| RESULTADO GERAL | |
| 001 - FIXA HORARIO DE ATENDIMENTO |
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| 004 - NOMEAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, OS SEGUINTES VEREADORES(AS), PARA COMPOR O CONSELHO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS: |
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| 004 - NOMEAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS. |
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| 003 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 07 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS |
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| 08 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIÓDO LEGISLATIVO |
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| 07 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS |
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| 08 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIÓDO LEGISLATIVO |
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| 07 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS |
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| 08 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 07 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS |
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| 08 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 01 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES
PERMANENTES
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| 01 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES
PERMANENTES 07/06/2022
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| 02 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES
PERMANENTES 09/06/2022
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| 03 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES
PERMANENTES
04/09/2022 |
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| 04 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES
PERMANENTES 15/06/2022 |
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| 05 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES
PERMANENTES 15/08/2022 |
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| 06 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES
PERMANENTES 16/08/2022 |
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| 07 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES
PERMANENTES 20/09/2022 |
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| 08 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES
PERMANENTES
30/08/2022 |
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| 010 - AUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES 10/10/2022 |
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| 010 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES 30/08/2022 |
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| 010 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES 10/10/2022 |
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| 010 - COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 3632 - LEI SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA/REPRESENTAÇÃO |
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| 4226 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIO DOS GASTOS DOS PARLAMENTARES |
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| 010 - COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES 18/10/2022 |
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| 010 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 012 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 013 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES 24/10/2022 |
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| 009 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES 24/10/2022 |
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| 011 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES 10/10/2022 |
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| 011 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES 10/10/2022 |
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| 011 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES 10/10/2022 |
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| 10 - COMPARECIMENTO À SESSÃO SOLENE, PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, PARA O BIÊNIO 2023-2024, REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 010 - COMPARECIMENTO À SESSÃO SOLENE, PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, PARA O BIÊNIO 2023-2024, REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 010 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - AGOSTO/2022 |
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| 009 - SETEMBRO/2022 |
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| 010 - OUTUBRO/2022 |
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| 011 - COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 012 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES 08/11/2022 |
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| 11 - COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 12 - COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 12 - COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 12 - COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 12 - COMPARECIMENTO À 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 12 - COMPARECIMENTO À 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 13 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES 29/11/2022 |
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| 14 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES 02/11/2022 |
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| 15 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES 07/12/2022 |
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| 016 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES 13/12/2022 |
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| 017 - PAUTA DE PROJETOS DE LEIS E DE RESOLUÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES 16/12/2022 |
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| 012 - COMPARECIMENTO À 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 12 - COMPARECIMENTO À 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 12 - COMPARECIMENTO À 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 12 - COMPARECIMENTO À 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - NOVEMBRO/2022 |
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| 012 - DEZEMBRO/2022 |
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| 012 - DEZEMBRO/2022 - REQUERIMENTOS |
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| 011 - NOVEMBRO/2022 - REQUERIMENTOS |
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| 003 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 007 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 009 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - FEVEREIRO - ALCINDO DE MELO CORREIA (ALCINDO CORREIA) |
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| 002 - FEVEREIRO - ALCINDO DE MELO CORREIA (ALCINDO CORREIA) |
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| 002 - FEVEREIRO - BRUNO LUIS TAVEIRA CAVALCANTE (BRUNO TAVEIRA) |
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| 002 - FEVEREIRO - BRUNO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS (BRUNO DOS SANTOS) |
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| 002 - FEVEREIRO - CLAUDIO UMBERTO BISPO TRIUNFO (PROF MÁRCIO) |
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| 002 - FEVEREIRO - DAMÁSIO CARDOSO DE FARIAS (DAMÁSIO CARDOSO) |
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| 002 - FEVEREIRO - DARLIANE MENDES RODRIGUES LIRA (DARLIANE DE NATALICIO) |
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| 002 - FEVEREIRO - ERIVAN PEREIRA PITA (ERIVAN PITA) |
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| 002 - FEVEREIRO - FANY LILIAN MARCOS BERNAL (FANY DAS MANAS) |
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| 002 - FEVEREIRO - GERSON JOSÉ DE CARVALHO SOUZA FILHO (GERSINHO FILHO) |
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| 002 - FEVEREIRO - JOSÉ JUCA DE MELO FILHO (JUCA VIANA) |
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| 002 - FEVEREIRO - LUIZ ROLDÃO SOBRINHO SEGUNDO (LUIZINHO ROLDAO) |
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| 002 - FEVEREIRO - LUZIA CORDEIRO DA SILVA (LUZIA DA SAÚDE) |
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| 002 - FEVEREIRO - MAGDA ALVES DE MELO (MAGDA ALVES) |
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| 002 - FEVEREIRO - MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA (NELMA CARVALHO) |
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| 002 - FEVEREIRO - MATHEUS SANTOS MARTINS ARAÚJO (MATHEUS MARTINS) |
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| 002 - FEVEREIRO - SENIVALDO RODRIGUES ALBINO (JOHNY ALBINO) |
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| 002 - FEVEREIRO - THIAGO PAES ESPINDOLA (THIAGO PAES) |
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| 003 - MARÇO - BRUNO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS (BRUNO DOS SANTOS) |
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| 003 - MARÇO - CLAUDIO UMBERTO BISPO TRIUNFO (PROF MÁRCIO) |
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| 003 - MARÇO - DAMÁSIO CARDOSO DE FARIAS (DAMÁSIO CARDOSO) |
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| 003 - MARÇO - DARLIANE MENDES RODRIGUES LIRA (DARLIANE DE NATALICIO) |
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| 003 - MARÇO - ERIVAN PEREIRA PITA (ERIVAN PITA) |
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| 003 - MARÇO - FANY LILIAN MARCOS BERNAL (FANY DAS MANAS) |
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| 003 - MARÇO - GERSON JOSÉ DE CARVALHO SOUZA FILHO (GERSINHO FILHO) |
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| 003 - MARÇO - JOSÉ JUCA DE MELO FILHO (JUCA VIANA) |
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| 003 - MARÇO - LUIZ ROLDÃO SOBRINHO SEGUNDO (LUIZINHO ROLDAO) |
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| 003 - MARÇO - LUZIA CORDEIRO DA SILVA (LUZIA DA SAÚDE) |
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| 003 - MARÇO - MAGDA ALVES DE MELO (MAGDA ALVES) |
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| 003 - MARÇO - MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA (NELMA CARVALHO) |
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| 003 - MARÇO - MATHEUS SANTOS MARTINS ARAÚJO (MATHEUS MARTINS) |
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| 003 - MARÇO - SENIVALDO RODRIGUES ALBINO (JOHNY ALBINO) |
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| 003 - MARÇO - THIAGO PAES ESPINDOLA (THIAGO PAES) |
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| 002 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA CONSOLIDADO - FEVEREIRO/2023 |
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| 002 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA CONSOLIDADO - FEVEREIRO/2023 |
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| 003 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA CONSOLIDADO - MARÇO/2023 |
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| 007 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 012 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 013 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 019 - PROJETO DE LEI M°019/2023 - 1ª VOTAÇÃO - APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 019 - PROJETO DE LEI N°019/2023 - 1ª VOTAÇÃO - APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 003 - PROJETO DE LEI N°003/2023 - 1ª VOTAÇÃO - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 003 - PROJETO DE LEI N°003/2023 - 2ª VOTAÇÃO - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 008 - PROJETO DE LEI N°008/2023 - 2ª VOTAÇÃO - APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 008 - PROJETO DE LEI N°008/2023 - 1ª VOTAÇÃO - APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 008 - PROJETO DE LEI N°008/2023 - 1ª VOTAÇÃO - APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 019 - PROJETO DE LEI N°019 2023 - DENOMINA DE RUA EMANUEL PEREIRA DE MELO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HELIOPOLIS, LOTEAMENTO PARQUE DOS VENTOS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1° VOTACAO – MAIORIA SIMPLES
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| 003 - PROJETO DE LEI N°003/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM A GARANTIA DA UNIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1ª VOTACAO – MAIORIA ABSOLUTA – REGIME DE URGENCIA |
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| 003 - PROJETO DE LEI Nº 003/2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 2ª VOTAÇÃO – MAIORIA ABSOLUTA – REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA |
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| 008 - PROJETO DE LEI Nº 008/2023, INSTITUI O MES DE CONSCIENTIZACAO E PROTECAO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE GARANHUNS, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1ª VOTACAO – MAIORIA SIMPLES
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| 008 - PROJETO DE LEI N°008 2023 - INSTITUI O MES DE CONSCIENTIZACAO E PROTECAO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE GARANHUNS, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2ª VOTACAO – MAIORIA SIMPLES |
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| 010 - PROJETO DE LEI Nº010/2023 - DENOMINA DE ARLINDO BISPO DOS SANTOS (SR. LINO), A UBS MIRACICA II, QUE SERA BREVEMENTE REINAUGURADA, LOCALIZADA NO SITIO MOCHILA, NO DISTRITO DE MIRACICA, NO MUNICIPIO DE GARANHUNSPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1ª VOTACAO - MAIORIA SIMPLES |
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| 010 - PROJETO DE LEI N°010/2023 - DENOMINA DE ARLINDO BISPO DOS SANTOS SR. LINO, A UBS MIRACICA II, QUE SERA BREVEMENTE REINAUGURADA, LOCALIZADA NO SITIO MOCHILA, NO DISTRITO DE MIRACICA, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2ª VOTACAO – MAIORIA SIMPLES |
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| 013 - PROJETO DE LEI Nº013/2023 - INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE GARANHUNS A SEMANA MUNICIPAL DA SAUDE BUCAL EM CRECHES E PRE-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1ª VOTACAO – MAIORIA SIMPLES |
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| 013 - PROJETO DE LEI N°013/2023 - INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE GARANHUNS A SEMANA MUNICIPAL DA SAUDE BUCAL EM CRECHES E PRE-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2ª VOTACAO – MAIORIA SIMPLES |
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| 016 - PROJETO DE LEI Nº 016/2023 - DENOMINA DE MERCADO DE FARINHA SR. JOSE FERREIRA CAVALCANTE SR. ZUQUINHA, O MERCADO DE FARINHA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL BORBA, NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 016 - PROJETO DE LEI N°016/2023 - DENOMINA DE MERCADO DE FARINHA SR. JOSE FERREIRA CAVALCANTE SR. ZUQUINHA, O MERCADO DE FARINHA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL BORBA, NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2 VOTACAO – MAIORIA SIMPLES |
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| 019 - PROJETO DE LEI Nº019/2023 - DENOMINA DE RUA EMANUEL PEREIRA DE MELO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, LOTEAMENTO PARQUE DOS VENTOS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES |
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| 021 - PROJETO DE LEI N°021/2023 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DAS FUNCOES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, CRIA GRATIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1ª VOTACAO – MAIORIA ABSOLUTA |
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| 021 - PROJETO DE LEI Nº 021/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 2ª VOTAÇÃO – MAIORIA ABSOLUTA
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| 023 - PROJETO DE LEI N°023/2022 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA AO MINISTERIO BATISTA EBENEZER, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N 13516803000145, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2ª VOTACAO – MAIORIA ABSOLUTA – REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA |
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| 023 - PROJETO DE LEI Nº 023/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARANHUNS, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO MODAL, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MINISTÉRIO BATISTA EBENEZER, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 13.516.803/0001-45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª VOTAÇÃO – MAIORIA ABSOLUTA |
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| 023 - PROJETO DE LEI N.º 023/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARANHUNS, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO MODAL, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MINISTÉRIO BATISTA EBENEZER, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª VOTAÇÃO – MAIORIA ABSOLUTA |
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| 023 - PROJETO DE LEI N°023/2022 AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA AO MINISTERIO BATISTA EBENEZER, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2ª VOTACAO – MAIORIA ABSOLUTA – REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA |
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| 019 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°019/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE 1° VOTAÇÃO |
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| 019 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°019/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE 1° VOTAÇÃO |
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| 019 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°019/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE 1° VOTAÇÃO |
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| 003 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°003/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA, 1° VOTAÇÃO |
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| 003 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°003/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA, 2° VOTAÇÃO |
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| 008 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°008/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 2° VOTAÇÃO |
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| 008 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°008/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 1° VOTAÇÃO |
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| 010 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°010/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 1° VOTAÇÃO |
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| 010 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°010/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 2° VOTAÇÃO |
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| 013 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°013/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 1° VOTAÇÃO |
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| 013 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°013/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 2° VOTAÇÃO |
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| 016 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°016/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 1° VOTAÇÃO |
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| 016 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°016/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 2° VOTAÇÃO |
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| 019 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°019/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 2° VOTAÇÃO |
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| 021 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°021/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 1° VOTAÇÃO |
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| 021 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°021/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 2° VOTAÇÃO |
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| 023 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°023/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 2° VOTAÇÃO |
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| 023 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°023/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA, 2° VOTAÇÃO |
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| 023 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°023/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA, 1° VOTAÇÃO |
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| 005 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°005/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 1° VOTAÇÃO |
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| 009 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°009/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 1° VOTAÇÃO |
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| 022 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°022/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 1° VOTAÇÃO |
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| 005 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°005/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 2° VOTAÇÃO |
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| 009 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°009/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 2° VOTAÇÃO |
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| 011 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°011/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 1° VOTAÇÃO |
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| 022 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°022/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 2° VOTAÇÃO |
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| 004 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°004/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA, 2° VOTAÇÃO |
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| 004 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°004/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES, 1° VOTAÇÃO |
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| 004 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°004/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 1° TURNO |
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| 005 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°005/2023 - APROVADO POR MAIORIA SIMPLES, 1° VOTAÇÃO |
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| 005 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°005/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 1° TURNO |
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| 006 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°006/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA, 1° VOTAÇÃO |
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| 006 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°006/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA, 1° TURNO |
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| 011 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°011/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 2° VOTAÇÃO |
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| 011 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°011/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 2° VOTAÇÃO |
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| 024 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°024-B/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 2° VOTAÇÃO |
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| 024 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°024-B/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 1° VOTAÇÃO |
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| 025 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°025/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 027 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°027/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 028 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°028/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 2° VOTAÇÃO |
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| 028 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°028/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 1° VOTAÇÃO |
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| 030 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°030/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 034 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°034/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 2° VOTAÇÃO |
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| 034 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°034/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE, 1° VOTAÇÃO |
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| 039 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°039/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 040 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°040/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 041 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°041/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 043 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°043/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 045 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°045/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 047 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°047/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 048 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°048/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 012 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - DEZEMBRO-2022 |
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| 011 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - NOVEMBRO-2022 |
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| 012 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - DEZEMBRO/2022 |
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| 011 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - NOVEMBRO/2022 |
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| 010 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - OUTUBRO/2022 |
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| 009 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - SETEMBRO/2022 |
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| 008 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - AGOSTO/2022 |
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| 01 - DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ENVIADAS NOS SEGUINTES PERÍODOS |
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| 02 - DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS NOS SEGUINTES PERÍODOS |
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| 03 - DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NOS SEGUINTES PERÍODOS |
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| 04 - DECLARAÇÃO - A CÂMARA DE GARANHUNS NÃO DISPÕE DE COTA PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA |
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| 004 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA CONSOLIDADO - ABRIL/2023 |
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| 014 - COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 014 - COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 007 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°007/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 007 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°007/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA, 2° VOTAÇÃO |
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| 007 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°007/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 008 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°008/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2° VOTAÇÃO |
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| 008 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°008/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 009 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°009/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 009 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°010/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2° VOTAÇÃO |
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| 010 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°010/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2° VOTAÇÃO |
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| 010 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°010/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 015 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°015/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 052 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°015/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 052 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°052/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 056 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°056/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 061 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°061/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 069 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°069/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 074 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°074/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 075 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°075/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 195 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°195/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 211 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°211/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 015 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 016 - COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 018 - COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| 002 - REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO IZAÍAS RÉGIS NETO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| 01 - A CÂMARA DE GARANHUNS NÃO DISPÕE DE COTA PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA, APENAS VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
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| 1 - ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS EM CARATÉR SOLENE |
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| 2 - ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS. |
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| 3 - ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GAARANHUNS. |
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| 4 - ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS. |
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| 5 - ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS. |
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| 05 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA CONSOLIDADO - MAIO/2023 |
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| 07 - ATA DA 7 REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 |
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| 03 - ATA DA 6 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 2022 |
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| - RESOLUÇÕES DO EXERCICIO DE 2020 |
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| 1505 - RESOLUÇAÕ 1505 |
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| 1506 - RESOLUÇÃO 1506 |
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| 1507 - RESOLUÇÃO 1507 |
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| 1508 - RESOLUÇÃO 1508 |
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| 1509 - RESOLUÇÃO 1509 |
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| 1510 - RESOLUÇÃO 1510 |
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| 1511 - RESOLUÇÃO 1511 |
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| 1512 - RESOLUÇÃO 1512 |
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| 1513 - RESOLUÇÃO 1513 |
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| 1514 - RESOLUÇÃO 1514 |
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| 1515 - RESOLUÇÃO 1515 |
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| 1516 - RESOLUÇÃO 1516 |
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| 1517 - RESOLUÇÃO 1517 |
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| 1518 - RESOLUÇÃO 1518 |
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| 1519 - RESOLUÇÃO 1519 |
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| 1520 - RESOLUÇÃO 1520 |
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| 1521 - RESOLUÇÃO 1521 |
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| 1522 - RESOLUÇÃO 1522 |
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| 1523 - RESOLUÇÃO 1523 |
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| 1524 - RESOLUÇÃO 1524 |
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| 1525 - RESOLUÇÃO 1525 |
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| 1527 - RESOLUÇÃO 1527 |
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| 1528 - RESOLUÇÃO 1528 |
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| 1529 - RESOLUÇÃO 1529 |
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| 1530 - RESOLUÇÃO 1530 |
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| 1531 - RESOLUÇÃO 1531 |
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| 1532 - RESOLUÇÃO 1532 |
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| 1533 - RESOLUÇÃO 1533 |
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| 1534 - RESOLUÇÃO 1534 |
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| 1535 - RESOLUÇÃO 1535 |
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| 1536 - RESOLUÇÃO 1536 |
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| 1537 - RESOLUÇÃO 1537 |
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| 1538 - RESOLUÇÃO 1538 |
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| 1539 - RESOLUÇÃO 1539 |
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| 1540 - RESOLUÇÃO 1540 |
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| 1541 - RESOLUÇÃO 1541 |
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| 1542 - RESOLUÇÃO 1542 |
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| 1543 - RESOLUÇÃO 1543 |
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| 1544 - RESOLUÇÃO 1544 |
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| 1545 - RESOLUÇÃO 1545 |
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| 1546 - RESOLUÇÃO 1546 |
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| 1547 - RESOLUÇÃO 1547 |
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| 1548 - RESOLUÇÃO 1548 |
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| 1549 - RESOLUÇÃO 1549 |
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| 1550 - RESOLUÇÃO 1550 |
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| 1551 - RESOLUÇÃO 1551 |
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| 1552 - RESOLUÇÃO 1552 |
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| 1553 - RESOLUÇÃO 1553 |
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| 1554 - RESOLUÇÃO 1554 |
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| 1555 - RESOLUÇÃO 1555 |
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| 1556 - RESOLUÇÃO 1556 |
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| 1557 - RESOLUÇÃO 1557 |
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| 1558 - RESOLUÇÃO 1558 |
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| 1559 - RESOLUÇÃO 1559 |
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| 1560 - RESOLUÇÃO 1560 |
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| 1561 - RESOLUÇÃO 1561 |
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| 1562 - RESOLUÇÃO 1562 |
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| 1563 - RESOLUÇÃO 1563 |
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| 1564 - RESOLUÇÃO 1564 |
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| 1565 - RESOLUÇÃO 1565 |
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| 1566 - RESOLUÇÃO 1566 |
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| 1567 - RESOLUÇÃO 1567 |
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| 1568 - RESOLUÇÃO 1568 |
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| 1569 - RESOLUÇÃO 1569 |
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| 1570 - RESOLUÇÃO 1570 |
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| 1571 - RESOLUÇÃO 1571 |
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| 1572 - RESOLUÇÃO 1572 |
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| 1574 - RESOLUÇÃO 1574 |
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| 1575 - RESOLUÇÃO 1575 |
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| 1576 - RESOLUÇÃO 1576 |
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| 1577 - RESOLUÇÃO 1577 |
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| 1578 - RESOLUÇÃO 1578 |
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| 1579 - RESOLUÇÃO 1579 |
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| 1580 - RESOLUÇÃO 1580 |
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| - RESOLUÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2022 |
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| 1665 - RESOLUÇÃO 1665 |
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| 1666 - RESOLUÇÃO 1666 |
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| 1667 - RESOLUÇÃO 1667 |
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| 1668 - RESOLUÇÃO 1668 |
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| 1669 - RESOLUÇÃO 1669 |
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| 1670 - RESOLUÇÃO 1670 |
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| 1671 - RESOLUÇÃO 1671 |
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| 1672 - RESOLUÇÃO 1672 |
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| 1673 - RESOLUÇÃO 1673 |
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| 1674 - RESOLUÇÃO 1674 |
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| 1675 - RESOLUÇÃO 1675 |
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| 1676 - RESOLUÇÃO 1677 |
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| 1676 - RESOLUÇÃO 1676 |
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| 1677 - RESOLUÇÃO 1677 |
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| 1678 - RESOLUÇÃO 1678 |
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| 1679 - RESOLUÇÃO 1679 |
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| 1680 - RESOLUÇÃO 1680 |
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| 1681 - RESOLUÇÃO 1681 |
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| 1682 - RESOLUÇÃO 1682 |
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| 1683 - RESOLUÇÃO 1683 |
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| 1684 - RESOLUÇÃO 1685 |
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| 1684 - RESOLUÇÃO 1684 |
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| 1685 - RESOLUÇÃO 1685 |
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| 1686 - RESOLUÇÃO 1686 |
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| 1687 - RESOLUÇÃO 1688 |
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| 1687 - RESOLUÇÃO 1687 |
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| 1688 - RESOLUÇÃO 1688 |
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| 1689 - RESOLUÇÃO 1689 |
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| 1690 - RESOLUÇÃO 1690 |
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| 1691 - RESOLUÇÃO 1691 |
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| 1692 - RESOLUÇÃO 1692 |
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| 1693 - RESOLUÇÃO 1693 |
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| 1694 - RESOLUÇÃO 1694 |
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| 1695 - RESOLUÇÃO 1695 |
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| 1696 - RESOLUÇÃO 1696 |
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| 1697 - RESOLUÇÃO 1697 |
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| 1698 - RESOLUÇÃO 1698 |
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| 1699 - RESOLUÇÃO 1699 |
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| 1700 - RESOLUÇÃO 1700 |
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| 1701 - RESOLUÇÃO 1701 |
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| 1702 - RESOLUÇÃO 1702 |
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| 1703 - RESOLUÇÃO 1703 |
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| 1704 - RESOLUÇÃO 1704 |
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| 1705 - RESOLUÇÃO 1705 |
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| 1706 - RESOLUÇÃO 1706 |
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| 1707 - RESOLUÇÃO 1707 |
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| 1708 - RESOLUÇÃO 1708 |
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| 1709 - RESOLUÇÃO 1709 |
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| 1710 - RESOLUÇÃO 1710 |
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| 1711 - RESOLUÇÃO 1711 |
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| 1712 - RESOLUÇÃO 1712 |
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| 1713 - RESOLUÇÃO 1713 |
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| 1714 - RESOLUÇÃO 1715 |
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| 1714 - RESOLUÇÃO 1714 |
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| 1715 - RESOLUÇÃO 1715 |
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| 1718 - RESOLUÇÃO 1718 |
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| 1720 - RESOLUÇÃO 1720 |
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| 1721 - RESOLUÇÃO 1721 |
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| 20 - 20 ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO 1 PERIODO LEGISLATIVO |
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| 22 - 22 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1 PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 23 - 23 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1 PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - A CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS NÃO POSSUIU/POSSUI ESTAGIÁRIOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL NOS PERÍODOS |
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| 002 - A CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS NÃO POSSUIU/POSSUI PRESTADORES DE SERVIÇO TERCEIRIZADOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL NOS PERÍODOS: |
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| 006 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA CONSOLIDADO - JUNHO/2023 |
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| 019 - COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 020 - COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 013 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°013/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 100 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°100/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE DE PRESENTES |
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| 011 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°011/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE DE PRESENTES |
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| 012 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°012/2023 - REJEITADO POR MAIORIA |
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| 012 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°012/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 013 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°013/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 014 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°014/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 058 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°058/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 059 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°059/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 072 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°072/2023 - APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 072 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°072/2023 - APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
Abrir
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| 076 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°076/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 077 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°077/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 081 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°081/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
Abrir
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| 082 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°082/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
Abrir
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| 083 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°083/2023 - APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
Abrir
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| 085 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°085/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
Abrir
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| 088 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°088/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 177 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°177/2022 - APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 016 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°015/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 015 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°015/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2ª VOTAÇÃO |
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| 016 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°016/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 016 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°016/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES - 2ª VOTAÇÃO |
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| 017 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°017/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 017 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°017/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2ª VOTAÇÃO |
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| 018 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°018/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 018 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°018/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2ª VOTAÇÃO |
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| 019 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°019/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 019 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°019/2023 - APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2ª VOTAÇÃO |
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| 050 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°050/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 065 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°065/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 067 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°067/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 100 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°100/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES - 2ª VOTAÇÃO |
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| 107 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°107/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 108 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°108/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 01 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS. |
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| 02 - REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS GABINETES E DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS |
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| 03 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS. |
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| 04 - SUBSTITUI VEREADORES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| 05 - ESTE ATO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS-PE, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS A SEREM OBSERVADAS POR SEUS DEPARTAMENTOS E GERÊNCIAS, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL.
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| 021 - COMPARECIMENTO À 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 022 - COMPARECIMENTO À 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 023 - COMPARECIMENTO À 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 01 - RECESSO PARLAMENTAR |
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| 01 - RECESSO PARLAMENTAR |
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| 01 - RECESSO PARLAMENTAR |
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| 01 - RECESSO PARLAMENTAR |
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| 01 - RECESSO PARLAMENTAR |
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| 07 - RECESSO PARLAMENTAR |
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| 01 - RECESSO PARLAMENTAR |
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| 01 - RECESSO PARLAMENTAR |
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| 01 - RECESSO PARLAMENTAR |
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| 01 - RECESSO PARLAMENTAR |
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| 000 - REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO IZAÍAS RÉGIS NETO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| 07 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA CONSOLIDADO - JULHO/2023 |
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| 100 - A CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, QUE AS CONTAS DO PREFEITO DOS EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2020, 2021 E 2022 AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS OU APRECIADAS PELO TCE E CÂMARA MUNICIPAL. |
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| 013 - ATAS - ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2022. |
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| 11 - ATAS - ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2022. |
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| 9 - ATAS - ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2022. |
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| 8 - ATAS - ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2022. |
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| 7 - ATAS - ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2022. |
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| 6 - ATAS - ATA DA 6.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2022. |
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| 5 - ATAS - ATA DA 5.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| 4 - ATAS - ATA DA 4.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| 3 - ATAS - ATA DA 3.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| 2 - ATAS - ATA DA 2.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| 1 - ATAS - ATA DA 1.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| 8 - ATAS - ATA DA 8.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| 1 - ATAS - ATA DA 1.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2022. |
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| 2 - ATAS - ATA DA 2.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2022. |
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| 3 - ATAS - ATA DA 3.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2022. |
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| 4 - ATAS - ATA DA 4.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2022. |
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| 6 - ATAS - ATA DA 6.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2022. |
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| 7 - ATAS - ATA DA 7.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| 018 - ATA DA 18.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| 16 - ATA DA 16.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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|
| 21 - ATA DA 21.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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|
| 20 - ATA DA 20.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| 19 - ATA DA 19.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| 6 - ATA DA 6.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| 5 - ATA DA 5.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| 4 - ATA DA 4.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2021. |
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| 3 - ATA DA 3.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| 2 - ATA DA 2.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2021. |
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|
| 1 - ATA DA 1.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2021. |
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| 003 - ATA DA 3.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2021. |
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| 14 - ATA DA 14.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| 13 - ATA DA 13.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| 12 - ATA DA 12.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| 11 - ATA DA 11.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| 10 - ATA DA 10.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| 9 - ATA DA 9.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| 8 - ATA DA 8.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| 7 - ATA DA 7.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| 16 - ATA DA 16.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2021. |
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| 15 - ATA DA 15.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2021. |
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| 14 - ATA DA 14.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2021. |
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| 20 - ATA DA 20.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2021. |
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| 19 - ATA DA 19.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2021. |
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| 18 - ATA DA 18.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2021. |
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| 17 - ATA DA 17.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2021. |
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| 5 - ATA DA 5.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2021. |
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| 4 - ATA DA 4.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2021. |
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| 2 - ATA DA 2.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| 3 - ATA DA 3.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| 1 - ATA DA 1.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| 13 - ATA DA 13.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2021. |
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| 12 - ATA DA 12.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2021. |
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| 11 - ATA DA 11.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2021. |
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| 10 - ATA DA 10.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2021. |
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| 9 - ATA DA 9.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2021. |
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| 8 - ATA DA 8.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2021. |
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| 7 - ATA DA 7.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2021. |
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| 6 - ATA DA 6.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2021. |
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| 2 - ATA DA 2.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2020 |
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| 3 - ATA DA 3.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020 |
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| 1 - ATA DA 1.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020 |
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| 019 - ATA DA 19.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO 2022 |
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| 20 - ATA DA 19.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO 2022 |
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| 18 - ATA DA 18.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO 2022 |
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| 1 - ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO 1.º SUPLENTE DE VEREADOR, SENHOR WELINGTON FERREIRA. DA SILVA, PARA O CARGO DE VEREADOR DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| 4 - ATA DA 4.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2022. |
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| 3 - ATA DA 3.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2022. |
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| 2 - ATA DA 2.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2022. |
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| 1 - ATA DA 1. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2021.
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| 2 - ATA DA 2.ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
GARANHUNS, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2021. |
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| 3 - ATA DA 3.ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2021. |
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| 1 - ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, VEREADORAS, PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA O MANDATO 2021/2024, E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, PARA O BIÊNIO 2021/2022 |
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| 21 - ATA DA 21.- REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019 |
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| 19 - ATA DA 19.REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019 |
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| 20 - ATA DA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019 |
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| 18 - ATA DA 18.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| 17 - ATA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA
MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019 |
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| 16 - ATA DA 16. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA
MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| 15 - ATA DA 15. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA
MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| 14 - ATA DA 14.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS. REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| 13 - ATA DA 13.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS. REALIZADA ENI 23 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| 12 - ATA DA 12.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2.º PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2019 |
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| 11 - ATA DA 11.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2019. |
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| 10 - ATA DA 10.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2019 |
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| 9 - ATA DA 9.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2019. |
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| 8 - ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA
MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2019. |
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| 7 - ATA DA 7º. REUNIAO ORDINÁRIA DO 1.º PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA
MUNICIPAL DE GARANHUNS. REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2019. |
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| 6 - ATA DA 6.º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2019.
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| 5 - ATA DA 5.º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA
MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019. |
Abrir
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| 4 - ATA DA 4.º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÁMARA
MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019 |
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| 3 - ATA DA 3.º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA
MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019. |
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| 2 - ATA DA 2.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÁMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019 |
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| 1 - ATA DA 1.ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA ABERTURA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019. |
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| 1 - ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA 1.ª SUPLENTE DE VEREADOR (A),
SENHORA ANDREA NUNES DE SÁ ROCHA, PARA O CARGO DE VEREADORA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. REALIZADA EM 04 DE JANEIRO DE 2019. |
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| 1 - ATA DA REUNIÃO SOLENE, DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS PARA O BIÊNIO 2019/2020, REALIZADA EM 02 DE JANEIRO DE 2019 |
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| 23 - ATA DA 23.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023 |
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| 22 - ATA DA 22.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023. |
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| 20 - ATA DA 20.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2023. |
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| 07 - ATA DA 7.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2023 |
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| 005 - ATA DA 5.ª REUNIAO ORDINARIA DO 1.° PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA
MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 1º DE MARÇO DE 2023. |
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| 4 - ATA DA 4.º REUNIÃO ORPINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 6 - ATA DA 6.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2023 |
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| 03 - ATA DA 03.º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| 03 - ATA DA 3.º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| 001 - ATA DA 1.º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GARANHUNS, EM CARÁTER SOLENE, PARA ABERTURA DO 1º
PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA
EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| 2 - ATA DA 2.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| 001 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NOS EXERCÍCIOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, A CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS NÃO APROVOU NENHUM INSTRUMENTO LEGAL CRIANDO GASTOS DOS PARLAMENTARES COM VERBA INDENIZATÓRIA DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| 021 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 021/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 130 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 130/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 131 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 131/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 137 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 137/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 152 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 152/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 1 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EM BLOCO APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 023 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 023/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES - 2º VOTAÇÃO. |
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| 131 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 131/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES - 2º VOTAÇÃO |
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| 137 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 137/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES - 2º VOTAÇÃO |
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| 152 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 152/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES - 2º VOTAÇÃO |
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| 020 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 020/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 123 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 123/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 158 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 158/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 022 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 022/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 024 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 024/2023 APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 157 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 157/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 024 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 024/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 022 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 022/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 157 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 157/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 160 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 160/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 160 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 160/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 025 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 025/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 171 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 171/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 172 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 172/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 026 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 026/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES. |
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| 171 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 171/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 172 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 172/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 025 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 025/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 026 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 026/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 001 - COMPARECIMENTO Á 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIV |
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| 2 - COMPARECIMENTO Á 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 3 - COMPARECIMENTO Á 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 4 - COMPARECIMENTO Á 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 5 - COMPARECIMENTO Á 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 6 - COMPARECIMENTO Á 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 6 - COMPARECIMENTO Á 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 6 - COMPARECIMENTO Á 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 7 - COMPARECIMENTO Á 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 8 - COMPARECIMENTO Á 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 9 - COMPARECIMENTO Á 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA CONSOLIDADO - AGOSTO/2023 |
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| 022 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º022/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 022 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 010 - COMPARECIMENTO Á 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 173 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 173/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 103 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 103/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 154 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 154/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 155 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 155/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 168 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 168/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 011 - COMPARECIMENTO Á 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 177 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EM BLOCO N.º 177/2023, 178/2023 E 179/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 168 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EM BLOCO N.º 168/2023, 130/2023, 154/2023, 155/2023, E 179/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 180 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 180/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 141 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EM BLOCO N.º 141/2023, 176/2023, 187/2023, 189/2023, 190/2023, 191/2023, APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 029 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 029/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2º VOTAÇÃO |
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| 028 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2º VOTAÇÃO |
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| 027 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2023 APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - 2º VOTAÇÃO |
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| 176 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EM BLOCO N.º 176/2023, 187/2023, 190/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 177 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EM BLOCO N.º 177/2023, 2º VOTAÇÃO 178/2023, 2º VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 179/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 191 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 191/2023 APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 189 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 189/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 141 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 141/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 180 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 180/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES - 2º VOTAÇÃO |
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| 029 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 029/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 028 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 27 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2023 APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 12 - COMPARECIMENTO Á 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 13 - COMPARECIMENTO Á 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 009 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA CONSOLIDADO - SETEMBRO/2023 |
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| 014 - COMPARECIMENTO Á 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 015 - COMPARECIMENTO Á 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 016 - COMPARECIMENTO Á 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 023 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 032 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 033 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - 2ªVOTAÇÃO |
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| 033 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 034 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 104 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 104/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 132 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES
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| 192 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 192/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 195 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 195/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 010 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA CONSOLIDADO - OUTUBRO/2023 |
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| 017 - COMPARECIMENTO Á 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 018 - COMPARECIMENTO Á 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 0117 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 0198 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 198/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 35 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 36 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 37 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 136 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 199 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 199/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 206 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 206/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 207 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 207/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 019 - COMPARECIMENTO Á 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA CONSOLIDADO - NOVEMBRO/2023 |
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| 020 - COMPARECIMENTO Á 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 039 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 040 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 041 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 042 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 043 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 044 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 047 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 052 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 0095 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2023 APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 095 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES - 2ª VOTAÇÃO |
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| 106 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES - 2ª VOTAÇÃO |
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| 106 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2023 APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 136 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 139 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 151 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 151/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 159 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 159/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 163 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 163/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 164 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 164/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 170 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 170/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 181 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 181/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 183 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 183/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 186 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 205 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 205/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 210 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 210/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 212 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 212/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 021 - COMPARECIMENTO Á 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 022 - COMPARECIMENTO Á 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 023 - COMPARECIMENTO Á 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 024 - COMPARECIMENTO Á 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 025 - COMPARECIMENTO Á 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 095 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES - 2ª VOTAÇÃO |
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| 038 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2ª VOTAÇÃO |
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| 046 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2ª VOTAÇÃO |
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| 030 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2ª VOTAÇÃO |
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| 030 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 031 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES - 2ª VOTAÇÃO |
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| 031 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 038 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 041 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2ª VOTAÇÃO |
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| 045 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2ª VOTAÇÃO |
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| 045 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 046 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 047 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2ª VOTAÇÃO |
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| 054 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 055 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 260 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 260/2023 APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 159 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EM BLOCO N.º 159/2023, 181/2023, 183/2023, 238/2023 E 239/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 042 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EM BLOCO N.º 042/2023, 043/2023, 050/2023, 052/2023 E 053/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 068 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EM BLOCO N.º 068/2023, 139/2023, 271/2023, 068/2023, 139/2023 E 271/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 040 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EM BLOCO N.º 040/2023, 044/2023, 048/2023, 049/2023 E 051/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 068 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EM BLOCO N.º 068/2023 E 271/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 048 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EM BLOCO N.º 048/2023, 051/2023, 054/2023, 055/2023 E 049/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 226 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI EM BLOCO N.º 226/2023, 227/2023 E 228/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 026 - COMPARECIMENTO Á 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 027 - COMPARECIMENTO Á 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 059 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 059 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2ª VOTAÇÃO |
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| 060 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 060/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2ª VOTAÇÃO |
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| 060 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 060/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 061 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES - 2ª VOTAÇÃO |
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| 061 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 062 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2ª VOTAÇÃO |
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| 062 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 063 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 063/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - 2ª VOTAÇÃO |
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| 063 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 063/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 064 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 064/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES - 2ª VOTAÇÃO |
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| 064 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 064/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 260 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 260/2023 APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
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| 4485 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 4437 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 4167 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 4412 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2013 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2013 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2013 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2014 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2014 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2014 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 012 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA CONSOLIDADO - DEZEMBRO/2023 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 1 QUADRIMESTRE |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 2 QUADRIMESTRE |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 3 QUADRIMESTRE |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 1 QUADRIMESTRE |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 2 QUADRIMESTRE |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 3 QUADRIMESTRE |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 1 QUADRIMESTRE |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 1 QUADRIMESTRE |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 2 QUADRIMESTRE |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 3 QUADRIMESTRE |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 1 QUADRIMESTRE |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 2 QUADRIMESTRE |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 1 QUADRIMESTRE |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 2 QUADRIMESTRE |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 3 QUADRIMESTRE |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 1 QUADRIMESTRE |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 2 QUADRIMESTRE |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 3 QUADRIMESTRE |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 001 - NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS |
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| 003 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 004 - EXONERAR CHEFE DE GABINETE |
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| 005 - NOMEAR CHEFE DE GABINETE |
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| 006 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 007 - CONTRATAR ENCARREGADA DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO |
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| 008 - CONTRATAR AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO |
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| 009 - CONTRATAR AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO |
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| 010 - CONTRATAR MOTORISTA |
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| 011 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO |
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| 012 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO |
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| 013 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 015 - CONVOCAR CANDIDATOS APROVADOS |
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| 016 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 017 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 019 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 020 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 021 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 022 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 023 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 024 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 025 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 026 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 027 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 028 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 031 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 032 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 033 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 034 - EXONERAR CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO |
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| 035 - NOMEAR CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO |
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| 036 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 037 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 038 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 039 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 041 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 043 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 045 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 046 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 047 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 048 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 049 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 051 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 052 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 053 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 054 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 055 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 056 - EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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| 057 - NOMEAR DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 056 - EXONERAR DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 058 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 059 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 060 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 061 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 062 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 063 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 064 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 065 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 066 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 067 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 068 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 069 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 070 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 071 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 072 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 073 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 074 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 075 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 076 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 077 - NOMEAR CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO |
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| 078 - NOMEAR CARGO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO |
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| 079 - NOMEAR CARGO EFETIVO DE AGENTE PATRIMONIAL LEGISLATIVO |
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| 080 - EXONERAR ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 081 - NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 082 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO |
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| 083 - EXONERAR ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 084 - NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 085 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 086 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 087 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 088 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 089 - CONTRATAR MOTORISTA |
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| 090 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 091 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
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| 092 - COLOCAR SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 093 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 094 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO |
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| 095 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO |
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| 096 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
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| 097 - DECLARAR A VACÂNCIA |
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| 098 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
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| 099 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 100 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 101 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 102 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 103 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 104 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 107 - EXONERAR ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 108 - NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 109 - AUTORIZAR O RETORNO DO SERVIDOR |
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| 110 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 111 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO |
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| 112 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO |
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| 113 - CONTRATAR MOTORISTA |
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| 120 - NOMEAR CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO |
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| 121 - EXONERAR CHEFE DE GABINETE |
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| 122 - NOMEAR CHEFE DE GABINETE |
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| 123 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 124 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 125 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO |
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| 126 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 127 - EXONERAR TÉCNICO LEGISLATIVO |
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| 128 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 129 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 130 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO |
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| 132 - NOMEAR DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 133 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 134 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
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| 135 - AUTORIZAR O RETORNO DO SERVIDOR QUE EXERCE A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA |
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| 136 - REVOGAR PORTARIA 095/2018 |
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| 137 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 138 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
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| 139 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 140 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 141 - COLOCAR SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA |
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| 142 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 143 - EXONERAR DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 114 - CONVOCAR CANDIDATOS APROVADOS |
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| 115 - EXONERAR TÉCNICO LEGISLATIVO |
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| 116 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 117 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 118 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 119 - CONCEDER QUINQUÊNIO |
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| 4454 - DISPÕE SOBE TONAR OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO |
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| 4455 - REAJUSTA A GRADE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES |
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| 4456 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.967/2013 |
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| 4457 - OBRIGA ESTABELECIMENTOS INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA |
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| 4458 - INSTITUI O SETEMBRO AMARELO |
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| 4459 - DENOMINA DE RUA IGARASSU, UM LOGRADOURO |
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| 4460 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE GARANHUNS |
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| 4461 - DENOMINA DE AV. NORTE JARDIM DE GARANHUNS, UM LOGRADOURO |
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| 4462 - DENOMINA DE AV. SUL JARDIM GARANHUNS, UM LOGRADOURO |
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| 4463 - DENOMINA DE TRAVESSA VITRÚVIO CAMPÊLO, UM LOGRADOURO |
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| 4464 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.343/2017 |
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| 4465 - TRANSFORMA AS GRATIFICAÇÕES EM CARÁTER INDENIZATÓRIO |
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| 4466 - DENOMINA DE 1 TRAVESSA DARCY MEDEIROS, UM LOGRADOURO |
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| 4467 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER |
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| 4468 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON |
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| 4469 - DENOMINA DE RUA JOÃO CLAUDIO ESPINHARA BRANDÃO, UM LOGRADOURO |
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| 4470 - DENOMINA DE RUA REVERENDO ENÉAS LINS UM LOGRADOURO |
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|
| 4471 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM |
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| 4472 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.298/2016 |
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| 4473 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER UMA DOAÇÃO |
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| 4474 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER UMA DOAÇÃO |
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| 4475 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS |
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| 4476 - DENOMINA DE RUA EDIVALDO SILVESTRE DA SILVA UM LOGADOURO |
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| 4477 - DENOMINA DE RUA SARGENTO ISAQUE FERREIRA VELOSO UM LOGRADOURO |
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| 4478 - REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS |
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| 4479 - REAJUSTA A GRADE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS |
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|
| 4480 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODE LEGISLATIVO DE GARANHUNS |
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| 4481 - REESTRUTURA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS |
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| 4482 - DENOMINA RUA CANTOR ANTÔNIO MARCOS PENSAMENTO DA SILVA UM LOGRADOURO |
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| 4483 - DENOMINA DE SR. JOSÉ NETO DE LIMA O NOVO PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| 4484 - ALTERA LEIS MUNICIPAIS |
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| 4486 - DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ DE SOUZA IVO UM LOGRADOURO |
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| 4487 - DENOMINA JAIUMA SILVESTRE DE MELO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO MANOEL CAMELO |
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| 4488 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| 4489 - DENOMINA DE RUA ELINE CAMPOS DE SIQUEIRA UM LOGRADOURO |
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| 4490 - DENOMINA DE RUA WILSON BATISTA DE OLIVEIRA UM LOGRADOURO |
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| 4491 - DENOMINA DE RUA ERONIDES ESPINHARA DA SILVA UM LOGRADOURO |
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| 4492 - DENOMINA DE PROF. JURACI DE ALMEIDA ACIOLI, O ANEXO ORA EM CONSTRUÇÃO DESTINADO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO |
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| 4493 - DENOMINA DE PROF. MARIA VICENTE DE SOUZA O ANEXO ORA EM CONSTRUÇÃO DESTINADO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES |
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|
| 4495 - ALTERA LEIS MUNICIPAIS |
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| 4496 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA CONCESSÃO, NA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS UTILIZADOS |
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| 4497 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.980/2014 |
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|
| 4498 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER UMA DOAÇÃO |
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| 4499 - DENOMINA DE RUA MÁRIO DE OLIVEIRA LIMA UM LOGRADOURO |
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| 001 - PORTARIA 01/2017 |
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| 002 - PORTARIA 002/2017 |
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|
| 003 - PORTARIA 03/2017 |
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| 004 - PORTARIA 04/2017 |
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| 005 - PORTARIA 05/2017 |
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| 006 - PORTARIA 06/2017 |
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|
| 007 - PORTARIA 07/2017 |
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| 045B - PORTARIA 45B/2016 |
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| 046B - PORTARIA 46B/2016 |
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| 048 - PORTARIA 48/2016 |
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| 049 - PORTARIA 49/2016 |
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| 050 - PORTARIA 50/2016 |
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| 051 - PORTARIA 51/2016 |
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| 052 - PORTARIA 52/2016 |
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| 053 - PORTARIA 53/2016 |
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| 001 - EXONERAR O SERVIDOR MARCEU FERNANDO NOGUEIRA DO CARGO COMISSIONADO |
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| 054 - PORTARIA 54/2016 |
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| 055 - PORTARIA 55/2016 |
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| 056 - PORTARIA 56/2016 |
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| 057 - PORTARIA 57/2016 |
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| 058 - PORTARIA 58/2016 |
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| 059 - PORTARIA 59/2016 |
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| 060 - PORTARIA 60/2016 |
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| 061 - PORTARIA 61/2016 |
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| 062 - PORTARIA 62/2016 |
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| 063 - PORTARIA 63/2016 |
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| 064 - PORTARIA 64/2016 |
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| 065 - PORTARIA 65/2016 |
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| 002 - EXONERAR A SERVIDORA ILKA ALVES DE MELO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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| 066 - PORTARIA 66/2016 |
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| 068 - PORTARIA 68/2016 |
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| 069 - PORTARIA 69/2016 |
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| 070 - PORTARIA 70/2016 |
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| 071 - PORTARIA 71/2016 |
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| 072 - PORTARIA 72/2016 |
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| 073 - PORTARIA 73/2016 |
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| 074 - PORTARIA 74/2016 |
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| 075 - PORTARIA 75/2016 |
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| 076 - PORTARIA 76/2016 |
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| 077 - PORTARIA 77/2016 |
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| 101 - PORTARIA 101/2016 |
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| 102 - PORTARIA 102/2016 |
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| 103 - PORTARIA 103/2016 |
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| 104 - PORTARIA 104/2016 |
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| 105 - PORTARIA 105/2016 |
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| 106 - PORTARIA 106/2016 |
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| 003 - EXONERAR A SERVIDORA KESSIA ROCHA TELES GOUVEIA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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| 036 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CÂNDIDO FERREIRA DE FREITAS. |
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| 038 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA, LINDIANE PEREIRA VILELA. |
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| 005 - EXONERAR O SERVIDOR LÚCIO FERREIRA DUARTE NETO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 039 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA, ANNA RAFAELLY FERREIRA DE LIMA. |
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| 006 - EXONERAR O SERVIDOR LUCIANO MATIAS MARTINS DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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| 040 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, AO SERVIDOR EFETIVO ACKSON JOSÉ CORDEIRO QUEIRÓZ. |
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|
| 007 - EXONERAR O SERVIDOR ANDEILSON MARTINS DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO. |
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| 008 - EXONERAR A SERVIDORA JOSINEIDE ROCHA BELARMINO ALVES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO. |
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| 009 - EXONERAR A SERVIDORA MARIA DANIELLA SANTIAGO MIRANDA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA. |
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| 010 - EXONERAR A SERVIDORA LUCIANA FERRO DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA. |
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| 011 - EXONERAR A SERVIDORA JAQUELINE DA COSTA MENDES DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA. |
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| 012 - EXONERAR A SERVIDORA ODETE NATIVO DA COSTA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA. |
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|
| 014 - EXONERAR O SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA. |
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| 015 - EXONERAR O SERVIDOR GENARO ALBUQUERQUE MELO DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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|
| 016 - EXONERAR O SERVIDOR ÍCARO LUAN GOMES MACÁRIO DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| 017 - EXONERAR A SERVIDORA ALINE FREIRE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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|
| 018 - EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ RICARDO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO. |
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| 019 - EXONERAR O SERVIDOR JULIO CARDOSO PIRES FERREIRA NETO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 020 - EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ SALVADOR DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 021 - NOMEAR O SERVIDOR MARLOS JOSÉ LOPES CAVALCANTI NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA. |
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| 022 - NOMEAR O SERVIDOR JULIO CARDOSO PIRES FERREIRA NETO NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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| 023 - NOMEAR A SERVIDORA THAMIRES STEPHANNE TAVEIRA BRAGA NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO. |
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| 024 - NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ SALVADOR DA SILVA NO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO. |
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| 025 - NOMEAR ANDEILSON MARTINS DA SILVA NO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO. |
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| 026 - NOMEAR A SERVIDORA MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA. |
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| 027 - NOMEAR A SERVIDORA JOSINEIDE ROCHA BELARMINO ALVES NO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA. |
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| 028 - NOMEAR O SERVIDOR STHENIO DOUGLAS ALVES ARAGÃO NO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA. |
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|
| 029 - NOMEAR A SERVIDORA ILKA ALVES DE MELO NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 030 - DISPENSAR A SERVIDORA ILKA ALVES DE MELO E DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CARDOSO PIRES FERREIRA NETO COMO GERENCIADOR DO SISTEMA: SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). |
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| 031 - DISPENSAR A SERVIDORA ILKA ALVES DE MELO E DESIGNAR FÁBIO PEREIRA MARÇAL COMO GERENCIADOR DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA ( CADASTRO DE UJ). |
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|
| 032 - DESIGNAR A SERVIDORA CLEIDE PINHO DA SILVA PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE - SAGRES PESSOAL. |
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|
| 033 - DESIGNAR OS SERVIDORES:FÁBIO PEREIRA MARÇAL, CLAUDINEI DE ARAÚJO CAVALCANTE E BARTOLOMEU SALÚ EUZÉBIO COMO MEMBROS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. |
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| 034 - NOMEAR UMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FORMADA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: BARTOLOMEU GOMES DE ARAÚJO, LINDIANE PEREIRA VILELA E JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO. |
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| 035 - NOMEAR COMO PREGOEIROS, E COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DESIGNAR COMISSÃO PARA CONDUZIR PROCESSOS LICITATÓRIOS (PREGÃO) OS SEGUINTES SERVIDORES: BARTOLOMEU GOMES DE ARAÚJO, JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO E CÂNDIDO FERREIRA DE FREITAS. |
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| 037 - DESIGNAR O SERVIDOR BARTOLOMEU GOMES DE ARAÚJO PARA REPRESENTAR O SISTEMA SAGRES - MÓDULO LICITAÇÕES E CONTRATOS (LICON). |
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| 041 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JULIANA MARIA DE BARROS DO CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA. |
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|
| 042 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ILKA ALVES DE MELO, NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 043 - NOMEAR O SERVIDOR PAULO CÉSAR FERREIRA ALVES NO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA. |
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| 044 - NOMEAR O SERVIDOR ALYSSON GUILHERME DOS SANTOS NOVATO NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA. |
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| 045 - NOMEAR O SERVIDOR ALMIR MARTINIANO DA SILVA NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 046 - EXONERAR A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DIONIZIO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 047 - NOMEAR A SERVIDORA ELIANE NUNES CANDIDO CAVALCANTI NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 048 - CONTRATAR A SERVIDORA ALINE FREIRE LIMA PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE PLENÁRIO LEGISLATIVO. |
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| 049 - NOMEAR A SERVIDORA LUCIANA FERRO DE LIMA NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO. |
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| 050 - NOMEAR O SERVIDOR GILMAKSON BEZERRA LIVIO NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 051 - NOMEAR A SERVIDORA ODETE NATIVO DA COSTA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| 052 - NOMEAR A SERVIDORA MARIA DANIELLA SANTIAGO MIRANDA NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE. |
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| 053 - DESIGNAR A SERVIDORA ODETE NATIVO DA COSTA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ARY SOUTO LEAL JÚNIOR. |
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| 054 - DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DANIELLA SANTIAGO MIRANDA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO GABINETE DO VEREADOR MÁRIO DOS SANTOS CAMPOS JÚNIOR. |
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| 055 - DESIGNAR A VEREADORA LUZIA CORDEIRO DA SILVA COMO TESOUREIRA DESTA CASA. |
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| 056 - NOMEAR A SERVIDORA SARA SANTANA SALGUEIRO NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| 057 - NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE SOARES ALVES NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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| 058 - CONTRATAR A SERVIDORA JÔSIELMA BELARMINO DE OLIVEIRA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE PLENÁRIO LEGISLATIVO. |
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| 059 - CONTRATAR O SERVIDOR ALISSON ALVES DE SOUZA NA FUNÇÃO DE MOTORISTA. |
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|
| 060 - CONTRATAR O SERVIDOR IVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR NA FUNÇÃO DE MOTORISTA. |
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| 061 - CONTRATAR A SERVIDORA TAMIRES MACIEL PEREIRA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS. |
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| 062 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR CÍCERO BRANCO DA SILVA, NOMEADO NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 063 - NOMEAR O SERVIDOR EDUARDO CARVALHO TEIXEIRA NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 064 - NOMEAR O SERVIDOR EDJAILSON ALVES DA COSTA NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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| 065 - CONTRATAR A SERVIDORA DÉBORA LAVINIA DA SILVA BRASILEIRO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO CERIMONIAL. |
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| 066 - CONTRATAR O SERVIDOR LUCIANO FERREIRA DE LIMA NA FUNÇÃO DE MOTORISTA. |
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|
| 004 - EXONERAR MARIA DE FÁTIMA FLORENTINO MARTINS, DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA. |
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|
| 013 - CONTRATAR A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA FLORENTINO MARTINS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO. |
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|
| 067 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LEUÇA VIEIRA DE VASCONCELOS, NOMEADA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. |
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|
| 068 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ITAMAR LUIZ RAMOS, NOMEADO NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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|
| 069 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE SOARES ALVES, NOMEADO NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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|
| 070 - DESIGNAR A SERVIDORA ILKA ALVES DE MELO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA CONTABILIDADE. |
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|
| 071 - DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, OCUPADO PELO SERVIDOR CEFANYS DE MORAIS BRAGA. |
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|
| 072 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ERIVANIA MEDEIROS PEREIRA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO RECURSOS HUMANOS. |
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| 073 - DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ SALVADOR DA SILVA PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC. |
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|
| 4234 - DENOMINA DE RUA SANDRA OLIVEIRA RÉGIS UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4238 - DENOMINA DE RUA ALBERTO NEPOMUCENO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4239 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSIONARIA DA PROMESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4240 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DE PERNAMBUCO - AAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4241 - DENOMINA DE RUA JANILDE BEZERRA DE OLIVEIRA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4242 - RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO-CONIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 4244 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA BRUNO MIRANDA DA SILVA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4245 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA DANILO BERNARDINO CARVALHO DAMASCENO EIRELI - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4246 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA JOSELI TEIXEIRA PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4248 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE GARANHUNS, PARA REALIZAÇÃO DO NATAL LUZ DE GARANHUNS 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4249 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA GERMANO RENE FEITOZA DE ANDRADE-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4250 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MANOEL CAMELO, QUADRAS X, C 02, CASTAINHO E ADJACÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4254 - DENOMINA DE RUA ESCRITOR CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE UM LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO PARQUE FÊNIX, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4260 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.151/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4267 - LEI MUNICIPAL 4267/2016 |
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| 4269 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA MEGAMETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4271 - DENOMINA DE RUA MATHEUS VILELA SOARES UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ARCO ÍRIS, NO BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4275 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIPEIRO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4278 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4279 - FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4281 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.219/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E 4.159/2015, DE 03 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4287 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610/1992 QUE DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ CARDOSO DA SILVA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE GARANHUNS – CEAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4296 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA LAMEN LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4297 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.220/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4298 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À DIOCESE DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4299 - DENOMINA DE PEDRO MARTINS FILHO O POSTO DE SAÚDE (UBS) A SER CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DA LIBERDADE, NO BAIRRO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4300 - DENOMINA DE PROFESSOR MAVIAEL MEDEIROS A ESCOLA TIPO B – MODELO CONVENCIONAL FNDE A SER INSTALADA NO LOTEAMENTO MANOEL CAMELO, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4306 - DENOMINA DE PRAÇA MANUEL BENEVIDES DE SANTANA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4307 - DENOMINA DE ESTUDANTE IGOR PEREIRA DE LIMA A ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO VALE DO MUNDAÚ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4312 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS - ANDELIVROS, PARA PROMOÇÃO DA III BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4315 - DENOMINA DE RUA GILVAN RÉGIS DA SILVA (GILVAN RÉGIS) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO ALOÍSIO PINTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4316 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.876/2012, DENOMINANDO DE AVENIDA LIBERDADE UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4318 - DENOMINA DE RUA LEÃO DO NORTE UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAS FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4320 - DENOMINA DE RUA JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4323 - DENOMINA DE RUA CAPITÃO JOÃO LEITE UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BOA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4324 - DENOMINA DE RUA GERVÁSIO PIRES UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO ALOÍSIO PINTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4330 - DENOMINA DE RUA LUIZ PEREIRA DE SOUZA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4331 - DENOMINA DE RUA JOSÉ HERCULANO DE BARROS SOBRINHO (CAZUZA HERCULANO) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4332 - DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PEDRO DE BARROS UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4333 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEIRA DO PARQUE EUCLIDES DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4337 - DENOMINA DE RUA AGUINALDO LOPES LEAL UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4338 - DENOMINA DE RUA MARIA ANUNCIADA CADENGUE DO AMARAL UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4339 - DENOMINA DE RUA PROFESSORA JANET DE ALBUQUERQUE CORDEIRO LINS UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4231 - CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GARANHUNS A CÂMARA DO FUTUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4232 - DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ACOMPNHAMENTO ESPECIAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GARANHUNS QUE SÃO PORTADORES DE DOENÇAS NEUROLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4233 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ARTIGO 1° E O INCISO 6° DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 9.943/2013 CONCEDENDO GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS AOS MAIORES DE SESSENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4235 - DENOMINA DE RUA SEVERINO JOAQUIM DA SILVA (BIU) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4236 - DENOMINA DE RUA PRESBÍTERO JOSÉ LUIZ DA SILVA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITAIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4237 - DENOMINA DE RUA DIÁCNO WAGNER DE BARROS LIVINO UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4247 - ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL N° 3.891/2013, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.977/2014 |
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| 4251 - DENOMINA DE RUA JAIR DE MELO AGUIAR UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE DAS FLORES, NO BAIRRO SEVERIANO MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4252 - DENOMINA DE RUA MANUEL FRAZÃO DE ARAÚJO UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE DAS FLORES, NO BAIRRO SEVERIANO MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4253 - DENOMINA DE RUA HERCULANO RODRIGUES NETTO UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE DAS FLORES, NO BAIRRO SEVERIANO MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4256 - DENOMINA DE RUA FLORIZA DE ALMEIDA RODRIGUES UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE DAS FLORES, NO BAIRRO SEVERIANO MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4257 - LEI MUNICIPAL 4257/2016 |
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| 4258 - DENOMINA DE RUA AILTON PEREIRA DA SILVA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE DAS FLORES, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4261 - LEI MUNICIPAL 4261/2016 |
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| 4261 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 4.215/2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SALA DE AULA NO ÂMBITO DA AESGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4267 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA J E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4262 - DENOMINA DE RUA HELENO BARROS DE LIMA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEMANTO ARCO ÍRIS (AMPLIAÇÃO), NO BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4263 - DENOMINA DE RUA PEDRO FELÍCIO DE MACEDO UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEMANTO ARCO ÍRIS (AMPLIAÇÃO), NO BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4264 - DENOMINA DE RUA BENEVAL BEZERRA DA SILVA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ARCO ÍRIS (AMPLIAÇÃO), NO BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4265 - DENOMINA DE RUA FRANCISCO LOURENÇO SOARES UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ARCO ÍRIS (AMPLIAÇÃO), NO BAIRRO NOVO HELIOPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4266 - INSITITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4268 - ALTERA O INCISO II DO ART 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.887/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4270 - DENOMINA DE RUA VICENTE FERREIRA NETO (SR. VICENTE DA MACFEL) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEMANRO ARCO-ÍRIS, NO BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4272 - DENOMINA DE RUA SHEKINAH VILELA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE DAS FLORES, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4273 - DENOMINA DE RUA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE DAS FLORES, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4274 - DENOMINA DE AVENIDA HILDO DE MORAIS UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE DAS FLORES, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4276 - DENOMINA DE RUA REVERENDO GERSON DA ROCHA GOUVEIA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ARCO-ÍRIS, NO BAIRRO NOVO HELIÓPOPLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4280 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.219/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E 4.159/2015, DE 03 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4282 - DENOMINA DE RUA GILMAR OLÍMPIO DE LIMA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE DAS FLORES, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4283 - DENOMINA DE RUA JOSÉ SOMINGOS DA SILVA (SOFIA MECÂNICO) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEMANENTO CIDADE DAS FLORES, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4284 - DENOMINA DE RUA VITORINO NORONHA DE LIMA (BEL MECÂNICO) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE DAS FLORES, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4285 - DENOMINA DE RUA EDUARDO ARAÚJO PÁDUA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE DAS FLORES, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4286 - DENOMINA DE RUA JURACI ALVES DE ALMEIDA UM LOGRADOURO NO LOTEAMENTO CIDADE DAS FLORES, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICIPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4288 - DISPÕE SOBRE OS REGIMES DE TRABALHO DOS DOCENTES DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4290 - DENOMINA DE RUA EDINÉZIO RIBEIRO GALINDO UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA MARIA, NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4291 - DENOMINA DE RUA OÓSIO NONATO DE SÁ, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO REDIDENCIAL ANTONIO CORDEIRO, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4292 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.926/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4293 - DISCIPLINA A INCORPORAÇÃO DE PARCELAS REMUNERATÓRIAS EM DECORRÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO OU DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4294 - REAJUSTA A GRADE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4295 - REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4301 - DENOMINA DE RUA AMARO XAVIER DE LUNA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ANTÔNIO CORDEIRO, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4302 - DENOMINA DE RUA JOÃO ROMILDO DE ARAÚJO SILVA (VÉI PROTÉTICO) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ANTÔNIO CORDEIRO, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4303 - DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS (ZÉ DUNGA) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ANTÔNIO CORDEIRO, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4304 - DENOMINA DE RUA LUIZ PINHEIRO DA SILVA (MAGEU) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ANTÔNIO CORDEIRO, NO BAIRRO DOM HELDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4305 - DENOMINA DE RUA ANDREANNI PEREIRA DE CARVALHO UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEMANENTO COLIBRI, NO BAIRRO ALUÍSIO PINTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4308 - ALTERA O ARTIGA 1 ° DA LEI MUNICIPAL N° 3.418/2006, QUE DENOMINA DE RUA .JOAO PAULO II UM LOGRADOURO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPAL PIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 4309 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.926/2013, QUE DISPÕE DO ESTATUTO E REGIMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4310 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4313 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.740/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4314 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.942/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4328 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEIRA E ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4329 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4356 - DENOMINA DE RUA OTONIEL MATIAS DE OLIVEIRA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMNETO FAZENDA SUÍSSA, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO |
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| 4317 - DENOMINA DE RUA JAIR FERREIRA DE FREITAS (JAIR MECÂNICO) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4319 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.816/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4322 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4326 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISÃO DA LEI FEDERAL N° 13.105/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4327 - REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DOS PARAGRÁFOS 3° E 4° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4334 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4335 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
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| 4336 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO REISADO DE GARANHUNS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANUALMENTE EM 06 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 3 QUADRIMESTRE |
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| 4311 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 4228 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 4335 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 4453 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 4334 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2014 A 2017 |
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| 020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 4453 - CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4452 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A EMPRESA SOARES E VIDAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4451 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A EMPRESA M. FELIX PEREIRA FILHO E CIA LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4450 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 4449 - VISA ASSEGURAR AO ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GARANHUNS VAGA EM INSTITUIÇÃO ESCOLAR MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4448 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE GARANHUNS, INTEGRANTE DO DISTRITO LA-3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4447 - VISA ASSEGURAR AO ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GARANHUNS VAGA EM INSTITUIÇÃO ESCOLAR MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4446 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4445 - DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4444 - CRIA A ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 4.325/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4443 - DENOMINA DE RUA JOSÉ JUDICI DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO CARLOS, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4442 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.438/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4441 - DENOMINA DE RUA JOSUÉ CARNEIRO DOS SANTOS (TENENTE SANTOS), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO HORIZONTE, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4440 - DENOMINA DE RUA EMANOEL RAUNIR BEZERRA VILELA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO HORIZONTE, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4439 - CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| 4438 - DENOMINA DE RUA ABDIAS GOMES DE LIMA FILHO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MONTERREY, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4437 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4436 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GARANHUNS, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4435 - INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS O JUNHO VERMELHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4434 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4433 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4140-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4432 - VEDA-SE A ADOÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO COTIDIANO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4431 - AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE ÔNIBUS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOAS PARA O CORTEJO FÚNEBRE ATÉ OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4430 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4429 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 4428 - INSTITUI TAXA RELATIVA AOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, GUINCHO, GUARDA, DEPÓSITO E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM INFRAÇÕES PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NO ^ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4427 - DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA DAS MERCÊS VIEIRA (PROFESSORA MERCÊS VIEIRA), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4426 - DENOMINA DE PRAÇA VER. NATALÍCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO (VER. NATALÍCIO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO SÍTIO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4425 - DISCIPLINA A CONDUÇÃO DE CÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4424 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4077-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4423 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3815-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4422 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.847-1997 E SUAS ALTERAÇÕES, E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ( TÁXI ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4421 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A EMPRESA BRISA AUTO LOCAÇÕES LTDA - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4420 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.235, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4420 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.325, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4419 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.7932001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4418 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE AO JEEP CLUB DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4417 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI N.º 4.092/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4416 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR. AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4415 - DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ JULIÃO ( TUCHINHA ), UM LOGRADOURO NO BAIRRO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4414 - DENOMINA DE RUA DAS TULIPAS UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO MANOEL CHÉU, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4413 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.674/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4412 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4411 - CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4410 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| 4409 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE DE IDA E VOLTA ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS, DOS DOENTES E DEFICIENTES DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4408 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4407 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4406 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4402/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4405 - DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA BARBOSA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO CARLOS, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4404 - REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4403 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO QUADRO EFETIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA 07(SETE) CARGOS DE PROFESSOR I, NÍVEL INTÉRPRETE) |
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| 4402 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4401 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4344/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) |
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| 4400 - REAJUSTA A GRADE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4399 - DENOMINA DE AVENIDA JOÃO CARLOS DA SILVA UM LOGRADOURO CONHECIDO POPULARMENTE COMO ESTRADA MUNICIPAL PARA SÃO PEDRO, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4398 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA NAÇÃO EVANGÉLICA EBENÉZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4397 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EMPREENDEDORES DE LOTEAMENTO, ANTES DO INÍCIO DA VENDA, DE REALIZAREM O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DA REGIÃO NOS PASSEIOS PÚBLICOS, NO IMPORTE DE 01 (UM) EXEMPLAR PARA CADA LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4396 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DO SÍTIO ESTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4395 - REAJUSTA A GRADE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4394 - REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4393 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE GARANHUNS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO A MAGIA DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4392 - DENOMINA DE RUA OSÓRIO RIBEIRO DE CARVALHO UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO HORIZONTE, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4391 - DENOMINA DE BAIRRO MANOEL CHÉU AS ÁREAS POPULARMENTE CONHECIDAS COMO COMUNIDADES MANOEL CHÉU E VÁRZEA, DESMEMBRADAS DO BAIRRO ALOÍSIO PINTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4390 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4312/2016, QUE FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS - ANDELIVROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4389 - DENOMINA DE RUA PHENIX UM LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE PARQUE FÊNIX, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4388 - DENOMINA DE RUA MÁRIO DE ARAÚJO LIMA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE,, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4387 - DENOMINA DE RUA JOSÉ LUIS NATIVO DA COSTA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO HORIZONTE, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4386 - INSTITUI O PLANO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO FEMININO NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4385 - INSTITUI A NOVA POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS, PARATLETAS E ATLETAS NÃO OLÍMPICOS, DENOMINADA BOLSA ATLETA GARANHUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4384 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4345/2017 - QUE ALTERA A ESTRUTURA DO IPSG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4383 - DISPÕE SOBRE A SAIDA DE MUNICÍPIO DE GARANHUNS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO - CONIDER. |
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| 4381 - ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3884/2013 - QUE FIXA O VALOR DA HORA/AULA NO ÂMBITO DA AESGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4380 - DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA (SEBASTIÃO DE APRÍGIO) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO HORIZONTE, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
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| 4379 - DENOMINA DE SR. JOSÉ DE SIQUEIRA O TERMINAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS QUE SERÁ CONSTRUIDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4378 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS O PROGRAMA "A ESCOLA VAI Á CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4377 - DENOMINA DE PRAÇA DR. PEDRO DE ASSIS LOURENÇO GOMES (DR. PEDRO DE ASSIS) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO HORIZONTE, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4376 - DENOMINA DE RUA NILSON PEREIRA DE LIMA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA,, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4375 - DENOMINA DE RUA NELSON PEREIRA DA LIMA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA,, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4374 - DENOMINA DE RUA MANOEL FÉLIX SOBRINHO (SARGENTO FÉLIX) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA,, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4373 - DENOMINA DE RUA ORLANDO BISPO DA COSTA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4372 - DENOMINA DE RUA CONCEIÇÃO CARDOSO UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO HORIZONTE, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4371 - DENOMINA DE RUA LEONILDO NUNES DE OLIVEIRA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO HORIZONTE, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4370 - DENOMINA DE RUA SANDRO CAVALCANTE RAMOS UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ARCO-ÍRIS (AMPLIAÇÃO), NO BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4369 - DENOMINA DE RUA SEVERINO BEZERRA CADENGUE UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO HORIZONTE, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4368 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4320/2016, QUE DENOMINA DE RUA JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4367 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4338/2016, QUE DENOMINA DE RUA MARIA ANUNCIADA CADENGUE DO AMARAL, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4367 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4338/2016, QUE DENOMINA DE RUA MARIA ANUNCIADA CADENGUE DO AMARAL, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4366 - DENOMINA DE TRAVESSA MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4365 - DENOMINA DE RUA PROFESSORA JOANA DARC FERREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA SILVA (PROF.ª JOANA DARC) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO HORIZONTE, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4364 - DENOMINA DE RUA ANTÔNIA PEREIRA DE LIMA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VALE DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4363 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO QUADRO EFETIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4362 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3740/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O COMUD-GARANHUNS FICARÁ VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS) |
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| 4361 - DENOMINA DE RUA GABRIEL PEREIRA DE SOUZA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE IRATAMA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4360 - DENOMINA DE RUA CÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANA ISABEL, NO BAIRRO JOSÉ MARIA DOURADO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4359 - DENOMINA DE RUA WALLYSON BEZERRA DE FREITAS UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4358 - DENOMINA DE RUA MAURÍCIO DE NASSAU O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO (CENTRO), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4357 - DENOMINA DE RUA PROFESSOR HELON CIPRIANO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4356 - DENOMINA DE RUA OTONIEL MATIAS DE OLIVEIRA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO FAZENDA SUISSA, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4354 - DENOMINA DE RUA GENERAL DANTAS BARRETO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO (CENTRO), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4353 - DENOMINA DE RUA JURANDIR CAVALCANTE DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO HORIZONTE, NO BAIRRO FRANCISCO SIMÃO DOS SANTOS FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4352 - ACRESCENTE-SE UM ARTIGO, A SER ENUMERADO COMO 4º, RENOMEANDO OS DEMAIS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.946/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4351 - DENOMINA DE RUA RUBENS ANTÔNIO DO COUTO SOARES, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANDRÉ LUIZ (ÁREA DA CIELA), NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4350 - DENOMINA DE RUA IVAN DE OLIVEIRA GOMES, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANDRÉ LUIZ (ÁREA DA CIELA), NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4349 - DENOMINA DE RUA REINALDO DE BARROS E SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANDRÉ LUIZ (ÁREA DA CIELA), NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4348 - DENOMINA DE RUA NILTON RAMOS BEZERRA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANDRÉ LUIZ (ÁREA DA CIELA), NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4346 - REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4345 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.981/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DO IPSG) |
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| 4344 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.970/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO) |
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| 4343 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA AESGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4342 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.216/2015, QUE DISPÕE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA AESGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4341 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MUNICÍPIO DE GARANHUNS-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4340 - CONCEDE REVISÃO GERAL AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS DA AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 074 - EXONERAR O SERVIDOR LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS COSTA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 075 - NOMEAR A SERVIDORA JUCINEIDE DOS SANTOS COSTA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 076 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO, JOSÉ ERLAN DA SILVA BERNARDINO. |
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| 077 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO FIRMADO COM ESTA CÂMARA MUNICIPAL E O SERVIDOR ADRIANO GOMES TAVARES DA SILVA. |
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| 078 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO FIRMADO COM ESTA CÂMARA MUNICIPAL E DAYANE CAVALCANTE BATISTA. |
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| 079 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ÉRICA GOMES MOURA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 080 - NOMEAR O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ GALINDO ALVES NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 081 - CONTRATAR O SERVIDOR GLEYBSON FERREIRA LUCAS PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO CERIMONIAL. |
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| 082 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO FIRMADO COM ESTA CÂMARA MUNICIPAL E IVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR. |
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| 083 - CONTRATAR GIVALDO MIGUEL DA SILVA PARA FUNÇÃO DE MOTORISTA. |
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| 084 - CONTRATAR MARIA JOSÉ CRISTYANE BORGES DE ANDRADE PRA FUNÇÃO DE MOTORISTA. |
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| 085 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ANNA RAFAELLY FERREIRA DE LIMA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA LEGISLATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| 086 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLEIDE RODRIGUES PINHO. |
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| 087 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS ROBERTO DA SILVA. |
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| 088 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUIZA SOUTO CORREIA. |
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| 089 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA GENALDA DA SILVA SILVESTRE. |
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| 090 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DEIWSON RICARDO RAMOS DE LIMA. |
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| 091 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO DE ARAÚJO LEONCIO. |
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| 092 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA CÂMARA MUNICIPAL E GLEYBSON FERREIRA LUCAS. |
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| 092 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA CÂMARA MUNICIPAL E GLEYBSON FERREIRA LUCAS. |
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| 092 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA CÂMARA MUNICIPAL E GLEYBSON FERREIRA LUCAS. |
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| 093 - CONTRATAR ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE CERIMONIAL. |
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| 094 - ADVERTIR O SERVIDOR RENATO CARLOS DOS SANTOS POR FALTAS INJUSTIFICADAS |
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| 095 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SIMONE FREITAS BARRETO. |
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| 4526 - CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4527 - ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4528 - DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICOS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4529 - INSTITUI O PROGRAMA “ J.A. – JOVEM AGRICULTOR ” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4530 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4531 - DENOMINA DE AVENIDA DOS MASCATES, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4532 - INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS DE MENSALIDADES, TAXAS DE REQUERIMENTO E MULTAS DE BIBLIOTECA, PARA ALUNOS INATIVOS, NO ÂMBITO DA AESGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4533 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE “A HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4534 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 4.343/2017 E 4.495/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4535 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À BR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4536 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAIS N° 4.418/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4500 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.158/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4501 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À WV TRANSPORTES DE CARGA EM GERAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4502 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE À PRUMO AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR DE AMIDOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4503 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.065/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4504 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.246/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4505 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS INSERIDOS EM ÁREA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4506 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O REGIMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4507 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4508 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4509 - ESTABELECE A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4510 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2019 |
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| 4511 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4512 - INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4513 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À DIOCESE DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4514 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.325, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4515 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À IGREJA BATISTA MORIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4516 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.970/2013 E 4494/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4517 - ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.970/2013 E 4494/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4518 - REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 4183/2015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4519 - INSTITUI O CONCURSO CULTURAL IPTU, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS ? PMEF - GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4520 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4521 - INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL CIDADÃ, DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS POR MEIO DO USO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4522 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS PMEF - GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4523 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALUÍZIO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4524 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4525 - DENOMINA DE RUA SANDRA VITOR DE ALMEIDA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA (COHAB III), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 096 - EXONERAR RAFAEL BARBOSA PEIXOTO MELO. |
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| 097 - NOMEAR ROBERTA BARBOSA PEIXOTO MELO NO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 098 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA CÂMARA MUNICIPAL E ALINE FREIRE LIMA. |
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| 099 - CONTRATAR KESSIA ROCHA TELES GOUVEIA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE PLENÁRIO LEGISLATIVO. |
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| 100 - CONTRATAR ADRIANA DE BARROS DOS SANTOS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 101 - CONTRATAR ADRIANO GOMES TAVARES DA SILVA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 102 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEONARDO JOSÉ DO AMARAL RÉGIS. |
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| 103 - CONTRATAR MARIA JOSÉ FELIZARDO DA CRUZ NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 104 - CONTRATAR SIMONE JENNIFER DE OLIVEIRA HERCULANO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 105 - CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA MARIA ROSILENE MESSIAS FARIAS. |
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| 106 - CONTRATAR JORDÃO FAUSTINO DE MELO NETO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 108 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO JOÃO SIMÃO DA SILVA. |
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| 109 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GEILTON GOMES DE FERRO. |
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| 110 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DANIELE DA SILVA FERREIRA |
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| 111 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUCY LIRA DA COSTA. |
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| 112 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA GISLAINE ROCHA DE LIMA. |
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| 107 - CONTRATAR JOSEYLSON HENRIQUE SARAIVA SANTOS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 109 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GEILTON GOMES FERRO. |
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| 001 - COMPARECIMENTO Á 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - COMPARECIMENTO Á 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 019 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 293 - VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 293/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE PRESENTES |
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| 104 - VETO AO PROJETO DE LEI Nº 104/2023 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 002 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA CONSOLIDADO - FEVEREIRO/2024 |
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| 003 - COMPARECIMENTO Á 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - COMPARECIMENTO Á 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - COMPARECIMENTO Á 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - COMPARECIMENTO Á 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 113 - EXONERAR A SERVIDORA VALMIRA ALVES DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 114 - NOMEAR TAYS MACIEL PEREIRA NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 115 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA CÂMARA MUNICIPAL E JOSÉ LORENÇO DA SILVA. |
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| 116 - CONTRATAR O SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE TÉCNICO LEGISLATIVO. |
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| 117 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO CLAUDINEI DE ARAÚJO CAVALCANTE. |
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| 118 - CONCEDER A LIBERAÇÃO DE 01(UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ROSILENE MESSIAS DE FARIAS. |
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| 119 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO EDUARDO CARVALHO TEIXEIRA. |
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| 120 - CONTRATAR O SERVIDOR CARLOS ROBERTO PEREIRA SILVESTRE PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 121 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO FÁBIO PEREIRA MARÇAL. |
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| 122 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO MAXWELL DA SILVA BENTO. |
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| 123 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO JOÃO SIMÃO DA SILVA. |
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| 124 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA MARIA MÉRCIA GODOI LOURENÇO. |
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| 125 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO SEVERINO LOPES PIMENTEL FILHO. |
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| 126 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO FELIPE CÉSAR ARRUDA DIAS. |
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| 127 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS. |
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| 128 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO VALDECIO DE SOUZA MELO. |
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| 129 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO LUIZ CARLOS SILVA. |
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| 130 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA CLEIDE PINHO DA SILVA. |
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| 131 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA ZILMA DA SILVA GUEDES. |
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| 132 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA ARETUZE ALVES DA SILVA. |
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| 133 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA CARLA CIBELLY DIONISIO GONÇALVES. |
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| 134 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA JOSEANE DE OLIVEIRA CORADO. |
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| 135 - ADVERTIR O SERVIDOR LUIS CARLOS SILVA. |
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| 136 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO O SERVIDOR EVERTON VINÍCIUS ALVES SILVA. |
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| 137 - DESIGNAR A SERVIDORA VANESSA DE MORAES GONÇALVES PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA LEGISLATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| 4325 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4537 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E NOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS (TIPO VAN), NO ÂMBITO DA CIDADE DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4538 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4539 - REGULAMENTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9°A, DA LEI FEDERAL N° 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERADOS PELA LEI 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4540 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE O "DEZEMBRO VERDE", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE DE GARANHUNS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4541 - ESTABELECE LIMITE FINANCEIRO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELA AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4542 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.472/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4543 - ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4544 - DENOMINA DE PRAÇA GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE DAS FLORES, BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4545 - DENOMINA DE RUA REVERENDO JAIME DE OLIVEIRA BARROS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, BAIRRO DOM HELDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 138 - RESCINDIR O CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA CÂMARA MUNICIPAL E CARLOS ROBERTO PEREIRA SILVESTRE. |
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| 139 - CONTRATAR DÉBORA LEONARDA LINS DA SILVA PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 140 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CICERO MARCONE FERREIRA PAULINO. |
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| 141 - EXONERAR O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ GALINDO ALVES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 142 - NOMEAR MARIA JOSÉ PEREIRA DE LIMA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 143 - CONTRATAR JOSÉ VALDIR LEITE DE ARAÚJO PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 144 - CONTRATAR EDERSON LEANDRO SOARES PARA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA. |
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| 145 - CONTRATAR GENARO ALBUQUERQUE MELO PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 145 - CONTRATAR GENARO ALBUQUERQUE MELO PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 146 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ ROLDÃO SOBRINHO SEGUNDO. |
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| 147 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR INÁCIO BORBUREMA PEREIRA. |
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| 148 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA. |
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| 149 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CICERO VIEIRA ROCHA. |
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| 150 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA. |
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| 151 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CICERO BRANCO DA SILVA. |
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| 152 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA PETRÚCIA BEZERRA DA SILVA. |
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| 153 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO VICTOR UBIRAJARA BRANDÃO. |
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| 154 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANE APARECIDA COLTRO DE MELO. |
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| 155 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ELISANDRA DE CASSIA OLIVEIRA. |
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| 156 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EDIVANE LOPES ISÍDIO. |
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| 157 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR BARTOLOMEU SALÚ EUZÉBIO. |
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| 4511 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- 1 QUADRIMESTRE |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 1722 - RESOLUÇÃO 1722 |
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| 1723 - RESOLUÇÃO 1723 |
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| 1724 - RESOLUÇÃO 1724 |
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| 1725 - RESOLUÇÃO 1725 |
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| 1726 - RESOLUÇÃO 1726 |
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| 1727 - RESOLUÇÃO 1727 |
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| 1728 - RESOLUÇÃO 1728 |
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| 1729 - RESOLUÇÃO 1729 |
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| 1730 - RESOLUÇÃO 1730 |
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| 1731 - RESOLUÇÃO 1731 |
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| 1732 - RESOLUÇÃO 1732 |
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| 1733 - RESOLUÇÃO 1733 |
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| 1734 - RESOLUÇÃO 1734 |
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| 1735 - RESOLUÇÃO 1735 |
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| 1736 - RESOLUÇÃO 1736 |
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| 1737 - RESOLUÇÃO 1737 |
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| 1738 - RESOLUÇÃO 1738 |
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| 1739 - RESOLUÇÃO 1739 |
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| 1740 - RESOLUÇÃO 1740 |
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| 1741 - RESOLUÇÃO 1741 |
