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334 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
335 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 131/2004 PARA MAJORAR OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
336 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
337 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA 2022 Detalhar
338 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
339 - ALTERA OS INCISOS I,II E III DO 2° DO ARTIGO 10 E OS INCISOS I E II DO ARTIGO 18, TODOS DA LEI MUNICIPAL N°224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
340 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA 2022, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N° 11.494/2007, PELO DECRETO FEDERAL N° 10.656/2021, PELA PORTARIA MEC/ME N°11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E PELA PORTARIA N° 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022; Detalhar
341 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM AS RESPETIVAS FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS. Detalhar
343 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE NATUREZA MÉDICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 090/2001, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 098/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
344 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
345 - DENOMINA ARTERIA PUBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO RURAL DESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A SER DESIGNADA DE "RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
346 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PELLEGRINO, NO CENTRO DE JAQUEIRA, EM FRENTE AO PSF I, QUE PASSA A SER DESIGNADA DE " PRAÇANILSON JOSÉ FREIRE DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
347 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA , ESTADO PERNAMBUCO ,REGULAMENTO A ATUAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
348 - CRIA O CARGO EM COMISSÃO DO OUVIDOR GERAL, QUE PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA/PE; EXTINGUE UM CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO; MODIFICA A TABELA ANEXA AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº243/2015;, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
350 - REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
351 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO LEGAL - PRÓ - ESTAGIO, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, VIGENTE EM 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
353 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PAR IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE TODOS PELA EDUCAÇÃO - PROED Detalhar
349 - AUTORIZA E ESTABELECE VALORES E CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. ESTADO DE PERNAMBUCO, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 015 DE FEVEREIRO DE 2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
354 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JAQUEIRA Detalhar
357 - DENOMINA PRAÇA PUBLICA CONSTRUÍDA NO PÁTIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LOCALIZADO NA AVENIDA DORINHA RODRIGUES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MIGUEL PELLEGRINO QUE PASSA A SER DESIGNADA DE "PRAÇA ERALDO MARQUES ARAÚJO". Detalhar
358 - INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 266/2017.( REDAÇÃO DADA PELA EMENDA MODIFICATIVA VERBAL Nº 001 Detalhar
001 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
003 - PRORROGA O INICIO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM FACE AO AUMENTO DE CASOS REGISTRADOS DO NOVO CORONAVÍRUS E DE GRIPE H3N2 NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A ESTRUTURA O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
005 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
006 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 28 FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022. Detalhar
007 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
008 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
246 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME Detalhar
01 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME Detalhar
01 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 Detalhar
02 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 Detalhar
325 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2022 Detalhar
355 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023 Detalhar
356 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 Detalhar
331 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 Detalhar
330 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 Detalhar
309 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2021 Detalhar
310 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 Detalhar
311 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2021 Detalhar
307 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2020 Detalhar
303 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020 Detalhar
291 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2019 Detalhar
294 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019 Detalhar
273 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2018 Detalhar
278 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2018 Detalhar
260 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2017 Detalhar
262 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2017 Detalhar
242 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2015 Detalhar
237 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2015 Detalhar
236 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2015 A 2017 Detalhar
008 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARÍA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
009 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. Detalhar
010 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO " ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAUDE PÚBLICA ", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
011 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022. Detalhar
012 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022. Detalhar
013 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
015 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
016 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
019 - DECLARA SITUAÇÂO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4. Detalhar
020 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NO AMBITO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO. Detalhar
022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. Detalhar
025 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS. Detalhar
032 - REVOGA O DECRETO N° 019/2022, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
033 - DISPÕE SOBRE O DOCUMENTOORIENTADOR PRA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPALDE MOBILIZAÇÃO TODOS PELA EDUCAÇÃO- PREOED, NOS TERMOS DA LEI 353 DE 14 SETEMBRO 2022, DISCIPLINA O SERVIÇO VOLUNTARIO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. Detalhar
040 - ALTERA O HORARIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
105 - REMOVER A SERVIDORAPÚBLICA MARÍLIA GLEICE FIRMINO TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO Detalhar
106 - CONSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CMDEC REPRESENTADA POR SEUS MEMBROS A SEGUIR TENDO SIDO INDICADOS PELAS SEGUINTES ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO Detalhar
017 - EXONERAR A PEDIDO A SRA. MARIA LÚCIA DE ANDRADE FIGUEIRA DE SEU CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EXTINGUINDO-SE-LHE O EXERCÍCIO A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2020 Detalhar
020 - NOMEAR A SRA. JULIANA HELENA SILVA DE ANDRADE RESIDENTE NO ENGENHO BÁLSAMO DA LINHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, PARA O EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE Detalhar
025 - NOMEAR A SRA. MARIA LÚCIA FIGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO Detalhar
106 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAMARES CORDEIRO DOS SANTOS TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO Detalhar
107 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA BEZERRA DE LIMA TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CRECHE MUNICIPAL VIVENDO À INFÂNCIA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO Detalhar
108 - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL CORUBAS, ENGENHO CORUBAS LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO Detalhar
110 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ERINEA PALMEIRA TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL BÁLSAMO LOCALIZADA ENGENHO BÁLSAMO DA LINHA NESTE MUNICÍPIO Detalhar
111 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DA SILVA TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA DORINHA RODRIGUES NESTE MUNICÍPIO Detalhar
112 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA PAULA MAGALHÃES, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA Detalhar
113 - NOMEAR O SR. ROBSON EMANUEL CORREIA E SÁ TITULAR DA CÉDULA DE IDENTIDADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADJUNTO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE Detalhar
114 - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA Detalhar
115 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DE BARROS PIMENTEL, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA Detalhar
116 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SHEILA DE OLIVEIRA BEZERRA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA Detalhar
117 - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Detalhar
120 - NOMEAR O SR. DR. JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DA SAÚDE Detalhar
121 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA, COMDIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
122 - NOMEIA A PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA - COMDIP Detalhar
001 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE Detalhar
002 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA Detalhar
003 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 312-2021,QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Detalhar
004 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 462 ( QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS) PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE Detalhar
005 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2020 Detalhar
006 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
007 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO Detalhar
008 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Detalhar
009 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$625.750,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES Detalhar
010 - DESTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
011 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE ALTERA A DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS Detalhar
012 - ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
013 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES Detalhar
018 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS , NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021 Detalhar
019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 Detalhar
020 - PRORROGA, ATE 31 DE MARÇO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÁS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO Nº18 Detalhar
021 - REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA COMPLEMENTAR- PSCOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE Detalhar
022 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.445.200,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES Detalhar
025 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.764.840,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES Detalhar
026 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540-2020 Detalhar
029 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO Detalhar
030 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO Detalhar
031 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO E 6 DE JUNHO DE 2021 Detalhar
032 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
033 - PRORROGA ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS Detalhar
034 - ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
035 - PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
037 - EMENTA REGULARIZA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
038 - DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS Detalhar
039 - MANTEM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
040 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE Detalhar
042 - DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS Detalhar
043 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 Detalhar
044 - INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Detalhar
045 - ALTERA O DECRETO Nº 042, DE 05 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS Detalhar
046 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
047 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA Detalhar
048 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
049 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
050 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE Detalhar
051 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART 5° DA RESOLUÇÃO N° 45, DE 20 NOVEMBRO DE 2013 Detalhar
052 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
053 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROCIDÊNCIAS. DECRETA ARTIGO 1 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE Detalhar
054 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
055 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
