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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2021DECRETO0044DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0043ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0041ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0039CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ/PE Visualizar  
2021DECRETO0037ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0036ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0033ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0032ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0031DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0030PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021 ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 Visualizar  
2021DECRETO0028DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0027ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS Visualizar  
2021DECRETO0026ESTABELECE RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS NO PERÍODO DE 18 DE MAIO A 31 MAIO DE 2021 Visualizar  
2021DECRETO0025AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COHAB 1, DELEGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17 Visualizar  
2021DECRETO0022ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar  
2021DECRETO0022ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar  
2021DECRETO0021DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, SR. TISLEY VICENTE SILVA Visualizar  
2021DECRETO0018ESTABELECE REGRAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRUÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0017DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-VICE PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, SRA MARIA DO SOCORRO SOUTO ARAÚJO Visualizar  
2021DECRETO0016ACRESCE ATIVIDADES AO ANEXO I DO DECRETO 015/2021 QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar  
2021DECRETO0015ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar  
2021DECRETO0014ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021DECRETO0013ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS 20:00 HORAS AS 05:00 DA MANHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0011SUSPENDE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0009DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA COM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0008ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0006RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTAS. Visualizar  
2021DECRETO0005FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS Visualizar  
2021DECRETO0004FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, TESOUREIRA Visualizar  
2021DECRETO0003FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR PAULO CABRAL SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SAÚDE Visualizar  
2021DECRETO0002FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO, SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2021DECRETO0001FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar  
2020DECRETO0045REGULAMENTA O USO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS - E, SUA ESCRITURAÇÃO, A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN POR MEIO ELETRÔNICO, E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0043DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0042ALTERA A ESTRUTURA DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA N° 42 DE 14 DE ABRIL DE 1999 DO MINISTÉRIO DE ORÇAMENTO E GESTÃO Visualizar  
2020DECRETO0041ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19 Visualizar  
2020DECRETO0041FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135. 453,47 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CIQUENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Visualizar  
2020DECRETO0039FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.229.500,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E VINTE NOVE MIL E QUINTOS REAIS) PARA REFORÇO DOS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Visualizar  
2020DECRETO0036FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIOS, CRÉDITOS SUPLEMEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.258.682.36 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS Visualizar  
2020DECRETO0034FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.209.600,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Visualizar  
2020DECRETO0030FICA DELEGADO O SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALOÁ. Visualizar  
2020DECRETO0029ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0028AUTORIZA O RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0026FICA INSTITUÍDO O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS QUE DEVERÁ Visualizar  
2020DECRETO0025DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO0024DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0021DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RESTRIÇÃO DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXIS, PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0019DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE LOTÉRICAS, BANCOS, POSTOS DE ATENDIMENTOS BÁNCARIOS EM HORÁRIO ESPECIAL, NO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS DETERMINAÇÕES Visualizar  
2020DECRETO0018ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0017DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020DECRETO0015ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO0014ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO0013DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0012DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO0011DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0010ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO0009ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0008DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2020DECRETO0007 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO0003DISPÕE SOBRE O USO E ESPAÇO URBANO E SUAS AUTORIZAÇÕES. Visualizar  
2019DECRETO0020REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO0019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Visualizar  
2019DECRETO0018DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR EX VEREADOR SR JOSÉ BARBOSA DA SILVA Visualizar  
2019DECRETO0014CREDITO SUPLEMENTAR Visualizar  
2019DECRETO0013DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM Visualizar  
2019DECRETO0011DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2019DECRETO0006REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2019 Visualizar  
2019DECRETO0005ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2019DECRETO0004ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2019DECRETO0003DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO ALVES DE SOUZA Visualizar  
2019DECRETO0002DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO A LONGA ESTIAGEM Visualizar  
2019DECRETO0001ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2019DECRETO ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO0029MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENQUADRAMENTO NOS LIMITES LEGAIS Visualizar  
2018DECRETO0028DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO0026DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS Visualizar  
2018DECRETO0022FACULTA AO PREFEITO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Visualizar  
2018DECRETO0021INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA Visualizar  
2018DECRETO0019DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO0018DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO0017DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO0016DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM SALOÁ/PE Visualizar  
2018DECRETO0014DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO0013DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO0012DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. RIVALDO ALVES DE SOUZA . Visualizar  
2018DECRETO0011DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO0010DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO0008DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO0007DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO0006DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO0005DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2018DECRETO0004DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO0003DECRETO CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO0002DECRETO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Visualizar  
2018DECRETO0001DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO EM FUNÇÃO DE LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2017DECRETO0014DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA Visualizar  
2017DECRETO0013DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO DE SOUZA LUCENA Visualizar  
2017DECRETO0011DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUINTA-FEIRA DIA 13 DE ABRIL DE 2017, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES NACIONAIS DA SEMANA SANTA Visualizar  
2017DECRETO0010FIXA O VALOR DA BOLSA DO ESTÁGIO PARA OS ESTUDANTES INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ, NOS TERMO DA LEI 465/2009 Visualizar  
2017DECRETO0008DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2017DECRETO0006DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2017DECRETO0005DELEGA AO SRA. LEILA AZIZ CARDOSO ALVES, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2017DECRETO0004DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar  
2017DECRETO0003DELEGA AO SRA. MANOELA TORRES SOUTO, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar  
2017DECRETO0002DELEGA AO SRA. ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Visualizar  
2017DECRETO0001DELEGA AO SR. JOSÉ FERNANDES DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA GERIR FINANCEIRAMENTE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ Visualizar  
2015DECRETO0001REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART 5°, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3° DO ART 37 E DO PARAGRAFO 2° DO ART 216 DA CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Visualizar  
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