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| 1742 - RESOLUÇÃO 1742 |
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| 1743 - RESOLUÇÃO 1743 |
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| 1744 - RESOLUÇÃO 1744 |
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| 1745 - RESOLUÇÃO 1745 |
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| 1745 - RESOLUÇÃO 1745 |
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| 1746 - RESOLUÇÃO 1746 |
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| 1747 - RESOLUÇÃO 1747 |
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| 1748 - RESOLUÇÃO 1748 |
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| 1749 - RESOLUÇÃO 1749 |
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| 1750 - RESOLUÇÃO 1750 |
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| 1751 - RESOLUÇÃO 1751 |
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| 1752 - RESOLUÇÃO 1752 |
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| 1753 - RESOLUÇÃO 1753 |
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| 1754 - RESOLUÇÃO 1754 |
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| 1755 - RESOLUÇÃO 1755 |
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| 1756 - RESOLUÇÃO 1756 |
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| 1757 - RESOLUÇÃO 1757 |
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| 1758 - RESOLUÇÃO 1758 |
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| 1759 - RESOLUÇÃO 1759 |
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| 1760 - RESOLUÇÃO 1760 |
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| 1761 - RESOLUÇÃO 1761 |
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| 1762 - RESOLUÇÃO 1762 |
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| 1763 - RESOLUÇÃO 1763 |
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| 1764 - RESOLUÇÃO 1764 |
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| 1765 - RESOLUÇÃO 1765 |
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| 1766 - RESOLUÇÃO 1766 |
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| 1767 - RESOLUÇÃO 1767 |
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| 1768 - RESOLUÇÃO 1768 |
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| 1769 - RESOLUÇÃO 1769 |
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| 1770 - RESOLUÇÃO 1770 |
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| 1771 - RESOLUÇÃO 1771 |
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| 1772 - RESOLUÇÃO 1772 |
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| 1773 - RESOLUÇÃO 1773 |
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| 1774 - RESOLUÇÃO 1774 |
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| 1775 - RESOLUÇÃO 1775 |
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| 1776 - RESOLUÇÃO 1776 |
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| 1777 - RESOLUÇÃO 1777 |
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| 1778 - RESOLUÇÃO 1778 |
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| 1779 - RESOLUÇÃO 1779 |
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| 1780 - RESOLUÇÃO 1780 |
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| 1781 - RESOLUÇÃO 1781 |
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| 1782 - RESOLUÇÃO 1782 |
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| 1783 - RESOLUÇÃO 1783 |
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| 1784 - RESOLUÇÃO 1784 |
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| 001 - ATO 001/2024 |
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| 10 - ATA DA 10 REUNIAO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 11 - ATA DA 11 REUNIÃO ORDINARIA DO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 12 - ATA DA 12 REUNIÃO ORDINARIA DO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 10 - ATA DA 10 REUNIÃO ORDINARIA DO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 11 - ATA DA 11 REUNIÃO ORDINARIA DO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 12 - ATA DA 12 REUNIÃO ORDINARIA DO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 13 - ATA DA 13 REUNIÃO ORDINARIA DO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 14 - ATA DA 14 REUNIÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 15 - ATA DA 15 REUNIÃO ORDINARIA DO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 16 - ATA DA 16 REUNIÃO ORDINARIA DO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 17 - ATA DA 17 REUNIÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 18 - ATA DA 18 REUNIÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 19 - ATA DA 19 REUNIÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 21 - ATA DA 21 REUNIÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 21 - ATA DA 21 REUNIÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 8 - ATA DA 8.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2023. |
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| 9 - ATA DA 9.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2023. |
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| 22 - ATA DA 22.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023. |
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| 23 - ATA DA 23.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023. |
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| 158 - DESIGNAR SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SOFTWARES. |
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| 159 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA ROSILENE MESSIAS FARIAS. |
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| 160 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA GISLAINE ROCHA DE LIMA |
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| 161 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DANIELA OLIVEIRA VILELA. |
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| 162 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ERIVANIA MEDEIROS PEREIRA. |
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| 163 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO FERREIRA JÚNIOR. |
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| 164 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ AMIRTON DE LUCENA JÚNIOR. |
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| 165 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO TAVEIRA DE MELO. |
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| 166 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE MELLO DE SIQUEIRA. |
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| 166B - CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA THAMIRES STEPHANNE TAVEIRA BRAGA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| 167 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ERIVANIA MEDEIROS PEREIRA |
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| 168 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GEILTON GOMES FERRO. |
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| 169 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ELIANE NUNES CÂNDIDO CAVALCANTI. |
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| 168 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GEILTON GOMES FERRO. |
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| 169 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ELIANE NUNES CÂNDIDO CAVALCANTI. |
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| 170 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CICERO MACARIO DE HOLANDA. |
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| 171 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO VICTOR UBIRAJARA BRANDÃO. |
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| 172 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ LÚCIO MATIAS DA SILVA CARDOSO. |
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| 173 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOYCE BARBOSA DA SILVA. |
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| 175 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DÉBORA BEZERRA DA SILVA VALENÇA. |
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| 176 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LEUÇA VIEIRA VASCONCELOS. |
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| 177 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EVERTON VINÍCIUS ALVES SILVA. |
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| - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2020 |
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| 178 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA CARLA CIBELLY DIONÍSIO GONÇALVES. |
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| 179 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA LUCY LIRA DA COSTA. |
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| 180 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RENATO CARLOS DOS SANTOS. |
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| 180 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RENATO CARLOS DOS SANTOS. |
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| 181 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA WANESSA PEIXOTO DE BARROS PRUTCHANSK. |
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| 182 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MÁRCIA DE MELO BARROS. |
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| 184 - CONCEDER QUINQUÊNIO A SERVIDORA VANESSA DE MORAES GONÇALVES. |
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| 185 - CONCEDER QUINQUÊNIO A SERVIDORA ERNESTINA MÉRCIA SOUZA DE OLIVEIRA. |
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| 186 - CONCEDER QUINQUÊNIO AO SERVIDOR CÂNDIDO FERREIRA DE FREITAS. |
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| 187 - CONCEDER QUINQUÊNIO AO SERVIDOR ELESON SEZARIO DA SILVA. |
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| 188 - CONCEDER QUINQUÊNIO AO SERVIDOR ALISSON JORGE DE OLIVEIRA XAVIER. |
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| 189 - CONCEDER QUINQUÊNIO A SERVIDORA LINDIANE PEREIRA VILELA. |
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| 024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 174 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ SERGIO BEZERRA DA SILVA. |
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| 174 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ SERGIO BEZERRA DA SILVA. |
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| 183 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANDREZA LUCIANE CORDEIRO DE CARVALHO. |
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| 190 - PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA DETERMINADOS SERVIDORES EFETIVOS. |
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| 191 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR RICARDO LUIZ RÉGIS DA COSTA. |
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| 192 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA GÉSSICA MANUELA BERNARDO DE AQUINO. |
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| 193 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOSEANE CAVALCANTE DE MELO. |
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| 194 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MÁRCIA BATISTA DA SILVA. |
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| 195 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JANIELLY SOUZA DA SILVA. |
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| 196 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SILVANIA DE LOURDES MARTINS DO NASCIMENTO. |
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| 197 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA GABRIELA FERRO DE LIMA FERREIRA. |
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| 198 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LÚCIA CORDEIRO CARVALHO. |
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| 199 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANTÔNIO PEREIRA DOS ANJOS JÚNIOR. |
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| 200 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO. |
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| 201 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCIO JOSÉ DE GODOI RODRIGUES. |
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| 202 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FÁBIO HENRIQUE MACHADO DE VASCONCELOS. |
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| 203 - CONTRATAR THAYNÁ KAYANE DE ARAUJO ÁVILA PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO CERIMONIAL. |
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| 184 - CONCEDER QUINQUÊNIO A SERVIDORA VANESSA DE MORAES GONÇALVES. |
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| 185 - CONCEDER QUINQUÊNIO A SERVIDORA ERNESTINA MÉRCIA SOUSA DE OLIVEIRA. |
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| 186 - CONCEDER QUINQUÊNIO AO SERVIDOR CÂNDIDO FERREIRA DE FREITAS. |
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| 187 - CONCEDER QUINQUÊNIO AO SERVIDOR ELESON SEZARIO DA SILVA. |
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| 188 - CONCEDER QUINQUÊNIO AO SERVIDOR ALISSON JORGE DE OLIVEIRA XAVIER. |
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| 189 - CONCEDER QUINQUÊNIO A SERVIDORA LINDIANE PEREIRA VILELA. |
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| 204 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EDUARDO MENDES DOS SANTOS. |
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| 116 - CONTRATAR O SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA. |
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| 205 - CONTRATAR A SERVIDORA VITÓRIA CAROLINE MEDEIROS SILVA. |
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| 206 - EXONERAR O SERVIDOR CICERO VIEIRA DA ROCHA. |
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| 207 - NOMEAR A SERVIDORA ROSEM MAYARA VIEIRA DA SILVA MENDES. |
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| 207 - NOMEAR A SERVIDORA ROSEM MAYARA VIEIRA DA SILVA MENDES. |
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| 208 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR BARTOLOMEU GOMES ARAÚJO. |
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| 85B - DESIGNAR A SERVIDORA GÉSSICA MANUELA BERNARDO DE AQUINO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO GABINETE DO VEREADOR ZAQUEU NAUM LINS. |
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| 085B - DESIGNAR A SERVIDORA GESSICA MANUELA BERNARDO DE AQUINO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO GABINETE DO VEREADOR ZAQUEU NAUM LINS. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 209 - EXONERAR, LUIZ ROLDÃO SOBRINHO SEGUNDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 209 - EXONERAR, LUIZ ROLDÃO SOBRINHO SEGUNDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 210 - NOMEAR, ANDRÉ LUIZ GALINDO ALVES, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 01 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 02 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 03 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 04 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 05 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 06 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 07 - REGULAMENTA O ACESSO A
INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO
(LEI FEDERAL N° 12.527/2011), DE
ACORDO COM A RESOLUÇÃO TC Nº 33, DE
06 DE JUNHO DE 2018, NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA
NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 08 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 09 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 10 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 11 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 01 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 02 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 03 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4526 - CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E
MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 211 - EXONERAR A SERVIDORA ADRIANA PETRÚCIA BEZERRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 212 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DE DÉBORA LAVÍNIA DA SILVA BRASILEIRO. |
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| 213 - NOMEAR A SERVIDORA DÉBORA LAVÍNIA DA SILVA BRASILEIRO NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 214 - CONTRATAR O SERVIDOR JOÃO PEDRO DE ARAÚJO PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE CERIMONIAL. |
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| 215 - DESIGNAR SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO AVALIADORA PARA CONTRATAÇÃO DE RÁDIO AM/FM. |
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| 216 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DANIELE DA SILVA FERREIRA. |
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| 217 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ITAMAR LUIZ RAMOS. |
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| 218 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLEIDE PINHO DA SILVA. |
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| 4546 - TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE SUMIDOUROS, PARA AS CASAS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4547 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.970/2013, 4.494/2018, 4.516/2018 4.517/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4548 - DECLARA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, O FESTIVAL VIVA DOMINGUINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4549 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÒVEL DA MUNICIPALIDADE À ASPT SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 447 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 4550 - REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MEDIANTE PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4551 - REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4552 - REAJUSTA A GRADE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 4553 - AUTORIZA ADESÃO À PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MEDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4554 - REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4555 - DENOMINA DE RUA SARGENTO JOSÉ ADEILDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS (SARGENTO JOSÉ ADEILDO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA E MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÈLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4556 - DENOMINA DE RUA REVERENDO DOUTOR GEORGE WILLIAM BUTLER ( REV. DR. GEORGE BUTLER), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA E MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4557 - DENOMINA DE RUA IDELBRANDO BIU DE FARIAS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA E MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÈLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4558 - DENOMINA DE RUA GOVERNADOR CAETANO PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO (GOVERNADOR CAETANO MONTENEGRO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 4559 - DENOMINA DE RUA PROFESSOR EDELSON CRUZ DE LIMA (PROF. EDELSON CRUZ), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA E MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÈLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4560 - DÁ NOVA REDENÇÃO NO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.401, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE DENOMINA DE RUA SARGENTO EVANDRO MARCÍLIO , DE UMA ARTÉRIA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 4561 - DENOMINA DE RUA FERNANDO CASTELÃO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4562 - DENOMINA DE RUA MICAEL DE AMORIM SOUTO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4563 - DENOMINA RUA RONILDO MAIA LEITE, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4564 - DENOMINA DE RUA ATOR JOSÉ PIMENTEL, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4565 - DENOMINA DE RUA POETISA NARCISA COELHO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4566 - DENOMINA DE AVENIDA 10 DE MARÇO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4567 - DENOMINA DE RUA RUBENS VAZ DA COSTA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4568 - DENOMINA DE RUA DOM ACÁCIO ALVES, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4569 - DENOMINA DE RUA JOÃO RICARDO PINTO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4570 - DENOMINA DE RUA JÚLIO JACINTO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4572 - DENOMINA DE RUA MANOEL MOREIRA DA COSTA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4573 - DENOMINA DE RUA DOM GERALDO WANDERLEY, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4574 - DENOMINA DE RUA CAPITÃO LUIZ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE (CAPITÃO LUIZ TENÓRIO) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 4575 - DENOMINA DE AVENIDA DOM IRINEU ROQUE SCHERER, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4576 - DENOMINA DE RUA JOÃO DE ANDRADE, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA MARIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4577 - DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO JOSÉ JULIÃO (TOCHINHA), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA MARIA, BAIRRO SANTO ANTÓNIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4578 - DENOMINA A RUA MARACANÃ, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA MARIA, BAIRRO SANTO ANTÓNIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4579 - DENOMINA DE RUA DAS ARARAS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA MARIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4580 - DENOMINA DE RUA NIVALDO GOMES DA COSTA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MONTERREY BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4581 - DENOMINA DE RUA JOSÉ SOUSA DO NASCIMENTO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO CORDEIRO, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4582 - DENOMINA DE RUA JOÃO TEIXEIRA DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO CORDEIRO, BAIRRO DOM HÈLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4583 - DENOMINA DE RUA EXPEDITO GONÇALVES DE CARVALHO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÕNIO CORDEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4584 - DENOMINA DE RUA EDILSON GONÇALVES DE CARVALHO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO CORDEIRO, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4585 - DENOMINA DE RUA JOSÉ PEDRO DOS SANTOS (ZÉ CARETEIRO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA E MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4586 - DENOMINA DE RUA ESCRITOR MÁRIO MÁRCIO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4587 - DENOMINA DE RUA ESCRITORA LUZINETTE LAPORTE, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4588 - DENOMINA DE RUA MÚSICO TOINHO ALVES, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA , NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4589 - DENOMINA DE RUA WALDIMIR MAIA LEITE, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4590 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CANCELA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4591 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4592 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4593 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DISTRIBUIDORES E EDITORAS DE LIVROS - ANDELIVROS, PARA PROMOÇÃO DE IV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4594 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.816/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4595 - DENOMINA DE RUA JOSÉ PEDRO FERREIRA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA E MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4596 - DENOMINA DE RUA MANOEL SIQUEIRA (NENÊ DA TROCA DE ÓLEO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO CORDEIRO, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4597 - DENOMINA DE RUA JOSÉ AZEVEDO DOS SANTOS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO CORDEIRO, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4598 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4599 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTES SOCIAIS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4600 - DENOMINA DE RUA GUILHERME DE BARROS MONTEIRO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO CORDEIRO, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4601 - DENOMINA DE RUA MANOEL CÂNDIDO DA SILVA (DEDÉ CÂNDIDO) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MONTERREY, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4602 - DENOMINA DE RUA ATOR BRANDÃO FILHO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO VALE DO MUNDAÚ, NO BAIRRO ALOISIO PINTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4603 - DENOMINA DE RUA ELZITA SANTA CRUZ, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA E MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4604 - DENOMINA DE RUA RANÚSIA ALVES RODRIGUES, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA E MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4605 - INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, 'A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4606 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OURAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4607 - CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CORREGEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 219 - PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA O SERVIDOR EVERTON VINÍCIUS ALVES SILVA. |
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|
| 220 - CONCEDER QUINQUÊNIO AO SERVIDOR EVERTON VINÍCIUS ALVES SILVA. |
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|
| 221 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA VANESSA DE MORAES GONÇALVES. |
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|
| 04 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 01 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 02 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 03 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 05 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 01 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 02 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 03 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 04 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4047 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 3877 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO
PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3878 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAR
DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 3879 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, PARA
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, DA
MARGINALIZAÇÃO E DA DISCRIMINAÇÃO,
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E
PROMOÇÃO DO BEM SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3880 - ALTERA A LEI MUNICIPAL
N° 3.628, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3881 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 3.445, DE 28 DE
DEZEMBRO 2006, QUE INSTITUI OS ÓRGÃOS
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS- AESGA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3882 - ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS
SERVIDORES DESIGNADOS PARA GERENCIAR
O SAGRES NA AUTARQUIA DO ENSINO
SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3883 - CRIA A FUNÇÃO DE
CONFIANÇA AUTÁRQUICA DE GESTOR DE
CONTRATOS, DO DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA AUTARQUIA
DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3884 - FIXA VALORES DE HORA/AULA, PARA
PROFESSORES DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, NO
ÂMBITO DA AESGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3885 - MODIFICA NORMAS DOS ANEXOS I E II
DA LEI MUNICIPAL Nº 3.766/2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3886 - CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3887 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3888 - FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3889 - DENOMINA DE RUA GETÚLIO
CORREIA DA SILVA, O LOGRADOURO, NO
DISTRITO DE IRATAMA, NO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 3890 - DENOMINA DE RUA ENGENHO
MASSANGANA, UM LOGRADOURO, NA
COMUNIDADE DA LIBERDADE, NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3891 - REESTRUTURA O INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE -
IPSG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3892 - REAJUSTA A GRADE DE
VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO GRUPO
OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3893 - REESTRUTURA AS TABELAS DE
VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS,
INATIVOS E PENSIONISTAS, CRIA
GRATIFICAÇÕES QUE PODERÃO SER
CONCEDIDAS AOS SERVIDORES EFETIVOS,
CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3894 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL DO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS (FUMDEG),
A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
(COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3895 - DENOMINA DE RUA ROSSINI
AZEVEDO MOURA, UMA ARTÉRIA SITUADA
NO LOTEAMENTO MONTE EVEREST, NO
BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3896 - REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº
3705/2010, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA
DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS A PROJETOS HABITACIONAIS
DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO
“PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA” – PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3897 - REESTRUTURA AS TABELAS DE
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3898 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
COM O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO
DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3899 - DISPÕE SOBRE A
EXCLUSIVIDADE NO USO DO UNIFORME PELA
GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3900 - CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO,
GEOGRÁFICO E CULTURAL DE GARANHUNS IHGCG (INSTITUTO GARANHUNS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 3901 - DENOMINA DE RUA ALÍPIO
TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, O LOGRADOURO
LOCALIZADO NO BAIRRO DOM HÉLDER
CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 3902 - DENOMINA DE RUA JOÃO
ALVES DE LIMA, O LOGRADOURO LOCALIZADO
NO LOTEAMENTO VALE DAS ACÁCIAS, NO
BAIRRO FRANCISCO SIMÃO DOS SANTOS
FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 3903 - DENOMINA DE RUA
PROFESSOR ALONSO HONORATO DA SILVA, O
LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO
VALE DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO FRANCISCO
SIMÃO DOS SANTOS FIGUEIRA, NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 3904 - CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA O INSTITUTO CUIDAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 3905 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N° 3.443/2006, QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIA E
SALÁRIOS (PCCS) DA AUTARQUIA DO
ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS- AESGA E REVOGA A LEI MUNICIPAL
Nº 3.765/2011, DE 28 DE MARÇO DE
2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 3906 - CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
AGRÍCOLAS E CRIADORES DE GARANHUNS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 3907 - CRIA NORMAS PARA OS
PROCESSOS SELETIVOS DE ACESSO A
AESGA, SUA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA,
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS
Nº 3.439/2006 E N° 3.693/2009, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3908 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR TERRENO À EMPRESA
CASA DAS BALAS LTDA, PARA CONSTRUÇÃO
DE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3909 - ALTERA A LEI MUNICIPAL
3202/2002 E REAJUSTA O VALOR DA
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3910 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 3911 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
7°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.636/2009, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 3912 - INSTITUI A COMISSÃO
ORGANIZADORA DO PROCESSO DE
MATRÍCULA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS - AESGA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 3913 - DENOMINA DE RUA OSVALDO
GOMES DA SILVA, UM LOGRADOURO,
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VALE DAS
ACÁCIAS, NO BAIRRO FRANCISCO SIMÃO
DOS SANTOS FIGUEIRA, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 3914 - CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES
UNIDAS DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 3915 - REORGANIZA A ESTRUTURA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 3916 - DENOMINA DE RUA JURISTA
HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO (RUA
SOBRAL PINTO), UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3917 - INSTITUI O PROGRAMA
GARANHUNS UNIVERSITÁRIO-PROGUS, NA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO
SUPERIOR DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3918 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA
ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE
PERNAMBUCO (AMUPE), COMO MEIO
OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS
ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3919 - DENOMINA DE DR. IVALDO
DOURADO RODRIGUES, A UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO – UPA (PORTE II)
24 HORAS, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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|
| 3920 - AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 3921 - MODIFICA NORMAS DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.905/2013, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 3922 - MODIFICA NORMAS DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.907/2013, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 3923 - DENOMINA DE BACHAREL
JOSÉ INÁCIO RODRIGUES A FACULDADE DE
DIREITO DE GARANHUNS - FDG, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 3924 - DENOMINA DE RUA PEDRO
CARDOSO PONTES, O LOGRADOURO
LOCALIZADO, NO LOTEAMENTO VALE DAS
ACÁCIAS, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA,
NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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|
| 3925 - DENOMINA DE TRAVESSA
DEOCLECIANO SOARES DA ROCHA, UM
LOGRADOURO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3926 - CRIA O ESTATUTO E REGIMENTO
DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3927 - CRIA O ESTATUTO E REGIMENTO
DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3927 - CRIA O PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA
MUNICIPAL DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 3928 - ALTERA OS ARTS. 13 E 14 DA
LEI MUNICIPAL Nº 3.891/2013, QUE
REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE GARANHUNS/PE – IPSG, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 3929 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE
2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3930 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 3931 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
GARANHUNS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL DE PERNAMBUCO - CONIDER,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3933 - DENOMINA DE PRAÇA
CULTURAL MESTRE JOSÉ DOMINGOS DE
MORAES (PRAÇA CULTURAL MESTRE
DOMINGUINHOS), A PRAÇA GUADALAJARA,
NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3934 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO
DE SEMÁFOROS SONOROS PARA AUXILIAR A
TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VISUAL E DE PESSOAS COM BAIXA VISÃO E
MOBILIDADE REDUZIDA EM VIAS DO
MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3935 - CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA
LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3936 - PERMITE A AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AMTT- EFETUAR A COBRANÇA DE
ESTACIONAMENTO “ZONA AZUL” DE
VEÍCULO EM VIAS PÚBLICAS E OUTROS
LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, E “ZONA
MARROM” REFERENTE À CARGA E
DESCARGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3937 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
ARQUIVO PÚBLICO NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 3938 - CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO E
ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3939 - DENOMINA DE MANOEL
FRASÃO DE ARAÚJO A CRECHE, QUE SERÁ
CONSTRUÍDA NA ÁREA DO ANTIGO CSU, NO
BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3940 - DENOMINA DE PRAÇA
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA FILHO, À
ÁREA SITUADA NA VILA JOSÉ BERNARDINO
TEIXEIRA, NO BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 3941 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
GARANHUNS A OUTORGAR A CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA DO ABATEDOURO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3942 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3943 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.672/1993, QUE CONCEDE
GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS
MUNICIPAIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL
E AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO
ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3944 - CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA O INSTITUTO EPITÁCIO FALCÃO
PEDROSA - EPP, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 3945 - ACRESCENTA UM ANEXO “V” À
LEI MUNICIPAL Nº 3.915, DE 19 DE JUNHO
DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3946 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS
MUNICIPAIS EM GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3947 - DENOMINA DE CRECHE
REVERENDO EZEQUIEL VENTURA DOS
SANTOS, A CRECHE QUE ESTÁ SENDO
CONSTRUÍDA NO BAIRRO FRANCISCO SIMÃO
DOS SANTOS FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3948 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO
DE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3949 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.846/2012, QUE DISPÕE
SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO
ÂMBITO DA AESGA – AUTARQUIA DE
ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3950 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE
SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR,
ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL.
|
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|
| 3951 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE
CARGOS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA DO
ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3952 - DENOMINA DE RUA
PRESIDENTE JÂNIO DA SILVA QUADROS
(RUA JÂNIO QUADROS), UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NA COMUNIDADE JARDIM
PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS,
NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 3953 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO
1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.621/92, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3954 - DENOMINA DE PROFESSOR
ELIAS MONTEIRO BISPO, O POSTO DE
SAÚDE TRIPLO, ORA EM CONSTRUÇÃO,
LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO SIMÃO
DOS SANTOS FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3955 - DENOMINA DE PRAÇA
PREFEITO AMILCAR DA MOTA VALENÇA, UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO
RESIDENCIAL “ZI FERREIRA”, NO BAIRRO
DOM HÉLDER CÂMARA, NESTE MUNICÍPIO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3956 - DENOMINA DE PREFEITO
AMILCAR DA MOTA VALENÇA A ESCOLA QUE
SERÁ CONSTRUÍDA NA COHAB II, NO
BAIRRO FRANCISCO SIMÃO DOS SANTOS
FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3957 - DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A
2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3958 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3959 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA
A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO
DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS –
LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3960 - INSTITUI A SEMANA DA
HISTÓRIA E CULTURA GARANHUENSE, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3961 - CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ONG PLENITUDE VIVA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3962 - DENOMINA DE ALZIRA VIEIRA
DE MELO A CRECHE, QUE SERÁ
CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO,
GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3963 - DENOMINA DE LAÉRCIO
PEIXOTO MELO A QUADRA POLIESPORTIVA
DO CONJUNTO RESIDENCIAL PREFEITO JOSÉ
FERREIRA DA SILVA “ZÍ FERREIRA”, NO
BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3964 - DENOMINA DE MERCADO
PÚBLICO 18 DE AGOSTO PREFEITO AMILCAR
DA MOTA VALENÇA, O MERCADO 18 DE
AGOSTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3965 - DENOMINA DE RUA DR. JOSÉ
DE VASCONCELOS PONTES, UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO
VALE DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO FRANCISCO
FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 3966 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO E
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3967 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO
3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.257, DE 05
DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3968 - FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
APOSENTADOS DO BANDEPE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3969 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º
DA LEI MUNICIPAL Nº 3.268/2004, DE 05
DE ABRIL DE 2004, QUE ALTEROU A LEI
MUNICIPAL Nº 2.994/2000, DE 16 DE
JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3970 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO,
SUAS DENOMINAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 3971 - DENOMINA DE RUA GREGÓRIO
LOURENÇO BEZERRA, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ MARIA
DOURADO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 3972 - DENOMINA DE RUA JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA (NEGÃO PIÃES), UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ
MARIA DOURADO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 3973 - DENOMINA DE RUA LAÉRCIO
PEIXOTO MELO, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ MARIA
DOURADO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 3974 - DENOMINA DE CAMPO
LAÉRCIO PEIXOTO MELO, O CAMPO DE
FUTEBOL DO PARQUE EUCLIDES DOURADO,
NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 3975 - DENOMINA DE RUA
JOSENILDO HENRIQUE SARAIVA DOS
SANTOS (SOLDADO SARAIVA), UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ
MARIA DOURADO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 3976 - DENOMINA DE RUA
JOSEVALDO HENRIQUE SARAIVA DOS
SANTOS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO
BAIRRO JOSÉ MARIA DOURADO, NESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| 3977 - MODIFICA NORMAS DO ART. 41
DA LEI MUNICIPAL N° 3891/2013 DE 09 DE
ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3978 - FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3979 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER
À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO
ÂMBITO DA AESGA, NOS TERMOS DO
INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
3.545/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3980 - ALTERA A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO DE TRANSPORTE – AMTT,
CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N°
3.621/2008, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
3.760/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3981 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO,
A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, AOS
MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS
MÉDICOS PARA O BRASIL. |
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|
| 3982 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO
PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3983 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
DOS VENCIMENTOS, DEFINE QUANTITATIVO E
ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GARANHUNS, ESTADO DE PERNAMBUCO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 3984 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3985 - REESTRUTURA AS TABELAS DE
VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS,
INATIVOS E PENSIONISTAS, CRIA
GRATIFICAÇÕES QUE PODERÃO SER
CONCEDIDAS AOS SERVIDORES EFETIVOS,
CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3986 - REAJUSTA A GRADE DE
VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO GRUPO
OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3987 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.493/2007, QUE CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO DE GARANHUNS/PE – CMTT, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3988 - CRIA A GRATIFICAÇÃO NA FORMA
DE PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE A
ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO DENOMINADA “GRATIFICAÇÃO
DE SALA DE AULA”, NO ÂMBITO DA
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS. |
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|
| 3989 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DA PRODUTIVIDADE DENOMINADA
PMAQ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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|
| 3990 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO
DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE
OCUPANTES DOS CARGOS DE
BIBLIOTECÁRIO, AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, AGENTE
ADMINISTRATIVO; MOTORISTA; AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS E GUARDA
PATRIMONIAL AESGA, E PROFESSOR,
DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR
DE GARANHUNS- AESGA; ALTERA AS
LEIS Nº 3.905/2013, 3.921/2013 E
3.767/2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3991 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO
DO PROGRAMA RESPIRE BEM, NAS
CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3992 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS
PORTADORES DE TRANSTORNOS DO
ESPECTRO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3993 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL
DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL DOS
AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DE
DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS – ANDELIVROS, PARA PROMOÇÃO DA II
BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 3995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS NA FORMA
DE AQUISIÇÃO DE LIVROS ATRAVÉS DA
ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DE
DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS – ANDELIVROS EXCLUSIVAMENTE NA
BIENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3996 - DENOMINA DE PROFESSORA
GIRLANE LIRA DE SANTANA A CRECHE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER
CONSTRUÍDA NO BAIRRO DOM HÉLDER
CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3997 - DENOMINA DE RUA FREI
FERNANDES, UM LOGRADOURO LOCALIZADO
NA COMUNIDADE ANA ISABEL, NO BAIRRO
JOSÉ MARIA DOURADO, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 3998 - DENOMINA DE RUA MANOEL
JUSTINO DE LIMA, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NA COMUNIDADE JARDIM
PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 3999 - DENOMINA DE RUA
VISCONDE DE TAUNAY, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NA COMUNIDADE JARDIM
PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 4000 - DENOMINA DE RUA
VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NA COMUNIDADE JARDIM
PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 4001 - ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 3.926/2013, QUE CRIOU O ESTATUTO E
REGIMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA
MUNICIPAL DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 4002 - ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 3.927/2013, QUE CRIOU O PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA
GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4003 - ALTERA § 4 ° DO ART. 1 ° DA LEI
MUNICIPAL N° 3.886/2013, QUE CRIOU O
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
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|
| 4004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 4005 - DENOMINA DE RUA
TABAJARAS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO
NA COMUNIDADE JARDIM PETRÓPOLIS, NO
BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4006 - DENOMINA DE TRAVESSA
ANTÔNIO FELIPE CAMARÃO (TRAVESSA
FELIPE CAMARÃO), UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NA COMUNIDADE JARDIM
PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4007 - DENOMINA DE RUA
CRISTÓVÃO COLOMBO, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NA COMUNIDADE JARDIM
PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4008 - DENOMINA DE RUA
TUPINAMBÁS, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NA COMUNIDADE JARDIM
PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 4009 - DENOMINA DE RUA ESCRITOR
MÁRIO QUINTANA, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NA COMUNIDADE JARDIM
PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 4010 - DENOMINA DE RUA COELHO
NETO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NA
COMUNIDADE JARDIM PETRÓPOLIS, NO
BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4011 - ALTERA O ART. 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.950/2013, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 4012 - DENOMINA DE RUA CARIRI,
UM LOGRADOURO LOCALIZADO NA
COMUNIDADE JARDIM PETRÓPOLIS, NO
BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4013 - DENOMINA DE RUA
HENRIQUE DIAS, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NA COMUNIDADE JARDIM
PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 4014 - DENOMINA DE RUA ATRIZ
YARA LINS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO
NA COMUNIDADE JARDIM PETRÓPOLIS, NO
BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4015 - DENOMINA DE RUA CHICO
MENDES, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NA
COMUNIDADE JARDIM PETRÓPOLIS, NO
BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4016 - CONCEDE EQUIPARAÇÃO
SALARIAL ENTRE A REMUNERAÇÃO AUFERIDA
PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
(ACS’S) DE GARANHUNS E OS AGENTES
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE’S), NA
FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 4017 - CRIA O DIA MUNICIPAL DO
GARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, |
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| 4018 - DENOMINA DE MAURO DE
SOUZA LIMA, O PLANETÁRIO MUNICIPAL
EM CONSTRUÇÃO NO PARQUE EUCLIDES
DOURADO, NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 4019 - DENOMINA DE PAÇO
MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ INÁCIO
RODRIGUES, O LOGRADOURO LOCALIZADO NO
BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4020 - DENOMINA DE RUA JOÃO
PACÍFICO ZOBY, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANA ISABEL,
NO BAIRRO JOSÉ MARIA DOURADO, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 4021 - DENOMINA DE TRAVESSA
JOSÉ CÂMARA GUIMARÃES, UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO
UMUARAMA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4022 - DENOMINA DE RUA ALONSO
DE SOUZA PIMENTEL UMA ARTÉRIA
SITUADA NO LOTEAMENTO IRANÓPOLIS, NO
BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO,
NESTE MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4023 - DENOMINA DE RUA
SEBASTIÃO ALVES NEVES (MINININHO),
UM LOGRADOURO, LOCALIZADO NO
LOTEAMENTO BELA VISTA, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4024 - DENOMINA DE RUA ARRAIAL
DO BOM JESUS, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NA COMUNIDADE JARDIM
PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 4025 - DENOMINA DE RUA DOS
PALMARES, UM LOGRADOURO LOCALIZADO
NA COMUNIDADE JARDIM PETRÓPOLIS, NO
BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4026 - DENOMINA DE RUA DOS
EMBOABAS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO
NA COMUNIDADE JARDIM PETRÓPOLIS, NO
BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4027 - DENOMINA DE RUA
VISCONDE DE CAIRU, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NA COMUNIDADE JARDIM
PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 4028 - DENOMINA DE RUA TOBIAS
BARRETO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NA
COMUNIDADE JARDIM PETRÓPOLIS, NO
BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4029 - DENOMINA DE RUA BRÁS
CUBAS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NA
COMUNIDADE JARDIM PETRÓPOLIS, NO
BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4030 - DENOMINA DE TRAVESSA DOS
EMBOABAS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO
NA COMUNIDADE JARDIM PETRÓPOLIS, NO
BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4031 - DENOMINA DE RUA SÉRGIO
VIEIRA DE MELO, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NA COMUNIDADE JARDIM
PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4032 - DENOMINA DE RUA
TAMOIOS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NA
COMUNIDADE JARDIM PETRÓPOLIS, NO
BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4033 - DENOMINA DE RUA ANTÔNIO
DIAS DE SOUZA, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NA COMUNIDADE JARDIM
PETRÓPOLIS, NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4034 - DENOMINA DE RUA ATOR
CLAUDIO CAVALCANTE, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANA ISABEL,
NO BAIRRO JOSÉ MARIA DOURADO, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4035 - DENOMINA DE RUA MARTA
JOANA DA CONCEIÇÃO, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NA COMUNIDADE ANA ISABEL,
NO BAIRRO JOSÉ MARIA DOURADO, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4036 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO
DE CALÇADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4037 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº
3.211/2003 DE 03 DE ABRIL DE 2003,
QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DO IDOSO, ALTERADA PELAS LEIS
Nº 3.317/2004, DE 09 DE DEZEMBRO DE
2004 E Nº 3.375/2005 DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4038 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4039 - DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4040 - DENOMINA DE RUA MANOEL
LUIZ CAVALCANTE, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DR. ELÍSIO
ALVES PINTO, NO BAIRRO DA BOA VISTA,
NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4041 - CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
MÁSTER – ADM”, COM SEDE NESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4042 - DENOMINA DE RUA PAULO
PEREIRA DA COSTA, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE
ALVORADA COMERCIAL, BAIRRO DA BOA
VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
| 4043 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA
GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DELEGANDO AS
COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE
TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E A CELEBRAR
CONTRATO DE PROGRAMA COM A
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA, PARA
EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4044 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO
DE CARTAZES, SUAS DIMENSÕES E
AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DE
CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS,
DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927, DE 07 DE
DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4045 - CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ONG ECO-NORDESTE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4046 - DENOMINA DE RUA PARÁ, UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DA
BOA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4047 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE
2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4048 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
2.986, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4049 - ALTERA O INCISO I, DO ART. 5º,
DA LEI MUNICIPAL Nº 3.910/2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4050 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4051 - DENOMINA DE PRAÇA
EMMANUEL HORTÊNCIO DE MELO JUNIOR,
UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DA
BOA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4052 - DENOMINA DE RUA ANTÔNIO
FÉLIX DA SILVA, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANA ISABEL,
NO BAIRRO JOSÉ MARIA DOURADO, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4053 - DENOMINA DE RUA PEDRO
SEVERINO DA SILVA, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLIBRI, NO
BAIRRO ALOÍSIO PINTO, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 4054 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA DO ENSINO
SUPERIOR DE GARANHUNS-AESGA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4055 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3138/2002, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4056 - DENOMINA DE RUA
AMAZONAS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO,
NO BAIRRO DE HELIOPOLIS, NA SEDE DESTE
MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Abrir
|
| 4057 - DENOMINA DE RUA
LEOPOLDO ALBUQUERQUE FILHO, UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO
SEVERIANO DE MORAES FILHO
(COHAB I), NA SEDE DESTE
MUNICIPIO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
|
Abrir
|
| 4058 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOACAO DE BEM IM6VEL DA
MUNICIPALIDADE A ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Abrir
|
| 4059 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.950/2013 E N° 4.011/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 4060 - ALTERA A LEI MUNICIPAL
N° 3.984/2014, QUE LNSTITUI O FORUM
MUNICIPAL PERMANENTE DE
EDUCACAO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
|
Abrir
|
| 4061 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A ALIENAR IM6VEIS
PERTENCENTES AO PATRIRNONIO
MUNICIPAL MEDIANTE CONCORRENCIA
PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
|
Abrir
|
| 4062 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE BENS E IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS PERTENCESTES AO PATRIMÓNIO PUBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 4063 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.847, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 4064 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA, BENEFICIADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS |
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|
| 4065 - ESTABELECE NORMAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIOS ENTRE MUNICÍPIOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4066 - DEFINE NOVO PERÍMETRO URBANO E NOVA DELIMITAÇÃO, PARA OS BAIRROS DA CIDADE DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4067 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV E VI (GOVERNAMENTAL) E O INCISO V (NÃO GOVERNAMENTAL) DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 4.037/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 4068 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO
DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO
DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4069 - ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4070 - INSTITUI O CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
COMUNITÁRIA DE GARANHUNS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4071 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA
ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E
REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NÃO
LICENCIADAS NO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4072 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A INDÚSTRIA DE
PAPÉIS BRASILEIRO LTDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4073 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E
ALTERAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE GARANHUNS, ESTADO DE
PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4074 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A DISTRIBUIDORA DIAS
OURO PRETO LTDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4075 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A EMPRESA
ANDREIA KARLA DE SOUZA
JUSTINO EIRELI-ME, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4076 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A EMPRESA R.B. DE
BARROS CONFECÇÕES-ME, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4077 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
EMPRESA MELO E MELO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4078 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A EMPRESA KARLA
FERNANDA FEITOZA SANTOS-ME, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4079 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
KADUNA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA
LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4080 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
3.930/2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO
SANITÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4081 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
3.846 DE 21 DE MAIO DE 2012, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4082 - INSTITUI O AUXILIO
DESLOCAMENTO AOS DOCENTES DOS
CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO DA
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA, CONFORME
ESPECIFICA.
|
Abrir
|
| 4083 - ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 3.990/ 2014 DE 05 DE MAIO DE
2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4084 - MODIFICA NORMAS DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.747/2010, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4085 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A EMPRESA
GARANHUNS MOTO PEÇAS LTDA-ME,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4086 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO MODAL DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A DIOCESE DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4087 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO MODAL DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE AO SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM - SENAC, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4088 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A EMPRESA SESA
ENGENHARIA LTDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4089 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A EMPRESA
AURELIANO SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA.-ME, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4090 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A EMPRESA APM DO
COUTO SOARES LTDA-ME, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4091 - ALTERA A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA PREVISTA NA
LEI MUNICIPAL Nº 3.885/2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4092 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A ASSOCIAÇÃO DE
MULHERES UNIDAS DE GARANHUNS - AMUG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4093 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A EMPRESA ROCHA
& BARRETO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4094 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
3.966/ 2013 QUE INSTITUIU CONSELHO
E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4095 - REVOGA O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL
Nº 3.926/2013, ALTERADA PELA LEI Nº
4.001/2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 4096 - DENOMINA DE RUA DAS
OLIVEIRAS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO
NO BAIRRO ALOÍSIO PINTO
(COMUNIDADE DE MANOEL CHÉU), NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4097 - DENOMINA DE RUA
CAPITÃO PEDRO RODRIGUES, UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO
JOSÉ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4098 - DENOMINA DE AVENIDA
CIDADE DAS FLORES, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NO BAIRRO SEVERIANO DE
MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4099 - ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 3.927/ 2013, QUE CRIOU O PLANO
DE CARGOS, CARREIRAS E
VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL
DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4100 - DENOMINA DE RUA MARIA
VITÓRIA MACHADO CORREIA, UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO
LOTEAMENTO IRANÓPOLIS, NO BAIRRO
SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4101 - DENOMINA DE RUA JOSÉ
WANDERLEY CARNEIRO DA CUNHA, UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO
LOTEAMENTO IRANÓPOLIS, NO BAIRRO
SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4102 - DENOMINA DE RUA
LINDERLEY MACHADO WANDERLEY, UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO
LOTEAMENTO IRANÓPOLIS, NO BAIRRO
SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4103 - DENOMINA DE RUA JOSÉ
BEZERRA LINS, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL
VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO
BAIRRO JOSÉ MARIA DOURADO, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4104 - DENOMINA DE RUA
JORNALISTA ALMY ALVES DOS SANTOS,
UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO
CONJUNTO HABITACIONAL VIANA &
MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO JOSÉ
MARIA DOURADO, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4105 - DENOMINA DE RUA
RADIALISTA MANOEL MARCIANO DE
QUEIROZ (MANÉ QUEIROZ), UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO
HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO
VICENTE, NO BAIRRO JOSÉ MARIA
DOURADO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4106 - CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO O BOM
SAMARITANO FÉ E OBRAS – ASS.B.S.
FÉ E OBRAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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|
| 4107 - DENOMINA DE RUA EDIVANE
LEAL TENÓRIO DE ANDRADE BASTOS (RUA
EDIVANE TENÓRIO BASTOS), UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO
ANTÔNIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4108 - DENOMINA DE RUA JOSÉ
ARAÚJO LEITE (PAJEÚ), UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA,
NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4109 - DENOMINA DE RUA
JURACY VICENTE DE SOUZA, UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO
LOTEAMENTO IRANÓPOLIS, NO BAIRRO
SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4110 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
3.438 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4111 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
4.088 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4110 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
3.438 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4111 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
4.088 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4112 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
EMPRESA BELLOBELLA INDÚSTRIA
DE COSMETICOS LTDA-ME, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4113 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
EMPRESA M V & FILHOS EDITORA
LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4114 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
4.074 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4115 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO
DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4116 - ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 3.891/2013 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4117 - REAJUSTA A GRADE DE
VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO
GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4118 - REAJUSTA A GRADE DE
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA
GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4119 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
3.893/2013, ALTERADA PELA LEI
MUNICIPAL Nº 3.985/2014, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4120 - MODIFICA OS ANEXOS I E II
DA LEI MUNICIPAL Nº 3.885/2013, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4121 - DENOMINA DE RUA
GENIVALDO MORAES CRUZ (GENA), UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO
HABITACIONAL VIANA & MOURA
BRAHMA, NO BAIRRO JOSÉ MARIA
DOURADO, NESTE MUNICÍPIO DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4122 - DENOMINA DE RUA
CANTOR MAURÍCIO REIS, UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO
LOTEAMENTO MÃE RAINHA, NO BAIRRO
SEVERIANO DE MORAES FILHO
(COHAB I), NESTE MUNICÍPIO DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4123 - DENOMINA DE RUA JADIR
DE SOUZA SILVA, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL
VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO
BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NESTE
MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4124 - DENOMINA DE RUA ATRIZ
REGINA DOURADO, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO
HORIZONTE, NO BAIRRO FRANCISCO
FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4125 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO
ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°
3.996/2014, DENOMINANDO DE ZILDA
ARNS NEUMANN A CRECHE MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER
CONSTRUÍDA NO BAIRRO DOM HÉLDER
CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4126 - DENOMINA DE PROFESSORA
GIRLANE LIRA DE SANTANA O CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
LOCALIZADO NA RUA EBENEZER FURTADO
GUEIROS, NA COMUNIDADE DO INDIANO,
NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO,
NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4127 - CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DO
AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO -
ASAMPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4128 - REESTRUTURA AS TABELAS DE
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4129 - DENOMINA DE RUA
KEDSON CAVALCANTE DE ALMEIDA,
UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO
CONJUNTO HABITACIONAL VIANA &
MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM
HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4130 - DENOMINA DE RUA IVONE
LEÃO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO
LOTEAMENTO COLIBRI, NO BAIRRO
ALOÍSIO PINTO, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4131 - DENOMINA DE RUA LUIZ
GAMA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO
LOTEAMENTO COLIBRI, NO BAIRRO
ALOÍSIO PINTO, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4132 - FICA DENOMINADA DE RUA
TELÊ SANTANA, UM LOGRADOURO
LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLIBRI,
NO BAIRRO ALOÍSIO PINTO, NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4133 - DENOMINA DE RITA DE
KÁSSIA MARQUES MATOS A
ACADEMIA DA SAÚDE, ORA EM
CONSTRUÇÃO, NA PRAÇA ARLINDO JOSÉ
DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ,
NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4134 - INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS A SER VIVENCIADA
ANUALMENTE DO SEGUNDO DOMINGO
AO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE
AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4135 - ACRESCENTA CARGOS AO
ART. 58, NA TABELA EXISTENTE NO
ANEXO “I” DA LEI MUNICIPAL Nº 3.915,
DE 19 DE JUNHO DE 2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4136 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A EMPRESA MULT
MARMORE LTDA-ME, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4137 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
3.740/2010, QUE INSTITUIU O
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DE GARANHUNS – COMUD -
GARANHUNS.
|
Abrir
|
| 4138 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A EMPRESA
GIVANEIDE BARBOSA DA SILVAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4139 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A EMPRESA IVANA
KARLA ALVES LÚCIO-ME, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4140 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM
IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A EMPRESA
JOSÉ DA SILVA SANTOS
ACESSÓRIOS-ME, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4141 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
EMPRESA SANTOS & SOUTO
EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA -ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4142 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
4.088 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4143 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS E
PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4144 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DA CASA DO
ARTESÃO DE GARANHUNS, PARA
REALIZAÇÃO DO NATAL LUZ DE GARANHUNS
2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4145 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
EMPRESA NECTAR INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO ALIMENTOS
LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4146 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
4.058 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4147 - SUBMETE À APROVAÇÃO O
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME,
PARA O DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4148 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 4149 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
EMPRESA D.M.A. MONTAGENS E
TREINAMENTO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4150 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
EMPRESA SERRARIA DOIS IRMÃOS
LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4151 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
EMPRESA AUTARQUIA DO ENSINO
SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4152 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
EMPRESA MULTIPLAN ARTEFATOS
DE CONCRETO LTDA-ME, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4153 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
EMPRESA JC COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4154 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
EMPRESA RB AUTO PEÇAS LTDA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4155 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
EMPRESA COLINAS
TRANSPORTADORA LTDA-ME, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4156 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
EMPRESA ROSYNANDA BARBOZA
DE BARROS CONFECÇÕES-ME, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4157 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
EMPRESA GILVANDO TENÓRIO
CAVALCANTI-ME, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4158 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
EMPRESA FÁBIO LEITE CORDEIRO
PREMOLDADOS-EPP, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 4159 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA
AESGA, NOS CARGOS DE AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
BIBLIOTECÁRIO, GUARDA PATRIMONIAL,
MOTORISTA; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
3.990/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4160 - DENOMINA DE RUA PERO
VAZ DE CAMINHA O LOGRADOURO
LOCALIZADO NO BAIRRO ALOÍSIO PINTO, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4161 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE
BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE A
EMPRESA JACQUELINE E JACKSON
COMÉRCIO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4162 - DENOMINA DE RUA
HUMBERTO SILVA DE MELO, UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO
LOTEAMENTO IRANÓPOLIS, NO BAIRRO
SEVERIANO MORAES FILHO, NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4163 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO
MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4164 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO
DESAFIO JOVEM TRINDADE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 4165 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DE NÚCLEO URBANO INSERIDO EM ÁREA
RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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|
| 4166 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO
MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4167 - DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4168 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO
MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4169 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE À EMPRESA
HELDER DE CARVALHO ROCHAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4170 - ACRESCENTA AO ART. 3º DA
LEI MUNICIPAL Nº 4.037/2014, QUE
CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO – CMDI, OS
PARÁGRAFOS 7º, 8º E 9º, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4171 - CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL
SANTO ANTÔNIO - CESA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4172 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A EMPRESA MM
RODRIGUES FRAGA MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4173 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.
1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.223, DE 29
DE ABRIL DE 1986, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4174 - REGULAMENTA O EXERCÍCIO
DAS ATIVIDADES REMUNERADAS EM
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
“MOTOTÁXI”, E SERVIÇO DE TRANSPORTE
DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DENOMINADO “MOTOFRETE”, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4175 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA
DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO
DE GARANHUNS A PROJETOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL,
VINCULADOS AO PROGRAMA "MINHA
CASA, MINHA VIDA" – PMCMV, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4176 - ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 3.989/2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4177 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A EMPRESA ITA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BEBIDAS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 4178 - DENOMINA DE PRAÇA
MARIA EDILEUZA COSTA CARVALHO
(PRAÇA MARIA EDILEUZA), UMA ÁREA
PÚBLICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE
SÃO PEDRO, GARANHUNS – PE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4179 - FICA DENOMINADO DE
RUA REVERENDO NIVALDO FELIPE
DA SILVA (RUA REV. NIVALDO
FELIPE), UM LOGRADOURO LOCALIZADO
NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA &
MOURA SÃO VICENTE, BAIRRO DOM
HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4180 - DENOMINA DE PRAÇA
MARIA VASCONCELOS DA SILVA
(PRAÇA MARIA GALEGA), UMA ÁREA
PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO
SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4181 - DISPÕE SOBRE A
LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 4182 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO
MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4183 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE
INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4184 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DO
EXAME DE PSA PARA HOMENS COM
IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45
(QUARENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 4185 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL
VETERINÁRIO (SAMUVET) PARA
RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM
VIAS PÚBLICAS OU EM RESIDÊNCIAS DE
BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4186 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
3. 981/2014, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS
FINANCEIROS AOS MÉDICOS
PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS
MÉDICOS PARA O BRASIL. |
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|
| 4187 - REVOGA A LEI MUNICIPAL
Nº 4.138/2015, QUE AUTORIZA O
CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
DA MUNICIPALIDADE A EMPRESA
GIVANEIDE BARBOSA DA
SILVA-ME.
|
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|
| 4188 - DENOMINA DE PRAÇA DR.
MANOEL ANTÔNIO DE AZEVEDO
JARDIM (PRAÇA DR. MANOEL
JARDIM), UMA ÁREA PÚBLICA,
LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO,
NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4189 - FICA DENOMINADO DE
RUA PROFESSOR FRANCISCO FÉLIX
VIANA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO
CONJUNTO HABITACIONAL VIANA &
MOURA SÃO VICENTE, BAIRRO DOM
HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 4190 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.
1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.104, DE 22
DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 4191 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.
1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.103, DE 22
DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 4192 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.
1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.105, DE 22
DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 4193 - ESTABELECE DIRETRIZES
PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA
PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4194 - DENOMINA DE HELENO
BARROS DE LIMA O CENTRO
INTEGRADO DE ESPORTES-CIE, NO
BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO
(COHAB I), NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4195 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DE UM PÓLO CICLÍSTICO NO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4196 - CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
FUTEBOL DA CRIANÇA,
ADOLESCENTE E MASTERAFCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4197 - DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE
BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA
CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
FÍSICA EM PLAYGROUNDS INSTALADOS NO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4198 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE À EMPRESA JOÃO
DA SILVA LUMINÁRIAS-ME, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4199 - FICA INSTITUÍDO A POLÍTICA
MUNICIPAL DE INCENTIVO AO
TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS
E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU
ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4200 - DISPÕE SOBRE O
CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4201 - INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4202 - DENOMINA DE DR. IVALDO
DOURADO RODRIGUES A CRECHE QUE
SERÁ CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE
MANOEL CHEÚ, BAIRRO ALOÍSIO PINTO,
NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 4203 - DENOMINA DE RUA
SOLIMÕES UM LOGRADOURO LOCALIZADO
NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL
SUÍÇO (SERRA BRANCA), BAIRRO DE
HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 4204 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
4.143/2015 DE 22 DE JUNHO DE
2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4205 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.
