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DECRETOS  
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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO
2013DECRETO047EMENTA: Define data para pagamento do IPTU correspondente ao exercício de 2014 .................................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO046EMENTA: Altera redação .......................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO046EMENTA: Luto Oficial pelo falecimento do Sr. MARCOS DIEGO CARNEIROS DE FREITAS ............................ Visualizar | Salvar
2013DECRETO045EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO044EMENTA: Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde do município de Iati/PE. ............................................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO044SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS........................................................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO044DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI FERREIRA SIMÕES. Visualizar | Salvar
2018DECRETO043EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. Visualizar | Salvar
2017DECRETO043EMENTA: Institui o Comitê Gestor participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do município de Iati/PE. ................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO043EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO042EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .............................................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO042EMENTA: Decreta Ponto Facultativo ............................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO041EMENTA: Decreta Ponto Facultativo municipal ..................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO041EMENTA: TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2018 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Visualizar | Salvar
2013DECRETO041EMENTA: Delega competência e funções administrativa ao ordenador de despesas do FMS ................................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO040EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2013 ....................................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO040DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE CAMILA BARBOSA DA SILVA. Visualizar | Salvar
2017DECRETO040ART. 1° - FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE................................................................................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO039EMENTA: Decreta Ponto Facultativo Municipal ................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO039EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do município de Iati/PE atingido pela seca .............................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO038EMENTA: Fica aberto no corrente Exercício, Créditos Suplementares ...................................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO038EMENTA: Regulamenta as Leis 371/2013 e 435/2017, que dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais ........................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO038EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº 37/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018DECRETO037EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIA 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2018. Visualizar | Salvar
2017DECRETO037EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Iati/PE. Visualizar | Salvar
2013DECRETO037EMENTA: Determina a obrigatoriedade da assinatura do Chefe do Departamento Pessoal nas Fichas Financeiras dos Servidores ............................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO036EMENTA: Regulamenta, ao município de Iati/PE, o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de1993. Visualizar | Salvar
2018DECRETO036DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JâNIO FERREIRA DE LIMA. Visualizar | Salvar
2018DECRETO035DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL ALVES DA SILVA. Visualizar | Salvar
2015DECRETO035EMENTA: Define data para pagamento do IPTU correspondente ao exercício de 2016. Visualizar | Salvar
2017DECRETO035SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS......................................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO035EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO034EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...................................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO034SÚMULA: ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...................................................................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO034EMENTA: Define as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma de desembolso para o Exercício Financeiro de 2016. Visualizar | Salvar
2015DECRETO033EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ......................................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO033EMENTA: Altera feriado municipal, e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2018DECRETO033DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TENÓRIO DE SOUZA ( ZÉ DE LULA ) . Visualizar | Salvar
2013DECRETO033EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Iati/PE ........................................ Visualizar | Salvar
2014DECRETO033EMENTA: Define data para pagamento do IPTU correspondente ao exercício de 2015 ............................................ Visualizar | Salvar
2014DECRETO032EMENTA: Define as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma de desembolso ................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO032EMENTA: Convoca para a VII Conferência Municipal de Assistência Social ......................................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO032DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE AGOSTO DE 2018. Visualizar | Salvar
2015DECRETO032EMENTA: Declara "Situação de Emergência" no município de Iati/PE., afetado por epidemia de Dengue, Zica e Chicungunya .............................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO032art. 1° - fica convocada a ix conferência municipal................................................................ Visualizar | Salvar
2017DECRETO031ART. 1° - FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.................................................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO031EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de dezembro ...................... comemoração do dia de Nossa Senhora da Conceição ............................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO031EMENTA: Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Iati/PE ............. Visualizar | Salvar
