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Ato atualizado em: 12/04/2024 02:37:49
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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2024PORTARIA 000000023 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA QUE EXERCE A FUNCAO DE ESCRITURARIA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 15 DO MES E ANO EM CURSO Visualizar  
2024PORTARIA 000000022 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES QUE EXERCE A FUNCAO DE ESCRITURARIA NESTA CAMARA DE VEREADORES Visualizar  
2024PORTARIA 000000021 CONCEDER A FUNCIONARIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA. SANDRA MARILEIDE A SILVA UMA GRATIFICACAO POR FUNCAO MENSAL DE 30% DO SEU VENCIMENTO BASE Visualizar  
2024PORTARIA 000000020 CONCEDER A FUNCIONARIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, UMA GRATIFICACAO POR FUNCAO MENSAL DE 30% DO SEU VENCIMENTO BASE Visualizar  
2024PORTARIA 000000019 CONCEDER AO FUNCIONARIO DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SR. PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO, UMA GRATIFICACAO POR FUNCAO MENSAL DE 50% DO SEU VENCIMENTO BASE Visualizar  
2024PORTARIA 000000018 CONCEDER A FUNCIONARIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA LUCIA CRISTINA DA SILVA NUNES, UMA GRATIFICACAO POR FUNCAO MENSAL DE 60% DO SEU VENCIMENTO BASE Visualizar  
2024PORTARIA 000000017 CONCEDER AO FUNCIONARIO DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SR. JOSE AILTON ALVES DE MOURA, UMA GRATIFICACAO POR FUNCAO MENSAL DE 60% DO SEU VENCIMENTO BASE Visualizar  
2024PORTARIA 000000016 NOMEAR O SERVIDOR SR. BRUNO FERREIRA DE MORAES A PARTIR DA PRESENTE DATA PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSAO CC1 DE CONTROLADOR INTERNO DESTA CAMARA DE VEREADORES, NO PRESENTE EXERCICIO Visualizar  
2024PORTARIA 000000015 EXONERAR A FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR LEDSON LINS DE OLIVEIRA, O SR. BRUNO FERREIRA DE MORAES Visualizar  
2024PORTARIA 000000014 NOMEAR A SERVIDORA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO DESTA CAMARA DE VEREADORES, NO PRESENTE EXERCICIO Visualizar  
2024PORTARIA 000000013 EXONERAR A SERVIDORA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO DO CARGO DE CONTROLE INTERNO DESTA CAMARA DE VEREADORES Visualizar  
2024PORTARIA 000000012 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA LUCIA CRISTINA DA SILVA NUNES QUE EXERCE A FUNCAO DE ESCRITURARIA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DA PRESENTE DATA Visualizar  
2024PORTARIA 000000011 NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR ANTONIO PEDRA DA SILVA Visualizar  
2024PORTARIA 000000010 EXONERAR DA FUNCAO DE OUVIDORA VINCULADO A PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A SRA. MARIA IZABEL DA SILVA Visualizar  
2024PORTARIA 000000009 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO FUNCIONARIO GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA QUE EXERCE A FUNCAO DE ESCRITUARIO NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 04 DO MES E ANO EM CURSO Visualizar  
2024PORTARIA 000000008 CONCEDER 06 MESES DE LICENCA-PREMIO AO FUNCIONARIO ADRIANO VICENTE FERREIRA QUE EXERCE A FUNCAO DE MOTORISTA DESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DA PRESENTE DATA POR TER COMPLETADO 30 ANOS DE SERVICOS PRESTADOS NO DIA 03/01/2024 Visualizar  
2024PORTARIA 000000007 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA SANDRA MARILEIDE DA SILVA QUE EXERCE A FUNCAO DE ARQUIVISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DA PRESENTE DATA Visualizar  
2024PORTARIA 000000006 EXONERAR DA FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO/SIMBOLO CC3) DO VEREADOR ANTONIO PEDRO DA SILVA, O SR. CARLOS ANDRE NOGUEIRA A PARTIR DA PRESENTE DATA. Visualizar  
2024PORTARIA 000000005 NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSOES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS: Visualizar  
2024PORTARIA 000000004 INDICAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSOES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024 Visualizar  
2024PORTARIA 000000003 CONCEDER O 6° QUINQUENIO AO FUNCIONARIO ADRIANO VICENTE FERREIRA QUE EXERCE A FUNCAO DE MOTORISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 03 DO MES E ANO EM CURSO POR TER COMPLETADO 30 ANOS DE SERVICOS PRESTADOS Visualizar  
2024PORTARIA 000000002 NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO/SIMBOLO CC3) DO VEREADOR LEDSON LINS DE OLIVEIRA O SR. BRUNO FERREIRA DE MORAES A PARTIR DA PRESENTE DATA Visualizar  
2024PORTARIA 000000001 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO FUNCIONARIO ADRIANO VICENTE FERREIRA QUE EXERCE A FUNCAO DE MOTORISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 15 DO MES E ANO EM CURSO Visualizar  
