ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2020DECRETO24DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. Visualizar  
2020DECRETO22ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, E O DECRETO MUNICIPAL 08 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO17REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 015/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 Visualizar  
2020DECRETO16DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2020DECRETO15REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. Visualizar  
2020DECRETO06REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2020DECRETO035DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. Visualizar  
2020DECRETO034DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS EM IGREJAS E TEMPLOS NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. Visualizar  
2020DECRETO033DISPÕE SOBRE O RETORNO COM RESTRIÇÕES DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. Visualizar  
2020DECRETO032DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. Visualizar  
2020DECRETO028DECRETA FERIADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020 (QUART-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO027PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ENQUANTO PENDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID -19) Visualizar  
2020DECRETO025ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2020DECRETO025ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar  
2020DECRETO020ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020DECRETO014DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar  
2020DECRETO013ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID19) Visualizar  
2020DECRETO011ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2020DECRETO010DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2020DECRETO009AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATO TEMPORÁRIO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO008DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2020DECRETO007ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar