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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2019DECRETO 0002 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI, AFETADA PELA SECA. Visualizar  
2019DECRETO 0001 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Visualizar  
2018DECRETO 0044 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI FERREIRA SIMÕES. Visualizar  
2018DECRETO 0043 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. Visualizar  
2018DECRETO 0041 EMENTA: TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2018 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Visualizar  
2018DECRETO 0040 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE CAMILA BARBOSA DA SILVA. Visualizar  
2018DECRETO 0038 EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº 37/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0037 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIA 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2018. Visualizar  
2018DECRETO 0036 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JÂNIO FERREIRA DE LIMA. Visualizar  
2018DECRETO 0035 DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL ALVES DA SILVA. Visualizar  
2018DECRETO 0033 DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TENÓRIO DE SOUZA ( ZÉ DE LULA ) . Visualizar  
2018DECRETO 0032 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE AGOSTO DE 2018. Visualizar  
2018DECRETO 0030 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI, AFETADA PELA SECA. Visualizar  
2018DECRETO 0029 DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO DO DIA 06 DE JULHO DE 2018. Visualizar  
2018DECRETO 0028 DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABIDIAS DE OLIVEIRA COSTA. Visualizar  
2018DECRETO 0026 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JULHO DE 2018 EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. Visualizar  
2018DECRETO 0025 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO DE 2018. Visualizar  
2018DECRETO 0024 DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2018. Visualizar  
2018DECRETO 0023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JUNHO DE 2018. Visualizar  
2018DECRETO 0022 DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PETRÚCIO TENÓRIO DE HOLANDA. Visualizar  
2018DECRETO 0020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018. Visualizar  
2018DECRETO 0019 EMENTA: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM FACE DA "GREVE DOS CAMINHONEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0017 DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENIVALDO FERREIRA DA SILVA. Visualizar  
2018DECRETO 0015 DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FILOMENO FERREIRA DO NASCIMENTO. Visualizar  
2018DECRETO 0014 DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VITOR CORDEIRO BARBOSA. Visualizar  
2018DECRETO 0013 NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0012 EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES: EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0011 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0010 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DE 2018,QUINTA-FEIRA SANTA. Visualizar  
2018DECRETO 0009 DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NOS TURNOS VESPERTINO E NOTURNO PELO FALECIMENTO DA SENHORA WELTINA TENÓRIO RAMOS. Visualizar  
2018DECRETO 0008 EMENTA: " TRANSFERE EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FERIADO DA DATA MAGNA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar  
2018DECRETO 0007 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018,QUARTA-FEIRA DE CINZAS. Visualizar  
2018DECRETO 0006 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0005 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE JANEIRO DE 2018. Visualizar  
2018DECRETO 0004 EMENTA: " DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0003 HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°01/2018 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO A SEREM SEGUIDOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DE IATI-PE. Visualizar  
2018DECRETO 0002 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018DECRETO 0001 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI, AFETADA PELA SECA. Visualizar  
2018DECRETO DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME LDO Nº 445/2017 E TENDO VISTO O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. Visualizar  
2017DECRETO 0046 EMENTA: LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS DIEGO CARNEIROS DE FREITAS ............................ Visualizar  
2017DECRETO 0044 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS........................................................... Visualizar  
2017DECRETO 0043 EMENTA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARTICIPATIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ................... Visualizar  
2017DECRETO 0042 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO ............................. Visualizar  
2017DECRETO 0041 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL ..................... Visualizar  
2017DECRETO 0040 ART. 1° - FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE................................................................................... Visualizar  
2017DECRETO 0039 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL ................... Visualizar  
2017DECRETO 0038 EMENTA: REGULAMENTA AS LEIS 371/2013 E 435/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS ........................... Visualizar  
2017DECRETO 0037 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IATI/PE. Visualizar  
2017DECRETO 0035 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS......................................................... Visualizar  
2017DECRETO 0034 SÚMULA: ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...................................................................................... Visualizar  
2017DECRETO 0033 EMENTA: ALTERA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017DECRETO 0032 ART. 1° - FICA CONVOCADA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL................................................................ Visualizar  
2017DECRETO 0031 ART. 1° - FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.................................................................... Visualizar  
2017DECRETO 0030 EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIA 26.06.17 (SEGUNDA-FEIRA) E 29.06.17 (SEXTA-FEIRA)............. PONTO FACULTATIVO O DIA 27.06.17 (TERÇA-FEIRA)...........COMEMORAÇÕES JUNINAS. Visualizar  
