| RESULTADO | |
| 01 - TERMO DE POSSE PREFEITA |
Detalhar
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| 01 - OFICIO INDICAÇÃO FUNDEB |
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| 01 - ATA CONSELHO FUNDEB |
Detalhar
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| 01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA GESTÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028 |
Detalhar
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2021 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2021 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2021 |
Detalhar
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
Detalhar
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
Detalhar
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| 003 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2023 |
Detalhar
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| 01 - NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA ANO 2021 - PERÍODO 01/01/2021 A 31/12/2021 |
Detalhar
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA ANO 2022 - PERÍODO 01/01/2022 A 31/12/2022 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA ANO 2021 - PERÍODO 01/01/2021 A 31/12/2021 |
Detalhar
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| 334 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhar
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| 335 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 131/2004 PARA MAJORAR OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 336 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 337 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA 2022 |
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| 338 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 339 - ALTERA OS INCISOS I,II E III DO 2° DO ARTIGO 10 E OS INCISOS I E II DO ARTIGO 18, TODOS DA LEI MUNICIPAL N°224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 340 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA 2022, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N° 11.494/2007, PELO DECRETO FEDERAL N° 10.656/2021, PELA PORTARIA MEC/ME N°11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E PELA PORTARIA N° 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022; |
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| 341 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM AS RESPETIVAS FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS. |
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| 343 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE NATUREZA MÉDICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 090/2001, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 098/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 344 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 345 - DENOMINA ARTERIA PUBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO RURAL DESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A SER DESIGNADA DE "RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 346 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PELLEGRINO, NO CENTRO DE JAQUEIRA, EM FRENTE AO PSF I, QUE PASSA A SER DESIGNADA DE " PRAÇANILSON JOSÉ FREIRE DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 347 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA , ESTADO PERNAMBUCO ,REGULAMENTO A ATUAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 348 - CRIA O CARGO EM COMISSÃO DO OUVIDOR GERAL, QUE PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA/PE; EXTINGUE UM CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO; MODIFICA A TABELA ANEXA AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº243/2015;, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 350 - REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 351 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO LEGAL - PRÓ - ESTAGIO, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, VIGENTE EM 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 353 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PAR IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE TODOS PELA EDUCAÇÃO - PROED |
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| 349 - AUTORIZA E ESTABELECE VALORES E CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. ESTADO DE PERNAMBUCO, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 015 DE FEVEREIRO DE 2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 354 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 357 - DENOMINA PRAÇA PUBLICA CONSTRUÍDA NO PÁTIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LOCALIZADO NA AVENIDA DORINHA RODRIGUES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MIGUEL PELLEGRINO QUE PASSA A SER DESIGNADA DE "PRAÇA ERALDO MARQUES ARAÚJO". |
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| 358 - INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 266/2017.( REDAÇÃO DADA PELA EMENDA MODIFICATIVA VERBAL Nº 001 |
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| 001 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 003 - PRORROGA O INICIO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM FACE AO AUMENTO DE CASOS REGISTRADOS DO NOVO CORONAVÍRUS E DE GRIPE H3N2 NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A ESTRUTURA O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 005 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 006 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 28 FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022. |
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| 007 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 246 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME |
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| 01 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME |
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| 01 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 |
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| 02 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 |
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| 325 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2022 |
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| 355 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023 |
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| 356 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 |
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| 331 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 |
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| 330 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 |
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| 309 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2021 |
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| 310 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 |
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| 311 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2021 |
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| 307 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2020 |
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| 303 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020 |
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| 291 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2019 |
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| 294 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019 |
Detalhar
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| 273 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2018 |
Detalhar
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| 278 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2018 |
Detalhar
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| 260 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2017 |
Detalhar
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| 262 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2017 |
Detalhar
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| 242 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2015 |
Detalhar
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| 237 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2015 |
Detalhar
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| 236 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2015 A 2017 |
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| 008 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARÍA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. |
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| 010 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO " ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAUDE PÚBLICA ", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 011 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022. |
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| 012 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022. |
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| 013 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 015 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhar
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| 016 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 017 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhar
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| 018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 019 - DECLARA SITUAÇÂO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4. |
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| 020 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NO AMBITO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. |
Detalhar
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| 025 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS. |
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| 032 - REVOGA O DECRETO N° 019/2022, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 033 - DISPÕE SOBRE O DOCUMENTOORIENTADOR PRA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPALDE MOBILIZAÇÃO TODOS PELA EDUCAÇÃO- PREOED, NOS TERMOS DA LEI 353 DE 14 SETEMBRO 2022, DISCIPLINA O SERVIÇO VOLUNTARIO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. |
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| 040 - ALTERA O HORARIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 105 - REMOVER A SERVIDORAPÚBLICA MARÍLIA GLEICE FIRMINO TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO |
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| 106 - CONSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CMDEC REPRESENTADA POR SEUS MEMBROS A SEGUIR TENDO SIDO INDICADOS PELAS SEGUINTES ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO |
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| 017 - EXONERAR A PEDIDO A SRA. MARIA LÚCIA DE ANDRADE FIGUEIRA DE SEU CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EXTINGUINDO-SE-LHE O EXERCÍCIO A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2020 |
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| 020 - NOMEAR A SRA. JULIANA HELENA SILVA DE ANDRADE RESIDENTE NO ENGENHO BÁLSAMO DA LINHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, PARA O EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE |
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| 025 - NOMEAR A SRA. MARIA LÚCIA FIGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO |
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| 106 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAMARES CORDEIRO DOS SANTOS TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO |
