| RESULTADO GERAL | |
| 029 - REQUEREMOS A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, BEM COMO NOSSA CARTA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO SENHOR MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO SENHOR FRANCISCO QUE JÁ ESTEVE NO DER DE GARANHUNS, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DOS MESMOS, ATRAVÉS DE RECURSOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 030 - REQUEIRO, A MESA, COM FLUXO NO INCISO - III, PARÁGRAFO - 1° DO ARTIGO 230, DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, PARA APRESENTAR AOS MUI DIGNOS E PROFICIENTES COLEGAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO - HERÁCLITO LUPERCIO LOPES DE SANTANA |
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| 010/2021 - REQUEIRO A MESA E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. MARCIO DOUGLAS DUARTE, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, O PROGRAMA VISÃO ESSENCIAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ANGELIM-PE. |
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| 011/2021 - REQUEIRO A MESA, NA FORMA DO INCISO - III, PARÁGRAFO 1 ARTIGO - 230 DO REGIMENTO INTERNO, MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR. PREFEITO MARCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA, DE MANDAR COLOCAR VENTILADORES DE PAREDE NO AÇOUGUE PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE, HAJA VISTA, A PREMENTE NECESSIDADE DE SEREM COLOCADOS ESTES VENTILADORES, PARA AJUDAR TANTO OS MARCHANTES, COMO O POVO QUE FREQUENTAM AQUELE LOCAL, COM A FINALIDADE DE EFETUAREM A COMPRA DE CARNE BOVINA ETC. |
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| 012/2021 - REQUEIRO A MESA, NA FORMA DO INCISO - III, PARÁGRAFO 1 ARTIGO - 230 DO REGIMENTO INTERNO, VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO RURAL, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DO SR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL, OS SERVIÇOS DE PINTURA NO MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ, SENDO NA COR QUE SÃO PINTADOS OS QUEBRA-MOLAS NA CIDADE. |
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| 013/2021 - REQUEIRO A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO SR PREFEITO SR. MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE,NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI ACOMPANHADO DE UMA MENSAGEM,COM OBJETIVIDADE, DE SER TROCADO O NOME DA RUA DA CAÇOLINHA, PARA RUA DOMINIQUE CALADO BORBA. |
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| 026/2021 - REQUEIRO A MESA AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE PARA SUGERIR-LHE O ABAIXO EXPOSTO NESTA PROPOSIÇÃO DE CUNHO SOCIAL, PARA O BEM DE NOSSOS MUNÍCIPES. PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO CONSULTIVO DE CONSELHOS DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS. |
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| 027/2021 - REQUEIRO A MESA E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. MARCIO DOUGLAS DUARTE PARA QUE SEJA "CRIADO O PROGRAMA SAÚDE RURAL INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE ANGELIM", A SER EXECUTADO E COORDENADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, E SEREM REALIZADOS NAS COMUNIDADES E REGIÕES RURAIS ONDE NÃO EXISTEM POSTOS DE SAÚDE. |
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| 033/2021 - REQUEIRO A MESA SEGUINTO O REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER EFETUADO RESPEITANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, OBJETIVANDO A ESSENCIA, EM FAZER UM DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, DESEMBARGADOR DR. FERNANDO CERQUEIRA, SOLICITANDO A CONCESSÃO DA CASA ONDE RESIDIA A MERITÍSSIMA JUÍZA PARA PREFEITURA USAR DUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
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| 034/2021 - REQUEIRO A MESA SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DO SR PREFEITO, MANDE FAZER O LEVANTAMENTO DE TODAS AS CASAS DA RUA 1° E RUA 2° DA COHAB COM A OBJETIVIDADE DE POSTERIOR FAZER UM DOCUMENTO E SER ENTREGUE A CADA MORADOR DAS RUAS 1° E 2° DA COHAB,PARA COM POSSE DESSE DOCUMENTO PASSA TER O DIREITO A FAZER A ESCRITURA DE SUA CASA. - VER. MAURILIO E.CAVALCANTI DE VASCONCELOS |
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| 054/2021 - REQUEIRO A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLÉNARIO, NA FORMA DO INCISO - III, PARÁGRAFO 1, ARTIGO - 230 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL DESTA MUNICIPALIDADE, NA MESMA FORMA DA LEI, SEJA EXTENSIVO A SECRETAIA COMPETENTE, RESPEITANDO-SE AS NORMAS DA LEI 101/2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
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| 054/2021 - REQUEIRO A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLÉNARIO, NA FORMA DO INCISO - III, PARÁGRAFO 1, ARTIGO - 230 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL DESTA MUNICIPALIDADE, NA MESMA FORMA DA LEI, SEJA EXTENSIVO A SECRETAIA COMPETENTE, RESPEITANDO-SE AS NORMAS DA LEI 101/2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - HERACLITO LUPERCIO LOPES DE SANTANA |
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| 036/2021 - REQUEIRO A MESA PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE PARA SUGERIR-LHES NESTA PROPOSIÇÃO MERAMENTE DE CUNHO SOCIAL, PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE NOSSOS ESTUDANTES DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS. "PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM "CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR/ENEM POPULAR", DESTINADO A ALUNOS DE BAIXA RENDA. - SEVERINO JOSÉ DE TEIXEIRA |
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| 055/2021 - REQUEIRO A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA DO INCISO - III, PARÁGRAFO 12, ARTIGO - 230 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MARCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM MANDAR CONFECCIONAR PLACAS ALUSIVAS PARA COLOCAÇÃO DE NOMES DE RUAS NAS ÁREAS URBANAS. CONFORME MODELOS ABAIXO COMO SUGESTÃO - BRUNO DOS SANTOS CALDAS
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| 055/2021 - REQUEIRO A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA DO INCISO - III, PARÁGRAFO 12, ARTIGO - 230 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MARCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM MANDAR CONFECCIONAR PLACAS ALUSIVAS PARA COLOCAÇÃO DE NOMES DE RUAS NAS ÁREAS URBANAS. CONFORME MODELOS ABAIXO COMO SUGESTÃO - BRUNO DOS SANTOS CALDAS |
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| 039/2021 - REQUEIRO A MESA, SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO, VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE UMA MENSAGEM ACOMPANHADA DE UM PROJETO DE LEI, TÃO LOGO PASSE ESSA PANDEMIA DA COVID-19, "CRIANDO NO MUNICÍPIO DE ANGELIM, A GUARDA MUNICIPAL" - VER. JAIRO GUILHERME DA SILVA. |
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| 043/2021 - REQUEREMOS A MESA DO REGIMENTO INTERNO VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, NO SENTIDO DE SER EFETUADO QUE SEJA INSTALADA NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, EXTENSIVO AO BAIRRO BEIRA RIO E RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA LAMA, UMA TORRE DE SINAL PARA CELULAR COM WIFI GRÁTIS. - VER. BRUNO DOS SANTOS CALDAS E VER. MAURILIO E. CAVALCANTI DE VASCONSELOS. |
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| 046/2021 - REQUEIRO A MESA O PRESENTE REQUERIMENTO, VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL, EFETUAR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO QUE LIGA, RUA 1° A RUA 2°DA COHAB NESTA MUNICIPALIDADE. - VER.SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA |
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| 048/2021 - REQUEIRO A MESA SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO, PARA APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, ATRAVÉS DA EXCELSA SECRETARIA COMPETENTE, MANDE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE TIPO PASSAGEM MOLHADA CONFORME FOTO. |
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| 049/2021 - REQUEIRO A MESA SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO, COM A OBJETIVIDADE A ESSÊNCIA DO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, ATRAVÉS DA EXCELSA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITANDO-SE A LEI 101/2000 (LRF), E O ORÇAMENTO VIGENTE E/OU ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES DESTINADAS A PESSOAS QUE NÃO POSSUAM IMÓVEIS E QUE ESTEJAM OU SEJAM CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DE QUALQUER ENTE FEDERADO. |
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| 050/2021 - REQUEREMOS A MESA SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO, PARA SOLICITAR AO SR PREFEITO MARCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO CRÁS, PARA COM TODA VÊNIA, SEREM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NO NOVO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUA - BPC A VIGORAR NESTE EXERCÍCIO DE 2021. |
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| 051/2021 - REQUEIRO A MESA PARA QUE SEJA FEITO APELO AO SR PREFEITO SR MARCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, FAÇO ESSE VEEMENTE APELO, REITERANDO A CONSTRUÇÃO DE SEIS BANHEIROS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO JOSÉ E/OU NO LOCAL ACIMA DO AÇOUGUE PÚBLICO. |
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| 052/2021 - REQUEREMOS A MESA QUE SEJA FEITO APELO AO SR DEPUTADO ESTADUAL DR. ROGÉRIO LEÃO, COM O OBJETIVO DE DESTINAR PARA O MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE, UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DE ANGELIM, QUE DÁ ACESSO A VIZINHA CIDADE DE CANHOTINHO. VER. BRUNO DOS SANTOS CALDAS E VER. HERÁCITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA. |
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| 053/2021 - REQUEIRO A MESA PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO O SR MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, QUE EFETUE A COMPRA DE POSTES DE CIMENTO MODELO APARA ÁREA URBANA COM LÂMPADAS LED, E SEJAM COLOCADOS EM TODA EXTENSÃO DA ENTRADA QUE VEM DE CANHOTINHO AO CENTRO VIA RUA SÃO JOSÉ, E DA ENTRADA QUE VEM DE GARANHUNS AO CETRO VIA PREFEITURA. - VER. BRUNO DOS SANTOS CALDAS |
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| 054/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL DESTA MUNICIPALIDADE, NA MESMA FORMA DA LEI, SEJA EXTENSIVO A SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITANDO-SE AS NORMAS DA LEI 101/2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, OBJETIVANDO-SE, JÁ QUE É A SECRETARIA RESPONSÁVEL, EVITANDO-SE QUE ESSE PARLAMENTAR USE AS PRERROGATIVAS DO ART. 254 INCISO I, E 255 INCISO I E II |
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| 054/2021 - REQUEIRO A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA DO INCISO - III, PARÁGRAFO 1, ARTIGO - 230 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL DESTA MUNICIPALIDADE, NA MESMA FORMA DA LEI, SEJA EXTENSIVO A SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITANDO-SE AS NORMAS DA LEI 101/2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VER. HERACLITO LUPERCIO LOPES DE SANTANA |
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| 055/2021 - REQUEIRO A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA DO INCISO - III, PARÁGRAFO 12, ARTIGO - 230 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MARCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM MANDAR CONFECCIONAR PLACAS ALUSIVAS PARA COLOCAÇÃO DE NOMES DE RUAS NAS ÁREAS URBANAS. CONFORME MODELOS ABAIXO COMO SUGESTÃO - VER. BRUNO DOS SANTOS CALDAS |
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| 056/2021 - REQUEIRO A MESA PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO O SR MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, COM O OBJETIVIDADE ÚNICA E EXCLUSIVA, DO MESMO MANDAR PASSAR CIMENTO, QUE É UMA MATÉRIA PULVERULENTA QUE FORMA, COM ÁGUA OU COM SOLUÇÃO SALINA, UMA PASTA PLÁSTICA LIGANTE, CAPAZ DE AGLOMERAR, ENDURECENDO, SUBSTÂNCIA VARIADAS. - VER. ALEXANDRO FERREIRA DA ROCHA. |
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| 058/2021 - REQUEREMOS A MESA SEGUINDO O REQUERIMENTO INTERNO, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO PROFICIENTE DIRETOR COMPETENTE EM AGRESTINA, NA MESMA FORMA DA LEI, DEVIDO AO CORONAVÍRUS, A MESMA POSSA ISENTAR A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DE ANGELIM SENDO DAS LOCALIDADES DO POVOADO QUATRO BOCAS, BAIRRO NOVA ALIANÇA, BEIRA RUI, MATADOURO E RUA DA LAMA. |
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| 059/2021 - REQUEIRO A MESA SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, O VEREADOR HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA, ABAIXO ASSINADO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE A EXEMPLO DO QUE VEM OCORRENDO EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO BRASIL, O VALOR DO IPTU DE 2021, NÃO TENHA REAJUSTES, DEVIDO A GRANDE CRISE FINANCEIRA. |
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| 060/2021 - REQUEIRO A MESA SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE PARA COM A DEVIDA VÊNIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, POSSA UMA VEZ POR SEMANA, DAR O SOPÃO EM LOCAL ESPECÍFICO NO QUERIDO BAIRRO NOVA ALIANÇA, PARA DIANTE DESSA PANDEMIA, PODER AJUDAR AS FAMÍLIAS CARENTES DAQUELA LOCALIDADE, E SE POSSÍVEL, SEJA EXTENSIVO AOS BAIRROS BEIRA RIO, RUA DA LAMA E MATADOURO. |
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| 061/2021 - REQUEREMOS A MESA SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, QUE EFETUEM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DA CIDADE QUATRO BOCAS E NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, ALÉM DE MANDAR RETIRAR AS TERRAS E AREIAS DAS DUAS ESTRADAS DE ANGELIM. - VER. JAIME CALDAS DA SILVA JÚNIOR E VER. NELSON PEREIRA DA SILVA |
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| 062 - REQUEREMOS A MESA PAR QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DE ANGELIM-PE, AS MULHERES GRÁVIDAS E PUÉRPERAS, PARA VACINAS CONTRA O COVID-19. - VER. JAIME CALDAS DA SILVA JÚNIOR E VER. NELSON PEREIRA DA SILVA |
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| 063 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE QUE EFETUE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA SÃO LUIZ, PASSANDO AO LADO DA IGREJA MATRIZ SÃO LUIZ SAINDO NA RUA DAVI MADEIRA. - VER. CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA |
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| 062/2021 - REQUEREMOS A MESA PAR QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DE ANGELIM-PE, AS MULHERES GRÁVIDAS E PUÉRPERAS, PARA VACINAS CONTRA O COVID-19. - VER. JAIME CALDAS DA SILVA JÚNIOR E VER. NELSON PEREIRA DA SILVA |
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| 063/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE QUE EFETUE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA SÃO LUIZ, PASSANDO AO LADO DA IGREJA MATRIZ SÃO LUIZ SAINDO NA RUA DAVI MADEIRA. - VER. CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA |
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| 064/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SRA SECRETARIA DE SAÚDE A SENHORA FERNANDA BARROS, FAZER O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO. - VER. HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA |
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| 065/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, NO SENTIDO DE COM RESPALDO NOS PRECEITOS E PRERROGATIVAS LEGAIS, PARA QUE POSSA PRORROGAR DE JUNHO PARA DEZEMBRO DE 2021 O CORTE DE LUZ DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA POR FALTA DE PAGAMENTO. - VER. BRUNO DOS SANTOS CALDAS |
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| 066/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, NO SENTIDO DE O MESMO ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ACOMPANHADO DE UMA MENSAGEM, COM A OBJETIVIDADE, DE SER TROCADO O NOME DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA CAÇOLINHA, PARA RUA DOMINIQUE CALADO BORBA.- VER NELSON PEREIRA DA SILVA |
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| 067/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL SENHOR JORGE BEZERRA, SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. - VER. HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA |
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| 068/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL SENHOR JORGE BEZERRA, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM MANDAR COLOCAR NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DE ANGELIM, COLETORES DE LIXO, HAJA VISTA A PREMENTE NECESSIDADE EM VERMOS ANIMAIS RASGANDO AS BOLSAS DE LIXOS, E/OU SENDO JOGADOS NO CHÃO EM LUGARES INADEQUADOS. - VER. ALEXANDRO FERREIRA DA ROCHA |
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| 069/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL SENHOR JORGE BEZERRA, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM MANDAR COLOCAR NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DE QUATRO BOCAS, COLETORES DE LIXO E/OU CESTOS DE LIXO DE CINQUENTA EM CINQUENTA METROS, HAJA VISTA A PREMENTE NECESSIDADE EM VERMOS OS ANIMAIS RASGANDO AS BOLSAS DE LIXOS, E/OU SENDO JOGADOS NO CHÃO EM LUGARES INADEQUADOS. |
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| 070/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, JÁ QUE O GOVERNADOR PAULO CÂMARA POR CONTA DA DESSA PANDEMIA, ANUNCIOU INTERNET GRATUITA PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL, E ESTUDANTES CARENTES SEGUNDO ESTADO, ACESSO A PLATAFORMAS SERÁ LIBERADO A IDEIA É BENEFICIAR 500 MIL ESTUDANTES E 30 MIL PROFESSORES, DURANTE PANDEMIA. - MAURÍLIO EDSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS |
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| 071/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ANGELIM FERNANDA BARROS, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA E SOBRE A LUZ DA CONSTITUCIONALIDADE, MANDE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA MENSAGEM ACOMPANHADA DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NO QUADRO DA SAÚDE. |
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| 076/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL, COM FINALIDADE DE SE MANDAR COLOCAR EM TODA CIDADE DE ANGELIM, SENDO EXTENSIVO AO POVOADO QUATRO BOCAS E RUETA, "LÂMPADAS DE LED" PORQUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LEDS. - VER. JAIME CALDAS DA SILVA JÚNIOR |
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| 077/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, NO SENTIDO DE INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DE ANGELIM-PE, A PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. - SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA |
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| 078/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, NO SENTIDO DE SEREM EFETUADOS, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO JENIPAPO. -VER. MAURÍLIO EDSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS. |
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| 079/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, COM A FINALIDADE DE SE MANDAR FAZER LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS URBANOS E MEIO RURAL. - VER. NELSON PEREIRA DA SILVA |
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| 080/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR SECRETARIO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SR FELIPE EMANUEL,QUE SEJA INFORMADO ALGUMAS INFORMAÇÕES. - VER. HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA |
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| 081/2021 - REQUEIRO A MESA, PARA QUE SEJA FEITO UM APELO AO SR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, COM A FINALIDADE DE MANDAR FAZER O SANEAMENTO DA AVENIDA ENGENHEIRO CAIO MÁCIO. - VER. CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA |
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| 001 - REQUEIRO, A MESA, COM FLUXO NO INCISO-3, PARÁGRAFO-1° DO ARTIGO - 230, DO REQUERIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, PARA APRESENTAR AOS MUI DIGNOS E PROFICIENTES COLEGAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS DESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE NA CIDADE, |
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| 002 - RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O DISPOSTO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, COM A DEVIDA VÊNIA (EXPRESSÃO LATINA QUE SIGNIFICA " DADA A LICENÇA" OU DADA A PERMISSÃO).EXTENSIVO PRINCIPALMENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
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| 003 - VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, COMA DEVIDA VÊNIA ( EXPRESSÃO LATINA QUE SIGNIFICA "DADA A LICENÇA " OU DADA A PERMISSÃO). EXTENSIVO PRINCIPALMENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DJANE MARIA, COM VEEMÊNCIA, NOS INFORMAR QUANDO A CRECHE IRÁ FUNCIONAR. |
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| 006 - VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, COMA DEVIDA VÊNIA ( EXPRESSÃO LATINA QUE SIGNIFICA "DADA A LICENÇA " OU DADA A PERMISSÃO). EXTENSIVO PRINCIPALMENTE A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA, DE SUA EXCELÊNCIA SENHOR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS, ENVIAR PARA ESTA CASA DELIBERATIVA MUNICIPAL, UM OFÍCIO ,ACOMPANHADO DE UMA MENSAGEM E DE UM PROJETO DE LEI |
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| 007 - REQUEIRIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, COM BASE NOS INCISOS XIV E XVIII DO ARTIGO 32 DE NOSSA NOVA CARTA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DE SUA EXCELÊNCIA SENHOR PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, POSSA ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADOS:
QUANTO FOI O GASTO ATÉ O MOMENTO DOS 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DETALHANDO O MÊS E ANO QUE ESSES RECURSOS FORAM USADOS ? |
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| 008 - VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO PELA SEGUNDA VEZ, HAJA VISTA , QUE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2018, APRESENTEI NESSA CASA O MESMO REQUERIMENTO COM O NÚMERO 030/2018, EXTENSIVO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, DENTRO DO PREÂMBULO ORÇAMENTÁRIO VIGENTE SEJA EFETUADO EM (02) ETAPAS, OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, |
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| 009 - VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA SENHOR MARCOS ANTÔNIO MACIEL, E RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, E O DISPOSTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM SER FEITO CONTRATAÇÃO DE TRATORES DE PNEUS E JUNTANDO-SE AOS QUE JÁ EXISTEM NO MUNICÍPIO |
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| 01 - RESOLUÇÃO/2016 |
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| 07 - JULHO/2022 |
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| 08 - AGOSTO/2022 |
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| 01 - DELARAÇÃO DE AUSENCIA DE INFORMAÇÃO |
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| 002 - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| 003 - ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| 003 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 1/2022 |
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| 001 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 1/2022 |
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| 002 - ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| 004 - ATA N° 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA BIÊNIO DE 2023-2024 |
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| 004 - ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 022 - ATA DA 22ª REUNIÃO DO 4° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| 013 - ATA DA 12ª REUNIÃO 4° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 021 - ATA DA 21ª REUNIÃO 4° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 020 - ATA DA 20ª REUNIÃO 4° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 019 - ATA DA 19ª REUNIÃO 4° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 018 - ATA DA 17ª REUNIÃO 4° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 017 - ATA DA 17ª REUNIÃO 4° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 016 - ATA DA 16ª REUNIÃO 4° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 015 - ATA DA 15ª REUNIÃO 4° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 015 - ATA DA 15ª REUNIÃO 4° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 014 - ATA DA 12ª REUNIÃO DO 4° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 012 - ATA DA 12ª REUNIÃO DO 4° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 011 - ATA DA 11ª REUNIÃO DO 4° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 010 - ATA DA 10ª REUNIÃO DO 3° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 009 - ATA DA 9ª REUNIÃO DO 3° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 008 - ATA DA 8ª REUNIÃO DO 3° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 007 - ATA DA 7ª REUNIÃO DO 3° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 006 - ATA DA 6ª REUNIÃO DO 3° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 005 - ATA DA 5ª REUNIÃO DO 3° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 004 - ATA DA 4ª REUNIÃO DO 3° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 003 - ATA DA 3ª REUNIÃO DO 3° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 002 - ATA DA 2ª REUNIÃO DO 3° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 001 - ATA DA 1ª REUNIÃO DO 3° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 001 - ATA DA 1ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 002 - ATA DA 2ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 003 - ATA DA 3ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 004 - ATA DA 4ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 005 - ATA DA 5ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 006 - ATA DA 6ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 007 - ATA DA 7ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 008 - ATA DA 8ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 009 - ATA DA 9ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 011 - ATA DA 11ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 012 - ATA DA 12ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 014 - ATA DA 14ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 015 - ATA DA 15ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 017 - ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 018 - ATA DA 18ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 019 - ATA DA 19ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 020 - ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, SENDO A (TERCEIRA EXTRAORDINÁRIA) DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 027 - REQUERIMENTO VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, COM RESPALDO E BASE CONSTITUCIONAL E JÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
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| 031 - REQUERIMENTO VISANDO COLABORAR COM AÇÕES RESPALDADAS NO BEM ESTAR DOS ANIMAIS COMO CÃES E GATOS NESTA MUNICIPALIDADE |
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| 025 - REQUERIMENTO VISANDO CORROBORAR COM O DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO |
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| 023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO, SENHOR MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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| 014 - ATA DA 12ª REUNIÃO DO 4° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 014 - ATA DA 14ª REUNIÃO DO 4° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 013 - ATA DA 13ª REUNIÃO 4° PERÍODO ORDINÁRIA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 022 - VEREADORES PRESENTES 22° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4° PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| 001 - REFORMADA SOB A PRESIDÊNCIA DO SENHOR BRUNO DOS SANTOS CALDAS NO EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 001 - LEI ORGÂNICA - REFORMADA SOB A PRESIDÊNCIA DO SENHOR BRUNO DOS SANTOS CALDAS NO EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 001 - REGINETO INTERNO - REFORMADO SOB A PRESIDÊNCIA DO SENHOR BRUNO DOS SANTOS CALDAS NO EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 001 - REGIMENTO INTERNO - REFORMADO SOB A PRESIDÊNCIA DO SENHOR BRUNO DOS SANTOS CALDAS NO EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 022 - PAUTA DA 22ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 18/11/2022 |
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| 001 - PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2018, DO DIA 14 DE MAIO DE 2022 |
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| 001 - PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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| 002 - PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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| 003 - PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 006 E 007-2022 |
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| 003 - PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022 |
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| 004 - PAUTA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO PARA ELEIÇÃO DA MESA BIÊNIO 2023/2024 DE 16 DE NOVEMBRO 2022 |
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| 004 - PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022 |
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| 005 - PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022 |
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| 005 - PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022 , PARA VOTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICÍO DE 2018 |
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| 006 - PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022 |
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| 006 - PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022 |
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| 007 - PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 |
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| 007 - PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 |
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| 008 - PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO ORDINÁRIO DE 10 DE MAIO DE 2022 |
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| 009 - PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 24 DE MAIO DE 2022 |
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| 010 - PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 24 DE MAIO DE 2022 |
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| 015 - PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 |
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| 016 - PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 27 DE SETEMBRO 2022 |
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| 017 - PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 |
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| 019 - PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 020 - PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 021 - PAUTA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 022 - VEREADORES PRESENTES A 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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| 021 - VEREADORES PRESENTES A 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 020 - VEREADORES PRESENTES A 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 019 - VEREADORES PRESENTES A 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 017 - VEREADORES PRESENTES A 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 |
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| 016 - VEREADORES PRESENTES A 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 |
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| 017 - VEREADORES PRESENTES A 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 |
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| 019 - VEREADORES PRESENTES A 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 020 - VEREADORES PRESENTES A 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 021 - VEREADORES PRESENTES A 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 015 - VEREADORES PRESENTES A 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 |
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| 010 - VEREADORES PRESENTES A 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 |
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| 009 - VEREADORES PRESENTES A 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 24 DE MAIO DE 2022 |
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| 008 - VEREADORES PRESENTES A 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022 |
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| 007 - VEREADORES PRESENTES A 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2022 |
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| 007 - VEREADORES PRESENTES A 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 |
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| 006 - VEREADORES PRESENTES A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 |
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| 006 - VEREADORES PRESENTES A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022 |
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| 005 - VEREADORES PRESENTES A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 |
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| 005 - VEREADORES PRESENTES A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022 |
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| 004 - VEREADORES PRESENTES A 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA BIÊNIO 2023/2024 16 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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| 004 - VEREADORES PRESENTES A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022 |
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| 003 - VEREADORES PRESENTES A 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PROJETOS 003 E 005 DO PREFEITO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2022 |
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| 003 - VEREADORES PRESENTES A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022 |
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| 003 - VEREADORES PRESENTES A 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PROJETOS 006 E 007 DO PREFEITO DO DIA 25 DE JULHO DE 2022 |
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| 002 - VEREADORES PRESENTES A 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PROJETOS 003 E 005 DO PREFEITO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 |
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| 002 - VEREADORES PRESENTES A 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 08 DO DIA FEVEREIRO DE 2022 |
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| 001 - VEREADORES PRESENTES A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2018 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 |
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| 001 - VEREADORES PRESENTES A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022 |
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| 001 - VEREADORES PRESENTES A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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| 020 - VEREADORES PRESENTES A 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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| 019 - VEREADORES PRESENTES A 19ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| 018 - VEREADORES PRESENTES A 18ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| 017 - VEREADORES PRESENTES A 17ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| 016 - VEREADORES PRESENTES A 16ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| 015 - VEREADORES PRESENTES A 15ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| 014 - VEREADORES PRESENTES A 14ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021 |
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| 013 - VEREADORES PRESENTES A 13ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021 |
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| 012 - VEREADORES PRESENTES A 12ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 |
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| 011 - VEREADORES PRESENTES A 11ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021 |
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| 010 - VEREADORES PRESENTES A 10ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021 |
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| 009 - VEREADORES PRESENTES A 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 |
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| 008 - VEREADORES PRESENTES A 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 |
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| 007 - VEREADORES PRESENTES A 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 18 DE MAIO DE 2021 |
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| 006 - VEREADORES PRESENTES A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 04 DE MAIO DE 2021 |
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| 005 - VEREADORES PRESENTES A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 |
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| 005 - VEREADORES PRESENTES A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021 |
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| 004 - VEREADORES PRESENTES A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2021 |
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| 003 - VEREADORES PRESENTES A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021 |
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| 001 - VEREADORES PRESENTES A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| 002 - VEREADORES PRESENTES A 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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|
| 005 - ALTERA A LEI N° 723-2021 QUE INSTITUIU PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ANGELIM, PARA PERÍODO DE 2022 A 2025 |
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|
| 001 - A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O CAPUT, VISA CORRIGIR A DEFASAGEM SALARIAL DESDE OS ANOS DE 2019,2020,2021 E 2022 DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CORRIGINDO-SE O SALÁRIO MÍNIMO, E QUEM GANHA ACIMA DO MÍNIMO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E LEI ORGÂNICA DESTA CASA LEGISLATIVA |
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|
| 001 - A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O CAPUT, VISA CORRIGIR A DEFASAGEM SALARIAL DESDE OS ANOS DE 2019,2020,2021 E 2022 DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CORRIGINDO-SE O SALÁRIO MÍNIMO, E QUEM GANHA ACIMA DO MÍNIMO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E LEI ORGÂNICA DESTA CASA LEGISLATIVA |
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| 002 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO 2 |
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| 001 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA BIÊNIO 2023/2024 |
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| 001 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 006-2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 003 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 005/2021 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2022 |
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| 003 - EMENDA MODIFICATIVA 03 AO PROJETO DE LEI 005/2021 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2022 |
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| 004 - EMENDA MODIFICATIVA 04 AO PROJETO DE LEI 005/2021 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2022 |
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| 006 - EMENDA MODIFICATIVA 06 AO PROJETO DE LEI 005/2021 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2022 |
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| 005 - EMENDA MODIFICATIVA 05 AO PROJETO DE LEI 005/2021 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2022 |
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| 001 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº01 À PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 001 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2021 QUE ESTABELECE NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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|
| 002 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº002 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2021 QUE ESTABELECE NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 001 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2021 - ACRESCE O INCISO V AO ARTIGO 97 DO REGIMENTO INTERNO, CRIANDO-SE A COMISSÃO LEGISLATIVA PERMANENTE DE SEGURANÇA CIDADÃ |
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| 001 - PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| 002 - PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| 003 - PAUTA DA 3ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021 |
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| 004 - PAUTA DA 4ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021 |
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| 005 - PAUTA DA 5ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021 |
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| 005 - PAUTA DA 5ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 |
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| 007 - PAUTA DA 7ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 18 DE MAIO DE 2021 |
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| 009 - PAUTA DA 9ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 |
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| 009 - PAUTA DA 9ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 |
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| 010 - PAUTA DA 10ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021 E AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO REVISADOS |
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| 010 - PAUTA DA 10ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021 E AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO REVISADOS |
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| 010 - PAUTA DA 10ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021 |
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| 012 - PAUTA DA 12ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 |
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| 013 - PAUTA DA 13ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021 |
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| 014 - PAUTA DA 14ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021 |
