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PLANO DE EDUCAÇÃO
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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
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PROGRAMAÇÃO ANUAL
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RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE
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LISTA DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS (SUS)
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LISTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
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OBRAS PÚBLICAS
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RECEITA PREVISÃO E REALIZAÇÃO
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INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA
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TABELA VALORES DAS DIÁRIAS
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AUDIENCIA PÚBLICA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS E OBRAS
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RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES
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REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES
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LISTA DOS ESTAGIÁRIOS
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RELAÇÃO DOS TERCEIRIZADOS
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EDITAL/CONCURSO/SELEÇÃO PÚBLICA
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DEMAIS ATOS DOS CONCURSOS
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CONTRA-CHEQUE
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LOA
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LDO
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INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS
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RESULTADO GERAL 
001 - HOSPITAL MUNICIPAL Abrir
001 - HOSPITAL MUNICIPAL Abrir
001 - PSF - ANTONIO BARROS Abrir
001 - PSF - CATIMBAU Abrir
001 - PSF - JAQUEIRÃO Abrir
001 - PSF - SANTA TEREZA Abrir
001 - PSF - SERRINHA Abrir
001 - PSF - VÁRZEA DA SERRA Abrir
001 - PSF - VIRGEM DOS POBRES Abrir
001 - PSF - ZUMIRA ALVES Abrir
001 - SECRETARIA DE SAÚDE DE SALOÁ Abrir
05 - HOSPITAL MUNICIPAL JOSINA GODOY - 05 Abrir
05 - 05 - HOSPITAL MUNICIPAL JOSINA GODOY Abrir
05 - 05 - PSF ANTONIO BARROS Abrir
05 - 05 - PSF JAQUEIRAO Abrir
05 - 05 - SERRINHA DA PRATA Abrir
05 - 05 - PSF SANTA TEREZA Abrir
05 - 05 - PSF VARZEA DA SERRA Abrir
05 - 05 - PSF VIRGEM DOS POBRES Abrir
05 - 05 - PSF ZUMIRA ALVES Abrir
05 - 05 - SECRETARIA DE SAUDE Abrir
06 - 06 - HOSPITAL MUNICIPAL JOSINA GODOY Abrir
06 - 06 - PSF ANTONIO BARROS Abrir
06 - 06 - JAQUEIRAO Abrir
06 - 06 - CATIMBAU Abrir
06 - 06 - PSF SERRINHA DA PRATA Abrir
06 - 06 - PSF CATIMBAU Abrir
06 - 06 - PSF JAQUEIRAO Abrir
06 - 06 - PSF SANTA TEREZA Abrir
06 - 06 - PSF VARZEA DA SERRA Abrir
06 - 06 - PSF VIRGEM DOS POBRES Abrir
06 - 06 - PSF ZUMIRA ALVES Abrir
06 - 06 - SECRETARIA DE SAUDE Abrir
02 - FEVEREIRO - PSF VARZEA DA SERRA Abrir
02 - FEVEREIRO - PSF VARZEA DA SERRA Abrir
02 - FEVEREIRO - PSF ZUMIRA ALVES Abrir
02 - FEVEREIRO - PSF SERRINHA DA PRATA Abrir
02 - FEVEREIRO - PSF Abrir
02 - FEVEREIRO - PSF VIRGEM DOS POBRES Abrir
02 - FEVEREIRO - PSF JAQUEIRÃO Abrir
02 - FEVEREIRO - PSF SANTA TEREZA Abrir
02 - FEVEREIRO - PSF SANTA TEREZA Abrir
02 - FEVEREIRO - PSF CATIMBAU Abrir
02 - FEVEREIRO - PSF ANTONIO BARROS Abrir
02 - FEVEREIRO - SECRETARIA DE SAÚDE Abrir
04 - MARÇO - SECRETARIA DE SAÚDE Abrir
04 - MARÇO - PSF ANTONIO BARROS Abrir
04 - MARÇO - PSF CATIMBAU Abrir
04 - MARÇO - PSF SANTA TEREZA Abrir
04 - MARÇO - PSF JAQUEIRÃO Abrir
04 - MARÇO - PSF VIRGEM DOS POBRES Abrir
04 - MARÇO - PSF SERRINHA DA PRATA Abrir
04 - MARÇO - PSF ZUMIRA ALVES Abrir
04 - MARÇO - PSF VARZEA DA SERRA Abrir
01 - JANEIRO DE 2021 AO MÊS FINAL: DEZEMBRO DE 2021 Abrir
01 - JANEIRO DE 2021 AO MÊS FINAL: DEZEMBRO DE 2021 Abrir
01 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Abrir
04 - ABRIL - SECRETARIA DE SAÚDE Abrir
04 - ABRIL - PSF SERRINHA Abrir
04 - ABRIL - PSF VARZÉA DA SERRA Abrir
04 - ABRIL - PSF ANTONIO BARROS Abrir
04 - ABRIL - PSF CATIMBAU Abrir
04 - ABRIL - PSF JAQUEIRÃO Abrir
04 - ABRIL - PSF SANTA TEREZA Abrir
04 - ABRIL - PSF VIRGEM DOS POBRES Abrir
04 - ABRIL - PSF ZUMIRA ALVES Abrir
05 - MAIO - SECRETARIA DE SAÚDE Abrir
05 - MAIO - PSF SERRINHA Abrir
05 - MAIO - PSF VARZÉA DA SERRA Abrir
05 - MAIO - PSF ANTONIO BARROS Abrir
05 - MAIO - PSF CATIMBAU Abrir
05 - MAIO - PSF JAQUEIRÃO Abrir
05 - MAIO - PSF SANTA TEREZA Abrir
05 - MAIO - PSF VIRGEM DOS POBRES Abrir
05 - MAIO - PSF ZUMIRA ALVES Abrir
05 - JUNHO - SECRETARIA DE SAÚDE Abrir
05 - JUNHO - PSF SERRINHA Abrir
05 - JUNHO - PSF VARZEA DA SERRA Abrir
05 - JUNHO - PSF ANTONIO BARROS Abrir
05 - JUNHO - PSF CATIMBAU Abrir
05 - JUNHO - PSF JAQUEIRÃO Abrir
05 - JUNHO - PSF SANTA TEREZA Abrir
05 - JUNHO - PSF VIRGEM DOS POBRES Abrir
05 - JUNHO - PSF ZUMIRA ALVES Abrir
05 - JULHO - SECRETARIA DE SAÚDE Abrir
05 - JULHO - PSF SERRINHA Abrir
05 - JULHO - VARZEA DA SERRA Abrir
05 - JULHO - PSF ANTONIO BARROS Abrir
05 - JULHO - PSF CATIMBAU Abrir
05 - JULHO - PSF JAQUEIRAO Abrir
05 - JULHO - PSF SANTA TEREZA Abrir
05 - JULHO - PSF VIRGEM DOS POBRES Abrir
05 - JULHO - PSF ZUMIRA ALVES Abrir
08 - AGOSTO - PSF ANTONIO BARROS Abrir
08 - AGOSTO - PSF CATIMBAU Abrir
08 - AGOSTO - PSF JAQUEIRÃO Abrir
08 - AGOSTO - PSF SANTA TEREZA Abrir
08 - AGOSTO - PSF SERRINHA DA PRATA Abrir
08 - AGOSTO - PSF VARZEA DA SERRA Abrir
08 - AGOSTO - PSF VIRGEM DOS POBRES Abrir
08 - AGOSTO - PSF ZUMIRA ALVES Abrir
08 - AGOSTO - SECRETARIA DE SAÚDE Abrir
09 - SETEMBRO - PSF ANTONIO BARROS Abrir
09 - SETEMBRO - PSF CATIMBAU Abrir
09 - SETEMBRO - PSF JAQUEIRAO Abrir
09 - SETEMBRO - PSF SANTA TEREZA Abrir
09 - SETEMBRO - PSF SERRINHA Abrir
09 - SETEMBRO - PSF VARZEA Abrir
09 - SETEMBRO - PSF VIRGEM DOS POBRES Abrir
09 - SETEMBRO - PSF ZUMIRA ALVES Abrir
09 - SETEMBRO - SECRETARIA DE SAÚDE Abrir
01 - JANEIRO - SECRETARIA DE SAUDE Abrir
01 - JANEIRO - PSF ANTONIO BARROS Abrir
01 - JANEIRO - PSF ZUMIRA ALVES Abrir
01 - JANEIRO - PSF VIRGEM DOS POBRES Abrir
01 - JANEIRO - PSF VARZEA Abrir
01 - JANEIRO - PSF SERRINHA Abrir
01 - JANEIRO - PSF SANTA TEREZA Abrir
01 - JANEIRO - PSF JAQUEIRAO Abrir
01 - JANEIRO - PSF CATIMBAU Abrir
523 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
01 - 01/2016 - EMENTA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO Abrir
00 - ESTATUTO DO SERVIDOR Abrir
527 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA Abrir
524 - FIXAÇÃO DO SALARIO MINIMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SALOÁ Abrir
525 - REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE SALOÁ Abrir
526 - CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE NEOPASIA Abrir
528 - DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES Abrir
529 - CRIA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Abrir
531 - CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Abrir
532 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Abrir
534 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 Abrir
534 - ALTERA A LEI 501/2013 ESTABELECE PPA Abrir
535 - REGULAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV Abrir
530 - CRIA A SECRETARIA DE CULTURA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Abrir
001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2016 Abrir
001 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2016 Abrir
002 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2016 Abrir
002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2016 Abrir
003 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2016 Abrir
003 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2016 Abrir
004 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2016 Abrir
005 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2016 Abrir
006 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2016 Abrir
001 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2017 Abrir
538 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REVOGA A LEI Nº 305/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
001 - DELEGA AO SR. JOSÉ FERNANDES DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Abrir
002 - DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Abrir
003 - DELEGA AO SRA. MANOELA TORRES SOUTO, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
004 - DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
005 - DELEGA AO SRA. LEILA AZIZ CARDOSO ALVES, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
006 - DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
008 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
010 - FIXA O VALOR DA BOLSA DO ESTÁGIO PARA OS ESTUDANTES INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ, NOS TERMO DA LEI 465/2009 Abrir
011 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUINTA-FEIRA DIA 13 DE ABRIL DE 2017, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES NACIONAIS DA SEMANA SANTA Abrir
013 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO DE SOUZA LUCENA Abrir
014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA Abrir
002 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2017 Abrir
001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2017 Abrir
539 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Abrir
540 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
003 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2017 Abrir
004 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2017 Abrir
002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2017 Abrir
005 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2017 Abrir
116 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO SR ADELMO LEANDRO DIAS SILVA Abrir
187 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ADNA JESSICA SILVA Abrir
137 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ALDAIR BRITO DA SILVA Abrir
144 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ALDENORA DE OLIVEIRA Abrir
421 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ALINE JACINTO GOMES Abrir
143 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANA CAROLINA DE SOUZA Abrir
124 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANA PAULA BESERRA Abrir
098 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANA PAULA GABRIEL Abrir
100 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANA PAULA TELES PEREIRA Abrir
118 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANCELMA COLATINO CANUTO Abrir
394 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANDERSON MATHEUS SANTOS Abrir
130 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANDRE LUIZ PINTO DE ARAÚJO Abrir
147 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANDRÉA FERNANDA ARAUJO Abrir
151 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ANTONIO FLÁVIO ALVES DA SILVA Abrir
172 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ARENILDA CALIXTO BESERRA LISBOA Abrir
101 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO BRUNO GOMES DA SILVA Abrir
184 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CARLOS GRACILIANO TENÓRIO Abrir
128 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CATIANA CAVALCANTE DE BARROS Abrir
097 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CICERA ERIKA DOS SANTOS Abrir
397 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CICERO JOSÉ MARQUES ROCHA Abrir
208 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CLAUDIA TAVEIRA SILVESTRE Abrir
