2024 |
LEI
|
000000638
| CRIA O PROGRAMA DE EDUCACAO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2024 |
LEI
|
000000637
| FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2024 |
LEI
|
000000636
| ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2024 |
LEI
|
000000635
| INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2024 |
LEI
|
000000634
| INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2024 |
LEI
|
000000633
| DISPOE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOA |
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2024 |
LEI
|
000000632
| CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2024 |
LEI
|
000000001
| INSTITUI COMO CONSTITUICAO MUNICIPAL A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SALOA |
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2023 |
LEI
|
000000631
| ALTERA DISPOSICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 571/2019, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SALOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2023 |
LEI
|
000000630
| ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALOA, PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 |
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2023 |
LEI
|
000000629
| ALTERA A LEI Nº 602/2021 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SALOA, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2023 |
LEI
|
000000628
| ADEQUA OS VENCIMENTOS AO VALOR MINIMO DEFINIDO CONSTITUCIONALMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2023 |
LEI
|
000000627
| DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E CONVENIADOS, NO MUNICIPIO DE SALOA, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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2023 |
LEI
|
000000626
| DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2023 |
LEI
|
000000625
| ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOA E DISPOE SOBRE A RETRIBUICAO E GRATIFICACOES |
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2023 |
LEI
|
000000624
| DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONOMICOS PARA INSTALACAO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2023 |
LEI
|
000000623
| DISPOE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SALOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2023 |
LEI
|
000000622
| FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO MUNICIPAL E DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2023 |
LEI
|
000000621
| DISPOE SOBRE A RATIFICACAO DO PROTOCOLO DE INTENCOES PARA A CELEBRACAO DE CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO |
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2023 |
LEI
|
000000620
| DISPOE SOBRE A CRIACAO, ESTRUTURACAO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALOA |
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2023 |
LEI
|
000000619
| CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2023 |
LEI
|
000000619
| CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2023 |
LEI
|
000000618
| AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2023 |
LEI
|
000000618
| AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2022 |
LEI
|
000000617
| LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ - PE (LEI COMPLEMENTAR N° 592 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020) |
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2022 |
LEI
|
000000616
| LEI COMPLEMENTAR - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALOÁ-PE |
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2022 |
LEI
|
000000615
| CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO RESPONSÁVEL POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
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2022 |
LEI
|
000000614
| AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2022 |
LEI
|
000000611
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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2022 |
LEI
|
000000610
| DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE |
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2022 |
LEI
|
000000608
| REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2022 |
LEI
|
000000607
| ALTERA REDAÇÃO DO ART. 106 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2022 |
LEI
|
000000607
| ALTERA REDACAO DO ART.106 DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2022 |
LEI
|
000000606
| DISPOE SOBRE A FIXACAO DA IDADE MAXIMA DA FROTA DE VEICULOS PROPRIOS OU DE PARTICULARE UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2022 |
LEI
|
000000606
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA DA FROTA DE CEÍCULOS PRÓPRIOS OU DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2022 |
LEI
|
000000605
| DISPOE SOBRE A FIXACAO DO SALARIO MINIMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2022 |
LEI
|
000000605
| DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2021 |
LEI
|
000000604
| DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALORIZA EDUCAÇÃO SALOÁ 2021 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFEITO EXERCÍCIO |
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2021 |
LEI
|
000000603
| INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 |
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2021 |
LEI
|
000000602
| DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SALOA PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2021 |
LEI
|
000000601
| ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2021 |
LEI
|
000000599
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CME DE SALOÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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2021 |
LEI
|
000000598
| CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021 |
LEI
|
000000597
| INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA ASSISTIR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 |
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2021 |
LEI
|
000000596
| DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPSIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2021 |
LEI
|
000000595
| RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE |
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2021 |
LEI
|
000000594
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2021 |
LEI
|
000000593
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2021 |
LEI
|
000000007
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 |
LEI
|
000000592
| DISPOE DO NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SALOA |
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2020 |
LEI
|
000000592
| DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 |
LEI
|
000000591
| ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 |
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2020 |
LEI
|
000000590
| ALTERA A LEI N° 544/2017 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 |
LEI
|
000000589
| ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 |
LEI
|
000000588
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 |
LEI
|
000000586
| DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM FACE DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA GARANTIA DE EMPREGOS E RENDAS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 |
LEI
|
000000585
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2020 |
LEI
|
000000584
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE CARGOS DOS ACS E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2020 |
LEI
|
000000583
| REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
LEI
|
000000582
