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DESPESA DETALHADA
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DIÁRIAS PAGAS
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TABELA VALORES DAS DIÁRIAS
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AUDIENCIA PÚBLICA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS E OBRAS
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REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES
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LISTA DOS ESTAGIÁRIOS
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EDITAL/CONCURSO/SELEÇÃO PÚBLICA
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DEMAIS ATOS DOS CONCURSOS
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CONTRA-CHEQUE
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P002 - PORTARIA 02-2015 Abrir
P003 - PORTARIA 03-2015 Abrir
P004 - PORTARIA 04-2015 Abrir
P005 - PORTARIA 05-2015 Abrir
P006 - PORTARIA 06-2015 Abrir
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P008 - PORTARIA 08-2015 Abrir
P009 - PORTARIA 09-2015 Abrir
P010 - PORTARIA 10-2015 Abrir
P011 - PORTARIA 11-2015 Abrir
P012 - PORTARIA 12-2015 Abrir
P013 - PORTARIA 13-2015 Abrir
P014 - PORTARIA 14-2015 Abrir
P015 - PORTARIA 15-2015 Abrir
PE002 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 02-15 Abrir
PE003 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 03-15 Abrir
PE004 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 04-15 Abrir
PE005 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 05-15 Abrir
P012 - PORTARIA 12-2015 Abrir
P013 - PORTARIA 13-2015 Abrir
P014 - PORTARIA 14-2015 Abrir
P015 - PORTARIA 15-2015 Abrir
P017 - PORTARIA 17-2015 Abrir
P018 - PORTARIA 18-2015 Abrir
P006 - PORTARIA 06-2015 Abrir
P010 - PORTARIA 10-2015 Abrir
P011 - PORTARIA 11-2015 Abrir
P019 - PORTARIA 19-2015 Abrir
P020 - PORTARIA 20-2015 Abrir
P021 - PORTARIA 21-2015 Abrir
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2015 Abrir
P024 - PORTARIA 24-2015 Abrir
PE022 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO - Nº 022-015 Abrir
P023 - PORTARIA 23-2015 Abrir
P025 - PORTARIA 25-2015 Abrir
P027 - PORTARIA 27-2015 Abrir
05 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO 2015 Abrir
04 - BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL 2015 Abrir
03 - BALANCETE FINANCEIRO - MARÇO 2015 Abrir
02 - BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO 2015 Abrir
01 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO 2015 Abrir
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PE007 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO - Nº 007-015 Abrir
PE008 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO - Nº 008-015 Abrir
PE009 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO - Nº 009-015 Abrir
P028 - PORTARIA 028-2015 Abrir
P029 - PORTARIA 029-2015 Abrir
08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2015 Abrir
P030 - PORTARIA 30-2015 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2015 - VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2015 Abrir
579 - LEI MUNICIPAL 579/2015 Abrir
580 - LEI MUNICIPAL 580/2015 Abrir
581 - LEI MUNICIPAL 581/2015 Abrir
06 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO 2015 Abrir
07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO 2015 Abrir
032 - PORTARIA 32-2015 Abrir
031 - PORTARIA 31-2015 Abrir
033 - PORTARIA 033-2015 DE EXONERAÇÃO Abrir
034 - PORTARIA 034-2015 DE EXONERAÇÃO Abrir
035 - PORTARIA 035-2015 DE EXONERAÇÃO Abrir
036 - PORTARIA 036-2015 DE EXONERAÇÃO Abrir
037 - PORTARIA 037-2015 DE EXONERAÇÃO Abrir
038 - PORTARIA 038-2015 DE EXONERAÇÃO Abrir
039 - PORTARIA 039-2015 DE EXONERAÇÃO Abrir
040 - PORTARIA 040-2015 DE EXONERAÇÃO Abrir
09 - BALANCETE FINANCEIRO - SETEMBRO A NOVEMBRO 2015 Abrir
12 - BALANCETE FINANCEIRO - DEZEMBRO 2015 Abrir
013 - PORTARIA 013-2016, CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A SRª MARIA CELIA PEREIRA DA SILVA Abrir
014 - PORTARIA 014-2016, CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A SRª MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2016 Abrir
016 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DA CMS. SR JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS Abrir
017 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DA CMS. SRª JANAINA ALVES DE OLIVEIRA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2016 - VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO/2016 Abrir
02 - BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2016 Abrir
03 - BALANCETE FINANCEIRO - MARÇO/2016 Abrir
04 - BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2016 Abrir
05 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2016 Abrir
018 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DA CMS. SRª MARIA EDILENE MIRANDA DE MELO Abrir
019 - NOMEA O SR JHEMESON ROMESON F. SANTOS, A RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA FUNÇÃO DE CONTROLE INTER NO Abrir
011 - DESIGNA A SRª JANAINA A. DE OLIVEIRA, COMO GERENCIADORA DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO SAGRES Abrir
010 - DISPENSA O SR. OSVALDO RONALDO A. CAVALCANTE DA ATRIBUIÇÃO DE REPRESENTANTE, COMO GERENCIADOR SAGRES Abrir
009 - NOMEA A SRª MARIA EDILENE MIRANDA DE MELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLE NLC02 Abrir
008 - NOMEAR A SRª Mª THACIA PUSSA DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. LEGISLATIVA NLC04 Abrir
007 - NOMEAR A SRª Mª CÉLIA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA NLC 01 Abrir
006 - NOMEAR A SRª JUCEANE MARIA P. PINTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO NLC 04 Abrir
005 - NOMEAR O SR JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO N Abrir
004 - NOMEAR A SRª. JANAINA ALVES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCESSO ADMINISTRA Abrir
003 - NOMEAR A SRª. ANA LÚCIA CUSTODIO DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCESSO LEGISLATI Abrir
002 - NOMEAR A SRª. ALDENOURA LEITE DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Abrir
012 - DISIGNA A SRª JANAINA A. DE OLIVEIRA GERENCIODOR DO SISTEMA TCE-PE Abrir
015 - NOMEAR O SR. AILTON DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO NLC04 Abrir
21-16 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, SRª JUCEANE MARIA PEIXOTO PINTO, Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016 - VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2016 Abrir
07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2016 Abrir
08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2016 Abrir
09 - BALANCETE FINANCEIRO - SETEMBRO/2016 Abrir
20-16 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, SRª ANA LUCIA CUSTODIO DE LIMA Abrir
22-16 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, SRª ALDENOURA LEITE DOS SANTOS Abrir
23-16 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SER. JANAINA A. DE OLIVEIRA PELO PRAZO DE 01 NOV. 2016 Á 28 FEV.2016 Abrir
24-16 - CONCEDER A JANAINA A. DE OLVEIRA, CARGO DE GERENTE DE PROCESSO ADM. O DIREITO AO SALARIO FAMILIA Abrir
01 - PORTARIA DE NOMEAR AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ EXERCÍCIO 2016 Abrir
01-A - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 Abrir
25-16 - COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA NO FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Abrir
01-17 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EXERCÍCIO 2017. Abrir
02-17 - NOMEAR O SR. JHEMESON ROMESON F. SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. ADM. NÍVEL NLC.04 Abrir
03-17 - NOMEAR O SRª. MARIA THARCIA P. DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA NÍVEL NLC.01 Abrir
04-17 - NOMEAR O SR. SERAFIM G. DA SILVA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. ADM. NÍVEL NLC.04 Abrir
05-17 - NOMEAR O SR. ELVIS BARBOSA MACIEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. ADM. NÍVEL NLC.04 Abrir
06-17 - NOMEAR O SRª JANAÍNA A. DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR NÍVEL NLC.02 Abrir