056 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCICIOS ANTERIORES Detalhar
057 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARTIGO 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE Detalhar
059 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE Detalhar
060 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
061 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, PASSANDO DOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2021 Detalhar
062 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
063 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PROTOCOLO DE EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
064 - FIXA EXPEDIENTE INTERNO ENTRE OS DIAS 27 E 31 DE DEZEMBRODE 2021 Detalhar
065 - DECRETA EM CARATER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DE 2021 Detalhar
008 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUSSÃO LOCAL, ESTADUAL E NACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA INTERNACIONAL DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO N. 48.809 DE 14 DE MARÇO DE 2020, LEI FEDERAL 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N. 08/2020 DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA INTERNACIONAL DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
010 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA Detalhar
011o - OFICIO ENCAMINHADO A ALEPE E DECRETO 11-2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
011 - PUBLICAÇÃO E RECONHECIMENTO DO DECRETO Detalhar
012 - DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, TRANSMISSOR DA COVID19 Detalhar
012 - DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, TRANSMISSOR DA COVID19 Detalhar
013 - PROIBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRA, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA Detalhar
030 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 Detalhar
038 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017,LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL DE 29 DE JUNHO DE 2020 Detalhar
039 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA Detalhar
003 - INSTITUI A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/ICS PBF NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
004 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FISCO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA/PE Detalhar
006 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM FISCO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA/PE Detalhar
007 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 30 DE ABRIL DE 2018 NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Detalhar
008 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO NA SEXTA-FEIRA, DO DIA 25 DE MAIO DE 2018 A 01 DE JUNHO Detalhar
009 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
010 - REVOGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA N. 09/2018 Detalhar
012 - DECRETA PONTO FALCULTATIVO NA SEXTA-FEIRA, DIA 22 DE JUNHO DE 2018, NO ÂMBITO TERRITORIAL NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Detalhar
013 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018 Detalhar
016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA QUINTA-FEIRA, DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Detalhar
002 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
003 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÃMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO Detalhar
004 - DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NESTE ANO, PATROCINAR OS FESTEJOS JUNINOS, TRADICIONALMENTE REALIZADOS NESTA ÉPOCA DO ANO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA VIGÊNTE NO MUNICÍPIO. Detalhar
010 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO Detalhar
011 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA NA SEXTA-FEIRA, DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 Detalhar
011a - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL Detalhar
012 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3, DE 28.05.2017, POR MAIS 60 DIAS, DE MODO ACOMPLETAR 180 DIAS, IGUALANDO SEU TEMPO DE DURAÇÃO AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DO ESTADO DE PERNAMBUCO N 44.491 Detalhar
013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA SEXTA-FEIRA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA SEXTA-FEIRA, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
015 - DISPÕE SOBRE O CONTIGENCISMENTO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO Detalhar
003 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 Detalhar
004 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NO DIA 26 DE MAIO DE 2016 Detalhar
003 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA SEXTA-FEIRA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
005 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NO DIA 29 DE JULHO DE 2016 Detalhar
013 - TRANSFERE A COMEMORAÇÃO NO FERIADO ALUSIVO AO DIA DOS PROFESSORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, DO SÁBADO, DIA 15 DE OUTUBRO DE 2016 PARA SEGUNDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016 Detalhar
014 - ANTECIPA A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DEDICADO AO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIOS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA Á EX PROFESSORA, ALEXANDRE ANSELMO DA SILVA, POPULAMENTE CONHECIDA COMO LEQUE Detalhar
016 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICIPAL DE JAQUEIRA Detalhar
016 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICIPAL DE JAQUEIRA Detalhar
003 - REVOGA DECRETO N. 019 DE 16.10.2014 QUE DECLAROU DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL Detalhar
004 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGAVÉL OU JUDICAL Detalhar
008 - CUIDA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 238 DE 17.12.2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS Detalhar
009 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA - PE Detalhar
013 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VÍGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 28.000.000 Detalhar
014 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, APARTIR DO DIA 23.07.2015 E PONTO FACULTATIVO, NO DIA 24 DE JULHO DE 2015 EM HOMENAGEM PÓSTUMA Á EX-PROFESSORA E DIRETOA DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA, A SRA. ANA MARIA DO NASCIMENTO Detalhar
016 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA 1º CONFER~ENCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE JAQUEIRA, MARAIAL, E SÃO BENEDITO DO SUL Detalhar
018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO Detalhar
020 - DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Detalhar
001 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
005 - REGULAMENTA O PREGÃO, FORMA ELETRÕNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS Detalhar
