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TABELA VALORES DAS DIÁRIAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
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INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS
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RESULTADO GERAL 
001 - EDITAL 001/2021 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA FORMADOR MUNICIPAL DOS 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. Abrir
002 - EDITAL 002/2021 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA FORMADOR MUNICIPAL DOS 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. Abrir
001/2022 - CERTIDÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - SERVIDORA MARIA TERESA DE SOUZA SILVA. Abrir
003 - REGIMENTO ELEITORAL PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2022/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUARACY-PE. Abrir
001 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PARA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRADA. Abrir
001 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PARA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRADA. Abrir
001 - RESULTADO PRELIMINAR - 1ª ETAPA (ANÁLISE CURRICULAR) - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PARA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRADA. Abrir
002 - RESULTADO FINAL - 1ª ETAPA - RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PRIMEIRA ETAPA - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PARA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRADA. Abrir
003 - RESULTADO PRELIMINAR LISTA DE CANDIDATOS DISCIPLINA: CIÊNCIAS - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PARA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRADA. Abrir
004 - REUNIÃO DAS COMISSÕES, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 Abrir
001 - O PRESENTE EDITAL Nº 001/2023 TEM COMO OBJETO O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IGUARACY – PE, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. Abrir
028 - EMENTA: PARECER REGIMENTAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PARECER PRÉVIO DO TCE/PE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY EXERCÍCIO 2017. Abrir
007 - EMENTA: PARECER REGIMENTAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PARECER PRÉVIO DO TCE/PE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY EXERCÍCIO 2018. Abrir
029 - EMENTA: PARECER REGIMENTAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PARECER PRÉVIO DO TCE/PE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY EXERCÍCIO 2019. Abrir
001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – MULTILINGUAGENS EDITAL NOGUEIRINHA - LEI PAULO GUSTAVO 2023. INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS; DIFUNDIR, PROMOVER E VALORIZAR A ARTE EM SEUS DIVERSOS SEGMENTOS; FORTALECER O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. Abrir
002 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – AUDIOVISUAL EDITAL NOGUEIRA - LEI PAULO GUSTAVO 2023. INCENTIVAR O AUDIOVISUAL; DIFUNDIR, PROMOVER E VALORIZAR OS PRODUTOS, PROJETOS E PRODUTORES(AS) DO AUDIOVISUAL; FORTALECER O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. Abrir
003 - ERRATA I - CRONOGRAMA DO EDITAL NOGUEIRINHA. ONDE SE LÊ: 1.5 QUAL A DATA DAS INSCRIÇÕES? AS INSCRIÇÕES ACONTECEM DE 26/10/23 ATÉ ÀS 17H DO DIA 31/10/23. LEIA-SE: 1.5 QUAL A DATA DAS INSCRIÇÕES? AS INSCRIÇÕES ACONTECEM DE 26/10/23 ATÉ ÀS 17H DO DIA 03/11/23. Abrir
2016 - MAPA DE OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY - 2016 Abrir
2017 - MAPA DE OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY - 2017 Abrir
2018 - MAPA DE OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY - 2018 Abrir
455 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
457 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
4000 - LEI TESTE Abrir
458 - EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TERMO DE REPACTUAÇÃO E ADIMPLEMENTO DE DÍVIDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
459 - EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 449/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
460 - EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGAURACY - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
461 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE PRAÇA ANTÔNIO PENTA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
462 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE PRAÇA APARÍCIO LOPES DE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
463 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
450 - EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, ALÍNEA D) DA LEI MUNICIPAL 261/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
451 - EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS E CARREIRAS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE - CRIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
452 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
453 - EMENTA: REFORMULA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
454 - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 373/2014, QUE FEZ CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
455 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
456 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
457 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
438 - EMENTA: ESTABELECE OS VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
450 - EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, ALÍNEA D) DA LEI MUNICIPAL 261/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
451 - EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS E CARREIRAS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE - CRIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
452 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
453 - EMENTA: REFORMULA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
454 - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 373/2014, QUE FEZ CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
455 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
456 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
457 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
463 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
418 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
419 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2015 Abrir
2º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2015 Abrir
1º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2016 Abrir
2º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2016 Abrir
1º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2017 Abrir
2º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2017 Abrir
1º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2018 Abrir
2º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2018 Abrir
1º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2019 Abrir
1º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2019 Abrir
2º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2019 Abrir
3º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2019 Abrir
4º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2019 Abrir
1º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2018 Abrir
2º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2018 Abrir
3º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2018 Abrir
4º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2018 Abrir
5º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2018 Abrir
6º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2018 Abrir
1º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2017 Abrir
2º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2017 Abrir
3º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2017 Abrir
4º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2017 Abrir
5º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2017 Abrir
6º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2017 Abrir
1º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2016 Abrir
2º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2016 Abrir
3º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2016 Abrir
4º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2016 Abrir
5º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2016 Abrir
6º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2016 Abrir
1º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2015 Abrir
2º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2015 Abrir
3º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2015 Abrir
4º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2015 Abrir
5º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2015 Abrir
6º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2015 Abrir
439 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
439 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
440 - EMENTA: INCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS NO PROGRAMA QUE ESPECIFICA PROVIDÊNCIAS. Abrir
441 - EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
442 - EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 111/95 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUIO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
443 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
444 - EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, ESTABELECENDO SUA COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
445 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
446 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
447 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
448 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
449 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
410 - EMENTA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE IGUARACY-PE - BEM VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
411 - EMENTA: ALTERA O ANTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 327/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
412 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
413 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
414 - EMENTA: ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE NO MANDATO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DO QUADRIÊNIO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
415 - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
416 - EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
417 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
418 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
419 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Abrir
420 - EMENTA: VINCULA RECEITAS ORIUNDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS, QUE VISÃO RECUPERAR PERDAS DO ANTIGO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
421 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abrir
422 - EMENTA: ALTERA A TABELA DE CARGOS CONSTANTE NA LEI Nº 375/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
423 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUARACY, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 135/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
424 - EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA SENHORINHA BALBINO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
425 - EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA NILSON SIQUEIRA DE MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
426 - EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE "UBS ANA ALVES BARBOSA RABELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
427 - EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
428 - EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ LOPES MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
429 - EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA TOBIAS MARQUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
430 - EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO GOMES TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
431 - EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA ELEONORA MENDES NERY DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
432 - EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA ANA, DE "EDIFÍCIO SEVERINO INÁCIO PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
433 - EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JÚLIO CÂMARA, CENTRO, DE "EDIFÍCIO ALZIRA SILVA BARBOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
434 - EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JÚLIO CÂMARA, CENTRO, DE "EDIFÍCIO JOSÉ PERAZZO DE VASCONCELOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
435 - EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA ISAURO GOMES DE TORRES, DE "EDIFÍCIO ALFREDO RAIMUNDO DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
436 - EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA EDMILSON LOPES DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
437 - EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SOLIDÔNIO JOSÉ DE GOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
385 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
386 - EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 90/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
387 - EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
388 - EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA ADELINA VIDAL DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
389 - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DOS MORUS E DEMAIS ESPAÇOS LIVRES DE PRAÇAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO PARA EXPOSIÇÃO DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
390 - EMENTA: INSTITUI NOME DE PRAÇA DE PÚBLICA NO DISTRITO DE JABITACÁ, MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
391 - EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
390 - EMENTA: INSTITUI NOME DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE JABITACÁ, MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
392 - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005, QUE REGE SOBRE O REGINE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
393 - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE COMÉRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO COMUPE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007. Abrir
394 - EMENTA: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
395 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
396 - EMENTA: ALTERA-SE A LEI Nº 042/1993, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA ULISSES GUIMARÃES PARA RUA JOSÉ SEVERO LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
397 - EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
398 - EMENTA: ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 4º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 111/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
399 - EMENTA: INSTITUI NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JABITACÁ, MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
400 - EMENTA: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
401 - EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE PÁTIO DE EVENTOS JOSÉ TEIXEIRA DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
402 - EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTÔNIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
403 - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 261, DE 29/05/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
404 - EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA IZAÚ FERREIRA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
406 - EMENTA: "DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009". Abrir
407 - EMENTA: DISPÕE ABRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
408 - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 261, DE 29/05/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
409 - EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
371 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 4O DA LEI N° 130/97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, PELA QUAL FOI CRIADO O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
372 - EMENTA: FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE, VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
373 - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS", A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
374 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
375 - EMENTA: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCORPORA ABONOS SALARIAIS ANTERIORMENTE CONCEDIDOS, CORRIGE A TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS COM REMUNERAÇÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO, NIVELA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO (LEI N° 325/2012), DAS LEIS N°. 245/2005, 283/2009, 298/2009, 309/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
376 - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 325/2012 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
377 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
378 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
379 - EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
380 - EMENTA: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
381 - EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
382 - EMENTA: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
383 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Abrir
384 - EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
001 - RESOLVE: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. Abrir
003 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, O SENHOR MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO. Abrir
004 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, O SENHOR GERALDO MESSIAS DA ROCHA. Abrir
005 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR LUCIANO SANTANA DOS SANTOS. Abrir
006 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SENHORA JULIANY APARECIDA DE MOURA RABELO. Abrir
007 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA RITA DE CÁSSIA MENDES DE MELO SIQUEIRA. Abrir
008 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, A SENHORA MARIA LÍGIA MARTINS TORRES Abrir
009 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, A SENHORITA JOAUDENI CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA. Abrir
010 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, A SENHORA VALDIRA RABELO NUNES MORAIS. Abrir
011 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA COM MAIS DE 800 ALUNOS, A SENHORA ANA PAULA BEZERRA DOS ANJOS LIMA. Abrir
012 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, A SENHORITA MAYARA SILVA DE ARAÚJO. Abrir
013 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, O SENHOR LUIZ PINHEIRO FILHO. Abrir
014 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR ADIEL BARBOZA DE OLIVEIRA. Abrir
015 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR JOSENILDO MENDES FERREIRA. Abrir
016 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR JAIR MORENO DA SILVA. Abrir
019 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, O SENHOR WEVERTON MASSIMO DE OLIVEIRA. Abrir
022 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR ANTONIO ADRIANO PAZ SIQUEIRA. Abrir
023 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR EDJANILSON RODRIGUES DE SOUZA. Abrir
026 - RESOLVE: DETERMINAR QUE O COMÉRCIO DE BEBIDAS, NAS BARRACAS DAS FESTAS, SE ENCERRE JUNTAMENTE COM O TÉRMINO DO SHOW DA ATRAÇÃO CONTRATADA. Abrir
027 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SENHORA ADERLANDIA DOS SANTOS MARQUES. Abrir
055 - 2017 - PORTARIA 055 DE 27/01/2017 RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SENHORA ADERLANDIA DOS SANTOS MARQUES. Abrir
056 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, O SENHOR CLEYTON DE SIQUEIRA VIRGINIO. Abrir
057 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, A SENHORA ELAINE REJANE LIMA RODRIGUES. Abrir
058 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, O SENHOR JOSÉ ALEX ALVES MARTINS DIAS. Abrir
059 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, A SENHORA JOSEFA MARIA MONTEIRO. Abrir
060 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SENHORA MARIA EUGENIA DE VASCONCELOS MELO. Abrir
061 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SENHORA NILTA MARIA QUARESMA FREITAS. Abrir
062 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, O SENHOR CARLOS RICELLY GUIMARÃES CAVALCANTE. Abrir
063 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A SENHORA RENATA DE MOURA LINS FARIAS COSTA. Abrir
064 - REVOLVE: NOMEAR JOÃO EDUARDO DE GOES CANDIDATO APROVADO, EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, INSCRIÇÃO Nº 000235. Abrir
067 - RESOLVE: DETERMINAR QUE OS INTERESSADOS EM REALIZAR BINGOS E RIFAS, DEVEM PROCURAR A DIRETORIA DE CULTURA. Abrir
071 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A SENHORA EDILENE MARIA DE REZENDE FREITAS. Abrir
072 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, A SENHORA JUCINEIDE DE ARAÚJO NUNES. Abrir
073 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A SENHORA RISONETE VERAS DE SOUZA SANTANA FERRAZ. Abrir
074 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A SENHORA SILVANI TELES DA SILVA XAVIER MARQUES. Abrir
075 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A SENHORA FERNANDA DINIZ DE LIMA FREITAS. Abrir
076 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA COM MAIS DE 800 ALUNOS, A SENHORA JUCICLEIDE DE ARAÚJO NUNES. Abrir
077 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A SENHORA KATIA VERONICA BEZERRA LIMA. Abrir
078 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA COM 400 A 800 ALUNOS, A SENHORA MARIA HELENA CABRAL NOGUEIRA. Abrir
079 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, O SENHOR DEUSDETE PEREIRA DE ARAÚJO. Abrir
080 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A SENHORA EDJANIA VIEIRA PEREIRA OLIVEIRA. Abrir
081 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A SENHORA JOSEFA TEIXEIRA DE VASCONCELOS TORRE. Abrir
082 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A SENHORA MARCIA FERNANDA FERREIRA ASEVEDO. Abrir
084 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA COM MAIS 800 ALUNOS, A SENHORA JANICE MARIA NUNES TORRES. Abrir
085 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SENHORA ISABEL CRISTINA PIRES MASCENA DOS SANTOS. Abrir
086 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SENHORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA NUNES. Abrir
087 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MELO. Abrir
092 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A SENHORA ANDREIA BEZERRA DOS SANTOS ALVES TORRES. Abrir
093 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, A SENHORA SHIRLEY WALQUIRIA ALVES GOMES VIANA. Abrir
094 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR GUSTAVO HENRIQUE LOPES SIMIÃO. Abrir
109 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, A SENHORA PAULA CRISTINA SANTANA DE ALENCAR. Abrir
115 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL POR ESCOLA COM MENOS DE 400 ALUNOS. Abrir
116 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROFESSOR DE ESCOLAS COM MENOS DE 400 ALUNOS. Abrir
117 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DE PROFESSOR RESPONSÁVEL POR ESCOLAS COM MENOS DE 400 ALUNOS. Abrir
118 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL POR ESCOLAS COM MENOS DE 400 ALUNOS. Abrir
123 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL POR ESCOLAS COM MENOS DE 400 ALUNOS. Abrir
153 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MÉDICO, O DRº RUBEN RANGEL VEGA. Abrir
186 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, O SENHOR MARCELON LINO DA SILVA NETO. Abrir
193 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SENHORA MARIA LETÍCIA TEIXEIRA DA SILVA. Abrir
218 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, O SENHOR MANOEL MESSIAS DOS SANTOS. Abrir
241 - RESOLVE: DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Abrir
242 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMDCA, A SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES MELO. Abrir
243 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SENHORA ANDRESA GOIS DE MELO AMARAL. Abrir
244 - RESOLVE: DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Abrir
251 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL POR ESCOLAS COM MENOS DE 400 ALUNOS. Abrir
252 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A SENHORA ROSIMERE TORRES COSTA. Abrir
260 - RESOLVE: DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. Abrir
261 - RESOLVE: DESIGNAR APARA COMPOR A EQUIPE DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME. Abrir
299 - RESOLVE: NOMEAR ADILIO TEIXEIRA SANTOS, CANDIDATO APROVADO EM PROFESSO SELETIVO PÚBLICO. Abrir
300 - RESOLVE: NOMEAR DEOCLECIO ARAÚJO BEZERRA, CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. Abrir
301 - RESOLVE: NOMEAR ELIDIANNI BRAZ DA SILVA , CANDIDATA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. Abrir
302 - RESOLVE: NOMEAR MARCELO DE LIMA, CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. Abrir
303 - RESOLVE: NOMEAR MARIA LOURDES NUNES ALVES SILVA, CANDIDATA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. Abrir
304 - RESOLVE: NOMEAR MARIA VENALDA SOUZA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. Abrir
305 - RESOLVE: NOMEAR ROSANA RENIER FERREIRA DA SILVA, CANDIDATA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. Abrir
306 - RESOLVE: NOMEAR SILVANA BARBOSA RAFAEL GARCEZ, CANDIDATA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. Abrir
307 - RESOLVE: NOMEAR ALLISON FERNANDO ALVES DE BRITO, CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. Abrir
308 - RESOLVE: NOMEAR MARIA BETANIA ALVES BARBOSA, CANDIDATA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. Abrir
334 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, A SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES MELO. Abrir
335 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SENHOR SÉRGIO COELHO DE FREITAS. Abrir
336 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, A SENHORA MARIA DO CARMO ROQUE NOGUEIRA BEZERRA. Abrir
337 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SENHOR ALEX SOARES DA SILVA. Abrir
338 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, A SENHORITA BIANCA SIMÕES DANIEL. Abrir
361 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMDCA, A SENHORA JOSIANE RAMOS FEITOSA. Abrir
387 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, O SENHOR OTÁVIO ALVES BARROS. Abrir
402 - RESOLVE: DESIGNAR COMO MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC). Abrir
482 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, O SENHOR EDJANILSON RODRIGUES DE SOUZA. Abrir
001 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. Abrir
002 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. Abrir
043 - RESOLVE: NOMEAR LEA TACIANA VIRGÍNIO GRIGÓRIO GOMES, CANDIDATA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. Abrir
044 - RESOLVE: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGUARACY. Abrir
073 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO TJ/PE A SERVIDORA SANDRA VERUSKA DE ALMEIDA SOUZA. Abrir
074 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO TJ/PE A SERVIDORA VANESSA DE SOUZA DOS SANTOS. Abrir
075 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SENHORA FABÍOLA DE ASEVEDO RABELO ALVES. Abrir
093 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO A SERVIDORA NILTA MARIA QUARESMA FREITAS. Abrir
155 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 014/2017, DE 02/01/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR ADIEL BARBOZA DE OLIVEIRA. Abrir
156 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 084/2017, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA COM MAIS DE 800 ALUNOS, A SENHORA JANICE MARIA NUNES TORRES. Abrir
157 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 076/2017, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA COM MAIS DE 800 ALUNOS, A SERVIDORA JUCICLEIDE DE ARAÚJO NUNES. Abrir
158 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 249/2017, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, A SERVIDORA ANDREIA BEZERRA DOS SANTOS ALVES TORRES. Abrir
159 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 078/2017, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA COM 400 A 800 ALUNOS, A SERVIDORA MARIA HELENA CABRAL NOGUEIRA. Abrir
160 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 011/2017, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA COM MAIS DE 800 ALUNOS, A SERVIDORA ANA PAULA BEZERRA DOS ANJOS LIMA. Abrir
161 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 055/2017, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SENHORA ADERLANDIA DOS SANTOS MARQUES. Abrir
162 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 060/2017, QUE NOMEOU PARA O CARGO· COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SENHORA MARIA EUGENIA DE VASCONCELOS MELO. Abrir
163 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 058/2017, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, O SENHOR JOSÉ ALEX ALVES MARTINS DIAS. Abrir
164 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 361/2017, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMDCA, A SENHORITA JOSIANE RAMOS FEITOSA. Abrir
165 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 022/2017, DE 02/01/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CC-II, O SENHOR ANTONIO ADRIANO PAZ SIQUEIRA. Abrir
166 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 012/2017, DE 02/01/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA;--CC LI, A SENHORITA MAYARA SILVA DE ARAÚJO. Abrir
167 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 062/2017, DE 27/01/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CC IV, O SENHOR CARLOS RICELLY GUIMARÃES CAVALCANTE. Abrir
168 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 063/2017, DE 27/01/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC IV, A SENHORA RENATA DE MOURA LLNS FARIAS COSTA. Abrir
169 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 094/2017, DE 16/02/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CC 11,O SENHOR GUSTAVO HENRIQUE LOPES SIMIÃO. Abrir
170 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 186/2017, DE 09/05/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CC IV, O SENHOR MARCELON UNO DA SILVA NETO. Abrir
171 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 071/2017, DE 02/02/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, CC-IV, A SENHORA EDILENE MARIA DE REZENDE FREITAS. Abrir
172 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 073/2017, DE 02/02/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, CC-IV, A SENHORA RISONETE VERAS DE SOUZA SANTANA FERRAZ. Abrir
173 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 074/2017, DE 02/02/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, CC-IV, A SENHORA SILVANI TELES DA SILVA XAVIER MARQUES. Abrir
174 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 077/2017, DE 02/02/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, CC-IV, A SENHORA KÁTIA VERÔNICA BEZERRA LIMA. Abrir
175 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 079/2017, DE 02/02/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CC-IV, O SERVIDOR DEUSDETE PEREIRA DE ARAÚJO. Abrir
176 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 080/2017, DE 02/02/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, CC-IV, A SERVIDORA EDJANIA VIEIRA PEREIRA OLIVEIRA. Abrir
177 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 081/2017, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A SERVIDORA JOSEFA TEIXEIRA DE VASCONCELOS TORRES. Abrir
178 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 082/2017, DE 02/02/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, CC-IV, A SERVIDORA MARCIA FERNANDA FERREIRA ASEVEDO. Abrir
179 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 250/2017, DE 19/06/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, CC-IV, A SERVIDORA JUCINEIDE DE ARAÚJO NUNES. Abrir
180 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 252/2017, DE 19/06/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, CC-IV, A SERVIDORA ROSIMERE TORRES COSTA. Abrir
185 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 086/2017, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA NUNES. Abrir
186 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 010/2017, DE 02/01/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, CC 11, A SENHORA VALDIRA RABELO NUNES MORAIS. Abrir
214 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 085/2017, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SERVIDORA ISABEL CRISTINA PIRES MASCENA DOS SANTOS. Abrir
215 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 087/2017, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MELO. Abrir
216 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 109/2017, DE 14/03/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, A SENHORA PAULA CRISTINA SANTANA DE ALENCAR. Abrir
217 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 153/2017, DE 12/04/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MÉDICO, CC-II, O SERVIDOR RUBEN RANGEL VEGA. Abrir
223 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 243/2017, DE 16/06/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CC-IV, A SENHORA ANDRESA GOLS DE MELO AMARAL. Abrir
224 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 193/2017, DE 10/05/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CC-IV, A SENHORA MARIA LETÍCIA TEIXEIRA DA SILVA. Abrir
225 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 019/2017, DE 02/01/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CC-IV, O SENHOR WEVERTON MASSIMO DE OLIVEIRA SILVA. Abrir
226 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 016/2017, DE 02/01/2017 QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CC-II, O SENHOR JAIR MORENO DA SILVA. Abrir
227 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 093/2017, DE 16/02/2017, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, CC-II, A SENHORA SHIRLEY WALQUIRIA ALVES GOMES VIANA. Abrir
229 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, A SERVIDORA ANDRESA GOLS DE MELO AMARAL. Abrir
230 - RESOLVE: NOMEAR PARA -O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-XIII, O SENHOR RUY LAET CAVALCANTE. Abrir
231 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS, CC-VI, O SENHOR MILTON SIMÕES RABELO. Abrir
001 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
002 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. Abrir
003 - RESOLVE: AUTORIZAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. Abrir
011 - RESOLVE: DESIGNA OS MEMBROS QUE IRAM COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DEMAIS ATOS NORMATIVOS QUE TRATAM DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Abrir
024 - RESOLVE:HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO DECORRER DO PERÍODO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES APROVADOS E NOMEADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM 27 DE MARÇO DE 2011. Abrir
042 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS CABRAL. Abrir
045 - RESOLVE: AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NESSA PORTARIA. Abrir
073 - RESOLVE: VACÂNCIA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, OCUPADO PELO SERVIDOR SÉRGIO COELHO DE FREITAS. Abrir
073 - RESOLVE: DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, OCUPADO PELO SERVIDOR SÉRGIO COELHO DE FREITAS. Abrir
074 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SENHOR SERGIO COELHO DE FREITAS. Abrir
075 - RESOLVE: NOMEAR PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SENHOR JÚLIO LEANDRO SANTOS LUCENA. Abrir
076 - RESOLVE: AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NESSA PORTARIA. Abrir
077 - RESOLVE: EXONERAR, À PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EFII, A SERVIDORA MARIA TEREZA DE SOUZA SILVA, MATRICULA: 000108. Abrir
078 - RESOLVE: EXONERAR, À PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, A SERVIDORA MARIA EUGENIA DE VASCONCELOS MELO. Abrir
096 - RESOLVE: EXONERAR, À PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, A SERVIDORA ADERLANDIA DOS SANTOS MARQUES. Abrir
107 - RESOLVE: AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NESSA PORTARIA. Abrir
108 - RESOLVE: EXONERAR, À PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, A SERVIDORA FABIOLA DE ASEVEDO TABELO BARROS. Abrir
109 - RESOLVE: DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE PROVIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY. Abrir
116 - RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, A SERVIDORA DANIELE DARCK ALVES DE SOUZA. Abrir
168 - RESOLVE: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, PARA O MANDATO DE 02 ANOS. Abrir
001 - EMENTA: REVOGA O DECRETO N° 020/2016, QUE DESTINOU APORTE FINANCEIRO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGUARACY, POR DESVIO DE FINALIDADE, CONDUTA VEDADA E AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. Abrir
002 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
003 - EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
004 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
005 - EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE, ATÉ O DIA 28/02/2017, SEM ACRÉSCIMO DE JUROS, MULTA E ATUALIZAÇÃO. Abrir
006 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
007 - EMENTA: ESTABELECE NORMAS DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
008 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
009 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
010 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
011 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
012 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
013 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
014 - EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESDE MUNICÍPIO. Abrir
016 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
018 - EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
019 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
020 - EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
021 - EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
022 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
023 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
025 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
026 - EMENTA: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS E APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2016 PARA CARGOS DE ACS E ACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY - PE. Abrir
027 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
028 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
029 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
030 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
031 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
032 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
033 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
034 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
035 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
036 - EMENTA: CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
037 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
038 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
039 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
040 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
041 - EMENTA: CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
042 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
043 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
044 - EMENTA: DETERMINA A REDUÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
045 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
046 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
047 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESDE MUNICÍPIO. Abrir
048 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
049 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
050 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
051 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
052 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
053 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
054 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
055 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
057 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
058 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
059 - EMENTA: PRORROGA VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
060 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
061 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
062 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
063 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
064 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
065 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
066 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
337 - EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO. Abrir
338 - EMENTA: INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. Abrir
339 - EMENTA: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 289/2008. Abrir
340 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. Abrir
341 - EMENTA: INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO. Abrir
342 - EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. Abrir
344 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP. Abrir
345 - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARTE DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. Abrir
346 - EMENTA: REFORMULA VALORES DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A CPL. Abrir
347 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL. Abrir
348 - EMENTA: CRIA, NO QUADRO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE EXPEDIENTE. Abrir
350 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL. Abrir
351 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL. Abrir
352 - EMENTA: DENOMINA RUAS. Abrir
353 - EMENTA: LDO 2014. Abrir
354 - EMENTA: DISPÕE SOBRE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IGUARACIENSE. Abrir
355 - EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IGUARACIENSE. Abrir
356 - EMENTA: ACRESCENTA BENEFICIÁRIOS ÀS TABELAS I, II E III DA LEI 277/2008. Abrir
357 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. Abrir
358 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DO DISTRITO DE JABITACÁ. Abrir
359 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA MUNICIPAL DO DISTRITO DE JABITACÁ. Abrir
360 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. Abrir
361 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE IRAJAÍ. Abrir
362 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. Abrir
363 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Abrir
364 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Abrir
365 - EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOSE MARCOS DE LIMA. Abrir
366 - EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO INOCÊNCIO GOMES DE OLIVEIRA. Abrir
367 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Abrir
368 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Abrir
369 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014-2017. Abrir
370 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Abrir
324 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM PERMUTA DE TERRENO. Abrir
325 - EMENTA: ALTERA A LEI 310/2011. Abrir
326 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. Abrir
327 - EMENTA: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
328 - EMENTA: DENOMINA COM O NOME JOSÉ PEREIRA FILHO, O CENTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CAE. Abrir
329 - EMENTA: INSTITUI O PROJETO AMBIENTAL "TROQUE O LIXO DOMÉSTICO RECICLÁVEL POR PÃO". Abrir
330 - EMENTA: INSTITUI A LEI QUE PREVÊ A VALORIZAÇÃO DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
331 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
332 - EMENTA: LDO 2013. Abrir
333 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
334 - EMENTA: ALTERA O ART 57 DA LEI 245/2005. Abrir
335 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. Abrir
336 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, RELATIVO AO PERÍODO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
309 - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 269/2008. Abrir
310 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
311 - EMENTA: FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGINE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
312 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Abrir
313 - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS QUILOMBOLAS. Abrir
314 - EMENTA: FICA DECLARADA ÁREA DE TOMBAMENTO. Abrir
315 - EMENTA: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA. Abrir
316 - EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE AO SENHOR JOSE ADELMO DE SOUZA. Abrir
317 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO ALIENAR DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Abrir
318 - EMENTA: LDO 2012. Abrir
319 - EMENTA: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Abrir
320 - EMENTA: INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Abrir
321 - EMENTA: INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI. Abrir
322 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2012. Abrir
323 - EMENTA: AUTORIZA REVISÃO DO PPA QUADRIÊNIO 2010-2013. Abrir
299 - EMENTA: IMPLANTA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Abrir
300 - EMENTA: AUTORIZA A CESSÃO EM REGIME DE COMODATO GRATUITO DE PRÓPRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. Abrir
301 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP. Abrir
302 - EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO A LEI 203/2002, QUE INSTITUI O CONCELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Abrir
303 - EMENTA: REVOGA LEI 297/2009. Abrir
304 - EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. Abrir
305 - EMENTA: LDO 2011. Abrir
306 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. Abrir
307 - EMENTA: REVISA O PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2010-2013. Abrir
308 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Abrir
283 - EMENTA: INSTITUI AS GRATIFICAÇÕES DE PREGOEIROS E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. Abrir
284 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA USINA DE PROCESSAMENTO DE LEITE DE CABRA. Abrir
285 - EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE IGUARACY. Abrir
286 - EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS. Abrir
287 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Abrir
288 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE MUNICIPAL. Abrir
289 - EMENTA: ALTERA OS QUADROS 1 E 2 DAS LEIS 239/2005 - 264/2007 E 269/2008. Abrir
290 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO RURAL - PAR, NO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
291 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Abrir
292 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Abrir
293 - EMENTA: ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIOS DO PRESIDENTE - VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Abrir
294 - EMENTA: LDO 2010. Abrir
295 - EMENTA: PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2010-2013. Abrir
296 - EMENTA: LOA 2010. Abrir
297 - EMENTA: REVOGA INCISOS DA LEI 245/2005. Abrir
298 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
267 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
268 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Abrir
269 - EMENTA: ALTERA QUADRO DE LEIS 239/2005 E 264/2007. Abrir
270 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
271 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
272 - EMENTA: ALTERA INCISOS DA LEI 238/2005. Abrir
273 - EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
274 - EMENTA: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2009 A 2012. Abrir
275 - EMENTA: FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO-VICE, PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Abrir
276 - EMENTA: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA. Abrir
277 - EMENTA: ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS. Abrir
278 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE IGUARACY. Abrir
279 - EMENTA: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. Abrir
280 - EMENTA: ALTERA O QUADRO 2 DA LEI 223/2007. Abrir
281 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Abrir
282 - EMENTA: DISPÕE DOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE IGUARACY. Abrir
257 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO. Abrir
258 - EMENTA: ESTABELECE CRITÉRIO PARA CARGOS COMISSIONADOS. Abrir
259 - EMENTA: ADEQUA A ESTRUTURA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
260 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. Abrir
261 - EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. Abrir
262 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM IMIP. Abrir
263 - EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
264 - EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Abrir
265 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Abrir
266 - EMENTA: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE EM SERVIÇO DE SAÚDE. Abrir
249 - EMENTA: REGULAMENTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY. Abrir
250 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA - PDV DESTINADO AOS SERVIDORES DE IGUARACY. Abrir
251 - EMENTA: INSTITUI NOME DE RUA. Abrir
252 - EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
253 - EMENTA: ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. Abrir
254 - EMENTA: CRIA A BANDA MUSICAL FILARMÔNICA POETA HELENO LOURO. Abrir
255 - EMENTA: ALTERA TABELA DA LEI 247/2005. Abrir
256 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. Abrir
236 - EMENTA: ALTERA INCISOS DA LEI 205/2002. Abrir
236 - EMENTA: ALTERA INCISOS DA LEI 205/2002. Abrir
237 - EMENTA: ALTERA ART.1º INCISO 5º E 6º LEI 222/2004. Abrir
238 - EMENTA: ALTERA ART. 31 DA LEI 129/97. Abrir
239 - EMENTA: ALTERA ART. 7º DA LEI 223/2004. Abrir
240 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Abrir
241 - EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
242 - EMENTA: INSTITUI O NOME DE PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DE JABITACÁ. Abrir
243 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Abrir
244 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. Abrir
245 - EMENTA: REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Abrir
246 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Abrir
247 - EMENTA: ALTERA TABELA DA LEI 220/2003. Abrir
248 - EMENTA: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO. Abrir
222 - EMENTA: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. Abrir
223 - EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS. Abrir
224 - EMENTA: REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS-CARREIRAS E SALÁRIOS. Abrir
225 - EMENTA: PRORROGA E ALTERA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 214/2003. Abrir
226 - EMENTA: REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
227 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
228 - EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
229 - EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
230 - EMENTA: FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. Abrir
231 - EMENTA: FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Abrir
232 - EMENTA: ALTERA REDAÇÃO LEI 226/2004. Abrir
233 - EMENTA: ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS CONSTANTES NO ART. 5º DA LEI 223/2004. Abrir
234 - EMENTA: INTEGRA ARTIGO E INCISO DA LEI 222/2004. Abrir
235 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Abrir
214 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA. Abrir
216 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Abrir
217 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À COMPRAR IMOVEIS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DE IGUARACY. Abrir
