÉLICA RODRIGUES DE OLIVEIRA Detalhar
145 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MAURA TEIXEIRA MACIEL Detalhar
146 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARIA IONE DA SILVA Detalhar
146 - NOMEAR A SENHORA JANNE CARLLE MARIA DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Detalhar
146 - NOMEAR A SENHORA JANNE CARLLE MARIA DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
147 - NOMEAR O SENHOR MARCOS ANTONIO DE LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
147 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JANUÁRIA BARBOSA DA SILVA Detalhar
147 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANDRÉA FERNANDA ARAUJO Detalhar
147 - PORTARIA NOMEAÇÃO ALEXANDRE COSTA DA SILVA Detalhar
148 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARCILENE DE ARAÚJO ALVES Detalhar
148 - NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA DE ARAUJO TENÓRIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
149 - NOMEAR A SENHORA MARIA EDILMA NUNES ROCHA PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
149 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JOELMA PEREIRA HENRIQUE DOS SANTOS Detalhar
15 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
15 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
15 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
15 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
15 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
150 - NOMEAR A SENHORA WVERLANY PEREIRA DOS SANTOS FREITAS, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
150 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO SEVERINO ANTONIO DA SILVA Detalhar
151 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANTONIO FLÁVIO ALVES DA SILVA Detalhar
152 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JONATHAN JUVÊNCIO DE SOUZA Detalhar
152 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SEVERINO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSOR NESTE MUNICÍPIO, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50%, PARA REALIZAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
153 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JOSÉ RICARDO DE SOUZA Detalhar
17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
172 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ARENILDA CALIXTO BESERRA LISBOA Detalhar
173 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JAMINE KATIUSCIA MARTINS Detalhar
18 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR EX VEREADOR SR JOSÉ BARBOSA DA SILVA Detalhar
18 - ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
184 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CARLOS GRACILIANO TENÓRIO Detalhar
185 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO WINDSON RICARDO DE SOUZA Detalhar
186 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO NELSON FERNANDES BARBOSA Detalhar
186 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JONAS QUIRINO ALVES, EXERCENDO O CARGO DE MOTORISTA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
187 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO AUBERTO CARLOS MARÇAL, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
187 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ADNA JESSICA SILVA Detalhar
189 - NOMEAR A SENHORA THAMIRIS MELO SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
189 - NOMEAR A SENHORA THAMIRIS MELO SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
19 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE LOTÉRICAS, BANCOS, POSTOS DE ATENDIMENTOS BÁNCARIOS EM HORÁRIO ESPECIAL, NO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS DETERMINAÇÕES Detalhar
19 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Detalhar
19 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE LOTÉRICA, BANCOS POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS EM HORÁRIO ESPECIAL, USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS DETERMINAÇÕES. Detalhar
19 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE LOTÉRICA, BANCOS POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS EM HORÁRIO ESPECIAL, USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS DETERMINAÇÕES. Detalhar
190 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA RUBIA FERREIRA ALBINO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
191 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 Detalhar
192 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CLEIDIJANE PEREIRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
193 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA RUBIA FERREIRA ALBINO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
194 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA FABIA MARILANIA ARAÚJO BRITO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. Detalhar
195 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO CARLOS EDMILTON FERREIRA DE LIMA, EXERCENDO O CARGO DE ELETRICISTA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
196 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ AIRTON GOMES MACIEL, EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
196 - PORTARIA NOMEAÇÃO PAULO ALVES MEDEIROS FILHO Detalhar
197 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CARLA ETELVINA SOUTO LUZ, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
198 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA GABRIELA ALVES DE SOUZA PEREIRA, EXERCENDO O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 Detalhar
199 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ DOUGLAS FRANÇA LEITE, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
199 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA SEVERINA CORREIA SOUTO, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
20 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS Detalhar
20 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
200 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA FLAVIA TATIANE DE SOUZA PINTO, EXERCENDO O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
201 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO D`AVENS WENDEL TENÓRIO FERREIRA DE LIMA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
201 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA EDVALDA SIQUEIRA DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
202 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA SOCORRO XAVIER PEREIRA, EXERCENDO O CARGO DE DIRETOR DE ATENDIMENTO E EXPEDIENTE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
203 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ANDRESSA MARA ALVES DE ALBUQUERQUE, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 Detalhar
204 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO FERNANDO ENIO DE ALBUQUERQUE COSTA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
205 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JOSEFA GOMES DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
206 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ENIA DE ARAÚJO COSTA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
207 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO VALDIR LOPES DE BARROS, EXERCENDO O CARGO DE VIGILANTE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
