ANO | DOCUMENTO | NÚMERO | TITULO | |
2021 | DECRETO | 006 | ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
Visualizar
|
2021 | DECRETO | 005 | EMENTA: ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
Visualizar
|
2021 | DECRETO | 004 | EMENTA: "ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS". |
Visualizar
|
2021 | DECRETO | 003 | EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2021 | DECRETO | 002 | EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 24 | DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 22 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, E O DECRETO MUNICIPAL 08 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 18 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 17 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 015/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 16 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A
ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE
ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA
UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
(COVID-19). |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 15 | REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BREJÃO. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 14 | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 13 | ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID19) |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 12 | INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 11 | ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 10 | DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 09 | AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 08 | DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 07 | ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 06 | REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 059 | PROIBIÇÃO DA QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 056 | ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 055 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS RELATIVAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 054 | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 050 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº10/2020. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 05 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 049 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA CULTURA TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 047 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇOS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 046 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 045 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTOU ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS O HORÁRIO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 044 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 042 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTOU MEDIDAS DE REGULAMENTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DESORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 041 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 040 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 039 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E CORRELATAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 037 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 35/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 QUE REGULAMENTOU O RETORNOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 036 | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO). DESTE MUNICIPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 035 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 034 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS EM IGREJAS E TEMPLOS NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 033 | DISPÕE SOBRE O RETORNO COM RESTRIÇÕES DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 032 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 031 | RENOVAR POR 180 (CENTO E OITENTA) DIA O DECRETO N° 029/2019, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGENCIA" NO MUNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 030 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 029 | DECRETA ACERCA DA ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUNDO DE FREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - FUPREB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 028 | DECRETA FERIADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020 (QUART-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 027 | PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ENQUANTO PENDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID -19) |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 026 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 025 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 025 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 021 | DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO PESSOAL SUSCETÍVEL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 020 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 004 | DECRETO 4 |
Visualizar
|
2020 | DECRETO | 002 | DECRETO 2 |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 29 | RENOVAR POR 180 DIAS O DECRETO 01 QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 28 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 27 | PRORROGA A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO IPTU |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 26 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 25 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 24 | DECLARA LUTO OFICIAL EM BREJÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEA LAUDICEIA SOUZA DE MORAIS |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 23 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 22 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE BREJÃO E SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 21 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 20 | ACERCA DAS ALTERAÇÕES DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUPREB |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 18 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO- PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 17 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 13 | ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 08 | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 07 | CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 06 | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 05 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 04 | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 03 | REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A TAXA E LICENÇA SANITÁRIA. |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 02 | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2019 | DECRETO | 01 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 24 | REGULAMENTA A LEI N 895/2018 DE 13 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 20 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 12 |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 032 | DECRETO 032 |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 031 | PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 030 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 028 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 027 | REGULAMENTA LEI N°755/2008, QUE REGULAMENTOU O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE. |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 026 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°899 DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 02 | ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUPREB |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 018 | ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DO PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 017 | RENOVAR POR 180 DIAS O DECRETO N° 001/2018, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 016 | ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 016 | ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 015 | DECRETA LUTO OFICIAL |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 014 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 012 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 011 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 01 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 008 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 007 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 005 | DECRETA VALOR DE BOLSA AUXILIO |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 004 | DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS DIAS DE CARNAVAL |
Visualizar
|
2018 | DECRETO | 003 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 033 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O ART. 8 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 031 | REGULAMENTE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 030 | DECLARA DE NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 029 | RETIFICA O DECRETO 16 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 026 | INSTITUI A CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 025 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 879/2017. |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 024 | REVOGA O EDITAL NORMATIVO N° 002/2017-PMB/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 023 | REVOGA O EDITAL NORMATIVO DE N° 01/2017-PMB/PE |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 020 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO IPTU |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 014 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL - EMERGÊNCIA |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 012 | CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 010 | DECLARA DE NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 007 | DECRETO 007/2017 - ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA MUNICIPAL |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 005 | DECRETO 005/2017 - CONCESSAO DE DIARIAS PARA CUSTEAR ALIMENTACAO TRANSPORTE E HOSPEDAGEM |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 004 | DECRETO 004/2017 - SITUACAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 003 | DECRETO 003/2017 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE LICITACAO NA MODALIDADE DENIMINADA PREGAO |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 002 | DECRETO 002/2017 - HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA, SECRETARIA E DEMAIS ORGAOS |
Visualizar
|
2017 | DECRETO | 001 | DECRETO 001/2017 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
Visualizar
|
Código de verificação: 237289 | | | | |