2023PORTARIA 000000039 NOMEAR A COMISSAO DE VERIFICACAO DE CAIXA DESTA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: LUCIA CRISTINA DA SILVA NUNES, MARIA SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA, PARA EMITIR O COMPETENTE TERMO DE VERIFICACAO DE CAIXA DE FECHAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 Visualizar  
2023PORTARIA 000000038 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO FUNCIONARIO PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO, QUE EXERCE A FUNCAO DE DATILOGRAFO NESTA CAMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO Visualizar  
2023PORTARIA 000000037 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO FUNCIONARIO JOSE AILTON ALVES DE MOURA QUE EXERCE A FUNCAO DE AUXILAR ADMINISTRATIVO NESTE CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO Visualizar  
2023PORTARIA 000000036 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO FUNCIONARIO ADEMIR PAES DE ARAUJO QUE EXERCE A FUNCAO DE MOTORISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 04 DO MES E ANO EM CURSO Visualizar  
2023PORTARIA 000000035 NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO/SIMBOLO CC3), DO VEREADOR ANTONIO PEDRO DA SILVA, O SR. CARLOS ANDRE NOGUEIRA. Visualizar  
2023PORTARIA 000000034 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO, QUE EXERCE A FUNCAO DE ESCRITURARIA NESTA CAMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 17 DO MES E ANO EM CURSO E O 6º (SEXTO) QUINQUENIO, POR TER COMPLETADO 30 ANOS DE SERVICOS PRESTADOS, A PARTIR DA PRESENTE DATA. Visualizar  
2023PORTARIA 000000033 NOMEAR PARA EXERCERAFUNCAO DE CHEFE DO GABINETE DA PRESID~ENCIA VINCULADO A PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A SRA THAMIRYS TAYANI SANTOS Visualizar  
2023PORTARIA 000000032 NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA O SR. CAIO CESA LUCIO Visualizar  
2023PORTARIA 000000031 EXONERAR DA FUNCAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR LEDSON LINS DE OLIVEIRA A SRA. VILMA BARBOSA SANTOS Visualizar  
2023PORTARIA 000000030 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA QUE EXERCE A FUNCAO DE RECEPCIONISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES Visualizar  
2023PORTARIA 000000029 NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO CESAR VILELA O SR. BARTIRIO ARAUJO OLIVEIRA Visualizar  
2023PORTARIA 000000028 NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA VEREADORA REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA Visualizar  
2023PORTARIA 000000027 EXONERAR DA FUNCAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO CESAR CORDEIRO VILELA A SRA. BEATRIZ RAQUEL VILELA DA MOTA Visualizar  
2023PORTARIA 000000026 EXONERAR DA FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA REZILDA MARJA CAVALCANTE FERREIRA O SR. BRENO CAVALCANTE FERREIRA DOS SANTOS Visualizar  
2023PORTARIA 000000025 NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE OUVIDORA VINCULADA A PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A SRA. MARIA IZABEL DA SILVA Visualizar  
2023PORTARIA 000000024 NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR FABIL JUNIOR TEIXEIRA A SRA. AMANDA TEIXEIRA DA SILVA Visualizar  
2023PORTARIA 000000023 NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO CESAR CORDEIRO VILELA A SRA. BEATRIZ RAQUEL VILELA DA MOTA Visualizar  
2023PORTARIA 000000022 NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR ANTONIO LIBERATO SOBRINHO A SRA. ERICA CLERI DE ARAUJO Visualizar  
2023PORTARIA 000000021 NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO/ SIMBOLO CC3) DO VEREADOR DIELSON MIGUEL VIEIRA SRA. RAQUEL FREIRE VILELA NETA PEREIRA Visualizar  
2023PORTARIA 000000020 NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA O SR. BRENO CAVALCANTE FERREIRA DOS SANTOS Visualizar  
2023PORTARIA 000000019 NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR LEDSON LINS DE OLIVEIRA A SRA. EVA VILMA BARBOSA SANTOS Visualizar  
2023PORTARIA 000000018 NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS Visualizar  
2023PORTARIA 000000017 NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA Visualizar  
2023PORTARIA 000000016 CONCEDER 06 MESES DE LICENCA-PREMIO AO FUNCIONARIO ADRIANO VICENTE FERREIRA QUE EXERCE A FUNCAO DE MOTORISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 05 DE JUNHO DO ANO EM CURSO POR TER COMPLETADO 20 ANOS DE SERVICOS PRESTADOS NO DIA 03/01/2014 Visualizar  
2023PORTARIA 000000015 CONCEDER A FUNCIONARIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA. LUCIA CRISTINA DA SILVA NUNES UMA GRATIFICACAO POR FUNCAO MENSAL DE 50% DO SEU VENCIMENTO BASE A PARTIR DA PRESENTE DATA Visualizar  
2023PORTARIA 000000014 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA QUE EXERCE A FUNCAO DE ESCRITURARIA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 17 DO MES E ANO EM CURSO E O 7° QUINQUENIO POR TER COMPLETADO 35 ANOS DE SERVICOS PRESTADOS EM 08/04/2023 Visualizar  
2023PORTARIA 000000013 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES QUE EXERCE A FUNCAO DE ESCRITURARIA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 17 DO MES E ANO ME CURSO Visualizar  
2023PORTARIA 000000012 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA LUCIA CRISTINA DA SILVA NUNES QUE EXERCE A FUNCAO DE ESCRITURARIA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 29 DO MES E ANO EM CURSO Visualizar  
2023PORTARIA 000000011 NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSOES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2023 Visualizar  
2023PORTARIA 000000010 CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA IVONE SOARES PEIXOTE DE ALBUQUERQUE QUE EXERCE A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NESTA CAMARA DE VEREADORES Visualizar  
2023PORTARIA 000000009 CONCEDER O 6° QUINQUENIO E 06 MESES DE LICENCA-PREMIO AO FUNCIONARIO ADEMIR PAES DE ARAUJO QUE EXERCE A FUNCAO DE MOTORISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES Visualizar  
2023PORTARIA 000000008 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA SANDRA MARILEIDE DA SILVA, QUE EXERCE A FUNCAO DE ARQUIVISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 27 (VINTE E SETE) DO MES E ANO EM CURSO. Visualizar  
2023PORTARIA 000000007 INDICAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSOES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2023 Visualizar  
2023PORTARIA 000000006 NOMEAR A SERVIDORA LUCIA CRISTINA DA SILVA NUNES, PARA A FUNCAO DE FISCAL DE CONTRATO DESTA CAMARA DE VEREADORES, NO PRESENTE EXERCICIO. Visualizar  
2023PORTARIA 000000005 CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 Visualizar  
2023PORTARIA 000000004 NOMEAR A SERVIDORA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO (EMAIL [email protected]), PARA RESPOONDER PELO CARGO EM COMISSAO CC1 DE CONTROLADOR INTERNO DESTA CAMARA DE VEREADORES NO PRESENTE EXERCICIO. Visualizar  
2023PORTARIA 000000003 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS AO FUNCIONARIO ADRIANO VICENTE FERREIRA, QUE EXERCE A FUNCAO DE MOTORISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES Visualizar  
2023PORTARIA 000000002 NOMEAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SRA. TAUANY VILELA INACIO A PARTIR DA PRESENTE DATA Visualizar  
2023PORTARIA 000000001 EXONERAR DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A SRA. BEATRIZ RAQUEL VILELA MOTA A PARTIR DA PRESENTE DATA Visualizar  
2022PORTARIA 000000025 NOMEAR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: JOSÉ AILTON ALVES DE MOURA, LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES E SANDRA MARILEIDE DA SILVA, PARA EMITIR O COMPETENTE TERMO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA NO FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) Visualizar  
2022PORTARIA 000000024 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE DATILÓGRAFO/DIGITADOR NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 21 DO MÊS E ANO EM CURSO Visualizar  
2022PORTARIA 000000023 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ AILTON ALVES DE MOURA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NESTA CÂMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 24 DO MÊS E ANO EM CURSO Visualizar  
2022PORTARIA 000000022 DISIGNAR A SERVIDORA SANDRA MARILEIDE DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO NESTA CÂMARA DE VEREADORES Visualizar  
2022PORTARIA 000000021 CONCEDER 06 MESES DE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA MÁRCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA A PARTIR DO DIA 10/10/2022, POR TER COMPLETADO 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CÂMARA DE VEREADORES Visualizar  
2022PORTARIA 000000020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO ADEMIR PAES DE ARAÚJO QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MOTORISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES A PARTIR DA PRESENTE DATA Visualizar  
2022PORTARIA 000000019 CONCEDER 30 (TRITA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIA NESTA CÂMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 25 DO MÊS E ANO EM CURSO Visualizar  
2022PORTARIA 000000018 CONCEDER O 6° (SEXTO) QUINQUÊNIO À FUNCIONÁRIA MÁRCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES POR TER COMPLETRADO 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS Visualizar  
2022PORTARIA 000000017 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIO MÁRCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 04 DO MÊS E ANO EM CURSO Visualizar  
2022PORTARIA 000000016 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIA NESTA CÂMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 18 DO MÊS E ANO EM CURSO. Visualizar  
2022PORTARIA 000000015 CONCEDER À FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA. MÁRCIA MONTEIRO DA SILVA UMA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO MENSAL DE 10% DO SEU VENCIMENTO BASE Visualizar  
