| RESULTADO GERAL | |
| 01 - TERMO DE POSSE PREFEITA |
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| 01 - OFICIO INDICAÇÃO FUNDEB |
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| 01 - ATA CONSELHO FUNDEB |
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| 01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA GESTÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2021 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2021 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2021 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 |
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| 003 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2023 |
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| 01 - NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA ANO 2021 - PERÍODO 01/01/2021 A 31/12/2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA ANO 2022 - PERÍODO 01/01/2022 A 31/12/2022 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA ANO 2021 - PERÍODO 01/01/2021 A 31/12/2021 |
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| 003 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2023 |
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| 003 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2023 |
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| 003 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2023 |
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| 010 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, VEREADOR ARMANDO BARROS DE OLIVEIRA - REFERENTE AOS – 1° E 2° PERÍODO LEGISLATIVO 2023 |
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| 334 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 335 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 131/2004 PARA MAJORAR OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 336 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 337 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA 2022 |
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| 338 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 339 - ALTERA OS INCISOS I,II E III DO 2° DO ARTIGO 10 E OS INCISOS I E II DO ARTIGO 18, TODOS DA LEI MUNICIPAL N°224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 340 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA 2022, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N° 11.494/2007, PELO DECRETO FEDERAL N° 10.656/2021, PELA PORTARIA MEC/ME N°11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E PELA PORTARIA N° 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022; |
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| 341 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM AS RESPETIVAS FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS. |
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| 343 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE NATUREZA MÉDICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 090/2001, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 098/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 344 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 345 - DENOMINA ARTERIA PUBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO RURAL DESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A SER DESIGNADA DE "RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 346 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PELLEGRINO, NO CENTRO DE JAQUEIRA, EM FRENTE AO PSF I, QUE PASSA A SER DESIGNADA DE " PRAÇANILSON JOSÉ FREIRE DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 347 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA , ESTADO PERNAMBUCO ,REGULAMENTO A ATUAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 348 - CRIA O CARGO EM COMISSÃO DO OUVIDOR GERAL, QUE PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA/PE; EXTINGUE UM CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO; MODIFICA A TABELA ANEXA AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº243/2015;, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 350 - REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 351 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO LEGAL - PRÓ - ESTAGIO, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, VIGENTE EM 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 353 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PAR IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE TODOS PELA EDUCAÇÃO - PROED |
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| 349 - AUTORIZA E ESTABELECE VALORES E CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. ESTADO DE PERNAMBUCO, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 015 DE FEVEREIRO DE 2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 354 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 357 - DENOMINA PRAÇA PUBLICA CONSTRUÍDA NO PÁTIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LOCALIZADO NA AVENIDA DORINHA RODRIGUES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MIGUEL PELLEGRINO QUE PASSA A SER DESIGNADA DE "PRAÇA ERALDO MARQUES ARAÚJO". |
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| 358 - INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 266/2017.( REDAÇÃO DADA PELA EMENDA MODIFICATIVA VERBAL Nº 001 |
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| 001 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 003 - PRORROGA O INICIO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM FACE AO AUMENTO DE CASOS REGISTRADOS DO NOVO CORONAVÍRUS E DE GRIPE H3N2 NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A ESTRUTURA O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 005 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 006 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 28 FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022. |
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| 007 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 246 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME |
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| 002 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2015 - 2025 |
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| 01 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 |
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| 325 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2022 |
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| 355 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023 |
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| 356 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 |
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| 331 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 |
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| 330 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 |
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| 309 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2021 |
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| 310 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 |
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| 311 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2021 |
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| 307 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2020 |
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| 303 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020 |
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| 291 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2019 |
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| 294 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019 |
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| 273 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2018 |
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| 278 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2018 |
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| 260 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2017 |
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| 262 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2017 |
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| 242 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2015 |
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| 237 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2015 |
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| 236 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2015 A 2017 |
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|
| 008 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARÍA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. |
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| 010 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO " ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAUDE PÚBLICA ", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 011 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022. |
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| 012 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022. |
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|
| 013 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 015 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 016 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 017 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 019 - DECLARA SITUAÇÂO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4. |
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| 020 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NO AMBITO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. |
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| 025 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS. |
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| 032 - REVOGA O DECRETO N° 019/2022, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 033 - DISPÕE SOBRE O DOCUMENTOORIENTADOR PRA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPALDE MOBILIZAÇÃO TODOS PELA EDUCAÇÃO- PREOED, NOS TERMOS DA LEI 353 DE 14 SETEMBRO 2022, DISCIPLINA O SERVIÇO VOLUNTARIO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. |
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| 040 - ALTERA O HORARIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 105 - REMOVER A SERVIDORAPÚBLICA MARÍLIA GLEICE FIRMINO TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO |
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| 106 - CONSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CMDEC REPRESENTADA POR SEUS MEMBROS A SEGUIR TENDO SIDO INDICADOS PELAS SEGUINTES ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO |
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| 017 - EXONERAR A PEDIDO A SRA. MARIA LÚCIA DE ANDRADE FIGUEIRA DE SEU CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EXTINGUINDO-SE-LHE O EXERCÍCIO A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2020 |
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| 020 - NOMEAR A SRA. JULIANA HELENA SILVA DE ANDRADE RESIDENTE NO ENGENHO BÁLSAMO DA LINHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, PARA O EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE |
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| 025 - NOMEAR A SRA. MARIA LÚCIA FIGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO |
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| 106 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAMARES CORDEIRO DOS SANTOS TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO |
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| 107 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA BEZERRA DE LIMA TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CRECHE MUNICIPAL VIVENDO À INFÂNCIA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO |
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| 108 - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL CORUBAS, ENGENHO CORUBAS LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO |
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| 110 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ERINEA PALMEIRA TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL BÁLSAMO LOCALIZADA ENGENHO BÁLSAMO DA LINHA NESTE MUNICÍPIO |
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| 111 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DA SILVA TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA DORINHA RODRIGUES NESTE MUNICÍPIO |
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| 112 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA PAULA MAGALHÃES, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA |
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| 113 - NOMEAR O SR. ROBSON EMANUEL CORREIA E SÁ TITULAR DA CÉDULA DE IDENTIDADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADJUNTO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE |
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| 114 - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA |
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| 115 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DE BARROS PIMENTEL, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA |
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| 116 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SHEILA DE OLIVEIRA BEZERRA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA |
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| 117 - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
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| 120 - NOMEAR O SR. DR. JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DA SAÚDE |
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| 121 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA, COMDIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 122 - NOMEIA A PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA - COMDIP |
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| 001 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE |
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| 002 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA |
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| 003 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 312-2021,QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 004 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 462 ( QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS) PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE |
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| 005 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2020 |
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| 006 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 007 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO |
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| 008 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| 009 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$625.750,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 010 - DESTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 011 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE ALTERA A DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
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| 012 - ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 013 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES |
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| 018 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS , NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021 |
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| 019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 |
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| 020 - PRORROGA, ATE 31 DE MARÇO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÁS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO Nº18 |
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| 021 - REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA COMPLEMENTAR- PSCOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE |
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| 022 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$1.445.200,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 025 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$1.764.840,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 026 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540-2020 |
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| 029 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO |
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| 030 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 031 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO E 6 DE JUNHO DE 2021 |
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| 032 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021. |
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| 033 - PRORROGA ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS |
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| 034 - ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 035 - PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 037 - EMENTA REGULARIZA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 038 - DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS |
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| 039 - MANTEM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 040 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| 042 - DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS |
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| 043 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 |
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| 044 - INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. |
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| 045 - ALTERA O DECRETO Nº 042, DE 05 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS |
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| 046 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 047 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| 048 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 049 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 050 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| 051 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART 5° DA RESOLUÇÃO N° 45, DE 20 NOVEMBRO DE 2013 |
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| 052 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 053 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROCIDÊNCIAS. DECRETA ARTIGO 1 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| 054 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 055 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 056 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
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| 057 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARTIGO 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| 059 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE |
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| 060 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 061 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, PASSANDO DOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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| 062 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 063 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PROTOCOLO DE EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 064 - FIXA EXPEDIENTE INTERNO ENTRE OS DIAS 27 E 31 DE DEZEMBRODE 2021 |
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| 065 - DECRETA EM CARATER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DE 2021 |
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| 008 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUSSÃO LOCAL, ESTADUAL E
NACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA INTERNACIONAL DO
CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO DO GOVERNO DO
ESTADO N. 48.809 DE 14 DE MARÇO DE 2020, LEI FEDERAL 13.979,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N. 08/2020 DAS MEDIDAS
TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA INTERNACIONAL DO CORONAVÍRUS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 010 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA |
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| 011o - OFICIO ENCAMINHADO A ALEPE E DECRETO 11-2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 011 - PUBLICAÇÃO E RECONHECIMENTO DO DECRETO |
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| 012 - DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, TRANSMISSOR DA COVID19 |
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| 012 - DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, TRANSMISSOR DA COVID19 |
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| 013 - PROIBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRA, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA |
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| 030 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 |
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| 038 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017,LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL DE 29 DE JUNHO DE 2020 |
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| 039 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA |
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| 003 - INSTITUI A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/ICS PBF NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FISCO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA/PE |
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| 006 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM FISCO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA/PE |
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| 007 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 30 DE ABRIL DE 2018 NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 008 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO NA SEXTA-FEIRA, DO DIA 25 DE MAIO DE 2018 A 01 DE JUNHO |
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| 009 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 010 - REVOGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA N. 09/2018 |
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| 012 - DECRETA PONTO FALCULTATIVO NA SEXTA-FEIRA, DIA 22 DE JUNHO DE 2018, NO ÂMBITO TERRITORIAL NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 013 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018 |
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| 016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA QUINTA-FEIRA, DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 |
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| 002 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 003 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÃMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 004 - DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NESTE ANO, PATROCINAR OS FESTEJOS JUNINOS, TRADICIONALMENTE REALIZADOS NESTA ÉPOCA DO ANO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA VIGÊNTE NO MUNICÍPIO. |
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| 010 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO |
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| 011 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA NA SEXTA-FEIRA, DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 |
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| 011a - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL |
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| 012 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3, DE 28.05.2017, POR MAIS 60 DIAS, DE MODO ACOMPLETAR 180 DIAS, IGUALANDO SEU TEMPO DE DURAÇÃO AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DO ESTADO DE PERNAMBUCO N 44.491 |
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| 013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA SEXTA-FEIRA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA SEXTA-FEIRA, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 015 - DISPÕE SOBRE O CONTIGENCISMENTO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 003 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 |
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| 004 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NO DIA 26 DE MAIO DE 2016 |
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| 003 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA SEXTA-FEIRA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NO DIA 29 DE JULHO DE 2016 |
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| 013 - TRANSFERE A COMEMORAÇÃO NO FERIADO ALUSIVO AO DIA DOS PROFESSORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, DO SÁBADO, DIA 15 DE OUTUBRO DE 2016 PARA SEGUNDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016 |
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| 014 - ANTECIPA A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DEDICADO AO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIOS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA Á EX PROFESSORA, ALEXANDRE ANSELMO DA SILVA, POPULAMENTE CONHECIDA COMO LEQUE |
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| 016 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 016 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 003 - REVOGA DECRETO N. 019 DE 16.10.2014 QUE DECLAROU DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL |
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| 004 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGAVÉL OU JUDICAL |
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| 008 - CUIDA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 238 DE 17.12.2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS |
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| 009 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA - PE |
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| 013 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VÍGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 28.000.000 |
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| 014 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, APARTIR DO DIA 23.07.2015 E PONTO FACULTATIVO, NO DIA 24 DE JULHO DE 2015 EM HOMENAGEM PÓSTUMA Á EX-PROFESSORA E DIRETOA DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA, A SRA. ANA MARIA DO NASCIMENTO |
