DECRETOS

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ANO	DOCUMENTO	NÚMERO	TITULO
2020	DECRETO	040	EMENTA: DECRETA MUDANÇA DE FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	037	EMENTA: REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	033	EMENTA: DECRETA ALTERA DA FREIRA LIVRE D SEDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	032	EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.	Visualizar
2020	DECRETO	029	EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DISTRITO DE JABITACÁ, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	028	EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA O IMÓVEL CARACTERIZADO COMO: SÍTIO CURRAL VELHO. S/N, ZONA RURAL DO DISTRITO DE JABITACÁ, IGUARACY - PE, DESCRITO NO REGISTRO DE IMÓVEIS NA MATRÍCULA 71, FLS. 09, LIVRO Nº 2-A, R-5, PARA FIM DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE REALOCAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POÇO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO, DISTRITO DE JABITACÁ, IGUARACY-PE.	Visualizar
2020	DECRETO	027	EMENTA: DECRETA O RETORNO DE SERVIDORES AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	024	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	020	EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	018	EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	017	EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	016	EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID - 19.	Visualizar
2020	DECRETO	014	EMENTA: ALTERA O ARTIGO 16ª DO DECRETO Nº 12/2020, DE 23/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY.	Visualizar
2020	DECRETO	013	EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE IGUARACY.	Visualizar
2020	DECRETO	012	EMENTA: ALTERA DECRETO 011/2020, DE 17/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY.	Visualizar
2020	DECRETO	011	EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY.	Visualizar
2020	DECRETO	009	EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.	Visualizar
2020	DECRETO	008	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	006	EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	005	EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	003	EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	002	EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	001	EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2019	DECRETO	043	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2019	DECRETO	039	EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.	Visualizar
2019	DECRETO	036	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2019	DECRETO	035	EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2019	DECRETO	034	EMENTA: CONVOCA A III CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE.	Visualizar
2019	DECRETO	030	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2019	DECRETO	029	EMENTA: DESVINCULA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RENDIMENTOS DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2019	DECRETO	022	EMENTA: ATUALIZA A BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE.	Visualizar
2019	DECRETO	021	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2019	DECRETO	020	EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 449/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY.	Visualizar
2019	DECRETO	016	EMENTA: CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.	Visualizar
2019	DECRETO	010	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2019	DECRETO	008	EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.	Visualizar
2019	DECRETO	007	EMENTA: DEFINE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2019	DECRETO	003	EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2019	DECRETO	002	EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2019	DECRETO	001	EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	030	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS.	Visualizar
2018	DECRETO	029	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS.	Visualizar
2018	DECRETO	028	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS.	Visualizar
2018	DECRETO	026	EMENTA: AUTORIZA E ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PRATICADOS PARA REMUNERAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, QUANDO UTILIZADOS EM VIAGENS AVULSAS DE INTERESSE PÚBLICO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS.	Visualizar
2018	DECRETO	020	EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, DEVIDO A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	019	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS.	Visualizar
2018	DECRETO	018	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS.	Visualizar
2018	DECRETO	017	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS.	Visualizar
2018	DECRETO	013	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	012	EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DO DISTRITO DA CAATINGUEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	011	EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.	Visualizar
2018	DECRETO	010	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS.	Visualizar
2018	DECRETO	009	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS.	Visualizar
2018	DECRETO	008	EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	007	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS.	Visualizar
2018	DECRETO	006	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	005	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS.	Visualizar
2018	DECRETO	004	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS.	Visualizar
2018	DECRETO	003	EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	002	EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	001	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS.	Visualizar
2017	DECRETO	066	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	065	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	064	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	063	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	062	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	061	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	060	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	059	EMENTA: PRORROGA VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	058	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	057	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	055	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	054	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	053	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	052	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	051	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	050	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	049	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	048	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	047	EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESDE MUNICÍPIO.	Visualizar
2017	DECRETO	046	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	045	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	044	EMENTA: DETERMINA A REDUÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	043	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	042	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	041	EMENTA: CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	040	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	039	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	038	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	037	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	036	EMENTA: CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	Visualizar
2017	DECRETO	035	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	034	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	033	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	032	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	031	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	030	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	029	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	028	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	027	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	026	EMENTA: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS E APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2016 PARA CARGOS DE ACS E ACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY - PE.	Visualizar
2017	DECRETO	025	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	024	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	023	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	022	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	021	EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	020	EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	019	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	018	EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	017	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	016	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	014	EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESDE MUNICÍPIO.	Visualizar
2017	DECRETO	013	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	012	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	011	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	010	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	009	EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	008	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	007	EMENTA: ESTABELECE NORMAS DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	006	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	005	EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE, ATÉ O DIA 28/02/2017, SEM ACRÉSCIMO DE JUROS, MULTA E ATUALIZAÇÃO.	Visualizar
2017	DECRETO	004	EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	003	EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	002	EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	001	EMENTA: REVOGA O DECRETO N° 020/2016, QUE DESTINOU APORTE FINANCEIRO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGUARACY, POR DESVIO DE FINALIDADE, CONDUTA VEDADA E AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO.	Visualizar
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