DECRETOS

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Ato atualizado em: 02/09/2020 11:06:59
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ANO	DOCUMENTO	NÚMERO	TITULO
2020	DECRETO	0021	DECRETA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DETERMINADOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 19 DE 16 DE JUNHO DE 2020	Visualizar
2020	DECRETO	0008	ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA CUMPRIMENTO ÁS AÇÕES EM SAÚDE DIRECIONADOS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2020	DECRETO	0006	DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE PARA FINS, DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)	Visualizar
2020	DECRETO	0005	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVIDD-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE.	Visualizar
2020	DECRETO	0002	FICA INSTITUIDO O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRINDADE - PE / GMT NOS TERMOS ABAIXO TRANSCRITOS	Visualizar
2020	DECRETO	0001	FERIADO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, NO ANO DE 2020, AS DATAS ABAIXO RELACIONADAS:	Visualizar
2019	DECRETO	0014	DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART 6°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000	Visualizar
2019	DECRETO	0013	DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	0012	ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2019	DECRETO	0009	DECRETO DE EMERGÊNCIA PELA SECA	Visualizar
2019	DECRETO	0008	CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE TRINDADE	Visualizar
2019	DECRETO	0007	DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO	Visualizar
2019	DECRETO	0006	CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Visualizar
2019	DECRETO	0005	FICA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES	Visualizar
2019	DECRETO	0004	DISPOE SOBRE O FERIADO REFERENTE À REVOLUÇÃO PERNMBUCANA	Visualizar
2019	DECRETO	0003	DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA	Visualizar
2019	DECRETO	0002	INSTITUI A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE	Visualizar
2019	DECRETO	0001	FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2019	Visualizar
2018	DECRETO	0014	DECRETO 014/2018	Visualizar
2018	DECRETO	0006	DECRETO 006/2018	Visualizar
2018	DECRETO	0004	DECRETO 004/2018	Visualizar
2018	DECRETO	0003	DECRETO 003/2018	Visualizar
2018	DECRETO	0002	DECRETO 002/2018	Visualizar
2017	DECRETO	0009	DECRETO 009/2017	Visualizar
2017	DECRETO	0008	DECRETO 008/2017	Visualizar
2017	DECRETO	0007	DECRETO 007/2017	Visualizar
2017	DECRETO	0006	DECRETO 006/2017	Visualizar
2017	DECRETO	0004	DECRETO 004/2017	Visualizar
2017	DECRETO	0003	DECRETO 003/2017	Visualizar
2017	DECRETO	0002	DECRETO 002/2017	Visualizar
2017	DECRETO	0001	DECRETO 001/2017	Visualizar
2016	DECRETO	0006	DECRETO 006/2016	Visualizar
2016	DECRETO	0005	DECRETO 005/2016	Visualizar
2016	DECRETO	0004	DECRETO 004/2016	Visualizar
2016	DECRETO	0002	DECRETO 002/2016	Visualizar
2015	DECRETO	0013	DECRETO 013/2015	Visualizar
2015	DECRETO	0012	DECRETO 012/2015	Visualizar
2015	DECRETO	0012	DECRETO 012/2015	Visualizar
2015	DECRETO	0011	DECRETO 011/2015	Visualizar
2015	DECRETO	0010	DECRETO 010/2015	Visualizar
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2015	DECRETO	0002	DECRETO 002/2015	Visualizar
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2015	DECRETO	0001	DECRETO 001/2015	Visualizar
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2014	DECRETO	0011	DECRETO 011/2014	Visualizar
2014	DECRETO	0010	DECRETO 010/2014	Visualizar
2014	DECRETO	0009	DECRETO 009/2014	Visualizar
2014	DECRETO	0008	DECRETO 008/2014	Visualizar
2014	DECRETO	0006	DECRETO 006/2014	Visualizar
2014	DECRETO	0005	DECRETO 005/2014	Visualizar
2014	DECRETO	0004	DECRETO 004/2014	Visualizar
2014	DECRETO	0003	DECRETO 003/2014	Visualizar
2014	DECRETO	0002	DECRETO 002/2014	Visualizar
2014	DECRETO	0001	DECRETO 001/2014	Visualizar
2013	DECRETO	0018	DECRETO 018/2013	Visualizar
2013	DECRETO	0017	DECRETO 017/2018	Visualizar
2013	DECRETO	0016	DECRETO 016/2013	Visualizar
2013	DECRETO	0014	DECRETO 014/2013	Visualizar
2013	DECRETO	0013	DECRETO 013/2013	Visualizar
2013	DECRETO	0011	DECRETO 011/2013	Visualizar
2013	DECRETO	0010	DECRETO 010/2013	Visualizar
2013	DECRETO	0009	DECRETO 009/2013	Visualizar
2013	DECRETO	0008	DECRETO 008/2013	Visualizar
2013	DECRETO	0007	DECRETO 007/2013	Visualizar
2013	DECRETO	0006	DECRETO 006/2013	Visualizar
2013	DECRETO	0004	DECRETO 004/2013	Visualizar
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CV:883643

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