Diminuir fonte Aumentar fonte ALTO CONTRASTE
Teclas de atalho -> ALT 1 = Atos Oficiais  |  ALT 2 = Receita/Despesa  |  ALT 3 = Gestão Fiscal  |  ALT 4 = Servidores  |  ALT 5 = Licitações  |  ALT 6 = Contato  
LEI  
Início > lei


ANO:    

   

Exportar dados para:  

ANODOCUMENTONÚMEROTITULO
2019LEI567REESTRUTURA O O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Visualizar | Salvar
2019LEI566DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO Visualizar | Salvar
2019LEI565REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE SALOÁ Visualizar | Salvar
2019LEI564INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SALOÁ O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Visualizar | Salvar
2019LEI563FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS Visualizar | Salvar
2019LEI562AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Visualizar | Salvar
2019LEI561DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Visualizar | Salvar
2018LEI558DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar | Salvar
2018LEI557REINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Visualizar | Salvar
2018LEI555REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE SALOÁ Visualizar | Salvar
2018LEI554DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALOÁ-PE Visualizar | Salvar
2018LEI553INSTITUIR O PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE Visualizar | Salvar
2018LEI552INSTITUI O PROGRAMA COLETA SELETIVA DE LIXO PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018LEI551REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018LEI550DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017LEI549ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Visualizar | Salvar
2017LEI540AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Visualizar | Salvar
2017LEI539REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Visualizar | Salvar
2017LEI538DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REVOGA A LEI Nº 305/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar | Salvar
2017LEI537CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Visualizar | Salvar
2016LEI535REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV Visualizar | Salvar
2017LEI535REGULAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV Visualizar | Salvar
2017LEI534ALTERA A LEI 501/2013 ESTABELECE PPA Visualizar | Salvar
2017LEI532REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Visualizar | Salvar
2016LEI532REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL Visualizar | Salvar
2017LEI531CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Visualizar | Salvar
2017LEI530CRIA A SECRETARIA DE CULTURA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Visualizar | Salvar
2017LEI529CRIA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Visualizar | Salvar
2017LEI528DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES Visualizar | Salvar
2017LEI526CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE NEOPASIA Visualizar | Salvar
2017LEI525REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE SALOÁ Visualizar | Salvar
2017LEI524FIXAÇÃO DO SALARIO MINIMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SALOÁ Visualizar | Salvar
2015LEI520 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Visualizar | Salvar
2015LEI519INSTITUI, NO ÂMBITO DE PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE DENOMINADA - PMAQ-AB Visualizar | Salvar
2015LEI516DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME Visualizar | Salvar
2015LEI515CRIA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SALOÁ Visualizar | Salvar
2017LEI0101/2016 - EMENTA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO Visualizar | Salvar
2017LEI00ESTATUTO DO SERVIDOR Visualizar | Salvar
2017LEI00LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Visualizar | Salvar




Voltar">HyperLink