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| 015 - PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| 018 - PAUTA DA 18ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| 019 - PAUTA DA 19ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| 020 - PAUTA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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| 018 - PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 018 - VEREADORES PRESENTES A 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 001 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM. SR. BRUNO DOS SANTOS CALDAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM CONVOCAR TODA POPULAÇÃO INTERESSADA DE ANGELIM PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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| 004 - PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTE DUARTE EXTENSIVO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA PROVENIENTE NA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O DISPOSTO NO ORÇAMENTO APROVADO POR UNANIMIDADES PELOS PARLAMENTARES QUE FAZEM ESTE ÍNCLITO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 005 - PARA QUE SEJA FEITO ADESÃO AO PROGRAMA AUXÍLIO CRIANÇA CIDADÃ, EM CONFORMIDADE COM O ANUNCIADO PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO NO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUANDO ASSINOU DECRETO QUE REGULAMENTAVA O AUXÍLIO BRASIL,EXTINGUINDO COM O BOLSA FAMÍLIA |
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| 010 - REQUERIMENTO FAZENDO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, E O DISPOSTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM DISPONIBILIZADO E INSTALADO NO PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE ANGELIM, "UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS CÂMARAS, DO MESMO QUE FORA INSTALADO NA POLÍCIA CIVIL DE ANGELIM |
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| 011 - REQUERIMENTO FAZENDO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL, RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, E O DISPOSTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM SER EFETUADO A PINTURA DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE E ZONA RURAL INCLUINDO-SE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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| 012 - REQUERIMENTO FAZENDO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, E O DISPOSTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, OBJETIVANDO-SE A ESSÊNCIA, EM SER DADA UMA AJUDA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICO E VISUAL DE ANGELIM |
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| 013 - REQUERIMENTO VISANDO COLABORAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, RESPEITANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR 101-2000 ATRAVÉS DA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DE QUE ERA SECRETÁRIO O ENTÃO JORGE BEZERRA |
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| 014 - RESPEITANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, ATRAVÉS DA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DA QUAL É SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SENHOR FRANCISCO SANTOS, QUER SEJA ATRAVÉS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E/OU ATRAVÉS DO GOVERNO ESTADUAL DR. PAULO CÂMARA,POSSA DESTINAR RECURSOS PARA ANGELIM/PE, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA, DE SER CONSTRUÍDO NO POVOADO QUATRO BOCAS, UM PORTAL QUE TRARÁ MAIS VISIBILIDADE E FICARA MAIS BONITO O QUERIDO POVOADO QUATRO BOCAS DO QUE JÁ É |
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| 015 - ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA QUAL É SECRETÁRIA PROFICIENTE SENHORA GLAUCE MARIA DOS SANTOS, RESPEITANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, COM BASE E RESPALDO NOS PRECEITOS E PRERROGATIVAS PREVISTAS NAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E NOSSA CARTA MUNICIPAL, USANDO DE TODA SUA SENSIBILIDADE HUMANA E ADMINISTRATIVA, PASSAM REVER A PREMENTE SITUAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS R TÉCNICOS DE ENFERMAGENS DESTA MUNICIPALIDADE |
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| 016 - RESPEITANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, COM BASE E RESPALDO NOS PRECEITOS E PRERROGATIVAS PREVISTAS NAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E NOSSA CARTA MUNICIPAL, USANDO DE TODA SUA SENSIBILIDADE HUMANA E ADMINISTRATIVA, APÓS A SANSÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DEPOIS QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU O PROJETO DE LEI (PL) 2564/2020, QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, BEM COMO ACRESCENTAR SALÁRIO DE TÉCNICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SÍMBOLO QPN-02 |
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| 017 - RESPEITANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, COM BASE E RESPALDO NOS PRECEITOS E PRERROGATIVAS PREVISTA NO ORÇAMENTO VIGENTE, USANDO DE SUAS SENSIBILIDADES HUMANAS E ADMINISTRATIVAS, POSSAM MANDAR EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE LOCAL PARA VELÓRIO NO CEMITÉRIO LUIZ DE ANGELIM |
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| 018 - REQUERIMENTO VISANDO CORROBORAR NÃO SÓ PARA NOSSO MUNICÍPIO, MAIS EXTENSIVO A 28 MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO AGRESTE MERIDIONAL DE GARANHUNS/PE, OBJETIVANDO-SE ESSE APELO VEEMENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO DR. PAULO CÂMARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE GARANHUNS PERNAMBUCO, O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML PARA ATENDER UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE, (08) OITO MILHÕES DE HABITANTES |
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| 019 - REQUERIMENTO VISANDO VALIDAR,USANDO UMA ALEGAÇÃO OU FUNDAMENTAÇÃO QUE REFORÇA OU APOIA, PARA FORMULAR APELO VEEMENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO DR. PAULO CÂMARA, BEM COMO A SUA EXCELÊNCIA PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, POSSAM, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO ESTADUAL E EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE, UMA CRECHE ESCOLA, PARA ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS AUTISTAS E COM MICROCEFALIA |
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| 020 - REQUERIMENTO VISANDO VALIDAR,USANDO UMA ALEGAÇÃO OU FUNDAMENTAÇÃO QUE REFORÇA OU APOIA, PARA FORMULAR APELO VEEMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, PARA QUE POSSAM ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO ESTADUAL E EDUCAÇÃO MUNICIPAL, SER EFETUADA, A JUNÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER EM ANGELIM, E A DELEGACIA DA MULHER EM UM ÚNICO LOCAL PARA ATENDIMENTO AS MULHERES DE NOSSO MUNICÍPIO |
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| 021 - VEEMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O DISPOSTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA QUE SUA EXCELÊNCIA PREFEITO POSSA NO TERRENO PERTENCENTE AO SENHOR LEONARDO (LÉO) DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA QUE FALTA, E SER CONSTRUÍDA OUTRA VIA PARA VEÍCULOS, PASSANDO NA ENTRADA JÁ EXISTENTE AO LADO DA ANTIGA E DA SUA PROPRIEDADE |
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| 022 - VEEMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, RESPEITANDO-SE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O DISPOSTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO A SUA EXCELÊNCIA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, SENHORA FERNANDA BARROS, E COM A DEVIDA VÊNIA, O TOTAL APOIO DO NOSSO DEPUTADO FEDERAL SEBASTIÃO OLIVEIRA INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE,PARA QUE TODOS OS CATADORES E CATADORAS DE LIXO, POSSAM SEREM BENEFICIADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA CONHECIDA BOLSA VERDE |
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| 023 - REQUERIMENTO VISANDO CORROBORAR COM DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A ESSÊNCIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 6.123 DE 20 DE JUNHO DE 1968,PRINCIPALMENTE, COM AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO ESTADO, COMO TAMBÉM OS PRINCÍPIOS DE CONSTITUCIONALIDADE INCISO NO ARTIGO - 205 E SEUS PARÁGRAFOS - 1° INCISOS 1,2 E 3 |
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| 081 - COM FINALIDADE DE MANDAR FAZER O SANEAMENTO DA AVENIDA ENGENHEIRO CAIO MÁCIO, NO SENTIDO QUEM VEM DA CHESF AS CASAS DO LAGO ESQUERDO. E QUEM SOBE NO SENTIDO CHESF AS CASAS DO LADO DIREITO, LIGANDO-SE NO SANEAMENTO ALI EXISTENTE ABAIXO DO CEMITÉRIO SÃO LUIZ |
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| 082 - PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, BEM COMO UM AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVANDO-SE ESSÊNCIA, DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE NO PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL ALUGUEL SOCIAL |
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| 082/2021 - PARA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, BEM COMO UM AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVANDO-SE ESSÊNCIA, DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE NO PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL ALUGUEL SOCIAL |
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| 072/2021 - COM A FINALIDADE DE MANDAR COLOCAR (01) UM POSTE COM LÂMPADA LED NA RUA QUE FICA POR TRÁS DOS SUPERMERCADOS E CONHECIDA COMO BECO QUE DA ACESSO A PE QUE VAI PARA PALMEIRINA, ONDE FICA LOCALIZADO O LOTEAMENTO DO EX PREFEITO JOSEMIR MIRANDA |
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| 005 - PAUTA DA 5ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021 |
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| 006 - PAUTA DA 6ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 |
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| 008 - PAUTA DA 8ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 |
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| 17 - PAUTA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| 10 - ATA DA 10ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM, E SENDO AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO |
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| 13 - ATA DA 13ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 16 - ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 01 - REUNIÃO SOLENE PARA POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE PREFEITO, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021-2022 |
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| 005 - VEREADORES PRESENTES A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 20-04-2021 |
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| 001 - DECLARO NA FORMA DE LEI E PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO HÁ COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA |
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| 001 - DECLARO NA FORMA DE LEI E PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO HÁ COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA BEM COMO NÃO HAVENDO COTAS PARA LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES |
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| 001 - MOÇÃO DE APLAUSOS N°001/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MELÍSIO DOS SANTOS EM CONHECIMENTO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTA CIDADE DE ANGELIM |
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| 024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO, SENHOR MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
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| 001 - ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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| 001 - ATA 001/2023 - 1ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 01 - PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| 01 - PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| 03 - PAUTA DA 3ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023. |
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| 02 - ATA 002/2023 - 2ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 03 - ATA 003/2023 - 3ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023 |
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| 04 - PAUTA DA 4ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. |
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| 02 - PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| 01 - VEREADORES PRESENTES 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 02 - VEREADORES PRESENTES 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 04 - VEREADORES PRESENTES 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 |
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| 04 - ATA 004/2023 - 4ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 |
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| 05 - LISTA DE PRESENÇA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO |
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| 05 - PAUTA DA 5ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 |
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| 05 - ATA 005/2023 - 5ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 |
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| 06 - PAUTA DA 6ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 02 DE MAIO DE 2023. |
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| 06 - LISTA DE PRESENÇA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 02 DE MAIO DE 2023 |
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| 01 - DECLARO PRA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO |
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| 01 - DECLARO PRA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO |
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| 02 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO |
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| 002 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NESTE PODER LEGISLATIVO NÃO HÁ COTAS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NÃO HAVENDO POR CONSEGUINTE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADOS |
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| 002 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NESTE PODER LEGISLATIVO NÃO HÁ COTAS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NÃO HAVENDO POR CONSEGUINTE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADOS |
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| 07 - LISTA DE PRESENÇA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 16 DE MAIO DE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR BRUNO DOS SANTOS CALDAS, REF. AO MES DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR HERÁCLITO LUPERCIO LOPES DE SANTANA REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 03 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIRO GUILHERME DA SILVA, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 4 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR MAURILIO EDISOM CAVALCANTE DE VASCONCELOS, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 5 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR NELSOM PEREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 6 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 7 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR BRUNO DOS SANTOS CALDAS, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 8 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 9 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR MAURILIO EDISOM CAVALCANTE DE VASCONCELOS, REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2023 |
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| 10 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR NELSOM PEREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2023 |
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| 11 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA, REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2023 |
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| 06 - ATA 006/2023 - 6ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 02 DE MAIO DE 2023 |
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| 07 - PAUTA DA 7ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 16 DE MAIO DE 2023. |
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| 12 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR ALEXANDRO FERREIRA DA ROCHA, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2023 |
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| 13 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR BRUNO DOS SANTOS CALDAS, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2023 |
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| 14 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2023 |
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| 15 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR BRUNO DOS SANTOS CALDAS, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2023 |
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| 16 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR CLAUDECI FERREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2023 |
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| 17 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIRO GUILHERME DA SILVA, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2023 |
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| 18 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR MAURILIO EDISOM CAVALCANTE DE VASCOSELOS, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2023 |
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| 07 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR BRUNO DOS SANTOS CALDAS, REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2023 |
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| 08 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR ERÁCLITO LUPERCIO LOPES DE SANTANA, REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIRO GUILHERME DA SILVA, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIRO GUILHERME DA SILVA, REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2022 |
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| 04 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 |
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| 001 - RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCÍCIO DE 2022
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| 5 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR ALEXANDRO FERREIRA DA ROCHA, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2022 |
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| 6 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2022 |
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| 7 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2022 |
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| 8 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIRO GUILHERME DA SILVA, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2022 |
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| 9 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR NELSOM PEREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2022 |
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| 10 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2022 |
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| 11 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR ALEXANDRO FERREIRA DA ROCHA, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2022 |
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| 12 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR BRUNO DOS SANTOS CALDAS, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2022 |
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| 13 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2022 |
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| 14 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2022 |
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| 15 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2022 |
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| 16 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIRO MGUILHERME DA SILVA, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2022 |
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| 17 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR MAURILIO EDSOM CAVALCANTE DE VASCONCELOS, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2022 |
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| 18 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR NELSOM PEREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2022 |
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| 19 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2022 |
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| 19 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR BRUNO DOS SANTOS CALDAS, REF. AO MÊS DE JUNIOR DE 2022 |
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| 20 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR ALEXANDRO FERREIRA DA ROCHA, REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 |
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| 21 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR BRUNO DOS SANTOS CALDAS, REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 |
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| 22 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA, REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 |
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| 23 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 |
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| 24 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIRO GUILHERME DA SILVA, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 |
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| 25 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 |
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| 26 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR BRUNO DOS SANTOS CALDAS, REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 27 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR, REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 28 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR BRUNO DOS SANTOS CALDAS, REF. AO MÊS DE DESEMBRO DE 2022 |
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| 29 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| 30 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR NELSOM PEREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| 31 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR, REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2021 |
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| 32 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2021 |
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| 33 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIRO GUILHERME DA SILVA, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2021 |
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| 34 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR MAURILIO EDSOM CAVALCANTE DE VASCONCELOS, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2021 |
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| 35 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR ALEXANDRO FERREIRA DA ROCHA, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2021 |
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| 36 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2021 |
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| 37 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2021 |
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| 38 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR MAURILIO EDSOM CAVALCANTE DE VASCONCELOS, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2021 |
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| 39 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR NELSOM PEREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE MAIO DE 2021 |
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| 40 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADORA CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE JUNIOR DE 2021 |
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| 01 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 06/2023 |
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| 41 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADORA JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR, REF. AO MÊS DE JUNIOR DE 2021 |
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| 01 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº01/2023 |
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| 42 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIRO GUILHERME DA SILVA, REF. AO MÊS DE JUNIOR DE 2021 |
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| 1 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº001/2023 |
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| 08 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 08/2023. |
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| 07 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 07/2023. |
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| 43 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADORA MAURILIO EDSOM CAVALCANTE DE VASCONCELOS, REF. AO MÊS DE JUNIOR DE 2021 |
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| 17 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 17/2023. |
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| 44 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR NELSOM PEREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE JUNIOR DE 2021 |
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| 14 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 14/2023. |
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| 19 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 19/2023. |
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| 18 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 18/2023. |
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| 16 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 16/2023. |
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| 45 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADORA HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA, REF. AO MÊS DE JULHO DE 2021 |
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| 17 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 17/2023. |
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| 46 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADORA BRUNO DOS SANTOS CALDAS, REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 |
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| 15 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 15/2023. |
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| 13 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº13/2023. |
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| 12 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 12/2023. |
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| 11 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 11/2023. |
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| 10 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 10/2023. |
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| 9 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 09/2023. |
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| 8 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 08/2023. |
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| 7 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 07/2023. |
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| 6 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 06/2023. |
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| 5 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 05/2023. |
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| 4 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 04/2023. |
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| 3 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 03/2023. |
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| 2 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AOPROJETO DE LEI DO Nº 02/2023. |
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| 47 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADORA CLAUDECI MARIA FEREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 |
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| 48 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA, REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 |
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| 49 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR, REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 |