208 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA GILVANIA DOS SANTOS VIEIRA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. Detalhar
208 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CLAUDIA TAVEIRA SILVESTRE Detalhar
209 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ CABRAL PINTO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
21 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RESTRIÇÃO DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXIS, PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
21 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RESTRIÇÃO DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXIS, PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
21 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA Detalhar
21 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RESTRIÇÃO DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXIS, PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
210 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
211 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO KASSIO KARLOS FERREIRA CORREIA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
212 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CRISTIANA LUCIA CORREIA PAZ, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA MÉDICA, PARA READAPTAÇÃO, CONFORME LAUDO MÉDICO ANEXO. Detalhar
213 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA SILVANA MARIA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
214 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO MANOEL LOPES DA SILVA NETO, EXERCENDO O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
216 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA IZABEL ALVES DA SILVA ROZENDO, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI Detalhar
22 - FACULTA AO PREFEITO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Detalhar
220 - NOMEAR O SENHOR GILMAR FERREIRA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
222 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR JOSÉ DE MELO PEREIRA, PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Detalhar
224 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JANNE CARLLE MARIA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA GESTANTE, DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. A QUAL LHE É GARANTIDA POR LEI. Detalhar
225 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA KECIA LARICIA LEITE LEAL, EXERCENDO O CARGO DE TÉCNICO DE FARMÁCIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
226 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SAMUEL VITORINO DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
227 - NOMEAR A SENHORA MONICA ADRIANA MELO FRANÇA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
227 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ELIPOLIANA LINS DE QUEIROZ SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
228 - NOMEAR A SENHORA MARIA IZABEL DE ALBUQUERQUE SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
228 - EXONERAR A PEDIDO EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL O (A) SENHOR (A) PATRÍCIA VIANA GONÇALVES, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Detalhar
229 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO LUIZ CLEMENTE DA ROCHA, EXERCENDO O CARGO DE VIGILANTE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
229 - NOMEAR A SENHORA MEIRY FERNANDA BEZERRA DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
230 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA WANESSA GOMES TEIXEIRA MACIEL, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 200 H/A PARA 150 H/A. Detalhar
231 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CLEIDIJANE PEREIRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
232 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ANA CLAUDIA DE MELO ALMEIDA, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
233 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ANA PAULA TELES PEREIRA DE MELO, EXERCENDO O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM , ABONO FAMILIA A SEU FILHO MENOR GUILHERME ANTÔNIO TELES DE PEREIRA DE MELO Detalhar
234 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ CLAUDIO ALVES DE MELO, EXERCENDO O CARGO DE ESCRITURÁRIO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
235 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ FERNANDES DE LIMA, EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
236 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO MANOEL ALVES MACIEL, EXERCENDO O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
237 - EXONERAR A PEDIDO EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL O (A) SENHOR (A) KASSIO KARLOS FERREIRA CORREIA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Detalhar
24 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
240 - PORTARIA NOMEAÇÃO PAULO FELICIANO CORDEIRO FILHO Detalhar
241 - PORTARIA NOMEAÇÃO DANIELLE DA SILVA FERREIRA Detalhar
241 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ROSINEIA PEREIRA DE ARAÚJO SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
242 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO AILSON BEZERRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
242 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA CINTHIA TACIANA DE ALBUQUERQUE MACHADO DUARTE, PARA O CARGO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Detalhar
242 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA CINTHIA TACIANA DE ALBUQUERQUE MACHADO DUARTE, PARA O CARGO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALO Detalhar
242 - PORTARIA NOMEAÇÃO CINTHIA TACIANA DE ALBUQUERQUE MACHADO DUARTE Detalhar
243 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES, EXERCENDO O CARGO DE NUTRICIONISTA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
244 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA EDVALDA SIQUEIRA DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
245 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JACIRA CORREIA BARROS, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
246 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUCELENA PEREIRA ALVES, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. Detalhar
247 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ALDENORA ASSIS DE SOUZA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Detalhar
248 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARILENE DO NASCIMENTO LIMA, EXERCENDO O CARGO DE GARI NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
249 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JOSINETE ALEXANDRE ALVES, EXERCENDO O CARGO DE GARI NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 Detalhar
25 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
25 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
250 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO WALTER SOUTO, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. Detalhar
259 - NOMEAR A SENHORA JOSELMA GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Detalhar
26 - FICA INSTITUÍDO O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS QUE DEVERÁ Detalhar
269 - PORTARIA NOMEAÇÃO VALDIRENE BARBOSA COSTA Detalhar
28 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
28 - AUTORIZA O RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
28 - AUTORIZA O RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