07-17 - NOMEAR O SR. MARCELO DOS S. MELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. NÍVEL NLC.04 Abrir
08-17 - NOMEAR O SR. JEOVÁ C. DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGILATIVO NÍVEL NLC.04 Abrir
09-17 - NOMEAR O SR. MARCELO DOS S. MELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO NÍVEL NLC.04 Abrir
10-17 - NOMEAR O SR. SRTª LARISSA EMANUELLY B SILVA, O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGILATIÍVEVEL NLC.04 Abrir
11-17 - NOMEAR O SRª. ANA PAULA DE M. BEZERRA ,PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR. ADM. NÍVEL NLC.04 Abrir
12 - PORTARIA DE COMISSÃO LICITAÇÃO Abrir
535 - REGULAMENTO AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENOS VALORES. Abrir
536 - FIXAÇÃO DO SALARIO MINIMO Abrir
01-17 - PORTARIA 001-A -2017, DEMITIR OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ Abrir
13-17 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR. JEOVÁ CARLOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC.04 Abrir
14-17 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SR. WEVERTON DE MELO TAVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC.04 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2017 Abrir
01-17 - LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2017, DESPÕE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
05-17 - PROJETO DE LEI Nº 005-2017, DEPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REVOGA A LEI N 305/95 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Abrir
536 - LEI Nº 536-2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
537 - LEI Nº 537-2017 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
006 - PROJETO DE LEI 006-2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
007 - PROJETO DE LEI 007-2017 REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
001 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2017, EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOSÉ FERNANDO CARNAÚBA DE LIMA NOBRE. Abrir
002 - DECRETO LEGISLATIVO Nº002-2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ARISTARCO JOSÉ CAMELO DE MOURA Abrir
003 - CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Á ILUSTRE. SRª ISABEL CRISTINA CALADO TORRES SOUTO. Abrir
01 - ESTRUTURA DOS CARGOS E SALÁRIOS Abrir
01 - FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO 2017 Abrir
02 - FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO 2017 Abrir
03 - FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO 2017 Abrir
04 - FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL 2017 Abrir
05 - FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO 2017 Abrir
06 - FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO 2017 Abrir
07 - FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO 2017 Abrir
08 - FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO 2017 Abrir
09 - FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO 2017 Abrir
10 - FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO 2017 Abrir
11 - FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO 2017 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 Abrir
002 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SRº JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS Abrir
003 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SRª MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE Abrir
004 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SRª JANAINA ALVES DE OLIVEIRA Abrir
005 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SRº SERAFIM GRACINDO DA SILVA Abrir
006 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SRº ALVIS BARBOSA MACIEL Abrir
007 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SRª LARRISA EMANUELLY BARROS SILVA Abrir
008 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SRª ANA PAULA DE MATOS BEZERRA Abrir
009 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SRº WEVERTON DE MELO TAVEIRA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2017 Abrir
10 - NOMEAR TRÊS (03) PESSOAS PARA COMPÕEM A COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS 2018. Abrir
11 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, AO SERVIDOR DA CÂMARA DE SALOÁ, SR. JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS. Abrir
12 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, AO SERVIDOR DA CÂMARA DE SALOÁ, SRª MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE. Abrir
13 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, AO SERVIDOR DA CÂMARA DE SALOÁ, SRª LARISSA EMANUELLY BARROS SILVA Abrir
14 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, AO SERVIDOR DA CÂMARA DE SALOÁ, SRª JANAINA ALVES DE OLIVEIRA Abrir
001 - ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
2 - ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
3 - ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
9 - ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
10 - ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
19 - ATA DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
15 - ATA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
17 - ATA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
18 - ATA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
1 - ATA DA 1º REUNIÃO SOLENE REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
2 - ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
3 - ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
4 - ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
4 - ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
5 - ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
5 - ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
6 - ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
6 - ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
7 - ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
8 - ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
9 - ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
10 - ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
11 - ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
11 - ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
12 - ATA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
12 - ATA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
13 - ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
13 - ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
14 - ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
14 - ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
15 - ATA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
16 - ATA DA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
17 - ATA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
20 - ATA DA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
001 - ATA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
001 - ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
7 - ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
8 - ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
1 - ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
2 - ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
3 - ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
4 - ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
5 - ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
6 - ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
7 - ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
8 - ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
9 - ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
10 - ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
11 - ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
13 - ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
12 - ATA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
14 - ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
15 - ATA DA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
001 - ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 Abrir
3 - ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 Abrir