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| 107 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA BEZERRA DE LIMA TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CRECHE MUNICIPAL VIVENDO À INFÂNCIA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO |
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| 108 - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL CORUBAS, ENGENHO CORUBAS LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO |
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| 110 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ERINEA PALMEIRA TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL BÁLSAMO LOCALIZADA ENGENHO BÁLSAMO DA LINHA NESTE MUNICÍPIO |
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| 111 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DA SILVA TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA DORINHA RODRIGUES NESTE MUNICÍPIO |
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| 112 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA PAULA MAGALHÃES, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA |
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| 113 - NOMEAR O SR. ROBSON EMANUEL CORREIA E SÁ TITULAR DA CÉDULA DE IDENTIDADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADJUNTO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE |
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| 114 - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA |
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| 115 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DE BARROS PIMENTEL, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA |
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| 116 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SHEILA DE OLIVEIRA BEZERRA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA |
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| 117 - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
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| 120 - NOMEAR O SR. DR. JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DA SAÚDE |
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| 121 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA, COMDIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 122 - NOMEIA A PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA - COMDIP |
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| 001 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE |
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| 002 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA |
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| 003 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 312-2021,QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 004 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 462 ( QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS) PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE |
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| 005 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2020 |
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| 006 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 007 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO |
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| 008 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| 009 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$625.750,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 010 - DESTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 011 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE ALTERA A DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
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| 012 - ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 013 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES |
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| 018 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS , NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021 |
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| 019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 |
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| 020 - PRORROGA, ATE 31 DE MARÇO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÁS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO Nº18 |
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| 021 - REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA COMPLEMENTAR- PSCOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE |
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| 022 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$1.445.200,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 025 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$1.764.840,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 026 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540-2020 |
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| 029 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO |
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| 030 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 031 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO E 6 DE JUNHO DE 2021 |
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| 032 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021. |
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| 033 - PRORROGA ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS |
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| 034 - ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 035 - PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 037 - EMENTA REGULARIZA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 038 - DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS |
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| 039 - MANTEM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
Detalhar
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| 040 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| 042 - DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS |
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| 043 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 |
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| 044 - INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. |
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| 045 - ALTERA O DECRETO Nº 042, DE 05 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS |
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| 046 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 047 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| 048 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 049 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 050 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| 051 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART 5° DA RESOLUÇÃO N° 45, DE 20 NOVEMBRO DE 2013 |
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| 052 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 053 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROCIDÊNCIAS. DECRETA ARTIGO 1 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| 054 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 055 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 056 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
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| 057 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARTIGO 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| 059 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE |
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| 060 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 061 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, PASSANDO DOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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| 062 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
Detalhar
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| 063 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PROTOCOLO DE EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 064 - FIXA EXPEDIENTE INTERNO ENTRE OS DIAS 27 E 31 DE DEZEMBRODE 2021 |
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| 065 - DECRETA EM CARATER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DE 2021 |
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| 008 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUSSÃO LOCAL, ESTADUAL E
NACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA INTERNACIONAL DO
CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO DO GOVERNO DO
ESTADO N. 48.809 DE 14 DE MARÇO DE 2020, LEI FEDERAL 13.979,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N. 08/2020 DAS MEDIDAS
TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA INTERNACIONAL DO CORONAVÍRUS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 010 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA |
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| 011o - OFICIO ENCAMINHADO A ALEPE E DECRETO 11-2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 011 - PUBLICAÇÃO E RECONHECIMENTO DO DECRETO |
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| 012 - DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, TRANSMISSOR DA COVID19 |
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| 012 - DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, TRANSMISSOR DA COVID19 |
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| 013 - PROIBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRA, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA |
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| 030 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 |
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| 038 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017,LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL DE 29 DE JUNHO DE 2020 |
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| 039 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA |
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| 003 - INSTITUI A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/ICS PBF NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FISCO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA/PE |
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| 006 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM FISCO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA/PE |
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| 007 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 30 DE ABRIL DE 2018 NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 008 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO NA SEXTA-FEIRA, DO DIA 25 DE MAIO DE 2018 A 01 DE JUNHO |
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| 009 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 010 - REVOGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA N. 09/2018 |
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| 012 - DECRETA PONTO FALCULTATIVO NA SEXTA-FEIRA, DIA 22 DE JUNHO DE 2018, NO ÂMBITO TERRITORIAL NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 013 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018 |
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| 016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA QUINTA-FEIRA, DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 |
