2022 | DECRETO | 007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2022 | DECRETO | 006 | ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2022 | DECRETO | 005 | ESTABELECE RESTRIÇÕES DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2022 | DECRETO | 004 | ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA ENTRADA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2022 | DECRETO | 002 | FICA DELEGADA COMPETÊNCIA NOS TERMOS DO ART.58 PARÁGRAFO ÚNICO ALÍNEA B INCISO III DO ART.63 AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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2022 | DECRETO | 001 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA LONGA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2021 | DECRETO | 14 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS
RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES
SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18
A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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2021 | DECRETO | 13 | ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS 20:00 HORAS AS 05:00 DA MANHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2021 | DECRETO | 056 | RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ |
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2021 | DECRETO | 037 | ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2021 | DECRETO | 036 | ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2021 | DECRETO | 035 | ESTABELECE RETOMADAS DAS
ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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2021 | DECRETO | 034 | RECONHECE A PERMANÊNCIA DE ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E
DÁ OUTRAS. |
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2021 | DECRETO | 033 | ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2021 | DECRETO | 032 | ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS |
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2021 | DECRETO | 032 | ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021 | DECRETO | 032 | ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2021 | DECRETO | 032 | ESTABELECE RETOMADAS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021 | DECRETO | 030 | PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021 ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 |
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2021 | DECRETO | 027 | ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS |
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2021 | DECRETO | 0022 | ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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2021 | DECRETO | 0022 | ESTABELECE RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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2021 | DECRETO | 0018 | ESTABELECE REGRAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E RESTRUÇÕES DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2021 | DECRETO | 0016 | ACRESCE ATIVIDADES AO ANEXO I DO DECRETO 015/2021 QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS |
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2021 | DECRETO | 0015 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS |
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2020 | DECRETO | 41 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO COVID-19 |
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2020 | DECRETO | 29 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 | DECRETO | 28 | AUTORIZA O RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 | DECRETO | 25 | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 | DECRETO | 21 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RESTRIÇÃO DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXIS, PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 | DECRETO | 19 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE LOTÉRICAS, BANCOS, POSTOS DE ATENDIMENTOS BÁNCARIOS EM HORÁRIO ESPECIAL, NO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS DETERMINAÇÕES |
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2020 | DECRETO | 18 | ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 | DECRETO | 17 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTIGENCIAMNTO DE DESPESAS E OUTRAS DETERMINAÇÕES, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2020 | DECRETO | 15 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 | DECRETO | 14 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 | DECRETO | 13 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 | DECRETO | 12 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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2020 | DECRETO | 11 | DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SALOÁ/PE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 | DECRETO | 10 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2020 | DECRETO | 09 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CONVID-19, MODIFICA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2020 | DECRETO | 08 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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2020 | DECRETO | 07 | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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