2022PORTARIA 000000014 CONCEDER À FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA. SANDRA MARILEIDE DA SILVA UMA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO MENSAL DE 25% DO SEU VENCIMENTO BASE Visualizar  
2022PORTARIA 000000013 CONCEDER À FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA UMA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE 25% DO SEU VENCIMENTO BASE Visualizar  
2022PORTARIA 000000012 CONCEDER À FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA. LUCIA CRISTINA DA SILVA NUNES UMA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO MENSAL DE 40% DO SEU VENCIMENTO BASE Visualizar  
2022PORTARIA 000000011 CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SR. PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO UMA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE 40% DO SEU VENCIMENTO BASE Visualizar  
2022PORTARIA 000000010 CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SR. JOSÉ AILTON ALVES DE MOURA UMA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO MENSAL DE 50% DO SEU VENCIMENTO BASE Visualizar  
2022PORTARIA 000000009 CONCEDER À FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA. DOMINÍCIA FERREIRA SALGUEIRO UMA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO MENSAL DE 60% DO SEU VENCIMENTO BASE Visualizar  
2022PORTARIA 000000008 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIA NESTA CÂMARA DE VEREADORES Visualizar  
2022PORTARIA 000000007 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIA NESTA CÂMARA DE VEREADORES Visualizar  
2022PORTARIA 000000006 NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Visualizar  
2022PORTARIA 000000005 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA SANDRA MARILEIDE DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ARQUIVISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES Visualizar  
2022PORTARIA 000000004 CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 Visualizar  
2022PORTARIA 000000003 INDICAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Visualizar  
2022PORTARIA 000000002 NOMEAR A SERVIDORA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO CC1 DE CONTROLADOR INTERNO DESTA CÂMARA DE VEREADORES. Visualizar  
2022PORTARIA 000000001 CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS AO FUNCIONÁRIO ADRIANO VICENTE FERREIRA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MOTORISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES Visualizar  
2021PORTARIA 000000027 ART 1º - NOMEAR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO, DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO E SANDRA MARILEIDE DA SILVA, PARA EMITIR O COMPETENTE TERMO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA NO FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Visualizar  
2021PORTARIA 000000026 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE DATILÓGRAFO/DIGITADOR NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO Visualizar  
2021PORTARIA 000000025 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ AILTON ALVES DE MOURA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DA PRESENTE DATA Visualizar  
2021PORTARIA 000000024 CONCEDER À FUNCIONÁRIA ACIMA QUALIFICADA 01 MÊS DE LICENÇA PRÊMIO RESTANTE COM VIGÊNCIA A PARTIR DA PRESENTE DATA Visualizar  
2021PORTARIA 000000023 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO ADEMIR PAES DE ARAÚJO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MOTORISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DA PRESENTE DATA Visualizar  
2021PORTARIA 000000022 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA MÁRCIA MONTEIRO DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 19 DO MÊS E ANO EM CURSO Visualizar  
2021PORTARIA 000000021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIA NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 19 DO MÊS E ANO EM CURSO. Visualizar  
2021PORTARIA 000000020 NOMEAR VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MEIO AMBIENTE NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME RELACIONADOS: LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA - PRESIDENTE. DIELSON MIGUEL VIEIRA - RELATOR. ANTÔNIO PEDRO DA SILVA - VOGAL Visualizar  
2021PORTARIA 000000019 NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUPI-PE, PARA COMBATER A COVID-19, COM O OBJETIVO PRIMORDIAL DE FISCALIZAR TODOS OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELACIONADOS A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO, FORMADA PELOS SEGUINTES VEREADORES: PRESIDENTE: ANTONIO LIBERATO SOBRINHO - DEM. VICE PRESIDENTE: REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA - DEM . RELATOR: LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA - DEM Visualizar  