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| 016 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA 1º CONFER~ENCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE JAQUEIRA, MARAIAL, E SÃO BENEDITO DO SUL |
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| 018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO |
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| 020 - DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 001 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - REGULAMENTA O PREGÃO, FORMA ELETRÕNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS |
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| 006 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 79.000,00 |
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| 009 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 011 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 013 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 49.400,00 |
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| 014 - FICA ABERTO NO ORÇOMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 5.572,00 |
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| 015 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO CAMPOS |
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| 016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 018 - EXCLUI UMA ÁREA DE TERRA ENCRAVADA NO TERRENO DESAPROPRIADO POR CONDUTO DO DECRETO MUNICIPAL N. 013, DE 02.12.2013 |
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| 019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MOJORAÇÃO DE DIÁRIAS E DE DESPESAS DE TRANSPORTE |
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| 002 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA GRAVEMENTE AFETADO PELO IMPACTO DA MAIOR ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS NA REGIÃO NORDESTE |
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| 003 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA GRAVEMENTE AFETADO PELO IMPACTO DA MAIOR ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS NA REGIÃO NORDESTE |
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| 004 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE RS 563.00,00 |
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| 005 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA NO DIA 13 DE JUNHO DO ANO CORRENTE. |
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| 006 - CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL, SEDIADO NA CIDADE DE JAQUEIRA, COM ADESÃO DOS MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA E MARAIAL |
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| 007 - CRIA A UNIDADE GESTORA DO ORÇAMENTO |
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| 008 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 009 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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| 010 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 012 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL |
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| 013 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL |
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| 014 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL |
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| 356 - DISPÕE SOBRE A 1º REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 330/2021 |
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| 355 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| 312 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO |
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| 313 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 314 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 315 - CRIA GUARDA MUNICIPAL DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 316 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO |
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| 317 - INSTITUI O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR SOPÃO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 318 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- COMJUVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 319 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 320 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM DE TRANSPORTE MUNICIPAL JOSÉ EUZITO PEREIRA (ZITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 321 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, ESTABELECENDO A COMPETÊNCIA, OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 322 - CRIA O PROGRAMA ELA PROTEGIDA QUE DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 326 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 327 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA 2021 |
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| 328 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 175, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 |
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| 329 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL |
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| 331 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA O EXERCICIO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS._COMPRESSED |
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| 332 - DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA FOR PARTE. |
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| 333 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 330 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022- 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS._COMPRESSED |
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| 308 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.02.2019, CONFORME DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA N. 919, DE 30.01.2020 |
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| 309 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 297 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2019, CONFORME DISPOSTO DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.661, DE 01.01.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 298 - CONCEDE O REAJUSTE POR FORÇA DO NOVO SALARIO MÍNIMO E DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES |
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| 299 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 300 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 301 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 302 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 305 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS |
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| 306 - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA GOVERNADOR EDUARDO HENIQUE ACCIOLY CAMPOS |
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| 306 - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA GOVERNADOR EDUARDO HENIQUE ACCIOLY CAMPOS |
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| 284 - CONCEDE O REAJUSTE POR FORÇA DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE CARGOS COM PROVIMENTO COMISSIONADOS CONFORME LEI Nº 22/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 285 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2018 |
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| 286 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A LEI ESTADUAL Nº 15.446/2014, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 222/2013 |
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| 287 - INSTITUI O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL NO INTERIOR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA |
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| 288 - DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2001, REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS CONFORME A LEI FEDERAL DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 289 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA O ANO DE 2018 |
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| 290 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 292 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAQUIERA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO |
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| 293 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA ETERNO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES |
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| 296 - INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E PELA LEI N 128 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 |
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| 264 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SLÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2017 |
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| 265 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VALORES DOS ÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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| 266 - CONCEDE REVISÃO Á REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PARTE DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS |
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| 267 - DENOMINA DE MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE A AGROVILA SITUADA, NO ENGENHO BALSAMO DA LINHA NESTE MUNICIPIO |
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| 268 - ATUALIZA A LEI Nº 009 DE 25 DE MARÇO DE 1997 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
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| 269 - CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ |
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| 270 - ALTERA OS VALORES DOS INCISOS I, II, II E IV, DO ART 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 191, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 |
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| 271 - CRIA O BOLETIM ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 272 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO PREPARATÓRIO PRÉ-VESTIBULAR E PRÉ-ENEM GRATUITAMENTE NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 274 - DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO |
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| 275 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) |
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| 276 - DENOMINA DE PROFESSORA IRENE EPIFÂNIO DA CRUZ O PALÁCIO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 279 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 137, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 280 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES E O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 281 - DENOMINA DE PROFESSORA CÍCERA SEVERINO DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENGENHO CORUBAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO |
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| 282 - DENOMINA DE PROFESSOR CÍCERO APOLINÁRIO DOS SANTOS, A ACADEMIA DE SAÚDE |
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| 311 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS._COMPRESSED |
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| 253 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2016 |
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| 254 - INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO |
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| 255 - DENOMINA DE ANTÔNIO SULINO DA SILVA, A PONTE DA RUA DA FELICIDADE, NO POVOADO DA USINA FREI-CANECA NESTE MUNICÍPIO |
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| 256 - DENOMINA DE LEONARDO GABRIEL DE ARAÚJO, O PSF I - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PELLEGRINO, NA CIDADE DE JAQUEIRA |
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| 257 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O ANO DE 2016 |
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| 258 - FIXA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2017 A 2020 |
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| 259 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA LEGISLATURA DE 2017 E 2020 |
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| 263 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS PARA TODOS PARA ENTRESAFRA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 243 - REAJUSTA E ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº143/2007, Nº 166/2009 E Nº201/2012 |
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| 244 - DISPÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DE MANDADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO, SOBRE A DATA UNIFICADA PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DATA DA POSSE DOS ELEITOS |
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| 245 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2015 |
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| 246 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, COM VIGÊNCIA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONTAR DA PÚBLICAÇÃO DESTA LEI, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 8º, DA LEI FEDERAL 13.005/2014 |
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| 247 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O ANO DE 2015 |
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| 248 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS PARA ENTRESAFRA DE 2016 |
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| 249 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
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| 227 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2014 |
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| 228 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO , DA LEI N. 175/210 QUE MODIFICA E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI N. 123, DE 20.02.2004 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE |
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| 229 - DESAFETA BENS MÓVEIS DE USO PÚBLICO DOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA FINS DE SEREM DESCARTÁVEIS POR SE ENCONTRAREM IMPRESTÁVEIS E INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 230 - DÁ A PONTE DO ENGENHO BALSAMO DALINHA, LOCALIZADA NO PA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A DENOMINAÇÃO DE PONTE JOSEFA LEOPOLDINA MATIAS DA SILVA |
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| 231 - DÁ A PONTE DO ENGENHO GUERRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A DENOMINAÇÃO DE PONTE RITA MARIA DA SILVA |
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| 232 - DÁ A PONTE DO ENGENHO LAGE NOVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A DENOMINAÇÃODE PONTE LUIZ QUEIROGA CAVALCANTI |
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| 233 - DÁ A PONTE DO ENGENHO SALGADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO, A DENOMINAÇÃO DE PONTE RAUL JEAN LOUIS HENRY |
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| 234 - DÁ A PONTE DO ENGENHO SALGADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO A DENOMINAÇÃO DE PONTE RAUL JEAN LOUIS HENRY |
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| 235 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2010, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 236 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA EXERCÍCIOS DE 2015 A 2017 |
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| 237 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
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| 238 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS |
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| 239 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA DE OFERECER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1369/MS/MEC |
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| 240 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DETERMINADA PELA LEI Nº 12.994 DE 17.06.2017 |
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| 241 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E FIXA OS VALORES DAS ALÍQUOTAS DE ACORDO COM AS FAIXAS DE CONSUMO |
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| 242 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
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| 210 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2013 |
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| 211 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INFERIORES AO VALOR ATUAL DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 212 - FIXA EM 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DO QUE ESTABELECEM O ART. 87 E SEU INC. II, DO ADCT, E O ART. 100 |
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| 213 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 175/210 PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 214 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
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| 216 - INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013 |
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| 217 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 218 - CRIS O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM ASSIM AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR RECURSOS DESTINADOS Á PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E FOMENTO AO REFERIDO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 218 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM ASSIM AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR RECURSOS DESTINADOS AO REFERIDO PROGRAMA |
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| 220 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 137, DE 22.12.2005 (CÓDIGO TRIBÚTARIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - PE) |
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| 221 - DÁ AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAQUEIRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO JAQUEIRA, A DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE |
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| 222 - DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART 2º, DA LEI MUNICIPAL N 172, DE 11.11.2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
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| 223 - INTEGRA O MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE, NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ADEQUA O MUNICÍPIO AOS TERMOS DO ARTIGO 241, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 97, DA 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E Á LEI FEDERAL N. 11.107/2005 |
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| 224 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES |
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| 195 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 196 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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| 197 - CRIA A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 198 - MODIFICA O ANEXO III, DS LEI MUNICIPAL Nº 175/2010 QUE TRATA DA GRADE DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - PE |
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| 199 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 167/2009 PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 200 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
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| 201 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 202 - MODIFICA O PARÁGRAFO I E II DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 164/2009 QUE TRATA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 203 - REGULA O ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE |
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| 207 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 |
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| 208 - MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 199, DE 16 DE MARÇO DE 2012, ATRIBUINDO NOVO VALOR AO SALÁRIO DOS VIGILANTES |
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| 209 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE LEGISLATURA 2013 A 2016 |
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| 185 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 186 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INFERIORES AO VALOR ATUAL DO SALÁRIO MINIMO |
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| 187 - MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 175/210 QUE TRATA DA GRADE DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS |
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| 188 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.05.2011 |
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| 189 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INFERIORES AO VALOR ATUAL DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 190 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 |
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| 191 - CRIA O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E INSTITUI AS GRATIFICAÇÕES DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DE MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DA LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS |
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| 192 - O POVO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBCUO, POR SEUS VEREADORES NA CAMARA MUNICIPAL |
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| 174 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 177 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/1997 CRIANDO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE E PARA A MULHER |
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| 178 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTABELECE JORNADA DIÁIA DE TRABALHO E REGIME DE PLANTÃO NOS SÁBADOS DOMINGOS E FERIADOS |
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| 179 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DALEI MUNICIPAL N. 167/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVOS E DE MOTORISTA |
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| 182 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Á PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
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| 183 - ACRESCENTA A ALÍNEA J AO, ARTIGO 2º DA MUNICIPAL N. 146/2007 |
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| 184 - ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 |
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| 159 - ALTERA O ANEXO III. DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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| 161 - DAREDAÇÃO AO ARTIGO 54, DA LEI N. 014/1997 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIOS DE JAQUEIRA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS |
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| 162 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA O ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 163 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 164 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 165 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO |
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| 166 - ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA CONSTANTE NALEI MUNICIPAL Nº 143/2007 |
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| 167 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 167ax - ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 167/2009 |
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| 171 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD |
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| 172 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
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| 173 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO E O FUNDO MUNICPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 150 - CRIA A CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E OS RESPECTIVOS CARGOS EM NÚMERO DE 27 (VINTE E SETE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DE SAÚDE, ENQUADRA SERVIDORES TEMPORÁRIOS, NA FORMA DO PARAGRÁFO ÚNICO DO AT. 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 |
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| 151 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 152 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 153 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) |
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| 153 - PLSNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| 154 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 |
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| 155 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO |
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| 156 - DISPÕE SOBRE A MAJORÇÃO DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS |
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| 158 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 146/2007 |
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| 145 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 145 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 146 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
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| 147 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2008 |
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| 138 - DISPÕE SOBRE A MODIICAÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 139 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 143 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA EXERCÍCIO DE 2007 |
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| 132 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 133 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| 135 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 |
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| 121 - DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALINENAÇÃO POR PERMUTA, DE BÉNS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 122 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR A FOTOGRAFIA DA PROFESSORA IRENE EPIFÂNIO DA CRUZ, BEM COMO SUA BIOGRAFIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JAQUEIRA |
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| 123 - INSTITUI O PLANO DE CARGO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 124 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 125 - DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E VEREADORES PARA PERÍODO DE 2005 A 2008 |
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| 126 - ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 |
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| 127 - AUTORIZA O CHEFE O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MARCHANTES E MOTORISTAS DE PRAÇA DO MUNICÍPIO |
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| 128 - DESAFETA E AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALINENAÇÃO POR VENDER, DE BEM MÓVEL PERTENCENTES AO PATRIMÕNIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 129 - DESAFETA E AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO, POR VENDER, DE BEM MÓVEL PERTENCE AO PATRIMÔNIO DE MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 130 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 |
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| 131 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 14.01.1997, MANTÉM E REVOGA ARTIGOS,CRIA E EXTINGUE CARGOS |
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| 108 - DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 078, DE 28.04.2000 QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 109 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 089/2001, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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| 110 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 111 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE EMERGÊNCIA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DENOMINADO CESTA BÁSICA AO TRABALHADOR |
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| 112 - ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2004 |
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| 113 - DISPÕE SOBRE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ESCOLHA DO HINO E BRASÃO OFICAIS DO MUNICÍPIO |
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| 114 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO |
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| 115 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 116 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR REMUNERADOS PELO FUNDEF |
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| 117 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 118 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA WILSON NUNES VIANA |
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| 119 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 |
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| 120 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 102 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE EMERGÊNCIA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, DENOMINADO CESTA BÁSICA AO TRABALHADOR |
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| 103 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01(UM) CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDENMIOLÓGICA SÍMBOLO CC-1 |
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| 104 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS |
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| 105 - ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 |
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| 106 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 |
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| 107 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| 087 - DEFINE E DISCIPLINA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
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| 088 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO |
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| 089 - DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 14.01.1997, MANTÉM E REVOGA ARTIGOS, CRIA E EXTINGUE CARGOS |
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| 090 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE G~ENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE A PESSOAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 091 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO, DENOMINADA DE CESTAS BÁSICAS AO TRABALHADOR |
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| 092 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUMENTO DE VENCIMENTOS NA TABELA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
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| 094 - CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS |
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| 095 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 097 - CRIS UM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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| 098 - ACRESCENTA ALÍNEAS AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI Nº 090 DE 06 DE ABRIL DE 2001 |
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| 099 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 |
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| 100 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 2002 A 2005 |
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| 101 - ORÇA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 |
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| 076 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO EMERGÊNCIAIS DENOMINADAS DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICIPIO |
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| 077 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| 078 - CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 082 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO GRATIFICADO DE TUTORA DO PROGRAMA DE PROFORMAÇÃO |
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| 084 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 2001 Á 2004 |
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| 085 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMNETO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAQUEIRA NO REGIME GERALDE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) |
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| 086 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 067 - DISPÕE SOBRE A INTERVINIÊNCIA DA PREFEITURA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
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| 068 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO |
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| 069 - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA EFEITO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES |
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| 070 - DÁ A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE CABUGI LOCALIZADA NO SÍTIO CABUGI,A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VICENTE FERREIRA |
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| 072 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
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| 073 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 2000 A 2003 |
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| 074 - DÁ AO ATUAL CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA DORINHA RODRIGUES A DENOMINAÇÃO DONA EVAGELINA FERREIRA DE CARVALHO |
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| 046 - CRIA O DÍSTRITO DE FREI CANECA NESTE MUNICÍPIO |
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| 047 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 048 - DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 016 DATADA DE 16 DE MAIO DE 1997 |
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| 050 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 |
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| 051 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRAGOS PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO |
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| 051 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO |
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| 052 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 012/97 |
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| 053 - DISPÕE SOBRE UM REAJUSTAMENTO NOS VALORES DOS CARGOS EFETIVOS E OS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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| 054 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 055 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E REAJUSTAMENO DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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| 056 - INSTITUI O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO |
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| 057 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 058 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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| 059 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 060 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 |
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| 061 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 1999 A 2002 |
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| 062 - DÁ A ATUAL 1º TRAVESSA VEREADOR LUIZ NOVACOSQUE A DENOMINAÇÃO RUA SEVERINO JOSÉ DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 063 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DE 5º DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 013, DATADA DO DIA 31-03-97 |
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| 064 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES E LOTES DE TERRENOS |
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| 065 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
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| 066 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 001 - ESTABELECE A ESTRATURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 002 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 |
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| 003 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANULA DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 1997 A 2000 NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
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| 004 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - DÁ DENOMINAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAQUEIRA |
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| 008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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| 009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 010 - CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 011 - AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-IPSEP PARA VINCULAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO REGIME DE SEGURIDADE SOCIAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 7551 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 E SEU REGULAMENTO |
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| 012 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PRÉ-ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 013 - ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 014 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 015 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 |
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| 016 - DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| 017 - DÁ ATUAL RUA DO RIO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VEREADOR REGINALDO SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 018 - DÁ A ATUAL RUA DA PALHA, A DENOMINAÇÃO RUA TENENTE MANOEL LINS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 019 - DÁ A ATUAL RUA DO MARADOURO VELHO, A DENOMINAÇÃO RUA SILVETRE VALERIANO DE MELO |
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| 020 - CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E) |
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| 021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
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| 022 - DÁ A ATUAL 1º TRAVESSA DA RUA NOVA, A DENOMINAÇÃO RUA PEDRO ALVES |
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| 023 - DÁ A ATUAL 2º TRAVESSA DA RUA DA SAUDADE A DENOMINAÇÃO RUA LUIS GALDINO |
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| 024 - DÁ A ATUAL 1º TRAVESSA DA BRASÍLIA, A DENOMINAÇÃO RUA MANOEL BANDEIRA |
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| 025 - DÁ A ATUAL RUA AMARELA, A DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ SEVERO DE FRANÇA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 029 - DÁ A ATUAL RUA DO SOL, A DENOMINAÇÃO RUA AMARO RODRIGUES |
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| 030 - DÁ A ATUAL RUA DE TANQUE, A DENOMINAÇÃO RUA MIGUEL GOMES |
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| 031 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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| 032 - DÁ A ATUAL RUA ANTIGA DO GRUPO, A DENOMINAÇÃO RUA HILDA LAURENTINO DOS SANTOS |
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| 033 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA |
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| 034 - DÁ A ATUAL RUA DA LAVANDERIA, A DENOMINAÇÃO RUA SEBASTIÃO VALÉRIO |
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| 035 - DÁ A ATUAL RUA DA SAUDADE, A DENOMINAÇÃO RUA SIMÃO APOLINÁRIO |
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| 036 - DÁ A ATUAL ANTIGA DO BRUM, A DENOMINAÇÃO RUA SGT - POSSIDÔNIO TEIXEIRA DE VASCONCELOS |
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| 037 - DÁ A ATUAL RUA (C) DO TANGUE, A DENOMINAÇÃO RUA MÁRIO ERNESTO VIERA SANTOS |
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| 038 - DÁ A TUAL RUA DO CARGO, A DENOMINAÇÃO RUA AMARO TEODORO FILHO |
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| 039 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
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| 040 - INSTITUI GRATIFICAÇÕES À COMISSÃO DA LICITAÇÃO |
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| 041 - INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 043 - DÁ A ATUAL TRAVESSA DA BOA VISTA A DENOMINAÇÃO RUA MASSILOM FERREIRA |
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| 044 - DÁ A ATUAL RUA (H), A DENOMINAÇÃO AV. FABIO DA SILVERA BARROS |
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| 045 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 003 - DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS TODOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 DE 31/07/2014 DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR A PARCERIA CELEBRADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE |
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| 002 - DESIGNAR O SR. VICENTE DE AZEVEDO CARVALHO JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IDH POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. ARISTELA CLAUDIA BERNARDO DA SILVA |
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| 02 - NOMEAR A SRA. ARISTELA CLAUDIA BERNARDO DA SILVA, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE,PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA CRECHE VIVENDO A INFANCIA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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| 03 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. GRACIETE FERNANDES DA SILVA, OCUPANTE CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE. |
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| 04 - NOMEAR A SRA. GRACIETE FERNANDES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA CRECHE VIVENDO A INFANCIA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 05 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A MARIA WILLIGLEIDE ALVES DE MACEDO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE |
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| 06 - NOMEAR A SRA. MARIA WILLIGLEIDE ALVES DE MACEDO, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA HENRIQUE DO REGO BARROS , UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 07 - NOMEAR A SRA. CLAUDEANE MARIA GONCALVES DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA HENRIQUE DO REGO BARROS, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 08 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. MARIA ELAINE ARAUJO DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE. |
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| 359 - REESTRURURA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAODA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA -PE, REALUSTA OS VENCIMENTOS BASICOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 243/2015 E A LEI Nº 343/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 360 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAR ADEQUACAO AO PISO NACIONALM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 361 - REGULAMENTA A FIXACAO DO PISOS SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 342 - DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO (IFD) NA ATENCAO PRIMARIAA SAUDE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA NO AMBITO DO PROGRAMA "PREVINE BRASIL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 325 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 324 - CRIA A JUNTA DE SERVICOS MILITAR NO MINICIPIO DE JAQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 323 - DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA ESCOLA CORUBAS, LOCALIZADA NO ENGENHO CORUBAS, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 302 - DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE ORGANIZACAO SOCIAL OS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 307 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 310 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| 039 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO — FUNDEB. |
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| 06 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E AS FESTIVIDADES RELATIVAS AO PERIODO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 112 - PORTARIA DE NOMEACAO MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE EDUCACAO |
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| 362 - DISPOE SOBREA REESTRUTURACAO CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOSLECENTE -CMDCA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990- ESTADTUTO DA CRIANCA E DOS ADOLESCENTE E NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1998. |
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| 055 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO — FUNDEB. |
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| 30 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A DISPONIBILIZACAO DA CARTA DE SERVICOS AO USUARIO, DISCIPLINADA PELO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. |
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| 30 - EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 12.527/2011, LEI FEDERAL Nº 13.460/2011 E A RESOLUCAO DO TCE/PE Nº 159/2021, ESTE RELATORIO APRESENTA UM PANORAMA DO RESULTADO DA ATUACAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NO EXERCICIO DE 2022 . |
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| 30 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A DISPONIBILIZACAO DA CARTA DE SERVICOS AO USUARIO, DISCIPLINADA PELO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 352 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2023 |
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| 352 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCICIO 2023 |
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| 356 - PLANO PLURIANUAL - 1º REVISÃO 2022 -2025 |
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| 01 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022/2025 |
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| 002 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2015 -2025 |
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| 355 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 000 - PLANO DE CONTINGENCIA MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID 19 |
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| 000 - PLANO DE CONTINGENCIA PARA INFECCAO CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19) |
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| 103 - NOMEIA A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1 - EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 12.527/2011, LEI FEDERAAL Nº 13.460/2011 E A RESOLUCAO DO TCE/PE Nº 159/2021, ESTE RELATORIO APARESENTA UM PARONAMA DO RESULTADO DA ATUACAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NO EXERCICIO DE 2022. |
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| 1 - EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 12.527/2011, LEI FEDERAL Nº13.460/2011 E A RESOLUCAO DO TCE/PE Nº 159/2021, ESTE RELATORIO APRESENTA UM PANORAMA DO RESULTADO DA ATUACAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NO EXERCICIO DE 2022. |
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| 15 - EXONERAR, A SRA. JEANE CARLA CAVALCANTI DA SILVA DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE. |
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| 16 - NOMEAR A SRA. JEANE CARLA CAVALCANTI DA
SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DO SETOR A, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 17 - NOMEAR A SRA. SRA. MARTA GONCALVES DA
SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DO SETOR B, UNIDADE
VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 20 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. ELISANGELA
BARBOSA LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE GESTORA ESCOLAR DO SETOR. |
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| 21 - NOMEAR A SRA. ELISANGELA BARBOSA LEITE,
PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DO SETOR C, UNIDADE
VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 22 - DESIGNAR, PARA O PERIODO DE 02/01/2023 A 31/12/2023,
OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE
DE LICITACOES:
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| 28 - CONCEDER FERIAS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A
SERVIDORA CRISTIANE MARIA BEZERRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO
EFETIVO DE TECNICA EM ENFERMAGEM, EFETIVA, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A SER GOZADA NO PERIODO DE 02
DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DE 2023, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO 2021/2022. |
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| 29 - CONCEDER FERIAS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS O
SERVIDOR EDUARDO FERNANDES DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A SER GOZADA NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DE 2023, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2021/2022. |
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| 31 - CONCEDER FERIAS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A
SERVIDOR JOSE APARECIDO RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS, EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A SER GOZADA NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DE 2023, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2021/2022. |
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| 2 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1 - AUTORIZA A CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SITUACAO DE EXPCIONAL INTERESSE PUBLICO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 4 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 7 - DECRETA FERIADO O DIA 06 DE MARCO DE 2023. |
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| 9 - DETERMINA O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO PARA FINS DE ATUALIZACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 10 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023. |
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| 16 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E AS FESTIVIDADES
RELATIVAS AO PERIODO DE CARNAVAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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| 8 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. MARIA ELAINE
ARAUJO DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE. |
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| 27 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ALCIANE MARIA SANTOS DE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 13 - º EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. MARIA ROSILEIDE
DA SILVA, DO CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA VOVO DORINHA, JAQUEIRA – PE.
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| 14 - NOMEAR A SRA. MARIA ROSILEIDE DA SILVA,PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA VOVO DORINHA, UNIDADE VINCULADA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 18 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. JULIANA DE
OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO DE GESTORA ESCOLAR DO SETOR. |
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| 19 - NOMEAR A SRA. JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O
CARGO DE GESTORA DO SETOR C, UNIDADE VINCULADA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
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| 30 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA HIPOLITO
FERREIRA TONEU SOBRINHO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| 8 - DESIGNA O AGENTE DE CONTRATACAO, O PREGOEIRO E
A EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 8 - DESIGNA O AGENTE DE CONTRATACAO, O PREGOEIRO E
A EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 23 - NOMEAR A SRA. GRACIETE FERNANDES DA
SILVA, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº 2.276.XXX
SSP/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 485.XXX.XXX-XX,
NOMEADA ATRAVES DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2023, A
GRATIFICACAO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO
BASE.
