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Ato atualizado em: 17/05/2024 12:44:29
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ANO	DOCUMENTO	NÚMERO	TITULO
2023	DECRETO	1259	DETERMINA PONTO FACULTATIVO	Visualizar
2023	DECRETO	1257	CONVOCA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE	Visualizar
2023	DECRETO	1257	REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTO NO ART.191 DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA	Visualizar
2023	DECRETO	1254	FIXA OS VALORES DA PRESTACAO DE SERVICO A TERCEIROS COM A UTILIZACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	1253	DISPOE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIA DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAI CONFOMRE O ART.167 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2023	DECRETO	1250	ALTERA A LEI N° 1020/2009 EM CONFORMIDADE COM O ART. 3°, QUE FIXA O VALOR DE DIARIAS PARA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETROLANDIA, CONSELHEIROS NAO GOVERNAMENTAIS E DELEGADOS ELEITOS NAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS.	Visualizar
2023	DECRETO	1250	ALTERA A LEI N° 1020/2009 EM CONFORMIDADE COM O ART. 3°, QUE FIXA O VALOR DE DIARIAS PARA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MMUNICIPAL DE PETROLANDIA, CONSELHEIROS NAO GOVERNAMENTAIS E DELEGADOS ELEITOS NAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS.	Visualizar
2022	DECRETO	1217	DETERMINA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO.	Visualizar
2022	DECRETO	1216	DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	1213	TRANSFERE O FERIADO DE COMEMORAÇÃO A TIRADENTES, DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, PARA 22 DE ABRIL DE 2022.	Visualizar
2022	DECRETO	1212	RATIFICA A DATA DA REUNIÃO AMPLIADA EM SAÚDE MENTAL, HOMOLOGADA PELA RESOLUÇÃO CMS Nº003/2022.	Visualizar
2022	DECRETO	1211	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	1209	SUSPENDE A CONTAGEM DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL (EDITAL Nº 001/2017-HOMOLOGADO EM 04/04/2018) EM ATENÇÃO E NOS TERMEOS DA LEI FEDERAL Nº14314/22, MANTENDO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTIDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1067, DE 24 DE MARÇO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	1208	DISPÕE SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL NO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	1207	PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL(EDITAL Nº001/2017-HOMOLOGADO EM 04/04/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	1206	DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS DE TESTAGEM, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022.	Visualizar
2022	DECRETO	1205	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	1203	DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	1202	DETERMINA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL.	Visualizar
2022	DECRETO	1201	DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS DE TESTAGEM, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022.	Visualizar
2022	DECRETO	1200	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	1198	DIPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022.	Visualizar
2022	DECRETO	1197	FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2022	DECRETO	1196	DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS DE TESTAGEM, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022.	Visualizar
2022	DECRETO	1195	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPRAVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICO, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022.	Visualizar
2022	DECRETO	1194	DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022.	Visualizar
2022	DECRETO	0001	PORTARIA SEDUC Nº001/22 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO	Visualizar
2021	DECRETO	1181	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL Nº14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.	Visualizar
2021	DECRETO	1165	EMENTA: CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	Visualizar
2021	DECRETO	1163	MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	1162	DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	1159	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS	Visualizar
2021	DECRETO	1157	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar
2021	DECRETO	1156	D I S P Õ E S O B R E A AT U A L I Z A Ç Ã O D A S M E D I D A S R E S T R I T I VA S E X P E D I D A S PA RA F I N S D E E N F R E N TA M E N T O D A U R G Ê N C I A D E S A Ú D E P Ú B L I C A D E R E L E V Â N C I A I N T E R N A C I O N A L D E C O R R E N T E D O C O R O N A V Í RU S ( C O V I D - 1 9 ) E D Á O U T R A S P R O V I D Ê N C I A S C O R R E L A T A S.	Visualizar
2021	DECRETO	1155	DISPÕE DA DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DIA 4 DE JUNHO	Visualizar
2021	DECRETO	1153	ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO 2020.	Visualizar
2021	DECRETO	1152	TRANSFERE A "FOLGA" DO FERIADO DE TIRADENTES PARA O DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	1151	DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$940.000,00	Visualizar
2021	DECRETO	1150	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar
2021	DECRETO	1148	DISPÕE DA DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DIA 1 DE ABRIL	Visualizar
2021	DECRETO	1147	DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$875.000,00	Visualizar
2021	DECRETO	1145	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.874/19 QUE TRATA SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.178/19 E ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM Nº 51, DE 11 DE JUNHO DE 2019, ADOTA CLASSIFICAÇÃO RISCO PARA EFEITO DE EXPEDIÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA DE TAXA DE LICENÇA E DISPENSA DE ALVARÁ NOS TERMOS E CRITÉRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	1144	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULAMENTA O ARTIGO Nº 283 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	1143	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Visualizar
2021	DECRETO	1142	DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$415.000,00	Visualizar
2021	DECRETO	1141	DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Visualizar
2021	DECRETO	1140	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 578/2009, QUE REGULAMENTA OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	1139	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	1138	FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	1137	DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADA POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2021	DECRETO	1136	DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$740.000,00	Visualizar
