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001 - EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DA TRADICIONAL FESTA FESTA DE JANEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
001 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO, CC-VIII, JEFFERSON HONORATO DE SIQUEIRA, VINCULANDO-O AO GABINETE DO PREFEITO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
001 - PROTOCOLO SETORIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA REABERTURA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - RESTAURANTES, CAFETERIAS, LANCHONETES E SIMILARES. Detalhar
001 - PROTOCOLO SETORIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA REABERTURA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - RESTAURANTES, CAFETERIAS, LANCHONETES E SIMILARES. PARA AS ATIVIDADES EM FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Detalhar
001 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 - O PRESENTE CHAMAMENTO TEM POR OBJETIVO TORNAR PÚBLICO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONCEDER TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 48 BOXES, SITUADOS NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E ARTESANATO ARTESANATOS CARLOS CÉLIO DE SANTANA, SITUADO À RUA HERCÍLIO DE CARVALHO VERAS, Nº 23, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. Detalhar
001 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – ABRIL/2020. Detalhar
001 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – ABRIL/2020. Detalhar
001 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
001 - VETO Nº 001/2020 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2020. Detalhar
001 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
001 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
001 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
001 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. Detalhar
001 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. Detalhar
001 - RESOLVE: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. Detalhar
001 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. Detalhar
001 - EMENTA: REVOGA O DECRETO N° 020/2016, QUE DESTINOU APORTE FINANCEIRO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGUARACY, POR DESVIO DE FINALIDADE, CONDUTA VEDADA E AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. Detalhar
001 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
001 - EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
002 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. Detalhar
002 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. Detalhar
002 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - VETO Nº 002/2020 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2020 Detalhar
002 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – MAIO/2020. Detalhar
002 - PROTOCOLO SETORIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA REABERTURA DE SERVIÇOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E SIMILARES. PARA AS ATIVIDADES EM FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Detalhar
002 - PLANO DE CONTINGÊNCIA DE COMBATE AO COVID-19 V2 Detalhar
002 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
002 - EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19. IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
003 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
003 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CC-I, O DR. FABIO DA SILVA NETO, VINCULANDO-O AO GABINETE DO PREFEITO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
003 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – JUNHO/2020. Detalhar
003 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
003 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
003 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
003 - EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
003 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, O SENHOR MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO. Detalhar
003 - RESOLVE: AUTORIZAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. Detalhar
003 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
004 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
004 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, O SENHOR GERALDO MESSIAS DA ROCHA. Detalhar
004 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
004 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
004 - RESOLVE: COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJ/PE, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA VERUSKA DE ALMEIDA SOUZA. Detalhar
004 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – JULHO/2020. Detalhar
004 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CCI, O SENHOR MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
005 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, CCI, A SENHORA MARIA LÍGIA MARTINS TORRES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
005 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – AGOSTO/2020. Detalhar
005 - EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
005 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJ/PE, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA DE SOUZA DOS SANTOS. Detalhar
005 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
005 - EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE, ATÉ O DIA 28/02/2017, SEM ACRÉSCIMO DE JUROS, MULTA E ATUALIZAÇÃO. Detalhar
005 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR LUCIANO SANTANA DOS SANTOS. Detalhar
006 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SENHORA JULIANY APARECIDA DE MOURA RABELO. Detalhar
006 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
006 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
006 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
006 - RESOLVE: FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO NA ÁREA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, DURANTE A "FESTA DE JANEIRO", QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 20 DE JANEIRO DE 2020 NA SEDE DO MUNICÍPIO. Detalhar
006 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
006 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CCI, A SENHORA JOAUDENI CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
006 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – SETEMBRO/2020. Detalhar
006 - EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 22 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
007 - EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 27 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
007 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – OUTUBRO/2020. Detalhar
007 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – OUTUBRO/2020. Detalhar
007 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, CCI, A SENHORA RITA DE CÁSSIA MENDES DE MELO SIQUEIRA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
007 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS À BASE ARITMÉTICA SIMPLES DOS 80% (OITENTA POR CENTO) DAS MAIORES REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. RITA DE SOUZA ROCHA. Detalhar