099 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO CLEIDIANE FERREIRA DA SILVA Abrir
393 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DAMARIS FERNANDA GUIMARÃES Abrir
125 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DANIELLE LINS LIMA Abrir
115 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DEBORA HENRIQUE LEITE Abrir
126 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DIEGO CAVALCANTE GOMES Abrir
122 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO EDJAZON ALVES GOMES Abrir
481 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO EDMILSON ALVES DE MELO Abrir
131 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO EDNA ALEIXO DA COSTA Abrir
392 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO EDVALDA SIQUEIRA DOS SANTOS Abrir
420 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO EDVAN TENÓRIO SOUTO Abrir
422 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ELGA PRISCILA NUNES DA SILVA Abrir
108 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO FABIANA SOUTO LUZ Abrir
088 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO FRANCISCO DE ASSIS BARROS Abrir
089 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO HENRYQUE TENÓRIO CAVALCANTE Abrir
090 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO HIGOR NOBRE DOS SANTOS Abrir
133 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO IGOR JOSÉ SALGADO Abrir
173 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JAMINE KATIUSCIA MARTINS Abrir
147 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JANUÁRIA BARBOSA DA SILVA Abrir
134 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JÉFTER GOMES DE MELO GOES Abrir
149 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JOELMA PEREIRA HENRIQUE DOS SANTOS Abrir
400 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JONATA PIMENTEL CORREIA Abrir
152 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JONATHAN JUVÊNCIO DE SOUZA Abrir
135 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JORGE LUIZ DE MELO Abrir
153 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JOSÉ RICARDO DE SOUZA Abrir
111 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JOSEFA FERNANDA HENRIQUE LEITE Abrir
396 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JOSENALDO DUARTE DOS SANTOS Abrir
446 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JOSIENE MARIA DE SOUZA Abrir
113 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JUCÉLIA MARIA DE ARAÚJO Abrir
520 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JULIANA CAVALCANTE DE MIRANDA Abrir
121 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO JULIO CESAR SILVA SIQUEIRA Abrir
139 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO KASSIO KARLOS FERREIRA Abrir
112 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO KÉCIA LARICIA LEITE Abrir
086 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO KLEBER CARDOSO FERRO Abrir
086 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO LUANA LEYLA GOMES Abrir
141 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO LUCIENE CORREIA DE CARVALHO Abrir
129 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO LUCLÉSIO PEREIRA DE MATOS Abrir
107 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MAELLY JAMILLY FERRO Abrir
148 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARCILENE DE ARAÚJO ALVES Abrir
142 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARIA ERLANDIA NUNES Abrir
146 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARIA IONE DA SILVA Abrir
105 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARIA JOSÉ DOS SANTOS Abrir
119 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARIA LILIANE DE LIMA Abrir
104 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MARISSONIA FERREIRA DA SILVA Abrir
145 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MAURA TEIXEIRA MACIEL Abrir
127 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MOISES GILMÁRIO CORDEIRO Abrir
106 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MONICA CIBELLE DE MORAIS Abrir
110 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO MONICA SILVA DE AZEVEDO Abrir
186 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO NELSON FERNANDES BARBOSA Abrir
395 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO PAULO CESAR ALVES FILHO Abrir
120 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO PAULO RODRIGO PEREIRA Abrir
136 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS Abrir
085 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO RAFAELA CRISTINA BARBOSA SOUTO Abrir
440 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ROMANNA PAULA ALVES Abrir
102 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO ROMILDO BARROS CAPITÓ Abrir
137 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO SAMUEL FERNANDO GUIMARÃES Abrir
449 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO SERGIO DE HOLANDA CAVALCANTI Abrir
150 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO SEVERINO ANTONIO DA SILVA Abrir
117 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO SUELE ALVES DOS SANTOS Abrir
445 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO TARCIANO CANDIDO ALVES Abrir
103 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO THALITA MORGAN MORAES Abrir
123 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO TIAGO SILVA CAVALCANTE Abrir
109 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO VALERIA FABIANA CORREIA Abrir
087 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO VANDERSON ROBERTO DA SILVA Abrir
091 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO VANESCHKA DE ALMEIDA SIPRIANO Abrir
132 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO VANESSA GOMES TEIXEIRA Abrir
398 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO WELLINGTON DA SILVA LEITE Abrir
185 - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO WINDSON RICARDO DE SOUZA Abrir
549 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Abrir
544 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Abrir
545 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
003 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2017 Abrir
006 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2017 Abrir
005 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
006 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
007 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2018 Abrir
541 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA Abrir
019 - PORTARIA NOMEAÇÃO ADRIANA CRISTINA SOUTO LUZ DE SOUZA Abrir
018 - PORTARIA NOMEAÇÃO ADRIANA TEIXEIRA DE AZEVEDO SOUTO Abrir
147 - PORTARIA NOMEAÇÃO ALEXANDRE COSTA DA SILVA Abrir
006 - PORTARIA NOMEAÇÃO ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO Abrir
020 - PORTARIA NOMEAÇÃO ANA MARIA DA SILVA MELO Abrir
003 - PORTARIA NOMEAÇÃO ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA Abrir
014 - PORTARIA NOMEAÇÃO ANDRESSA MARA ALVES DE ALBUQUERQUE Abrir
015 - PORTARIA NOMEAÇÃO CARLA ETELVINA SOUTO LUZ Abrir
242 - PORTARIA NOMEAÇÃO CINTHIA TACIANA DE ALBUQUERQUE MACHADO DUARTE Abrir
241 - PORTARIA NOMEAÇÃO DANIELLE DA SILVA FERREIRA Abrir
016 - PORTARIA NOMEAÇÃO D’AVENS WENDEL TENÓRIO FERREIRA DE LIMA Abrir
130 - PORTARIA NOMEAÇÃO FLÁVIA TATIANE DE SOUZA PINTO Abrir
008 - PORTARIA NOMEAÇÃO GABRIELA ALVES DE SOUZA PEREIRA Abrir
101 - PORTARIA NOMEAÇÃO IGOR FELIPE GOMES DA SILVA Abrir
021 - PORTARIA NOMEAÇÃO ILDERLANE DE LIMA SILVA Abrir
036 - PORTARIA NOMEAÇÃO JONAS DE MELO BORGES Abrir
004 - PORTARIA NOMEAÇÃO JOSÉ FERNANDES DE LIMA Abrir
025 - PORTARIA NOMEAÇÃO JOSÉ HELIO FLORENTINO ALVES Abrir
026 - PORTARIA NOMEAÇÃO JOSÉ IVAN BENTO CAVALCANTE Abrir
144 - PORTARIA NOMEAÇÃO JOSÉ PEDRO FERNANDES DE SOUSA Abrir
038 - PORTARIA NOMEAÇÃO LIBANIA MIRANDA DE ARAÚJO Abrir
028 - PORTARIA NOMEAÇÃO MANOEL LOPES DA SILVA NETO Abrir
005 - PORTARIA NOMEAÇÃO MANUELA TORRES SOUTO Abrir
007 - PORTARIA NOMEAÇÃO MARCOS AURÉLIO FLORENTINO DE BARROS Abrir
039 - PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA BETÂNIA ISIDORIO DA SILVA Abrir
040 - PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA CAMILA DANTAS Abrir
041 - PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA CIMAURIA LEANDRO DA SILVA Abrir
042 - PORTARIA NOMEAÇÃO MARINETE GOMES DE LIMA Abrir
043 - PORTARIA NOMEAÇÃO MILENE ALESSANDRA DE MIRANDA GONÇALVES LUCENA Abrir
196 - PORTARIA NOMEAÇÃO PAULO ALVES MEDEIROS FILHO Abrir
240 - PORTARIA NOMEAÇÃO PAULO FELICIANO CORDEIRO FILHO Abrir
031 - PORTARIA NOMEAÇÃO PEDRO EMANUEL ALMEIDA RODRIGUES Abrir
009 - PORTARIA NOMEAÇÃO RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO Abrir
033 - PORTARIA NOMEAÇÃO SERGIO RICARDO DE MELO ALMEIDA Abrir
034 - PORTARIA NOMEAÇÃO SILVANA MARIA DA SILVA Abrir
145 - PORTARIA NOMEAÇÃO SUSANA HÉLICA RODRIGUES DE OLIVEIRA Abrir
269 - PORTARIA NOMEAÇÃO VALDIRENE BARBOSA COSTA Abrir
129 - PORTARIA NOMEAÇÃO WALTER SOUTO Abrir
010 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
012 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. RIVALDO ALVES DE SOUZA . Abrir
013 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
551 - REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2018 Abrir
003 - DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Abrir
004 - DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Abrir
008 - DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Abrir
014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
550 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
011 - DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Abrir
018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
016 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM SALOÁ/PE Abrir
017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
552 - INSTITUI O PROGRAMA COLETA SELETIVA DE LIXO PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
553 - INSTITUIR O PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE Abrir
001 - RELAÇÃO DOS FISCAL DOS CONTRATOS VIGENTE E ENCERRADO - 2022 Abrir
002 - RELAÇÃO DOS FISCAL DOS CONTRATOS VIGENTE E ENCERRADO - 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE DE 2018 Abrir
019 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
001 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
002 - DECRETO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 Abrir
554 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALOÁ-PE Abrir
555 - REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE SALOÁ Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE DE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2018 Abrir
02 - ANEXO VIII, XII RREO 2º BIMESTRE DE 2018 Abrir
026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS Abrir
556 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2018 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 4º BIMESTRE DE 2018 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 5º BIMESTRE DE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 2º QUADRIMESTRE 2018 Abrir
21 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA Abrir
22 - FACULTA AO PREFEITO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Abrir
28 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
29 - MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENQUADRAMENTO NOS LIMITES LEGAIS Abrir
533 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
00 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Abrir
560 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
559 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Abrir
02 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO A LONGA ESTIAGEM Abrir
03 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO ALVES DE SOUZA Abrir