29 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
29 - MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENQUADRAMENTO NOS LIMITES LEGAIS Detalhar
290 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUISA FRANÇA LEITE MELO, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 60 (SESSENTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
293 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CLEMILDA PEREIRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 60 (SESSENTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
30 - FICA DELEGADO O SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALOÁ. Detalhar
321 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ITAJACE VICENTE DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
331 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ MARIA DE BARROS, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSOR NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
34 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.209.600,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Detalhar
343 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA REGINA CLEIDE CLEMENTE DE NORONHA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
347 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CARLA JANAI LOPES DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
347 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CARLA JANAI LOPES DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
352 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA VILMA CARVALHO SOARES, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
353 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA FERNANDA TENÓRIO FERRO, EXERCENDO O CARGO DE ENFERMEIRA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
36 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIOS, CRÉDITOS SUPLEMEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.258.682.36 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Detalhar
361 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA ADRIANA CORDEIRO VENANCIO, EXERCENDO O CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE 02 (DOIS) ANOS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
363 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ADILMA SIQUEIRA GUIMARÃES, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
365 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JOSEFA IOLANDA SOARES, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
367 - NOMEAR A SENHORA JHENYFER ALINE FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
381 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JUCILVANIA DE LIMA CLEMENTE, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
381 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUISA FRANÇA LEITE MELO, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 60 (SESSENTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
39 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.229.500,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E VINTE NOVE MIL E QUINTOS REAIS) PARA REFORÇO DOS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Detalhar
392 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO EDVALDA SIQUEIRA DOS SANTOS Detalhar
393 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DAMARIS FERNANDA GUIMARÃES Detalhar
394 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANDERSON MATHEUS SANTOS Detalhar
395 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO PAULO CESAR ALVES FILHO Detalhar
396 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JOSENALDO DUARTE DOS SANTOS Detalhar
397 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CICERO JOSÉ MARQUES ROCHA Detalhar
398 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO WELLINGTON DA SILVA LEITE Detalhar
400 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JONATA PIMENTEL CORREIA Detalhar
41 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135. 453,47 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CIQUENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Detalhar
41 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19 Detalhar
41 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19 Detalhar
42 - ALTERA A ESTRUTURA DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA N° 42 DE 14 DE ABRIL DE 1999 DO MINISTÉRIO DE ORÇAMENTO E GESTÃO Detalhar
420 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO EDVAN TENÓRIO SOUTO Detalhar
421 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ALINE JACINTO GOMES Detalhar
422 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ELGA PRISCILA NUNES DA SILVA Detalhar
425 - DESIGNAR A FUNCIONÁRIA CRISTIANE GOES DE SOUSA LIMA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COMO DIRETORA DA CRECHE NESTE MUNICÍPIO. Detalhar
426 - DESIGNAR O FUNCIONÁRIO HERLAN JOSÉ TENÓRIO FERREIRA, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COMO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE NESTE MUNICÍPIO. Detalhar
428 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO HIGOR NOBRE DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO VETERINÁRIO NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE 02 (DOIS) ANOS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
43 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
440 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ROMANNA PAULA ALVES Detalhar
445 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO TARCIANO CANDIDO ALVES Detalhar
446 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JOSIENE MARIA DE SOUZA Detalhar
449 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO SERGIO DE HOLANDA CAVALCANTI Detalhar
45 - REGULAMENTA O USO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS - E, SUA ESCRITURAÇÃO, A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN POR MEIO ELETRÔNICO, E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
469 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ALDENOURA HENRIQUE BARRA NOVA, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
476 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA CLEONIDES DE LIMA GOMES, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Detalhar
481 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO EDMILSON ALVES DE MELO Detalhar
489 - NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Detalhar
490 - NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Detalhar
490 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SALOÁ – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
491 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SALOÁ – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
513 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Detalhar
513 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Detalhar
515 - CRIA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SALOÁ Detalhar
515 - CRIA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SALOÁ Detalhar
515 - CRIA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SALOÁ Detalhar
516 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME Detalhar
516 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME Detalhar
519 - INSTITUI, NO ÂMBITO DE PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE DENOMINADA - PMAQ-AB Detalhar