007 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
007 - EMENTA: DEFINE PONTO DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
007 - EMENTA: DEFINE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
007 - EMENTA: CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
007 - EMENTA: ESTABELECE NORMAS DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
007 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA RITA DE CÁSSIA MENDES DE MELO SIQUEIRA. Detalhar
008 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, A SENHORA MARIA LÍGIA MARTINS TORRES Detalhar
008 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
008 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
008 - EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
008 - EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
008 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSA MARIA RODRIGUES SIMÕES MAGALHÃES. Detalhar
008 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
008 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, CC I, O SENHOR EDJANILSON RODRIGUES DE SOUZA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
008 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – NOVEMBRO/2020. Detalhar
009 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – DEZEMBRO/2020. Detalhar
009 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, CC I, O SENHOR GERALDO MESSIAS DA ROCHA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
009 - EMENTA: SUSPENDE O FERIADO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARCY-PE, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Detalhar
009 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
009 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
009 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
009 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
009 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, A SENHORITA JOAUDENI CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA. Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
010 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC I, A SENHORA JULIANY APARECIDA DE MOURA RABELO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
010 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – JANEIRO/2021. Detalhar
010 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. IGUARCY-PE, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Detalhar
010 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
010 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
010 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, A SENHORA VALDIRA RABELO NUNES MORAIS. Detalhar
010 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
010 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
011 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. Detalhar
011 - RESOLVE: DESIGNA OS MEMBROS QUE IRAM COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DEMAIS ATOS NORMATIVOS QUE TRATAM DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Detalhar
011 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
011 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA COM MAIS DE 800 ALUNOS, A SENHORA ANA PAULA BEZERRA DOS ANJOS LIMA. Detalhar
011 - EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
011 - DECRETO 011/2020 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
011 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020 - EMENTA: ALTERA REGRAS DO REGINE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
011 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. IGUARCY-PE, 145 DE FEVEREIRO DE 2021. Detalhar
011 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. IGUARCY-PE, 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Detalhar
011 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CC I, O SENHOR LUCIANO SANTANA DOS SANTOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
012 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CC VIII, O SENHOR JOSÉ INÁCIO BATISTA NUNES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
012 - DECRETO 012/2020 - EMENTA: ALTERA DECRETO 011/2020, DE 17/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
012 - EMENTA: ALTERA DECRETO 011/2020, DE 17/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
012 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DO DISTRITO DA CAATINGUEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
012 - RESOLVE: DESTITUIR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, OS RESPECTIVOS TITULARES E SUPLENTES ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL DE 04/10/2015. Detalhar
012 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, A SENHORITA MAYARA SILVA DE ARAÚJO. Detalhar
012 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
012 - LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2021 - EMENTA: INSTITUI O REGINE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, DO ESTADO DE PERNAMBUCO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Detalhar
012 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY DO ESTADO DE PERNAMBUCO FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA Detalhar
012 - LEI COMPLEMENTAR: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY DO ESTADO DE PERNAMBUCO FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA Detalhar
013 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
013 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, O SENHOR LUIZ PINHEIRO FILHO. Detalhar
013 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
013 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO - CC IV, O SENHOR OTÁVIO ALVES BARROS. Detalhar
013 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
013 - DECRETO 013/2020 - EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
013 - EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
013 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC VIII, O SENHOR SÉRGIO COELHO DE FREITAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
014 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, CC II, O SENHOR SÉRGIO COELHO DE FREITAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
014 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, CC II, O ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, SR. JOSENILDO MENDES FERREIRA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
014 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 16ª DO DECRETO Nº 12/2020, DE 23/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
014 - DECRETO 014/2020 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 16ª DO DECRETO Nº 12/2020, DE 23/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
014 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TITULAR, A SENHORITA MARIA ADVANA SILVA BERNADO, VINCULANDO-A A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Detalhar
014 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME JOSÉ PERAZZO DE VASCONCELOS A RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
