Teclas de atalho ->  1 = Busca Avançada   |  2 = Receita/Despesa   |  3 = Gestão Fiscal   |  4 = Servidores   |  5 = Licitações   |  6 = Contratos   
DECRETOS  
Você está em: DECRETO



FUNDO:  
PALAVRA CHAVE  
ANO: Voltar      
NÚMERO  
DATA INÍCIO:  
DATA FIM  
   


Ato atualizado em: 16/04/2024 04:16:03
Exportar dados para:  

ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2024DECRETO 0010 FIXA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2024DECRETO 0009 DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. IZABEL CRISTINA CALADO TORRES SOUTO Visualizar  
2024DECRETO 0008 FICA DELEGADA COMPETENCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO UNICO ALINEA B, C/C. INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, O SENHOR PAULO ANDERSON DE LIMA MELO,TESOUREIRO,PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA Visualizar  
2024DECRETO 0007 DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, O NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONHECIDO COMO "COHAB VELHA" ONDE ESTA LOCALIZADO UM CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Visualizar  
2024DECRETO 0004 DISPOE A DECRETACAO DE SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SALOA/PE, AFETADA PELO PERIODO DE ESTIAGEM. Visualizar  
2024DECRETO 0003 O PREFEITO MUNICIPAL DE SALOA – PE, SENHOR RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS Visualizar  
2024DECRETO 0002 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL PARTE DO IMOVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO SALOA NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0043 REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALOA, A APLICACAO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICIPIO COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, DENOMINADA LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0042 REGULAMENTA O REGIME DE TRANSICAO PARA APLICACAO DA LEI N° 14.133/2021 E A ULTRATIVIDADE AS LEIS N° 8.666/93, N° 10.520/2002 NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SALOA/PE Visualizar  
2023DECRETO 0038 DECLARA SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE SALOA Visualizar  
2023DECRETO 0035 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0033 DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTENCAO DE DESPESAS, ESPECIALMENTE DE PESSOAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REDUCAO DE GASTOS PARA ENQUADRAMENTO NOS LIMITES LEGAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0032 INSTITUI A V CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO DO AGRESTE MERIDIONAL/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0031 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADACAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE AQUISICAO DE BENS OU SERVICOS COMUNS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL Visualizar  
2023DECRETO 0030 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0029 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0027 DISPOE SOBRE OS CRITERIOS PARA PROVIMENTO DA FUNCAO OU CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUICOES MUNICIPAIS DE ENSINO DE ACORDO COM CRITERIOS TECNICOS DE MERITO E DESEMPENHO Visualizar  
2023DECRETO 0025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0025 025-A DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0022 DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI 14.129/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0021 DISPOE A DECRETACAO DE SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SALOA/PE, AFETADA PELO PERIODO DE ESTIAGEM. Visualizar  
2023DECRETO 0019 FICA DELEGADA COMPETENCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO UNICO ALINEA B, C/C. INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, O SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDEB RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SALOA Visualizar  
2023DECRETO 0017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0016 CONVOCA A 10ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SALOA/PE Visualizar  
2023DECRETO 0015 FICA DELEGADA COMPETENCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO UNICO ALINEA B, C/C. INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, AO SENHOR DAVENS WENDEL TENORIO FERREIRA DE LIMA, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FEM - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SALOA Visualizar  
2023DECRETO 0013 DISPOES SOBRE A DECRETACAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM FUNCAO DA LONGA ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0012 DISPOES SOBRE A DECRETACAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM FUNCAO DA LONGA ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0010 ESTABELECE HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E USO DE SONS NESTES LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0008 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023DECRETO 0007 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTO NO ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA-PE Visualizar  
2023DECRETO 0006 CONVOCA A 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SALOA / PE Visualizar  
2023DECRETO 0005 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTO NO ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOA-PE Visualizar  
2022DECRETO 0051 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU E DO DESCONTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO 2022 Visualizar  
2022DECRETO 0049 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SALOÁ Visualizar  
2022DECRETO 0044 DECRETO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA ESTIAGEM Visualizar  
2022DECRETO 0037 ATUALIZA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SALOÁ Visualizar  
2022DECRETO 0034 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO OU CARGO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO Visualizar  
2022DECRETO 0032 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0030 AUTORIZA INÍCIO DAS AULAS DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0029 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0028 PRORROGAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0027 ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS Visualizar  
2022DECRETO 0025 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0024 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA URBANA E EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0022 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0021 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Visualizar  
2022DECRETO 0020 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA URBANA E EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0019 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0018 SUSPENDE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022DECRETO 0014 DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONHECIDO COMO QUADRA 13 - CENTRO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O HOSPITAL MUNICIPAL Visualizar  
2022DECRETO 0013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0012 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0009 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0008 ADIA O RETORNO DAS AULAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0006 ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0005 ESTABELECE RESTRIÇÕES DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0004 ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA ENTRADA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0002 FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART.58 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B INCISO III DO ART.63 AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Visualizar  
2022DECRETO 0001 DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2022DECRETO 0001 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0056 RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ Visualizar  
2021DECRETO 0055 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 604/2021 VALORIZA EDUCAÇÃO SALOÁ AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALOÁ Visualizar  
2021DECRETO 0053 INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL D EEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0050 DECRETA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0049 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19 Visualizar  
2021DECRETO 0048 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0046 RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS Visualizar  
2021DECRETO 0045 INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO - SIMASE Visualizar  
2021DECRETO 0044 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0043 ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0041 ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0039 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ/PE Visualizar  
2021DECRETO 0037 ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0036 ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0033 ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0032 ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO 0031 DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0030 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021 ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 Visualizar  