14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.272, DE 05
DE MAIO DE 2004, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 4206 - ESTABELECE AS DIRETRIZES
PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO
SOBRE A ARTRITE REUMATOIDE E
ARTROSE, COM FOCO NO ACESSO AO
DIAGNÓSTICO, SEU TRATAMENTO E A
CONVIVÊNCIA COM AS DOENÇAS
REUMÁTICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4207 - DISPÕE SOBRE O
ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA
PORTADORES DE DIABETES NA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS. |
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|
| 4208 - ESTABELECE DIRETRIZES
PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
COMBATE À OBESIDADE ALIMENTAR
ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
|
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|
| 4209 - DENOMINA DE AURORA
CRISTINA ROLIM DE ANDRADE O POSTO
DE SAÚDE QUE ESTÁ SENDO
CONSTRUÍDO NA RUA JULIÃO
CAVALCANTE, BAIRRO DO MAGANO, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4210 - FICA DENOMINADO DE RUA
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA GOMES (ZÉ
ANTÔNIO DA CERSOPE) UM
LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO
HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO
VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER
CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
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|
| 4211 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR
PROGRAMA PARA VACINAÇÃO DE
PESSOAS IDOSAS EM SEU DOMICÍLIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4212 - AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA
MUNICIPALIDADE A EMPRESA
OFICINA PARAIBA LTDA - EPP, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4213 - OBRIGA A COLOCAÇÃO DE OBRA
DE ARTE, ESCULTURA, MURAL OU RELEVO
ESCULTÓRIO EM EDIFÍCIOS COM ÁREA
SUPERIOR A 1.000M² (UM MIL METROS
QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4214 - DISPÕE SOBRE O
FORNECIMENTO DE MERENDA
DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES
DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS E
CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4215 - ALTERA A LEI Nº
3.988/2014 QUE DISPÕE SOBRE A
GRATIFICAÇÃO DE SALA DE AULA NO
ÂMBITO DA AESGA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 4216 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
4.110 DE 23 DE MARÇO DE 2015, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4217 - FIXA VALOR DE HORA/AULA PARA
PROFESSORES QUE ATUAREM EM CURSOS DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA
AESGA, E CRIA O CARGO COMISSIONADO
AUTÁRQUICO DE COORDENADOR-SECRETÁRIO
GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 4218 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
4.083/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE
2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4219 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
4.159 DE 03 DE JULHO DE 2015, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4220 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR DOAÇÃO
DE TERRENO À DIOCESE DE
GARANHUNS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 4221 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO
DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO
DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 4222 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO
DE CARGOS EFETIVOS MUNICIPAIS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS, ESTADO DE
PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 4223 - INSTITUI O PROGRAMA DE
ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES,
ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU
RECREATIVO, ÁREAS VERDES E VIVEIROS DE
GARANHUNS, ESTABELECEM SEUS
OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS
ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS
RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS
ADOTANTES. |
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| 4224 - INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL E O
SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
PROTEÇÃO, CONTROLE E LICENCIAMENTO
AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4225 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.928
DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA
LEI MUNICIPAL Nº 3.624/08, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 4226 - DISPÕE SOBRE OS
SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICEPREFEITO(A) E DOS(AS)
VEREADORES(AS) DO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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| 4227 - DENOMINA DE
VEREADOR NATALÍCIO RODRIGUES DO
NASCIMENTO FILHO, O POSTO DE
SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO
SÍTIO JARDIM, ZONA RURAL, NESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 4228 - ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| 4229 - DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS (PPP), NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
GARANHUNS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 4230 - DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA EDUCA LEGAL - PE NO
ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES QUE
OFERECEM CURSOS DE GRADUAÇÃO
E PÓS GRADUAÇÃO DA REDE DE
ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS - PE. |
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| 4608 - DENOMINA DE RUA MANOEL GUILHERMINO DE MIRANDA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4608 - DENOMINA DE RUA MANOEL GUILHERMINO DE MIRANDA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO, ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4609 - DENOMINA DE RUA AGOSTINHO JOSÉ DE OLIVEIRA (GALO PRETO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE IRATAMA, GARANHUNS - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4610 - DENOMINA DE RUA ANTÔNIO RODRIGO DA SILVA MELO (RODRIGO APRIGIO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MONTERREY, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II) NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4611 - DENOMINA DE RUA FAGNA LEÔNCIO DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE NO BAIRRO DOM HELDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4613 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS DE MEIS, ME E EPPS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA FOMENTAR EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4614 - INSTITUI O DIA 18 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4615 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.241, DE 31 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4616 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, O DISQUE 188, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4617 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.093/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4618 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRATIVO FISCAL (CONSELHO DE CONTRIBUINTES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4619 - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4069 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 4068 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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| - PLANO PLURIANUAL ANEXOS |
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| 001 - EXONERAR, FERNANDO ANTONIO CORREIA DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO. |
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| 002 - EXONERAR, PAULO ROBERTO TENÓRIO DE OLIVEIRA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO |
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| 003 - EXONERAR, PAULO SÉRGIO VILELA DE ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA 1 ° SECRETARIA |
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| 004 - EXONERAR, DANYELLE AZEVEDO DE LIMA E SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO |
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| 005 - EXONERAR, ARETUZE ALVES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO |
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| 006 - EXONERAR, JORGE ALEXANDRE DA COSTA RAMOS DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
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| 008 - EXONERAR, IRADEUMIR SILVA DE ARAÚJO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO |
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| 009 - EXONERAR, GEDECIO BARROS DE ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA 2° SECRETARIA |
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| 010 - EXONERAR, JOSE DE ANCHIETA GUEIROS VIANA DE BARROS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO |
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| 011 - EXONERAR, ADELSON LIRA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO |
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| 012 - EXONERAR, CICERO CRISTOVÃO ALFREDO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA 1° CLASSE |
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| 013 - EXONERAR, STHENIO DOUGLAS ALVES ARAUJO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA. |
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| 014 - EXONERAR, ADRIANA CARDOSO BARBOSA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA |
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| 015 - EXONERAR, JOSILENE HENRIQUE SARAIVA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
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| 016 - EXONERAR, EDILSON NUNES DE MACEDO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
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| 017 - EXONERAR, JOSÉ ISRAEL DE ALBUQUERQUE MELO DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA 2° SECRETARIA |
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| 018 - EXONERAR, DANIELE DA SILVA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DÁ PRESIDÊNCIA |
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| 019 - EXONERAR, SOLANGE COSME DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO |
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| 020 - EXONERAR, JOSÉ SALVADOR DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARATAMENTO |
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| 021 - EXONERAR, JOSÉ LINO DE SOUZA PONTES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO |
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| 023 - REVOGAR A PORTARIA N° 192/2011, QUE CONCEDE AO FUNCIONÁRIO BARTOLOMEU SALÚ EUZÉBIO, UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS SEUS VENCIMENTOS, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 02/01/2015 |
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| 024 - EXONERAR, VIVIANE ALVES MIRANDA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
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| 025 - REVOGAR A PORTARIA N° 195/2013, QUE CONCEDE AO FUNCIONÁRIO BARTOLOMEU SALÚ EUZÉBIO, UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 20% ( VINTE POR CENTO) DOS SEUS VENCIMENTOS, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 02/01/2015 |
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| 026 - REVOGAR A PORTARIA N° 87/2009, QUE CONCEDE À FUNCIONARIA MARIA ROSILENE MESSIAS DE FARIAS, UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS SEUS VENCIMENTOS, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 02/01/2015 |
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| 027 - REVOGAR A PORTARIA N° 441/2013, QUE CONCEDE AO FUNCIONÁRIO, MARCOS ALEXANDRE MELLO DE SIQUEIRA UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DOS SEUS VENCIMENTOS, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 02/01/2015 |
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| 028 - DESTITUIR, O FUNCIONÁRIO BARTOLOMEU SALÚ EUZÉBIO (CORDENADOR CONTÁBIL-EFETIVO), DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 002/2014, DE 02/01/2014, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 01/01/2015 |
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| 029 - EXONERAR A PEDIDO, JOSÉ ANDRADE DE MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 030 - NOMEAR, LUCIJANE RAMOS ROCHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 031 - NOMEAR, FERNANDO TENÓRIO DE HOLANDA NETO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO |
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| 032 - NOMEAR, OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INCLUSIVE NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS |
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| 033 - NOMEAR, MOISES ELIAS LINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTOS |
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| 034 - NOMEAR ADRIANA CARDOSO BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO |
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| 035 - NOMEAR, JOSE DE ANCHIETA GUEIROS VIANA DE BARROS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO |
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| 036 - NOMEAR, DANIELE DA SILVA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA |
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| 037 - NOMEAR, ALINE FREIRE LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA 1° SECRETARIA. |
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| 038 - EXONERAR A PEDIDO, JOSEVANDRO HENRIQUE SARAIVA SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 039 - NOMEAR, MARIA EVINÉLIA BENTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 040 - NOMEAR, GERSON JOSÉ DE CARVALHO SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO |
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| 041 - NOMEAR, ARETUZE ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA 2° SECRETARIA |
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| 042 - NOMEAR, MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA |
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| 043 - EXONERAR A PEDIDO, ROSÂNGELA MARQUES IVO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 040 - NOMEAR, GERSON JOSÉ DE CARVALHO SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO |
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| 041 - NOMEAR, ARETUZE ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA 2° SECRETARIA |
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| 042 - NOMEAR, MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA |
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| 043 - EXONERAR A PEDIDO, ROSÂNGELA MARQUES IVO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 44 - NOMEAR, FÁBIO PEREIRA MARÇAL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO |
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| 45 - NOMEAR, JEFFERSON PESSOA DE ANDRADE JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 44 - NOMEAR, FÁBIO PEREIRA MARÇAL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO |
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| 044 - NOMEAR, FÁBIO PEREIRA MARÇAL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO |
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| 045 - NOMEAR, JEFFERSON PESSOA DE ANDRADE JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 046 - CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JHONATAN PALLMER NASCIMENTO OLIVEIRA, TÉCNICO LEGISLATIVO, ENCONTRA - SE AFASTADO DE SUA FUNÇÃO DE FORMA TEMPORÁRIA, EM FACE DE PROBLEMAS DE ORDEM MÉDICA CONFORME LAUDO MÉDICO, DEVIDAMENTE APRESENTADO |
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| 047 - CONSIDERO QUE EM RAZÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E AS OBRIGAÇÕES DO SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, NECESSÁRIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR PARA REALIZAÇÃO DAS SUPRACITADAS FUNÇÕES COM EFICIÊNCIA E REGURALIDADE |
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| 048 - NOMEAR, JOSILENE HENRIQUE SARAIVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA 2° SECRETARIA |
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| 049 - NOMEAR, JOSÉ ANDRÉ GOMES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA 1° SECRETARIA |
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| 050 - NOMEAR, TALITA NAYARA BEZERRA LINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
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| 051 - CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE PROCESSO LEGISLATIVO, EM FACE A NATUREZA DO CARGO E SUAS ATRIBUIÇÕES IMPÕE UMA JORNADA DE TRABALHO QUE EXTRAPOLA NORMALMENTE O EXPEDIENTE REGULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS |
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| 052 - CONCEDER AOS SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO; UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DOS VENCIMENTOS, CUJOS COMPONENTES SÃO: MARIA ROSILENE MESSIAS FARIAS, ANTONIO MARCOS CIRILO MONTEIRO E FERNANDO TENORIO DE HOLANDA NETO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA |
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| 053 - CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR DESIGNADO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM FACE A NATUREZA DO CARGO E SUAS ATRIBUIÇÕES IMPÕEM UMA JORNADA DE TRABALHO QUE EXTRAPOLA NORMALMENTE O EXPEDIENTE REGULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS |
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| 054 - NOMEAR, JORGE ALEXANDRE DA COSTA RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
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| 055 - NOMEAR, LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
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| 056 - NOMEAR, ANTONIO VILELA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
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| 058 - NOMEAR, AMANDA GOIS CORDEIRO RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO |
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| 058-B - CONTRATAR GILVAN VENÂNCIO FRANÇA, PORTADOR DO CPF/MP SOB O N° 01283397480, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA. |
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| 059 - CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSILENE, TELEFONISTA E GRATIFICAÇÃO, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR SENTO). |
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| 060 - NOMEAR ANDRÉ AUGUSTO TAVARES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO |
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| 061 - CONCEDER A JHONATAN PALLMER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF: 07418568401, MAT. N° 968, ONDE EXERCE A FUNÇÃO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CEL-04, LOTADO NA SECRETARIA DO PROCESSO LEGISLATIVO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 30(TRINTA DIAS) , A PARTIR DESTA DATA. |
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| 062 - CONVOCAR, PARA EFEEITO DE NOMEAÇÃO, A PARTIR DESTA DATA, O CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO ABAIXO RELACIONADO, A COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PORTANDO A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL (CÓPIA E ORIGINAL) |
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| 062 - CONVOCAR, PARA EFEEITO DE NOMEAÇÃO, A PARTIR DESTA DATA, O CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO ABAIXO RELACIONADO, A COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PORTANDO A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL (CÓPIA E ORIGINAL) |
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| 063 - NOMEAR, CARLOS ROBERTO SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO |
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| 064 - NOMEAR, JOSICLEIDE FIRMINO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO |
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| 065 - NOMEAR, JOSÉ ROBERTO RAMOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
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| 066 - NOMEAR, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, A CANDIDATA APROVADA E CLASSIFICADA. |
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| 067 - CONCEDER A JHONATAN PALLMER NASCIMENTO OLIVEIRA, 07418568401, MAT. N° 968, ONDE EXERCE A FUNÇÃO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CEL-04 LOTADO NA SECRETARIA DO PROCESSO LEGISLATIVO, LICENÇA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, (90) NOVENTA DIAS, A PARTIR DE 06/04/2015 |
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| 068 - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA UNIDADE GESTORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE , COMO GERENCIADOR DE SISTEMA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE - SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA - EOF |
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| 069 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE - SAGRES EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA |
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| 069 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE - SAGRES EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA |
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| 222 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA THAMIRES STEPHANNE TAVEIRA BRAGA. |
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| 223 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ELESON SEZÁRIO DA SILVA |
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| 224 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ERNESTINA MÉRCIA SOUSA DE OLIVEIRA |
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| 225 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LINDIANE PEREIRA VILELA. |
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| 226 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CÂNDIDO FERREIRA DE FREITAS. |
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| 227 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ACKSON JOSÉ CORDEIRO |
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| 228 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALISSON JORGE DE OLIVEIRA XAVIER. |
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| 229 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR ANNA RAFAELLY FERREIRA DE LIMA. |
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| 229 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANNA RAFAELLY FERREIRA DE LIMA. |
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| 230 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUCY LIRA DA COSTA. |
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| 227 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ACKSON JOSÉ CORDEIRO QUEIROZ. |
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| 070 - CONCEDER, TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS A QUE TEM DIREITO, O SERVIDOR BARTOLOMEU SALÚ EUZEBIO |
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| 071 - CONTRATAR GERALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| 072 - NOMEAR, MARINEIDE GOMES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO |
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| 231 - DESIGNAR SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO AVALIADORA PATRIMONIAL. |
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| 231 - DESIGNAR SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO AVALIADORA PATRIMONIAL.. |
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| 4620 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 35, DA LEI MUNICIPAL N° 4.512, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4621 - ACRESCE O PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4428, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4622 - DENOMINA A RUA DR. RICARDO BATISTA DE MEDEIROS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE SERRANA, ÁS MARGENS DA BR - 424, KM 97, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4623 - DENOMINA DE RUA DR. FILIPE EMMANUEL BARBOSA DA SILVA (DR. FILIPE BARBOSA), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE SERRANA, ÁS MARGENS DA BR - 424, KM 97 BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4624 - DENOMINA DE RUA DR. ANDRÉ LUIZ MARROCOS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE SERRANA, ÁS MARGENS DA BR - 424, KM 97 BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4625 - DENOMINA DE RUA DR. ETELVINO GONÇALVES CHAVES FILHO (DR. ETELVINO CHAVES) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE SERRANA, ÁS MARGENS DA BR - 424, KM 97 BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4626 - DENOMINA DE RUA JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE SERRANA, ÁS MARGENS DA BR - 424, KM 97, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4627 - DENOMINA DE RUA PROFESSORA AMÉLIA MARIA CORDEIRO DE MELO (PROF AMÉLIA), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE SERRANA, AS MARGENS DA BR - 424, KM 97, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4628 - DENOMINA DE RUA PROFESSOR DJAILTON LEITE NUNES (PROF. DJAILTON), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE SERRANA, ÁS MARGENS DA BR - 424, KM 97 BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4629 - DENOMINA DE RUA PROF MARIA ELZA DA COSTA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE SERRANA, ÁS MARGENS DA BR - 424, KM 97, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4630 - DENOMINA DE RUA RADIALISTA JACKSON LUIZ DE OLIVEIRA FITIPALDI GOMES (RADIALISTA JACKSON FITIPALDI ) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE SERRANA, ÁS MARGENS DA BR - 424, KM 97, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4631 - DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE HOLANDA JÙNIOR NETO (FRANCISCO DE HOLANDA), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE SERRANA, ÁS MARGENS DA BR - 424, KM 97, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4632 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4633 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
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| 4634 - DISPÕE SOBRE SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS Á ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TECNOLÓGICO E ECONÓMICO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS |
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| 4635 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE GARANHUNS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.266/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4636 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.612/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4637 - ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 4. 174, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4638 - DENOMINA DE PRAÇA LUIZA ALMERINDA DE MORAIS RIBEIRO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, BAIRRO FRANCISCO SIMÃO DOS SANTOS FIGUEIRA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4639 - INSTITUI E OFICIALIZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS -PE O DIA MUNICIPAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4640 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS - PE, O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4641 - DENOMINA DE PISTA DE COOPER PROF. DJAILTON LEITE NUNES (PROF. DJAILTOM), O EQUIPAMENTO PÚBLICO ' PISTA DE COOPER', LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, BAIRRO FRANCISCO SIMÃO DOS SANTOS FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4642 - DENOMINA DE LUIZA ALMERINDA DE MORAIS RIBEIRO A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS DA COHAB II, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA AVENIDA MANOEL ALVES MACHADO (ANTIGAS RUA 39), BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4644 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESCOBRINDO TALENTOS - ADT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4643 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA CRISTÃ MARANATA DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4645 - DENOMINA DE RUA DR. DUQUE SAMPAIO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4646 - DENOMINA DE RUA ORMITO AZEVEDO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4647 - DENOMINA DE RUA EXPEDITO VIEIRA DE LIMA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4648 - DENOMINA DE AVENIDA DEP. AURORA CRISTINA ROLIM DE ANDRADE (DEP. AURORA CRISTINA) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE SERRANA AS MARGENS DA BR - 424, KM 97, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4649 - DENOMINA DE RUA JOÃO ALVES DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO LOTEAMENTO CIDADE SERRANA AS MARGENS DA BR - 424, KM 97, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4650 - DENOMINA DE PRAÇA MELINE MAIA SOARES DE MENEZES, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO CARLOS, NO BAIRRO SEVERIANO MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4651 - DENOMINA DE RUA ALZIRA GOMES VELOSO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE SERRANA, ÀS MARGENS DA BR - 424, KM 97, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4652 - DENOMINA DE RUA ANTÔNIO RODRIGO DA SILVA MELO (RODRIGO APRIGIO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE , BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COAHB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4653 - DENOMINA DE RUA MARIA BETÂNIA DE SOUZA HERCULANO (BETÂNIA HERCULANO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MONTERREY, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COAHB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4633 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 4632 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 4620 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 232 - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ALISSON JORGE DE OLIVEIRA XAVIER. |
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| 001 - EXONERAR A SERVIDORA ROBERTA BARBOSA PEIXOTO MELO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE GABINETE LEGISLATIVO |
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| 016 - EXONERAR MÁRCIA BATISTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 002 - EXONERAR O SERVIDOR ANDRE LUIZ GALINDO ALVES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 003 - EXONERAR A SERVIDORA SIMONE FREITAS BARRETO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO. |
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| 017 - NOMEAR LEUÇA VIEIRA DE VASCONCELOS, NO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 004 - EXONERAR A SERVIDORA ODETE NATIVO DA COSTA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| 018 - NOMEAR MARIA DE FÁTIMA DIONÍZIO DA SILVA,NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 005 - NOMEAR DANIELA CABRAL SOARES, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO. |
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| 006 - NOMEAR GUILBER ALVES LUCENA, NO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 019 - CONCEDER À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DIONÍZIO DA SILVA, GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. |
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| 007 - NOMEAR LUCIMARA ALEXANDRE DOS SANTOS, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 020 - NOMEAR JESSICA CRISTINE LOURENÇO LEITE, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO. |
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| 008 - EXONERAR A SERVIDORA LUCIANE APARECIDA COLTRO DE MELO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO. |
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| 009 - CONTRATAR GEYCE SOARES DA SILVA, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO CERIMONIAL. |
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| 021 - CONCEDER Á SERVIDORA JESSICA CRISTINE LOURENÇO LEITE,GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. |
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| 010 - NOMEAR UMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS. |
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| 022 - CONCEDER À SERVIDORA MARIA ROSILENE MESSIAS DE FARIAS, A INCORPORAÇÃO DE 50% AO SEU VENCIMENTO BASE |
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| 011 - DESIGNAR COMISSÃO PARA JULGAR E CONDUZIR PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO. |
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| 012 - CONTRATAR, LUCIANO FERREIRA DE LIMA, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO CERIMONIAL. |
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| 013 - CONTRATAR EDILENE GOMES DE SOUZA,NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR TÉCNICO CERIMONIAL. |
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| 014 - NOMEAR ROSEANE DE SIQUEIRA ESPINHARA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| 015 - EXONERAR LEUÇA VIEIRA DE VASCONCELOS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 023 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANDEILSON MARTINS DA SILVA. |
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| 023 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANDEILSON MARTINS DA SILVA. |
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| 024 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS ROBERTO DA SILVA. |
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| 025 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS. |
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| 026 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GEILTON GOMES FERRO. |
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| 027 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA GENALDA DA SILVA SILVESTRE. |
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| 028 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ZILMA DA SILVA GUEDES. |
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| 029 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO DE ARAÚJO LEONCIO. |
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| 030 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FÁBIO PEREIRA MARÇAL. |
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| 031 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ CARLOS SILVA |
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| 032 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEONARDO JOSÉ DO AMARAL RÉGIS. |
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| 033 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALISSON JORGE DE OLIVEIRA XAVIER. |
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| 034 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ LÚCIO MATIAS DA SILVA CARDOSO. |
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| 035 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO. |
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| 036 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ILKA ALVES DE MELO. |
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| 037 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JÚLIO CARDOSO PIRES FERREIRA NETO. |
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| 038 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARLOS JOSÉ LOPES CAVALCANTI. |
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| 039 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO CÉSAR FERREIRA ALVES. |
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| 040 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALMIR MARTINIANO DA SILVA. |
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| 041 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE NUNES CÂNDIDO CAVALCANTI. |
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| 042 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GILMAKSON BEZERRA LÍVIO. |
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| 043 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA FERRO DE LIMA. |
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| 044 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR BARTOLOMEU SALÚ EUZÉBIO. |
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| 045 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO O SERVIDOR EVERTON VINÍCIUS ALVES SILVA. |
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| 046 - CONCEDER LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A FUNCIONÁRIA WANESSA PEIXOTO DE BARROS PRUTCHANSKY. |
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| 047 - EXONERAR A SERVIDORA MARIA MÉRCIA GODOI LOURENÇO. |
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| 4645 - DENOMINA DE RUA DR. DUQUE SAMPAIO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4646 - DENOMINA DE RUA ORMITO AZEVEDO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4647 - DENOMINA DE RUA EXPEDITO VIEIRA DE LIMA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ELEONORA NOTARO, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4648 - DENOMINA DE AVENIDA DEP. AURORA CRISTINA ROLIM DE ANDRADE (DEP. AURORA CRISTINA) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE SERRANA AS MARGENS DA BR - 424, KM 97, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4649 - DENOMINA DE RUA JOÃO ALVES DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO LOTEAMENTO CIDADE SERRANA AS MARGENS DA BR - 424, KM 97, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4650 - DENOMINA DE PRAÇA MELINE MAIA SOARES DE MENEZES, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO CARLOS, NO BAIRRO SEVERIANO MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4651 - DENOMINA DE RUA ALZIRA GOMES VELOSO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE SERRANA, ÀS MARGENS DA BR - 424, KM 97, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4652 - DENOMINA DE RUA ANTÔNIO RODRIGO DA SILVA MELO (RODRIGO APRIGIO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE , BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COAHB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4653 - DENOMINA DE RUA MARIA BETÂNIA DE SOUZA HERCULANO (BETÂNIA HERCULANO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MONTERREY, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COAHB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 048 - NOMEAR CARLOS ANDRÉ CABRAL DE BARROS NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO. |
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| 049 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA CÂMARA MUNICIPAL E ADRIANO GOMES TAVARES DA SILVA. |
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| 050 - EXONERAR O SERVIDOR STHENIO DOUGLAS ALVES ARAGÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA. |
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| 051 - EXONERAR A SERVIDORA GESSICA MANUELA BERNARDO DE AQUINO. |
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| 052 - NOMEAR ADRIANO GOMES TAVARES DA SILVA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA. |
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| 053 - EXONERAR O SERVIDOR GILMAKSON BEZERRA LÍVIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 054 - NOMEAR JOSENILDO BEZERRA DA SILVA NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 055 - NOMEAR ROSELI DOS SANTOS CAMPOS NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO. |
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| 056 - CONTRATAR O SERVIDOR STHENIO DOUGLAS ALVES ARAGÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 057 - CONCEDER FÉRIAS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MÁRCIA DE MELO BARROS. |
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| 058 - CONTRATAR ADRIANA LEANDRO DE MORAES NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE PLENÁRIO LEGISLATIVO. |
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| 059 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALYSSON GUILHERME DOS SANTOS NOVATO. |
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| 060 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CICERO BRANCO DA SILVA |
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| 061 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DEIWSON RICARDO RAMOS DE LIMA. |
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| 062 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDJAILSON ALVES DA COSTA. |
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| 063 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FÁBIO HENRIQUE MACHADO DE VASCONCELOS. |
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| 064 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE SOARES ALVES. |
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| 065 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ SALVADOR DA SILVA. |
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| 066 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA. |
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| 067 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOSEANE DE OLIVEIRA CORADO. |
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| 068 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS. |
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| 069 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUIZA SOUTO CORREIA. |
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| 070 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ARETUZE ALVES DA SILVA. |
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| 071 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CARLA CIBELLY DIONÍSIO GONÇALVES. |
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| 072 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ELISANDRA DE CASSIA OLIVEIRA. |
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| 073 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOYCE BARBOSA DA SILVA. |
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| 074 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDUARDO MENDES DOS SANTOS. |
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| 075 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE MELLO SIQUEIRA. |
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| 076 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GIVALDO MIGUEL DA SILVA. |
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| 077 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE ALVES DE OLIVEIRA. |
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| 078 - CONTRATAR CARLOS ANDRÉ DA SILVA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE PLENÁRIO LEGISLATIVO. |
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| 079 - CONSIDERAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELA FUNCIONÁRIA MÁRCIA DE MELO BARROS, DEVIDO AO SEU ÓBITO. |
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| 4652 - DENOMINA DE RUA ANTÔNIO RODRIGO DA SILVA MELO (RODRIGO APRIGÍO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 01 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS
PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO
DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA DOENÇA
COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GARANHUNS DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 02 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GARANHUNS, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR). |
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| 002 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 080 - DESIGNAR ILKA ALVES DE MELO PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA, COMO GERENCIADOR DE SISTEMA NA UNIDADE JURISDICIONADA, DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE-PE. |
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| 081 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA CÂMARA MUNICIPAL E EDILSON RODRIGUES DA SILVA |
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| 082 - CONTRATAR ANDRÉ RICARDO RIBEIRO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO. |
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| 083 - EXONERAR O SERVIDOR MARLOS LOPES CAVALCANTE DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA. |
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| 084 - EXONERAR A SERVIDORA ELIANE NUNES CAVALCANTI DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 085 - NOMEAR ELIANE NUNES CAVALCANTI NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA. |
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| 086 - NOMEAR MARCOCILANIO FELIX DA SILVA NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 087 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCOCILANIO FELIX DA SILVA. |
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| 088 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALISSON ALVES DE SOUZA. |
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| 089 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIANA RODRIGUES PEREIRA. |
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| 090 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO SIMÃO DA SILVA. |
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| 091 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SEVERINO LOPES PIMENTEL FILHO. |
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| 092 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR INÁCIO BORBUREMA PEREIRA. |
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| 093 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FELIPE CÉSAR ARRUDA DIAS. |
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| 094 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CICERO MARCONE FERREIRA PAULINO. |
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| 095 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDUARDO CARVALHO TEIXEIRA. |
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| 096 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DANIELLA SANTIAGO MIRANDA. |
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| 097 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANDREZZA LUCIANE CORDEIRO DE CARVALHO. |
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| 098 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANTÔNIO PEREIRA DOS ANJOS JÚNIOR. |
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| 099 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOSINEIDE ROCHA BELARMINO ALVES. |
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| 100 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SARA SANTANA SALGUEIRO. |
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| 101 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CICERO MÁCARIO DE HOLANDA. |
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| 102 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JULIANA BATISTA DE LIMA. |
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| 103 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ISRAEL DE ALBUQUERQUE MELO. |
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| 104 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA FLORENTINO MARTINS. |
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| 105 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. |
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| 106 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA KESSIA ROCHA TELES GOUVEIA. |
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| 107 - EXONERAR A SERVIDORA LUCIMARA ALEXANDRE DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 108 - EXONERAR A SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 109 - EXONERAR A SERVIDORA LUCY LIRA DA COSTA DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 110 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA CÂMARA MUNICIPAL E EDILENE GOMES DE SOUZA. |
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| 111 - NOMEAR EDILENE GOMES DE SOUZA NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE . |
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| 112 - NOMEAR MARIA JOSÉ PEREIRA DE LIMA NO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 113 - NOMEAR LUCIMARA ALEXANDRE DOS SANTOS NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 114 - CONTRATAR ERICA GOMES MOURA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE CERIMONIAL. |
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| 115 - EXONERAR A SERVIDORA DÉBORA BEZERRA DA SILVA VALENÇA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 116 - NOMEAR, VIVIANE PEIXOTO DA SILVA NASCIMENTO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 117 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA CÂMARA MUNICIPAL E JOÃO PEDRO DE ARAÚJO. |
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| 118 - CONTRATAR, RENATA PAULINO DOS SANTOS BARRETO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE CERIMONIAL. |
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| 119 - EXONERAR CARLOS ROBERTO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 121 - NOMEAR, RUTH TEIXEIRA DE BARROS DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 122 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA. |
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| 123 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ FELIZARDO DA CRUZ. |
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| 124 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SIMONE JENNIFER DE OLIVEIRA HERCULANO. |
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| 125 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CLAUDINEI DE ARAUJO CAVALCANTE. |
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| 126 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ERIVANIA MEDEIROS PEREIRA. |
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| 127 - EXONERAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA. |
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| 127 - EXONERAR, MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 128 - EXONERAR, DÉBORA LAVÍNIA DA SILVA BRASILEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 129 - EXONERAR, MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA. |
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| 130 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA CÂMARA MUNICIPAL E ADRIANA DE BARROS DOS SANTOS. |
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| 131 - NOMEAR, CARLOS WILSON RODRIGUES SILVESTRE, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 132 - NOMEAR, MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 133 - NOMEAR, VANESSA DOS SANTOS SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA. |
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| 134 - CONTRATAR, BRENDA STEPHANIE DE SOUZA BARBOSA, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 4655 - ESTABELECE EXCEPCIONAL HIPÓTESE DE SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS |
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| 4656 - ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO CIVIL DE 11, 13 E 24 DE JUNHO, NOR TERMOS QUE ESPECIFICA |
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| 4657 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DO SÍTIO ESTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4658 - ESTABELECE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA TEMPORÁRIA PARA CONSUMIDORES QUE SE ENQUADREM COMO DE BAIXA RENDA, DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4658 - ESTABELECE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA TEMPORÁRIA PARA CONSUMIDORES QUE SE ENQUADREM COMO DE BAIXA RENDA, DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4659 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4660 - PROÍBE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, DE SUBMETEREM CONSUMIDORES AO CONSTRANGIMENTO DA CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS APÓS O PAGAMENTO E LIBERAÇÃO NOS CAIXAS REGISTRADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 135 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ERLAN DA SILVA BERNARDINO. |
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| 136 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ AMIRTON DE LUCENA JUNIOR. |
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| 137 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSILENE MESSIAS FARIAS. |
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| 138 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSEYLSON HENRIQUE SARAIVA SANTOS. |
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| 139 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLEIDE PINHO DA SILVA. |
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| 140 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA TAMIRES MACIEL PEREIRA. |
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| 141 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOSIELMA BELARMINO DE OLIVEIRA. |
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| 142 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DE KESSIA ROCHA TELES GOUVEIA. |
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| 143 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO ELESON SAZARIO DA SILVA. |
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| 144 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DANIELA OLIVEIRA VILELA. |
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| 145 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA JOYCE BARBOSA DA SILVA. |
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| 146 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EDILENE GOMES DE SOUZA. |
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| 147 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CLEIDE PINHO DA SILVA. |
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| 148 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FELIPE CÉSAR ARRUDA DIAS. |
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| 149 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA TAYS MACIEL PEREIRA. |
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| 150 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MARCELO TAVEIRA DE MELO. |
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| 151 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO EVERTON VINICIUS ALVES SILVA. |
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| 152 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA ANNA RAFAELLY FERREIRA DE LIMA. |
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| 153 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA GABRIELA FERRO DE LIMA FERREIRA. |
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| 154 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA GISLAINE ROCHA DE LIMA. |
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| 155 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MAXWELL DA SILVA BENTO. |
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| 156 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JORDÃO FAUSTINO DE MELO NETO. |
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| 157 - EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ SALVADOR DA SILVA. |
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| 158 - NOMEAR ANTONIO LUIZ FREIRE GALDINO NO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO. |
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| 159 - EXONERAR O SERVIDOR EDJAILSON ALVES DA COSTA. |
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| 160 - DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CARDOSO PIRES FERREIRA NETO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO NA CONTROLADORIA. |
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| 161 - EXONERAR A SERVIDORA ROSELI DOS SANTOS CAMPOS. |
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| 162 - EXONERAR O SERVIDOR RICARDO DE ARAÚJO LEONCIO. |
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| 163 - EXONERAR O SERVIDOR CARLOS ANDRÉ CABRAL DE BARROS. |
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| 164 - EXONERAR A SERVIDORA SARA SANTANA SALGUEIRO. |
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| 165 - EXONERAR A SERVIDORA ROSEANE DE SIQUEIRA ESPINHARA. |
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| 166 - EXONERAR A SERVIDORA MARIA LUIZA SOUTO CORREIA. |
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| 167 - RESCINDIR O CONTRATO DE SIMONE JENNIFER DE OLIVEIRA HERCULANO. |
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| 168 - RESCINDIR O CONTRATO DE MARIA JOSÉ FELIZARDO DA CRUZ. |
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| 170 - RESCINDIR O CONTRATO DE GENARO ALBUQUERQUE MELO. |
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| 171 - RESCINDIR O CONTRATO DE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. |
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| 172 - RESCINDIR O CONTRATO DE VITÓRIA CAROLINE MEDEIROS SILVA. |
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| 173 - RESCINDIR O CONTRATO DE LUCIANO FERREIRA DE LIMA. |
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| 174 - EXONERAR O SERVIDOR DEIWSON RICARDO RAMOS DE LIMA. |
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| 4661 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE Á DIOCESE DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| 4662 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE Á SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| 4663 - CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DISSEMINAÇÃO DE NOTICIAS FALSAS 'FAKE NEWS', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4664 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À RECICLA AGRESTE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4665 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À ROSIVALDA LINS CONSTANTE - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4666 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO EXÉRCITO EM GARANHUNS - AVEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4667 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À NO PONTO COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4668 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 175 - EXONERAR O SERVIDOR JOÃO SIMÃO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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| 176 - EXONERAR O SERVIDORA ILKA ALVES DE MELO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 177 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DE EDERSON LEANDRO SOARES. |
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| 178 - NOMEAR ILKA ALVES DE MELO NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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| 179 - CONTRATAR MARIA VITÓRIA LEITE LIMA, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE PLENÁRIO LEGISLATIVO. |
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| 180 - NOMEAR LUCIANO FERREIRA DE LIMA NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE DEPARTAMENTO. |
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| 181 - NOMEAR LÍVIA ROBERTA MENDES DE MELLO NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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| 182 - NOMEAR HELEN CAROLINE SOUZA CUNHA NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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| 182 - NOMEAR HELEN CAROLINE SOUZA CUNHA NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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| 183 - CONTRATAR DEIWSON RICARDO RAMOS DE LIMA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE PLENÁRIO LEGISLATIVO. |
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| 4669 - AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4669 - AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4670 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.512, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 |
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| 4671 - CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N° 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 ( ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), E DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N° 4.506, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 (ESTATUTO E REGIMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4672 - DEFINE OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE QUE DISPÕE O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 4.607, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 |
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| 4673 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.980, DE 31 DE MARÇO DE 2014 |
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| 4674 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À ANDRÉ BRASILEIRO DE VASCONCELOS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4675 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À ALDIRA BRASILEIRO DE VASCONCELOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4676 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.635, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4391 - DENOMINA O BAIRRO MANOEL CHÉU AS ÁREAS POPULARMENTE CONHECIDAS COMO COMUNIDADES MANOEL CHÉU E VARZEA, DESMEMBRADAS DO BAIRRO ALOÍSIO PINTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 184 - CONTRATAR ERICA MARIA GALDINO DE SOUZA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 185 - NOMEAR RITA FERREIRA DA COSTA, NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 186 - NOMEAR VINICIUS TAVEIRA DE ALBUQUERQUE NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 187 - NOMEAR CAROLINE GODOI DE VASCONCELOS NA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 188 - CONTRATAR MARUZIA LUIZA DE ALMEIDA, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE CERIMONIAL. |
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| 189 - EXONERAR FELIPE CÉSAR ARRUDA DIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 190 - DESIGNAR EDUARDO CARVALHO TEIXEIRA COMO CHEFE DE GABINETE. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 4677 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DO EXÉRCITO EM GARANHUNS - AVEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4678 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 191 - REVOGAR A PORTARIA DE Nº 068/2019. |
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| 192 - REVOGAR A PORTARIA DE Nº 262/2017. |
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| 193 - REVOGAR A PORTARIA DE Nº 108/2019. |
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| 194 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA HELLEN CAROLINE SOUZA CUNHA. |
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| 195 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LÍVIA ROBERTA MENDES DE MELLO. |
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| 196 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO LUIZ FREIRE GALDINO. |
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| 197 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA RUTH TEIXEIRA DE BARROS SILVA. |
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| 198 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR LUCIANO FERREIRA DE LIMA. |
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| 199 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ILKA ALVES DE MELO. |
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| 200 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ERIVANIA MEDEIROS PEREIRA. |
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| 201 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ARETUZE ALVES DA SILVA. |
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| 202 - CONTRATAR JONATHAN MATOS DE JESUS NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA. |
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| 203 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE SOARES ALVES. |
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| 204 - CONTRATAR ADELVANDO TAVARES SILVA DE LIRA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 205 - CONTRATAR WESLLEY MENDES BEZERRA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 206 - NOMEAR HOKALLA JULIANA CORREIA MELO DE OLIVEIRA. |
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| 207 - NOMEAR ERASMO VERISSIMO GODOY SILVA. |
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| 208 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ SERGIO BEZERRA DA SILVA. |
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| 209 - CONTRATAR MILENA THAIS FERREIRA DA SILVA, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 210 - CONTRATAR HEMILLIN KATARYNE DA SILVA CABRAL, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| 211 - NOMEAR AMANDA KAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA. |
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| 212 - NOMEAR MARLOS JOSÉ LOPES CAVALCANTI. |
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| 213 - NOMEAR KLÉCIA SAMIRA VELOSO DA SILVA VILELA. |
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| 214 - NOMEAR JOSÉ ROBSON MARINHO DE SENA. |
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| 215 - NOMEAR SARA SANTANA SALGUEIRO. |
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| 216 - NOMEAR PEDRO LUIS ALEXANDRE BEZERRA FILHO. |
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| 217 - NOMEAR ROSINEIDE SOUZA DE OLIVEIRA. |
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| 218 - NOMEAR LUYZA RAPHAELLY FERREIRA DE MELO |
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| 219 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DE ANDRÉ RICARDO RIBEIRO. |
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| 220 - NOMEAR ANDRÉ RICARDO RIBEIRO. |
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| 221 - CONTRATAR RAFAELA ALVES RIBEIRO MENDONÇA. |
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| 222 - EXONERAR VANESSA DOS SANTOS SILVA |
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| 223 - NOMEAR VANESSA DOS SANTOS SILVA. |
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| 224 - NOMEAR DEBORA LEONARDA LINS DA SILVA. |
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| 225 - NOMEAR ILKA ALVES DE MELO. |
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| 226 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ALMIR MARTINIANO DA SILVA. |
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| 227 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LUYZA RAPHAELLY FERREIRA |
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| 228 - EXONERAR JOSINEIDE ROCHA BELARMINO ALVES. |
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| 229 - NOMEAR JOSINEIDE ROCHA BELARMINO ALVES. |
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| 230 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA THAMIRES STEPHANNE TAVEIRA BRAGA. |
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| 231 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA THAYNÁ KAYANE ARAÚJO ÁVILA. |
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| 232 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ VALDIR LEITE DE ARAÚJO. |
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| 233 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO FERREIRA JÚNIOR. |
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| 234 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DE JORDÃO FAUSTINO DE MELO NETO. |
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| 235 - CONTRATAR EDILSON JOSÉ DA SILVA. |
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| 236 - NOMEAR RAFAEL LUCAS DE ARAÚJO. |
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| 237 - NOMEAR MATEUS ARCANJO DOS SANTOS. |
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| 238 - NOMEAR RENATO MONTEIRO RODRIGUES. |
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| 239 - NOMEAR MARIA LUCILENE DE OLIVEIRA SOUZA |
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| 240 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR BARTOLOMEU GOMES DE ARAÚJO. |
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| 241 - CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. |
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| 4679 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4680 - DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO FERREIRA DE LIMA (SR. DÃO DO CAFÉ) UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIRACICA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4681 - DENOMINA DE RUA BONIFÁCIO PEDRO DA SILVA (DUDA DO SINDICATO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ARCO ÍRIS AMPLIAÇÃO, BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4682 - DENOMINA DE PRAÇA OLIVIA CESÁRIO DE ARAÚJO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO SIMÃO DOS SANTOS FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4683 - DENOMINA DE RUA MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ARCO ÍRIS, BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4684 - DENOMINA DE AVENIDA PEDRO RUBENS LIMA DO COUTO SOARES, NO LOTEAMENTO IRANÓPOPLIS, BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4685 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SABINO INÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4686 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, AS MINIATURAS DOS PONTOS TURÍSTICOS DE GARANHUNS, EXISTENTES NO PARQUE RUBER VAN DER LINDEN 'PAU POMBO', BEM COMO AS ESCULTURAS SITUADAS NO PARQUE EUCLIDES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4687 - INSTITUI O PROGRAMA PARADA SEGURA NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4688 - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REDES DE SUPERMERCADOS E ATACADÕES DE GRANDE PORTE POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA |
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| 4689 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO SOS MULHER PROTEGIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4690 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA COM MICROCEFELIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4691 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 3251, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE CRIA A SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4692 - OBRIGA OS NOVOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A INCLUÍREM VEGETAÇÃO EM SEUS TELHADOS, COM O INTUITO DE REDUZIR AS ILHAS DE CALOR E PRESERVAR A BIODIVERSIDADE |
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| 4693 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 3895/2013 (DENOMINA DE RUA ROSSINI AZEVEDO MOURA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MONTE EVEREST, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4694 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS E CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESPECIALIZADAS NO TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAS (TEA), BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4695 - TORNA PERMANENTE O NÚCLEO DE ENFERMEIRAS À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA DE GARANHUNS - NEVIGA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS |
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| 4696 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4697 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 242 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR RENATO CARLOS DOS SANTOS. |
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| 243 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ACKSON JOSÉ DE QUEIROZ. |
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| 244 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CÂNDIDO FERREIRA DE FREITAS. |
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| 245 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LINDIANE PEREIRA VILELA. |
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| 246 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ERNESTINA MERCIA SOUZA DE OLIVEIRA. |
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| 247 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MAXWELL DA SILVA BENTO. |
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| 248 - DETERMINAR PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO. |
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| 249 - CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. |
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| 250 - CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. |
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| 251 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ELESON SEZARIO DA SILVA. |
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| 252 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VANESSA DE MORAES GONÇALVES. |
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| 4698 - DENOMINA DE RUA DR. IVALDO DOURADO RODRIGUES, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MONTE EVEREST, BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4699 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4459/2018 (DENOMINA DE RUA IGARASSU, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4700 - DENOMINA DE RUA OTHONIEL CARDOSO GUEIROS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4701 - DENOMINA DE RUA JOSÉ HILTON PAIXÃO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPA I, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4702 - DENOMINA DE RUA ALBERTO DA SILVA RÊGO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPA I, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4703 - DENOMINA DE RUA SANDRA MARIA CAVALCANTE SALES (RUA SANDRA SALES), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPA I, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4704 - DENOMINA DE RUA VEREADOR PEDRO LEITE CAVALCANTI, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPA I, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4705 - DENOMINA DE RUA VEREADOR ANTÔNIO EDSON ARAÚJO DE LIMA (RUA VEREADOR ANTÔNIO EDSON), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPA I, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4706 - DENOMINA DE RUA ANITA DA MOTA VALENÇA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPA I, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4707 - DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR DANIEL DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPA I, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4708 - DENOMINA DE RUA ASNAR DA MOTA VALENÇA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPA I, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4709 - DENOMINA DE RUA MANOEL SALES DE SANTANA (RUA MANOEL CALÇA LARGA), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO IRANÓPOLIS, BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO (COHAB I) NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4710 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O EXECUTIVO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, NO 1° DIA LETIVO, "KIT' DE MATERIAL ESCOLAR, BEM COMO OS UNIFORMES PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4711 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS A 'RÁDIO ÔNIBUS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4712 - O MUNICÍPIO DE GARANHUNS INCENTIVARÁ A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS PARA MUNÍCEPES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, EM ACADEMIAS, CLUBES DESPORTIVOS OU SIMILARES, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS |
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| 4713 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADES, ENFERMEIROS E AUXILIARES E FUNCIONÁRIOS EM GERAL, OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMERO DE FICHAS DISPONÍVEIS POR DIA, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, NASG E CESMUC DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4714 - INSTITUI O 'CENSO INCLUSÃO' PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 4715 - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO 'MAGIA DO NATAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4716 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.548, DE 18 DE JUNHO DE 2019, INSERINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O 'FESTIVAL VIVA DOMINGUINHOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4717 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, A CASA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4718 - CRIA O PROGRAMA LER PARA CRER DIRECIONADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS |
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| 4719 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS O PROGRAMA IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4720 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES EM CALÇADAS DE IMÓVEIS URBANOS, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4721 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'PREFEITURA ITINERANTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4722 - ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO OU APLICATIVO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
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| 4723 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4724 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA MULHER |
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| 4725 - INSTITUI O PROGRAMA APOIO A MÂES ADOLESCENTES - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4726 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COLOCANDO A ARTE COMO DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4669 - REPUBLICAÇÃO - AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4727 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 4728 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4727 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 4728 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 253 - CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. |
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| 254 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MAXWELL DA SILVA BENTO. |
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| 255 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DANIELE DA SILVA FERREIRA. |
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| 256 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EDIVANE LOPES ISÍDIO. |
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| 257 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ SERGIO BEZERRA DA SILVA. |
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| 258 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCIO JOSÉ DE GODOI. |
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| 259 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOSEANE CAVALCANTE DE MELO. |
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| 260 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO RENATO CARLOS DOS SANTOS. |
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| 4743 - DENOMINA DE RUA ABIMAEL DE OLIVEIRA SANTOS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPA I, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA LUYZA RAPHAELLY FERREIRA DE MELO. |
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| 002 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA HOKALLA JULIANA CORREIA MELO DE OLIVEIRA. |
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| 003 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA DANIELA CABRAL SOARES. |
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| 004 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA LUCIANA FERRO DE LIMA. |
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| 005 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO JULIO CARDOSO PIRES FERREIRA NETO. |
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| 006 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA LUCILENE DE OLIVEIRA SOUZA. |
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| 007 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA HELLEN CAROLINE SOUZA CUNHA. |
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| 008 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA JESSICA CRISTINE LOURENÇO LEITE. |
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| 009 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA LÍVIA ROBERTA MENDES DE MELLO. |
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| 010 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS SILVA. |
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| 011 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO INÁCIO BORBUREMA PEREIRA. |
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| 012 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO SEVERINO LOPES PIMENTEL FILHO. |
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| 013 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA JOYCE BARBOSA DA SILVA. |
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| 014 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS. |
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| 015 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA DANIELE DA SILVA FERREIRA. |
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| 016 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO RENATO MONTEIRO RODRIGUES. |
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| 017 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA JOSINEIDE ROCHA BERLAMINO ALVES. |
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| 018 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA VANESSA DOS SANTOS SILVA. |
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| 019 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DANIELA SANTIAGO MIRANDA. |
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| 020 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO. |
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| 021 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA JUCINEIDE DOS SANTOS COSTA. |
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| 022 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA ANDREZZA LUCIANE CORDEIRO DE CARVALHO. |
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| 023 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA ROSINEIDE SOUZA DE OLIVEIRA. |
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| 024 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA DEBORA LEONARDA LINS DA SILVA. |
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| 025 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DE FÁTIMA DIONÍSIO DA SILVA. |
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| 026 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO MARCOCILÂNIO FÉLIX DA SILVA. |
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| 027 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA CARLA CIBELLY DIONÍSIO GONÇALVES. |
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| 028 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA LEUÇA VIEIRA DE VASCONCELOS. |
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| 029 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO ADRIANO GOMES TAVARES DA SILVA. |
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| 030 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA ELIANE NUNES CANDIDO. |
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| 031 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO ALMIR MARTINIANO DA SILVA. |
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| 032 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA TAYS MACIEL PEREIRA. |
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| 033 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO JOSÉ SERGIO BEZERRA DA SILVA. |
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| 034 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA JOSEANE DE OLIVEIRA CORADO. |
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| 035 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA SILVANIA DE LOURDES MARTINS DA NASCIMENTO. |
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| 036 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO PAULO CÉSAR FERREIRA ALVES. |
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| 037 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO GUILHERME DOS SANTOS NOVATO. |
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| 038 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO ITAMAR LUIZ RAMOS. |
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| 039 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO CICERO MACÁRIO DE HOLANDA. |
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| 040 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS. |
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| 041 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA ELISANDRA DE CÁSSIA OLIVEIRA. |
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| 042 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA EDILENE GOMES DE SOUZA. |
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| 043 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA RUTH TEIXEIRA DE BARROS SILVA. |
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| 044 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA LUCIMARA ALEXANDRE DOS SANTOS. |
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| 045 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ PEREIRA DE LIMA. |
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| 046 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA CAROLINE GODOI DE VASCONCELOS. |
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| 047 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO VINICIUS TAVEIRA DE ALBUQUERQUE. |
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| 048 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA RITA FERREIRA DA COSTA |
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| 049 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO ERASMO VERISSIMO GODOY SILVA. |
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| 050 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA ARETUZE ALVES DA SILVA. |
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| 051 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA JANIELLY SOUZA DA SILVA. |
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| 052 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA VIVIANE PEIXOTO DA SILVA NASCIMENTO. |
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| 053 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA GENALDA DA SILVA SILVESTRE. |
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| 054 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO ANDEILSON MARTINS DA SILVA. |
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| 055 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO ANTÔNIO PEREIRA DOS ANJOS JÚNIOR. |
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| 055 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO ANTÔNIO PEREIRA DOS ANJOS JÚNIOR. |
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| 055 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS JÚNIOR. |
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| 054 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO ANDEILSON MARTINS DA SILVA. |
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| 056 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO JOSÉ LÚCIO MATIAS DA SILVA CARDOSO. |
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| 057 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO PAULO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA. |
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| 058 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO CICERO BRANCO DA SILVA. |
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| 059 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA JOSEANE CAVALCANTE DE MELO. |
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| 060 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO JOSÉ DE GODOI RODRIGUES. |
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| 061 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO LEONARDO JOSÉ DO AMARAL RÉGIS. |
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| 062 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO EDUARDO MENDES DOS SANTOS. |
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| 063 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO JOÃO VICTOR UBIRAJARA BRANDÃO. |
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| 064 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO GEILTON GOMES FERRO. |
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| 065 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA ROSEM MAYARA VIEIRA DA SILVA. |
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| 066 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA GABRIELA FERRO DE LIMA. |
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| 067 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO FÁBIO HENRIQUE MACHADO DE VASCONCELOS. |
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| 068 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO VALDECIO DE SOUZA MELO. |
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| 069 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA EDIVANE LOPES ISÍDIO. |
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| 070 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO EDUARDO CARVALHO TEIXEIRA. |
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| 071 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO JOSENILDO BEZERRA DA SILVA. |
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| 072 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO CARLOS WILSON RODRIGUES SILVESTRE. |
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| 073 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO GUILBER ALVES LUCENA. |
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| 074 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO JOSÉ HENRIQUE SOARES ALVES. |
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| 075 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA THAMIRES STEPHANNE TAVEIRA BRAGA. |
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| 076 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO JOSÉ ROBSON MARINHO DE SENA. |
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| 077 - EXONERAR A SERVIDORA KLÉCIA SAMIRA VELOSO DA SILVA. |
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| 078 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO MARLOS JOSÉ LOPES CAVALCANTI. |
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| 079 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA AMANDA KAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA. |
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| 080 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO ANDRÉ RICARDO RIBEIRO. |
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| 081 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO PEDRO LUIZ ALEXANDRE BEZERRA FILHO. |
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| 082 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA SARA SANTANA SALGUEIRO. |
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| 083 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO RAFAEL LUCAS DE ARAÚJO. |
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| 084 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO MATEUS ARCANJO DOS SANTOS. |
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| 085 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO FÁBIO PEREIRA MARÇAL. |
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| 086 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO LUCIANO FERREIRA DE LIMA. |
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| 087 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO JOÃO PEREIRA A SILVA FILHO. |
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| 088 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO MARCOS ALEXANDRE MELLO DE SIQUEIRA. |
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| 089 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA ILKA LAVES DE MELO. |
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| 089 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA ILKA ALVES DE MELO. |
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| 090 - NOMEAR FÁBIO WILTON DOS SANTOS OLIVEIRA. |
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| 091 - NOMEAR JESSE SAMUEL GUIMARÃES CORDEIRO. |
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| 092 - NOMEAR JOSÉ ROBERTO RAMOS DA SILVA. |
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| 093 - NOMEAR MARCIANA RAMOS BEZERRA DE LIMA. |
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| 094 - NOMEAR LUCAS AUGUSTO MONTEIRO MAGALHÃES. |
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| 095 - NOMEAR JOSÉ PAULO DE SOUZA GUERRA FILHO. |
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| 096 - NOMEAR ORLANDO VICENTE DOS SANTOS. |
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| 097 - NOMEAR MARCELO JOSÉ TORREÃO PIRES. |
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| 098 - NOMEAR ANDRÉ LUIZ GALINDO ALVES. |
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| 100 - NOMEAR MARIA JOSÉ CRISTYANE BORGES DE ANDRADE GALINDO. |
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| 101 - NOMEAR MARIA EVINÉLIA BENTO DA SILVA. |
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| 102 - NOMEAR MATEUS ARCANJO DOS SANTOS. |
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| 103 - NOMEAR RITA FERREIRA DA COSTA. |
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| 104 - NOMEAR JULIANA BATISTA DA COSTA SILVA. |
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| 105 - NOMEAR JOYCE FABIANA OLIVEIRA GUILHERME. |
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| 106 - NOMEAR JOELMA KAROLINE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE. |
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| 107 - NOMEAR GIOVANNA REVOREDO NEVES. |
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| 108 - NOMEAR DANIEL ALMEIDA DO NASCIMENTO E SILVA. |
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| 109 - NOMEAR ANTÔNIO VAZ DA COSTA COELHO. |
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| 110 - NOMEAR SANDERLY VIEIRA DA SILVA. |
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| 111 - NOMEAR DEBORAH JULIANE LOURENÇO SANTOS. |
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| 112 - NOMEAR JOSÉ ADRIANO DE LIMA. |
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| 113 - NOMEAR ROGÉRIA SOUZA COSTA. |
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| 114 - NOMEAR PAULA CALÁBRIA DA SILVA LIMA. |
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| 115 - NOMEAR LEILANE DOS SANTOS FABIANO. |
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| 116 - NOMEAR LUCIANO FÉLIX DA SILVA JÚNIOR. |
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| 117 - NOMEAR GILMAR ALVES DA SILVA BARROS. |
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| 118 - NOMEAR JESSÉ RÉGIS DA SILVA. |
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| 119 - NOMEAR WESLEY BRUNO DE LIMA ALVES. |
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| 120 - NOMEAR LUANDERSON CORDEIRO DA SILVA. |
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| 121 - NOMEAR JOSÉ EVERSON FERREIRA DA SILVA. |
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| 122 - NOMEAR CARLOS ROBERTO LIRA DE ARAÚJO. |
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| 123 - NOMEAR DAIANE BATISTA DA SILVA. |
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| 124 - NOMEAR DAYVID JOSLAYON DA SILVA CHALEGRE. |
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| 125 - NOMEAR MARCOCILÂNIO FÉLIX DA SILVA. |
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| 126 - NOMEAR LEUÇA VIEIRA DE VASCONCELOS. |
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| 127 - NOMEAR MARLOS JOSÉ LOPES CAVALCANTE. |
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| 128 - NOMEAR MARCIA BATISTA DA SILVA. |
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| 129 - DESIGNAR ILKA ALVES DE MELO COMO TESOUREIRA DESTA CASA. |
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| 130 - NOMEAR LÚCIA EMÍLIA DE ALMEIDA CYSNEIROS. |
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| 131 - NOMEAR DANYELLE AZEVEDO DE LIMA E SILVA. |
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| 132 - NOMEAR GLÓRIA JEAN MOURA DE FRANÇA. |
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| 133 - NOMEAR ANA LUÍSA DE LIMA NASCIMENTO. |
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| 134 - NOMEAR MARIA KATARINA SILVINO BRITO SARAIVA. |
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| 135 - NOMEAR ALEXANDER GABRIEL TORRES DE ARAÚJO. |
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| 136 - NOMEAR BRAULY NERI ORDENO ALVES. |
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| 137 - NOMEAR ARTHUR HENRIQUE MORAES DE CARVALHO. |
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| 138 - NOMEAR ROBSON CAVALCANTI ÁVILA |
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| 139 - NOMEAR DIVANILDO CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR. |
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| 140 - NOMEAR ARETUZE ALVES DA SILVA. |
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| 141 - NOMEAR VIVIANE PEIXOTO DA SILVA NASCIMENTO. |
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| 142 - NOMEAR MARIA LUCILENE DE OLIVEIRA SOUZA. |
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| 143 - NOMEAR JÉSSICA CRISTINE LOURENÇO LEITE. |
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| 144 - NOMEAR GENALDA DA SILVA SILVESTRE. |
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| 145 - NOMEAR MARIANA FERREIRA DE SANTANA. |
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| 146 - NOMEAR SIMONE VICENTE DOS SANTOS. |
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| 147 - NOMEAR JEFSON LUIZ OLIVEIRA FITIPALDI GOMES. |
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| 148 - NOMEAR NATÁLIA KELLY BRAGA SOARES. |
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| 149 - NOMEAR MÔNICA MARIA GONÇALVES. |
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| 150 - NOMEAR ITAMAR LUIZ RAMOS. |
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| 151 - NOMEAR LUCIJANE RAMOS FRANÇA. |
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| 152 - NOMEAR CLETO JÚNIOR SOARES VIEIRA. |
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| 153 - NOMEAR CAYO FILIPE OLIVEIRA ALBINO. |
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| 154 - NOMEAR ANDEILSON MARTINS DA SILVA. |
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| 155 - NOMEAR ILKA ALVES DE MELO. |
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| 156 - NOMEAR MARCOS ALEXANDRE MELLO DE SIQUEIRA. |
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| 157 - NOMEAR CICERO BRANCO DA SILVA. |
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| 158 - NOMEAR ROMILSON FERREIRA XAVIER. |
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| 159 - NOMEAR MARIA GABRIELA DA COSTA RAMOS FERREIRA. |
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| 160 - NOMEAR LAURA MARIA LEITE DA SILVA. |
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| 161 - NOMEAR TAYS MACIEL PEREIRA. |
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| 162 - NOMEAR PAULO CÉSAR FERREIRA ALVES. |
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| 163 - NOMEAR ALYSSON GUILHERME DOS SANTOS NOVATO. |
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| 164 - NOMEAR JOSEANE DE OLIVEIRA CORADO. |
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| 165 - NOMEAR ADRIANO GOMES TAVARES DA SILVA. |
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| 166 - NOMEAR CAROLINE GODOI DE VASCONCELOS. |
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| 167 - NOMEAR CARLA CIBELLY DIONÍSIO GONÇALVES. |
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| 168 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ALISSON JORGE DE OLIVEIRA XAVIER. |
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| 169 - NOMEAR SILVANIA DE LOURDES MARTINS DO NASCIMENTO. |
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| 170 - NOMEAR LETÍCIA CAROLINE BEZERRA CAVALCANTE DE MORAES. |
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| 171 - NOMEAR JEFFERSON VICTOR MAGALHÃES NUNES. |
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| 172 - CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO EFETIVO ACKSON JOSÉ CORDEIRO DE QUEIROZ. |
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| 173 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO ALISSON JORGE DE OLIVEIRA XAVIER. |
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| 174 - NOMEAR FERNANDO TENÓRIO DE HOLANDA NETO. |
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| 175 - NOMEAR ROBERTO MARQUES IVO. |
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| 099 - NOMEAR JOSÉ CARLOS FERREIRA XAVIER. |
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| 176 - NOMEAR LAILSON SIMPLÍCIO DA SILVA. |
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| 177 - NOMEAR LUCIANO FERREIRA DE LIMA. |
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| 178 - CONTRATAR MARIANA RODRIGUES PEREIRA. |
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| 179 - CONTRATAR ELIANE ALVES DE OLIVEIRA. |
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| 180 - CONTRATAR CARLOS ANDRÉ DA SILVA. |
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| 181 - CONTRATAR THAMIRES STEPHANNE TAVEIRA BRAGA. |
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| 182 - CONTRATAR JONATHAN MATOS DE JESUS. |
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| 183 - CONTRATAR ADRIA CRISTAL FERREIRA BARBOSA. |
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| 184 - CONTRATAR JOSÉ EDUARDO DA SILVA. |
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| 185 - CONTRATAR JOSÉ SÉRGIO BEZERRA DA SILVA. |
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| 186 - CONTRATAR JULIANA BATISTA DE LIMA. |
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| 187 - CONTRATAR JOSÉ ISRAEL DE ALBUQUERQUE MELO. |
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| 188 - CONTATAR JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO. |
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| 189 - NOMEAR MARIA VERÔNICA DE SOUZA SILVA. |
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| 190 - NOMEAR REGINA BARROS GALDINO. |
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| 189 - NOMEAR MARIA VERÔNICA DE SOUZA SILVA. |
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| 190 - NOMEAR REGINA BARROS GALDINO. |
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| 191 - DESIGNAR SERVIDORES COMO MEMBROS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. |
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| 192 - NOMEAR JUCINEIDE DOS SANTOS COSTA. |
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| 193 - NOMEAR GILMAR BARBOSA XAVIER. |
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| 261 - EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ FREIRE GALDINO. |
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| 262 - EXONERAR A SERVIDORA ZILMA DA SILVA GUEDES. |
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| 191 - DESIGNAR OS MEMBROS DO SISTEMA INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 001 - ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, VEREADORAS, PREFEITO E VICE—PREFEITO, ELEITOS EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA O MANDATO 2021/2024, E, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, PARA O BIENIO 2021/2022, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2021 |
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| 001 - ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, VEREADORAS, PREFEITO E VICE—PREFEITO, ELEITOS EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA O MANDATO 2021/2024, E, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, PARA O BIENIO 2021/2022, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 4485 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 4510 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 194 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CLEIDE PINHO DA SILVA |
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| 195 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ILKA ALVES DE MELO. |
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| 196 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE MELLO DE SIQUEIRA. |
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| 197 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANDEILSON MARTINS DA SILVA. |
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| 198 - CONCEDER QUINQUÊNIO AO SERVIDOR BARTOLOMEU SALÚ EUZÉBIO. |
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| 199 - DESIGNAR MARCOS ALEXANDRE MELLO DE SIQUEIRA COMO GERENCIADOR DO SISTEMA, DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NA OPERAÇÃO DO SISTEMA: GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO. |
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| - DESIGNAR MARCOS ALEXANDRE MELLO DE SIQUEIRA COMO GERENCIADOR DO SISTEMA, DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NA OPERAÇÃO DO SISTEMA: GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO. |
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| 199 - DESIGNAR MARCOS ALEXANDRE MELLO DE SIQUEIRA COMO GERENCIADOR DO SISTEMA, DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NA OPERAÇÃO DO SISTEMA: GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO. |
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| 200 - DESIGNAR ANDEILSON MARTINS DA SILVA COMO GERENCIADOR DO SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: GERENCIADOR MASTER. |
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| 201 - NOMEAR UMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS. |
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| 202 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA RITA FERREIRA DA COSTA. |
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| 203 - NOMEAR VINICIUS TAVEIRA DE ALBUQUERQUE. |
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| 204 - EXONERAR JEFFERSON VICTOR MAGALHÃES NUNES. |
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| 205 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO FUNCIONÁRIO JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO. |
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| 206 - NOMEAR ELAINE CRISTINA CAVALCANTE COIFMAN. |
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| 207 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO FUNCIONÁRIO CARLOS ANDRÉ DA SILVA. |
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| 208 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO O SERVIDOR EVERTON VINÍCIUS ALVES SILVA. |
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| 209 - NOMEAR MARCONE LIMA DE OLIVEIRA JÚNIOR. |
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| 210 - NOMEAR MÔNICA ALVES DA SILVA. |
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| 211 - CONTRATAR JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO ALVES. |
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| 212 - CONTRATAR JOANA DARQUE DE OLIVERIA CABRAL. |
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| 213 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ CRISTYANE BORGES DE ANDRADE GALINDO. |
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| 214 - NOMEAR JAILSON FERREIRA DE BRITO. |
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| 215 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA. |
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| 213 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ CRISTYANE BORGES DE ANDRADE GALINDO. |
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| 214 - NOMEAR JAILSON FERREIRA DE BRITO. |
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| 215 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA. |
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| 216 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ AMIRTON DE LUCENA JÚNIOR. |
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| 217 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO O SERVIDOR EFETIVO BARTOLOMEU SALÚ EUZÉBIO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS. |
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| 218 - NOMEAR JOÃO AUGUSTO BELISÁRIO FLORÊNCIO. |
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| 001 - CONSULTAR LEIS ANTERIORES AO ANO DE 2013 |
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| 209 - NOMEAR MARCONE LIMA DE OLIVEIRA JÚNIOR. |
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| 219 - DISPENSAR/DESIGNAR MEMBROS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. |
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| 220 - CONTRATAR JEFFERSON VICTOR MAGALHÃES NUNES. |
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| 221 - CONTRATAR MICAEL VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA. |
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| 222 - EXONERAR A PEDIDO CAYO FELIPE DE OLIVEIRA ALBINO. |
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| 4679 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 4744 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| 4744 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| 4745 - CRIA O PROGRAMA "PROMOÇÃO AO DESPORTO PROFISSIONAL", E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 223 - CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ AMIRTON DE LUCENA JÚNIOR O 1º QUIQUENIO. |
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| 224 - PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL AO SERVIDOR JOSÉ AMIRTON DE LUCENA JÚNIOR. |
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| 225 - CONTRATAR MARLI DE NORONHA NUNES NA FUNÇÃO DE COPEIRA. |
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| 226 - CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ AMIRTON DE LUCENA JÚNIOR. |
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| 227 - EXONERAR LAILSON SIMPLÍCIO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 228 - NOMEAR JENNYSON CÍCERO DE SOUZA BRANCO. |
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| 229 - NOMEAR ADÍRCIO ALVES DE ALCANTÂRA. |
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| 230 - EXONERAR GILMAR BARBOSA XAVIER DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 231 - NOMEAR LUCAS LIBORÍO DE LIMA.
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| 232 - EXONERAR JUCINEIDE DOS SANTOS COSTA. |
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| 233 - NOMEAR LUIZ LIBERATO CORREIA NETO. |
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| 4746 - DENOMINA DE RUA PEDRO ALBUQUERQUE SARMENTO NETO (RUA PEDRÃO DOS CORREIOS), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MASSARANDUBA, BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4747 - DENOMINA DE RUA DR. DIMAS SOUTO PEDROSA (RUA DR. DIMAS PEDROSA), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MASSARANDUBA, BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4748 - DENOMINA DE RUA RADIALISTA JOSÉ SOLON GOMES (RUA RADIALISTA SOLON GOMES), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MASSARANDUBA, BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4749 - DENOMINA DE RUA JOSÉ LEÔNCIO DA SILVA SOBRINHO 9RUA DUDA DA CEAGA), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MASSARANDUBA, BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4750 - DENOMINA DE PROFESSORA LUZINETTE LAPORTE DE CARVALHO, A ESCOLA QUE SERÁ INAUGURADA NA COMUNIDADE DA BRASÍLIA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS> |
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| 4751 - DECLARA OS GRUPOS DE REISADO DE GARANHUNS PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4752 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3946/3013 (DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4753 - DENOMINA DE PADRE GABRIEL HOFSTEDE A ESCOLA QUE SERÁ INAUGURADA NA RUA ERNESTO DOURADO, Nº 14, BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4754 - INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4755 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.917/2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA GARANHUNS UNIVERSITÁRIOI (PROGUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 234 - CONTRATAR LANNA NICOLY PINHEIRO DE BARROS. |
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| 235 - NOMEAR RAFAELEY PADILHA DE SILVA SANTOS. |
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| 236 - EXONERAR DIVANILDO CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR. |
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| 237 - NOMEAR WESLLEY MENDES BEZERRA. |
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| 238 - DESIGNAR VANESSA DE MORAES GONÇALVES PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES AUXILIANDO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PATRIMÔNIO. |
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| 239 - DESIGNAR ANNA RAFAELLY FERREIRA DE LIMA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA LEGISLATIVA. |
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| 240 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ANNA RAFAELLY FERREIRA DE LIMA. |
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| 241 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA VANESSA DE MORAES GONÇALVES. |
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| 242 - NOMEAR CARLOS EUGÊNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI. |
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| 243 - CONCEDER A SERVIDORA WANESSA PEIXOTO DE BARROS PRUTCHANSKY LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| 244 - DESIGNAR DANIELA OLIVEIRA VILELA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA LEGISLATIVA. |
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| 245 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA DANIELA DE OLIVEIRA VILELA. |
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| 4756 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.385/2017, ACRESCENTANDO A ALINEA "A" AO § 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4757 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ANIMAL LEGAL" VISANDO O CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4758 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL UM PROGRAMA DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DENOMINADO DE PROGRAMA FLORESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4759 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4760 - DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO DE AZEVEDO JACOBINA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO CORDEIRO, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4761 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. |
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| 4762 - DENOMINA DE RUA JOSÉ REINALDO DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 246 - EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA KATARINA SILVINO BRITO. |
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| 247 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO WESLLEY MENDES BEZERRA. |
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| 248 - NOMEAR WESLLEY MENDES BEZERRA. |
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| 249 - NOMEAR JULIO CESAR LIMA LOPES DO NASCIMENTO. |
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| 250 - CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO CICERO MARCONE FERREIRA PAULINO. |
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| 251 - EXONERAR O FUNCIONÁRIO ARTHUR HENRIQUE MORAES DE CARVALHO. |
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| 252 - NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA. |
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| 4763 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.917/2013, ATRIBUÍDA PELO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.755/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4764 - ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, O DIREITO DE EMBARQUE OU DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS ( PONTOS DE ÔNIBUS). |
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| 4765 - DENOMINA DE RUA GERSON CARLOS DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZA, BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4766 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, A SER VIVENCIADA ANUALMENTE DO DIA 13 AO DIA 19 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4765 - DENOMINA DE RUA GERSON CARLOS DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZA, BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4765 - DENOMINA DE RUA GERSON CARLOS DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZA, BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4727 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 4727 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 253 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ILKA ALVES DE MELO |
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| 253 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ILKA ALVES DE MELO |
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| 254 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANDEILSON MARTINS DA SILVA. |
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| 255 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CLEIDE PINHO DA SILVA. |
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| 256 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE MELLO DE SIQUEIRA. |
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| 257 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR CARLOS EUGENIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI. |
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| 258 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOAO FERREIRA JUNIOR. |
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| 259 - CONCEDER FERIAS A SERVIDORA DANIELA OLIVEIRA VILELA |
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|
| 260 - CONTRATAR PEDRO CESAR DE CARVALHO VITORINO |
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| 262 - NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DE COMBATE AO COVID-19. |
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| 263 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR CLAUDINEI DE ARAÚJO CAVALCANTE. |
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| 264 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ERLAN DA SILVA BERNARDINO. |
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|
| 265 - DESIGNAR ERIVANIA MEDEIROS PEREIRA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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|
| 266 - CONCEDER QUINQUÊNIO AO SERVIDOR RENATO CARLOS DOS SANTOS. |
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|
| 267 - PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O SERVIDOR RENATO CARLOS DOS SANTOS. |
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| 268 - AUTORIZAR O RETORNO DO SERVIDOR ALISSON JORGE DE OLIVEIRA XAVIER. |
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| 269 - AUTORIZAR O RETORNO DA SERVIDORA WANESSA PEIXOTO DE BARROS PRUTCHANSKY |
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| 270 - CONTRATAR GENIVALDO DA SILVA SANTANA. |
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| 271 - PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA ANNA RAFAELLY FERREIRA DE LIMA. |
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| 272 - CONCEDER QUINQUÊNIO A SERVIDORA ANNA RAFAELLY FERREIRA DE LIMA. |
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| 4767 - INSTITUI O PROGRAMA "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4771 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS AUTORES DAS PROPOSITURAS NAS LEIS MUNICIPAIS, QUANDO DA SANÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU PROMULGAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4772 - INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL DOS FESTEJOS-AMF DE GARANHUNS, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS RESIDENTES NA CIDADE, COM ATUAÇÃO PROFISSIONAL EM GARANHUNS E PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM 2021, POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. |
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|
| 273 - EXONERAR O SERVIDOR ALYSSON GUILHERME DOS SANTOS NOVATO |
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| 274 - EXONERAR O SERVIDOR GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA |
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| 275 - CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. |
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| 276 - NOMEAR MAYARA ALVES DE AZEVEDO. |
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| 277 - EXONERAR A SERVIDORA JÉSSICA CRISTINE LOURENÇO LEITE. |
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| 278 - NOMEAR RAYSSA DANIELLE VITAL CAMPOS |
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| 279 - REVOGAR A PORTARIA Nº 263/2021. |
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| 280 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RENATO CARLOS DOS SANTOS. |
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| 281 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO TAVEIRA DE MELO. |
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| 282 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ AMIRTON DE LUCENA JÚNIOR. |
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| 283 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA GISLAINE ROCHA DE LIMA |
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| 284 - EXONERAR A SERVIDORA TAYS MACIEL PEREIRA. |
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| 285 - NOMEAR ALISSON ALVES DE SOUZA. |
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| 286 - RESCINDIR O CONTRATO DE JOSÉ SERGIO BEZERRA DA SILVA. |
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| 287 - NOMEAR JOSÉ SERGIO BEZERRA DA SILVA. |
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| 288 - CONTRATAR ANTÔNIO AURIMAR FERREIRA DA SILVA. |
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| 289 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| 290 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ALISSON JORGE DE OLIVEIRA XAVIER. |
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| 4772 - INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL DOS FESTEJOS-AMF DE GARANHUNS, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS RESIDENTES NA CIDADE, COM ATUAÇÃO PROFISSIONAL EM GARANHUNS E PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM 2021, POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. |
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| 4773 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARANHUNS, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO MODAL, COM ENCARGO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4774 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4775 - DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR PEDRO RODRIGUES DE SOUZA (PEDRO PEZÃO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZA, BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4776 - DENOMINA DE RUA JOSÉ MAURO FRAGA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE II, BAIRRO DOM HELDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4777 - DENOMINA DE RUA MATHEUS GUSTAVO ALBINO ACIOLI, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE II, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4778 - DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA DE AZEVEDO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE II, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4779 - DENOMINA DE RUA WEVÉRTON CÉSAR ARRUDA DIAS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE II, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4780 - DENOMINA DE RUA IVAILTON AREIAS SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE II, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4781 - DENOMINA DE RUA GERALDO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE II, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4782 - DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NICODEMOS WELLINTON RAMOS, A ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE II, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4783 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA E RESPEITO ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, EM 07 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4784 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.071 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NÃO LICENCIADA NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4785 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.146 DE 24 DE JUNHO DE 2015, PARA AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE GARANHUNS, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO MODAL, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSECCIONAL DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4786 - DENOMINA DE RUA DERCY GONÇALVES, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4787 - DENOMINA DE RUA HEBE CAMARGO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4788 - DENOMINA DE RUA JÚLIO ALVES DE LIMA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ARCO-ÍRIS, BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4789 - DENOMINA DE RUA MVEREADOR PAULO FRANCISCO GOMES (VEREADOR PAULO GOMES), UM LOGRADOURO LOCALIZADO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, BAIRRO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4789 - DENOMINA DE RUA VEREADOR PAULO FRANCISCO GOMES (VEREADOR PAULO GOMES), UM LOGRADOURO LOCALIZADO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, BAIRRO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4790 - DENOMINA DE RUA JOSÉ NEVES DE SOUZA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4791 - DENOMINA DE AVENIDA BENONI BEZERRA DE CARVALHO (MESTRE BENONI), UM LOGRADOURO LOCALIZADO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4792 - DENOMINA DE RUA LOURIVAL CORREIA DE MELO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4793 - DENOMINA DE RUA VEREADOR NATALÍCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO (VEREADOR NATALÍCIO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4794 - DENOMINA DE RUA ANTÔNIO VERÍSSIMO CÉSAR (ANTÔNIO DO GÁS), UM LOGRADOURO LOCALIZADO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4795 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.891,DE 09 DE ABRIL DE 2013, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE - IPSG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4796 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4797 - INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4798 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL - RURAL, ECOTURISMO E AGROECOTURISMO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4799 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4800 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4801 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4802 - DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR DANIEL DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, NA COMUNIDADE DA COHAB I, LOCALIZADO NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4803 - INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4804 - DENOMINA DE RUA RADIALISTA JOSÉ LUIZ FITTIPALDI GOMES (RADIALISTA JOSÉ LUIZ FITTIPALDI), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO CORDEIRO, BAIRRO DOM HELDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4805 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4807 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. |
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| 290 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ALISSON JORGE DE OLIVEIRA XAVIER. |
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| 291 - EXONERAR LUCAS AUGUSTO MONTEIRO MAGALHAES. |
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| 292 - EXONERAR MARCELO JOSÉ TORREÃO PIRES. |
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| 293 - NOMEAR MARCELO JOSÉ TORREÃO PIRES |
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| 294 - NOMEAR LUCAS AUGUSTO MONTEIRO MAGALHÃES. |
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| 295 - EXONERAR MÔNICA ALVES DA SILVA. |
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| 296 - EXONERAR JOSÉ PAULO DE SOUZA GUERRA FILHO. |
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| 297 - NOMEAR MÔNICA ALVES DA SILVA |
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| 298 - NOMEAR JOSÉ PAULO DE SOUZA GUERRA FILHO. |
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| 299 - DESIGNAR ANDEILSON MARTINS DA SILVA PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO. |
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| 300 - DESIGNAR GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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| 301 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ERIVANIA MEDEIROS PEREIRA. |
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| 302 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS A SERVIDORA ERIVANIA MEDEIROS PEREIRA. |
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| 303 - PROMOVER MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL AO SERVIDOR ACKSON JOSÉ CORDEIRO DE QUEIROZ. |
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| 304 - CONCEDER AO SERVIDOR ACKSON JOSÉ CORDEIRO DE QUEIROZ O PRIMEIRO QUIQUÊNIO. |
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| 4812 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO VICENTE DO BAIRRO DOM HELDER CÂMARA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4813 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE GARANHUNS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4813 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE GARANHUNS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4814 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO COMITÊ DE TOLERÂNCIA ZERO PARA MORTALIDADE POR CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4815 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4816 - DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR ADOLFO FRANCISCO DO NASCIMENTO LOPES (VEREADOR ADOLFO LOPES), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4817 - DENOMINA DE RUA JOAQUIM PRAEIRO DA SILVA (PROF. JOCA PRAEIRO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE II, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4818 - DENOMINA DE RUA CLEIDE PINHO DA SILVA (CLEIDE PINHO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE II, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4808 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4768 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MOSTRAR AOS PACIENTES QUE RECEBERÃO A VACINA DA COVID-19: SERINGA E AGULHA DESCARTÁVEIS, RÓTULO DA VACINA OU MEDICAMENTO, A SERINGA PREENCHIDA ANTES DA APLICAÇÃO, E A SERINGA ESVAZIADA APÓS A APLICAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
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| 4769 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DA FARMÁCIA VIVA E CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES, ÓRGÃOS-INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4770 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES DESTE MUNICÍPIO. |
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| 4809 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 4526, DE 02 DE JANEIRO DE 2019, QUE CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4810 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. |
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| 305 - NOMEAR EMANUELA LIRA DA SILVA |
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| 306 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SERVIDOR ALISSON JORGE DE OLIVEIRA XAVIER. |
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| 4819 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARANHUNS A PARTICIPAR DO "PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 307 - CONCEDER FÉRIAS A CLAUDINEI DE ARAÚJO CAVALCANTE |
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| 308 - AUTORIZAR PGTO 1/3 FÉRIAS DE CLAUDINEI DE ARAÚJO CAVALCANTE |
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| 309 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A JOSE ERLAN DA SILVA |
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| 310 - CONCEDER GRATIFICAÇAO DE LUCIANO FERREIRA DE LIMA |
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| 311 - RESCINDIR O CONTRATO DE ANTONIO AURIMAR FERREIRA DA SILVA |
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| 312 - CONTRATAR TAYS MACIEL PEREIRA |
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| 313 - RESCINDIR CONTRATO DE ADRIAM CRISTAL FERREIRA BARBOSA, |
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| 314 - EXONERAR CLETO JÚNIOR SOARESS VIEIRA |
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| 315 - NOMEAR ADRIA CRISTAL FERREIRA BARBOSA. |
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| 314 - EXONERAR CLETO JÚNIOR SOARES VIEIRA |
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| 4820 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4806 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS A SER VIVENCIADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4821 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VACINAÇÃO DE GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4822 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4823 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA” NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. |
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| 4824 - DENOMINA DE ARENA IVAILTON AREIAS, O CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NO PARQUE EUCLIDES DOURADO, BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4825 - DENOMINA DE RUA IRACEMA CÂNDIDA DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA II, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4826 - DENOMINA DE RUA JOSÉ PAULINO DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE II, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4827 - DENOMINA DE RUA ROMILDO PEREIRA DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE II, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4828 - DENOMINA DE RUA ARNALDO MUNIZ DE OLIVEIRA (RUA ARNALDO MUNIZ), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE II, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4829 - DENOMINA DE RUA PROFESSOR JONNAS CALADO DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 316 - EXONERAR PAULA CALÁBRIA DA SILVA LIMA. |
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| 4831 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS A “SEMANA MUNICIPAL DA LITERATURA”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 01 A 07 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4830 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.819, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARANHUNS A PARTICIPAR DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 4832 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 3.438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110, DE 23 DE MARÇO DE 2015, 4.216, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, 4.342, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 E 4.442, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4833 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS E NEONATAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4834 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES E EMPREENDEDORES DO LARGO DO COLUNATA E ADJACÊNCIAS - A.C.E.L.C.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 317 - EXONERAR VINICIUS TAVEIRA DE ALBUQUERQUE. |
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| 318 - EXONERAR JOSÉ PAULO SOUZA GUERRA FILHO |
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| 319 - RESCINDIR O CONTRATO DE JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO |
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| 320 - EXONERAR ADRIANO GOMES TAVARES DA SILVA. |
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| 321 - NOMEAR LÚCIA MARIA CALABRIA DA SILVA. |
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| 322 - NOMEAR JENEFFER LORENA SOUZA DE MELO. |
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| 323 - REVOGAR A PORTARIA Nº309/2021. |
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| 325 - NOMEAR MORGANA VALÔNIA GOMES PELO |
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| 326 - EXONERAR LUCAS AUGUSTO MONTERIO MAGALHÃES PATRICIO. |
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| 327 - NOMEAR JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO ALVES. |
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| 328 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO FERREIRA JÚNIOR. |
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| 4835 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 4.343, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, ATUALIZADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 4.495, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 E N° 4.534, DE 03 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4835 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 4.343, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, ATUALIZADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 4.495, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 E N° 4.534, DE 03 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4836 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4837 - DENOMINA DE RUA ERNESTO VIEIRA DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4837 - DENOMINA DE RUA ERNESTO VIEIRA DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4838 - DENOMINA DE PRAÇA PASTOR JOSÉ LEÔNCIO DA SILVA (PRAÇA PASTOR JOSÉ LEÔNCIO), LOGRADOURO, ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO CARLOS, BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4839 - DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA RAFAEL PONCIANO DA CONCEIÇÃO, A QUADRA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL SILVINO ALMEIDA DE OLIVEIRA, BAIRRO DE MANOEL CHÉU, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4840 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4841 - RECONHECE, SUPLEMENTARMENTE A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 17.260, DE 10 DE MAIO DE 2021, A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS DURANTE A VIGÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA OU CATÁSTROFE NATURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4842 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS A VAQUEJADA DO PARQUE ACAUÃ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4843 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4844 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL DE ACOLHIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE FLUXO MIGRATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4845 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO E REVOGA DISPOSITIVOS INSERIDOS NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 3.891, DE 09 DE ABRIL DE 2013 – MODIFICADA PELAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS Nº 3.977, DE 25 DE MARÇO DE 2014, Nº 4.247, DE 31 DE MARÇO DE 2016, Nº 4.345, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 E 4.795, DE 19 DE JULHO DE 2021 – QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE – IPSG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4847 - DENOMINA DE WALTER SANTANA, A PISTA DE COOPER, LOCALIZADA NO PARQUE EUCLIDES DOURADO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4846 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4846 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 329 - EXONERAR A SERVIDORA JOYCE FABIANA OLIVEIRA GUILHERME. |
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| 330 - EXONERAR A SERVIDORA JOELMA KAROLINE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE. |
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| 331 - EXONERAR A SERVIDORA GIOVANNA REVOREDO NEVES |
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| 332 - EXONERAR O SERVIDOR DANIEL ALMEIDA DO NASCIMENTO E SILVA |
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| 333 - NOMEAR DIEGO RODRIGUES AZEVEDO. |
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| 334 - NOMEAR MARILIA VILELA FERRO. |
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| 335 - NOMEAR JOYCE FABIANA OLIVEIRA GUILHERME. |
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| 336 - NOMEAR MARIA EDUARDA ALENCAR FERRO DE LIMA. |
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| 337 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DE LANNA NICOLY PINHEIRO DE BARROS. |
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| 338 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DE MICAEL VINICIUS FERREIRA DA SILVA. |
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| 339 - CONCEDER FÉRIAS A EVERTON VINICIUS ALVES DA SILVA. |
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| 340 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS A EVERTON VINICIUS ALVES SILVA. |
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| 341 - NOMEAR AMDRÉ DOS SANTOS GONÇALVES. |
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| 342 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS CICERO MARCONE FERREIRA PAULINO. |
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| 4848 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 21 A 28 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4849 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE VAGAS RESERVADAS EM ESTACIONAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4850 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 313 - RESCINDIR O CONTRATO DE ADRIA CRISTAL FERREIRA BARBOSA |
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| 4851 - DENOMINA DE RUA JOSÉ PESTANA DA COSTA (ZÉ PESTANA), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO, NO BAIRRO DOM THIAGO POSTMA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4851 - DENOMINA DE RUA JOSÉ PESTANA DA COSTA (ZÉ PESTANA), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO, NO BAIRRO DOM THIAGO POSTMA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4852 - DENOMINA DE RUA CELSO ROBERTO TORRES DE CARVALHO (CELSO ROBERTO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MORADA SUÍÇA, BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4853 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PARATLETA E DO ATLETA PARALÍMPICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4854 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL E HOSPITAIS PRIVADOS QUE POSSUAM CONVÊNIO COM A PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 354 - CONTRATAR JOSELITO SOUZA PIMENTEL |
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| 352 - PGTO 1/3FÉRIAS DE ELESON SEZÁRIO DA SILVA. |
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| 351 - CONTRATAR IVAN LOPES OLIVEIRA DA SILVA |
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| 351 - CONTRATAR IVAN LOPES OLIVEIRA DA SILVA |
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| 350 - 1º QUINQUÊNIO DA SERVIDORA WANESSA PEIXOTO DE B. PRUTCHANSKY |
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| 349 - 1º QUINQUÊNIO DO SERVIDOR MARCELO TAVEIRA DE MELO |
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| 348 - 1º QUINQUÊNIO DO SERVIDOR JOSÉ ERLAN DA SILVA |
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| 347 - 1º QUINQUÊNIO DO SERVIDOR CLAUDINEI DE ARAÚLO CAVALCANTE. |
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| 346 - 1º QUINQUÊNIO DO SERVIDOR MARCONE FERREIRA PAULINO |
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| 345 - MUDANÇA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES CITADOS. |
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| 344 - GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO FERRERA JÚNIOR |
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| 343 - GRATIFICAÇAO AO SERVIDOR JOSÉ AMIRTON DE LUCENA JÚNIOR. |
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| 356 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO. |
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| 357 - AUTORIZAR PAGAMENTO DE FÉRIAS. |
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| 358 - AUTORIZAR PAGAMENTO DE FÉRIAS. |
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| 359 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO. |
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| 360 - AUTORIZAR PAGAMENTO DE FÉRIAS. |
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| 361 - AUTORIZAR PAGAMENTO DE FÉRIAS. |
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| 362 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO. |
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| 363 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS. |
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| 364 - CONCEDER LICENÇA MEDICA. |
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| 353 - REVOGAR PORTARIA 248/2020. |
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| 355 - DETERMINAR QUE SEJA ACRESCENTADO DETERMINADO TEMPO A FICHA FUNCIONAL. |
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| 4855 - AUTORIZA APORTE FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DA FOLHA DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS SERVIDORES DA AESGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4856 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.832, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 (D.O.M. 13.10.2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4857 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4858 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.917, DE 19 DE JUNHO DE 2013 – MODIFICADA PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.755, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (D.O.M. 30.03.2021) – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4859 - INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS DE MENSALIDADES, TAXAS DE REQUERIMENTOS E MULTAS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4855 - AUTORIZA APORTE FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DA FOLHA DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS SERVIDORES DA AESGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4856 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.832, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 (D.O.M. 13.10.2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4857 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4858 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.917, DE 19 DE JUNHO DE 2013 – MODIFICADA PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.755, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (D.O.M. 30.03.2021) – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4859 - INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS DE MENSALIDADES, TAXAS DE REQUERIMENTOS E MULTAS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4860 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.727, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| 4864 - DENOMINA DE RUA SAMUEL COIFMAN, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE ROSA DOS VENTOS, BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4865 - DENOMINA DE RUA JOSEFA VILELA MONTEIRO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE ROSA DOS VENTOS, BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4866 - DENOMINA DE RUA JAIR FIRMO DE BARROS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPAS IV E V, BAIRRO DE MANOEL CHÉU, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4867 - DENOMINA DE RUA JANUÁRIO VICTOR DE BARROS MARTINS (RUA JANUÁRIO MARTINS), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPAS IV E V, BAIRRO DE MANOEL CHÉU, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4868 - DENOMINA DE RUA AFONSO ANDERSON LOPES DE MELO (RUA AFONSO ANDERSON), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPAS IV E V, BAIRRO DE MANOEL CHÉU, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4869 - EMENTA: INSTITUI A FESTA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, COMEMORADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO TIMBÓ, REALIZADA ANUALMENTE NOS DIAS 24 DE JANEIRO AO DIA 02 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 001 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A JEFSON LUIZ OLIVEIRA FITIPALDI GOMES |
