| RESULTADO GERAL | |
| 004 - AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2021
PLANO PREVIDENCIÁRIO
FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE
IGUARACY – RPPS |
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| 04 - BALANCETE MENSAL - ABRIL/2022 |
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| 04 - BALANCETE MENSAL - ABRIL/2022 |
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| 04 - BALANCETE MENSAL - ABRIL/2022 |
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| 04 - BALANCETE MENSAL - ABRIL/2022 |
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| 05 - BALANCETE MENSAL - MAIO/2022 |
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| 06 - BALANCETE MENSAL - JUNHO/2022 |
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| 06 - BALANCETE MENSAL - JUNHO/2022 |
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| 07 - BALANCETE MENSAL - JULHO/2022 |
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| 09 - BALANCETE MENSAL - SETEMBRO/2022 |
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| 11 - BALANCETE MENSAL - NOVEMBRO/2022 |
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| 03 - BALANCETE MENSAL - MARÇO/2023 |
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| 05 - BALANCETE MENSAL -MAIO/2023 |
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| 006 - BALANCETE MENSAL - JUNHO/2023 |
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| 06 - BALANCETE MENSAL - JUNHO/2023 |
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| 07 - BALANCETE MENSAL - JULHO/2023 |
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| 01 - BALANCETE MENSAL - JANEIRO/2024 |
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| 002 - BALANCETE MENSAL - FEVEREIRO/2024 |
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| 003 - BALANCETE MENSAL - MARÇO/2024 |
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| 37 - ALTERA AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DO CUSTO SUPLEMENTAR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY DECORRENTES DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 12 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTRADA EM OPERAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 12 - ALTERA AS ALIQUOTAS CONTRIBUTIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 207 - DISPÕE SOBRE O REGIME POÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE IGUARACY, DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 209 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 207/2002, DE 19/06/02 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 213 - ALTERA OS PARAGRAFOS 1° 2° 5° E 6°, DO ARTIGO 55, DA LEI MUNICIPAL N° 207/2002, DE 19/06/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 2004 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 41 , DE 19 DE DEZEMBRO DE
2003, REVOGA AS LEIS N°S 207/2002, DE
19/06/2002, E 213/2002, DE 23/12/2002 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 226 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 41 , DE 19 DE DEZEMBRO DE
2003, REVOGA AS LEIS N°S 207/2002, DE
19/06/2002, E 213/2002, DE 23/12/2002 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 232 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 69
DA LEI N° 226/2004, DE 27 DE ABRIL DE 2004 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 245 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 297 - REVOGA O S INCISO S I , I I E II I D O ART. 5 7
D A LE I MUNICIPA L N° 245/2005 , FIX A A NOV A ALÍQUOTA
PREVIDENCIÁRIA D O REGIM E PRÓPRIO D E PREVIDÊNCIA
D O MUNICÍPIO D E IGUARAC I - P E E DÁ OUTRA S
PROVIDÊNCIAS.
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| 297 - REVOGA O S INCISO S I , I I E II I D O ART. 5 7
D A LE I MUNICIPA L N° 245/2005 , FIX A A NOV A ALÍQUOTA
PREVIDENCIÁRIA D O REGIM E PRÓPRIO D E PREVIDÊNCIA
D O MUNICÍPIO D E IGUARAC I - P E E DÁ OUTRA S
PROVIDÊNCIAS.