218 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA À CAMINHO DA ESCOLA. Abrir
219 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO. Abrir
220 - EMENTA: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Abrir
221 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. Abrir
203 - EMENTA: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
204 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Abrir
205 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. Abrir
206 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Abrir
207 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. Abrir
208 - EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
209 - EMENTA: ALTERA LEI MUNICIPAL 207/2002. Abrir
208 - EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
210 - EMENTA: ALTERA INCISO E PARAGRAFO DO ART. 3º DA LEI 169/2000. Abrir
211 - EMENTA: ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS. Abrir
212 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. Abrir
213 - EMENTA: ALTERA PARÁGRAFOS DA LEI 207/2002. Abrir
174 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRA CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O INSS. Abrir
175 - EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO PENSÃO ESPECIAL. Abrir
176 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. Abrir
177 - EMENTA: ALTERA PARAGRAFO 1º DO ART.4º LEI Nº 110/95. Abrir
178 - EMENTA: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 130/97. Abrir
179 - EMENTA: ALTERA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS. Abrir
180 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA. Abrir
181 - EMENTA: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
182 - EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
183 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Abrir
184 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Abrir
185 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Abrir
186 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Abrir
187 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abrir
188 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. Abrir
189 - EMENTA: ALTERA PARAGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 180/2001. Abrir
190 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Abrir
191 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Abrir
192 - EMENTA: ALTERA REMUNERAÇÕES DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS. Abrir
193 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Abrir
194 - EMENTA: ALTERA OS ANEXOS I E II DO PLANO PLURIANUAL. Abrir
195 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2002. Abrir
196 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGINE JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
197 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Abrir
198 - EMENTA: FICA DENOMINADA MÃO E CONTRA-MÃO AS RUAS DESTA CIDADE. Abrir
199 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Abrir
200 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Abrir
202 - 2001 - LEI 202 DE 27/12/2001 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Abrir
158 - EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Abrir
159 - EMENTA: CRIA CARGOS DE PROFESSOR - FS I NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL. Abrir
160 - EMENTA: LDO 2001. Abrir
161 - EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL. Abrir
162 - EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL. Abrir
163 - EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL. Abrir
164 - EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL Abrir
165 - EMENTA: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Abrir
166 - EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL. Abrir
167 - EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2001 A 2004. Abrir
168 - EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PARA O PERÍODO DE 2001 A 2004. Abrir
169 - EMENTA: REGULAMENTA O ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000. Abrir
170 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Abrir
171 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
172 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O QUADRIÊNIO 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
171 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
172 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O QUADRIÊNIO 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
173 - EMENTA: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 167/2000. Abrir
148 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Abrir
149 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. Abrir
151 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
152 - EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE MOTOCICLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
154 - EMENTA: FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR 4 TERRENOS DO LOTEAMENTO VALDECI ARRUDA. Abrir
155 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. Abrir
156 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. Abrir
157 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
140 - EMENTA: DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Abrir
141 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Abrir
142 - EMENTA: CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROFESSOR. Abrir
143 - EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO. Abrir
144 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
145 - EMENTA: INSTITUI O PLANO DE CARGOS-CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS. Abrir
146 - LEI (VETADA) EMENTA: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE EM SERVIÇO DE SAÚDE. Abrir
146 - EMENTA: LOA 1999 Abrir
147 - EMENTA: LOA 1999. Abrir
125 - EMENTA: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA. Abrir
126 - EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS. Abrir
127 - EMENTA: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PRODUTIVIDADE EM SERVIÇO DE SAÚDE. Abrir
128 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
129 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO. Abrir
130 - EMENTA: CRIA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
131 - EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Abrir
132 - EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Abrir
133 - EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO DO PATRIMÔNIO. Abrir
134 - EMENTA: DENOMINA UNIDADE MISTA. Abrir
135 - EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abrir
136 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. Abrir
136 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. Abrir
137 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Abrir
138 - EMENTA: ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
116 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
117 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
118 - EMENTA: REAJUSTA SALÁRIO E MAJORA SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
119 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE JOÃO VIRGÍNIO DE SIQUEIRA RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
120 - EMENTA: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO E O PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
121 - EMENTA: ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
122 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O QUADRIÊNIO 1997/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
124 - EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/89, INSTITUI NORMAS DE PAGAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIÇO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
085 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESDE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
086 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
087 - EMENTA: INSTITUI ISONOMIA DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM OS DE IDENTIFICAS ATRIBUIÇÕES E SÍMBOLOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
088 - EMENTA: INSTITUI SALARIO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
089 - EMENTA: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
090 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE BELARMINO CLAUDINO DA SILVA À RUA DO BAIRRO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
091 - EMENTA: INSTITUI COM NOME DE JOSÉ NUNES FERREIRA À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
092 - EMENTA: INSTITUI COM NOME DE JOÃO ALVES PESSOA À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
093 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE LUIZ GONZAGA RABELO À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
094 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA À RUA DO BAIRRO DO CAMPO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
095 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE AVENIDA ODILON RODRIGUES DA CRUZ À RUA DO BAIRRO DO CAMPO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
096 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE BENEDITO PERAZZO BARBZA À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
097 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE JOÃO TAVARES DE SOUZA À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
098 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE MARIA DA CONCEIÇÃO PERAZZO SANTOS À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
099 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE GENESIO LIBERAL DE SIQUEIRA À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
100 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE CLAUDIO ARI DE MELO CRUZ À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
101 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE VICENTE NOGUEIRA DE CARVALHO À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
102 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE CÍCERO PEREIRA DE CARVALHO À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
103 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE HELVÍCIO BRAZ DA SILVA À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
104 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE DONINHA CAMPOS À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
105 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE ROSETE BEZERRA DE SOUZA À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
106 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE MARIA SANTANA DE SIQUEIRA À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
107 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
108 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
109 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O TRIÊNIO 1995/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
110 - EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
111 - EMENTA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
112 - EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
113 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DESDE MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
114 - EMENTA: REVOGA A LEI 45 DE 09/08/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
115 - EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
061 - EMENTA: INSTITUI COM NOME DE TOMÁS NUNES DE FARIAS A ESCOLA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
062 - EMENTA: INSTITUI COM NOME DE MARIA BERNADETE DE ALBUQUERQUE A ESCOLA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
063 - EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
064 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PCS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
065 - EMENTA: REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO HORA/AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
066 - EMENTA: ACRESCE DISPOSITIVO DA LEI Nº 035/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
067 - EMENTA: REVOGA NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, A LEI Nº 055/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
068 - EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
069 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
070 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO COM DESPESAS A PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
071 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
072 - EMENTA: INSTITUI NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PESSOA FALECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
073 - EMENTA: FIXA VENCIMENTO DE CLASSE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
074 - EMENTA: MODIFICA NOME DE EDUCANDÁRIO DE PESSOA FALECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
075 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
076 - EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
077 - EMENTA: DAR NOME DE PESSOA FALECIDA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
078 - EMENTA: REAJUSTA SALÁRIO FAMÍLIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
079 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA TELPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
080 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
081 - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
082 - EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
083 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O TRIÊNIO 1995/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
084 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
034 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO A SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
035 - EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
036 - EMENTA: CRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
037 - EMENTA: ELEVA O SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
038 - EMENTA: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
039 - EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
040 - EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
041 - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIDO - FGTS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
042 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE DRº ULISSES GUIMARÃES A RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
043 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
044 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
045 - EMENTA: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
046 - EMENTA: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 036/93 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
047 - EMENTA: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
048 - EMENTA: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
049 - EMENTA: ATRIBUI O IMPORTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IWC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
050 - EMENTA: CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
051 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME BRÁS MACENA DE LIMA A ESCOLA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
052 - EMENTA: CONCEDE AUMENTO A SERVIDORES DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
053 - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 034/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
054 - EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO INCORPORA ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
055 - EMENTA: SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 046/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
056 - EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
057 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
058 - EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
059 - EMENTA: INSTITUI NOME DE PESSOA FALECIDA A RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
060 - EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
019 - EMENTA: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
020 - EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
021 - EMENTA: A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
022 - EMENTA: ESTABELECE A LDO 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
023 - EMENTA: ESTABELECE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
024 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Abrir
025 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Abrir
026 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
027 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Abrir
028 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Abrir
029 - EMENTA: LDO 1993. Abrir
030 - EMENTA: PPA 1993/1996. Abrir
031 - EMENTA: FAZ DOAÇÃO DE LOTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
032 - EMENTA: FAZ DOAÇÃO DE LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
033 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Abrir
001 - EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
002 - EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
003 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Abrir
004 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Abrir
006 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
007 - EMENTA: CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
008 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Abrir
009 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Abrir
010 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
011 - EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. Abrir
013 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
014 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME JOSÉ PERAZZO DE VASCONCELOS A RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
015 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA A RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
016 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE JOSÉ VIRVINIO NUNES A RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
017 - EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE JOAQUIM LINS DE SIQUEIRA A RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
018 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
464 - EMENTA: DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ NUNES DE ALMEIDA, A UBS DO DISTRITO DE IRAJAÍ, IGUARACY - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
419 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
446 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
001 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Abrir
002 - EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
003 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
004 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Abrir
005 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Abrir
006 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
007 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Abrir
008 - EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
009 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Abrir
010 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Abrir
011 - EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
012 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DO DISTRITO DA CAATINGUEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
013 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Abrir
018 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Abrir
019 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Abrir
020 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, DEVIDO A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
026 - EMENTA: AUTORIZA E ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PRATICADOS PARA REMUNERAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, QUANDO UTILIZADOS EM VIAGENS AVULSAS DE INTERESSE PÚBLICO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS. Abrir
028 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Abrir
029 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Abrir
030 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS. Abrir
001 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
002 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
003 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
007 - EMENTA: DEFINE PONTO DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
007 - EMENTA: DEFINE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
008 - EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
010 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
016 - EMENTA: CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. Abrir
020 - EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 449/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
021 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
022 - EMENTA: ATUALIZA A BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE. Abrir
029 - EMENTA: DESVINCULA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RENDIMENTOS DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
030 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
034 - EMENTA: CONVOCA A III CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE. Abrir
035 - EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
036 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
039 - EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
043 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
465 - EMENTA: FICA DENOMINADA DE PRAÇA PROFESSOR JOSIAS RAFAEL FERREIRA, O PRIMEIRO CANTEIRO QUE FICA LOCALIZADO NO CENTRO DA VILA CAATINGUEIRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
466 - EMENTA: FICA DENOMINADA DE PRAÇA RENATO CORDEIRO DE OLIVEIRA, NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL NO DISTRITO DE JABITACÁ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
447 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
467 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA OSÓRIO SEVERINO LIBERAL, A RUA PROJETADA Nº 4, DANDO ACESSO AS GUADRAS H E J, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA EDWIRGEM, NO BAIRRO FREI DAMIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
468 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTE, A RUA PROJETADA Nº 2, QUADRA B E C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA EDWIRGEM, NO BAIRRO FREI DAMIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
467 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA OSÓRIO SEVERINO LIBERAL, A RUA PROJETADA Nº 4, DANDO ACESSO AS QUADRAS H E J, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA EDWIRGEM, NO BAIRRO FREI DAMIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
469 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE AVENIDA PEDRO MARCENEIRO, A AVENIDA PROJETADA Nº 1, DANDO ACESSO A TODAS AS QUADRAS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA EDWIRGEM, NO BAIRRO FREI DAMIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
470 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA LUIZETE RODRIGUES DE MOURA, A RUA PROJETA NO BAIRRO LA PAZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
473 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, ONDE FICA LOCALIZADA A QUADRA A NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
474 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE JOÃO AZEVEDO NUNES (JOTINHA), A FEIRA DE ANIMAIS DO DISTRITO DE JABITACÁ - IGUARACY - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
203 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Abrir
203 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Abrir
204 - RESOLVE: AUTORIZAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTE NO QUADRO NO ARQUIVO PDF. Abrir
205 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA MARIA CELESTE BARBOZA SANTOS FEITOSA, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 349, TITULAR NO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. Abrir
206 - EMENTA: COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM ÔNUS PARA ESSE MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL, EDJANE MARIA DO AMARAL, RECEPCIONISTA, MATRÍCULA 118. Abrir
231 - EMENTA: MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DE SAÚDE, PARA O MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS. Abrir
249 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Abrir
251 - RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSORA EFI, ANDREANE MASLA MENDES GONÇALVES, MATRÍCULA: 111. Abrir
253 - RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, O SENHOR GUSTAVO HENRIQUE LOPES SIMIÃO. Abrir
261 - RESOLVE: CONCEDER, AO SERVIDOR ARNALDO BERTO OLIVEIRA FILHO, PROFESSOR 5º A 8º SERIES, MAT: 862, PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL. Abrir
265 - RESOLVE: FICA VEDADO A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NO ÂMBITO DO DISTRITO DE JABITACÁ, DURANTE A FESTIVIDADE (FESTA DE AGOSTO), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 06 DE AGOSTO DE 2019 A 14 DE AGOSTO DE 2019. Abrir
268 - EMENTA: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, NOS TERMOS DO ITEM 7 DO EDITAL 003/2019. Abrir
270 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA MARLI DE OLIVEIRA BEZERRA, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 088, TITULAR NO CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS. Abrir
271 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 140, TITULAR NO CARGO AUX. DE SERVIÇOS GERAIS. Abrir
272 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA ELZA NUNES DA ROCHA, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 239, TITULAR NO CARGO AUX. DE SERVIÇOS GERAIS. Abrir
273 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA MARIA DE FÁTIMA NUNES FREITAS, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 053, TITULAR NO CARGO AUX. DE SERVIÇOS GERAIS. Abrir
275 - RESOLVE: FICA VEDADO AOS USUÁRIO DE BEBIDAS EM GERAL A UTILIZAÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO, MESAS E CADEIRAS, NO PÁTIO DE EVENTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES. Abrir
276 - RESOLVE: EXONERAR, À PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, A SERVIDORA, MARIA LÍGIA MARTINS TORRES. Abrir
277 - RESOLVE: NOMEAR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, A SENHORA, MARIA LÍGIA MARTINS TORRES. Abrir
278 - RESOLVE: AUTORIZAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO QUADRO NO ARQUIVO EM PDF. Abrir
298 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Abrir
299 - RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, O SERVIDOR, MARCELON LINO DA SILVA NETO. Abrir
310 - RESOLVE: NOMEAR, INTERINAMENTE, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, A SENHORA JOSIVETE MENDES FERREIRA, 4ª SUPLENTE, NO PLEITO ELEITORAL DE 04/10/2015. Abrir
311 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA LUCENILDA BEZERRA MAGALHÃES, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 179, TITULAR NO CARGO DE PROFESSORA EF I - NÍVEL III, CLASSE "N" - 150 H/A, ESPECIALIZADO. Abrir
312 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA ANGÊLA BRANDÃO BEZERRA, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 214, TITULAR NO CARGO DE PROFESSORA EF I - NÍVEL I, CLASSE "M" - 150 H/A, COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO. Abrir
313 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA JUDETE DE MELO BRASIL, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 273, TITULAR NO CARGO DE PROFESSORA EF I - NÍVEL II, GRADUADA -CLASSE "M" - 150 H/A, GRADUADA- COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO. Abrir
337 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, O SENHOR, SEVERINO SILVA DE LIMA JUNIOR. Abrir
341 - RESOLVE: EXONERAR, À PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, O SERVIDOR, WEVERTON MASSIMO DE OLIVEIRA SILVA. Abrir
344 - RESOLVE: COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PJ/PE, COM ÔNUS PARA ESSE MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL, VANESSA DE SOUZA DOS SANTOS, PROFESSORA EFI, MATRÍCULA 000637. Abrir
345 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, O SENHOR, JOSÉ ALEX NUNES PEREIRA. Abrir
346 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO. O SENHOR, AUGUSTO FELIX CORDEIRO ALVES. Abrir
358 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, GIZELLE GALDINO BRANDÃO, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CONTROLADOR INTERNO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS. Abrir
359 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, GIZELLE GALDINO BRANDÃO, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CONTROLADOR INTERNO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS. Abrir
360 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, GIZELLE GALDINO BRANDÃO, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA, FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CONTROLADOR INTERNO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS. Abrir
361 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, GIZELLE GALDINO BRANDÃO, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CONTROLADOR INTERNO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS. Abrir
362 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, REGINA LAURA VERAS DE MORAIS MONTEIRO, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA (CADASTRO UJ). Abrir
363 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, REGINA LAURA VERAS DE MORAIS MONTEIRO, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA (CADASTRO UJ). Abrir
364 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, DANIELA ROMA SILVA, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA (CADASTRO UJ). Abrir
365 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MARTINS, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA (CADASTRO UJ). Abrir
366 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, JOSÉ JAILSON FERNANDES DE GOIS, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA (CADASTRO DE UJ). Abrir
367 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, JOSÉ JAILSON FERNANDES DE GOIS, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (E-CAP). Abrir
368 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, EDENILDA ALVES NUNES RABELO, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA (CADASTRO UJ). Abrir
369 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, SHIRLEY COELHO DE FREITAS GOIS, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: NOVO SAGRES PESSOAL. Abrir
370 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, SHIRLEY COELHO DE FREITAS GOIS, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). Abrir
369 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, SHIRLEY COELHO DE FREITAS GODE, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: NOVO SAGRES PESSOAL. Abrir
370 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, SHIRLEY COELHO DE FREITAS GODE, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). Abrir
371 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, FABRÍCIO FERREIRA MARTINS, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE-PE (E-TCEPE). Abrir
372 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, FABRÍCIO FERREIRA MARTINS, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE-PE (E-TCEPE). Abrir
373 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, FABRÍCIO FERREIRA MARTINS, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE-PE (E-TCEPE). Abrir
374 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, FABRÍCIO FERREIRA MARTINS, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). Abrir
375 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, FABRÍCIO FERREIRA MARTINS, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). Abrir
376 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, MIGUEL MELO DOS SANTOS, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). Abrir
377 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, MIGUEL MELO DOS SANTOS, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). Abrir
378 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, MIGUEL MELO DOS SANTOS, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). Abrir
379 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, MIGUEL MELO DOS SANTOS, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). Abrir
380 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA, JULIANA SIQUEIRA PESSOA, DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO LICITAÇÕES E CONTRATOS (LINCON). Abrir
384 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA, GLADSTONE RAMOS DA SILVA JUNIOR, PARA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO PESSOAL. Abrir
385 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA, LUCIANO ALVES DA SILVA, PARA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO PESSOAL. Abrir
408 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA, JULIANY APARECIDA DE MOURA RABELO, PARA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA (CADASTRO UJ). Abrir
409 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA, JOAUDENI CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA, PARA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA (CADASTRO UJ). Abrir
410 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA, MAYARA SILVA DE ARAUJO, PARA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA (CADASTRO UJ). Abrir
411 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA, MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERÔNIMO, PARA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). Abrir
412 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA, JOSENILDO MENDES FERREIRA, PARA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CONTROLADOR INTERNO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS. Abrir
413 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA, JOSENILDO MENDES FERREIRA, PARA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CONTROLADOR INTERNO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS. Abrir
471 - EMENTA: FICA DENOMINADA DE PRAÇA JOSÉ BEZERRA SANTANA "ZEZINHO SANTANA", A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA NILSON SIQUEIRA MAGALHÃES, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
472 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA JOSÉ INÁCIO DA SILVA, ONDE FICA LOCALIZADO A QUADRA B NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
5° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2019 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
475 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, PARA O BIÊNIO 2020/2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
476 - EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
477 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA VANDERLINO JANUÁRIO DA SILVA A RUA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NA QUADRA "C" NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
478 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA JOAQUIM VICENTE DA SILVA SOBRINHO A PRIMEIRA RUA APÓS A RUA MIGUEL LEITE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
479 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA JOSÉ ALVES FILHO A RUA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SANTANA 02 NA RUA PROJETADA VIII NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
463 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
476 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
475 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
001 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. Abrir
001 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. Abrir
002 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. Abrir
004 - RESOLVE: COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJ/PE, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA VERUSKA DE ALMEIDA SOUZA. Abrir
005 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJ/PE, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA DE SOUZA DOS SANTOS. Abrir
006 - RESOLVE: FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO NA ÁREA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, DURANTE A "FESTA DE JANEIRO", QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 20 DE JANEIRO DE 2020 NA SEDE DO MUNICÍPIO. Abrir
007 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS À BASE ARITMÉTICA SIMPLES DOS 80% (OITENTA POR CENTO) DAS MAIORES REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. RITA DE SOUZA ROCHA. Abrir
008 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ROSA MARIA RODRIGUES SIMÕES MAGALHÃES. Abrir
012 - RESOLVE: DESTITUIR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, OS RESPECTIVOS TITULARES E SUPLENTES ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL DE 04/10/2015. Abrir
013 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO - CC IV, O SENHOR OTÁVIO ALVES BARROS. Abrir
014 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TITULAR, A SENHORITA MARIA ADVANA SILVA BERNADO, VINCULANDO-A A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
015 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TITULAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SIMÕES, VINCULANDO-A A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
016 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TITULAR, O SENHOR OTÁVIO ALVES BARROS, VINCULANDO-O À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
017 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TITULAR, A SENHORA MARIA DO CARMO ROQUE NOGUEIRA BEZERRA, VINCULANDO-A A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
018 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TITULAR, A SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES MELO, VINCULANDO-A A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
2º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SEMESTRAL 2019 Abrir
2º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2019 Abrir
2º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
6º - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2019 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
480 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA ALEXANDRE NUNES DA SILVA, A RUA PROJETADA Nº 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA EDWIRGEM, NO BAIRRO FREI DAMIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
481 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, A RUA PROJETADA Nº 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA EDWIRGEM, NO BAIRRO FREI DAMIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
482 - EMENTA: AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOME DE VEREADOR EM PLACA DE INAUGURAÇÃO DE OBRA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
483 - EMENTA: DISCIPLINA O PROGRAMA NACIONAL DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB. Abrir
484 - EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
397 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
416 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
445 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
379 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
370 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
383 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
447 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
382 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
400 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
011 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JANEIRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JANEIRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE JANEIRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - FEVEREIRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE FEVEREIRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - MARÇO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARÇO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - MARÇO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - ABRIL/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABRIL/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - ABRIL/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - MAIO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAIO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - MAIO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JUNHO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JUNHO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JUNHO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JULHO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JULHO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JULHO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - AGOSTO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGOSTO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - AGOSTO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - SETEMBRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETEMBRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - SETEMBRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - OUTUBRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - OUTUBRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - OUTUBRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - NOVEMBRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - NOVEMBRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - NOVEMBRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - DEZEMBRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEZEMBRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - DEZEMBRO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - DÉCIMO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - DÉCIMO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - DÉCIMO/2019 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JANEIRO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JANEIRO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JANEIRO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - FEVEREIRO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - FEVEREIRO/2020 Abrir
485 - EMENTA: INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM FAVOR DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
012 - EMENTA: ALTERA DECRETO 011/2020, DE 17/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
098 - INSTITUIR O COMITÉ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RISCOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, COMPOSTO PELOS SERVIDORES A SEGUIR: DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA - PRESIDENTE - GERALDO MESSIAS DA ROCHA - COORDENADOR -JOSÉALEX NUNES PEREIRA - MEMBRO - PAULA CRISTINA SANTANA DE ALENCAR - MEMBRO - JAIR MORENO DA SILVA - MEMBRO - SHIRLEY WALQUIRIA ALVES GOMES VIANA - MEMBRO. Abrir
098 - RESOLVE: INSTITUIR O COMITÉ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RISCOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, COMPOSTO PELOS SERVIDORES A SEGUIR: DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA - PRESIDENTE - GERALDO MESSIAS DA ROCHA - COORDENADOR -JOSÉALEX NUNES PEREIRA - MEMBRO - PAULA CRISTINA SANTANA DE ALENCAR - MEMBRO - JAIR MORENO DA SILVA - MEMBRO - SHIRLEY WALQUIRIA ALVES GOMES VIANA - MEMBRO. Abrir
001 - VETO Nº 001/2020 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2020. Abrir
002 - VETO Nº 002/2020 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2020 Abrir
001 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
002 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
003 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
005 - EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
006 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
008 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
009 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
013 - EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
014 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 16ª DO DECRETO Nº 12/2020, DE 23/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
016 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
019 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O DRº FÁBIO DA SILVA NETO, OAB/PE: 26.771-D. Abrir
020 - RESOLVE: RATIFICAR A PORTARIA 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. Abrir
021 - RESOLVE: CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2020, EM FAVOR DA DEPENDENTE O SRº VALDECI VIEIRA DE SOUZA. Abrir
022 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO, O SENHOR JOSÉ EURILIO SILVA NETO. Abrir
035 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abrir
047 - RESOLVE: PRORROGAR A SEÇÃO MÚTUA DE SERVIDORES EFETIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUARACY E O MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS EXATOS TERMOS COM CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO E SEUS TERMOS ADITIVOS AFIRMADOS ENTRE OS DOIS ENTES FEDERATIVOS. Abrir
048 - RESOLVE: PRORROGAR A SEÇÃO MÚTUA DE SERVIDORES EFETIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUARACY E O MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS EXATOS TERMOS COM CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO E SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE OS DOIS ENTES FEDERATIVOS. Abrir
049 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, O SENHOR JOSÉ ADRIANO MOREIRA VIDAL. Abrir
052 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS, EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SRº JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA PESSOA, MATRICULA: 465. Abrir
054 - RESOLVE: INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, O PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES, NA OFERTA DE HORAS-MÁQUINA PARA ARAÇÃO DE TERRAS, DESTINADAS AO CULTIVO DA AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA. Abrir
055 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), A SENHORA ADRIANA MACENA GODE SANTANA. Abrir
081 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA JOSEFA JANDILMA GONÇALVES B. CORDEIRO. Abrir
082 - RESOLVE: FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA ÁREA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, DURANTE A "FESTA DE MARÇO", NO DISTRITO DE IRAJAÍ. Abrir
083 - RESOLVE: EXONERAR, À PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, O SERVIDOR JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, MATRICULA: 254. Abrir
017 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
017 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
011 - DECRETO 011/2020 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
012 - DECRETO 012/2020 - EMENTA: ALTERA DECRETO 011/2020, DE 17/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
013 - DECRETO 013/2020 - EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
014 - DECRETO 014/2020 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 16ª DO DECRETO Nº 12/2020, DE 23/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Abrir
017 - DECRETO 017/2020 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
001 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
1° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2020 Abrir
1° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
405 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
016 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID - 19. Abrir
016 - DECRETO 016/2020 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID - 19. Abrir
018 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
018 - DECRETO 018/2020 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - MARÇO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARÇO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - MARÇO/2020 Abrir
020 - EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
020 - DECRETO 020/2020 - EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
2° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - ABRIL/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABRIL/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - ABRIL/2020 Abrir
011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020 - EMENTA: ALTERA REGRAS DO REGINE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - MAIO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAIO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - MAIO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAIO/2020 Abrir
002 - PLANO DE CONTINGÊNCIA DE COMBATE AO COVID-19 V2 Abrir
096 - RESOLVE: LOTAR, TEMPORARIAMENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, OS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO/FUNÇÃO DE MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Abrir
027 - EMENTA: DECRETA O RETORNO DE SERVIDORES AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
447 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JUNHO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JUNHO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JUNHO/2020 Abrir
1° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2020 Abrir
1° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SIMPLIFICADO 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
3° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
029 - EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DISTRITO DE JABITACÁ, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
001 - PROTOCOLO SETORIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA REABERTURA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - RESTAURANTES, CAFETERIAS, LANCHONETES E SIMILARES. Abrir
002 - PROTOCOLO SETORIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA REABERTURA DE SERVIÇOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E SIMILARES. PARA AS ATIVIDADES EM FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Abrir
001 - PROTOCOLO SETORIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA REABERTURA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - RESTAURANTES, CAFETERIAS, LANCHONETES E SIMILARES. PARA AS ATIVIDADES EM FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Abrir
001 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 - O PRESENTE CHAMAMENTO TEM POR OBJETIVO TORNAR PÚBLICO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONCEDER TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 48 BOXES, SITUADOS NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E ARTESANATO ARTESANATOS CARLOS CÉLIO DE SANTANA, SITUADO À RUA HERCÍLIO DE CARVALHO VERAS, Nº 23, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JULHO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JULHO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JULHO/2020 Abrir
001 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – ABRIL/2020. Abrir
001 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – ABRIL/2020. Abrir
002 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – MAIO/2020. Abrir
003 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – JUNHO/2020. Abrir
004 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – JULHO/2020. Abrir
005 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – AGOSTO/2020. Abrir
024 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
028 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA O IMÓVEL CARACTERIZADO COMO: SÍTIO CURRAL VELHO. S/N, ZONA RURAL DO DISTRITO DE JABITACÁ, IGUARACY - PE, DESCRITO NO REGISTRO DE IMÓVEIS NA MATRÍCULA 71, FLS. 09, LIVRO Nº 2-A, R-5, PARA FIM DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE REALOCAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POÇO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO, DISTRITO DE JABITACÁ, IGUARACY-PE. Abrir
100 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E ESPORTES, O SENHOR EDJANILSON RODRIGUES DE SOUZA. Abrir
103 - RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, O SERVIDOR JOSÉ ALEX ALVES MARTINS DIAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. Abrir
106 - RESOLVE: REVOGAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 128/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE CONCEDERA CESSÃO MUTUA ENTRE AS SERVIDORAS SIMONE LUCENA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVIDORA DESTE MUNICÍPIO E ANA RAMALHO MEDEIROS MENDES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA. Abrir
107 - RESOLVE: COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA - PE, COM ÔNUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, A SERVIDORA SIMONE LUCENA E SILVA, AUXILIAR E SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA: 110. Abrir
