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RECEITA PREVISÃO E REALIZAÇÃO
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TABELA VALORES DAS DIÁRIAS
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AUDIENCIA PÚBLICA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/DISPENSA
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COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS E OBRAS
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RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES
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REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES
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LISTA DOS ESTAGIÁRIOS
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RELAÇÃO DOS TERCEIRIZADOS
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EDITAL/CONCURSO/SELEÇÃO PÚBLICA
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DEMAIS ATOS DOS CONCURSOS
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CONTRA-CHEQUE
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RGF E REEO
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DETALHAMENTO EXECUÇÃO (EMENDA)
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PLANO DE CONTRATACAO ANUAL
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QUANTITATIVOS DAS RENÚNCIAS
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INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS
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RESULTADO GERAL 
01 - TERMO DE POSSE PREFEITA Abrir
01 - OFICIO INDICAÇÃO FUNDEB Abrir
01 - ATA CONSELHO FUNDEB Abrir
01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA GESTÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028 Abrir
001 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2021 Abrir
001 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2021 Abrir
001 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2021 Abrir
002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 Abrir
002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 Abrir
002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 Abrir
002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 Abrir
002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 Abrir
002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 Abrir
002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 Abrir
002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 Abrir
002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 Abrir
002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 Abrir
002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 Abrir
002 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2022 Abrir
003 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2023 Abrir
01 - NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA ANO 2021 - PERÍODO 01/01/2021 A 31/12/2021 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA ANO 2022 - PERÍODO 01/01/2022 A 31/12/2022 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA ANO 2021 - PERÍODO 01/01/2021 A 31/12/2021 Abrir
003 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2023 Abrir
003 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2023 Abrir
003 - PRESTAÇÃO DE CONTA IDH - 2023 Abrir
334 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
335 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 131/2004 PARA MAJORAR OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
336 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
337 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA 2022 Abrir
338 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
339 - ALTERA OS INCISOS I,II E III DO 2° DO ARTIGO 10 E OS INCISOS I E II DO ARTIGO 18, TODOS DA LEI MUNICIPAL N°224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
340 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA 2022, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N° 11.494/2007, PELO DECRETO FEDERAL N° 10.656/2021, PELA PORTARIA MEC/ME N°11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E PELA PORTARIA N° 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022; Abrir
341 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM AS RESPETIVAS FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS. Abrir
343 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE NATUREZA MÉDICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 090/2001, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 098/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
344 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
345 - DENOMINA ARTERIA PUBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO RURAL DESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A SER DESIGNADA DE "RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
346 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PELLEGRINO, NO CENTRO DE JAQUEIRA, EM FRENTE AO PSF I, QUE PASSA A SER DESIGNADA DE " PRAÇANILSON JOSÉ FREIRE DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
347 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA , ESTADO PERNAMBUCO ,REGULAMENTO A ATUAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
348 - CRIA O CARGO EM COMISSÃO DO OUVIDOR GERAL, QUE PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA/PE; EXTINGUE UM CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO; MODIFICA A TABELA ANEXA AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº243/2015;, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
350 - REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
351 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO LEGAL - PRÓ - ESTAGIO, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, VIGENTE EM 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
353 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PAR IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE TODOS PELA EDUCAÇÃO - PROED Abrir
349 - AUTORIZA E ESTABELECE VALORES E CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. ESTADO DE PERNAMBUCO, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 015 DE FEVEREIRO DE 2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
354 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JAQUEIRA Abrir
357 - DENOMINA PRAÇA PUBLICA CONSTRUÍDA NO PÁTIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO LOCALIZADO NA AVENIDA DORINHA RODRIGUES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MIGUEL PELLEGRINO QUE PASSA A SER DESIGNADA DE "PRAÇA ERALDO MARQUES ARAÚJO". Abrir
358 - INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 266/2017.( REDAÇÃO DADA PELA EMENDA MODIFICATIVA VERBAL Nº 001 Abrir
001 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
002 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
003 - PRORROGA O INICIO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM FACE AO AUMENTO DE CASOS REGISTRADOS DO NOVO CORONAVÍRUS E DE GRIPE H3N2 NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A ESTRUTURA O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
005 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
006 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 28 FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022. Abrir
007 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
008 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 Abrir
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 Abrir
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 Abrir
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Abrir
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 Abrir
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 Abrir
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 Abrir
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 Abrir
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
246 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME Abrir
002 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2015 - 2025 Abrir
01 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 Abrir
001 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 Abrir
325 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2022 Abrir
355 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023 Abrir
356 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
331 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 Abrir
330 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
309 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2021 Abrir
310 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 Abrir
311 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2021 Abrir
307 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2020 Abrir
303 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020 Abrir
291 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2019 Abrir
294 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019 Abrir
273 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2018 Abrir
278 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2018 Abrir
260 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2017 Abrir
262 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2017 Abrir
242 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2015 Abrir
237 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2015 Abrir
236 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2015 A 2017 Abrir
008 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARÍA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
009 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. Abrir
010 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO " ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAUDE PÚBLICA ", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
011 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022. Abrir
012 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022. Abrir
013 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
015 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
016 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
017 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
019 - DECLARA SITUAÇÂO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4. Abrir
020 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NO AMBITO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO. Abrir