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| 50 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIRO GUILHERME DA SILVA, REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 |
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| 51 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADORA SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA, REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 |
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| 52 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADORA CLAUDECI MARIA FERREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 |
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| 53 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR NELSOM PEREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 |
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| 54 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR JAIME CALDAS DA SILVA JUNIOR, REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 |
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| 55 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR MAURILIO EDSOM CAVALCANTE DE VASCOMCELOS, REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 |
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| 56 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADORA SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA, REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 |
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| 57 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADORA CLAUDECI MARIA FEREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| 58 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| 59 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR MAURILIO EDSOM CAVALCANTE DE VASCONCELOS, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| 60 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADOR NELSOM PEREIRA DA SILVA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| 61 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DO VEREADORA SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| 01 - PAUTA DA 1ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023 |
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| 02 - PAUTA DA 2ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 02 - PAUTA DA 3ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 14 DE MARÇO DE 2023 |
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| 04 - PAUTA DA 4ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, |
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| 05 - PAUTA DA 5ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, |
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| 06 - PAUTA DA 6ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, |
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| 07 - PAUTA DA 7ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 1DE JUNHO DE 2023 |
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| 08 - PAUTA DA 8ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 |
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| 09 - PAUTA DA 7ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 |
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| 10 - PAUTA DA 10ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 |
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| 11 - PAUTA DA 11ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 |
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| 12 - PAUTA DA 12ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 |
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| 01 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - MODIFICA O NOME DO PLENÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL |
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| 01 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ANGELIM
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| 01 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICÍPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO
MINICÍPIO DE ANGELIM-PE |
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| 01 - ADEQUA OS VENCIMENTOS AO VALOR MÍNIMO DEFINIDO
CONSTITUCIONALMENTE |
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| 01 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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| 01 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
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| 01 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROJETO DE LEI, VISA REGULAMENTAR, PERFURAÇÕES
DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ANGELIM
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| 02 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DO CONSELHO
MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA À LEI ESTADUAL N° 15.446/14 |
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| 03 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DENOMINA NOME DE RUAS NO POVOADO
QUATRO BOCAS
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| 04 - PROJETO DE LEI - INCLUI O DIA 24 DE JUNHO, COMO DIA DO PADROEIRO DA COHAB
SÃO JOÃO BATISTA, NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 05 - ESTABELECE NORMAS PARA CARGA E DESCARGA NA RUA SÃO JOSÉ AOS
COMERCIANTES, DETERMINA MÃO E CONTRA MÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| 05 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA O ART. 14° DA LEI COMPLEMENTAR N° 003
DE 21 DE MARÇO DE 2022 |
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| 05 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA O ART. 14° DA LEI COMPLEMENTAR N° 003
DE 21 DE MARÇO DE 2022 |
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| 009 - ATA DA 9ª REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE
CIDADÃO/CIDADÃ. |
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| 001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO EXISTEM ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM RECURSOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| 002 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO POSSUI ESTAGIÁRIOS. CONFORME ESCLARECIMENTO SOLICITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
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| 003 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO POSSUI FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADO, PORQUE NÃO FAZ-SE NECESSÁRIO. CONFORME ESCLARECIMENTO SOLICITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 004 - O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOLICITA QUE SEJA DIVULGADO NA INTEGRA OS EDITAIS DE CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS REALIZADOS PELO PODER OU ÓRGÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PARA TANTO, NOS ÚLTIMOS 3 ANOS NÃO HOUVE CONCURSO OU SELEÇÃO PARA ESTA CÂMARA DE VEREADORES |
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| 005 - O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOLICITA QUE SEJA DIVULGADO INFORMAÇÕES SOBRE OS DEMAIS ATOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA INSTITUIÇÃO: VAGAS EFETIVAMENTE PREENCHIDAS, LISTA DE APROVADOS COM AS CLASSIFICAÇÕES, FILA DE ESPERA/CADASTRO RESERVA E VALIDADE. NO ENTANTO, A CÂMARA NÃO POSSUI ESSA INFORMAÇÃO, PORQUE NOS ÚLTIMOS 3 ANOS NÃO HOUVE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSOS SELETIVOS. |
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| 006 - COMO EXIGIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS QUE FOSSE INFORMADO O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, CONFORME O ARTIGO 12, INCISO VII DA LEI 14.133/2021. DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO TEMOS COMO FAZER ESSA DIVULGAÇÃO DOS ANOS ANTERIORES, PORQUE O TRIBUNAL DE CONTAS PASSOU A EXIGIR A SEGUINTE DIVULGAÇÃO SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A PARTIR DO DIA 1 DE JUNHO DE 2023. |
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|
| 007 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO EXISTEM OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS OU INDICADORES DEFINIDOS PARA MENSURAR O ALCANCE DE OBJETIVOS RELACIONADOS A PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE, POR NÃO SE ADEQUAREM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.
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| 008 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ADOTAMOS A LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 COMO PARÂMETRO DE LGPD, INCLUSIVE NO QUE TANGE AS SUAS PUBLICAÇÕES NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.
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| 009 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE POSSIBILITAMOS A DEMANDA E O ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DIGITAL, SEM NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO PRESENCIAL, SEJA POR E-MAIL, PELO SITE OU POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| 010 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE ADOTAMOS A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 COMO PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| 002 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE INEXISTE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES NÃO HAVENDO POR CONSEGUINTE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS |
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| 10 - ATA 010/2023 - 10ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 30 DE MAIO DE 2023 |
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| 11 - ATA 011/2023 - 11ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 |
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| 12 - ATA 012/2023 - 12ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 |
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| 13 - ATA 013/2023 - 13ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2023 |
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| 016 - ATA DA 16ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 016 - ATA DA 16ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 013 - ATA DA 13ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 10 - ATA DA 10ª REUNIÃO DO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 11 - LISTA DE PRESENÇA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 13 DE JUNHO DE 2023 |
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| 12 - LISTA DE PRESENÇA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 13 DE JUNHO DE 2023 |
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| 12 - LISTA DE PRESENÇA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 29 DE JUNHO DE 2023 |
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| 01 - PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| 02 - PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO SENHOR MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| 13 - PAUTA DA 13ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 13 - LISTA DE PRESENÇA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 01 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 13 - LISTA DE PRESENÇA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 01 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 14 - ATA DA 14ª REUNIÃO DO 6° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 14 - PAUTA DA 14ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 14 - LISTA DE PRESENÇA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 15 DE AGOSTO DE 2023 |
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| - ATA 008/2023 - 6ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 7 - ATA 007/2023 - 7ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 16 DE MAIO DE 2023 |
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| 100 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVERAM COTAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR OU VERBAS INDENIZATÓRIAS ENTRE OS ANOS DE 2020 E 2023 NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| 100 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVERAM COTAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR OU VERBAS INDENIZATÓRIAS ENTRE OS ANOS DE 2020 E 2023 NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| 001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM QUE AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA A VOTAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOS EXERCÍCIOS FINANCEIRO 2020, 2021 E 2022 ESTANDO ELAS EM ANÁLISE POR PARTE DO TCE. |
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| 15 - ATA 15/2023 - 15ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 15 - PAUTA DA 15ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 15 - LISTA DE PRESENÇA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 29 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 10 - ATA DA 10ª REUNIÃO DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 07 - ATA 007/2023 - 7ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 16 DE MAIO DE 2023 |
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| 16 - ATA 16/2023 - 16ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 15 - PAUTA DA 15ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023, |
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| 016 - PAUTA DA 16ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 14 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 DE HERÁCLITO LUPÉRCIO LOPES DE SANTANA. |
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| 08 - PAUTA DA 8ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 30 DE MAIO DE 2023 |
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| 09 - PAUTA DA 9ª REUNIÃO SOLENE DOS 92 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ANGELIM DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, |
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| 10 - PAUTA DA 10ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020 DO PREFEITO MÁRCIO DOUGLAS PROCESSO TCE-PE Nº 21100495-9. |
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| 11 - PAUTA DA 11ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 |
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| 12 - PAUTA DA 12ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2023 |
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| 16 - PAUTA DA 16ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 015 - ATA 015/2023 - 15ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 016 - PAUTA DA 16ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 016 - VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2023, DE