2021PORTARIA 000000018 DESIGNAR AS SERVIDORAS QUALIFICADAS COMO "GERENCIADORAS DE COMUNICAÇÃO" DESTA UNIDADE JURISDICIONADA (UJ), CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPI, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO:CARGO: TESOUREIRA BEATRIZ RAQUEL VILELA DA MOTA. CARGO: CONTROLE INTERNO DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO. CARGO: ESCRITURÁRIA LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES Visualizar  
2021PORTARIA 000000017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI - PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES: FEDERAL, ESTADUAL E LEI ORGÂNICA. Visualizar  
2021PORTARIA 000000016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI - PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Visualizar  
2021PORTARIA 000000015 DESIGNAR AS SERVIDORAS QUALIFICADAS COMO "GERENCIADORAS DE COMUNICAÇÃO" DESTA UNIDADE JURISDICIONADA (UJ), CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPI, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO. DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO MOURA CARGO: CONTROLE INTERNO. BEATRIZ RAQUEL VILELA DA MORA CARGO: TESOUREIRA. LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES CARGO: ESCRITURÁRIA. Visualizar  
2021PORTARIA 000000014 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIA NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 19 DO MÊS E ANO EM CURSO Visualizar  
2021PORTARIA 000000013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021PORTARIA 000000012 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES Visualizar  
2021PORTARIA 000000011 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA SANDRA MERILEIDE DA SILVA Visualizar  
2021PORTARIA 000000010 NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES Visualizar  
2021PORTARIA 000000009 DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI Visualizar  
2021PORTARIA 000000008 DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI, NA OPERAÇÃO DO (S) SEGUINTE (S) SISTEMAS (S): GERENCIADORA MASTER E GERENCIADORA DE COMUNICAÇÃO Visualizar  
2021PORTARIA 000000007 CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS Visualizar  
2021PORTARIA 000000006 INDICAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO Visualizar  
2021PORTARIA 000000005 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO ADRIANO VICENTE FERREIRA Visualizar  
2021PORTARIA 000000004 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES Visualizar  
2021PORTARIA 000000003 CONCEDER O 7° QUINQUÊNIO À FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES Visualizar  
2021PORTARIA 000000002 NOMEAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA SRA BEATRIZ RAQUEL VILELA DA MOTA Visualizar  
2021PORTARIA 000000001 EXONERAR DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO O SR, CARLOS JOSÉ CORDEIRO DA SILVA Visualizar  
2020PORTARIA 000000022 DETERMINA QUE SE CUMPRA O EXPEDIENTE EXTRAFUNCIONAL DA SECRETARIA DESTA CÂMARA DE VEREADORES NO HORÁRIO DAS 11:00HS ÀS 13:00HS Visualizar  
2020PORTARIA 000000021 NOMEAR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL Visualizar  
2020PORTARIA 000000017 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Visualizar  
2020PORTARIA 000000014 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA MARCIA MONTEIRO DA SILVA. Visualizar  
2020PORTARIA 000000013 CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA. Visualizar  
2020PORTARIA 000000012 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA Visualizar  
2020PORTARIA 000000011 DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES E CUIDADOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPI-PE, EM OBEDIÊNCIA AO DECRETO MUNICIPAL N° 011/2020 - JUPI-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020PORTARIA 000000010 EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO VEREADOR ANTONIO JEFFETON FERREIRA ARAUJO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, POR PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, MEDIANTE DETERMINAÇÃO MEDICA, NOMEIA A VEREADORA MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS PARA OCUPAR CARGOS NAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA DE VEREADORES NO PRESENTE EXERCÍCIO, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADOS: Visualizar  
2020PORTARIA 000000009 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS À FUNCIONARIA LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES Visualizar  
2020PORTARIA 000000008 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO Visualizar  
2020PORTARIA 000000007 NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE). Visualizar  
2020PORTARIA 000000006 CONCEDER O 5° (QUINTO) QUINQUÊNIO À FUNCIONARIA SANDRA MARILEIDE DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ARQUIVISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES, POR TER COMPLETADO 25 ( VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NESTA MUNICIPALIDADE, A PARTIR DA PRESENTE DATA Visualizar  
2020PORTARIA 000000005 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONARIA SANDRA MARILEIDE DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ARQUIVISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 04 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE Visualizar  