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| 002 - CONCEDER ADICIONAL A JOAO FERREIRA JUNIOR |
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| 003 - CONCEDER ADICIONAL A DANIELA OLIVEIRA VILELA |
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| 004 - CONCEDER FERIAS A ACKSON JOSE CORDEIRO QUEIROZ |
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| 005 - CONCEDER FERIAS A ANNA RAFAELLY FERREIRA DE LIMA |
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| 006 - CONCEDER FERIAS A CANDIDO FERREIRA DE FREITAS |
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| 007 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE LIDIANE PEREIRA VILELA |
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| 008 - CONCEDER FERIAS DE LINDIANE PEREIRA VILELA |
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| 009 - CONCEDER FERIAS ERNESTINA MERCIA SOUZA DE OLIVEIRA |
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| 010 - EXONERAR MATEUS ARCANJO DOS SANTOS |
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| 011 - EXONERAR CAROLINE GODOI DE VASCONCELOS |
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| 012 - NOMEAR CAROLINE GODOI DE VASCONCELOS |
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| 013 - NOMEA EDUARDO CARVALHO TEXEIRA |
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| 014 - EXONERAR JOSE AUGUSTO MONTEIRO ALVES |
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| 015 - EXONERAR MONICA ALVES DA SILVA |
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| 016 - NOMEAR JOSE AUGUSTO MONTEIRO ALVES |
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| 017 - NOMEAR JOSE PAULO DE SOUZA GUERRA FILHO |
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| 018 - CONCEDER FERIAS A LUCIDA EMILIA DE ALMEIDA CYSNEIRO |
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| 019 - CONCEDER FERIAS A ANA LUISA DE LIMA NASCIMEMNTO. |
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| 020 - CONCEDER FERIAS A GLORIA JEAN DE FRANÇA PEREIRA |
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| 021 - CONCEDER FERIAS A DANYELLE AZEVEDO DE LIMA E SILVA |
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| 022 - CONCEDER FERIAS A JULIANA BATISTA DA COSTA E SILVA |
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| 023 - CONCEDER FERIAS A CICERO BRANCO DA SILVA |
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| 024 - CONCEDER FERIAS A LAURA MARIA LEITE DA SILVA |
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| 025 - CONCEDER FERIAS A MARIA GABRIELA DA COSTA R. FERREIRA |
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| 026 - CONCEDER FERIAS A LUANDERSON CORDEIRO DA SILVA |
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| 027 - CONCEDER FERIAS A WESLEY BRUNO DE LIMA ALVES |
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| 028 - CONCEDER FERIAS A JESSE REGIS DA SILVA |
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| 029 - CONCEDER FERIAS A GILMAR ALVES DA SILVA BARROS |
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| 030 - CONCEDER FERIAS A MARCIANA RAMOS BEZERRA DE LIMA |
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| 031 - CONCEDER FERIAS A JESSE SAMUEL GUIMARAES CORDEIRO |
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| 032 - CONCEDER FERIAS A FABIO WILTON DOS SANTOS OLIVIERA |
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| 033 - CONCEDER FERIAS A SILVANA DE LOURDES MARTINS DO NASCIMENTO |
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| 034 - CONCEDER FERIAS A JOSEANE DE OLIVEIRA CORADO |
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| 035 - CONCEDER FERIAS A PAULO CESAR FERREIRA ALVES |
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| 036 - CONCEDER FERIAS A SIMONE VICENTE DOS SANTOS |
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| 037 - CONCEDER FERIAS A LEILANE DOS SANTOS FABIANO |
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| 038 - CONCEDER FERIAS A LUCIANO FELIX DA SILVA JUNIOR |
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| 039 - CONCEDER FERIAS A MARCOCILANIO FELIX DA SILVA |
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| 040 - CONCEDER FERIAS A MARLOS JOSE LOPES CAVALCANTE |
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| 040 - CONCEDER FERIAS A LEUÇA VIEIRA DE VASCONCELOS |
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| 041 - CONCEDER FERIAS A MARLOS JOSE LOPES CAVALCANTE |
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| 042 - CONCEDER FERIAS A MARCIA BATISTA DA SILVA |
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| 043 - CONCEDER FERIAS A CARLA CIBELLY DIONISIA DA SILVA |
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| 044 - CONCEDER FERIAS A JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVA |
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| 045 - CONCEDER FERIAS A ANDRE LUIZ GALINDO ALVES |
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| 046 - CONCEDER FERIAS A JOSE CARLOS FERREIRA XAVIER |
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| 047 - CONCEDER FERIAS A ROMILSON FERRERIA XAVIER |
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| 048 - CONCEDER FERIAS A ROBERTO MARQUES IVO |
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| 049 - CONCEDER FERIAS A MARIA VERONICA DE SOUZA SILVA |
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| 050 - CONCEDER FERIAS A FERNANDO TENORIO DE HOLANDA NETO |
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| 051 - CONCEDER FERIAS A CARLOS ROBERTO LIRA DE ARAUJO |
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| 052 - CONCEDER FERIAS A JOSE EVERSON FERREIRA DA SILVA |
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| 053 - CONCEDER FERIAS A DAIANE BATISTA DA SILVA |
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| 054 - CONCEDER FERIAS A DAYVID JOSLAYON DA SILVA CHALEGRE |
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| 055 - CONCEDER FERIAS A SANDERLY VIEIRA DA SILVA |
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| 056 - CONCEDER FERIAS A DOBORAH JULIANE LOURENÇO SANTOS |
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| 057 - CONCEDER FERIAS A MONICA MARIA GONÇALVES |
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| 058 - CONCEDER FERIAS A ITAMAR LUIZ RAMOS |
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| 059 - CONCEDER FERIAS A LUCIJANE RAMOS FRANÇA |
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| 060 - CONCEDER FERIAS A REGINA BARROS GALDINO |
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| 061 - CONCEDER FERIAS A LETICIA CAROLINE BEZERRA CAVALCANTE DE MORAES |
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| 062 - CONCEDER FERIAS A ALEXANDER GABRIEL TORRES DE ARAUJO |
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| 063 - CONCEDER FERIAS A BRAULY NERI ORDENO ALVES |
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| 064 - NOMEAR JOSE LUCIANO MORAES RESENDE |
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| 065 - CONCEDER FERIAS A ROBSON CAVALCANTE AVILA |
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| 066 - EXONERAR, ORLANDO VICENTE DOS SANTOS |
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| 067 - CONCEDER FERIAS A GENALDA FERREIRA DA SILVA |
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| 068 - CONCEDER FERIAS A ARETUZE ALVES DA SILVA |
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| 069 - CONCEDER FERIAS A MARIANA FERREIRA DE SANTANA |
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| 070 - CONCEDER FERIAS A ANDEILSON MARTINS DA SILVA |
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| 071 - CONCEDER FERIA A ILKA ALVES DE MELO |
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| 073 - CONCEDER FERIAS A LUCIANO FERREIRA DE LIMA |
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| 074 - CONCEDER FERIAS A JEFSON LUIZ OLIVEIRA FITIPALDI GOMES |
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| 075 - CONCEDER FERIAS A MARCOS ALEXANDRE MELLO DE SIQUEIRA |
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| 076 - CONCEDER FERIAS A MARIA EVINELIA BENTO DA SILVA |
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| 077 - CONCEDER FERIAS A ANTONIO VAZ DA COSTA COELHO |
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| 078 - CONCEDER FERIAS A JOSE ADRIANO DE LIMA |
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| 079 - CONCEDER FERIAS A ROGERIA SOUZA COSTA |
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| 080 - EXONERAR LUCAS LIBORIO DE LIMA |
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| 081 - EXONERAR JAILSON FERREIRA DE BRITO |
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| 072 - CONCEDER FÉRIAS A NATALIA KELLY BRAGA SOARES |
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| 082 - NOMEAR JAILSON FERREIRA DE BRITO |
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| 083 - NOMEAR UBIRAJARA INACIO DOS SANTOS JUNIOR |
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| 084 - NOMEAR MARIA VILMA ALVES GUERRA |
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| 085 - REVOGAR A PORTARIA DE JOSE ERLAN DA SILVA BERNARDINO |
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| 086 - REVOGAR A PORTARIA DE CLAUDINEI DE MARAUJO CAVALCANTE |
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| 087 - REVOGAR NA PORTARIA DE JOAO FERREIRA JUNIOR |
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| 088 - AUTORIZAR PGTO DE1/3 FERIAS A WANESSA PEIXOTO DE BARROS PRUTCHANSKY |
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| 089 - CONCEDER FERIAS WANESSA PEIXOTO DE BARROS PRUTCHANSKY |
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| 087 - REVOGAR A PORTARIA REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE JOAO FERREIRA JUNIOR. |
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| 090 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS. |
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| 091 - CONCEDER FÉRIAS A GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA |
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| 092 - CONCEDER FÉRIAS A CICERO MARCONE FERREIRA PAULINO |
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| - NOMEAR ARIANE ALVES DA SILVA |
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| - NOMEAR JANIELLY SOUZA DA SILVA |
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| - EXONERAR VIVIANE PEIXOTO DA SILVA NASCIMENTO |
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| - EXONERAR MARIA LUCILENE DE OLIVEIRA SOUZA |
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|
| - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| 4871 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4870 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| 4872 - INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA” NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4873 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RACISMO”, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4874 - DENOMINA DE PROF.ª MARIA VICENTE DE SOUZA (MARIAZINHA), O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER INSTALADO NOS ANEXOS EXISTENTES NA ÁREA DA ESCOLA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4875 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4876 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E AS FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4877 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA E/OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4861 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA E/OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4877 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA E/OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4861 - INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4862 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES, ADOLESCENTES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4863 - É VEDADA NESTE MUNICÍPIO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CONDENADO POR QUAISQUER DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. |
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| 081 - EXONERAR JAILSON FERREIRA DE BRITO |
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| 093 - EXONERAR VIVIANE PEIXOTO DA SILVA |
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| 093 - EXONERAR VIVIANE PEIXOTO DA SILVA NASCIMENTO |
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| 094 - EXONERAR MARIA LUCILENE DE OLIVEIRA SOUZA |
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| 095 - NOMEAR JANIELLY SOUZA DA SILVA. |
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| 096 - NOMEAR ARIANE ALVES DA SILVA. |
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| 097 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A ALEXANDER GABRIEL TORRES DE ARAÚJO. |
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| 098 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A ANA LUISA DE L. NASCIMENTO. |
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| 099 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A ANDEILSON MARTINS DA SILVA. |
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| 100 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A ANDRÉ LUIZ GALINDO ALVES. |
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| 101 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A ANTONIO VAZ DA COSTA COELHO. |
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| 103 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A BRAULY NERI ORDENO ALVES. |
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| 104 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A CARLA CIBELLY DIONISIA DA SILVA. |
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| 105 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A CARLOS ROBERTO LIRA DE ARAUJO. |
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| 106 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A CICERO BRANCO DA SILVA. |
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| 107 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A DAIANE BATISTA DA SILVA. |
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| 108 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A DANYELLE AZEVEDO DE LIMA E SILVA. |
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| 109 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A DAYVID JOSLAYON DA SILVA CHALEGRE. |
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| 110 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A DEBORAH JULIANE LOURENÇO SANTOS. |
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| 111 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A FABIO WILTON DOS SANTOS OLIVEIRA. |
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| 112 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A FERNANDO TENORIO DE HOLANDA NETO. |
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| 113 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A GENALDA DA SILVA SILVESTRE. |
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| 114 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A GILMAR ALVES DA SILVA DE BARRROS. |
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| 115 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A GLORIA JEAN DE FRANÇA PEREIRA. |
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| 116 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A ILKA ALVES DE MELO. |
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| 117 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A ITAMAR LUIZ RAMOS. |
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| 118 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A JESSE REGIS DA SILVA. |
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| 119 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A JESSE SAMUEL GUIMARAES CORDEIRO. |
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| 120 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A JOSÉ ADRIANO DE LIMA. |
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| 121 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A JOSE CARLOS FERREIRA XAVIER. |
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| 122 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A JOSÉ EVERSON FERREIRA DA SILVA. |
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| 123 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVA. |
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| 124 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A JOSEANE DE OLIVEIRA CORADO. |
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| 125 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A JULIANA BATISTA DA COSTA SILVA. |
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| 126 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A LAURA MARIA LEITE DA SILVA. |
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| 127 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A LEILANE DOS SANTOS FABIANO. |
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| 128 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A LETICIA CAROLINE B. C. DE MORAES |
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| 129 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A LEUÇA VIEIRA DE VASCONCELOS. |
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|
| 130 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A LUARDERSON CORDEIRO DA SILVA. |
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| 131 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A LUCIA EMILIA DE ALMEIDA CYSNEIROS. |
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|
| 132 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A LUCIANO FELIX DA SILVA. |
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|
| 133 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A LUCIANO FERREIRA DE LIMA. |
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| 134 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A LUCIJANE RAMOS FRANCA |
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| 135 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A MARCIA BATISTA DA SILVA. |
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| 136 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A MARCIANA RAMOS B. DE LIMA. |
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| 137 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A MARCOCILANIO F. DA SILVA. |
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| 138 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A MARCOS ALEXANDRE MELLO DE SIQUEIRA. |
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| 139 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A MARIA EVINELIA BENTO DA SILVA. |
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| 140 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A MARIA GABRIELA DA C. R. FERREIRA. |
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| 141 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A MARIA VERONICA DE SOUZA SILVA. |
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| 142 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A MARIANA FERREIRA DE SANTANA. |
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| 143 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A MARLOS JOSE LOPES CAVALCANTI. |
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| 144 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A MONICA MARIA GONÇALVES. |
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| 145 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A NATALIA KELLY BRAGA SOARES. |
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| 146 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A PAULO CESAR F. ALVES. |
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| 147 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A REGINA BARROS GALDINO. |
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| 148 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A ROBERTO MARQUES IVO. |
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| 149 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A ROBSON CAVALCANTI AVILA. |
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| 150 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A ROGERIA SOUZA COSTA. |
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| 151 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A ROMILSON FERREIRA XAVIER. |
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| 152 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A SANDERLY VIEIRA DA SILVA. |
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| 153 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A SILVANIA DE LOURDES M. DO NASCIMENTO. |
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| 154 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A SIMONE VICENTE DOS SANTOS. |
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| 155 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A WESLWY BRUNO DE LIMA ALVES. |
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| 156 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A MAXWELL DA SILVA BENTO. |
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| 157 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A MAXWELL DA SILVA BENTO. |
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| 158 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A JEFSON LUIZ OLIVEIRA FITIPALDI GOMES. |
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| 102 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS A ARETUZE ALVES DA SILVA. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 4871 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 |
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| 4870 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 4820 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 159 - EXONERAR ANDRÉ DOS SANTOS GONÇALVES |
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| 160 - NOMEAR CIBELE HELENA ALVES |
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| 161 - EXONERAR JOSE EVERSON FERREIRA DA SILVA |
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| 163 - NOMEAR JEFFERSON VICTOR M. NUNES |
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| 164 - CONTRATAR JOSÉ EVERSON F. DA SILVA |
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| 167 - DESIGNAR ERIVANIA MEDEIROS PEREIRA PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA - SAGRES- |
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| 162 - RESCINDIR O CONTRATO DE JEFFERSON VICTOR M. NUNES. |
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| 165 - EXONERAR LUCIA MARIA CALABRIA DA SILVA. |
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| 166 - NOMEAR PAULA MARIA CALABRIA DA SILVA LIMA. |
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| 168 - AUTORIZAR PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS. |
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| 169 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS. |
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| 170 - AUTORIZAR PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS. |
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| 171 - CONCEDER 30 DIAS DE DE FÉRIAS. |
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| 172 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A ERNESTINA MERCIA SOUSA DE OLIVEIRA. |
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| 173 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A CLAUDINEI DE ARAUJO CAVALCANTE |
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| 174 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A JOSE ERLAN DA SILVA BERNARDINO. |
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| 175 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A ACKSON JOSE CORDEIRO DE QUEIROZ. |
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| 177 - EXONERAR ADRIA CRISTAL F. BARBOSA. |
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| 178 - EXONERAR LUCIJANE RAMOS FRANÇA. |
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| 179 - NOMEAR ADRIA CRISTAL F. BARBOSA. |
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| 180 - NOMEAR LUCIJANE RAMOS FRANÇA |
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| 181 - CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. |
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| 4878 - DENOMINA DE RUA MARIA JOSELMA DA VEIGA MOURA (RUA MARIA JOSELMA), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE II, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4879 - DENOMINA DE PRAÇA MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE (PRAÇA MARIA ANTÔNIA), UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO CARLOS, BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4880 - DENOMINA DE RUA ALZIRA VIEIRA DE MELO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4881 - DENOMINA DE RUA REINALDO RODRIGUES CARDOSO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4882 - DENOMINA DE RUA VICENTE ATAÍDE DOS SANTOS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4883 - ACRESCENTA CARGOS AO ART. 22, NA TABELA EXISTENTE NO ANEXO “III” DA LEI MUNICIPAL Nº 4.668, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4884 - DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JURANDY PESSOA DE ARAÚJO, A UBS A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA – SÃO VICENTE I, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4885 - DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES JULIÃO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4886 - DENOMINA DE RUA EMÍLIA ALANA PEREIRA DA SILVA CÂNDIDO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4887 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, DENOMINADO “REFIS GARANHUNS 2022”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4888 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARANHUNS, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO MODAL, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 182 - NOMEAR LEONARDO CORREIA FERRO |
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| 183 - NOMEAR MARIA TAYNARA RODRIGUES |
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| 184 - NOMEAR TASSIA MARIA BEZERRA |
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| 185 - NOMEAR FRANCISCA QUITERIA DO NASCIMENTO |
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| 186 - NOMEAR ADRIANA CAMELO DA SILVA |
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| 187 - NOMEAR GERALDO MENDONÇA DA SILVA |
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| 188 - NOMEAR SERGIO CAVALCANTE SILVA |
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| 189 - EXONERAR MORGANA VALONIA GOMES |
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| 190 - RESCINDIR O CONTRATO DE JOSE ISRAEL DE ALBUQUERQUE |
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| 191 - NOMEAR MORGANA VALONIA GOMES |
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| 192 - NOMEAR JOSE ISRAEL DE ALBUQUERQUE |
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| 193 - NOMEAR JOAO PAULO BARROS |
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| 194 - RESCINDIR CONTRATO DE PEDRO CESAR DE CARVALHO |
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| 195 - NOMEAR JOSE LEONARDO LIRA |
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| 196 - CONTRATAR JOSE AMARO DE FREITAS |
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| 197 - CONTRATAR JOÃO GONÇALVES DE MELO |
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| 198 - NOMEAR PEDRO CESAR DE CARVALHO |
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| 199 - EXONERAR ADRIA CRTISTAL FERREIRA |
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| 200 - EXONERAR LETICIA CAROLINE BEZERRA |
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| 201 - EXONERAR LUCIJANE RAMOS FRANÇA |
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| 202 - NOMEAR ADRIA CRISTAL FERRERIA |
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| 203 - NOMEAR CARLOS ROBERTO PEREIRA |
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| 204 - NOMEAR ADJA BARBOSA DE MOURA. |
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| 204 - NOMEAR ADJA BARBOSA DE MOURA. |
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| 205 - NOMEAR ANDERSON HENRIQUE DA SILVA FELIX |
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| 206 - NOMEAR JORGE LUIZ DA SILVA MONTEBELO |
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| 207 - EXONERAR JOSE LUCIANO MORAES RESENDE |
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| 208 - NOMEAR JOSE LUCIANO MORAES RESENDE |
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| 209 - AUTORIZAR PGTO 1/3 FERIAS DE WANESSA PEIXOTO BARROS |
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| 210 - EXONERAR MARIANA FERREIRA DE SANTANA |
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| 211 - NOMEAR MARCELO JUNIOR DA SILVA |
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| 212 - NOMEAR MARIANA FERREIRA DE SANTANA |
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| 213 - NOMEAR LUCIJANE RAMOS FRANÇA |
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| 214 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS ADIRCIO ALVES DE ALCANTARA |
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| 215 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 FERIAS PARA ADIRCIO ALVES DE ALCANTARA |
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| 216 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS PARA JENNYSON CICERO DE SOUZA BRANCO |
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| 217 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS DE JENNYSON CICERO DE SOUZA BRANCO |
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| 218 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A LUIZ LIBERATO CORREIA |
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| 219 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS DE LUIZ LIBERATO CORREIA NETO |
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| 220 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS DE RAFAELY PADILHA DE SILVA |
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| 221 - AUTORIZAR PGRTO DE 1/3 DE FERIAS DE RAFAELY PADILHA D SILVA |
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| 222 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS DE JOAO AUGUSTO BELISÁRIO |
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| 223 - AUTORIZAR PGTO 1/3 DE FERIAS DE JOAO AUGUSTO BELISARIO |
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| 224 - NOMEAR EMILE JULIANA DOS SANTOS |
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| 225 - NOMEAR DRAYNE TAYNA COSTA |
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| 226 - EXONERAR FERNANDO TENORIO DE HOLANDA |
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| 227 - NOMEAR FERNANDO TENORIO DE HOLANDA |
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| 228 - NOMEAR PEDRO HENRIQUE VITLINO |
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| 229 - NOMEAR CAMILA VITORIA BORGES |
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| 4889 - DENOMINA DE PRAÇA PROFESSOR EDVALDO MATTIAS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO, NA JUNÇÃO DA RUA LUÍZ BURGOS COM A AVENIDA BOM PASTOR, NO BAIRRO DA BOA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4890 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4891 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4892 - DENOMINA DE RUA ERASMO LEITE CAVALCANTI, UM LOGRADOURO LOCALIZADO, NA ETAPA II, DO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, NO BAIRRO DE MANOEL CHÉU, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4893 - REAJUSTA A GRADE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4893 - REAJUSTA A GRADE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4894 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.893, DE 17 DE ABRIL DE 2013 – MODIFICADA PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.985, DE 15 DE ABRIL DE 2014, PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 4.119, DE 13 DE ABRIL DE 2015, PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.295, DE 21 DE JUNHO DE 2016, PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.394, DE 11 DE MAIO DE 2017, PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.478, DE 20 DE JUNHO DE 2018 E PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.551, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – REESTRUTURANDO AS TABELAS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 230 - RESCINDIR O CONTRATO DE JOSE EDUARDO DA SILVA. |
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| 231 - CONTRATAR JULIO CESAR VILA NOVA DE SOUZA |
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| 232 - CONCEDER FERIAS A CARLOS EUGENIO O. CAVALCANTE. |
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| 233 - AUTORIZAR A PAGAMENTO DE FERIAS A CARLOS EUGENIO DE O. CAVALCANTE. |
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| 234 - CONCEDER FERIAS A VANESSA DE MORAES GONÇALVES |
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| 235 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE FERIAS A VANESSA DE MORAES GONÇALVES |
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| 236 - NOMEAR FABIO PEREIRA MARÇAL. |
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|
| 4895 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, O PROGRAMA “A CÂMARA VAI À ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4896 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 4897 - DENOMINA DE CRAS MANOEL DOMINGOS DE MELO, O CRAS, RECENTEMENTE INAUGURADO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4898 - ACRESCENTA A ALÍNEA “J”, NO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.386/2017, QUE INSTITUI O PLANO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO FEMININO NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 4899 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PÚBLICAS E SOCIAIS NO CAMPO DA SÍNDROME DE DOWN, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 4900 - CRIA O PROGRAMA “PROMOÇÃO AO DESPORTO PROFISSIONAL”, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4901 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A INSTITUIR, MANTER E ESTRUTURAR O PROJETO “COZINHA COMUNITÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4902 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, E DO ART. 4º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.386, DE 17 DE ABRIL DE 2017 – COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.898, DE 28 DE MARÇO DE 2022 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4903 - REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 237 - EXONERAR DANYELLE AZEVEDO DE LIMA E SILVA. |
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|
| 238 - NOMEAR MONICA ALVES DA SILVA. |
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|
| 239 - EXONERAR JEFFERSON VICTOR MAGALHÃES NUNES. |
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|
| 240 - RESCINDIR O CONTRATO DE JOSÉ EVERSON FERREIRA DA SILVA. |
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| 241 - NOMEAR DIEGO BATISTA DA SILVA. |
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|
| 242 - CONTRATAR JEFFERSON VICTOR MAGALHÃES NUNES. |
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|
| 243 - CONCEDER FÉRIAS A JULIO CESAR LIMA LOPES DO NASCIMENTO. |
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| 244 - AUTORIZAR PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS A JULIO CESAR LIMA L. DO NASCIMENTO. |
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|
| 245 - CONCEDER FÉRIAS A WESLLEY MENDES BEZERRA. |
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|
| 246 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS WESLLEY MENDES BEZERRA. |
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|
| 4904 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E O § 3º, DO ART. 1º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.917, DE 19 DE JUNHO DE 2013 – COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.755, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.858, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 – BEM COMO ACRESCENTA O § 6º NO BOJO DO ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4905 - DENOMINA DE JOSÉ PAULINO DA SILVA, A ARENA ESPORTIVA ELDORADO, LOCALIZADA COMUNIDADE DO INDIANO, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4906 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ENDOMETRIOSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4907 - DENOMINA DE JOSÉ BARTOLOMEU PESSOA DE LIMA, A PISTA DE COOPER, LOCALIZADA NA PRAÇA AGUINALDO DE BARROS E SILVA, NA “VILA DO QUARTEL”, BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4908 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.065, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014, MODIFICADA PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.503, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4909 - REAJUSTA A GRADE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4910 - DENOMINA DE CRAS NEILE JEANE FERREIRA DE BARROS, O CRAS BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4911 - DENOMINA DE PSF DR. LEARSI DINELI PACHÊCO DUQUE, O PSF INDIANO 1, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4912 - DENOMINA DE IVAN HOLANDA CAMPOS (SEU LÉ), A ARENA ESPORTIVA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO INDIANO, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4913 - DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 247 - CONTRATAR JOSELITO SOUZA PIMENTEL. |
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|
| 248 - CONTRATAR GRACIETE GOMES DE SA MONTEIRO |
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|
| 4914 - DENOMINA DE RUA GERINO BATISTA DE MORAES, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JOSÉ FERREIRA DE LUNA, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 |
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|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 4915 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4916 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COHAB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 249 - CONCEDER FERIAS A JOSÉ ERLAN DA SILVA BERNARDINO |
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|
| 250 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ERLAN DA SILVA BERNARDINO. |
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|
| 251 - REPREENDER O SERVIDOR RENATO CARLOS DOS SANTOS. |
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|
| 4917 - DENOMINA DE CRAS DELANE MARIA SANTANA DE LIMA, O CRAS BELA VISTA (COHAB 3), NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4918 - DENOMINA DE CRAS SILVANA MARIA ALMEIDA ESPINHARA, O CRAS MAGANO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4919 - DENOMINA DE CRAS ESPEDITO FERREIRA DA SILVA, O CRAS QUILOMBO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4920 - DENOMINA DE USF ANA NERY DA SILVA FERREIRA, A USF MASSARANDUBA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4921 - DENOMINA DE USF NELCY HONORATO GALVÃO, A USF BOA VISTA II DO VALE DO MUNDAÚ, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4922 - DENOMINA DE USF MARIA JOSÉLIA BERNARDO DA SILVA, A USF DO SÍTIO ESTIVAS, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4923 - DENOMINA DE PROFESSOR RODRIGO FREITAS DE SANTANA, A CRECHE, ORA EM CONSTRUÇÃO, NA COMUNIDADE DO VALE DO MUNDAÚ, NO BAIRRO ALOÍSIO PINTO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4924 - DENOMINA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MUNICIPAL PROFESSOR MARCOS DIEGO CARNEIRO DE FREITAS, O NÚCLEO EXISTENTE NA ESCOLA PREFEITO AMILCAR DA MOTA VALENÇA, LOCALIZADO NA COHAB II, NO BAIRRO FRANCISCO SIMÃO DOS SANTOS FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4925 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, O PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 4926 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.484, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 – QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.281, DE 07 DE JUNHO DE 2016 – PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA AESGA NOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DE GUARDA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4927 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4928 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE METAS E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM RECURSOS DOS INDICADORES DO “PROGRAMA PREVINE BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4929 - DENOMINA DE CRAS AURORA CRISTINA ROLIM DE ANDRADE, O CRAS HELIÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4930 - DENOMINA DE CRAS LÚCIA HELENA REZENDE BEZERRA, O CRAS VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4931 - DENOMINA DE PSF MARIA EMÍLIA VALENÇA CALADO, O PSF INDIANO 2, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4932 - EMENTA: DENOMINA DE USF IVAN RODRIGUES DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA-USF BOA VISTA III, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO JOÃO DA MATA, NO BAIRRO BOA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4933 - EMENTA: DENOMINA DE RUA MOACIR ALVES DE SIQUEIRA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA MARIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4934 - EMENTA: DENOMINA DE RUA LUIZ MENDONÇA DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA SÃO VICENTE II, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4935 - DENOMINA DE RUA CAPIBARIBE, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 252 - CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AO SERVIDOR
CLAUDINEI DE ARAUJO CAVALCANTE |
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| 253 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A DANIELA OLIVEIRA VILELA |
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| 254 - AUTORIZAR PGTO 1/3FERIAS A DANIELA OLIVEIRA VILELA |
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| 255 - AUTORIZAR PGTO 1/3 FERIAS A JOAO FERREIRA JUNIOR |
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| 257 - AUTORIZAR PGTO 1/3 FERIAS A MARCELO TAVEIRA DE MELO |
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| 256 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS JOAO FERREIRA JUNIOR |
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| 258 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A MARCELO TAVEIRA DE MELO |
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| 259 - EXONERAR ADRIANA CAMELO DA SILVA |
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| 260 - NOMEAR FLORO GOMES DOS SANTOS |
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| 261 - EXONERAR MARIA VILMA ALVES GUERRA |
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| 262 - EXONERAR JOSE PAULO DE SOUZA GUERRA FILHO |
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| 263 - EXONERAR DIEGO BATISTA DA SILVA |
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| 264 - NOMEAR BARBARA VASCONCELOS MIRANDA BATISTA |
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| 266 - NOMEAR JOSIEDSON DA SILVA PONTES |
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| 4936 - DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA (ANTÔNIO DO AJOC), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA SEBASTIÃO PAES DE MELO COM A RUA MAURO GONÇALVES ZACARIAS, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO (PARQUE FÊNIX), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4937 - INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4938 - DENOMINA DE CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL ALZIRA MARIA VELOSO, O CAPS COHAB II, LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4939 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO GARANHUENSE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| 4940 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE GARANHUNS, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4941 - DENOMINA DE PRAÇA REVERENDO GEORGE WILLIAM BUTLER, UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SÃO VICENTE, NO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4942 - ACRESCENTA UM ARTIGO 8º, RENOMEANDO O ATUAL 8º, PARA 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.872, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4729 - DENOMINA DE TRAVESSA MANOEL CLEMENTE, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO (CENTRO), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4730 - DENOMINA DE RUA ROBERTO CARDOSO DA SILVA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPA I, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4731 - DENOMINA DE RUA IRMÃ REGINA MARROCOS UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPA I, BAIRRO DO MAGANO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4729 - DENOMINA DE TRAVESSA MANOEL CLEMENTE, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO (CENTRO), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4730 - DENOMINA DE RUA ROBERTO CARDOSO DA SILVA UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPA I, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4731 - DENOMINA DE RUA IRMÃ REGINA MARROCOS UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPA I, BAIRRO DO MAGANO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4732 - DENOMINA DE RUA JOÃO GONÇALVES DE MELO UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPA I, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4733 - DENOMINA DE RUA INSTITUTO HISTÓRICO DE GARANHUNS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MASSARANDUBA, BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4734 - DENOMINA DE RUA VALDEREDO GOIS UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTE MASSARANDUBA, BAIRRO NOVO HELIÓLIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4735 - DENOMINA DE RUA JOSÉ CARLOS RODRIGUES BRANCO (RUA JOSÉ CARLOS BRANCO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MASSARANDUBA BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4736 - DENOMINA DE RUA TEREZA MARIA MACHADO BRANCO RUA TEREZA MACHADO BRANCO (RUA TEREZA MACHADO BRANCO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MASSARANDUBA, BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4737 - DENOMINA DE RUA PROFESSOR NICODEMOS WELINTON RAMOS (RUA PROFESSOR NICODEMOS RAMOS), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MASSARANDUBA, BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4738 - DENOMINA DE RUA ELÍSIO MARCOS DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MASSARANDUBA, BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4739 - DENOMINA DE RUA RITA MARIA DE SOUZA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA BRANCA II, ETAPA I, BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4740 - DENOMINA DE RUA MÁRIO ALVES DE OLIVEIRA (RUA MÁRIO ALVES), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ROSA DE MAIO, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4741 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES E MARA CILIAR DE CURSOS DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4742 - GARANTE O DIREITO AOS ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE UTILIZAREM AS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS DE USO PÚBLICO EM FUNCIONAMENTO |
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| 267 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS. |
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| 268 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A ALISSON ALVES DE SOUZA. |
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| 269 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS. |
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| 270 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ SERGIO BEZERRA DA SILVA. |
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| 271 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS. |
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| 272 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A MAYARA ALVES AZEVEDO. |
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| 273 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS. |
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| 274 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A RAYSSA DANIELLE VITAL CAMPOS. |
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| 275 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A CICERO MARCONE F. PAULINO. |
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| 276 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS. |
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| 277 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO O SERVIDOR EVERTON VINICIUS ALVES SILVA. |
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| 278 - CONTRATAR TIAGO DA SILVA CAETANO. |
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| 279 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A RENATO CARLOS DOS SANTOS. |
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| 280 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS. |
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| 4943 - DENOMINA DE RUA LEOPOLDINO CARDOSO FILHO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4944 - DENOMINA DE RUA JOSÉ AMAURY PEREIRA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4945 - DENOMINA DE RUA FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4946 - DENOMINA DE RUA DIOCLÉCIO JOSÉ DOS SANTOS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4947 - DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSÉ GECERALDO TEIXEIRA COSTA (PROFESSOR GECERALDO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4948 - INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, DE NATUREZA TRANSITÓRIA E EXCEPCIONAL, DENOMINADO “AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – AME”, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SEUS IMÓVEIS ATINGIDOS, COM DANOS MATERIAIS RELEVANTES, INCLUSIVE COM A PERDA DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DE USO PESSOAL NAS ÁREAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS NOS DISTRITOS MUNICIPAIS DE IRATAMA, MIRACICA E SÃO PEDRO, BEM COMO NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, QUE RESULTOU NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 05 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4949 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4950 - REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, BEM COMO DA PORTARIA GM/MS Nº 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DA PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 284 - AUTORIZAR LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR EFETIVO ALISSON JORGE DE OLIVEIORA XAVIER. |
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| 285 - EXONERAR JAILSON BEZERRA DE MOURA. |
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| 286 - EXONERAR MARCELO JOSÉ TORREÃO PIRES. |
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| 287 - NOMEAR MARCELO JOSÉ TORREÃO PIRES. |
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| 288 - NOMEAR VIRGINIA DE MELO CAMPOS LEITE. |
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| 289 - EXONERAR JENEFFER LORENA SOUZA DE MELO. |
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| 290 - NOMAR MATEUS ARCANJO DOS SANTOS |
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| 291 - CONCEDER FÉRIAS A CLAUDINEI DE ARAUJO CAVALCANTE. |
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| 292 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS A CLAUDINEI DE ARAUJO CAVALCANTE. |
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| 293 - EXONERAR MONICA ALVES DA SILVA. |
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| 295 - EXONERAR LUCIA EMILIA DE ALMEIDA CYSNEIROS |
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| 296 - NOMAR SELMA VERISSIMO DOS SANTOS. |
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| 281 - AUTORIZAR O RETORNO DO SERVIDOR ALISSON JORGE DE OLIVEIRA XAVIER. |
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| 282 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR ALISSON JORGE DE OLIVEIRA XAVIER. |
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| 283 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR ALISSON JORGE DE OLIVEIRA XAVIER. |
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| 294 - NOMEAR LUANA MELO DIAS. |
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| 4953 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.950, DE 28 DE JULHO DE 2022, CUJO TEOR REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, BEM COMO DA PORTARIA GM/MS Nº 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DA PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4954 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 19, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.887, DE 02 DE MARÇO DE 2022, CUJO TEOR ‘INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, DENOMINADO “REFIS GARANHUNS 2022”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4955 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE GARANHUNS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DESTINADO A REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘ENCANTOS DO NATAL’ NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - TABELA PADRAO REMUNERATORIO DOS CARGOS E FUNCAO |
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| 297 - CONCEDER FERIAS A EMANUELA LIRA DE ARAUJO. |
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| 298 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A EMANUELA LIRA DE ARAUJO. |
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| 299 - CONCEDER FERIAS A WANESA PEIXOTO DE BARROS. |
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| 300 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A WANESSA PEIXOTO DE BARROS. |
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| 301 - EXONERAR JOSIEDSON DA SILVA PONTES |
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| 302 - NOMEAR ANDRE COUTO NAZARIO. |
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| 303 - EXONERAR BARBARA VASCONCELOS PINTO MIRANDA BATISTA. |
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| 304 - EXONERAR CARLOS ROBERTO LIRA DE ARAUJO. |
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| 305 - EXONERAR JORGE LUIS DA SILVA MONTEBELO. |
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| 306 - EXONERAR DAIANE BATISTA DA SILVA. |
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| 307 - EXONERAR DAYVID JOSLAYON DA SILVA CHALEGRE. |
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| 308 - NOMEAR JORGE ALEXANDRE DA COSTA RAMOS. |
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| 309 - NOMEAR THIAGO GAMA DE LIMA NETO. |
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| 310 - NOMEAR ROMERO ARAUJO TELES. |
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| 311 - NOMEAR JANAINA DA SILVA ALVES LIMA. |
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| 312 - NOMEAR TARCIS SILVA DE SOUZA. |
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| 313 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS. |
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| 314 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS. |
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| 315 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS. |
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| 316 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS. |
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| 4956 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4957 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, O DIA MUNICIPAL DO SISTEMA BRAILLE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4958 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, O DIA MUNICIPAL DO CEGO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4959 - DENOMINA DE CASA DE ACOLHIMENTO PADRE EDSON ALVES VIANA, A CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4964 - DENOMINA DE USF WELLINGTON THYAGO ALVES LOPES, A USF PARQUE FÊNIX, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4965 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ANDELIVROS - ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DE DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS, PARA PROMOÇÃO DA V BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4960 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA DE PIX OU CARTÃO DE DÉBITO. |
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| 4961 - DISPÕE SOBRE PRIORIZAR A COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL NAS ÁREAS RURAIS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4962 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4963 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ASSEMELHADOS, E DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO COM ESTAMPIDOS, ASSIM COMO A QUEIMA E SOLTURA NOS EVENTOS E AMBIENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 318 - CONTRATAR MARIA PATRICIA OLIVEIRA JUNIOR |
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| 317 - CONCEDER LICENÇA MEDICA A WANESSA PEIXOTO DE BARROS. |
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| 4966 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4966 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 4967 - INSTITUI O DIA 26 DE SETEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DO SURDO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4968 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4969 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA PERNAMBUCANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4255 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPERÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPERÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 319 - EXONERAR LUCIANO FELIX DA SILVA JUNIOR. |
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| 320 - NOMEAR JADER ADELINO DE OLIVEIRA JUNIOR |
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| 321 - CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AO FUNCIONARIO GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA. |
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| 322 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A NATALIA KELLY BRAGA SOARES. |
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| 4970 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS “A” E “B” E AO §2º, DO ARTIGO 5.º, E AO §4º, DO ARTIGO 6.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4200/2015 (DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4971 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.870, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4972 - DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR (MIGUELZINHO), O EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NA RUA JOSÉ SALES DE SANTANA, S/N, BAIRRO PARQUE FÊNIX, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4973 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARANHUNS, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO MODAL, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO EXÉRCITO EM GARANHUNS - AVEGA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 33.584.214/0001-01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 323 - EXONERAR ANDRE COUTO NAZÁRIO. |
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| 324 - NOMEAR, SARA DOS SANTOS SILVA. |
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| 325 - RESCINDIR CONTRATO, JEFFERSON VICTOR MAGALHAES NUNES. |
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| 326 - CONCEDER FERIAS A JOYCE FABIANA OLIVEIRA GUILHERME |
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| 326 - CONTRATO DE ALONSO DA COSTA LIMA NETO |
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| 327 - CONCEDER FERIAS A JOYCE FABIANA OLIVEIRA GUILHERME |
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| 328 - AUTORIZAR PAGAMENTO 1/3 FERIAS JOYCE FABIANA OLIVEIRA GUILHERME |
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| 329 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A MARILIA VILELA FERRO |
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| 330 - AUTORIZAR PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A MARILIA VILELA FERRO |
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| 331 - CONCEDER 30 DAIS DE FERIAS A MARIA EDUARDA ALENCAR FERRO DE LIMA |
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| 332 - AUTORIZAR PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A MARIA EDUARDA ALENCAR FERRO DE LIMA |
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| 333 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A DIEGO RODRIGUES AZEVEDO |
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| 334 - AUTORIZAR PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A DIEGO RODRIGUES AZEVEDO |
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| 4974 - INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO NOMINADO DE "VIVA JESUS", NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4975 - INSTITUI A CAMPANHA “O NÃO DA MULHER É LEI” E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4976 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, O DIA MUNICIPAL DO BIÓLOGO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4977 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, O DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 4978 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 26 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4979 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE GARANHUNS, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DA FALA NA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4980 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4981 - ACRESCENTA UM § 2º, AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.872, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, RENOMEANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO, PARA § 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4982 - INSTITUI O FESTIVAL PRIMAVERA DE ARTES DE GARANHUNS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4983 - INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4984 - VEDA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS QUALQUER TIPO DE ATAQUE OU MANIFESTAÇÃO QUE VISE DENEGRIR A IMAGEM DE JESUS CRISTO. |
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| 4985 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4986 - AUTORIZA APORTE FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DA FOLHA DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO), SALÁRIO AOS SERVIDORES DA AESGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4987 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DA VIDA E O DIA DO NASCITURO. |
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| 4988 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEO URBANO INSERIDO EM ÁREA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4989 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 3.891, DE 09 DE ABRIL DE 2013, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.795, DE 19 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4991 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 4.343, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 – COM REDAÇÃO MODIFICADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 4.495, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, N° 4.534, DE 03 DE ABRIL DE 2019 E Nº 4.835, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4992 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEO URBANO INSERIDO EM ÁREA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4993 - INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS DE MENSALIDADES, TAXAS DE REQUERIMENTOS E MULTAS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO DE GARANHUNS (AESGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4993 - INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS DE MENSALIDADES, TAXAS DE REQUERIMENTOS E MULTAS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO DE GARANHUNS (AESGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4994 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4990 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (PMAQ/CEO) DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4995 - PROÍBE A EXTRAÇÃO DE AREIA NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 335 - EXONERAR MARCELO TORREAO PIRES. |
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| 336 - EXONERAR JORGE ALEXANDRE DA COSTA RAMOS |
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| 337 - EXONERAR THIAGO GAMA DE LIMA NETO |
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| 338 - EXONERAR ROMERO ARAUJO TELES |
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| 339 - EXONERAR JANAINA DA SILVA ALVES LIMA |
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| 340 - EXONERAR TARCIS SILVA DE SOUZA |
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| 341 - RESCINDIR O CONTRATO DE ALONSO DA COSTA LIMA NETO |
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| 342 - NOMEAR CARLOS ROBERTO LIRA DE ARAUJO |
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| 343 - NOMEAR JEFFERSON VICTOR M. NUNES |
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| 344 - NOMEAR DAIANE BATISTA DA SILVA |
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| 346 - NOMEAR BARBARA V. P. MIRANDA BATISTA |
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| 347 - CONTRATAR TAUAN DE ALMEIDA PENZO. |
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| 348 - NOMEAR MARIA DE FATIMA CARVALHO DA SILVA |
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| 349 - EXONERAR MARCOCILANIO FELIX DA SILVA |
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| 350 - EXONERAR MORGANA VALONIA GOMES PELO |
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| 351 - EXONERAR MARLOS JOSE L. CAVALCANTE. |
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| 352 - NOMEAR MARLOS JOSE LOPES CAVALCANTE. |
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| 353 - NOMEAR MORGANA VALONIA G. PELO |
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| 354 - NOMEAR MARCOCILANIO FELIX DA SILVA |
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| 355 - CONTRATAR JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA |
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| 356 - CONCEDER FERIAS A ELESON SEZARIO DA SILVA |
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| 345 - NOMEAR DAYVID JOSLAYON DA S. CHALEGRE. |
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| 323 - EXONERAR ANDRE COUTO NAZARIO |
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| 324 - NOMEAR SARA DOS SANTOS SILVA |
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| 325 - RESCINDIR O CONTARTO DE JEFFERSON VICTOR M. NUNES |
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| 326 - CONTRATAR ALONDO DA COSTA LIMA NETO |
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| 67 - CONCEDER FERIAS A GENALDA DA SILVA SILVESTRE |
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| 88 - AUTORIZAR A PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS. |
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| 176 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO. |
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| 265 - NOMEAR JAILSON BEZERRA DE MOURA. |
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| 327 - CONCEDER FERIAS A JOYCE FABIANA O. GUILHERME. |
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| 357 - CONCEDER FERIAS A GISLAINE ROCHA DE LIMA. |
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| 358 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE FERIAS A GISLAINE ROCHA DE LIMA. |
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| 359 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE FERIAS A ELESON SEZARIO DA SILVA. |
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| 360 - CONCEDER FERIAS A ERNESTINA MERCIA SOUZA DE OLIVEIRA. |
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| 361 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A ERNESTINA MERCIA SOUZA DE OLIVEIRA. |
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| 362 - CONCEDER FERIAS A JOSE AMIRTON DE LUCENA JUNIOR. |
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| 363 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE FERIAS A JOSE AMIRTON DE LUCENA JUNIOR. |
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| 363 - REVOGAR A PORTIRIA Nº 174/2022. |
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| 364 - REVOGAR A PORTARIA Nº174/2022. |
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| 365 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO. |
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| 366 - REVOGAR A PORTARIA Nº 173/2022. |
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| 367 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO. |
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| 368 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO. |
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| 4996 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.870, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.971, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4997 - INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4998 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4999 - DENOMINA DE CRAS CLÓVIS VIEIRA DE BARROS (CODINHO), O CRAS RECENTEMENTE INAUGURADO NO DISTRITO DE MIRACICA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5000 - DENOMINA DE RUA HELENA BATISTA DE MORAES, UM LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA PROJETADA II, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JOSÉ FERREIRA DE LUNA, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5001 - DENOMINA DE PSF DR. MARCOS ANDRÉ CUNHA FARIAS, O PSF INDIANO 3, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5002 - DENOMINA DE RUA JOVELINA MARIA DE MORAES, UM LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA PROJETADA I, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JOSÉ FERREIRA DE LUNA, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5003 - DENOMINA DE MARIA VASCONCELOS DA SILVA, O NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO - NEVIGA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5004 - DENOMINA DE RUA JOSÉ SALÚ NETO, UM LOGRADOURO CONHECIDO POPULARMENTE POR RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANOEL CHÉU, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5005 - DENOMINA DE RELÓGIO DAS FLORES IVO TINÔ DO AMARAL (IVO AMARAL), O CONHECIDO RELÓGIO DAS FLORES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5006 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5007 - ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5007 - ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| 5007 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2023 |
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| 5008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 5010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5011 - CRIA A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5012 - ACRESCENTA CARGO AO ART. 22, NA TABELA EXISTENTE NO ANEXO “III” DA LEI MUNICIPAL Nº 4.668, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE GARANHUNS-PE-CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 001 - EXONERAR, ADRIA CRISTAL FERREIRA BARBOSA. |
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| 002 - EXONERAR, CARLOS ROBERTO PEREIRA SILVESTRE |
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| 003 - EXONERAR, CARLA CIBELLY DIONISIA DA SILVA |
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| 004 - EXONERAR, ROBSON CAVALCANTI AVILA |
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| 005 - EXONERAR, JULIO CESAR LIMA LOPES DO NASCIMENTO |
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| 006 - EXONERAR, GENALDA DA SILVA SILVESTRE |
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| 007 - EXONERAR, MARCELO JUNIOR DA SILVA SOARES |
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| 008 - EXONERAR, ROGERIA SOUZA COSTA |
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| 009 - EXONERAR, MARCONE LIMA DE OLIVEIRA. |
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| 010 - EXONERAR,CARLOS EUGÊNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI. |
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| 011 - EXONERAR,FABIO PEREIRA MARÇAL |
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| 012 - EXONERAR, FLORO GOMES DOS SANTOS |
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| 013 - EXONERAR, LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA |
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| 014 - EXONERAR, ANNA RAFAELLY FERREIRA DE LIMA |
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| 015 - AUTORIZAR, PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS A ANNA RAFAELLLY FERREIRA DE LIMA. |
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| 016 - CONCEDER, 30 DIAS DE FÉRIAS A LINDIANE PEREIRA VILELA. |
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| 017 - AUTORIZAR, PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS A LINDIANE PEREIRA VILELA. |
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| 018 - EXONERAR, MARILIA VILELA FERRO. |
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| 019 - EXONERAR, JOYCE FABIANA OLIVEIRA GUILHERME. |
