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001 - EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DA TRADICIONAL FESTA FESTA DE JANEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
001 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO, CC-VIII, JEFFERSON HONORATO DE SIQUEIRA, VINCULANDO-O AO GABINETE DO PREFEITO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
001 - PROTOCOLO SETORIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA REABERTURA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - RESTAURANTES, CAFETERIAS, LANCHONETES E SIMILARES. Detalhar
001 - PROTOCOLO SETORIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA REABERTURA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - RESTAURANTES, CAFETERIAS, LANCHONETES E SIMILARES. PARA AS ATIVIDADES EM FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Detalhar
001 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 - O PRESENTE CHAMAMENTO TEM POR OBJETIVO TORNAR PÚBLICO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONCEDER TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 48 BOXES, SITUADOS NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E ARTESANATO ARTESANATOS CARLOS CÉLIO DE SANTANA, SITUADO À RUA HERCÍLIO DE CARVALHO VERAS, Nº 23, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. Detalhar
001 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – ABRIL/2020. Detalhar
001 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – ABRIL/2020. Detalhar
001 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
001 - VETO Nº 001/2020 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2020. Detalhar
001 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
001 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
001 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
001 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. Detalhar
001 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. Detalhar
001 - RESOLVE: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. Detalhar
001 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. Detalhar
001 - EMENTA: REVOGA O DECRETO N° 020/2016, QUE DESTINOU APORTE FINANCEIRO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGUARACY, POR DESVIO DE FINALIDADE, CONDUTA VEDADA E AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. Detalhar
001 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
001 - EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
002 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. Detalhar
002 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. Detalhar
002 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - VETO Nº 002/2020 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2020 Detalhar
002 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – MAIO/2020. Detalhar
002 - PROTOCOLO SETORIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA REABERTURA DE SERVIÇOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E SIMILARES. PARA AS ATIVIDADES EM FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Detalhar
002 - PLANO DE CONTINGÊNCIA DE COMBATE AO COVID-19 V2 Detalhar
002 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
002 - EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19. IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
003 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
003 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CC-I, O DR. FABIO DA SILVA NETO, VINCULANDO-O AO GABINETE DO PREFEITO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
003 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – JUNHO/2020. Detalhar
003 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
003 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
003 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
003 - EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
003 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, O SENHOR MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO. Detalhar
003 - RESOLVE: AUTORIZAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. Detalhar
003 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
004 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
004 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, O SENHOR GERALDO MESSIAS DA ROCHA. Detalhar
004 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
004 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
004 - RESOLVE: COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJ/PE, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA VERUSKA DE ALMEIDA SOUZA. Detalhar
004 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – JULHO/2020. Detalhar
004 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CCI, O SENHOR MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
005 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, CCI, A SENHORA MARIA LÍGIA MARTINS TORRES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
005 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – AGOSTO/2020. Detalhar
005 - EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
005 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJ/PE, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA DE SOUZA DOS SANTOS. Detalhar
005 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
005 - EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE, ATÉ O DIA 28/02/2017, SEM ACRÉSCIMO DE JUROS, MULTA E ATUALIZAÇÃO. Detalhar
005 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR LUCIANO SANTANA DOS SANTOS. Detalhar
006 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SENHORA JULIANY APARECIDA DE MOURA RABELO. Detalhar
006 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
006 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
006 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
006 - RESOLVE: FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO NA ÁREA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, DURANTE A "FESTA DE JANEIRO", QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 20 DE JANEIRO DE 2020 NA SEDE DO MUNICÍPIO. Detalhar
006 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
006 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CCI, A SENHORA JOAUDENI CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
006 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – SETEMBRO/2020. Detalhar
006 - EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 22 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
007 - EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 27 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
007 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – OUTUBRO/2020. Detalhar
007 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – OUTUBRO/2020. Detalhar
007 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, CCI, A SENHORA RITA DE CÁSSIA MENDES DE MELO SIQUEIRA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
007 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS À BASE ARITMÉTICA SIMPLES DOS 80% (OITENTA POR CENTO) DAS MAIORES REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. RITA DE SOUZA ROCHA. Detalhar
007 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
007 - EMENTA: DEFINE PONTO DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
007 - EMENTA: DEFINE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
007 - EMENTA: CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
007 - EMENTA: ESTABELECE NORMAS DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
007 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA RITA DE CÁSSIA MENDES DE MELO SIQUEIRA. Detalhar
008 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, A SENHORA MARIA LÍGIA MARTINS TORRES Detalhar
008 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
008 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
008 - EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
008 - EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
008 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSA MARIA RODRIGUES SIMÕES MAGALHÃES. Detalhar
008 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