110 - RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, O SERVIDOR JOSÉ ALEX ALVES MARTINS DIAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. Abrir
112 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, O SERVIDOR JOSÉ ALEX NUNES PEREIRA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abrir
113 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, O SENHOR CAIO ANDERSON CLAUDINO SIQUEIRA, VINCULANDO-O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abrir
114 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-PE, COM ÔNUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, O SERVIDOR JOSENILDO HENRIQUE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO PERÍODO DE 01/07/2020 A 31/12/2020. Abrir
116 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDORA PAULA CRISTINA DE SANTANA DE ALENCAR, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abrir
118 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ADERLÂNDIA DOS SANTOS MARQUES, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DO SEU FILHO. Abrir
119 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA GISELLY CARLOS DE MEDEIROS, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DO SEU FILHO. Abrir
120 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TAYSA RAQUEL ALVES DA SILVA, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DO SEU FILHO. Abrir
121 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EDILEUZA MARIA DE REZENDE, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DO SEU FILHO. Abrir
122 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MANOELA CRISTINA PATRIOTA BARBOZA, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DA SUA FILHA. Abrir
123 - RESOLVE: NOMEAR O SENHOR MATHEUS ALMEIDA NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abrir
125 - RESOLVE:NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O SENHOR EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abrir
127 - RESOLVE: TORNAR NULA E SEM EFEITOS A PORTARIA Nº 110/2020, DE 01/06/2020, QUE EXONEROU O SERVIDOR JOSÉ ALEX ALVES MARTINS DIAS, EM RAZÃO DA DUPLICIDADE DO ATO, POR CONFRONTO COM A PORTARIA Nº 103/2020, DE 01/04/2020. Abrir
160 - RESOLVE: CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS, À TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO A 15 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR MUNICIPAL OTÁVIO ALVES BARROS, CONSELHEIRO TUTELAR, MATRÍCULA: 1235, DEVENDO O SERVIDOR COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE ESCOLHIDO CANDIDATO, APÓS A CONVENÇÃO DO PARTIDO. Abrir
161 - RESOLVE: CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS, À TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO A 15 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ADVANA SILVA BERNARDO, CONSELHEIRA TUTELAR, MATRÍCULA: 1233, DEVENDO A SERVIDORA COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE ESCOLHIDA CANDIDATA, APÓS A CONVENÇÃO DO PARTIDO. Abrir
162 - RESOLVE: CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS, À TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO A 15 DE NOVEMBRO DE 2020, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MATRÍCULA: 116, DEVENDO A SERVIDORA COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE ESCOLHIDA CANDIDATA, APÓS A CONVENÇÃO DO PARTIDO. Abrir
163 - RESOLVE: CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS, À TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO A 15 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA: 6029, DEVENDO O SERVIDOR COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE ESCOLHIDO CANDIDATO, APÓS A CONVENÇÃO DO PARTIDO. Abrir
164 - RESOLVE: CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS, À TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO A 15 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSENILDO BERTOSO DE LIMA, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA: 289, DEVENDO O SERVIDOR COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE ESCOLHIDO CANDIDATO, APÓS A CONVENÇÃO DO PARTIDO. Abrir
165 - RESOLVE: CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS, À TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO A 15 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO EDUARDO DE GOES, TÉCNICO AGRÍCOLA, MATRÍCULA: 942, DEVENDO O SERVIDOR COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE ESCOLHIDO CANDIDATO, APÓS A CONVENÇÃO DO PARTIDO. Abrir
166 - RESOLVE: COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - PE, COM ÔNUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, O SERVIDOR RUBENS RANGEL VEGA, MÉDICO, MATRÍCULA: 10226, NO PERÍODO DE 07/08/2020 A 31/12/2020. Abrir
172 - RESOLVE: NOMEAR O 1º SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SENHOR TÚLIO PERAZZO ALVES, PARA EXERCER, PROVISORIAMENTE, SUAS FUNÇÕES EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR OTÁVIO ALVES BARROS, AFASTADO À TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO A 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Abrir
173 - RESOLVE: NOMEAR O 2º SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SENHOR CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS, PARA EXERCER, PROVISORIAMENTE, SUAS FUNÇÕES EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR MARIA ADVANA SILVA BERNARDO, AFASTADA À TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO A 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Abrir
174 - RESOLVE: CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS, À TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO A 15 DE NOVEMBRO DE 2020, AO SERVIDOR MUNICIPAL JUCIANO GOMES MARQUES, AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, MATRÍCULA: 256, DEVENDO O SERVIDOR COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE ESCOLHIDO CANDIDATO, APÓS A CONVENÇÃO DO PARTIDO. Abrir
176 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ITAIANE RIBEIRO SILVA, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DO SEU FILHO. Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - AGOSTO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGOSTO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - AGOSTO/2020 Abrir
4° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2020 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
006 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – SETEMBRO/2020. Abrir
397 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
379 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
486 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
486 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
487 - EMENTA: FICA DENOMINADO MANOEL PINTO TORRES O PARQUE MUNICIPAL, QUE FICA LOCALIZADO NA FAZENDA EXPERIMENTAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
488 - EMENTA: FICA DENOMINADO CARLOS CÉLIO SANTANA O CENTRO DE ARTESANATO, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA NÉ SANTANA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
489 - EMENTA: FICA DENOMINADA INÁCIO JOACI JERÔNIMO A ACADEMIA DA SAÚDE, QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA PE 292, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
490 - EMENTA: FICA DENOMINADA PRAÇA PEDRO OLÍMPIO DE SIQUEIRA A PRAÇA DO TAXISTA, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA HERCÍLIO DE CARVALHO VERAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
491 - EMENTA: FICA DENOMINADA CICLOVIA GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, A CICLOVIA QUE SERÁ EXECUTADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
492 - EMENTA: FICA DENOMINADO CENTO MUNICIPAL DE MÚLTIPLO USO DE IGUARACY/PE JOÃO FRANCISCO DE LIMA MEIRA, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO MUNICIPAL DE MÚLTIPLO USO DE IGUARACY- CEMUP, LOCALIZADO NA PE/292, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - SETEMBRO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETEMBRO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - SETEMBRO/2020 Abrir
032 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Abrir
033 - EMENTA: DECRETA ALTERA DA FREIRA LIVRE D SEDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
037 - EMENTA: REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
040 - EMENTA: DECRETA MUDANÇA DE FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
177 - RESOLVE: RATIFICAR A PORTARIA Nº 081/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020, PÚBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AMUPE, EM 03 DE MARÇO DE 2020, PARA CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. JOSEFA JANDILMA GONÇALVES BARBOSA CORDEIRO. Abrir
179 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE DO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA ELIZABETE NERES DE SOUSA SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 156. Abrir
180 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE DO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. NEUDIRAM ALVES PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA EF I - NÍVEL III, CLASSE "M" - 150 H/A, MATRÍCULA: 383. Abrir
191 - RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO ABAIXO, PARA SOBRE A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDER A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS 09 (NOVE) SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUARACY. Abrir
197 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ELIDA JEANYNE DA SILVA RAFAEL LEITE, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DA FILHA DÉBORA GEÓRGIA DA SILVA AMARAL. Abrir
198 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA À GESTANTE, A SERVIDORA GENEDIT MARQUES DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DO FILHO ANTHONY GABRYEL MARQUES DE SIQUEIRA SILVA. Abrir
201 - RESOLVE: RATIFICAR A PORTARIA Nº 434/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PÚBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AMUPE, EM 20/11/2019, PARA CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, EM FAVOR DO DEPENDENTE O SR. REINALDO ALVES PEREIRA. Abrir
204 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE DO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA HELENA CABRAL NOGUEIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA EF I - NÍVEL II, GRADUADA- CLASSE "M" - 150 H/A, COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO, MATRÍCULA: 166. Abrir
205 - RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA MARIA DAS DORES RODRIGUES, PROFESSORA EF I, MATRÍCULA: 603. Abrir
210 - RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, AO SERVIDOR ALEX ALEXANDRE DA SILVA, ELETRICISTA, MATRÍCULA: 603.10021. Abrir
493 - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
494 - EMENTA: FICA DENOMINADO PRAÇA POR DO SOL, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
495 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018-2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
496 - EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
007 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – OUTUBRO/2020. Abrir
007 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – OUTUBRO/2020. Abrir
497 - EMENTA: ALTERA REGRA DO REGINE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
5° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2020 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - OUTUBRO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - OUTUBRO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - OUTUBRO/2020 Abrir
008 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – NOVEMBRO/2020. Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - NOVEMBRO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - NOVEMBRO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - NOVEMBRO/2020 Abrir
041 - EMENTA: DECRETA MUDANÇA DE FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
042 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
046 - EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO NOMETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
049 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
050 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROGRMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 6º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8ª DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. Abrir
050 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROGRMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 6º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8ª DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. Abrir
236 - RESOLVE: HOMOLOGAR, O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO DECORRER DO PERÍODO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM 24 DE ABRIL DE 2016, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. Abrir
239 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VALDIMERE RITA DA SILVA GOIS, PROFESSORA ASSISTENTE, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DO FILHO THÉO GOIS DA SILVA. Abrir
244 - RESOLVE: FICAM DISIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PRÉMIO CHICO FOGUEITEIRO DE CULTURA, CRIADO PELO DECRETO 039/2020. Abrir
245 - RESOLVE: EXONERAR, À PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA EXECUTIVA, A SENHORA RENATA DE MOURA LINS FARIAS COSTA. Abrir
246 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCINEIDE ARAÚJO NUNES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA EF II - NÍVEL II, ESPECIALIZADA- CLASSE "M", MATRÍCULA: 234. Abrir
279 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA GESTANTE, A SERVIDORA MÉERCIA MARIA BARBOSA DE LUCENA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DO FILHO DEPENDENTE. Abrir
286 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA EXECUTIVA A SENHORA DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA. Abrir
287 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, O SENHOR JOSÉ ALEX ALVES MARTINS DIAS. VINCULANDO-O A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABSSTECIMENTE E MEIO AMBIENTE. Abrir
287 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, O SENHOR JOSÉ ALEX ALVES MARTINS DIAS. VINCULANDO-O A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTE E MEIO AMBIENTE. Abrir
299 - RESOLVE: EXOENERAR DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADORA ADJUNTA, A ADVOGADA DRª CINTIA VERAS CANTO. Abrir
299 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADORA ADJUNTA, A ADVOGADA DRª CINTIA VERAS CANTO. Abrir
300 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), A SERVIDORA ADRIANA MACENA GODE MACENA. Abrir
302 - RESOLVE: LOTAR O SERVIDOR MUNICIPAL JOSENILDO BERTOSO DE LIMA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA: 289, VINCULANDO-O A SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SEERVIÇOS PÚBLICOS. Abrir
304 - RESOLVE: DETERMINAR O RETORNO GRADUAL DO SERVIDOR JUCIANO GOMES MARQUES, ÀS SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS NO CARGO DE AGENTE DE LIMPESA, LOTADO NO DISTRITO DE JABITACÁ, VINCULADO A SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Abrir
306 - RESOLVE: LOTAR NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY À SERVIDORA MARIA DE LOURDES DE RESENDE GOIS, AGENTE ADMINISTRATIVA, MATRICULA: 324, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE. Abrir
331 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA À GESTANTE, A SERVIDORA ADNA VALERIA DA SILVA CAVALCANTE, PROFESSORA AFI, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DO FILHO DEPENDENTE. Abrir
279 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA GESTANTE, A SERVIDORA MERCIA MARIA BARBOSA DE LUCENA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DO FILHO DEPENDENTE. Abrir
338 - RESOLVE: NOMEAR, INTERINAMENTE, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SENHOR TÚLIO PERAZZO ALVES, ELEITO 1º SUPLENTE NO PLEITO ELEITORAL DE 04/10/2015, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, POR OCAZIÃO DE SUAS FERIAS. Abrir
346 - RESOLVE: EXONERAR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS LISTADOS NESTA PORTARIA. Abrir
346 - RESOLVE, EXONERAR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS LISTADO NESTA PORTARIA. Abrir
009 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – DEZEMBRO/2020. Abrir
001 - EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DA TRADICIONAL FESTA FESTA DE JANEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
002 - EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19. IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
003 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
001 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO, CC-VIII, JEFFERSON HONORATO DE SIQUEIRA, VINCULANDO-O AO GABINETE DO PREFEITO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
002 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
003 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CC-I, O DR. FABIO DA SILVA NETO, VINCULANDO-O AO GABINETE DO PREFEITO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
004 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CCI, O SENHOR MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
005 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, CCI, A SENHORA MARIA LÍGIA MARTINS TORRES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
006 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CCI, A SENHORA JOAUDENI CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
007 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, CCI, A SENHORA RITA DE CÁSSIA MENDES DE MELO SIQUEIRA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
008 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, CC I, O SENHOR EDJANILSON RODRIGUES DE SOUZA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
009 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, CC I, O SENHOR GERALDO MESSIAS DA ROCHA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
010 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC I, A SENHORA JULIANY APARECIDA DE MOURA RABELO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
011 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CC I, O SENHOR LUCIANO SANTANA DOS SANTOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
012 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CC VIII, O SENHOR JOSÉ INÁCIO BATISTA NUNES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
013 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC VIII, O SENHOR SÉRGIO COELHO DE FREITAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
014 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, CC II, O SENHOR SÉRGIO COELHO DE FREITAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
014 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, CC II, O ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, SR. JOSENILDO MENDES FERREIRA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
015 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, CCIII, O SENHOR LUIZ PINHEIRO FILHO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
016 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE REGIME DE PREVIDÊNCIA, CC-III, A SERVIDORA MAYARA SILVA DE ARAÚJO, LOTANDO-A NO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY – FUNPREVI, VINCULANDO-A A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
017 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CC-XIII, O SENHOR JOSÉ ADRIANO MOREIRA VIDAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
018 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, CC-VII, A SENHORA ADERLANDIA DOS SANTOS MARQUES, VINCULADA A SECRETARIA DE FINANÇAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
019 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA EXECUTIVA, CC-VIII, A SENHORA FABIOLA DE ASEVEDO RABELO BARROS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
020 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, CCXIII, A SENHORA JOSEFA MARIA MONTEIRO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
022 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, CC-VII, O SENHOR ADIEL BARBOZA DE OLIVEIRA, VINCULANDO-O À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
023 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO, CC-VIII, O SENHOR ANTÔNIO ADRIANO PAZ SIQUEIRA, VINCULANDO-O AO GABINETE DO PREFEITO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
024 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA - CCIII, O SENHOR MATHEUS ALMEIDA NASCIMENTO, VINCULANDO-O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
025 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CC-V, A SENHORA SHIRLEY WALQUIRIA ALVES GOMES VIANA, LOTANDO-A NA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
026 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CC-VI, O SENHOR EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, VINCULANDO-O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
027 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-XIII, A SENHORA ELAINE REJANE LIMA RODRIGUES, VINCULANDO-A A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
028 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PROGRAMA BOLSA FAMILIA, CC-XII, O SENHOR JAIR MORENO DA SILVA, LOTANDO-O NA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
029 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (NÍVEL SUPERIOR), CC-X, A SENHORA MARIA LETÍCIA TEIXEIRA DA SILVA, VINCULANDO-A A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
029 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (NÍVEL SUPERIOR), CC-X, A SENHORA MARIA LETÍCIA TEIXEIRA DA SILVA, VINCULANDO-A A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
030 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS, CC-VI, O SENHOR MILTON SIMÕES RABELO, LOTANDO-O NA COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
031 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS, CC-VI, O SENHOR MILTON SIMÕES RABELO, LOTANDO-O NA COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
496 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
495 - PLANO PLURIANUAL Abrir
495 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - DEZEMBRO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEZEMBRO/2020 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - DEZEMBRO/2020 Abrir
498 - EMENTA: PROMOVE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
499 - EMENTA: AUTORIZA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY A PROMOVER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
499 - EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUARACY A PROMOVER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
486 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
6° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2020 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
2° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2020 Abrir
2° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
010 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO COMBATE A COVID-19 – JANEIRO/2021. Abrir
416 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
006 - EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 22 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
007 - EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 27 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
009 - EMENTA: SUSPENDE O FERIADO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARCY-PE, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
032 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA LUCIANO ALVES DA SILVA, ASSESSOR EM RH DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMAS” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO PESSOAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
033 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA GLADSTONE RAMOS DA SILVA JUNIOR, ASSESSOR JURÍDICO DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMAS” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO PESSOAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
032 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA LUCIANO ALVES DA SILVA, ASSESSOR EM RH DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO PESSOAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
033 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA GLADSTONE RAMOS DA SILVA JUNIOR, ASSESSOR JURÍDICO DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO PESSOAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
034 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA JULIANY APARECIDA DE MOURA RABELO, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUARACY DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA (CADASTRO UJ). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
035 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA JOAUDENI CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE IGUARACY DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA (CADASTRO UJ). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
036 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA MAYARA SILVA DE ARAÚJO, GERENTE D0 REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA (CADASTRO UJ). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
037 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IGUARACY DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
037 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IGUARACY DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
038 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA JOSENILDO MENDES FERREIRA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CONTROLADOR INTERNO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
039 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA JOSENILDO MENDES FERREIRA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CONTROLADOR INTERNO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
040 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA MAYARA SILVA DE ARAÚJO, GERENTE DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: PROCESSO ELETÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (E-CAP). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
041 - RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IGUARACY PARA A FUNÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DOS SISTEMAS: - SAGRES, MÓDULO LICITAÇÕES E CONTRATOS – LINCON; - CADASTRO DE UNIDADES JURISDICIONADAS (UJ); - PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE-PE (E-TCE-PE); - SAGRES - MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (EOF). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
047 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE, COM ÔNUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, A SERVIDORA DIANA FEITOSA DA SILVA, MAT: 0082, NO PERÍODO DE 02/01/2021 A 31/12/2021, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADA ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
048 - RESOLVE: PRORROGAR A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES EFETIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUARACY E O MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS EXATOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO E SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE OS DOIS ENTES FEDERATIVOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
049 - RESOLVE: PRORROGAR A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES EFETIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUARACY E O MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS EXATOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO E SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE OS DOIS ENTES FEDERATIVOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
050 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA – PE, COM ÔNUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, A SERVIDORA SIMONE LUCENA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT: 110, NO PERÍODO DE 02/01/2021 A 31/12/2021, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADA ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
052 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA JOSENILDO MENDES FERREIRA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR DE SISTEMA” DA UNIDADE JURISDICIONADA MUNICÍPIO DE IGUARACY, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: CONTROLADOR INTERNO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
053 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IGUARACY QUALIFICADA COMO “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
054 - RESOLVE: DESIGNAR A PESSOA GLADSTONE RAMOS DA SILVA JUNIOR, ASSESSOR JURÍDICO QUALIFICADA COMO “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
055 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA REGINA LAURA VERAS DE MORAES MONTEIRO, DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
056 - RESOLVE: DISPENSAR A PESSOA MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MARTINS, DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR MASTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
059 - RESOLVE: CONCEDER RETORNO ÀS ATIVIDADES TRABALHISTAS À SERVIDORA MARIA ALICE BEZERRA BARROS, PROFESSORA EFI, MATRÍCULA: 0137, LOTANDO-A NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, A PARTIR DE 04/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
060 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO, CCIV, O SENHOR GLADSTONE RAMOS DA SILVA JUNIOR, VINCULANDO-O AO GABINETE DO PREFEITO, COM EFEITO RETROATIVO 02/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
061 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS, CCXII, O SENHOR MARCELON LINO DA SILVA NETO, VINCULANDO-O A A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
062 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJ/PE, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA VERUSKA DE ALMEIDA SOUZA, PROFESSORA EFII, NO PERÍODO DE 02/01/2021 A 31/12/2021, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADA ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
062 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJ/PE, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA VERUSKA DE ALMEIDA SOUZA, PROFESSORA EFII, NO PERÍODO DE 02/01/2021 A 31/12/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
063 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJ/PE, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA DE SOUZA DOS SANTOS, PROFESSORA EFI, NO PERÍODO DE 02/01/2021 A 31/12/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
064 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, CC-VII, A SENHORA FABIOLA DE ASEVEDO RABELO BARROS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
061 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS, CCXII, O SENHOR MARCELON LINO DA SILVA NETO, VINCULANDO-O A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
065 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, CC-VIII, A SENHORA DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
066 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PE, COM ÔNUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL RUBEN RANGEL VEGA, MÉDICO, MATRÍCULA Nº 10226, NO PERÍODO DE 02/01/2021 A 31/12/2021. OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADA ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
067 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, CCI, O SENHOR CARLOS RICELLY GUIMARÃES CAVALCANTE, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15DE JANEIRO DE 2021. Abrir
068 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATOS, CC-XI, O SENHOR BRUNO GEORGE VIDAL VILAÇA NUNES, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15DE JANEIRO DE 2021. Abrir
069 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DE OBRAS PÚBLICAS, CC-II, O SENHOR MAURÍLIO GONÇALVES DE ARAÚJO SEGUNDO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15DE JANEIRO DE 2021. Abrir
067 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, CCI, O SENHOR CARLOS RICELLY GUIMARÃES CAVALCANTE, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
068 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATOS, CC-XI, O SENHOR BRUNO GEORGE VIDAL VILAÇA NUNES, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
069 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DE OBRAS PÚBLICAS, CC-II, O SENHOR MAURÍLIO GONÇALVES DE ARAÚJO SEGUNDO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
070 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A SENHORA DANIELA FERNANDES FERREIRA, PROFESSORA, LOTANDO-A NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE, VINCULANDO-A À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
071 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A SENHORA ADNA TALVANE DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSORA, LOTANDO-A NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NAÇÕES UNIDAS, VINCULANDO-A À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
072 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, O SENHOR ROMULO HENRIQUE FARIAS LOPES, PROFESSOR, LOTANDO-O NA ESCOLA MUNICIPAL JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULANDO-O À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
072 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, O SENHOR ROMULO HENRIQUE FARIAS LOPES, PROFESSOR, LOTANDO-O NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULANDO-O À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
073 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE INSPETOR PEDAGÓGICO, O SENHOR ANTÔNIO EDSON DA SILVA MARTINS, PROFESSOR, LOTANDO-O NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULANDO-O À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
075 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, CC-X, O SENHOR WEVERTON MASSINO DE OLIVEIRA SILVA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
076 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS, CCXII, O SENHOR DINIZ ASSIS DE FARIAS JUNIOR, VINCULANDO-O A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
076 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS, CCXII, O SENHOR DINIZ ASSIS DE FARIAS JUNIOR, VINCULANDO-O A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
077 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PROGRAMA CREAS, CC-V, A SENHORA ROBERTA MARTINS TORRES, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
078 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DE COMPRAS, CCXIII, O SENHOR NALDOMARIO DE LIMA CARVALHO, VINCULANDO-O A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JANEIRO DE 2021. Abrir
106 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA CÉLIA MARIA RABELO NUNES, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA EF I, NÍVEL II- GRADUADA, CLASSE “M”, 150 H/A, COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO, SOB A MATRÍCULA Nº 399. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
107 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA ARLETE DE SIQUEIRA NETO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA EF I, NÍVEL I, CLASSE “M”, 150 H/A, COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO, SOB A MATRÍCULA Nº 279. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
109 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CCX, A SENHORA MÔNICA SINOME RODRIGUES DA SILVA , VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
112 - RESOLVE: NOMEAR, PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
500 - EMENTA: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE RATEAR AS DESPESAS DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, ATRAVÉS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CIMPAJEÚ - NIS/CIMPAJEÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JANEIRO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JANEIRO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JANEIRO/2021 Abrir
010 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. IGUARCY-PE, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
011 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. IGUARCY-PE, 145 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
011 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. IGUARCY-PE, 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
113 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCORVERDE-PE, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR MUNICIPAL JENEILDO HENRIQUE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO PERÍODO DE 02/01/2021 A 31/12/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
115 - RESOLVE: RATIFICAR A PORTARIA Nº 021/2020, 13 DE JANEIRO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO – AMUPE, 22 DE JANEIRO DE 2020, PARA CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2020, EM FAVOR DO DEPENDENTE O SR. VALDECI VIEIRA DE SOUZA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE SUPÉRSTITE, BENEFICIÁRIO DA EX-SEGURADA, A SENHORA MARIA GILDA DA CONCEIÇÃO SOUZA, OUTRORA APOSENTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
116 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, A SENHORA ALINE BRANDÃO PESSOA, PROFESSORA, LOTANDO-A NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM OS VENCIMENTOS DO CARGO, CONFORME DISPÕE §9º, ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
117 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, A SENHORA LILIAN ALVES PEREIRA QUEIROZ, PROFESSORA, LOTANDO-A NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM OS VENCIMENTOS DO CARGO, CONFORME DISPÕE §9º, ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
118 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, A SENHORA MARIA APARECIDA BEZERRA RABELO, PROFESSORA, LOTANDO-A NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM OS VENCIMENTOS DO CARGO, CONFORME DISPÕE §9º, ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
119 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA ADRIANA ALVES GONDIM PEREIRA, PROFESSORA, LOTANDO-A NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM OS VENCIMENTOS DO CARGO, CONFORME DISPÕE §9º, ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
120 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, A SENHORA MARIA DO SOCORRO RABELO DE GÓIS, PROFESSORA, LOTANDO-A NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM OS VENCIMENTOS DO CARGO, CONFORME DISPÕE §9º, ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
121 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE INSPETORA PEDAGÓGICA, A SENHORA KÁTIA ROBERTA PEREIRA DE QUEIROZ, PROFESSORA, LOTANDO-A NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM OS VENCIMENTOS DO CARGO, CONFORME DISPÕE §9º, ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
122 - RESOLVE: DESIGNAR AS PESSOAS RELACIONADAS, PARA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPOR O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
123 - RESOLVE: NOMEAR COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
125 - RESOLVE: EXONERAR, À PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA CARLA TATIANE RIBEIRO LINS, MAT 300, ATUALMENTE EM GOZO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
125 - RESOLVE: EXONERAR, À PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA CARLA TATIANE RIBEIRO LINS, MAT 300, ATUALMENTE EM GOZO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
126 - RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA JOANNY KALLYNE BEZERRA JERÔNIMO, ENFERMEIRA, CONTRATADA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE CONTRATO Nº 038/2021, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA - RT, DA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
127 - RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JAILSON DA PAIXÃO RAMOS, MÉDICO, CONTRATADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR MÉDICO, NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/02/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
126 - RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA JOANNY KALLYNE BEZERRA JERÔNIMO, ENFERMEIRA, CONTRATADA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE CONTRATO Nº 038/2021, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA - RT, NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02/01/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
128 - RESOLVE: DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
129 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CC-X, CAIO ANDERSON CLAUDINO SIQUEIRA, VINCULANDO-O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
130 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CC-VI, O SENHOR JOÃO SIQUEIRA ROSA JÚNIOR, VINCULANDO-O AO GABINETE DO PREFEITO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
153 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMA CRAS, CC-V, A SENHORA TAIS TAMYRES MARTINS ORDONHO, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DADA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARÇO DE 2021. Abrir
155 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, CC VIII, A SENHORA MARIA JOSÉ MARTINS TORRES CABRAL, COM EFEITOS A 01/03/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARÇO DE 2021. Abrir
155 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NAÇÕES UNIDAS, A SENHORA MARIA JOSÉ MARTINS TORRES CABRAL, PROFESSORA, LOTANDO-A À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM OS VENCIMENTOS DO CARGO, CONFORME DISPÕE §9º, ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARÇO DE 2021. Abrir
501 - EMENTA: FICA DENOMINADA DE VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO A PONTE QUE INTERLIGA O CENTRO DE IGUARACY AO BAIRRO SANTA ANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 10 DE MARÇO DE 2021. Abrir
502 - EMENTA: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADA ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 17 DE MARÇO DE 2021. Abrir
016 - EMENTA: ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 50.433, DE 15/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARCY-PE, 18 DE MARÇO DE 2021. Abrir
017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES E EVENTOS COLETIVOS PRESENCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARCY-PE, 22 DE MARÇO DE 2021. Abrir
503 - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 326/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 24 DE MARÇO DE 2021. Abrir
504 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CIRCULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO, EM VIAS PÚBLICAS E EM TRANSPORTES PÚBLICOS, SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ASSEPSIA DE LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, INCLUSICE DE TRANSPORTES PÚBLICOS E PRIVADOS, DURSANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-16, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 24 DE MARÇO DE 2021. Abrir
504 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CIRCULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO, EM VIAS PÚBLICAS E EM TRANSPORTES PÚBLICOS, SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ASSEPSIA DE LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, INCLUSIVE DE TRANSPORTES PÚBLICOS E PRIVADOS, DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 24 DE MARÇO DE 2021. Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - FEVEREIRO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - FEVEREIRO/2021 Abrir
1° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
021 - EMENTA: ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26/03/2021, ALTERADO PELO DECRETO Nº 50.485, DE 30/03/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 31 DE MARÇO DE 2021. Abrir
505 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 14 DE ABRIL DE 2021. Abrir
015 - EMENTA: AUTORIZA E ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PRATICADOS PARA REMUNERAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, QUANDO UTILIZADOS EM VIAGENS AVULSAS DE INTERESSE PÚBLICO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 11 DE MARÇO DE 2021. Abrir
019 - EMENTA: DETERMINA A SUSPENSÃO DE NOVAS CONCESSÕES DE FÉRIAS E LICENÇAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 30 DE MARÇO DE 2021. Abrir
020 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 31 DE MARÇO DE 2021. Abrir
157 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO A LEI MUNICIPAL Nº 4532018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MARÇO DE 2021. Abrir
157 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO A LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MARÇO DE 2021. Abrir
158 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA PRESENTE DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MARÇO DE 2021. Abrir
159 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO – CCX, O SENHOR LUCAS SOARES DA SILVA, VINCULANDO-O A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM AFEITOS RETROATIVOS A 01/03/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MARÇO DE 2021. Abrir
165 - RESOLVE: DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MARÇO DE 2021. Abrir
167 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE APOIO AO ALUNO - ALIMENTAÇÃO E APOIO ESCOLAR, CC-X, A SENHORA SIVALNEIDE ALVES DE SOUSA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/03/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE MARÇO DE 2021. Abrir
159 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO – CCX, O SENHOR LUCAS SOARES DA SILVA, VINCULANDO-O A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/03/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MARÇO DE 2021. Abrir
168 - RESOLVE: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA FORMADOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, NOS TERMOS DO ITEM 07 DO EDITAL 001/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE MARÇO DE 2021. Abrir
169 - RESOLVE: LOTAR O SERVIDOR JOSÉ MAVIAEL FERREIRA DOS SANTOS, MOTORISTA, MATRICULA: 825, NA UBS IRAJAÍ, VINCULANDO-O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/03/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE MARÇO DE 2021. Abrir
170 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA À GESTANTE, A SERVIDORA MARIA CRISTIANE DA SILVA LIBERAL SIQUEIRA, COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS - SCFV, SEGURADA DO RGPS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RAZÃO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, ESTELITA SILVA LIBERAL, NASCIDA AOS 22.02.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE MARÇO DE 2021. Abrir
171 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA À GESTANTE, A SERVIDORA MARIA FERNANDA DA SILVA CAMPOS DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEGURADA DO RGPS, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EM RAZÃO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, SARA BEATRIZ CAMPOS DE MELO, NASCIDA AOS 07.02.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE MARÇO DE 2021. Abrir
172 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA À GESTANTE, A SERVIDORA GISELI DOS SANTOS BRASIL, PROFESSORA AFII, SEGURADA DO RGPS, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EM RAZÃO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE, JOÃO GABRIEL LIMA BRASIL, NASCIDA AOS 07.03.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE MARÇO DE 2021. Abrir
173 - RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E ESPORTES, AO SERVIDOR EDJANILSON RODRIGUES DE SOUZA, MAT 903, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE MARÇO DE 2021. Abrir
178 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO - CCX, A SENHORA BIANCA KAROLINE CLAUDINO SIQUEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/03/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE MARÇO DE 2021. Abrir
179 - RESOLVE: DESIGNAR MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE MARÇO DE 2021. Abrir
180 - RESOLVE: RATIFICAR A PORTARIA Nº 168/2021, 15 DE MARÇO DE 2021, QUE DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA FORMADOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, NOS TERMOS DO ITEM 7 DO EDITAL 001/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE MARÇO DE 2021. Abrir
182 - RESOLVE: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, PARA O MANDATO DE N2 (DOIS) ANOS. O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE MARÇO DE 2021. Abrir
182 - RESOLVE: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS. O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE MARÇO DE 2021. Abrir
183 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, A SENHORA NIVANIA PEREIRA ALVES FEITOSA, PROFESSORA, LOTANDO-A NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULANDO-A À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM OS VENCIMENTOS DO CARGO, CONFORME §7º, ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE MARÇO DE 2021. Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - MARÇO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARÇO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - MARÇO/2021 Abrir
506 - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 292/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE ABRIL DE 2021. Abrir
508 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MIGUEL DE MELO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE MAIO DE 2021. Abrir
023 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DO COMÉRCIO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2021. Abrir
024 - EMENTA: MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 26 DE ABRIL DE 2021. EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 50.561, DE 23 DE ABRIL DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE ABRIL DE 2021. Abrir
026 - EMENTA: PRORROGA, ATÉ 23 DE MAIO DE 2021, MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2021. Abrir
184 - RESOLVE: CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021, EM FAVOR DO DEPENDENTE O SR. GENIVAL ESTEVÃO JACINTO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE SUPÉRSTITE, BENEFICIÁRIO DA SEGURADA EDILENE SEVERO ALVES JACINTO, OUTRORA APOSENTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE LIMPEZA, INSCRITA SOBRE A MATRICULA DE Nº 298, CUJO O ÓBITO OCORREU EM 21 DE FEVEREIRO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE ABRIL DE 2021. Abrir
185 - RESOLVE: NOMEAR PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE ABRIL DE 2021. Abrir
192 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA À GESTANTE, A SERVIDORA ANTONIA PEREIRA FERRAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEGURADA DO RGPS, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EM RAZÃO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, VALENTINA FERRAZ GODÊ, A PARTIR DE 30.03.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE ABRIL DE 2021. Abrir
193 - RESOLVE: NOMEAR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, O SERVIDOR MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CCI, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/04/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE ABRIL DE 2021. Abrir
195 - RESOLVE: CONCEDER RETORNO ÀS ATIVIDADES TRABALHISTAS AO SERVIDOR GENILDO ALVES DA SILVA, MECÂNICO, MATRÍCULA: 342, VINCULANDO-O À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DE 01/05/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE ABRIL DE 2021. Abrir
196 - RESOLVE: CONCEDER RETORNO ÀS ATIVIDADES TRABALHISTAS AO SERVIDOR NORBÉRIO NEILLON COELHO BATISTA, MÉDICO, MATRÍCULA: 10225, LOTANDO-O NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01/05/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 27 DE ABRIL DE 2021. Abrir
197 - RESOLVE: LOTAR O SERVIDOR EVALDO LAU MOREIRA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA: 367, NA UBS DE JABITACÁ, VINCULANDO-O À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 27 DE ABRIL DE 2021. Abrir
198 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA JOANA DARC FERREIRA LIBERAL, TITULAR NO CARGO DE PROFESSORA EF I, NÍVEL II, GRADUADA, CLASSE “N”, 150 H/A, COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 274, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO LEANDRO DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MOS TERMOS DO ART. 6º. DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C O ART. 2º. DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE ABRIL DE 2021. Abrir
199 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA À GESTANTE, A SERVIDORA EDJANE MARIA DO AMARAL, RECEPCIONISTA, SEGURADA DO RPPS/FUNPREVI, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATUALMENTE À DISPOSIÇÃO DO TER/PE, EM RAZÃO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE, JOSÉ JOAQUIM CÂNDIDO DO AMARAL, A PARTIR DE 17.04.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE ABRIL DE 2021. Abrir