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| 020 - CONCEDER, 30 DIAS DE FÉRIAS A CÂNDIDO FERREIRA DE FREITAS. |
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| 021 - AUTORIZAR, PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS A CÂNDIDO FERREIRA DE FREITAS |
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| 022 - EXONERAR, FRANCISCA QUITÉRIA DO NASCIMENTO. |
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| 023 - NOMEAR, LETÍCIA STHEFHANIE DE SOUZA OLIVEIRA |
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| 024 - EXONERAR, VIRGINIA DE MELO CAMPOS LEITE. |
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| 025 - EXONERAR, JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO ALVES. |
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| 026 - EXONERAR, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DA SILVA. |
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| 027 - EXONERAR, SARA DOS SANTOS SILVA. |
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| 028 - NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DA SILVA. |
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| 029 - NOMEAR, VIRGINIA DE MELO CAMPOS LEITE. |
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| 030 - NOMEAR, SARA DOS SANTOS SILVA. |
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| 031 - NOMEAR, IGO ALEXANDRE DE FRANÇA PEREIRA |
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| 032 - NOMEAR, JOYCE FABIANA DE OLIVEIRA. |
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| 033 - EXONERAR, EDUARDO CARVALHO TEIXEIRA. |
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| 034 - MOMEAR, EDUARDO CARVALHO TEIXEIRA. |
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| 035 - EXONERAR, UBIRAJARA INÁCIO DOS SANTOS. |
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| 036 - NOMEAR, UBIRAJARA INÁCIA DOS SANTOS. |
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| 037 - NOMEAR, BEATRIZ SILVA BARROS. |
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| 038 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO A BEATRIZ SILVA BARROS. |
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| 039 - EXONERAR, JOSE CARLOS FERREIRA XAVIER. |
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| 040 - EXONERAR, CAMILLA VITÓRIA BORGES. |
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| 041 - NOMEAR, JOSÉ CARLOS FERREIRA XAVIER. |
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| 042 - EXONERAR, SILVANIA DE LOURDES MARTINS DO NASCIMENTO. |
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| 043 - NOMEAR, SILVANIA DE LOURDES MARTINS DO NASCIMENTO. |
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| 044 - NOMEAR, GILMAR BARBOSA XAVIER. |
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| 045 - DESIGNAR ILKA ALVES DE MELO FERRO COMO TESOUREIRA. |
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| 046 - EXONERAR, JOÃO AUGUSTO BELISÁRIO FLORÊNCIO. |
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| 047 - EXONERAR, EMANUELA LIRA DA SILVA |
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| 048 - NOMEAR, JOÃO AUGUSTO BELISÁRIO FLORÊNCIO. |
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| 049 - NOMEAR, MARÍLIA VILELA FERRO. |
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| 050 - EXONERAR, RAFAELY PADILHA DE SILVA |
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| 051 - NOMEAR, GENALDA DA SILVA SILVESTRE. |
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| 052 - EXONERAR, JAILSON FERREIRA DE BRITO |
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| 053 - NOMEAR, JAILSON FERREIRA DE BRITO. |
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| 054 - NOMEAR, CARLA CIBELLY DIONÍSIA DA SILVA. |
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| 055 - NOMEAR, RAFAELEY PADILHA DA SILVA. |
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| 056 - EXONERAR, SELMA VERÍSSIMO DOS SANTOS. |
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| 057 - NOMEAR, EMANUELA LIRA DA SILVA |
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| 058 - CONTRATAÇÃO DE JOÃO GONÇALVES DE MELO NETO. |
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| 059 - CONTRATAR, JULIANA BATISTA DE LIMA. |
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| 060 - CONTRATAR, MARIANA RODRIGUES PEREIRA |
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| 061 - CONTRATAR ELIANE ALVES DE OLIVEIRA. |
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| 062 - CONTRATAR, GENIVALDO DA SILVA SANTANA. |
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| 063 - CONTRATAR, MARLI DE NORONHA NUNES. |
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| 064 - CONTRATAR, SELMA VERÍSSIMO DOS SANTOS |
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| 065 - CONTATAR, JULIO CESAR LIMA LOPES DO NASCIMENTO. |
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| 066 - CONTRATAR, JOSÉ AMARO DE FREITAS. |
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| 067 - CONTRATAR, JOSELITO SOUZA PIMENTEL. |
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| 068 - CONTRATAR, GRACIETE GOMES DE SÁ MONTEIRO. |
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| 069 - CONTRATAR, TIAGO DA SILVA CAETANO. |
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| 070 - CONTRATAR, JONATHAN MATOS DE JESUS |
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| 071 - CONTRATAR, JOANA DARQUE DE OLIVEIRA MELO |
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| 072 - CONTRATAR, THAMIRES STEPHANNE TAVEIRA BRAGA. |
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| 073 - CONTRATAR, GUILBER ALVES LUCENA, |
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| 074 - NOMEAR, MARCUS EMANUEL COSTA DE MELO. |
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| 075 - NOMEAR, KELVIN VALTER DOS SANTOS SILVESTRE. |
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| 076 - EXONERAR, CAROLINE GODOI DE VASCONCELOS. |
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| 077 - NOMEAR, CAROLINE GODOI DE VASCONCELOS |
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| 078 - NOMEAR,JÚLIO CESÁR VILA NOVA DE SOUZA. |
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| 079 - CONTRATAR, REGIVALDO DO NASCIMENTO SILVA. |
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| 080 - CONTRATAR, BRUNA DOS SANTOS SILVA. |
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| 081 - CONTRATAR, TAUAN DE ALMEIDA PENZO. |
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| 082 - NOMEAR, ADRIA CRISTAL FERREIRA BARBOSA. |
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| 083 - CONTRATAR, GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS SILVA. |
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| 084 - CONTRATAR, JOSÉ ARNON CARVALHO DE MELO. |
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| 085 - CONTRATAR, DIEGO, EMANUEL ALVES SILVA. |
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| 086 - NOMEAR, MARIA MÁRCIA CAVALCANTI DOS SANTOS. |
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| 087 - CONTRATAR, TAYS MACIEL PEREIRA. |
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| 088 - CONTRATAR, ROGÉRIA SOUZA COSTA. |
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| 090 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO A REGINA BARROS GALDINO. |
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| 091 - EXONERAR, MARCIA BATISTA DA SILVA. |
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| 092 - NOMEAR, MARCOS VINICIUS FERNANDES DE MORAES |
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| 093 - CONCEDER, 30 DIAS DE FÉRIAS A ACKSON JOSÉ CORDEIRO QUEIROZ |
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| 094 - AUTORIZAR, PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS A ACKSON JOSÉ CORDEIRO QUEIROZ |
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| 095 - NOMEAR, JAIR FEITOSA DE OLIVEIRA |
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| 096 - CONTRATAR, ERINALDO TERTULIANO DA SILVA |
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| 097 - CONTRATAR, VITÓRIA ESTEFANY ALVES DOS SANTOS MATIAS. |
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| 098 - CONTRATAR, ANA PAULA CLAUDINO DA SILVA. |
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| 013 - NOMEAR, LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA |
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| 014 - CONCEDER FERIAS A ANNA RAFAELLY FERREIRA DE LIMA |
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| 050 - EXONERAR RAFAELEY PADILHA DE SILVA SANTOS |
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| 055 - NOMEAR RAFAELEY PADILHA DE SILVA SANTOS |
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| 099 - NOMEAR MARCONE LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR |
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| 100 - CONCEDER PROGESSAO POR TEMPO DE SERVICO. |
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| 101 - NOMEAR FABIO PEREIRA MARCAL. |
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| 102 - NOMEAR LUCIANO MATIAS MARTINS DA SILVA |
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| 103 - NOMEAR ANDRE LUIZ GALINDO ALVES |
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| 104 - NOMEAR MATHEUS BRASILEIRO FERREIRA DA SILVA |
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| 089 - EXONERAR ANDRE LUIZ GALINDO ALVES |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 5013 - INSTITUI O PROJETO “DOADORES DO FUTURO” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5014 - DENOMINA DE RUA GERCINO HENRIQUE NOGUEIRA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZA, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5015 - DENOMINA DE RUA SANTA LUZIA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5016 - DENOMINA DE AMANCIO ADELINO DA SILVA, A UNIDADE BASICA DE SAUDE, UBS MIRACICA III, QUE FOI REQUALIFICADA, LOCALIZADA NO SITIO CRUZ, NO DISTRITO DE MIRACICA, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5017 - DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO PREFEITO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, O CENTRO ESPORTIVO, QUE SERA CONSTRUIDO, LOCALIZADO NA RUA LUIZ BURGOS, NO BAIRRO ALOISIO PINTO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5018 - DENOMINA DE ARENA JAIRO MARIANO DA SILVA (ARENA BACALHAU), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY, LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO, QUE SERA CONSTRUIDA, NA RUA LUIZ BURGOS, NO BAIRRO ALOISIO PINTO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5019 - REGULAMENTA AS PROIBICOES E A EXCECAO PARA A INSTALACAO E O USO DE BANHEIROS E VESTIARIOS UNISSEX, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5020 - INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, O DIA DA GUARDA MUNICIPAL, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5021 - DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE MEDIDAS DE PREVENCAO AO SUICIDIO NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5022 - DENOMINA DE SARGENTO ERIVALDO DE ARAUJO LIMA, O POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA AV. SANTO ANTONIO, CENTRO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. |
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| 5023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5024 - INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE DISCUSSAO DA POLITICA DE SAUDE MENTAL, ALCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICIPIO DE GARANHUNS/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5025 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LAMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS/PE. |
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| 5026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO “TEM EMPREGO AI”, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5027 - GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMAOS QUE FREQUENTEM A MESMA ETAPA OU CICLO DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA, NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5028 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTACAO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMERCIO ELETRONICO E INSTITUICOES FINANCEIRAS. |
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| 105 - CONCEDER PGTO IDENIZACAO ARETUZE ALVES DA SILVA. |
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| 106 - CONCEDER PGTO DE IDENIZACAO A LUCIANO MATIAS MARTINS DA SILVA |
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| 107 - CONCEDER PGTO DE IDENIZACAO A WESLLEY MENDES BEZERRA. |
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| 108 - CONCEDER PGTO DE IDENIZACAO A GILMAR ALVES DA SILVA |
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| 109 - CONCEDER PGTO DE IDENIZACAO A ALISSON ALVES DE SOUZA. |
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| 110 - CONCEDER PGTO DE IDENIZACAO A MARIA EVINELIA BENTO DA SILVA. |
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| 111 - CONCEDER PGTO DE IDENIZACAO A MARIA DE FATIMA CARVALHO DA SILVA. |
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| 112 - CONCEDER PGTO DE IDENIZACAO A MONICA MARIA GONCALVES |
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| 113 - CONCEDER PGTO DE IDENIZACAO A MARLOS JOSE LOPES CAVALCANTI |
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| 114 - CONCEDER PGTO DE IDENIZACAO A MAXWELL DA SILVA BENTO. |
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| 115 - CONCEDER PGTO DE IDENIZACAO A BARBARA VASCONCELOS PINTO MIRANDA BATISTA. |
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| 116 - CONCEDER PGTO DE IDENIZACAO A ANTONIO VAZ DA COSTA. |
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| 117 - CONCEDER PGTO DE INDENIZACAO A EMANUELA LIRA DA SILVA |
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| 118 - CONCEDER PGTO DE INDENIZACAO A FABIO WILTON DOS SANTOS OLIVEIRA |
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| 119 - CONCEDER PGTO DE INDENIZACAO A PAULA CALABRIA DA SILVA LIMA. |
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| 120 - CONCEDER PGTO DE INDENIZACAO A JOYCE FABIANA OLIVEIRA GUILHERME |
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| 121 - CONCEDER PGTO DE INDENIZACAO A MATHEUS BRASILEIRO FERREIRA SILVA. |
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| 122 - NOMEAR COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DSA CVAMARA. GLAUCO, LIDIANE E JOSE AMIRTON. |
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| 123 - NOMEAR, MARCELO JUNIO DA SILVA SOARES. |
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| 124 - NOMEAR, MARCELO JUNIO DA SILVA SOARES. |
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| 125 - NOMEAR, WESLAYNE CRISLEY GOMES DO NASCIMENTO. |
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| 126 - NOMEAR, LEONARDO GONCALVES COELHO |
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| 127 - NOMEAR, ROBSON CAVALCANTI AVILA. |
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| 128 - EXONERAR, FABIO PEREIRA MARCAL |
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| 129 - NOMEAR, JOAO ALFREDO ZOOBI DE GOIS |
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| 130 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A ALEXANDER GABRIEL TORRES DE ARAUJO. |
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| 131 - AUTORIZAR, PGTO 1/3 FERIAS A ALEXANDER GABRIEL TORRES DE ARAUJO |
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| 132 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A ANA LUISA DE LIMA NASCIMENTO. |
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| 133 - AUTORIZAR, PGTO DE 1/3 FERIAS A ANA LUISA DE LIMA NASCIMENTO |
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| 135 - CONCEDER, GRATIFICACAO A JOAO FERREIRA JUNIOR. |
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| 136 - EXONERAR, MARCOS VINICIUS FERNANDES DE MORAES |
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| 137 - NOMEAR, REGIVALDO DO NASCIMENTO SILVA. |
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| 138 - NOMEAR, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA. |
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| 139 - RESCINDIR CONTRATO, REGIVALDO DO NASCIMENTO SILVA. |
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| 140 - CONTRATAR, MAYARA KAROLINE EUFRASIO FERREIRA. |
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| 141 - NOMEAR, PAULO SERGIO REGIO XAVIER. |
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| 142 - NOMEAR, MARCOS REGIS XAVIER |
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| 143 - NOMEAR, MARCOS VINICIUS FERNANDES DE MORAES. |
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| 144 - CONCEDE GRATIFICACAO A CLAUDINEI DE ARAUJO CAVALCANTE |
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| 146 - GRATIFICACAO DE JOSE ERLAN DA SILVA BERNARDINO |
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| 147 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS A ANDEILSON MARTINS DA SILVA |
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| 148 - 30 DIAS DE FERIAS A ANTONIO VAZ DA COSTA COELHO. |
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| 149 - PGTP 1/3 DE FERIAS A ANTONIO VAZ DA COSTA. |
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| 150 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A ARETUZE ALVES DA SILVA |
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| 151 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA A RETUZE ALVES DA SILVA |
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| 123 - DESIGNAR MEMBROS PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. |
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| 152 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ARIANE ALVES DA SILVA |
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| 153 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA ARIANE ALVES DA SILVA |
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| 154 - CONTRATACAO DO SERVIDOR IRINEU ANDERSON CORDEIRO DE QUEIROZ |
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| 155 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A BRAULY NERI ORDENO ALVES |
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| 237 - AUTORIZAR LICENCA SEM VENCIMENTO A GISLAINE ROCHA DE LIMA. |
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| 156 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO ERVIDOR BRAULY NERI ORDENO ALVES |
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| 157 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR CICERO BRANCO DA SILVA. |
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| 158 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR CICERO BRANCO DA SILVA. |
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| 159 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIA A SERVIDORA DEBORAH JULIANE LOURENCO SANTOS |
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| 160 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA DEBORAH JULIANE LOURENCO SANTOS. |
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| 161 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR FABIO WILTON DOS SANTOS OLIVEIRA. |
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| 162 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, FABIO WILTON DOS SANTOS OLIVEIRA. |
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| 163 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, GILMAR ALVES DA SILVA BARROS. |
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| 164 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR GILMAR ALVES DA SILVA BARROS. |
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| 165 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA GLORIA JEAN DE FRANCA PEREIRA. |
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| 166 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, GLORIA JEAN DE FRANCA PEREIRA. |
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| 167 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ILKA ALVES DE MELO FERRO. |
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| 168 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, ILKA ALVES DE MELO FERRO. |
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| 169 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, ITAMAR LUIZ RAMOS. |
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| 170 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, ITAMAR LUIZ RAMOS. |
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| 171 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, JANIELLY SOUZA DA SILVA. |
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| 172 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, JANIELLY SOUZA DA SILVA. |
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| 173 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JESSE REGIS DA SILVA. |
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| 173 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JESSE REGIS DA SILVA. |
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| 174 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR JESSE REGIS DA SILVA. |
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| 175 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JESSE SAMUEL GUIMARAES CORDEIRO. |
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| 176 - AUTORIZAR PGTRO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JESSE SAMUEL GUIMARAES CORDEIRO. |
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| 177 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE ADRIANO DE LIMA. |
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| 178 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE ADRIANO DE LIMA. |
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| 179 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDORM JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVA. |
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| 180 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVA. |
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| 181 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, JOSEANE DE OLIVEIRA CORADO. |
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| 182 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, JOSEANE DE OLIVEIRA CORADO. |
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| 183 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, JULIANA BATISTA DA COSTA SILVA |
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| 184 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS A JULIANA BATISTA DA COSTA SILVA |
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| 185 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LAURA MARIA LEITE DA SILVA. |
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| 186 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, LAURA MARIA LEITE DA SILVA. |
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| 187 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, LEILANE DOS SANTOS FABIANO. |
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| 188 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, LEILANE DOS SANTOS FABIANO. |
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| 189 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, LEUCA VIEIRA DE VASCONCELOS |
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| 190 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, LEUCA VIEIRA DE VASCONCELOS |
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| 191 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, LUANDERSON CORDEIRO DA SILVA |
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| 192 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, LUANDERSON CORDEIRO DA SILVA. |
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| 193 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, LUCIANO FERREIRA DE LIMA. |
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| 194 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, LUCIANO FERREIRAA DE LIMA |
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| 195 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, MARCIANA RAMOS BEZERRA DE LIMA |
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| 196 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA , MARCIANA RAMOS BEZERRA DE LIMA. |
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| 197 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, MARCOS ALEXANDRE MELLO DE SIQUEIRA. |
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| 198 - PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, MARCOS ALEXANDRE MELLO DE SIQUEIRA. |
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| 199 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, MARIA EVINELIA BENTO DA SILVA. |
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| 200 - PGTRO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, MARIA EVINELIA BENTO DA SILVA. |
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| 201 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, MARIA GABRIELA DA COSTA RAMOS FERREIRA. |
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| - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 FERIAS A SERVIDORA, MARIA GABRIELA DA COSTA RAMOS FERREIRA |
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| 203 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, MARIA VERONICA DE SOUZA SILVA. |
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| 204 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, MARIA VERONICA DE SOUZA SILVA |
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| 205 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, MAXWELL DA SILVA BENTO. |
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| 206 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, MAXWELL DA SILVA BENTO. |
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| 207 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, MONICA MARIAS GONCALVES |
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| 208 - AUTORIZAR PGTRO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, MONICA MARIA GONCALVES |
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| 209 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, PAULO CESAR FERREIRA ALVES |
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| 210 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, PAULO CESAR FERREIRA ALVES |
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| 211 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, REGINA BARROS GALDINO |
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| 212 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, REGINA BARROS GALDINO. |
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| 213 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, ROMILSON FERREIRA XAVIER |
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| 214 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, ROMILSON FERREIRA XAVIER. |
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| 215 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, SANDERLY VIEIRA DA SILVA. |
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| 216 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, SANDERLY VIEIRA DA SILVA. |
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| 217 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, SIMONE VICENTE DOS SANTOS. |
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| 218 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, SIMONE VICENTE DOS SANTOS. |
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| 219 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, WESLEY BRUNO DE LIMA ALVES. |
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| 220 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, WESLEY BRUNO DE LIMA ALVES. |
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| 221 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JEFSON LUIZ OLIVEIRA FITIPALDI GOMES. |
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| 222 - AUTORIZAR PGRO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JEFSON LUIZ OLIVEIRA FITIPALDI GOMES. |
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| 223 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, CICERO MARCONE FERREIRA PAULINO. |
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| 224 - AUTORIZAR PGTO DFE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, CICERO MARCONE FERREIRA PAULINO. |
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| 225 - NOMEAR, LUIZ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA. |
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| 226 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA. |
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| 227 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA. |
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| 228 - RESCINDIR A PEDIDO, CONTRATO DE ERINALDO TERTULIANO DA SILVA. |
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| 229 - CONTRATAR, JOSE JUNIO DE SOUZA LEITE. |
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| 230 - CONCEDER GRATIFICACAO A SERVIDORA, ELAINE CRISTINA CAVALCANTE COIFMAN. |
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| 231 - CONTRATAR, KATIA CHRISTIANE SOUZA CAVALCANTI PERIRA. |
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| 232 - CONCEDER GRATIFICACAO A SERVIDORA KATIA CHRISTIANE SOUZA CAVALCANTI PEREIRA. |
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| 233 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR, IRINEU ANDERSON CORDEIRO DE QUEIROZ. |
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| 234 - DESIGNAR O SERVIDOR, RENATO CARLOS DOS SANTOS , A MUDANCA DE FUNCAO. |
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| 235 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR, RENATO CARLOS DOS SANTOS |
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|
| - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM A (O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM A GARANTIA DA UNIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5029 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM A GARANTIA DA UNIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DA OUVIDORIA |
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| 5030 - DENOMINA DE MERCADO DE FARINHA SR. JOSE FERREIRA CAVALCANTE (ZUQUINHA), O PREDIO DO MERCADO DE FARINHA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL BORBA, NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5031 - DENOMINA DE ARLINDO BISPO DOS SANTOS (SR. LINO), A UBS MIRACICA II, QUE SERA BREVEMENTE REINAUGURADA, LOCALIZADA NO SITIO MOCHILA, NO DISTRITO DE MIRACICA, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5032 - INSTITUI O MES DE CONSCIENTIZACAO E PROTECAO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE GARANHUNS, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5033 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DAS FUNCOES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS, CRIA GRATIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5034 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA AO MINISTERIO BATISTA EBENEZER, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 13.516.803/0001-45, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5035 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 238 - CONCEDER GRATIFICACAO A KATIA CHRISTIANE SOUZA CAVALCANTI PEREIRA, |
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| 238 - CONCEDER GRATIFICACAO A SERVIDORA, KATIA CHRISTIANE SOUZA CAVALCANTI PEREIRA. |
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| 239 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR IRINEU ANDERSON CORDEIRO DE QUEIROZ. |
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| 240 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR, ANDERSON HENRIQUE DA SILVA FELIX. |
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| 241 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, ANDERSON HENRIQUE DA SILVA FELIX. |
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| 242 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, ADJA BARBOSA DE MOURA. |
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| 243 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, ADJA BARBOSA DE MOURA. |
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| 244 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, ADIRCIO ALVES DE ALCANTARA. |
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| 245 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO ERVIDOR, ADIRCIO ALVES DE ALCANTARA. |
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| 246 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, CIBELE HELENA ALVES. |
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| 247 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, GERALDO MENDONCA DA S. JUNIOR. |
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| 248 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIA AO SERVIDOR, GERALDO MENDONCA DA S. JUNIOR. |
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| 249 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, FERNANDO TENORIO DE HOLANDA NETO. |
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| 250 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, FERNANDO TENORIO DE HOLANDA NETO. |
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| 251 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, EMILE JULIANA DOS SANTOS EUZEBIO. |
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| 252 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA EMILE JULIANA DOS SANTOS EUZEBIO. |
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| 253 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, ELAINE CRISTINA CAVALCANTE COIFMAN. |
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| 254 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, ELAINE CRISTINA CAVALCANTE COIFMAN. |
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| 255 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JOAO PAULO BARROS VASCONCELOS. |
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| 256 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JOAO PAULO BARROS VASCONCELOS. |
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| 257 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE LEONARDO LIRA DA SILVA. |
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| 258 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE LEONARDO LIRA DA SILVA. |
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| 259 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE ISRAEL DE ALBUQUERQUE MELO. |
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| 260 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE ISRAEL DE ALBUQUERQUE MELO |
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| 261 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JENNYSON CICERO DE SOUZA BRANCO. |
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| 262 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JENNYSON CICERO DE SOUZA BRANCO. |
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| 263 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE LUCIANO MORAES RESENDE. |
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| 264 - AUTORIZAR ´GTO MDE 1/3 DE FERIAS AO ERVIDOR, JOSE LUCIANO MORAES RESENDE. |
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| 265 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, CIBELE HELENA ALVES. |
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| 266 - EXONERAR, DRAYNE TAYANA COSTA MORAES. |
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| 267 - NOMEAR, JULIANA MARIA BRANDAO SARAIVA. |
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| 268 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA , NATALIA KELLY BRAGA SOARES. |
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| 269 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, NATALIA KELLY BRAGA SOARES |
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| 270 - EXONERAR A SERVIDORA, PAULA CALABRIA DA SILVA LIMA. |
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| 271 - NOMEAR, FLORO GOMES DOS SANTOS |
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| 232 - DESIGNAR IRINEU ANDERSON CORDEIRO DE QUEIROZ FUNCIONARIO DESTE PODER LEGISLATIVO CONTRATADO PARA O CARGO DE AUXILIAR TECNICO DE CERIMONIAL PARA EXERCER A FUNCAO DE FISCAL DE CONTRATO |
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| 272 - CONCEDER PGTO DE INDENIZACAO A FLORO GOMES DOS SANTOS. |
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| 273 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, TASSIA BEZERRA MACHADO DE SOUZA |
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| 274 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA TASSIA MARIA BEZERRA MACHADO DE SOUZA. |
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| 275 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, SERGIO CAVALCANTE SILVA. |
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| 276 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AOS SERVIDOR, SERGIO CAVALCANTE SILVA. |
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| 277 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, PEDRO HENRIQUE VITALINO DE OLIVEIRA. |
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| 278 - AUTORIZA O PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE VITALINO DE OLIVEIRA. |
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| 279 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, PEDRO CESAR DE CARVALHO VITORINO. |
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| 280 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, PEDRO CESAR E CARVALHO VITORINO. |
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| 281 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, MARIA TAYNARA RODRIGUES DA SILVA. |
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| 282 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, MARIA TAYNARA RODRIGUES DA SILVA. |
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| 283 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, MARIANA FERREIRA DE SANTANA |
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| 284 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, MARIANA FERREIRA DE SANTANA |
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| 285 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, LEONARDO CORREIA FERRO. |
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| 286 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, LEONARDO CORREIA FERRO. |
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| 287 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, LUCIJANE RAMOS FRANCA |
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| 288 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, LUCIJANE RAMOS FRANCA |
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| 289 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, LUIZ LIBERATO CORREIA NETO |
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| 290 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, LUIZ LIBERATO CORREIA NETO. |
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| 291 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, ERIVANIA MEDEIROS PEREIRA. |
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| 292 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, ERIVANIA MEDEIROS PEREIRA. |
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| 293 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE AMIRTON DE LUCENA JUNIOR. |
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| 294 - AUTORIZAR PGROM DEM 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE AMIRTON DE LUCENA JUNIOR |
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| 295 - CONCEDER A SERVIDORA, ERIVANIA MEDEIROS PEREIRA, 1º QUINQUENIO. |
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| 296 - CONCEDER A SERVIDORA, DANIELA OLIVEIRA VILELA 1º QUINQUENIO |
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| 297 - RESCINDIR CONTRATO COM A SERVIDORA, MAYARA KAROLINE EUFRASIO FERREIRA |
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| 298 - CONTRATAR O SERVIDOR, VALDIR DE BARROS SILVA. |
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| 299 - EXONERAR, MARCOS REGIS XAVIER |
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| 300 - EXONERAR, ROMILSON FERRERIA XAVIER |
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| 301 - NOMEAR, LINDACI GOMES DA SILVA |
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| 302 - NOMEAR, MARCOS REGIS XAVIER. |
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| 303 - EXONERAR A SERVIDORA, CAROLINE GODOI DE VACONCELOS |
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| 304 - NOMEAR O SERVIDOR, ERASMO VERISSIMO GODOY SILVA |
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| 305 - CONCEDER GRATIFICACAO A SERVIDORA, NATALYA KELLY BRAGA SOARES. |
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| 5036 - DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO, DENOMINADO “ROTATIVO DIGITAL GARANHUNS” NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS PREDETERMINADOS DO MUNICIPIO DE GARANHUNS/PE, SUAS REGRAS DE UTILIZACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5037 - INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, A “SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5038 - INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, O DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5039 - DENOMINA DE PROFESSORA ALEANA BARBOSA DA SILVA PEDROSA, A CRECHE DA COHAB II, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5040 - DENOMINA DE USF JOSE IVAN BARBOSA DA SILVA, A USF COHAB 2 - II, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5041 - DENOMINA DE RUA PEDRO CARLOS REINAUX MAIA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM SAO PAULO, BAIRRO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5042 - ALTERA A REDACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 4.385, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (D.O.M. 19.04.2017), QUE INSTITUIU A NOVA POLITICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS, PARATLETAS E ATLETAS NAO OLIMPICOS, DENOMINADA “BOLSA ATLETA GARANHUNS”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5043 - DENOMINA DE RUA DOS FERROVIARIOS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM SAO PAULO, BAIRRO MAGANO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5044 - DENOMINA DE ESCOLA FRANCISCO MANOEL DE TORRES FILHO, A ESCOLA INSTALADA E QUE SERA CONSTRUIDA, NO CONJUNTO HABITACIONAL, CONHECIDO COMO LULA I E II, NA COMUNIDADE DA COHAB III, NO BAIRRO DOM HELDER CAMARA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5045 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS, CLINICAS VETERINARIAS, CONSULTORIOS VETERINARIOS E HOSPITAIS VETERINARIOS DE INFORMAR A DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE QUANDO CONSTATAREM INDICIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 4510 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 4633 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 4870 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 335 - EXONERAR MARCELO TORREAO PIRES. |
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| 4951 - CRIA EM TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL O "PROGRAMA DE PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA INFANTIL". |
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| 5049 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR A DESAFETACAO DE BEM DE USO COMUM, TRECHO DA RUA 05 LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 4 E 5, MEDINDO 10MX45,50M, E O TRECHO DA RUA 06 LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 5 E 6, MEDINDO 12MX45,50M, NO LOTEAMENTO MIGUEL QUIRINO, DO BAIRRO DOM HELDER CAMARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5050 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5051 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 – CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5051 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 – CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5051 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5052 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA M DO P SOCORRO SOUZA LOPES (RACOES VENEZA), PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 19.388.782/0001-06, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 306 - CONCEDER FERIAS |
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| 5046 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, O ANIVERSARIO DO DISTRITO DE MIRACICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5047 - DENOMINA DE PRACA CLAUDIO MARIO DA SILVA, A AREA VERDE EXISTENTE, LOCALIZADA NA RUA CAPITAO THOMAZ MAIA, BAIRRO DE SANTO ANTONIO (CENTRO), NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5048 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 332 - CONCEDER GRATIFICACAO A SERVIDORA MONICA MARIA GONCALVES |
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| 331 - NOMEAR MONICA MARIA GONCALVES AO CARGO DE DIRETORA DE COMISSOES PERMANETE |
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| 330 - CONCEDER INDENIZACAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA AO SERVIDOR, MARCELO LINO DOS SANTOS. |
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| 329 - CONCEDER INDENIZACAO AO9 SERVIDOR, MARCELLE ANNE NOGUEIRA DA SILVA. |
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| 328 - NOMEAR MARCELLE ANNE NOGUEIRA DA SILVA, NO CARGO CHEFE DE GABINETE. |
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| 327 - NOMEAR, MARCELO LINO DOS SANTOS NO CARGO CHEFE DE GABINETE. |
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| 326 - DESTITUIR O SERVIDOR GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA. |
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| 325 - EXONERAR A SERVIDORA, MONICA MARIA GONCALVES. |
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| 324 - EXONERAR O SERVIDOR, PEDRO CESAR DE CARVALHO VITORINO. |
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| 323 - CONCEDER GRATIFICACAO A SERVIDORA LIDIANE PEREIRA VILELA. |
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| 322 - CONCEDER GRATIFICACAO A SERVIDORA RAFAELY PADILHA DE SILVA SANTOS. |
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| 321 - NOMEAR, SOLANGE ALVES XAVIER AO CARGTO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO. |
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| 320 - CONTRATAR SUAAVA PULE COMO AUXILIAR DE PLENARIO |
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| 319 - NOMEAR, JOSE PAULO DE NSOUZA GUERRA FILHO. COMO DIRETOR DE GABINETE. |
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| 316 - EXONERAR, VIRGINIA DE MELO CAMPOS LEITE. |
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| 318 - EXONERAR, VIRGINIA DE MELO CAMPOS LEITE |
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| 317 - NOMEAR, EMANUELLE TENORIO MOTA GOMES DA SILVA. |
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| 316 - NOMEAR, TIAGO ALVES PEREIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 314 - EXONERAR, GLORIA JEAN DE FRANCA PEREIRA. |
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| 315 - EXONERAR, GLORIA JEAN DE FRANCA PEREIRA. |
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| 314 - CONCEDER LIBERACAO DE 6 MESES DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR, GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA |
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| 313 - REVOGAR A PORTARIA Q CONCEDE GRATIFICACAO AO SERVIDOR, GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA |
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| 312 - REVOGAR A PORTARIA QUE DEWIGNA O SERVIDOR, GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO. |
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| 311 - EXONERAR, SARA DOS SANTOS SILVA. |
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| 310 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, WANESSA PEIXOTO DE BARROS PRUTCHANSKY |
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| 309 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, WANESSA PEIXOTO DE BARROS PRUTCHANSKY |
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| 308 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, VANESSA DE MORAES GONCALVES. |
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| 307 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA VANESSA DE MORAES GONCALVES. |
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| 306 - CONTRATAR, ELIZABETE RAMOS FERREIRA DA SILVA. |
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| 5053 - DENOMINA DE CAPS’I DR. JOSE INAUDO GOMES DO NASCIMENTO, O CAPS’I (CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL), NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5054 - DENOMINA DE RUA REGINALDO ROSSI, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5055 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, A SER COMEMORADO DIA 15 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5056 - DENOMINA DE FONTE LUMINOSA IVAN RODRIGUES DA SILVA, A FONTE INSTALADA NA PRACA SOUTO FILHO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5057 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, O ANIVERSARIO DO DISTRITO DE IRATAMA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5058 - DENOMINA DE CASA DA JUSTICA E CIDADANIA JUIZ DR. AURELIO MUNIZ FREIRE, O ESPACO (CASA), NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 340 - CONTRATAR HENRIQUE ALBINO NASCIMENTO, COM A FUNCAO DE AUXILIAR DE PLENARIO LEGISLATIVO. |
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| 333 - CONTRATAR, ROGERIO DOS SANTOS MELQUIADES, NO CARGO DE MOTORISTA. |
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| 344 - AUTORIZA O SERVIDOR JOAO FERREIRA JUNIOR, O PGTO DE 1/3 DE FERIAS. |
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| 343 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOAO FERREIRA JUNIOR. |
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| 342 - CONCEDER AO SERVIDOR JOAO FERREIRA JUNIOR O 1º QUINQUENIO. |
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| 341 - NOMEAR NATHALIA GIOVANNA DA SILVA MELO. NO CARGO ASSISTENTE DE GABINETE DO VEREADOR JOSE JUCA DE MELO FILHO. |
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| 339 - RESCINDIR CONTRATO COM, TAUAN DE ALMEIDA PENZO. |
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| 336 - NOMEAR, EDUARDO CARVALHO TEIXEIRA, NO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO, DO GABINETE DO VEREADOR, JOSE JUCA DE MELO FILHO. |
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| 335 - EXONERAR, EDUARDO CARVALHO TEIXEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DO VEREADOR, JOSE JUCA DE MELO FILHO. |
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| 334 - EXONERAR, JULIO CESAR VILA NOVA DE SOUZA. |
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| 5059 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5060 - INSTITUI O “PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO AUTISMO” NO MUNICIPIO DE GARANHUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5061 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACS- AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DO ACE - AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS NO MUNICIPIO DE GARANHUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5062 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA FLAVIO MELO DA SILVA E CIA LTDA ME, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.808.927/0001-10, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 045B - NOMEAR UMA COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO. |
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| 5063 - DENOMINA DE PROFESSOR RAFAEL LOPES DA SILVA, A CRECHE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA MASSARANDUBA, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5064 - DENOMINA DE CELULA INDUSTRIAL EMPRESARIAL LOGISTICA AMPLIADA ADOLFO LOPES, O CODOMINIO INDUSTRIAL LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5065 - DENOMINA DE QUADRA GENIVALDO ALMEIDA PESSOA, A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LETACIO BRITO PESSOA, BAIRRO DA BOA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5066 - ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ART. 19, DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL N° 3.891, DE 09 DE ABRIL DE 2013 – COM REDACAO MODIFICADA PELAS LEIS ORDINARIAS MUNICIPAIS Nº 3.977, DE 25 DE MARCO DE 2014, Nº 4.247, DE 31 DE MARCO DE 2016, Nº 4.345, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, N° 4.795, DE 19 DE JULHO DE 2021, Nº 4.845, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 E Nº 4.989, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5067 - INSTITUI A ESCOLA DE FORMACAO DO SERVIDOR PUBLICO – EFSEP NO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5070 - DENOMINA DE PRACA DALVA RIBEIRO RODRIGUES, UMA AREA VERDE LOCALIZADA NA COHAB I, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 006 - EDITAL DO CONCURSO PUBLICO 001/2014 |
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| 001 - SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO DE PESSOAL |
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| 001 - SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO DE PESSOAL/2019. |
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| 001 - SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO DE PESSOAL/2021 |
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| 001 - SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO DE PESSOAL/2023. |
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| 5068 - DECLARA A MUSICA GOSPEL COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE GARANHUNS. |
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| 5069 - DECLARA A TREZENA E FESTA DE SANTO ANTONIO DE GARANHUNS PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5072 - ALTERA A REDACAO DO ART. 13, DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL N° 3.891, DE 09 DE ABRIL DE 2013, COM REDACAO ALTERADA PELA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 4.795, DE 19 DE JULHO DE 2021 E PELA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 4.989, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5073 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZACAO FISCAL COM A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, DENOMINADO “REFIS GARANHUNS 2023”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5074 - REGULAMENTA A APROVACAO DE PROJETOS DE CONDOMINIO DE LOTES NO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5075 - ALTERA A REDACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL N° 4.343, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, COM REDACAO MODIFICADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 4.495, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, N° 4.534, DE 03 DE ABRIL DE 2019, Nº 4.835, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 E Nº 4.991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS |
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| 376 - CONCEDER INDENIZACAO A SERVIDORA MOABIA DE CASTRO BEZERRA. |
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| 375 - NOMEAR LUCIMAR BEZERRA CARVALHO, NO CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 374 - NOMEAR, CARLOS ALBERTO DE LIMA, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 373 - NOMEAR, ERIVANIA DA SILVA CORREIA, NO CARGO DE DIRETORA DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 372 - NOMEAR, THIAGO DE LIRA CAMPOS, NO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO, |
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| 371 - COLOCAR A DISPOSICAO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO O SERVIDOR, EVERTON VINICIUS ALVES. |
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| 370 - NOMER, MOABIA DE CASTRO BEZERRA, NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. |
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| 369 - CONCEDER GRATIFICACAO DE 50% AO SERVIDOR LUCIANO FERREIRA DE LIMA. |
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| 368 - NOMEAR, JOAO SIMAO DA SILVA, NO CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 367 - NOMEAR, JOSE VALTER RODRIGUES SILVESTRE, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 366 - NOMEAR, SAMUEL GUEDES BEZERRA NO CARGO, DIRETOR DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 365 - NOMEAR, IVANILDA ALVES DA COSTA NO CARGO, DIRETORA DE GABINETE LEGISLATIVO. |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2022 |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO - ANO 2022 |
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| 364 - CONCEDER PGTO DE IDENIZACAO A SERVIDORA, ROSANAMARIA ALVES SILVA. |
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| 363 - NOMEAR , ROSANA MARIA ALVES SILVA NO CARGO, CHEFE DE GABINETE. |
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| 362 - CONCEDER ADICIONAL AO SERVIDOR, RENATO CARLOS DOS SANTOS. |
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| 361 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, EVERTON VINICIUS ALVES SILVA. |
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| 360 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, EVERTON VINICIUS ALVES SILVA. |
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| 359 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR, CLAUDINEI DE ARAUJO CAVALCANTE. |
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| 358 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE ERLAN DA SILVA BERNARDINO |
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| 357 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE ERLAN DA SILVA BERNARDINO. |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO - ANO 2022 |
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| 356 - CONCEDER ADICIONAL A SERVIDORA, LIDIANE PEREIRA VILELA. |
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| 355 - EXONERAR A SERVIDORA, ADJA BARBOSA DE MOURA. |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO - ANO 2021 |
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| 354 - EXONERAR, CICERO BRANCO DA SILVA. |
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| 353 - EXONERAR, MAYARA ALVES DE AZEVEDO. |
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| 352 - EXONERR, BRAULY NERI ORDENO ALVES |
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| 351 - EXONERAR, LEONARDO CORREIA FERRO. |
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| 350 - EXONERAR, ALEXANDER GABRIEL TORRES DE ARAUJO. |
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| 349 - EXONERAR, WESLLEY MENDES BEZERRA |
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| 348 - EXONERAR, LAURA MARIA LEITE DA SILVA, |
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| 347 - EXONERAR, MARIA GABRIELA DA COSTA RAMOS |
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| 346 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR, GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA |
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| 345 - AUTORIZAR RETORNO DO SERVIDOR EFETIVO, GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA. |
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| 01 - PLANO DE CONTRATACAO DO EXERCICIO DE 2020 |
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| 02 - PLANO DE CONTRATACAO DO EXERCICIO DE 2021 |
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| 03 - PLANO DE CONTRATACAO DO EXERCICIO DE 2022 |
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| 04/20 - PLANO DE CONTRATACAO DO EXERCICIO DE 2023 |
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| 03 - PLANO DE CONTRATACAO DO EXERCICIO DE 2022 |
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| 04 - PLANO DE CONTRATACAO DE 2023 |
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| 01 - PLANO ANUAL (2023) |
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| 001 - NAO HOUVE NENHUMA SANCAO/PUNICAO A LICITANTES CONTRATADOS DO ANO DE 2019 A 2023 |
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| 5071 - DISPOE SOBRE A CRIACAO E REORGANIZACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A REDACAO DOS ARTS. 10 E 11, DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 3.970, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, COM REDACAO MODIFICADA PELAS LEIS ORDINARIAS MUNICIPAIS Nº 4.344, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, 4.494, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, 4.516, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, 4.517, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 E 4.547, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 5080 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 01 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| 02 - DISPOE SOBRE O PERCENTUAL DE CONSIGNACAO, PARA FINS DE EMPRESTIMOS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GARANHUNS - P, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 03 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTO NO ART. 191 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS - PE. |
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| 04 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 05 - DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 06 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 01 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVACAO DE VACINACAO, CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANENCIA NO INTERIOR DAS DEPENDENCIAS DO PREDIO DO PODER SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 02 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 03 - DETERMINA PONTO DE FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVID~ENCIAS. |
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| 04 - DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 05 - DETERMINA A TRANSFERENCIA DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 06 - DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 07 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 08 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 01 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 02 - DETERMINA SOBRE O PERCENTUAL DE CONSIGNACAO, PARA FINS DE EMPRESTIMO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GARANHUNS - PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 03 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIAS LEGISLATIVA PREVISTO NO ARTIGO 191 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS. |
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| 04 - DETERMINA DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 05 - DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 06 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PUBLICADO POR INCORRECAO). |
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| 5076 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HOMEM E DA MULHER DO CAMPO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 17 DO MES DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5077 - DENOMINA DE PISTA DE COOPER JURANDY SANTOS, A PISTA DE COOPER DA PRACA JUCELINE BELARMINA DE ARAUJO, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO (COHAB I), NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5078 - DENOMINA DE CASA DOS CONSELHOS PSICOLOGO GALILEU BEZERRA URQUIZA CAVALCANTI, O PREDIO ONDE FUNCIONA A CASA DOS CONSELHOS NESTE MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5079 - DENOMINA DE RUA JOSE VERISSIMO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SAO CARLOS, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5081 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBICAO DE VIDEOS E/OU AUDIOS EDUCATIVOS CONTRA O USO DE SUBSTANCIAS ALUCINOGENAS OU ENTORPECENTES, NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5082 - CRIA O PROGRAMA FOSSA LIMPA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LIMPEZA DE RESIDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMOVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS DO MUNICIPIO DE GARANHUNS QUE NAO POSSUAM INFRAESTRUTURA BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5084 - DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ACESSIVEIS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM EMPREENDIMENTOS PRIVADOS SITUADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5085 - INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE GARANHUNS A “SEMANA MUNICIPAL DA SAUDE BUCAL EM CRECHES E PRE-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5086 - DISPOE SOBRE OBRIGACAO AOS CARTORIOS A DIVULGAREM OS CASOS DE GRATUIDADE E DESCONTOS NOS SERVICOS NOTARIAIS, GARANTIDOS PELAS LEIS FEDERAIS N° 6.015/73 E 10.406/02. |
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| 5087 - INSTITUI O MES DE AGOSTO PARA PROMOVER A POLITICA DO VOLUNTARIADO NO MUNICIPIO DE GARANHUNS. |
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| 5088 - FICA ESTABELECIDO NO MUNICIPIO DE GARANHUNS QUE TODAS AS RUAS SEM SAIDA TENHAM UMA PLACA INDICATIVA NO INICIO DA RUA, COMUNICANDO QUE SE TRATA DE UMA RUA SEM SAIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5089 - INSTITUI O PROJETO “ADOTE UMA LIXEIRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5090 - DENOMINA DE RUA CREUZA BEZERRA PASSOS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZA, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 377 - CONCEDER LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE. |
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| 378 - NOMEAR DIEGO CESAR BIAS BORBA. |
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| 379 - EXONERAR JANIELLY SOUZA DA SILVA. |
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| 134 - CONCEDER GRATIFICACAO. |
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| 380 - EXONERAR RAFAELEY PADILHA DE SILVA SANTOS. |
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| 381 - NOMEAR RAFAELEY PADILHA DE SILVA SANTOS. |
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| 382 - NOMEAR MANOEL JOSE DA SILVA NETO. |
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| 383 - CONCEDER GRATIFICACAO. |
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| 384 - CONCEDER FERIAS A SERVIDORA DANIELA OLIVEIRA VILELA. |
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| 385 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA DANIELA OLIVEIRA VILELA. |
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| 386 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR MARCELO TAVEIRA DE MELO. |
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| 387 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR MARCELO TAVEIRA DE MELO. |
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| 388 - REVOGAR A PORTARIA DE Nº359/2023. |
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| 389 - EXONERAR A SERVIDORA ERIVANIA DA SILVA CORREIA PEREIRA. |
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| 390 - EXONERAR O SERVIDOR LUCIMAR BEZERRA CARVALHO. |
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| 391 - NOMEAR LUCIMAR BEZERRA CARVALHO. |
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| 392 - NOMEAR ANDERSON RODRIGUES DA SILVA. |
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| 393 - EXONERAR JENNYSON CICERO DE SOUZA BRANCO |
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| 394 - NOMEAR MARIA GABRIELA DA COSTA RAMOS FERREIRA |
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| 395 - EXONERAR DAYVID JOSLAYON DA SILVA CHALEGRE. |
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| 396 - NOMEAR JOSE JAMYSSON LUANN CAVALCANTE BEZERRA. |
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| 397 - EXONERAR LUCIJANE RAMOS FRANCA. |
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| 398 - NOMEAR LEONARDO CORREIA FERRO. |
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| 399 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR ALISSON ALVES DE SOUZA. |
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| 400 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR ALISSON ALVES DE SOUZA. |
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| 401 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR JOSE SERGIO BEZERRA DA SILVA. |
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| 402 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE SERGIO BEZERRA DA SILVA. |
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| 403 - CONCEDER FERIAS A SERVIDORA RAYSSA DANIELLE VITAL CAMPOS. |
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| 404 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA RAYSSA DANIELLE VITAL CAMPOS. |
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| 405 - NOMEAR UMA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. |
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| 406 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA JULIANA BATISTA DA COSTA SILVA. |
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| 5083 - INSTITUI A ACAO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO AMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5083 - INSTITUI A ACAO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO AMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5091 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICACAO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 5071 - DISPOE SOBRE A CRIACAO E REORGANIZACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A REDACAO DOS ARTS. 10 E 11, DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 3.970, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, COM REDACAO MODIFICADA PELAS LEIS ORDINARIAS MUNICIPAIS Nº 4.344, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, 4.494, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, 4.516, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, 4.517, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 E 4.547, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 407 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR RENATO CARLOS DOS SANTOS |
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| 408 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A RENATO CARLOS DOS SANTOS. |
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| 409 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A LUANA MELO DIAS. |
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| 410 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A LUANA MELO DIAS. |
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| 411 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MATEUS ARCANJO DOS SANTOS. |
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| 412 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR MATEUS ARCANJO DOS SANTOS. |
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| 413 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR UBIRAJARA INACIO DOS SANTOS JUNIOR. |
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| 414 - CONCEDER GRATIFICACAO A SERVIDORA ADRIA CRISTAL FERREIRA BARBOSA. |
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| 415 - REVOGAR A PORTARIA DE Nº369/2023. |
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| 416 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR LUCIANO FERREIRA DE LIMA. |
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| 417 - EXONERAR MOABIA DE CASTRO BEZERRA. |
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| 418 - EXONERAR CARLOS ALBERTO DE LIMA. |
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| 419 - NOMEAR CARLOS ALBERTO DE LIMA. |
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| 420 - NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA |
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| 421 - EXONERAR JEFFERSON VICTOR MAGALHAES NUNES. |
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| 422 - EXONERAR JOSE JAMYSSON LUANN CAVALCANTE BEZERRA. |
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| 423 - NOMEAR JEFFERSON VICTOR MAGALHAES NUNES. |
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| 424 - NOMEAR JOSE JAMYSSON LUANN CAVALCANTE BEZERRA. |
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| 425 - RESCINDIR O CONTRATO DE JOSE ARNON CARVALHO DE MELO. |
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| 426 - CONCEDER O PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA A CARLOS ALBERTO DE LIMA. |
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| 001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA CAMARA DE GARANHUNS |
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| 002 - LISTA DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 |
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| 006 - RELACAO GERAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2014 |
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| 006 - RELACAO DAS VAGAS PREENCHIDAS DO CONCURSO 001/2014 |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO - ANO 2020 |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO - ANO 2019 |
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| 006 - VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO 001/2014 |
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| 001 - VALIDADE DA SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO DE PESSOAL/2023. |
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| 006 - FILA DE ESPERA/CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PUBLICO 001/2014 |
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| 001 - FILA DE ESPERA/CADASTRO DE RESERVA DA SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO DE PESSOAL/2023 |
