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Ato atualizado em: 14/03/2024 08:53:49
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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2024DECRETO 0006 EMENTA:FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JANEIRO DE 2024. Visualizar  
2024DECRETO 0005 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JANEIRO DE 2024. Visualizar  
2024DECRETO 0003 EMENTA: DECLARA COMO AREA DE INTERESSE PUBLICO O TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, Nº 23, BAIRRO SANTA ANA, IGUARACY-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Visualizar  
2024DECRETO 0002 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Visualizar  
2023DECRETO 0044 EMENTA: DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 6º, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101. DE 04 DE MAIO DE 2000. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0043 EMENTA: DECRETA MUDANCA DE FEIRAS LIVRES DA SEDE DO MUNICIPIO EM RAZAO DE FERIADOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0038 EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZACAO MONETARIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0036 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 31 DE OUTUBRO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0035 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE OUTUBRO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0032 EMENTA: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA, AFETADA POR ESTIAGEM, REGISTRO COBRADE 1.4.1.1.0, NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, CONFORME LEGISLACAO APLICADA AO TEMA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 27 DE SETEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0030 EMENTA: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA, AFETADA POR ESTIAGEM, REGISTRO COBRADE 1.4.1.1.0, NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, CONFORME LEGISLACAO APLICADA AO TEMA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE SETEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0028 EMENTA: AUTORIZA O REPASSE DOS VALORES RECEBIDOS DA UNIAO A TITULO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLETAMENTAR DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TITULARES E VALORES QUE CONSTAM NA PLATAFORMA INVESTSUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE AGOSTO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0022 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRES DIAS, EM RAZAO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SEVERINO NUNES DE FARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE JUNHO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0021 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE JUNHO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0020 EMENTA: DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL DE IGUARACY - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE JUNHO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0019 EMENTA: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADE COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATACOES PUBLICAS DE BENS, SERVICOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A REGIONALIZACAO DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JUNHO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0017 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE MAIO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0015 EMENTA: DECRETA MUDANCA NA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICIPIO EM RAZAO DE FERIADO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE ABRIL DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0014 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE ABRIL DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0012 EMENTA: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA, AFETADA FOR ESTIAGEM, REGISTRO COBRADE 1.4.1.1.0, NA ZONA RURAL DESDE MUNICIPIO, CONFORME LEGISLACAO APLICADA AO TEMA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE MARCO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0011 EMENTA: DISPOE SOBRE A CONVOCACAO IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE MARCO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0008 EMENTA: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERIODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JANEIRO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0007 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0004 EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JANEIRO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0003 EMENTA: FICA REVOGADO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O DECRETO MUNICIPAL N° 035/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DETERMINA O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS NAS REPARTICOES PUBLICAS E AUTARQUICAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE IGUARACY, EM RAZAO DA PANDEMIA DA COVID-19. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE JANEIRO DE 2023. Visualizar  
2023DECRETO 0001 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2023. Visualizar  
2022DECRETO 0039 EMENTA: DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 6°, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0038 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0037 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0036 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0035 EMENTA: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTÁRQUICAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0034 EMENTA: DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTÁRQUICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DO CATAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0033 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0032 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0031 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0030 EMENTA: REGULAMENTA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE SETEMBRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0029 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE SETEMBRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0028 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE AGOSTO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0027 EMENTA: FLEXIBILIZA O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVD-19, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE AGOSTO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0026 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE AGOSTO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0025 EMENTA: FIXA COM EFEITOS RETROATIVOS A MAIO DO 2022 O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE JULHO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0024 EMENTA: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PORTADORES DE FIBROMIALGIA E LÚPUS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 528/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JULHO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0023 EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JULHO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0022 EMENTA: "DISPOE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JULHO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0020 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2022, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTÁRQUICAS DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JUNHO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0019 EMENTA: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTÁRQUICAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE JUNHO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0018 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0017 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE MAIO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0015 EMENTA: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE ABRIL DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0014 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOÃO CARLOS ACIOLY PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE ABRIL DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0013 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE ABRIL DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0011 EMENTA: AUTORIZA E ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PRATICADOS PARA REMUNERAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, QUANDO UTILIZADOS EM VIAGENS AVULSAS DE INTERESSE PÚBLICO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE ABRIL DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0010 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE ABRIL DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0009 EMENTA: SUSPENDE O FERIADO DO DIA 1º DE MARÇO DE 2022 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0008 EMENTA: DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0007 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0006 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0005 EMENTA: DEFINE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0004 EMENTA: DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVO-CULTURAIS. PROMOVE CANCELAMENTO DE EVENTOS CARNAVALESCOS. DEFINE CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICO-SOCIAIS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE JANEIRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0003 EMENTA: DETERMINA A SUSPENSÃO DE NOVAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 25 DE JANEIRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0002 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Visualizar  
2022DECRETO 0001 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Visualizar  
