DECRETOS

PALAVRA CHAVE
ANO		Voltar
NÚMERO
SUBGRUPO
DATA INÍCIO
DATA FIM

Ato atualizado em: 03/05/2024 12:08:08
Exportar dados para:

ANO	DOCUMENTO	NÚMERO	TITULO
2023	DECRETO	0006	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0006	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PUBLICADO POR INCORRECAO).	Visualizar
2023	DECRETO	0005	DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0005	DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0004	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0004	DETERMINA DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0003	REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIAS LEGISLATIVA PREVISTO NO ARTIGO 191 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS.	Visualizar
2023	DECRETO	0003	REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTO NO ART. 191 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS - PE.	Visualizar
2023	DECRETO	0002	DISPOE SOBRE O PERCENTUAL DE CONSIGNACAO, PARA FINS DE EMPRESTIMOS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GARANHUNS - P, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0002	DETERMINA SOBRE O PERCENTUAL DE CONSIGNACAO, PARA FINS DE EMPRESTIMO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE GARANHUNS - PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0001	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	0001	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2022	DECRETO	0008	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0007	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0006	DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0005	DETERMINA A TRANSFERENCIA DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0004	DETERMINA LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0003	DETERMINA PONTO DE FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVID~ENCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0002	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	0001	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVACAO DE VACINACAO, CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANENCIA NO INTERIOR DAS DEPENDENCIAS DO PREDIO DO PODER SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE GARANHUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	0002	INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GARANHUNS, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR).	Visualizar
2020	DECRETO	0002	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	0001	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS DO ESTADO DE PERNAMBUCO	Visualizar
2019	DECRETO	0003	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	0002	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	0001	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0011	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0010	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0009	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0008	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0007	REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N° 12.527/2011), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO TC Nº 33, DE 06 DE JUNHO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	0006	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0005	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0004	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0003	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0002	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0001	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2016	DECRETO	0005	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2016	DECRETO	0004	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2016	DECRETO	0003	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2016	DECRETO	0002	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2016	DECRETO	0001	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2015	DECRETO	0004	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2015	DECRETO	0003	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2015	DECRETO	0002	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2015	DECRETO	0001	DETERMINA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
CV:649588

Acesso Rápido