RESUMO DAS AÇÕES

Receitas Registrada: R$

Despesas Registrada: R$

DECRETOS: 10

PORTARIAS: 0

CONTRATOS: 0

LICITAÇÕES / DISPENSAS: 0

PLANO DE CONTIGÊNCIA: 0

RECOMENDAÇÕES: 0

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ATOS OFICIAIS

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ANO	DOCUMENTO	NÚMERO	TITULO
2020	DECRETO	30	REVOGA O DECRETO N° 28/2020 E ALTERA O ART 1°, DO DECRETO N° 23/2020, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS	Visualizar
2020	DECRETO	29	MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS.	Visualizar
2020	DECRETO	28	ALTERA O ART 1°, DO DECRETO N° 23/2020, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPOTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS	Visualizar
2020	DECRETO	27	ALTERA O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5° E O INCISO I, DO ART. 3° AMBOS DO DECRETO N° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.	Visualizar
2020	DECRETO	26	DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHOS -PE	Visualizar
2020	DECRETO	25	DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)	Visualizar
2020	DECRETO	24	ALTERA O DECRETO N° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ALERTA PARA A PREVENÇÃO EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19	Visualizar
2020	DECRETO	23	A FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO/PE, PASSA A SE ADEQUAR AO ESFORÇO COLETIVO DE PREVENÇÃO A INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS	Visualizar
2020	DECRETO	22	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ALERTA PARA A PREVENÇÃO EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19	Visualizar
2020	DECRETO	21	O PODER EXECUTIVO DE CANHOTINHO - PE NOMEIA GRUPO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA RELACIONADOS A DESASTRES AMBIENTAIS COM A FINALIDADE DE ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar