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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2021DECRETO0017ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 29 DE JUNHO A 11 DE JULHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Visualizar  
2021DECRETO0016DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO CLAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2L A 27 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHARA, EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE PENRAMBUCO. Visualizar  
2021DECRETO0014ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS, E COMERCIALIZAÇÃO COM A CONSEQUANTE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE JUNHO DE 2021 Visualizar  
2021DECRETO0011ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AGRESTE PERNAMBUCANO Visualizar  
2021DECRETO0002MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-169 Visualizar  
2020DECRETO0042SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, INTENSIFICANDO-AS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2020DECRETO0041MANTÉM A DE CLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2020DECRETO0039DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO,ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE CORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2020DECRETO0038EMENTA: ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2020DECRETO0035DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRARDIONARIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar  
2020DECRETO0034ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO0033EMENTA: DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COMO LOTEAMENTO SITONHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO0032DECLARA SITUAÇÃO NORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE, AFETADA POR ESTIAGEM. Visualizar  
2020DECRETO0031ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO0030DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar  
2020DECRETO0029PROÍBE TEMPORARIAMENTE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0026REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ART 48, INCISO III E IV DA LEI MUNICIPAL N° 572/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0025ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO0024A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, COMO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIA, DEVERÁ COBRAR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) DOS CONTRIBUINTES COM FATURAMENTO ATIVO, JUNTAMENTE COM A FATURA MENSAL DE CONSUMO, NOS MESMOS PRAZOS E SISTEMÁTICAS POR ELA UTILIZADOS. Visualizar  
2020DECRETO0023ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar  
2020DECRETO0022DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVI-19. Visualizar  
2020DECRETO0021ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005 DE 18 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2020DECRETO0020ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÌRUS Visualizar  
2020DECRETO0019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ÁREA DA SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Visualizar  
2020DECRETO0018ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LAVA JATO DE VEÍCULOS Visualizar  
2020DECRETO0017REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2019, PREGÃO PRESENCIAL SOB O N° 002/2020, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS Visualizar  
2020DECRETO0016DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, DENTRO DAS MEDIDAS TEMPÓRARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Visualizar  
2020DECRETO0015REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DURANTE PERÍODO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO0014ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 007/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÓMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0013ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVIS-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar  
2020DECRETO0012ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0011DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE AFETADO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS0 - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0010DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Visualizar  
2020DECRETO0009ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO0008ESTE DECRETO AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO0007ESTE DECRETO DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Visualizar  
2020DECRETO0006ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Visualizar  
2020DECRETO0005ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Visualizar  
2020DECRETO0004ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar  
2020DECRETO0003ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0002DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE, AFETADA POR ESTIAGEM Visualizar  
2020DECRETO0001ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2019DECRETO0028ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0027ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0019CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE TEREZINHA Visualizar  
2019DECRETO0018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0016FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O 24 DE JUNHO, DEVIDO AS TRADIÇÕES DESSE MUNICÍPIO Visualizar  
2019DECRETO0013REVOGA O PROCESSO LICITATORIO N° 013/2019, PREGÃO TOMADA DE PREÇOS SOB O N° 05/2019, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO PARA A PREFEITURA DE TEREZINHA Visualizar  
2019DECRETO0012REVOGA O PROCESSO LICITATORIO N° 013/2018, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRADA SOB O NUMERO 09/2018, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAIS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 09111.921.000/1180 -02 PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Visualizar  
2019DECRETO0009ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO0008REAJUSTA O VALOR DE HORA TRABALHADA ALTERANDO O INCISO I DO ART 3° Á LEI MUNICIPAL N° 653 DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO0008ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO0007ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO0006A NECESSIDADE DE REFORMA DE 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAL Visualizar  
2019DECRETO0005A NECESSIDADE DE ARAÇÃO DE TERRA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO Visualizar  
2019DECRETO0004A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO Visualizar  
2019DECRETO0003ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO0002ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2018DECRETO0008FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS Visualizar  
2018DECRETO0007CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGENS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS PERMANENTES E TEMPORÁRIOS Visualizar  
2018DECRETO0007CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar  
2018DECRETO0006CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar  
2018DECRETO0005CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar  
2018DECRETO0004CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar  
2018DECRETO0002CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar  
2018DECRETO0001CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar  
2017DECRETO0024REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 17/2017, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Visualizar  
2017DECRETO0023REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 24/2017, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Visualizar  
2017DECRETO0020FICA INSTITUÍDA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE Visualizar  
2017DECRETO0018REGULAMENTA LEI QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO (AMUPE) Visualizar  
2017DECRETO0017INATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2017DECRETO0015INATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2017DECRETO0014INATIVIDADE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL Visualizar  
2017DECRETO0011REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Visualizar  
2017DECRETO0004CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGEM Visualizar  
2017DECRETO0003INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO Visualizar  
2017DECRETO0002DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM TODA ZONA RURAL Visualizar  
2017DECRETO0002DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL Visualizar  
2017DECRETO0001DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA Visualizar  
Código de verificação: 840608    

   



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