| ANO | DOCUMENTO | NÚMERO | TITULO | |
| 2021 | DECRETO | 018 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| 2021 | DECRETO | 017 | INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJÃO-PE, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 016 | ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 55/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 202, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 2021 | DECRETO | 012 | DISPÕE QUE SERVIDORES MUNICIPAIS E PÚBLICO EM GERAL DEVEM USAR ROUPA ADEQUADAS EM PRÉDIOS LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| 2021 | DECRETO | 011 | SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 009 | ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 2021 | DECRETO | 008 | RENOVAR POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O DECRETO Nº 031/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 006 | ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 2021 | DECRETO | 005 | EMENTA: ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 2021 | DECRETO | 004 | EMENTA: "ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS". |
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| 2021 | DECRETO | 003 | EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2021 | DECRETO | 002 | EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| Código de verificação: 196623 | | | | |
