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Ato atualizado em: 04/04/2024 05:39:36
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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2023PORTARIA 000000018 CONCEDE GRATIFICACAO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE Visualizar  
2023PORTARIA 000000017 CONCEDE GRATIFICACAO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE Visualizar  
2023PORTARIA 000000016 CONCEDE GRATIFICACAO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE Visualizar  
2023PORTARIA 000000015 CONCEDE GRATIFICACAO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE Visualizar  
2023PORTARIA 000000014 NOMEAR O SENHOR EDUARDO BARBOSA DAS NEVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA OUVIDORIA Visualizar  
2023PORTARIA 000000013 VEDAR A ENTREGA DE TODO E QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO E/OU MATERIAL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZADO POR QUALQUER FUNCIONARIO SEM AUTORIZACAO DO PRESIDENTE Visualizar  
2023PORTARIA 000000012 FICA ADOTADA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMACOES PREVISTOS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUICAO FEDERAL; ALTERA A LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI Nº 11.111, DE 5 DE MAIO DE 2005, E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA FINS DE LEGISLACAO DE ACESSO A INFORMACAO Visualizar  
2023PORTARIA 000000011 FICA DESIGNADO A FUNCIONAR COMO FISCAL DE CONTRATO O SERVIDOR GUSTAVO TAVARES MACIEL Visualizar  
2023PORTARIA 000000010 CRIAR COMISSAO DE CONTRATACAO EM CARATER PERMANENTE COM FUNCAO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVO AS LICITACOES E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES Visualizar  
2023PORTARIA 000000009 NOMEAR O SENHOR AIRON NEPONUCENO DA VEIGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL Visualizar  
2023PORTARIA 000000008 NOMEAR OS SERVIDORES, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA COMPOR A COMISSAO DE LICITACAO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANGELIM. Visualizar  
2023PORTARIA 000000007 PUBLICAR NO MURAL DESTA CASA DE LEGISLATIVA, COPIA DA PORTARIA Nº 06/2023 QUE DESIGNA A SENHORA MARIA CLAUDENICE BERTO DA SILVA, PARA ASSINAR E MOVIMENTAR A CONTA NESSA INCLITA AGENCIA DO BANCO BRADESCO DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM-PER NO BIENIO DE 2023/2024 Visualizar  
2023PORTARIA 000000006 DESIGNAR NA FORMA CONSTITUCIONAL, A FUNCIONARIA EFETIVA DESTA CASA DE RESSONANCIA, A SENHORA MARIA CLAUDENICE BERTO DA SILVA, PARA ASSINAR E MOVIMENTAR A CONTA NESSA INCLITA AGENCIA BRADESCO DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM/PE JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANGELIM O SENHO BRUNO DOS SANTOS CALDAS Visualizar  
2023PORTARIA 000000005 NOMEAR O SENHOR GUSTAVO TAVARES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO Visualizar  
2023PORTARIA 000000004 NOMEAR O SENHOR CLEISON HERMES GUEDES DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO Visualizar  
2023PORTARIA 000000003 NOMEAR O SENHOR ROBERIO CONRADO SALES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTABIL Visualizar  
2023PORTARIA 000000002 NOMEAR A SENHORA MARIA CICERA BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO Visualizar  
2023PORTARIA 000000001 NOMEAR O SENHO ADALBERTO JOSE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TECNICO PARLAMENTAR Visualizar  
2022PORTARIA 000000011 EM VIRTUDE DE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM-PE TER ENTRADO EM RECESSO, E PELAS FESTIVIDADES NATALINAS E ANO NOVO, DETERMINA O SENHOR PRESIDENTE, QUE OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, VOLTARAM NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 Visualizar  
2022PORTARIA 000000010 FICA DESIGNADO A FUNCIONAR COMO FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR GUSTAVO TAVARES MACIEL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANGELIM, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO Visualizar  
2022PORTARIA 000000009 ARTIGO 1° FICA ADOTADA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5° Visualizar  
2022PORTARIA 000000008 ARTIGO 1° -NOMEAR O SENHOR GUSTAVO TAVARES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO Visualizar  
2022PORTARIA 000000007 ARTIGO 1° -NOMEAR O SENHOR CLEISON HERMES GUEDES DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO Visualizar  
2022PORTARIA 000000006 ARTIGO 1° -NOMEAR O SENHOR ROBERIO CONRADO SALES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL Visualizar  
2022PORTARIA 000000005 ARTIGO 1° -NOMEAR O SENHORA MARIA CÍCERA BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO Visualizar  
2022PORTARIA 000000004 ARTIGO 1° -NOMEAR O SENHOR ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO PARLAMENTAR Visualizar  
2022PORTARIA 000000003 CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE VINTE E CINCO POR CENTO (25%) A FUNCIONÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SENHORA ANA LUCINEIDE DA MOTA SOUZA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO Visualizar  
2022PORTARIA 000000002 ARTIGO 1° -NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO Visualizar  
2022PORTARIA 000000001 VEDAR A ENTREGA DE TODO E QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO E/OU MATERIAL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZADO POR QUALQUER FUNCIONÁRIO, SEM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Visualizar  
2021PORTARIA 000000013 FICAM SUSPENSAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANGELIM, NO PERÍODO DE 18/03/2021 ATE 30/03/2021, PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA DECISÃO A QUALQUER MOMENTO Visualizar  
2021PORTARIA 000000011 DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM-PE Visualizar  
2021PORTARIA 000000010 DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM-PE Visualizar  
2021PORTARIA 000000009 VEDA A ENTREGA DE TODO E QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO E/OU MATERIAL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZADO POR QUALQUER FUNCIONÁRIO, SEM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Visualizar  
2021PORTARIA 000000009 ATRAVÉS DA NOVA PORTARIA, QUE ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO CONTANDO-SE SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021 Visualizar  
2021PORTARIA 000000008 CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO Visualizar  
2021PORTARIA 000000007 CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE DEZESSEIS POR CENTO (16%) A FUNCIONÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SENHORA ANA LUCINEIDE DA MOTA SOUZA Visualizar  
2021PORTARIA 000000006 NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANGELIM Visualizar  
2021PORTARIA 000000005 NOMEAR O SENHOR GUSTAVO TAVARES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO Visualizar  
2021PORTARIA 000000004 NOMEAR O SENHOR CLEISON HERMES GUEDES DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO PL-01, COM VENCIMENTO DE (01) SALÁRIO MÍNIMO Visualizar  
2021PORTARIA 000000003 NOMEAR O SENHOR ROBERIO CONRADO SALES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL SÍMBOLO PL/V, COM OS VENCIMENTOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 710/2019, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO Visualizar  
2021PORTARIA 000000002 NOMEAR A SENHORA MARIA CÍCERA BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO PL-01, COM VENCIMENTO DE (01) UM SALÁRIO MÍNIMO Visualizar  
2021PORTARIA 000000001 NOMEAR O SENHOR ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO-CC-02,NÍVEL NPL-02,ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO Visualizar  
2021PORTARIA 000000001 NOMEAR O SENHOR ADALBERTO JOSE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TECNICO PARLAMENTAR, SIMBOLO - CC-02 Visualizar  
2020PORTARIA 000000014 ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA, PUBLICAR NO MURAL DESTA CÂMARA, CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO, PARA OS DEVIDOS MEIOS LEGAIS Visualizar  
2018PORTARIA 000000002 NOMEAR O SENHOR ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS Visualizar  
2018PORTARIA 000000001 EXONERAR O SENHOR CARLOS EUZÉBIO XAVIE Visualizar  
CV:616737    

   



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