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DECRETOS  

ANO:    

   

ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2013DECRETO047EMENTA: Define data para pagamento do IPTU correspondente ao exercício de 2014 .................................. visualizar
2013DECRETO046EMENTA: Altera redação .......................... visualizar
2017DECRETO046EMENTA: Luto Oficial pelo falecimento do Sr. MARCOS DIEGO CARNEIROS DE FREITAS ............................ visualizar
2013DECRETO045EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................. visualizar
2013DECRETO044EMENTA: Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde do município de Iati/PE. ............................................. visualizar
2017DECRETO044SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS........................................................... visualizar
2017DECRETO043EMENTA: Institui o Comitê Gestor participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do município de Iati/PE. ................... visualizar
2013DECRETO043EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................................. visualizar
2013DECRETO042EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .............................................. visualizar
2017DECRETO042EMENTA: Decreta Ponto Facultativo ............................. visualizar
2017DECRETO041EMENTA: Decreta Ponto Facultativo municipal ..................... visualizar
2013DECRETO041EMENTA: Delega competência e funções administrativa ao ordenador de despesas do FMS ................................. visualizar
2013DECRETO040EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2013 ....................................... visualizar
2017DECRETO040ART. 1° - FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE................................................................................... visualizar
2017DECRETO039EMENTA: Decreta Ponto Facultativo Municipal ................... visualizar
2013DECRETO039EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do município de Iati/PE atingido pela seca .............................. visualizar
2013DECRETO038EMENTA: Fica aberto no corrente Exercício, Créditos Suplementares ...................................... visualizar
2017DECRETO038EMENTA: Regulamenta as Leis 371/2013 e 435/2017, que dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais ........................... visualizar
2017DECRETO037EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Iati/PE. visualizar
2013DECRETO037EMENTA: Determina a obrigatoriedade da assinatura do Chefe do Departamento Pessoal nas Fichas Financeiras dos Servidores ............................. visualizar
2013DECRETO036EMENTA: Regulamenta, ao município de Iati/PE, o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de1993. visualizar
2013DECRETO035EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................... visualizar
2015DECRETO035EMENTA: Define data para pagamento do IPTU correspondente ao exercício de 2016. visualizar
2017DECRETO035SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS......................................................... visualizar
2017DECRETO034SÚMULA: ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...................................................................................... visualizar
2015DECRETO034EMENTA: Define as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma de desembolso para o Exercício Financeiro de 2016. visualizar
2013DECRETO034EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...................................... visualizar
2013DECRETO033EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Iati/PE ........................................ visualizar
2014DECRETO033EMENTA: Define data para pagamento do IPTU correspondente ao exercício de 2015 ............................................ visualizar
2015DECRETO033EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ......................................... visualizar
2017DECRETO033EMENTA: Altera feriado municipal, e dá outras providências. visualizar
2015DECRETO032EMENTA: Declara "Situação de Emergência" no município de Iati/PE., afetado por epidemia de Dengue, Zica e Chicungunya .............................. visualizar
2017DECRETO032art. 1° - fica convocada a ix conferência municipal................................................................ visualizar
2014DECRETO032EMENTA: Define as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma de desembolso ................................... visualizar
2013DECRETO032EMENTA: Convoca para a VII Conferência Municipal de Assistência Social ......................................... visualizar
2013DECRETO031EMENTA: Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Iati/PE ............. visualizar
2014DECRETO031EMENTA: Institui Comitê de Investimento do Iprevi do município de Iati/PE. .......................................... visualizar
2017DECRETO031ART. 1° - FICAM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.................................................................... visualizar
2015DECRETO031EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de dezembro ...................... comemoração do dia de Nossa Senhora da Conceição ............................... visualizar
2015DECRETO030EMENTA: Dispõe sobre as exclusões de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida ................................. visualizar
2017DECRETO030EMENTA: Decreta Feriado Municipal os dia 26.06.17 (segunda-feira) E 29.06.17 (SEXTA-FEIRA)............. Ponto Facultativo o dia 27.06.17 (terça-feira)...........comemorações juninas. visualizar
2014DECRETO030EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 26 de dezembro de 2014 ...................................... visualizar
2013DECRETO030EMENTA: Institui a Comissão Municipal Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário ........................................... visualizar
2013DECRETO029EMENTA: Institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário ......................................... visualizar
2014DECRETO029EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 02 de janeiro de 2015 .................................. visualizar