022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. Abrir
025 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS. Abrir
032 - REVOGA O DECRETO N° 019/2022, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
033 - DISPÕE SOBRE O DOCUMENTOORIENTADOR PRA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPALDE MOBILIZAÇÃO TODOS PELA EDUCAÇÃO- PREOED, NOS TERMOS DA LEI 353 DE 14 SETEMBRO 2022, DISCIPLINA O SERVIÇO VOLUNTARIO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. Abrir
040 - ALTERA O HORARIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
105 - REMOVER A SERVIDORAPÚBLICA MARÍLIA GLEICE FIRMINO TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO Abrir
106 - CONSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CMDEC REPRESENTADA POR SEUS MEMBROS A SEGUIR TENDO SIDO INDICADOS PELAS SEGUINTES ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO Abrir
017 - EXONERAR A PEDIDO A SRA. MARIA LÚCIA DE ANDRADE FIGUEIRA DE SEU CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EXTINGUINDO-SE-LHE O EXERCÍCIO A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2020 Abrir
020 - NOMEAR A SRA. JULIANA HELENA SILVA DE ANDRADE RESIDENTE NO ENGENHO BÁLSAMO DA LINHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, PARA O EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE Abrir
025 - NOMEAR A SRA. MARIA LÚCIA FIGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO Abrir
106 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAMARES CORDEIRO DOS SANTOS TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO Abrir
107 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA BEZERRA DE LIMA TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CRECHE MUNICIPAL VIVENDO À INFÂNCIA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO Abrir
108 - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL CORUBAS, ENGENHO CORUBAS LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO Abrir
110 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ERINEA PALMEIRA TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL BÁLSAMO LOCALIZADA ENGENHO BÁLSAMO DA LINHA NESTE MUNICÍPIO Abrir
111 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DA SILVA TÍTULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA DORINHA RODRIGUES NESTE MUNICÍPIO Abrir
112 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA PAULA MAGALHÃES, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA Abrir
113 - NOMEAR O SR. ROBSON EMANUEL CORREIA E SÁ TITULAR DA CÉDULA DE IDENTIDADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADJUNTO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE Abrir
114 - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA Abrir
115 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DE BARROS PIMENTEL, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA Abrir
116 - REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SHEILA DE OLIVEIRA BEZERRA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA Abrir
117 - REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Abrir
120 - NOMEAR O SR. DR. JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DA SAÚDE Abrir
121 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA, COMDIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
122 - NOMEIA A PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA - COMDIP Abrir
001 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE Abrir
002 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA Abrir
003 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 312-2021,QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
004 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 462 ( QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS) PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE Abrir
005 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2020 Abrir
006 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
007 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO Abrir
008 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
009 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$625.750,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES Abrir
010 - DESTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
011 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE ALTERA A DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS Abrir
012 - ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
013 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES Abrir
018 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS , NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021 Abrir
019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 Abrir
020 - PRORROGA, ATE 31 DE MARÇO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÁS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO Nº18 Abrir
021 - REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA COMPLEMENTAR- PSCOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE Abrir
022 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.445.200,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES Abrir
025 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.764.840,00 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES Abrir
026 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540-2020 Abrir
029 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO Abrir
030 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
031 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO E 6 DE JUNHO DE 2021 Abrir
032 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021. Abrir
033 - PRORROGA ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 AS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS Abrir
034 - ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
035 - PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
037 - EMENTA REGULARIZA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
038 - DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS Abrir
039 - MANTEM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
040 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE Abrir
042 - DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS Abrir
043 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 Abrir
044 - INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Abrir
045 - ALTERA O DECRETO Nº 042, DE 05 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS Abrir
046 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
047 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA Abrir
048 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
049 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
050 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE Abrir
051 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART 5° DA RESOLUÇÃO N° 45, DE 20 NOVEMBRO DE 2013 Abrir
052 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
053 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROCIDÊNCIAS. DECRETA ARTIGO 1 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE Abrir
054 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
055 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
056 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCICIOS ANTERIORES Abrir
057 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARTIGO 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE Abrir
059 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE Abrir
060 - DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
061 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, PASSANDO DOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2021 Abrir
062 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
063 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PROTOCOLO DE EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
064 - FIXA EXPEDIENTE INTERNO ENTRE OS DIAS 27 E 31 DE DEZEMBRODE 2021 Abrir
065 - DECRETA EM CARATER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DE 2021 Abrir
008 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUSSÃO LOCAL, ESTADUAL E NACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA INTERNACIONAL DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO N. 48.809 DE 14 DE MARÇO DE 2020, LEI FEDERAL 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N. 08/2020 DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA INTERNACIONAL DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
010 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA Abrir
011o - OFICIO ENCAMINHADO A ALEPE E DECRETO 11-2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
011 - PUBLICAÇÃO E RECONHECIMENTO DO DECRETO Abrir
012 - DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, TRANSMISSOR DA COVID19 Abrir
012 - DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, TRANSMISSOR DA COVID19 Abrir
013 - PROIBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRA, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA Abrir
030 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 Abrir
038 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017,LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL DE 29 DE JUNHO DE 2020 Abrir
039 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA Abrir
003 - INSTITUI A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/ICS PBF NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
004 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FISCO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA/PE Abrir
006 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM FISCO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA/PE Abrir
007 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 30 DE ABRIL DE 2018 NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Abrir
008 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO NA SEXTA-FEIRA, DO DIA 25 DE MAIO DE 2018 A 01 DE JUNHO Abrir
009 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
010 - REVOGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA N. 09/2018 Abrir
012 - DECRETA PONTO FALCULTATIVO NA SEXTA-FEIRA, DIA 22 DE JUNHO DE 2018, NO ÂMBITO TERRITORIAL NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Abrir
013 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018 Abrir
