RESULTADO GERAL | |
001 - HOSPITAL MUNICIPAL |
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001 - NASF - GERSON CALADO DE CARVALHO |
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001 - PSF - GUARIBAS |
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001 - PSF - NAZARÉ BRASIL |
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001 - PSF - PRETA GOMES |
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001 - PSF - SANTO ANDRÉ |
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05 - 05 - PSF NAZARÉ BRASIL |
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05 - 05 - SANTO ANDRE |
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05 - 05 - PSF SANTO ANDRE |
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05 - 05 - PSF PRETA GOMES |
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05 - 05 - PSF GUARIBAS |
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05 - 05 - HOSPITAL MUNICIPAL |
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06 - 06 - NASF |
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06 - 06 - PSF SANTO ANDRÉ |
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06 - 06 - PSF PRETA GOMES |
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06 - 06 - PSF GUARIBAS |
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06 - 06 - PSF NAZARÉ BRASIL |
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06 - 06 - HOSPITAL MUNICIPAL |
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007 - 07 - HOSPITAL MUNICIPAL |
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007 - 07 - NASF |
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007 - 07 - NASF |
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007 - 07 - PSF PRETA GOMES |
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007 - 07 - PSF SANTO ANDRE |
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007 - 07 - PSF Mª NAZARÉ BRASIL |
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007 - 07 - PSF GUARIBAS |
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001 - BALANÇO ANUAL (DCA) - EXERCÍCIO 2021 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2021 |
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001 - INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA RENOVAÇÃO DO CACS-FUNDEB. |
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001 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 046/2022 - INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO NOVO MANDATO DO CACS - FUNDEB |
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003 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERALPARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE COMPOR O REFERIDOSEGMENTO NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS FUNDOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB. |
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004 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO CAMPO, COM O OBJETIVO DE COMPOR O REFERIDO SEGMENTO NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB. |
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005 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE COMPOR O REFERIDO SEGMENTO NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SICIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB |
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006 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA,COM O OBJETIVO DE COMPOR O REFERIDO SEGMENTO NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB. |
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007 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVODAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS,COM O OBJETIVO DE COMPOR O REFERIDO SEGMENTO NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB. |
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008 - ATA DAE POSSE DOS MEMBROS DO NOVO MANDATO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE TEREZINHA-PE E ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE PARA O QUADRIÊNIO - 2023/2026 |
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009 - ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO NOVO MANDATO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE TEREZINHA-PE E ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO QUADRIÊNIO - 2023/2026 |
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01 - BALANÇO ANUAL (DCA) - EXERCÍCIO 2022 |
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01 - EDITAL DE REGRAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR EM 2023 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1ª QUADRIMESTRE 2016 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2ª QUADRIMESTRE 2016 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3ª QUADRIMESTRE 2016 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1ª QUADRIMESTRE 2017 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2ª QUADRIMESTRE 2017 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3ª QUADRIMESTRE 2017 |
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566 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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001 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA |
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002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM TODA ZONA RURAL |
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002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL |
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003 - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO |
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004 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGEM |
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011 - REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA |
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014 - INATIVIDADE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL |
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015 - INATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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017 - INATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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018 - REGULAMENTA LEI QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO (AMUPE) |
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020 - FICA INSTITUÍDA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE |
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023 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 24/2017, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO |
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024 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 17/2017, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO |
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001 - NOMEAR SECRETÁRIO DE OBRAS |
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002 - NOMEAR SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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003 - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL |
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03A - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL |
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03B - NOMEAR ASSESSORA JURÍDICO |
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03C - NOMEAR SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
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03D - NOMEAR SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
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03E - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL |
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03F - NOMEAR AGENTE DE SERVIÇOS |
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03G - NOMEAR MOTORISTA |
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03H - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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03I - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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03J - NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE |
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03L - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO |
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03M - NOMEAR MOTORISTA |
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03N - NOMEAR MOTORISTA |
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03O - NOMEAR MOTORISTA |
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03P - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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03Q - NOMEAR AGENTE DE SERVIÇOS |
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03R - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL |
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03S - NOMEAR MOTORISTA |
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03T - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO |
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03U - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETARIA |
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03V - AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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03X - NOMEAR ASSISTENTE SOCIAL |
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03Z - NOMEAR PSICÓLOGA |
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004 - NOMEAR SECRETÁRIO DE FINANÇAS |
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04A - NOMEAR MOTORISTA |
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04B - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETÁRIA |
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04C - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL |
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04D - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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04E - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO |
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04G - NOMEAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
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04H - NOMEAR MOTORISTA |
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04I - NOMEAR MOTORISTA |
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04J - NOMEAR ENFERMEIRA ANA NERI |
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04K - NOMEAR ATENDENTE |
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04O - NOMEAR MOTORISTA |
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04P - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO |
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04Q - NOMEAR MOTORISTA |
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04T - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL |
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04U - NOMEAR AGENTE DE EDEMIAS |
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04V - NOMEAR MOTORISTA |
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005 - NOMEAR SECRETÁRIO DE GOVERNO |
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05B - NOMEAR MOTORISTA |
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05C - NOMEAR MOTORISTA |
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05D - NOMEAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
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05E - NOMEAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
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05H - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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05I - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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006 - NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
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06A - ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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06B - NOMEAR ATENDENTE |
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06D - CONCEDER LICENÇA |
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06E - CONCEDER FÉRIAS |
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06F - CONCEDER FÉRIAS |
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06G - CONCEDER FÉRIAS |
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06H - CONCEDER FÉRIAS |
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06J - CONCEDER FÉRIAS |
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06K - CONCEDER FÉRIAS |
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06L - CONCEDER FÉRIAS |
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06N - CONCEDER FÉRIAS |
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06O - CONCEDER LICENÇA MÉDICA |
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06P - CONCEDER FÉRIAS |
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06Q - CONCEDER FÉRIAS |
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06R - CONCEDER FÉRIAS |
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06S - CONCEDER FÉRIAS |
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06T - CONCEDER FÉRIAS |
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06U - CONCEDER FÉRIAS |
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06V - CONCEDER FÉRIAS |
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007 - NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA |
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07A - CONCEDER FÉRIAS |
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07B - CONCEDER FÉRIAS |
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07C - CONCEDER FÉRIAS |
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07D - CONCEDER FÉRIAS |
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07E - CONCEDER FÉRIAS |
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07F - CONCEDER FÉRIAS |
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07G - CONCEDER FÉRIAS |
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07H - CONCEDER FÉRIAS |
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07K - CONCEDER FÉRIAS |
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07L - CONCEDER FÉRIAS |
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07M - CONCEDER FÉRIAS |
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008 - NOMEAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
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009 - DESIGNAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL |
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010 - DESIGNAR TESOUREIRO |
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011 - DESIGNAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
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012 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO |
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013 - NOMEAR MOTORISTA |
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014 - NOMEAR OPERADOR DE MÁQUINAS |
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015 - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II |
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016 - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II |
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017 - NOMEAR MOTORISTA |
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018 - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL |
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18A - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II |
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019 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
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020 - NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
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021 - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II |
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022 - NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
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023 - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL |
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027 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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028 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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029 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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30A - CONCEDER FÉRIAS |
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30B - CONCEDER FÉRIAS |
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031 - CONCEDER FÉRIAS |
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032 - CONCEDER FÉRIAS |
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033 - NOMEAR CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
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034 - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETARIA |
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036 - NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE |
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037 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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038 - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETARIA |
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039 - NOMEAR MOTORISTA |
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040 - LOCALIZAR MARTA CALADO DA ROCHA, DESIGNADA AGENTE PÚBLICO |
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40A - CONCEDER FÉRIAS |
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041 - NOMEAR OPERADOR DE MÁQUINAS |
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042 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ABÍLIO ALVES DE MIRANDA |
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42A - DESIGNAR DIRETORA DE ENSINO |
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42B - NOMEAR SECRETÁRIA OEM (ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL) |
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42F - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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42G - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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42C - CONCEDER FÉRIAS |
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42D - CONCEDER FÉRIAS |
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42E - CONCEDER FÉRIAS |
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043 - NOMEAR DIRETOR PRESIDENTE (IPSET) |
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43F - CONCEDER FÉRIAS |
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43G - CONCEDER FÉRIAS |
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43H - CONCEDER FÉRIAS |
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048 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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050 - NOMEAR COORDENADORA DO CRAS |
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051 - NOMEAR GESTORA/COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA |
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054 - CONCEDER FÉRIAS |
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055 - NOMEAR ENGENHEIRO CIVIL |
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056 - NOMEAR MOTORISTA |
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057 - NOMEAR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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058 - CONCEDER FÉRIAS |
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059 - CONCEDER FÉRIAS |
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060 - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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061 - NOMEAR MOTORISTA |
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062 - NOMEAR SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
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063 - NOMEAR DIRETOR DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
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073 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATOS |
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074 - NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS |
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079 - CONCEDER FÉRIAS |
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80A - NOMEAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
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081 - CONCEDER FÉRIAS |
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083 - CONCEDER FÉRIAS |
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001 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA |
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031 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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030 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2018 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 ° BIMESTRE 2018 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2018 |
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07 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGENS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS PERMANENTES E TEMPORÁRIOS |
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08 - FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS |
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001/96 - CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, JUNTO AOS ÓRGÃO COMPENTES, QUE A PARTIR DESTA DATA SERÁ PUBLICADA EM MURAIS DE PUBLICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO A LEI 303/96, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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001 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZZINHA RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC20100410-0 |
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001 - EDITAL Nº 002/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TEREZINHA PE. |
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002 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 18100810-0 |
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001 - APROVA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 19100301-3 E POR CONSEGUINTE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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002 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 18100810-0 |
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001 - APROVA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 19100301-3 E POR CONSEGUINTE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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002 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA, QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA CONCERNENTES AOS EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2020 À 2022 AINDA NÃO FORAM JULGADAS PELO TCE |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2018 |
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01 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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02 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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04 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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05 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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06 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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07 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 2018 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 |
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001 - TERMO ADITIVO Nº 001 DO EDITAL Nº 002/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 |
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001 - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO Nº 002/2023 |
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002 - RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2018 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 2° QUADRIMESTRE 2018 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2018 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 4° BIMESTRE 2018 |
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03 - RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE/2017 E 1° QUADRIMESTRE/2018 |
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02 - RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2° QUADRIMESTRE/2017 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2018 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 5° BIMESTRE 2018 |
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03 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 002/2023 |
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003 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL N°002/2023 |
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022/2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA-PE, REGIDO PELO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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657 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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655 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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658 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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648 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
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010 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2018 |
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07 - RELATÓRIO FINAL DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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572 - DISPONHE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPSET - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TEREZINHA |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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002 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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003 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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004 - A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO |
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005 - A NECESSIDADE DE ARAÇÃO DE TERRA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO |
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006 - A NECESSIDADE DE REFORMA DE 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAL |
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007 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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008 - REAJUSTA O VALOR DE HORA TRABALHADA ALTERANDO O INCISO I DO ART 3° Á LEI MUNICIPAL N° 653 DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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008 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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016 - FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O 24 DE JUNHO, DEVIDO AS TRADIÇÕES DESSE MUNICÍPIO |
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012 - REVOGA O PROCESSO LICITATORIO N° 013/2018, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRADA SOB O NUMERO 09/2018, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAIS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 09111.921.000/1180 -02 PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
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013 - REVOGA O PROCESSO LICITATORIO N° 013/2019, PREGÃO TOMADA DE PREÇOS SOB O N° 05/2019, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO PARA A PREFEITURA DE TEREZINHA |
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017 - ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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019 - CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE TEREZINHA |
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009 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2018 |
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01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2019 |
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01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2018 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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670 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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671 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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672 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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670 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. |
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671 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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672 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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02 - INDICAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. |
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02-A - INDICAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. |
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02-A - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL,PARA ATUAR NAS SECRETARIAS. |
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08 - EXONERAR DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DOCARGO DE ASSESSORA EDUCACIONAL A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA . |
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08 - EXONERAR DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA |
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10 - NOMEAR A SRA. SANDRA MARIA DA SILVA TENÓRIO, PARA O CARGO DE DE ASSESSORA EDUCACIONAL. |
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12 - NOMEAR O SR. LUZIVALDO DE LIMA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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13 - NOMEAR O SR. ANTHONY MICHEL LIMA BARROS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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14 - NOMEAR O SRA. RHENADY RHAYDNEY RENOVATO FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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15 - NOMEAR O SR. ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA NJOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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15 - NOMEAR O SRA. SYLMARA LÚCIO SILVESTREPARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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10 - NOMEAR A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. |
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20 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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29 - INDICAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. |
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42 - DESIGNAR SRA. ROBERTA MARIA CALADO LEITE CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. |
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54 - CONCEDER FÉRIAS AOS SR. GUSTAVO SANTOS DE CARVALHO, POR 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DESTA DATA. |
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54 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. POLIANA MURIELE DA SILVA SANTOS, POR 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DESTA DATA. |
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2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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005 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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005 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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006 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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007 - ESTE DECRETO DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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008 - ESTE DECRETO AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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009 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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010 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. |
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51 - DETERMINAR, AOS ORDENADORES DE DESPESAS E RESPONSÁVEIS POR ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, O LIMITE TEMPORAL MÍNIMO ANTECEDENTE DE 10 (DEZ) DIAS AO FECHAMENTO DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS. |
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55 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ AILSON SOUZA DA SILVA. |
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57 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. RANIELE CHIRLIANE BEZERRA DA SILVA. |
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58 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ ORLANDO CALADO BATISTA. |
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59 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS.
