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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO
2017PORTARIA487ART. 1° - Designar os Servidores Públicos Municipais para compor a Comissão de Conferê de Caixa desta Prefeitura, conforma formação abaixo: Visualizar | Salvar
2017PORTARIA486ART. 1° - DESIGNAR a SRa. EDJANE MARIA DE SANTANA,atual secretaria de cultura para responder pela "Coordenadoria da Mulher". Visualizar | Salvar
2017PORTARIA485ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR.............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA484ART. 1° - NOMEAR A SRª DENILEIDE FERREIRA SIMOES,PARA O CARGO DE................................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA483ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS DE ACORDO COM O............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA482ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA481 ART . 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA480ART. 1° - EXONERAR A PEDIDO DA SRª. DANIELE CARVALHO DE SOUZA,DO CARGO DE DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IATI-IPREVI................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA479ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% AO SENHOR JOSE RIVALDO GOMES DE ARAUJO....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA478ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSE ERIVALDO GOMES DE ARAUJO,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MATADOURO,LOTADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA,DESTE MUNICÍPIO.................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA477ART. 1° - EXONERAR O SENHOR JOSE DAMIÃO DE BARROS,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO,LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,DESTE MUNICÍPIO................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA476ART. 1° - EXONERAR A SENHORA POLIANA CAMILO DA SILVA,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO DE ESPORTES............................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA475ART. 1° - EXONERAR O SR. LEONARDO JOSE TEIXEIRA CAVALCANTE,DO CARGO CHEFE DE DIVISÃO DO MATADOURO............................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA474ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 100% A SENHORA MARIA HELENA CIRILO FERRO.................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA473ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE,DESTE MUNICÍPIO.................................................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA472EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JOSELMA DA CONCEIÇÃO BARROS SILVA................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA471ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,AO SENHOR,JOSÉ AILTON TENÓRIO............................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA470EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL VALDERICE CIRILO DA SILVA............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA469EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL FABIANA CARVALHO DOS SANTOS.................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA468ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO,AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS,DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA467EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL QUITERIA PIRES DA SILVA.............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA466EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SOCORRO DAMIANA BARBOSA DA COSTA SILVESTRE......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA465ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A EZENILDA BEZERRA DE ALMEIDA....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA464ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A ERLANE TENÓRIO BULHÕES..................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA463ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA A EDVÂNIA TENÓRIO BULHÕES..................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA462ART. 1° - Conceder estabilidade financeira ao servidor a baixo relacionado.......................... Visualizar | Salvar
2019LEI462Ementa: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2019LEI461Ementa: "Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, e dos proventos dos Inativos e Pensionistas do Município de Iati e dá outras providências". Visualizar | Salvar
2017PORTARIA461ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O............................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA460ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE COM COM O..................................................... Visualizar | Salvar
2019LEI460Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Curativo Domiciliar". Visualizar | Salvar
2018LEI459Ementa: Reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Iati - PE. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA459ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS DE ACORDO COM O................................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA458EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ERASMO CRUZ FIGUEREIDO............................. Visualizar | Salvar
2018LOA458LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019 Visualizar | Salvar
2018LEI458Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Iati, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2018PPA457REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Visualizar | Salvar
2018LEI457DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL NO MUNICÍPIO DE IATI PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA457EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ALELAIDE OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA456EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMÍLIA MARIA SOARES DOS SANTOS FERRO................................................. Visualizar | Salvar
2019LDO456LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2019 Visualizar | Salvar
2018LEI456EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e dá outras Providências. Visualizar | Salvar
2018LEI455Ementa: Institui, no âmbito do Programa de Atenção Básica em Saúde do município de Iati, Incentivo Financeiro de Gratificação sobre Produtividade por Desempenho do PMAQ-AB/MS, para os profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e gestão da Atenção Básica, e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA455EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA LÍDIA ALVES DE ALBUQUERQUE...................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA454EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ROSILDA SANTOS DE OLIVEIRA........................... Visualizar | Salvar
