RESULTADO GERAL | |
01 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS |
Abrir
|
02 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
Abrir
|
03 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
Abrir
|
04 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. |
Abrir
|
05 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. |
Abrir
|
06 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. |
Abrir
|
07 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
Abrir
|
08 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
Abrir
|
09 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
Abrir
|
10 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER VITALÍCIO A MARIA DE
LOURDES CARVALHO DA COSTA". |
Abrir
|
11 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
Abrir
|
13 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR
MORTE EM CARÁTER VITALÍCIO AO JORGE BATISTA DE MORAES. |
Abrir
|
14 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
Abrir
|
015 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO BENEFICIO PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO A RAYSSA DA SILVA SOUZA E KAYLLA RANIELLE DA SILVA SOUZA |
Abrir
|
015 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO BENEFICIO PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO A RAYSSA DA SILVA SOUZA E KAYLLA RANIELLE DA SILVA SOUZA |
Abrir
|
15 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO BENEFICIO PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO A RAYSSA DA SILVA SOUZA E KAYLLA RANIELLE DA SILVA SOUZA |
Abrir
|
15 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO BENEFICIO PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO A RAYSSA DA SILVA SOUZA E KAYLLA RANIELLE DA SILVA SOUZA |
Abrir
|
15 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO BENEFICIO PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO A RAYSSA DA SILVA SOUZA E KAYLLA RANIELLE DA SILVA SOUZA |
Abrir
|
02 - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A (O) SERVIDOR(A) BRAZ GOMES DA SILVA |
Abrir
|
40 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE EM FAVOR DO (A) SERVIDOR (A) JOSE ALVES DA SILVA |
Abrir
|
03 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO (A) SERVIDOR (A) KATIA CILENE DA SILVA CARVALHO TENORIO |
Abrir
|
01 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO (A) MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA |
Abrir
|
12 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO (A) SERVIDOR (A) MARIA JANEIDE DA SILVA COSTA |
Abrir
|
02 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER VITALÍCIO A EURIDES MARIA DA SILVA |
Abrir
|
04 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO (A) SERVIDOR (A) VANDA GUEIROS DIAS OLIVEIRA |
Abrir
|
931 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 |
Abrir
|
003 - EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE ESTABELECE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM RELAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
010 - FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
Abrir
|
009 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
Abrir
|
005 - SUMULA: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER VITALÍCIA A GERALDA MARIA SANTOS DA SILVA" |
Abrir
|
006 - SUMULA: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER VITALÍCIA A CICERA LUISA SILVA" |
Abrir
|