2014DECRETO031EMENTA: Institui Comitê de Investimento do Iprevi do município de Iati/PE. .......................................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO030EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 26 de dezembro de 2014 ...................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO030EMENTA: Institui a Comissão Municipal Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário ........................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO030EMENTA: Dispõe sobre as exclusões de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida ................................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO030EMENTA: Decreta Feriado Municipal os dia 26.06.17 (segunda-feira) E 29.06.17 (SEXTA-FEIRA)............. Ponto Facultativo o dia 27.06.17 (terça-feira)...........comemorações juninas. Visualizar | Salvar
2018DECRETO030DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IATI, AFETADA PELA SECA. Visualizar | Salvar
2018DECRETO029DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO DO DIA 06 DE JULHO DE 2018. Visualizar | Salvar
2017DECRETO029EMENTA: Decreta Feriado Municipal ........................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO029EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ......................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO029EMENTA: Institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário ......................................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO029EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 02 de janeiro de 2015 .................................. Visualizar | Salvar
2014DECRETO028EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO028EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Iati/PE., ....................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO028EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO028SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. Visualizar | Salvar
2018DECRETO028DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABIDIAS DE OLIVEIRA COSTA. Visualizar | Salvar
2015DECRETO027EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2017DECRETO027EMENTA: Decreta luto oficial .................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO027EMENTA: Decreta feriado o dia 24 de junho de 2013. Visualizar | Salvar
2014DECRETO027EMENTA: Proíbe a cessão de prédios públicos, como creches, escolas, quadras e qualquer recinto fechado, para a realização de festas particulares .................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO026EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO026EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2017DECRETO026EMENTA: Convoca a 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde de Iati/PE .................................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO026DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE JULHO DE 2018 EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. Visualizar | Salvar
2018DECRETO025DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO DE 2018. Visualizar | Salvar
2015DECRETO025EMENTA: Declara situação anormal, caracterizado como Estado de Calamidade Pública, a área do município de Iati/PE., afetado pela seca ............................................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO025EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de iati/PE. ..................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO025EMENTA: Instituir a Conferência Municipal de Educação ................................. Visualizar | Salvar
2016DECRETO025EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ....................................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO025EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de outubro de 2014 ................................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO024EMENTA: Declara situação anormal, caracterizado como Estado de Calamidade Pública a área do município de iati/PE. ............ Visualizar | Salvar
2016DECRETO024EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de novembro de 2016. Visualizar | Salvar
2017DECRETO024EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio - imóvel situado no município de Iati/PE., ............................ Visualizar | Salvar
2015DECRETO024EMENTA: "Homologa a Instrução Normativa de nº" 001/2015, que Estabelece Normas e Procedimentos para o Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Iati/PE. Visualizar | Salvar
2018DECRETO024DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2018. Visualizar | Salvar
2018DECRETO023DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JUNHO DE 2018. Visualizar | Salvar
2015DECRETO023EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2016DECRETO023EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................ Visualizar | Salvar
2013DECRETO023EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de maio de 2013 ............................. Visualizar | Salvar
2014DECRETO023EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de outubro de 2014 .......................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO022EMENTA: Institui Comitê de Investimentos do IPREV ....................................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO022EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO022EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................... Visualizar | Salvar
2016DECRETO022EMENTA: Antecipa o Ponto Facultativo do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro 2016, para o dia 24 de outubro de 2016 ....................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO022EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2018DECRETO022DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PETRÚCIO TENÓRIO DE HOLANDA. Visualizar | Salvar
2017DECRETO021SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. Visualizar | Salvar
2015DECRETO021EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Iati/PE. .................. Visualizar | Salvar
2016DECRETO021EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO021EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do município de Iati/PE., afetada pela seca ........................................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO021EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de setembro de 2014........................ Visualizar | Salvar
2014DECRETO020EMENTA: Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação .............................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO020EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................ Visualizar | Salvar
2016DECRETO020EMENTA: Revoga o Decreto Municipal Nº 05/2015, de 02 de março de 2015 .................................. Visualizar | Salvar
2015DECRETO020EMENTA: Cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no município de Iati/PE. .................................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO020EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IATI – ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar | Salvar