2018LEI454" EMENTA: FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3 º E 4 º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". Visualizar | Salvar
2018LEI453DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IATI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA453EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SILVANA EMÍLIA POVOAS DA COSTA........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA452EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ELIANE MARTINS DA SILVA.................................................. Visualizar | Salvar
2018LEI452Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de bem imóvel do Município de Iati ao Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - SINTRAF e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2018LEI451EMENTA: ALTERA O CAPUT DO aRT. 174º DA LEI 124/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA451EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLE CARVALHO DE SOUZA......................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA450EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROBERTA RAMOS DA COSTA ALBUQUERQUE................................................................ Visualizar | Salvar
2018LEI450"EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PE, PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Visualizar | Salvar
2018LEI449EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA449EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CRISTINA RIBEIRO LUCENA.................................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA448EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA EDVANIA COSTA SILVA.................................... Visualizar | Salvar
2018LEI448" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IATI, FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA." Visualizar | Salvar
2018LEI447EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA447EMENTA: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILENE ANDRADE E SILVA......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA446ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSÉ DE BARROS SOBRINHO,PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.......................................... Visualizar | Salvar
2018LEI446EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO,E DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017LEI445EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IATI,PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2018LDO445LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2018 Visualizar | Salvar
2017PORTARIA445ART. 1° - NOMEAR A SENHORA DAYANA DARKS RAMOS DE SOUZA CARNEIRO,PARA O CARGO DE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Visualizar | Salvar
2017PORTARIA444ART. 1° - EXONERAR O SENHOR JOSÉ DE BARROS SOBRINHO DO CARGO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE.............................................. Visualizar | Salvar
2017LEI444EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 104 E 198, CRIA PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ART. 104, REVOGA O ART. 111 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 198. Visualizar | Salvar
2017LEI443INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE DE IATI NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA443ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 25% DA SENHORA MARIA EDILENE LEITE DE OLIVEIRA................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA442ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% DA SENHORA MARIA PEREIRA DA SILVA................................................... Visualizar | Salvar
2017LEI442ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017LEI441EMENTA: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IATI-PE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA441ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO ,AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS,DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.............................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA440ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SENHORA,JOSEFA CARLA CORDEIRO GUIMARÃES,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,DESTE MUNICÍPIO............................................. Visualizar | Salvar
2017LEI440EMENTA: Adota o Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco ................................... Visualizar | Salvar
2017LEI439EMENTA: Dispõe sobre autorização para suplementar e remanejar recursos durante a Execução Orçamentária do exercício de 2017 ......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA439ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE,ABAIXO RELACIONADOR....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA438ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ART..................................... Visualizar | Salvar
2017LEI438EMENDA: "Dispõe sobre autorização para suplementar e remanejar recursos durante a execução orçamentaria do exercício de 2017,e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA437ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ART....................................................... Visualizar | Salvar
2017LEI437EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débito (patronal/empregado) do município de Iati/PE. com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA436ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE,ABAIXO RELACIONADOS...................................... Visualizar | Salvar
2017LEI436EMENTA: Cria remuneração dos profissionais de saúde e autoriza pagamento de plantão avulso,e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017LEI435EMENTA: Altera a redação dos arts. 6º;9º,inciso II,§ 1º,§ 3º inclui alíneas a,b,c,d,e,f,g,h,i da nova redação ao parágrafo 4º e aos arts. 10 e 12,acrescentando ao art.13,o parágrafo único,e o art.14 os incisos I,II,III,IV e V,todos da lei municipal de nº371 de 29 de abril de 2013 que: "dispõe sobre a criação dos programas assistenciais,sociais e culturais" e dá outras providências" Visualizar | Salvar
2017PORTARIA435ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SENHOR MAURICIO DA CONCEIÇÃO BARBOSA,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADA NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS,DESTE MUNICÍPIO............................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA434ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR........................... Visualizar | Salvar
2017LEI434EMENTA: Cria o programa bolsa social,autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017LEI433EMENTA: Cria a guarda municipal do município de Iati,estado de Pernambuco,e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA433ART. 1° - CONCEDER A SRª. JULIANA BARROS SANTOS QUEIROZ,CONTRATADA NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTOS DE RENDAS................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA432ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 80% A SENHORA,FLAVIA RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO FEITOZA..................................................................... Visualizar | Salvar
