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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO
2017DECRETO935DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM Visualizar  
2017DECRETO934ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR Visualizar  
2017DECRETO933ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR Visualizar  
2017DECRETO932REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 15 COMBINADOS COM A SEÇÃO III DO CAPITULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/2009 INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS Visualizar  
2017DECRETO931CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA Visualizar  
2017DECRETO930CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2017DECRETO929ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR Visualizar  
2017DECRETO928ORGANIZA OS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EVENTO PARTICULARES Visualizar  
2017DECRETO927REGULAMENTA OS ARTIGO 6º AO 27º DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/09, DISPOOE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O ANO 2017 Visualizar  
2017DECRETO925ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS CONTIDOS NO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL 1027/2009 Visualizar  
2017DECRETO924REGULAMENTA A LEI 1181/2015, FIXANDO OS VALORES DO PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2016 Visualizar  
2017DECRETO923ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR Visualizar  
2017DECRETO922FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO Visualizar  
2017DECRETO921ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2017DECRETO920AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO HORÁRIO VESPERTINO E/OU NOTURNO Visualizar  
2017DECRETO919DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO918ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO Visualizar  
2017DECRETO918ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2017DECRETO917DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO916DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO915INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Visualizar  
2017DECRETO914DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR Visualizar  
2017DECRETO913DETERMINA FERIADO MUNICIPAL Visualizar  
2017DECRETO912DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, AFETADA PELA ESTIAGEM Visualizar  
2017DECRETO911DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR Visualizar  
2017DECRETO910DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017 Visualizar  
2017DECRETO909DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO Visualizar  
2017DECRETO908FIXA VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNÍCIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2017DECRETO907DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 905 DE 02/01/2017, QUE INSTITUI O INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2017DECRETO906DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCI NOS SETORES DE GOVERNO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 827/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2017DECRETO905INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2018DECRETO974REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA Visualizar  
2018DECRETO971REVOGA O DECRETO 966/2018 Visualizar  
2018DECRETO970DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Visualizar  
2018DECRETO966DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Visualizar  
2018DECRETO965CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 Visualizar  
2018DECRETO964DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar  
2018DECRETO963CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 Visualizar  
2018DECRETO962DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULAMENTA O ARTIGO N° 283 DA LEI MUNICIPAL N° 1.027/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO961HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO960DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar  
2018DECRETO959CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 Visualizar  
2018DECRETO958CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 Visualizar  
2018DECRETO957DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO956DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM . Visualizar  
2018DECRETO955CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 Visualizar  
2018DECRETO954DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO953CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N°03/2017 Visualizar  
2018DECRETO952HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO951DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL Visualizar  
2018DECRETO950DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO948ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO , INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO1030DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1029CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE Visualizar  
2019DECRETO1028CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2019DECRETO1027DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1026INSTITUI O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PUBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS CONFORME PREVISTO NA PORTARIA N° 464 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES , DE 25 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1025DETERMINA PONTO FACULTATIVO Visualizar  
2019DECRETO1024DETERMINA FERIADO MUNICIPAL Visualizar  
2019DECRETO1023DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1022REGULAMENTA OS ARTIGOS 6° AO 27 DA LEI MUNICIPAL N° 1027/09, DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1021INSTITUI A EXPO SERTÃO - FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E NEGÓCIOS EM PETROLÂNDIA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1018DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1016DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1015DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1012HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°003/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1011DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1010DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1008DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADA POR ESTIAGEM Visualizar  
2019DECRETO1007DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1006DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1004CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA Visualizar  
2019DECRETO1003DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO1002DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO0999DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO0998DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO0997DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO0996DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  

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