006 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 79.000,00 Detalhar
009 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Detalhar
011 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Detalhar
013 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 49.400,00 Detalhar
014 - FICA ABERTO NO ORÇOMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 5.572,00 Detalhar
015 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO CAMPOS Detalhar
016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
018 - EXCLUI UMA ÁREA DE TERRA ENCRAVADA NO TERRENO DESAPROPRIADO POR CONDUTO DO DECRETO MUNICIPAL N. 013, DE 02.12.2013 Detalhar
019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
001 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MOJORAÇÃO DE DIÁRIAS E DE DESPESAS DE TRANSPORTE Detalhar
002 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA GRAVEMENTE AFETADO PELO IMPACTO DA MAIOR ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS NA REGIÃO NORDESTE Detalhar
003 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA GRAVEMENTE AFETADO PELO IMPACTO DA MAIOR ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS NA REGIÃO NORDESTE Detalhar
004 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE RS 563.00,00 Detalhar
005 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA NO DIA 13 DE JUNHO DO ANO CORRENTE. Detalhar
006 - CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL, SEDIADO NA CIDADE DE JAQUEIRA, COM ADESÃO DOS MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA E MARAIAL Detalhar
007 - CRIA A UNIDADE GESTORA DO ORÇAMENTO Detalhar
008 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detalhar
009 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Detalhar
010 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
012 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL Detalhar
013 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL Detalhar
014 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL Detalhar
356 - DISPÕE SOBRE A 1º REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 330/2021 Detalhar
355 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. Detalhar
312 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO Detalhar
313 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
314 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA Detalhar
315 - CRIA GUARDA MUNICIPAL DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
316 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO Detalhar
317 - INSTITUI O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR SOPÃO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
318 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- COMJUVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
319 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
320 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM DE TRANSPORTE MUNICIPAL JOSÉ EUZITO PEREIRA (ZITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
321 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, ESTABELECENDO A COMPETÊNCIA, OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
322 - CRIA O PROGRAMA ELA PROTEGIDA QUE DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
326 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
327 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA 2021 Detalhar
328 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 175, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 Detalhar
329 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL Detalhar
331 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA O EXERCICIO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS._COMPRESSED Detalhar
332 - DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA FOR PARTE. Detalhar
333 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
330 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022- 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS._COMPRESSED Detalhar
308 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.02.2019, CONFORME DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA N. 919, DE 30.01.2020 Detalhar
309 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
297 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2019, CONFORME DISPOSTO DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.661, DE 01.01.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
298 - CONCEDE O REAJUSTE POR FORÇA DO NOVO SALARIO MÍNIMO E DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES Detalhar
299 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
300 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO Detalhar
301 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
302 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
305 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS Detalhar
306 - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA GOVERNADOR EDUARDO HENIQUE ACCIOLY CAMPOS Detalhar
306 - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA GOVERNADOR EDUARDO HENIQUE ACCIOLY CAMPOS Detalhar
284 - CONCEDE O REAJUSTE POR FORÇA DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE CARGOS COM PROVIMENTO COMISSIONADOS CONFORME LEI Nº 22/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
285 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2018 Detalhar
286 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A LEI ESTADUAL Nº 15.446/2014, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 222/2013 Detalhar
287 - INSTITUI O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL NO INTERIOR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA Detalhar
288 - DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2001, REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS CONFORME A LEI FEDERAL DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detalhar
289 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA O ANO DE 2018 Detalhar
290 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
292 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAQUIERA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO Detalhar
293 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA ETERNO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES Detalhar
296 - INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E PELA LEI N 128 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 Detalhar
264 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SLÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2017 Detalhar
265 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VALORES DOS ÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Detalhar
266 - CONCEDE REVISÃO Á REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PARTE DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS Detalhar
267 - DENOMINA DE MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE A AGROVILA SITUADA, NO ENGENHO BALSAMO DA LINHA NESTE MUNICIPIO Detalhar