06 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2019 Abrir
557 - REINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Abrir
558 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
561 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Abrir
562 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
564 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SALOÁ O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Abrir
565 - REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE SALOÁ Abrir
515 - CRIA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SALOÁ Abrir
516 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME Abrir
519 - INSTITUI, NO ÂMBITO DE PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE DENOMINADA - PMAQ-AB Abrir
520 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Abrir
566 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO Abrir
567 - REESTRUTURA O O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Abrir
515 - CRIA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SALOÁ Abrir
515 - CRIA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SALOÁ Abrir
516 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME Abrir
519 - INSTITUI, NO ÂMBITO DE PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE DENOMINADA - PMAQ-AB Abrir
01 - ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Abrir
00002 - ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Abrir
04 - ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Abrir
05 - ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
532 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL Abrir
535 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV Abrir
537 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Abrir
563 - FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS Abrir
013 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM Abrir
568 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO E ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - ATA: AUDIÊNCIA PUBLICA DA SECRETARIA DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
521 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
569 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Abrir
01 - MAPA DE OBRAS - PREFEITURA Abrir
02 - MAPA DE OBRAS - FUNDO DE SAÚDE Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
513 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Abrir
513 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Abrir
570 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO Abrir
571 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
01 - REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART 5°, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3° DO ART 37 E DO PARAGRAFO 2° DO ART 216 DA CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Abrir
573 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Abrir
574 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
575 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SERRINHA DA PRATA NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
576 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
572 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
011 - DECRETO FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
11 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
14 - CREDITO SUPLEMENTAR Abrir
18 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR EX VEREADOR SR JOSÉ BARBOSA DA SILVA Abrir
20 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS Abrir
489 - NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Abrir
490 - NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
490 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SALOÁ – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
491 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SALOÁ – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
001 - COMISSÕES DE LICITAÇÃO Abrir
002 - COMISSÕES DE LICITAÇÃO Abrir
425 - DESIGNAR A FUNCIONÁRIA CRISTIANE GOES DE SOUSA LIMA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COMO DIRETORA DA CRECHE NESTE MUNICÍPIO. Abrir
426 - DESIGNAR O FUNCIONÁRIO HERLAN JOSÉ TENÓRIO FERREIRA, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COMO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE NESTE MUNICÍPIO. Abrir
363 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ADILMA SIQUEIRA GUIMARÃES, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
469 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ALDENOURA HENRIQUE BARRA NOVA, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
- CONCEDER A FUNCIONÁRIA CARLA JANAI LOPES DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
293 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CLEMILDA PEREIRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 60 (SESSENTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
353 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA FERNANDA TENÓRIO FERRO, EXERCENDO O CARGO DE ENFERMEIRA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
152 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SEVERINO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSOR NESTE MUNICÍPIO, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50%, PARA REALIZAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
347 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CARLA JANAI LOPES DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
347 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CARLA JANAI LOPES DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
321 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ITAJACE VICENTE DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
216 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA IZABEL ALVES DA SILVA ROZENDO, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI Abrir
331 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ MARIA DE BARROS, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSOR NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
365 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JOSEFA IOLANDA SOARES, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
381 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JUCILVANIA DE LIMA CLEMENTE, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
381 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUISA FRANÇA LEITE MELO, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 60 (SESSENTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
290 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUISA FRANÇA LEITE MELO, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 60 (SESSENTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
476 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA CLEONIDES DE LIMA GOMES, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
199 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA SEVERINA CORREIA SOUTO, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
343 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA REGINA CLEIDE CLEMENTE DE NORONHA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
352 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA VILMA CARVALHO SOARES, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
428 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO HIGOR NOBRE DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO VETERINÁRIO NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE 02 (DOIS) ANOS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
361 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA ADRIANA CORDEIRO VENANCIO, EXERCENDO O CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE 02 (DOIS) ANOS, A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
116 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR ADELMO LEANDRO DIAS SILVA Abrir
033 - NOMEAR A SENHORA ADRIANA TEIXEIRA DE AZEVEDO SOUTO,PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
034 - NOMEAR O SENHOR ADRIANO PIMENTEL TEIXEIRA,PARA O CARGO DE CHEFE DE PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS E CAMINHOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
146 - NOMEAR A SENHORA JANNE CARLLE MARIA DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Abrir
146 - NOMEAR A SENHORA JANNE CARLLE MARIA DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
- NOMEAR O SENHOR ALISSON GIL DIAS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
135 - PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
037 - NOMEAR O SENHOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA,PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
004 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA AMANDA FRANÇA DE SANTANA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Abrir
- NOMEAR A SENHORA ANNA PAULA SANTOS PIMENTEL, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
023 - PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
023 - NOMEAR A SENHORA ANNA PAULA SANTOS PIMENTEL PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
022 - NOMEAR O SENHOR ANDRÉ AMARAL HERCULANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
013 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR CELIO JUNIO LIMA DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
242 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA CINTHIA TACIANA DE ALBUQUERQUE MACHADO DUARTE, PARA O CARGO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Abrir
242 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA CINTHIA TACIANA DE ALBUQUERQUE MACHADO DUARTE, PARA O CARGO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALO Abrir
134 - NOMEAR A SENHORA CIBELLY ALEXANDRE SENA DE FRANÇA DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
139 - NOMEAR A SENHORA EMANUELA SOUTO SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
129 - NOMEAR A SENHORA MARIA CAMILA DANTAS, PARA O CARGO DE COORDENADOR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Abrir
127 - NOMEAR A SENHORA MARIA CIMAURIA LEANDRO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
130 - NOMEAR A SENHORA MILENE ALESSANDRA DE MIRANDA GONÇALVES LUCENA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CREAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
143 - NOMEAR A SENHORA EMANUELE FERREIRA DE MELO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
007 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA ERIKA MARIA ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
144 - NOMEAR A SENHORA ERIVAM MARTINS DA ROCHA, PARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
046 - NOMEAR O SENHOR FABIO PEREIRA BRANDÃO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
047 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO ÊNIO DE ALBUQUERQUE COSTA, , PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
220 - NOMEAR O SENHOR GILMAR FERREIRA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
006 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA GISELE MIRANDA TENÓRIO, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
020 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR HERLAN JOSÉ TENÓRIO FERREIRA PARA O CARGO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM PORTUGUÊS, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
051 - NOMEAR O SENHOR IGOR FELLIPE GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
010 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR IZAEL PINHEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
054 - NOMEAR A SENHORA JAQUELINE BESERRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
367 - NOMEAR A SENHORA JHENYFER ALINE FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