008 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, CC I, O SENHOR EDJANILSON RODRIGUES DE SOUZA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
008 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – NOVEMBRO/2020. Detalhar
009 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – DEZEMBRO/2020. Detalhar
009 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, CC I, O SENHOR GERALDO MESSIAS DA ROCHA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
009 - EMENTA: SUSPENDE O FERIADO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARCY-PE, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Detalhar
009 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
009 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
009 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
009 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
009 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, A SENHORITA JOAUDENI CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA. Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
010 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC I, A SENHORA JULIANY APARECIDA DE MOURA RABELO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
010 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – JANEIRO/2021. Detalhar
010 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. IGUARCY-PE, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Detalhar
010 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
010 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
010 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, A SENHORA VALDIRA RABELO NUNES MORAIS. Detalhar
010 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
010 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
011 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. Detalhar
011 - RESOLVE: DESIGNA OS MEMBROS QUE IRAM COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DEMAIS ATOS NORMATIVOS QUE TRATAM DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Detalhar
011 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
011 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA COM MAIS DE 800 ALUNOS, A SENHORA ANA PAULA BEZERRA DOS ANJOS LIMA. Detalhar
011 - EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
011 - DECRETO 011/2020 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
011 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020 - EMENTA: ALTERA REGRAS DO REGINE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
011 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. IGUARCY-PE, 145 DE FEVEREIRO DE 2021. Detalhar
011 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. IGUARCY-PE, 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Detalhar
011 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CC I, O SENHOR LUCIANO SANTANA DOS SANTOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
012 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CC VIII, O SENHOR JOSÉ INÁCIO BATISTA NUNES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
012 - DECRETO 012/2020 - EMENTA: ALTERA DECRETO 011/2020, DE 17/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
012 - EMENTA: ALTERA DECRETO 011/2020, DE 17/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
012 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DO DISTRITO DA CAATINGUEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
012 - RESOLVE: DESTITUIR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, OS RESPECTIVOS TITULARES E SUPLENTES ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL DE 04/10/2015. Detalhar
012 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, A SENHORITA MAYARA SILVA DE ARAÚJO. Detalhar
012 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
013 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
013 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, O SENHOR LUIZ PINHEIRO FILHO. Detalhar
013 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
013 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO - CC IV, O SENHOR OTÁVIO ALVES BARROS. Detalhar
013 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
013 - DECRETO 013/2020 - EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
013 - EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
013 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC VIII, O SENHOR SÉRGIO COELHO DE FREITAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
014 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, CC II, O SENHOR SÉRGIO COELHO DE FREITAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
014 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, CC II, O ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, SR. JOSENILDO MENDES FERREIRA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
014 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 16ª DO DECRETO Nº 12/2020, DE 23/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
014 - DECRETO 014/2020 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 16ª DO DECRETO Nº 12/2020, DE 23/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
014 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TITULAR, A SENHORITA MARIA ADVANA SILVA BERNADO, VINCULANDO-A A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Detalhar
014 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME JOSÉ PERAZZO DE VASCONCELOS A RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
014 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR ADIEL BARBOZA DE OLIVEIRA. Detalhar
014 - EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESDE MUNICÍPIO. Detalhar
015 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR JOSENILDO MENDES FERREIRA. Detalhar
015 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA A RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
015 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TITULAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SIMÕES, VINCULANDO-A A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Detalhar
015 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, CCIII, O SENHOR LUIZ PINHEIRO FILHO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
015 - EMENTA: AUTORIZA E ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PRATICADOS PARA REMUNERAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, QUANDO UTILIZADOS EM VIAGENS AVULSAS DE INTERESSE PÚBLICO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 11 DE MARÇO DE 2021. Detalhar
016 - EMENTA: ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 50.433, DE 15/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARCY-PE, 18 DE MARÇO DE 2021. Detalhar
016 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE REGIME DE PREVIDÊNCIA, CC-III, A SERVIDORA MAYARA SILVA DE ARAÚJO, LOTANDO-A NO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY – FUNPREVI, VINCULANDO-A A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
016 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TITULAR, O SENHOR OTÁVIO ALVES BARROS, VINCULANDO-O À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Detalhar
016 - EMENTA: CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. Detalhar
016 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID - 19. Detalhar
016 - DECRETO 016/2020 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID - 19. Detalhar
016 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
016 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE JOSÉ VIRVINIO NUNES A RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
016 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR JAIR MORENO DA SILVA. Detalhar
016 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE JOAQUIM LINS DE SIQUEIRA A RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - DECRETO 017/2020 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
017 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TITULAR, A SENHORA MARIA DO CARMO ROQUE NOGUEIRA BEZERRA, VINCULANDO-A A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Detalhar