2021	DECRETO	1135	DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Visualizar
2021	DECRETO	1134	DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL. DECORRENTE DO CORONAVIRUS	Visualizar
2021	DECRETO	1133	DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL. DECORRENTE DO CORONAVIRUS	Visualizar
2021	DECRETO	1132	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1325/2021, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO	Visualizar
2021	DECRETO	1131	AUTORIZA O USO DE VIDEO CONFERÊNCIA PARA AS LICITAÇÕES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)	Visualizar
2021	DECRETO	1130	MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO 'ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA', BO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	DECRETO	1128	MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ' ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	1125	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Visualizar
2020	DECRETO	1123	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Visualizar
2020	DECRETO	1122	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19	Visualizar
2020	DECRETO	1119	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Visualizar
2020	DECRETO	1118	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMANTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Visualizar
2020	DECRETO	1114	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	1113	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Visualizar
2020	DECRETO	1109	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	1108	AUTORIZA O PAGAMENTO DE 10% DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS CEDIDOS POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE ÀQUELES QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	1106	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Visualizar
2020	DECRETO	1105	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19)	Visualizar
2020	DECRETO	1103	MANTÉM O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA NA ETAPA 5 DO PLANO DE CONVIVÊNCIA E DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	1102	DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, A MINIQUADRA 01, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	1099	DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	1095	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIAS RESTRIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Visualizar
2020	DECRETO	1094	FICA DETERMINADO FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, DATA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO.	Visualizar
2020	DECRETO	1093	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA ORIUNDA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO E DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	1092	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar
2020	DECRETO	1089	DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE, EM RAZÃO DA MORTE DE POLLYANNA VIANA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	1088	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Visualizar
2020	DECRETO	1087	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$43.000,00 (QUARENTENA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	1084	ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR EM RAZÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE COMBATE À COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	1083	DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar
2020	DECRETO	1082	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 73.545.72 PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	1081	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	1080	DEFINE NO ÂMBITO SOCIECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS	Visualizar
2020	DECRETO	1079	INSTITUI O CERTIFICADO DE QUALIDADE NO ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	1078	DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS	Visualizar
2020	DECRETO	1077	DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPÓRARIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS	Visualizar
2020	DECRETO	1076	DETERMINA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL.	Visualizar
2020	DECRETO	1075	DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS	Visualizar
2020	DECRETO	1074	DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.	Visualizar
2020	DECRETO	1073	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 127.881,15 PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	1072	DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS	Visualizar
2020	DECRETO	1071	DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE, EM RAZÃO E PARA FINS DE ENFRETAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS	Visualizar
2020	DECRETO	1070	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	1069	ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 10.066, QUE DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS	Visualizar
2020	DECRETO	1068	DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS	Visualizar
2020	DECRETO	1067	PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL (EDITAL N° 001/2017 - HOMOLOGADO EM 04/04/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	1066	DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS	Visualizar
2020	DECRETO	1065	DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	1064	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar
2020	DECRETO	1063	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	1062	HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	1061	DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM.	Visualizar
2020	DECRETO	1060	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2020	DECRETO	1059	FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, OS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020	Visualizar
2020	DECRETO	1058	FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, OS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020	Visualizar
2020	DECRETO	1056	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	1055	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	1053	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.874/2019, E RESOLUÇÃO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM N° 51, DE 11 DE JUNHO DE 2019, ADOTA CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO PARA DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.	Visualizar
2019	DECRETO	1030	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1029	CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE	Visualizar
2019	DECRETO	1028	CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Visualizar