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60 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ANNA KAROLLYNE TELES GUEIROS. |
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59 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS |
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61 - CONCEDER FÉRIAS A SR. EDUARDO DE FREITAS SILVA. |
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61 - CONCEDER FÉRIAS A SR. RUBEM REGIS DE SOUZA. |
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62 - CONCEDER FÉRIAS A SR. RUBEM REGIS DE SOUZA
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63 - CONCEDER FÉRIAS A SR. JOSÉ WILSON FERREIRA GOMES. |
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64 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LUCIENE CORREIA PAZ. |
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65 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA. |
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66 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. CÍCERO VICENTE DA SILVA. |
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- CONCEDER FÉRIAS AO SR. ANTÔNIO VILELA DA SILVA. |
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81 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ANTÔNIO VILELA DA SILVA. |
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82 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. QUITÉRIA PEREIRA DOS SANTOS. |
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83 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. FRANCISCO PEQUENO DA SILVA. |
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90 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MACÊDO. |
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84 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. VALQUIRIA CURVELO DOS SANTOS. |
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84 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA CONCILIA DE CARVALHO MELO. |
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85 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA CONCILIA DE CARVALHO MELO. |
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85 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ADILSON HORÁCIO SANTOS. |
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86 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ADILSON HORÁCIO SANTOS |
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86 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GIVALDO MELO ALVES DE ARAUJO. |
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96 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ ROGILDO MUNES DA SILVA. |
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97 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. PAULO CABRAL LIMA JUNIOR. |
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89 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. DAYANE CALADO DE SANTANA. |
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91 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS. |
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92 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS. |
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92 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA ELAINY FERREIRA CALADO. |
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93 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA. |
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89 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DAYANE CALADO DE SANTANA |
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91 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS. |
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92 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA ELAINY FERREIRA CALADO. |
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93 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA. |
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94 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MÁRCIO BEZERRA DE CARVALHO MELO. |
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95 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ TELES DE CARVALHO JUNIOR. |
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103 - EXONERAR O SR. JOSÉ VALDEMIR VALÉRIO DUARTE. |
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98 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MÁRCIO ROBERTO CORREIA DA SILVA. |
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98 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ GUEIROS DE ARAÚJO. |
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100 - NOMEAR O ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUEMANOS. |
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100 - NOMEAR O ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS. |
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101 - NOMEAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS. |
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101 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS |
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100 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS |
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101 - NOMEAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. |
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102 -
NOMEAR O SR. LUCAS JOSÉ CAVALCANTE BARROS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE.
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103 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. SÉRGIO FERREIRA DE LIMA. |
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104 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. SÔNIA MARIA MIRANDA LOPES. |
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105 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DANIELE MARIA GUEDES DE OLIVEIRA. |
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104 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SÔNIA MARIA MIRANDA LOPES. |
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104 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. FABIA DANIELE DE CARVALHO ARAUJO. |
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106 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. FABIA DANIELE DE CARVALHO ARAUJO. |
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107 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MAYRLANE GOMES GODOY |
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108 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ISAIAS BRAGAHENRIQUE. |
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109 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VERALICE RENOVATO FERREIRA |
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110 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. JOSULEIDE MELQUIADES DE OLIVEIRA. |
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112 - REESTRUTURAR O CONSELHO DE SAÚDE.
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113 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ CARLOS MARQUES DOS SANTOS. |
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114 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARCELA ACASSIA DE ARAÚJO ALVES. |
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115 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA CÍCERA DE ARAÚJO BARROS. |
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116 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. BRUNA MAYTTHÊ DE MACÊDO REGIS. |
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117 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA CRISLÂNIA SOUZA DA SILVA. |
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118 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. PATRÍCIA DIONÍSIO DE FREITAS. |
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119 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SAMERAMES DE AZEVEDO PAIXÃO MORAES. |
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125 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GERALDO FERREIRA DE MORAIS. |
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126 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS. |
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127 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. IRABELE GUEDES DE OLIVEIRA. |
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128 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. JOSELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. |
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129 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MARCILIO FERREIRA DA SILVA. |
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130 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. JUCÉLIA ARAÚJO DA COSTA. |
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131 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LAYRSA MYRELLA GODOY SOUTO. |
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132 - CONCEDER FÉRIAS A SRA.MARIA JAIRA DA SILVA. |
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133 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. GERLANE PEREIRA DA SILVA. |
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134 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA. |
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133 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. GERLANE PEREIRA DA SILVA. |
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134 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA. |
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121 - NOMEAR OS MÉDICOS JÚLIO CLEMENTE DA ROCHA NETO, JOSÉ ZENÍCIO DOS SANTOS E LARYSSA MYRELLA GODOY SOUTO. |
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136 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA CALADO DE AZEVEDO. |
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137 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ADRIANA INÁCIO MATIAS. |
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138 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. EDVÁNIA GUILHERMINO DOS SANTOS. |
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139 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ALINE MELO DE CARVALHO COSTA CAVALCANTE. |
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140 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DEYSE CALADO DE SANTANA COSTA. |
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141 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ALINE CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA. |
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142 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA ALVES PRUDENDE. |
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143 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VALDENICE VANDERLEI ALVES SANTOS. |
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144 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SIMONE FERREIRA DOS SANTOS. |
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145 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ANDRESSA MACHADO DA SILVA. |
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146 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. THALES DE ALBUQUERQUE MACHADO. |
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146 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. THALES DE ALBUQUERQUE MACHADO. |
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147 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. CLEYTON DANTAS VICENTE. |
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150 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. RAFAELE BARBOSA DE CARVALHO. |
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151 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA VIEIRA DE LUCENA GONSALVES. |
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152 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. TAIZE QUITÉRIA GALVÃO DE SIQUEIRA. |
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153 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. TAIZE QUITÉRIA GALVÃO DE SIQUEIRA. |
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154 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA ADENIR BEZERRA DE ARAÚJO. |
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155 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA JOSÉ DANTAS DA SILVA. |
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156 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MARCOS ANDREÉ DE ALMEIDA. |
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157 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ELIEZER OLIVEIRA DE CARVALHO. |
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158 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DIALLA TÂMARA ALVES DOS SANTOS. |
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159 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LICILEIDE DE ALMEIDA PAIXÃO. |
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160 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA FÁTIMA FERREIRA DE MACÊDO SILVA. |
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161 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ISMAEL ALEXANDRE DOS ANJOS NETO. |
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162 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ GILVAN CUPERTINO DA SILVA. |
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142 - NOMEAR A SRA. CIBELE CALADO DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO. |
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143 - DETERMINAR RESPONSABILIDADES PELO PROGRAMA LEITE DE TODOS. |
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163 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JORGE DA SILVA VIEIRA JUNIOR. |
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164 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ROSILENE DA ROCHA GOMES. |
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165 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MABELLE COSTA PINTO. |
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166 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SIBELE SILVA DE CARVALHO. |
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167 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ANA PAULA DE FREITAS CAVALCANTE. |
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168 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MICHAELY DE MELO ABREU PACHECO. |
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169 - EXONERAR O SR. JÚLIO CLEMENTE DA ROCHA NETO DO CARGO DE MÉDICO. |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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027 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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010 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. |
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009 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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005 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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006 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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007 - ESTE DECRETO DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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008 - ESTE DECRETO AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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009 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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597 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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606 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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610 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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01 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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03 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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001 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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003 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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004 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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012 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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05 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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06 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08 - AUTORIZA SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. |
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01 - CONSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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05 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA DAS DORES SOARES DE CARVALHO, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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06 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ ALUÍNO BARBOSA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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07 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. DANIELE TEIXEIRA PEIXOTO, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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08 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GUSTAVO SANTOS DE CARVALHO, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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09 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GERINALDO FRANCISCO DIARTE, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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10 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA LEIDEJANE DANTAS DA COSTA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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11 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DINALCI DE SOUZA TENÓRIO FERREIRA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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12 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. RYLTON ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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12 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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13 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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14 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ AILSON SOUZA DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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15 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ GILVAN CUPERTINO DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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16 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ WAGNER CORDEIRO DE CARVALHO, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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03 - NOMEAR O SR. JÚLIO CLEMENTE DA ROCHA NETO, COMO MÉDICO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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29 - NOMEAR O SR. MÁRCIO ANDRÉ RÉGIS DE SOUZA, PARA O CARGO VIGILANTE DIURNO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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05 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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06 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08 - AUTORIZA SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. |
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11 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA AFETADO PELA COVID-109 (NOVO CORONA VÍRUS) - CODIFICAÇÃO DE DESASTRE 1.5.1.1.0 E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS. |
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12 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. |
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13 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14 - ALTERA O DECRETO Nº 07/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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16 - DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, DENTRO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 FEVEREIRO DE 2020 |
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17 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. |
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18 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LAVA JATO DE VEÍCULOS. |
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19 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COROVÍRUS(COVID-19). |
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19 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COROVÍRUS(COVID-19). |
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01 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12 - FICA DENOMINADA DE RUA GILSON MATIAS CAVALCANTE A RUA PROJETADA 21 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. |
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676 - FICA DENOMINADA DE RUA GILSON MATIAS CAVALCANTE A RUA PROJETADA 21 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. |
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677 - FICA DENOMINADA DE RUA SÃO MIGUEL A RUA PROJETADA 27 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA ANTÔNIO FERNANDO CALADO DE LIMA, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. |