016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA QUINTA-FEIRA, DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Abrir
002 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
003 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÃMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
004 - DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NESTE ANO, PATROCINAR OS FESTEJOS JUNINOS, TRADICIONALMENTE REALIZADOS NESTA ÉPOCA DO ANO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA VIGÊNTE NO MUNICÍPIO. Abrir
010 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO Abrir
011 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA NA SEXTA-FEIRA, DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 Abrir
011a - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL Abrir
012 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3, DE 28.05.2017, POR MAIS 60 DIAS, DE MODO ACOMPLETAR 180 DIAS, IGUALANDO SEU TEMPO DE DURAÇÃO AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DO ESTADO DE PERNAMBUCO N 44.491 Abrir
013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA SEXTA-FEIRA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA SEXTA-FEIRA, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
015 - DISPÕE SOBRE O CONTIGENCISMENTO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
003 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 Abrir
004 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NO DIA 26 DE MAIO DE 2016 Abrir
003 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA SEXTA-FEIRA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
005 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NO DIA 29 DE JULHO DE 2016 Abrir
013 - TRANSFERE A COMEMORAÇÃO NO FERIADO ALUSIVO AO DIA DOS PROFESSORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, DO SÁBADO, DIA 15 DE OUTUBRO DE 2016 PARA SEGUNDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016 Abrir
014 - ANTECIPA A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DEDICADO AO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIOS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA Á EX PROFESSORA, ALEXANDRE ANSELMO DA SILVA, POPULAMENTE CONHECIDA COMO LEQUE Abrir
016 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICIPAL DE JAQUEIRA Abrir
016 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICIPAL DE JAQUEIRA Abrir
003 - REVOGA DECRETO N. 019 DE 16.10.2014 QUE DECLAROU DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL Abrir
004 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGAVÉL OU JUDICAL Abrir
008 - CUIDA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 238 DE 17.12.2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS Abrir
009 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA - PE Abrir
013 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VÍGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 28.000.000 Abrir
014 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, APARTIR DO DIA 23.07.2015 E PONTO FACULTATIVO, NO DIA 24 DE JULHO DE 2015 EM HOMENAGEM PÓSTUMA Á EX-PROFESSORA E DIRETOA DA ESCOLA MUNICIPAL AÉCIO BARROS DE OLIVEIRA, A SRA. ANA MARIA DO NASCIMENTO Abrir
016 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA NA 1º CONFER~ENCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE JAQUEIRA, MARAIAL, E SÃO BENEDITO DO SUL Abrir
018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO Abrir
020 - DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Abrir
001 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
005 - REGULAMENTA O PREGÃO, FORMA ELETRÕNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS Abrir
006 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 79.000,00 Abrir
009 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Abrir
011 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Abrir
013 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 49.400,00 Abrir
014 - FICA ABERTO NO ORÇOMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE RS 5.572,00 Abrir
015 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO CAMPOS Abrir
016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
018 - EXCLUI UMA ÁREA DE TERRA ENCRAVADA NO TERRENO DESAPROPRIADO POR CONDUTO DO DECRETO MUNICIPAL N. 013, DE 02.12.2013 Abrir
019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
001 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MOJORAÇÃO DE DIÁRIAS E DE DESPESAS DE TRANSPORTE Abrir
002 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA GRAVEMENTE AFETADO PELO IMPACTO DA MAIOR ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS NA REGIÃO NORDESTE Abrir
003 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA GRAVEMENTE AFETADO PELO IMPACTO DA MAIOR ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS NA REGIÃO NORDESTE Abrir
004 - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE RS 563.00,00 Abrir
005 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA NO DIA 13 DE JUNHO DO ANO CORRENTE. Abrir
006 - CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL, SEDIADO NA CIDADE DE JAQUEIRA, COM ADESÃO DOS MUNICIPIO DE BELÉM DE MARIA E MARAIAL Abrir
007 - CRIA A UNIDADE GESTORA DO ORÇAMENTO Abrir
008 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
009 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Abrir
010 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
012 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL Abrir
013 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL Abrir
014 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL Abrir
356 - DISPÕE SOBRE A 1º REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 330/2021 Abrir
355 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. Abrir
312 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO Abrir
313 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
314 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA Abrir
315 - CRIA GUARDA MUNICIPAL DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
316 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO Abrir
317 - INSTITUI O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR SOPÃO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
318 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- COMJUVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
319 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
320 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM DE TRANSPORTE MUNICIPAL JOSÉ EUZITO PEREIRA (ZITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
321 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, ESTABELECENDO A COMPETÊNCIA, OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
322 - CRIA O PROGRAMA ELA PROTEGIDA QUE DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
326 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
327 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA 2021 Abrir
328 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 175, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 Abrir
329 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL Abrir
331 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA O EXERCICIO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS._COMPRESSED Abrir
332 - DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA FOR PARTE. Abrir
333 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
330 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022- 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS._COMPRESSED Abrir
308 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.02.2019, CONFORME DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA N. 919, DE 30.01.2020 Abrir
309 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
297 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2019, CONFORME DISPOSTO DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.661, DE 01.01.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
298 - CONCEDE O REAJUSTE POR FORÇA DO NOVO SALARIO MÍNIMO E DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES Abrir
299 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
300 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
301 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
302 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
305 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS Abrir
306 - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA GOVERNADOR EDUARDO HENIQUE ACCIOLY CAMPOS Abrir
306 - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA GOVERNADOR EDUARDO HENIQUE ACCIOLY CAMPOS Abrir
284 - CONCEDE O REAJUSTE POR FORÇA DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE CARGOS COM PROVIMENTO COMISSIONADOS CONFORME LEI Nº 22/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
285 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2018 Abrir
286 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A LEI ESTADUAL Nº 15.446/2014, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 222/2013 Abrir
287 - INSTITUI O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL NO INTERIOR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA Abrir
288 - DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2001, REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS CONFORME A LEI FEDERAL DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
289 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA O ANO DE 2018 Abrir
290 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
292 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAQUIERA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO Abrir
293 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA ETERNO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES Abrir
296 - INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E PELA LEI N 128 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 Abrir
264 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SLÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2017 Abrir
265 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VALORES DOS ÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Abrir
266 - CONCEDE REVISÃO Á REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PARTE DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS Abrir