2017DECRETO029EMENTA: Decreta Feriado Municipal ........................... visualizar
2015DECRETO029EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ......................................... visualizar
2015DECRETO028EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................................... visualizar
2017DECRETO028SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. visualizar
2014DECRETO028EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................... visualizar
2013DECRETO028EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Iati/PE., ....................................... visualizar
2013DECRETO027EMENTA: Decreta feriado o dia 24 de junho de 2013. visualizar
2014DECRETO027EMENTA: Proíbe a cessão de prédios públicos, como creches, escolas, quadras e qualquer recinto fechado, para a realização de festas particulares .................................... visualizar
2015DECRETO027EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2017DECRETO027EMENTA: Decreta luto oficial .................... visualizar
2015DECRETO026EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2017DECRETO026EMENTA: Convoca a 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde de Iati/PE .................................... visualizar
2013DECRETO026EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ...................................... visualizar
2013DECRETO025EMENTA: Instituir a Conferência Municipal de Educação ................................. visualizar
2016DECRETO025EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ....................................... visualizar
2014DECRETO025EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de outubro de 2014 ................................... visualizar
2015DECRETO025EMENTA: Declara situação anormal, caracterizado como Estado de Calamidade Pública, a área do município de Iati/PE., afetado pela seca ............................................... visualizar
2017DECRETO025EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de iati/PE. ..................... visualizar
2017DECRETO024EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio - imóvel situado no município de Iati/PE., ............................ visualizar
2015DECRETO024EMENTA: "Homologa a Instrução Normativa de nº" 001/2015, que Estabelece Normas e Procedimentos para o Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Iati/PE. visualizar
2014DECRETO024EMENTA: Declara situação anormal, caracterizado como Estado de Calamidade Pública a área do município de iati/PE. ............ visualizar
2016DECRETO024EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 14 de novembro de 2016. visualizar
2016DECRETO023EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................ visualizar
2013DECRETO023EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de maio de 2013 ............................. visualizar
2014DECRETO023EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de outubro de 2014 .......................... visualizar
2015DECRETO023EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2018DECRETO023DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JUNHO DE 2018. visualizar
2015DECRETO022EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2018DECRETO022DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PETRÚCIO TENÓRIO DE HOLANDA. visualizar
2017DECRETO022EMENTA: Institui Comitê de Investimentos do IPREV ....................................... visualizar
2014DECRETO022EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................... visualizar
2013DECRETO022EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................... visualizar
2016DECRETO022EMENTA: Antecipa o Ponto Facultativo do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro 2016, para o dia 24 de outubro de 2016 ....................................... visualizar
2016DECRETO021EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................. visualizar
2013DECRETO021EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do município de Iati/PE., afetada pela seca ........................................... visualizar
2014DECRETO021EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de setembro de 2014........................ visualizar
2017DECRETO021SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. visualizar
2015DECRETO021EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Iati/PE. .................. visualizar
2015DECRETO020EMENTA: Cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no município de Iati/PE. .................................... visualizar
2017DECRETO020EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IATI – ESTADO DE PERNAMBUCO. visualizar
2017DECRETO020art. 1° - fica declarado de utilidade pública.para os fins de desapropriação de seu pleno domínio................................................................................ visualizar
2018DECRETO020DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018. visualizar
2014DECRETO020EMENTA: Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação .............................. visualizar
2013DECRETO020EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................ visualizar
2016DECRETO020EMENTA: Revoga o Decreto Municipal Nº 05/2015, de 02 de março de 2015 .................................. visualizar
2016DECRETO019EMENTA: Institui e nomeia a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação .............................. visualizar
2017DECRETO019EMENTA: Decreta Feriado Municipal os dias 13 e 14, quinta e sexta -feira da Semana Santa. visualizar
2013DECRETO019EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................... visualizar
2014DECRETO019EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................... visualizar
2018DECRETO019EMENTA: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM FACE DA "GREVE DOS CAMINHONEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. visualizar
2015DECRETO019EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2015DECRETO018EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2018DECRETO018Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Enquadramento dos Servidores Públicos do Quadro da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Iati e dá outras providências. visualizar
