2022 | DECRETO | 005 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ATINGIDAS POR MEDIDAS DE RESTRIÇÃO EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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2021 | DECRETO | 112 | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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2021 | DECRETO | 090 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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2021 | DECRETO | 089 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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2021 | DECRETO | 081 | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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2021 | DECRETO | 062 | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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2021 | DECRETO | 061 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 21 JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS ATINGIDAS POR MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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2021 | DECRETO | 059 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS ATINGIDAS POR MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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2021 | DECRETO | 058 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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2021 | DECRETO | 057 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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2021 | DECRETO | 056 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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2021 | DECRETO | 055 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS A DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SOBRE O RETORNO GRADATIVO DESTAS ATIVIDADES |
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2021 | DECRETO | 046 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS RELATIVAS A DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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2021 | DECRETO | 045 | ESTABELECE REGRAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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2021 | DECRETO | 041 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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2021 | DECRETO | 040 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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2021 | DECRETO | 038 | MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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2021 | DECRETO | 033 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE C´REDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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2021 | DECRETO | 001 | CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19/ CATEGORIA 80 ANOS OU MAIS |
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2020 | DECRETO | 18 | EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 |
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2020 | DECRETO | 17 | EMENTA: PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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2020 | DECRETO | 15 | EMENTA: ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES DE DESLOCAMENTO NO TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 | DECRETO | 14 | EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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2020 | DECRETO | 13 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19 |
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2020 | DECRETO | 11 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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2020 | DECRETO | 10 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DA SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS |
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2020 | DECRETO | 09 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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2020 | DECRETO | 08 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONAVÍRUS. |
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2020 | DECRETO | 07 | INSTITUI COMITÊ TEMPORÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (CTECOV) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, COMO MECANISMO MUNICIPAL DA GESTÃO COORDENADA EM RESPOSTA À EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA. |
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2020 | DECRETO | 06 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). |
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2020 | DECRETO | 018 | EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020. |
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2020 | DECRETO | 017 | EMENTA: PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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2020 | DECRETO | 015 | EMENTA: ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES DE DESLOCAMENTO NO TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 | DECRETO | 014 | EMENTA: 'REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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