4 - ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 Abrir
5 - ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 Abrir
6 - ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 Abrir
7 - ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 Abrir
8 - ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 Abrir
9 - ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 Abrir
10 - ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 Abrir
11 - ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021 Abrir
001 - 1ª PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
001 - 1ª PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
016 - 16ª DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
017 - 17ª DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
018 - 18ª DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
019 - 19ª DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
020 - 20ª VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - 1ª PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - 1ª PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - 2ª SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
003 - 3ª TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
004 - 4ª QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
004 - 4ª QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
005 - 5ª QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
005 - 5ª QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
006 - 6ª SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
006 - 6ª SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
007 - 7ª SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
007 - 7ª SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
008 - 8ª OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
008 - 8ª OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
009 - 9ª NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
009 - 9ª NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
010 - 10ª DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
010 - 10ª DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
011 - 11ª DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
011 - 11ª DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
012 - 12ª DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
012 - 12ª DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º) SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
013 - 13ª DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
013 - 13ª DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
014 - 14ª DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
014 - 14ª DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
015 - 15ª DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
015 - 15ª DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
016 - 16ª DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
017 - 17ª DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
018 - 18ª DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDA PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - 2ª SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL NS 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
003 - 3ª TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
1 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO AOS VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E COLABORADOR EVENTUAL PARA ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS, INTELECTUAIS, DE CONTROLE, DE CAPACITAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
001 - 1ª PRIMEIRA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N°001/2023 Abrir
002 - 2ª SEGUNDA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°002/2023 Abrir
003 - 3ª TERCEIRA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N°003/2023 Abrir
004 - 4ª QUARTA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N°004/2023 Abrir
005 - 5ª QUINTA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEIS, PROJETO DE LEI Nº 005/2023, PROJETO DE LEI Nº 006/2023, PROJETO DE LEI N. 007/2023 Abrir
006 - 6ª SEXTA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2023 Abrir
007 - 7ª SÉTIMA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 Abrir
008 - 8ª OITAVA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 Abrir
009 - 9ª NONA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N°008/2023 Abrir
010 - 10ª DÉCIMA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI:PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/2023, PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023. Abrir
011 - 11ª DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DOS REFERIDOS PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI N° 010/2023 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2023 Abrir
001 - 1ª PRIMEIRA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.003/2023 Abrir
002 - 2ª SEGUNDA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 010/2023 Abrir
001 - 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. PROJETO DE LEI 001/2023 Abrir
002 - 2ª SEGUNDA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.002/2023 Abrir
003 - 3ª TERCEIRA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.003/2023 Abrir
004 - 4ª QUARTA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.004/2023 Abrir
005 - 5ª QUINTA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEIS, ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 005/2023, PROJETO DE LEI Nº 006/2023, PROJETO DE LEI N. 007/2023. Abrir
006 - 6ª SEXTA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.008/2023 Abrir
007 - 7ª SÉTIMA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/2023, PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023. Abrir
008 - 8ª OITAVA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DOS REFERIDOS PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI N. 010/2023, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2023 Abrir
0001 - DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE AS GESTÕES PASSADAS NÃO OBTEVE ACESSO AOS REGISTROS DOS DOCUMENTOS E CONTEÚDOS DISCRIMINADOS ABAIXO: • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NO EXERCÍCIO DE 2020; • ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2020. Abrir
0001 - DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE AS GESTÕES PASSADAS NÃO OBTEVE ACESSO AOS REGISTROS DOS DOCUMENTOS E CONTEÚDOS DISCRIMINADOS ABAIXO: • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NO EXERCÍCIO DE 2020; • ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2020. Abrir
001 - PROJETO DE LEI 001/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
003 - PROJETO DE LEI 003/2023 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
0001 - DECLARA PARA DEVIDOS FINS QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE AS GESTÕES PASSADAS NÃO OBTEVE ACESSO AOS REGISTROS DOS DOCUMENTOS E CONTEÚDOS DISCRIMINADOS ABAIXO: • ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS PARLAMENTARES NOS EXERCÍCIOS 2022 E 2021; • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NOS EXERCÍCIOS 2022 E 2021 Abrir
0001 - DECLARA PARA DEVIDOS FINS QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE AS GESTÕES PASSADAS NÃO OBTEVE ACESSO AOS REGISTROS DOS DOCUMENTOS E CONTEÚDOS DISCRIMINADOS ABAIXO: • ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS PARLAMENTARES NOS EXERCÍCIOS 2022 E 2021; • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NOS EXERCÍCIOS 2022 E 2021 Abrir
001 - PROJETO DE LEI 001/2021 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS Abrir
0001 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023 Abrir
001 - PROJETO DE LEI 001/2022 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
2 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023 Abrir
005 - PROJETO DE LEI 005/2023 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
2 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023 Abrir
006 - PROJETO DE LEI 006/2023 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