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| 002 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 003 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÃMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 004 - DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NESTE ANO, PATROCINAR OS FESTEJOS JUNINOS, TRADICIONALMENTE REALIZADOS NESTA ÉPOCA DO ANO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA VIGÊNTE NO MUNICÍPIO. |
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| 010 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO |
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| 011 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA NA SEXTA-FEIRA, DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 |
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| 011a - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL |
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| 012 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3, DE 28.05.2017, POR MAIS 60 DIAS, DE MODO ACOMPLETAR 180 DIAS, IGUALANDO SEU TEMPO DE DURAÇÃO AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DO ESTADO DE PERNAMBUCO N 44.491 |
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| 013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA SEXTA-FEIRA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA SEXTA-FEIRA, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 015 - DISPÕE SOBRE O CONTIGENCISMENTO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 003 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 |
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| 004 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NO DIA 26 DE MAIO DE 2016 |
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| 003 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA SEXTA-FEIRA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhar
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| 005 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NO DIA 29 DE JULHO DE 2016 |
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| 013 - TRANSFERE A COMEMORAÇÃO NO FERIADO ALUSIVO AO DIA DOS PROFESSORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, DO SÁBADO, DIA 15 DE OUTUBRO DE 2016 PARA SEGUNDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016 |
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| 014 - ANTECIPA A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DEDICADO AO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIOS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA Á EX PROFESSORA, ALEXANDRE ANSELMO DA SILVA, POPULAMENTE CONHECIDA COMO LEQUE |
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| 016 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 016 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 003 - REVOGA DECRETO N. 019 DE 16.10.2014 QUE DECLAROU DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL |
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| 004 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGAVÉL OU JUDICAL |
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| 008 - CUIDA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 238 DE 17.12.2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS |
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| 009 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA - PE |
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| 013 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VÍGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 28.000.000 |
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| 014 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, APARTIR DO DIA 23.07.2015 E PONTO FACULTATIVO, NO DIA 24 DE JULHO DE 2015 EM HOMENAGEM PÓSTUMA Á EX-PROFESSORA E DIRETOA DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA, A SRA. ANA MARIA DO NASCIMENTO |
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| 016 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA 1º CONFER~ENCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE JAQUEIRA, MARAIAL, E SÃO BENEDITO DO SUL |
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| 018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO |
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| 020 - DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 001 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - REGULAMENTA O PREGÃO, FORMA ELETRÕNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS |
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| 006 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 79.000,00 |
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| 009 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 011 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 013 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 49.400,00 |
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| 014 - FICA ABERTO NO ORÇOMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 5.572,00 |
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| 015 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO CAMPOS |
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| 016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 018 - EXCLUI UMA ÁREA DE TERRA ENCRAVADA NO TERRENO DESAPROPRIADO POR CONDUTO DO DECRETO MUNICIPAL N. 013, DE 02.12.2013 |
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| 019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MOJORAÇÃO DE DIÁRIAS E DE DESPESAS DE TRANSPORTE |
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| 002 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA GRAVEMENTE AFETADO PELO IMPACTO DA MAIOR ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS NA REGIÃO NORDESTE |
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| 003 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA GRAVEMENTE AFETADO PELO IMPACTO DA MAIOR ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS NA REGIÃO NORDESTE |
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| 004 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE RS 563.00,00 |
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| 005 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA NO DIA 13 DE JUNHO DO ANO CORRENTE. |
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| 006 - CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL, SEDIADO NA CIDADE DE JAQUEIRA, COM ADESÃO DOS MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA E MARAIAL |
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| 007 - CRIA A UNIDADE GESTORA DO ORÇAMENTO |
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| 008 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 009 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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| 010 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 012 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL |
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| 013 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL |
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| 014 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL |
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| 356 - DISPÕE SOBRE A 1º REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 330/2021 |
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| 355 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| 312 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO |
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| 313 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 314 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 315 - CRIA GUARDA MUNICIPAL DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 316 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO |
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| 317 - INSTITUI O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR SOPÃO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 318 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- COMJUVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 319 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 320 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM DE TRANSPORTE MUNICIPAL JOSÉ EUZITO PEREIRA (ZITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 321 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, ESTABELECENDO A COMPETÊNCIA, OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 322 - CRIA O PROGRAMA ELA PROTEGIDA QUE DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 326 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 327 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA 2021 |
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| 328 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 175, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 |
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| 329 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL |
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| 331 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA O EXERCICIO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS._COMPRESSED |
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| 332 - DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA FOR PARTE. |
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| 333 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 330 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022- 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS._COMPRESSED |
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| 308 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.02.2019, CONFORME DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA N. 919, DE 30.01.2020 |
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| 309 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 297 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2019, CONFORME DISPOSTO DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.661, DE 01.01.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 298 - CONCEDE O REAJUSTE POR FORÇA DO NOVO SALARIO MÍNIMO E DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES |
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| 299 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 300 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 301 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 302 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 305 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS |
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| 306 - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA GOVERNADOR EDUARDO HENIQUE ACCIOLY CAMPOS |
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| 306 - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA GOVERNADOR EDUARDO HENIQUE ACCIOLY CAMPOS |
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| 284 - CONCEDE O REAJUSTE POR FORÇA DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE CARGOS COM PROVIMENTO COMISSIONADOS CONFORME LEI Nº 22/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 285 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2018 |
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| 286 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A LEI ESTADUAL Nº 15.446/2014, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 222/2013 |
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| 287 - INSTITUI O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL NO INTERIOR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA |
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| 288 - DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2001, REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS CONFORME A LEI FEDERAL DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 289 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA O ANO DE 2018 |
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| 290 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 292 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAQUIERA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO |
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| 293 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA ETERNO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES |
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| 296 - INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E PELA LEI N 128 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 |
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| 264 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SLÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2017 |
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| 265 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VALORES DOS ÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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| 266 - CONCEDE REVISÃO Á REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PARTE DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS |
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| 267 - DENOMINA DE MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE A AGROVILA SITUADA, NO ENGENHO BALSAMO DA LINHA NESTE MUNICIPIO |
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| 268 - ATUALIZA A LEI Nº 009 DE 25 DE MARÇO DE 1997 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
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| 269 - CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ |
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| 270 - ALTERA OS VALORES DOS INCISOS I, II, II E IV, DO ART 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 191, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 |
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| 271 - CRIA O BOLETIM ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 272 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO PREPARATÓRIO PRÉ-VESTIBULAR E PRÉ-ENEM GRATUITAMENTE NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 274 - DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO |
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| 275 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) |
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| 276 - DENOMINA DE PROFESSORA IRENE EPIFÂNIO DA CRUZ O PALÁCIO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 279 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 137, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 280 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES E O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 281 - DENOMINA DE PROFESSORA CÍCERA SEVERINO DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENGENHO CORUBAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO |
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| 282 - DENOMINA DE PROFESSOR CÍCERO APOLINÁRIO DOS SANTOS, A ACADEMIA DE SAÚDE |
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| 311 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS._COMPRESSED |
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| 253 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2016 |
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| 254 - INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO |
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| 255 - DENOMINA DE ANTÔNIO SULINO DA SILVA, A PONTE DA RUA DA FELICIDADE, NO POVOADO DA USINA FREI-CANECA NESTE MUNICÍPIO |
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| 256 - DENOMINA DE LEONARDO GABRIEL DE ARAÚJO, O PSF I - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PELLEGRINO, NA CIDADE DE JAQUEIRA |
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| 257 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O ANO DE 2016 |
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| 258 - FIXA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2017 A 2020 |
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| 259 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA LEGISLATURA DE 2017 E 2020 |
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| 263 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS PARA TODOS PARA ENTRESAFRA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 243 - REAJUSTA E ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº143/2007, Nº 166/2009 E Nº201/2012 |
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| 244 - DISPÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DE MANDADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO, SOBRE A DATA UNIFICADA PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DATA DA POSSE DOS ELEITOS |
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| 245 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2015 |
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| 246 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, COM VIGÊNCIA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONTAR DA PÚBLICAÇÃO DESTA LEI, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 8º, DA LEI FEDERAL 13.005/2014 |
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| 247 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O ANO DE 2015 |
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| 248 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS PARA ENTRESAFRA DE 2016 |
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| 249 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
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| 227 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2014 |
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| 228 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO , DA LEI N. 175/210 QUE MODIFICA E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI N. 123, DE 20.02.2004 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE |
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| 229 - DESAFETA BENS MÓVEIS DE USO PÚBLICO DOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA FINS DE SEREM DESCARTÁVEIS POR SE ENCONTRAREM IMPRESTÁVEIS E INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 230 - DÁ A PONTE DO ENGENHO BALSAMO DALINHA, LOCALIZADA NO PA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A DENOMINAÇÃO DE PONTE JOSEFA LEOPOLDINA MATIAS DA SILVA |
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| 231 - DÁ A PONTE DO ENGENHO GUERRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A DENOMINAÇÃO DE PONTE RITA MARIA DA SILVA |
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| 232 - DÁ A PONTE DO ENGENHO LAGE NOVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A DENOMINAÇÃODE PONTE LUIZ QUEIROGA CAVALCANTI |
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| 233 - DÁ A PONTE DO ENGENHO SALGADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO, A DENOMINAÇÃO DE PONTE RAUL JEAN LOUIS HENRY |
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| 234 - DÁ A PONTE DO ENGENHO SALGADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO A DENOMINAÇÃO DE PONTE RAUL JEAN LOUIS HENRY |
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| 235 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2010, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 236 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA EXERCÍCIOS DE 2015 A 2017 |
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| 237 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
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| 238 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS |
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| 239 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA DE OFERECER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1369/MS/MEC |
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| 240 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DETERMINADA PELA LEI Nº 12.994 DE 17.06.2017 |
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| 241 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E FIXA OS VALORES DAS ALÍQUOTAS DE ACORDO COM AS FAIXAS DE CONSUMO |
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| 242 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
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| 210 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2013 |
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| 211 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INFERIORES AO VALOR ATUAL DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 212 - FIXA EM 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DO QUE ESTABELECEM O ART. 87 E SEU INC. II, DO ADCT, E O ART. 100 |
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| 213 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 175/210 PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 214 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
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| 216 - INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013 |
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| 217 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 218 - CRIS O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM ASSIM AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR RECURSOS DESTINADOS Á PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E FOMENTO AO REFERIDO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 218 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM ASSIM AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR RECURSOS DESTINADOS AO REFERIDO PROGRAMA |
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| 220 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 137, DE 22.12.2005 (CÓDIGO TRIBÚTARIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - PE) |
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| 221 - DÁ AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAQUEIRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO JAQUEIRA, A DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE |
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| 222 - DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART 2º, DA LEI MUNICIPAL N 172, DE 11.11.2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
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| 223 - INTEGRA O MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE, NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ADEQUA O MUNICÍPIO AOS TERMOS DO ARTIGO 241, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 97, DA 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E Á LEI FEDERAL N. 11.107/2005 |
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| 224 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES |
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| 195 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 196 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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| 197 - CRIA A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 198 - MODIFICA O ANEXO III, DS LEI MUNICIPAL Nº 175/2010 QUE TRATA DA GRADE DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - PE |
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| 199 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 167/2009 PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 200 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