201 - RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA JULIANY APARECIDA DE MOURA RABELO, ATUALMENTE EXERCENDO O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC I, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE MAIO DE 2021. Abrir
202 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA-PE, SEM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL FABIANA MARTINS TORRES, AGENTE DE SAÚDE, MATRÍCULA: 316, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO NAQUELE MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE MAIO DE 2021. Abrir
203 - RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JULIO LEANDRO SANTOS LUCENA, AGENTE ADMINISTRATIVO, CONTRATADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO SOB O CT Nº 2017/2021, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03/05/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE MAIO DE 2021. Abrir
2° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
507 - EMENTA: DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADA AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MAIO DE 2021. Abrir
509 - EMENTA: INSTITUI ALÍQUOTA DE DURAÇÃO DE PASSIVO, ALTERA APORTE FINANCEIRO JUNTO JUNTO AO REGINE DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2021. Abrir
509 - EMENTA: INSTITUI ALÍQUOTA DE DURAÇÃO DE PASSIVO, ALTERA APORTE FINANCEIRO JUNTO AO REGINE DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2021. Abrir
032 - EMENTA: PRORROGA, ATÉ 13 DE JUNHO DE 2021, MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JUNHO DE 2021. Abrir
033 - EMENTA: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES E SIMILARES EM DIA DE FEIRA LIVRE, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNCIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2021. Abrir
510 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA A ADVOCACIA PÚBLICA NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE IGUARAC-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE JUNHO DE 2021. Abrir
027 - EMENTA: NOMEIA COMISSÃO DE PLANO DE AÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE NO SIAFIC DO MUNICÍPIO DE IAGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 24 DE MAIO DE 2021. Abrir
028 - EMENTA: PRORROGA, ATÉ 06 DE JUNHO DE 2021, MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 24 DE MAIO DE 2021. Abrir
030 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2021. Abrir
031 - EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2021. Abrir
034 - EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E SOBRE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JUNHO DE 2021. Abrir
204 - RESOLVE: CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 (UM) SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR DEOCLÉCIO ARAÚJO BEZERRA, AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATIVO AO FILHO MENOR: DANIEL LEVI BEZERRA SIQUEIRA DE ARAÚJO, NASCIDO AOS 19.04.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE MAIO DE 2021. Abrir
205 - RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR COMISSIONADO ANTÔNIO ADRIANO PAZ SIQUEIRA , MAT: 1370, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO NESTA PREFEITURA, PARA COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO NO MUNICÍPIO OBJETIVANDO INTEGRAR A REDE DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RIRAL (SNCR) EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA (SR.03/PE) GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE MAIO DE 2021. Abrir
206 - RESOLVE: CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 27/04/2021, A SERVIDORA JANDILMA PANTA DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VIRGÍNIO NUNES, NO DISTRITO DE IRAJAÍ, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE MAIO DE 2021. Abrir
214 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE POLÍTICAS E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CC-XI, A SENHORA TAMIRES RAYANNE BEZERRA DE LIMA, LOTANDO-A NA DIRETORA DE POLÍTICAS E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE MAO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE MAIO DE 2021. Abrir
215 - RESOLVE: DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGURACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE MAIO DE 2021. Abrir
217 - RESOLVE: RATIFICAR A PORTARIA Nº 198/2021-GAB, DE 10 DE ABRIL DE 2021 PARA CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA A SRA. JOANA DARC FERREIRA LIBERAL, TITULAR NO CARGO DE PROFESSORA EF I - NÍVEL II, GRADUADA- CLASSE "N" - 150 H/A, COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO, INSCRITA SOB A MATRÍCULA DE NÚMERO 274, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO LEANDRO DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE MAIO DE 2021. Abrir
218 - RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA CRISTIANY DARCK MONTEIRO FEITOSA FARIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, CONTRATADA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE MAIO DE 2021. Abrir
219 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA EDITE PEREIRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 024, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, III, ALÍNEA “B” DA CF/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, COMBINADO COM O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDAÇÃO DADA PELA LC Nº 011/2020. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2021. Abrir
220 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DE ARAÚJO, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 10081, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, C/C ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDAÇÃO DADA PELA LC Nº 011/2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2021. Abrir
221 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA VILMA LEITE MAGALHÃES, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA EF I, NÍVEL III - ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE “M”, 150 H/A, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 414, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2º. DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005 C/C ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDAÇÃO DADA PELA LC Nº 011/2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2021. Abrir
231 - RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, A SERVIDORA DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA, MAT 1381, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01DE JUNHO DE 2021. Abrir
232 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA À GESTANTE, A SERVIDORA ALINE TAISE ALVES DA SILVA, PROFESSORA EFI, SEGURADA DO RGPS, LOTADA NA ESCOLA ELPÍDIO LEANDRO DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EM RAZÃO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, MARIA VALENTINA ALVES DA SILVA, A PARTIR DE 24.05.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2021. Abrir
242 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, A SENHORA ARIANE REGINA MELO DE SANTANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, VINCULANDO-A À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM OS VENCIMENTOS DO CARGO, CONFORME §7º, ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09DE JUNHO DE 2021. Abrir
511 - EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DA PALHA DE MILHO PRODUZIDA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE NA ANTIGA FAZENDA DO ESTADO, ÀS MARGENS DA PE 292 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JULHO DE 2021. Abrir
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249 - RESOLVE: RATIFICAR A PORTARIA Nº 152/2021, 01 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-AMUPE, EM 02/03/2021, PARA CONCEDER PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2020, EM FAVOR DA DEPENDENTE A SRA. TEREZINHA DE SOUZA AMARAL, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE SUPÉRSTITE, BENEFICIÁRIA DO SEGURADO O SR. DIONIZIO BARBOSA DO AMARAL, OUTRORA APOSENTADO NO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE JUNHO DE 2021. Abrir
253 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA À GESTANTE, A SERVIDORA MARIA DE APARECIDA DE ASSUNÇÃO SILVA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SEGURADA DO RGPS, LOTADA NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, ESTHER VALENTINA FERREIRA SILVA, A PARTIR DE 21.05.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JUNHO DE 2021. Abrir
255 - RESOLVE: NOMEAR PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, AS PESSOAS QUALIFICADAS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 292/2009. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JUNHO DE 2021. Abrir
259 - RESOLVE: CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA EM FAVOR DO DEPENDENTE ANTÔNIO BATISTA DE LIMA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE SUPÉRSTITE, BENEFICIÁRIO DA SEGURADA SÔNIA MARIA DE LIMA, OUTRORA APOSENTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EF I- CLASSE III, FAIXA “D”, MATRICULA: 181, CUJO O ÓBITO OCORREU EM 14 DE JUNHO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE JUNHO DE 2021. Abrir
262 - RESOLVE: FICA INSTITUÍDA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA PALHA DE MILHO EXISTE NA ANTIGA FAZENDA DO ESTADO ÀS MARGENS DA PE 292, PERTENCENTE A ESTA ENTIDADE, PARA FINS DE ALIENAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE JUNHO DE 2021. Abrir
264 - RESOLVE: CONCEDER LICENÇA MÉDICA (AFASTAMENTO REMUNERADO DAS FUNÇÕES), PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 29/06/2021, A SERVIDORA JANDILMA PANTA DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VIRGINIO NUNES, NO DISTRITO DE IRAJAÍ, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EM RAZÃO DO SEU QUADRO DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE JUNHO DE 2021. Abrir
266 - RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, AO SERVIDOR GENILDO ALVES DA SILVA, MECÂNICO, MAT: 342, VINCULADO À SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/06/2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JULHO DE 2021. Abrir
267 - RESOLVE: LOTAR A SERVIDORA MARIA SIMONI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA: 112, NA RECEPÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULANDO-A À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JULHO DE 2021. Abrir
290 - RESOLVE: PRORROGAR, POR MAIS UM ANO, A PARTIR DE 08 DE JULHO DE 2021, A CESSÃO DA SERVIDORA MNICIPAL, EDJANE MARIA DO AMARAL, RECEPCIONISTA, MATRÍCULA: 118, COLOCANDO-A À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM ÔNUS APARA ESTE MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2021. Abrir
292 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA EXECUTIVA, CC-VIII, A SENHORA MARIA CRISTIANE DA SILVA LIBERAL SIQUEIRA, VINCULANDO-A AO GABINETE DO PREFEITO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE JULHO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2021. Abrir
035 - EMENTA: ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM ADEQUAÇÃO AO ATUAL CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JUNHO DE 2021. Abrir
036 - EMENTA: DECRETA PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO; PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18 DE JUNHO DE 2021. Abrir
038 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JUNHO DE 2021. Abrir
036 - EMENTA: DECRETA PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO; PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE,18 DE JUNHO DE 2021. Abrir
039 - EMENTA: ALTERA O DECRETO Nº 038, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, PARA ESTABELECER NOVOS HORÁRIOS A SEREM ADOTADOS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE JUNHO DE 2021. Abrir
039A - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JUNHO DE 2021. Abrir
039A - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JUNHO DE 2021. Abrir
040 - EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇAO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE JUNHO DE 2021. Abrir
042 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JULHO DE 2021. Abrir
043 - EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JULHO DE 2021. Abrir
039 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JUNHO DE 2021. Abrir
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 Abrir
1° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
3° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
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233 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA ADVANIA SILVA BERNARDO, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. 1233, LOTADA NO CONTI, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 10/01/2020 A 10/01/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 01.05.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2021. Abrir
234 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA ARLEIDE BARBOZA DE FREITAS SALES, PROFESSORA EFI, MAT. 699, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 17.05.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2021. Abrir
235 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO VIGOLVINO DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 159, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2021. Abrir
236 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ANA PATRICIA DE SIQUEIRA NETO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 400, LOTADA NA CENTRAL TELEFÔNICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2021. Abrir
237 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ CLAUDINO DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 237, LOTADA NA CENTRAL TELEFÔNICA, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.06.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2021. Abrir
238 - RESOLVE: CONCEDER 11 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR ERALDO SANTOS DA SILVA, MOTORISTA, MAT. 848, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARCY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 24.05.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2021. Abrir
239 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CICERO DE LIMA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 6, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NAÇÕES UNIDAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 05.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE JUNHO DE 2021. Abrir
237 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ CLAUDINO DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 237, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.06.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2021. Abrir
269 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE VANDEILTON DE GOIS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6007, LOTADO NA UBS DA SEDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2020 A 01/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JULHO DE 2021. Abrir
270 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA APARECIDA ARAUJO, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. 6022, LOTADA NA UBS DA SEDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 20/03/2020 A 20/03/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 05.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JULHO DE 2021. Abrir
272 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA VENALDA SOUZA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. 5248, LOTADA NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/07/2020 A 19/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 19.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JULHO DE 2021. Abrir
273 - RESOLVE: CONCEDER 17 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR ALECK MIRANDA ALARCON, MÉDICO, LOTADO NA UBS DA SEDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 04.06.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JULHO DE 2021. Abrir
274 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ARIQUENIO DA SILVA GOMES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 258, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JULHO DE 2021. Abrir
275 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA AVANI ALVES DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 333, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JULHO DE 2021. Abrir
276 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MACIEL ANDRE DE BARROS BEZERRA, MOTORISTA, MAT. 10032, LOTADO NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 30/04/2019 A 30/04/2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JULHO DE 2021. Abrir
277 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ IVANILDO FERREIRA DA SILVA, AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 31, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JULHO DE 2021. Abrir
278 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ JAILSON FERNANDES DE GOIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 352, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JULHO DE 2021. Abrir
279 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA FLAVIA PATRICIA HONORATO VERAS DE ARAUJO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 437, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIONEDES GOMES LOPES. VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JULHO DE 2021. Abrir
280 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA JUCICLEIDE DE ARAUJO NUNES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 227, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIONEDES GOMES LOPES. VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JULHO DE 2021. Abrir
281 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA RITA DE LIMA SILVA FERRAZ ALBUQUERQUE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 216, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIONEDES GOMES LOPES. VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 16/08/2020 A 16/08/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JULHO DE 2021. Abrir
282 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA JOSÉ NUNES DA SILVA, AGENTE COMUNTÁRIA DE SAÚDE, MAT. 10077, LOTADA NA UBS DA SEDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 09/06/2020 A 09/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JULHO DE 2021. Abrir
283 - RESOLVE: CONCEDER 11 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MONICA PEREIRA LEITE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 14.06.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JULHO DE 2021. Abrir
284 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EDILMA DE LUCENA BATISTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 97, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 17.06.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JULHO DE 2021. Abrir
285 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ANA CRISTINA BARBOSA GARCEZ DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 109, LOTADA NO POSTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2021. Abrir
286 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDIVALDO DAMIÃO DE REZENDES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 263, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIONEDES GOMES LOPES. VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2021. Abrir
287 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA PEREIRA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 187, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIONEDES GOMES LOPES. VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2021. Abrir
288 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ANA LUCIA LEITE ORDONHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 184, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIONEDES GOMES LOPES. VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2021. Abrir
289 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA SIMONI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 112, LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/06/2018 A 19/06/2019, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2021. Abrir
295 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA SONIA MARIA MARTINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 314, LOTADA NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2019 A 01/07/2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE JULHO DE 2021. Abrir
296 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOAQUIM DOS ANJOS ARAGÃO JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 110, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2020 A 31/01/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE JULHO DE 2021. Abrir
297 - RESOLVE: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA FORMADOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE JULHO DE 2021. Abrir
298 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA GEDILMA MELO HONORATO GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 79, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JULHO DE 2021. Abrir
299 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ANTONIA MARGARETH PEREIRA DE FREITAS, AGENTE DE SAÚDE, MAT. 343, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JULHO DE 2021. Abrir
300 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA VERA NAIR AMARAL DA SILVA SANTOS, AGENTE DE LIMPEZA, MAT. 341, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JULHO DE 2021. Abrir
301 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERVAL BRAZ DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 342, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JULHO DE 2021. Abrir
302 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA TEREZINHA LOPES DE LIMA, AUXILIARD E SERVIÇOS GERAIS, MAT. 117, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 26/06/2020 A 26/06/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JULHO DE 2021. Abrir
302 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA TEREZINHA LOPES DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 117, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 26/06/2020 A 26/06/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JULHO DE 2021. Abrir
304 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SANDRO LUCIANO ALVES DO AMARAL, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 247, LOTADO NA CRECHE MUNICIPAL JOSÉ TORRES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JULHO DE 2021. Abrir
305 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA RITA GOIS DA SILVA SIMÕES, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. 6021, LOTADO NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2020 A 01/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JULHO DE 2021. Abrir
306 - RESOLVE: CONCEDER O PAGAMENTO DE UM SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR THIAGO AURINO NILLS DE ARAÚJO DE LIMA, MOTORISTA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATIVO A FILHA MENOR: ANA BATRIZ MORAIS DE LIMA, NASCIDA EM 23/07/2018, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JULHO DE 2021. Abrir
307 - RESOLVE: DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JULHO DE 2021. Abrir
308 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIZANGELA LOPES DA SILVA CARDOSO, AGENTE DE SAÚDE, MAT. 74, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE JULHO DE 2021. Abrir
309 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA À GESTANTE, A SERVIDORA DAMIANA JACINTO BARROS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SEGURADA DO RGPS, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, NATHALI VALENTINA BARROS GALDINO, A PARTIR DE 21.06.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE JULHO DE 2021. Abrir
310 - RESOLVE: NOMEAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, AS PESSOAS DISCRIMINADAS, DE ACORDO COM SUA ENTIDADE E/OU INSTITUIÇÃO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 27 DE JULHO DE 2021. Abrir
311 - RESOLVE: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE JULHO DE 2021. Abrir
313 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA REGINA LAURA VERAS DE MORAIS MONTEIRO , ENFERMEIRA, MAT. 98, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR A 26.07.2021, CONFORME PARECER DA JUNTA MÉDICA EXAMINADORA, EXPEDIDO EM 26/07/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
314 - RESOLVE: DESIGNAR VIVIAN ALVES RODRIGUES, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE PÚBLICA, FICANDO A MESMA RESPONSÁVEL PELO “PROGRAMA LEITE PARA TODOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
315 - RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CC-V, A SERVIDORA SHIRLEY WALQUIRIA ALVES GOMES VIANA, LOTADA NA DIRETÓRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
316 - RESOLVE: RATIFICAR A PORTARIA Nº 107/2021 - GAB, DE 01/02/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-AMUPE, EM 04/02/2021, PARA CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR PELA REGRA DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA ARLETE DE SIQUEIRA NETO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA EF I, NÍVEL I, CLASSE “M”, 150 H/A, COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
317 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA EDJANE MARIA DO AMARAL, RECPCIONISTA, MAT. 118, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATUALMENTE CEDIDA A 66ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 09/07/2020 A 09/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 16.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
318 - RESOLVE: CONCEDER 13 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR MARCOS AURELIO DE LIMA ALVES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 668, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 01.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE JULHO DE 2021. Abrir
319 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AOÀ SERVIDOR JOSETE MURILO LEITE BORGES JUNIOR, MOTORISTA, MAT. 859, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 29/09/2020 A 29/09/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
319 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSETE MURILO LEITE BORGES JUNIOR, MOTORISTA, MAT. 859, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 29/09/2020 A 29/09/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
321 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JAILTON GOMES MARQUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 89, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2020 A 31/01/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
323 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR VERANDLSON FERREIRA ZUZA, FISIOTERAPEUTA, MAT. 92, LOTADO NO CENTRO DE EXPECIALIDADES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2020 A 31/01/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
326 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADEMAR FLORENTINO DE LUCENA, MOTORIDTA, MAT. 405, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 07/01/2018 A 07/01/2019, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
327 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADEMAR FLORENTINO DE LUCENA, MOTORISTA, MAT. 405, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 07/01/2018 A 07/01/2019, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
326 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADEMAR FLORENTINO DE LUCENA, MOTORISTA, MAT. 405, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 07/01/2018 A 07/01/2019, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
327 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA DE LOURDES NUNES ALVES SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 249, LOTADO NA FAZENDA EXPERIMENTAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 26/06/2019 A 26/06/2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
328 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 44, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
332 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA CRISTINA DAS SILVA SATURNINO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 115, LOTADA NA UNIDA MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 03/07/2020 A 03/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
333 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO JORGE DA SILVA, MOTORISTA, MAT. 260, LOTADO NA UNIDA MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 28/06/2020 A 28/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
334 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA PALMIRA RABELO DE GOIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 131, LOTADA NA UNIDA MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2020 A 31/01/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
335 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR ROBERVAL BRAZ DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 342, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 02.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
336 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA GENEDIT MARQUES DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 861, LOTADA NA UNIDA MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 15/10/2020 A 15/10/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
337 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA LUCINEIDE DE SOUZA CABRAL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6001, LOTADA NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2020 A 01/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
338 - RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, CC-VII, A SERVIDORA FABIOLA DE ASEVEDO TABELO BARROS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
339 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR ADILIO TEIXEIRA SANTOS, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MAT. 951, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 09.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
44 - EMENTA: ALTERA O DECRETO Nº 42, DE 05 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE JULHO DE 2021. Abrir
45 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DO DISTRITO DE JABITACÁ - IGUARACY-PE, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE JULHO DE 2021. Abrir
46 - EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 409/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE JULHO DE 2021. Abrir
48 - EMENTA: ALTERA O DECRETO Nº 042, DE 05 DE JULHO DE 2021, QIE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
49 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
50 - EMENTA: ALTERA O DECRETO Nº 033/2021, DE 07/06/2021, QUE DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES E SIMILARES EM DIA DE FEIRA LIVRE, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNCIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
512 - EMENTA: ALTERA O INCISO II E 4° ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 442/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
512 - EMENTA: EMENTA: ALTERA O INCISO II E 4° ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 442/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
512 - EMENTA: ALTERA O INCISO II E 4° ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 442/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
513 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
514 - EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
515 - EMENTA: INSTITUI O GOVERNO ITINERANTE COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
052 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
053 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUARACY-PE. 21 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
053 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
340 - RESOLVE: CONCEDER 16 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA VERA LÚCIA SIMÕES RABELO, AGENTE ADMINISTRATIVA, MAT. 248, LOTADA NA BIBLIOTECA MUNICIAOL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 23.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
341 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA SANTANA MACENA GODE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 164, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES , VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
340 - RESOLVE: CONCEDER 16 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA VERA LÚCIA SIMÕES RABELO, AGENTE ADMINISTRATIVA, MAT. 248, LOTADA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 23.07.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
343 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JAIR GOMES MARQUES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 291, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 06.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
344 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GIVANDO DE OLIVEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 443, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
345 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA KEYLA LIBERAL PEREIRA, FONOAUDIÓLOGA, MAT. 10228, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 10.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
347 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MARIA DE LOURDES DE RESENDE GOIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 234, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 05.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
348 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR BRUNO CÉSAR DE RESENDE GÓIS, AGENTE DE FARMÁCIA, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 05.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
349 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA THANIA MIRELLY CARVALHO DE ARAÚJO, ENFERMEIRA, MAT. 120, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2020 A 01/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
350 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ROSANA RENIER FERREIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. 947, LOTADA NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/07/2020 A 19/07/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
351 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ERALDO GOMES DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6011, LOTADO0 NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 09/06/2020 A 09/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
352 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DEOCLECIO ARAUJO BEZERRA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MAT. 952, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/07/2020 A 19/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
354 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CICERO FLÁVIO BARROS SANTANA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6009, LOTADO NA UBS SEDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/05/2020 A 01/05/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
356 - RESOLVE: DECLARA À VACÂNCIA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, OCUPADA PELA SENHORA MARIA DO CARMO ROQUE NOGUEIRA BEZERRA, A PARTIR DE 01/09/2021, NOS TERMOS DO ART. 42, INCISO II, DA RESOLUÇÃO CONANDA, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 25 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
357 - RESOLVE: NOMEAR O 1º SUPLENTE PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SENHOR TÚLIO PERAZZO ALVES, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR MARIA DO CARMO ROQUE NOGUEIRA BEZERRA, AFASTADA A TÍTULO DE VACÂNCIA, POR PERÍODO DO MANDATO ELETIVO, O QUAL EXPIRA EM 09/01/2024, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, LOTANDO-O NO CONSELHO TUTELAR, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
358 - RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MARIA CRISTIANE DA SILVA LIBERAL SIQUEIRA, ASSESSSORA EXECUTIVA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE “ARTICULADORA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA”, A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 27 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
358 - RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MARIA CRISTIANE DA SILVA LIBERAL SIQUEIRA, ASSESSORA EXECUTIVA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE “ARTICULADORA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA”, A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 27 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
361 - RESOLVE: DECLARA À VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO SERVIDOR EFETIVO EDÉRIO LUIZ DO AMARAL SILVA, MAT. 176, COM EFEITOS A PARTIR DE 07/09/2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
382 - RESOLVE: DETERMINAR A ALTERAÇÃO DAS MATRÍCULAS DOS SERVIDORES, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO II DESTA PORTARIA, A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
383 - RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDER A AVALIAÇÃO ESPECIAL DO DESEMPENHO DOS 03 (TRÊS) SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE JUNHO DE 2021. Abrir
389 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM LOTAÇÃO NA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE FREITAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JABITACÁ, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR EFETIVO GILDO MOREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 293. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
391 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISORA/COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, A SENHORA MARIA EDUARDA MELO AGUIAR, PROFESSORA, LOTANDO-A NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM OS VENCIMENTOS DO CARGO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
393 - RESOLVE: CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PELO PERIODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 13/09/2021, A SERVIDORA JANDILMA PANTA DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VIRGÍNIO NUNES, NO DISTRITO DE IRAJAÍ, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
516 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
516 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 Abrir
4° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2021 Abrir
4° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - AGOSTO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGOSTO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - AGOSTO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - SETEMBRO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETEMBRO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - SETEMBRO/2021 Abrir
055 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DO DISTRITO DE JABITACÁ - IGUARACY–PE, PARA CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
517 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA PEDRO PAZ DE MELO A RUA DO POVOADO DA CAATINGUEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
518 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CABINE DE TRANSMISSÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CAPITÃO DIONÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
519 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, QUE CRIA O SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
418 - RESOLVE: HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO DECORRE DO PERÍODO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM 24 DE ABRIL DE 2016, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
409 - RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, AO SERVIDOR CICERO FLÁVIO BARROS SANTANA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT: 60009, LOTADO NA UBS SEDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 11/10/2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
408 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO JORGE DE LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 149, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2020 A 31/01/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
406 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA PAULA BETÂNIA BARBOSA GONÇALVES SILVA, PROFESSORA AFII, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 23.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
404 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MARIA SIMONI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 112, LOTADA NA RECEPÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
403 - RESOLVE: CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 14/09/2021, AO SERVIDOR ADÍLIO TEIXEIRA SANTOS, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
402 - RESOLVE: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 24 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
401 - RESOLVE: DESIGNAR O SENHOR JAIR MORENO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
400 - RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA JULIANY APARECIDA DE MOURA RABELO, ATUALMENTE EXERCENDO O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC I, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
399 - RESOLVE: CONCEDER RETORNO ÀS ATIVIDADES TRABALHISTAS À SERVIDORA VIRGINIA KARLA PINHEIRO DE QUEIROZ, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA: 127, LOTANDO-A NA UBS SEDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01/10/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
398 - RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR LOURIVAL XAVIER DE MOURA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1673, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE “FISCAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE”, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE SETEMBRO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
397 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSENILDO BERTOSO DE LIMA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 289, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 28/08/2020 A 28/08/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
396 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA GORETTI DOS SANTOS, AGENTE DE LIMPEZA, MAT. 37, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
394 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA DAMIANA NUNES MENDES PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 242, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
395 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA DAMIANA NUNES MENDES PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 242, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
394 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA EDILMA DE LUCENA BATISTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 97, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2020 A 01/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
390 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCINALDO LOPES VIRGINIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 34, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 03/07/2020 A 03/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
384 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ERALDO SANTOSD DA SILVA, MOTORISTA, MAT. 848, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 13/08/2020 A 13/08/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
385 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA ROSANGELA DE FREITAS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 852, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 31.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
386 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ADRIANA LEITE NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 446, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
387 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ADRIANA DE AZEVEDO CAVALCANTI, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 834, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 22/04/2020 A 22/04/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
388 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ROSICLEIDE PEREIRA DE QUEIROZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 83, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2020 A 31/01/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
362 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EDILENE MARIA DE REZENDE FREITAS, PROFESSORA EFI, MAT. 657, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 17.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
363 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA RAYANNE NUNES RABELO DE JESUS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 10.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
364 - RESOLVE: CONCEDER 02 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA PALMIRA RABELO DE GOIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 131, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 11.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
365 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA ANA PATRICIA PORFIRIO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 172, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 18.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
366 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA RITA LEONARDO BEZERRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 265, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
368 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR THIAGO EMANOEL ALVES FERREIRA , AGENTE ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 24.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
369 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA ADRIANA LEITE NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 446, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR A 18.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
370 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA GIONEIDE FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 311, LOTADA NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
371 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROZILDO FRANCISCO NUNES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 250, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/06/2020 A 02/06/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
372 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ GONZADA DE QUEIROZ, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 133, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NAÇÕES UNIDAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2020 A 31/01/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
373 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA VERA LUCIA CRUZ DE SOUZA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 93, LOTADA NA UBS SANTA ANA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2020 A 31/01/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
374 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA CILIA CRISTINA MACENA DE LIMA GODE, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. 6017, LOTADA NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/10/2020 A 01/10/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
375 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EVALDO LAU MOREIRA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 367, LOTADO NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 04/01/2020 A 04/01/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
376 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA SILVANA BARBOSA RAFAEL GARCEZ, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. 948, LOTADA NA UBS DESEDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/07/2020 A 19/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
377 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILENO NOVAIS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6027, LOTADO NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/10/2020 A 02/10/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
378 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA FABIA ELIDIANNI BRAZ DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 950, LOTADA NA UBS DE IARAJAÍ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/07/2020 A 19/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
379 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA MARGARIDA ALVES HONORATO ROCHA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6020, LOTADA NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2020 A 01/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
380 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MOICA PEREIRA LEITE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13.08.2021, CONFORME ATESTADO MÉDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
520 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE IARAJAÍ O NOME DE DIÓGENES ALVES DE ARRUDA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA -OUTUBRO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - OUTUBRO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - OUTUBRO/2021 Abrir
056 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 25 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
058 - EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
426 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA GEDILMA MELO HONORATO GONÇALVES, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 079, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005 C/C ART. 36 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005 C/C ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDAÇÃO DADA PELA LC Nº 011/2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
520 - EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE IRAJAÍ O NOME DE DIÓGENES ALVES DE ARRUDA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
452 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO A LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
5° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2021 Abrir
5° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
521 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA -NOVEMBRO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - NOVEMBRO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - NOVEMBRO/2021 Abrir
522 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
523 - EMENTA: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
012 - LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2021 - EMENTA: INSTITUI O REGINE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, DO ESTADO DE PERNAMBUCO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
012 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY DO ESTADO DE PERNAMBUCO FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA Abrir
012 - LEI COMPLEMENTAR: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY DO ESTADO DE PERNAMBUCO FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA Abrir
059 - EMENTA: AUTORIZA E ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PRATICADAS PARA REMUNERAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, QUANDO UTILIZADOS EM VIAGENS AVULSAS DE INTERESSE PÚBLICO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
061 - EMENTA: TRANSFERE DIA DE FEIRA EM IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
062 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
512 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS PROFESSORES CONSTANTES NA TABELA DESTA PORTARIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021, AMPARADO NO § 2º, INCISO XX, DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 24 DA LEI 129/97 E ART. 77, DA LEI Nº 196/2001, DE 20/12/2001, O PERÍODO DE 01 A 30/01/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
511 - RESOLVE: CONCEDER, À SERVIDORA EDILENE MARIA DE RESENDE FREITAS, PROFESSORA EFI, MAT. 657, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALVES TORRES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI 423/2018, PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
