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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO
2019LEI999CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2019LEI998ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº926/2013, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 1370/2018, REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2019LEI997AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, A ÁREA DO TERRENO QUE MENCIONA E ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2019LEI996INSTITUI , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PROGRAMA DE ACESSO À TERRA, DESTINADO AOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2019LEI995REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018LEI994INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES OFICIAIS PARA IDENTIFICAÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018LEI990INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CLASSE OURO , ERASMO BERNADINO VILELA, COMO A MAIS ALTA HONRARIA DA MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018LEI989AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO (PE) JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018LEI988ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO(AMUPE), COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Visualizar | Salvar
2018LEI987CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E DISPÕE PARA A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. Visualizar | Salvar
2018LEI986CONCEDER REAJUSTE AO CARGO DE AGENTE CONTROLE INTERNO EM RESPEITO AO ART. 100, §2º E §3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018LEI985CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 947/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018LEI984DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO Visualizar | Salvar
2018LEI983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE VINCULADA AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Visualizar | Salvar
2018LEI982CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar | Salvar
2018LEI981REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar | Salvar
2018LEI980CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Visualizar | Salvar
2018LEI979CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Visualizar | Salvar
2018LEI978AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR EM SEU ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Visualizar | Salvar
2017LEI964ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 938/2014, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO VISANDO A EQUAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO IPREVIS Visualizar | Salvar
2014LEI dispensa n 01 art 24 - XIII DA LEI 8.666-93 Visualizar | Salvar
2014LEI lei-937 de maio de 2014 Visualizar | Salvar
2014LEI lei municipal nº 935 de 17 março de 2014 Visualizar | Salvar
2014LEI LEI MUNICIPAL Nº 936 DE 28 maio DE 2014 Visualizar | Salvar
2014LEI LEI MUNICIPAL Nº 938 DE 10 SETEMBRO DE 2014 PARTE 01 Visualizar | Salvar
2014LEI LEI MUNICIPAL Nº 938 DE 10 SETEMBRO DE 2014 PARTE 02 Visualizar | Salvar
2014LEI LEI MUNICIPAL Nº 938 DE 10 SETEMBRO DE 2014 PARTE 03 Visualizar | Salvar




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