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678 - FICA DENOMINADA DE RUA MOACIR RENOVATO DA SILVA A RUA PROJETADA 18 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA OSVALDO LEANDRO GOMES, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. |
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679 - FICA DENOMINADA DE RUA ELIO SOARES DE AZEVEDO A RUA PROJETADA QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA SÃO MIGUEL, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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17 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA LUCIENE FERREIRA DE MACÊDO CHAVES, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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18 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. FERNANDO SOARES DE LIMA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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18 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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19 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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20 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA SELMA MARQUES DE BARROS, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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20 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. VÂNIA MACÁRIO DOS SANTOS SANTIAGO, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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21 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. VÂNIA MACÁRIO DOS SANTOS SANTIAGO, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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22 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ WILSON FERREIRA GOMES, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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23 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. POLIANE MIRIELLE DA SILVA SANTOS, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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24 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. POLIANE MIRIELLE DA SILVA SANTOS, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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25 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ERISVAN SILVA DE ARAÚJO, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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26 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VERÔNICA MATIAS CAVALCANTE, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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27 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LAIANE ROBERTA DA SILVA FERREIRA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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27 - NOMEAR A SRA. LAIANE ROBERTA DA SILVA FERREIRA COMO AUXILIAR TÉCNICO. |
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28 - NOMEAR A SRA. RAYANE FERREIRA DE ALMEIDA COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM. |
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19 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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20 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA SELMA MARQUES DE BARROS, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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21 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VÂNIA MACÁRIO DOS SANTOS SANTIAGO, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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- PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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01 - PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVIDE-19). |
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01 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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01 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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26 - REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 48, INCISOS III E IV DA LEI MUNICIPAL 572/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATORIO DE CAPACITAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 |
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1 - RELATÓRIO DE REGISTRO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 - SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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2 - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA |
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3 - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA |
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4 - RELATÓRIO DAS AÇÔES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA |
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5 - RELATÓRIO DAS AÇÔES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA |
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6 - RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇOES AS EQUIPES |
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7 - RELATÓRIOS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA |
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8 - RELATÓRIOS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - HOSPITAL MUNICIPAL DE TEREZINHA |
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30 - EXONERAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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31 - EXONERAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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32 - EXONERAR O SR. JORDALINO CAVALCANTE NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GEREAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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33 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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34 - NOMEAR O SR. JORDALINO CAVALCANTE NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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35 - NOMEAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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36 - REDUZIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, A QUAL SÓ FUNCIONA AS TERÇAS E QUINTAS. |
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- NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. |
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- NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. |
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37 - NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. |
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38 - NOMEAR A SRA. MARIA TACIANA DA SILVA LEITÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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38 - NOMEAR A SRA. MARIA TACIANA DA SILVA LEITÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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38 - NOMEAR A SRA. MARIA TACIANA DA SILVA LEITÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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039 - EXONERAR O SR. MANOEL CABRAL NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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040 - EXONERAR A SRA. AMANDA SOARES VALÉRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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041 - EXONERAR O SR. GIRLENO ALVES DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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042 - NOMEAR O SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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043 - CONCEDER AO SR. MATEUS DE DEUS PEIXOTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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39 - EXONERAR O SR. MANOEL CABRAL NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO |
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40 - EXONERAR A SRA. AMANDA SOARES VALÉRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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41 - EXONERAR O SR. GIRLENO ALVES DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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42 - NOMEAR O SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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43 - CONCEDER AO SR. MATEUS DE DEUS PEIXOTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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44 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VICENTE LUNA DE CARVALHO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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45 - CONCEDER A SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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45 - CONCEDER A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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46 - CONCEDER A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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47 - CONCEDER A SRA. ÉLIDA DIENY DE ALMEIDA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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48 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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48 - CONCEDER AO SR.. RUBENS RÉGIS SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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48 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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48 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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48 - CONCEDER AO SR.. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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49 - CONCEDER AO SR. RUBENS REGIS DE SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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55 - EXONERAR A SRA. INAÊ TENÓRIO MEIQUIADES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIGITADORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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56 - NOMEAR A SRA. INAÊ TENÓRIO MEIQUIADES, PARA O CARGO COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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57 - NOMEAR O SR. EDILSON DE LIMA PARANHOS, EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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58 - CONCEDER REMOÇÃO POR PERMUTA, A SERVIDORA KAROLINE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, MATRÍCULA Nº 46936, NÍVEL 017, OCUPANDO O CARGO DE PROFESSORA 2, ONDE EXERCEU SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESCOLA JOSÉ LOURENÇO DIAS - COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. |
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64 - NOMEAR O SR. ALUISIO ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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65 - NOMEAR O SR. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS FELIX, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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64 - NOMEAR O SR. ALUISIO ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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65 - NOMEAR O SR. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS FELIX, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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66 - NOMEAR O SR. CARLOS JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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67 - NOMEAR O SR. CÍCERO CORDEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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68 - NOMEAR O SR. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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68 - NOMEAR O SR. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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69 - NOMEAR O SR. CÍCERO JOSÉ PINTO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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70 - NOMEAR O SR. CÍCERO ROBERTO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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71 - NOMEAR O SR. DIÓGENES ISIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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72 - NOMEAR O SR. FAGNER VALERIANO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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73 - NOMEAR O SR. FERNANDO FRANCISCO DE BARROS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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74 - NOMEAR O SR. GERSON LIMEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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75 - NOMEAR O SR. GERSON LIMEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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76 - NOMEAR O SR. IVAN BEZERRA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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77 - NOMEAR O SR. JOSÉ AILSON CABRAL DE MELO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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78 - NOMEAR O SR. JOSÉ APARECIDO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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79 - NOMEAR O SR. JOSÉ APARECIDO INÁCIO DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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80 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO ISIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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81 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO MARQUES DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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82 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO TENÓRIO DIAS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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83 - NOMEAR O SR. JOSÉ DAMIÃO FERREIRA DOS ANJOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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84 - NOMEAR O SR. JOSÉ MARIA CABRAL DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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85 - NOMEAR O SR. JOSÉ MOARES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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85 - NOMEAR O SR. JOSÉ MORAES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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86 - NOMEAR O SR. LEANDRO MARQUES BARNABÉ DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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87 - NOMEAR O SR. LEANDRO MARQUES BARNABÉ DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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88 - NOMEAR O SR. LUCENILDO ALVES DE RAMOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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89 - NOMEAR O SR. MARCIANO BRUNO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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90 - NOMEAR O SR. MÁRCIO FÉLIX DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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91 - NOMEAR O SR. MARCOS DE LIMA FERREIRA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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92 - NOMEAR O SR. PAULO ALVES BERNARDO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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93 - NOMEAR O SR. ROBISON FERNANDO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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94 - NOMEAR O SR. RODOLFO FLORÊNCIO DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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95 - NOMEAR O SR. ROMILDO FLORÊNCIO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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96 - NOMEAR O SR. RONALDO FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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97 - NOMEAR O SR. ROSIVALDO DA SILVA ALMEIDA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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98 - NOMEAR A SRA. SIMARA DE MELO CAREVALHO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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103 - EXONERAR O SR. RODRIGO DA SILVA LIMA CIRIACO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÈCNICO ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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104 - NOMEAR O SR. VALDIR ALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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105 - NOMEAR A SRA. ORCÉLIA GOMES FERREIRA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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106 - NOMEAR O SR. ALEXANDRE CALADO DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. |
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103 - EXONERAR O SR. RODRIGO DA SILVA LIMA CIRIACO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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108 - NOMEAR O SR. JOSÉ RICARDO BARBOSA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. |
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107 - NOMEAR O SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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041 - MANTÉM A DE CLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS CORRELATAS. |
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042 - SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, INTENSIFICANDO-AS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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00 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-169 |
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002 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-169 |
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020/2 - ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005 DE 18 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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022 - DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVI-19. |
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23 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005 DE 18 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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29 - PROÍBE TEMPORARIAMENTE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTÁGIO E DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19. |
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30 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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35 - DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMEREGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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025 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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024 - A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, COMO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIA, DEVERÁ COBRAR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) DOS CONTRIBUINTES COM FATURAMENTO ATIVO, JUNTAMENTE COM A FATURA MENSAL DE CONSUMO, NOS MESMOS PRAZOS E SISTEMÁTICAS POR ELA UTILIZADOS. |
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031 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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032 - DECLARA SITUAÇÃO NORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE, AFETADA POR ESTIAGEM. |
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03 - EMENTA: DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COMO LOTEAMENTO SITONHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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033 - EMENTA: DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COMO LOTEAMENTO SITONHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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034 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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038 - EMENTA: ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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038 - EMENTA: ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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039 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO,ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE CORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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109 - EXONERAR TODOS OS SECRETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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655 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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657 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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566 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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658 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
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002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE, AFETADA POR ESTIAGEM |