017 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CC-XIII, O SENHOR JOSÉ ADRIANO MOREIRA VIDAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES E EVENTOS COLETIVOS PRESENCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARCY-PE, 22 DE MARÇO DE 2021. Detalhar
018 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, CC-VII, A SENHORA ADERLANDIA DOS SANTOS MARQUES, VINCULADA A SECRETARIA DE FINANÇAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
018 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TITULAR, A SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES MELO, VINCULANDO-A A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Detalhar
018 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
018 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
018 - DECRETO 018/2020 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
018 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
018 - EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
019 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
019 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, O SENHOR WEVERTON MASSIMO DE OLIVEIRA. Detalhar
019 - EMENTA: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
019 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O DRº FÁBIO DA SILVA NETO, OAB/PE: 26.771-D. Detalhar
019 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
019 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA EXECUTIVA, CC-VIII, A SENHORA FABIOLA DE ASEVEDO RABELO BARROS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
019 - EMENTA: DETERMINA A SUSPENSÃO DE NOVAS CONCESSÕES DE FÉRIAS E LICENÇAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 30 DE MARÇO DE 2021. Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
020 - RESOLVE: RATIFICAR A PORTARIA 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. Detalhar
020 - EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
020 - DECRETO 020/2020 - EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
020 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, DEVIDO A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
020 - EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 449/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
020 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, CCXIII, A SENHORA JOSEFA MARIA MONTEIRO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
020 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 31 DE MARÇO DE 2021. Detalhar
020 - EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
020 - EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
021 - EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
021 - EMENTA: A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
021 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
021 - RESOLVE: CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2020, EM FAVOR DA DEPENDENTE O SRº VALDECI VIEIRA DE SOUZA. Detalhar
021 - EMENTA: ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26/03/2021, ALTERADO PELO DECRETO Nº 50.485, DE 30/03/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 31 DE MARÇO DE 2021. Detalhar
022 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO, O SENHOR JOSÉ EURILIO SILVA NETO. Detalhar
022 - EMENTA: ATUALIZA A BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE. Detalhar
022 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, CC-VII, O SENHOR ADIEL BARBOZA DE OLIVEIRA, VINCULANDO-O À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
022 - EMENTA: ESTABELECE A LDO 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
022 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
022 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR ANTONIO ADRIANO PAZ SIQUEIRA. Detalhar
023 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR EDJANILSON RODRIGUES DE SOUZA. Detalhar
023 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
023 - EMENTA: ESTABELECE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
023 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO, CC-VIII, O SENHOR ANTÔNIO ADRIANO PAZ SIQUEIRA, VINCULANDO-O AO GABINETE DO PREFEITO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
023 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DO COMÉRCIO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2021. Detalhar
024 - EMENTA: MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 26 DE ABRIL DE 2021. EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 50.561, DE 23 DE ABRIL DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE ABRIL DE 2021. Detalhar
024 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA - CCIII, O SENHOR MATHEUS ALMEIDA NASCIMENTO, VINCULANDO-O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
024 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
024 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
024 - RESOLVE:HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO DECORRER DO PERÍODO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES APROVADOS E NOMEADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM 27 DE MARÇO DE 2011. Detalhar
024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
025 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
025 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
025 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CC-V, A SENHORA SHIRLEY WALQUIRIA ALVES GOMES VIANA, LOTANDO-A NA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
026 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CC-VI, O SENHOR EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, VINCULANDO-O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
026 - EMENTA: PRORROGA, ATÉ 23 DE MAIO DE 2021, MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2021. Detalhar
026 - EMENTA: AUTORIZA E ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PRATICADOS PARA REMUNERAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, QUANDO UTILIZADOS EM VIAGENS AVULSAS DE INTERESSE PÚBLICO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS. Detalhar
026 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
026 - EMENTA: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS E APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2016 PARA CARGOS DE ACS E ACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY - PE. Detalhar
026 - RESOLVE: DETERMINAR QUE O COMÉRCIO DE BEBIDAS, NAS BARRACAS DAS FESTAS, SE ENCERRE JUNTAMENTE COM O TÉRMINO DO SHOW DA ATRAÇÃO CONTRATADA. Detalhar
027 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SENHORA ADERLANDIA DOS SANTOS MARQUES. Detalhar
027 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
027 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
027 - EMENTA: NOMEIA COMISSÃO DE PLANO DE AÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO SIAFIC DO MUNICÍPIO DE IAGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 24 DE MAIO DE 2021. Detalhar
027 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-XIII, A SENHORA ELAINE REJANE LIMA RODRIGUES, VINCULANDO-A A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
027 - EMENTA: DECRETA O RETORNO DE SERVIDORES AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
028 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PROGRAMA BOLSA FAMILIA, CC-XII, O SENHOR JAIR MORENO DA SILVA, LOTANDO-O NA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
028 - EMENTA: PRORROGA, ATÉ 06 DE JUNHO DE 2021, MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 24 DE MAIO DE 2021. Detalhar
028 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
028 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA O IMÓVEL CARACTERIZADO COMO: SÍTIO CURRAL VELHO. S/N, ZONA RURAL DO DISTRITO DE JABITACÁ, IGUARACY - PE, DESCRITO NO REGISTRO DE IMÓVEIS NA MATRÍCULA 71, FLS. 09, LIVRO Nº 2-A, R-5, PARA FIM DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE REALOCAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POÇO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO, DISTRITO DE JABITACÁ, IGUARACY-PE. Detalhar
028 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
028 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
029 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
029 - EMENTA: LDO 1993. Detalhar