3 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023 Abrir
4 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023 Abrir
007 - PROJETO DE LEI 007/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
5 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023 Abrir
6 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023 Abrir
002 - PROJETO DE LEI 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALOÁ Abrir
7 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023 Abrir
8 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023 Abrir
004 - PROJETO DE LEI 004/2023 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Abrir
9 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023 Abrir
008 - PROJETO DE LEI 008/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
10 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023 Abrir
010 - PROJETO DE LEI 010/2023 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E CONVENIADOS, NO MUNICÍPIO DE SALOÁ Abrir
011 - PROJETO DE LEI 011/2023 - ADEQUA OS VENCIMENTOS AO VALOR MÍNIMO DEFINIDO CONSTITUCIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
2 - ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
2 - ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2022 Abrir
001 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N. 001/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Abrir
003 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N° 002/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Abrir
1 - DECLARAR PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DE DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DOS ANOS, 2020, 2021 E 2022, AINDA, NÃO FORAM CONCLUÍDAS OU APRECIADAS PELO TCE/PE. POR ESSE MOTIVO, NÃO CHEGARAM A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA SEREM APRECIADAS. Abrir
003 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N. 003/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Abrir
004 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N. 004/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Abrir
007 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N. 007/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Abrir
008 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°008/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Abrir
009 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°009/2023, DE AUTORIA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES Abrir
011 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°011/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Abrir
010 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Abrir
001 - DECLARAMOS QUE NÃO OBTIVEMOS ACESSO AOS REGISTROS E CONTEÚDO DAS GESTÕES PASSADAS NOS EXERCÍCIOS 2022, 2021 E 2020. Abrir
001/2023 - A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM REQUERER, AO PLENÁRIO (JOSÉ BARBOSA SOBRINHO) DESTA CASA, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A MATÉRIA EM EPÍGRAFE E REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, À MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE SALOÁ, MONSENHOR JOÃO MARQUES (EREM MONSENHOR JOÃO MARQUES) PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO POR ESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM NOSSO MUNICÍPIO. Abrir
003/2023 - ANTE O EXPOSTO E ATENDIDO AS FORMALIDADES DE PRAXE, QUE CONSTE NA ATA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO COMERCIANTE, SR. ADALBERTO ZACARIAS DO NASCIMENTO, MAIS CONHECIDO POR ADALBERTO DA PADARIA, ENVIANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE MOÇÃO AOS FAMILIARES, NA PESSOA DA SUA ESPOSA, A SRA. EDIVALDA FERREIRA DO NASCIMENTO, SEUS FILHOS (AS); ANDRÉ NASCIMENTO, EDIANE NASCIMENTO, ADRIEL NASCIMENTO, EDIJANE NASCIMENTO E APARECIDA NASCIMENTO. Abrir
002/2023 - A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DP SALOÁ, VEM REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE APOS A TRAMITAÇÂO, SEJA ENCAMINHADA A MATÉRIA EM EPÍGRAFE E REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR PAULO RODRIGO PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABÂLHO REALIZADO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE SALOÁ-PE. Abrir
005/2023 - A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS TEM POR OBJETIVO HOMENAGEAR A BANDA MARCIAL MANOEL TIAGO MENDES, POIS A MESMA CONSTITUI-SE, IRREVOGAVELMENTE, NUM SÍMBOLO PARA O NOSSO MUNICÍPIO, POÍS ATRAVÉS DE SUAS APRESENTAÇÕES TEM ELEVADO E ENGRADECIDO O NOME DA NOSSA CIDADE, TORNANDO-SE ORGULHO PARA TODA POPULAÇÃO. Abrir
006/2023 - A VEREADOR JOSÉ AILTON CARLOS, QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM REQUERER, NÓS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO PARA O DEPUTADO FEDERAL, MARCELO CRIVELLA, REFERENTE A PEC 05/2023, QUE PREVÊ A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TEMPLOS RELIGIOSOS E PARA OBRAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, ASÍLOS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. Abrir
001 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO Á INFECÇÃO E Á PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA DOENÇA COVID 19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
00018 - ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
00019 - ATA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 2º PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2023 Abrir
01 - 1º PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
02 - 2º SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
03 - 3º TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
04 - 4º QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
01 - ATA DA 1ª PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 Abrir
02 - ATA DA 2ª SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 Abrir
03 - ATA DA 3º TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 Abrir
05 - 5º QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
011 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2023 Abrir
4 - ATA DA 4º QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 Abrir
5 - ATA DA 5º QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 Abrir
6 - ATA DA 6º SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 Abrir
7 - ATA DA 7º SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 Abrir
8 - 8ª OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
2 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALOÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Abrir
001 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA Abrir
002 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA Abrir
003 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA Abrir
004 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA Abrir
005 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA Abrir
006 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA Abrir
007 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA Abrir
008 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA Abrir
009 - LISTA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA Abrir
007 - ATA DA 7º SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 Abrir
008 - ATA DA 8º OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 Abrir
009 - ATA DA 9º NONA REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2024 Abrir
001 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Abrir
002 - VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI N°002/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Abrir
006 - 6ª SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
007 - 7ª SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
009 - 9ª NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
010 - 10 DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - PAUTA PARLAMENTAR DAS COMISSÕES PERTINENTES AO PROJETO 001/2024, CUJA EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
002 - PAUTA PARLAMENTAR DAS COMISSÕES PERTINENTES AO PROJETO 002/2024, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ. Abrir
