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DECRETOS  

ANO:    

   

ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2013DECRETO047EMENTA: Define data para pagamento do IPTU correspondente ao exercício de 2014 .................................. visualizar
2013DECRETO046EMENTA: Altera redação .......................... visualizar
2013DECRETO045EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................. visualizar
2013DECRETO044EMENTA: Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde do município de Iati/PE. ............................................. visualizar
2013DECRETO043EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................................. visualizar
2013DECRETO042EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .............................................. visualizar
2013DECRETO041EMENTA: Delega competência e funções administrativa ao ordenador de despesas do FMS ................................. visualizar
2013DECRETO040EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2013 ....................................... visualizar
2013DECRETO039EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do município de Iati/PE atingido pela seca .............................. visualizar
2013DECRETO038EMENTA: Fica aberto no corrente Exercício, Créditos Suplementares ...................................... visualizar
2013DECRETO037EMENTA: Determina a obrigatoriedade da assinatura do Chefe do Departamento Pessoal nas Fichas Financeiras dos Servidores ............................. visualizar
2013DECRETO036EMENTA: Regulamenta, ao município de Iati/PE, o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de1993. visualizar
2013DECRETO035EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................... visualizar
2015DECRETO035EMENTA: Define data para pagamento do IPTU correspondente ao exercício de 2016. visualizar
2015DECRETO034EMENTA: Define as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma de desembolso para o Exercício Financeiro de 2016. visualizar
2013DECRETO034EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...................................... visualizar
2013DECRETO033EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Iati/PE ........................................ visualizar
2014DECRETO033EMENTA: Define data para pagamento do IPTU correspondente ao exercício de 2015 ............................................ visualizar
2015DECRETO033EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ......................................... visualizar
2017DECRETO033EMENTA: Altera feriado municipal, e dá outras providências. visualizar
2015DECRETO032EMENTA: Declara "Situação de Emergência" no município de Iati/PE., afetado por epidemia de Dengue, Zica e Chicungunya .............................. visualizar
2014DECRETO032EMENTA: Define as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma de desembolso ................................... visualizar
2013DECRETO032EMENTA: Convoca para a VII Conferência Municipal de Assistência Social ......................................... visualizar
2013DECRETO031EMENTA: Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Iati/PE ............. visualizar
2014DECRETO031EMENTA: Institui Comitê de Investimento do Iprevi do município de Iati/PE. .......................................... visualizar
2015DECRETO031EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de dezembro ...................... comemoração do dia de Nossa Senhora da Conceição ............................... visualizar
2015DECRETO030EMENTA: Dispõe sobre as exclusões de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida ................................. visualizar
2017DECRETO030EMENTA: Decreta Feriado Municipal os dia 26.06.17 (segunda-feira) E 29.06.17 (SEXTA-FEIRA)............. Ponto Facultativo o dia 27.06.17 (terça-feira)...........comemorações juninas. visualizar
2014DECRETO030EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 26 de dezembro de 2014 ...................................... visualizar
2013DECRETO030EMENTA: Institui a Comissão Municipal Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário ........................................... visualizar
2013DECRETO029EMENTA: Institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário ......................................... visualizar
2014DECRETO029EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 02 de janeiro de 2015 .................................. visualizar
2017DECRETO029EMENTA: Decreta Feriado Municipal ........................... visualizar
2015DECRETO029EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ......................................... visualizar
2015DECRETO028EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................................... visualizar
2014DECRETO028EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................... visualizar
2013DECRETO028EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Iati/PE., ....................................... visualizar
2013DECRETO027EMENTA: Decreta feriado o dia 24 de junho de 2013. visualizar
2014DECRETO027EMENTA: Proíbe a cessão de prédios públicos, como creches, escolas, quadras e qualquer recinto fechado, para a realização de festas particulares .................................... visualizar
2015DECRETO027EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2017DECRETO027EMENTA: Decreta luto oficial .................... visualizar
2015DECRETO026EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2013DECRETO026EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...................................... visualizar
2013DECRETO025EMENTA: Instituir a Conferência Municipal de Educação ................................. visualizar
2016DECRETO025EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ....................................... visualizar
2014DECRETO025EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de outubro de 2014 ................................... visualizar
2015DECRETO025EMENTA: Declara situação anormal, caracterizado como Estado de Calamidade Pública, a área do município de Iati/PE., afetado pela seca ............................................... visualizar
2017DECRETO025EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de iati/PE. ..................... visualizar
2017DECRETO024EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio - imóvel situado no município de Iati/PE., ............................ visualizar