014 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR ADIEL BARBOZA DE OLIVEIRA. Detalhar
014 - EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESDE MUNICÍPIO. Detalhar
015 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR JOSENILDO MENDES FERREIRA. Detalhar
015 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA A RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
015 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TITULAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SIMÕES, VINCULANDO-A A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Detalhar
015 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, CCIII, O SENHOR LUIZ PINHEIRO FILHO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
015 - EMENTA: AUTORIZA E ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PRATICADOS PARA REMUNERAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, QUANDO UTILIZADOS EM VIAGENS AVULSAS DE INTERESSE PÚBLICO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 11 DE MARÇO DE 2021. Detalhar
016 - EMENTA: ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 50.433, DE 15/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARCY-PE, 18 DE MARÇO DE 2021. Detalhar
016 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE REGIME DE PREVIDÊNCIA, CC-III, A SERVIDORA MAYARA SILVA DE ARAÚJO, LOTANDO-A NO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY – FUNPREVI, VINCULANDO-A A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
016 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TITULAR, O SENHOR OTÁVIO ALVES BARROS, VINCULANDO-O À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Detalhar
016 - EMENTA: CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. Detalhar
016 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID - 19. Detalhar
016 - DECRETO 016/2020 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID - 19. Detalhar
016 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
016 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE JOSÉ VIRVINIO NUNES A RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
016 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR JAIR MORENO DA SILVA. Detalhar
016 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE JOAQUIM LINS DE SIQUEIRA A RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - DECRETO 017/2020 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
017 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TITULAR, A SENHORA MARIA DO CARMO ROQUE NOGUEIRA BEZERRA, VINCULANDO-A A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Detalhar
017 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CC-XIII, O SENHOR JOSÉ ADRIANO MOREIRA VIDAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES E EVENTOS COLETIVOS PRESENCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARCY-PE, 22 DE MARÇO DE 2021. Detalhar
018 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, CC-VII, A SENHORA ADERLANDIA DOS SANTOS MARQUES, VINCULADA A SECRETARIA DE FINANÇAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
018 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TITULAR, A SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES MELO, VINCULANDO-A A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Detalhar
018 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
018 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
018 - DECRETO 018/2020 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
018 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
018 - EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
019 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
019 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, O SENHOR WEVERTON MASSIMO DE OLIVEIRA. Detalhar
019 - EMENTA: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
019 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O DRº FÁBIO DA SILVA NETO, OAB/PE: 26.771-D. Detalhar
019 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
019 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA EXECUTIVA, CC-VIII, A SENHORA FABIOLA DE ASEVEDO RABELO BARROS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
019 - EMENTA: DETERMINA A SUSPENSÃO DE NOVAS CONCESSÕES DE FÉRIAS E LICENÇAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 30 DE MARÇO DE 2021. Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
020 - RESOLVE: RATIFICAR A PORTARIA 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. Detalhar
020 - EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
020 - DECRETO 020/2020 - EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
020 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, DEVIDO A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
020 - EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 449/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Detalhar
020 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, CCXIII, A SENHORA JOSEFA MARIA MONTEIRO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
020 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 31 DE MARÇO DE 2021. Detalhar
020 - EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
020 - EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
021 - EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
021 - EMENTA: A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
021 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
021 - RESOLVE: CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2020, EM FAVOR DA DEPENDENTE O SRº VALDECI VIEIRA DE SOUZA. Detalhar
021 - EMENTA: ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26/03/2021, ALTERADO PELO DECRETO Nº 50.485, DE 30/03/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 31 DE MARÇO DE 2021. Detalhar
022 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO, O SENHOR JOSÉ EURILIO SILVA NETO. Detalhar
022 - EMENTA: ATUALIZA A BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE. Detalhar
022 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, CC-VII, O SENHOR ADIEL BARBOZA DE OLIVEIRA, VINCULANDO-O À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
022 - EMENTA: ESTABELECE A LDO 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
022 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
022 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR ANTONIO ADRIANO PAZ SIQUEIRA. Detalhar
023 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR EDJANILSON RODRIGUES DE SOUZA. Detalhar
023 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
023 - EMENTA: ESTABELECE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
023 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO, CC-VIII, O SENHOR ANTÔNIO ADRIANO PAZ SIQUEIRA, VINCULANDO-O AO GABINETE DO PREFEITO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
023 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DO COMÉRCIO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2021. Detalhar
024 - EMENTA: MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 26 DE ABRIL DE 2021. EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 50.561, DE 23 DE ABRIL DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE ABRIL DE 2021. Detalhar
