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001 - LEI MUNICIPAL Detalhar
001 - NOMEAR, A SRTA. DENISE MARIA BATISTA PEREIRA, DO CARGO DE TESOUREIRO DO SÍMBOLO PLCC3 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Detalhar
002 - NOMEAR, A SRA. MARIA ZILDA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SÍMBOLO PLCC4 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Detalhar
003 - NOMEAR, A SRA. ELANE BARBOSA DE ANDRADE CABRAL, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL Detalhar
004 - NOMEAR, A SRA. MARIA DENISE BARBOSA CAMPOS, PRESIDENTE, GILMAR GOMES BATISTA SECRETARIO E MAURICIO BATISTA DA SILVA RELATOR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021/2022. Detalhar
005 - NOMEAR, A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ Detalhar
005 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
006 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
006 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
006 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES Detalhar
007 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES Detalhar
007 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
008 - DESIGNAR PARA GERENCIAR O SISTEMA DE AUDITÓRIO E INFORMAÇÕES AUDIM, DESTE PODER LEGISLATIVO Detalhar
009 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO REPRESENTANTE DESTA UNIDADE GESTORA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA, JUNTO A ESSE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Detalhar
01 - NOMEAR, A SRTA. DENISE MARIA BATISTA PEREIRA, DO CARGO DE TESOUREIRO DO SÍMBOLO PLCC3 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. CÍCERO MENDES DA SILVA. Detalhar
01 - A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIPAPÁ VEM INFORMAR QUE DIANTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) FAZ-SE NECESSÁRIO A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EXTERNAS NO PERÍODO DE 18 A 31 DE MARÇO DE 2020. Detalhar
01 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, SECRETARIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2015/2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2017 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 1º QUADRIMESTRE DE 2017 Detalhar
01 - PORTARIA 001/2018 Detalhar
010 - CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) A FUNCIONÁRIA EFETIVA MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO Detalhar
011 - NOMEAR, A SRA. MATILDE MARIA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SÍMBOLO PLCC4 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Detalhar
012 - NOMEAR, O SR. JOSÉ ALCIMAR DE LIMA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SÍMBOLO CC-2 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Detalhar
013 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) Detalhar
014 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ - PE Detalhar
015 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA Detalhar
016 - CONCEDER AO SR. CÍCERO MENDES DA SILVA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NO ART.46 DA LEI MUNICIPAL N° 982/2004, PARTIR DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021 Detalhar
017 - CONCEDER AO SR. CÍCERO MENDES DA SILVA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA Detalhar
018 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. JEFERSON EMY DO VALLE VIEIRA Detalhar
019 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. ERIVAN JOSÉ DOS SANTOS Detalhar
02 - NOMEAR, A SRA. MARIA ZILDA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SÍMBOLO PLCC4 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 2º QUADRIMESTRE DE 2017 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 2º QUADRIMESTRE DE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2017 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. JEFERSON EMY DO VALE VIEIRA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 Detalhar
020 - REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
021 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. CICERO MENDES DA SILVA Detalhar
03 - NOMEAR, A SRA. ELANE BARBOSA DE ANDRADE CABRAL, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 SEMESTRE 2019 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. IVANILDO CORDEIRO CAMPOS Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 3º QUADRIMESTRE DE 2018 Detalhar
04 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. MAURÍCIO BATISTA DA SILVA Detalhar
04 - NOMEAR, A SRA. MARIA DENISE BARBOSA CAMPOS, PRESIDENTE, GILMAR GOMES BATISTA SECRETARIO E MAURICIO BATISTA DA SILVA RELATOR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021/2022. Detalhar
05 - NOMEAR, A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ Detalhar
05 - FICAM SUSPENSAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ, NO PERÍODO DE 18/03/2020 ATÉ 31/03/2020, PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA DECISÃO A QUALQUER MOMENTO. Detalhar
05 - A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIPAPÁ VEM INFORMAR QUE DIANTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) FAZ-SE NECESSÁRIO A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EXTERNAS NO PERÍODO DE 18 A 31 DE MARÇO DE 2020. Detalhar
05 - FICAM SUSPENSAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ, NO PERÍODO DE 18/03/2020 ATÉ 31/03/2020, PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA DECISÃO A QUALQUER MOMENTO. Detalhar
05 - FICAM SUSPENSAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ, NO PERÍODO DE 18/03/2020 ATÉ 31/03/2020, PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA DECISÃO A QUALQUER MOMENTO. Detalhar
05 - FICAM SUSPENSAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ, NO PERÍODO DE 18/03/2020 ATÉ 31/03/2020, PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA DECISÃO A QUALQUER MOMENTO. Detalhar
05 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, SECRETARIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2019/2020 Detalhar
05 - NOMEAR O SENHOR MAURÍCIO BATISTA DA SILVA, PRESIDENTE, GILMAR GOMES BATISTA, SECRETARIO E MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, RELATORA PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017/2018 Detalhar
05 - PORTARIA 005/2017 Detalhar
05 - PORTARIA 005/2017 Detalhar
05 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, SECRETARIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2015/2016 Detalhar
06 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA DENIZE BARBOZA CAMPOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2020 A 20 DE ABRIL DE 2020. Detalhar
06 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES Detalhar
07 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES Detalhar
07 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2020 A 20 DE ABRIL DE 2020. Detalhar
07 - PORTARIA 007/2017 Detalhar
08 - PORTARIA 008/2017 Detalhar
08 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. QUITÉRIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2020 A 20 DE ABRIL DE 2020. Detalhar
08 - DESIGNAR PARA GERENCIAR O SISTEMA DE AUDITÓRIO E INFORMAÇÕES AUDIM, DESTE PODER LEGISLATIVO Detalhar
09 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO REPRESENTANTE DESTA UNIDADE GESTORA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA, JUNTO A ESSE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Detalhar
09 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO REPRESENTANTE DESTA UNIDADE GESTORA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA, JUNTO A ESSE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Detalhar
09 - SUSPENDER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PELO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/04/2020 GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS OU ESTRATÉGICOS. Detalhar
09 - PORTARIA 009/2017 Detalhar
10 - PORTARIA 010/2017 Detalhar
10 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. GILMAR GOMES BATISTA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2020 A 20 DE MAIO DE 2020 Detalhar
10 - CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) A FUNCIONÁRIA EFETIVA MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO Detalhar
11 - NOMEAR, A SRA. MATILDE MARIA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SÍMBOLO PLCC4 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Detalhar