009 - PROJETO DE LEI 009/2023 - CUJA EMENTA: ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ E DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO E GRATIFICAÇÕES. Abrir
012 - PROJETO DE LEI Nº 012/2023 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2022/2025 Abrir
013 - PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA Abrir
014 - PROJETO DE LEI Nº 014/2023 - CUJA EMENTA: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 571/2019, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
001 - PROJETO DE LEI N° 001/2024 - CUJA EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
002 - PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ. Abrir
510 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
008 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
523 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
527 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
541 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
556 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
572 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
533 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
545 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Abrir
560 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2018 - VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
523 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
577 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
578 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
534 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 Abrir
544 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Abrir
559 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Abrir
01 - EXONERAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ. Abrir
02 - NOMEAR O SR. JHEMESON ROMESN FERREIRA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, NÍVEL NLC 01 Abrir
03 - NOMEAR A SRA.MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTOLADOR, NÍVEL NLC 02 Abrir
04 - NOMEAR O SR. SERAFIM GRACINDO DA SILVA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04. Abrir
05 - NOMEAR O SR. ELVIS BARBOSA MACIEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NÍVEL NLC 04 Abrir
06 - NOMEAR O SRA. ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NÍVEL NLC 04 Abrir
07 - NOMEAR O SR WEVERTON DE MELO TAVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04 Abrir
08 - NOMEAR, TRÊS (03) PESSOAS PARA COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Abrir
09 - NOMEAR AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 QUE FICARÃO ASSIM COMPOSTAS Abrir
10 - NOMEAR O SR FÁBIO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04 Abrir
11 - NOMEAR A SRA. POLLYANNA VIEIRA ARAÚJO ALMEIDA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NÍVEL NLC 04 Abrir
12 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE Abrir
13 - NOMEAR O SR. JAIR CLAUDINO DE MELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04 Abrir
14 - EXONERAR O SR. FÁBIO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04 Abrir
15 - NOMEAR O SR MARCELO DOS SANTOS MELO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04 Abrir
16 - EXONERAR O SR, MARCELO DOS SANTOS MELO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04 Abrir
17 - NOMEAR A SRA. JOSEFA ALVES DA ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04 Abrir
18 - NOMEAR O DR. GENIVALDO GALINDO GOMES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ, COM SÍMBOLO AJ-07, EM VIRTUDE DA LEI MUNICIPAL N°570/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Abrir
19 - EXONEARAR A SRA. ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NÍVEL NLC 04. Abrir
20 - NOMEAR A SRA RENEIDE BEZERRA LEITE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04 Abrir
01 - NOMEAR O SR JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO Abrir
02 - NOMEAR A SRA MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR. Abrir
03 - NOMEAR O SR ELVIS BARBOSA MACIEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO Abrir
04 - NOMEAR A SRA. RENEIDE BEZERRA LEITE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO Abrir
05 - NOMEAR A SR. SERAFIM GRACINDO DA SILVA JÙNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO Abrir
06 - NOMEAR A SRA. POLLYANNA VIEIRA ARAÚJO ALMEIDA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO Abrir
07 - NOMEAR A SRA. JOSEFA ALVES DA ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO Abrir
08 - NOMEAR O DR. GENIVALDO GALINDO GOMES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ. Abrir
09 - NOMEAR O SR° WEVERTON DE MELO TAVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Abrir
10 - NOMEAR O SR° JAIR CLAUDINO DE MELO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO Abrir
11 - NOMEAR, TRÊS (03) PESSOAS PARA COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Abrir
12 - NOMEAR AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 QUE FICARÃO ASSIM COMPOSTAS. Abrir
01 - EXONERAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ. Abrir
02 - NOMEAR O SR. JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, NÍVEL NLC 01 Abrir
03 - NOMEAR A SRA.MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR Abrir
04 - NOMEAR O SR. SERAFIM GRACINDO DA SILVA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL NLC 04. Abrir
05 - NOMEAR O SR. ELVIS BARBOSA MACIEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Abrir
06 - NOMEAR O SRA. ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Abrir
07 - NOMEAR O SR WEVERTON DE MELO TAVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Abrir
08 - NOMEAR, TRÊS (03) PESSOAS PARA COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Abrir
09 - NOMEAR AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 QUE FICARÃO ASSIM COMPOSTAS Abrir
10 - NOMEAR O SR FÁBIO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Abrir
11 - NOMEAR A SRA. POLLYANNA VIEIRA ARAÚJO ALMEIDA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Abrir
12 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE Abrir
13 - NOMEAR O SR. JAIR CLAUDINO DE MELO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Abrir
14 - EXONERAR O SR. FÁBIO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Abrir
15 - NOMEAR O SR MARCELO DOS SANTOS MELO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Abrir
16 - EXONERAR O SR, MARCELO DOS SANTOS MELO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Abrir
17 - NOMEAR A SRA. JOSEFA ALVES DA ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Abrir
18 - NOMEAR O DR. GENIVALDO GALINDO GOMES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ. Abrir
19 - EXONERAR A SRA. ANA PAULA DE MATOS MELO BEZERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Abrir
20 - NOMEAR A SRA RENEIDE BEZERRA LEITE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. Abrir
577 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
544 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
001 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DECORRENTE DO SALDO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ESTABELECE DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
005 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM FACE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA GARANTIA DE EMPREGOS E RENDAS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
13 - NOMEAR A SRA. OZIANE GONÇALVES BEZERRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO Abrir
001 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES AO COMBATE DO CORONAVIRUS(COVID-19) DECORRENTE DO SALDO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
14 - EXONERAR A SRA. JOSEFA ALVES DA ROCHA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO Abrir
15 - NOMEAR O SR. NATALÍCIO DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO Abrir
16 - A CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ, ESTADO DE PRESIDENTE, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, NOMEIA MEMBROS PARA O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE PRÓPRIA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS Abrir
