O Portal da Transparência é gerenciado pela Controladoria Geral da Entidade e divulga informações institucionais, prezando sempre pela clareza, privacidade e credibilidade na relação com o usuário. Os termos aqui apresentados são essenciais para o diálogo transparente com as pessoas que utilizam os dados e informações disponibilizados pela cidade.
1. Do Sítio
1.1 Da Utilização do Portal
A utilização deste Portal é livre, portanto, gratuita. O seu acesso pressupõe a aceitação tácita de todas as regras aqui dispostas. Sua atualização é constante, podendo a CGM, a qualquer tempo, habilitar, desabilitar, modificar ou incrementar os arquivos, para melhorar a qualidade das informações.
1.2 Dos Direitos Autorais
Os dados deste Portal podem e devem ser divulgados, desde que seus fins sejam compatíveis com o propósito de ampliar o acesso às informações públicas, mantendo-se sempre sua integridade e creditando-se a fonte devidamente.
É vedado o uso das logomarcas do Portal da Transparência por terceiros sem autorização.
1.3 Dos Links
É permitida a utilização dos links deste Portal, para uso em outros sites, com o objetivo de divulgação da informação, conferindo maior celeridade ao acesso aos dados disponíveis no Portal da Transparência.
É vedada a utilização do layout do portal como página inicial de qualquer site.
2. Das Responsabilidades
2.1 Do Manuseio dos Dados
As informações referentes à navegação neste Portal serão utilizadas para fins estatísticos, com vistas à implementação de melhorias em sua interface.
2.2 Do Sigilo dos Dados Fornecidos
Toda e qualquer informação cadastrada neste Portal é mantida em sigilo no banco de dados da IT-Soluções. Apenas servidores cadastrados e autorizados podem manusear esses dados fornecidos pelo usuário.
vedada a divulgação de informações pessoais dos usuários deste Portal a terceiro, seja ele pessoa física ou jurídica. Os dados pessoais só serão fornecidos por medida legal, imposta por autoridade competente, uma vez que estão protegidos por sigilo legal.
3. Das Disposições Finais
A IT-Soluções não se responsabiliza por danos causados a terceiros que decorram de falhas de acesso, difusão, ou disponibilização de conteúdo ou serviços prestados pelo site.