268 - ATUALIZA A LEI Nº 009 DE 25 DE MARÇO DE 1997 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Detalhar
269 - CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ Detalhar
270 - ALTERA OS VALORES DOS INCISOS I, II, II E IV, DO ART 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 191, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 Detalhar
271 - CRIA O BOLETIM ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Detalhar
272 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO PREPARATÓRIO PRÉ-VESTIBULAR E PRÉ-ENEM GRATUITAMENTE NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
274 - DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO Detalhar
275 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) Detalhar
276 - DENOMINA DE PROFESSORA IRENE EPIFÂNIO DA CRUZ O PALÁCIO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA Detalhar
279 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 137, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
280 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES E O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
281 - DENOMINA DE PROFESSORA CÍCERA SEVERINO DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENGENHO CORUBAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO Detalhar
282 - DENOMINA DE PROFESSOR CÍCERO APOLINÁRIO DOS SANTOS, A ACADEMIA DE SAÚDE Detalhar
311 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS._COMPRESSED Detalhar
253 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2016 Detalhar
254 - INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO Detalhar
255 - DENOMINA DE ANTÔNIO SULINO DA SILVA, A PONTE DA RUA DA FELICIDADE, NO POVOADO DA USINA FREI-CANECA NESTE MUNICÍPIO Detalhar
256 - DENOMINA DE LEONARDO GABRIEL DE ARAÚJO, O PSF I - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PELLEGRINO, NA CIDADE DE JAQUEIRA Detalhar
257 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O ANO DE 2016 Detalhar
258 - FIXA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2017 A 2020 Detalhar
259 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA LEGISLATURA DE 2017 E 2020 Detalhar
263 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS PARA TODOS PARA ENTRESAFRA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
243 - REAJUSTA E ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº143/2007, Nº 166/2009 E Nº201/2012 Detalhar
244 - DISPÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DE MANDADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO, SOBRE A DATA UNIFICADA PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DATA DA POSSE DOS ELEITOS Detalhar
245 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2015 Detalhar
246 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, COM VIGÊNCIA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONTAR DA PÚBLICAÇÃO DESTA LEI, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 8º, DA LEI FEDERAL 13.005/2014 Detalhar
247 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O ANO DE 2015 Detalhar
248 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS PARA ENTRESAFRA DE 2016 Detalhar
249 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS Detalhar
227 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2014 Detalhar
228 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO , DA LEI N. 175/210 QUE MODIFICA E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI N. 123, DE 20.02.2004 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE Detalhar
229 - DESAFETA BENS MÓVEIS DE USO PÚBLICO DOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA FINS DE SEREM DESCARTÁVEIS POR SE ENCONTRAREM IMPRESTÁVEIS E INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
230 - DÁ A PONTE DO ENGENHO BALSAMO DALINHA, LOCALIZADA NO PA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A DENOMINAÇÃO DE PONTE JOSEFA LEOPOLDINA MATIAS DA SILVA Detalhar
231 - DÁ A PONTE DO ENGENHO GUERRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A DENOMINAÇÃO DE PONTE RITA MARIA DA SILVA Detalhar
232 - DÁ A PONTE DO ENGENHO LAGE NOVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A DENOMINAÇÃODE PONTE LUIZ QUEIROGA CAVALCANTI Detalhar
233 - DÁ A PONTE DO ENGENHO SALGADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO, A DENOMINAÇÃO DE PONTE RAUL JEAN LOUIS HENRY Detalhar
234 - DÁ A PONTE DO ENGENHO SALGADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO A DENOMINAÇÃO DE PONTE RAUL JEAN LOUIS HENRY Detalhar
235 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2010, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
236 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA EXERCÍCIOS DE 2015 A 2017 Detalhar
237 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Detalhar
238 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS Detalhar
239 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA DE OFERECER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1369/MS/MEC Detalhar
240 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DETERMINADA PELA LEI Nº 12.994 DE 17.06.2017 Detalhar
241 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E FIXA OS VALORES DAS ALÍQUOTAS DE ACORDO COM AS FAIXAS DE CONSUMO Detalhar
242 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Detalhar
210 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2013 Detalhar
211 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INFERIORES AO VALOR ATUAL DO SALÁRIO MÍNIMO Detalhar
212 - FIXA EM 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DO QUE ESTABELECEM O ART. 87 E SEU INC. II, DO ADCT, E O ART. 100 Detalhar
213 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 175/210 PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
214 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Detalhar
216 - INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013 Detalhar
217 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
218 - CRIS O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM ASSIM AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR RECURSOS DESTINADOS Á PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E FOMENTO AO REFERIDO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
218 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM ASSIM AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR RECURSOS DESTINADOS AO REFERIDO PROGRAMA Detalhar
220 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 137, DE 22.12.2005 (CÓDIGO TRIBÚTARIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - PE) Detalhar
221 - DÁ AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAQUEIRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO JAQUEIRA, A DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE Detalhar
222 - DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART 2º, DA LEI MUNICIPAL N 172, DE 11.11.2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Detalhar