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014 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 007/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÓMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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013 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVIS-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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012 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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011 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE AFETADO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS0 - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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016 - DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, DENTRO DAS MEDIDAS TEMPÓRARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 |
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015 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DURANTE PERÍODO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÌRUS |
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029 - PROÍBE TEMPORARIAMENTE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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025 - FUNDEB |
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023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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017 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2019, PREGÃO PRESENCIAL SOB O N° 002/2020, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
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019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ÁREA DA SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
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026 - REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ART 48, INCISO III E IV DA LEI MUNICIPAL N° 572/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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018 - ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LAVA JATO DE VEÍCULOS |
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030 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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035 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRARDIONARIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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694 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIRO, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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0008 - NOMEAR O SERVIDOR LORIVAL ANTÔNIO CALADO PARA O CARGO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
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0007 - NOMEAR O SERVIDOR ELIEZER OLIVEIRA DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
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001 - LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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683 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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684 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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685 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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001 - NOMEAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS CORDEIRO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. |
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002 - NOMEAR O SR. JOSÉ AÍLSON SOUZA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. |
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003 - NOMEAR O SR. ALEXANDRE ANTÔNIO MARTINS DE BARROS PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. E PARA O CARGO DE SECRETARIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. |
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004 - NOMEAR O SR. ALISSON MARTINS DE BARROS PARA O DE SECRETÁRIO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. E PARA O CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. |
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005 - NOMEAR O SR. CLAYTON DANTAS VICENTE PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. |
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006 - NOMEAR O SR. WELLINGTON GUSTAVO GONÇALVES DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. |
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009 - NOMEAR O SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. |
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011 - NOMEAR O SR. MARCOS PHYLIPE RÉGIS DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA PE. |
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012 - NOMEAR A SRA. RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA PE. |
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017 - NOMEAR O SR. IWYSSON SOARES CORDEIRO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE TEREZINHA PE. |
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018 - NOMEAR O SR. LOURIVAL ANTÔNIO CALADO PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TEREZINHA PE. |
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019 - NOMEAR A SRA. CIBELE DA SILVA CALADO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. |
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020 - FICAM NOMEADAS PARA EXERCER VOLUNTARIAMENTE OS CARGOS ABAIXO DEFINIDOS: PARA O CARGO DE COORDENADORA, A SERVIDORA DINALCI DE SOUZA TENÓRIO FERREIRA E PARA O CARGO DE ASSESSORA, A SERVIDORA MARIA JOSÉ DANTAS SILVA. |
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021 - NOMEAR O SR. MÁRCIO VINICIUS CARVALHO DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA PREFEITURA DE TEREZINHA PE. |
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022 - NOMEAR O SR. BRUNO MACHADO VIEGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA DE TEREZINHA PE. |
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023 - NOMEAR A SRA. INAÊ TENÓRIO MELQUIÁDES PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. |
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024 - NOMEAR O SR. EDILSON DE LIMA PARANHOS, EM COMISSÃO PARA O CARGO DE COORDENADO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 , LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. |
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025 - NOMEAR O SR. GUSTAVO SANTOS DE CARVALHO, EM COMISSÃO PARA O CARGO DE COORDENADO DE PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. |
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026 - NOMEAR A SRA. ADRIANA CRISTINA BARBOZA, PARA O CARGO DE COORDENADO DE PNI , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. |
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027 - NOMEAR A SRA. DAYANE CALADO DE SANTANA, PARA O CARGO DE COORDENADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ , LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. |
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028 - NOMEAR A SRA. RANIELE CHLIANE BEZERRA DA SILVA , PARA O CARGO DE COORDENADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. |
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029 - NOMEAR O SR. GILMÁRIO RENOVATO TENÓRIO, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PNI , LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCILA DE TEREZINHA PE. |
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030 - NOMEAR A SRA. MABELLE COSTA PINTO, PARA O CARGO DE COORDENADO DO SAMU , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. |
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031 - NOMEAR A SRA. MARIA MADALENA DE CARVALHO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADO REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DE TEREZINHA PE. |
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029 - NOMEAR O SR. GILMÁRIO RENOVATO TENÓRIO, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PNI , LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIL DE TEREZINHA PE. |
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029 - NOMEAR O SR. GILMÁRIO RENOVATO TENÓRIO, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PNI , LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. |
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032 - NOMEAR A SRA. LUCIANA FÉLIX HONORATO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TEREZINHA PE. |
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026 - NOMEAR A SRA. ADRIANA CRISTINA BARBOZA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PNI , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. |
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027 - NOMEAR A SRA. DAYANE CALADO DE SANTANA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ , LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. |
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028 - NOMEAR A SRA. RANIELE CHLIANE BEZERRA DA SILVA , PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. |
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030 - NOMEAR A SRA. MABELLE COSTA PINTO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SAMU , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. |
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031 - NOMEAR A SRA. MARIA MADALENA DE CARVALHO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DE TEREZINHA PE. |
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033 - NOMEAR A SRA. FLÁVIA ROBERTA PAIXÃO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TEREZINHA PE. |
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031 - NOMEAR A SRA. MARIA MADALENA DE CARVALHO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. |
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034 - NOMEAR A SRA. ADRIANA HENRIQUE ALVES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TEREZINHA PE. |
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610 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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035 - NOMEAR A SRA. CIZELEIDE INÁCIO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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036 - NOMEAR A SRA. AMANDA MARIA MARTINS DE BARROS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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037 - NOMEAR A SRA. SORAYA LÚCIO SILVESTRE, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ENSINO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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038 - NOMEAR A SRA. MARIA EDMERCIA CARVALHO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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040 - NOMEAR A SRA. MABELLY FERNANDA CALADO ARAÚJO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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041 - NOMEAR O SR. JOSÉ IZÍDIO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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041 - NOMEAR O SR. JOSÉ IZÍDIO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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042 - NOMEAR O SR. GIVANILDO LIMEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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043 - NOMEAR A SRA. DANIELA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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089 - EXONERAR A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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090 - DESIGNAR A SERVIDORA SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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110 - NOMEAR OS MÉDICOS JASSUIR CRUZ SANTOS, JOSÉ ZENÍCIOS DOS SANTOS E JOÃO LUIZ PAES DE LIMA ALMEIDA, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. |
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111 - NOMEAR O SR. JASSUIR CRUZ SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICÍPAL DE TEREZINHA PE. |
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011 - ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AGRESTE PERNAMBUCANO |
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014 - ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS, E COMERCIALIZAÇÃO COM A CONSEQUANTE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE JUNHO DE 2021 |
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014 - ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS, E COMERCIALIZAÇÃO COM A CONSEQUANTE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE JUNHO DE 2021 |
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016 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO CLAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2L A 27 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHARA, EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE PENRAMBUCO. |
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017 - ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 29 DE JUNHO A 11 DE JULHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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001 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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003 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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004 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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005 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE, AFETADA POR ESTIAGEM. |
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006 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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007 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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008 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ESTADO PERNAMBUCANO. |
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008 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AGRESTE DE PERNAMBUCANO. |
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008 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AGRESTE DE PERNAMBUCANO. |
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009 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AGRESTE DE PERNAMBUCANO. |
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009 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AGRESTE DE PERNAMBUCANO. |
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010 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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012 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SLAFLC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18S, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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012 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SLAFLC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18S, DO DECRETO FEDERAL NE 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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015 - EMENTA: ESTABELECE O RETORNO GRADUAL CIAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 14 A 20 DE JUNHO DE 2O21, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA. |
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018 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA". NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA. EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19.
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021 - ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 22 A 31 DE JULHO DE 2021. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA. |
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023 - DECRETA:
ARTIGO 1º - À CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 8.142/90.
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112 - NOMEAR O SR. JOSÉ FABRÍCIO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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112 - NOMEAR O SR. JOSÉ INALDO LOURENÇO DA SILVA, PARA O CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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113 - NOMEAR O SR. JOSÉ INALDO LOURENÇO DA SILVA, PARA O CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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114 - NOMEAR O SR. JOSÉ ALUISIO CALADO DE MORAES, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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115 - NOMEAR O SR. JOSÉ APARECIDO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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116 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO IZIDORIO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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11 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO MARQUES DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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117 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO MARQUES DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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118 - NOMEAR O SR. JOSÉ LINDOMAR MONTEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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119 - NOMEAR A SRA. MARIA SILVANA CORREIA MARQUES, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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120 - NOMEAR O SR. JOSÉ MORAES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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121 - NOMEAR O SR. JUNIOR DA SILVA LIMEIRA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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122 - NOMEAR O SR. LEANDRO MARQUES BARNABÉ DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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123 - NOMEAR O SR. LOURINALDO DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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124 - NOMEAR O SR. LUCENILDO ALVES DE RAMOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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125 - NOMEAR O SR. MANOEL MESSIAS SOUZA PAIXÃO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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126 - NOMEAR O SR. MARCIANO BRUNO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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128 - NOMEAR O SR. ROBISON FERNANDO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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129 - NOMEAR O SR. RODOLFO FLORÊNCIO DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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130 - NOMEAR O SR. ROMILDO FLORÊNCIO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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131 - NOMEAR O SR. ROSIVALDO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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132 - NOMEAR O SR. ROSIVALDO DA SILVA ALMEIDA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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133 - NOMEAR O SR. SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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134 - NOMEAR O SR. VALDI ALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE PEDREIRO TEMPORÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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135 - NOMEAR O SR. VALTER DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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136 - NOMEAR O SR. NORMANDO ARAÚJO SOBRINHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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137 - NOMEAR A SRA. ANA GIRLANE CORREIA VASCONCELOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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137 - NOMEAR A SRA. ANA GIRLANE CORRREIA VASCONCELOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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138 - NOMEAR A SRA. BERENICE VIEIRA PESSOA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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137 - NOMEAR A SRA. ANA GIRLANE CORRREIA VASCONCELOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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138 - NOMEAR A SRA. BERENICE VIEIRA PESSOA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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139 - NOMEAR A SRA. BRUNA MAYTHE DE MACÊDO REGIS TENÓRIO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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140 - NOMEAR O SR. JUARI HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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141 - NOMEAR O SR. CESAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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142 - NOMEAR O SR. EVERTON BERTOLDO PEREIRA, PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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143 - NOMEAR O SR. GIVANILDO CUPERTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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143 - NOMEAR O SR. GIVANILDO CUPERTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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144 - NOMEAR O SR. IZAIAS BRAGA HENRIQUE, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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145 - NOMEAR A SRA. PAULA ROBERTA FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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146 - NOMEAR O SR. JORDALINO CAVALCANTE NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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144 - NOMEAR O SR. IZAIAS BRAGA HENRIQUE, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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147 - NOMEAR O SR. JOSÉ CRISTIANO MONTEIRO DE MELO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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148 - NOMEAR O SR. JOSÉ GILVAN CUPERTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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149 - NOMEAR O SR. JOSÉ TELES DE CARVALHO JUNIOR, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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150 - NOMEAR O SR. JOSÉ WAGNER CORDEIRO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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151 - NOMEAR O SR. LUCAS JOSÉ CAVALCANTE BARROS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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152 - NOMEAR O SR. MARCOS PHELIPE RÉGIS DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESCPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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153 - NOMEAR A SRA. MARIA ZÉLIA CAVALCANTE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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154 - NOMEAR O SR. MOISES ALVES DE ANDRADE BEZERRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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155 - NOMEAR A SRA. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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156 - NOMEAR O SR. ROMUALDO LUIS SOARES MEDEIROS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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157 - NOMEAR A SRA. RUTH ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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156 - NOMEAR O SR. ROMUALDO LUIS SOARES MEDEIROS, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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158 - NOMEAR O SR. RYLTON ALEXANDRE DA SILVA, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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159 - NOMEAR A SRA. TAIS FERNANDA DA FONSECA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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157 - NOMEAR A SRA. RUTH ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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157 - NOMEAR A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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160 - NOMEAR A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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160 - NOMEAR A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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161 - NOMEAR O SR. ALEXANDRE CALADO DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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162 - NOMEAR O SR. BENEDITO CORDEIRO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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163 - NOMEAR O SR. ELSON DIAS DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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164 - NOMEAR O SR. FRANCISCO CARLOS VASCONCELOS DE LYRA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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165 - NOMEAR O SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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166 - NOMEAR O SR. LOURIVAL CORDEIRO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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167 - NOMEAR A SRA. ANA CLÁUDIA BERNARDO AUGUSTO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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168 - NOMEAR O SR. LUÍS FELIPE FERREIRA DE MACÊDO SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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169 - NOMEAR O SR. MANUEL ALEXANDRE FERREIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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169 - NOMEAR A SRA. PAULA RENATA FERREIRA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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170 - NOMEAR A SRA. PAULA RENATA FERREIRA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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171 - NOMEAR A SRA. RAFAELE DE AZEVEDO CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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173 - NOMEAR O SR. RODRIGO CALADO LEITE CAVALCANTE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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174 - NOMEAR O SR. ERISVAN SILVA ARAÚJO, PARA O CARGO IDENTIFICADOR SDS, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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175 - NOMEAR O SR. FELIPE LOPES LUNA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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176 - NOMEAR A SRA. MARIA GORETE FALCÃO DE MELO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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177 - NOMEAR O SR. JOSÉ LUCIANO ALVES DE SOUZA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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178 - NOMEAR A SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS MORAIS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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179 - NOMEAR A SRA. MARIA WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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180 - NOMEAR O SR. JOSÉ FRANCO CORREIA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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181 - NOMEAR O SR. ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
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182 - NOMEAR A SRA. PAULA ELOYNE XAVIER CAVALCANTE, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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185 - NOMEAR O SR. DYEGO ALEXANDRE GIRÃO DE SOUZA ANJOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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186 - NOMEAR O SR. EZAÚ GOMES FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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187 - NOMEAR O SR. GEAN ROBÉRIO CALADO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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188 - NOMEAR O SR. ISMAEL ALEXANDRE DOS ANJOS NETO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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189 - NOMEAR A SRA. IVANILDE FÉLIX DE MACEDO SOUTO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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190 - NOMEAR O SR. JOSÉ MAYLSON TENÓRIO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TEC. ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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191 - NOMEAR O SR. JOSÉ PETRÚCIO CORDEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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192 - NOMEAR O SR. LUZIVALDO DE LIMA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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193 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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194 - NOMEAR O SR. PAULO JESUS DE MELO BARROS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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195 - NOMEAR O SR. RENEE MARTINS CAVALCANTE, PARA O CARGO DE AUX. TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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196 - NOMEAR A SRA. SANDRA MARIA ARAÚJO SILVA ALBUQUERQUE DA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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197 - NOMEAR A SRA. SIMONE GOMES SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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198 - NOMEAR A SRA. SYLMARA LÚCIO SILVESTRE, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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199 - NOMEAR O SR. VANDERLAN CALADO DA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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200 - NOMEAR O SR. CÍCERO VICENTE DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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201 - NOMEAR O SR. ROBERVAL MARCIO SIQUEIRA DE FARIAS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS. |
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203 - NOMEAR A SRA. FABIANA CERQUEIRA NOGUEIRA DE SÁ, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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202 - NOMEAR O SR. ROBSON FABRÍCIO PAIXÃO GOMES, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS. |
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204 - NOMEAR O SR. ATAÍDE JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS. |
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205 - NOMEAR O SR. CLÓVIS MANFRINE SOUTO CALADO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS. |
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204 - NOMEAR O SR. ATAÍDE JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO. |
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206 - NOMEAR A SRA. YARA LARISSA DE CARVALHO CALADO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO. |
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207 - NOMEAR O SR. ADILSON HORÁCIO DONATO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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208 - NOMEAR O SR. CÉLIO CEZÁRIO BARROS, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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209 - NOMEAR O SR. JANIEL EUGÊNIO DA SILVA, PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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211 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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212 - NOMEAR O SR. JOSÉ DAMIÃO BARROS DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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213 - NOMEAR O SR. JOSÉ ERIVALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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214 - NOMEAR O SR. JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MACÊDO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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214-A - NOMEAR O SR. MAURO NUNES DE FREITAS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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215 - NOMEAR O SR. JOSÉ VALDIR VALÉRIO DUARTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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216 - NOMEAR O SR. JOSIVALDO FERREIRA DE MACÊDO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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217 - NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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218 - NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS MARQUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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219 - NOMEAR O SR. JOSÉ ORLANDO DA COSTA MORAIS, PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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220 - NOMEAR O SR. JOSÉ RICARDO BARBOSA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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221 - NOMEAR O SR. JOSÉ ZUMBA DE ALMEIDA NETO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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222 - NOMEAR O SR. MARCÍLIO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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223 - NOMEAR O SR. MANOEL LOPES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TC. ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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224 - NOMEAR O SR. MARCELO INÁCIO DA SILVA, PARA O CARGO DE ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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225 - NOMEAR O SR. PAULO FERNANDO DE LIMA SAMPAIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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226 - NOMEAR O SR. RODRIGO DA SILVA LIMA CIRIACO, PARA O CARGO DE AUXILIAR TC. ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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227 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSÉ LUNA DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DO PREFEITO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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228 - NOMEAR O SR. MÁRCIO FELIPE GOMES GUILHERME SOARES, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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229 - NOMEAR A SRA. ADRIANE BASTOS ALVES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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231 - NOMEAR A SRA. ANDREZA MARIA MARTINS DE BARROS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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232 - NOMEAR O SR. EDNALDO BEZERRA DE QUEIROZ, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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233 - NOMEAR A SRA. ELANE CRISTINA FREITAS CEZÁRIO, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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20 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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234 - NOMEAR O SR. ELTON JOSÉ DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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235 - NOMEAR A SRA. MICHELLE KARINE LIMA BARBOSA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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236 - NOMEAR A SRA. MÔNICA DE FRANÇA CORREIA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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237 - NOMEAR A SRA. FABIANE PAIXÃO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE DIGITADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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238 - NOMEAR O SR. FERNANDO SOARES DE LIMA, PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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239 - NOMEAR O SR. JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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240 - NOMEAR O SR. JOSÉ FRANCO CORREIA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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241 - NOMEAR O SR. JOSÉ ROGILDO NUNES DA SILVA, PARA O CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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242 - NOMEAR O SR. JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO SILVA, PARA O CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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243 - NOMEAR A SRA. MARIA JOZIVANIA CARVALHO DE MELO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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244 - NOMEAR A SRA. LUZIA MENDES DE PAIVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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245 - NOMEAR A SRA. MABELY FERNANDA CALADO DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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246 - NOMEAR O SR. MANOEL CARVALHO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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247 - NOMEAR O SR. MANOEL GOMES SOBRINHO, PARA O CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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249 - NOMEAR A SRA. MARIA ALVACI LEITE DUARTE BARROS, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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250 - NOMEAR A SRA. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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251 - NOMEAR A SRA. MARIA GILZA DE CARVALHO LIMA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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252 - NOMEAR A SRA. MARIA JAIDÊ FERREIRA DE MACEDO, PARA O CARGO DE DIGITADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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253 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSÉ PORFÍRIO DE DEUS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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254 - NOMEAR A SRA. MARIA MARGARETH CAVALCANTE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIGITADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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255 - NOMEAR A SRA. MARIA MARLUCE DA SILVA GONÇALVES, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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256 - NOMEAR A SRA. RENATA KARINE HENRIQUE ALVES QUIRÓS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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257 - NOMEAR A SRA. RENATA MARIA MARTINS BARROS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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258 - NOMEAR O SR. RENATO ARICLENES BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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259 - NOMEAR O SR. JOSÉ LENIVALDO SOARES DA COSTA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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260 - NOMEAR A SRA. SHIRLY SIMÔNICA HENRIQUE DE BARROS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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264 - NOMEAR A SRA. SÔNIA MARIA SOARES DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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261 - NOMEAR A SRA. SÔNIA MARIA SOARES DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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262 - NOMEAR A SRA. AMÉLIA MARIA TENÓRIO CALADO, PARA O CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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263 - NOMEAR A SRA. VERALICE RENOVATO FERREIRA, PARA O CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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264 - NOMEAR A SRA. AMANDA FERREIRA DE LIMA, PARA O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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265 - NOMEAR A SRA. AMANDA BARROS NUNES, PARA O CARGO DE COORDENADORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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266 - NOMEAR A SRA. FABIANA CERQUEIRA NOGUEIRA DE SÁ, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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267 - NOMEAR A SRA. ROSEANE MARAI FERREIRA DE DEUS SANTOS, PARA O CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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268 - NOMEAR A SRA. VERÔNICA TOMÉ DA LUZ, PARA O CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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269 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSÉ LUNA DE SOUZA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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270 - NOMEAR A SRA. MIRELLE SILVA BURGOS, PARA O CARGO DE PSICÓLOGA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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271 - NOMEAR A SRA. MONIQUE GRAZIELA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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272 - NOMEAR A SRA. SANDRA MARIA DA SILVA TENÓRIO, PARA O CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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273 - NOMEAR A SRA. SANDRA CRISTINA DE FREITAS VAN DER LIDEN, PARA O CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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274 - NOMEAR A SRA. MARIA DANIELE HORÁCIO DA COSTA, PARA O CARGO DE VISITADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
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275 - NOMEAR A SRA. MARIA SIMONE DA SILVA ALMEIDA, PARA O CARGO DE VISITADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
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276 - NOMEAR A SRA. MARIA VERÔNICA BEZERRA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
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277 - NOMEAR A SRA. NÚBIA GRACIELA SANTANA MOURA, PARA O CARGO DE VISITADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
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278 - NOMEAR A SRA. ALINE MARIA ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE VISITADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
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279 - NOMEAR A SRA. MAYZA INÁCIO DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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280 - NOMEAR A SRA. MARIA CRISLANIA SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE VISITADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
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281 - NOMEAR A SRA. PATRÍCIA DIONÍSIO DE FREITAS, PARA O CARGO DE VISITADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