2015DECRETO024EMENTA: "Homologa a Instrução Normativa de nº" 001/2015, que Estabelece Normas e Procedimentos para o Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Iati/PE. visualizar
2014DECRETO024EMENTA: Declara situação anormal, caracterizado como Estado de Calamidade Pública a área do município de iati/PE. ............ visualizar
2016DECRETO024EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de novembro de 2016. visualizar
2016DECRETO023EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................ visualizar
2013DECRETO023EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de maio de 2013 ............................. visualizar
2014DECRETO023EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de outubro de 2014 .......................... visualizar
2015DECRETO023EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2015DECRETO022EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2017DECRETO022EMENTA: Institui Comitê de Investimentos do IPREV ....................................... visualizar
2014DECRETO022EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................... visualizar
2013DECRETO022EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................... visualizar
2016DECRETO022EMENTA: Antecipa o Ponto Facultativo do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro 2016, para o dia 24 de outubro de 2016 ....................................... visualizar
2016DECRETO021EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................. visualizar
2013DECRETO021EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do município de Iati/PE., afetada pela seca ........................................... visualizar
2014DECRETO021EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de setembro de 2014........................ visualizar
2015DECRETO021EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Iati/PE. .................. visualizar
2015DECRETO020EMENTA: Cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no município de Iati/PE. .................................... visualizar
2014DECRETO020EMENTA: Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação .............................. visualizar
2013DECRETO020EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................ visualizar
2016DECRETO020EMENTA: Revoga o Decreto Municipal Nº 05/2015, de 02 de março de 2015 .................................. visualizar
2016DECRETO019EMENTA: Institui e nomeia a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação .............................. visualizar
2017DECRETO019EMENTA: Decreta Feriado Municipal os dias 13 e 14, quinta e sexta -feira da Semana Santa. visualizar
2013DECRETO019EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................... visualizar
2014DECRETO019EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................... visualizar
2015DECRETO019EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2015DECRETO018EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2014DECRETO018EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................................. visualizar
2013DECRETO018EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................... visualizar
2016DECRETO018EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de setembro de 2016 ............................... visualizar
2016DECRETO017EMENTA: fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................... visualizar
2013DECRETO017EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................ visualizar
2014DECRETO017EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .............................. visualizar
2017DECRETO017EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ............................. visualizar
2015DECRETO017EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2015DECRETO016EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................ visualizar
2017DECRETO016EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ............................. visualizar
2014DECRETO016EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................. visualizar
2013DECRETO016EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares, ..................................... visualizar
2016DECRETO016EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................. visualizar
2016DECRETO015EMENTA: Decreta Luto Oficial em todo Território Municipal em virtude da morte do Sr. ANTÔNIO WASHIGTON DE ALBUQUERQUE ......................... visualizar
2013DECRETO015EMENTA: Cria a Comissão de Controle Social do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - ....................... visualizar
2014DECRETO015EMENTA: Decreta Ponto Facultativo os dias 15 e 18 de agosto de 2014 ................................... visualizar
2015DECRETO015EMENTA: Criar a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres ....................................... visualizar
2015DECRETO014EMENTA: Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde .................................. visualizar
2017DECRETO014EMENTA: Cria a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Iati/PE., 2017 ............................. visualizar
2014DECRETO014EMENTA: Decreta Feriado Municipal o dia 14 de agosto, dia da emancipação política ................................. visualizar
2016DECRETO014EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de agosto de 2016 .......................... visualizar
2016DECRETO013EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como situação de calamidade pública .......................... visualizar
2017DECRETO013EMENTA: Decreta Ponto facultativo o dia 01 de março de 2017, quarta-feira de cinza. visualizar
2013DECRETO013EMENTA: Estabelece o valor a partir do qual, o resumo dos Editais de Pregão serão também publicados em jornais de grande circulação, ............................. visualizar
2014DECRETO013EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................. visualizar
2015DECRETO013EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 29 de junho de 2015. visualizar
2015DECRETO012EMENTA: Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social ................................................. visualizar
2014DECRETO012EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................... visualizar