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| 303 - "REVOGA A LEI 297/2009 , FIXA A
ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACI - PE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . |
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| 311 - FIX A A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA D O
REGIM E PRÓPRIO D E PREVIDÊNCIA D O MUNICÍPIO
D E IGUARAC I E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS". |
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| 334 - "ALTER A O AR T 5 7 D A LE I N° 245 , D E 2 2 D E
NOVEMBR O D E 200 5 E D A OUTRA S
PROVIDÊNCIAS". |
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| 392 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°
245/2005, QUE REGE SOBRE O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 343 - NOMEAR PARA UM MANDATO DE 04 ANOS AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY |
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| 344 - NOMEAR PARA UM MANDATO DE 04 ANOS AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE IGUARACY. |
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| 012 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTRADA EM OPERAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTRADA EM OPERAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - DECRETO 012/2002 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTRADA EM OPERAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 12 - DECRETO 012/2002 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTRADA EM OPERAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| 011 - ALTERA REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - DETERMINA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SEUS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - FUNPREVI |
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| 001 - AVALIAÇÃO ATUARIAL 2017 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE |
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| 002 - AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2018
PLANO PREVIDENCIÁRIO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
IGUARACI – PE |
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| 003 - AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2019
PLANO PREVIDENCIÁRIO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
IGUARACY – PE
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| 004 - NOTA TÉCNICA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2020
PLANO PREVIDENCIÁRIO
FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE IGUARACY
IGUARACY – PE
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| 002 - POLITICAS DE INVESTIMENTOS |
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| 002 - POLITICAS DE INVESTIMENTOS |
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| 002 - POLITICAS DE INVESTIMENTOS |
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| 001 - POLITICAS DE INVESTIMENTOS |
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| 168 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
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| 169 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
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| 168 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
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| 170 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO |
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| 106 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA CÉLIA MARIA RABELO NUNES |
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| 107 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA ARLETE DE SIQUEIRA NETO |
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| 110 - REVOGAR A PORTARIA N° 052/2020 - GAB COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE APOSENTOU O SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA PESSOA |
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| 111 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS, EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA PESSOA |
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| 152 - RATIFICAR A PORTARIA N° 203/2020 - GAB, 28/09/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AMUPE |
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| 184 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021, EM FAVOR DO DEPENDENTE O SR. GENIVAL ESTEVÃO JACINTO |
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| 198 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA A SRA JOANA DARC FERREIRA LIBERAL |
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| 246 - CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCINEIDE DE ARAÚJO NUNES |
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| 177 - RETIFICAR A PORTARIA N° 081/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 |
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| 203 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2020 EM, EM FAVOR DA DEPENDENTE A SRA. TERESINHA DE SOUZA AMARAL |
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| 204 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR, COM INTEGRIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA MARIA HELENA CABRAL NOGUEIRA |
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| 351 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE PROFESSOR, COM INTEGRIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA A SRA LUCINALVA MARIA DA SILVA OLIVEIRA |
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| 007 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS À BASE ARIMÉTRICA SIMPLES DOS 80% (OINTENTA POR CENTO) DAS MAIORES REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA RITA DE SOUZA ROCHA |
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| 008 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSA MARIA RODRIGUES SIMÕES MAGALHÃES |
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| 021 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2020, EM FAVOR DO DEPENDENTE O SR VALDECI VIEIRA DE SOUZA |
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| 179 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA MARIA ELIZABETE NERES DE SOUSA SANTOS |
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| 180 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA NEUDIRAM ALVES PEREIRA |
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| 202 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2020, EM FAVOR DO DEPENDENTE O SR. SEVERINO CÂNDIDO DA SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE |
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| 052 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INTEGRIDADE NOS PROVENTOS, EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA PESSOA |
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| 025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARINEZ PEREIRA MORATO DE MELO. |
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| 026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA NUBIA GOMES DE SOUZA. |
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| 027 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA JUCILENE LEITE DO AMARAL BERNARDINO. |
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| 028 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA EDIVAM BERNARDINO DA SILVA RAFAEL |
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| 029 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARGARIDA MARIA MARQUES MARTINS |
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| 030 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA MADALENA DE FARIAS LOPES. |
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| 031 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPLA A SRA. MARIA CINETE DINIZ DE LIMA. |
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| 032 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, E COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA MARIA ALVES DE LIMA. |
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| 079 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. RIVONETE VERAS DE SOUSA MOURA. |