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| 201 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 202 - MODIFICA O PARÁGRAFO I E II DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 164/2009 QUE TRATA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 203 - REGULA O ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE |
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| 207 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 |
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| 208 - MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 199, DE 16 DE MARÇO DE 2012, ATRIBUINDO NOVO VALOR AO SALÁRIO DOS VIGILANTES |
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| 209 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE LEGISLATURA 2013 A 2016 |
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| 185 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 186 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INFERIORES AO VALOR ATUAL DO SALÁRIO MINIMO |
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| 187 - MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 175/210 QUE TRATA DA GRADE DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS |
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| 188 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.05.2011 |
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| 189 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INFERIORES AO VALOR ATUAL DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 190 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 |
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| 191 - CRIA O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E INSTITUI AS GRATIFICAÇÕES DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DE MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DA LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS |
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| 192 - O POVO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBCUO, POR SEUS VEREADORES NA CAMARA MUNICIPAL |
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| 174 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 177 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/1997 CRIANDO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE E PARA A MULHER |
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| 178 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTABELECE JORNADA DIÁIA DE TRABALHO E REGIME DE PLANTÃO NOS SÁBADOS DOMINGOS E FERIADOS |
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| 179 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DALEI MUNICIPAL N. 167/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVOS E DE MOTORISTA |
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| 182 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Á PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
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| 183 - ACRESCENTA A ALÍNEA J AO, ARTIGO 2º DA MUNICIPAL N. 146/2007 |
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| 184 - ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 |
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| 159 - ALTERA O ANEXO III. DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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| 161 - DAREDAÇÃO AO ARTIGO 54, DA LEI N. 014/1997 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIOS DE JAQUEIRA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS |
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| 162 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA O ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 163 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 164 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 165 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO |
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| 166 - ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA CONSTANTE NALEI MUNICIPAL Nº 143/2007 |
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| 167 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 167ax - ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 167/2009 |
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| 171 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD |
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| 172 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
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| 173 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO E O FUNDO MUNICPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 150 - CRIA A CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E OS RESPECTIVOS CARGOS EM NÚMERO DE 27 (VINTE E SETE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DE SAÚDE, ENQUADRA SERVIDORES TEMPORÁRIOS, NA FORMA DO PARAGRÁFO ÚNICO DO AT. 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 |
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| 151 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 152 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 153 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) |
Detalhar
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| 153 - PLSNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| 154 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 |
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| 155 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO |
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| 156 - DISPÕE SOBRE A MAJORÇÃO DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS |
Detalhar
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| 158 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 146/2007 |
Detalhar
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| 145 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
Detalhar
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| 145 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
Detalhar
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| 146 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
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| 147 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2008 |
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| 138 - DISPÕE SOBRE A MODIICAÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 139 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 143 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA EXERCÍCIO DE 2007 |
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| 132 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 133 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 135 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 |
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| 121 - DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALINENAÇÃO POR PERMUTA, DE BÉNS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 122 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR A FOTOGRAFIA DA PROFESSORA IRENE EPIFÂNIO DA CRUZ, BEM COMO SUA BIOGRAFIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JAQUEIRA |
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| 123 - INSTITUI O PLANO DE CARGO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 124 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 125 - DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E VEREADORES PARA PERÍODO DE 2005 A 2008 |
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| 126 - ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 |
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| 127 - AUTORIZA O CHEFE O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MARCHANTES E MOTORISTAS DE PRAÇA DO MUNICÍPIO |
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| 128 - DESAFETA E AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALINENAÇÃO POR VENDER, DE BEM MÓVEL PERTENCENTES AO PATRIMÕNIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 129 - DESAFETA E AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO, POR VENDER, DE BEM MÓVEL PERTENCE AO PATRIMÔNIO DE MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
Detalhar
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| 130 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 |
Detalhar
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| 131 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 14.01.1997, MANTÉM E REVOGA ARTIGOS,CRIA E EXTINGUE CARGOS |
Detalhar
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| 108 - DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 078, DE 28.04.2000 QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 109 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 089/2001, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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| 110 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 111 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE EMERGÊNCIA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DENOMINADO CESTA BÁSICA AO TRABALHADOR |
Detalhar
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| 112 - ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2004 |
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| 113 - DISPÕE SOBRE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ESCOLHA DO HINO E BRASÃO OFICAIS DO MUNICÍPIO |
Detalhar
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| 114 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO |
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| 115 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 116 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR REMUNERADOS PELO FUNDEF |
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| 117 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
Detalhar
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| 118 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA WILSON NUNES VIANA |
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| 119 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 |
Detalhar
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| 120 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 102 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE EMERGÊNCIA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, DENOMINADO CESTA BÁSICA AO TRABALHADOR |
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| 103 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01(UM) CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDENMIOLÓGICA SÍMBOLO CC-1 |
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| 104 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS |
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| 105 - ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 |
Detalhar
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| 106 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 |
Detalhar
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| 107 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
Detalhar
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| 087 - DEFINE E DISCIPLINA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
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| 088 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO |
Detalhar
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| 089 - DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 14.01.1997, MANTÉM E REVOGA ARTIGOS, CRIA E EXTINGUE CARGOS |
Detalhar