026 - NOMEAR A SENHORA JOANNY DA ENCARNAÇÃO CORREIA CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
222 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR JOSÉ DE MELO PEREIRA, PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
059 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ DOUGLAS FRANÇA LEITE, , PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
062 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO PAIVA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
063 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ HELIO FLORENTINO ALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
259 - NOMEAR A SENHORA JOSELMA GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Abrir
011 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA LAUDERLANE GOMES DAS NEVES, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Abrir
128 - NOMEAR A SENHORA LIBANIA MIRANDA DE ARAÚJO, , PARA O CARGO DE COORDENADOR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Abrir
068 - NOMEAR O SENHOR MANOEL ALVES MACIEL PARA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
005 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA MARCIA ROBERTA SILVA DE MELO, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
147 - NOMEAR O SENHOR MARCOS ANTONIO DE LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
018 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA MARIA ALICE VAZ FRANÇA, PARA O CARGO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
148 - NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA DE ARAUJO TENÓRIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
070 - NOMEAR A SENHORA MARIA BEATRIZ DE MEDEIROS SOUTO PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
028 - NOMEAR A SENHORA MARIA CLARICE GOMES DE LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
149 - NOMEAR A SENHORA MARIA EDILMA NUNES ROCHA PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
228 - NOMEAR A SENHORA MARIA IZABEL DE ALBUQUERQUE SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
072 - NOMEAR A SENHORA MARIA SANDRA FREITAS CADENGUE, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
072 - NOMEAR A SENHORA MEIRY FERNANDA BEZERRA DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
229 - NOMEAR A SENHORA MEIRY FERNANDA BEZERRA DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
227 - NOMEAR A SENHORA MONICA ADRIANA MELO FRANÇA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
019 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR NATANAEL DE ALMEIDA MELO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
012 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA PATRICIA VIANA GONÇALVES PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
029 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
- NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES, PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
- NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES, PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
009 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES, PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
003 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO O SENHOR SAMUEL VITORINO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
078 - NOMEAR O SENHOR SERGIO RICARDO DE MELO ALMEIDA PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
079 - NOMEAR A SENHORA SILVANA MARIA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
080 - NOMEAR O SENHOR UBIRATAN ZACARIAS DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE MERCADO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
014 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA VANESSA MARIA ALEIXO DE SOUSA,PARA O CARGO DE PROFESSOR COM MAGISTÉRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
082 - NOMEAR O SENHOR WALTER SOUTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
016 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA WANDERLEIA ALVES QUIRINO, PARA O CARGO DE PROFESSOR COM MAGISTÉRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
017 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA WANESSA GOMES TEIXEIRA MACIEL, PARA O CARGO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM PORTUGUÊS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
015 - NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO A SENHORA WANUSA VIEIRA DO NASCIMENTO GODOI, PARA O CARGO DE PROFESSOR COM MAGISTÉRIO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ. Abrir
150 - NOMEAR A SENHORA WVERLANY PEREIRA DOS SANTOS FREITAS, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 05 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
577 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
577 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
578 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020 A 2021 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
583 - REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
584 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE CARGOS DOS ACS E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
585 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
01 - FICA CONCEDIDA A MEDALHA AO MÉRITO ZULMIRO GUILHERME DA SILVA, A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE JUPI Abrir
001 - RESOLUÇÃO - FICA CONCEDIDA A MEDALHA AO MÉRITO ZULMIRO GUILHERME DA SILVA, A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE JUPI Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
582 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
07 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
08 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
09 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
10 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
11 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
12 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Abrir
13 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
14 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
15 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
03 - DISPÕE SOBRE O USO E ESPAÇO URBANO E SUAS AUTORIZAÇÕES. Abrir
020 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
007 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
577 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
013 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
014 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
579 - DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
580 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
579 - DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
580 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
581 - DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALOÁ - PE, DE 'PLENÁRIO DR. JOSÉ BARBOSA DA SILVA' (IN MEMORIA). Abrir
582 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
03 - DISPÕE SOBRE O USO E ESPAÇO URBANO E SUAS AUTORIZAÇÕES. Abrir
07 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
07 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
08 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
08 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
09 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
09 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
10 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
10 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
11 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
11 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
12 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍ Abrir
12 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍ Abrir
13 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
13 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
14 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
14 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
19 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Abrir
20 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
578 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020 A 2021 Abrir
15 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
15 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
544 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Abrir
01 - ATA E FREQUÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019 Abrir
02 - ATA E FREQUÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2019 Abrir
03 - ATA E FREQUÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2019 Abrir
233 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ANA PAULA TELES PEREIRA DE MELO, EXERCENDO O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM , ABONO FAMILIA A SEU FILHO MENOR GUILHERME ANTÔNIO TELES DE PEREIRA DE MELO Abrir
237 - EXONERAR A PEDIDO EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL O (A) SENHOR (A) KASSIO KARLOS FERREIRA CORREIA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Abrir
228 - EXONERAR A PEDIDO EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL O (A) SENHOR (A) PATRÍCIA VIANA GONÇALVES, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Abrir
242 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO AILSON BEZERRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
247 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ALDENORA ASSIS DE SOUZA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
203 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ANDRESSA MARA ALVES DE ALBUQUERQUE, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 Abrir
103 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO ANTONIO GIVALDO BASILIO DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 Abrir
187 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO AUBERTO CARLOS MARÇAL, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
197 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CARLA ETELVINA SOUTO LUZ, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
195 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO CARLOS EDMILTON FERREIRA DE LIMA, EXERCENDO O CARGO DE ELETRICISTA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
192 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CLEIDIJANE PEREIRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
17 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
15 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
15 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
14 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
14 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
13 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
13 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
12 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Abrir
12 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Abrir
11 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
11 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
10 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
10 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
201 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO D`AVENS WENDEL TENÓRIO FERREIRA DE LIMA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
201 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA EDVALDA SIQUEIRA DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
244 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA EDVALDA SIQUEIRA DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
206 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ENIA DE ARAÚJO COSTA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
110 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ERICA MARIA ALVES DE LIMA, EXERCENDO O CARGO DE ENFERMEIRA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