267 - DENOMINA DE MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE A AGROVILA SITUADA, NO ENGENHO BALSAMO DA LINHA NESTE MUNICIPIO Abrir
268 - ATUALIZA A LEI Nº 009 DE 25 DE MARÇO DE 1997 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Abrir
269 - CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ Abrir
270 - ALTERA OS VALORES DOS INCISOS I, II, II E IV, DO ART 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 191, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 Abrir
271 - CRIA O BOLETIM ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Abrir
272 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO PREPARATÓRIO PRÉ-VESTIBULAR E PRÉ-ENEM GRATUITAMENTE NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
274 - DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO Abrir
275 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) Abrir
276 - DENOMINA DE PROFESSORA IRENE EPIFÂNIO DA CRUZ O PALÁCIO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA Abrir
279 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 137, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
280 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES E O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
281 - DENOMINA DE PROFESSORA CÍCERA SEVERINO DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENGENHO CORUBAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO Abrir
282 - DENOMINA DE PROFESSOR CÍCERO APOLINÁRIO DOS SANTOS, A ACADEMIA DE SAÚDE Abrir
311 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS._COMPRESSED Abrir
253 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2016 Abrir
254 - INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO Abrir
255 - DENOMINA DE ANTÔNIO SULINO DA SILVA, A PONTE DA RUA DA FELICIDADE, NO POVOADO DA USINA FREI-CANECA NESTE MUNICÍPIO Abrir
256 - DENOMINA DE LEONARDO GABRIEL DE ARAÚJO, O PSF I - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PELLEGRINO, NA CIDADE DE JAQUEIRA Abrir
257 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O ANO DE 2016 Abrir
258 - FIXA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2017 A 2020 Abrir
259 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA LEGISLATURA DE 2017 E 2020 Abrir
263 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS PARA TODOS PARA ENTRESAFRA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
243 - REAJUSTA E ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº143/2007, Nº 166/2009 E Nº201/2012 Abrir
244 - DISPÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DE MANDADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO, SOBRE A DATA UNIFICADA PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DATA DA POSSE DOS ELEITOS Abrir
245 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2015 Abrir
246 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, COM VIGÊNCIA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONTAR DA PÚBLICAÇÃO DESTA LEI, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 8º, DA LEI FEDERAL 13.005/2014 Abrir
247 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O ANO DE 2015 Abrir
248 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS PARA ENTRESAFRA DE 2016 Abrir
249 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS Abrir
227 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2014 Abrir
228 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO , DA LEI N. 175/210 QUE MODIFICA E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI N. 123, DE 20.02.2004 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE Abrir
229 - DESAFETA BENS MÓVEIS DE USO PÚBLICO DOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA FINS DE SEREM DESCARTÁVEIS POR SE ENCONTRAREM IMPRESTÁVEIS E INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
230 - DÁ A PONTE DO ENGENHO BALSAMO DALINHA, LOCALIZADA NO PA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A DENOMINAÇÃO DE PONTE JOSEFA LEOPOLDINA MATIAS DA SILVA Abrir
231 - DÁ A PONTE DO ENGENHO GUERRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A DENOMINAÇÃO DE PONTE RITA MARIA DA SILVA Abrir
232 - DÁ A PONTE DO ENGENHO LAGE NOVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A DENOMINAÇÃODE PONTE LUIZ QUEIROGA CAVALCANTI Abrir
233 - DÁ A PONTE DO ENGENHO SALGADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO, A DENOMINAÇÃO DE PONTE RAUL JEAN LOUIS HENRY Abrir
234 - DÁ A PONTE DO ENGENHO SALGADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO A DENOMINAÇÃO DE PONTE RAUL JEAN LOUIS HENRY Abrir
235 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2010, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
236 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA EXERCÍCIOS DE 2015 A 2017 Abrir
237 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Abrir
238 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAQUEIRA PARA TODOS Abrir
239 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA DE OFERECER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1369/MS/MEC Abrir
240 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DETERMINADA PELA LEI Nº 12.994 DE 17.06.2017 Abrir
241 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA E FIXA OS VALORES DAS ALÍQUOTAS DE ACORDO COM AS FAIXAS DE CONSUMO Abrir
242 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Abrir
210 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2013 Abrir
211 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INFERIORES AO VALOR ATUAL DO SALÁRIO MÍNIMO Abrir
212 - FIXA EM 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DO QUE ESTABELECEM O ART. 87 E SEU INC. II, DO ADCT, E O ART. 100 Abrir
213 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 175/210 PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
214 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Abrir
216 - INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013 Abrir
217 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
218 - CRIS O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM ASSIM AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR RECURSOS DESTINADOS Á PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E FOMENTO AO REFERIDO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
218 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM ASSIM AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR RECURSOS DESTINADOS AO REFERIDO PROGRAMA Abrir
220 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 137, DE 22.12.2005 (CÓDIGO TRIBÚTARIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - PE) Abrir
221 - DÁ AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAQUEIRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO JAQUEIRA, A DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE Abrir
222 - DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART 2º, DA LEI MUNICIPAL N 172, DE 11.11.2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Abrir
223 - INTEGRA O MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE, NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ADEQUA O MUNICÍPIO AOS TERMOS DO ARTIGO 241, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 97, DA 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E Á LEI FEDERAL N. 11.107/2005 Abrir
224 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES Abrir
195 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Abrir
196 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Abrir
197 - CRIA A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
198 - MODIFICA O ANEXO III, DS LEI MUNICIPAL Nº 175/2010 QUE TRATA DA GRADE DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA - PE Abrir
199 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 167/2009 PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Abrir
200 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Abrir
201 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA Abrir
202 - MODIFICA O PARÁGRAFO I E II DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 164/2009 QUE TRATA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA Abrir
203 - REGULA O ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE Abrir
207 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 Abrir
208 - MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 199, DE 16 DE MARÇO DE 2012, ATRIBUINDO NOVO VALOR AO SALÁRIO DOS VIGILANTES Abrir
209 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE LEGISLATURA 2013 A 2016 Abrir
185 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Abrir
186 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INFERIORES AO VALOR ATUAL DO SALÁRIO MINIMO Abrir
187 - MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 175/210 QUE TRATA DA GRADE DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS Abrir
188 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.05.2011 Abrir
189 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INFERIORES AO VALOR ATUAL DO SALÁRIO MÍNIMO Abrir
190 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 Abrir
191 - CRIA O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E INSTITUI AS GRATIFICAÇÕES DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DE MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DA LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS Abrir
192 - O POVO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBCUO, POR SEUS VEREADORES NA CAMARA MUNICIPAL Abrir
174 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Abrir
177 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/1997 CRIANDO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE E PARA A MULHER Abrir
178 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTABELECE JORNADA DIÁIA DE TRABALHO E REGIME DE PLANTÃO NOS SÁBADOS DOMINGOS E FERIADOS Abrir
179 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DALEI MUNICIPAL N. 167/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVOS E DE MOTORISTA Abrir
182 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Á PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Abrir
183 - ACRESCENTA A ALÍNEA J AO, ARTIGO 2º DA MUNICIPAL N. 146/2007 Abrir
184 - ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 Abrir
159 - ALTERA O ANEXO III. DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Abrir