519 - INSTITUI, NO ÂMBITO DE PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE DENOMINADA - PMAQ-AB Detalhar
520 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Detalhar
520 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JULIANA CAVALCANTE DE MIRANDA Detalhar
521 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
523 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
524 - FIXAÇÃO DO SALARIO MINIMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SALOÁ Detalhar
525 - REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE SALOÁ Detalhar
526 - CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE NEOPASIA Detalhar
527 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA Detalhar
528 - DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES Detalhar
529 - CRIA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Detalhar
530 - CRIA A SECRETARIA DE CULTURA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Detalhar
531 - CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Detalhar
532 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Detalhar
532 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL Detalhar
533 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
534 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 Detalhar
534 - ALTERA A LEI 501/2013 ESTABELECE PPA Detalhar
535 - REGULAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV Detalhar
535 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV Detalhar
537 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Detalhar
538 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REVOGA A LEI Nº 305/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
539 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Detalhar
540 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Detalhar
541 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA Detalhar
544 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Detalhar
544 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Detalhar
545 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
549 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Detalhar
550 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
551 - REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
552 - INSTITUI O PROGRAMA COLETA SELETIVA DE LIXO PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
553 - INSTITUIR O PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE Detalhar
554 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALOÁ-PE Detalhar
555 - REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE SALOÁ Detalhar
556 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA Detalhar
557 - REINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Detalhar
558 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detalhar
559 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Detalhar
560 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
561 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Detalhar
562 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Detalhar
563 - FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS Detalhar
564 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SALOÁ O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Detalhar
565 - REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE SALOÁ Detalhar
566 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO Detalhar
567 - REESTRUTURA O O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Detalhar
568 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO E ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Detalhar
569 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Detalhar
570 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO Detalhar
571 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
572 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
573 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Detalhar
574 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Detalhar
575 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SERRINHA DA PRATA NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
576 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
577 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
577 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
577 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
578 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020 A 2021 Detalhar
578 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020 A 2021 Detalhar
579 - DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
579 - DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
580 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
580 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
581 - DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALOÁ - PE, DE 'PLENÁRIO DR. JOSÉ BARBOSA DA SILVA' (IN MEMORIA). Detalhar
582 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
582 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
583 - REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
584 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE CARGOS DOS ACS E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
585 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
586 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM FACE DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA GARANTIA DE EMPREGOS E RENDAS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
586 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM FACE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA GARANTIA DE EMPREGOS E RENDAS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Detalhar
588 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
589 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
589 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
589 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
590 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Detalhar
590 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2018 - 2021 Detalhar
590 - ALTERA A LEI N° 544/2017 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
591 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 Detalhar
591 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 Detalhar
592 - DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
593 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
594 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
595 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE Detalhar
597 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA ASSISTIR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 Detalhar
598 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
599 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CME DE SALOÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Detalhar
600 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
D1 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE REALIZARAM A PRIMEIRA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 Detalhar
D1 - RELAÇÃO DOS IDOSOS COM 85 ANOS OU MAIS QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 Detalhar
D1 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAS DA SAÚDE QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 Detalhar






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