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| 8 - DESIGNA O AGENTE DE CONTRATACAO, O PREGOEIRO E
A EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 23 - NOMEAR A SRA. GRACIETE FERNANDES DA
SILVA, A GRATIFICACAO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 24 - NOMEAR A SRA. MARIA WILLIGLEIDE ALVES DE
MACEDO, NOMEADA ATRAVES DA PORTARIA MUNICIPAL Nº
006/2023, A GRATIFICACAO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE SEU
VENCIMENTO BASE. |
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| 34 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR
ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL MARILIA
NATHALIA DA SILVA MELO, OCUPANTE DO CARGO DE
ENFERMEIRA, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO
LABORAL DE 05/10/2010 A 05/10/2020. A LICENCA PREMIO DE 06
MESES VIGERA DE 03/01/2023 A 30/06/2023. |
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| 36 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR
ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSE DE
OLIVEIRA ESTEVES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO
PERIODO LABORAL DE 03/01/2011 A 02/01/2021. A LICENCA PREMIO
DE 06 MESES VIGERA DE 03/01/2023 A 01/07/2023. |
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| 38 - NOMEAR A SRA. GILVANEIDE PAES DA SILVA, PARA
OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE,
SIMBOLO CC- 02. |
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| 40 - EXONERAR O SR. VINICIUS JOSE COSTA MELO, PARA
OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO
MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE
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| 41 - NOMEAR O SR. MARCOS ANTONIO SILVA DE
CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO DE
CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE
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| 42 - NOMEAR O SR. VINICIUS JOSE COSTA MELO, PARA OCUPAR O
CARGO DE SECRETARIO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE E PARA A MULHER;
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| 44 - RENOVAR A CESSAO DA SERVIDORA EVELYN MORGAN
CALDAS MACEDO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADMINISTRADOR, COM ONUS PARA O
ORGAO CEDENTE, SEM PREJUIZO DE SEU VENCIMENTO, DIREITOS E
VANTAGENS, EM ATENDIMENTO. |
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| 48 - CONCEDER FERIAS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A
SERVIDORA EDILEUZA RODRIGUES DA FONSECA,OCUPANTE DO
CARGO EFETIVO DE TECNICA EM ENFERMAGEM, EFETIVA, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A SER GOZADA NO PERIODO DE 03
DE FEVEREIRO A 04 DE MARCO DE 2023, REFERENTE AO PERIODO
AQUISITIVO 2021/2022. |
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| 49 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA VALDERICE
SEVERIANO DA SILVA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| 50 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIA CICERA
CLEMENTINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 51 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA SONIA CRISTINA
PEREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 52 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA LUCIANA MARIA
DE SOUZA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 53 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ROSINEIDE
MARIA LOPES DE SOUZA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 54 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIA
CRISTINA DA SILVA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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| 56 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO JOSE ROGERIO
LOPES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 57 - CONCEDER FERIAS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO
SERVIDOR JOSE ROGERIO LOPES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA PSF, EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
A SER GOZADA NO PERIODO DE 03 DE FEVEREIRO A 04 DE MARCO DE
2023, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2021/2022.
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| 58 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR
ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL ROBERTA ALVES
DE LIRA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AUXILIAR DE
DENTISTA, MATRICULA Nº 2251,PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO LABORAL DE 22/03/2010 A 22/03/2020. A LICENCA PREMIO DE 06 MESES VIGERA DE 07/02/2023 A 05/08/2023. |
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| 61 - DESIGNAR A SRA. DANIELLE APOLINARIO DE
SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO SISTEMA DE PRESENCA.
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| 100 - EXONERAR O SR. VALMIR VIEIRA SANTOS, PARA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS PUBLICAS E SERVICOS URBANOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE. |
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| 104 - DESIGNAR SERVIDOR SR.º JOSE WELBY DE
PAULA BRAGA, PARA EXERCER A FUNCAO DE COORDENADOR DO
PLANO DE ACAO ARTICULADA - PAR. |
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| 9 - NOMEAR A SRA. MARIA ELAINE ARAUJO DE
CARVALHO,PARA OCUPAR O CARGO
DE GESTORA DA ESCOLA AECIO DE BARROS DE
OLIVEIRA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO. |
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| 10 - NOMEAR A SRA. WILLYANE SUEHDEN GONCALVES MARIANO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA AECIO DE BARROS DE OLIVEIRA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 11 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. KETE ANNE
SILVESTRE FERREIRA,DO CARGO DE GESTORA DA ESCOLA VOVO
DORINHA, JAQUEIRA – PE. |
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| 12 - NOMEAR A SRA. KETE ANNE SILVESTRE
FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA VOVO
DORINHA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO.
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| 105 - DECLARAR QUE A SRA. JOSELMA MARIA DA SILVA
LIMA, SERVIDORA PUBLICA CONTRATADA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, CONFORME TERMO ADITIVO CONTRATUAL ESPECIFICO, FICA DESIGNADA PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL
PELAS FUNCOES DE COORDENADORA DO CADASTRO UNICO E
PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. |
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| 14 - REAJUSTA O VALOR DO SALARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023. |
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| 71 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO ADRIANO JOSE
DOS SANTOS SILVA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| 72 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO AUDREY
LUCIANO DOS ANJOS ALMEIDA, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 73 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO CRISTIANO
HENRIQUE DO NASCIMENTO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| 74 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO EDINALDO
JOAQUIM FERREIRA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| 75 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS
GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ELIZANGELA
CRISTINA DA SILVA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| 75-A - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A
SERVIDORA EFETIVA JOSUALDO JOAQUIM
FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 14 - REAJUSTA O VALOR DO SALARIO MINIMO A VIGORAR A
PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023. |
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| 12 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA VII CONFERENCIA
MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA–
PE.
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| 13 - ESTABELECE O CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO, CANCELAMENTOS, NOVAS CONCESSOES E REGULAMENTACOES PARA O ECERCICIO NAS FUNCOES DAS PLACAS VEMELHAS DE ALUGUEL/TAXI, FIXA VALORES DE TARIFA DOS SERVICOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1 - NOMEAR O SR. JOSE FABIO CARDOSO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG NºXXXXXX - SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº XXX.XXX.XXX.XX, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-5. |
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| 1 - NOMEAR O SR. JOSE FABIO CARDOSO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG NºXXXXXX - SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº XXX.XXX.XXX.XX, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-5. |
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| 001 - NAO HA RENUNCIAS FISCAIS |
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|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 |
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|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 356 - PLANO PLURIANUAL - 1º REVISÃO 2022 -2025 - INCLUINDO O EXERCICIO DE 2023 |
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|
| 107 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIASGOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA LINDINALVAFRANCISCA BEZERRA DE MELO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 108 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIAAPARECIDA DA SILVA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. |
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| 109 - CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES,NOS TERMOS DE ART. 87, LEI MUNICIPAL Nº 014/1997, PELO PRAZOMENCIONADO NO ART. 2º DA PRESENTE PORTARIA AO SR. DANIEL ALVESDO NASCIMENTO, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EMATRICULA 2239062-1; |
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| 001 - NOMEAR O SR ., JOSE FABIO CARDOSO PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº – SDS/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-5. |
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| 002 - NOMEAR O SR. JOSE SIDEM DA SILVA, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº – SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº , PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-2. |
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| 003 - NOMEAR A SRA MICHELE MINELE MAURICIO DA SILVA PELLEGRINO , PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº – SDS/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAODA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-2. |
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| 004 - NOMEAR O SR., EVERTON ANTONIO DA SILVA, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº – SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-4. |
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| 005 - NOMEAR O SR JULIO BEZERRA CUNHA NETO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº – SDS/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE EST. E PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE/ CC3. |
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| 006 - NOMEAR O SR. EDSON SENAS DA SILVA, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG – SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº , PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE, SIMBOLO CC-4.
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| 007 - NOMEAR O SR JETERINO FRANCISCO DA SILVA, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº – SDS/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº , PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE ESTRADA E RODAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE. |
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| 008 - NOMEAR O SR. JOSEMIR FABIO GALVAO DA SILVA, CEDULA DE IDENTIDADE Nº SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº , PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE GARAGEM DO MUNICIPAL DE JAQUEIRA -PE, SIMBOLO CC-2. |
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| 009 - NOMEAR A SRA. LAINE REGINA LUNA RIBEIRO PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº -SSP/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº , PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-2. |
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| 010 - NOMEAR A SRA LENIRA VIANA DA SILVA, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº – SDS/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº , PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS JUVENTUDE E MULHER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-2 |
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| 011 - NOMEAR O SR. JARDEL ANDERSON GOMES DA SILVA , PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG – SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE, SIMBOLO CC-4. |
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| 012 - NOMEAR O SR. RAFAEL JOSE RIBEIRO DA SILVA, CEDULA DE IDENTIDADE Nº SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº , PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPT. DE AGRICULTURA DO MUNICIPAL DE JAQUEIRA -PE, SIMBOLO CC-2. |
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| 013 - NOMEAR O SR. LAERCIO JUSTINO ALVES , PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG – SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº , PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE GARAGEM DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE, SIMBOLO CC-4. |
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| 014 - NOMEAR A SRA. KETLEN LAYANE LOPES DE OLIVEIRA, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº -SDS/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº PARA OCUPAR O CARGO DE SEC ADJUNTO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE. |
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| 015 - NOMEAR A SRA. KETLEN LAYANE LOPES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG. INSCRITA NO CPF SOB O Nº. PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DE FINANCAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-01 |
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| 016 - NOMEAR CESAR AUGUSTO LIMA DA SILVA,PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. |
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| 017 - NOMEAR LUIZ FERNANDO SILVA DO REGO BARROS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA |
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| 018 - NOMEAR O SR. AECIO TRINDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE |
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| 019 - DESIGNAR, PARA O PERIODO DE 03/01/2022 A 31/12/2022, OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES:
PRESIDENTE: CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE
SIMBOLO: CC-1
SECRETARIO: JOSIVALDO MANOEL DA SILVA
MATRICULA: A-904
MEMBRO: AYRNA LORRANY GOMES DA SILVA
SIMBOLO: CC-2
PARAGRAFO UNICO – O EXERCICIO DAS ATRIBUICOES REFLEXIVAS DA DESIGNACAO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º TERA FULCRO NAS DETERMINACOES DA LEI DE LICITACOES, OBSERVADOS OS PRINCIPIOS DA IMPARCIALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE.