2021DECRETO 0063 EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA EM EVENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0062 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0061 EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0060 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0059 EMENTA: AUTORIZA E ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PRATICADAS PARA REMUNERAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, QUANDO UTILIZADOS EM VIAGENS AVULSAS DE INTERESSE PÚBLICO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0058 EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0057 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0056 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 25 DE OUTUBRO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0055 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DO DISTRITO DE JABITACÁ - IGUARACY–PE, PARA CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE OUTUBRO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0054 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0053 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE SETEMBRO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0052 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE SETEMBRO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0051 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0050 EMENTA: ALTERA O DECRETO Nº 033/2021, DE 07/06/2021, QUE DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES E SIMILARES EM DIA DE FEIRA LIVRE, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNCIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE AGOSTO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0049 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE AGOSTO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0048 EMENTA: ALTERA O DECRETO Nº 042, DE 05 DE JULHO DE 2021, QIE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE AGOSTO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0047 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0046 EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 409/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE JULHO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0045 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DO DISTRITO DE JABITACÁ - IGUARACY-PE, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE JULHO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0044 EMENTA: ALTERA O DECRETO Nº 42, DE 05 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE JULHO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0043 EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JULHO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0042 EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JULHO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0041 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0040 EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇAO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE JUNHO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0039 EMENTA: ALTERA O DECRETO Nº 038, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, PARA ESTABELECER NOVOS HORÁRIOS A SEREM ADOTADOS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE JUNHO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0039 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JUNHO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0038 EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JUNHO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0036 EMENTA: DECRETA PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO; PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE,18 DE JUNHO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0035 EMENTA: ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM ADEQUAÇÃO AO ATUAL CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JUNHO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0034 EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E SOBRE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JUNHO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0033 EMENTA: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES E SIMILARES EM DIA DE FEIRA LIVRE, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNCIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0032 EMENTA: PRORROGA, ATÉ 13 DE JUNHO DE 2021, MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JUNHO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0031 EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0030 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0029 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0028 EMENTA: PRORROGA, ATÉ 06 DE JUNHO DE 2021, MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 24 DE MAIO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0027 EMENTA: NOMEIA COMISSÃO DE PLANO DE AÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO SIAFIC DO MUNICÍPIO DE IAGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 24 DE MAIO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0026 EMENTA: PRORROGA, ATÉ 23 DE MAIO DE 2021, MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0025 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0024 EMENTA: MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 26 DE ABRIL DE 2021. EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 50.561, DE 23 DE ABRIL DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE ABRIL DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0023 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DO COMÉRCIO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0022 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0021 EMENTA: ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26/03/2021, ALTERADO PELO DECRETO Nº 50.485, DE 30/03/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 31 DE MARÇO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0020 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 31 DE MARÇO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0019 EMENTA: DETERMINA A SUSPENSÃO DE NOVAS CONCESSÕES DE FÉRIAS E LICENÇAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 30 DE MARÇO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0017 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES E EVENTOS COLETIVOS PRESENCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARCY-PE, 22 DE MARÇO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0016 EMENTA: ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 50.433, DE 15/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARCY-PE, 18 DE MARÇO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0015 EMENTA: AUTORIZA E ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PRATICADOS PARA REMUNERAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, QUANDO UTILIZADOS EM VIAGENS AVULSAS DE INTERESSE PÚBLICO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 11 DE MARÇO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0014 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0013 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0012 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0011 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. IGUARCY-PE, 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0010 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. IGUARCY-PE, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0009 EMENTA: SUSPENDE O FERIADO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARCY-PE, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0008 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0007 EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 27 DE JANEIRO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0006 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 22 DE JANEIRO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0004 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0003 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0002 EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19. IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO 0001 EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DA TRADICIONAL FESTA FESTA DE JANEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Visualizar  
2020DECRETO 0050 EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROGRMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 6º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8ª DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. Visualizar  
2020DECRETO 0049 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0048 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0047 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0046 EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO NOMETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0045 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0044 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0043 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0042 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0041 EMENTA: DECRETA MUDANÇA DE FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0040 EMENTA: DECRETA MUDANÇA DE FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0039 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0038 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0037 EMENTA: REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0035 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0034 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0033 EMENTA: DECRETA ALTERA DA FREIRA LIVRE D SEDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0032 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Visualizar  