2017LEI432EMENTA: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial. Visualizar | Salvar
2017LEI431EMENTA: Reajusta salário dos servidores da Câmara Municipal de Iati/PE. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA431ART. 1° - NOMEAR O SENHOR CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS,PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO SECRETARIO,SÍMBOLO CC-05,LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS,DESTE MUNICÍPIO.................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA430ART. 1° - CONCEDER A SRª. LIDIANE SANTANA DE ALMEIDA,CONTRATADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,DESTE MUNICÍPIO,LICENÇA A GESTAÇÃO,POR UM PERÍODO DE 120( CENTO E VINTE)DIAS............................................... Visualizar | Salvar
2017LEI430EMENTA: Dispõe sobre a criação da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP ............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA429ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 AO SENHOR,JORGE SOARES DA SILVA.................... Visualizar | Salvar
2017LEI429EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA428ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 8% AO SENHOR,CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS.............................. Visualizar | Salvar
2017LEI428Dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas ...... Visualizar | Salvar
2017LEI427Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos do município e da câmara municipal ..... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA427ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% A SENHORA,MARIA PEREIRA DA SILVA......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA426ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 25% A SENHORA,MARIA EDILENE LEITE DE OLIVEIRA........................ Visualizar | Salvar
2017LEI426Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela ..... Visualizar | Salvar
2016LEI425EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Iati para o Exercício Financeiro de 2017 ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA425ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 421,00 DO SENHOR RUDINELES BAIO DA SILVA............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA424ART. 1° - CONCEDER Readaptação Funcional Definitiva, por motivo de saúde, a servidora madeleide de carvalho gomes.................. Visualizar | Salvar
2016LEI424EMENTA: Altera a Lei nº 424/2013 que estabelece o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 .................... Visualizar | Salvar
2016LEI423EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 ....LDO........ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA423ART. 1° - DESIGNAR A SRª,DANILA CORDEIRO DE LIMA,ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,DESTE MUNICÍPIO......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA422ART. 1° - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação... Visualizar | Salvar
2016LEI422EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do município de Iati/PE., ....... Visualizar | Salvar
2016LEI421EMENTA: Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 374, de 28 de maio de 2013, nos termos dos disposto pela Portaria MPS 402/2008, ................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA421ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO,AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS,DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.............................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA420ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 545,09(QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS)......................... Visualizar | Salvar
2016LEI420EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino ......... Visualizar | Salvar
2016LEI419EMENTA: Reajusta salários dos servidores da Câmara Municipal de Iati/PE., ....................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA419ART. 1° - DESIGNAR A SERVIDORA CLEIDE IRENE GOMES DA SILVA,PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ELAINE FERREIRA CAVALCANTI,DIRETORA CRECHE EULÁLIA MONTEIRO DE SANTANA................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA418ART. 1° - DESIGNAR A SERVIDORA VILMA CAVALCANTE CORDEIRO,PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR SEBASTIÃO ROBERTO MARQUES BEZERRA,DIRETOR DA ESCOLA LOURENÇO DE PEREIRA DE ALBUQUERQUE........... Visualizar | Salvar
2016LEI418EMENTA: Dispõe sobre a denominação oficial para a praça sede deste município ..................... Visualizar | Salvar
2016LEI418EMENTA: Dispõe sobre a denominação oficial para a praça sede deste município Visualizar | Salvar
2016LEI417Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores da câmara Municipal de Iati/PE., .............. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA417ART. 1° - DESIGNAR A SERVIDORA NADJA PAZ DA SILVA SANTOS,PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA PERLA MARIA DA PAZ,DIRETORA DA ESCOLA ANA PEREIRA DE BARROS........................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA416ART. 1° - Conceder estabilidade financeira aos servidores a baixo relacionados........................... Visualizar | Salvar
2016LEI416DISPÕE SOBRE O REAJ DO SALO MÍNI PARA OS SERV MUNICIPAIS Visualizar | Salvar
2015LEI415EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente e Sustentabilidade - COMDEMAS ............ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA415ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA414ART 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR. ARIADNA OLIVEIRA DA SILVA............................. Visualizar | Salvar
2015LEI414EMENTA: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade .................... Visualizar | Salvar
2015LEI413EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade ..................... Visualizar | Salvar
2015LEI412EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE., para o exercício financeiro de 2016 ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA412ART 1° - EXONERAR A SENHORA,SIMONE GOMES SANTOS......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA411ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,A SRª. MARIA CELIA ALVES DA SILVA................................ Visualizar | Salvar
2015LEI411EMENTA: Altera a Lei nº 382/2013 que estabelece o Plano plurianual para o período 2014 a 2017 ............... Visualizar | Salvar