11 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. VANDERLANE DE LIMA SANTOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2020 A 20 DE MAIO DE 2020. Detalhar
11 - PORTARIA 011/2018 Detalhar
1160 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
1160 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2014 A 2017 Detalhar
1160 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Detalhar
1179 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Detalhar
1179 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Detalhar
1186 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
1189 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
1189 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
1190 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Detalhar
1190 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Detalhar
1190 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Detalhar
1194 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
1196 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
1196 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
1197 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Detalhar
1197 - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 Detalhar
1197 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Detalhar
1198 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1199 - LEI MUNICIPAL Detalhar
12 - PORTARIA 012/2017 Detalhar
12 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. ERIVAN JOSÉ DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2020 A 20 DE MAIO DE 2020. Detalhar
12 - NOMEAR, O SR. JOSÉ ALCIMAR DE LIMA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SÍMBOLO CC-2 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Detalhar
1201 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1202 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1203 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1204 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1205 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1206 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1207 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1208 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1209 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1210 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1211 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1212 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1213 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1214 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1216 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1217 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
1218 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1219 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1219 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
1219 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
1220 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
1220 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
1220 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1221 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1222 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1223 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1224 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1225 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1226 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1227 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1228 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1229 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1230 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1231 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1232 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1233 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1234 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1235 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1236 - LEI MUNICIPAL Detalhar
1236 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
1237 - PLANO PLURIANUAL Detalhar
1237 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
1237 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2018 A 2021 Detalhar
1237 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
1238 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
1238 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
1241 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR EM SEU ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Detalhar
1242 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ Detalhar
1243 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Detalhar
1244 - CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUIPAPÁ E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUIPAPÁ Detalhar
1245 - REVOGA A ALÍNEA DA LEI MUNICIPAL N° 879/1996 Detalhar
1247 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNICÍPIO DE QUIPAPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
1247 - A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.008, DE 22 DE AGOSTO DE 2005, PASSA A SER DENOMINADA DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC QUIPAPÁ. Detalhar
1248 - FICAM ESTABELECIDOS, NOS TERMOS DESTA LEI AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, § 2º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E ART. 57, INCISO XX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL OBSERVADA ÀS NORMAS FINANCEIRAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL. Detalhar
1248 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
1251 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
1251 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
1251 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
1252 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
1254 - FIXA NOVO VENCIMENTO PARA O (S) SERVIDOR(ES) DO CARGO DE TÉCNICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1255 - FIXA NOVO VALOR AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1256 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1257 - CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA CONSUMIDORES DA CLASSE RESIDENCIAL ENQUADRADOS NA FAIXA DE CONSUMO ATÉ 220 (DUZENTOS E VINTE) KWH, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.05.2020 E 30.06.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
1258 - ALTERA A LEI N° 982/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1259 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1259 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
1260 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO Detalhar
1260 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO. Detalhar
1261 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
1261 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
1261 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
1262 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
1263 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1263 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
1264 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR PESCADOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CAMADA SOCIAL DE MAIOR VULNERABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1265 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1266 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ENTIDADE CONTÁBIL (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1267 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Detalhar
13 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) Detalhar
13 - SUSPENDER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PELO PERÍODO DE 30/04/2020 A 30/05/2020 GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS OU ESTRATÉGICOS. Detalhar
14 - PORTARIA 014/2017 Detalhar
14 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ - PE Detalhar
15 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA Detalhar
16 - CONCEDER AO SR. CÍCERO MENDES DA SILVA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NO ART.46 DA LEI MUNICIPAL N° 982/2004, PARTIR DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021 Detalhar
18 - CONCEDER FÉRIAS A QUITÉRIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS Detalhar
19 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GILMAR GOMES BATISTA Detalhar
24 - DECRETO 024/2018 Detalhar






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