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282 - NOMEAR A SRA. MARIA JAIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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283 - NOMEAR A SRA. MARIA SILVANA FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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284 - NOMEAR A SRA. SILVIA FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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285 - NOMEAR O SR. CÍCERO VICENTE LINO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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286 - NOMEAR A SRA. MARCELA ACÁSSIA DE ARAÚJO ALVES, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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287 - NOMEAR A SRA. MARIA LEIDJANE DANTAS DA COSTA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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288 - NOMEAR A SRA. MARIA LUCIENE FERREIRA DE MACÊDO CHAVES, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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289 - NOMEAR A SRA. MARTA KELLY DE BARROS GONÇALVES, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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290 - NOMEAR A SRA. MARIA CÍCERA DE ARAÚJO RAMOS, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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291 - NOMEAR O SR. MATEUS DE DEUS PEIXOTO, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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292 - NOMEAR A SRA. ROSILENE DA ROCHA GOMES, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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293 - NOMEAR A SRA. DANIELE TEIXEIRA PEIXOTO, PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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294 - NOMEAR A SRA. ÉLIDA DIENY DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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295 - NOMEAR O SR. JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA MORAIS, PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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296 - NOMEAR O SR. JOSÉ ORLANDO CALADO BATISTA, PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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297 - NOMEAR A SRA. MARIA ELAINY FERREIRA CALADO, PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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298 - NOMEAR A SRA. POLIANE MURIELE DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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299 - NOMEAR O SR. JOSÉ JUACI DE CARVALHO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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300 - NOMEAR O SRA. LUANNA CALADO DE MACÊDO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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008 - AUDIENCIA PUBLICA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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683 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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45 - DISPONHE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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704 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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706 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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705 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 |
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001 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ENSEJADORA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DO FENÔMENO CLIMÁTICO SECA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PERNAMBUCO |
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003 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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004 - DISPÕE ACERCA DA EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE VACINAL E/OU TESTAGEM NEGATIVA PARA A COVID-19, PARA ACESSO AO PÚBLICO A ESSAS ATIVIDADES. |
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005 - DISPÕE ACERCA DA DATA DE RETORNO DAS AULA PRESENCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA DA EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE VACINAL PARA O INGRESSO DOS ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES. |
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006 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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007 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORANAVÍRUS. |
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008 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DOS CASOS DECORRENTE DA VARIANTE ÔMICRON DA COVID-19, ALÉM DA PROLIFERAÇÃO DE CASOS DA GRIPE H3N2. |
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010 - DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NO INTERIOR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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011 - DECRETA PONTO FACULTATIVO. |
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012 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA-PE, AFETADA POR ESTIAGEM. |
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015 - DETERMINA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NÃO ESSENCIAIS POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA. |
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012 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA-PE, AFETADA POR ESTIAGEM. |
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704 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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024 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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025 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA-PE, AFETADA POR ESTIAGEM. |
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026 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ENSEJADORA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DO DESASTRE DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS. |
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027 - DECRETA: FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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028 - PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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029 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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030 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. |
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031 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°. DO DECRETO N.°029/2021. |
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032 - REVOGA ÀS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO DECRETO N.°026/2020. |
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033 - REVOGA ÀS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO DECRETO N.°026/2021. |
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034 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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036 - EMENTA INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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037 - FLEXIBILIZA MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES MUNICIPAIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL. |
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038 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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039 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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040 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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703 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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714 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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715 - ESTABELECE O ALCANCE DAS NORMAS QUE MODIFICARAM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 |
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716 - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019 |
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001 - RELATÓRIO DE TOMBAMENTO Nº 0001/2018 |
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001 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0001/2019
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001 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0001/2020 |
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001 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0001/2021
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001 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0001/2022
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
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001 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0002/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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002 - RELATÓRIO DE PATROMÔNIO Nº 0002/2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UBS – ALTO DO CAIXÃO |
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002 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO Nº 0002/2021
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA JOSÉ ALFREDO S. DA COSTA – SÍTIO SANTO ANDRÉ
COPA E COZINHA |
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002 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO
Nº 0002/2022
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MESTRE SEVERO – SÍTIO LAJEIRO DOS CABRAL
COPA E COZINHA |
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003 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO
Nº 0003/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL MUNICIPAL – CONSULTÓRIO MÉDICO |
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003 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO
Nº 0003/2021
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COLÉGIO MUNICIPAL ABÍLIO ALVES DE MIRANDA
SALA DE AULA 01 |
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003 - RELATÓRIO DE PATRIMONIO
Nº 0003/2022
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA M. ANTÔNIO FRACISCO DA SILVA – SÍTIO BARREIRAS
COPA/COZINHA |
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004 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO
Nº 0004/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PSF GUARIBAS – SALA DE VACINA |
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004 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO
Nº 0004/2021
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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004 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO
Nº 0004/2022
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA JOSÉ CIRIACO FILHO – SÍTIO OLHO D’AGUINHA
COPA/COZINHA |
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005 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO
Nº 0005/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PSF PRETA GOMES – SALA DE ENFERMAGEM |
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006 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO
Nº 0006/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PSF SANTO ANDRÉ – RECEPÇÃO |
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007 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO
Nº 0007/2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE |
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008 - RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO
Nº 0008/2019
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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301 - NOMEAR A SRA. LAIANE ROBERTA DA SILVA FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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302 - NOMEAR A SRA. DEYSE CALADO DE SANTANA COSTA, PARA O CARGO DE ASSITENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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303 - NOMEAR O SR. JOSÉ TEXEIRA CAVALCANTE NETO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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304 - NOMEAR A SRA. MARIA CILENE SOARES DE MELO BIZARRIA, PARA O CARGO DE ASSITENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚ DE DESTE MUNICÍPIO. |
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305 - NOMEAR A SRA. RAFAELE BARBOSA DE CARVALHO, PARA OCARGO DE ASSISTENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO |
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306 - NOMEAR A SRA. SEMIRAMES DE AZEVEDO PAIXÃO DE MORAES, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNINICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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307 - NOMEAR A SRA. VANIA MACARIO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. |
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308 - NOMEAR A SRA. DANILLA FRANCYELLE SILVA DE MENESES DE BARROS, PARA O CARGO DE ATENDENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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309 - NOMEAR A SRA. MARIA POLIANE IZÍDIO DA SILVA, PARA O CARGO DE ATENDENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE SÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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310 - NOMEAR A SRA. TAYZE QUITERIA GALVÃO DE SIQUEIRA, PARA O CARGO DE ATENDENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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311 - NOMEAR O SR. EDJALMA DA SILVA NASCIMENTO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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312 - NOMEAR A SRA. ANNA KAROLLYNE TELES GUEIROS, PARA O CARGO DE AUXILIAR TECNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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313 - NOMEAR A SRA. MICHELLY CALADO DE ARAÚJO PAIXÃO, PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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314 - NOMEAR A SRA. ALINE CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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315 - NOMEAR A SRA. FABIA DANIELE DE CARVALHO ARAÚJO, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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316 - NOMEAR A SRA. WALCELLY OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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317 - NOMEAR A SRA. SIBELLE SILVA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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318 - NOMEAR A SRA. KEYLA SOARES SOARES DE CARVALHO, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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319 - NOMEAR A SRA. NEOGE GRACILIANO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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320 - NOMEAR A SRA. MARIA EDVANIA DE MORAES SILVA PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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321 - NOMEAR A SRA. CIBELE CALADO DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. |
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322 - NOMEAR A SRA. JULIA MARIA FERRO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE DENTISTA PSF, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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323 - NOMEAR A SRA. MELLINE COSTA PINTO, PARA O CARGO DE DENTISTA PSF LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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324 - NOMEAR A SRA. MARTA CALADO DA ROCHA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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325 - NOMEAR A SRA. LEANDRA TEOFILO DA SILVA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO. |
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326 - NOMEAR A SRA. ORCÉLIA GOMES FERREIRA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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327 - NOMEAR O SR THALES DE ALBUQUERQUE MACHADO, PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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328 - NOMEAR A SRA GIZELLY NASARIO MONTEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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329 - NOMEAR A SRA. VALDEJANE MACÊDO DA SILVA MARQUES, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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330 - NOMEAR A SRA. MAYRLANE GOMES GODOY, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. |
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331 - NOMEAR A SRA. AIANNA RARLLA ALMEIDA ALBUQUERQUE, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PLANTONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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332 - NOMEAR A SRA. IRABELE GUEDESDE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PLANTONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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333 - NOMEAR A SRA. MARIA JANILEIDE NUNES DE MELO, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PLANTONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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334 - NOMEAR A SRA. ROSSANA CARLA TENÓRIO FERRO, PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPO. |
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335 - NOMEAR A SRA. THALITA MORGAN GAMA BARROS, PARA O CARGO DE FONAUDIAOLOGA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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336 - NOMEAR A SRA. JOSEFA ELISANGELA BARROS SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚD, LOTADA NA SECRERIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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337 - NOMEAR O SR. ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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338 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA,PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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339 - NOMEAR O SR. DIOGO PORFÍRIO CORDEIRO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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340 - NOMEAR O SR. FABIO JOSE DE BARROS CORREIA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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341 - NOMEAR O SR. GIVALDO MELO ALVES DE ARAUJO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIADE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. |
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342 - NOMEAR O SR. JOSÉ ROSIEL FERREIRA DE DEUS, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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343 - NOMEAR O SR. MOISES INÁCIO SOBRAL NETO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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344 - NOMEAR O SR. RUBENS REGIS DE SOUZA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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345 - NOMEAR O SR. TYAGO MATIAS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETATARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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346 - NOMEAR WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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347 - NOMEAR O SR. JOSÉ LINDOMELSON MONTEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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348 - NOMEAR A SRA. KATIELLY DA PAIXÃO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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349 - NOMEAR O SR. JORGE DA SILVA VIEIRA JUNIOR, PARA O CARGO DE SUPERVISOR SANITÁRIO,LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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350 - NOMEAR A SRA. ADRIANA CRISTINA BARBOZ, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO |
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351 - NOMEAR A SRA. ADRIANA INÁCIO MATIAS , PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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352 - NOMEAR A SRA. ANA CAROLINE ARAÚJO GOMES, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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353 - NOMEAR A SRA. ANA MARIA TAVARES GOMES, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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354 - NOMEAR A SRA. ANA RITA DANTAS ROLIM, PARA O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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355 - NOMEAR A SRA. CARLA PATRICIA CAVALCANTE COSTAPARA O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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356 - NOMEAR A SRA. CLAUDIA MARQUES CARVALHO, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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357 - NOMEAR O SR. COSME DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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358 - NOMEAR A SRA. ZANANDREA CAVALCANTE DE CARVALHO BARROS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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359 - NOMEAR A SRA. DAYSE ANNE CAVALCANTI BARROS, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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360 - NOMEAR A SRA. ELBA CRISTINA PÓVOAS BARROS, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO |
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361 - NOMEAR O SR. JAIRO MANOEL DE VASCONCELOS RÉGIS, PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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361 - NOMEAR A SRA. KATAIANE TERESA DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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362 - NOMEAR A SRA. KATAIANE TERESA DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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363 - NOMEAR A SRA MARIA JANIELE DE OLIVEIRA ALVES, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ERFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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364 - NOMEAR A SRA. RAYANE FERREIRA DE ALMEIDA,PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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365 - NOMEAR A SRA. VERALICE FERREIRA DE LIMA, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NE SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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365 - NOMEAR O SR. MÁRCIO ANDRÉ RÉGIS DE SOUZA, PARA O CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO |
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366 - NOMEAR O SR. MÁRCIO ANDRÉ RÉGIS DE SOUZA, PARA O CARGO DE VOGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICICÍPIO. |
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367 - NOMEAR A SRA. SIMONE FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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368 - NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO RODRUIGUES DE BARROS, EM COMISSÃO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MNICÍPIO. |
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369 - NOMEAR A SR. MARIA CARMELIENE SOARES DE FRANÇA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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370 - NOMEAR A SRA. KAROLINE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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371 - NOMEAR A SRA. EMANUELA MARIA LEITE DE CARVALHO, PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCINICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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372 - NOMEAR O SR. AGUINALDO DA SILVA CLAUDINO, EM COMISSÃO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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373 - NOMEAR A SRA. MICHELE ROBERTA MONTEIRO DE ARAUJO LOURENÇO,PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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374 - NOMEAR O SR. RENATO ARICLENES BEZERRA DA SILVA, EM COMISSÃO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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375 - NOMEAR A SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA DUARTE, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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376 - NOMEAR A SRA. GISELLE DE MOURA SOUTO MAIOR, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA, LOTADANA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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377 - NOMEAR A SRA. EMANUELE MAXIMIANO ALVES SANTANA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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378 - NOMEAR A SRA. ANA ERICA PAZ DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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379 - NOMEAR O SR. EMANUEL ANTÔNIO CALADO DE AZEVEDO, EM COMISSÃO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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380 - NOMEAR A SRA. CATARINA TENÓRIO CALADO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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381 - NOMEAR O SR. JOSÉ FERNADO DE CARVALHO SILVA, EM COMISSÃO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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382 - NOMEAR A SRA. ANDREZA MARIA MARTINS DE BARROS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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383 - NOMEAR A SRA. ANGELA MARIA MARQUES ARAUJO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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384 - NOMEAR A SRA. ANNA PATRICIA DE ALBUQUERQUE TENÓRIO ALVES, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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385 - NOMEAR O SR. ANTÔNIO ALESSANDRO MELQUIADES CORREIA, EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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386 - NOMEAR A SRA. CICERA MARIA BARBOSA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADANA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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387 - NOMEAR A SRA. CILEUDA REJANE INACIO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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388 - NOMEAR A SRA. DANILA PEIXOTO DE LUCENA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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389 - NOMEAR O SR. EDUARDO CALADO DE AZEVEDO, EM COMISSÃO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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390 - NOMEAR A SRA. ELAINE TENÓRIO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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391 - NOOMEAR O SR. EMANOEL MESSIAS BEZERRA DOS ANJOS, EM COMISSÃO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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392 - NOMEAR A SRA. GISELLE DA SILVA ALVES, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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392 - NOMEAR A SRA. ISRAELY CINTRA SANTOS NUNES, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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393 - NOMEAR A SRA. ISRAELY CINTRA SANTOS NUNES, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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394 - NOMEAR A SRA. JAQUELINE EVANGELISTA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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395 - NOMEAR A SRA. MARTA VALERIA PEREIRA AUGUSTA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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400 - NOMEAR A SRA. ELENILDA BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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404 - EXONERAR O SR. JOSÉ TELES DE CARVALHO JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MNICÍPIO. |
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405 - EXONERAR O SR CICERO VICENTE DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DA PREFEITURA MUNICÍPAL DESTE MUNICÍPIO. |
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406 - NOMEAR O SR JOSÉ TELES DE CARVALHO JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. |
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407 - DESIGNAR A SRA. MARTA CALADO DA ROCHA, PARA RESPONDER COMO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO DOS FORMULÁRIOS DE PRETAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA LEITE DE TODOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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407 - DESIGNAR A SRA. MARTA CALADO DA ROCHA, PARA RESPONDER COMO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO DOS FORMULÁRIOS DE PRETAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA LEITE DE TODOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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408 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE, BPM, BPM, 2º CPM, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA, CONTRATADA TEMPORIARIAMENTE POR ESTÁ PREFEITUR, PARA SERVIÇOS DE COPA E COZINHA. |
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409 - NOMEAR A SRA. ANDRÉIA FERREIRA DOS ANJOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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410 - EXONERAR O SR. ALEXANDRE ANTONIO MARTINS DE BARROS, DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICÍPAL. |
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2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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002 - INDICAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE TEREZINHA - PE, E DEMAIS FUNDOS EXISTENTES SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO E PROCEDEM SEMPRE QUE NECESSÁRIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM OBSERVÂNCIA AS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA |
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001 - INDICAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE TEREZINHA - PE, E DEMAIS FUNDOS EXISTENTES SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO E PROCEDEM SEMPRE QUE NECESSÁRIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM OBSERVÂNCIA AS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA |
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594 - ESTABELECE O PLANO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO - PME, COM VIGÊNCIA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, NA FORMA DO ANEXO, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI FEDERAL 13.005/2014 |
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2022 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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016 - RESTAURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO SISTTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEREZINHA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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003 - EXONERAR O SR ERISVAN SILVA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE IDENTIFICADOR SDS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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005 - EXONERAR O SR. LUCAS EMANOEL SILVA BARROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NO CONTROLE INTERNO DESTE MUNICÍPO. |
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005 - NOMEAR A SR.ª DAYENE CALADO DE SANTANA,PARA O CARGO DE SUPERVISORA CRIAÇA FELIZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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09 - EXONERAR O SR. GILMÁRIO RENOVATO TENÓRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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14 - NOMEAR A SRA KELLE SOARES DE CARVALHO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - S.C.F.V, LOTADA NA SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
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15 - NOMEAR A SRA RANIELE CHIRLIANE BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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22 - NOMEAR A SRA. AMANDA SOARES VALÉRIO, PARA O CARGO DE ASSESSORA JURIDICA, LOTADA DA PREFEITURA MUNICÍPAL DESSTE MUNICIPIO |
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23 - NOMEAR O SR. ANTONIO ALESSANDRO MELQUIADES, PARA O CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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24 - NOMEAR O SR. ANTÔNIO VILELA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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25 - NOMEAR O SR JEFERSON RICARDO BEZERRA GOMES, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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27 - NOMEAR O SR. JORGENALDO FERREIRA TORRES, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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28 - NOMEAR O SR. LEONARDO IZIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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29 - NOMEAR O SR. MICAEL SHAEDS ROLIM DE CARVALHO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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30 - NOMEAR O SR. PEDRO JORGE FIGUEIREDO TORRES, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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33 - NOMEAR O SR. MARCILIO INACIO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICÍPAL DESTE MUNICIPIO. |
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34 - NOMEAR O SR. ANDREI RODRIGUES DOS SANTOS , PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICÍPAL DESTE MUNICÍPIO |
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35 - NOMEAR A SRA. ANGÉLICA VITÓRIA DA SILVA MARQUES, PARA O CARGO DE IDENTIFICADOR SDS, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO |
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38 - NOMEAR O SR . EWERTON DE ANDRADE CORDEIRO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. |
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39 - NOMEAR A SRA. ANA LIVIA DA SILVA LIRA ALVES, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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38 - NOMEAR O SR. EWERTON DE ANDRADE CORDEIRO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA PREFEITURA MUNICPAL DESTE MUNICÍPIO. |
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39 - NOMEAR A SRA. ANA LIVIA DA SILVA LIRA ALVES, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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40 - NOMEAR A SRA. ANNE SUELLY SILVA CAVALCANTI, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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41 - NOMEAR O SR. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FILHO , PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
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42 - NOMEAR O SR. ANTÔNIO CORDEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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43 - NOMEAR A SRA. BRUNA KELY SANTOS MOURA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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44 - NOMEAR A SRA. CARLA ETELVINA SOUTO LUZ, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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45 - NOMEAR A SRA. DANIELI FÉLIX DA SILVA PINTO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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46 - NOMEAR A SRA. DANIELLY DARLY DOS SANTOS ACIOLY, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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46 - NOMEAR A SRA. DANIELLY ROBERTA DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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49 - NOMEAR O SR. HÉLIO ARAÚJO LUZ PARA O CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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50 - NOMEAR A SRA. IVÂNIA PEREIRA DE AGUIAR BEZERRA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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51 - NOMEAR O SR. IZAIAS RODRIGUES DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO |
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52 - NOMEAR A SRA JACIARA DOS SANTOS LIMA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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53 - NOMEAR A SRA. JESSICA GUEIROS CORDEIRO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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54 - NOMEAR A SRA. JORDANIA CALADO FREITAS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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55 - NOMEAR A SRA. JOSINAITE ATANAZIO DE LIMA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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56 - NOMEAR A SRA. LUANA PAES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO |
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57 - NOMEAR O SR. LUCAS DA SILVA NORONHA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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59 - NOMEAR A SRA. MARIA CRISTINA LEITE DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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60 - NOMEAR A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PORFÍRIO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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61 - NOMEAR A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA CALADO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
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62 - NOMEAR A SRA. MARIA EDUARDA DA SILVA MACHADOPARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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63 - NOMEAR A SRA. MARIA SILVANA FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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64 - NOMEAR A SRA. MAURICEIA VALERIO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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65 - NOMEAR O SR. MICHAEL DE MELO COSTA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. |
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66 - NOMEAR A SRA. MONICA RODRIGUES DE MELO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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67 - NOMEAR O SR OTAVIO HENRIQUE CERQUEIRA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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68 - NOMEAR A SRA. SAMARA ALMEIDA FERREIRA E SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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69 - NOMEAR A SRA. SILVANIA BEZERRA DE ARAUJO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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70 - NOMEAR A SRA. SIMONE DE CARVALHO FERREIDRA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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71 - NOMEAR A SRA. THAMIRIS MATOS DOS SANTOS BARROS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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72 - NOMEAR A SRA. VANDRIZIA PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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73 - NOMEAR O SR. JOHNATAN FERREIRA FREITAS, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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74 - NOMEAR O SR. JEFERSON MELO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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75 - NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS FEITOSA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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76 - NOMEAR A SRA. ANDREZA CALADO PEREIRA, PAR O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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77 - NOMEAR O SR. DANILO ISIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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78 - NOMEAR A SRA. GIRLANE LOPES FERREIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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79 - NOMEAR A SRA. GLASIELE FERREIRA DE LIMA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICÍPAL DESTE MUNICÍPIO. |
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80 - NOMEAR O SR JOSÉ CARLOS BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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81 - NOMEAR A SRA. MARIA JANAINA CAVALCANTI FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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74 - NOMEAR O SR JEFFERSON MELO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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75 - NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS FEITOSA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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76 - NOMEAR A SRA. ANDREZA CALADO PEREIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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77 - NOMEAR O SR. DANILO ISIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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78 - NOMEAR A SRA. GIRLANE LOPES PERREIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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79 - NOMEAR A SRA. GLASIELE FERREIRA DE LIMA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICÍPAL DESTE MUNICÍPIO. |
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80 - NOMEAR O SR. JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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81 - NOMEAR A SRA. MARIA JANAINA CAVALCANTI FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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82 - NOMEAR A SRA. MARIA MADALENA DE CARVALHO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
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83 - NOMEAR A SRA. MARIA VITÓRIA DA SILVA GONÇALVES,PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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85 - NOMEAR A SRA. NADJA MARIA FERREIRA COSTA, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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86 - NOMEAR A SRA. PRISCILA MARIA CALADO BATISTA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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87 - NOMEAR O SR. JOSE ADRIANO BEZERRA LEITE, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. |
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88 - NOMEAR O SR. ALEXSANDRO PAIXÃO DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. |
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89 - NOMEAR A SRA. CINTIA MIRELLY FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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90 - NOMEAR A SRA. MARIA CONCILIA DE CARVALHO MELO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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91 - NOMEAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO BELARMINO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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92 - NOMEAR A SRA. MARIA VANCLEIDE DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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93 - NOMEAR A SR. NORMANDO ARAUJO SOBRINHO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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95 - NOMEAR A SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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96 - NOMEAR A SRA, TATIANE LEITE DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADA NA SECRETARIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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97 - NOMEAR A SRA. EMANUELA DE FREITAS ARAUJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. |