223 - INTEGRA O MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE, NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ADEQUA O MUNICÍPIO AOS TERMOS DO ARTIGO 241, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 97, DA 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E Á LEI FEDERAL N. 11.107/2005 Detalhar
224 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES Detalhar
195 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Detalhar
196 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Detalhar
197 - CRIA A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
198 - MODIFICA O ANEXO III, DS LEI MUNICIPAL Nº 175/2010 QUE TRATA DA GRADE DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - PE Detalhar
199 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 167/2009 PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Detalhar
200 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Detalhar
201 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA Detalhar
202 - MODIFICA O PARÁGRAFO I E II DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 164/2009 QUE TRATA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA Detalhar
203 - REGULA O ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE Detalhar
207 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 Detalhar
208 - MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 199, DE 16 DE MARÇO DE 2012, ATRIBUINDO NOVO VALOR AO SALÁRIO DOS VIGILANTES Detalhar
209 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE LEGISLATURA 2013 A 2016 Detalhar
185 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Detalhar
186 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INFERIORES AO VALOR ATUAL DO SALÁRIO MINIMO Detalhar
187 - MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 175/210 QUE TRATA DA GRADE DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS Detalhar
188 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.05.2011 Detalhar
189 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INFERIORES AO VALOR ATUAL DO SALÁRIO MÍNIMO Detalhar
190 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 Detalhar
191 - CRIA O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E INSTITUI AS GRATIFICAÇÕES DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DE MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DA LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS Detalhar
192 - O POVO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBCUO, POR SEUS VEREADORES NA CAMARA MUNICIPAL Detalhar
174 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Detalhar
177 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/1997 CRIANDO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE E PARA A MULHER Detalhar
178 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTABELECE JORNADA DIÁIA DE TRABALHO E REGIME DE PLANTÃO NOS SÁBADOS DOMINGOS E FERIADOS Detalhar
179 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DALEI MUNICIPAL N. 167/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVOS E DE MOTORISTA Detalhar
182 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Á PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Detalhar
183 - ACRESCENTA A ALÍNEA J AO, ARTIGO 2º DA MUNICIPAL N. 146/2007 Detalhar
184 - ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 Detalhar
159 - ALTERA O ANEXO III. DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Detalhar
161 - DAREDAÇÃO AO ARTIGO 54, DA LEI N. 014/1997 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIOS DE JAQUEIRA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS Detalhar
162 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA O ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
163 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Detalhar
164 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
165 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Detalhar
166 - ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA CONSTANTE NALEI MUNICIPAL Nº 143/2007 Detalhar
167 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Detalhar
167ax - ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 167/2009 Detalhar
171 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD Detalhar
172 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Detalhar
173 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO E O FUNDO MUNICPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Detalhar
150 - CRIA A CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E OS RESPECTIVOS CARGOS EM NÚMERO DE 27 (VINTE E SETE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DE SAÚDE, ENQUADRA SERVIDORES TEMPORÁRIOS, NA FORMA DO PARAGRÁFO ÚNICO DO AT. 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 Detalhar
151 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
152 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Detalhar
153 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) Detalhar
153 - PLSNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Detalhar
154 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 Detalhar
155 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO Detalhar
156 - DISPÕE SOBRE A MAJORÇÃO DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS Detalhar
158 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 146/2007 Detalhar
145 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Detalhar
145 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Detalhar
146 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Detalhar
147 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2008 Detalhar
138 - DISPÕE SOBRE A MODIICAÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA Detalhar
139 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Detalhar
143 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA EXERCÍCIO DE 2007 Detalhar
132 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
133 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Detalhar
135 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 Detalhar
121 - DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALINENAÇÃO POR PERMUTA, DE BÉNS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO Detalhar
122 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR A FOTOGRAFIA DA PROFESSORA IRENE EPIFÂNIO DA CRUZ, BEM COMO SUA BIOGRAFIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JAQUEIRA Detalhar
123 - INSTITUI O PLANO DE CARGO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Detalhar
124 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Detalhar
125 - DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E VEREADORES PARA PERÍODO DE 2005 A 2008 Detalhar
126 - ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 Detalhar
127 - AUTORIZA O CHEFE O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MARCHANTES E MOTORISTAS DE PRAÇA DO MUNICÍPIO Detalhar