161 - DAREDAÇÃO AO ARTIGO 54, DA LEI N. 014/1997 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIOS DE JAQUEIRA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS Abrir
162 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA O ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
163 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Abrir
164 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
165 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Abrir
166 - ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA CONSTANTE NALEI MUNICIPAL Nº 143/2007 Abrir
167 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Abrir
167ax - ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 167/2009 Abrir
171 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD Abrir
172 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Abrir
173 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO E O FUNDO MUNICPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Abrir
150 - CRIA A CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E OS RESPECTIVOS CARGOS EM NÚMERO DE 27 (VINTE E SETE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DE SAÚDE, ENQUADRA SERVIDORES TEMPORÁRIOS, NA FORMA DO PARAGRÁFO ÚNICO DO AT. 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 Abrir
151 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 0131/2004, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
152 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Abrir
153 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) Abrir
153 - PLSNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abrir
154 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 Abrir
155 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO Abrir
156 - DISPÕE SOBRE A MAJORÇÃO DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS Abrir
158 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 146/2007 Abrir
145 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Abrir
145 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Abrir
146 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Abrir
147 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2008 Abrir
138 - DISPÕE SOBRE A MODIICAÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA Abrir
139 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Abrir
143 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA EXERCÍCIO DE 2007 Abrir
132 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
133 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Abrir
135 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 Abrir
121 - DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALINENAÇÃO POR PERMUTA, DE BÉNS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
122 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR A FOTOGRAFIA DA PROFESSORA IRENE EPIFÂNIO DA CRUZ, BEM COMO SUA BIOGRAFIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JAQUEIRA Abrir
123 - INSTITUI O PLANO DE CARGO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Abrir
124 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
125 - DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E VEREADORES PARA PERÍODO DE 2005 A 2008 Abrir
126 - ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 Abrir
127 - AUTORIZA O CHEFE O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MARCHANTES E MOTORISTAS DE PRAÇA DO MUNICÍPIO Abrir
128 - DESAFETA E AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALINENAÇÃO POR VENDER, DE BEM MÓVEL PERTENCENTES AO PATRIMÕNIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
129 - DESAFETA E AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO, POR VENDER, DE BEM MÓVEL PERTENCE AO PATRIMÔNIO DE MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
130 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 Abrir
131 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 14.01.1997, MANTÉM E REVOGA ARTIGOS,CRIA E EXTINGUE CARGOS Abrir
108 - DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 078, DE 28.04.2000 QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Abrir
109 - ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 089/2001, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Abrir
110 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA Abrir
111 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE EMERGÊNCIA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DENOMINADO CESTA BÁSICA AO TRABALHADOR Abrir
112 - ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2004 Abrir
113 - DISPÕE SOBRE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ESCOLHA DO HINO E BRASÃO OFICAIS DO MUNICÍPIO Abrir
114 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO Abrir
115 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
116 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR REMUNERADOS PELO FUNDEF Abrir
117 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
118 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA WILSON NUNES VIANA Abrir
119 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 Abrir
120 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA AO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
102 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE EMERGÊNCIA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, DENOMINADO CESTA BÁSICA AO TRABALHADOR Abrir
103 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01(UM) CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDENMIOLÓGICA SÍMBOLO CC-1 Abrir
104 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS Abrir
105 - ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 Abrir
106 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 Abrir
107 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Abrir
087 - DEFINE E DISCIPLINA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Abrir
088 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO Abrir
089 - DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 14.01.1997, MANTÉM E REVOGA ARTIGOS, CRIA E EXTINGUE CARGOS Abrir
090 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE G~ENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE A PESSOAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
091 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO, DENOMINADA DE CESTAS BÁSICAS AO TRABALHADOR Abrir
092 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUMENTO DE VENCIMENTOS NA TABELA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO Abrir
094 - CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS Abrir
095 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
097 - CRIS UM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Abrir
098 - ACRESCENTA ALÍNEAS AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI Nº 090 DE 06 DE ABRIL DE 2001 Abrir
099 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 Abrir
100 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 2002 A 2005 Abrir
101 - ORÇA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 Abrir
076 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO EMERGÊNCIAIS DENOMINADAS DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICIPIO Abrir
077 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Abrir
078 - CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
082 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO GRATIFICADO DE TUTORA DO PROGRAMA DE PROFORMAÇÃO Abrir
084 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 2001 Á 2004 Abrir
085 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMNETO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAQUEIRA NO REGIME GERALDE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) Abrir
086 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
067 - DISPÕE SOBRE A INTERVINIÊNCIA DA PREFEITURA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Abrir
068 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO Abrir
069 - DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA EFEITO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES Abrir
070 - DÁ A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE CABUGI LOCALIZADA NO SÍTIO CABUGI,A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VICENTE FERREIRA Abrir
072 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Abrir
073 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 2000 A 2003 Abrir
074 - DÁ AO ATUAL CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA DORINHA RODRIGUES A DENOMINAÇÃO DONA EVAGELINA FERREIRA DE CARVALHO Abrir
046 - CRIA O DÍSTRITO DE FREI CANECA NESTE MUNICÍPIO Abrir
047 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
048 - DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 016 DATADA DE 16 DE MAIO DE 1997 Abrir
050 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 Abrir
051 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRAGOS PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO Abrir
051 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO Abrir
052 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 012/97 Abrir
053 - DISPÕE SOBRE UM REAJUSTAMENTO NOS VALORES DOS CARGOS EFETIVOS E OS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Abrir
054 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
055 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E REAJUSTAMENO DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Abrir
056 - INSTITUI O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO Abrir
057 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
058 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Abrir
059 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
060 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 Abrir
061 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 1999 A 2002 Abrir
062 - DÁ A ATUAL 1º TRAVESSA VEREADOR LUIZ NOVACOSQUE A DENOMINAÇÃO RUA SEVERINO JOSÉ DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
063 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DE 5º DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 013, DATADA DO DIA 31-03-97 Abrir
064 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES E LOTES DE TERRENOS Abrir
065 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Abrir
066 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