2021DECRETO 0028 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0027 ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS Visualizar  
2021DECRETO 0026 ESTABELECE RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS NO PERÍODO DE 18 DE MAIO A 31 MAIO DE 2021 Visualizar  
2021DECRETO 0025 AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COHAB 1, DELEGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17 Visualizar  
2021DECRETO 0022 ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar  
2021DECRETO 0022 ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar  
2021DECRETO 0021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, SR. TISLEY VICENTE SILVA Visualizar  
2021DECRETO 0018 ESTABELECE REGRAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRUÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0017 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-VICE PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, SRA MARIA DO SOCORRO SOUTO ARAÚJO Visualizar  
2021DECRETO 0016 ACRESCE ATIVIDADES AO ANEXO I DO DECRETO 015/2021 QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar  
2021DECRETO 0015 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar  
2021DECRETO 0014 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021DECRETO 0013 ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS 20:00 HORAS AS 05:00 DA MANHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0011 SUSPENDE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0009 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA COM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0008 ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO 0006 RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTAS. Visualizar  
2021DECRETO 0005 FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS Visualizar  
2021DECRETO 0004 FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, TESOUREIRA Visualizar  
2021DECRETO 0003 FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR PAULO CABRAL SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SAÚDE Visualizar  
2021DECRETO 0002 FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO, SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2021DECRETO 0001 FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar  
2020DECRETO 0045 REGULAMENTA O USO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS - E, SUA ESCRITURAÇÃO, A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN POR MEIO ELETRÔNICO, E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 0043 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 0042 ALTERA A ESTRUTURA DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA N° 42 DE 14 DE ABRIL DE 1999 DO MINISTÉRIO DE ORÇAMENTO E GESTÃO Visualizar  
2020DECRETO 0041 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19 Visualizar  
2020DECRETO 0041 FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135. 453,47 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CIQUENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Visualizar  
2020DECRETO 0039 FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.229.500,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E VINTE NOVE MIL E QUINTOS REAIS) PARA REFORÇO DOS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Visualizar  
2020DECRETO 0036 FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIOS, CRÉDITOS SUPLEMEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.258.682.36 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Visualizar  
2020DECRETO 0034 FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.209.600,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0030 FICA DELEGADO O SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALOÁ. Visualizar  
2020DECRETO 0029 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 0028 AUTORIZA O RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 0026 FICA INSTITUÍDO O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS QUE DEVERÁ Visualizar  
2020DECRETO 0025 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 0021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RESTRIÇÃO DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXIS, PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 0019 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE LOTÉRICAS, BANCOS, POSTOS DE ATENDIMENTOS BÁNCARIOS EM HORÁRIO ESPECIAL, NO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS DETERMINAÇÕES Visualizar  
2020DECRETO 0018 ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 0017 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0015 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0014 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0013 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 0012 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO 0011 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 0010 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0009 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO 0008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2020DECRETO 0007 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO 0003 DISPÕE SOBRE O USO E ESPAÇO URBANO E SUAS AUTORIZAÇÕES. Visualizar  
2019DECRETO 0020 REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO 0019 FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Visualizar  
2019DECRETO 0018 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR EX VEREADOR SR JOSÉ BARBOSA DA SILVA Visualizar  
2019DECRETO 0014 CREDITO SUPLEMENTAR Visualizar  
2019DECRETO 0013 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM Visualizar  
2019DECRETO 0011 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO 0006 REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2019 Visualizar  
2019DECRETO 0005 ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2019DECRETO 0004 ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2019DECRETO 0003 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO ALVES DE SOUZA Visualizar  
2019DECRETO 0002 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO A LONGA ESTIAGEM Visualizar  
2019DECRETO 0001 ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2019DECRETO ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO 0029 MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENQUADRAMENTO NOS LIMITES LEGAIS Visualizar  
2018DECRETO 0028 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0026 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS Visualizar  
2018DECRETO 0022 FACULTA AO PREFEITO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Visualizar  
2018DECRETO 0021 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA Visualizar  
2018DECRETO 0019 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0016 DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM SALOÁ/PE Visualizar  
2018DECRETO 0013 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0012 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. RIVALDO ALVES DE SOUZA . Visualizar  
2018DECRETO 0011 DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO 0010 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0008 DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO 0007 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0006 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0005 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO 0004 DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO 0003 DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO 0002 DECRETO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO 0001 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2017DECRETO 0014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA Visualizar  
2017DECRETO 0013 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO DE SOUZA LUCENA Visualizar  
2017DECRETO 0011 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUINTA-FEIRA DIA 13 DE ABRIL DE 2017, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES NACIONAIS DA SEMANA SANTA Visualizar  
2017DECRETO 0010 FIXA O VALOR DA BOLSA DO ESTÁGIO PARA OS ESTUDANTES INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ, NOS TERMO DA LEI 465/2009 Visualizar  
2017DECRETO 0008 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2017DECRETO 0006 DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2017DECRETO 0005 DELEGA AO SRA. LEILA AZIZ CARDOSO ALVES, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2017DECRETO 0004 DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar  
2017DECRETO 0003 DELEGA AO SRA. MANOELA TORRES SOUTO, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar  
2017DECRETO 0002 DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Visualizar  
2017DECRETO 0001 DELEGA AO SR. JOSÉ FERNANDES DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Visualizar  
2015DECRETO 0001 REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART 5°, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3° DO ART 37 E DO PARAGRAFO 2° DO ART 216 DA CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Visualizar  
CV:246292    

   



Voltar">HyperLink



  © Copyright   - Todos os Direitos Reservados