2015LEI410EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Saúde ..................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA410ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR. MADILEIDE DE CARVALHO GOMES.................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA409ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$1.000,00,DA SENHORA IRINEIA PEREIRA DE SOUZA........................... Visualizar | Salvar
2015LEI409EMENTA: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ........................ Visualizar | Salvar
2015LEI408EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 ......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA408ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 2.000,00 R$,DA SENHORA IRINEIA PEREIRA DE SOUZA............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA407ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 75% DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS...................... Visualizar | Salvar
2015LEI407EMENTA: Reajusta o salário do servidores da Câmara ............ Visualizar | Salvar
2015LEI406EMENTA: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial ..................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA406ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,A SRª. MARIA JOSÉ BARROS COSTA...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA405ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR MARINEZ ALVES JERONIMO........................................ Visualizar | Salvar
2015LEI405EMENTA: Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 .......................... Visualizar | Salvar
2015LEI405Anexos da Lei 405/2015. Visualizar | Salvar
2015LEI404EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa .................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA404ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR. MARIA VERONICA FERREIRA DOS SANTOS............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA403ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR. LINDERLEY SILVA DE ALBUQUERQUE................................ Visualizar | Salvar
2015LEI403EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de ensino ......... Visualizar | Salvar
2015LEI402EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais ............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA402ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,A SR PAULA CAETANO DA SILVA........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA401ART. 1° - CONCEDER CEDÊNCIA COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE AGUAS BELAS,DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA....................... Visualizar | Salvar
2014LEI401EMENTA: Dispõe sobre atualizações das Leis do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, revogando-se as Leis 120/96 e 121/96 das criações do Fundo Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social. Visualizar | Salvar
2014LEI400EMENTA: Altera a Lei 382/2013, que estabelece o Plano plurianual para o período 2014 a 2017 ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA400ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA399ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA NO VALOR DE............................................................................... Visualizar | Salvar
2014LEI399EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE., Visualizar | Salvar
2014LEI398EMENTA: Dá nome a Logradouro Público do Município ............... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA398ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO,AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS,DE CONFORMIDADE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA397ART. 1° -CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.............................................................. Visualizar | Salvar
2014LEI397EMENTA: Revoga a Lei Municipal Nº 295/2008, que estabelece a CIP (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública) ................ Visualizar | Salvar
2014LEI396EMENTA: Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA396ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE....................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA395ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO........................................................ Visualizar | Salvar
2014LEI395EMENTA: Atribui gratificação aos servidores designados para gerenciar o SAGRES/LICON e alterar os Art. 46, 47, 48 e 49 da Lei Municipal Nº 312/2009. Visualizar | Salvar
2014LEI394EMENTA: Institui, no âmbito da atenção básica do Sistema de Saúde Municipal de Iati, Incentivo Financeiro de Gratificação por Desempenho do PMAQ-AB ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA394ART. 1° - CONCEDER A SENHORA GEANE MARIA FERREIRA COSTA........................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA393ART. 1°- RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR.............................................................................................. Visualizar | Salvar
2014LEI393EMENTA: Dispõe sobre Acesso à Informação, prevista no Inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal. Visualizar | Salvar
2014LEI392EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 ................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA392ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE...................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA391ART. 1° - NOMEAR O SENHOR MARCELO EDUARDO ACIOLE PEDROZA......................................................................................... Visualizar | Salvar
2014LEI391EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ................................ Visualizar | Salvar
2014LEI390EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA390ART. 1° - EXONERAR O SENHOR JOSE REINALDO SOBRAL.................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA389ART. 1° - CONCEDER A SENHORA ELIONARIA TENÓRIO CAVALCANTE................................................................... Visualizar | Salvar
2014LEI389EMENTA: Reajusta salários dos Servidores da Câmara .............. Visualizar | Salvar
2014LEI388EMENTA: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Iati/PE., ................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA388ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL......................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA387Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Definitiva,por motivo de saúde, a servidora ALELAIDE OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE........................ Visualizar | Salvar
2014LEI387EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino .......... Visualizar | Salvar
2014LEI386EMENTA: Dispõe sobre os subsídios dos Secretários do Governo do município de Iati/PE. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA386ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL................................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA385ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA............................................................ Visualizar | Salvar