107 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO EZEQUIEL LEANDRO DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO DE VIGILANTE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
194 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA FABIA MARILANIA ARAÚJO BRITO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. Abrir
104 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA FERNANDA TENÓRIO FERRO, EXERCENDO O CARGO DE ENFERMEIRA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
204 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO FERNANDO ENIO DE ALBUQUERQUE COSTA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
200 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA FLAVIA TATIANE DE SOUZA PINTO, EXERCENDO O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
108 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO FRANCISCO IOLANDO BARROS, EXERCENDO O CARGO DE ESCRITURÁRIO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
198 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA GABRIELA ALVES DE SOUZA PEREIRA, EXERCENDO O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 Abrir
208 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA GILVANIA DOS SANTOS VIEIRA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. Abrir
093 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA IRACEMA LIMA DE ARAÚJO TENÓRIO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 Abrir
245 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JACIRA CORREIA BARROS, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
089 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JOELMA CAMILO COELHO, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
186 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JONAS QUIRINO ALVES, EXERCENDO O CARGO DE MOTORISTA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
105 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JOSANE PEREIRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
196 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ AIRTON GOMES MACIEL, EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
234 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ CLAUDIO ALVES DE MELO, EXERCENDO O CARGO DE ESCRITURÁRIO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
199 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ DOUGLAS FRANÇA LEITE, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
235 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ FERNANDES DE LIMA, EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
092 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ MILTON DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Abrir
087 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ PETRUCIO DE SOUZA, EXERCENDO O CARGO DE MOTORISTA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
205 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JOSEFA GOMES DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
249 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JOSINETE ALEXANDRE ALVES, EXERCENDO O CARGO DE GARI NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 Abrir
211 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO KASSIO KARLOS FERREIRA CORREIA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
225 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA KECIA LARICIA LEITE LEAL, EXERCENDO O CARGO DE TÉCNICO DE FARMÁCIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
246 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUCELENA PEREIRA ALVES, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. Abrir
095 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUCIENE CORREIA DE CARVALHO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
229 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO LUIZ CLEMENTE DA ROCHA, EXERCENDO O CARGO DE VIGILANTE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
236 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO MANOEL ALVES MACIEL, EXERCENDO O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
214 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO MANOEL LOPES DA SILVA NETO, EXERCENDO O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
099 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA DE BARROS SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
096 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA ERLÂNDIA ALCÂNTARA ARAÚJO NUNES, EXERCENDO O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
112 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA HELENA DA COSTA MELO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
094 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA IONE DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
209 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ CABRAL PINTO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
100 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ SILVA FREITAS, EXERCENDO O CARGO DE RECREADORA DA CRECHE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
202 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA SOCORRO XAVIER PEREIRA, EXERCENDO O CARGO DE DIRETOR DE ATENDIMENTO E EXPEDIENTE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
243 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES, EXERCENDO O CARGO DE NUTRICIONISTA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
091 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
19 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE LOTÉRICA, BANCOS POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS EM HORÁRIO ESPECIAL, USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS DETERMINAÇÕES. Abrir
19 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE LOTÉRICA, BANCOS POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS EM HORÁRIO ESPECIAL, USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS DETERMINAÇÕES. Abrir
21 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RESTRIÇÃO DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXIS, PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
21 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RESTRIÇÃO DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXIS, PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
102 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ROMANNA PAULA ALVES DE ALMEIDA, EXERCENDO O CARGO DE BIOMÉDICO NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
101 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ROSANA FABRICIA DE BARROS OURO PRETO, EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
241 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ROSINEIA PEREIRA DE ARAÚJO SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
098 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ROSINEIDE LIRA DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO DE RECREADORA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
193 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA RUBIA FERREIRA ALBINO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
190 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA RUBIA FERREIRA ALBINO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
226 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SAMUEL VITORINO DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
213 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA SILVANA MARIA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
106 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA THALITA MORGAN GAMA BARROS, EXERCENDO O CARGO DE FONOAUDIÓLOGA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
207 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO VALDIR LOPES DE BARROS, EXERCENDO O CARGO DE VIGILANTE NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
191 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 Abrir
250 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO WALTER SOUTO, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. Abrir
109 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO WILLITON ARAÚJO DE FREITAS, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Abrir
085 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA GIRLAINE DANTAS MELO SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA GESTANTE, DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. A QUAL LHE É GARANTIDA POR LEI Abrir
224 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA JANNE CARLLE MARIA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA GESTANTE, DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. A QUAL LHE É GARANTIDA POR LEI. Abrir
212 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CRISTIANA LUCIA CORREIA PAZ, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA MÉDICA, PARA READAPTAÇÃO, CONFORME LAUDO MÉDICO ANEXO. Abrir
090 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA RENATA CRISTIANA ALVES DA COSTA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA MÉDICA DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME LAUDO MÉDICO ANEXO. Abrir
086 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA RENATA CRISTIANA ALVES DA COSTA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA MÉDICA DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME LAUDO MÉDICO ANEXO. Abrir
232 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ANA CLAUDIA DE MELO ALMEIDA, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
097 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ANTONIA TAVARES DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
231 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA CLEIDIJANE PEREIRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
227 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA ELIPOLIANA LINS DE QUEIROZ SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
210 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
111 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA LUCELENA PEREIRA ALVES, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 60 (SESSENTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
088 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ CABRAL PINTO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
248 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARILENE DO NASCIMENTO LIMA, EXERCENDO O CARGO DE GARI NESTE MUNICÍPIO, LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA), DIAS A QUAL LHE GARANTIDA POR LEI. Abrir
230 - CONCEDER A FUNCIONÁRIA WANESSA GOMES TEIXEIRA MACIEL, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 200 H/A PARA 150 H/A. Abrir
062 - NOMEAR O SENHOR ADRIANO PIMENTEL TEIXEIRA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 8.666.403 – SDS-PE, CPF N° 068.080.104-98, PARA O CARGO DE CHEFE DE PAVIMENTAÇÃO, ESTRADAS E CAMINHOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
029 - NOMEAR A SENHORA ALDA BARRA NOVA DE MELO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 7.619.518 – SDS-PE, CPF N° 079.208.694-55, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
074 - NOMEAR O SENHOR ALEX DINIZ SILVA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 6.997.417, CPF N° 053.330.284-60, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
063 - NOMEAR O SENHOR ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 35.250.670-2 – SSP-SP, CPF N° 217.904.998-60, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
040 - NOMEAR A SENHORA ANA MARIA DA SILVA MELO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
075 - NOMEAR O SENHOR ANDRE AMARAL HERCULANO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
