| RESULTADO GERAL | |
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1ª QUADRIMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2ª QUADRIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3ª QUADRIMESTRE 2017 |
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| 566 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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| 01 - PORTARIA 01/2017 |
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| 02 - PORTARIA 02/2017 |
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| 04 - PORTARIA 04/2017 |
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| 05 - PORTARIA 05/2017 |
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| 06 - PORTARIA 06/2017 |
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| 07 - PORTARIA 07/2017 |
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| 08 - PORTARIA 08/2017 |
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| 13 - PORTARIA 13/2017 |
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| 14 - PORTARIA 14/2017 |
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| 15 - PORTARIA 15/2017 |
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| 16 - PORTARIA 16/2017 |
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| 01 - ATAS DAS REUNIÕES |
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| 01 - ATA DE POSSE - BIÊNIO 2017-2018 |
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| 01 - LEIS MUNICIPAL 2017 |
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| 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 566 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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| 01 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| 01 - REGIMENTO INTERNO |
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| 01 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2018 |
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| 001 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E POR CONSEGUINTE REJEITA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 001 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA - EXERCÍCIO DE 2015 |
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| 000 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA - EXERCÍCIO DE 2019 |
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| 000 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA - EXERCÍCIO DE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 013 - ATA DA TERCEURA REUNIÃO ORDINÁRIO REALIZADA NO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEREZINHA EM 24 DE JULHO DE 2023 |
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| 09 - PORTARIA 09/2017 |
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| 10 - PORTARIA 10/2017 |
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| 11 - PORTARIA 11/2017 |
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| 12 - PORTARIA 12/2017 |
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| 02 - LEIS MUNICIPAL 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 031 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 030 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 000 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA - EXERCÍCIO DE 2016 |
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| 000 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA - EXERCÍCIO DE 2016 |
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| 000 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEREZINHA - EXERCÍCIO DE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 658 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 655 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 657 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01-09 - PORTARIAS 01 À 09 DE 2019 |
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| 669 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENOS NA ZONA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS |
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| 666 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
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| 664 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
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| 663 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
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| 662 - REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS |
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| 661 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO |
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| 660 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
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| 668 - IMPLEMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS, PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO |
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| 675 - DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICÍPIO |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 09 - PORTARIA 09/2019 CONSTITUI A EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 03 - PORTARIA 03/2019 CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OS EXERCÍCIO DE 2019 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO |
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| 02 - DESIGNAR PARA INTEGRAREM AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEREZINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019, OS SEGUINTES MEMBROS: |
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| 04 - NOMEAR JOSÉ FERNANDO BALBINO FELIX, DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEREZINHA |
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| 05 - EXONERAR RUTE ALVES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEREZINHA |
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| 06 - EXONERAR CELSO RICARDO CEZÁRIO DE BARROS, DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEREZINHA |
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| 07 - EXONERAR MAYCON BRUNO ARAÚJO PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEREZINHA |
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| 08 - CONCEDER FERIAS REGULARES A QUEM TEM DIREITO A SENHORA VERALICE RENOVATO FERREIRA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2018, COM GOZO A PARTIR DE 02DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 670 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 671 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 672 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 658 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 670 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 670 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA |
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| 671 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 672 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 597 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 655 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 610 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 657 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 606 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 683 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 684 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 685 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 003 - NOMEAR A SENHORA JOSEILDA CORDEIRO PAULINO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TEREZINHA |
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| 004 - NOMEAR O SENHOR GUSTAVO ALEXANDRE GALVÃO ARAÚJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL
DE TEREZINHA.
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| 005 - NOMEAR A SENHORA JESSIANE FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA CÂMARA
MUNICIPAL DE TEREZINHA. |
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| 006 - NOMEAR A SENHORA JESSICA RODRIGUES VIANA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
TEREZINHA.
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| 007 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ RICARDO MONTEIRO DE FREITAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA
CÂMARA MUNICIPAL DE TEREZINHA.
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| 008 - CONSTIUI COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA
O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 704 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 706 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 706 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 706 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL DE 2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE TEREZINHA |
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| 001 - RELATORIO CIRCUSTANCIADO DO ANO 2020 |
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| 002 - RELATORIO CIRCUSTANCIADO DO ANO 2021 |
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| 003 - RELATORIO CIRCUSTANCIADO DO ANO 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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