2014LEI385EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais .......................... Visualizar | Salvar
2014LEI384EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Iati/PE., ................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA384ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO..................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA383ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL................................................................................... Visualizar | Salvar
2013LEI383EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE, para o Exercício Financeiro de 2014 ................... Visualizar | Salvar
2013LEI382EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município de Iati/PE. para o período de 2014 a 2017 .......... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA382ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.................................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA381ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL..................................................................... Visualizar | Salvar
2013LEI381EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Entre Amigos dos Cavaleiros e Amazonas de Iati/PE. Visualizar | Salvar
2013LEI380EMENTA: Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas para as mulheres no município de Iati ............... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA380ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA...................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA379ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA.................................................................................................. Visualizar | Salvar
2013LEI379EMENTA: Dispõe sobre a criação da Junta Médica no Município ................. Visualizar | Salvar
2013LEI378EMENTA: Autoriza e regulamenta a utilização dos ônibus escolares rurais, na zona urbana e na Educação Superior ...... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA378ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA............................................................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA377ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA................................................................. Visualizar | Salvar
2013LEI377EMENTA: Ratifica a filiação do Município e autoriza o pagamento das contribuições mensais feitas em favor da CNM, AMUPE, CODEAM e IBAM .............. Visualizar | Salvar
2013LEI376EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 a 2017. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA376ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA...................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA375ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA............................................................ Visualizar | Salvar
2013LEI375EMENTA: Cria a obrigatoriedade de palestras preventiva de combate às drogas, ao fumo, às bebidas alcoólicas, entorpecentes em geral, prostituição de menores e preservação do meio ambiente, nas atividades das escolas do município. Visualizar | Salvar
2013LEI374EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento e amortização de dívida oriunda da contribuição social dos servidores e das contribuições patronais devidas ao Instituto de Previdência do Município de Iati/PE. - IPREV - ..................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA374ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA............................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA373ART. 1° - CONCEDER ESTABILIDADE FINANCEIRA....................................................................... Visualizar | Salvar
2013LEI373EMENTA: Reserva percentual das moradias populares de programas habitacionais do município para portadores de deficiência física ........................... Visualizar | Salvar
2013LEI372EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino .......... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA372ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA371ART. 1° - NOMEAR A SENHORA VANESSA FERREIRA DE SANTANA................................................. Visualizar | Salvar
2013LEI371EMENTA: Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais .................. Visualizar | Salvar
2013LEI370EMENTA: Altera a Lei Municipal Nº 341/2011 ................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA370ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES................................................................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA369ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO.................................................................. Visualizar | Salvar
2013LEI369EMENTA: Dispõe sobre a concessão de estágio para estudante de nível médio, técnico e superior na administração pública municipal ................... Visualizar | Salvar
2013LEI368EMENTA: Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal ......... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA368ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA367ART. 1° - NOMEAR O SENHOR JOSE WENDELL PAULO BARBOSA DA SILVA....................................................................... Visualizar | Salvar
2013LEI367EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais ....................... Visualizar | Salvar
2013LEI366EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais da Câmara Municipal de Iati/PE. ........ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA366ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE....................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA365ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO.................................................................. Visualizar | Salvar
2012LEI365EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE. para o Exercício Financeiro de 2013 .................. Visualizar | Salvar
2012LEI364EMENTA: Cria o Comitê de Investimento do IPREV. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA364ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO.......................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA363ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR ABAIXO...................................................................................... Visualizar | Salvar
2012LEI363EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos agentes políticos para a legislatura de 2013 a 2016 ....................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA362ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR........................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PUBLICACAO362CERTIDÃO DE PUBLICIDADE - ANEXO À LEI Nº 362 DE 2012 Visualizar | Salvar
