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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2019DECRETO043EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO039EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Visualizar  
2019DECRETO036EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO035EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO034EMENTA: CONVOCA A III CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE. Visualizar  
2019DECRETO030EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO029EMENTA: DESVINCULA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RENDIMENTOS DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO022EMENTA: ATUALIZA A BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE. Visualizar  
2019DECRETO021EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO020EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 449/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2019DECRETO016EMENTA: CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. Visualizar  
2019DECRETO010EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO008EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Visualizar  
2019DECRETO007EMENTA: DEFINE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO003EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO002EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO001EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO030EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO029EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO028EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO026EMENTA: AUTORIZA E ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PRATICADOS PARA REMUNERAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, QUANDO UTILIZADOS EM VIAGENS AVULSAS DE INTERESSE PÚBLICO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS. Visualizar  
2018DECRETO020EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, DEVIDO A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO019EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO018EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO017EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO013EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO012EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DO DISTRITO DA CAATINGUEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO011EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Visualizar  
2018DECRETO010EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO009EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO008EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO007EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO006EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO005EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO004EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2018DECRETO003EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO002EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO001EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Visualizar  
2017DECRETO066EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO065EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO064EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO063EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO062EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO061EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO060EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO059EMENTA: PRORROGA VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO058EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO057EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO055EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO054EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO053EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO052EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO051EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO050EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO049EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO048EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO047EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESDE MUNICÍPIO. Visualizar  
2017DECRETO046EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO045EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO044EMENTA: DETERMINA A REDUÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO043EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO042EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO041EMENTA: CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO040EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO039EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO038EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO037EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO036EMENTA: CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar  
2017DECRETO035EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO034EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO033EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO032EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO031EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO030EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO029EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO028EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO027EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO026EMENTA: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS E APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2016 PARA CARGOS DE ACS E ACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY - PE. Visualizar  
2017DECRETO025EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO024EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO023EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO022EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO021EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO020EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO019EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO018EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO017EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO016EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO014EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESDE MUNICÍPIO. Visualizar  
2017DECRETO013EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO012EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO011EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO010EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO009EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO008EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO007EMENTA: ESTABELECE NORMAS DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO006EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO005EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE, ATÉ O DIA 28/02/2017, SEM ACRÉSCIMO DE JUROS, MULTA E ATUALIZAÇÃO. Visualizar  
2017DECRETO004EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO003EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO002EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO001EMENTA: REVOGA O DECRETO N° 020/2016, QUE DESTINOU APORTE FINANCEIRO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGUARACY, POR DESVIO DE FINALIDADE, CONDUTA VEDADA E AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. Visualizar  

    Código de verificação: 490456



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