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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO
2018LEI555REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE SALOÁ Visualizar | Salvar
2018LEI554DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALOÁ-PE Visualizar | Salvar
2018LEI553INSTITUIR O PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE Visualizar | Salvar
2018LEI552INSTITUI O PROGRAMA COLETA SELETIVA DE LIXO PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018LEI551REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018LEI550DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017LEI549ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Visualizar | Salvar
2017LEI540AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Visualizar | Salvar
2017LEI539REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Visualizar | Salvar
2017LEI538DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REVOGA A LEI Nº 305/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar | Salvar
2017LEI535REGULAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV Visualizar | Salvar
2017LEI534ALTERA A LEI 501/2013 ESTABELECE PPA Visualizar | Salvar
2017LEI532REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Visualizar | Salvar
2017LEI531CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Visualizar | Salvar
2017LEI530CRIA A SECRETARIA DE CULTURA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Visualizar | Salvar
2017LEI529CRIA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Visualizar | Salvar
2017LEI528DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES Visualizar | Salvar
2017LEI526CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE NEOPASIA Visualizar | Salvar
2017LEI525REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE SALOÁ Visualizar | Salvar
2017LEI524FIXAÇÃO DO SALARIO MINIMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SALOÁ Visualizar | Salvar
2017LEI0101/2016 - EMENTA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO Visualizar | Salvar
2017LEI00ESTATUTO DO SERVIDOR Visualizar | Salvar



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