2017DECRETO 0029 EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL ........................... Visualizar  
2017DECRETO 0028 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. Visualizar  
2017DECRETO 0026 EMENTA: CONVOCA A 6ª (SEXTA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IATI/PE .................................... Visualizar  
2017DECRETO 0025 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ..................... Visualizar  
2017DECRETO 0024 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO - IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IATI/PE., ............................ Visualizar  
2017DECRETO 0022 EMENTA: INSTITUI COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREV ....................................... Visualizar  
2017DECRETO 0021 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. Visualizar  
2017DECRETO 0020 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IATI – ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar  
2017DECRETO 0020 ART. 1° - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA.PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE SEU PLENO DOMÍNIO................................................................................ Visualizar  
2017DECRETO 0019 EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 13 E 14, QUINTA E SEXTA -FEIRA DA SEMANA SANTA. Visualizar  
2017DECRETO 0018 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. Visualizar  
2017DECRETO 0017 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ............................. Visualizar  
2017DECRETO 0016 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ............................. Visualizar  
2017DECRETO 0014 EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE., 2017 ............................. Visualizar  
2017DECRETO 0013 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE MARÇO DE 2017, QUARTA-FEIRA DE CINZA. Visualizar  
2017DECRETO 0012 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. Visualizar  
2017DECRETO 0011 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONCESSÕES DE ESTABILIDADE FINANCEIRA ...... Visualizar  
2017DECRETO 0010 ART. 1° - FICA ESTABELECIDO O VALOR DE............................................................................... Visualizar  
2017DECRETO 0009 EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL ............................. Visualizar  
2017DECRETO 0008 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 426/2017, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ....... (AMUPE) ...... Visualizar  
2017DECRETO 0007 EMENTA: DECRETA OS VALORES DA DIÁRIAS ......................... Visualizar  
2017DECRETO 0006 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE ... Visualizar  
2017DECRETO 0005 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS .............. Visualizar  
2017DECRETO 0004 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ............... Visualizar  
2017DECRETO 0003 REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS ............... Visualizar  
2017DECRETO 0002 DECRETA ESTADO DE NECESSIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IATI Visualizar  
2017DECRETO 0001 ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI Visualizar  
2016DECRETO 0025 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ....................................... Visualizar  
2016DECRETO 0024 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016. Visualizar  
2016DECRETO 0023 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................ Visualizar  
2016DECRETO 0022 EMENTA: ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DIA 28 DE OUTUBRO 2016, PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016 ....................................... Visualizar  
2016DECRETO 0021 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................. Visualizar  
2016DECRETO 0020 EMENTA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015 .................................. Visualizar  
2016DECRETO 0019 EMENTA: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .............................. Visualizar  
2016DECRETO 0018 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016 ............................... Visualizar  
2016DECRETO 0017 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................... Visualizar  
2016DECRETO 0016 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................. Visualizar  
2016DECRETO 0015 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA MORTE DO SR. ANTÔNIO WASHIGTON DE ALBUQUERQUE ......................... Visualizar  
2016DECRETO 0014 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE AGOSTO DE 2016 .......................... Visualizar  
2016DECRETO 0013 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA .......................... Visualizar  
2016DECRETO 0012 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................. Visualizar  
2016DECRETO 0011 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................... Visualizar  
2016DECRETO 0010 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA COSTA, EX-PREFEITO......................... Visualizar  
2016DECRETO 0009 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE JUNHO ......................... Visualizar  
2016DECRETO 0008 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................................ Visualizar  
2016DECRETO 0007 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DOS FUNDOS DE UM TERRENO LOCALIZADO À RUA QUINTILIANO TENÓRIO DE CAVALHO ..................... Visualizar  
2016DECRETO 0006 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL ................................. Visualizar  
2016DECRETO 0005 EMENTA: FICA ABERTO NO PRESENTE EXERCÍCIO CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................... Visualizar  
2016DECRETO 0004 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016 (SEMANA SANTA).......................... Visualizar  
2016DECRETO 0003 EMENTA: RESTABELECE O VALOR A PARTIR DO QUAL O RESUMO DOS EDITAIS DE PREGÃO SERÃO, TAMBÉM, PUBLICADOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ............................. Visualizar  
2016DECRETO 0002 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE FEVEREIRO ................... Visualizar  
2016DECRETO 0001 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITOS SUPLEMENTARES ..................... Visualizar  
2015DECRETO 0035 EMENTA: DEFINE DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. Visualizar  
2015DECRETO 0034 EMENTA: DEFINE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Visualizar  