001 - ESTABELECE A ESTRATURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
002 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 Abrir
003 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANULA DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO QUADRIÊNIO DE 1997 A 2000 NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR Abrir
004 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
005 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
007 - DÁ DENOMINAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAQUEIRA Abrir
008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Abrir
009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
010 - CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
011 - AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-IPSEP PARA VINCULAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO REGIME DE SEGURIDADE SOCIAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 7551 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 E SEU REGULAMENTO Abrir
012 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PRÉ-ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
013 - ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
014 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Abrir
015 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 Abrir
016 - DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Abrir
017 - DÁ ATUAL RUA DO RIO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VEREADOR REGINALDO SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
018 - DÁ A ATUAL RUA DA PALHA, A DENOMINAÇÃO RUA TENENTE MANOEL LINS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
019 - DÁ A ATUAL RUA DO MARADOURO VELHO, A DENOMINAÇÃO RUA SILVETRE VALERIANO DE MELO Abrir
020 - CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E) Abrir
021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Abrir
022 - DÁ A ATUAL 1º TRAVESSA DA RUA NOVA, A DENOMINAÇÃO RUA PEDRO ALVES Abrir
023 - DÁ A ATUAL 2º TRAVESSA DA RUA DA SAUDADE A DENOMINAÇÃO RUA LUIS GALDINO Abrir
024 - DÁ A ATUAL 1º TRAVESSA DA BRASÍLIA, A DENOMINAÇÃO RUA MANOEL BANDEIRA Abrir
025 - DÁ A ATUAL RUA AMARELA, A DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ SEVERO DE FRANÇA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
029 - DÁ A ATUAL RUA DO SOL, A DENOMINAÇÃO RUA AMARO RODRIGUES Abrir
030 - DÁ A ATUAL RUA DE TANQUE, A DENOMINAÇÃO RUA MIGUEL GOMES Abrir
031 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Abrir
032 - DÁ A ATUAL RUA ANTIGA DO GRUPO, A DENOMINAÇÃO RUA HILDA LAURENTINO DOS SANTOS Abrir
033 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA Abrir
034 - DÁ A ATUAL RUA DA LAVANDERIA, A DENOMINAÇÃO RUA SEBASTIÃO VALÉRIO Abrir
035 - DÁ A ATUAL RUA DA SAUDADE, A DENOMINAÇÃO RUA SIMÃO APOLINÁRIO Abrir
036 - DÁ A ATUAL ANTIGA DO BRUM, A DENOMINAÇÃO RUA SGT - POSSIDÔNIO TEIXEIRA DE VASCONCELOS Abrir
037 - DÁ A ATUAL RUA (C) DO TANGUE, A DENOMINAÇÃO RUA MÁRIO ERNESTO VIERA SANTOS Abrir
038 - DÁ A TUAL RUA DO CARGO, A DENOMINAÇÃO RUA AMARO TEODORO FILHO Abrir
039 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Abrir
040 - INSTITUI GRATIFICAÇÕES À COMISSÃO DA LICITAÇÃO Abrir
041 - INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
043 - DÁ A ATUAL TRAVESSA DA BOA VISTA A DENOMINAÇÃO RUA MASSILOM FERREIRA Abrir
044 - DÁ A ATUAL RUA (H), A DENOMINAÇÃO AV. FABIO DA SILVERA BARROS Abrir
045 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA Abrir
003 - DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS TODOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 DE 31/07/2014 DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR A PARCERIA CELEBRADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE Abrir
002 - DESIGNAR O SR. VICENTE DE AZEVEDO CARVALHO JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IDH POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. ARISTELA CLAUDIA BERNARDO DA SILVA Abrir
02 - NOMEAR A SRA. ARISTELA CLAUDIA BERNARDO DA SILVA, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE,PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA CRECHE VIVENDO A INFANCIA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Abrir
03 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. GRACIETE FERNANDES DA SILVA, OCUPANTE CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE. Abrir
04 - NOMEAR A SRA. GRACIETE FERNANDES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA CRECHE VIVENDO A INFANCIA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Abrir
05 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A MARIA WILLIGLEIDE ALVES DE MACEDO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE Abrir
06 - NOMEAR A SRA. MARIA WILLIGLEIDE ALVES DE MACEDO, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA HENRIQUE DO REGO BARROS , UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Abrir
07 - NOMEAR A SRA. CLAUDEANE MARIA GONCALVES DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA HENRIQUE DO REGO BARROS, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Abrir
08 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. MARIA ELAINE ARAUJO DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE. Abrir
359 - REESTRURURA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAODA CAMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA -PE, REALUSTA OS VENCIMENTOS BASICOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 243/2015 E A LEI Nº 343/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
360 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAR ADEQUACAO AO PISO NACIONALM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
361 - REGULAMENTA A FIXACAO DO PISOS SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
342 - DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO (IFD) NA ATENCAO PRIMARIAA SAUDE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA NO AMBITO DO PROGRAMA "PREVINE BRASIL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
325 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
324 - CRIA A JUNTA DE SERVICOS MILITAR NO MINICIPIO DE JAQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
323 - DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA ESCOLA CORUBAS, LOCALIZADA NO ENGENHO CORUBAS, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
302 - DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE ORGANIZACAO SOCIAL OS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
307 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
310 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE JAQUEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. Abrir
039 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO — FUNDEB. Abrir
06 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E AS FESTIVIDADES RELATIVAS AO PERIODO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
112 - PORTARIA DE NOMEACAO MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE EDUCACAO Abrir
362 - DISPOE SOBREA REESTRUTURACAO CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOSLECENTE -CMDCA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990- ESTADTUTO DA CRIANCA E DOS ADOLESCENTE E NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1998. Abrir
055 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO — FUNDEB. Abrir
30 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A DISPONIBILIZACAO DA CARTA DE SERVICOS AO USUARIO, DISCIPLINADA PELO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Abrir
30 - EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 12.527/2011, LEI FEDERAL Nº 13.460/2011 E A RESOLUCAO DO TCE/PE Nº 159/2021, ESTE RELATORIO APRESENTA UM PANORAMA DO RESULTADO DA ATUACAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NO EXERCICIO DE 2022 . Abrir
30 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A DISPONIBILIZACAO DA CARTA DE SERVICOS AO USUARIO, DISCIPLINADA PELO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
352 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2023 Abrir
352 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCICIO 2023 Abrir
356 - PLANO PLURIANUAL - 1º REVISÃO 2022 -2025 Abrir
01 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022/2025 Abrir
002 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2015 -2025 Abrir
355 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
000 - PLANO DE CONTINGENCIA MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID 19 Abrir
000 - PLANO DE CONTINGENCIA PARA INFECCAO CONTRA O CORONAVIRUS (COVID-19) Abrir
103 - NOMEIA A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1 - EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 12.527/2011, LEI FEDERAAL Nº 13.460/2011 E A RESOLUCAO DO TCE/PE Nº 159/2021, ESTE RELATORIO APARESENTA UM PARONAMA DO RESULTADO DA ATUACAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NO EXERCICIO DE 2022. Abrir
1 - EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 12.527/2011, LEI FEDERAL Nº13.460/2011 E A RESOLUCAO DO TCE/PE Nº 159/2021, ESTE RELATORIO APRESENTA UM PANORAMA DO RESULTADO DA ATUACAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, NO EXERCICIO DE 2022. Abrir
15 - EXONERAR, A SRA. JEANE CARLA CAVALCANTI DA SILVA DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE. Abrir
16 - NOMEAR A SRA. JEANE CARLA CAVALCANTI DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DO SETOR A, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Abrir
17 - NOMEAR A SRA. SRA. MARTA GONCALVES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DO SETOR B, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Abrir
20 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. ELISANGELA BARBOSA LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE GESTORA ESCOLAR DO SETOR. Abrir
21 - NOMEAR A SRA. ELISANGELA BARBOSA LEITE, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DO SETOR C, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Abrir
22 - DESIGNAR, PARA O PERIODO DE 02/01/2023 A 31/12/2023, OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES: Abrir
28 - CONCEDER FERIAS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA CRISTIANE MARIA BEZERRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TECNICA EM ENFERMAGEM, EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A SER GOZADA NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DE 2023, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2021/2022. Abrir