2019	DECRETO	1027	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1026	INSTITUI O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PUBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS CONFORME PREVISTO NA PORTARIA N° 464 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES , DE 25 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1025	DETERMINA PONTO FACULTATIVO	Visualizar
2019	DECRETO	1024	DETERMINA FERIADO MUNICIPAL	Visualizar
2019	DECRETO	1023	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1022	REGULAMENTA OS ARTIGOS 6° AO 27 DA LEI MUNICIPAL N° 1027/09, DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1021	INSTITUI A EXPO SERTÃO - FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E NEGÓCIOS EM PETROLÂNDIA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1020	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1018	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1016	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1015	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1014	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1012	HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°003/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1011	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1010	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1008	DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADA POR ESTIAGEM	Visualizar
2019	DECRETO	1007	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1006	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1004	CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA	Visualizar
2019	DECRETO	1003	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	1002	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	0999	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	0998	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	0997	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	0996	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0974	REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA	Visualizar
2018	DECRETO	0971	REVOGA O DECRETO 966/2018	Visualizar
2018	DECRETO	0970	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	Visualizar
2018	DECRETO	0966	DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA	Visualizar
2018	DECRETO	0965	CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017	Visualizar
2018	DECRETO	0964	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	Visualizar
2018	DECRETO	0963	CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017	Visualizar
2018	DECRETO	0962	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULAMENTA O ARTIGO N° 283 DA LEI MUNICIPAL N° 1.027/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0961	HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	0960	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	Visualizar
2018	DECRETO	0959	CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017	Visualizar
2018	DECRETO	0958	CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017	Visualizar
2018	DECRETO	0957	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	0956	DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM .	Visualizar
2018	DECRETO	0955	CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017	Visualizar
2018	DECRETO	0954	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	0953	CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N°03/2017	Visualizar
2018	DECRETO	0952	HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2018	DECRETO	0951	DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL	Visualizar
2018	DECRETO	0950	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2018	DECRETO	0948	ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO , INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	0935	DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM	Visualizar
2017	DECRETO	0934	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR	Visualizar
2017	DECRETO	0933	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR	Visualizar
2017	DECRETO	0932	REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 15 COMBINADOS COM A SEÇÃO III DO CAPITULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/2009 INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS	Visualizar
2017	DECRETO	0931	CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA	Visualizar
2017	DECRETO	0930	CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Visualizar
2017	DECRETO	0929	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR	Visualizar
2017	DECRETO	0928	ORGANIZA OS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EVENTO PARTICULARES	Visualizar
2017	DECRETO	0927	REGULAMENTA OS ARTIGO 6º AO 27º DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/09, DISPOOE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O ANO 2017	Visualizar
2017	DECRETO	0925	ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS CONTIDOS NO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL 1027/2009	Visualizar
2017	DECRETO	0924	REGULAMENTA A LEI 1181/2015, FIXANDO OS VALORES DO PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2016	Visualizar
2017	DECRETO	0923	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR	Visualizar
2017	DECRETO	0922	FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO	Visualizar
2017	DECRETO	0921	ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2017	DECRETO	0920	AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO HORÁRIO VESPERTINO E/OU NOTURNO	Visualizar
2017	DECRETO	0919	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	0918	ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO	Visualizar
2017	DECRETO	0918	ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2017	DECRETO	0917	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	0916	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
2017	DECRETO	0915	INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	Visualizar
2017	DECRETO	0914	DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR	Visualizar
2017	DECRETO	0913	DETERMINA FERIADO MUNICIPAL	Visualizar
2017	DECRETO	0912	DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, AFETADA PELA ESTIAGEM	Visualizar
2017	DECRETO	0911	DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR	Visualizar
2017	DECRETO	0910	DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017	Visualizar
2017	DECRETO	0909	DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO	Visualizar
2017	DECRETO	0907	DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 905 DE 02/01/2017, QUE INSTITUI O INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
2017	DECRETO	0905	INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar
CV:947163

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