2020PORTARIA 000000004 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIA NESTE CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR PRESENTE DATA Visualizar  
2020PORTARIA 000000003 INDICAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Visualizar  
2020PORTARIA 000000002 CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Visualizar  
2020PORTARIA 000000001 CONCEDER 30 ( TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO ADRIANO VICENTE FERREIRA Visualizar  
2019PORTARIA 000000021 NOMEAR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO, LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES E SANDRA MARILEIDE DA SILVA, PARA EMITIR O COMPETENTE TERMO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA NO FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) Visualizar  
2019PORTARIA 000000020 CONCEDER 30 (TRINTA DIAS) DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO Visualizar  
2019PORTARIA 000000019 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ AILTON ALVES DE MOURA Visualizar  
2019PORTARIA 000000018 CONCEDER O 5° (QUINTO) QUINQUÉNIO AO FUNCIONÁRIO PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO Visualizar  
2019PORTARIA 000000017 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA JOSEFA TAVARES DE LIRA Visualizar  
2019PORTARIA 000000016 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS AO FUNCIONÁRIO ADEMIR PAES DE ARAUJO Visualizar  
2019PORTARIA 000000015 CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA Visualizar  
2019PORTARIA 000000013 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MÁRCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA Visualizar  
2019PORTARIA 000000012 CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA Visualizar  
2019PORTARIA 000000011 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONARIA Visualizar  
2019PORTARIA 000000010 CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS Visualizar  
2019PORTARIA 000000009 CONCEDER 6° QUINQUÊNIO À FUNCIONÁRIA Visualizar  
2019PORTARIA 000000008 PORTARIA 008/2019 Visualizar  
2019PORTARIA 000000007 PORTARIA 007/2019 Visualizar  
2019PORTARIA 000000006 PORTARIA 006/2019 Visualizar  
2019PORTARIA 000000005 PORTARIA 005/2019 Visualizar  
2019PORTARIA 000000004 PORTARIA 004/2019 Visualizar  
2019PORTARIA 000000003 PORTARIA 003/2019 Visualizar  
2019PORTARIA 000000002 PORTARIA 002/2019 Visualizar  
2019PORTARIA 000000001 PORTARIA 001/2019 Visualizar  
2018PORTARIA 000000024 PORTARIA 024/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000023 PORTARIA 023/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000022 PORTARIA 022/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000020 PORTARIA 020/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000018 PORTARIA 018/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000017 PORTARIA 017/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000016 PORTARIA 016/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000014 PORTARIA 14/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000013 PORTARIA 13/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000012 PORTARIA 12/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000011 PORTARIA 11/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000010 PORTARIA 010/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000009 PORTARIA 009/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000008 PORTARIA 008/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000007 PORTARIA 007/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000006 PORTARIA 006/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000005 PORTARIA 005/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000004 PORTARIA 004/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000003 PORTARIA 003/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000002 PORTARIA 002/2018 Visualizar  
2018PORTARIA 000000001 PORTARIA 001/2018 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P038 PORTARIA 038/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P037 PORTARIA 037/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P036 PORTARIA 036/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P035 PORTARIA 035/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P034 PORTARIA 034/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P033 PORTARIA 033/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P032 PORTARIA 032/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P031 PORTARIA 031/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P030 PORTARIA 030/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P029 PORTARIA 029/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P028 PORTARIA 028/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P027 PORTARIA 