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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO
2019DECRETO22DISPÕE SOBRE A BOLSA-AUXILIO DISPOSTA NO ART. 27, §7º DA LEI Nº. 1005, 17 DE JUNHO DE 2019. Visualizar  
2019DECRETO19DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. Visualizar  
2019DECRETO18DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO17DISPÕE SOBRE A BOLSA-AUXILIO DISPOSTA NO ART. 27, §7º DA LEI Nº. 1005, 17 DE JUNHO DE 2019. Visualizar  
2019DECRETO15DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, AFETADO PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2019DECRETO14DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019. Visualizar  
2019DECRETO13DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE. Visualizar  
2019DECRETO11DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO TENÓRIO, EX-PREFEITO MUNICIPAL. Visualizar  
2019DECRETO10DECRETA PONTO FACULTATIVO RELATIVO AOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2019. Visualizar  
2019DECRETO06CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar  
2019DECRETO05DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DAS GRAÇAS MARANHÃO FERNANDES. Visualizar  
2018DECRETO07DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL E 01 DE JUNHO DE 2018 Visualizar  
2018DECRETO04DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REFERENTE AO CUSTO NORMAL E ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Visualizar  
2018DECRETO01DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO Visualizar  
2017DECRETO1DECRETOS 2017 Visualizar  
2017DECRETO08DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 Visualizar  
2017DECRETO08DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 - FMAS Visualizar  
2017DECRETO08DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 - FMS Visualizar  
2017DECRETO07DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2017 - FMS Visualizar  
2017DECRETO07DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2017 Visualizar  
2017DECRETO05DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2017 - FMS Visualizar  
2017DECRETO05DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2017 - FMAS Visualizar  
2017DECRETO02DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2017 - FMS Visualizar  
2017DECRETO02DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2017 Visualizar  
2017DECRETO01DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2017 - FMAS Visualizar  
2017DECRETO01DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2017 - FMS Visualizar  
2017DECRETO004DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 12.527 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2014DECRETO DECRETO 01/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO SUPLEMENTAR 02/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO 04/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO 05/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO 06/2014 EMENDA QUE REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO Nº 07/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO Nº 14/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO Nº 16/2014 EMENTA LUTO OFICIAL POR 48 HORAS Visualizar  
2014DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO Nº 19/2014 EMENTA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS Visualizar  
2014DECRETO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 20/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2014 Visualizar  

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