2015DECRETO 0033 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ......................................... Visualizar  
2015DECRETO 0032 EMENTA: DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE IATI/PE., AFETADO POR EPIDEMIA DE DENGUE, ZICA E CHICUNGUNYA .............................. Visualizar  
2015DECRETO 0031 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE DEZEMBRO ...................... COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ............................... Visualizar  
2015DECRETO 0030 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS EXCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ................................. Visualizar  
2015DECRETO 0029 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ......................................... Visualizar  
2015DECRETO 0028 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................................... Visualizar  
2015DECRETO 0027 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar  
2015DECRETO 0026 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar  
2015DECRETO 0025 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., AFETADO PELA SECA ............................................... Visualizar  
2015DECRETO 0024 EMENTA: "HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº" 001/2015, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IATI/PE. Visualizar  
2015DECRETO 0023 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar  
2015DECRETO 0022 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar  
2015DECRETO 0021 EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. .................. Visualizar  
2015DECRETO 0020 EMENTA: CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE IATI/PE. .................................... Visualizar  
2015DECRETO 0019 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar  
2015DECRETO 0018 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar  
2015DECRETO 0017 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar  
2015DECRETO 0016 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar  
2015DECRETO 0015 EMENTA: CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES ....................................... Visualizar  
2015DECRETO 0014 EMENTA: CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE .................................. Visualizar  
2015DECRETO 0013 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO DE 2015. Visualizar  
2015DECRETO 0012 EMENTA: CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................................. Visualizar  
2015DECRETO 0011 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar  
2015DECRETO 0010 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar  
2015DECRETO 0009 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE ........................ Visualizar  
2015DECRETO 0008 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar  
2015DECRETO 0007 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL DE 2015 ............................. Visualizar  
2015DECRETO 0006 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, .............................. Visualizar  
2015DECRETO 0005 EMENTA: OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS .................................. Visualizar  
2015DECRETO 0004 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO 18 DE FEVEREIRO DE 2015 .............................. Visualizar  
2015DECRETO 0003 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar  
2015DECRETO 0002 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AMBIENTAL - A3P ....................................... Visualizar  
2015DECRETO 0001 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. .............................. Visualizar  
2014DECRETO 0033 EMENTA: DEFINE DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ............................................ Visualizar  
2014DECRETO 0032 EMENTA: DEFINE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ................................... Visualizar  
2014DECRETO 0031 EMENTA: INSTITUI COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPREVI DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. .......................................... Visualizar  
2014DECRETO 0029 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JANEIRO DE 2015 .................................. Visualizar  
2014DECRETO 0028 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................... Visualizar  
2014DECRETO 0027 EMENTA: PROÍBE A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COMO CRECHES, ESCOLAS, QUADRAS E QUALQUER RECINTO FECHADO, PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS PARTICULARES .................................... Visualizar  
2014DECRETO 0025 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014 ................................... Visualizar  
2014DECRETO 0024 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ............ Visualizar  
2014DECRETO 0023 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2014 .......................... Visualizar  
2014DECRETO 0022 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................... Visualizar  
2014DECRETO 0021 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2014........................ Visualizar  
2014DECRETO 0020 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO .............................. Visualizar  
2014DECRETO 0019 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................... Visualizar  
2014DECRETO 0018 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................................. Visualizar  
2014DECRETO 0017 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .............................. Visualizar  
2014DECRETO 0016 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................. Visualizar  
2014DECRETO 0015 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 15 E 18 DE AGOSTO DE 2014 ................................... Visualizar  
2014DECRETO 0014 EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE AGOSTO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ................................. Visualizar  
2014DECRETO 0013 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................. Visualizar  
2014DECRETO 0012 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................... Visualizar  
2014DECRETO 0011 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ....................................... Visualizar  
2014DECRETO 0010 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO .................................. Visualizar  