533 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
587 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
600 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
609 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
626 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
589 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
601 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
612 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
544 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
544 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
559 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
578 - ALTERA A LEI N°544/2017 PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
590 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
602 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
602 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
0000 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2022 Abrir
0000 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2021 Abrir
0000 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2021 Abrir
0000 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2022 Abrir
003 - DISPOE SOBRE LUTO DE TRES DIAS PELO FALECIMENTO DO VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, TISLEY VICENTE SILVA Abrir
001 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTIGENCI PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DE INFECCAO HUMANA PELO CORONA VIRUS-19, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA Abrir
004 - CONCEDE TITULO CIDADAO HONORARIO SALOAENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR ROMULO MACEDO BASTOS, JUIZ DE DIREITO. Abrir
001 - AUTORIZA A DOACAO DE VALORES AO COMBATE DO CORONA VIRUS DECORRENTE DO SALDO DE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, ESTABELECE DESTINACAO Abrir
001 - CONCEDE TITULO CIDADAO HONORARIO SALOAENSE AO REVERENDISSIMO SENHOR DOM PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA, ARCEBISPO ELEITO DA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE E 20 PRESIDENTE DA CNBB. Abrir
002 - DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORARIAS PARA FINS DE PREVENCAO A INFECCAO E A PROPAGACAO DO COVID-19 NO AMBITO DA CAMARA DE SALOA-PE Abrir
002 - CONCEDE TITULO CIDADAO HONORARIO SALOAENSE AO REVERENDISSIMO SENHOR PADRE RODRIGO VENICIUS DE LIMA, PAROCO DA IGREJA MATRIZ DE SAO VICENTE DE PAULO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS AO MUNICIPIO, NA AREA PASTORAL, ESPIRITUAL, SOCIAL E EDUCATIVA, EM PROL DA COMUNIDADE SALOAENSE Abrir
003 - CONCEDE TITULO CIDADAO HONORARIO SALOAENSE AO REVERENDISSIMO SENHOR PADRE CICERO FELIX DA SILVA VIGARIO DA LGREJA [\LLATRIZ DE SAO VICENTE DE PAULO, DO TT{UNICIPIO DE SALOA-PE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS AO ITIUNICIPIO DE SALOA-PE, NA AREA PASTORAL, ESPIRITUAL, SOCIAL E EDUCATIVA, EM PROL DA COMUNIDADE SALOAENSE. Abrir
004 - DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO RECESSO PARLAMENTAR, REFERENTE AS REUNIOES ORDINARIAS DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO ANUAL DE 2021, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SALOA-PE Abrir
012 - REGULAMENTA A LEI N 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMACAO PUBLICA PELO CIDADAO, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - NOMEAR O SR. JOAO GRACINDO DA SILVA, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, NIVEL NLC. 01, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM CONTRIBUICAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI Abrir
002 - NOMEAR A SRA. MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE CONTROLADOR, NIVEL NLC 01, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI Abrir
003 - NOMEAR O SR. FERNANDO JUNIOR DA SILVA TEIXEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL 04, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI Abrir
004 - NOMEAR O SR. JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS, PARA O CARGO DE GERENTE DE PROCESSO LEGISLATIVO, NIVEL NLC 03, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI Abrir
005 - NOMEAR O SR. WEVERTON DE MELO TAVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC 04, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI Abrir
006 - NOMEAR COMO MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DESTA CAMARA MUNICIPAL, RESPONSAVEIS POR ANALISAR E DELIBERAR SOBRE PROJETOS E MATERIAS DE ASSUNTOS ESPECIFICOS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2023 Abrir
007 - NOMEAR O SR. JOSE ROMARIO ALVES DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC 04, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI Abrir
008 - NOMEAR COMO RESPONSAVEL PELO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALOA/PE, A SERVIDORA MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE Abrir
009 - CRIAR COMISSAO DE CONTRATACAO, EM CARATER PERMANENTE, COIM A FUNCAO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS AS LICITACOES E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 70 DA LEI FEDERAL NO 14.1331/2021. Abrir
010 - FICA DESIGNADO A FUNCIONAR, CUMULATIVAMENTE, COMO FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR JOAO VITOR GRACINDO DA SILVA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOA, ATE ULTERIOR DELIBERACAO. Abrir
013 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, CF A SERVIDORA DAYANE RODRIGUES DA SILVA Abrir
014 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF A SERVIDORA MARIA CLARA PEREIRA DA SILVA Abrir
014 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF A SERVIDORA MARIA CLARA PEREIRA DA SILVA Abrir
015 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF A SERVIDORA FERNANDO JUNIOR DA SILVA TEIXEIRA Abrir
017 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS TERMO DO ART, 37, II, CF A SERVIDORA JOSEFA BARBOSA DA SILVA Abrir
018 - DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADO, COMO OUVIDOR GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA - PODER LEGISLATIVO Abrir
019 - FICA PROIBIDO O USO DE APARELHOS CELULARES NO PLENARIO DURANTE AS SESSOES LEGISLATIVAS. Abrir
020 - FICA ESTABELECIDO O PRAZO MINIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTECEDENTES A SESSAO PARA PROTOCOLO DE PROPOSICOES LEGISLATIVAS Abrir
021 - DESIGNAR, A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, COMO ASSESSOR DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA - PODER LEGISLATIVO Abrir
022 - NOMEAR O SR. EDICARLOS ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC. NLC03, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS EM LEI Abrir
023 - NOMEAR A SRA. ADJAS POVOAS DE MELO, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC. NLC 04, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI Abrir
024 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA - PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF A SERVIDORA DARA MARIA VIEIRA FERREIRA Abrir
025 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF O SERVIDOR EDICARLOS ALVES DA SILVA Abrir
026 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NOS TERMMOS DO ART. 37, II, CF A SERVIDORA ADJA POVOAS DE MELO Abrir
027 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE FUNCAO DO PATAMAR DE 20% NOS TERMOS DO 14 DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 625/20 AO SERVIDOR SR. JOAO VITOR GRACINDO DA SILVA, NIVEL NLC 01, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI Abrir
028 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE DE PROCESSO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF O SERVIDOR JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS Abrir
029 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº625/2023 O SERVIDOR JHEMERSON ROMESON FERREIRA SANTOS Abrir
030 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº625/2023 A SERVIDORA ADJA POVOAS DE EMLO Abrir