2017DECRETO020art. 1° - fica declarado de utilidade pública.para os fins de desapropriação de seu pleno domínio................................................................................ Visualizar | Salvar
2018DECRETO020DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018. Visualizar | Salvar
2018DECRETO019EMENTA: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM FACE DA "GREVE DOS CAMINHONEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. Visualizar | Salvar
2015DECRETO019EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2016DECRETO019EMENTA: Institui e nomeia a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação .............................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO019EMENTA: Decreta Feriado Municipal os dias 13 e 14, quinta e sexta -feira da Semana Santa. Visualizar | Salvar
2013DECRETO019EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO019EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO018EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO018EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................... Visualizar | Salvar
2016DECRETO018EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de setembro de 2016 ............................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO018EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2018DECRETO018Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Enquadramento dos Servidores Públicos do Quadro da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Iati e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017DECRETO018SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. Visualizar | Salvar
2018DECRETO017DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENIVALDO FERREIRA DA SILVA. Visualizar | Salvar
2015DECRETO017EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2016DECRETO017EMENTA: fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO017EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................ Visualizar | Salvar
2014DECRETO017EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .............................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO017EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ............................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO016EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ............................. Visualizar | Salvar
2014DECRETO016EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO016EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares, ..................................... Visualizar | Salvar
2016DECRETO016EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................. Visualizar | Salvar
2015DECRETO016EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................ Visualizar | Salvar
2015DECRETO015EMENTA: Criar a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres ....................................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO015DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FILOMENO FERREIRA DO NASCIMENTO. Visualizar | Salvar
2016DECRETO015EMENTA: Decreta Luto Oficial em todo Território Municipal em virtude da morte do Sr. ANTÔNIO WASHIGTON DE ALBUQUERQUE ......................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO015EMENTA: Cria a Comissão de Controle Social do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - ....................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO015EMENTA: Decreta Ponto Facultativo os dias 15 e 18 de agosto de 2014 ................................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO014EMENTA: Cria a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Iati/PE., 2017 ............................. Visualizar | Salvar
2014DECRETO014EMENTA: Decreta Feriado Municipal o dia 14 de agosto, dia da emancipação política ................................. Visualizar | Salvar
2016DECRETO014EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de agosto de 2016 .......................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO014DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VITOR CORDEIRO BARBOSA. Visualizar | Salvar
2015DECRETO014EMENTA: Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde .................................. Visualizar | Salvar
2018DECRETO013NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2016DECRETO013EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como situação de calamidade pública .......................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO013EMENTA: Decreta Ponto facultativo o dia 01 de março de 2017, quarta-feira de cinza. Visualizar | Salvar
2013DECRETO013EMENTA: Estabelece o valor a partir do qual, o resumo dos Editais de Pregão serão também publicados em jornais de grande circulação, ............................. Visualizar | Salvar
2014DECRETO013EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................. Visualizar | Salvar
2015DECRETO013EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 29 de junho de 2015. Visualizar | Salvar
2015DECRETO012EMENTA: Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social ................................................. Visualizar | Salvar
2014DECRETO012EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO012EMENTA: rEGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ................................. Visualizar | Salvar
2016DECRETO012EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................. Visualizar | Salvar
2018DECRETO012EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de recadastramento dos servidores: efetivos, aposentados e pensionistas da prefeitura municipal de Iati-PE e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017DECRETO012SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. Visualizar | Salvar
2018DECRETO011ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2016DECRETO011EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO011Dispõe sobre a suspensão temporária das concessões de estabilidade financeira ...... Visualizar | Salvar
2014DECRETO011EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ....................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO011EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2015DECRETO010EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2014DECRETO010EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 23 de junho .................................. Visualizar | Salvar
2016DECRETO010EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 23 de junho em virtude de falecimento do Senhor João de Oliveira Costa, ex-prefeito......................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO010EMENTA: Delega competência e funções administrativa ao Ordenador de Despesa ao FMS ........................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO010art. 1° - fica estabelecido o valor de............................................................................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO010EMENTA: Decreta ponto facultativo o dia 29 de março de 2018,quinta-feira santa. Visualizar | Salvar
2018DECRETO009Declara luto oficial e ponto facultativo nos turnos vespertino e noturno pelo falecimento da senhora Weltina Tenório Ramos. Visualizar | Salvar