29 - CONCEDER FERIAS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS O SERVIDOR EDUARDO FERNANDES DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A SER GOZADA NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DE 2023, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2021/2022. Abrir
31 - CONCEDER FERIAS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDOR JOSE APARECIDO RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS, EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A SER GOZADA NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DE 2023, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2021/2022. Abrir
2 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1 - AUTORIZA A CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SITUACAO DE EXPCIONAL INTERESSE PUBLICO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
4 - ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
5 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
7 - DECRETA FERIADO O DIA 06 DE MARCO DE 2023. Abrir
9 - DETERMINA O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO PARA FINS DE ATUALIZACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
10 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023. Abrir
16 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E AS FESTIVIDADES RELATIVAS AO PERIODO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
8 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. MARIA ELAINE ARAUJO DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE. Abrir
27 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ALCIANE MARIA SANTOS DE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
13 - º EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. MARIA ROSILEIDE DA SILVA, DO CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA VOVO DORINHA, JAQUEIRA – PE. Abrir
14 - NOMEAR A SRA. MARIA ROSILEIDE DA SILVA,PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA VOVO DORINHA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Abrir
18 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO DE GESTORA ESCOLAR DO SETOR. Abrir
19 - NOMEAR A SRA. JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DO SETOR C, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Abrir
30 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA HIPOLITO FERREIRA TONEU SOBRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
8 - DESIGNA O AGENTE DE CONTRATACAO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
8 - DESIGNA O AGENTE DE CONTRATACAO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
23 - NOMEAR A SRA. GRACIETE FERNANDES DA SILVA, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº 2.276.XXX SSP/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 485.XXX.XXX-XX, NOMEADA ATRAVES DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2023, A GRATIFICACAO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. Abrir
8 - DESIGNA O AGENTE DE CONTRATACAO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
23 - NOMEAR A SRA. GRACIETE FERNANDES DA SILVA, A GRATIFICACAO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. Abrir
24 - NOMEAR A SRA. MARIA WILLIGLEIDE ALVES DE MACEDO, NOMEADA ATRAVES DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2023, A GRATIFICACAO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. Abrir
34 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL MARILIA NATHALIA DA SILVA MELO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO LABORAL DE 05/10/2010 A 05/10/2020. A LICENCA PREMIO DE 06 MESES VIGERA DE 03/01/2023 A 30/06/2023. Abrir
36 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSE DE OLIVEIRA ESTEVES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO LABORAL DE 03/01/2011 A 02/01/2021. A LICENCA PREMIO DE 06 MESES VIGERA DE 03/01/2023 A 01/07/2023. Abrir
38 - NOMEAR A SRA. GILVANEIDE PAES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE, SIMBOLO CC- 02. Abrir
40 - EXONERAR O SR. VINICIUS JOSE COSTA MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE Abrir
41 - NOMEAR O SR. MARCOS ANTONIO SILVA DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE Abrir
42 - NOMEAR O SR. VINICIUS JOSE COSTA MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE E PARA A MULHER; Abrir
44 - RENOVAR A CESSAO DA SERVIDORA EVELYN MORGAN CALDAS MACEDO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADMINISTRADOR, COM ONUS PARA O ORGAO CEDENTE, SEM PREJUIZO DE SEU VENCIMENTO, DIREITOS E VANTAGENS, EM ATENDIMENTO. Abrir
48 - CONCEDER FERIAS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA EDILEUZA RODRIGUES DA FONSECA,OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TECNICA EM ENFERMAGEM, EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A SER GOZADA NO PERIODO DE 03 DE FEVEREIRO A 04 DE MARCO DE 2023, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2021/2022. Abrir
49 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA VALDERICE SEVERIANO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
50 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIA CICERA CLEMENTINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
51 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA SONIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
52 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA LUCIANA MARIA DE SOUZA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
53 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ROSINEIDE MARIA LOPES DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
54 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIA CRISTINA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
56 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO JOSE ROGERIO LOPES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
57 - CONCEDER FERIAS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR JOSE ROGERIO LOPES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA PSF, EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A SER GOZADA NO PERIODO DE 03 DE FEVEREIRO A 04 DE MARCO DE 2023, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2021/2022. Abrir
58 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL ROBERTA ALVES DE LIRA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AUXILIAR DE DENTISTA, MATRICULA Nº 2251,PELO PRIMEIRO DECENIO ADQUIRIDO NO PERIODO LABORAL DE 22/03/2010 A 22/03/2020. A LICENCA PREMIO DE 06 MESES VIGERA DE 07/02/2023 A 05/08/2023. Abrir
61 - DESIGNAR A SRA. DANIELLE APOLINARIO DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO SISTEMA DE PRESENCA. Abrir
100 - EXONERAR O SR. VALMIR VIEIRA SANTOS, PARA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS PUBLICAS E SERVICOS URBANOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE. Abrir
104 - DESIGNAR SERVIDOR SR.º JOSE WELBY DE PAULA BRAGA, PARA EXERCER A FUNCAO DE COORDENADOR DO PLANO DE ACAO ARTICULADA - PAR. Abrir
9 - NOMEAR A SRA. MARIA ELAINE ARAUJO DE CARVALHO,PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA AECIO DE BARROS DE OLIVEIRA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Abrir
10 - NOMEAR A SRA. WILLYANE SUEHDEN GONCALVES MARIANO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA AECIO DE BARROS DE OLIVEIRA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Abrir
11 - EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. KETE ANNE SILVESTRE FERREIRA,DO CARGO DE GESTORA DA ESCOLA VOVO DORINHA, JAQUEIRA – PE. Abrir
12 - NOMEAR A SRA. KETE ANNE SILVESTRE FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA VOVO DORINHA, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Abrir
105 - DECLARAR QUE A SRA. JOSELMA MARIA DA SILVA LIMA, SERVIDORA PUBLICA CONTRATADA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA, CONFORME TERMO ADITIVO CONTRATUAL ESPECIFICO, FICA DESIGNADA PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL PELAS FUNCOES DE COORDENADORA DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA. Abrir
14 - REAJUSTA O VALOR DO SALARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023. Abrir
71 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO ADRIANO JOSE DOS SANTOS SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
72 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO AUDREY LUCIANO DOS ANJOS ALMEIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
73 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO CRISTIANO HENRIQUE DO NASCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
74 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDOR EFETIVO EDINALDO JOAQUIM FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
75 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA ELIZANGELA CRISTINA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
75-A - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA JOSUALDO JOAQUIM FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
14 - REAJUSTA O VALOR DO SALARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023. Abrir
12 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA– PE. Abrir
13 - ESTABELECE O CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO, CANCELAMENTOS, NOVAS CONCESSOES E REGULAMENTACOES PARA O ECERCICIO NAS FUNCOES DAS PLACAS VEMELHAS DE ALUGUEL/TAXI, FIXA VALORES DE TARIFA DOS SERVICOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE JAQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1 - NOMEAR O SR. JOSE FABIO CARDOSO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG NºXXXXXX - SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº XXX.XXX.XXX.XX, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-5. Abrir
1 - NOMEAR O SR. JOSE FABIO CARDOSO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG NºXXXXXX - SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº XXX.XXX.XXX.XX, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-5. Abrir
001 - NAO HA RENUNCIAS FISCAIS Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
356 - PLANO PLURIANUAL - 1º REVISÃO 2022 -2025 - INCLUINDO O EXERCICIO DE 2023 Abrir