2020DECRETO 0031 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0030 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0029 EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DISTRITO DE JABITACÁ, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0028 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA O IMÓVEL CARACTERIZADO COMO: SÍTIO CURRAL VELHO. S/N, ZONA RURAL DO DISTRITO DE JABITACÁ, IGUARACY - PE, DESCRITO NO REGISTRO DE IMÓVEIS NA MATRÍCULA 71, FLS. 09, LIVRO Nº 2-A, R-5, PARA FIM DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE REALOCAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POÇO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO, DISTRITO DE JABITACÁ, IGUARACY-PE. Visualizar  
2020DECRETO 0027 EMENTA: DECRETA O RETORNO DE SERVIDORES AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0026 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0025 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0024 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0023 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0022 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0021 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0020 EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0018 EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0018 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0017 EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID - 19. Visualizar  
2020DECRETO 0015 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0014 EMENTA: ALTERA O ARTIGO 16ª DO DECRETO Nº 12/2020, DE 23/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2020DECRETO 0013 EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2020DECRETO 0012 EMENTA: ALTERA DECRETO 011/2020, DE 17/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2020DECRETO 0011 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2020DECRETO 0010 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0009 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Visualizar  
2020DECRETO 0008 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0007 EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0006 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0005 EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0003 EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0002 EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0001 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0043 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0039 EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Visualizar  
2019DECRETO 0036 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0035 EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0034 EMENTA: CONVOCA A III CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE. Visualizar  
2019DECRETO 0030 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0029 EMENTA: DESVINCULA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RENDIMENTOS DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0022 EMENTA: ATUALIZA A BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE. Visualizar  
2019DECRETO 0021 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0020 EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 449/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2019DECRETO 0016 EMENTA: CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. Visualizar  
2019DECRETO 0010 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0008 EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Visualizar  
2019DECRETO 0007 EMENTA: DEFINE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0003 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0002 EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0001 EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0030 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO 0029 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO 0028 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO 0026 EMENTA: AUTORIZA E ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PRATICADOS PARA REMUNERAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, QUANDO UTILIZADOS EM VIAGENS AVULSAS DE INTERESSE PÚBLICO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS. Visualizar  
2018DECRETO 0020 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, DEVIDO A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0019 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO 0018 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO 0017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO 0013 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0012 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DO DISTRITO DA CAATINGUEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0011 EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Visualizar  
2018DECRETO 0010 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO 0009 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO 0008 EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0007 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO 0006 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0005 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO 0004 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO 0003 EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0002 EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0001 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2017DECRETO 0066 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0065 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0064 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0063 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0062 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0061 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0060 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0059 EMENTA: PRORROGA VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0058 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0057 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0055 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0054 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0053 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0052 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0051 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0050 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0049 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0048 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0047 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESDE MUNICÍPIO. Visualizar  
2017DECRETO 0046 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0045 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0044 EMENTA: DETERMINA A REDUÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0043 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0042 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0041 EMENTA: CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0040 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0039 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0038 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0037 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0036 EMENTA: CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar  
2017DECRETO 0035 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0034 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0033 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0032 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0031 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0030 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0029 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0028 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0027 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0026 EMENTA: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS E APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2016 PARA CARGOS DE ACS E ACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY - PE. Visualizar  
2017DECRETO 0025 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0024 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0023 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0022 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0021 EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0020 EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0019 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0018 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0017 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0016 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0014 EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESDE MUNICÍPIO. Visualizar  
2017DECRETO 0013 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0012 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0011 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0010 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0009 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0008 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0007 EMENTA: ESTABELECE NORMAS DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0006 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0005 EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE, ATÉ O DIA 28/02/2017, SEM ACRÉSCIMO DE JUROS, MULTA E ATUALIZAÇÃO. Visualizar  
2017DECRETO 0004 EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0003 EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0002 EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0001 EMENTA: REVOGA O DECRETO N° 020/2016, QUE DESTINOU APORTE FINANCEIRO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGUARACY, POR DESVIO DE FINALIDADE, CONDUTA VEDADA E AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. Visualizar  
2015DECRETO 0011 EMENTA: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
CV:414362    

   



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