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| 090 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE G~ENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE A PESSOAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 091 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO, DENOMINADA DE CESTAS BÁSICAS AO TRABALHADOR |
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| 092 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUMENTO DE VENCIMENTOS NA TABELA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
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| 094 - CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS |
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| 095 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 097 - CRIS UM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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| 098 - ACRESCENTA ALÍNEAS AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI Nº 090 DE 06 DE ABRIL DE 2001 |
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| 099 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 |
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| 100 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 2002 A 2005 |
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| 101 - ORÇA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 |
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| 076 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO EMERGÊNCIAIS DENOMINADAS DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICIPIO |
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| 077 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| 078 - CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 082 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO GRATIFICADO DE TUTORA DO PROGRAMA DE PROFORMAÇÃO |
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| 084 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 2001 Á 2004 |
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| 085 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMNETO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAQUEIRA NO REGIME GERALDE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) |
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| 086 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 067 - DISPÕE SOBRE A INTERVINIÊNCIA DA PREFEITURA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
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| 068 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO |
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| 069 - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA EFEITO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES |
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| 070 - DÁ A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE CABUGI LOCALIZADA NO SÍTIO CABUGI,A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VICENTE FERREIRA |
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| 072 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
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| 073 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 2000 A 2003 |
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| 074 - DÁ AO ATUAL CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA DORINHA RODRIGUES A DENOMINAÇÃO DONA EVAGELINA FERREIRA DE CARVALHO |
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| 046 - CRIA O DÍSTRITO DE FREI CANECA NESTE MUNICÍPIO |
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| 047 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 048 - DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 016 DATADA DE 16 DE MAIO DE 1997 |
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| 050 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 |
Detalhar
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| 051 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRAGOS PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO |
Detalhar
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| 051 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO |
Detalhar
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| 052 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 012/97 |
Detalhar
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| 053 - DISPÕE SOBRE UM REAJUSTAMENTO NOS VALORES DOS CARGOS EFETIVOS E OS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Detalhar
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| 054 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
Detalhar
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| 055 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E REAJUSTAMENO DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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| 056 - INSTITUI O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO |
Detalhar
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| 057 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Detalhar
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| 058 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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| 059 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
Detalhar
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| 060 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 |
Detalhar
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| 061 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 1999 A 2002 |
Detalhar
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| 062 - DÁ A ATUAL 1º TRAVESSA VEREADOR LUIZ NOVACOSQUE A DENOMINAÇÃO RUA SEVERINO JOSÉ DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 063 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DE 5º DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 013, DATADA DO DIA 31-03-97 |
Detalhar
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| 064 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES E LOTES DE TERRENOS |
Detalhar
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| 065 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 066 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 001 - ESTABELECE A ESTRATURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
Detalhar
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| 002 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 |
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| 003 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANULA DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 1997 A 2000 NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
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| 004 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - DÁ DENOMINAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAQUEIRA |
Detalhar
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| 008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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| 009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 010 - CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 011 - AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-IPSEP PARA VINCULAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO REGIME DE SEGURIDADE SOCIAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 7551 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 E SEU REGULAMENTO |
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| 012 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PRÉ-ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 013 - ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 014 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
Detalhar
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| 015 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 |
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| 016 - DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| 017 - DÁ ATUAL RUA DO RIO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VEREADOR REGINALDO SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhar
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| 018 - DÁ A ATUAL RUA DA PALHA, A DENOMINAÇÃO RUA TENENTE MANOEL LINS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhar
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| 019 - DÁ A ATUAL RUA DO MARADOURO VELHO, A DENOMINAÇÃO RUA SILVETRE VALERIANO DE MELO |
Detalhar
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| 020 - CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E) |
Detalhar
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| 021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 022 - DÁ A ATUAL 1º TRAVESSA DA RUA NOVA, A DENOMINAÇÃO RUA PEDRO ALVES |
Detalhar
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| 023 - DÁ A ATUAL 2º TRAVESSA DA RUA DA SAUDADE A DENOMINAÇÃO RUA LUIS GALDINO |
Detalhar
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| 024 - DÁ A ATUAL 1º TRAVESSA DA BRASÍLIA, A DENOMINAÇÃO RUA MANOEL BANDEIRA |
Detalhar
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| 025 - DÁ A ATUAL RUA AMARELA, A DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ SEVERO DE FRANÇA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhar
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| 029 - DÁ A ATUAL RUA DO SOL, A DENOMINAÇÃO RUA AMARO RODRIGUES |
Detalhar
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| 030 - DÁ A ATUAL RUA DE TANQUE, A DENOMINAÇÃO RUA MIGUEL GOMES |
Detalhar
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| 031 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
Detalhar
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| 032 - DÁ A ATUAL RUA ANTIGA DO GRUPO, A DENOMINAÇÃO RUA HILDA LAURENTINO DOS SANTOS |
Detalhar
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| 033 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
Detalhar
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| 034 - DÁ A ATUAL RUA DA LAVANDERIA, A DENOMINAÇÃO RUA SEBASTIÃO VALÉRIO |
Detalhar
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| 035 - DÁ A ATUAL RUA DA SAUDADE, A DENOMINAÇÃO RUA SIMÃO APOLINÁRIO |
Detalhar
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| 036 - DÁ A ATUAL ANTIGA DO BRUM, A DENOMINAÇÃO RUA SGT - POSSIDÔNIO TEIXEIRA DE VASCONCELOS |
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| 037 - DÁ A ATUAL RUA (C) DO TANGUE, A DENOMINAÇÃO RUA MÁRIO ERNESTO VIERA SANTOS |
Detalhar
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| 038 - DÁ A TUAL RUA DO CARGO, A DENOMINAÇÃO RUA AMARO TEODORO FILHO |
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| 039 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
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| 040 - INSTITUI GRATIFICAÇÕES À COMISSÃO DA LICITAÇÃO |
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| 041 - INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 043 - DÁ A ATUAL TRAVESSA DA BOA VISTA A DENOMINAÇÃO RUA MASSILOM FERREIRA |
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| 044 - DÁ A ATUAL RUA (H), A DENOMINAÇÃO AV. FABIO DA SILVERA BARROS |
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| 045 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 003 - DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS TODOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 DE 31/07/2014 DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR A PARCERIA CELEBRADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE |
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| 002 - DESIGNAR O SR. VICENTE DE AZEVEDO CARVALHO JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IDH POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. ARISTELA CLAUDIA BERNARDO DA SILVA |
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| 02 - NOMEAR A SRA. ARISTELA CLAUDIA BERNARDO DA SILVA, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE,PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA CRECHE VIVENDO A INFANCIA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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| 03 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. GRACIETE FERNANDES DA SILVA, OCUPANTE CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE. |
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| 04 - NOMEAR A SRA. GRACIETE FERNANDES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA CRECHE VIVENDO A INFANCIA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 05 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A MARIA WILLIGLEIDE ALVES DE MACEDO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE |
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| 06 - NOMEAR A SRA. MARIA WILLIGLEIDE ALVES DE MACEDO, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA HENRIQUE DO REGO BARROS , UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 07 - NOMEAR A SRA. CLAUDEANE MARIA GONCALVES DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA HENRIQUE DO REGO BARROS, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 08 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. MARIA ELAINE ARAUJO DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE. |
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| 359 - REESTRURURA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAODA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA -PE, REALUSTA OS VENCIMENTOS BASICOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 243/2015 E A LEI Nº 343/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 360 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAR ADEQUACAO AO PISO NACIONALM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 361 - REGULAMENTA A FIXACAO DO PISOS SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 342 - DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO (IFD) NA ATENCAO PRIMARIAA SAUDE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA NO AMBITO DO PROGRAMA "PREVINE BRASIL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 325 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 324 - CRIA A JUNTA DE SERVICOS MILITAR NO MINICIPIO DE JAQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 323 - DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA ESCOLA CORUBAS, LOCALIZADA NO ENGENHO CORUBAS, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 302 - DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE ORGANIZACAO SOCIAL OS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 307 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 310 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| 039 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO — FUNDEB. |
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| 06 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E AS FESTIVIDADES RELATIVAS AO PERIODO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 112 - PORTARIA DE NOMEACAO MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE EDUCACAO |
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| 362 - DISPOE SOBREA REESTRUTURACAO CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOSLECENTE -CMDCA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990- ESTADTUTO DA CRIANCA E DOS ADOLESCENTE E NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1998. |
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| 055 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO — FUNDEB. |
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| 30 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A DISPONIBILIZACAO DA CARTA DE SERVICOS AO USUARIO, DISCIPLINADA PELO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. |
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| 30 - EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 12.527/2011, LEI FEDERAL Nº 13.460/2011 E A RESOLUCAO DO TCE/PE Nº 159/2021, ESTE RELATORIO APRESENTA UM PANORAMA DO RESULTADO DA ATUACAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NO EXERCICIO DE 2022 . |
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| 30 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A DISPONIBILIZACAO DA CARTA DE SERVICOS AO USUARIO, DISCIPLINADA PELO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 352 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2023 |
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| 352 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCICIO 2023 |
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| 356 - PLANO PLURIANUAL - 1º REVISÃO 2022 -2025 |
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| 01 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022/2025 |
Detalhar
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| 246 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2015 -2025 |
Detalhar
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| 355 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 001 - PLANO DE CONTINGENCIA MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID 19 |
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| 001 - PLANO DE CONTINGENCIA PARA INFECCAO CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19) |
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| 103 - NOMEIA A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1 - EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 12.527/2011, LEI FEDERAAL Nº 13.460/2011 E A RESOLUCAO DO TCE/PE Nº 159/2021, ESTE RELATORIO APARESENTA UM PARONAMA DO RESULTADO DA ATUACAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NO EXERCICIO DE 2022. |
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| 1 - EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 12.527/2011, LEI FEDERAL Nº13.460/2011 E A RESOLUCAO DO TCE/PE Nº 159/2021, ESTE RELATORIO APRESENTA UM PANORAMA DO RESULTADO DA ATUACAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NO EXERCICIO DE 2022. |
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| 15 - EXONERAR, A SRA. JEANE CARLA CAVALCANTI DA SILVA DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE. |
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| 16 - NOMEAR A SRA. JEANE CARLA CAVALCANTI DA
SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DO SETOR A, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 17 - NOMEAR A SRA. SRA. MARTA GONCALVES DA
SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DO SETOR B, UNIDADE
VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 20 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. ELISANGELA
BARBOSA LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE GESTORA ESCOLAR DO SETOR. |
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| 21 - NOMEAR A SRA. ELISANGELA BARBOSA LEITE,
PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DO SETOR C, UNIDADE
VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 22 - DESIGNAR, PARA O PERIODO DE 02/01/2023 A 31/12/2023,
OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE
DE LICITACOES:
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| 28 - CONCEDER FERIAS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A
SERVIDORA CRISTIANE MARIA BEZERRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO
EFETIVO DE TECNICA EM ENFERMAGEM, EFETIVA, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A SER GOZADA NO PERIODO DE 02
DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DE 2023, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO 2021/2022. |
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| 29 - CONCEDER FERIAS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS O
SERVIDOR EDUARDO FERNANDES DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A SER GOZADA NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DE 2023, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2021/2022. |
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| 31 - CONCEDER FERIAS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A
SERVIDOR JOSE APARECIDO RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS, EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A SER GOZADA NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DE 2023, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2021/2022. |
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| 2 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1 - AUTORIZA A CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SITUACAO DE EXPCIONAL INTERESSE PUBLICO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 4 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 7 - DECRETA FERIADO O DIA 06 DE MARCO DE 2023. |
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| 9 - DETERMINA O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO PARA FINS DE ATUALIZACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 10 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023. |
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| 16 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E AS FESTIVIDADES
RELATIVAS AO PERIODO DE CARNAVAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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| 8 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. MARIA ELAINE
ARAUJO DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE. |
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| 27 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ALCIANE MARIA SANTOS DE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhar
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| 13 - º EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. MARIA ROSILEIDE
DA SILVA, DO CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA VOVO DORINHA, JAQUEIRA – PE.
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| 14 - NOMEAR A SRA. MARIA ROSILEIDE DA SILVA,PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA VOVO DORINHA, UNIDADE VINCULADA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
Detalhar
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| 18 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. JULIANA DE
OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO DE GESTORA ESCOLAR DO SETOR. |
Detalhar
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| 19 - NOMEAR A SRA. JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O
CARGO DE GESTORA DO SETOR C, UNIDADE VINCULADA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
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Detalhar
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| 30 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA HIPOLITO
FERREIRA TONEU SOBRINHO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 8 - DESIGNA O AGENTE DE CONTRATACAO, O PREGOEIRO E
A EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 8 - DESIGNA O AGENTE DE CONTRATACAO, O PREGOEIRO E
A EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 23 - NOMEAR A SRA. GRACIETE FERNANDES DA
SILVA, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº 2.276.XXX
SSP/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 485.XXX.XXX-XX,
NOMEADA ATRAVES DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2023, A
GRATIFICACAO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO
BASE.