2012LEI362EMENTA: Altera a alíquota previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do município de Iati/PE., ........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA361ART. 1° - EXONERAR O SENHOR JOSE WENDELL PAULO BARBOSA DA SILVA......................................... Visualizar | Salvar
2012LEI361EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2013 a 2017 LDO ................... Visualizar | Salvar
2012LEI360EMENTA: Denomina Logradouros Públicos desta cidade ............ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA360ART. 1° - EXONERAR O SENHOR BRUNO ALVES BRANCO........................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA359ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL............................................................................................ Visualizar | Salvar
2012LEI359EMENTA: Denomina Logradouros Públicos desta cidade .............. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA359Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo descriminados.................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA358Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário............................... Visualizar | Salvar
2012LEI358EMENTA: Denomina Logradouros Públicos desta cidade ......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA358ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA357ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL................................................................. Visualizar | Salvar
2012LEI357EMENTA: Denomina Logradouros Públicos desta cidade .............. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA357Art. 1º - NOMEAR - o senhor JOSÉ REINALDO SOBRAL para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÃO................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA356Art. 1º - EXONERAR - o senhor MARCELO EDUARDO ACIOLE PEDROZA.......................................... Visualizar | Salvar
2012LEI356EMENTA: Cria a Coordenadoria Municipal da Juventude ............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA356ART. 1° - CONCEDER A SENHORA MAURICEIA LEANDRO PAZ..................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA355ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL........................................................ Visualizar | Salvar
2012LEI355EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA355Art. 1º - EXONERAR - do cargo de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS......................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA354Art. 1º - EXONERAR - O senhor RONALDO TELES DE CARVALHO.......................................... Visualizar | Salvar
2012LEI354EMENTA: Regulamenta a Lei nº 264/2007. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA354ART. 1° - CONCEDER REASSUNÇÃO AO SENHOR SEBASTIÃO VITOR CORDEIRO....................................................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA353ART. 1° - CEDER,O FUNCIONÁRIO ABAIXO RELACIONADO................................................. Visualizar | Salvar
2012LEI353EMENTA: Dispõe sobre revisão salarial, cria cargos e institui gratificações para os Servidores da Secretaria de Saúde ....... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA353Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca.............................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA352Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho dos servidores, abaixo relacionados............................................. Visualizar | Salvar
2012LEI352EMENTA: Reajusta o salário dos Servidores da Câmara Municipal. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA352ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA351ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.................................................. Visualizar | Salvar
2012LEI351EMENTA: Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino ....... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA351Art. 1º - EXONERAR - do cargo de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS................................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA350Art. 1º - EXONERAR- A senhora TARCISIA RAQUEL ALVES DE ARAUJO.................................. Visualizar | Salvar
2012LEI350EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação imóvel de propriedade da senhora Maria Selma Correia Pereira ................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA350ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL................................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA349ART. 1° - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS...................................................................................................... Visualizar | Salvar
2012LEI349EMENTA: Dispõe e estabelece o nome de diversas ruas no Distrito de Santa Rosa ............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA349Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade necessidade temporária de excepcional interesse público............................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA348Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário aos servidores abaixo descriminados................... Visualizar | Salvar
2012LEI348EMENTA: Dispõe sobre a execução, conservação e reparo de calçadas .................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA348ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE.............................................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA347ART. 1° - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES........................................................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA347Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA346Art. 1º - CONCEDER Readaptação Funcional Temporária...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA346ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.................................................... Visualizar | Salvar
2012LEI346eMENTA: Reajusta salário dos Servidores Efetivos da Prefeitura ........................ Visualizar | Salvar
2011LEI345EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati, para o Exercício Financeiro de 2012 ................................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA345ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE...................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA345Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº. JOSÉ FERNANDO PEREIRA DA SILVA.................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA344Art. 1º - CONCEDER - gratificação no valor de R$250,00 do servidor abaixo relacionado......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA344ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE................................................................ Visualizar | Salvar