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
LEI
|
000000581
| DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALOÁ - PE, DE 'PLENÁRIO DR. JOSÉ BARBOSA DA SILVA' (IN MEMORIA). |
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2019 |
LEI
|
000000580
| INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2019 |
LEI
|
000000579
| DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
LEI
|
000000577
| ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
LEI
|
000000576
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
LEI
|
000000575
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SERRINHA DA PRATA NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
LEI
|
000000574
| REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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2019 |
LEI
|
000000573
| DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
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2019 |
LEI
|
000000571
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2019 |
LEI
|
000000570
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO |
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2019 |
LEI
|
000000569
| DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
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2019 |
LEI
|
000000568
| DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO E ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO |
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2019 |
LEI
|
000000567
| REESTRUTURA O O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
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2019 |
LEI
|
000000566
| DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO |
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2019 |
LEI
|
000000565
| REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE SALOÁ |
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2019 |
LEI
|
000000564
| INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SALOÁ O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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2019 |
LEI
|
000000563
| FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS |
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2019 |
LEI
|
000000562
| AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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2019 |
LEI
|
000000561
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
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2018 |
LEI
|
000000560
| ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2018 |
LEI
|
000000559
| ALTERA A LEI N°544/2017 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2018 |
LEI
|
000000558
| DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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2018 |
LEI
|
000000557
| REINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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2018 |
LEI
|
000000555
| REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE SALOÁ |
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2018 |
LEI
|
000000554
| DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALOÁ-PE |
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2018 |
LEI
|
000000553
| INSTITUIR O PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE |
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2018 |
LEI
|
000000552
| INSTITUI O PROGRAMA COLETA SELETIVA DE LIXO PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018 |
LEI
|
000000551
| REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018 |
LEI
|
000000550
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017 |
LEI
|
000000549
| ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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2017 |
LEI
|
000000548
| ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICACAO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2017 |
LEI
|
000000547
| FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES DE ENDEMIAS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2017 |
LEI
|
000000546
| DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DO MUNICIPIO DE SALOA EM ASSUNCAO DE DEBITOS DE AGRICULTORES E BAIXA RENDA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
2017 |
LEI
|
000000545
| ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
2017 |
LEI
|
000000544
| DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SALOA PARA O PERIODO DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2017 |
LEI
|
000000543
| DISPOE SOBRE A FIXACAO DE SALARIO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2017 |
LEI
|
000000542
| DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE SALOA JUNTO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS |
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2017 |
LEI
|
000000540
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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2017 |
LEI
|
000000539
| REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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2017 |
LEI
|
000000539
| REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2017 |
LEI
|
000000538
| DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REVOGA A LEI Nº 305/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2017 |
LEI
|
000000537
| CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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2017 |
LEI
|
000000536
| DISPOE SOBRE A FIXACAO DO SALARIO MINIMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
2017 |
LEI
|
000000535
| REGULAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV |
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2017 |
LEI
|
000000534
| ALTERA A LEI 501/2013 ESTABELECE PPA |
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2017 |
LEI
|
000000531
| CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
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2017 |
LEI
|
000000530
| CRIA A SECRETARIA DE CULTURA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
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2017 |
LEI
|
000000529
| CRIA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
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2017 |
LEI
|
000000528
| DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES |
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2017 |
LEI
|
000000526
| CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE NEOPASIA |
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2017 |
LEI
|
000000525
| REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE SALOÁ |
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2017 |
LEI
|
000000524
| FIXAÇÃO DO SALARIO MINIMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SALOÁ |
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2017 |
LEI
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000000002
| LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2017 |
LEI
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000000001
| LEI COMPLEMENTAR 001/2017 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS PAGOS PELO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALOA-SALOAPREV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2017 |
LEI
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000000001
| 01/2016 - EMENTA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO |
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2017 |
LEI
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000000000
| ESTATUTO DO SERVIDOR |
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2017 |
LEI