2013DECRETO009EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................ Visualizar | Salvar
2016DECRETO009EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de junho ......................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO009EMENTA: Decreta feriado municipal ............................. Visualizar | Salvar
2014DECRETO009EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................ Visualizar | Salvar
2015DECRETO009EMENTA: Declara Situação Anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, a área do município de Iati/PE ........................ Visualizar | Salvar
2015DECRETO008EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2014DECRETO008EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 17 de abril ................ Visualizar | Salvar
2017DECRETO008Regulamenta a Lei municipal nº 426/2017, que adota o Diário Oficial do Estado ....... (AMUPE) ...... Visualizar | Salvar
2016DECRETO008EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................................ Visualizar | Salvar
2013DECRETO008EMENTA: Delega competência e funções administrativa ao Ordenador de Despesa ao FMSA ........................ Visualizar | Salvar
2018DECRETO008EMENTA: " TRANSFERE EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FERIADO DA DATA MAGNA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar | Salvar
2018DECRETO007EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018,QUARTA-FEIRA DE CINZAS. Visualizar | Salvar
2013DECRETO007EMENTA: Decreta Ponto Facultativo os dias 11 e 13 de fevereiro do corrente ano ....................................... Visualizar | Salvar
2016DECRETO007EMENTA: Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação dos fundos de um terreno localizado à rua Quintiliano Tenório de Cavalho ..................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO007EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública ...................................................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO007EMENTA: Decreta os valores da diárias ......................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO007EMENTA: decreta Ponto Facultativo o dia 02 de abril de 2015 ............................. Visualizar | Salvar
2015DECRETO006EMENTA: Declara de Utilidade Pública, para efeito de Desapropriação, amigável ou judicial, .............................. Visualizar | Salvar
2014DECRETO006EMENTA: Prorroga o prazo de Processo Seletivo Simplificado ............................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO006Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do município de ... Visualizar | Salvar
2016DECRETO006EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril ................................. Visualizar | Salvar
2013DECRETO006EMENTA: Decreta Estado de Necessidade Pública na Secretaria de Educação do município de Iati/PE., .......................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO006ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018DECRETO005DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE JANEIRO DE 2018. Visualizar | Salvar
2013DECRETO005EMENTA: Fica aberto ao corrente exercício, Créditos Suplementares ........................... Visualizar | Salvar
2016DECRETO005EMENTA: Fica aberto no presente exercício Créditos Suplementares ........................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO005Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais .............. Visualizar | Salvar
2014DECRETO005EMENTA: Instituir o Fórum Municipal de Educação ................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO005EMENTA: Os critérios para concessão da Licença-Prêmio aos Servidores Municipais .................................. Visualizar | Salvar
2015DECRETO004EMENTA: Decreta Ponto Facultativo 18 de fevereiro de 2015 .............................. Visualizar | Salvar
2014DECRETO004EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 05 de março ............................ Visualizar | Salvar
2016DECRETO004EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 24 de março de 2016 (Semana Santa).......................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO004EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência ou estado de calamidade pública ............. Visualizar | Salvar
2018DECRETO004EMENTA: " DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017DECRETO004SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ............... Visualizar | Salvar
2018DECRETO003-ADISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME LDO Nº 445/2017 E TENDO VISTO O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. Visualizar | Salvar
2018DECRETO003HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°01/2018 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO A SEREM SEGUIDOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DE IATI-PE. Visualizar | Salvar
2013DECRETO003EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de recadastramento dos servidores ............................. Visualizar | Salvar
2016DECRETO003EMENTA: Restabelece o valor a partir do qual o resumo dos Editais de Pregão serão, também, publicados em jornais de grande circulação ............................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO003Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns ............... Visualizar | Salvar
2014DECRETO003EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................................ Visualizar | Salvar
2015DECRETO003EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ Visualizar | Salvar
2015DECRETO002EMENTA: Institui o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública Ambiental - A3P ....................................... Visualizar | Salvar
2014DECRETO002EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de janeiro .............................. Visualizar | Salvar
2017DECRETO002DECRETA ESTADO DE NECESSIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IATI Visualizar | Salvar
2016DECRETO002EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 10 de fevereiro ................... Visualizar | Salvar
2013DECRETO002EMENTA: Decreta moratória temporária dos débitos municipais, ............................... Visualizar | Salvar
2018DECRETO002ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018DECRETO001Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do Município de Iati, afetada pela seca. Visualizar | Salvar
2013DECRETO001EMENTA: Adota providências de início de mandato ................................ Visualizar | Salvar
2016DECRETO001EMENTA: fica aberto no corrente exercício Créditos Suplementares ..................... Visualizar | Salvar
2017DECRETO001ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI Visualizar | Salvar
2014DECRETO001EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................................... Visualizar | Salvar
2015DECRETO001EMENTA: Institui o Programa Agenda 21 do Município de Iati/PE. .............................. Visualizar | Salvar



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