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| 5092 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DA CASA DO ARTESAO DE GARANHUNS, DESTINADO A REALIZACAO DO EVENTO "ENCANTOS DO NATAL" NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5093 - DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PACIFICO CARLOS ZOBY, A ESCOLA A SER CONSTRUIDA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA – SAO VICENTE, BAIRRO DOM HELDER CAMARA, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5094 - DENOMINA DE CENTRO ADMINISTRATIVO E PREFEITURA PREFEITO IVO TINO DO AMARAL, OS EQUIPAMENTOS PUBLICOS SITUADOS NA RUA JOAQUIM TAVORA, S/N, BAIRRO HELIOPOLIS, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5095 - ALTERA A REDACAO DO ART. 4º, DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL N° 4.607, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5096 - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 1.176.976,28 (UM MILHAO, CENTO E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). |
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| 5097 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIAO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 427 - EXONERAR JOAO AUGUSTO BELISARIO FLORENCIO |
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| 428 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR LUCIANO FERREIRA DE LIMA. |
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| 429 - NOMEAR, GUSTAVO HENRIQUE AGRELIS CAVALCANTI, NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. |
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| 430 - EXONERAR, JOSE PAULO DE SOUZA GUERRA FILHO. |
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| 431 - NOMEAR, ERICRIS RAFAEL LIMA FERREIRA. |
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| 432 - RESCINDIR CONTRATO, ROGERIO DOS SANTOS MELQUIADES |
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| 433 - EXONERAR, DIEGO CESAR BIAS BORBA |
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| 5102 - DECLARA A CAVALGADA, EM GARANHUNS, PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5103 - DENOMINA DE UBS EDINALDO PLACIDO DA SILVA, A UNIDADE BASICA DE SAUDE BOA VISTA I, QUE SERA CONSTRUIDA/OU INSTALADA, NO BAIRRO DA BOA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5104 - DENOMINA DE RUA JOEL BERNARDO DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLIBRI, BAIRRO ALOISIO PINTO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5105 - DENOMINA DE ESPACO CULTURAL GONZAGA DE GARANHUNS, O “LARGO DO COLUNATA”, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5106 - DENOMINA DE ESPACO PROVIDA MARIA JOSE FERRO DE SA, O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA) E SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZA (SAE), LOCALIZADO NO BAIRRO DA BOA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5107 - DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.022, DE 16 DE JUNHO DE 2014, QUE DENOMINA DE RUA ALONSO DE SOUZA PIMENTEL..., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5108 - DENOMINA DE RUA JOSE JACINTO DE MELO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLIBRI, BAIRRO ALOISIO PINTO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5109 - DENOMINA DE RUA JOSE SALVADOR DE MELO FILHO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLIBRI, BAIRRO ALOISIO PINTO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5098 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS E DE PROTECAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES – “DIGA NAO A VIOLENCIA NAS ESCOLAS”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5099 - INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE GARANHUNS A “SEMANA MUNICIPAL DA SAUDE BUCAL EM CRECHES E PRE-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5100 - DENOMINA DE RUA ANAZIDIR FERREIRA DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO, DISTRITO DE SAO PEDRO, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5101 - DENOMINA DE RUA PROF. CLOVIS HERCULANO DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAO PEDRO, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 5110 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5111 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.036, DE 21 DE MARCO DE 2023, QUE IMPLANTOU O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO, DENOMINADO “ROTATIVO DIGITAL GARANHUNS” NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS PREDETERMINADOS DO MUNICIPIO DE GARANHUNS/PE, SUAS REGRAS DE UTILIZACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5112 - DISPOE SOBRE O FESTIVAL DE INVERNO NO MUNICIPIO DE GARANHUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5113 - ALTERA A REDACAO DO ART. 28, DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 5.036, DE 21 DE MARCO DE 2023 – CUJA EMENTA “DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO, DENOMINADO ‘ROTATIVO DIGITAL GARANHUNS’ NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS PREDETERMINADOS DO MUNICIPIO DE GARANHUNS/PE, SUAS REGRAS DE UTILIZACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” – E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5114 - CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E TECNICO DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5115 - DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.399, DE 09 DE JUNHO DE 2017, QUE DENOMINA DE AVENIDA JOAO CARLOS DA SILVA..., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5116 - ACRESCENTA CARGO AO ART. 22, NA TABELA EXISTENTE NO ANEXO “III” DA LEI MUNICIPAL Nº 4.668, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5117 - ALTERA A REDACAO DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL N° 4.343, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 – COM REDACAO MODIFICADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 4.495, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, N° 4.534, DE 03 DE ABRIL DE 2019, Nº 4.835, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 E Nº 4.991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – PARA DISPOR SOBRE A ESTRUTURACAO DE CARGOS NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO CURSO DE GRADUACAO EM MEDICINA NA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA. |
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| 5118 - DISPOE SOBRE A UNIFICACAO E CONSOLIDACAO DAS LEIS ORDINARIAS MUNICIPAIS Nº 3.439, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, Nº 3.907, DE 03 DE JUNHO DE 2013 – COM REDACAO MODIFICADA PELA LEI ORDINARIA MUNICIPAL N° 3.922, DE 01 DE JULHO DE 2013 – BEM COMO O DISPOSTO NO ART. 7º, DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 3.445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 – COM REDACAO MODIFICADA PELAS LEIS ORDINARIAS MUNICIPAIS Nº 3.543, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº 3.693, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2009 – PARA ESTRUTURAR OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E VESTIBULAR NO AMBITO DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5119 - INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A PESQUISA CIENTIFICA EM SAUDE COLETIVA E EDUCACAO EM SAUDE E A CONCESSAO DE BOLSAS A DOCENTES VINCULADOS AO QUADRO DOCENTE DO CURSO DE MEDICINA DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS/AESGA – FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS/FACIGA, PARA IMPLEMENTACAO E MANUTENCAO DA PRODUCAO CIENTIFICA NO CURSO DE MEDICINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5120 - INSTITUI AS DIRETRIZES E BASES DO PROGRAMA DE (RE)CONSTRUCAO DAS APRENDIZAGENS, QUE TRATA DA FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, ALEM DAS ACOES DE MONITORAMENTO DE GESTAO, PLANTOES PEDAGOGICOS E AVALIACOES DIAGNOSTICAS DE APRENDIZAGEM, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5121 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO DE GARANHUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5122 - DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO DOS CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5123 - DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO LAERCIO PEIXOTO MELO (LAERCIO PEIXOTO), O CENTRO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO INDIANO, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5124 - DENOMINA DE RUA JOSE EUTIMIO PEREIRA DA SILVA (ZEZA), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAO PEDRO, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5125 - DENOMINA DE RUA EDITE FERNANDES DO NASCIMENTO (MAE DITE), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLIBRI, BAIRRO ALOISIO PINTO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5126 - DENOMINA DE RUA ANTONIO MACHADO DA COSTA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAO PEDRO, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5127 - DENOMINA DE RUA JOSE MIGUEL BARBOSA DE MELO (ZE PAVAO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAO PEDRO, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 434 - NOMEAR COMO PREGOEIRO O SERVIDOR EFETIVO GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA. |
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| 434 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA COMO PREGOEIRO. |
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| 435 - EXONERAR JOSE JAMYSSON LUANN CAVALCANTE BEZERRA. |
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| 436 - NOMEAR JONE VALDECIO BELIZARIO DUARTE. |
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| 437 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A JADER ADELINO DE OLIVEIRA JUNIOR. |
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| 438 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR JADER ADELINO DE OLIVEIRA JUNIOR |
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| 439 - NOMEAR JOSINERI LOPES DA SILVA PONCIANO. |
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| 440 - NOMEAR DANIEL QUERINO DE SOUZA PIMENTEL. |
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| 441 - EXONERAR WESLEY BRUNO DE LIMA ALVES |
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| 442 - NOMEAR ITALO LINS DE ALBUQUERQUE. |
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| 443 - EXONERAR JEFFERSON VICTOR MAGALHAES NUNES. |
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| 444 - EXONERAR BARBARA VASCONCELOS PINTO MIRANDA BATISTA. |
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| 445 - EXONERAR CARLOS ROBERTO LIRA DE ARAUJO |
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| 446 - NOMEAR CARLOS ROBERTO DE ARAUJO. |
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| 447 - NOMEAR ALVARO CARLOS VIANA LIMA. |
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| 448 - NOMEAR LUCIANA FERREIRA LYRA. |
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| 449 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR JOSE ERLAN DA SILVA BERNARDINO. |
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| 450 - CONCEDER PAGAMENTO DE INDENIZACAO EXCLUSIVA AO SERVIDOR CARLOS ROBERTO DE LYRA. |
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| 451 - NOMEAR GILDO REGIO XAVIER JUNIOR. |
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| 452 - NOMEAR AQUILES DE ANDRADE FERREIRA. |
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| 453 - NOMEAR ALICE STHEFANNY BEZERRA MOURA. |
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| 454 - NOMEAR CINTIA PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA. |
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| 455 - NOMEAR JONATAS MATHEUS DOS SANTOS CAVALCANTI. |
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| 456 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A SIMONE VICENTE DOS SANTOS. |
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| 5128 - DENOMINA A ACADEMIA GARANHUNS JOSE VICENTE DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO INDIANO, BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5129 - DENOMINA DE UBS DR. ANDRE LUIZ MARROCOS, A UBS COHAB 2 - III, QUE SERA DESMEMBRADA DAS UBS, JA EXISTENTES, NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5130 - DENOMINA DE RUA JOSE ANTONIO DOS SANTOS (ZE DUNGA), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLIBRI, BAIRRO ALOISIO PINTO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5131 - INSTITUI O DIA DO FISCO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5132 - INSTITUI O DIA 17 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5133 - DENOMINA DE PRACA ANANIAS DE SOUZA MAGALHAES JUNIOR (ANANIAS JUNIOR), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NA JUNCAO DA RUA DOM SEBASTIAO LEME COM A RUA PADRE DEHON, NO BAIRRO ALOISIO PINTO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 473 - NOMEAR, RYAN RICARDO RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS. |
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| 472 - NOMEAR, APARECIDA NASCIMENTO OLIVEIRA |
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| 471 - NOMEAR, VALDIR DA SILVA PEREIRA. |
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| 470 - NOMEAR, ERIVANIA LOPES ISIDIO. |
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| 469 - NOMEAR, LETYCYA LEITE FIRMINO. |
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| 468 - EXONERAR, IGO ALEXANDRE DE FRANCA |
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| 467 - EXONERAER, EMANUELLE TENORIO MOTA GOMES. |
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| 466 - EXONERAR, JOAO PAULO BARROS VASCONCELOS. |
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| 465 - EXONERAR, ERICRIS RAFAEL LIMA FERREIRA |
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| 464 - EXONERAR, MARIA DE FATIMA CARVALHO DA SILVA. |
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| 457 - EXONERAR GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA. |
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| 458 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A EDUARDA ALENCAR FERRO DE LIMA. |
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| 459 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A MARIA EDUARDA ALENCAR FERRO DE LIMA. |
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| 460 - EXONERAR MARIA TAYNARA RODRIGUES DA SILVA. |
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| 461 - NOMEAR ALEXANDRE BENTO DA SILVA |
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| 462 - NOMEAR GABRIEL OLIVEIRA CELESTINO. |
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| 463 - REVOGAR A PORTARIA Nº449/2023. |
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| 5136 - CONSIDERA O CHOCOLATE SETE COLINAS COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5135 - DECLARA O FESTIVAL VIVA JESUS DE GARANHUNS, PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 475 - EXONERAR, RIAN RICARDO RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS |
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| 476 - NOMEAR, FABIO HENRIQUE MACHADO DE VASCONCELOS |
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| 477 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, MORGANA VALONIA GOMES PELO. |
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| 478 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, MORGANA VALONIA GOMES PELO. |
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| 479 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, MARCOCILANIO FELIX DA SILVA. |
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| 480 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, MARCOCILANIO FELIX DA SILVA. |
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| 481 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, MARLOS JOSE LOPES CAVALCANTI. |
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| 482 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, MARLOS JOSE LOPES CAVALCANTI |
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| 483 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, DAIANE BATISTA DA SILVA |
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| 484 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, DAIANE BATISTA DA SILVA. |
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| 485 - EXONERAR, JULIANA BATISTA DA COSTA SILVA |
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| 486 - NOMEAR, JOSE IRANILDO MARCELINO DA SILVA |
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| 487 - NOMEAR, DIEGO CESAR BIAS BORBA |
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| 488 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, ELESON SEZARIO DA SILVA. |
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| 489 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, ELESON SEZARIO DA SILVA. |
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| 490 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, ERNESTINA MERCIA SOUZA DE OLIVEIRA. |
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| 491 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, ERNESTINA MERCIA SOUZA DE OLIVEIRA. |
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| 5147 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A 4ª IGREJA PRESBITERIANA DE GARANHUNS, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 35.450.782/0001-45, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5146 - AUTORIZA NO AMBITO DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, BASEADO NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, A APLICACAO DO RECURSO PROVENIENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE – APS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5145 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DA PARCELA EXTRA DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL DA UNIAO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5144 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA ANDRE BRASILEIRO DE VASCONCELOS EIRELI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 36.450.027/0001-23, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5143 - REVOGACAO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2020 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOACAO DE BEM IMOVEL DA MUNICIPALIDADE A ANDRE BRASILEIRO DE VASCONCELOS EIRELI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5142 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO - ADVAMPE, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.687.054/0001-28, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5141 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA MAX TRUCK INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTECAO LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.858.127/0001-05, PARA INSTALACAO DE UMA UNIDADE DE PRODUCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5140 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A DIOCESE DE GARANHUNS, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.140.424/0001-05, PARA INSTALACAO DA CAPELA DEDICADA A SANTA LUIZA E CENTRO PASTORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5139 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A COMUNIDADE EVANGELICA FAMILIA C2, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 24.808.927/0001-10, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5138 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5137 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL DE GARANHUNS, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.461.951/0001-84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5147 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A 4ª IGREJA PRESBITERIANA DE GARANHUNS, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 35.450.782/0001-45, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5149 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE CONTRATACAO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.304/06 - LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE A NOMEACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5150 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUACAO DE RISCO. |
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| 5151 - ESTABELECE AS NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS A DEPOSITO E/OU COMPRA E VENDA DE ACESSORIOS DE FERROS-VELHOS, PAPEIS, PLASTICOS, GARRAFAS, PNEUS, SUCATAS EM GERAL E PECAS DE VEICULOS FORA DE CIRCULACAO, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5152 - DISPOE SOBRE A ORIENTACAO AO DPVAT (SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES NAS VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE PUBLICAS, PRIVADAS, LABORATORIOS, FUNERARIAS E VELATORIOS DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5153 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO INGRESSO EM EXPOSICAO DE OBRAS DE ARTE E ESPETACULOS QUE DISPONHAM DE CONTEUDO IMPROPRIO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5154 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE COMBATE A VIOLENCIA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 5155 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5139 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A COMUNIDADE EVANGELICA FAMILIA C2, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 47.141.618/0001-35, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5156 - ALTERA A REDACAO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 4.857, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, CUJA EMENTA “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCACAO INTEGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, BEM COMO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5157 - INSTITUI E DISCIPLINA O SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR PUBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5158 - DENOMINA DE MIRANTE DO CRISTO DO MAGANO GIVALDO CALADO DE FREITAS, O EQUIPAMENTO PUBLICO SITUADO NO BAIRRO DO MAGANO, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5158 - DENOMINA DE MIRANTE DO CRISTO DO MAGANO GIVALDO CALADO DE FREITAS, O EQUIPAMENTO PUBLICO SITUADO NO BAIRRO DO MAGANO, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5159 - DENOMINA DE MUSEU DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS (FIG) GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, O EQUIPAMENTO PUBLICO SITUADO NA AVENIDA DANTAS BARRETO, 34, SAO JOSE, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5160 - ALTERA A REDACAO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 4.612, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, INSTITUI A AUDITORIA-GERAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FINANCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5161 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.506, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO E O REGIMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5162 - INSTITUI, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO – FME, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5163 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FUNCAO GRATIFICADA – FG NO AMBITO DA SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5164 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5159 - DENOMINA DE MUSEU DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS (FIG) GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, O EQUIPAMENTO PUBLICO SITUADO NA AVENIDA DANTAS BARRETO, 34, SAO JOSE, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5148 - INSTITUI A LEI ORGANICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GARANHUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5165 - DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA VITORINO (FRANCISCO VITORINO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BRISA DO VALE, BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II), NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5166 - DENOMINA DE RUA LUIZ CARLOS DE CASTRO TEMOTEO, O LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SAO VICENTE III, NO BAIRRO DOM HELDER CAMARA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5167 - DENOMINA DE RUA MARCELO GONCALVES VITOR, O LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SAO VICENTE III, NO BAIRRO DOM HELDER CAMARA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5168 - DENOMINA DE RUA JOSE BARBOSA LEAL, O LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SAO VICENTE III, NO BAIRRO DOM HELDER CAMARA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5169 - DENOMINA DE RUA PEDRO FLORENTINO DE MOURA, O LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SAO VICENTE III, NO BAIRRO DOM HELDER CAMARA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5170 - DENOMINA DE RUA JOSE COSTA FERRO (ZENILDO), O LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SAO VICENTE III, NO BAIRRO DOM HELDER CAMARA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5171 - DENOMINA DE RUA EMANUEL PEREIRA DE MELO (SEU MANEZINHO), UM LOGRADOURO, LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO FIGUEIRA (COHAB II), NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5172 - DENOMINA DE RUA MARIA JOSE CLEMENTE PIRES, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DOM THIAGO POSTMA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5173 - DENOMINA DE RUA JOSEFA DA SILVA ALVES, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE ROSA DOS VENTOS, BAIRRO NOVO HELIOPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5174 - DENOMINA DE PRACA SANTO AFONSO MARIA DE LIGORIO (PRACA SANTO AFONSO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NA VILA LACERDOPOLIS, NO BAIRRO NOVO HELIOPOLIS, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, ACKSON JOSE CORDEIRO DE QUEIROZ. |
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| 002 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, ACKSON JOSE CORDEIRO DE QUEIROZ. |
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| 003 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, ANNA RAFAELLY FERREIRA DE LIMA. |
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| 004 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, ANNA RAFAELLY FERREIRA DE LIMA. |
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| 005 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, CANDIDO FERREIRA DE FREITAS |
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| 006 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, CANDIDO FERREIRA DE FREIRAS. |
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| 007 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, CLAUDINEI DE ARAUJO CAVALCANTE |
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| 008 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR,, CLAUDINEI DE ARAUJO CAVALCANTE |
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| 009 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, MARCELO TAVEIRA DE MELO. |
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| 010 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, MARCELO TAVEIRA DE MELO. |
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| 011 - CONCEDER PROGRESSAO POR TEMPO DE SERVICO AOS SERVIDORES EM ANEXO. |
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| 012 - NOMEAR, GRACIETE GOMES DE SA MONTEIRO. |
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| 014 - NOMEAR, GUILBER ALVES LUCENA |
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| 015 - NOMEAR, VALDIR DE BARROS LIMA |
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| 016 - NOMEAR, HENRIQUE ALBINO NASCIMENTO |
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| 017 - NOMEAR, TAYS MACIEL PEREIRA |
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| 018 - NOMEAR, GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS SILVA. |
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| 019 - NOMEAR, VITORIA ESTEFANY ALVES DOS SANTOS MATIAS. |
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| 020 - NOMEAR, KATIA CHRISTIANE SOUZA CAVALCANTI PEREIRA. |
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| 021 - NOMEAR, TONE SUAAVA PULE |
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| 022 - NOMEAR, O SERVIDOR TIAGO DA SILVA CAETANO. |
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| 023 - NOMEAR, A SERVIDORA, JOANA DARQUE DE OLIVEIRA MELO. |
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| 024 - NOMEAR A SERVIDORA, THAMIRES STEPHANNE TAVEIRA BRAGA. |
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| 025 - NOMEAR O SERVIDOR, IRINEU ANDERSON CORDEIRO DE QUEIROZ. |
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| 026 - NOMEAR O SERVIDOR, JOAO GONCALVES DE MELO NETO. |
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| 027 - EXONERAR A SERVIDORA, ALICE STHEFANNY BEZERRA MOURA. |
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| 028 - EXONERAR O SERVIDOR, JONATAS MATHEUS DOS SANTOS CAVALCANTI. |
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| 029 - NOMEAR O SERVIDOR, JAILSON DA SILVA BATISTA |
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| 030 - NOMEAR O SERVIDOR, ALMIR MARTINIANO DA SILVA. |
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| 031 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR, JAILSON DA SILVA BATISTA. |
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| 032 - EXONERAR O SERVIDOR, DANIEL QUERINO DE SOUZA PIMENTEL. |
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| 033 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, ANA LUISA DE LIMA NASCIMENTO |
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| 034 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, ANDEILSON MARTINS DA SILVA. |
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| 035 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, ANDEILSON MARTINS DA SILVA. |
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| 036 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, ANTONIO VAZ DA COSTA COELHO |
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| 037 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, ANTONIO VAZ DA COSTA COELHO. |
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| 038 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, ARETUZE ALVES DA SILVA |
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| 039 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, ARETUZE ALVES DA SILVA. |
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| 040 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, ARIANE ALVES DA SILVA. |
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| 041 - AUTORIZAR O PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, ARIANE ALVES DA SILVA. |
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| 042 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, DEBORAH JULIANE LOURENCO SANTOS. |
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| 043 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, DOBORAH JULIANE LOURENCO SANTOS. |
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| 044 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, ILKA ALVES DE MELO FERRO. |
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| 045 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, ILKA ALVES DE MELO FERRO. |
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| 046 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JEFSON LUIZ OLIVEIRA FITIPALDI GOMES |
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| 047 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JEFSON LUIZ OLIVEIRA FITIPALDI GOMES. |
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| 048 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, LUCIANO FERREIRA DE LIMA. |
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| 049 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 E FERIAS AO SERVIDOR, LUCIANO FERREIRA DE LIMA. |
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| 050 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, MARCOS ALEXANDRE MELLO DE SIQUEIRA |
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| 051 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, MARCOS ALEXANDRE MELO DE SIQUEIRA. |
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| 052 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, NATALIA KELLY BRAGA SOARES. |
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| 053 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, NATALIA KELLY BRAGA SOARES. |
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| 054 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, ITAMAR LUIZ RAMOS. |
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| 055 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, ITAMAR LUIZ RAMOS. |
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| 056 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, ADRIA CRISTAL FERREIRA BARBOSA. |
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| 057 - AUTORIZAR O PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, ADRIA CRISTAL FERREIRA BARBOSA |
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| 058 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, REGINA BARROS GALDINO |
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| 060 - CONCEDER 30 DIAS D FERIAS A SERVIDORA, GENALDA DA SILVA SILVESTRE |
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| 061 - AUTORIZAR O PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, GENALDA DA SILVA SILVESTRE. |
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| 013 - NOMEAR GIBSON SCHNNAISER SANTOS WANDERLEY. |
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| 062 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, SANDERLY VIEIRA DA SILVA. |
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| 063 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, SANDERLY VIEIRA DA SILVA. |
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| 059 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A REGINA BARROS GALDINO. |
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| 064 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE ADRIANO DE LIMA. |
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| 065 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE ADRIANO DE LIMA. |
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| 066 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, FABIO WILTON DOS SANTOS OLIVEIRA. |
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| 067 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, FABIO WILTON DOS SANTOS OLIVEIRA. |
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| 068 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JESSE SAMUEL GUIMARAES CORDEIRO. |
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| 069 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JESSE SAMUEL GUIMARAES CORDEIRO. |
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| 070 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVA. |
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| 071 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVA. |
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| 072 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, PAULO CESAR FERREIRA ALVES. |
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| 073 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, PAULO CESAR FERREIRA ALVES. |
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| 074 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS, AO SERVIDOR JAIR FEITOSA DE OLIVEIRA. |
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| 075 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JAIR FEITOSA DE OLIVEIRA. |
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| 076 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JOSEANE DE OLIVEIRA CORADO. |
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| 077 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS DA SERVIDORA, JOSEANE DE OLIVEIRA CORADO. |
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| 078 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, MARCIANA RAMOS BEZERRA DE LIMA. |
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| 079 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, MARCIANA RAMOS BEZERRA DE LIMA |
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| 080 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, SILVANIA DE LOURDES MARTINS DO NASCIMENTO. |
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| 081 - AUTORIZAR PGTO 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA SILVANIA DE LOURDES MARTINS DO NASCIMENTO. |
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| 082 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, MARIA EVINELIA BENTO DA SILVA. |
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| 083 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, MARIA EVINELIA BENTO DA SILVA. |
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| 084 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, EMANUELA LIRA DA SILVA. |
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| 085 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, EMANUELA LIRA DA SILVA |
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| 086 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, LETICIA STHEPHANIE SOUZA DE OLIVEIRA. |
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| 087 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, LETICIA STHEPHANIE SOUIA DE OLIVEIRA. |
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| 088 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, ANDRE LUIZ GALINDO ALVES. |
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| 089 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, ANDRE LUIZ GALINDO ALVES. |
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| 090 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, BEATRIZ SILVA BARROS. |
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| 091 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, BEATRIZ SILVA BARROS. |
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| 092 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, GILMAR BARBOSA XAVIER. |
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| 093 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, GILMAR BARBOSA XAVIER |
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| 093 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, GILMAR BARBOSA XAVIER |
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| 094 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JAILSON FERREIRA DE BRITO. |
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| 095 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JAILSON FERREIRA DE BRITO. |
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| 096 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, LINDIANE PEREIRA VILELA. |
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| 097 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, LINDIANE PEREIRA VILELA. |
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| 098 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, KELWIN VALTER SANTOS SILVESTRE. |
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| 099 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, KELWIN VALTER DOS SANTOS SILVESTRE. |
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| 100 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, LUCIANO MATIAS MARTINS DA SILVA. |
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| 101 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, LUCIANO MATIAS MARTINS DA SILVA. |
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| 102 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, MARCUS EMANUEL COSTA DE MELO. |
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| 103 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS DO SERVIDOR, MARCUS EMANUEL COSTA DE MELO |
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| 104 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, UBIRAJARA INACIO DOS SANTOS JUNIOR. |
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| 105 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, UBIRAJARA INACIO DOS SANTOS JUNIOR. |
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| 106 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, LEILANE DOS SANTOS FABIANO. |
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| 107 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, LEILANE DOS SANTOS FABIANO. |
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| 108 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA. |
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| 109 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA. |
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| 110 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, GILMAR ALVES DA SILVA BARROS. |
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| 111 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, GILMAR ALVES DA SILVA BARROS. |
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| 112 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JESSE REGIS DA SILVA. |
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| 113 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JESSE REGIS DA SILVA. |
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| 114 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, MARCONE LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR. |
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| 115 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, MARCONE LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR. |
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| 116 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, MARIA MARCIA CAVALCANTI DOS SANTOS. |
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| 117 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, MARIA MARCIA CAVALCANTI DOS SANTOS |
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| 118 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, LUANDERSON CORDEIRO DA SILVA. |
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| 119 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, LUANDERSON CORDEIRO DA SILVA. |
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| 120 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, MARIA VERONICA DE SOUZA SILVA. |
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| 121 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, MARIA VERONICA DE SOUZA SILVA. |
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| 122 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, MATHEUS BRASILEIRO FERREIRA DAS SILVA. |
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| 123 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, MATHEUS BRASILEIRO FERREIRA DA SILVA. |
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| 124 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, CARLA CIBELLY DIONISIA DA SILVA. |
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| 125 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, CARLA CIBELLY DIONISIA DA SILVA |
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| 126 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, LEUCA VIEIRA DE VASCONCELOS |
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| 127 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, LEUCA VIEIRA DE VASCONCELOS. |
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| 128 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, JOYCE FABIANA OLIVEIRA GUILHERME. |
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| 128 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, JOYCE FABIANA OLIVIERA GUILHERME |
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| 129 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, JOYCE FABIANA OLIVEIRA GUILHERME. |
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| 130 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, MARILIA VILELA FERRO |
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| 131 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, MARILIA VILELA FERRO. |
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| 132 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, ANA LUISA DE LIMA NASCIMENTO |
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| 133 - NOMEAR, RODRIGO LUCAS ALVES DA SILVA |
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| 134 - EXONERAR, JOSE CARLOS FERREIRA XAVIER |
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| 135 - EXONERAR A SERVIDORA, SOLANGE ALVES XAVIER. |
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| 136 - NOMEAR, JOSE CARLOS FERREIRA XAVIER. |
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| 137 - NOMEAR, SOLANGE ALVES XAVIER. |
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| 138 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE CARLOS FERREIRA XAVIER. |
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| 139 - NOMEAR, HILLARY VICTORIA SANTOS DA COSTA |
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| 140 - DESIGNAR, KATIA CHRISTIANE SOUZA CAVALCANTE PEREIRA, COMO GESTORA DE CONTRATO. |
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| 141 - DESIGNAR IRINEU ANDERSON CORDEIRO DE QUEIROZ, AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO. |
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| 142 - CONCEDER GRATIFICACAO A SERVIDORA, KATIA CHRISTIANE SOUZA CAVALCANTI PEREIRA, |
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| 143 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR, IRINEU ANDERSON CORDEIRO DE QUEIROZ. |
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| 144 - CONCEDER GRATIFICACAO A SERVIDORA, HILLARY VICTORIA SANTOS DA COSTA. |
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| 145 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA, |
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| 146 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA |
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| 147 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR, JOSE ERLAN DA SILVA BERNARDINO |
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| 148 - EXONERAR, MANOEL JOSE DA SILVA NETO |
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| 149 - EXONERAR, JOAO SIMAO DA SILVA. |
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| 141 - DESIGNAR O SERVIDOR, IRINEU ANDERSON CORDEIRO DE QUEIROZ, A EXERCER A FUNCAO DE FISCAL DE CONTRATO. |
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| 142 - CONCEDER GRATIFICACAO A SERVIDORA, KATIA CHRISTIANE SOUZA CAVALCANTI PEREIRA. |
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| 143 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR, IRINEU ANDERSON CORDEIRO DE QUEIROZ. |
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| 144 - CONCEDER GRATIFICACAO A SERVIDORA HILLARY VICTORIA SANTOS DA COSTA. |
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| 145 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA. |
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| 146 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA |
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| 147 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR, JOSE ERLAN DA SILVA BERNARDINO |
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| 148 - EXONERAR, MANOEL JOSE DA SILVA NETO. |
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| 149 - EXONERAR, JOAO SIMAO DA SILVA |
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| 150 - EXONERAR, JOSINERI LOPES DA SILVA PONCIANO |
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| 151 - EXONERAR, IVANILDA ALVES DA COSTA |
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| 152 - NOMEAR, JOAO SIMAO DA SILVA. |
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| 153 - NOMEAR, JOSINERI LOPES DA SILVA PONCIANO. |
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| 154 - NOMEAR, DILVANIA DELFINO BARROS DE MELO. |
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| 155 - NOMEAR, MARINEIDE SOARES PINTO PARENTI. |
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| 156 - CONCEDER GRATIFICACAO A SERVIDORA, MARINEIDE SOARES PINTO PARENTI |
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| 157 - CONCEDER GRATIFICACAO A TIAGO DA SILVA CAETANO. |
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| 5175 - EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| 5176 - EMENTA: ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA EXECUCAO DA PARCELA ANUAL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5177 - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.506, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CRIOU O ESTATUTO E REGIMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5178 - EMENTA: DENOMINA DE RUA MARIA DE FATIMA GONCALVES SILVA, O LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SAO VICENTE III, NO BAIRRO DOM HELDER CAMARA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5179 - EMENTA: DENOMINA DE RUA CARLOS FERNANDO DOS SANTOS, O LOGRADOURO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIANA & MOURA SAO VICENTE III, NO BAIRRO DOM HELDER CAMARA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5180 - EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA ASA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA., PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.982.524/0001-32, PARA INSTALACAO DE UMA UNIDADE DE PRODUCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5181 - EMENTA: REVOGA A LEI 4.675/2020 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOACAO DE BEM IMOVEL DA MUNICIPALIDADE A ALDIRA BRASILEIRO DE VASCONCELOS LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5182 - EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA BRASILEIRO PARTICIPACOES LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 19.011.072/0001-62, PARA INSTALACAO DE UMA UNIDADE DE PRODUCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5183 - EMENTA: ALTERA A REDACAO DO ART. 11, INC. II, “A”, DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 3.970, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, COM REDACAO MODIFICADA PELAS LEIS ORDINARIAS MUNICIPAIS Nº 4.344, DE 03 DE JANEIRO DE 2017; Nº 4.494, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018; Nº 4.516, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018; Nº 4.517, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018; Nº 4.547, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E Nº 5.071, DE 16 DE JUNHO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A CRIACAO, ESTRUTURA E ATRIBUICOES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATACOES PUBLICAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, BEM COMO A CRIACAO E DEFINICAO DE ATRIBUICOES DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATACAO E DOS DEMAIS CARGOS DE AGENTES PUBLICOS DA LICITACAO, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE GARANHUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5184 - EMENTA: ALTERA A REDACAO DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 3.943, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, CUJA EMENTA ‘ALTERA A REDACAO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.672/1993, QUE CONCEDE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, SENSORIAL OU MENTAL E AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS’, BEM COMO REVOGA A LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 2.672, DE 28 DE JULHO DE 1993, MODIFICADA PELAS LEIS ORDINARIAS MUNICIPAIS Nº 3.332, DE 01 DE JUNHO DE 2005; Nº 3.735, DE 05 DE JUNHO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5185 - EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.661/2020, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOACAO DE BEM IMOVEL DA MUNICIPALIDADE A DIOCESE DE GARANHUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5186 - EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A DIOCESE DE GARANHUNS, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.140.424/0001-05, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5187 - EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOACAO MODAL, COM ENCARGOS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA SEBASTIAO PEREIRA DOS REIS JUNIOR LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 51.231.875/0001-35, PARA INSTALACAO DE UMA UNIDADE DE PRODUCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5188 - EMENTA: ALTERA A REDACAO DO ART. 1º, DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 4.343, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, COM REDACAO MODIFICADA PELAS LEIS ORDINARIAS MUNICIPAIS Nº 4.495, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018; Nº 4.534, DE 03 DE ABRIL DE 2019; Nº 4.991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A CRIACAO, ESTRUTURA E ATRIBUICOES DO DEPARTAMENTO DE CONTRATACOES DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA), BEM COMO CRIA E FIXA ATRIBUICOES DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATACAO E DOS DEMAIS CARGOS DE AGENTES PUBLICOS DA LICITACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 5189 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5190 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE GARANHUNS-PE, O “PEDALA GARANHUNS”. |
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| 5191 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO SELO “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5192 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA AMAMENTACAO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5193 - INSTITUI O “CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAUDE MENTAL” NO MUNICIPIO DE GARANHUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5194 - DENOMINA DE RUA JORGE CORREIA DA SILVA (JORGINHO), UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAO PEDRO, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5195 - DENOMINA DE RUA EVANDRO RIBEIRO GALINDO, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO IRANOPOLIS, NO BAIRRO SEVERIANO DE MORAES FILHO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5196 - TORNA PERMANENTE O CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL, DENOMINADO DR. ESDRAS CABRAL DE LIMA, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5197 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GARANHUNS, O DIA DO POETA, NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5198 - DENOMINA DE RUA RINALDO TOME DOS SANTOS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JACARANDA, BAIRRO DOM HELDER CAMARA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5199 - DENOMINA DE RUA JOSE HONORATO DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JACARANDA, BAIRRO DOM HELDER CAMARA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5200 - DENOMINA DE RUA EDINALDO RODRIGUES DA SILVA, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JACARANDA, BAIRRO DOM HELDER CAMARA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5201 - FICA DECLARADA COMO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE GARANHUNS A CANCAO INTITULADA “ONDE O NORDESTE GAROA”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5202 - FICA DECLARADO COMO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE GARANHUNS O “HINO DE GARANHUNS”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 5203 - DENOMINA DE RUA JONAS BERNARDO DE VASCONCELOS, UM LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAO PEDRO, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5204 - DECLARA A “FESTA DE SAO SEBASTIAO”, COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL, DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5205 - DECLARA A FESTIVIDADE DO DISTRITO DE SAO PEDRO “SAO PEDRO EM SAO PEDRO E MAIS SAO PEDRO”, PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL, DO MUNICIPIO DE GARANHUNS-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| 5206 - FICA DECLARADA COMO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE GARANHUNS A CANCAO INTITULADA "MEU GARANHUNS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5207 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE GARANHUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 195 - EXONERAR VALDIR DE BARROS LIMA |
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| 158 - COLOCAR A DISPOSICAO EVERTON VINICIUS ALVES SILVA. |
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| 159 - NOMEAR WELLINGTON TORQUATO BARROS DE OLIVEIRA. |
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| 160 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR WELLINGTON TORQUATO BARROS DE OLIVEIRA. |
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| 161 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MOREIRA. |
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| 162 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A CARLOS ALEXANDRE MOREIRA. |
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| 163 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR CASSIO DE ANDRADE MACHADO. |
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| 164 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR CASSIO DE ANDRADE MACHADO. |
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| 165 - CONCEDER FERIAS A SERVIDORA CIBELE HELENA ALVES. |
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| 166 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A CIBELE HELENA ALVES. |
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| 167 - CONCEDER FERIAS A SERVIDORA ELAINE CRISTINA CAVALCANTE COIFMAN. |
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| 168 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA ELAINE CRISTINA CAVALCANTE COIFMAN. |
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| 169 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR JOAO ALFREDO ZOOBI DE GOIS. |
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| 170 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR JOAO ALFREDO ZOOBI DE GOIS. |
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| 171 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR LEONARDO GONCALVES COELHO. |
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| 172 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR LEONARDO GONCALVES COELHO. |
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| 173 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR LUIS FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA. |
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| 174 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR LUIS FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA. |
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| 175 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR MARCELO JUNIO DA SILVA SOARES. |
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| 176 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR MARCELO JUNIO DA SILVA SOARES. |
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| 177 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS FERNANDES DE MORAES. |
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| 178 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS FERNANDES DE MORAES. |
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| 179 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR PAULO SERGIO REGIO XAVIER. |
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| 180 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR PAULO SERGIO REGIO XAVIER. |
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| 181 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR REGIVALDO DO NASCIMENTO SILVA. |
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| 182 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR REGIVALDO DO NASCIMENTO SILVA. |
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| 182 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 AO SERVIDOR REGIVALDO DO NASCIMENTO SILVA. |
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| 183 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR ROBSON CAVALCANTE AVILA |
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| 183 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR ROBSON CAVALCANTE AVILA. |
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| 184 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A ROBSON CAVALCANTI AVILA. |
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| 185 - CONCEDER FERIAS A WESLAYNE CRISLEY GOMES DO NASCIMENTO. |
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| 186 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A WESLAYNE CRISLEY GOMES DO NASCIMENTO. |
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| 187 - CONCEDER FERIAS A SERVIDORA VANESSA DE MORAES GONCALVES. |
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| 188 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A VANESSA DE MORAES GONCALVES. |
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| 189 - CONCEDER FERIAS A CICERO MARCONE FERREIRA PAULINO. |
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| 190 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A CICERO MARCONE FERREIRA PAULINO. |
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| 191 - CONCEDER FERIAS A SERVIDORA SIMONE VICENTE DOS SANTOS. |
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| 192 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA SIMONE VICENTE DOS SANTOS. |
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| 193 - EXONERAR A SERVIDORA DAIANE BATISTA DA SILVA. |
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| 194 - NOMEAR KAROLYNA CORREIA E SILVA MARQUES. |
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| 196 - NOMEAR MARIA TAYNARA RODRIGUES DA SILVA. |
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| 143 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR IRINEU ANDERSON CORDEIRO DE QUEIROZ. |
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| 5208 - DECLARA O FESTIVAL GOSPEL DE GARANHUNS, PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5209 - ASSEGURA A CRIANCA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSAVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIENCIA OU IDOSAS, A PRIORIDADE DE MATRICULA EM ESCOLA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA. |
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| 197 - AUTORIZAR O RETORNO AO SERVIDOR, BARTOLOMEU SALU EUZEBIO |
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| 198 - EXONERAR, GABRIEL OLIVEIRA CELESTINO. |
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| 200 - NOMEAR, GEOVANA GABRIELE NUNES DE SIQUEIRA. |
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| 201 - NOMEAR, MELQUISEDEQUE DE BARROS GOMES. |
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| 202 - EXONERAR, ANTONIO VAZ DA COSTA COELHO. |
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| 199 - EXONERAR LETICIA STHEPHANIE SOUZA DE OLIVEIRA. |
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| 203 - EXONERAR, JOSE LEONARDO LIRA DA SILVA. |
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| 204 - NOMEAR, JOSE LEONARDO LIRA DA SILVA |
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| 205 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, ADIRCIO ALVES DE ALCANTARA. |
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| 206 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, ADIRCIO ALVES DE ALCANTARA |
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| 207 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, ANDERSON HENRIQUE DA SILVA FELIX. |
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| 208 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, ANDERSON HENRIQUE DA SILVA FELIX. |
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| 209 - CONCEDER 30 DIAS D FERIAS A SERVIDORA, EMILE JULIANA DOS SANTOS EUZEBIO. |
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| 210 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, EMILE JULIANA DOS SANTOS EUZEBIO. |
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| 211 - CONCEDER 30 DIA DE FERIAS AO SERVIDOR, FERNANDO TENORIO DE HOLANDA NETO. |
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| 212 - AUTORIZAR, PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, FERNANDO TENORIO DE HOLANDA NETO. |
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| 213 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, GERALDO DA SILVA JUNIOR. |
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| 214 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, GERALDO MENDONCA DA SILVA JUNIOR. |
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| 215 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE ISRAEL DE ALBUQUERQUE MELO. |
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| 216 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE ISRAEL DE ALBUQUERQUE MELO. |
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| 217 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, JULIANA MARIA BRANDAO SARAIVA. |
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| 218 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS MA SERVIDORA, JULIANA MARIA BRANDAO SARAIVA. |
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| 219 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LINDACI GOMES DA SILVA. |
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| 220 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, LINDACI GOMES DA SILVA. |
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| 221 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR LUIZ LIBERATO CORREIA NETO. |
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| 222 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, LUIZ LIBERATO CORREIA NETO. |
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| 223 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, MARCOS REGIS XAVIER. |
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| 224 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, MARCOS REGIS XAVIER. |
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| 225 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, MARIANA FERREIRA DE SANTANA. |
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| 226 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, MARIANA FERREIRA DE SANTANA |
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| 227 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, PEDRO HENRIQUE VITALINO DE OLIVEIRA; |
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| 228 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, PEDRO HENRIQUE VITALINO DE OLIVEIRA. |
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| 229 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, SERGIO CAVALCANTE SILVA. |
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| 230 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, SERGIO CAVALCANTE SILVA. |
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| 231 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, TASSIA MARIA BEZERRA MACHADO DE SOUZA. |
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| 232 - AUTORIZAR PGTO 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, TASSIA MARIA BEZERRA MACHADO DE SOUZA. |
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| 233 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, WANESSA PEIXOTO DE BARROS PRUTCHANSKY. |
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| 234 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, WANESSA PEIXOTO DE BARROS PRUTCHANSKUY |
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| 236 - NOMEAR, LUCAS BEZERRA FERREIRA. |
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| 237 - NOMEAR, GUSTAVO FERREIRA DO SANTOS SILVA. |
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| 238 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, ERIVANIA MEDEIROS PEREIRA. |
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| 239 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS A SERVIDORA, ERIVANIA MEDEIROS PEREIRA. |
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| 235 - EXONERAR GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS SILVA |
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| 240 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE LUCIANO MORAES RESENDE. |
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| 241 - AUTORIZAR PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE LUCIANO MORAES RESENDE. |
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| 242 - CONCEDER PGTO DE INDENIZACAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA AO SERVIDOR, JOSE LEONARDO LIRA DA SILVA. |
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| 243 - EXONERAR, HILLARY VICTORIA SANTOS DA COSTA. |
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| 244 - EXONERAR, MARCELLE ANNE NOGUEIRA DA SILVA |
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| 245 - NOMEAR, EDINA BEZERRA DA SILVA |
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| 246 - CONCEDER PGTO DE INDENIZACAO A SERVIDORA EDINA BEZERRA DA SILVA |
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| 247 - EXONERAR, HENRIQUE ALBINO NASCIMENTO. |
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| 248 - NOMEAR, JEFFERSON VICTOR MAGALHAES NUNES. |
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| 249 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE AMIRTON DE LUCENA JUNIOR. |
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| 250 - AUTORIZAR, PGTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR, JOSE AMIRTON DE LUCENA JUNIOR. |
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| 251 - NOMEAR, VALBERIO FERREIRA CAVALCANTE |
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| 251 - NOMEAR GUILHERME GOES SOARES DA SILVA. |
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| 252 - EXONERAR JOAO ALFREDO ZOOBI DE GOIS. |
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| 253 - NOMEAR ELAINE CRISTINE ANDRADE NASCIMENTO. |
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| 254 - EXONERAR JONE VALDECIO BELIZARIO DUARTE. |
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| 255 - NOMEAR VIVYAN EMILLY TENORIO DUARTE. |
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| 256 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR GILMAR BARBOSA XAVIER. |
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| 257 - REVOGAR A PORTARIA DE Nº147/2024. |
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| 258 - COLOCAR A DISPOSICAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS O SERVIDOR EFETIVO BARTOLOMEU SALU EUZEBIO. |
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| 259 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR GUILHERME GOES SOARES DA SILVA. |
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| 260 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR MARCELO JUNIO DA SILVA SOARES. |
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| 261 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR ROBSON CAVALCANTE AVILA. |
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| 262 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR REGIVALDO DO NASCIMENTO SILVA. |
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| 263 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR LEONARDO GONCALVES COELHO. |
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| 264 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS FERNANDES DE MORAES. |
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| 265 - CONCEDER GRATIFICACAO A SERVIDORA WESLAYNE CRISLEY GOMES DO NASCIMENTO. |
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| 266 - CONCEDER GRATIFICACAO AO SERVIDOR PAULO SERGIO REGIO XAVIER. |
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| 5211 - DISPOE SOBRE A REVOGAC¸A~O DA LEI MUNICIPAL Nº 4.157/2015 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOACAO DE BEM IMOVEL DA MUNICIPALIDADE A EMPRESA GILVANDO TENORIO CAVALCANTI-ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5212 - DISPOE SOBRE A REVOGAC¸A~O DA LEI MUNICIPAL Nº 4.154/2015 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOACAO DE BEM IMOVEL DA MUNICIPALIDADE A EMPRESA RB AUTO PECAS LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5214 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GARANHUNS, POR INTERMEDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR A DESAFETACAO DE BEM DE USO COMUM, TRECHO DA RUA 10 LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 20, 21, 23 E 24, MEDINDO 10MX98,00M, E A RUA J LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 20, 23, 21 E 24, MEDINDO 10MX250,00M, NO LOTEAMENTO ANDRE LUIZ, DO BAIRRO DOM HELDER CAMARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5213 - DISPOE SOBRE A REVOGAC¸A~O DA LEI MUNICIPAL Nº 4.150/2015 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOACAO DE BEM IMOVEL DA MUNICIPALIDADE A EMPRESA SERRARIA DOIS IRMAOS LTDA-ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5210 - DISPOE SOBRE A REVOGAC¸A~O DA LEI MUNICIPAL Nº 4.549/2019 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOACAO DE BEM IMOVEL DA MUNICIPALIDADE A ASPT SONDAGENS E SERVICOS LTDA - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5215 - ALTERA A REDACAO DO ART. 11, INC. VI, “A”, DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 3.970, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 – MODIFICADA PELAS LEIS ORDINARIAS MUNICIPAIS Nº 4.344, DE 03 DE JANEIRO DE 2017; Nº 4.494, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018; Nº 4.516, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018; Nº 4.517, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018; Nº 4.547, DE 18 DE JUNHO DE 2019; Nº 5.071, DE 16 DE JUNHO DE 2023, E Nº 5.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – PARA DISPOR SOBRE A REESTRUTURACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, BEM COMO A CRIACAO E ATRIBUICOES DOS CARGOS PUBLICOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 5216 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMOVEL PUBLICO, MEDIANTE CESSAO DE USO, A FUNDACAO PIO XII, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 49.150.352/0001-12, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 267 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ERASMO VERISSIMO GODOY SILVA. |
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| 268 - AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FERIAS AO SERVIDOR ERASMO VERISSIMO GODOY SILVA. |
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| 5175 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
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| 5110 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 5176 - PLANO PLURIANUAL |
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