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2021DECRETO0014ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021DECRETO0013ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS 20:00 HORAS AS 05:00 DA MANHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0011SUSPENDE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0009DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA COM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0008ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0006RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTAS. Visualizar  
2021DECRETO0005FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS Visualizar  
2021DECRETO0004FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SANTANA, TESOUREIRA Visualizar  
2021DECRETO0003FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR PAULO CABRAL SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SAÚDE Visualizar  
2021DECRETO0002FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO, SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar  
2021DECRETO0001FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B, C/C O INCISO III, DO ART. 63, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SENHOR ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar  
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