RESULTADO GERAL | |
134 - LEI 134 - 2007 - DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE JUCATI DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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134 - LEI 134 - 2007 - DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE JUCATI DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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208 - LEI 208- 2012 - LEI QUE FIXA A ALIQUOTOA DE CUSTEIO DO IPSEJU - INSTITUTO DE SERVIDORES DE JUCATI E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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240 - LEI 240 - 2014 - ALTERA O (S) ART(S) 07 - 2014 DA LEI MUNICIPAL N° 220 - 2013 QUE TRATA (M), ALIQUOTOAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E OUTRAS PROVIDENCIAS |
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172 - LEI 172 - 2009 FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIARIA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JUCATI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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205 - LEI 205 - 2011 - LEI QUE FIXA A ALIQUOTOA DE CUSTEIO DO IPSEJU - INSTITUTO DE SERVIDORES DE JUCATI E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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220 - LEI 220 - 2013 - LEI QUE FIXA A ALIQUOTOA DE CUSTEIO DO IPSEJU - INSTITUTO DE SERVIDORES DE JUCATI E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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001 - LEI 001 - 2010 - LEI QUE FIXA A ALIQUOTOA DE CUSTEIO DO IPSEJU - INSTITUTO DE SERVIDORES DE JUCATI E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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097 - LEI 97 - 2002 - INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUCATI E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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082 - LEI 82 - 2000 - DISPOE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JUCATI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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084 - LEI 84 - 2000 - DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÔES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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085 - LEI 85 - 2000 - DISPÕE SOBRE O FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JUCATI, O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE JUCATI ADEQUANDO -O Á LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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140 - LEI 140 - 2007 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO JUCATI |
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190 - LEI 190 - 2002 - INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUCATI E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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190 - LEI 190 - 2010 - MODIFICA OS ARTIGOS 27 E 28 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 140 - 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2017 |
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