2017DECRETO018SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. visualizar
2014DECRETO018EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .................................................. visualizar
2013DECRETO018EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................... visualizar
2016DECRETO018EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de setembro de 2016 ............................... visualizar
2016DECRETO017EMENTA: fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ............................... visualizar
2013DECRETO017EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................ visualizar
2014DECRETO017EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares .............................. visualizar
2017DECRETO017EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ............................. visualizar
2018DECRETO017DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENIVALDO FERREIRA DA SILVA. visualizar
2015DECRETO017EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2015DECRETO016EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................ visualizar
2017DECRETO016EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ............................. visualizar
2014DECRETO016EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................. visualizar
2013DECRETO016EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares, ..................................... visualizar
2016DECRETO016EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................. visualizar
2016DECRETO015EMENTA: Decreta Luto Oficial em todo Território Municipal em virtude da morte do Sr. ANTÔNIO WASHIGTON DE ALBUQUERQUE ......................... visualizar
2013DECRETO015EMENTA: Cria a Comissão de Controle Social do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - ....................... visualizar
2014DECRETO015EMENTA: Decreta Ponto Facultativo os dias 15 e 18 de agosto de 2014 ................................... visualizar
2015DECRETO015EMENTA: Criar a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres ....................................... visualizar
2018DECRETO015DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FILOMENO FERREIRA DO NASCIMENTO. visualizar
2018DECRETO014DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VITOR CORDEIRO BARBOSA. visualizar
2015DECRETO014EMENTA: Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde .................................. visualizar
2017DECRETO014EMENTA: Cria a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Iati/PE., 2017 ............................. visualizar
2014DECRETO014EMENTA: Decreta Feriado Municipal o dia 14 de agosto, dia da emancipação política ................................. visualizar
2016DECRETO014EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de agosto de 2016 .......................... visualizar
2016DECRETO013EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como situação de calamidade pública .......................... visualizar
2017DECRETO013EMENTA: Decreta Ponto facultativo o dia 01 de março de 2017, quarta-feira de cinza. visualizar
2013DECRETO013EMENTA: Estabelece o valor a partir do qual, o resumo dos Editais de Pregão serão também publicados em jornais de grande circulação, ............................. visualizar
2014DECRETO013EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................. visualizar
2015DECRETO013EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 29 de junho de 2015. visualizar
2018DECRETO013NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. visualizar
2018DECRETO012EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de recadastramento dos servidores: efetivos, aposentados e pensionistas da prefeitura municipal de Iati-PE e dá outras providências. visualizar
2017DECRETO012SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR ................. visualizar
2015DECRETO012EMENTA: Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social ................................................. visualizar
2014DECRETO012EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................... visualizar
2013DECRETO012EMENTA: rEGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ................................. visualizar
2016DECRETO012EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................. visualizar
2016DECRETO011EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................... visualizar
2017DECRETO011Dispõe sobre a suspensão temporária das concessões de estabilidade financeira ...... visualizar
2014DECRETO011EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ....................................... visualizar
2015DECRETO011EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2018DECRETO011ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. visualizar
2017DECRETO010art. 1° - fica estabelecido o valor de............................................................................... visualizar
2018DECRETO010EMENTA: Decreta ponto facultativo o dia 29 de março de 2018,quinta-feira santa. visualizar
2015DECRETO010EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2014DECRETO010EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 23 de junho .................................. visualizar
2016DECRETO010EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 23 de junho em virtude de falecimento do Senhor João de Oliveira Costa, ex-prefeito......................... visualizar
2013DECRETO010EMENTA: Delega competência e funções administrativa ao Ordenador de Despesa ao FMS ........................... visualizar
2013DECRETO009EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................ visualizar
2016DECRETO009EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de junho ......................... visualizar
2017DECRETO009EMENTA: Decreta feriado municipal ............................. visualizar
2014DECRETO009EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................ visualizar