2011LEI344EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 220 de 18 de maio de 2004 ................................ Visualizar | Salvar
2011LEI343EMENTA: Altera alíquotas do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Iati ...................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA343ART. 1° - NOMEAR A SENHORA VITORIA CORREIA FERRO............................................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA343Art. 1º - Conceder a Sra. VIVIANE PEREIRA DA SILVA............................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA342Art. 1º - REVOGAR a portaria de nº 257/2018, que trata da Licença Prêmio da Senhora ADRIANA ALVES DA COSTA............................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA342ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE................................................................ Visualizar | Salvar
2011LEI342EMENTA: Altera a Estrutura Organizacional efetiva do Poder Executivo Municipal ....... Nível Básico ................ Visualizar | Salvar
2011LEI341EMENTA: Reestrutura o plano ce cargo, carreira ..... municipal de educação ................ Visualizar | Salvar
2005LEI341EMENTA: Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriunda da contribuição patronal devidas ao Instituto de Previdência do município de Iati/PE., ............................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA341ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.......................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA341Art. 1º - CONCEDER - GRATIFICAÇÃO no valor de R$400,00 do servido abaixo relacionado................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA340Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no percentual de 20%, do servidor abaixo relacionado....................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA340ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.......................................... Visualizar | Salvar
2011LEI340EMENTA: Autoriza a movimentação financeira por meio eletrônico junto ao Banco do Brasil ...................... Visualizar | Salvar
2011LEI339EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 ......................... Visualizar | Salvar
2005LEI339EMENTA: Determina a obrigatoriedade de informação na forma específica. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA339ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE................................................................................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA339Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 25% ao servidor abaixo relacionado...................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA338Art. 1º - CONCEDER - gratificação no percentual de 25% ao servidor abaixo relacionado..................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA338ART. 1° - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................. Visualizar | Salvar
2011LEI338EMENTA: Dispõe sobre os Reajustes do cargo de Fisioterapeuta. Visualizar | Salvar
2011LEI337EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos médicos municpais. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA337ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA337Art. 1º - EXCLUIR - gratificação no valor de R$ 400,00 ao servidor abaixo relacionado................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA336Art. 1º - CONCEDER - gratificação no valor de R$ 400,00 ao servidor abaixo relacionado.......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA336ART. 1° - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO............................................................ Visualizar | Salvar
2011LEI336EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ........................... Visualizar | Salvar
2011LEI335EMENTA: Concede reajuste de vencimento aos Servidores da Câmara ................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA335ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE............................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA335Art. 1º - Conceder o Funcionário Público Municipal, o Srº. JOSÉ VIEIRA DA SILVA............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA334Art. 1º - REVOGAR - a portaria nº 257/2018, referente a Licença Prêmio da Funcionária Pública Municipal, a Sra. ADRIANA DA COSTA SILVESTRE................................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA334ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE....................................................................................... Visualizar | Salvar
2011LEI334EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ........................... Visualizar | Salvar
2011LEI333EMENTA: Concede reajuste de vencimento aos servidores ........................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA333ART. 1° - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,O SR ANTONIO VICENTE PESSOA.......................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA333Art. 1º - CONCEDER - Readaptação Funcional Definitiva, por motivo de saúde.................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA332Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 079/2018 que trata a Cedência com ÔNUS para a Prefeitura de Aguas Belas............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA332ART. 1° - CONCEDER FÉRIAS AO SENHOR SANDRO ISAEL ALVES DE OLIVEIRA................................................. Visualizar | Salvar
2011LEI332EMENTA: Dispõe sobre a licença para o desempenho de mandato classista. Visualizar | Salvar
2011LEI331EMENTA: Reajusta os Salários dos Servidores Municipais ........... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA331ART. 1° - NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA FILHA...................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA331Art. 1º - CONCEDER - Readaptação Funcional Definitiva por motivo de saúde.................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA330Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Srº MUACIR TENÓRIO DOS ANJOS.......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA330ART. 1° - NOMEAR A SENHORA WELTINA SUELEN RAMOS FIGUEREDO................................................................... Visualizar | Salvar
2010LEI330EMENTA: Denomina Logradouros Públicos deste município. Visualizar | Salvar