031 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023 A SERVIDORA DARA MARIA VIEIRA FERREIRA Abrir
032 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 625/2023 O SERVIDOR EDICARLOS ALVES DA SILVA Abrir
033 - NOMEAR AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº625/2023 O SERVIDOR LUCAS SILVESTRE DA SILVA Abrir
034 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023 A SERVIDORA GEORGIA EMANUELLY AREIAS DE ALMEIDA Abrir
035 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023 A SERVIDORA MARIA EDILMA NUNES ROCHA Abrir
036 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023 A SERVIDORA VITORIA LORRANY SILVA RODRIGUES Abrir
037 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSPR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023 O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELO Abrir
038 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023 O SERVIDOR CARLOS ANDRE DA COSTA Abrir
039 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF WEVERTON DE MELO TAVEIRA Abrir
040 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF A SERVIDORA JOSEFA BARBOSA DA SILVA Abrir
041 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº625/2023 A SERVIDORA JOSEFA BARBOSA DA SILVA Abrir
042 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023 O SERVIDOR WEVERTON DE MELO TAVEIRA Abrir
043 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMR DE 50% NOS TERMOS DO 15 DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 625/2023 AO SERVIDOR SR. EDICARLOS ALVES DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI Abrir
044 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMAR DE 50% NOS TERMOS DE 15 DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 625/2023 A SERVIDORA ADJA CRISTINA POVOAS DE MELO, ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI Abrir
045 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMAR DE 50% NOS TERMOS DO 15 ART 3º DA LEI MUNICIPAL 625/2023 AO SERVIDOR CARLOS ANDRE DA COSTA, ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI Abrir
046 - NOMEAR AO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO A SERVIDORA MIRTES TEIXEIRA SALES DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTO EM LEI Abrir
001 - NOMEAR O SR. JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, NIVEL NLC 01. EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06, E 07 DE DEZEMBRO DE 2015. APOS, A NOMEACAO DA PRESENTE PORTARIA, SERA DADA PUBLICIDADE AO PRESENTE ATO POR AFIXACAO EM MURAL, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUICAO FEDERAL EM SEU ARTIGO 37º E LEI ORGANICA MUNICIPAL DE SALOA-PE Abrir
002 - NOMEAR A SRA. MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, NIVEL NLC 02 EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
003 - NOMEAR O SR. DR. GENIVALDO GOMES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA, COM SIMBOLO AJ-07 EM VIRTUDE DA LEI MUNICIPAL Nº570/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NIVEL NJC 01, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
004 - NOMEAR A SRA. MARIA TAINA DA SILVA CLEMENTE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC 03 EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
005 - NOMEAR A SRA. LUCIDALVA DO NASCIMENTO SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCESSO LEGISLATIVO, NIVEL NLC 03 EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
006 - NOMEAR A SRA. ROSINEIA FLORENTINO PEREIRA SOARES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC 04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
007 - NOMEAR O SR. ELVIS BARBOSA MACIEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC 04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
008 - NOMEAR O SR. ERLAN CORREIA POVOAS , PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC.04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DEZEMBRO DE 2015 Abrir
009 - NOMEAR O SR. WEVERTON DE MELO TAVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC.04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
010 - NOMEAR O SRA. RENEIDE BEZERRA LEITE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, NIVEL NLC 04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
011 - NOMEAR A SR. FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS AMORIM, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC.03, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
012 - NOMEAR 3 PESSOAS PARA COMPOEM A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 Abrir
013 - NOMEOU OS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE 2022. Abrir
014 - EXONERAR O SR. ERLAN CORREIA POVOAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC.04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
015 - NOMEAR A SRA. EMIDIA MANOELLA TEIXEIRA MACIEL, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, NIVEL NLC.04 EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
016 - EXONERAR A SRA. LUCIDALVA DO NASCIMENTO SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCESSO LEGISLATIVO, NIVEL NLC 03 EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
017 - NOMEAR O SR. PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCESSO LEGISLATIVO, NIVEL NLC. 03 EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N° 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Abrir
018 - DISPOE SOBRE A SUSPENSAO TEMPORARIA DO RETOMO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
019 - DISPOE SOBRE A RCALIZACAO DAS ELEICOES DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA, PARA O BIENIO 2023-2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
020 - DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DA ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMAR MUNICIPAL DE SALOA, PARA O BIENIO 2023-2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
021 - EXONERAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA Abrir
001 - NOMEAR A SRA. MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, NIVEL NLC. 02 EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N° 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Abrir
002 - NOMEAR O SR. JHEMESON ROMESON FERREIRA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, NIVEL NLC. 01. EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N° 06, E 07, DE DEZEMBRO DE 2015. APOS A NOMEACAO DA PRESENTE PORTARIA, SERA DADA PUBLICIDADE AO PRESENTE ATO POR AFIXACAO EM MURAL, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUICAO FEDERAL EM SEU ARTIGO 37° E LEI ORGANICA MUNICIPAL DE SALOA-PE. Abrir
003 - NOMEAR A SRA. CRISTIANE PEREIRA DA SILVA BEZERRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NIVEL NLC 03 EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
004 - NOMEAR A SRA. RENEIDE BEZERRA LEITE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC.04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N° 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Abrir
005 - NOMEAR O SR. ELVIS BARBOSA MACIEL PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC.04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N° 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Abrir
006 - NOMEAR O SR. SERAFIM GRACINDO DA SILVA JUNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC. 04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
007 - NOMEAR O DR. GENIVALDO GALINDO GOMES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA, COM SIMBOLO AJ-07, EM VIRTUDE DA LEI MUNICIPAL N° 570/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NIVEL NJC. 01, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Abrir
009 - NOMEAR AS COMISSOES PERMANENTES DESTA CAMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE 2021 Abrir
010 - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUICÅO DE GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA - CAMARA MUNICIPAL DE SALOA-PE Abrir
011 - NOMEAR, TRES (03) PESSOAS PARA COMPOEM A COMISSAO DE LICITACAO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 Abrir