ART. 2º. DESIGNAR, PARA O PERIODO DE 03/01/2022 A 31/12/2022, OS SEGUINTES SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:
PREGOEIRO: CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE
SIMBOLO: CC-1
EQUIPE DE APOIO: JOSIVALDO MANOEL DA SILVA
MATRICULA: A-904
EQUIPE DE APOIO: AYRNA LORRANY GOMES DA SILVA
SIMBOLO: CC-2
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| 020 - AUTORIZA A CEDENCIA DO SERVIDOR DANILO CORREIA DOS SANTOS PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE Nº SDS-PE E DO CPF Nº, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM ONUS PARA O ORGAO CESSIONARIO, SEM PREJUIZO DE SEU VENCIMENTO, DIREITOS E VANTAGENS, EM ATENDIMENTO. |
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| 021 - DISPENSAR AS PESSOAS ABAIXO DA ATRIBUICAO DE “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE JAQUEIRA:
JOSE CARLOS MATIAS DA SILVA
CARGO: EDUCADORA SOCIAL
E-MAIL: [email protected]
DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS COMO “GERENCIADORES MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE JAQUEIRA:
ALDENIA GOMES DA SILVA
CARGO: SECRETARIA DE FINANCAS
E-MAIL: [email protected]
VINICIUS JOSE COSTA MELO
E-MAIL: [email protected] |
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| 022 - ART. 1º DISPENSAR AS PESSOAS ABAIXO DA ATRIBUICAO DE “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAQUEIRA:
ART. 2º DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS COMO “GERENCIADORES MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAQUEIRA: |
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| 023 - ART. 1º DISPENSAR AS PESSOAS ABAIXO DA ATRIBUICAO DE “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JAQUEIRA:
ART. 2º DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS COMO “GERENCIADORES MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JAQUEIRA: |
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| 024 - DISPENSAR AS PESSOAS ABAIXO DA ATRIBUICAO DE “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE JAQUEIRA:
DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS COMO “GERENCIADORES MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE JAQUEIRA: |
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| 025 - DISPENSAR AS PESSOAS ABAIXO DA ATRIBUICAO DE “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA:
DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS COMO “GERENCIADORES MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA: |
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| 026 - NOMEAR O SR. JOAO ALFREDO DO REGO BARROS NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 027 - NOMEAR O SR. CLERI JOSE PEREIRA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE TRIBUTACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE |
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| 028 - NOMEAR A SRA. MARIA ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITA MUNICIPAL DE JAQUEIRA - PE |
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| 029 - NOMEAR SR. MARIA JOSE ANDREA DA SILVA SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA - PE |
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| 030 - NOMEAR O SR. RONALDO FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE FISCAL DE ARRECADACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE. |
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| 032 - NOMEAR O SR. JEFFERSON FRANCISCO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DA MULHER. |
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| 033 - NOMEAR O SR. JEIMES LIMA DA SILVA, DIRETOR ADJUNTO DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DA MULHER. |
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| 034 - NOMEAR A SRA. EUDALICE ALVES DA SILVA, BRASILEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE E PARA MULHER. |
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| 035 - NOMEAR A SRA. RILDA VENTURA DA SILVA ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA MULHER DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 036 - NOMEAR O SR. JOSE CLAUDIO DE ARUAJO, BRASILEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PE |
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| 037 - NOMEAR O SR. JOSE CICERO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA. |
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| 037 - NOMEAR O SR. JOSE CICERO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. |
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| 038 - NOMEAR O SR. WELLINGTON DA SILVA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DO MINICIPIO DE JAQUEIRA - PE. |
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| 039 - NOMEAR O SR. QUITERIO JOSE PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE. |
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| 040 - NOMEAR O SR. JOSE MILTON LAURENTINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE. |
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| 041 - NOMEAR O SR. RUBENS FERREIRA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA.PE |
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| 042 - NOMEAR JOAO PAULO DE VASCONCELOS BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FEIRA LIVRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE |
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| 043 - NOMEAR O SR. JOSE MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE |
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| 044 - NOMER O SR, JOAR BOSCO DA SILVA, BRASILEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE |
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| 045 - NOMEAR O SR. CICERO JOSE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE |
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| 046 - NOMEAR O SR. LEANDRO PEDRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE |
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| 047 - NOMEAR A SRA. ADRIANA CLAUDIA CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA- PE |
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| 048 - CONCEDER A SRA. ADRIANA CLAUDIA CARVALHO, A GRATIFICACAP DE 50% SOBRE SER VENCIMENTO BASE. |
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| 049 - CONCEDER FERIAS REMURADAS DE 30 DIAS AO SERVIDOR ARTUR FRANCISCO DA SILVA, A SER GOZADA NO PERIODO DE 03/01/2022 A 03/02/2022, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2021/2022 |
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| 052 - NOMEAR A SRA. GIRLENE MARIA DA CONCEICAO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE |
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| 053 - CONCEDER A SRA. GIRLENE MARIA DA CONCEICAO, A GRATIFICACAO DE 90% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 054 - NOMEAR A SRA. SILVA DOMENICA PEREIRA DE SOUZA GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE |
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| 055 - CONCEDER A SRA. SILVIA DOMENICA PEREIRA DE SOUZA GOMES,A GRATIFICACAO DE 22% SOBRE SEU VENCIMENTO |
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| 056 - NOMEAR A SRA. TAMISA FERNANDES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE. |
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| 057 - CONCEDER A SRA. TAMISA FERNANDES DA SILVA, A GRATIFICACAO DE 30% SOBRE SER VENCIMENTO BASE. |
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| 058 - NOMEAR A SRA. TACIANA DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE. |
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| 059 - CONCEDER A SRA. TACIANA DE OLICEIRA SANTOS, A GRATIFICACAO DE 30% SOBRE SEU VENCIMENTO |
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| 060 - DECLARAR QUE A SER. ADRIELLE FABIA PIMENTEL DA SILVA, FICA DESIGNADA PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL PELAS FUNCOES DE COORDENADORA DO CADASTRO UNICO E GESTORA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PE |
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| 062 - CONCEDER AO SR. JOSE FABIO CARDOSO, A GRATIFICACAO DE 30% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 063 - CONCEDER A SRA. MICHELE MINELE MARICIO DA SILVA PELLEGRINO, A GRATIFICACAO DE 75% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 064 - CONCEDER AO SR. JULIO BEZERRA CUNHA NETO, A GRATIFICACAO DE 65% SOBRE SEU VENCIMENTO |
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| 065 - CONCEDER AO SR. EDSON SENAS DA SILVA, A GRATIFICACAO DE 56% SOBRE SEU VENCIMENTO |
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| 066 - CONCEDER AO SR. JOSEMIR FABIO GALVAO DA SILVA, A GRATIFICACAO DE 23% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 067 - CONCEDER A SRA. LAINE LUNA RIBEIRO, A GRATIFICACAO DE 90% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 068 - CONCEDER A SRA. LENIRA VIANA DA SILVA, A GRATIFICACAO DE 75% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 069 - CONCEDER AO SR. JARDEL ANDERSON GOMES DA SILVA, A GRATIFICACAO DE 45% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 070 - CONCEDER AO SR, RAFAEL JOSE RIBEIRO DA SILVA, A GRATIFICACAO DE 18% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 71 - CONCEDER AO SR. LERCIO JUSTINO ALVES, A GRATIFICACAO DE 50% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE |
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| 72 - NOMEAR O SR CERSAR AUGUSTO LIMA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA - PE |
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| 73 - CONCEDER AO SR. WELLEN CHARLES MACEDO DE OLIVEIRA, A GRATIFICACAO DE 90% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 74 - CONCEDER AO SR. JUAREZ LEONARDO SILVA CORREIA DE ARAUJO, A GRATIFICACAO DE 31% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE |
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| 75 - NOMEAR O SR. JOAO PAULO DO REGO BARROS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO ADJ. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA PE
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| 76 - CONCEDER O SR. JOAO PAULO DO REGO BARROS LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE SEC. AJUNTO DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS, A GRATIFICACAO DE 50% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE |
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| 78 - EXONERAR A SER. LUCIANA FERREIRA DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE |
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| 79 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ROSINEIDE MARIA LOPES DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 80 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ALEXSANDRA BARBOSA CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 81 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIA APARECIDA DA SILVA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 82 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS DORES CONCEICAO SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 83 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 84 - NOMEAR O SR. LUCIANO ALVES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO ADMINISTRADOR DA UNIDADE DE SAUDE. |
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| 85 - CONCEDER AO SR. LUCIANO ALVES DA SILVA, GRATIFICACAO DE 71% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 86 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ADELMA QUEIROZ DE LIMA SILVA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 87 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA AUDREY LUCIANO DOS ANJOS ALMEIDA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 88 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO CRISTIANO HENRIQUE DO NASCIMENTO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 89 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA HIPOLITO FERREIRA TONER SOBRINHO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 90 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA JAKELINE VILA NOVA COELHO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 91 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA LUCIANA MARIA DE SOUZA SILVA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 93 - NOMEAR O SR. DUARTE DIONISIO DE FRANCA MORAIS DA COSTA, PARA OCUPPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA MUNICIPAL |
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| 94 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS DORES SEBASTIAO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 95 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSE ANSELMO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 96 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIA NAZARE DE VASCONCELOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 97 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE MARIA BEZERRA DA SILVA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 98 - EXONERAR A SRA. IANARA THAINAN MARQUES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (FME). |
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| 99 - NOMEAR A SRA. IANARA THAINAN MARQUES DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE. |
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| 100 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORO CONTRATADO EDIVALDO GOMES DA SILVA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 101 - DESIGNAR A SERVIDORA ALDENIA GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PARA EXERCER EM CUMULACAO AS FUNCOES DE OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE. |
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| 103 - EXONERAR O SR. ADEJALMIR JOSE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE FISCAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPAL DE JAQUEIRA - PE. |
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| 104 - NOMEAR O SR. ADEJALMIR JOSE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. |
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| 105 - EXONERAR O SR. JOSE GIBSON GOMES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. |
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| 106 - EXONERAR A PEDIDO DA SRA. GILDACY MATIAS NUNES, DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCACAO. |
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| 107 - EXONERAR O SR. JOSE CARLOS MATIAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO. |
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| 108 - EXONERAR A SRA. CASSIA MARIA DA SILVA AURAUJO, DO CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PE |
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| 109 - NOMEAR A SRA. CASSIA MARIA DA SILVA ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE JAQUEIRA |
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| 112 - NOMEAR A SRA. MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MUNICIPAL DE JAQUEIRA. |
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| 113 - EXONERAR A SRA. ALDENIA GOMES DO CARGO DE SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE |
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| 114 - NOMEAR A SRA. ALDENIA GOMES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. |
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| 116 - NOMEIS A SRA. KETLEN LAYANE LOPES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 117 - EXONERAR O SR. JOAO BOSCO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| 118 - NOMEAR O SR. JOAO BOSCO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| 121 - NOMEAR O SR. SEGINAL SEVERINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. |
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| 122 - EXONERAR A SRA. LAINE REGINA LUNA RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO. |
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| 123 - NOMEAR A SRA. LAINE REGINA LUNA RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
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| 124 - EXONERAR A SRA. DIANA RODRIGUES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO, NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. |
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| 125 - NOMEAR A SRA. DIANE RODRIGUES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE NA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| 126 - EXONERAR A SRA. RENATA PRISCILA DE SOUZA BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS. |
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| 127 - NOMEAR A SRA. RENATA PRISCILA DE SOUZA BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE TRANSPORTE. |
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| 128 - EXONERAR A SRA. SUELLEN DA SILVA BARROS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA ADMINISTRACAO. |
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| 129 - NOMEAR A SRA, SUELLEN DA SILVA BARROS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES. |
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| 130 - EXONERAR O SR. JOAO ALFREDO DO REGO BARROS NETO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. |
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| 131 - NOMEAR O SR. JOAO ALFREDO DO REGO BARROS NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO. |
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| 132 - EXONERAR A SRA. MARIA ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
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| 133 - NOMEIA A SRA, ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. |
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| 134 - EXONERAR A SRA. MICHELLE NINELE MAURICIO DA SILVA PELLEGRINO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| 135 - NOMEIA, A SRA. MICHELLE MINELE MAURICIO DA SILVA PELLEGRINO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. |
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| 136 - EXONERAR O SR. ALCIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE. |
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| 137 - NOMEAR O SR. ALCIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. |
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| 138 - EXONERAR O SR. NILSON JUSTINO ALVES, DO CARGO FISCAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. |
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| 139 - NOMEAR O SR. NILSON JUSTINO ALVES , PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. |
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| 140 - DESIGNAR A SRA. JOSELINE RODRIGUES DE LIMA, PARA EXERCER A FUNCAO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS. |
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| 144 - EXONERAR A SRA. EUDALICE ALVES DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE E PARA MULHER. |
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| 145 - NOMEAR A SRA. EUDALICE ALVES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DA COORDENADORIA DA MULHER DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. |
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| 146 - EXONERAR A SRA. BRUNA SARITA ALBURQUERQUE DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 147 - NOMEAR A SRA. BRUNA SARITA ALBURQUERQUE DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR CONTABEL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. |
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| 149 - CONCEDER A SR. CICERO JOSE DA SILVA, A GRATIFICACAO DE 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 151 - CONCEDE AO SR. JOAO BOSCO DA SILVA, A GRATIFICACAO DE 10% SOBRE SEU VENCIMENTO. |
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| 152 - CONCEDER AO SR. JOAO PAULO DE VASCONCELOS BARBOSA, A GRATIFICACAO DE 10% SOBRE SEU VENCIMENTO. |
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| 153 - CONCEDER AO SR, JOSE CICERO DA SILVA, A GRATIFICACAO DE 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 154 - CONCEDER AO SR. JOSE MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, A GRATIFICACAO DE 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 164 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR CONTRADO ERNANDO ANDRADE DA SILVA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 167 - EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA, SRA. BARBARA THAYANE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCACAO. |
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| 168 - DESIGNAR O SR. JOEDSON DIAS DA SILVA, SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISRA, PARA DESEMPENHAR EM CUMULACAO O MUNUS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE. |
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| 169 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ROBERTA ALVES DE LIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 170 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE ALBERTO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 171 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA EDILEUZA RODRIGUES DA FONCECA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 172 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO EDINALDO JOAQUIM FERREIRA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 173 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIA CRISTIANA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 175 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ROSANGELA FERNANDES DA SILVA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 176 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO PAULO FRANCISCO DA SILVA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 177 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ADRIANO JOSE DOS SANTOS SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 178 - CRIA NUCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 180 - EXONERAR A SRA. CYENNDE DE PAULA SEVERO DE FARIAS, DO CARGO DE ACESSOR CONTABIL. |
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| 180 - NOMEAR A SRA. CYENNDE DE PAULA SEVERO DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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| 181 - NOMEAR A SRA. CYENNDE DE PAULA SEVERO DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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| 185 - NOMEAR A SRA. GILVANEIDE PAES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. |
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| 186 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO CONTRATADO MARIA JOSE BALBINO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 187 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR CONTRATADO MARIZE FIRMINO DA SILVA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 188 - CONCEDER A SRA. CYENNDE DE PAULA SEVERO DE FARIAS, A GRATIFICACAO DE 100% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE |
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| 192 - DESIGNAR A SRA. LUCIA MARIA JERONIMO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNCAO DE COORDENADORA DE VIGILANCIA SANITARIA. |
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| 197 - DISPOE SOBRE SOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONCELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E ADOLECENTES. |
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| 198 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA PAOLA ROBERTA DE SOUZA MEDRADO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 199 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA NUBIA BEATRIZ COELHO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 200 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIA CRISTIANE ROZENDO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 201 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA JOSE ROGERIO LOPES , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 202 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA GENILDA MARIA DA SILVA GOMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 203 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA FABIOLA GONCALVES DA SILVA PIMENTEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 204 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA EDUARDO FERNANDES DE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 205 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA EDOARDO FELIX DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 206 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA CARLA PATRICIA MACEDO DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 207 - CONCEDER A SRA. CRISTIANE MARIA BEZERRA DA SILVA, A GRATIFICACAO DE 100%, SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 210 - NOMEAR A SRA. STELLA APARECIDA GALVAO DO REGO BARROS DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE. |
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| 211 - CONCEDER A SERVIDORA SRA. STELLA APARECIDA GALVAO DO REGO BARROS DE SOUZA, A GRATIFICACAO DE 12% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 212 - NOMEAR O SERVIDOR SR. JOSE ANTANIO DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DA UNIDADE DE SAUDE. |
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| 213 - CONCEDER AO SR. JOSE ANTONIO DE MELO, GRATIFICACAO DE 40% SOBRE SER VENCIMENTO BASE. |
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| 214 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ELIANE SOARES DE MELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 215 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 217 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRADO ORLANDO MANOEL DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 218 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR CONTRATADO JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 220 - DECLARAR A SRA. JANAINA FRANCISCO DA SILVA NOVACOSQUE, DICA DESIGANADA PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL PELAS FUNCOES DE COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL. |
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| 221 - NOMEIA O COMITE MUNICIPAL DE ANFRENTAMENTO A SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA DAS CHUVAS TORRENCIAIS QUE ASSOLAM O MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 222 - DIPOE SOBRE A CRIACAO DE COMISSAO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA UTIL DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. |
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| 223 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO JAELSON LUIZ DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 224 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO CICERO TENORIO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 225 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO MANOEL RODRIGUES DE LIMA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 226 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO JOSUALDO JOAQUIM FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 227 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR CONTRATADO GLEBSON JOSE DA SILVA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 228 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS DORES DA CONCEICAO SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 229 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO AUDREY LUCIANO DOS ANJOS ALMEIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 230 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO ICARO VILELA COLACO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 242-a - DISPOES SOBRE A NOMEACAO DE MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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| 239 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA SONIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 126 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 127 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 126 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIASGOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DEJAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 124 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 129 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 125 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 123 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 130 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 128 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 128 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 122 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 131 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 311 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA ELETIVA MONIQUE EVANIS SILVA CANDIDO AGOSTINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 310 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA MARILIA TATYANA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 309 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA MARIA DO CARMO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 308 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA EUNICE FRANCISCO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 307 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDOR CONTRATADO EDIMAR VICENTE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 306 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA CRISTINA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 305 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDOR CONTRATADO CICERO MENDES DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 304 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA ADRIANA MARIA DE ASSUNCAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 301 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDOR CONTRATADO JAKSON JOSE ROBERTO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 300 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA MARIA JOSE ANDREA DA SILVA SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 298 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDOR CONTRATADO AMARO GOMES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 297 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA ANA CLEIDE SILVA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 296 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA GILIANE VIEIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 295 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDOR CONTRATADO JOSE ANDERSON DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 294 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA MACIELMA DA CONCEICAO VICENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 293 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA SANDRA ELIZABETE ALEXANDRE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 291 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDOR CONTRATADO GENILDO JOSE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 291-A - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDOR EFETIVO LUCIANO FERREIRA DE BARROS PIMENTEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 290 - NOMEAR A SRA. KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 289 - EXONERAR O SR. KELVIN EMMANOEL GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 288-A - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS DORES SEBASTIAO DA SILVA, E DA OUTRAS PROCIDENCIAS. |
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| 287 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDOR CONTRATADO WERIC GOMES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 286 - DISPOE SOBRE NOMEACAO DA COMISSAO DO CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E ADOLECENTES |
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| 285 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDOR EFETIVO ICARO VILELA COLACO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 284 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA COMISSIONADA VERA LUCIA BEZERRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 283 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORO CONTRATADO MIZAEL JOSE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 282 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDOR CONTRATADO CICERO LUIS DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 281 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 280 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA VILMA SOARES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 279 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA MARIA LEONARDO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 278 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA ALCILEIDE BERNARDO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 277 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDOR CONTRATADO LEANDRO PEDRO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 276 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA MARIA EDJANE TEOTONIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 275 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDOR CONTRATADO JOEDSON DIAS DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 274 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDOR CONTRATADO ELIAS MATIAS DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 273 - CONCEDER A SRA. MARIA CLARA DE SOUZA GOMES, A GRATIFICACAO DE 17% SOBRE SEU VENCIMENTO. |
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| 272 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDOR CONTRATADO PAULO FRANCISCO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 271 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA EFETIVO AMARO PEDRO DA SILVA JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 270-A - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA EFETIVA ROSINEIDE MARIA LOPES DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 270 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA AFETIVA ADELMA QUEIROZ DE LIMA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 268 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA EFETIVA GILVANIA PEDRO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 267 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA LUCIANA MARIA DE SOUZA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 265 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDOR CONTRATADO FRANCISCO HERNANDES GUIMARAES JUNIOR EDIVALDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 264 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA EFETIVO ROBSON BEZERROS LINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 273 - CONCEDER GRATIFICACAO A SRA. MARIA CLARA DE SOUZA GOMES, A GRATIFICACAO DE 17% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE |
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| 272 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR EFETIVO PAULO FRANCISCO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 271 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR EFETIVO AMARO PEDRO DA SILVA JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 270-a - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDORA EFETIVA ROSINEIDE MARIA LOPES DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 270 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDORA EFETIVA ADELMA QUEIROZ DE LIMA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 268 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDORA EFETIVA GILVANIA PEDRO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 267 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDORA EFETIVA LUCIANA MARIA DE SOUZA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 265 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADO FRANCISCO HERNANDES GUIMARAES JUNIOR EDIVALDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 264 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR EFETIVO ROBSON BEZERRA LINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 263 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR EFETIVO ALEXANDRE MARTINS LIMA REIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 262 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR EFETIVO RAFAEL COSTA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 261 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADO CARLOS ANDRE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 260 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR COMISSIONADO JOAO BOSCO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 259 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADO ARNALDO SEVERINO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 258 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDORA CONTRATADA ELIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 257 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADA CICERA MARIA SANTANA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 256 - NOMEAR A SRT. MARIA CLARA DE SOUZA GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE ESTUDOS E PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE |
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| 255 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDORA CONTRATADA LILIAN LIMA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 253 - EXONERAR O SR. JOSE ROGERIO LOPES, DO CARGO DE COORDENADOR DO PNI |
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| 253-a - EXONERAR O SR. LUCIANO ALVES DA SILVA, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE UNIDADE DE SAUDE. |
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| 252 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADO JULIANO CLEITON SOUZA CRISPIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 251 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADO EMANUELLE TACIANA OLIMPIO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 250 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADO DAYSLA LUCENA DE MENEZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 249 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADO MARIA CICERA DE LIMA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 248 - DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES. |
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| 247 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR EFETIVO ROSIVANIA BARBOSA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 246 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADO ROSILMA MARIA BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 245 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADO RAFAEL CARLOS DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 244 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADA PATRICIA MARIA DA SILVA ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 243 - CONCEDER AO SR. JUAREZ LEONARDO SILVA CORREIA DE ARAUJO, GRATIFICACAO DE 50% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 243-a - CONCEDER AO SR. JEFFERSON MANOEL DA SILVA, A GRATIFICACAO DE 55% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. |
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| 242 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDORA CONTRATADA CICERA MARIA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 235-a - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADO MARIA VILMA FERREIRA DA LIMA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 234-a - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADO CICERA MARIA SERAFIM VERGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 234 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR EFETIVO CLAUDEMIR NERY DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 233 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDORA CONTRATADA MARIA APARECIDA FERREITA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 232 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDORA CONTRATADA MARIA JOSE DA SILVA VIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 231 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADO MARCONES LIMA DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 230 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR EFETIVO GENILDO JOAQUIM DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 229 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR EFETIVO ICARO VILELA COLACO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 227 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADO GLEBSON JOSE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 226 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADO ISMAEL JULIO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 225 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR EFETIVO CRISTIANO SANTOS DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 224 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR EFETIVO FABIANA SOARES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 223 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDORA CONTRATADA MARIA JOSE TELES DO NASCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 222 - DISPOE SOBRE A CRIACAO COMISSAO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ULTIL DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 221 - NOMEIA O COMITE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A SITUCAO ANORMAL CARACTEZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA DAS CHUVAS TORRENCIAIS QUE ASSOLAM O MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 221gp - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR EFETIVO PAULO FRANCISCO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 219 - CONCEDE FERIAS DE 30 DIAS GOZADOS, AO SERVIDOR CONTRATADO DANIEL LOPES BATISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 121 - CONCEDER LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA SILVANOVACOSQUE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR,MATRICULA N° 22,PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG N°362XXXX SSP/PE E INSCRITA NO CPF N° 682.XXX.XXX-XX,PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO LABORAL DE01/04/2007 A 01/04/2017. A LICENCA PREMIO DE 01 MESES VIGERADE 02/05/2023 A 31/05/2023. |
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| 132 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, ASERVIDORA MUNICIPAL MARIA GRACIENE DA SILVA, OCUPANTE DOCARGO DE AUX SERV GERAIS, MATRICULA N° 157, PORTADORA DA CEDULADE IDENTIDADE RG N° 555XXX SSP/PE E INSCRITA NO CPF
N° 030.XXX.XXX-XX, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODOLABORAL DE 05/04/2008 A 04/04/2018. A LICENCA PREMIO DE 03 MESESVIGERA DE 02/05/2023 A 30/07/2023. |
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| 132 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, ASERVIDORA MUNICIPAL SINEIDE BEZERRA DA SILVA, OCUPANTE DOCARGO DE PROFESSOR, MATRICULA N° 2263, PORTADORA DA CEDULA DEIDENTIDADE RG N° 4193346 SSP/PE E INSCRITA NO CPF N°810.5XX.XXX-XX, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODOLABORAL DE 22/03/2010 A 21/03/2020. A LICENCA PREMIO DE 03 MESESVIGERA DE 02/05/2023 A 30/07/2023. |
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| 133 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, ASERVIDORA MUNICIPAL SINEIDE BEZERRA DA SILVA, OCUPANTE DOCARGO DE PROFESSOR, MATRICULA N° 2263, PORTADORA DA CEDULA DEIDENTIDADE RG N° 4193346 SSP/PE E INSCRITA NO CPF N°810.5XX.XXX-XX, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODOLABORAL DE 22/03/2010 A 21/03/2020. A LICENCA PREMIO DE 03 MESESVIGERA DE 02/05/2023 A 30/07/2023. |
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| 134 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, ASERVIDORA MUNICIPAL MARILLYA GABRIELA DE LIMACAVALCANTI, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA N°2424, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG N° 747XXXX SSP/PE EINSCRITA NO CPF N° 063.9XX.XXX-XX, PELO PRIMEIRO DECENIOADQUIRIDO NO PERIODO LABORAL DE 01/02/2011 A 01/02/2021. A LICENCAPREMIO DE 03 MESES VIGERA DE 06/05/2023 A 03/08/2023. |
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| 16 - ALTERA A ALINEA "D" DO INCISO X DO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 33 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 363 - ACRESCENTA DISPOSITIVO E INCLUI ANEXO UNICO A LEI MUNICIPAL Nº344, DE 08 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 364 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCERDER AJUDA PECUNIARIA AOS MEDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MEDICOS PELO BRASIL E MAIS MEDICOS, QUE ATUAREM NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 365 - ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 362/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 366 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, PARA ADEQUACAO AO NOVO SALARIO MINIMO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023; MODIFICANDO OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº359, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. |
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| 001 - RELATORIO DE GESTAO DA OUVIDORIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022 |
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| 20 - DECRETA EM CARATER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 01 - NAO HA LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE |
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| 01 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVAS AO PORTAL DA TRANSPARENCIA, DE NAO HA DESONERACOES CONCEDIDAS E RENUNCIA DA RECEITA |