128 - DESAFETA E AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALINENAÇÃO POR VENDER, DE BEM MÓVEL PERTENCENTES AO PATRIMÕNIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
129 - DESAFETA E AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO, POR VENDER, DE BEM MÓVEL PERTENCE AO PATRIMÔNIO DE MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
130 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 Detalhar
131 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 14.01.1997, MANTÉM E REVOGA ARTIGOS,CRIA E EXTINGUE CARGOS Detalhar
108 - DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 078, DE 28.04.2000 QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Detalhar
109 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 089/2001, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Detalhar
110 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA Detalhar
111 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE EMERGÊNCIA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DENOMINADO CESTA BÁSICA AO TRABALHADOR Detalhar
112 - ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2004 Detalhar
113 - DISPÕE SOBRE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ESCOLHA DO HINO E BRASÃO OFICAIS DO MUNICÍPIO Detalhar
114 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO Detalhar
115 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Detalhar
116 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR REMUNERADOS PELO FUNDEF Detalhar
117 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Detalhar
118 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA WILSON NUNES VIANA Detalhar
119 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 Detalhar
120 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA AO ESTADO DE PERNAMBUCO Detalhar
102 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE EMERGÊNCIA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, DENOMINADO CESTA BÁSICA AO TRABALHADOR Detalhar
103 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01(UM) CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDENMIOLÓGICA SÍMBOLO CC-1 Detalhar
104 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS Detalhar
105 - ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 Detalhar
106 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 Detalhar
107 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Detalhar
087 - DEFINE E DISCIPLINA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Detalhar
088 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO Detalhar
089 - DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 14.01.1997, MANTÉM E REVOGA ARTIGOS, CRIA E EXTINGUE CARGOS Detalhar
090 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE G~ENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE A PESSOAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
091 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO, DENOMINADA DE CESTAS BÁSICAS AO TRABALHADOR Detalhar
092 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUMENTO DE VENCIMENTOS NA TABELA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO Detalhar
094 - CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS Detalhar
095 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
097 - CRIS UM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Detalhar
098 - ACRESCENTA ALÍNEAS AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI Nº 090 DE 06 DE ABRIL DE 2001 Detalhar
099 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 Detalhar
100 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 2002 A 2005 Detalhar
101 - ORÇA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 Detalhar
076 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO EMERGÊNCIAIS DENOMINADAS DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICIPIO Detalhar
077 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Detalhar
078 - CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
082 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO GRATIFICADO DE TUTORA DO PROGRAMA DE PROFORMAÇÃO Detalhar
084 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 2001 Á 2004 Detalhar
085 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMNETO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAQUEIRA NO REGIME GERALDE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) Detalhar
086 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Detalhar
067 - DISPÕE SOBRE A INTERVINIÊNCIA DA PREFEITURA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Detalhar
068 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO Detalhar
069 - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA EFEITO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES Detalhar
070 - DÁ A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE CABUGI LOCALIZADA NO SÍTIO CABUGI,A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VICENTE FERREIRA Detalhar
072 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Detalhar
073 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 2000 A 2003 Detalhar
074 - DÁ AO ATUAL CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA DORINHA RODRIGUES A DENOMINAÇÃO DONA EVAGELINA FERREIRA DE CARVALHO Detalhar
046 - CRIA O DÍSTRITO DE FREI CANECA NESTE MUNICÍPIO Detalhar
047 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Detalhar
048 - DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 016 DATADA DE 16 DE MAIO DE 1997 Detalhar
050 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 Detalhar
051 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRAGOS PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO Detalhar
051 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO Detalhar
052 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 012/97 Detalhar
053 - DISPÕE SOBRE UM REAJUSTAMENTO NOS VALORES DOS CARGOS EFETIVOS E OS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Detalhar
054 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
055 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E REAJUSTAMENO DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Detalhar
056 - INSTITUI O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO Detalhar
057 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Detalhar
058 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Detalhar
059 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Detalhar
060 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 Detalhar
061 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 1999 A 2002 Detalhar
062 - DÁ A ATUAL 1º TRAVESSA VEREADOR LUIZ NOVACOSQUE A DENOMINAÇÃO RUA SEVERINO JOSÉ DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
063 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DE 5º DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 013, DATADA DO DIA 31-03-97 Detalhar
064 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES E LOTES DE TERRENOS Detalhar
065 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Detalhar