030 - NOMEAR A SENHORA ANGELICA LEITE GOMES LAURENTINO PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
076 - NOMEAR A SENHORA ANNA PAULA SANTOS PIMENTEL, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
077 - NOMEAR A SENHORA APARECIDA DE LIMA SILVA ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
028 - NOMEAR A SENHORA ADRIANA TEIXEIRA DE AZEVEDO SOUTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
042 - NOMEAR O SENHOR ALISSON GIL DIAS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
043 - NOMEAR O SENHOR ALVARO PINTO DE BARROS JUNIOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
023 - NOMEAR A SENHORA ANA CRISTINA ALVES DA PAZ ARAUJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESCOLAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
046 - NOMEAR A SENHORA CIBELLY ALEXANDRE SENA DE FRANÇA DANTAS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
047 - NOMEAR A SENHORA CRISTIANE FLORENTINO ALVES DUARTE, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
048 - NOMEAR A SENHORA ELISANGELA BESERRA PELO DE MELO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
049 - NOMEAR A SENHORA EMANUELA SOUTO SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
050 - NOMEAR A SENHORA EMILIA MARTINS MONTEIRO TEIXEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
051 - NOMEAR O SENHOR IGOR FELIPE GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
035 - NOMEAR A SENHORA JHENYFE ALINE FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
008 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ DOUGLAS FRANÇA LEITE, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
054 - NOMEAR A SENHORA LAY CELINE DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
055 - NOMEAR A SENHORA LIBANIA MIRANDA DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE COORDENADOR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
013 - NOMEAR O SENHOR LUIZ CARLOS ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
056 - NOMEAR A SENHORA MARIA BETANIA IZIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
057 - NOMEAR A SENHORA MARIA CAMILA DANTAS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
058 - NOMEAR A SENHORA MARIA CIMAURIA LEANDRO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
059 - NOMEAR A SENHORA MARIA DÁLIA SOUTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
060 - NOMEAR A SENHORA MILENE ALESSANDRA DE MIRANDA GONÇALVES LUCENA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CREAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
070 - NOMEAR O SENHOR RODRIGO CURVELO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
071 - NOMEAR O SENHOR RONALDO XAVIER BARBOSA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
015 - NOMEAR A SENHORA SILVANA MARIA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
006 - NOMEAR O SENHOR WALTER SOUTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
064 - NOMEAR O SENHOR EDSON GOMES DOS SANTOS JUNIOR, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
078 - NOMEAR O SENHOR ESDRAS CABRAL DE LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO E PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
024 - NOMEAR O SENHOR FABIO PEREIRA BRANDÃO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
025 - NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
032 - NOMEAR A SENHORA GEZIANE DE ARAÚJO SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
079 - NOMEAR O SENHOR GILMAR FERREIRA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
012 - NOMEAR O SENHOR JOSE HELIO FLORENTINO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
033 - NOMEAR A SENHORA JANNE CARLLE MARIA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
034 - NOMEAR A SENHORA JAQUELINE BESERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
065 - NOMEAR A SENHORA JOELMA CAMILO COELHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
007 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ DE FRANÇA LEITE, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
017 - NOMEAR O SENHOR JOSE FRANCISCO PAIVA FILHO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
021 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ IVAN BENTO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
019 - NOMEAR O SENHOR JOSE MILTON FLORENTINO ALVES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
067 - NOMEAR O SENHOR LENILDO FELIX PINTO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
068 - NOMEAR O SENHOR MANOEL ALVES MACIEL, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
022 - NOMEAR O SENHOR MANOEL LOPES DA SILVA NETO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
022 - NOMEAR A SENHORA MARIA BEATRIZ DE MEDEIROS SOUTO, Abrir
036 - NOMEAR A SENHORA MARIA BEATRIZ DE MEDEIROS SOUTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
082 - NOMEAR A SENHORA MARIA CLARICE GOMES DE LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
038 - NOMEAR A SENHORA MARIA SANDRA FREITAS CADENGUE, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
039 - NOMEAR A SENHORA MONICA ADRIANA MELO FRANÇA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
083 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
069 - NOMEAR O SENHOR PAULO EMILIANO GAMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
084 - NOMEAR A SENHORA ROSELANNE DE SOUZA LUCENA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
189 - NOMEAR A SENHORA THAMIRIS MELO SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
072 - NOMEAR O SENHOR UBIRATAN ZACARIAS DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE MERCADO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
073 - NOMEAR A SENHORA WVERLANY PEREIRA DOS SANTOS FREITAS, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
24 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
25 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
069 - NOMEAR O SENHOR PAULO EMILIANO GAMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
189 - NOMEAR A SENHORA THAMIRIS MELO SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
084 - NOMEAR A SENHORA ROSELANNE DE SOUZA LUCENA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
083 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
083 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
073 - NOMEAR A SENHORA WVERLANY PEREIRA DOS SANTOS FREITAS, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
072 - NOMEAR O SENHOR UBIRATAN ZACARIAS DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE MERCADO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
025 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
25 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
19 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE LOTÉRICAS, BANCOS, POSTOS DE ATENDIMENTOS BÁNCARIOS EM HORÁRIO ESPECIAL, NO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS DETERMINAÇÕES Abrir
21 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RESTRIÇÃO DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXIS, PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
18 - ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) Abrir
02 - MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) Abrir
03 - MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) Abrir
01 - PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) Abrir
01 - PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) Abrir
04 - RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE COMPÕE OS LEITOS DE RETAGUARDA COVID-19, NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSINA GODOY, EM SALOÁ Abrir
05 - RELATÓRIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Abrir
05 - RELATÓRIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Abrir
26 - FICA INSTITUÍDO O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS QUE DEVERÁ Abrir
28 - AUTORIZA O RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
29 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
30 - FICA DELEGADO O SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALOÁ. Abrir
586 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM FACE DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA GARANTIA DE EMPREGOS E RENDAS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
28 - AUTORIZA O RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
41 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19 Abrir
42 - ALTERA A ESTRUTURA DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA N° 42 DE 14 DE ABRIL DE 1999 DO MINISTÉRIO DE ORÇAMENTO E GESTÃO Abrir
41 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19 Abrir
43 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
45 - REGULAMENTA O USO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS - E, SUA ESCRITURAÇÃO, A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN POR MEIO ELETRÔNICO, E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
591 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 Abrir
591 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 Abrir
01 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 5, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abrir
02 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO, SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
01 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abrir
03 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR PAULO CABRAL SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SAÚDE Abrir
04 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, TESOUREIRA Abrir
05 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS Abrir
06 - RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTAS. Abrir
34 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.209.600,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Abrir
36 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIOS, CRÉDITOS SUPLEMEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.258.682.36 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Abrir
39 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.229.500,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E VINTE NOVE MIL E QUINTOS REAIS) PARA REFORÇO DOS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Abrir
41 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135. 453,47 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CIQUENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Abrir
592 - DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
016 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA, PELO PERÍODO DE QUATRO ANOS, O SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, SENHOR BRUNO GOMES DA SILVA Abrir
012 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS BELAS, PELO PERÍODO DE QUATRO ANOS, A SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, SENHORA CICERA ERIKA DOS SANTOS Abrir
010 - DESIGNAR RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO Abrir
009 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Abrir
015 - CEDER OS SERVIDORES EZEQUIEL LEANDRO DOS SANTOS E MARIA DAS GRAÇAS SILVA MARÇAL Abrir
007 - DESIGNAR O SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE Abrir
011 - NOMEAR O SENHOR MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO Abrir
003 - NOMEAR O SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Abrir
005 - NOMEAR A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA PARA O CARGO DE DIRETOR DE TESOUREIRA NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Abrir
002 - NOMEAR O SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Abrir
014 - NOMEAR A SENHORA FLAVIA TATIANE DE SOUZA PINTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Abrir
008 - NOMEAR A SENHORA MANOEL RICARDO DE ANDRADE LIMA ALVES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Abrir