029 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
029 - EMENTA: DESVINCULA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RENDIMENTOS DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
029 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (NÍVEL SUPERIOR), CC-X, A SENHORA MARIA LETÍCIA TEIXEIRA DA SILVA, VINCULANDO-A A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
029 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (NÍVEL SUPERIOR), CC-X, A SENHORA MARIA LETÍCIA TEIXEIRA DA SILVA, VINCULANDO-A A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
029 - EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DISTRITO DE JABITACÁ, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
030 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
030 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
030 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS, CC-VI, O SENHOR MILTON SIMÕES RABELO, LOTANDO-O NA COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
030 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
030 - EMENTA: PPA 1993/1996. Detalhar
030 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
031 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
031 - EMENTA: FAZ DOAÇÃO DE LOTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
031 - EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
031 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS, CC-VI, O SENHOR MILTON SIMÕES RABELO, LOTANDO-O NA COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
032 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
032 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA LUCIANO ALVES DA SILVA, ASSESSOR EM RH DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMAS” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO PESSOAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
032 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA LUCIANO ALVES DA SILVA, ASSESSOR EM RH DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO PESSOAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
032 - EMENTA: FAZ DOAÇÃO DE LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
032 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
032 - EMENTA: PRORROGA, ATÉ 13 DE JUNHO DE 2021, MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
033 - EMENTA: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES E SIMILARES EM DIA DE FEIRA LIVRE, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNCIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
033 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
033 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
033 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA GLADSTONE RAMOS DA SILVA JUNIOR, ASSESSOR JURÍDICO DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO PESSOAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
033 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA GLADSTONE RAMOS DA SILVA JUNIOR, ASSESSOR JURÍDICO DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMAS” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO PESSOAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
033 - EMENTA: DECRETA ALTERA DA FREIRA LIVRE D SEDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
034 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA JULIANY APARECIDA DE MOURA RABELO, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUARACY DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA (CADASTRO UJ). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
034 - EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E SOBRE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
034 - EMENTA: CONVOCA A III CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE. Detalhar
034 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO A SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
034 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
035 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
035 - EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
035 - EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
035 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Detalhar
035 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA JOAUDENI CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE IGUARACY DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA (CADASTRO UJ). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
035 - EMENTA: ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM ADEQUAÇÃO AO ATUAL CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
036 - EMENTA: DECRETA PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO; PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
036 - EMENTA: DECRETA PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO; PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE,18 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
036 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA MAYARA SILVA DE ARAÚJO, GERENTE D0 REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA (CADASTRO UJ). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
036 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
036 - EMENTA: CRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
036 - EMENTA: CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Detalhar
037 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
037 - EMENTA: ELEVA O SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
037 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IGUARACY DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
037 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IGUARACY DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
037 - EMENTA: REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
038 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA JOSENILDO MENDES FERREIRA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CONTROLADOR INTERNO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
038 - EMENTA: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
038 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
038 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
039 - EMENTA: ALTERA O DECRETO Nº 038, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, PARA ESTABELECER NOVOS HORÁRIOS A SEREM ADOTADOS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
039 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
039 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
039 - EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
039 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA JOSENILDO MENDES FERREIRA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CONTROLADOR INTERNO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
039 - EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
039A - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
039A - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
040 - EMENTA: DECRETA MUDANÇA DE FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
040 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA MAYARA SILVA DE ARAÚJO, GERENTE DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: PROCESSO ELETÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (E-CAP). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
040 - EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
040 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
040 - EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇAO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
041 - EMENTA: CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
041 - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIDO - FGTS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
041 - RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IGUARACY PARA A FUNÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DOS SISTEMAS: - SAGRES, MÓDULO LICITAÇÕES E CONTRATOS – LINCON; - CADASTRO DE UNIDADES JURISDICIONADAS (UJ); - PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE-PE (E-TCE-PE); - SAGRES - MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (EOF). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
