ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2020DECRETO19DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COROVÍRUS(COVID-19). Visualizar  
2020DECRETO18ESTABELECE PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LAVA JATO DE VEÍCULOS. Visualizar  
2020DECRETO17REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. Visualizar  
2020DECRETO16DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, DENTRO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 FEVEREIRO DE 2020 Visualizar  
2020DECRETO15REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020DECRETO14ALTERA O DECRETO Nº 07/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO13ALTERA O DECRETO Nº 05/202, DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO11DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA AFETADO PELA COVID-109 (NOVO CORONA VÍRUS) - CODIFICAÇÃO DE DESASTRE 1.5.1.1.0 E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO09ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO09DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Visualizar  
2020DECRETO08AUTORIZA SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO07DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO06ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO05REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO010DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Visualizar  
2020DECRETO009ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO008ESTE DECRETO AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO007ESTE DECRETO DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Visualizar  
2020DECRETO006ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Visualizar  
2020DECRETO005ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Visualizar