2013DECRETO012EMENTA: rEGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ................................. visualizar
2016DECRETO012EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................. visualizar
2016DECRETO011EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................... visualizar
2017DECRETO011Dispõe sobre a suspensão temporária das concessões de estabilidade financeira ...... visualizar
2014DECRETO011EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ....................................... visualizar
2015DECRETO011EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2015DECRETO010EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2014DECRETO010EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 23 de junho .................................. visualizar
2016DECRETO010EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 23 de junho em virtude de falecimento do Senhor João de Oliveira Costa, ex-prefeito......................... visualizar
2013DECRETO010EMENTA: Delega competência e funções administrativa ao Ordenador de Despesa ao FMS ........................... visualizar
2013DECRETO009EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................ visualizar
2016DECRETO009EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de junho ......................... visualizar
2017DECRETO009EMENTA: Decreta feriado municipal ............................. visualizar
2014DECRETO009EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................ visualizar
2015DECRETO009EMENTA: Declara Situação Anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, a área do município de Iati/PE ........................ visualizar
2015DECRETO008EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2014DECRETO008EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 17 de abril ................ visualizar
2017DECRETO008Regulamenta a Lei municipal nº 426/2017, que adota o Diário Oficial do Estado ....... (AMUPE) ...... visualizar
2016DECRETO008EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................................ visualizar
2013DECRETO008EMENTA: Delega competência e funções administrativa ao Ordenador de Despesa ao FMSA ........................ visualizar
2013DECRETO007EMENTA: Decreta Ponto Facultativo os dias 11 e 13 de fevereiro do corrente ano ....................................... visualizar
2016DECRETO007EMENTA: Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação dos fundos de um terreno localizado à rua Quintiliano Tenório de Cavalho ..................... visualizar
2014DECRETO007EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública ...................................................... visualizar
2017DECRETO007EMENTA: Decreta os valores da diárias ......................... visualizar
2015DECRETO007EMENTA: decreta Ponto Facultativo o dia 02 de abril de 2015 ............................. visualizar
2015DECRETO006EMENTA: Declara de Utilidade Pública, para efeito de Desapropriação, amigável ou judicial, .............................. visualizar
2014DECRETO006EMENTA: Prorroga o prazo de Processo Seletivo Simplificado ............................... visualizar
2017DECRETO006Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do município de ... visualizar
2016DECRETO006EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril ................................. visualizar
2013DECRETO006EMENTA: Decreta Estado de Necessidade Pública na Secretaria de Educação do município de Iati/PE., .......................... visualizar
2013DECRETO005EMENTA: Fica aberto ao corrente exercício, Créditos Suplementares ........................... visualizar
2016DECRETO005EMENTA: Fica aberto no presente exercício Créditos Suplementares ........................... visualizar
2017DECRETO005Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais .............. visualizar
2014DECRETO005EMENTA: Instituir o Fórum Municipal de Educação ................... visualizar
2015DECRETO005EMENTA: Os critérios para concessão da Licença-Prêmio aos Servidores Municipais .................................. visualizar
2015DECRETO004EMENTA: Decreta Ponto Facultativo 18 de fevereiro de 2015 .............................. visualizar
2014DECRETO004EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 05 de março ............................ visualizar
2016DECRETO004EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 24 de março de 2016 (Semana Santa).......................... visualizar
2013DECRETO004EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência ou estado de calamidade pública ............. visualizar
2013DECRETO003EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de recadastramento dos servidores ............................. visualizar
2016DECRETO003EMENTA: Restabelece o valor a partir do qual o resumo dos Editais de Pregão serão, também, publicados em jornais de grande circulação ............................. visualizar
2017DECRETO003Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns ............... visualizar
2014DECRETO003EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................................ visualizar
2015DECRETO003EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2015DECRETO002EMENTA: Institui o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública Ambiental - A3P ....................................... visualizar
2014DECRETO002EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de janeiro .............................. visualizar
2017DECRETO002DECRETA ESTADO DE NECESSIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IATI visualizar
2016DECRETO002EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 10 de fevereiro ................... visualizar
2013DECRETO002EMENTA: Decreta moratória temporária dos débitos municipais, ............................... visualizar
2013DECRETO001EMENTA: Adota providências de início de mandato ................................ visualizar
2016DECRETO001EMENTA: fica aberto no corrente exercício Créditos Suplementares ..................... visualizar
2017DECRETO001ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI visualizar
2014DECRETO001EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................................... visualizar
2015DECRETO001EMENTA: Institui o Programa Agenda 21 do Município de Iati/PE. .............................. visualizar



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