510 - RESOLVE: CONCEDER, AO SERVIDOR CRISTIANO DE LIMA SILVA, PROFESSOR EFI, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI 423/2018, PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
509 - RESOLVE: CONCEDER À SERVIDORA MÁRCIA FERNANDA FERREIRA ASEVEDO, PROFESSORA EFI, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI 423/2018, PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
508 - RESOLVE: CONCEDER À SERVIDORA NARCISA ROCHA DO NASCIMENTO, PROFESSORA EFI, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI 423/2018, PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
507 - RESOLVE: INDEFERIR, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, O REQUERIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES – AIH, FORMULADO PELA SERVIDORA MARIA SIMONE TEIXEIRA DE VASCONCELOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
468 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE POLÍTICA E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CC-XI, A SERVIDORA TAMIRES RAYANNE BEZERRA DE LIMA, LOTADA NA DIRETORIA DE POLÍTICA E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
467 - RESOLVE: CONCEDER 60 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA SILVANI TELES DA SILVA XAVIER MARQUES, PROFESSORA EFI, MAT. 615, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 09.11.2021, CONFORME ATESTADO PELA JUNTA MÉDICA CONSORCIADA DO CIMPAJEÚ. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
465 - RESOLVE: CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA JOANA DARQUE BERNARDINO DA SILVA, AGENTE DE SAÚDE, MAT. 461, LOTADA NO POSTO DE SAÚDE DA CAATINGUEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 08.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
464 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA ANGERLEIDE GOIS DE MELO CAMPOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 186, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE FRANÇA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 19.11.2021, CONFORME ATESTADO PELA JUNTA MÉDICA CONSORCIADA DO CIMPAJEÚ. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
463 - RESOLVE: INDEFERIR, POR AUSÊNCIA DE RESPALDO LEGAL, O REQUERIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE, FORMULADO PELO SERVIDOR MANOEL BATISTA DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM BASE NO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
462 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA SIMONE PEREIRA DA SILVA TOMÉ, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 995, LOTADA NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/08/2020 A 01/08/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
461 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO DE LIMA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 949, LOTADO NA UBS DA SEDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/07/2020 A 19/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
460 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA NETO, MOTORISTA, MAT. 408, LOTADO NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
459 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL BATISTA DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 8, LOTADO NA CRECHE MUNICIPAL JOSÉ TORRES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 29.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
458 - RESOLVE: CONCEDER 14 DIAS DE LICENÇA À SERVIDORA PALMIRA REBELO DE GOIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 04.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
457 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARLENE MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO, AGENTE DE SAÚDE, MAT. 330, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/04/2020 A 01/04/2021, A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
456 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6029, LOTADO NA UBS SANTA ANA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 14/10/2020 A 14/10/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
455 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA RITA LEONARDO BEZERRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 265, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A PARTIR DE 16.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
454 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA À GESTANTE, A SERVIDORA TATIANA DE CARVALHO SILVA, ASSISTE SOCIAL, SEGURADA DO RGPS, LOTADA NO CRAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RAZÃO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, ANA GABRIELLA DE CARVALHO DAMASCENA, A PARTIR DE 05.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
453 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA VALDIRA RABELO NUNES MORAIS, AGENTE DE SAÚDE, MAT. 368, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
451 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA LAUDILINA APARECIDA DOS SANTOS LIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 91, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2020 A 31/01/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
450 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EZEQUIEL DE MELO BRASIL, MOTORISTA, MAT. 337, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
449 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA REGINA LAURA VERAS DE MORAIS MONTEIRO, ENFERMEIRA, MAT. 98, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2020 A 31/01/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
448 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ROSANGELA DE FREITAS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 852, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 10/09/2020 A 10/09/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
447 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS AURELIO DE LIMA ALVES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 2018, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
446 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MONICA PEREIRA LEITE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
445 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO PESSOA FILHO, MOTORISTA, MAT. 94, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2020 A 31/01/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
444 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA SIMONE PEREIRA DA SILVA TOMÉ, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. 995, LOTADA NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 04.11.2021, CONFORME ATESTADO MÉDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
443 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA DALVA NEIDE NUNES MENDES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 238, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
442 - RESOLVE: CONCEDER 16 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA ROSIMERE TORRES COSTA, PROFESSORA EFI, MAT. 390, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, A PARTIR DO DIA 16.10.2021, CONFORME ATESTADO MÉDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
441 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ADIJALMA MEDEIROS DE ALCANTARA FREITAS, AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, MAT. 6025, LOTADA NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 14/10/2020 A 14/10/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
440 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 2009, LOTADA NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 26/06/2020 A 26/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
439 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 33, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/11/2020 A 01/11/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
438 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA DA ASSUNÇÃO MARTINS DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. 10048, LOTADA NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2020 A 01/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
437 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 412, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/01/2020 A 01/01/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
436 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA BETANIA ALVES BARBOSA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MAT. 953, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/07/2020 A 19/07/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
435 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE DISPENSA DO SERVIÇO À SERVIDORA GICLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, PROFESSORA EFI, MAT. 157, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, NOS PERÍODOS DE 19 E 22/10/2021 E 05 E 26/11/2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
434 - RESOLVE: CONCEDER 09 DIAS DE LICENÇA À SERVIDORA ANA MARIA RABELO DE SOUZA, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES,, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 06.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
434 - RESOLVE: CONCEDER 09 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA ANA MARIA RABELO DE SOUZA, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES,, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 06.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
433 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA SIMONI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2007, LOTADA NA RECEPÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/06/2019 A 19/06/2020, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
432 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA CICERA LÚCIA SANTOS ALVES BRANDÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 863, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 20/10/2020 A 20/10/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
431 - RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, À SERVIDORA VIRGINIA KARLA PINHEIRO DE QUEIROZ, ODONTÓLOGA, MAT: 127, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/11/2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
430 - RESOLVE: CONCEDER O PAGAMENTO DE UM SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA REGINA LAURA VERAS DE ORAIS MONTEIRO, ENFERMEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, RELATIVO À FILHA MENOR: LARA MARIA VERAS MONTEIRO SILVEIRA, NASCIDA EM 27/02/2014, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
429 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, A SERVIDORA EFETIVA ALANNY VALERIA VERAS DE MOURA, MAT. 010231, ATUALMENTE AFASTADA DAS SUAS FUNÇÕES POR MOTIVO DE VACÂNCIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, A PARTIR DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
428 - RESOLVE: CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA VALDENICE DE FARIAS TIBURCIO SANTANA, PROFESSORA, MAT. 092, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 15.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
427 - RESOLVE: CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DE 19/10/2021, AO SERVIDOR ADÍLIO TEIXEIRA SANTOS, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
424 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA ANGERLEIDE GOIS DE MELO CAMPOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 186, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE FRANÇA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 04.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
422 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA RAYANNE NUNES RABELO DE JESUS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 15.10.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
421 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA JACQUELINE CANDIDA CORDEIRO AS SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. 6028, LOTADA NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 14/10/2020 A 14/10/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
420 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA KEYLA LIBERAL PEREIRA, FONOAUDIÓLOGA, MAT. 10228, LOTADA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 04/01/2020 A 04/01/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
419 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR FLAVIO ROMERO BEZERRA LOPES FILHO, FISCAL DE OBRAS, MAT. 853, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 15/10/2020 A 15/10/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
417 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA JOSÉ LINA DA SILVA, AGENTE DE LIMPEZA, MAT. 42, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NAÇÕES UNIDAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 25/04/2020 A 25/04/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
416 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE DISPENSA DO SERVIÇO À SERVIDORA EDJEANE ALVES NUNES, FISCAL DE TRIBUTOS, MAT. 106, LOTADA NO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOS PERÍODOS DE 14 E 15/10/2021 E 11 E 12/11/2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
415 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILIO TEIXEIRA SANTOS, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MAT. 951, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/07/2020 A 19/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
414 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ROSIVANIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. 6017, LOTADA NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2020 A 01/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
413 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MELO, AGENTE DE SAÚDE, MAT. 302, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2019 A 01/07/2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
412 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUALNOBERTO FONSECA CAVALCANTE, AGENTE DE LIMPEZA, MAT. 27, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
411 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA NAIRA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, AGENTE DE SAÚDE, MAT. 337, LOTADA NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
410 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA DAYSE RAYANE DA SILVA SANTANA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 23.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
524 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO REMUNE RATÓRIO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
522 - PLANO PLURIANUAL Abrir
523 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
522 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - DEZEMBRO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEZEMBRO/2021 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - DEZEMBRO/2021 Abrir
2° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2021 Abrir
2° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2021 Abrir
2° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
2° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
6° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2022 Abrir
6° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2022 Abrir
6° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
6° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2021 Abrir
001 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
003 - EMENTA: DETERMINA A SUSPENSÃO DE NOVAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 25 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
001 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
003 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA - PE, COM ÔNUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL SIMONE LUCENA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA: 110, NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADA ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
004 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, COM ÔNUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL JENEILDO HENRIQUE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2024, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADA ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
005 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORES - PE, COM ÔNUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL EDENILDA ALVES NUNES RABELO, AGENTE ADMINISTRATIVA, MATRICULA: 0099, NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2024, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADA ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
006 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, COM ÔNUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL DIANA CRISTINA FEITOSA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA: 0082, NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2024, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADA ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
007 - RESOLVE: PRORROGAR A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES EFETIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUARACY E O MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS EXATOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO E SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE OS DOIS ENTES FEDERATIVOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
008 - RESOLVE: PRORROGAR A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES EFETIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUARACY E O MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS EXATOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO E SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE OS DOIS ENTES FEDERATIVOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
009 - RESOLVE: REALIZAR A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES EFETIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUARACY E O MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS EXATOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO E SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE OS DOIS ENTES FEDERATIVOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
010 - RESOLVE: REALIZAR A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES EFETIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUARACY E O MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS EXATOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO E SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE OS DOIS ENTES FEDERATIVOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
011 - RESOLVE: REALIZAR A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES EFETIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUARACY E O MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS EXATOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO E SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE OS DOIS ENTES FEDERATIVOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
012 - RESOLVE: REALIZAR A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES EFETIVOS ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUARACY E O MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS EXATOS TERMOS DO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO E SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE OS DOIS ENTES FEDERATIVOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
013 - RESOLVE: DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
014 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO – CCX, A SENHORITA STEFANY LOPES DOS SANTOS, VINCULANDO-A A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM AFEITOS A PARTIR DE 03/01/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
015 - RESOLVE: CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA EM FAVOR DO DEPENDENTE JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE SUPÉRSTITE, BENEFICIÁRIO DA SEGURADA VIRGÍNIA FILOMENA DA SILVA, OUTRORA APOSENTADA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA: 081, CUJO O ÓBITO OCORREU EM 02 DE DEZEMBRO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
016 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO BLATT, ELETRICISTA, MAT. 178, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/08/2020 A 02/08/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
017 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ PINHEIRO FILHO, RESOUREIRO, MAT. 1364, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/010/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
018 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR VERANDILSON FERREIRA ZUZA, FISIOTERAPEUTA, MAT. 2002, LOTADO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
019 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA LETICIA TEIXEIRA DA SILVA, COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (NÍVEL SUPERIOR), MAT. 1377, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 17.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
020 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GERALDO MESSIAS DA ROCHA, SECRETÁRIO, MAT. 899, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
021 - RESOLVE: CONCEDER 02 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA TEREZINHA LOPES DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 117, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 22.09.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
022 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JAIR MORENO DA SILVA, COORDENADOR PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, MAT. 1376, LOTADO NA PBF, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
023 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROMERO BEZERRA PEREIRA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 464, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE FÉRRER, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
024 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ROSIMERE BARBOSA CAMPOS, AGENTE DE LIMPEZA, MAT. 242, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE ANTÔNIO FELIPE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/07/2020 A 02/07/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
025 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE, COM ÔNUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL ROSINEIDE DE LIRA REZENDE, PROFESSORA EFI – 150 H/A, MATRICULA: 0390, NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2024, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADA ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
026 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SEVERINO ALDO PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 282, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE ANTÔNIO FELIPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
027 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MATHEUS ANTONIO VERAS DE MOURA, DIRETOR DE ESPORTES, MAT. 1379, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
028 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADALBERTO TORRES RAFAEL, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 814, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 11/02/2020 A 11/02/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
029 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDERSON FERNANDES VIDAL DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 173, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
030 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA JANDILMA PANTA DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 137, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VIRGÍNIO NUNES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
031 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA LEA TARCIANA VIRGINIO GRIGORIO LAU, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. 986, LOTADA NA UBS SEDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/02/2021 A 01/02/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
032 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ADRIANA MACENA GODÊ SANTANA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. 6014, LOTADA NA UBS-ESF/SEDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 04/01/2021 A 04/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
033 - RESOLVE: CONCEDER P GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA SILVANI TELES DA SILVA XAVIER MARQUES, PROFESSORA EFI, MAT. 615, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 10.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
033 - RESOLVE: CONCEDER O GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA SILVANI TELES DA SILVA XAVIER MARQUES, PROFESSORA EFI, MAT. 615, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 10.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
034 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO ADRIANO PAZ SIQUEIRA, ASSESSOR EXECUTIVO, MAT. 1370, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
035 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA JOAUDENI CAVALCANTE BARBOSA SILVA, SECRETÁRIA, MAT. 898, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
036 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GLADSTONE RAMOS DA SILVA JÚNIOR, PROCURADOR ADJUNTO, MAT. 1350, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
037 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS RICELLY GUIMARÃES CAVALCANTE, CHEFE DE GABINETE, MAT. 1382, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
038 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MILTON SIMÕES RABELO, COORDENADOR DE ENDEMIAS, MAT. 1378, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
039 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ELENIR LOPES DE SIQUEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 162, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
040 - RESOLVE: DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
041 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO, O SENHOR RODRIGO FAUSTINO DE SOUZA, COM FEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03/01/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
042 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, A SENHORA SILVIA CRISTINA DE FARIAS SANTANA MELO, PROFESSORA, VINCULANDO-A A SECRETIARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM OS VENCIMENTOS DO CARGO, CONFORME §7º, ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
044 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO A LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
045 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO EDSON DA SILVA MARTINS, INSPETOR PEDAGÓGICO, MAT. 1391, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
046 - RESOLVE: RATIFICAR A PORTARIA Nº 259/2021 - GAB, DE 28/06/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-AMUPE, EM 29/06/2021, PARA CONCEDER, PENSÃO POR MORTE, EM FAVOR DO DEPENDENTE ANTÔNIO BATISTA DE LIMA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE SUPÉRSTITE, BENEFICIÁRIO DA SEGURADA SÔNIA MARIA DE LIMA, OUTRORA APOSENTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EF I- CLASSE III, FAIXA “D”, MATRICULA: 181, CUJO O ÓBITO OCORREU EM 14 DE JUNHO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
047 - RESOLVE: CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA EM FAVOR DO DEPENDENTE PEDRO PEREIRA DA SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE SUPÉRSTITE, BENEFICIÁRIO DA SEGURADA RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, OUTRORA APOSENTADA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR FS I, MATRICULA: 210, CUJO O ÓBITO OCORREU EM 20 DE JANEIRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
063 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA EM EVENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
513 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO A LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
514 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJ/PE, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA VERUSKA DE ALMEIDA SOUZA, PROFESSORA EFII, READAPTADA DAS SUAS FUNÇÕES DOCENTES, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
515 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJ/PE, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA DE DOUZA DOS SANTOS, PROFESSORA EFI, READAPTADA DAS SUAS FUNÇÕES DOCENTES, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
516 - RESOLVE: LOTAR, AS SERVIDORAS LISTADA NESTA PORTARIA, PARA OCUPAREM SUAS FUNÇÕES NAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
517 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR THIAGO AURINO NILS DE ARAÚJO DE LIMA, MOTORISTA, MAT. 2004, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 08.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
518 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA JOANA DARQUE BERNARDINO DA SILVA, AGENTE DE SAÚDE, MAT. 461, LOTADO NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 10.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
517 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR THIAGO AURINO NILS DE ARAÚJO DE LIMA, MOTORISTA, MAT. 2004, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 08.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
513 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO A LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
519 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA IVONETE BATISTA SILVESTRE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 96, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL GOMES DOS SANTOS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 10.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
520 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 223, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE ANTÔNIO FELIPE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
521 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA À SERVIDORA VERA LÚCIA DAS SILVA, PROFESSORA EFI, MAT. 82, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ISABEL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESDUCAÇÃO E ESPORTES, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DA SUA GENITORA, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 02.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
522 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ANGERLEIDE GOIS DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 186, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE FRANÇA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
523 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA MARLY DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 63, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL GOMES DOS SANTOS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 27 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
524 - RESOLVE: CONCEDER 18 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MARIA MARLY DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 63, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL GOMES DOS SANTOS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, A PARTIR DO DIA 08.11.2021, CONFORME ATESTADO MÉDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 27 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
525 - RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, À SERVIDORA DENISE SILVA CONCEIÇÃO RABELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT: 87, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 27 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
514 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJ/PE, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA VERUSKA DE ALMEIDA SOUZA, PROFESSORA EFII, READAPTADA DAS SUAS FUNÇÕES DOCENTES, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
515 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJ/PE, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA DE DOUZA DOS SANTOS, PROFESSORA EFI, READAPTADA DAS SUAS FUNÇÕES DOCENTES, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
500 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA HILDA FERNANDES DOS SANTOS ALMEIDA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 120, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
501 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE DISPENSA DO SERVIÇO À SERVIDORA ALLINY DYANNY FERREIRA DE LIMA, PROFESSORA EFII, MAT. 272, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E ESPORTES, NO PERÍODO DE 06, 08 A 10/12/2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
502 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA AO SERVIDOR SEVERINO JOSÉ DA SILVA, PROFESSOR EFI, MAT. 619, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESDUCAÇÃO E ESPORTES, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DA SUA GENITORA, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 02.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
503 - RESOLVE: CONCEDER 60 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR ARIQUÊMIO DA SILVA GOMES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 258, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 16.11.2021, CONFORME ATESTADO PELA JUNTA MÉDICA CONSORCIADA DO CIMPAJEÚ. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
504 - RESOLVE: INDEFERIR, POR AUSÊNCIA DE RESPALDO LEGAL, O REQUERIMENTO DE ELEVAÇÃO HORIZONTAL, FIRMADO PELA SERVIDORA EFETIVA VANESSA DE SOUSA DOS SANTOS, PROFESSORA EFI, READAPTADA, MAT. 637, À DISPOSIÇÃO DO TJ/PE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM BASE NO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
505 - RESOLVE: INDEFERIR, POR AUSÊNCIA DE RESPALDO LEGAL, O REQUERIMENTO DE ELEVAÇÃO HORIZONTAL, FIRMADO PELA SERVIDORA EFETIVA SANDRA VERUSKA DE ALMEIDA SOUSA, PROFESSORA EFII, MAT. 052, À DISPOSIÇÃO DO TJ/PE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM BASE NO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
506 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA SIMONI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2007, LOTADA NA RECEPÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/06/2020 A 19/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
490 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA VERA LÚCIA SIMÕES RABELO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 248, LOTADA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/01/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 10.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
491 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA HELENA MOREIRA DE LYRA CARIRY, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 118, LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL JOSÉ TORRES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/01/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 30.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
492 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ROSELY DE FARIAS NUNES SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 90, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
493 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ BARTOLOMEU DA ROCHA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 12, LOTADO NA CRECHE MUNICIPAL JOSÉ TORRES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 30.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
494 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA KATIA SILEIDE LIMA ALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 396, LOTADO NA CRECHE MUNICIPAL JOSÉ TORRES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 30.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
495 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PEDRO BERNARDINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 267, LOTADO NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
496 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR TIAGO JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, COVEIRO MAT. 170, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
497 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA SIRLEI MARIA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6015, LOTADA NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2020 A 01/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
498 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA FABIA DE SOUZA GONÇALVES REZENDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6023, LOTADA NA UBS SANTA ANA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2020 A 01/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
499 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCIANO CARVALHO NOBRE, FISCAL DE OBRAS, MAT. 9865, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 06/10/2018 A 06/10/2019, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
469 - RESOLVE: CONCEDER 10 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA LUCILENE RABELO DA SILVA, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 13.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
470 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE DISPENSA DO SERVIÇO À SERVIDORA SANDRA RABELO MARQUES, PROFESSORA EFI, MAT. 605, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E ESPORTES, NOS PERÍODOS DE 23 A 26/11/2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
471 - RESOLVE: CONCEDER 10 DIAS DE DISPENSA DO SERVIÇO AO SERVIDOR WILLIAMS SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSOR EFII, MAT. 213, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E ESPORTES, NOS PERÍODOS DE 16 A 19/11/2021, 22 A 26/11/2021 E 29/11/2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
472 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE DISPENSA DO SERVIÇO À SERVIDORA JEANNE FLORENTINO DE ALBUQUERQUE, FISCAL DE TRIBUTOS, MAT. 245, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO PERÍODO DE 30/11/2021 A 03/12/2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
473 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR ERALDO SANTOS DA SILVA, MOTORISTA, MAT. 848, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 11.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
474 - RESOLVE: CONCEDER 02 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA LUCICLEIDE ALVES MARTINS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 277, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 18.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
475 - RESOLVE: CONCEDER 10 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA BERTA CELI SANTANA DOS SANTOS, PROFESSORA EFII, MAT. 277, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 10.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
476 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA PAULA BETANIA BARBOSA GONÇALVES SILVA, PROFESSORA EFII, MAT. 277, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 16.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
477 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 182, LOTADA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 10.12.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
478 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ JUAREZ BEZERRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 195, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
479 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NARCISO MORAIS DE SANTANA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 246, LOTADO NO SETOR DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 24/03/2020 A 24/03/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
480 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARIO GONÇALVES DE ARAÚJO, MECÂNICO, MAT. 788, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 17/07/2020 A 17/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
481 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SEBASTIÃO DE MOURA PERAZZO, MOTORISTA, MAT. 88, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2020 A 31/01/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
482 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA DE LOURDES DE RESENDE GOIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 324, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
483 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA LUCICLEIDE ALVES MARTINS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2015, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
484 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ISABEL CRISTINA PIRES MACENA DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 130, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/06/2020 A 19/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
485 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDVALDO AMARAL DA SILVA, AGENTE DE SAÚDE, MAT. 303, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
486 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ MAVIAEL FERREIRA DOS SANTOS, MOTORISTA, MAT. 825, LOTADO NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 13/03/2020 A 13/03/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
487 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA À SERVIDORA ROSIMERE TORRES COSTA, PROFESSORA EFI, MAT. 390, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 19.11.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
488 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA TERESA RAQUEL DO AMARAL PINHEIRO OLIVEIRA, NUTRICIONISTA, MAT. 121, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
489 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR VITAL CARVALHO ANDRADE, MOTORISTA, MAT. 409, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JANEIRO/2022 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - JANEIRO/2022 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - JANEIRO/2022 Abrir
004 - EMENTA: DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVO-CULTURAIS. PROMOVE CANCELAMENTO DE EVENTOS CARNAVALESCOS. DEFINE CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICO-SOCIAIS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
005 - EMENTA: DEFINE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
007 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADAS COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
008 - EMENTA: DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
009 - EMENTA: SUSPENDE O FERIADO DO DIA 1º DE MARÇO DE 2022 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
048 - ESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, À SERVIDORA ANA PATRÍCIA PORFÍRIO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES , VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 24/01/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
048 - RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, À SERVIDORA ANA PATRÍCIA PORFÍRIO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES , VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 24/01/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
049 - RESOLVE: DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EFI, OCUPADO PELA SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS DORES RODRIGUES, MATRICULA: 603, COM EFEITOS A PARTIR DE 21/01/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
053 - RESOLVE: CONCEDER 10 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MADALENA RENATA NOGUEIRA DE SIQUEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 04.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
054 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA À SERVIDORA SIMONE PEREIRA DA SILVA TOMÉ, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. 995, LOTADA NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 20.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
055 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ADRIANA ALVES GONDIM PEREIRA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I , MAT. 1146, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/02/2021 A 01/02/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
056 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA KÁTIA ROBERTA PEREIRA DE QUEIROZ, INSPETORA PEDAGÓGICA, MAT. 1551, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/02/2021 A 01/02/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
057 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA LILIAN ALVES PEREIRA QUEIROZ, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, MAT. 1147, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/02/2021 A 01/02/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
058 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ALINE BRANDÃO PESSOA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, MAT. 1549, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/02/2021 A 01/02/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
059 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA APARECIDA BEZERRA RABELO, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, MAT. 1548, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/02/2021 A 01/02/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
060 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RABELO DE GÓIS, SUPERVISORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, MAT. 1550, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/02/2021 A 01/02/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
061 - RESOLVE: CONCEDER 09 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MADALENA RENATA NOGUEIRA DE SIQUEIRA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 18.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
062 - RESOLVE: CONCEDER 10 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR ENIO CARLOS DA SILVA MENEZES, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 17.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
063 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 2009, LOTADA NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 23.01.2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
064 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ROBERTA MARTINS TORRES, COORDENADORA DO PROGRAMA CREAS, MAT. 1441, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
065 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELON LINO D SILVA NETO, CHEFE DE GABINETE, MAT. 1351, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
066 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CC-XII, O SERVIDOR JAIR MORENO DA SILVA, MAT. 010231, LOTADO NA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
067 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA JANE CLEIDE PANTA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 698, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VIRGINIO NUNES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 28/02/2020 A 28/02/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
068 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA À GESTANTE, A SERVIDORA KARLA ANGÉLICA DE GOIS SILVA TORRES, PROFESSORA ASSISTENTE, SEGURADA DO RGPS, LOTADA NO GRUPO ESCOLAR NAÇÕES UNIDAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EM RAZÃO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE, ARTHUR GUILHERME DE GÓIS TORRES, A PARTIR DE 20.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
069 - RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, À SERVIDORA MARLENE MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO, AGENTE DE SAÚDE, MAT. 0330, LOTADA NA UMI, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01/03/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
070 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 010/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, DETERMINANDO QUE A SERVIDORA CHARLINE PIRES LIBERAL DE SIQUEIRA, PROFESSORA EFI – 150 H/A, MAT. 606, ATÉ ENTÃO CEDIDA AO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE, RETORNO AS SUAS ATIVIDADES DOCENTES NO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
073 - RESOLVE: CONCEDER 180 DIAS DE LICENÇA MÉDICA/AUXILIO DOENÇA À SERVIDORA MARIA SIMONI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 112, LOTADA NA RECEPÇÃO DO DEPARTAMENTO VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETRATIVOS A PARTIR DE 29/12/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
074 - RESOLVE: NOMEAR A SENHORA RISONETE VERAS DE SOUZA SANTANA FERRAZ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, CONFORME ART. 7º, ITEM 5.2, DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
075 - RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, A SERVIDORA ARIANE REGINA MELO DE SANTANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. ART. 2º - NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II, A SENHORA ARIANE REGINA MELO DE SANTANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, VINCULANDO-A À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM OS VENCIMENTOS DO CARGO, CONFORME ART. 7º, ITEM 5.2, DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
076 - RESOLVE: ART. 1º - DESTITUIR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II, KÁTIA VERONICA BEZERRA LIMA, PROFESSORA EFII. ART. 2º - CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE DIREÇÃO, A SERVDORA KÁTIA VERONICA BEZERRA LIMA, PROFESSORA EFI, COM LOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, CONFORME ART. 7º, ITEM 4 E § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
2022 - RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE. Abrir
525 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MARÇO DE 2022. Abrir
526 - EMENTA: FICA DENOMINADO DE JOSÉ FERNANDO MARQUES BEZERRA, A ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE JABITACÁ NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MARÇO DE 2022. Abrir
077 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA MÉDICA/AUXILIO DOENÇA À SERVIDORA GENEDITI MARQUES DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 861, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETRATIVOS A PARTIR DE 18/01/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
078 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EVALDO LAU MOREIRA, AGUARDA MUNICIPAL, MAT. 367, LOTADO NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 04/01/2021 A 04/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
079 - RESOLVE: CONCEDER RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, À SERVIDORA JAQUELINE DE FARIAS NUNES SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 126, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM AFEITOS A PARTIR DE 03/02/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
080 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 004/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, QUE COLOCOU À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, O SERVIDOR MUNICIPAL JENEILDO HENRIQUE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR HAVER CESSADO O INTERESSE PÚBLICO, TUDO EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADA ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
081 - RESOLVE: CONCEDER 10 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA ALBA LÚCIA LEITE ORDONHO PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 27.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
082 - RESOLVE: CONCEDER 10 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR JAILTON GOMES MARQUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 31.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
083 - RESOLVE: CONCEDER 09 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MÉRCIA MARIA BARBOSA DE LUCENA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 29.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
084 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA GEORGIA KALINE NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 124, LOTADA NA CONTI, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
112 - RESOLVE: DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA FORMADOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, NOS TERMOS DO ITEM 7 DO EDITAL 001/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MARÇO DE 2022. Abrir
114 - RESOLVE: NOMEAR, COM BASE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 448/2017, OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGUARACY, COM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MARÇO DE 2022. Abrir
- RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE - PREFEITURA. Abrir
- RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Abrir
- RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
527 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE MARÇO DE 2022. Abrir
528 - EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY ESTADO DE PERNAMBUCO A PRIORIDADE DE ETENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE MARÇO DE 2022. Abrir
1° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - FEVEREIRO/2022 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO/2022 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - FEVEREIRO/2022 Abrir
529 - EMENTA: INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA (ACE)S, A SER CONCEDIDO NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE ABRIL DE 2022. Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - MARÇO/2022 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARÇO/2022 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - MARÇO/2022 Abrir
010 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE ABRIL DE 2022. Abrir
011 - EMENTA: AUTORIZA E ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PRATICADOS PARA REMUNERAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, QUANDO UTILIZADOS EM VIAGENS AVULSAS DE INTERESSE PÚBLICO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE ABRIL DE 2022. Abrir
013 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE ABRIL DE 2022. Abrir
014 - EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOÃO CARLOS ACIOLY PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE ABRIL DE 2022. Abrir
015 - EMENTA: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE ABRIL DE 2022. Abrir
104 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, A SERVIDORA ADRIANA ALVES GONDIM PEREIRA, PROFESSORA, LOTADA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE MARÇO DE 2022. Abrir
117 - RESOLVE: DESIGNAR PESSOAS, PARA, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPOR O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MARÇO DE 2022. Abrir
119 - RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, A SERVIDORA LILIAN ALVES PEREIRA QUEIROZ, PROFESSORA, LOTADA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. ART. 2º - NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, A PROFESSORA LILIAN ALVES PEREIRA QUEIROZ, LOTANDOA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM OS VENCIMENTOS DO CARGO, CONFORME §7º, ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MARÇO DE 2022. Abrir
120 - RESOLVE: CONCEDER À SERVIDORA EDILENE MARIA DE RESENDE FREITAS, PROFESSORA EFI, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL JJOSÉ ALVES TORRES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI 423/2018, PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE MARÇO DE 2022. Abrir
134 - RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, CC-X, O SERVIDOR WEVERTON MASSIMO DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO NO POSTO DO SERVIÇO MILITAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE MARÇO DE 2022. Abrir
137 - RESOLVE: EXONERAR À PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE LIMPEZA, O SERVIDOR JUCIANO GOMES MARQUES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE MARÇO DE 2022. Abrir
142 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 137/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, TORNANDO SEM EFEITO O ATO QUE EXONEROU À PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE LIMPEZA, O SERVIDOR JUCIANO GOMES MARQUES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE MARÇO DE 2022. Abrir
146 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA JOSEFA TEIXEIRA DE VASCONCELOS TORRES, PROFESSORA EFI, MAT: 659, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 10.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE MARÇO DE 2022. Abrir
147 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO A LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 31 DE MARÇO DE 2022. Abrir
149 - RESOLVE: NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR, CC-X, A SENHORA LUNNA AIRAM ROSA DE OLIVEIRA SILVA, COM AFEITOS RETRATIVOS A PARTIR DE 02/01/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE ABRIL DE 2022. Abrir
150 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA APARECIDA ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6022, LOTADA NA UBS SEDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 20/03/2021 A 20/03/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.05.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE ABRIL DE 2022. Abrir
151 - RESOLVE: EXONERAR À PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (NÍVEL SUPERIOR), CC-X, A SERVIDORA MARIA LETÍCIA TEIXEIRA DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE ABRIL DE 2022. Abrir
152 - RESOLVE: NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, CC-II, A SENHORA ALDA VENESSA NUNES MENDES PEREIRA, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE ABRIL DE 2022. Abrir
153 - RESOLVE: NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE POLÍTICAS E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CC-XI, A SENHORA ANA KLARA DA SILVA SIQUEIRA, LOTANDO-A NA DIRETORIA DE POLÍTICAS E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE ABRIL DE 2022. Abrir
157 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 012/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, DETERNINANDO QUE A SERVIDORA LIÉDIA SIMÉIA DE BRITO NOBRE, PROFESSORA EFII – 200 H/A, MAT. 269, ATÉ ENTÃO PERMUTADA E À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE, RETORNE ÀS SUAS ATIVIDADES DOCENTES NO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE ABRIL DE 2022. Abrir
158 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 087/2022, QUE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE, COM ÔNUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, A SERVIDORA ROSINEIDE DE LIRA REZENDE, PROFESSORA EFI – 150 H/A, MAT. 0390, NO PERÍODO DE 01/03/2022 A 31/12/2022, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADO ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE ABRIL DE 2022. Abrir
530 - EMENTA: AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DO PERCENTUAL DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DE IGUARACY, À TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MAIO DE 2022. Abrir
530 - EMENTA: AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DO PERCENTUAL DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DE IGUARACY, À TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE MAIO DE 2022. Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - ABRIL/2022 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABRIL/2022 Abrir
- FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE - ABRIL/2022 Abrir
2° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
175 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, A PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VANIA MARIA MOURA PERAZZO, PROFESSORA EF II, OBSERVADO O DISPOSTO A LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE ABRIL DE 2022. Abrir
178 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA GORETTI DOS SANTOS, EXERCENDO O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE LIMPEZA, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 037, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 33, INCISOS I A V; INCISOS II DOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDAÇÃO DADA PELA LC Nº 011/2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE MAIO DE 2022. Abrir
180 - RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DE OBRAS PUBLUCAS, CC-II, O SENHOR MAURÍLIO GONÇALVES DE ARAÚJO SEGUNDO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. COM AFEITOS RETROATIVOS A A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE MAIO DE 2022. Abrir
181 - RESOLVE: DESIGNAR PESSOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE MAIO DE 2022. Abrir
182 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA 0062022, QUE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, COM ÔNUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, A SERVIDORA DIANA CRISTINA FEITOSA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA: 0082, NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2024, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADO ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
183 - RESOLVE: FICA INSTITUÍDA A “COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR”, TENDO POR FINALIDADE ATUAR, EM CONJUNTO COM A DIREÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES DA SEDE, DOS DISTRITOS E ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, NOTIFICANDO OS PRESTADORES DE SERVIÇO EM RELAÇÃO A EVENTUAIS IRREGULARIDADES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
216 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO A LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE MAIO DE 2022. Abrir
217 - RESOLVE: CONCEDER 20 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA IVONETE BATISTA SILVESTRE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT: 96, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL GOMES DOS SANTOS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 11.05.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE MAIO DE 2022. Abrir
218 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA DENILDA DA SILVA ANDRADE, PROFESSORA EFI, MAT: 244, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE ANTÔNIO FELIPE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 09.05.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE MAIO DE 2022. Abrir
020 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2022, PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTÁRQUICAS DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JUNHO DE 2022. Abrir
531 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE JUNHO DE 2022. Abrir
085 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERÔNIMO, SECRETÁRIO, MAT. 907, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
086 - RESOLVE: AUTORIZAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARÇO DE 2022. Abrir
088 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MARIA DE LOURDES DE RESENDE GOIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT: 324, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 03.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MARÇO DE 2022. Abrir
089 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA REJANIA BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 225, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VÍRGINIO NUNES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/03/2020 A 01/03/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MARÇO DE 2022. Abrir
090 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA ROSANGELA DE FREITAS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 852, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 08.02.2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MARÇO DE 2022. Abrir
091 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA ROSANGELA DE FREITAS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT: 852, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 11.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MARÇO DE 2022. Abrir
092 - RESOLVE: CONCEDER 02 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA ELIANA DE SOUZA GONÇALVES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 09.02.2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MARÇO DE 2022. Abrir
093 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA DAMIANA JACINTO BARROS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 28.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MARÇO DE 2022. Abrir
094 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA ROSECLEIDE PEREIRA DE QUEIROZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MET. 083, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 15.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MARÇO DE 2022. Abrir
095 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA DAMIANA NUNES MENDES PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MET. 2013, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 10.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MARÇO DE 2022. Abrir
096 - RESOLVE: CONCEDER 06 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR ERALDO SANTOS DA SILVA, MOTORISTA, MET. 848, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 09.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MARÇO DE 2022. Abrir
097 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NALDOMÁRIO DE LIMA CARVALHO, GESTOR DE COMPRAS, MAT. 1440, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MARÇO DE 2022. Abrir
098 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE VASCONCELOS LOPES, AGENTE DE SAÚDE, MAT.315, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 16.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MARÇO DE 2022. Abrir
099 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO EDUARDO DE GOES, TÉCNICO AGRÍCOLA, MAT. 942, LOTADO NA FAZENDA EXPERIMENTAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/03/2021 A 01/02/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MARÇO DE 2022. Abrir
100 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA SIVALNEIDE ALVES DE SOUSA, COORDENADORA DE APOIO AO ALUNO - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR, MAT. 1602, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/03/2021 A 01/03/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MARÇO DE 2022. Abrir
101 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AOSERVIDOR WEVERTON MASSIMO DE OLIVEIRA SILVA, SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, MAT. 1385, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MARÇO DE 2022. Abrir
102 - RESOLVE: CONCEDER 10 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EDILMA DE LUCENA BATISTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 97, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 26.01.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE MARÇO DE 2022. Abrir
103 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MONICA ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 10.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE MARÇO DE 2022. Abrir
105 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DINIZ ASSIS DE FARIAS JUNIOR, COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS, MAT. 1393, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE MARÇO DE 2022. Abrir
106 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR FÁBIO DA SILVA NETO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, MAT. 1234, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE MARÇO DE 2022. Abrir
107 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA SIMONE DE SOUZA CRISPIM, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 07.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MARÇO DE 2022. Abrir
108 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ROSILDA FIRME DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 185, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 03/02/2021 A 03/02/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MARÇO DE 2022. Abrir
109 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIASAO SERVIDOR EDENILDO DE MORAIS, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 102, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MARÇO DE 2022. Abrir
110 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA PALMIRA RABELO DE GOIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 131, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 25.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MARÇO DE 2022. Abrir
111 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA JOSEFA MARIA MONTEIRO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, MAT. 1368, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MARÇO DE 2022. Abrir
113 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADENILSON MORATO DE LIMA, AGENTE DE LIMPEZA, MAT. 189, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MARÇO DE 2022. Abrir
116 - RESOLVE: ART. 1 EXONERAR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NAÇÕES UNIDAS, A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS TORRES CABRAL, PROFESSORA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. ART. 2 NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE INSPETOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NAÇÕES UNIDAS, A SENHORA MARIA JOSÉ MARTINS TORRES CABRAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MARÇO DE 2022. Abrir
121 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR BRUNO GEORGE VIDAL VILAÇA NUNES, FISCAL DE COMPRAS, MAT. 1383, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE MARÇO DE 2022. Abrir
122 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCAS SOARES DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, MAT. 1596, LOTADO NO SETOR DE COMPRAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/03/2021 A 01/03/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE MARÇO DE 2022. Abrir
123 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA REGINA LAURA VERAS DE MORAIS MONTEIRO, ENFERMEIRA, MAT. 98, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 21.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE MARÇO DE 2022. Abrir
124 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA GICLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, PROFESSORA EFI, MAT. 157, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 04.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE MARÇO DE 2022. Abrir
126 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MICHELLE SANTOS DE CASTRO, ODONTÓLOGA, MAT. 2005, LOTADO NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 21/06/2019 A 21/06/2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 04.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE MARÇO DE 2022. Abrir
127 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA KATIA VERONICA BEZERRA LIMA, PROFESSORA EFII, MAT. 208, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 10.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE MARÇO DE 2022. Abrir
128 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA EDVANIA BEZERRA DE LIMA AMORIM, PROFESSORA EFI, MAT. 613, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NAÇÕES UNIDAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, A PARTIR DO DIA 22.02.2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE MARÇO DE 2022. Abrir
129 - RESOLVE: CONCEDER 10 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA VANDEILDA NUNES DE FREITAS ROCHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 125, LOTADA NA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM ALVES DE FREITAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 09.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE MARÇO DE 2022. Abrir
130 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR THIAGO AURINO NILS DE ARAUJO DE LIMA, MOTORISTA, MAT. 2004, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 18.02.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE MARÇO DE 2022. Abrir
131 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA CRISTIANE NOGUEIRA SILVA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MAT. 1809, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 11.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE MARÇO DE 2022. Abrir
132 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CAIO ANDERSON CLAUDINO SIQUEIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, MAT. 1553, LOTADO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/02/2021 A 01/02/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE MARÇO DE 2022. Abrir
133 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MATHEUS ALMEIDA NASCIMNTO, COORDEANDOR DE ATENÇÃO BÁSICA, MAT. 1371, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE MARÇO DE 2022. Abrir
135 - RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CC-VI, O SERVIDOR EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE MARÇO DE 2022. Abrir
136 - RESOLVE: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DS INGAZEIRA - PE, COM ÔNUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, A SERVIDORA MUNICIPAL CHARLINE PIRES LIBERAL, PROFESSORA EFI – 150 H/A, MATRICULA: 606, NO PERÍODO DE 01/04/2022 A 31/12/2022, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADA ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE MARÇO DE 2022. Abrir
138 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RUBEN RANGEL VEGA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 10226, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DOS §§ 1º, 2º, INCISOS I, E §§ 3º, § 7º, DO ART. 13; ART. 16; PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDAÇÃO DADA PELA LC Nº 011/2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE MARÇO DE 2022. Abrir
139 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MARIA WILMA ANDRÉ SILVA, PROFESSORA EFI, MAT. 1855, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 12.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE MARÇO DE 2022. Abrir
140 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MARIA DE LOURDES DE REZENDE GOIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 324, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SEU PROGENITOR, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 18.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE MARÇO DE 2022. Abrir
141 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR SEVERINO JOSÉ DA SILVA, PROFESSOR EFI, MAT. 619, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZARRA DA SILVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SEU GENITOR, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 13.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE MARÇO DE 2022. Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
3° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2022 Abrir
3° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
011 - EMENTA: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
001 - ESTRUTURA DOS CARGOS/FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY – PERNAMBUCO. Abrir
019 - EMENTA: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTÁRQUICAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE JUNHO DE 2022. Abrir
022 - EMENTA: "DISPOE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JULHO DE 2022. Abrir
023 - EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JULHO DE 2022. Abrir
024 - EMENTA: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PORTADORES DE FIBROMIALGIA E LÚPUS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 528/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JULHO DE 2022. Abrir
143 - RESOLVE: CONCEDER 60 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR ADILIO TEIXEIRA DOS SANTOS, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MAT. 951, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 08/03/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE MARÇO DE 2022. Abrir
001 - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PERNAMBUCO. Abrir
001 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PERNAMBUCO. Abrir
001 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 – 2025 DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PERNAMBUCO. Abrir
144 - RESOLVE: CONCEDER 60 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA GENEDIT MARQUES DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 861, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 15/02/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE MARÇO DE 2022. Abrir
145 - RESOLVE: CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA IVONETE BATISTA SILVESTRE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 96, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL GOMES DOS SANTOS, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 1/45/02/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE MARÇO DE 2022. Abrir
148 - RESOLVE: AUTORIZAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE ABRIL DE 2022. Abrir
154 - RESOLVE: JULGAR IMPROCEDENTE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 001/2020. IMPUTADO AO SERVIDOR MUNICIPAL JUCIANO GOIVIES IVIARQUES, AGENTE DE LIMPEZA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ACOLHENDO INTEGRALMENTE O RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE ABRIL DE 2022. Abrir
155 - RESOLVE: - EXONERAR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE LIMPEZA, O SERVIDOR JUCIANO COMES MARQUES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE ABRIL DE 2022. Abrir
156 - RESOLVE: - DETERMINAR QUE A SERVIDORA EDJEANE ALVES NUNES, FISCAL DE TRIBUTOS, MAT. 106, LOTADA NO SETOR DE ARRECADAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE FINANÇAS, PASSE A DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES DE TRABALHO EM AMBIENTE INTERNO, DEVIDO SUA CONDIÇÃO GRAVÍDICA, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE ABRIL DE 2022. Abrir
159 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ROMULO HENRIQUE FARIAS LOPES, COORDENADOR PEDAGÓGICO, MAT. 1392, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROF JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS RETRATIVOS A PARTIR DE 01.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE ABRIL DE 2022. Abrir
160 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA FILHO, VETERINÁRIO, MAT. 105, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2019 A 31/01/2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.05.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE ABRIL DE 2022. Abrir
161 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA WILMA ANDRE SILVA, PROFESSORA EFL, MAT.1855, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES COMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03/04/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE ABRIL DE 2022. Abrir
162 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA AO SERVIDOR EDIVALDO DAMIÃO DE REZENDE, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 263, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES COMES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 18.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE ABRIL DE 2022. Abrir
163 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA À SERVIDORA ROSANGELA MARIA RODRIGUES DE LIMA, PROFESSORA EFI, MAT. 71, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 21.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE ABRIL DE 2022. Abrir
164 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA ROSANGELA MARIA RODRIGUES DE LIMA, PROFESSORA EFI, MAT. 71, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 28.03.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE ABRIL DE 2022. Abrir
165 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA ROSANGELA MARIA RODRIGUES DE LIMA, PROFESSORA EFI, MAT. 71, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 04.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE ABRIL DE 2022. Abrir
166 - ART. 1° -CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA LIGIA MARTINS TORRES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, MAT.1139, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2° - DESIGNAR A SERVIDORA JEANNE FLORENTINO DE ALBUQUERQUE, FISCAL DE TRIBUTOS, MAT. 245, VINCULADA À SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE FINANÇAS EM SUBSTITUIÇÃO A REFERIDA SERVIDORA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE ABRIL DE 2022. Abrir
167 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR VITOR MANOEL DE LIRA SIMIAO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, MAT.1388, LOTADO NO ARQUIVO MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, A PARTIR DE 14.05.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE ABRIL DE 2022. Abrir
168 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA NUPCIAL À SERVIDORA EUGENIA FERNANDA SIMÕES SOARES DE MAGALHÃES, PEOFESSORA EFI, MAT.10133, LOTADA NA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS A PARTIR DE 07.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE ABRIL DE 2022. Abrir
169 - RESOLVE: ART.1° - CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA A GESTANTE, A SERVIDORA GEISSA CARLA DA SILVA XAVIER, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEGURADA DO RGPS, LOTADA NO GRUPO ESCOLAR NAÇÕES UNIDAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EM RAZÃO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE, CARLOS GAEL DA SILVA ALEXANDRE, A PARTIR DE 01.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2° -CONCEDER A SERVIDORA, O PAGAMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA EM RAZÃO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE DESCRITO NO ARTIGO 1° DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE ABRIL DE 2022. Abrir
170 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE NOGUEIRA DE CARVALHO FILHO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 3, LOTADO NO POSTO DO LNCRA, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2019 A 01/07/2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.05.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE ABRIL DE 2022. Abrir
170 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENCA NUPCIAL A SERVIDORA AMANDA VANESSA MOURA LINS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1828, LOTADA NO DEPARTAMENTO JURÍDICO, VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM EFEITOS A PARTIR DE 07.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE ABRIL DE 2022. Abrir
171 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MÉDICA A SERVIDORA ALINE BRANDÃO PESSOA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, MAT. 1549, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 06.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE ABRIL DE 2022. Abrir
172 - RESOLVE: -CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ADIEL BARBOZA DE OLIVEIRA, DIRETOR DE TRIBUTOS, MAT.1369, LOTADO NO SETOR DE ARRECADAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, A PARTIR DE 02.05.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE ABRIL DE 2022. Abrir
173 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARCIANO CARVALHO NOBRE, FISCAL DE OBRAS, MAT. 9865, VINCULADO À SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 06/10/2019 A 06/10/2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.05.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2022. Abrir
174 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ROGEAN RODRIGUES DE MOURA, INSTRUTOR DE BANDA FILARMÔNICA, MAT. 836, VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 11/05/2021 A 11/05/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.05.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE ABRIL DE 2022. Abrir
176 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE VANDEILTON DE GOIS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6007, LOTADO NA UBS DA SEDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2021 A 01/06/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.05.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE ABRIL DE 2022. Abrir
184 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JEAN ALVES MOREIRA, MOTORISTA, MAT. 86, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE LGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2019 A 31/01/2020, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.05.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
185 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA EDILMA DE LUCENA BATISTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 97, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE LGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2021 A 01/06/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.05.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
186 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA PALMIRA RABELO DE GOIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT.131, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE LGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SATÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01. 05. 2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
187 - RESOLVE: CONCEDER 60 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA ADRIANA RABELO DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 322, LOTADA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VINCULADA À SECRETARIA DE SATÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 31. 03. 2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
188 - RESOLVE: CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA DALVA NEIDE NUNES MENDES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 238, VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02.04. 2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
189 - RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A SERVIDORA LIEDIA SIMEIA DE BRITO NOBRE SANTOS, PROFESSORA EFII, MAT. 269, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 25/04/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
190 - RESOLVE: CONCEDER 06 DIAS DE DISPENSA DO SERVICO A SERVIDORA ALCINEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA CARVALHO, PROFESSORA EFI, MAT. 155, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, NO PERÍODO DE 25 A 29/04 E 02/05/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
191 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA JOSE MARTINS TORRES CABRAL, COORDENADORA PEDAGÓGICA, MAT. 1943, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NAÇÕES UNIDAS, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/03/2021 A 01/03/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02.05.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
192 - RESOLVE: CONCEDER 06 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA NIVANIA PEREIRA ALVES FEITOZA, PROFESSORA EFI, MAT. 93, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 24/04/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
193 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA RITA GOIS DA SILVA SIMOES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6021, LOTADA NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2021 A 01/06/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.06.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
194 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA PALMIRA RABELO DE GOIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 131, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 25.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
195 - RESOLVE: - -CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA GENEDIT MARQUES DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT 861, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE LGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 15/10/2021 A 15/10/2022 A PARTIR DE 01.06.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
196 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR JAILTON GOMES MARQUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 89, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 19.04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
197 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MONICA PEREIRA LEITE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE LGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 05/04/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
198 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ALBA LÚCIA LEITE ORDONHO PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE LGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 12/04/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
199 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MICHELLE SANTOS DE CASTRO, ODONTOLOGA, MAT. 2005, IODADA NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 21/06/2020 A 21/06/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.06,2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
200 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA JOSE NUNES DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT.10077, LOTADA NA UBS DA SEDE, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 09/06/2021 A 09/06/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.06.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
201 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENÇA MEDICA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 2009, LOTADA NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02/05/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
202 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JENEILDO HENRIQUE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 84, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE LGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2020 A 31/01/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01. 06. 2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
203 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR THIAGO AURINO NILS DE ARAUJO LIMA, MOTORISTA, MAT. 2004, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01. 06. 2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
204 - RESOLVE: -CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSICLEIDE PEREIRA DE QUEIROZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 83, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.06.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
205 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA DAMIANA JACINTO BARROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/05/2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
206 - RESOLVE: CONCEDER 14 DIAS DE LICENÇA MEDICA AO SERVIDOR THIAGO AURINO NILS DE ARAUJO DE LIMA, MOTORISTA, MAT 2004, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 18/04/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2022. Abrir
207 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA BIANCA KAROLINE CLAUDINO SIQUEIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, MAT. 1604, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/03/2021 A 01/03/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.06.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE MAIO DE 2022. Abrir
208 - RESOLVE: CONCEDER AO SERVIDOR EVALDO LAU MOREIRA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA 367, LOTADO NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANOTAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS/LNSS, PRESTADO ATRAVÉS DAS EMPRESAS: ANIBAL MIGUEL DE LIMA, CNPJ: 27.170.752/0001-57, NO PERÍODO DE 25/09/1976 A 06/12/1976; TAPE -ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, N°: 332542-28, NO PERÍODO DE 23/01/1978 A 13/02/1978; CAVALLARL & CIA LTDA, CNPJ: 51.697.522/0001-25, NO PERÍODO DE 01/03/1980 A 07/06/1980; ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 8.323.024/0004-36, NOS PERÍODOS DE 08/08/1980 A 14/08/1980 E DE 05/06/1981 A 17/09/1981, NO TOTAL DE 300 (TREZENTOS) DIAS, OU 10 (DEZ) MESES, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -PROTOCOLO N° 15022010.1.00015/15-0, EXPEDIDA PELO LNSS, EM 19/11/2015. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE MAIO DE 2022. Abrir
209 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR LUIZ CLAUDINO DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 237, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01. 04.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE MAIO DE 2022. Abrir
210 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA TELMA MAYARA DA SILVA GOMES, PROFESSORA EFI, LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL JOSE TORRES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 05/05/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE MAIO DE 2022. Abrir
211 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ADNA VALERIA DA SILVA CAVALCANTE, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 10/05/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE MAIO DE 2022. Abrir
212 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA IARA PANTA ALVES BRAZ, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VIRGINIO NUNES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02/05/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE MAIO DE 2022. Abrir
213 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA JANE CLEIDE PANTA DA SILVA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 698, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE VIRGINIO NUNES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 10/05/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE MAIO DE 2022. Abrir
214 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DA ASSUNÇÃO MARTINS DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 10048, LOTADA NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2021 A 01/06/2022, A PARTIR DE 01.06.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE MAIO DE 2022. Abrir
215 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA KEYLA LIBERAL PEREIRA, FONOAUDIÓLOGA, MAT. 10228, LOTADA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 04/01/2021 A 04/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.06.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE MAIO DE 2022. Abrir
219 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR THIAGO AURINO NILS DE ARAUJO DE LIMA, MOTORISTA, MAT. 2004, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 16/05/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE MAIO DE 2022. Abrir
220 - RESOLVE: CONCEDER 06 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR MARCOS MANUEL RIBEIRO ALVES, PROFESSOR EFII, MAT. 177, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/05/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE MAIO DE 2022. Abrir
221 - RESOLVE: CONCEDER 10 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA JOSE DE BRITO, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 16/05/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE MAIO DE 2022. Abrir
222 - RESOLVE: ART.1° - CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NO GRUPO ESCOLAR NAÇÕES UNIDAS, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 31/05/2022, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2° - RECOMENDAR QUE A SERVIDORA SEJA SUBMETIDA A PERÍCIA MÉDICA DO INSS, NA QUALIDADE DE COLABORADORA E SEGURADA, A FIM DE PLEITEAR A PERCEPÇÃO DOS DIAS COMUTADOS, NECESSÁRIOS AO SEU TRATAMENTO DE SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2022. Abrir
224 - RESOLVE: CONCEDER 10 DIAS DE LICENÇA MEDICA AO SERVIDOR ADILIO TEIXEIRA SANTOS, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MAT. 951, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 17/05/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2022. Abrir
225 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSINETE NUNES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 61, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO LEANDRO DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.06.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2022. Abrir
227 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANTONIA MARIA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT.100191, LOTADA NA LAVANDERIA PÚBLICA, VINCULADA À SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2022. Abrir
228 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANA PATRICIA DE SIQUEIRA NETO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 400, LOTADA NA CENTRAL TELEFÔNICA, VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2022. Abrir
229 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ADRIANA RABELO DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 322, LOTADA NO CENTRE DE ESPECIALIDADES, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JUNHO DE 2022. Abrir
230 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MELO, AGENTE DE SAÚDE, MAT. 302, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2020 A 01/07/2021, A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JUNHO DE 2022. Abrir
231 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ANTONIO VIGOLVINO DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 159, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JUNHO DE 2022. Abrir
232 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENÇA MEDICA À SERVIDORA TELMA MAYARA DA SILVA GOMES, PROFESSORA EFI, LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL JOSÉ TORRES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 19/05/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JUNHO DE 2022. Abrir
233 - RESOLVE: CONCEDER 21 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA ALANNY WIRES DE LIMA GUEDES, PROFESSORA EFI, MAT. 278, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NAÇÕES UNIDAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, A PARTIR DO DIA 07.05.2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JUNHO DE 2022. Abrir
234 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA AVANI ALVES DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 333, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JUNHO DE 2022. Abrir
235 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 133, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NAÇÕES UNIDAS, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE JUNHO DE 2022. Abrir
236 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ANDERSON FERREIRA BONIFACIO, AUXILIAR DE SERVICES GERAIS, MAT. 255, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/06/2021 A 19/06/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 04.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE JUNHO DE 2022. Abrir
237 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ELISANGELA LOPES DA SILVA CARDOSO, AGENTE DE SAÚDE, MAT. 74, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE JUNHO DE 2022. Abrir
238 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ERALDO SANTOS DA SILVA, MOTORISTA, MAT. 848, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 13/08/2021 A 13/08/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE JUNHO DE 2022. Abrir
239 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANTONIA MARGARETH PEREIRA DE FREITAS, AGENTE DE SAÚDE, MAT. 343, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE JUNHO DE 2022. Abrir
240 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ADRIANA DE AZEVEDO CAVALCANTI LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 834, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 22/04/2021 A 22/04/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE JUNHO DE 2022. Abrir
241 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA REGINA LAURA VERAS DE MORAIS MONTEIRO, ENFERMEIRA, MAT. 98, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE JUNHO DE 2022. Abrir
242 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LIDIANE BEZERRA DE MOURA FERNANDES, TELEFONISTA, MAT. 990, LOTADA NO SETOR PESSOAL, VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JUNHO DE 2022. Abrir
243 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JEANNE FLORENTINO DE ALBUQUERQUE, FISCAL DE TRIBUTOS, MAT. 245, VINCULADA À SECRETARIA DE FINANÇAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/06/2020 A 19/06/2021, A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JUNHO DE 2022. Abrir
244 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA JAILMA BATISTA SILVESTRE, PROFESSORA EFI, MAT. 1844, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL GOMES DOS SANTOS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES, A PARTIR DO DIA 10.05.2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JUNHO DE 2022. Abrir
245 - RESOLVE: CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, POR MORTE, EM FAVOR DAS BENEFICIARIAS A SRA. VALESKA PATRICIA BEZERRA DA FONSECA, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, CESSANDO EM 21/05/2032, E AS FILHAS MENORES: NÁTHANY BEATRIZ MOURA NOGUEIRA E HAYKA MOURA NOGUEIRA DE CARVALHO, ESTAS ÚLTIMAS ATÉ O IMPLEMENTO DA IDADE DE 21 (VINTE E UM) ANOS, BENEFICIARIAS DO EX- SEGURADO JOSE NOGUEIRA DE CARVALHO FILHO, OUTRORA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N° 03, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FALECIDO EM 21/05/2022, NOS TEMOS DOS ARTS. 8°, INC. I; § § 4°;5° E 7°, ART. 9°, INCISOS "IV" E "V", ART. 29, § §1°; 3°; 4° E 7°, INCISO 11, ITEM "3": 30, INCISO I E DO ART.40 DA LEI MUNICIPAL N°245/2005 (REDAÇÃO DADA PELA LC N° 011 /2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JUNHO DE 2022. Abrir
246 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENÇA MEDICA À SERVIDORA MARIA MARLY DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 63, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL GOMES DOS SANTOS, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 27/04/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JUNHO DE 2022. Abrir
247 - RESOLVE: CONCEDER 21 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MARIA MARLY DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 63, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL GOMES DOS SANTOS, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, A PARTIR DO DIA 16.05.2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JUNHO DE 2022. Abrir
248 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR PETRUCIO ANTONIO ALVES JACINTO, PROFESSOR EFII, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 31/05/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JUNHO DE 2022. Abrir
249 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR CICERO DE LIMA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 6, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NAÇÕES UNIDAS VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 06.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JUNHO DE 2022. Abrir
250 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MEDICA À SERVIDORA NARCISA ROCHA DO NASCIMENTO, PROFESSORA EFI, MAT. 700, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 07/06/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JUNHO DE 2022. Abrir
251 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LUCINEIDE DE SOUZA CABRAL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6001, LOTADA NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2021 A 01/06/2022, A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JUNHO DE 2022. Abrir
252 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARCELO DE LIMA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 949, LOTADO NA UBS DA SEDE, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/07/2021 A 19/07/2022. COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JUNHO DE 2022. Abrir
253 - RESOLVE: ART. 1°-CONCEDER, AO SERVIDOR DEUSDETE PEREIRA DE ARAOJO, PROFESSOR EFII, MAT. 215, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ARTIGO: ART. 17 DA LEL 453/2018, PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL. ART. 2° - O REFERIDO SERVIDOR PASSARÁ DO NÍVEL GRADUAÇÃO, CLASSE I FAIXA "D", PARA O NÍVEL ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE 11, FAIXA "D". GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JUNHO DE 2022. Abrir
254 - RESOLVE: CONCEDER 365 DIAS DE LICENÇA MEDICA AO SERVIDOR JAIR GOMES MARQUES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 291, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL PROFª JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 16/05/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JUNHO DE 2022. Abrir
255 - RESOLVE: CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA MEDICA AO SERVIDOR JOSÉ EDSON VIEIRA BRAZ, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6018, LOTADO NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 07/06/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JUNHO DE 2022. Abrir
259 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO, EM FAVOR DO SERVIDOR GUALNOBERTO FONSECA CAVALVANTI, BRASILEIRO, NO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA, MATRICULA N° 027, LOTADO NA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL N° 245/2005 (COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2020), EM CONFORMIDADE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, O VALOR DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CORRESPONDERA A 100% (CEM POR CENTO) DA MÉDIA ARITMÉTICA DO PERÍODO CONTRIBUTIVO (ATUALIZADA MONETARIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL N° 245/2005). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE JUNHO DE 2022. Abrir