2015DECRETO009EMENTA: Declara Situação Anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, a área do município de Iati/PE ........................ visualizar
2018DECRETO009Declara luto oficial e ponto facultativo nos turnos vespertino e noturno pelo falecimento da senhora Weltina Tenório Ramos. visualizar
2018DECRETO008EMENTA: " TRANSFERE EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FERIADO DA DATA MAGNA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". visualizar
2015DECRETO008EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2014DECRETO008EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 17 de abril ................ visualizar
2017DECRETO008Regulamenta a Lei municipal nº 426/2017, que adota o Diário Oficial do Estado ....... (AMUPE) ...... visualizar
2016DECRETO008EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................................ visualizar
2013DECRETO008EMENTA: Delega competência e funções administrativa ao Ordenador de Despesa ao FMSA ........................ visualizar
2013DECRETO007EMENTA: Decreta Ponto Facultativo os dias 11 e 13 de fevereiro do corrente ano ....................................... visualizar
2016DECRETO007EMENTA: Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação dos fundos de um terreno localizado à rua Quintiliano Tenório de Cavalho ..................... visualizar
2014DECRETO007EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública ...................................................... visualizar
2017DECRETO007EMENTA: Decreta os valores da diárias ......................... visualizar
2015DECRETO007EMENTA: decreta Ponto Facultativo o dia 02 de abril de 2015 ............................. visualizar
2018DECRETO007EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018,QUARTA-FEIRA DE CINZAS. visualizar
2018DECRETO006ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. visualizar
2015DECRETO006EMENTA: Declara de Utilidade Pública, para efeito de Desapropriação, amigável ou judicial, .............................. visualizar
2014DECRETO006EMENTA: Prorroga o prazo de Processo Seletivo Simplificado ............................... visualizar
2017DECRETO006Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do município de ... visualizar
2016DECRETO006EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril ................................. visualizar
2013DECRETO006EMENTA: Decreta Estado de Necessidade Pública na Secretaria de Educação do município de Iati/PE., .......................... visualizar
2013DECRETO005EMENTA: Fica aberto ao corrente exercício, Créditos Suplementares ........................... visualizar
2016DECRETO005EMENTA: Fica aberto no presente exercício Créditos Suplementares ........................... visualizar
2017DECRETO005Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais .............. visualizar
2014DECRETO005EMENTA: Instituir o Fórum Municipal de Educação ................... visualizar
2015DECRETO005EMENTA: Os critérios para concessão da Licença-Prêmio aos Servidores Municipais .................................. visualizar
2018DECRETO005DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE JANEIRO DE 2018. visualizar
2018DECRETO004EMENTA: " DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. visualizar
2017DECRETO004SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ............... visualizar
2015DECRETO004EMENTA: Decreta Ponto Facultativo 18 de fevereiro de 2015 .............................. visualizar
2014DECRETO004EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 05 de março ............................ visualizar
2016DECRETO004EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 24 de março de 2016 (Semana Santa).......................... visualizar
2013DECRETO004EMENTA: Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência ou estado de calamidade pública ............. visualizar
2013DECRETO003EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de recadastramento dos servidores ............................. visualizar
2016DECRETO003EMENTA: Restabelece o valor a partir do qual o resumo dos Editais de Pregão serão, também, publicados em jornais de grande circulação ............................. visualizar
2017DECRETO003Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns ............... visualizar
2014DECRETO003EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ........................................ visualizar
2015DECRETO003EMENTA: FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ................................ visualizar
2018DECRETO003HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°01/2018 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO A SEREM SEGUIDOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DE IATI-PE. visualizar
2018DECRETO002ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. visualizar
2015DECRETO002EMENTA: Institui o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública Ambiental - A3P ....................................... visualizar
2014DECRETO002EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de janeiro .............................. visualizar
2017DECRETO002DECRETA ESTADO DE NECESSIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IATI visualizar
2016DECRETO002EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 10 de fevereiro ................... visualizar
2013DECRETO002EMENTA: Decreta moratória temporária dos débitos municipais, ............................... visualizar
2013DECRETO001EMENTA: Adota providências de início de mandato ................................ visualizar
2016DECRETO001EMENTA: fica aberto no corrente exercício Créditos Suplementares ..................... visualizar
2017DECRETO001ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IATI visualizar
2014DECRETO001EMENTA: Fica aberto no corrente exercício, Créditos Suplementares ................................................... visualizar
2015DECRETO001EMENTA: Institui o Programa Agenda 21 do Município de Iati/PE. .............................. visualizar
2018DECRETO001Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública a área do Município de Iati, afetada pela seca. visualizar



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