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99 - NOMEAR A SRA. CÍCERA TEXEIRA DE OLIVEIRA PAIXÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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100 - NOMEAR A SRA. FABIA LEIDJANE PAIXÃO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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101 - NOMEAR O SR JOSÉ JAILDO FIRMINO DA SILVA, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
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102 - NOMEAR A SRA. MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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103 - NOMEAR A SRA. MARIA EDVANIA DE MORAES SILVA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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104 - NOMEAR A SRA. ALINE MARIA ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
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105 - NOMEAR O SR. MANOEL ANDRE DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR, LOTADO NA PREFEITURA MUNICÍPAL DESTE MUNICÍPIO. |
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106 - NOMEAR O SR. TIAGO JOSE DA SILVA ALVES, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. |
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107 - NOMEAR A SRA. VANESSA BEZERRA CAVALCANTE, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
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108 - NOMEAR O SR. ANTONIO MARQUES DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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36 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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36 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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090 - DESIGNAR A SERVIDORA KARLA SIMONE DE CARVALHO CADENGUE, PARA O CARGO DE SECRÉTARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
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32 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA-PE, AFETADA POR ESTIAGEM. |
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33 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES MUNICÍPAIS DE ENSINO DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO. |
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668 - EMENTA: DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUICAO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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688 - EMENTA: DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUICAO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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66 - EMENTA: NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS FUNDEB DO MUNICIPIO DE TEREZINHA/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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688 - EMENTA: DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUICAO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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17 - NOMEAR A SRA. RAFAELA MATIAS CADENGUE, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE TEREZINHA, DESTE MUNICIPIO |
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30 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 7º, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2020 |
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003 - REAJUSTAR O VALOR DA HORA TRABALHADA, ALTERANDO O INCISO I, DO ART. 3.º, DA LEI MUNICPAL N.º 653 DE 26 DE JULHO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE O SERVICO VOLUNTARIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TEREZINHA |
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004 - DECRETA PONTO FACULTATIVONO DIA 20, 21 E 22DE FEVEREIRO DE 2023, EM DECORRENCIA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. |
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01 - ART. 1º. A 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TEREZINHA - PE CONVOCADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, TERA COMO TEMA PRINCIPAL "TEREZINHA GARANTINDO DIREITOS E DEFENDENDO O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHA=A VAI SER OUTRO DIA!". |
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013 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
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013 - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2023 |
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41 - DISPOE SOBRE A PROGAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 7º, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO |
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066 - NOMEIRA INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS-FUNDEB DO MUNICIPIO DE TEREZINHA/PE, QUADRIENIO 2023/2026. |
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066 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS-FUNDEB DO MUNICIPIO DE TEREZINHA/PE, QUADRIENIO 2023/2026. |
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066 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS-FUNDEB DO MUNICIPIO DE TEREZINHA/PE, QUADRIENIO 2023/2026. |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - PLANO MUNICIPAL DE TEREZINHA 2022-2025 |
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05 - O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEREZINHA, DE ACORDO COM ATRIBUICOES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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706 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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01 - ESTE PLANO MUNICIPAL DE SAUDE (PMS) APRESENTA AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E ACOES QUE ORIENTARAO A GESTAO MUNICIPAL NO PERIODO DE 2022 A 2025, PROPICIANDO AOS GESTORES, TRABALHADORES E USUARIOS UM AMPLO DEBATE ACERCA DAS PRIORIDADES PARA AS POLITICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO. |
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02 - A PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - PAS E O INSTRUMENTO QUE OPERACIONALIZA AS INTERACOES EXPRESSAS NO PLANO DE SAUDE, CUJO PROPOSITO E DETERMINAR O CONJUNTO DE ACOES VOLTADAS A PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DE SAUDE, BEM COMO A GESTAO DO SUS |
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03 - A PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - PAS E O INSTRUMENTO QUE OPERACIONALIZA AS INTENCOES EXPRESSAS NO PLANO DE SAUDE, CUJO PROPOSITO E DETERMINAR O CONJUNTO DE ACOES VOLTADAS A PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAODA SAUDE BEM COMO A GESTAO DO SUS. |
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03 - DISPOE SOBRE APROVACAO DA PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE DE TEREZINHA/PE |
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01 - DISPOE SOBRE A APROVACAO DA PROGRAMACAO ANUAL DE TEREZINHA/PE |
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09 - APRESENTAMOS O RELATORIO FINAL DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE, DEBATIDO E APROVADO PELOS DELEGADOS ORIUNDOS DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICIPIO DE TEREZINHA. ESTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADES DA E DOS TRABALHADORES, PRESTADORES DE SERVICO E GESTORES DA SAUDE PARA A 10ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE E SUAS RESPECTIVAS ETAPAS ESTADUAL E MUNICIPAL. |
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001 - NAO HA RENUNCIAS FISCAIS |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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13 - FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, NAS PARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 202, SEM PREJUIZO DA PRESTACAO DE SERVICOS CONSEIDERADOS ESSENCIAIS |
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11 - INSTITUI O PONTO ELETONICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUENCIA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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12 - ALTERA A ALIQUOTA DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR DEFINADA PELO DECRETO Nº 16/2016 E DEVIDA PELO MUNICIPIO AO INSTITUTO DE PREVIDECIA DOS SERVIDORES DE TEREZINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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303 - CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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01 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEREZINHA 2018-2021 |
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01 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE -2018 |
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01 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE -2020 |
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01 - PROGRACAO ANUAL DE SAUDE - 2021 |
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01 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2021 |
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01 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2022 |
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01 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2023 |
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01 - O PRESENTE DOCUMENTO EXPRESSA A PROGRAMACAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018, A QUAL FOI CONSTRUIDA RIGOROSAMENTE A PARTIR DOS INSTRUMENTOS LEGAISSENDO ELES A LEI ORCAMENTARIA ANUAL E O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE. |
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001 - O PRESENTE DOCUMENTO EXPRESSA A PROGRAMACAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018, A QUAL FOI CONSTRUIDA RIGOROSAMENTE A PARTIR DOS INSTRUMENTOS LEGAIS SENDO ELES A LEI ORCAMENTARIA ANUAL E PLANO MUNICIPAL DE SAUDE. |
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001 - O PRESENTE DOCUMENTO EXPRESSA A PROGRAMACAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020, A QUAL FOI CONSTRUIDA RIGOROSAMENTE A PARTIR DOS INSTRUMENTOS LEGAISSENDO ELES A LEI ORCAMENTARIA ANUAL E O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE. |
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001 - O PRESENTE DOCUMENTO EXPRESSA A PROGRAMACAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021, A QUAL FOI CONSTRUIDA RIGOROSAMENTE A PARTIR DOS INSTRUMENTOS LEGAISSENDO ELES A LEI ORCAMENTARIA ANUAL E O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE. |
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001 - O PRESENTE DOCUMENTO EXPRESSA A PROGRAMACAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022, A QUAL FOI CONSTRUIDA RIGOROSAMENTE A PARTIR DOS INSTRUMENTOS LEGAISSENDO ELES A LEI ORCAMENTARIA ANUAL E O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE. |
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001 - O PRESENTE DOCUMENTO EXPRESSA A PROGRAMACAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023, A QUAL FOI CONSTRUIDA RIGOROSAMENTE A PARTIR DOS INSTRUMENTOS LEGAISSENDO ELES A LEI ORCAMENTARIA ANUAL E O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE. |
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001 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO (RAG) 2022
ESTE DOCUMENTO NORTEADOR NOS AUXILIA QUANTO AO EXITO DA SAUDE MUNICIPAL, DIANTE DO SEU PLANEJAMENTO DE ACOES A SEREM EXECUTADAS NO REFERIDO ANO. |
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721 - LEI Nº 721, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO. EXERCICIO 2023 |
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720 - LEI Nº 720, DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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720 - LEI Nº 721, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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726 - ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ART. 76 DA LEI 668, DE 08 DE MAIO DE 2019 |
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01 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TEREZINHA - PE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECEM A LEI FEDERAL Nº 8.069/1190, A LEI MUNICPAL Nº0668/2019, E SEGUIDO DAS ORIENTACOES DA RESOLUCAO Nº 231/2022 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), TORNA PUBLICA O PROCESSO UNIFICADO PARA A ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL. |
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720 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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721 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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720 - ANEXOS LDO 2023 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2023 |
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03 - ATESTADO DE PÚBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS |
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01 - RAG - RELATORIO ANUAL DE GESTAO 2018
ESTE DOCUMENTO NORTEADOR NOS AUXILIA QUANTO AO EXITO QUANTO AO EXITO DA SAUDE MUNICIPAL, DIANTE DO SEU PLANEJAMENTO DE ACOES A SEREM EXECUTADAS NO REFERIDO ANO. |
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01 - RAG - RELATORIO ANUAL DE GESTAO
ESTE DOCUMENTO NORTEADOR NOS AUXILIA QUANTO AO EXITO QUANTO AO EXITO DA SAUDE MUNICIPAL, DIANTE DO SEU PLANEJAMENTO DE ACOES A SEREM EXECUTADAS NO REFERIDO ANO. |
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01 - RAG - RELATORIO ANUAL DE GESTAO
ESTE DOCUMENTO NORTEADOR NOS AUXILIA QUANTO AO EXITO QUANTO AO EXITO DA SAUDE MUNICIPAL, DIANTE DO SEU PLANEJAMENTO DE ACOES A SEREM EXECUTADAS NO REFERIDO ANO. |
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01 - RAG - RELATORIO ANUAL DE GESTAO
ESTE DOCUMENTO NORTEADOR NOS AUXILIA QUANTO AO EXITO QUANTO AO EXITO DA SAUDE MUNICIPAL, DIANTE DO SEU PLANEJAMENTO DE ACOES A SEREM EXECUTADAS NO REFERIDO ANO. |
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01 - RAG - RELATORIO ANUAL DE GESTAO
ESTE DOCUMENTO NORTEADOR NOS AUXILIA QUANTO AO EXITO QUANTO AO EXITO DA SAUDE MUNICIPAL, DIANTE DO SEU PLANEJAMENTO DE ACOES A SEREM EXECUTADAS NO REFERIDO ANO. |
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01 - RAG - RELATORIO ANUAL DE GESTAO
ESTE DOCUMENTO NORTEADOR NOS AUXILIA QUANTO AO EXITO QUANTO AO EXITO DA SAUDE MUNICIPAL, DIANTE DO SEU PLANEJAMENTO DE ACOES A SEREM EXECUTADAS NO REFERIDO ANO. |
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236 - CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO E MONITORAMENTO, COORDENADORA DE PROCESSO DE SELECAO INTERNA DE DIRETOR ESCOLAR, PARA ATUAR EM INSTITUICOES DE ENSINO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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727 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 596/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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001 - O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEREZINHA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, NA FORMA QUE DISPOEM O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUICAO FEDERAL E LEI ORGANICA MINICIPA, TORNA PUBLICO QUE REALIZARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZAO DA NECESSIDADE DE CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFISSIONAIS QUE ATUARAO NA SECRETERAIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DIANTE DE INEXISTENCIA, NO MOMENTO, DE PESSOAL CONCURSADO PARA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DESCRITAS PARA ATENDER SERVICOS PUBLICOS ESSENCIAIS. |
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001 - VENHO A PUBLICO DECLARAR QUE NO ANO DE 2023 ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE NENHUM LICITANTE NEM CONTRATADO QUE TENHA SIDO PUNIDO ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER MUNICIPAL. |
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001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO 001/2023 - AVALIA OS SERVICOS DIGITAIS DA PREFEITURA |
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001 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL 2023 |
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002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO 002/2023 - AVALIA A GESTAO E OS SERVICOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICIPIO |
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22 - DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO PROXIMO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICIPIO DE TEREZINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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002 - ERRATA DO EDITAL N.º 01/2023 - QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TEREZINHA PARA O QUADRIENIO 2024/2028 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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001 - CRIAR COMISSAO PERMANENTE DE LICITICAO EM CARATER PERMANENTE COM A FUNCAO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS AS LICITACOES E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, CONFORME A LEI FEDERAL Nº8.666/1993 |
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002 - CRIAR COMISSAO DE CONTRATACAO EM CARATER PERMANENTE COM A FUNCAO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS AS LICITACOES E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
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001 - A REMUNE - RELACAO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, DEFINIDAS PELA CFT - COMISSAO DE FARMACIA E TERAPEUTICA DO MUNICIPIO, UTILIZANDO A RENAME COMO NORTEADOR, E A LISTA PADRONIZADA DE MEDICAMENTOS E REM COMO FUNCAO ESTRATEGICA APRIMORARR A POLITICA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO MUNICIPIO DE TEREZINHA E IMPLEMENTAR A POLITICA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 2023 |
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729 - DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO TEREZINHA. |
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001 - RELATORIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO (2015-2025) |
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001 - O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEREZINHA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, NA FORMA QUE DISPOE O ART.37, INCISO IX DA CONSTITUICAO FEDERAL E LEI ORGANICA MUNICIPAL, TORNA PUBLICO QUE REALIZARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, EM RAZAO DA NECESSIDADE DE CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFISSIONAIS QUE ATUARAO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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001 - 1° TERMO ADITIVO Nº 001 DO EDITAL 001/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
A COMICAO DE AVALIACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 DECIDIU REALIZAR ALTERACOES NO EDITAL Nº 001/2023 DA SELECAO SIMPLIFICADA, EM RAZAO DA MOROSIDADE NOS TRABALHOS PELOS CUIDADOS ADOTADOS COM MANUSEIO DE PAPEIS/DOCUMENTOS, NECESSARIOS NA ANALISE DOCUMENTAL E CURRICULAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO. |
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002 - RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 |
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003 - RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 |
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002 - TERMO ADITIVO Nº 002 DO EDITAL Nº 001/2021 DECIDIU REALIZAR ALTERACOES NO EDITAL Nº001/2023 DA SELECAO SIMPLIFICADA, EM RAZAO DA MOROSIDADE NOS TRABALHOS PELOS CUIDADOS ADOTADOS COM O MANUSEIO DE PAPEIS/DOCUMENTOS, NECESSARIOS A ANALISE DOS RECURSOS IMPETRADOSPOR CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO. |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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004 - RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2023 |
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50 - PORTARIA Nº 50/2024
HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DA SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA- PE, REGIDO PELO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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50 - PORTARIA Nº 50/2024
HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DA SELECAO SIMPLIFICADA PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA- PE, REGIDO PELO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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001 - EMENTA: CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCACAO |
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002 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 02/2024
EMENTA: CONVACA CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. |
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003 - EMENTA: CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCACAO |
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723 - LEI 723/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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11/23 - ANEXOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
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12/23 - PLANO PLURIANUAL |
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12/23 - LEI PPA - 2024 |
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12/23 - OFÍCIO PPA |
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12/23 - MENSAGEM PPA |
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12/23 - ANEXOS PPA |
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001 - DECLARACAO QUE NAO HOUVE NENHUM LICITANTE QUE TENHA RECEBIDO PUNICAO ADMINISTRATIVA. |
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001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO 2024 |
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