2010LEI329EMENTA: Denomina Logradouro Público da cidade. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA329ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.................................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA329Art. 1º - REVOGAR a portaria de nº 274/2018, que trata da Licença Prêmio referente ao segundo decênio da Senhora ROSA MARIA OLIMPIO DA SILVA SILVESTRE................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA328Art. 1º - AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, as pessoas abaixo relacionadas, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público.................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA328ART. 1° - CONSTITUIR A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE IATI............................................................................................. Visualizar | Salvar
2010LEI328EMENTA: Denomina Logradouro Público da cidade. Visualizar | Salvar
2010LEI327EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial .............................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA327ART. 1° - EXONERAR A SENHORA MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA..................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA327Art. 1º - Por determinação do Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito desta Comarca................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA326Art. 1º - Por determinação do EXCELENTÍSSIMO senhor Doutor Juiz de Direito desta COMARCA...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA326ART. 1° - NOMEAR: OSMAN SOBRAL E SILVA,LEILOEIRO................................................................................................................... Visualizar | Salvar
2010LEI326EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011 ....................................... Visualizar | Salvar
2010LEI325EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 ......................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA325ART. 1° - CONCEDER A SENHORA ILMARA GONÇALVES DE ALMEIDA......................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA325Art. 1º - Conceder o Funcionário Pública Municipal, a Srª JOSEFA BEZERRA DA SILVA....................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA324Art. 1º - Conceder o Funcionário Público Municipal, ao sRº cicero ferreira de oliveira...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA324EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES....................................................................................... Visualizar | Salvar
2010LEI324EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial ....................... Visualizar | Salvar
2010LEI323EMENTA: Reajusta salários dos Servidores da Câmara ............... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA323ART. 1° - CONCEDER A SENHORA WILIANE DA SILVA FERRO........................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA323Art. 1º - Conceder o Funcionário Pública Municipal, a Srª VALDELUCIA MARTINS DA SILVA.............................................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA322Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço extraordinário......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA322ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL.................................................... Visualizar | Salvar
2010LEI322EMENTA: Institui o novo Salário Mínimo municipal , em consonância com o nacional ................................ Visualizar | Salvar
2009LEI321EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 135 de 21 de julho de 1997, ............................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA321ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL........................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA321Art. 1º - CONCEDER pagamento de serviço EXTRAORDINÁRIO aos servidores abaixo descriminados...................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA320Art. 1º - Conceder o Funcionário Pública Municipal, a Srª FABIANA CARVALHO DO SANTOS.......................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA320ART. 1° - CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL........................................................... Visualizar | Salvar
2009LEI320EMENTA: Dispõe sobre a desafetação e alienação de bens públicos ........................ Visualizar | Salvar
2009LEI319EMENTA: Regulamenta vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino .................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA319ART. 1° - CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.......................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA319Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº. ROSIVALDO CAVALCANTE CORDEIRO............................. Visualizar | Salvar
2018PORTARIA318Art. 1º - Conceder a Funcionária Pública Municipal, a Srª MARIA GOMES DOS SANTOS.............................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA318ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE.................................................................................. Visualizar | Salvar
2009LEI318EMENTA: Cria o Conselho do Idoso do município de Iati/PE., ..................................... Visualizar | Salvar
2009LEI317EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Iati/PE., para o Exercício Financeiro de 2010 ........................ Visualizar | Salvar
2017PORTARIA317ART. 1° - CONCEDER A SENHORA CARLA ROBERTA JERONIMO RAMOS................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA317Art. 1º - RESCINDIR unilateralmente o contrato temporário de trabalho da Sra. AIANNA DARLLA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE............................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA316Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho do servidor, o Srº. PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA316ART. 1° - CONCEDER A SENHORA CHIARA COSTA BARROS............................................................................................. Visualizar | Salvar
2009LEI316EMENTA: Dispõe sobre o Plano plurianual de governo do município de Iati/PE., para o período 2010 a 2013 ............. Visualizar | Salvar
2009LEI315EMENTA: Reestrutura o Conselho de alimentação Escolar do município de Iati/PE., .................................. Visualizar | Salvar
2017PORTARIA315ART. 1° - CONCEDER A SENHORA CHIARA COSTA BARROS......................................................................................... Visualizar | Salvar
2018PORTARIA315Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª. ROSYELLY ARAUJO CAVALCANTE................................................ Visualizar | Salvar
2018PORTARIA314Art. 1º - Rescindir o Contrato de Trabalho da servidora, a Srª CREANE TENORIO DOS SANTOS...................................... Visualizar | Salvar
2017PORTARIA314ART. 1° - CEDER,OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS............................................................... Visualizar | Salvar
2009LEI314EMENTA: Altera o Art. 2º e Inciso I da Lei Nº 259/2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Visualizar | <