260 - RESOLVE: NOMEAR, INTERINAMENTE, PARE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SENHOR CICERO JOSE DOS SANTOS, ELEITO 2° SUPLENTE NO PLEITO ELEITORAL DE 04/10/2015, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, POR OCASIÃO DE SUAS FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01/07/2022 A 30/11/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE JUNHO DE 2022. Abrir
261 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA ADVANA SILVA BERNARDO, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT.1233, LOTADA NO CONTI, VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 10/01/2021 A 10/01/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE JUNHO DE 2022. Abrir
263 - RESOLVE: NOMEAR, INTERINAMENTE, PARE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SENHOR JÚLIO LEANDRO SANTOS LUCENA, ELEITO 3° SUPLENTE NO PLEITO ELEITORAL DE 04/10/2015, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, POR OCASIÃO DE SUAS FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01/07/2022 A 30/11/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JULHO DE 2022. Abrir
264 - RESOLVE: °- NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUARACY -CME. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
264 - RESOLVE: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUARACY - CME. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
283 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MACIEL ANDRE DE BARROS BEZERRA, MOTORISTA, MAT. 10032, LOTADO NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 30/04/2020 A 30/04/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/08/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JULHO DE 2022. Abrir
285 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MICHELLE SANTOS DE CASTRO, ODONTÓLOGA, MAT. 106, LOTADA NA UBS DE LRAJAÍ, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 21/06/2021 A 21/06/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JULHO DE 2022. Abrir
286 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JUCICLEIDE DE ARAUJO NUNES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 227, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JULHO DE 2022. Abrir
287 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR EDIVALDO DAMIÃO DE REZENDES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 263, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JULHO DE 2022. Abrir
288 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA FLAVIA PATRICIA HONORATO VERAS DE ARAUJO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 437, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JULHO DE 2022. Abrir
289 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA SANTANA MACENA GODE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 164, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JULHO DE 2022. Abrir
290 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA RITA DE LIMA SILVA FERRAZ ALBUQUERQUE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 216, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 16/08/2021 A 16/08/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022 CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JULHO DE 2022. Abrir
291 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA PEREIRA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 18, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022 CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JULHO DE 2022. Abrir
292 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA CICERA NUNES MENDES, AGENTE DE LIMPEZA, MAT. 20, VINCULADA À SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JULHO DE 2022. Abrir
293 - RESOLVE: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA D0 MEIO AMBIENTE, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JULHO DE 2022. Abrir
294 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE JAILSON FERNANDES DE GOIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 352, LOTADO NO SETOR DE PESSOAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2021, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JULHO DE 2022. Abrir
295 - RESOLVE: RATIFICAR A PORTARIA N° 245/2022 - GAB, 14/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-AMUPE, EM 15/06/2022, PARA CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE, EM FAVOR DAS BENEFICIARIAS, A SRA. VALESKA PATRICIA BEZERRA DA FONSECA, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, CESSANDO EM 21/05/2032, E AS FILHAS MENORES: NÁTHANY BEATRIZ MOURA NOGUEIRA E HAYKA MOURA NOGUEIRA DE CARVALHO, ESTAS ÚLTIMAS ATÉ O IMPLEMENTO DA IDADE DE 21 (VINTE E UM) ANOS, BENEFICIARIAS DO EX- SEGURADO JOSE NOGUEIRA DE CARVALHO FILHO, OUTRORA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N° 03, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FALECIDO EM 21/05/2022, NOS TEMOS DOS ARTS. 8°, INC. I; § § 4°;5° E 7°, ART. 9°, INCISOS "IV" E "V", ART. 29, § §1°; 3°; 4° E 7°, INCISO 11, ITEM "3": 30, INCISO I E DO ART.40 DA LEI MUNICIPAL N°245/2005 (REDAÇÃO DADA PELA LC N° 011 /2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
296 - RESOLVE: ART.1° - FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NO PÁTIO DE EVENTOS, BARRACAS, BARES, ETC. NO ÂMBITO DO DISTRITO DE JABITACÁ, DURANTE AS FESTIVIDADES, QUE OCORRERÃO ENTRE OS DIAS 06 E 14 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2° - O (A) PERMISSIONÁRIO (A) OU COMERCIANTE QUE FOR FLAGRADO COMERCIALIZANDO BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO TERÁ SUA PERMISSÃO REVOGADA, SEM PREJUÍZOS DA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), CUJA QUANTIA SERÁ DESTINADA AO TESOURO MUNICIPAL, MEDIANTE DAM. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
297 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
027 - EMENTA: FLEXIBILIZA O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVD-19, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Abrir
025 - EMENTA: FIXA COM EFEITOS RETROATIVOS A MAIO DO 2022 O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE JULHO DE 2022. Abrir
027 - EMENTA: FLEXIBILIZA O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVD-19, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
028 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERÍODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
298 - RESOLVE: CONCEDER 06 DIAS DE LICENÇA MEDICA A SERVIDORA CAMILA FREITAS PEREIRA DE ALBUQUERQUE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02/07/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
299 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA MEDICA A SERVIDORA NARCISA ROCHA DO NASCIIVIENTO, PROFESSORA EF, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 04/07/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
300 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA ROSANA AIVIARO EVANGELISTA CARVALHO, PROFESSORA EFII, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 04/07/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
301 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MAYARA SILVA DE ARAÚJO, GERENTE DE REGIME DE PREVIDÊNCIA, LOTADA NO FUNPREVI, VINCULADA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
302 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA ADRIANA DE AZEVEDO CAVALCANTI, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 24/06/2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
303 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARCELO JORGE DE LIMA, ASSISTENTE SOCIAL. MAT. 149, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY. VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
304 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE ANTONIO PESSOA FILHO, MOTORISTA, MAT. 94, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
305 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ROBERVAL BRAZ DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 2017, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
306 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOHNSON CARVALHO MONTEIRO, NUTRICIONISTA, MAT. 2001, LOTADO NO CENTRE DE ESPECIALIDADES, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
307 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA VERA NAIR AMARAL DA SILVA SANTOS, AGENTE DE LIMPEZA, MAT. 341, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
308 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE VASCONCELOS LOPES, AGENTE DE SAÚDE, MAT. 315, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO; GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
309 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA AO SERVIDOR JOSE MAVIAEL FERREIRA DOS SANTOS, MOTORISTA, MAT. 825, LOTADO NA UBS DE LRAJAÍ, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 25.06.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
310 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA MARGARIDA ALVES HONORATO ROCHA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6020, LOTADA NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2021 A 01/06/2022, A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
311 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA SIMONI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2007, LOTADA NA UBS DE JABITACÁ, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCICIO 19/06/2021 A 19/06/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
312 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA FABIA ELIDIANNI BRAZ DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 950, LOTADA NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/07/2021 A 19/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
313 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR OTAVIO ALVES BARROS, CONSELHEIRO TUTELAR, MAT.1235, LOTADO NO CONTI, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 10/01/2021 A 10/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2022. Abrir
314 - RESOLVE: CONCEDER, A SERVIDORA ROSINEIDE DE LIRA REZENDE, PROFESSORA EFI, MAT. 390, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE ANTÔNIO FELIPE, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEU 453/2018, PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE JULHO DE 2022. Abrir
315 - RESOLVE: ART. 1° - REVOGAR A PORTARIA 152/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE; ART. 2°- NOMEAR, DE ACORDO COMO DISPOSTO NO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 302/2010, OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA UM MANDATE DE 04 (QUATRO) ANOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE JULHO DE 2022. Abrir
317 - RESOLVE: CONCEDER 14 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EDJEANE ALVES NUNES, FISCAL DE TRIBUTOS, LOTADA NO SETOR DE ARRECADAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE FINANÇAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 05/07/2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
318 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR JAILTON GOMES MARQUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 89, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 09/07/2022. CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
319 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JAILTON COMES MARQUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 89, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
320 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA AO SERVIDOR EDIVALDO DAMIÃO DE REZENDE, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 263, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES COMES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 25.06.2022, CONFORME REQUERIMENTO; GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
321 - RESOLVE: CONCEDER 10 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MARIA PEREIRA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 22/07/2022. CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
322 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE VASCONCELOS LOPES, AGENTE DE SAÚDE, MAT. 315, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 09/07/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
323 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOAQUIM DOS ANJOS ARAGÃO JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 110, VINCULADO À SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2021 A 31/01/2022, A PARTIR DE 01.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
324 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR DEOCLECIO ARAUJO BEZERRA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MAT. 952, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/07/2021 A 19/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
325 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA IARA PANTA ALVES BRAZ, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VIRGINIO NUNES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/08/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
326 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSINETE NUNES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 61, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ELPIDIO LEANDRO DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 05.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
327 - RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO, O SENHOR RODRIGO FAUSTINO DE SOUZA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/08/202. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
328 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA E TURISMO, A SENHORA ELAINE REJANE LIMA RODRIGUES, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/08/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
329 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA GESTACIONAL, A SERVIDORA NARCISA ROCHA DO NASCIMENTO, PROFESSORA EFI, COLABORADORA DO RPPS/FUNPREVI, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE: ALICE ROCHA DE SOUZA, A PARTIR DE 25.07.2022, NOS MOLDES DO ART. 206 DA LEI MUNICIPAL 196/2001, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 245/2005, DE 22/11/2005 E INCISO XVIII DO ART. 7°, CF/1988. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
330 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR GIVANILDO DE OLIVEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 443, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
331 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSENILDO BERTOSO DE LIMA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 289, LOTADO NOS BANHEIROS PÚBLICOS, VINCULADO À SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 28/08/2021 A 28/08/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
332 - RESOLVE: NOMEAR, MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, AS PESSOAS DISCRIMINADAS NESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
333 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ALLISON FERNANDO ALVES DE BRITO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MAT. 954, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/07/2021 A 19/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
334 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA RITA LEONARDO BEZERRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 265, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
335 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA GIONEIDE FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 311, LOTADA NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
336 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA JOSE LINA DA SILVA, AGENTE DE LIMPEZA, MAT. 42, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NAÇÕES UNIDAS, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 25/04/2021 A 25/04/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 05.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
337 - RESOLVE: CONCEDER RETORNO AS ATIVIDADES TRABALHISTAS A SERVIDORA KAROL LACAVA CORDEIRO, ENFERMEIRA, MATRICULA 10227, LOTANDO-A NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01/09/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
338 - RESOLVE: CONCEDER RETORNO AS ATIVIDADES TRABALHISTAS AO SERVIDOR CICERO FLAVIO BARROS SANTANA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRICULA 6009, LOTANDO-O NA UBS DA SEDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01/09/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
339 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA CRISTINA DA SILVA SATURNINO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2008, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 03/07/2021 A 03/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
340 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MEDICA A SERVIDORA ROSANGELA DE FREITAS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 852, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 26/07/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
341 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JEAN ALVES MOREIRA, MOTORISTA, MAT. 86, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 31/01/2020 A 31/01/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
342 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MEDICA A SERVIDORA THANIA MIRELLY CARVALHO DE ARAÚJO, ENFERMEIRA, MAT. 2011, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 04/07/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
343 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA THANIA MIRELLY CARVALHO DE ARAÚJO, ENFERMEIRA, MAT. 2011, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2021 A 01/06/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
344 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ROSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 44, VINCULADO À SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, A PARTIR DE 01.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
345 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR GILDO MOREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 293, LOTADO NA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM ALVES DE FREITAS, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
346 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ALVES MELO, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT.10078, LOTADA NO CONTI, VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 10/01/2021 A 10/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
347 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENA MÉDICA AO SERVIDOR THIAGO AURINO NILS DE ARAUJO DE LIMA, MOTORISTA, MAT. 2004, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 29/07/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
347 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR THIAGO AURINO NILS DE ARAUJO DE LIMA, MOTORISTA, MAT. 2004, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 29/07/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
256 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA GESTACIONAL, A SERVIDORA TELMA MAYARA DAS SILVA GOMES, PROFESSORA EFI, SEGURADA DO RGPS, LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL JOSÉ TORRES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EM RAZÃO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE: ISABELLY MARIA NUNES GOMES, A PARTIR DE 04.06.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JUNHO DE 2022. Abrir
257 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ADRIANA LEITE NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 446, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JUNHO DE 2022. Abrir
258 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA JOSEFA TEIXEIRA DE VASCONCELOS TORRES, PROFESSORA EFI, MAT. 659, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 10/06/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JUNHO DE 2022. Abrir
265 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA LIMA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6008, LOTADA NA UBS SANTA ANA, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/06/2021 A 01/06/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
266 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DE FATIMA GOIS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 174, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
267 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DE REZENDE GOIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 324, LOTADA NA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 16/06/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JULHO DE 2022. Abrir
268 - RESOLVE: CONCEDER 02 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA ROSANGELA DE FREITAS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 852, LOTADA NA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 14/06/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JULHO DE 2022. Abrir
269 - RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA ADRIANA RABELO DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 322, LOTADA NA UMI, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 02 (DOIS) ANOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 /08/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
270 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIES DE FERIAS A SERVIDORA MARIA VENALDA SOUZA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 5248, LOTADA NA UBS DE CAATINGUEIRA, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/07/2021 A 19/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 19.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
271 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE IVANILDO FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 31, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
272 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA SILVANA BARBOSA RAFAEL GARCEZ, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 948, LOTADA NA UBS DA SEDE, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 19/07/2021 A 19/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
273 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ARIQUEMIO DA SILVA GOIVIES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 258, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
274 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANA CRISTINA BARBOSA GARCEZ DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 109, LOTADA NO POSTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A U 01/07/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.07.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
275 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA SUELI LEITE LOPES OLIVEIRA, PROFESSORA EFI, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 22.06.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
276 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA GICLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES G. LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 22/06/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
277 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR LUIZ ALVES DA SILVA, PROFESSORA EFII, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES G. LOPES, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 13/06/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
278 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR SANDRO LUCIANO ALVES DO AMARAL, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 247, LOTADO NA CRECHE MUNICIPAL JOSE TORRES LOPES, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.08.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
279 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA LARISSA ILARIO SILVA, PROFESSORA EFII, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES G. LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 09/06/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
280 - RESOLVE: CONCEDER 12 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR JOSE ANTÔNIO PESSOA FILHO, MOTORISTA, MAT. 94, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 14/06/2022, CONFORME ATESTADOS MÉDICOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
281 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR ANTONIO JORGE DA SILVA, MOTORISTA, MAT. 260, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 27/06/2022, CONFORME ATESTADOS MÉDICOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
282 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA ADRIANA LEITE NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 28/06/2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JULHO DE 2022. Abrir
4° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2022 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
532 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
030 - EMENTA: REGULAMENTA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
358 - RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA JULIANY APARECIDA DE MOURA RABELO, ATUALMENTE EXERCENDO O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC I, PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CCIV, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 9°, § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 196/2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
360 - RESOLVE: CONCEDER 60 DIAS DE LICENÇA MEDICA A SERVIDORA PALMIRA REBELO DE GOIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 131, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 14/07/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
361 - RESOLVE: CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA MEDICA A SERVIDORA DAMIANA NUNES MENDES PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2013, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 21/07/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
368 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA MEDICA AO SERVIDOR JOSÉ EDSON VIEIRA BRAZ, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 6018, LOTADA NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS A PARTIR DE 12/09/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
369 - RESOLVE: CONCEDER 365 DIAS DE LICENÇA MEDICA AO SERVIDOR SEBASTIÃO FARIAS DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 10049, LOTADA NA UBS SANTA ANA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 31/08/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
370 - RESOLVE: CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA MEDICA À SERVIDORA JANDILMA PANTA DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 137, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VIRGINIO NUNES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS A PARTIR DE 12/09/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
387 - RESOLVE: - ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, A PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULA O PLANO DE CARGO REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME TABELA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
388 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO -CCX. O SENHOR MATHEUS DA SILVA RABELO, VINCULANDO-O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/09/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
389 - RESOLVE: NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, AS CONSELHEIRAS ABAIXO DISCRIMINADAS. DE ACORDO COM SUA ENTIDADE E/OU INSTITUIÇÃO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
392 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, EM FAVOR DE IVONETE BATISTA SILVESTRE, SERVIDORA PÚBICA MUNICIPAL, BRASILEIRA, CASADA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA N° 096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
393 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA MÉDICA ÀSERVIDORA MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 2009, LOTADO NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 14/09/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
394 - RESOLVE: CONCEDER 60 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA PAULA BETANIA BARBOSA GONÇALVES SILVA, PROFESSORA EFII, MAT. 277, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 16/08/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
406 - RESOLVE: 1°- REVOGAR A PORTARIA N° 504/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INDEFERE O PEDIDO DE PROGRESSÃO FIRMADO PELA SERVIDORA; ART. 2°- RECONHECER O LAPSO ADMINISTRATIVO E DEFERIR A REQUERIMENTO DE ELEVAÇÃO HORIZONTAL, FIRMADO PELA SERVIDORA EFETIVA, VANESSA DE SOUSA DOS SANTOS, PROFESSORA EFI, READAPTADA, MATRICULA N° 637, A DISPOSIÇÃO DO TJ/PE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ENQUADRANDO-A, NO CARGO DE PROFESSORA EFI -NÍVEL 11, GRADUADA, CLASSE. “H" -150 H/A, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERAG6ES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
533 - EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI 453/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
032 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
034 - EMENTA: DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTÁRQUICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DO CATAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
035 - EMENTA: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTÁRQUICAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
348 - RESOLVE: RECONHECER O LAPSO ADMINISTRATIVO E ENQUADRAR, A ENTÃO SERVIDORA, NEUDIRAM ALVES PEREIRA, MATRICULA N° 383, NO CARGO DE PROFESSORA EF I - NÍVEL III, CLASSE "N" - 150 H/A EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
349 - RESOLVE: RECONHECER O LAPSO ADMINISTRATIVO E ENQUADRAR, A ENTÃO SERVIDORA, MARIA HELENA CABRAL NOGUEIRA, MATRICULA N° 166, NO CARGO DE PROFESSORA EF I -NÍVEL II, GRADUADA, CLASSE "N" -150 H/A, COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
350 - RESOLVE: RECONHECER O LAPSO ADMINISTRATIVO E ENQUADRAR, A ENTÃO SERVIDORA, JUCINEIDE DE ARAÚJO NUNES, MATRICULA N° 234, NO CARGO DE PROFESSORA EF II - NÍVEL II, ESPECIALIZADA, CLASSE "N" - 200 H/A, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
351 - RESOLVE: RECONHECER O LAPSO ADMINISTRATIVO E ENQUADRAR, A ENTÃO SERVIDORA, CELIA MARIA RABELO NUNES, MATRICULA N° 399, NO CARGO DE PROFESSORA EF I - NÍVEL II, GRADUADA, CLASSE "N" - 150 H/A, COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
352 - RESOLVE: RECONHECER O LAPSO ADMINISTRATIVO E ENQUADRAR, A ENTÃO SERVIDORA, VILIVIA LEITE MAGALHAES, MATRICULA N° 414, NO CARGO DE PROFESSORA EF I -NÍVEL III, ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE "N" -150 H/, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
405 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 021/2022 DE 06 DE JANEIRO DE 2022, QUE DESIGNA A SERVIDORA JOANNY KALLYNE BEZERRA JERÔNIMO, ENFERMEIRA, CONTRATADA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA - RT, NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/10/2022, GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
413 - RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MONICK ELLEN DE SOUZA MORAIS, ENFERMEIRA, CONTRATADA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSAVEL TECNICA -RT, NA UNIDADE MISTA DE LGUARACY, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03/10/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
412 - RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MONICK ELLEN DE SOUZA MORAIS, ENFERMEIRA, CONTRATADA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSAVEL TECNICA -RT, NA UNIDADE MISTA DE LGUARACY, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03/10/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
416 - RESOLVE: CONCEDER O PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA KAROL LACAVA CORDEIRO, ENFERMEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, RELATIVO AO FILHO MENOR: THEO HENRIQUE LACAVA SANTANA, NASCIDO EM 18/11/2019, A PARTIR DE 10/10/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
417 - RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SERVIDORA MAELIS TEIXEIRA HONORATO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
5° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2022 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
418 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NÍVEL E CLASSE SALARIAL, AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
419 - RESOLVE: INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO, RELATIVO AO DECÊNIO 02/05/1985- 02/05/1995, FORMULADO EM 05/10/2022, PELA SERVIDORA MARLUCE GONÇALVES DE ARAUJO CORDEIRO, PROFESSORA EF I, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, POR AUSÊNCIA DE DISPOSITIVO LEGAL, COM BASE NO PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
420 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA A GESTANTE, A SERVIDORA MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EM RAZÃO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE, DOUGLAS EDUARDO DA SILVA PERAZZO, A PARTIR DE 13.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
421 - RESOLVE: NCEDER 120 DIAS DE LICENÇA A GESTANTE, A SERVIDORA CAMILA FREITAS PEREIRA DE ALBUQUERQUE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EM RAZÃO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, KIMBERLY VALENTINA FREITAS DE ALBUQUERQUE, A PARTIR DE 27.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
423 - RESOLVE: SUSPENDER, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DA PORTARIA N° 406/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE ELEVAÇÃO HORIZONTAL, FIRMADO PELA SERVIDORA EFETIVA, VANESSA DE SOUSA DOS SANTOS, PROFESSORA EF I, READAPTADA, MATRICULA N° 637, A DISPOSIÇÃO DO TJ/PE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ENQUADRANDO-A, NO CARGO DE PROFESSORA EF I - NÍVEL II, GRADUADA, CLASSE "H" - 150 H/A, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ATÉ QUE SEJAM SOLUCIONADAS AS DILIGENCIAS NECESSÁRIAS A SEGURANÇA JURÍDICA QUE O CASO REQUER. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
425 - RESOLVE: CONCEDER 60 DIAS DE LICENÇA MÉDICA, À SERVIDORA PAULA BETÂNIA BARBOSA GONÇALVES SILVA, PROFESSORA EFII, MAT. 277, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 16/08/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
426 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA MÉDICA, À SERVIDORA MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 2009, LOTADA NA UBS DE IRAJAÍ, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 14/09/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
536 - EMENTA: DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
534 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/20225, PARA O TRIÊNIO 2023/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
534 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025, PARA O TRIÊNIO 2023/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
535 - EMENTA: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
532 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
535 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
534 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
038 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
039 - EMENTA: DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 6°, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
357 - RESOLVE: AUTORIZAR AS CONTRATACOES TEMPORARIAS DOS PROFISSIONAIS: PSICOLOGO (A), PROFESSOR EF II, GUARDA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
433 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA MEDICA, A SERVIDORA GENEDIT MARQUES DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 861, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 04/10/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
436 - RESOLVE: - CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA GESTACIONAL, A SERVIDORA MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, COLABORADORA DO RPPS/FUNPREVI, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM RAZAO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE: BENICIO DA SILVA ALVES, A PARTIR DE 26.10.2022, NOS MOLDES DO ART. 206 DA LEI MUNICIPAL 196/2001. EM CONSONANCIA COM O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 245/2005, DE 22/11/2005 E INCISO XVIII DO ART. 7°, CF/1988, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
438 - RESOLVE: - CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA GESTACIONAL, A SERVIDORA SIMONE DE SOUZA CRISPIM, PROFESSORA EFI, COLABORADORA DO RPPS/FUNPREVI, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE: MARIA HELENA BATINGA DE SOUZA CRISPIM, A PARTIR DE 24.10.2022, NOS MOLDES DO ART. 206 DA LEI MUNICIPAL 196/2001. EM CONSONANCIA COM O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 245/2005, DE 22/11/2005 E INCISO XVIII DO ART. 7°, CF/1988, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
439 - RESOLVE: - CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA GESTACIONAL, A SERVIDORA MARIA WILMA ANDRE SILVA, PROFESSORA EFI, COLABORADORA DO RPPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, EM RAZAO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE: GILBERTO RAMOS DA SILVA SOBRINHO, A PARTIR DE 15.10.2022, NOS MOLDES DO ART. 206 DA LEI MUNICIPAL 196/2001. EM CONSONANCIA COM O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 245/2005, DE 22/11/2005 E INCISO XVIII DO ART. 7°, CF/1988, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
450 - RESOLVE: - CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA GESTACIONAL, A SERVIDORA CHIRLENE DA SILVA CANDIDO, PROFESSORA EFI, COLABORADORA DO RPPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE: MARIA HELLEN CANDIDO FERREIRA, A PARTIR DE 10.10.2022, NOS MOLDES DO ART. 206 DA LEI MUNICIPAL 196/2001. EM CONSONANCIA COM O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 245/2005, DE 22/11/2005 E INCISO XVIII DO ART. 7°, CF/1988, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
463 - RESOLVE: CONCEDER 90 DIAS DE LICENCA MEDICA, A SERVIDORA MARIA SIMONI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2007, LOTADA NO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03/11/2022, CONFORME REQUERIMENTO, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
464 - RESOLVE: CONCEDER 90 DIAS DE LICENCA MEDICA, A SERVIDORA CICERA LUCIA SANTOS ALVES BRANDAO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 863, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 11/10/2022, CONFORME REQUERIMENTO, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
465 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NIVEL E CLASSE SALARIAL, A PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERAG6ES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
516 - RESOLVE: DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSAO MUNICIPAL INTERSETORIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE DEZMEBRO DE 2022. Abrir
516 - RESOLVE: DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSAO MUNICIPAL INTERSETORIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
520 - RESOLVE: FICA PROIBIDA A COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NO PATIO DE EVENTOS, BARRACAS, BARES, ETC. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY, DURANTE AS FESTIVIDADES, QUE OCORRERAO ENTRE OS DIAS 10 E 19 DE JANEIRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
521 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, O SR. JOSE ROBERTO JUCA SAMPAIO, BRASILEIRO, CASADO, TITULAR DO CARGO DE EFETIVO DE ODONTOLOGO, MATRICULA N° 2012, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS TERMOS DOS §§ 1°. 2°, INCISO 11, E §§ 30; §7° DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 245/2005 (COM REDACAO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2020), EM CONFORMIDADE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
522 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, EM FAVOR DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EVALDO LAU MOREIRA, BRASILEIRO, CASADO, MATRICULA N° 367, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA, DE SAUDE, NOS TERMOS DO ART. 17 E ART. 39 DA LEI MUNICIPAL N° 245/2005 (REDACAO DADA PELA A LC N° 011/2020), EM CONFORMIDADE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
523 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSICAO, EM FAVOR DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LUCINALDO LOPES VIRGINIO, BRASILEIRO, CASADO, MATRICULA N° 034, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, LOTADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIOS, NOS TERMOS DO ART. 34, DA LEI MUNICIPAL N° 245/2005 (REDACAO DADA PELA A LC N° 011/2020), EM CONFORMIDADE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
525 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO, SECRETARIO, MAT 907, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
001 - RESOLVE: ART. 1º - INSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, PARA O EXERCICIO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. ART. 2º - NSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE PREGAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, PARA O EXERCICIO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
010 - RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, OCUPADO PELO SENHOR TULIO PERAZZO ALVES, A PARTIR DE 10/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 42, INCISO 11 DA RESOLUCAO CONANDA, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
012 - RESOLVE: - NOMEAR O 3° SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SENHOR JULIO LEANDRO SANTOS LUCENA, PARA EXERCER SUAS FUNCOES EM SUBSTITUICAO AO CONSELHEIRO TUTELAR TULIO PERAZZO ALVES, EXONERADO A PEDIDO, POR PERIODO DO MANDATO ELETIVO, A QUAL EXPIRA EM 09/01/2024, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023, LOTANDO-O NO CONSELHO TUTELAR, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
013 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA N° 423/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, RECONHECENDO O INTEIRO TEOR DA PORTARIA N° 406/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE ELEVACAO HORIZONTAL, FIRMADO PELA SERVIDORA EFETIVA, VANESSA DE SOUSA DOS SANTOS, PROFESSORA EFI, READAPTADA, MATRICULA N° 637, A DISPOSICAO DO TJ/PE, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, ENQUADRANDO-A, NO CARGO DE PROFESSORA EF I - NIVEL 11, GRADUADA, CLASSE "H' -150 H/A, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERACOES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
014 - RESOLVE: CONCEDER RETORNO AO TRABALHO A SERVIDORA MERCIA REJANE XAVIER BEZERRA, PROFESSORA EFI, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, A PARTIR DE 01/02/2023, DEVENDO SER LOTADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E CONVENIENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
015 - RESOLVE: PRORROGAR A CESSAO DA SERVIDORA SOMONE LUCENA E SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA: 110, AO MUNICIPIO DE SERTANIA -PE, CNPJ SOB O N°: 11.358.116/0001-13, COM ONUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, NO PERIODO DE 02/01/2023 A 31/12/2023, OBSERVANDO-SE O QUE DISPOE O CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADO ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
015 - RESOLVE: PRORROGAR A CESSAO DA SERVIDORA SIMONE LUCENA E SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA: 110, AO MUNICIPIO DE SERTANIA -PE, CNPJ SOB O N°: 11.358.116/0001-13, COM ONUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, NO PERIODO DE 02/01/2023 A 31/12/2023, OBSERVANDO-SE O QUE DISPOE O CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADO ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
016 - RESOLVE: PRORROGAR A CESSAO MUTUA DE SERVIDORES EFETIVOS ENTRE O MUNICIPIO DE IGUARACY E O MUNICIPIO DE SERTANIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS EXATOS TERMOS DO CONVENIO DE COLABORACAO E SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE OS DOIS ENTES FEDERATIVOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
017 - RESOLVE: PRORROGAR A CESSAO MUTUA DE SERVIDORES EFETIVOS ENTRE O MUNICIPIO DE IGUARACY E O MUNICIPIO DE SERTANIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS EXATOS TERMOS DO CONVENIO DE COLABORACAO E SEUS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE OS DOIS ENTES FEDERATIVOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
003 - EMENTA: FICA REVOGADO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O DECRETO MUNICIPAL N° 035/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DETERMINA O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS NAS REPARTICOES PUBLICAS E AUTARQUICAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE IGUARACY, EM RAZAO DA PANDEMIA DA COVID-19. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
1° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2022 Abrir
1° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2022 Abrir
2° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 Abrir
2° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
6° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2022 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
045 - RESOLVE: HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSICAO DE CADASTRO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PARA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DO PROGRAMA EDUCACAO INTEGRADA NO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE, REALIZADO NOS TERMOS DE QUE TRATA O EDITAL 1/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
537 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCACAO DE TEMPO INTEGRAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
538 - EMENTA: ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IGUARACY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
050 - RESOLVE: NOMEAR PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO ANOS) COM INICIO EM 1º DE JANEIRO DE 2023 E TERMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – CACS FUNDEB. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
007 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
539 - EMENTA: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 449/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MARCO DE 2023. Abrir
001 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
004 - EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
008 - EMENTA: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA, CARACTERIZADA COMO CHUVAS IRREGULARES E EM PERIODOS IRREGULARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
011 - EMENTA: DISPOE SOBRE A CONVOCACAO IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE MARCO DE 2023. Abrir
012 - EMENTA: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA, AFETADA FOR ESTIAGEM, REGISTRO COBRADE 1.4.1.1.0, NA ZONA RURAL DESDE MUNICIPIO, CONFORME LEGISLACAO APLICADA AO TEMA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE MARCO DE 2023. Abrir
005 - RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA N° 180/2020 -GAB, DE 1° DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-AMUPE, EM 02/09/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO ESPECIAL DE PROFESSOR COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, PARA ENQUADRAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, NEUDIRAM ALVES PEREEIRA, NO CARGO DE PROFESSORA EF I - NIVEL III, ESPECIALIZACAO - CLASSE "N' - 150 H/A, MATRICULA N° 383, OUTRORA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES TORRES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003 E ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2005 C/C O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N° 245/2005. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
006 - RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA N° 204/2020 - GAB, DE 1° DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-AMUPE, EM 02/10/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, COM INTEGRALIDADE E PARIDADE, PARA ENQUADRAR A SERVIDORA A SRA. MARIA HELENA CABRAL NOGUEIRA, NO CARGO DE PROFESSORA EF I - NIVEL II, GRADUADA -CLASSE "N"-150 H/A, COM HABILITACAO EM MAGISTERIO, MATRICULA N° 166, OUTRORA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO, NOS TERMOS DO ART. 60 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41 /2003 C/C O ART. 20 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2005. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
007 - RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA N° 246/2020 - GAB, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-AMUPE, EM 04/11/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, PARA ENQUADRAR A SERVIDORA JUCINEDE DE ARAUJ0 NUNES, NO CARGO DE PROFESSORA EF II - NIVEL II, ESPECIALIZACAO - CLASSE "N'- 200 H/A, MATRICULA N° 234, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, OUTRORA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41 /2003 E ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2005 C/C O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N° 245/2005. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
008 - RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA N° 106/2021 -GAB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-AMUPE, EM 04/02/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSICAO DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, PARA ENQUADRAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, CELIA MARIA RABELO NUNES, NO CARGO DE PROFESSORA EF I - NIVEL NIVEL II - GRADUADA-CLASSE “N' - 150 H/A, COM HABILITACAO EM MAGISTERIO, MATRICULA N° 399, OUTRORA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ELPIDIO LEANDRO DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO, NOS TERMOS DO ART. 60 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003 E ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2005.. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
009 - RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA N° 221/2021 -GAB, DE 1° DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-AMUPE, EM 02/06/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSICAO DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, PARA ENQUADRAR A SERVIDORA VELMA LEITE MAGALHAES, NO CARGO DE PROFESSORA EF I - NIVEL III, ESPECIALIZACAO - CLASSE “N"- 150 H/A, MATRICULA N° 414, OUTRORA LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003 E ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2005 C/C O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL N° 245/2005 (REDACAO DADA PELA LC N° 011 /2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
035 - RESOLVE: EXONERAR DA FUNCAO GRATIFICADA DE INSPETOR PEDAGOGICO - FG XI, O SERVIDOR DEUSDETE PEREIRA DE ARAUJO, PROFESSOR EF II, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
037 - RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSAO DE SELECAO QUE COORDENARA E ORGANIZARA O PROCESSO SELETIVO DE FORMA GERAL, QUE REALIZARAO AS ATIVIDADES DE ANALISE DOCUMENTAL, ENTREVISTAS, JULGAMENTOS E RECURSOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
049 - RESOLVE: DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
080 - RESOLVE: ART.1° - FICA PROIBIDA A COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NO PATIO DE EVENTOS, BARRACAS, BARES, ETC. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY, DURANTE AS FESTIVIDADES, QUE OCORRERAO ENTRE OS DIAS 10 E 19 DE MARCO DE 2023; ART. 2° - O (A) PERMISSIONARIO(A) OU COMERCIANTE QUE FOR FLAGRADO COMERCIALIZANDO BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO TERA SUA PERMISSAO REVOGADA, SEM PREJUIZOS DA APLICACAO DE MULTA NO VALOR R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), CUJA QUANTIA SERA DESTINADA AO TESOURO MUNICIPAL, MEDIANTE DAM. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
1° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
123 - RESOLVE: TORNAR PUBLICA A RELACAO DOS PROFISSIONAIS APTOS A RECEBEREM OS VALORES DO PRECATORIO DO RECURSO DO EXTINTO FUNDEF, ORIUNDOS DO PROCESSO N° 0062327-39.2016.4.01.3400 DA 20ª FEDERAL DA SJDF, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO II, DA PORTARIA 072/2023, DE 23/02/2023, QUE NOMEOU E DEU ATRIBUICOES A COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICACAO DOS RECURSOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE ABRIL DE 2023. Abrir