012 - NOMEAR A SRª LUCIDALVA DO NASCIMENTO PARA O COMISSIONADO DE GERENTE DE PROCESSO LEGISLATIVO, NIVEL NLC 03, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N 06E 07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
013 - NOMEAR O SR ERLAN CORREIA POVOAS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC.04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N° 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
014 - NOMEAR O S ROSINEIA FLORENTINO PEREIRA SOARES. PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC.04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOÆS N 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Abrir
014 - NOMEAR A SRª ROSINEIA FLORENTINO PEREIRA SOARES. PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC.04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES N 06 E 07, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
015 - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUCAO DE GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA - CAMARA MUNICIPAL DE SALOA - PE NOME: OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE Abrir
017 - EXONERAR O SR. JAIR CLAUDINO DE MELO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC 04 Abrir
018 - NOMEAR A SRA. MAELLY SILVA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NIVEL NLC 04, EM VIRTUDE DAS RESOLUCOES Nº 06 E 07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Abrir
019 - EXONERAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA ABAIXO RELACIONADOS: MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, ELVIS BARBOSA MACIEL, RENEIDE BEZERRA LEITE, WEVERTON TAVEIRA, POLLYANNA VIEIRA ARAUJO ALMEIDA, SERAFIM GRACINDO DA SILVA JUNIOR, JHEMERSON ROMESON FERREIRA SANTOS, DR. GENIVALDO GALINDO GOMES, OZIANE GONCALVES BEZERRA, NATALICIO DOS SANTOS SILVA, MAELLY SILVA SANTOS Abrir
001 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO IINSTITUCIONAL DA CAMARA DE VEREADORES DE SALOA-PE. Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
632 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
633 - DISPOE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOA. Abrir
047 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMAR DE 60% (SESSENTA POR CENTO) NOS TERMOS DO §15 DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 625/2023 AO SERVIDOR SR. JOAO VITOR GRACINDO DA SILVA, TESOUREIRO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. Abrir
048 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMAR DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) NOS TERMOS DO §15 DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 625/2023 A SERVIDORA SRª. MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, CONTROLADORA INTERNA, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. Abrir
049 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMAR DE 15% (QUINZE POR CENTO) NOS TERMOS DO §15 DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 625/2023 A SERVIDORA SRª. LAYANNE LEAL SANTOS, OUVIDORA GERAL, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. Abrir
050 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMAR DE 80% (OITENTA POR CENTO) NOS TERMOS DO §15 DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 625/2023 A SERVIDORA SRª. MIRTES TEIXEIRA SALES, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. Abrir
050 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMAR DE 80% (OITENTA POR CENTO) NOS TERMOS DO §15 DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 625/2023 A SERVIDORA SRª. MIRTES TEIXEIRA SALES, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. Abrir
051 - ATRIBUIR A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO NO PATAMAR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS TERMOS DO §15 DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 625/2023 AO SERVIDOR SR. JOSE ROMARIO ALVES DE SOUZA SR. ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORDRIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. Abrir
052 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO II, DA CF/88, A SERVIDORA JOSEFA BARBOSA DA SILVA, NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 41/2023. Abrir
053 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, IL, CF A SERVIDORA JOSEFA BARBOSA DA SILVA, PORTADORA DO CPF DE Nº GRSBIASISSRSAS, COM ATRIBUIGDES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. Abrir
054 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023 O SERVIDOR LEONARDO DA CONCEICAO. Abrir
055 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF A SERVIDORA LIDIANE SOARES DE ALBUQUERQUE BARBOSA. Abrir
056 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, II, CF/88, A SERVIDORA DAYANE RODRIGUES DA SILVA, NOMEADO PELA PORTARIA DE Nº 013/2023. Abrir
057 - NOMEAR O SERVIDOR JOSE ADIONE FERREIRA MACIEL, PARA O CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. Abrir
058 - CONSTITUIR UMA COMISSAO COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: A SERVIDORA MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, CONTROLADOR, MATRICULA Nº 194; A SERVIDORA LAYANNE LEAL SANTOS, OUVIDORA GERAL, MATRICULA Nº 200; E, O SERVIDOR JOAO VITOR GRANCINDO SILVA, TESOUREIRO, MATRICULA Nº 190, PARA SOB A PRESIDENCIA DA PRIMEIRA, FAZER A CONFERENCIA DE CAIXA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
059 - EXONERAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA, ABAIXO RELACIONADOS: ... Abrir
001 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS SESSOES LEGISLATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALOA, ATE ULTERIOR DELIBERACAO. Abrir
002 - NOMEAR O SR. JOAO VITOR GRACINDO DA SILVA, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, NIVEL NLC. 01, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. Abrir
003 - NOMEAR A SRA. MARIA THARCIA PUSSA DE ALBUQUERQUE, PARA O CARGO DE CONTROLADOR, NIVEL NLC. 01, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. Abrir
004 - NOMEAR O SR. JOSE ROMARIO ALVES DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL NLC. NLC.04, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. Abrir
005 - NOMEAR A SR.º LAYANNE LEAL SANTOS, PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, NIVEL NLC. 07, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI Abrir
006 - NOMEAR A SR.º MIRTES TEIXEIRA SALES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL 1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. Abrir
007 - NOMEAR COMO MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DESTA CAMARA MUNICIPAL, RESPONSAVEIS POR ANALISAR E DELIBERAR SOBRE PROJETOS E MATERIAS DE ASSUNTOS ESPECIFICOS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2024, OS SEGUINTES VEREADORES (AS) Abrir
008 - DESIGNAR A SERVIDORA LAYANNE LEAL SANTOS, PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE SECRETARIA AD HOC DA CAMARA MUNICIPAL DE SALOA-PE. Abrir
009 - NOMEAR O SR. CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, NIVEL NJC 01, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. Abrir
010 - NOMEAR AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, A SERVIDORA JOYCE SAMARA DA CONCEICAO SILVA, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM ATRIBUICOES, CARGA-HORARIA E VENCIMENTOS PREVISTOS EM LEI. Abrir
011 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023, A SERVIDORA GABRIELA DA SILVA ARAUJO. Abrir
011 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023, A SERVIDORA GABRIELA DA SILVA ARAUJO. Abrir
012 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023, A SERVIDORA JHENYFE ALINE FERREIRA DOS SANTOS BARROS. Abrir
013 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023, O SERVIDOR JOSE EDSON VICENTE DE LIMA. Abrir
014 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 625/2023, O SERVIDOR JOSEMIR JOSE DE MENDONCA. Abrir
630 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
629 - PLANO PLURIANUAL Abrir
629 - ALTERA A LEI Nº 602/2021 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 Abrir






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