004 - NOMEAR O SENHOR MARCOS AURÉLIO FLORENTINO DE BARROS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
006 - NOMEAR O SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Abrir
001 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
013 - NOMEAR A SENHORA RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
09 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA COM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
D1 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE REALIZARAM A PRIMEIRA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 Abrir
D1 - RELAÇÃO DOS IDOSOS COM 85 ANOS OU MAIS QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 Abrir
D1 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAS DA SAÚDE QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 Abrir
003 - NOMEAR O SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO, PORTADOR DA CÉLULA DE INDENTIDADE N° 6.955.461 SDS-PE, PARA CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO Abrir
593 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
594 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
008 - ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
08 - ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
11 - SUSPENDE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
586 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM FACE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA GARANTIA DE EMPREGOS E RENDAS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Abrir
588 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
589 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
590 - ALTERA A LEI N° 544/2017 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
06 - RELATÓRIOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Abrir
06 - RELATÓRIOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Abrir
02 - MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) Abrir
01 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAS QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE (D1) DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 Abrir
01 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAS QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE (D1) DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 Abrir
02 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE (D1) DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 Abrir
03 - RELAÇÃO DOS IDOSOS >= 85 ANOS QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE (D1) DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 CONFORME PACTUAÇÃO DA CIB. Abrir
04 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAS QUE REALIZARAM A PRIMEIRA E SEGUNDA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 Abrir
01 - PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Abrir
003 - NOMEAR O SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Abrir
002 - NOMEAR O SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Abrir
011 - NOMEAR O SENHOR MANUELA TORRES SOUTO BRASILEIRO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO Abrir
006 - NOMEAR O SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA Abrir
001 - NOMEAR O SENHOR PAULO CABRAL SILVA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DESTA DATA. Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
013 - ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS 20:00 HORAS AS 05:00 DA MANHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
014 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
589 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
590 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2018 - 2021 Abrir
595 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE Abrir
597 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA ASSISTIR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 Abrir
598 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
599 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CME DE SALOÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Abrir
0022 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Abrir
0022 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Abrir
0022 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Abrir
0021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, SR. TISLEY VICENTE SILVA Abrir
0018 - ESTABELECE REGRAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRUÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
0017 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-VICE PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, SRA MARIA DO SOCORRO SOUTO ARAÚJO Abrir
0015 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Abrir
0016 - ACRESCE ATIVIDADES AO ANEXO I DO DECRETO 015/2021 QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Abrir
589 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
590 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
027 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS Abrir
027 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS Abrir
027 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS Abrir
028 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
030 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021 ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 Abrir
032 - ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS Abrir
032 - ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
032 - ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
032 - ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
033 - ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
026 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS NO PERÍODO DE 18 DE MAIO A 31 MAIO DE 2021 Abrir
025 - AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COHAB 1, DELEGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17 Abrir
031 - DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
006 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
007 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
007 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
037 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
036 - ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
0039 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ/PE Abrir
0041 - ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
0043 - ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
0044 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
600 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
045 - INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO - SIMASE Abrir
046 - RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS Abrir
048 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
049 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19 Abrir
049 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19 Abrir
050 - DECRETA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
603 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 Abrir
604 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALORIZA EDUCAÇÃO SALOÁ 2021 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFEITO EXERCÍCIO Abrir
596 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPSIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
053 - INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL D EEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
055 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 604/2021 VALORIZA EDUCAÇÃO SALOÁ AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALOÁ Abrir
056 - RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Abrir
0001 - DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
001 - DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
601 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
602 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 Abrir
001 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
002 - FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART.58 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B INCISO III DO ART.63 AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Abrir
004 - ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA ENTRADA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
005 - ESTABELECE RESTRIÇÕES DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
006 - ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
587 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
008 - ADIA O RETORNO DAS AULAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
009 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
012 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
014 - DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONHECIDO COMO QUADRA 13 - CENTRO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O HOSPITAL MUNICIPAL Abrir
018 - SUSPENDE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
019 - PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
020 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA URBANA E EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
021 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Abrir
022 - PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
024 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA URBANA E EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
025 - PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS Abrir
002 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abrir
001 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025 Abrir
- TABELA COM O PADRÃO REMUNERÁTÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES Abrir
027 - ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
028 - PRORROGAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
029 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
606 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA DA FROTA DE CEÍCULOS PRÓPRIOS OU DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
605 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
002 - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE - 2021 Abrir
001 - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE - 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
607 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 106 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
608 - REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
030 - AUTORIZA INÍCIO DAS AULAS DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
032 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
034 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO OU CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
735 - DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
592 - DISPOE DO NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SALOA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
611 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
610 - DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE Abrir
616 - LEI COMPLEMENTAR - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALOÁ-PE Abrir
617 - LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ - PE (LEI COMPLEMENTAR N° 592 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020) Abrir
615 - CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO RESPONSÁVEL POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Abrir
037 - ATUALIZA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SALOÁ Abrir
044 - DECRETO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA ESTIAGEM Abrir
051 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU E DO DESCONTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO 2022 Abrir