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000000000
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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2016 |
LEI
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000000535
| REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV |
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2016 |
LEI
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000000534
| ALTERA A LEI N°501/2013 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2016 |
LEI
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000000533
| ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2016 |
LEI
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000000532
| REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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2016 |
LEI
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000000531
| CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2016 |
LEI
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000000530
| CRIA A SECRETARIA DE CULTURA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2016 |
LEI
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000000529
| CRIA O DEPARTAMENTO A DE RECURSOS HIDRICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCAIS |
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2016 |
LEI
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000000528
| DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DESTE MUNICIPIO PARA LEGISLATURA DE 2017-2020 |
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2016 |
LEI
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000000526
| DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENCAO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA (TUMOR MALIGNO) E DOENCAS CARDIACAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2016 |
LEI
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000000525
| REAJUSTAR VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2016 |
LEI
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000000524
| DISPOE SOBRE A FIXACAO DO SALARIO MINIMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2016 |
LEI
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000000001
| EMENDA A LEI ORGANICA 001/2016 - ALTERA O ART.6° DA LEI ORGANICA MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS DE VEREADORES NO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2015 |
LEI
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000000523
| ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2015 |
LEI
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000000522
| ALTERA A LEI N°501/2013 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2015 |
LEI
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000000520
| DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
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2015 |
LEI
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000000519
| INSTITUI, NO ÂMBITO DE PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE DENOMINADA - PMAQ-AB |
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2015 |
LEI
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000000518
| ALTERA O ART.16 DA LEI N°469 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2015 |
LEI
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000000517
| REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2015 |
LEI
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000000516
| DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME |
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2015 |
LEI
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000000515
| CRIA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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2015 |
LEI
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000000514
| DISPOE SOBRE A FIXACAO DO SALARIO MINIMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2014 |
LEI
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000000513
| CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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2014 |
LEI
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000000512
| ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2014 |
LEI
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000000511
| ALTERA A LEI N° 501/2013 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2014 |
LEI
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000000509
| FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTERIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2014 |
LEI
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000000508
| INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SEREM DISPENSADAS AS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTA NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 |
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2014 |
LEI
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000000507
| AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2014 |
LEI
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000000506
| DA NOVA REDACAO AO ART. 1º DA LEI Nº 491/2013 DE 05 DE ABRIL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2014 |
LEI
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000000505
| AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2014 |
LEI
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000000503
| DISPOE SOBRE A CRIACAO E EXTINCAO DE CARGOS QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2013 |
LEI
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000000502
| ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2013 |
LEI
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000000501
| DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SALOA PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2013 |
LEI
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000000500
| DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE COMDEMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2013 |
LEI
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000000499
| DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2013 |
LEI
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000000498
| FIXA AS ALIQUOTAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2013 |
LEI
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000000497
| REAJUSTA A GRADE DE VENCIMENTO DE SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTERIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2013 |
LEI
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000000496
| CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2013 |
LEI
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000000495
| AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2013 |
LEI
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000000494
| AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2013 |
LEI
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000000492
| DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PROGRAMAS SOCIAIS E CULTURAIS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2013 |
LEI
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000000491
| INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SALOA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2013 |
LEI
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000000490
| DEFINI MENOR SALARIO A SER PAGO AOS SERVIDORES PUBLICOS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PREVIDENCIAS |
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CV:233316 | | | | |