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| 080 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. RISONETE VERAS DE SOUSA. |
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| 025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARINEZ PEREIRA MORATO DE MELO. |
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|
| 270 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA MARLI DE OLIVEIRA BEZERRA |
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|
| 272 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA A SRA ELZA NUNES DA ROCHA |
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|
| 311 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA LUCENILDA BEZERRA MAGALHÃES |
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|
| 351 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA A SRA. LUCINALVA MARIA DA SILVA OLIVEIRA |
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|
| 454 - RETIFICAR A PORTARIA N°273/2019, 1° DE AGOSTO DE 2019, PARA CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA MARIA DE FÁTIMA NUNES FREITAS |
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|
| 205 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA MARIA CELESTE BARBOZA SANTOS FEITOZA |
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|
| 271 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS |
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|
| 312 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGÊLA BRANDÃO BEZERRA |
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|
| 313 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA JUDETE DE MELO BRASIL |
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| 350 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA JANETE NUNES CAVALCANTE AMARAL |
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| 201 - RETIFICAR A PORTARIA N° 434/2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AMUPE, EM 20/11/2019, PARA CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, EM FAVOR DO DEPENDENTE O SR. REINALDO ALVES PEREIRA |
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| 004 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA |
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|
| 070 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
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|
| 071 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA JOSÉ FERREIRA DE LIMA |
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|
| 072 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS À BASE ARITEMATICA SIMPLES DOS 80% (OITENTA POR CENTO) DAS MAIORES REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA ANTÔNIA ALVES FLORÊNCIO |
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|
| 129 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. CÍCERO FÉLIX DOS SANTOS |
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|
| 196 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS À BASE ARITMÉTICA SIMPLES DOS 80% (OITENTA POR CENTO) DAS MAIORES REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARLENE FRANCISCA DE OLIVEIRA |
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|
| 375 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS À BASE ARITMÉTICA SIMPLES DOS 80% (OITENTA POR CENTO) DAS MAIORES REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A ROSÂNGELA MARIA SEVERO TORRES SIMÕES |
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|
| 376 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS À BASE ARITMÉTICA SIMPLES DOS 80% (OITENTA POR CENTO) DAS MAIORES REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO SR PAULO NOGUEIRA DA SILVA |
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|
| 430 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS À BASE ARITMÉTICA SIMPLES DOS 80% (OITENTA POR CENTO) DAS MAIORES REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL O SR LUIZ PROFIRO DA SILVA |
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|
| 507 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA MARIA DAS DORES DE VASCONCELOS SIQUEIRA |
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|
| 168 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS À BASE ARITMÉTICA SIMPLES DOS 80% (OITENTA POR CENTO) DAS MAIORES REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA IRACI MELO HONORATO |
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| 200 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS À BASE ARITMÉTICA SIMPLES DOS 80% (OITENTA POR CENTO) DAS MAIORES REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GENELI BEZERRA PEREIRA SILVA |
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| 383 - CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2017 (DATA DO ÓBITO), EM FAVOR SR. ADALBERTO GONÇALVES DE MOURA |
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| 382 - CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2017 (DATA DO ÓBITO), EM FAVOR DA SRA LOPES DA SILVA |
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|
| 380 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA DAS DORES DE VASCONCELOS SIQUEIRA |
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| 184 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021, EM FAVOR DO DEPENDENTE O SR. GENIVAL ESTEVÃO JACINTO |
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| 220 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DE ARAÚJO |
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|
| 221 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. EDITE PEREIRA DA SILVA |
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| 243 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA EM FAVOR DA DEPENDENTE A SRA. ROSA MARIA DA SILVA |
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| 259 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA EM FAVOR DO DEPENDENTE ANTÔNIO BATISTA DE LIMA |
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|
| 509 - INSTITUI ALÍQUOTA DE DURAÇÃO DE PASSIVO, ALTERA APORTE FINANCEIRO JUNTO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 359 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANA LÚCIA ORDONHO NUNES |
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|
| 426 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GEDILMA MELO HONORATO GONÇALVES |
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|
| 466 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA |
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|
| 497 - ALTERA REGRAS DO REGIME PROÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - LEI COMPLEMENTAR: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA |
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| 04 - BALANCETE MENSAL - ABRIL/2022 |
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| 015 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA EM FAVOR DO DEPENDENTE JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE SUPÉRSITE BENEFICIÁRIO DA SEGURADA VIRGÍNIA FILOMENA DA SILVA |
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| 050 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CELMA MORATO RAMOS MARQUES |
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| 0138 - CONCEDER APOSETADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. RUBEN RANGEL VEGA, TÍTULAR DO CARGO DE EFETIVO DE MÉDICO. |
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| 047 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA EM FAVOR DO DEPENDENTE PEDRO PEREIRA DA SILVA NA QUALIDADE DE CÔNJUGE SUPÉRSTITE, BENEFICIÁRIO DA SEGURADA RITA MARIA DA SILVA PEREIRA OUTRORA APOSENTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR |
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| 051 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA VERA LÚCIA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA. |
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| 178 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO SISTEMA DE PONTOS COM PROVENTOS PROPORCIONAIS EM FAVOR DE MARIA GORETTI DOS SANTOS |
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