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| 001 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2018-2021 |
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| 001 - RESUMO DO PLANO DE SAUDE/ RELACAO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PALNO 2022-2025 |
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| 01 - RELATORIO DESCRITIVOS DAS ACOES DE 2022 |
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| 21 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 22 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 10ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 367 - DIPOE DOBRE A ATUALIZACAO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA 2023, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUAM A LEI FEDERAL Nº 10.738/2008 E A PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 DO MINISTERIO DA EDUCACAO; PROMOVE ALTERACOES NO ANEXO III DA LEI MUINICIPAL Nº 175/2010; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 369 - DOMINA A PRACA PUBLICA LOCALIZADA NO CENTRO DA COMUNIDADE DA USINA FREI CANECA, NA ZONA RUAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, QUE PASSA A SER DESIGNADO DE PRACA FREDERICO CORREA OLIVEIRA ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 370 - DENOMINA O PREDIO PUBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAUDE DO SITIO BRUM, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA QUE PASSA A SER DESIGNADA DE POSTO DE SAUDE CLOVES AUGUSTO FREIRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 368 - DENOMINA A PRACA PUBLICA LOCALIZADA DEFRONTE DA IGREJA DA USINA FREI CANECA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, QUE SE PASSA A SER DESIGNADO DE PRACA MARIA DO CARMO DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO JAQUEIRA 2021 (SAUDE) |
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| 003 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO JAQUEIRA 2022 (SAUDE) |
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| 41 - REGULAMENTA A APLICACAO DA LEI Nº14.133/2021. QUE DESPOE DOBRE A SISTEMATICA DE LICITACOES E CONTRATOS ADIMINISTRATIVOS. NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA- PE |
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| 66 - DISPOE SOBRE A FASE PREPARATORIA DAS LICITACOES E CONTRATACOES DIRETAS NO AMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| 24 - DISPOE SOBRE O PLANEJAMENTO DAS CONTRATACOES PUBLICAS, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO E O PROCESSO DE PADRONIZACAO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL. |
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| 01 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVAS AO PORTAL DA TRANSPARENCIA, QUE NAO OUVE SANCAO A LICITANTES/CONTRATADOS DE ACORDO COM OS INCISOS 3º E 4º DO ART. 158 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE. |
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| 002 - RELATORIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO - 2021 A 2022 |
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| 01 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVAS AO PORTAL DA TRANSPARENCIA, QUE NAO HOUVE SANCAO A LICITANTES/CONTRATADOS DE ACORDO COM OS INCISOS 3° E 49 DO ART. 158 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE. |
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| 01 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVAS AO PORTAL DA TRANSPARENCIA, QUE NAO HOUVE SANCAO A LICITANTES/CONTRATADOS DE ACORDO COM OS INCISOS 3° E 49 DO ART. 158 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE. |
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| 01 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVAS AO PORTAL DA TRANSPARENCIA, DE NAO HA DESONERACOES CONCEDIDAS E RENUNCIA DA RECEITA. |
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| 024 - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – EXERCÍCIO 2023 |
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| 01 - TABELA PADRAO REMUNERATORIO DOS CARGOS |
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| 01 - LISTA DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS PELO SUS |
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| 01 - GUIA DE ORIENTACAO AO USUARIO PARA OBTER MEDICAMENTO CONTROLADO |
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| 01 - SERVICOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPIO DE SAUDE DE JAQUEIRA |
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| 01 - SERVICOS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA |
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| 142 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 143 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 144 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 145 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 146 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 147 -
CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 148 -
CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 149 -
CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 25 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA CONTRATADA SIMANE MARIA VELOSO FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 26 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ROSIVANIA BARBOSA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 32 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADAS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 33 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR ARTHUR FRANCISCO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 43 - NOMEAR O SR. PAULO ROBERTO CAMPELO GUERRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE. |
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| 46-A - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR JOSE CLAUDIO DE ARAUJO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 47 - NOMEAR A SRA. ANA LIDIA DE SOUSA MARTINS VITAL, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE. |
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| 48-A - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA CONTRATADA MARIA DE LOURDES ARAUJO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 155 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR EFETIVO CRISTIANO SANTOS DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 115-A - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATADO ORLANDO MANOEL DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 112 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATADO CLEYTON BEZERRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 113 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATADO DANIEL LOPES BATISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 156 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA CONTRATADA DULCILEIDE FRANCISCO DA SILVA ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 116-A - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR ELETIVO RAFAEL COSTA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 158 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA CONTRATADA MARIA DE FATIMA CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 114 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR COMISSIONADO JOAO PAULO DE VASCONCELOS BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 114-A - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR COMISSIONADO JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 152 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR EFETIVO AMARO GOMES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 120 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA CONTRATADA ROSINEIDE CORDEIRO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 115 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATADO JOSE ARLINDO JUSTINO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 154 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA COMISSIONADO CICERO JOSE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 159 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA COMISSIONADA MARIA JOSE ANDREA DA SILVA SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 157 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATO GLEBSON JOSE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 153 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATADO ANTONIO DE ANDRADE ENES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 45-A - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA CONTRADA EDEJANE MARIA DA CONCEICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 47 - NOMEAR A SRA. ANA LIDIA DE SOUZA MARTINS VITAL, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA DE JAQUEIRA. |
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| 47-A - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVAJOSELINE RODRIGUES DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 48-A - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA CONTRADA MARIA DE LOURDES ARAUJO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 60 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADAS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 62 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA EFETIVA CLAUDIA ALVES DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 63 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA EFETIVA CLERIDES TIMOTEO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 64 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA A SERVIDORA IANARA THAINAN MARQUES DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 65 - CONCEDE FERIAS RELULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADAS AO SERVIDOR JOEDSON DIAS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 66 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS PARA SERVIDORA, JOSEFA DE FATIMA VELOSO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 67 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA MAURICEA FERREIRA PELLEGRINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 68 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA SANDRA MARIA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 76 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA JOSELINE RODRIGUES DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 70 - AUTORIZAR A CESSAO DA SERVIDORA GIRLENE MARIA MELO DA SILVA LOPES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUX. ADMINISTRATIVO, COM ONUS PARA O MUNICIPIO DE JAQUEIRA, SEM PREJUIZO DE SEUS VENCIMENTOS, DIREITOS E VANTAGENS PARA QUE FIQUE A DISPOSICAO DA 43º ZONA ELEITORAL, EM ATENDIMENTO. |
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| 77 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATADO DIEGO JOSE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 78 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA LAURA BUARQUE SANTOS DE FREITAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 79 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATANDO GUSTAVO MANOEL DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 80 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATADO EXPERDITO ALEXANDRE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 81 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS O SERVIDOR COMISSIONADO JOSE SIDEN DA SILVA, E DA PUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 82 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR COMISSIONADO JEIMES LIMA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 83 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS A SERVIDORA COMISSIONADA AYRNA LORRANY GOMES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 84 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA CONTRATADA ANDREA MARIA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 85 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR COMISSIONADO QUITERIO JOSE PREIREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 86 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA EVELYN MORGAN CALDAS MACEDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 87 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR EFETIVO ALEXANDRE MARTINS LIMA REIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 88 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA TACIANA CARLA ARAUJO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 89 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA MARIZE FIRMINO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 90 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR MAXWELL VERCOSA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 91 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JOSE VITOR DOS SANTOS JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 92 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA GIRLENE MARIA MELO DA SILVA LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 93 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA DAYSLA LUCENA DE MENEZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 95 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 96 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL ERINEA PALMEIRA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO LABORAL DE 04/05/2008 A 03/05/2018. A LICENCA PREMIO DE 02 MESES VIGERA DE 01/04/2023 A 30/05/2023. |
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| 97 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL JOZINEIDE MARIA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO LABORAL DE 01/03/1990 A 29/02/2000. A LICENCA PREMIO DE 3 MESES VIGERA DE 01/04/2023 A 29/06/2023 |
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| 101 - DESIGNAR O SR. AMADEU HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA BRASILEIRO, CASADO, SECRETARIO DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, PARA EXERCER DE FORMA INTERINA O CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE. |
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| 106 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL EDILEUZA RODRIGUES DA FONSECA, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO LABORAL DE 22/12/2010 A 24/04/2022. A LICENCA PREMIO DE 06 MESES VIGERA 12/04/2023 A 12/10/2023. |
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| 110 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL - CMAS DO MUNICIO DE JAQUEIRA. |
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| 114-A - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O
SERVIDOR COMISSIONADO JOSE NIVALDO PEREIRA
DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 25 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA -CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4. |
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| 174 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO) |
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| 178 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EGRINALDO JOSE DA SILVA) |
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| 175 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA DO SOCORRRO SILVA) |
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| 179 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FRANCISCO HERNANDES GUIMARAES JUNIOR) |
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| 169 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIA MARIA BIGIO DA SILVA) |
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| 169 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIA MARIA BIGIO DA SILVA) |
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| 184 - ART. 1° CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL JOZINEIDE MARIA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR (A), MATRICULA N° 239,PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG N° 3690*****SSP/PE E INSCRITA NO CPF N° 613.7********, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO LABORAL DE 01/03/1990 A 29/02/2000. A LICENCA PREMIO DE 03 MESES VIGERA DE 01/07/2023 A 28/09/2023. |
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| 183 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CICERA MARIA SERAFIM VERGA) |
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| 171 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEZILDA HELIODORIO DA SILVA LIMA) |
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| 177 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(RUBENITA MARIA DA SILVA) |
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| 170 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDIA ROBERTA DOS SANTOS LIBERATO) |
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| 173 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDSON BATISTA SARAFIM DA SILVA) |
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| 182 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIA CRISTINA LUIZ DA SILVA) |
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| 182 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIA CRISTINA LUIZ DA SILVA) |
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| 176 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PATRICIA MARIA DA SILVA SANTOS) |
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| 181 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO)
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| 181 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO)
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| 180 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GIRLENE MARIA MELO DA SILVA LOPES) |
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| 172 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DOMENICA BUARQUE DE LIMA GOMES) |
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| 151 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR
ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIZE FIRMINO
DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR(A)
SOCIAL, MATRICULA N° 2314, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE
RG N° 5803*** SSP/PE E INSCRITA NO CPF N° 039.5*********,
PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO LABORAL DE
22/03/2010 A 21/03/2020. A LICENCA PREMIO DE 06 MESES VIGERA
DE 01/06/2023 A 27/11/2023. |
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| 150 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL EDNA MARIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUX SERV GERAIS, MATRICULA N° 149,PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG N° 2978***** SSP/PE E INSERITA NO CPF N° 472.9*********, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO LABORAL DE 04/05/2008 A 03/05/2018. A LICENCA PREMIO DE 03 MESES VIGERA DE 01/06/2023 A 29/08/2023. |
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| 137 - DISPENSAR, A PESSOA ABAIXO, DA ATRIBUICAO DE GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE JAQUEIRA |
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| 138 - DISPENSAR, A PESSOA ABAIXO, DA ATRIBUICAO DE GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JAQUEIRA |
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| 01 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL - PCA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA -PE |
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| 001 - LISTA DE ESPERA E OS CRITERIOS DE PRIORIZACAO DE ACESSO AS VAGAS (DECLARAÇÃO) |
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| 001 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO JAQUEIRA 2020 (SAUDE) |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 27 - ESTABELECE REGRAS PARA REAVALIACAO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA READAPTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 01 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2023 |
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| 49 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA DE TRABALHO E BEM-ESTAR-SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 35 - DESIGNAR, PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, EXERCENDO TODAS AS FUNCOES INERENTES AO MUNUS CONFORME PRESCRICOES LEGISLATIVAS VIGENTES E DISPOSICOES DESTA PORTARIA, OS SEGUINTES SERVIDORES E SEUS RESPECTIVOS ORGAOS DE ATUACAO: |
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| 213 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR COMISSIONADO JOSE FABIO CARDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 160 - NOMEAR O SR. VINICIUS JOSE COSTA MELO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº 7.83****** - SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 075.2*********, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE E PARA A MULHER; |
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| 216 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA CONTRATA ALICE CARLA OLIVEIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 161 - NOMEAR A SRA. BRUNA SARITA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº 7.18****** – SDS/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 066.93*********, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-2. |
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| 211 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR COMISIONADO HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 221 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATO JOSE GILVAN DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 210 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATO FERNANDO VALENTIN DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 139 - EXONERAR O SR. JOSE BRUNO PEREIRA DA SILVA, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE Nº 1.50******* SSP/PR, INSCRITO NO CPF Nº 112.9*********, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SIMBOLO CC 2. |
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| 117 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR MUNICIPAL ICARO VILELA COLACO, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIAO DENTISTA PSF, MATRICULA Nº 1367-2, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº 5.29***** SSP/PE, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO LABORAL DE 01/06/2010 A 01/06/2020. A LICENCA PREMIO DE 06 MESES VIGERA DE 03/05/2023 A 03/11/2023. |
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| 185 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA LINDINALVA FRANCISCA BEZERRA DE MELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 228 - NOMEAR O SR. AMADEU HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA,BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº 4.67****** – SSP/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 823.8*******, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE.