041 - EMENTA: DECRETA MUDANÇA DE FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
042 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
042 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE DRº ULISSES GUIMARÃES A RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
042 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS CABRAL. Detalhar
042 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
042 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JULHO DE 2021. Detalhar
043 - EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JULHO DE 2021. Detalhar
043 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
043 - RESOLVE: NOMEAR LEA TACIANA VIRGÍNIO GRIGÓRIO GOMES, CANDIDATA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. Detalhar
043 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
043 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
044 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
044 - RESOLVE: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGUARACY. Detalhar
044 - EMENTA: DETERMINA A REDUÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
045 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
045 - EMENTA: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
045 - RESOLVE: AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NESSA PORTARIA. Detalhar
046 - EMENTA: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 036/93 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
046 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
046 - EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO NOMETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
047 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE, COM ÔNUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, A SERVIDORA DIANA FEITOSA DA SILVA, MAT: 0082, NO PERÍODO DE 02/01/2021 A 31/12/2021, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADA ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
047 - RESOLVE: PRORROGAR A SEÇÃO MÚTUA DE SERVIDORES EFETIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUARACY E O MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS EXATOS TERMOS COM CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO E SEUS TERMOS ADITIVOS AFIRMADOS ENTRE OS DOIS ENTES FEDERATIVOS. Detalhar
047 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESDE MUNICÍPIO. Detalhar
047 - EMENTA: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
048 - EMENTA: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
048 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
048 - RESOLVE: PRORROGAR A SEÇÃO MÚTUA DE SERVIDORES EFETIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUARACY E O MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS EXATOS TERMOS COM CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO E SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE OS DOIS ENTES FEDERATIVOS. Detalhar
048 - RESOLVE: PRORROGAR A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES EFETIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUARACY E O MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS EXATOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO E SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE OS DOIS ENTES FEDERATIVOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
049 - RESOLVE: PRORROGAR A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES EFETIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUARACY E O MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS EXATOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO E SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE OS DOIS ENTES FEDERATIVOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
049 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
049 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, O SENHOR JOSÉ ADRIANO MOREIRA VIDAL. Detalhar
049 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
049 - EMENTA: ATRIBUI O IMPORTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IWC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
050 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROGRMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 6º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8ª DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. Detalhar
050 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROGRMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 6º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8ª DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. Detalhar
050 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA – PE, COM ÔNUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, A SERVIDORA SIMONE LUCENA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT: 110, NO PERÍODO DE 02/01/2021 A 31/12/2021, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADA ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
050 - EMENTA: CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
050 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
051 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
051 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME BRÁS MACENA DE LIMA A ESCOLA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
052 - EMENTA: CONCEDE AUMENTO A SERVIDORES DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
052 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
052 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA JOSENILDO MENDES FERREIRA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CONTROLADOR INTERNO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
052 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS, EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SRº JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA PESSOA, MATRICULA: 465. Detalhar
052 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE SETEMBRO DE 2021. Detalhar
053 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUARACY-PE. 21 DE SETEMBRO DE 2021. Detalhar
053 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE SETEMBRO DE 2021. Detalhar
053 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IGUARACY QUALIFICADA COMO “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
053 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
053 - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 034/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
054 - EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO INCORPORA ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
054 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
054 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA GLADSTONE RAMOS DA SILVA JUNIOR, ASSESSOR JURÍDICO QUALIFICADA COMO “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
054 - RESOLVE: INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, O PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES, NA OFERTA DE HORAS-MÁQUINA PARA ARAÇÃO DE TERRAS, DESTINADAS AO CULTIVO DA AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA. Detalhar
055 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), A SENHORA ADRIANA MACENA GODE SANTANA. Detalhar
055 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA REGINA LAURA VERAS DE MORAES MONTEIRO, DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
055 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
055 - 2017 - PORTARIA 055 DE 27/01/2017 RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SENHORA ADERLANDIA DOS SANTOS MARQUES. Detalhar
055 - EMENTA: SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 046/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
055 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DO DISTRITO DE JABITACÁ - IGUARACY–PE, PARA CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE OUTUBRO DE 2021. Detalhar
056 - EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
056 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, O SENHOR CLEYTON DE SIQUEIRA VIRGINIO. Detalhar
056 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MARTINS, DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021.