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Ato atualizado em: 26/03/2024 10:32:46
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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2023DECRETO 0006 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0006 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PUBLICADO POR INCORRECAO). Visualizar  
2023DECRETO 0005 DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0005 DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0004 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0004 DETERMINA DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0003 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIAS LEGISLATIVA PREVISTO NO ARTIGO 191 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS. Visualizar  
2023DECRETO 0003 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTO NO ART. 191 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS - PE. Visualizar  
2023DECRETO 0002 DISPOE SOBRE O PERCENTUAL DE CONSIGNACAO, PARA FINS DE EMPRESTIMOS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GARANHUNS - P, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0002 DETERMINA SOBRE O PERCENTUAL DE CONSIGNACAO, PARA FINS DE EMPRESTIMO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GARANHUNS - PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0001 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023DECRETO 0001 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0008 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0007 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0006 DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0005 DETERMINA A TRANSFERENCIA DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0004 DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0003 DETERMINA PONTO DE FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVID~ENCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0002 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0001 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVACAO DE VACINACAO, CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANENCIA NO INTERIOR DAS DEPENDENCIAS DO PREDIO DO PODER SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0002 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GARANHUNS, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR). Visualizar  
2020DECRETO 0002 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0001 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Visualizar  
2019DECRETO 0003 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 0002 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 0001 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0011 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0010 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0009 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0008 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0007 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N° 12.527/2011), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO TC Nº 33, DE 06 DE JUNHO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0006 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0005 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0004 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0003 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0002 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0001 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2016DECRETO 0005 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016DECRETO 0004 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016DECRETO 0003 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016DECRETO 0002 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016DECRETO 0001 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015DECRETO 0004 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015DECRETO 0003 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015DECRETO 0002 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015DECRETO 0001 DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
CV:723814    

   



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