027/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P026 PORTARIA 026/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P025 PORTARIA 025/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P024 PORTARIA 024/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P023 PORTARIA 023/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P022 PORTARIA 022/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P021 PORTARIA 021/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P019 PORTARIA 019/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P018 PORTARIA 017/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P017 PORTARIA 017/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P016 PORTARIA 016/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P015 PORTARIA 015/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P014 PORTARIA 014/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P013 PORTARIA 013/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P012 PORTARIA 012/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P011 PORTARIA 011/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P010 PORTARIA 010/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P009 PORTARIA 009/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P008 PORTARIA 008/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P007 PORTARIA 007/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P005 PORTARIA 005/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P004 PORTARIA 004/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P003 PORTARIA 003/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P002 PORTARIA 002/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 00000P001 PORTARIA 001/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 000000042 PORTARIA 042/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 000000041 PORTARIA 041/2017 Visualizar  
2017PORTARIA 000000040 PORTARIA 040/2017 Visualizar  
2016PORTARIA 000000038 PORTARIA 38/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000037 PORTARIA 37/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000036 PORTARIA 36/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000035 PORTARIA 35/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000033 PORTARIA 33/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000032 PORTARIA 32/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000031 PORTARIA 31/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000030 PORTARIA 30/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000029 PORTARIA 29/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000028 PORTARIA 28/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000027 PORTARIA 27/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000026 PORTARIA 26/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000025 PORTARIA 25/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000024 PORTARIA 24/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000023 PORTARIA 23/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000022 PORTARIA 22/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000021 PORTARIA 21/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000020 PORTARIA 20/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000017 PORTARIA 17/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000016 PORTARIA 16/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000015 PORTARIA 15/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000014 PORTARIA 14/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000013 PORTARIA 13/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000012 PORTARIA 12/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000011 PORTARIA 11/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000010 PORTARIA 10/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000009 PORTARIA 09/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000008 PORTARIA 08/2016 Visualizar  
2016PORTARIA 000000007 PORTARIA 07/2016 Visualizar  
2015PORTARIA 000000020 PORTARIA 20/2015 Visualizar  
2015PORTARIA 000000018 PORTARIA 18/2015 Visualizar  
2015PORTARIA 000000017 PORTARIA 17/2015 Visualizar  
2015PORTARIA 000000016 PORTARIA 16/2015 Visualizar  
2015PORTARIA 000000015 PORTARIA 15/2015 Visualizar  
2015PORTARIA 000000014 PORTARIA 14/2015 Visualizar  
2015PORTARIA 000000013 PORTARIA 13/2015 Visualizar  
2015PORTARIA 000000012 PORTARIA 12/2015 Visualizar  
2015PORTARIA 000000011 PORTARIA 11/2015 Visualizar  
2015PORTARIA 000000010 PORTARIA 10/2015 Visualizar  
2015PORTARIA 000000009 PORTARIA 09/2015 Visualizar  
2015PORTARIA 000000008 PORTARIA 08/2015 Visualizar  
2015PORTARIA 000000007 PORTARIA 07/2015 Visualizar  
2015PORTARIA 000000001 PORTARIA 01 A 06 Visualizar  
2014PORTARIA PORTARIA 01 A 24 Visualizar  
2014PORTARIA PORTARIA 25 A 26 Visualizar  
2014PORTARIA PORTARIA 27 A 30 Visualizar  
CV:678244    

   



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