049 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SALOÁ Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
680 - DESIGNAR O SENHOR PAULO RODRIGO PEREIRA DA SILVA COMO SECRETARIO DE EDUCACAO NO MUNICIPIO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A PARTIR DESTA DATA Abrir
680 - DESIGNAR O SENHOR PAULO RODRIGO PEREIRA DA SILVA COMO SECRETARIO DE EDUCACAO NO MUNICIPIO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A PARTIR DESTA DATA Abrir
891 - EXONERAR A PEDIDO EM CARATER IRREVOGAVEL E IRRETRATAVEL O SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO DO CARGO DE SECRETARIO DE EDUCACAO LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO Abrir
735 - DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA A FUNCAO DE FISCAIS DE CONTRATOS Abrir
231 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL = CACS DO MUNICIPIO DE SALOA/PE DE ACORDO COM A LEI 14.113/2020 E PORTARIA FNDE N°:808 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 QUADRIENIO 2023 A 2026 Abrir
001 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO - 2015 A 2025 Abrir
618 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
619 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - NAO HA RENUNCIAS FISCAIS Abrir
612 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
613 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 Abrir
609 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
019 - DESIGNAR A SENHORA MARIA SOCORRO XAVIER PEREIRA, PARA O CARGO DE GERENTE DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALOA (SALOAPREV), DE ACORDO COM O QUE DISPOE A LEI MUNICIPAL N 416/2006 DE 01 DE SETEMBRO DE 2006 Abrir
001 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE - 2022 Abrir
001 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE - 2019 Abrir
01 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE - 2019 Abrir
001 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE - 2020 Abrir
01 - RELATORIO DOS SERVICOS DE SAUDE DE SALOA Abrir
01 - LISTA DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS NO MUNICIPIO DE SALOA Abrir
002 - RELATORIO DE RESULTADO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO Abrir
01 - EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2015 - 06 DE FEVEREIRO DE 2015 Abrir
01 - LISTA COM RESULTADO FINAL DO CONCURSO Abrir
01 - HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL Abrir
01 - LISTA DOS CONVOCADOS Abrir
01 - LINK DA EMPRESA ORGANIZADORA DO CONCURSO COM TODAS AS INFORMACOES: HTTPS://ADMTEC.ORG.BR/PREFEITURA-DE-SALOA-PE/DOWNLOADS Abrir
001 - RELACAO DOS ESTAGIARIOS Abrir
001 - RELACAO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALOA-PE Abrir
002 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - PAS - EXERCICIO 2022 Abrir
001 - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PUBLICA (NAO HA LISTA DE ESPERA NAS CRECHES PUBLICA MUNICIPAL) Abrir
000 - AUSENCIA DE EMPRESAS LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS NO MUNICIPIO Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - RELACAO DE CANDIDATOS NOMEADOS NO CONCURSO PUBLICO Abrir
002 - ORIENTACOES PARA OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Abrir
003 - DECLARO PARA DEVIDOS FINS QUE PARA OBTENCAO DE MEDICACOES DE ALTO CUSTO ENCAMINHAMOS TODOS OS PACIENTES PARA A FARMACIA DO ESTADO JUNTAMENTE COM OS PROTOCOLOS CLINICOS DIRETRIZES TERAPEUTICAS E NOTAS TECNICAS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS Abrir
001 - PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA - PE. Abrir
001 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2018 A 2021 Abrir
001 - RELATORIO DOS SERVICOS DE SAUDE DE SALOA Abrir
002 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - PAS - EXERCÍCIO 2023 Abrir
001 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL - EXERCICIO 2023 Abrir
001 - DECLARACAO DE LISTA DE ESPERA DAS CRECHES PUBLICAS Abrir
002 - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PUBLICA (DECLARACAO DE JUSTIFICATIVA DE QUE NÃO HÁ LISTA DE ESPERA, PRIORIDADE DE ACESSO E NÚMERO DE VAGAS) Abrir
001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2022 Abrir
002 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - PAS - EXERCICIO 2020 Abrir
002 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - PAS - EXERCICIO 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA PREFEITURA DE SALOA - 2023 Abrir
564 - DESIGNAR O SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO PARA RESPONDER COMO SECRETARIO DE EDUCACAO NO MUNICIPIO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO A PARTIR DESTA DATA Abrir
563 - EXONERAR A PEDIDO EM CARATER IRREVOGAVEL E IRRETRATAVEL O SENHOR PAULO PEREIRA DA SILVA DO CARGO QUE LHE FOI DESIGNADO COMO SECRETARIO DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°01/2023 - GAROA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
007 - DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, O NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONHECIDO COMO "COHAB VELHA" ONDE ESTA LOCALIZADO UM CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Abrir
002 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL PARTE DO IMOVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO SALOA NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
003 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SALOA – PE, SENHOR RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS Abrir
004 - DISPOE A DECRETACAO DE SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SALOA/PE, AFETADA PELO PERIODO DE ESTIAGEM. Abrir
008 - FICA DELEGADA COMPETENCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO UNICO ALINEA B, C/C. INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, O SENHOR PAULO ANDERSON DE LIMA MELO,TESOUREIRO,PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA Abrir
009 - DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. IZABEL CRISTINA CALADO TORRES SOUTO Abrir
010 - FIXA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
005 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTO NO ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA-PE Abrir
006 - CONVOCA A 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SALOA / PE Abrir
007 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTO NO ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA-PE Abrir
008 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
010 - ESTABELECE HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E USO DE SONS NESTES LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
012 - DISPOES SOBRE A DECRETACAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM FUNCAO DA LONGA ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
013 - DISPOES SOBRE A DECRETACAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM FUNCAO DA LONGA ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
015 - FICA DELEGADA COMPETENCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO UNICO ALINEA B, C/C. INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, AO SENHOR DAVENS WENDEL TENORIO FERREIRA DE LIMA, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FEM - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SALOA Abrir
016 - CONVOCA A 10ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SALOA/PE Abrir
019 - FICA DELEGADA COMPETENCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO UNICO ALINEA B, C/C. INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, O SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDEB RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SALOA Abrir
021 - DISPOE A DECRETACAO DE SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SALOA/PE, AFETADA PELO PERIODO DE ESTIAGEM. Abrir
022 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI 14.129/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
025 - 025-A DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
027 - DISPOE SOBRE OS CRITERIOS PARA PROVIMENTO DA FUNCAO OU CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUICOES MUNICIPAIS DE ENSINO DE ACORDO COM CRITERIOS TECNICOS DE MERITO E DESEMPENHO Abrir
029 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
030 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
031 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADACAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE AQUISICAO DE BENS OU SERVICOS COMUNS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL Abrir
032 - INSTITUI A V CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO DO AGRESTE MERIDIONAL/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
033 - DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTENCAO DE DESPESAS, ESPECIALMENTE DE PESSOAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REDUCAO DE GASTOS PARA ENQUADRAMENTO NOS LIMITES LEGAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
035 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
038 - DECLARA SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE SALOA Abrir
043 - REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALOA, A APLICACAO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICIPIO COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, DENOMINADA LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
042 - REGULAMENTA O REGIME DE TRANSICAO PARA APLICACAO DA LEI N° 14.133/2021 E A ULTRATIVIDADE AS LEIS N° 8.666/93, N° 10.520/2002 NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SALOA/PE Abrir
017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
632 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
633 - DISPOE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOA Abrir
626 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
630 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
629 - ALTERA A LEI N°602/2021 DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 Abrir
630 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALOA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 Abrir
629 - ALTERA A LEI Nº 602/2021 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SALOA, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
618 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
619 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
620 - DISPOE SOBRE A CRIACAO, ESTRUTURACAO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALOA Abrir
621 - DISPOE SOBRE A RATIFICACAO DO PROTOCOLO DE INTENCOES PARA A CELEBRACAO DE CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO Abrir
622 - FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO MUNICIPAL E DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
623 - DISPOE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SALOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
624 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONOMICOS PARA INSTALACAO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
625 - ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOA E DISPOE SOBRE A RETRIBUICAO E GRATIFICACOES Abrir
627 - DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E CONVENIADOS, NO MUNICIPIO DE SALOA, ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
628 - ADEQUA OS VENCIMENTOS AO VALOR MINIMO DEFINIDO CONSTITUCIONALMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
631 - ALTERA DISPOSICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 571/2019, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SALOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
626 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
001 - INSTITUI COMO CONSTITUICAO MUNICIPAL A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SALOA Abrir






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