107 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIASGOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA LINDINALVAFRANCISCA BEZERRA DE MELO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
108 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS GOZADOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIAAPARECIDA DA SILVA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. Abrir
109 - CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES,NOS TERMOS DE ART. 87, LEI MUNICIPAL Nº 014/1997, PELO PRAZOMENCIONADO NO ART. 2º DA PRESENTE PORTARIA AO SR. DANIEL ALVESDO NASCIMENTO, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EMATRICULA 2239062-1; Abrir
001 - NOMEAR O SR ., JOSE FABIO CARDOSO PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº – SDS/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-5. Abrir
002 - NOMEAR O SR. JOSE SIDEM DA SILVA, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº – SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº , PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-2. Abrir
003 - NOMEAR A SRA MICHELE MINELE MAURICIO DA SILVA PELLEGRINO , PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº – SDS/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAODA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-2. Abrir
004 - NOMEAR O SR., EVERTON ANTONIO DA SILVA, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº – SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-4. Abrir
005 - NOMEAR O SR JULIO BEZERRA CUNHA NETO, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº – SDS/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE EST. E PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE/ CC3. Abrir
006 - NOMEAR O SR. EDSON SENAS DA SILVA, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG – SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº , PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE, SIMBOLO CC-4. Abrir
007 - NOMEAR O SR JETERINO FRANCISCO DA SILVA, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº – SDS/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº , PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE ESTRADA E RODAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE. Abrir
008 - NOMEAR O SR. JOSEMIR FABIO GALVAO DA SILVA, CEDULA DE IDENTIDADE Nº SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº , PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE GARAGEM DO MUNICIPAL DE JAQUEIRA -PE, SIMBOLO CC-2. Abrir
009 - NOMEAR A SRA. LAINE REGINA LUNA RIBEIRO PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº -SSP/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº , PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-2. Abrir
010 - NOMEAR A SRA LENIRA VIANA DA SILVA, PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº – SDS/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº , PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS JUVENTUDE E MULHER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-2 Abrir
011 - NOMEAR O SR. JARDEL ANDERSON GOMES DA SILVA , PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG – SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE, SIMBOLO CC-4. Abrir
012 - NOMEAR O SR. RAFAEL JOSE RIBEIRO DA SILVA, CEDULA DE IDENTIDADE Nº SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº , PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPT. DE AGRICULTURA DO MUNICIPAL DE JAQUEIRA -PE, SIMBOLO CC-2. Abrir
013 - NOMEAR O SR. LAERCIO JUSTINO ALVES , PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE RG – SDS/PE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº , PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE GARAGEM DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE, SIMBOLO CC-4. Abrir
014 - NOMEAR A SRA. KETLEN LAYANE LOPES DE OLIVEIRA, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG Nº -SDS/PE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº PARA OCUPAR O CARGO DE SEC ADJUNTO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE. Abrir
015 - NOMEAR A SRA. KETLEN LAYANE LOPES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG. INSCRITA NO CPF SOB O Nº. PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DE FINANCAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, SIMBOLO CC-01 Abrir
016 - NOMEAR CESAR AUGUSTO LIMA DA SILVA,PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. Abrir
017 - NOMEAR LUIZ FERNANDO SILVA DO REGO BARROS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA Abrir
018 - NOMEAR O SR. AECIO TRINDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE Abrir
019 - DESIGNAR, PARA O PERIODO DE 03/01/2022 A 31/12/2022, OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES: PRESIDENTE: CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE SIMBOLO: CC-1 SECRETARIO: JOSIVALDO MANOEL DA SILVA MATRICULA: A-904 MEMBRO: AYRNA LORRANY GOMES DA SILVA SIMBOLO: CC-2 PARAGRAFO UNICO – O EXERCICIO DAS ATRIBUICOES REFLEXIVAS DA DESIGNACAO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º TERA FULCRO NAS DETERMINACOES DA LEI DE LICITACOES, OBSERVADOS OS PRINCIPIOS DA IMPARCIALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE. ART. 2º. DESIGNAR, PARA O PERIODO DE 03/01/2022 A 31/12/2022, OS SEGUINTES SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: PREGOEIRO: CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE SIMBOLO: CC-1 EQUIPE DE APOIO: JOSIVALDO MANOEL DA SILVA MATRICULA: A-904 EQUIPE DE APOIO: AYRNA LORRANY GOMES DA SILVA SIMBOLO: CC-2 Abrir
020 - AUTORIZA A CEDENCIA DO SERVIDOR DANILO CORREIA DOS SANTOS PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE Nº SDS-PE E DO CPF Nº, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM ONUS PARA O ORGAO CESSIONARIO, SEM PREJUIZO DE SEU VENCIMENTO, DIREITOS E VANTAGENS, EM ATENDIMENTO. Abrir
021 - DISPENSAR AS PESSOAS ABAIXO DA ATRIBUICAO DE “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE JAQUEIRA: JOSE CARLOS MATIAS DA SILVA CARGO: EDUCADORA SOCIAL E-MAIL: [email protected] DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS COMO “GERENCIADORES MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE JAQUEIRA: ALDENIA GOMES DA SILVA CARGO: SECRETARIA DE FINANCAS E-MAIL: [email protected] VINICIUS JOSE COSTA MELO E-MAIL: [email protected] Abrir
022 - ART. 1º DISPENSAR AS PESSOAS ABAIXO DA ATRIBUICAO DE “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAQUEIRA: ART. 2º DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS COMO “GERENCIADORES MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAQUEIRA: Abrir
023 - ART. 1º DISPENSAR AS PESSOAS ABAIXO DA ATRIBUICAO DE “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JAQUEIRA: ART. 2º DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS COMO “GERENCIADORES MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JAQUEIRA: Abrir
024 - DISPENSAR AS PESSOAS ABAIXO DA ATRIBUICAO DE “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE JAQUEIRA: DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS COMO “GERENCIADORES MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE JAQUEIRA: Abrir
025 - DISPENSAR AS PESSOAS ABAIXO DA ATRIBUICAO DE “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA: DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS COMO “GERENCIADORES MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA: Abrir
026 - NOMEAR O SR. JOAO ALFREDO DO REGO BARROS NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. Abrir
027 - NOMEAR O SR. CLERI JOSE PEREIRA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE TRIBUTACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE Abrir
028 - NOMEAR A SRA. MARIA ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITA MUNICIPAL DE JAQUEIRA - PE Abrir
029 - NOMEAR SR. MARIA JOSE ANDREA DA SILVA SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA - PE Abrir
030 - NOMEAR O SR. RONALDO FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE FISCAL DE ARRECADACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE. Abrir
032 - NOMEAR O SR. JEFFERSON FRANCISCO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DA MULHER. Abrir
033 - NOMEAR O SR. JEIMES LIMA DA SILVA, DIRETOR ADJUNTO DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DA MULHER. Abrir
034 - NOMEAR A SRA. EUDALICE ALVES DA SILVA, BRASILEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE E PARA MULHER. Abrir
035 - NOMEAR A SRA. RILDA VENTURA DA SILVA ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA MULHER DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA Abrir
036 - NOMEAR O SR. JOSE CLAUDIO DE ARUAJO, BRASILEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA PE Abrir
037 - NOMEAR O SR. JOSE CICERO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA. Abrir
037 - NOMEAR O SR. JOSE CICERO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA. Abrir
038 - NOMEAR O SR. WELLINGTON DA SILVA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DO MINICIPIO DE JAQUEIRA - PE. Abrir
039 - NOMEAR O SR. QUITERIO JOSE PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE. Abrir
040 - NOMEAR O SR. JOSE MILTON LAURENTINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE. Abrir
041 - NOMEAR O SR. RUBENS FERREIRA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA.PE Abrir
042 - NOMEAR JOAO PAULO DE VASCONCELOS BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FEIRA LIVRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE Abrir
043 - NOMEAR O SR. JOSE MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE Abrir
044 - NOMER O SR, JOAR BOSCO DA SILVA, BRASILEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE Abrir
045 - NOMEAR O SR. CICERO JOSE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE Abrir
046 - NOMEAR O SR. LEANDRO PEDRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA - PE Abrir
047 - NOMEAR A SRA. ADRIANA CLAUDIA CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA- PE Abrir
048 - CONCEDER A SRA. ADRIANA CLAUDIA CARVALHO, A GRATIFICACAP DE 50% SOBRE SER VENCIMENTO BASE. Abrir
049 - CONCEDER FERIAS REMURADAS DE 30 DIAS AO SERVIDOR ARTUR FRANCISCO DA SILVA, A SER GOZADA NO PERIODO DE 03/01/2022 A 03/02/2022, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2021/2022 Abrir
052 - NOMEAR A SRA. GIRLENE MARIA DA CONCEICAO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JAQUEIRA-PE