024 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA - CCIII, O SENHOR MATHEUS ALMEIDA NASCIMENTO, VINCULANDO-O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
024 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
024 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
024 - RESOLVE:HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO DECORRER DO PERÍODO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES APROVADOS E NOMEADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM 27 DE MARÇO DE 2011. Detalhar
024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
025 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
025 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
025 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CC-V, A SENHORA SHIRLEY WALQUIRIA ALVES GOMES VIANA, LOTANDO-A NA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
026 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CC-VI, O SENHOR EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, VINCULANDO-O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
026 - EMENTA: PRORROGA, ATÉ 23 DE MAIO DE 2021, MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2021. Detalhar
026 - EMENTA: AUTORIZA E ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PRATICADOS PARA REMUNERAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, QUANDO UTILIZADOS EM VIAGENS AVULSAS DE INTERESSE PÚBLICO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS. Detalhar
026 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
026 - EMENTA: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS E APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2016 PARA CARGOS DE ACS E ACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY - PE. Detalhar
026 - RESOLVE: DETERMINAR QUE O COMÉRCIO DE BEBIDAS, NAS BARRACAS DAS FESTAS, SE ENCERRE JUNTAMENTE COM O TÉRMINO DO SHOW DA ATRAÇÃO CONTRATADA. Detalhar
027 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SENHORA ADERLANDIA DOS SANTOS MARQUES. Detalhar
027 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
027 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
027 - EMENTA: NOMEIA COMISSÃO DE PLANO DE AÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO SIAFIC DO MUNICÍPIO DE IAGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 24 DE MAIO DE 2021. Detalhar
027 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-XIII, A SENHORA ELAINE REJANE LIMA RODRIGUES, VINCULANDO-A A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
027 - EMENTA: DECRETA O RETORNO DE SERVIDORES AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
028 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PROGRAMA BOLSA FAMILIA, CC-XII, O SENHOR JAIR MORENO DA SILVA, LOTANDO-O NA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
028 - EMENTA: PRORROGA, ATÉ 06 DE JUNHO DE 2021, MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 24 DE MAIO DE 2021. Detalhar
028 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
028 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA O IMÓVEL CARACTERIZADO COMO: SÍTIO CURRAL VELHO. S/N, ZONA RURAL DO DISTRITO DE JABITACÁ, IGUARACY - PE, DESCRITO NO REGISTRO DE IMÓVEIS NA MATRÍCULA 71, FLS. 09, LIVRO Nº 2-A, R-5, PARA FIM DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE REALOCAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POÇO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO, DISTRITO DE JABITACÁ, IGUARACY-PE. Detalhar
028 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
028 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
029 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
029 - EMENTA: LDO 1993. Detalhar
029 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
029 - EMENTA: DESVINCULA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RENDIMENTOS DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
029 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (NÍVEL SUPERIOR), CC-X, A SENHORA MARIA LETÍCIA TEIXEIRA DA SILVA, VINCULANDO-A A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
029 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (NÍVEL SUPERIOR), CC-X, A SENHORA MARIA LETÍCIA TEIXEIRA DA SILVA, VINCULANDO-A A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
029 - EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DISTRITO DE JABITACÁ, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
030 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
030 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Detalhar
030 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS, CC-VI, O SENHOR MILTON SIMÕES RABELO, LOTANDO-O NA COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
030 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
030 - EMENTA: PPA 1993/1996. Detalhar
030 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
031 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
031 - EMENTA: FAZ DOAÇÃO DE LOTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
031 - EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
031 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS, CC-VI, O SENHOR MILTON SIMÕES RABELO, LOTANDO-O NA COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
032 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
032 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA LUCIANO ALVES DA SILVA, ASSESSOR EM RH DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMAS” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO PESSOAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
032 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA LUCIANO ALVES DA SILVA, ASSESSOR EM RH DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO PESSOAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
032 - EMENTA: FAZ DOAÇÃO DE LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
032 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
032 - EMENTA: PRORROGA, ATÉ 13 DE JUNHO DE 2021, MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
033 - EMENTA: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES E SIMILARES EM DIA DE FEIRA LIVRE, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNCIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2021. Detalhar
033 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
033 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Detalhar
033 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA GLADSTONE RAMOS DA SILVA JUNIOR, ASSESSOR JURÍDICO DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO PESSOAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
033 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA GLADSTONE RAMOS DA SILVA JUNIOR, ASSESSOR JURÍDICO DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMAS” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO PESSOAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Detalhar
033 - EMENTA: DECRETA ALTERA DA FREIRA LIVRE D SEDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De