AUTORIA DO VEREADOR E 1º SECRETÁRIO HERÁCLITO LUPÉRCIO
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| 001 - VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DO PREFEITO
MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE |
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| 002 - VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PREFEITO
MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE |
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| 022 - VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI Nº12/2023 |
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| 023 - VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI Nº13/2023 |
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| 16 - ATA 016/2023 - 15ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 17 - PAUTA DA 17ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 17 - ATA 017/2023 - 17ª REUNIÃO DO 6º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 17 - PAUTA DA 17ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, |
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| 18 - PAUTA DA 18ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 19 - ATA 019/2023 - 19ª REUNIÃO DO 6º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 19 - PAUTA DA 19ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 20 - PAUTA DA 20ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 042 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO, SENHOR MARCO ANTÔNIO LEAL CALADO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
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| 19 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE (2001) ONDE CONFIGURA COMO PREFEITO NA ÉPOCA O PROFICIENTE SENHOR
MARCO ANTÔNIO LEAL CALADO, |
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| 19 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE (2001) ONDE CONFIGURA COMO PREFEITO NA ÉPOCA O PROFICIENTE SENHOR
MARCO ANTÔNIO LEAL CALADO, |
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| 20 - ATA 020/2023 - 20ª REUNIÃO DO 6º PERÍODO ORDINÁRIO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 21 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANGELIM DO EXERCÍCIO DE (2016) DOIS
MIL E DEZESSEIS , ONDE CONFIGURA COMO PREFEITO NA ÉPOCA O PROFICIENTE
SENHOR MARCO ANTÔNIO LEAL CALADO, |
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| 21 - PAUTA DA 21ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023, |
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| 19 - ATA DA 19ª P.C-2001-MARCO CALADO - REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| 19 - ATA 19ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, |
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| - PAUTA DA 19ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, |
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| 20 - PAUTA DA 20ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 23 - ATA DA 23º REUNIÃO DO 6º PERIODO ORDINÁRIO DO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 040 - PAUTA DA 22ª REUNIÃO DO 5º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, |
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| 140 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2023, DE 12
DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A RATIFICAR 125 (CENTTO E VINTE E CINCO) ATOS DE
ADMISSÃO CELEBRADOS ENTRE OS MESES DE SETEMBRO E
DEZEMBRO DE 2004, DECORRENTES DO CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2004, COM EFEITOS RETROATIVOS À DATA DE 02 DE JANEIRO DE 2005 E
DEVIVO À NECESSIDADE IMPORTA PELO TÉRMINO DA SEESSÃO LEGISLATIVA,
REQUER SEJA APRECIADO O REFERIDO PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA. |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 (DECLARAÇÃO) |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (DECLARAÇÃO) |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (DECLARAÇÃO) |
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| 140 - O SENHOR PRESIDENTE
ORDENOU A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 COM A
SEGUINTE REDAÇÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 DE 12DE DEZEMBRO DE 2023. EMENTA: FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO
MUNICIPAL A RATIFICAR 125 (CENTO E VINTE E CINCO) ATOS DE
ADMISSÃO, CELEBRADOS EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2004, COM EFEITOS RETROATIVOS À DATA DE 02 DE
JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 01 - TENDO SOBRE A MESA DIRETORA O PROJETO DE LEI 01 DE 06 DE FEVEREIRODOCORRENTE EXERCÍCIO DAMESA DIRETORA, QUE CRIA
(01) UM CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO – NPL – 02, HAJA VISTA QUE NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024 O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DE ANGELIM |
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| 003 - PAUTA DA 3ª REUNIÃO DO 7º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, |
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| 002 - PROJETO DE LEI 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA QUE EXARASSEM O DEVIDO PARECER NO TEMPO REGIMENTAL DO PROJETO DA MESA DIRETORA A SEGUIR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. EMENTA |
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| 01 - LISTA DE PRESENÇA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 06/02/2024 |
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| 01 - LISTA DE PRESENÇA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 20/02/2024 |
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| 04 - PAUTA DA 4ª REUNIÃO DO 7º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, |
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| 05 - PAUTA DA 5ª REUNIÃO DO 7º PRÍODO ORDINÁRIO DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 |
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| 04 - PROJETO DE LEI N.º 03 /2024. EMENTA
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| 03 - PROJETO DE LEI N.º 03 /2024 |
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| 003 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N°003/2024 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 678 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 678 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 705 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 650 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 691 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 669 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 706 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 684 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 670 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 662 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 692 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 683 - PLANO PLURIANUAL |
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| 707 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 680 - INSTITUI A CAVALGADA DOS AMIGOS, CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE ANGELIM. |
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| 703 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANGELIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE |
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| 001 - LEI COMPLEMENTAR: CRIA 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC-01, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI N° 697/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE |
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| 694 - REQUALIFICA O INCENTIVO DE DESENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
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| - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| 002 - NOMEAR O SENHOR ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS |
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| 001 - EXONERAR O SENHOR CARLOS EUZÉBIO XAVIE |
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| 08 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO |
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| 07 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO |
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| 06 - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 05 - NOMEAR O SENHOR GUSTAVO TAVARES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO |
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| 04 - NOMEAR O SENHOR CLEISON HERMES GUEDES DE ARAUJO PARA ASSUMIR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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| 03 - NOMEAR O SENHOR ROBERIO CONRADO SALES, PARA EXER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL SÍMBOLO |
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| 02 - NOMEAR A SENHORA MARIA CÍCERA BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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| 01 - NOMEAR O SENHOR ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO PARLAMENTAR |
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| 08 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO |
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| 09 - ATRAVÉS DA NOVA PORTARIA, QUE ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO CONTANDO-SE SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 712 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 714 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 713 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2018 - 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 705 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - VEDAR A ENTREGA DE TODO E QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO E/OU MATERIAL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZADO POR QUALQUER FUNCIONÁRIO, SEM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE |
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| 003 - CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE VINTE E CINCO POR CENTO (25%) A FUNCIONÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SENHORA ANA LUCINEIDE DA MOTA SOUZA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES |
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| 723 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2022 A 2025 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 005 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 713 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2018 - 2021 |
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| 713 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2018 - 2021 |
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| 706 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 706 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 691 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 678 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 011 - EM VIRTUDE DE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM-PE TER ENTRADO EM RECESSO, E PELAS FESTIVIDADES NATALINAS E ANO NOVO, DETERMINA O SENHOR PRESIDENTE, QUE OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, VOLTARAM NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 |
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| 010 - FICA DESIGNADO A FUNCIONAR COMO FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR GUSTAVO TAVARES MACIEL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANGELIM, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO |
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| 009 - ARTIGO 1° FICA ADOTADA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5° |
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| 008 - ARTIGO 1° -NOMEAR O SENHOR GUSTAVO TAVARES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO |
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| 007 - ARTIGO 1° -NOMEAR O SENHOR CLEISON HERMES GUEDES DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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| 006 - ARTIGO 1° -NOMEAR O SENHOR ROBERIO CONRADO SALES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL |
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| 005 - ARTIGO 1° -NOMEAR O SENHORA MARIA CÍCERA BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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| 004 - ARTIGO 1° -NOMEAR O SENHOR ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO PARLAMENTAR |
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| 002 - ARTIGO 1° -NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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| 010 - FICA DESIGNADO A FUNCIONAR COMO FISCAL DE CONTRATO O SERVIDOR GUSTAVO TAVARES MACIEL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 001 - NOMEAR O SENHOR ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO-CC-02,NÍVEL NPL-02,ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO |
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| 002 - NOMEAR A SENHORA MARIA CÍCERA BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO PL-01, COM VENCIMENTO DE (01) UM SALÁRIO MÍNIMO |
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| 003 - NOMEAR O SENHOR ROBERIO CONRADO SALES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL SÍMBOLO PL/V, COM OS VENCIMENTOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 710/2019, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO |
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| 004 - NOMEAR O SENHOR CLEISON HERMES GUEDES DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO PL-01, COM VENCIMENTO DE (01) SALÁRIO MÍNIMO |
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| 005 - NOMEAR O SENHOR GUSTAVO TAVARES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO-CC-01, NÍVEL NPL-01 |
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| 005 - NOMEAR O SENHOR GUSTAVO TAVARES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO |
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| 006 - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 007 - CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE DEZESSEIS POR CENTO (16%) A FUNCIONÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SENHORA ANA LUCINEIDE DA MOTA SOUZA |
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| 008 - CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO |
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| 009 - VEDA A ENTREGA DE TODO E QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO E/OU MATERIAL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZADO POR QUALQUER FUNCIONÁRIO, SEM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE |
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| 010 - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM-PE |
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| 011 - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELIM-PE |
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| 014 - ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA, PUBLICAR NO MURAL DESTA CÂMARA, CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO, PARA OS DEVIDOS MEIOS LEGAIS |
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| 013 - FICAM SUSPENSAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANGELIM, NO PERÍODO DE 18/03/2021 ATE 30/03/2021, PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA DECISÃO A QUALQUER MOMENTO |
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| 067 - DECRETA: FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 012 - DECRETA: FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 002 - DECRETO LEGISLATIVO: DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - NOMEAR O SENHOR ADALBERTO JOSE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TECNICO PARLAMENTAR, SIMBOLO - CC-02 |
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| 004 - DECRETO LEGISLATIVO - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS |
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| 001 - O PERCENTUAL MAXIMO DE CONSIGNACAO PARA FINS EMPRESTIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS E VEREADORES DO MUNICIPIO DE ANGELIM SERRA DE 45% DOS QUAIS 5% SERAO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 01 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 001 - NOMEAR O SENHO ADALBERTO JOSE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TECNICO PARLAMENTAR |
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| 002 - NOMEAR A SENHORA MARIA CICERA BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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| 003 - NOMEAR O SENHOR ROBERIO CONRADO SALES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTABIL |
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| 004 - NOMEAR O SENHOR CLEISON HERMES GUEDES DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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| 005 - NOMEAR O SENHOR GUSTAVO TAVARES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO |
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| 006 - DESIGNAR NA FORMA CONSTITUCIONAL, A FUNCIONARIA EFETIVA DESTA CASA DE RESSONANCIA, A SENHORA MARIA CLAUDENICE BERTO DA SILVA, PARA ASSINAR E MOVIMENTAR A CONTA NESSA INCLITA AGENCIA BRADESCO DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM/PE JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANGELIM O SENHO BRUNO DOS SANTOS CALDAS |
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| 007 - PUBLICAR NO MURAL DESTA CASA DE LEGISLATIVA, COPIA DA PORTARIA Nº 06/2023 QUE DESIGNA A SENHORA MARIA CLAUDENICE BERTO DA SILVA, PARA ASSINAR E MOVIMENTAR A CONTA NESSA INCLITA AGENCIA DO BANCO BRADESCO DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM-PER NO BIENIO DE 2023/2024 |
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| 008 - NOMEAR OS SERVIDORES, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA COMPOR A COMISSAO DE LICITACAO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANGELIM. |
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| 009 - NOMEAR O SENHOR AIRON NEPONUCENO DA VEIGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL |
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| 010 - CRIAR COMISSAO DE CONTRATACAO EM CARATER PERMANENTE COM FUNCAO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVO AS LICITACOES E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES |
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| 011 - FICA DESIGNADO A FUNCIONAR COMO FISCAL DE CONTRATO O SERVIDOR GUSTAVO TAVARES MACIEL |
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| 012 - FICA ADOTADA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMACOES PREVISTOS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUICAO FEDERAL; ALTERA A LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI Nº 11.111, DE 5 DE MAIO DE 2005, E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA FINS DE LEGISLACAO DE ACESSO A INFORMACAO |
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| 013 - VEDAR A ENTREGA DE TODO E QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO E/OU MATERIAL PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZADO POR QUALQUER FUNCIONARIO SEM AUTORIZACAO DO PRESIDENTE |
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| 014 - NOMEAR O SENHOR EDUARDO BARBOSA DAS NEVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA OUVIDORIA |
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| 739 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 722 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 742 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCICIO DE 2022 |
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| 001 - O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOLICITA QUE SEJA DIVULGADO NA INTEGRA OS EDITAIS DE CONCURSOS E SELECOES PUBLICAS REALIZADOS PELO PODER OU ORGAO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS. PARA TANTO, NOS ULTIMOS 3 ANOS NAO HOUVE CONCURSO OU SELECAO PARA ESTA CAMARA DE VEREADORES. |
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| 002 - O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOLICITA QUE SEJA DIVULGADO INFORMACOES SOBRE OS DEMAIS ATOS DOS CONCURSOS PUBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA INSTITUICAO: VAGAS EFETIVAMENTE PREENCHIDAS, LISTA DE APROVADOS COM AS CLASSIFICACOES, FILA DE ESPERA/CADASTRO RESERVA E VALIDADE. NO ENTANTO, A CAMARA NAO POSSUI ESSA INFORMACAO, PORQUE NOS ULTIMOS 3 ANOS NAO HOUVE CONCURSO PUBLICO OU PROCESSOS SELETIVOS.
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| 001 - COMO EXIGIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS QUE FOSSE INFORMADO O PLANO DE CONTRATACOES ANUAL, CONFORME O ARTIGO 12, INCISO VII DA LEI 14.133/2021. DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NAO TEMOS COMO FAZER ESSA DIVULGACAO DOS ANOS ANTERIORES, PORQUE O TRIBUNAL DE CONTAS PASSOU A EXIGIR A SEGUINTE DIVULGACAO SOBRE O PLANO DE CONTRATACOES ANUAL A PARTIR DO DIA 1 DE JUNHO DE 2023. |
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| 001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NAO EXISTEM OS OBJETIVOS ESTRATEGICOS OU INDICADORES DEFINIDOS PARA MENSURAR O ALCANCE DE OBJETIVOS RELACIONADOS A PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE, POR NAO SE ADEQUAREM A ADMINISTRACAO PUBLICA NO AMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO |
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| 02/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA ANGELINENSE A MUI DIGNA E PROFICIENTE DIRETORA DO HOSPITAL KATIA MARIA DO NASCIMENTO DE CANHOTINHO. |
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| 03/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ANGELINENSE AO MUI DIGNO E PROFICIENTE SENHOR CARLOS ANDRE FIDELIS. |
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| 04/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA ANGELINENSE A MUI DIGNA E PROFICIENTE SENHORA MARIA LUCIENE FLORENTINO DO NASCIMENTO |
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| 05/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ANGELINENSE AO MUI DIGNO E PROFICIENTE SENHOR JORGE SOARES TARGINO |
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| 06/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA ANGELINENSE A MUI DIGNA E PROFICIENTE SENHORA MARIA CICERA SANTANA DA PAZ.
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| 07/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA ANGELINENSE A MUI DIGNA E PROFICIENTE SENHORA ANA MARIA CORREIA CABRAL FELIX. |
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| 08/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA ANGELINENSE AO MUI DIGNO E PROFICIENTE SENHORA CICERA PEREIRA DO NASCIMENTO |
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| 09/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA ANGELINENSE A MUI DIGNA E PROFICIENTE SENHORA CARLA NORONHA DE MORAES. |
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| 10/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA ANGELINENSE A MUI DIGNA E PROFICIENTE SENHORA JULIANA NORONHA DE LIMA. |
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| 11/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA ANGELINENSE A ILUSTRISSIMA SENHORA RAQUEL MARIA DA SILVA SOUZA. |
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| 12/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ANGELINENSE AO PROFICIENTE E MUI DIGNO SENHOR DR. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO.
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| 13/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ANGELINENSE AO MUI DIGNO E PROFICIENTE SENHOR DANIEL MIRANDA SALGADO |
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| 14/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ANGELINENSE AO MUI DIGNO E PROFICIENTE SENHOR JOSE ODAIR VANDERLEY ALVES JUNIOR. |
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| 15/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ANGELINENSE AO MUI DIGNO E PROFICIENTE SENHOR RAIMUNDO DE MOURA PEDROSA. |
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| 16/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA ANGELINENSE A MUI DIGNO E PROFICIENTE SENHORA DRª CECILIA EVANGELINA CAVALCANTI DUARTE. |
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| 16/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ANGELINENSE AO MUI DIGNO E PROFICIENTE SENHOR DR. PAULO HENRIQUE SARAIVA CAMARA. |
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| 18/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ANGELINENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR NADISON JOSE RODRIGUES DE ARAUJO. |
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| 19/23 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ANGELINENSE AO MUI DIGNO E PROFICIENTE SENHOR DR. MARCILIO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA.
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| 20 - APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO COM RESSALVAS, A PRESTACAO DA CONTAS GESTAO 2020, RELATIVO AO PROCESSO TCE-PE Nº 21100495-9. |
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| 20/23 - APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO COM RESSALVAS, A PRESTACAO DA CONTAS GESTAO 2020, RELATIVO AO PROCESSO TCE-PE Nº 21100495-9. |
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| 001 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM - BIENIO - 2023/2024 |
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| 15 - CONCEDE GRATIFICACAO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE |
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| 16 - CONCEDE GRATIFICACAO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE |
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| 17 - CONCEDE GRATIFICACAO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE |
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| 18 - CONCEDE GRATIFICACAO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE |
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| 001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA CAMARA DE ANGELIM |
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| 002 - REGULAMENTA A CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO E INDENIZACAO DE TRANSPORTE NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANGELIM |
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| 001 - EDITAL DO ULTIMO CONCURSO DE 001/1990 - ABERTURA DE INSCRICAO AO CONCURSO DE PROVAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM. |
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| 002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA CAMARA DE ANGELIM |
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| 001 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DA CAMARA DE VEREADORES DE ANGELIM-PE 2023 |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCICIO DE 2021 |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCICIO DE 2020 |
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| 01/20 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL 2023 |
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| 01 - EDITAL DO CONCURSO PUBLICO DO ANO DE 1990 |
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| 01 - DECLARACAO A RESPEITO DO ULTIMO CONCURSO PUBLICO |
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| 001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM, NAO REALIZOU CONCURSO OU PROCESSO/SELECAO PUBLICA NO PERIODO 2020 A 2023 |
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| 001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM NAO APLICOU NENHUMA SANSAO/PUNICAO A LICITANTES/CONTRATADOS NO PERIODO 2020 A 2023 |
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| 001 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021,
DE 29 DE MARCO DE 2021, NO AMBITO DA CAMARA
MUNICIPAL DE ANGELIM/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMACOES PREVISTO NA
LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO
DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM/PE, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| 002 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMACOES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARCO DE 2021, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - PLANO DE CONTRATACOES 2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANGELIM-PE |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 002 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM 2024 |
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| 005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 004 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2022 A 2025 - ALTERA A LEI N°723/2021 |
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| 723 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2022 A 2025 |
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| 002 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCICIO DE 2023 |
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