066 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Detalhar
001 - ESTABELECE A ESTRATURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
002 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 Detalhar
003 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANULA DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 1997 A 2000 NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR Detalhar
004 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
005 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Detalhar
006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
007 - DÁ DENOMINAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAQUEIRA Detalhar
008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Detalhar
009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detalhar
010 - CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detalhar
011 - AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-IPSEP PARA VINCULAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO REGIME DE SEGURIDADE SOCIAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 7551 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 E SEU REGULAMENTO Detalhar
012 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PRÉ-ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
013 - ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO Detalhar
014 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Detalhar
015 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 Detalhar
016 - DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Detalhar
017 - DÁ ATUAL RUA DO RIO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VEREADOR REGINALDO SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
018 - DÁ A ATUAL RUA DA PALHA, A DENOMINAÇÃO RUA TENENTE MANOEL LINS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
019 - DÁ A ATUAL RUA DO MARADOURO VELHO, A DENOMINAÇÃO RUA SILVETRE VALERIANO DE MELO Detalhar
020 - CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E) Detalhar
021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Detalhar
022 - DÁ A ATUAL 1º TRAVESSA DA RUA NOVA, A DENOMINAÇÃO RUA PEDRO ALVES Detalhar
023 - DÁ A ATUAL 2º TRAVESSA DA RUA DA SAUDADE A DENOMINAÇÃO RUA LUIS GALDINO Detalhar
024 - DÁ A ATUAL 1º TRAVESSA DA BRASÍLIA, A DENOMINAÇÃO RUA MANOEL BANDEIRA Detalhar
025 - DÁ A ATUAL RUA AMARELA, A DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ SEVERO DE FRANÇA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
029 - DÁ A ATUAL RUA DO SOL, A DENOMINAÇÃO RUA AMARO RODRIGUES Detalhar
030 - DÁ A ATUAL RUA DE TANQUE, A DENOMINAÇÃO RUA MIGUEL GOMES Detalhar
031 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Detalhar
032 - DÁ A ATUAL RUA ANTIGA DO GRUPO, A DENOMINAÇÃO RUA HILDA LAURENTINO DOS SANTOS Detalhar
033 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Detalhar
034 - DÁ A ATUAL RUA DA LAVANDERIA, A DENOMINAÇÃO RUA SEBASTIÃO VALÉRIO Detalhar
035 - DÁ A ATUAL RUA DA SAUDADE, A DENOMINAÇÃO RUA SIMÃO APOLINÁRIO Detalhar
036 - DÁ A ATUAL ANTIGA DO BRUM, A DENOMINAÇÃO RUA SGT - POSSIDÔNIO TEIXEIRA DE VASCONCELOS Detalhar
037 - DÁ A ATUAL RUA (C) DO TANGUE, A DENOMINAÇÃO RUA MÁRIO ERNESTO VIERA SANTOS Detalhar
038 - DÁ A TUAL RUA DO CARGO, A DENOMINAÇÃO RUA AMARO TEODORO FILHO Detalhar
039 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Detalhar
040 - INSTITUI GRATIFICAÇÕES À COMISSÃO DA LICITAÇÃO Detalhar
041 - INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
043 - DÁ A ATUAL TRAVESSA DA BOA VISTA A DENOMINAÇÃO RUA MASSILOM FERREIRA Detalhar
044 - DÁ A ATUAL RUA (H), A DENOMINAÇÃO AV. FABIO DA SILVERA BARROS Detalhar
045 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA Detalhar
003 - DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS TODOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 DE 31/07/2014 DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR A PARCERIA CELEBRADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE Detalhar
002 - DESIGNAR O SR. VICENTE DE AZEVEDO CARVALHO JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IDH POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. ARISTELA CLAUDIA BERNARDO DA SILVA Detalhar
02 - NOMEAR A SRA. ARISTELA CLAUDIA BERNARDO DA SILVA, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE,PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA CRECHE VIVENDO A INFANCIA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Detalhar
03 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. GRACIETE FERNANDES DA SILVA, OCUPANTE CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE. Detalhar
04 - NOMEAR A SRA. GRACIETE FERNANDES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA CRECHE VIVENDO A INFANCIA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Detalhar
05 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A MARIA WILLIGLEIDE ALVES DE MACEDO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE Detalhar
06 - NOMEAR A SRA. MARIA WILLIGLEIDE ALVES DE MACEDO, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA HENRIQUE DO REGO BARROS , UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Detalhar
07 - NOMEAR A SRA. CLAUDEANE MARIA GONCALVES DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA HENRIQUE DO REGO BARROS, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Detalhar
08 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. MARIA ELAINE ARAUJO DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE. Detalhar
359 - REESTRURURA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAODA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA -PE, REALUSTA OS VENCIMENTOS BASICOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 243/2015 E A LEI Nº 343/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
360 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAR ADEQUACAO AO PISO NACIONALM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
361 - REGULAMENTA A FIXACAO DO PISOS SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
342 - DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO (IFD) NA ATENCAO PRIMARIAA SAUDE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA NO AMBITO DO PROGRAMA "PREVINE BRASIL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
325 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
324 - CRIA A JUNTA DE SERVICOS MILITAR NO MINICIPIO DE JAQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
323 - DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA ESCOLA CORUBAS, LOCALIZADA NO ENGENHO CORUBAS, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
302 - DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE ORGANIZACAO SOCIAL OS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
307 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
310 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. Detalhar






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