2014DECRETO 0009 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar  
2014DECRETO 0008 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL ................ Visualizar  
2014DECRETO 0007 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ...................................................... Visualizar  
2014DECRETO 0006 EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ............................... Visualizar  
2014DECRETO 0005 EMENTA: INSTITUIR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ................... Visualizar  
2014DECRETO 0004 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE MARÇO ............................ Visualizar  
2014DECRETO 0003 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................................ Visualizar  
2014DECRETO 0002 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE JANEIRO .............................. Visualizar  
2014DECRETO 0001 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................................... Visualizar  
2013DECRETO 0047 EMENTA: DEFINE DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 .................................. Visualizar  
2013DECRETO 0046 EMENTA: ALTERA REDAÇÃO .......................... Visualizar  
2013DECRETO 0045 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................. Visualizar  
2013DECRETO 0044 EMENTA: CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IATI/PE. ............................................. Visualizar  
2013DECRETO 0043 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................................. Visualizar  
2013DECRETO 0042 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .............................................. Visualizar  
2013DECRETO 0041 EMENTA: DELEGA COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVA AO ORDENADOR DE DESPESAS DO FMS ................................. Visualizar  
2013DECRETO 0040 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013 ....................................... Visualizar  
2013DECRETO 0039 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE ATINGIDO PELA SECA .............................. Visualizar  
2013DECRETO 0038 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ...................................... Visualizar  
2013DECRETO 0037 EMENTA: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA DO CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL NAS FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIDORES ............................. Visualizar  
2013DECRETO 0036 EMENTA: REGULAMENTA, AO MUNICÍPIO DE IATI/PE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE1993. Visualizar  
2013DECRETO 0035 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES .................................... Visualizar  
2013DECRETO 0034 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ...................................... Visualizar  
2013DECRETO 0033 EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IATI/PE ........................................ Visualizar  
2013DECRETO 0032 EMENTA: CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ......................................... Visualizar  
2013DECRETO 0031 EMENTA: CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IATI/PE ............. Visualizar  
2013DECRETO 0030 EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO ........................................... Visualizar  
2013DECRETO 0029 EMENTA: INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO ......................................... Visualizar  
2013DECRETO 0028 EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IATI/PE., ....................................... Visualizar  
2013DECRETO 0027 EMENTA: DECRETA FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2013. Visualizar  
2013DECRETO 0026 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ...................................... Visualizar  
2013DECRETO 0025 EMENTA: INSTITUIR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ................................. Visualizar  
2013DECRETO 0023 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2013 ............................. Visualizar  
2013DECRETO 0022 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................... Visualizar  
2013DECRETO 0021 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., AFETADA PELA SECA ........................................... Visualizar  
2013DECRETO 0019 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................... Visualizar  
2013DECRETO 0018 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ............................... Visualizar  
2013DECRETO 0017 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................ Visualizar  
2013DECRETO 0016 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ..................................... Visualizar  
2013DECRETO 0015 EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI - ....................... Visualizar  
2013DECRETO 0013 EMENTA: ESTABELECE O VALOR A PARTIR DO QUAL, O RESUMO DOS EDITAIS DE PREGÃO SERÃO TAMBÉM PUBLICADOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ............................. Visualizar  
2013DECRETO 0012 EMENTA: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ................................. Visualizar  
2013DECRETO 0010 EMENTA: DELEGA COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVA AO ORDENADOR DE DESPESA AO FMS ........................... Visualizar  
2013DECRETO 0009 EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar  
2013DECRETO 0008 EMENTA: DELEGA COMPETÊNCIA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVA AO ORDENADOR DE DESPESA AO FMSA ........................ Visualizar  
2013DECRETO 0007 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO ....................................... Visualizar  
2013DECRETO 0006 EMENTA: DECRETA ESTADO DE NECESSIDADE PÚBLICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE., .......................... Visualizar  
2013DECRETO 0005 EMENTA: FICA ABERTO AO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ........................... Visualizar  
2013DECRETO 0004 EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ............. Visualizar  
2013DECRETO 0003 EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ............................. Visualizar  
2013DECRETO 0002 EMENTA: DECRETA MORATÓRIA TEMPORÁRIA DOS DÉBITOS MUNICIPAIS, ............................... Visualizar  
2013DECRETO 0001 EMENTA: ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIO DE MANDATO ................................ Visualizar  
CV:197421    

   



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