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| 229 - NOMEAR O SR. JOSIVALDO MANOEL DA SILVA, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº 749**** -SSP/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 689.1********, PARA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS PUBLICAS E SERVICOS URBANOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE. |
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| 164 - REVOGA A LICENCA PREMIO DA SRA. MARILIA NATHALIA DA SILVA, ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 2418, RG Nº 7.06****** SDS/PE, CPF Nº 014.1******. |
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| 212 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR COMISSIONADOJOSE EDSON VITURINO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 209 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATO CICERO JOSE PEREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 166 - RETIRA GRATIFICACAO DO SR. PAULO FRANCISCO DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 818.1*********, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM. |
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| 224 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATO LUCIANO SANTANA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 215 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATO QUITERIO SANTANA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 99 - EXONERAR A SRA. BRUNA SARITA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº 7.1***** – SDS/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 066.9*********, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-2. |
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| 203 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL SONIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA Nº 709-1, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº 5.5**** SDS/PE, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO LABORAL DE 03/01/2005 A 02/01/2015. A LICENCA PREMIO DE 06 MESES VIGERA DE 01/07/2023 A 30/12/2023. |
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| 226 - CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DE ART. 87, LEI MUNICIPAL Nº 014/1997, PELO PRAZO MENCIONADO NO ART. 2º DA PRESENTE PORTARIA A SR ª GIRLAIDE FERREIRA DE SOUZA, LOTADA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E MATRICULA 2240-1; |
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| 208 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR ELETIVO JOEL JOSE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 217 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATO ALMIR MANOEL DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 214 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA ELETIVA MONIQUE EVANIS SILVA CANDIDO AGOSTINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 225 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR EFETIVA PAOLA ROBERTA DE SOUZA MEDRADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 227 - EXONERAR O SR. AMADEU HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº 4.67***** – SSP/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 823.8********, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE. |
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| 220 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR COMISSIONADO JOAO PAULO DO REGO BARROS LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 187 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ROSANGELA FERNANDES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 98 - EXONERAR O SR. VINICIUS JOSE COSTA MELO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº 7.83**** - SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 075.2**********, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE E PARA A MULHER; |
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| 222 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATO JOSE ORLANDO ALVES DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 165 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA FABIOLA GONCALVES DA SILVA PIMENTEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 218 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, O SERVIDOR CONTRATO EMERSON ARLESON LOURENCO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 002 - NUMERO DE VAGAS EXISTENTES NA CRECHE PUBLICA MUNICIPAL |
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| 35 - DESIGNAR, PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, EXERCENDO TODAS AS FUNCOES INERENTES AO MUNUS CONFORME PRESCRICOES LEGISLATIVAS VIGENTES E DISPOSICOES DESTA PORTARIA, OS SEGUINTES SERVIDORES E SEUS RESPECTIVOS ORGAOS DE ATUACAO |
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| 27 - ESTABELECE REGRAS PARA REAVALIACAO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA READAPTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 33 - DESIGNAR, PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, EXERCENDO TODAS AS FUNCOES INERENTES AO MUNUS CONFORME PRESCRICOES LEGISLATIVAS VIGENTES E DISPOSICOES DESTA PORTARIA, OS SEGUINTES SERVIDORES E SEUS RESPECTIVOS ORGAOS DE ATUACAO: |
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| 33 - DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ADMINISTRACAO DO MERCADO PUBLICO EDIVALDO SILVESTRE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE. |
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| 140 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR MUNICIPAL ICARO VILELA COLACO, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIAO DENTISTA PSF, MATRICULA Nº 1367-2, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº 5.29***** SSP/PE, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO LABORAL DE 01/06/2010 A 01/06/2020. A LICENCA PREMIO DE 06 MESES VIGERA DE 03/05/2023 A 03/11/2023. |
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| 01 - RESUMO DA PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE-2023 |
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| 01 - RELATORIO DE PESQUISA DE SATISFACAO |
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| 189 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL ANA BETANIA MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR (A) |
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| 193 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 202 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSEANE DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR (A) |
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| 197 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 196 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 200 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 192 - DER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GEISIANE SANTOS ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR (A) |
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| 191 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA EVANIA OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR (A) |
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| 131-A - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL EDINALVA MARIA BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUX SERV GERAIS (A) |
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| 190 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL CARMINHA MARIA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR (A) |
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| 194 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 201 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOS A SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 195 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 199 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOSA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 198 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS GOZADOS A SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 01 - RELATORIO CIRCUSTANCIADO - 2021 |
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| 02 - RELATORIO CIRCUSTANCIADO - 2022 |
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| 01 - RELATORIO DE GESTAO CIRCUSTANCIADO - 2021 |
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| 02 - RELATORIO DE GESTAO CIRCUSTANCIADO - 2022 |
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| 35 - DESIGNAR, PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, EXERCENDO TODAS AS FUNCOES INERENTES AO MUNUS CONFORME PRESCRICOES LEGISLATIVAS VIGENTES E DISPOSICOES DESTA PORTARIA, OS SEGUINTES SERVIDORES E SEUS RESPECTIVOS ORGAOS DE ATUACAO |
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| 01 - RESUMO DA PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE-2023 |
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| 35 - DESIGNAR, PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, EXERCENDO TODAS AS FUNCOES INERENTES AO MUNUS CONFORME PRESCRICOES LEGISLATIVAS VIGENTES E DISPOSICOES DESTA PORTARIA, OS SEGUINTES SERVIDORES E SEUS RESPECTIVOS ORGAOS DE ATUACAO |
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| 160 - DESIGNAR, PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, EXERCENDO TODAS AS FUNCOES INERENTES AO MUNUS CONFORME PRESCRICOES LEGISLATIVAS VIGENTES E DISPOSICOES DESTA PORTARIA, OS SEGUINTES SERVIDORES E SEUS RESPECTIVOS ORGAOS DE ATUACAO |
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| 01 - RELATORIO DE PESQUISA DE SATISFACAO |
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| 1005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTOMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 005 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2021 |
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| 02 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2022 |
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| 005 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2022 |
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| 006 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2023 |
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| 001 - EDITAL CONCURSO PUBLICO 01/2009 - CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO CARGOS |
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| 001 - CARGOS - CONCURSO AMADEU ANO 2009 |
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| 001 - RETIFICACAO I - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA CONCURSO PUBLICO 01/2009 - 1º TERMO ADITIVO |
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| 001 - RETIFICACAO II - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA CONCURSO PUBLICO 01/2009 - 2º TERMO ADITIVO |
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| 001 - LEI 167/2009 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS - DISCIPLINA A ABERTURA DE PROCESSO PÚBLICO PÚBLICO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA ESCOLHA E NOMEÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2020 |
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| 01 - EDITAL CONCURSO PUBLICO 01/2009 |
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| 02 - DISCIPLINA A ABERTURA DE PROCESSO PUBLICO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA ESCOLHA E NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO DE GESTOR ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 01 - EDITAL CONCURSO PUBLICO DO ANO DE 2009 |
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| 01 - DISCIPLINA A ABERTURA DE PROCESSO PUBLICO DE SELECAO SIMPLIFICADA INTERNA PARA ESCOLHA E NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO DE GESTOR ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - NAO HA INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVO |
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| 01 - RELATORIO DO SISTEMA DE INFORMACAO AO CIDADAO (E-SIC) |
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| 35 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM ATENCAO AO MOVIMENTO “SEM FPM NAO DA, AS PREFEITURAS VAO PARAR” |
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| 32 - ALTERA O DECRETO Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2023, PARA PRORROGAR A VIGENCIA DA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA -CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 371 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 36 - DECRETA EM CARATER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 31 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ARRECARDACAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF INCIDENTE SOBRE A AQUISICAO DE BENS OU SERVICOS COMUNS |
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| 01 - EDITAL N° 01/2023 ACOES DE AUDIOVISUAL EURICO SANTOS
31 DE OUTUBRO 2023.
LEI COMPLEMENTAR 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO
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| 02 - SECRETARIA DE CULTURA DE JAQUEIRA
EDITAL N° 02 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 MESTRE QUITINO
LEI COMPLEMENTAR 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO,EDITAL DE PREMIACAO AS DEMAIS AREAS CULTURAIS, MESTRE QUITINO
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| 372 - ALTERA A REDACAO DO ART. 1ª, E DOS & 1º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº358 DE 23 DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. |
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| 373 - DISPOE SOBREA REGULAMENTACAO DA ASSISSTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº14.434 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO |
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| 31 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECARDACAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISICAO DE BENS OU SERVICOS COMUNS PELA ADMNISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL. |
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| 39 - CONVOCADA A 1ª CONFERENCIA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 41 - DECRETA CARATER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 43 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, COMUNICA SOBRE A REALIZACAO DAS ELEICOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 47 - REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIAO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA GARANTIR ACOES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 52 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 344/2020 PARA DEFINIR A QQUANTIDADE MAXIMA DE PERMISSOES DE VEICULOS ESCOLARES OFICIAIS E TERCERIZADOS |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 374 - ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ART. 17 E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°349 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA E ESTABELECE VALORES E CRITERIOS PARA PAGAMENTO E CONCESSAO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA |
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| 375 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 |
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| 375 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024 |
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| 56 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 378 - FIXA OS SUBSIDIOS DA PREFEITA, VIICE- PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA,ESTADO DE PERNAMBUCO,PARA O QUADRIENIO 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 377 - DENOMINA A PRACA PUBLICA LOCALIZADA NO ENGENHO CORUBAS,PERTO DO CAMPO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA,QUE PASSA A SER DESIGNADO DE PRACA OTAVIANO JOSE DA SILVA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 380 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 379 - INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CAMARA MUNICIPPAL DE JAQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 53 - DISPOE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTABEIS, ORCAMENTARIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 48 - DECRETA EM CARATER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 04 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA ATUACAO DOS AGENTES DE CONTRATACAO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSAO DE CONTRATACAO E DOS PREGOEIROS CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N.14.133, DE 01 DE ABRIEL DE 2021 |
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| 02 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA CONTRTACAO DIRETA PREVISTA NA LEI FEDERAL N.14.133,DE 01 DE ABRIL DE 2021 |
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| 03 - DISPOE SOBRE A DISPENSA DE LICITACAO NA FORMA ELETRONICA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE. |
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| 34 - INSTAURA O PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA SOCIAL MORADIA LEGAL REURB-S,NO MUNICIPIO, NOMEIA COMISSAO EXECUTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 13 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE |
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| 13 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE. |
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| 38 - DECLARA SITUACAO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA ADMINITRATIVA;MUNICIPIO DE JAQUEIRA,EM VIRTUDE DA RESCISOES DOS CONTRATOS PMJ N. 009/2023,FMS N. 007/2023, FME N. 007/2023, E FMAS N. 004/2023 |
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| 12 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE |
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| 7 - DECRETA FERIADO O DIA 06 DE MARCO DE 2023. |
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| 14 - REAJUSTA O VALOR DO SALARIO MINIMO A VICORAR A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2023. |
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| 23 - DECRETA EM CARATER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1 - AUTORIZA A CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SITUACAO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO,GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 375 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 376 - PLANO PLURIANUAL |
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| 371 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 05 - OBRA,DISPOE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESA,EMPRESA DE PEQUENO PORTE,MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRTACOES PUBLICAS DE BENS SERVICOS E OBRAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE |
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| 382 - FIXA O VENCIMENTO BASICO DO FUNCIONALISMO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA,PARA ADEQUACAO AO VALOR DO NOVO SALARIO MINIMO VIGENTE A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2024; MODIFICA OS ARTIGOS 2 E 3 DA LEI MUNICIPAL N 359 DE 31 DE JANEIRO DE 2023;E REVOGA A LEI MUNICIPAL N 366 DE 22 DE MAIO DE 2023. |
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| 381 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUACAO AO PISO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 |
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - PREMIACOES RESULTADO PRELIMINAR |
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| 02 - PREMIACAES RESULTADO FINAL |
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| 01 - RESULTADO PRELIMINAR APROVADOS |
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| 01 - RESULTADO FINAL APROVADOS |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATORIO DAS ACOES PEDAGOGICAS
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| 01 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL (PCA) EXERCICIO 2024 |
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