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Detalhar
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| 8 - DESIGNA O AGENTE DE CONTRATACAO, O PREGOEIRO E
A EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhar
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| 23 - NOMEAR A SRA. GRACIETE FERNANDES DA
SILVA, A GRATIFICACAO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 24 - NOMEAR A SRA. MARIA WILLIGLEIDE ALVES DE
MACEDO, NOMEADA ATRAVES DA PORTARIA MUNICIPAL Nº
006/2023, A GRATIFICACAO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE SEU
VENCIMENTO BASE. |
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| 34 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR
ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL MARILIA
NATHALIA DA SILVA MELO, OCUPANTE DO CARGO DE
ENFERMEIRA, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO
LABORAL DE 05/10/2010 A 05/10/2020. A LICENCA PREMIO DE 06
MESES VIGERA DE 03/01/2023 A 30/06/2023. |
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| 36 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR
ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSE DE
OLIVEIRA ESTEVES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO
PERIODO LABORAL DE 03/01/2011 A 02/01/2021. A LICENCA PREMIO
DE 06 MESES VIGERA DE 03/01/2023 A 01/07/2023. |
Detalhar
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| 38 - NOMEAR A SRA. GILVANEIDE PAES DA SILVA, PARA
OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE,
SIMBOLO CC- 02. |
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| 40 - EXONERAR O SR. VINICIUS JOSE COSTA MELO, PARA
OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO
MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE
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| 41 - NOMEAR O SR. MARCOS ANTONIO SILVA DE
CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO DE
CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE
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| 42 - NOMEAR O SR. VINICIUS JOSE COSTA MELO, PARA OCUPAR O
CARGO DE SECRETARIO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE E PARA A MULHER;
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Detalhar
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| 44 - RENOVAR A CESSAO DA SERVIDORA EVELYN MORGAN
CALDAS MACEDO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADMINISTRADOR, COM ONUS PARA O
ORGAO CEDENTE, SEM PREJUIZO DE SEU VENCIMENTO, DIREITOS E
VANTAGENS, EM ATENDIMENTO. |
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| 48 - CONCEDER FERIAS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A
SERVIDORA EDILEUZA RODRIGUES DA FONSECA,OCUPANTE DO
CARGO EFETIVO DE TECNICA EM ENFERMAGEM, EFETIVA, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A SER GOZADA NO PERIODO DE 03
DE FEVEREIRO A 04 DE MARCO DE 2023, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO 2021/2022. |
Detalhar
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| 49 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA VALDERICE
SEVERIANO DA SILVA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 50 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIA CICERA
CLEMENTINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 51 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA SONIA CRISTINA
PEREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Detalhar
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| 52 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA LUCIANA MARIA
DE SOUZA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 53 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ROSINEIDE
MARIA LOPES DE SOUZA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
Detalhar
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| 54 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIA
CRISTINA DA SILVA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Detalhar
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| 56 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO JOSE ROGERIO
LOPES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 57 - CONCEDER FERIAS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO
SERVIDOR JOSE ROGERIO LOPES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA PSF, EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
A SER GOZADA NO PERIODO DE 03 DE FEVEREIRO A 04 DE MARCO DE
2023, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2021/2022.
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Detalhar
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| 58 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR
ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL ROBERTA ALVES
DE LIRA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AUXILIAR DE
DENTISTA, MATRICULA Nº 2251,PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO LABORAL DE 22/03/2010 A 22/03/2020. A LICENCA PREMIO DE 06 MESES VIGERA DE 07/02/2023 A 05/08/2023. |
Detalhar
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| 61 - DESIGNAR A SRA. DANIELLE APOLINARIO DE
SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO SISTEMA DE PRESENCA.
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Detalhar
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| 100 - EXONERAR O SR. VALMIR VIEIRA SANTOS, PARA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS PUBLICAS E SERVICOS URBANOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE. |
Detalhar
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| 104 - DESIGNAR SERVIDOR SR.º JOSE WELBY DE
PAULA BRAGA, PARA EXERCER A FUNCAO DE COORDENADOR DO
PLANO DE ACAO ARTICULADA - PAR. |
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| 9 - NOMEAR A SRA. MARIA ELAINE ARAUJO DE
CARVALHO,PARA OCUPAR O CARGO
DE GESTORA DA ESCOLA AECIO DE BARROS DE
OLIVEIRA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO. |
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| 10 - NOMEAR A SRA. WILLYANE SUEHDEN GONCALVES MARIANO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA AECIO DE BARROS DE OLIVEIRA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 11 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. KETE ANNE
SILVESTRE FERREIRA,DO CARGO DE GESTORA DA ESCOLA VOVO
DORINHA, JAQUEIRA – PE. |
Detalhar
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| 12 - NOMEAR A SRA. KETE ANNE SILVESTRE
FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA VOVO
DORINHA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO.
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Detalhar
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| 105 - DECLARAR QUE A SRA. JOSELMA MARIA DA SILVA
LIMA, SERVIDORA PUBLICA CONTRATADA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, CONFORME TERMO ADITIVO CONTRATUAL ESPECIFICO, FICA DESIGNADA PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL
PELAS FUNCOES DE COORDENADORA DO CADASTRO UNICO E
PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. |
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| 14 - REAJUSTA O VALOR DO SALARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023. |
Detalhar
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| 71 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO ADRIANO JOSE
DOS SANTOS SILVA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 72 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO AUDREY
LUCIANO DOS ANJOS ALMEIDA, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 73 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO CRISTIANO
HENRIQUE DO NASCIMENTO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 74 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO EDINALDO
JOAQUIM FERREIRA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 75 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ELIZANGELA
CRISTINA DA SILVA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 75-A - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A
SERVIDORA EFETIVA JOSUALDO JOAQUIM
FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Detalhar
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| 14 - REAJUSTA O VALOR DO SALARIO MINIMO A VIGORAR A
PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023. |
Detalhar
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| 12 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA VII CONFERENCIA
MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA–
PE.
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| 13 - ESTABELECE O CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO, CANCELAMENTOS, NOVAS CONCESSOES E REGULAMENTACOES PARA O ECERCICIO NAS FUNCOES DAS PLACAS VEMELHAS DE ALUGUEL/TAXI, FIXA VALORES DE TARIFA DOS SERVICOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1 - NOMEAR O SR. JOSE FABIO CARDOSO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG NºXXXXXX - SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº XXX.XXX.XXX.XX, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-5. |
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| 1 - NOMEAR O SR. JOSE FABIO CARDOSO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG NºXXXXXX - SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº XXX.XXX.XXX.XX, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-5. |
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| 001 - NAO HA RENUNCIAS FISCAIS |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 356 - PLANO PLURIANUAL - 1º REVISÃO 2022 -2025 - INCLUINDO O EXERCICIO DE 2023 |
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