014 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE ABRIL DE 2023. Abrir
019 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARCELON LINO DA SILVA NETO, COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS, MAT. 1351, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
020 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ADERLANDIA DOS SANTOS MARQUES, DIRETORA DE CONTABILIDADE, MAT. 1367, VINCULADA A SECRETARIA DE FINANCAS, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
021 - RESOLVE: CONCEDER LICENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA MARLIANE DA SILVA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, LOTADA NO GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 03/02/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
022 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR VERANDILSON FERREIRA ZUZA, FISIOTERAPEUTA, MAT. 2002, LOTADO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
024 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA MARLY DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 63, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL GAMES DOS SANTOS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 04.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO; GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
025 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR SEVERINO ALDO PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 282, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE ANTONIO FELIPE, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
001 - PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ANOS 2022-2025 DO MUNICIPIO DE IGUARACY - PERNAMBUCO. Abrir
026 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JANE CLEIDE PANTA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 698, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE VIRGINIO NUNES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 28/02/2021 A 28/02/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 04.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
027 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JANDILMA PANTA DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 137, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE VIRGINIO NUNES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 04.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
028 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ANDERSON FERNANDES VIDAL DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 173, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02. 02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
029 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA ANDREA NUNES DE LIMA, PROFESSORA EFI, MAT. 1835, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MONOEL CESARIO, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, A PARTIR DE 07.10.2022, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
030 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARCIANO CARVALHO NOBRE, FISCAL DE OBRAS, MAT. 9865, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 06/10/2020 A 06/10/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01. 02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
031 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR CAIO ANDERSON CLAUDINO SIQUEIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, MAT. 1553, LOTADO NA VIGILANCIA SANITARIA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/02/2022 A 01/02/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
032 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MATHEUS ALMEIDA NASCIMENTO, COORDENADOR DE ATENCAO BASICA, MAT.1371, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
033 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LEA TARCIANA VIRGINIO GRIGORIO LAU, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 986, LOTADA NA UBS DA SEDE, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/02/2022 A 01/02/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
034 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ANTONIO EDSON DA SILVA MARTINS, INSPETOR PEDAGOGICO, MAT.1391, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
036 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ELENIR LOPES DE SIQUEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 162, VINCULADA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, A PARTIR DE 01,02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
038 - RESOLVE: CONCEDER RETORNO AO TRABALHO A SERVIDORA EFETIVA MARLENE MARIA GONCALVES DE ARAUJO, AGENTE DE SAUDE, MATRICULA 330, OUTRORA LOTADA NA UMI, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DEVENDO VOLTAR SUAS EXERCER SUAS ATIVIDADES NA UMI, A PARTIR DE 01/02/2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
039 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MILTON SIMOES RABELO, COORDENADOR DE ENDEMIAS, MAT. 1378, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
040 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARCIO ROGERIO SOUZA PEREIRA, MOTORISTA, MAT. 824, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 02/03/2021 A 02/03/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
044 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA N° 09/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. DETERMINANDO QUE A SERVIDORA VIRGINIA MARIA NUNES MAGALHAES FEITOSA DE MORAIS, PROFESSORA EFI - 150 H/A, MATR. 285, ATE ENTAO PERMUTADA E A DISPOSICAO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE, RETORNE AS SUAS ATIVIDADES DOCENTES NO MUNICIPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
048 - RESOLVE: COLOCAR A DISPOSICAO DO MUNICIPIO DE CUSTODIA - PE, COM ONUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, A SERVIDORA ROSINEIDE DE LIRA REZENDE, PROFESSORA EFI -150 H/A, MATR. 0390, NO PERIODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
051 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA CILIA CRISTINA MACENA DE LIMA GODE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6017, LOTADA NA UBS DE IRAJAI, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/10/2021 A 01/10/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 06.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
052 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ADALBERTO TORRES RAFAEL, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 814, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 11/02/2021 A 11/02/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
053 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR GERALDO MESSIAS DA ROCHA, SECRETARIO, MAT. 899, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
054 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JERFFESSON HONORATO DE SIQUEIRA, PREGOEIRO, MAT.1370, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.03.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
055 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RABELO DE GOIS, SUPERVISORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, MAT 1550, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/02/2022 A 01/02/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 06.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
056 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ALINE BRANDAO PESSOA, COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, MAT.1549, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/02/2022 A 01/02/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 06.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
057 - RESOLVE: NOMEAR A SENHORA ELANIA SANTINO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NA SECRETARIA E EDUCACAO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 7°, ITEM 5. DA LEI MUNICIPAL 453/2018, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1° DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
058 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA KATIA ROBERTA PEREIRA DE QUEIROZ, INSPETORA PEDAGOGICA, MAT. 1551, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/02/2022 A 01/02/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 06.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
061 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA BEZERRA RABELO, COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 11, MAT. 1548, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/02/2022 A 01/02/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 06.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
062 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT: 2016, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02/02/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
063 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR THIAGO AURINO NILS DE ARAUJO DE LIMA, MOTORISTA, MAT. 2004, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.03.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
064 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA PALMIRA RABELO DE GOIS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT.131, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.03.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
065 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR JAILTON GOMES MARQUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 89, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02/02/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
066 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSICLEIDE PEREIRA DE QUEIROZ, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 83, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.03.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
067 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA LAURA KELLY LUCAS DE MORAIS SERAFIM DE LIMA VASCONCELOS, TECNICO DE ENFERMAGEM DE UBS, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, MARIA HELENA SERAFIM DE VASCONCELOS, A PARTIR DE 31.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
068 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA GICLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNCIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 06/02/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
069 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA GEORGIA KALINE NUNES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 124, LOTADA NO CONTI, VINCULADA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, A PARTIR DE 01.03.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
070 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR GLADSTONE RAMOS DA SILVA JUNIOR, PROCURADOR ADJUNTO, MAT. 1350, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.03.2023, CONFORME REQUERIMENTO; GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
073 - RESOLVE: INDEFERIR O PLEITO DA SERVIDORA GICLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, PROFESSORA EFI, MAT. 157, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, HAJA VISTO A INDISPONIBILIDADE DE VAGA, NO HORARIO NOTURNO, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, CONFORME REQUERIDO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
074 - RESOLVE: CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ANGERLEIDE GOIS DE MELO CAMPOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 186, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE LUIZ DE FRANCA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 08/02/2023, CONFORME ATESTADO PELA JUNTA MEDICA CONSORCIADA DO CIMPAJEU EM LAUDO EXPEDIDO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
079 - RESOLVE: CONCEDER 20 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ANDREZA CARLA ANDRE ROSA, PROFESSORA EFI, MAT. 2033, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE VIRGINIO NUNES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 06/02/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
083 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA RISONETE VERAS DE SOUZA, COORDENADORA PEDAGOGICA NA SECRETARIA DE EDUCACAO PARA AVALIACAO E MONITORAMENTO, MAT. 1901, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/02/2022 A 01/02/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.03.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
085 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA SIMONE DE SOUZA CRISPIM, PROFESSORA EFI, MAT. 806, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 21.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
086 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA SIVALNEIDE ALVES DE SOUSA, COORDENADORA DE APOIO AO ALUNO - ALIMENTACAO E TRANSPORTE ESCOLAR, MAT 1602, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/03/2022 A 01/03/2023, A PARTIR DE 03.03.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
088 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA JOSE MARTINS TORRES CABRAL, INSPETORA PEDAGOGICA, MAT. 1943, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/03/2022 A 01/03/2023, A PARTIR DE 01.03.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
089 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA REJANIA BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 225, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE VIRGINIO NUNES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/03/2021 A 01/03/2022, A PARTIR DE 01.03.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
092 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR FLAVIO ROMERO BEZERRA LOPES, FISCAL DE TRIBUTOS, MAT. 287, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO, VINCULADO A SECRETARIA DE FINANCAS, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.03.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
094 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSILDA FIRME DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 185, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 03/02/2022 A 03/02/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE MARCO DE 2023. Abrir
095 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LILIAN ALVES PEREIRA QUEIROZ, COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, MAT.1147, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 03/03/2022 A 03/03/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02. 03. 2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE MARCO DE 2023. Abrir
096 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOAO EDUARDO DE GOES, TECNICO AGRICOLA, MAT. 942, LOTADO NA FAZENDA EXPERIMENTAL, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/03/2022 A 01/03/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE MARCO DE 2023. Abrir
097 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR LUCIANO SANTANA DOS SANTOS, SECRETARIO, MAT. 908, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE MARCO DE 2023. Abrir
098 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR EDENILDO DE MORAIS, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 102, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MARCO DE 2023. Abrir
100 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JOAUDENI CAVALCANTE BARBOSA SILVA, SECRETARIA, MAT. 898, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.04.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MARCO DE 2023. Abrir
101 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR VITOR MANOEL DE LIRA SIMIAO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, MAT.1388, LOTADO NO ARQUIVO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A U 02/01/2023, A PARTIR DE 10.04.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MARCO DE 2023. Abrir
102 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ADENILSON MORATO DE LIMA, AGENTE DE LIMPEZA, MAT. 189, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MARCO DE 2023. Abrir
103 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LIDIANE BEZERRA DE MOURA FERNANDES, TELEFONISTA, MAT. 990, LOTADA NO SETOR PESSOAL, VINCULADA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.04.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE MARCO DE 2023. Abrir
105 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA SILVIA CRISTINA DE FARIAS SANTANA MELO, COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, MAT. 1739, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 03/01/2022 A 03/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.04.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE MARCO DE 2023. Abrir
115 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NIVEL E CLASSE SALARIAL, AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERACOES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE MARCO DE 2023. Abrir
117 - RESOLVE: CONCEDER LICENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA LUCENILDA ALVES DE SIQUEIRA, AGENTE DE SAUDE, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 /03/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE MARCO DE 2023. Abrir
118 - RESOLVE: INDEFERIR O PEDIDO DE ABONO PERMANENCIA, FIRMADO EM 22/08/2022, PELA SERVIDORA MARIA DAS GRACAS RABELO DE GOIS, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, POR AUSENCIA DE DISPOSITIVO LEGAL, COM BASE NOS PARECERES DA PROCURADORIA JURIDICA DO RPPS E MUNICIPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE MARCO DE 2023. Abrir
124 - RESOLVE: NOMEAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA EXERCEREM A FUNCAO DE CONSELHEIROS DE SAUDE, PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, AS PESSOAS DISCRIMINADAS. DE ACORDO COM SUA ENTIDADE E/OU INSTITUICAO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE ABRIL DE 2023. Abrir
159 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ROMULO HENRIQUE FARIAS LOPES, COORDENADOR PEDAGOGICO, MAT. 1392, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.04.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE ABRIL DE 2023. Abrir
001 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2020 DO MUNICIPIO DE IGUARACY - PERNAMBUCO. Abrir
002 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2021 DO MUNICIPIO DE IGUARACY - PERNAMBUCO. Abrir
001 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2020 DO MUNICIPIO DE IGUARACY - PERNAMBUCO. Abrir
002 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2021 DO MUNICIPIO DE IGUARACY - PERNAMBUCO. Abrir
003 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022 DO MUNICIPIO DE IGUARACY - PERNAMBUCO. Abrir
003 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022 DO MUNICIPIO DE IGUARACY - PERNAMBUCO. Abrir
004 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022-2025 DO MUNICIPIO DE IGUARACY - PERNAMBUCO. Abrir
537 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
540 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
540 - EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
541 - EMENTA: DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS, A RESTABELECER O PAVIMENTO DAS VIAS PUBLICAS DANIFICADAS POR SERVICO DE REPARO E/OU MANUTENCAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE MAIO DE 2023. Abrir
542 - EMENTA: FICA INSTITUIDA A CARTEIRA COM PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY, COM VISTAS A GARANTIR ATENCAO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS AREAS DE SAUDE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, A TODOS OS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE MAIO DE 2023. Abrir
543 - EMENTA: DISPOE SOBRE O SERVICO DE INSPECAO SANITARIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE IGUARACY – PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE MAIO DE 2023. Abrir
001 - NAO HA RENUNCIAS FISCAIS Abrir
1° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023 Abrir
2° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2023 Abrir
2° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
015 - EMENTA: DECRETA MUDANCA NA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICIPIO EM RAZAO DE FERIADO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE ABRIL DE 2023. Abrir
017 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE MAIO DE 2023. Abrir
544 - EMENTA: DISPOE ACERCA DA UTILIZACAO DOS RECURSOS DO FUNDEF DO PERIODO DE JANEIRO DE 1998 A DEZEMBRO DE 2000 – OBJETO DO PRECATORIO ORIUNDO DO PROCESSO DE Nº 0062327-39.2016.4.01.3400 DA 20ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JUNHO DE 2023. Abrir
120 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO – CCX, A SENHORITA STEFANY LOPES DOS SANTOS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE ABRIL DE 2023. Abrir
121 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE PREGOEIRO, CC-VIII, REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE, VINCULANDO-A AO GABINETE DO PREFEITO, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE ABRIL DE 2023. Abrir
122 - RESOLVE: ART. 1º - INSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, PARA O EXERCICIO DE 2023. ART. 2º - NSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE PREGAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, PARA O EXERCICIO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE ABRIL DE 2023. Abrir
125 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO – CC-VIII, O SENHOR JERFFESSON HONORATO DE SIQUEIRA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03/04/2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE ABRIL DE 2023. Abrir
126 - RESOLVE: RESOLVE: NOMEAR PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, AS PESSOAS QUALIFICADAS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 292/2009. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
161 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO – CCX, O SENHOR MATHEUS DA SILVA RABELO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02/05/2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MAIO DE 2023. Abrir
001 - RESUMO DA PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2020. RELACAO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS ANUALIZADAS E INDICADORES. Abrir
002 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2021. RELACAO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS ANUALIZADAS E INDICADORES. Abrir
003 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2022. RELACAO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS ANUALIZADAS E INDICADORES. Abrir
001 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO 2019. Abrir
002 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO 2020. Abrir
002 - ESTRUTURA DOS CARGOS/FUNCOES E REMUNERACOES DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY – PERNAMBUCO. Abrir
232 - RESOLVE: OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO QUE NAO POSSUEM VINCULO CORRENTE COM O MUNICIPIO DE IGUARACY, DESCRITOS NO ENEXO I DA PRESENTE PORTARIA, DEVEM ENCAMINHAR AO SETOR PESSOAL DESTA URBE, ENTRE OS DIAS 19 DE JUNHO AO DIA 30 DE JUNHO, A DOCUMENTACAO ABAIXO DESCRITA, PARA O REPASSE DOS VALORES DO PRECATORIO ORIUNDO DO PROCESSO DE Nº 0062327-39.2016.4.01.3400 DA 20ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 544/2023, A SER EFETIVADA PELA SECRETARIA DE FINANCAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE JUNHO DE 2023. Abrir
007 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
010 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
015 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
018 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
021 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
022 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
023 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
025 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
026 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
030 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
031 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
034 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
035 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
038 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
039 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
043 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
044 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
045 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
047 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
048 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
004 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
008 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
012 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
013 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
014 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
022 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
025 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
029 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
041 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
047 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
051 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
054 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
057 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
060 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
545 - EMENTA: DISPOE SOBRE CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IGUARACY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE JUNHO DE 2023. Abrir
001 - EDITAL 001/2023 - SELECAO PARA COMPOSICAO DE CADASTRO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PARA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DO PROGRAMA EDUCACAO INTEGRADA. Abrir
001 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELECAO DO PROGRAMA EDUCACAO INTEGRADA - 1ª ETAPA (ANALISE CURRICULAR) Abrir
002 - RESULTADO DA INTERPOSICAO DE RECURSO DA PRIMEIRA ETAPA DA SELECAO DO PROGRAMA EDUCACAO INTEGRADA. Abrir
003 - PROGRAMA EDUCACAO INTEGRADA - RESULTADO PRELIMINAR. Abrir
004 - PROGRAMA EDUCACAO INTEGRADA - HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL. Abrir
004 - PROGRAMA EDUCACAO INTEGRADA - HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL. Abrir
035 - DECRETO 035/2019 CONCEDENDO DESCONTOS, DISPENSA DE JUROS, MULTAS E ATUALIZACAO MONETARIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS, NO ANO DE 2019. Abrir
001 - RELACAO DOS MEDICAMENTO FORNECIDOS PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS NAS UNIDADE BASICA DO MUNICIPIO DE IGUARACY- PE. Abrir
002 - INFORMACOES AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. Abrir
002 - ESTRUTURA DOS CARGOS/FUNCOES E REMUNERACOES DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY – PERNAMBUCO. Abrir
01 - TABELA COM O PADRAO REMUNERATORIO DOS CARGOS E FUNCOES Abrir
046 - DECRETO 046/2020 CONCEDENDO DESCONTOS, DISPENSA DE JUROS, MULTAS E ATUALIZACAO MONETARIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS, NO ANO DE 2020. Abrir
007 - DECRETO 007/2021 CONCEDENDO DESCONTOS, DISPENSA DE JUROS, MULTAS E ATUALIZACAO MONETARIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS, NO ANO DE 2021. Abrir
043 - DECRETO 043/2021 CONCEDENDO DESCONTOS, DISPENSA DE JUROS, MULTAS E ATUALIZACAO MONETARIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS, NO ANO DE 2021. Abrir
023 - DECRETO 023/2022 CONCEDENDO DESCONTOS, DISPENSA DE JUROS, MULTAS E ATUALIZACAO MONETARIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS, NO ANO DE 2022. Abrir
001 - DADOS CONSOLIDADOS SOBRE RENUNCIAS FISCAIS NO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE. Abrir
001 - PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE, ANO 2020. Abrir
002 - PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE, ANO 2021. Abrir
003 - PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE, ANO 2022. Abrir
000 - PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE, ANO 2019. Abrir
022 - EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRES DIAS, EM RAZAO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SEVERINO NUNES DE FARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE JUNHO DE 2023. Abrir
002 - RESOLVE: AUTORIZAR AS CONTRATACOES TEMPORARIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
003 - RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ADJUNTO DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, CC VIII, O SENHOR JOSE INACIO BATISTA NUNES, MAT. 1387, A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
004 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DE OBRAS PUBLICAS, CC-II, O SENHOR JOSE INACIO BATISTA NUNES, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
011 - RESOLVE: DEMITIR O SERVIDOR CRISTIANO DE LIMA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EFI, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, EXONERANDO-O DE SUAS FUNCOES PUBLICAS, EXCLUINDO-O DO QUADRO DE SERVIDORES CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
018 - RESOLVE: CONCEDER FERIAS AOS PROFESSORES CONSTANTES DA TABELA ABAIXO, REFERENTE AO EXERCICIO 2022, AMPARADO NO § 2º, INCISO XX, DO ART. 91 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, ART. 24 DA LEI 129/97 E ART. 77, DA LEI Nº 196/2001, DE 20/12/2001, NO PERIODO DE 01 A 30/01/2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
023 - RESOLVE: 1º - CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA GESTACIONAL, A SERVIDORA EUGENIA FERNANDA SIMOES SOARES DE MAGALHAES, PROFESSORA EFI, COLABORADORA DO RPPS/FUNPREVI, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE: MARIA HELOISA SIMOES SOARES DE MAGALHAES, A PARTIR DE 20.12.2022, NOS MOLDES DO ART. 206 DA LEI MUNICIPAL 196/2001, EM CONSONANCIA COM O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 245/2005, DE 22/11/2005 E INCISO XVIII DO ART. 7º, CF/1988; - ART. 2º - CONCEDER O PAGAMENTO DE SALARIO-FAMILIA, A SERVIDORA EUGENIA FERNANDA SIMOES SOARES DE MAGALHAES, PROFESSORA EFI, COLABORADORA DO RPPS/FUNPREVI, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, DA FILHA E DEPENDENTE: MARIA HELOISA SIMOES SOARES DE MAGALHAES, A PARTIR DE 20.12.2022, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XII DO ART. 7º, CF/1988, OBSERVANDO-SE O ART. 197 DA LEI MUNICIPAL 196/2001. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
041 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NIVEL E CLASSE SALARIAL, AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERACOES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME TABELA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
042 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NA SECRETARIA DE EDUCACAO PARA AVALIACAO E MONITORAMENTO, A SENHORA ARIANE REGINA MELO DE SANTANA RODRIGUES ALBUQUERQUE, PROFESSORA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
043 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NA SECRETARIA DE EDUCACAO, O SENHOR CICERO RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
059 - RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 09/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, DETERMINANDO QUE A SERVIDORA VIRGINIA MARIA NUNES MAGALHAES FEITOSA DE MORAIS, PROFESSORA EFI - 150 H/A, MATR. 285, ATE ENTAO PERMUTADA E A DISPOSICAO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE, RETORNE AS SUAS ATIVIDADES DOCENTES NO MUNICIPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
060 - RESOLVE: NOMEAR PARA COMPOREM OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE IGUARACY, NOS TERMOS DO ART. 66, §2º DA LEI Nº 245/2005, COM REDACAO DADA PELA LC Nº 012/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
071 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NIVEL E CLASSE SALARIAL, AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERACOES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME TABELA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
072 - RESOLVE: FICA CRIADO A COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICACAO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATORIO DO RECURSO DO EXTINTO FUNDEF REFERENTE AO PROCESSO DE N° 0062327-39.2016.4.01.3400 DA 20ª FEDERAL DA SJDF. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Abrir
075 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSICAO, EM FAVOR DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL VALDENICE DE FARIAS TIBURCIO SANTANA, BRASILEIRA, CASADA, MATRICULA Nº 092, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA EF I, NIVEL III- CLASSE “N”, 150 H/A- ESPECIALIZACAO, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 34, § § 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDACAO DADA PELA LC Nº 011/2020), EM CONFORMIDADE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
076 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSICAO, EM FAVOR DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SIRLEIDE BRANDAO PESSOA SILVA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, MATRICULA Nº 167, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA EF I, NIVEL III - CLASSE “N”, 150 H/A, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE VIRGINIO NUNES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 34, § § 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDACAO DADA PELA LC Nº 011/2020), EM CONFORMIDADE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
077 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSICAO DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ZELMA MARIA SILVA DE LIMA ALVES, BRASILEIRA, CASADA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA EF I, NIVEL II - GRADUACAO, CLASSE “N”- 150 H/A, MATRICULA Nº 466, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO, NOS TERMOS DO ART. 6.º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 2.º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, C/ C O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005( REDACAO DADA PELA LC Nº 011/2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
078 - RESOLVE: AUTORIZAR AS CONTRATACOES TEMPORARIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
081 - RESOLVE: CONCEDER ABONO PERMANENCIA A SERVIDORA RITA LEONARDO BEZERRA, BRASILEIRA, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULADA SOB O Nº 265, LOTADA NO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, NOS TERMOS DO ART. 33 DA LEI Nº 245/2005 (REDACAO DADA PELA LC 011/2020), POR TER PREENCHIDO OS REQUISITOS DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, EXIGIDOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DE TRANSICAO VIGENTES, E OPTADO POR PERMANECER EM ATIVIDADE, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, ATE QUE COMPLETE AS EXIGENCIAS PARA APOSENTADORIA COMPULSORIA.. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
082 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA GENEDIT MARQUES DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 861, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 23/02/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
084 - RESOLVE: CONCEDER 20 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ALANNY WIRES DE LIMA GUEDES, PROFESSORA EFI, MAT. 278, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 07/02/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
087 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MAURILIA CESARIO DE LYRA, PROFESSORA EFII, MAT. 2255, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 17/02/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
090 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA ANDREZA CARLA ANDRE ROSA, PROFESSORA EFI, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, EM RAZAO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE, KAUA ANDRE SANTOS, A PARTIR DE 21.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
091 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENCA A SERVIDORA JOSEFA TEIXEIRA DE VASCONCELOS TORRES, PROFESSORA EFI, MAT. 659, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SEU CONJUGE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 28.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023. Abrir
093 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENCA A SERVIDORA RAFAELLE ALVES DE LIMA GOMES, PROFESSORA EFI, MAT. 2264, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SEU IRMAO, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 20.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE MARCO DE 2023. Abrir
099 - RESOLVE: CONCEDER 10 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2016, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/03/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MARCO DE 2023. Abrir
104 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ALANNY WIRES DE LIMA GUEDES, PROFESSORA EFI, MAT. 278, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 06/03/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE MARCO DE 2023. Abrir
106 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ROMULO HENRIQUE FARIAS LOPES, COORDENADOR PEDAGOGICO, MAT. 1392, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03.04.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE MARCO DE 2023. Abrir
107 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA APARECIDA JOYCE DOS SANTOS ARAUJO, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 14/03/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE MARCO DE 2023. Abrir
108 - RESOLVE: CONCEDER 09 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DE RESENDE GOIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 324, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 05/03/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE MARCO DE 2023. Abrir
109 - RESOLVE: CONCEDER 06 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA ALINE DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 12/03/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE MARCO DE 2023. Abrir
110 - RESOLVE: CONCEDER 06 DIAS DE DISPENSA DO SERVICO AO SERVIDOR WILLIAMS SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSOR EFII, MAT. 213, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS PERIODOS DE 13 A 15/03/2023, 20, 22 E 27/03/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE MARCO DE 2023. Abrir
111 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MAURILIA CESARIO DE LYRA, PROFESSORA EFII, MAT. 2255, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 09/03/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE MARCO DE 2023. Abrir
112 - RESOLVE: CONCEDER 90 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA GICLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02/03/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE MARCO DE 2023. Abrir
113 - RESOLVE: INDEFERIR O PEDIDO DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE LICENCA MEDICA, FIRMADO EM 08/03/2023 PELA SERVIDORA ANGERLEIDE GOIS DE MELO CAMPOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 186, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE LUIZ DE FRANCA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, POR AUSENCIA DE DISPOSITIVO LEGAL, COM BASE NO PARE VCER ATESTADO PELA JUNTA MEDICA CONSORCIADA DO CIMPAJEU EM LAUDO EXPEDIDO EM 14 DE MARCO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE MARCO DE 2023. Abrir
114 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA JULIANY APARECIDA DE MOURA RABELO, SECRETARIA, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, LUISA MOURA RABELO LOPES, A PARTIR DE 14.03.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE MARCO DE 2023. Abrir
116 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA BRUNA DA CONCEICAO ALECRIM, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, EM RAZAO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE, BENICIO ALECRIM, A PARTIR DE 15.03.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE MARCO DE 2023. Abrir
119 - RESOLVE: AUTORIZAR AS CONTRATACOES TEMPORARIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE ABRIL DE 2023. Abrir
126 - RESOLVE: NOMEAR PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 292/2009. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
127 - RESOLVE: CONCEDER 03 (TRES) DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2016, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, CONFORME ATESTADO PELA JUNTA MEDICA CONSORCIADA DO CIMPAJEU EM LAUDO EXPEDIDO EM 21 DE MARCO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
128 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA BRUNA DA CONCEICAO ALECRIM, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 28/02/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE ABRIL DE 2023. Abrir
129 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA MARLY DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 63, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL GOMES DOS SANTOS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 07/03/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE ABRIL DE 2023. Abrir
130 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA JACINEIDE LIMA DE VASCONCELOS ALVES, PROFESSORA EFI, MAT. 609, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES TORRES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 20/03/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE ABRIL DE 2023. Abrir
131 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ERICA MORATO DE FREITAS BRANDAO BEZERRA, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES TORRES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 22/03/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE ABRIL DE 2023. Abrir
132 - RESOLVE: CONCEDER 14 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ANA LUCIA ACIOLY JACINTO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1983, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 25/03/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE MARCO DE 2023. Abrir
133 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MATHEUS ANTONIO VERAS DE MOURA, DIRETOR DE ESPORTES, MAT. 1379, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03.04.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
134 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MAURILIA CESARIO DE LYRA, PROFESSORA EFII, MAT. 2255, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 24/03/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE ABRIL DE 2023. Abrir
135 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR VINICIUS GABRIEL DA SILVA TENORIO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 17/03/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE ABRIL DE 2023. Abrir
136 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA GISELLY CARLOS DE MEDEIROS, PSICOLOGA, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE, JOSE ARTHUR VALENTIM DE MEDEIROS, A PARTIR DE 23.02.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
137 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA FILHO, VETERINARIO, MAT. 105, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03.04.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
138 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA ADIJALMA MEDEIROS DE ALCANTARA FREITAS, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6025, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, A PARTIR DE 02/04/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE ABRIL DE 2023. Abrir
139 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ADIEL BARBOZA DE OLIVEIRA, DIRETOR DE TRIBUTOS, MAT. 1369, LOTADO NO SETOR DE ARRECADACAO, VINCULADO A SECRETARIA DE FINANCAS, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, A PARTIR DE 02.05.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
140 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA EDJEANE ALVES NUNES, FISCAL DE TRIBUTOS, MAT. 106, LOTADA NO SETOR DE ARRECADACAO, VINCULADA A SECRETARIA DE FINANCAS, REFERENTE AO EXERCICIO 10/04/2022 A 10/04/2023, A PARTIR DE 20.04.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
141 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JOSEFA MARIA MONTEIRO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, MAT. 1368, VINCULADA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.05.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
142 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ANA LUCIA ACIOLY JACINTO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1983, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 10/04/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE ABRIL DE 2023. Abrir
143 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROBERTA MARTINS TORRES, COORDENADORA PROGRAMA CREAS, MAT. 1441, VINCULADA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.05.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
145 - RESOLVE: - CONCEDER 04 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA ANDREA NUNES DE LIMA, PROFESSORA EFI, MAT. 1835, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CESARIO, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, A PARTIR DE 27/03/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE ABRIL DE 2023. Abrir
146 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOHNSON CARVALHO MONTEIRO, NUTRICIONISTA, MAT. 2001, LOTADO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.05.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
147 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA APARECIDA JOYCE DOS SANTOS ARAUJO, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 13/04/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE ABRIL DE 2023. Abrir
148 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JEAN ALVES MOREIRA, MOTORISTA, MAT. 86, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.05.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
149 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR SAVIO MARCOS BRANDAO RAFAEL, PROFESSOR EFII, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE VIRGINIO NUNES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 16/04/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
150 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ERICA MORATO DE FREITAS BRANDAO BEZERRA, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES TORRES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 10/04/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
151 - RESOLVE: CONCEDER, AO SERVIDOR MARCOS EMANUEL RIBEIRO ALVES, PROFESSOR EFII, MAT. 177, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI 453/2018, PROGRESSAO POR ELEVACAO DE NIVEL PROFISSIONAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
152 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ROGEAN RODRIGUES DE MOURA, INSTRUTOR DE BANDA FILARMONICA, MAT. 836, VINCULADO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO EXERCICIO 11/05/2022 A 11/05/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.05.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
153 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NIVEL E CLASSE SALARIAL, AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERACOES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME TABELA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
154 - RESOLVE: EXONERAR DA FUNCAO GRATIFICADA DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL – FG V, O SERVIDOR FLAVIO ROMERO BEZERRA LOPES FILHO, FISCAL DE OBRAS, MAT. 853, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
155 - RESOLVE: CONCEDER 02 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ADRIANA DE AZEVEDO CAVALCANTI, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 848, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 17/04/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 25 DE ABRIL DE 2023. Abrir
156 - RESOLVE: CONCEDER 02 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR JAILTON GOMES MARQUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 89, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 20/04/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 25 DE ABRIL DE 2023. Abrir
157 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA PEREIRA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 187, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 19/04/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE ABRIL DE 2023. Abrir
160 - RESOLVE: INDEFERIR O PEDIDO DE REVISAO SALARIAL, FIRMADO EM 15/03/2023, PELA SERVIDORA JOSEFA TEIXEIRA DE VASCONCELOS TORRES, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JUDITE BEZERRA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, POR AUSENCIA DE DISPOSITIVO LEGAL, COM BASE NO PARECER DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MAIO DE 2023. Abrir
162 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 133, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MAIO DE 2023. Abrir
163 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA ANA ROSA DE LIMA BARBOSA, PROFESSORA EFI, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, ANA SOL DE LIMA PEREIRA, A PARTIR DE 15.04.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MAIO DE 2023. Abrir
164 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA EUGENIA FERNANDA SIMOES SOARES DE MAGALHAES, PROFESSORA EFI, MAT. 10133, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 2022, A PARTIR DE 19.04.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MAIO DE 2023. Abrir
165 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA RITA GOIS DA SILVA SIMOES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6021, LOTADA NA UBS DE IRAJAI, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/06/2022 A 01/06/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MAIO DE 2023. Abrir
166 - RESOLVE: CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ANGERLEIDE GOIS DE MELO CAMPOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 186, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE LUIZ DE FRANCA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 24/04/2023, CONFORME ATESTADO PELA JUNTA MEDICA CONSORCIADA DO CIMPAJEU EM LAUDO EXPEDIDO EM 02 DE MAIO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MAIO DE 2023. Abrir
167 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR NALDOMARIO DE LIMA CARVALHO, GESTOR DE COMPRAS, MAT. 1440, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, A PARTIR DE 01.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MAIO DE 2023. Abrir
168 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR DINIZ ASSIS DE FARIAS JUNIOR, COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS, MAT. 1393, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, A PARTIR DE 01.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MAIO DE 2023. Abrir
169 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA JOSE LINA DA SILVA, AGENTE DE LIMPEZA, MAT. 42, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 25/04/2022 A 25/04/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE MAIO DE 2023. Abrir
170 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ERICA MORATO DE FREITAS BRANDAO BEZERRA, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES TORRES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03/05/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE MAIO DE 2023. Abrir
171 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA DANIELA FERNANDES FERREIRA, COORDENADORA PEDAGOGICA, MAT. 1389, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE MAIO DE 2023. Abrir
172 - RESOLVE: DECLARAR A VACANCIA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, OCUPADO PELA SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES MELO, RG: 5.660.380 – SSP/PE E CPF: 041.064.464-13, A PARTIR DE 08/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 42, INCISO II DA RESOLUCAO CONANDA, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE MAIO DE 2023. Abrir
173 - RESOLVE: CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR VITAL CARVALHO ANDRADE, MOTORISTA, MAT. 409, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 25/04/2023, CONFORME ATESTADO PELA JUNTA MEDICA CONSORCIADA DO CIMPAJEU EM LAUDO EXPEDIDO EM 09 DE MAIO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MAIO DE 2023. Abrir
174 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS RABELO DE GOIS, PROFESSORA EFI, MAT. 226, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 05/05/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MAIO DE 2023. Abrir
175 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DA ASSUNCAO MARTINS DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 10048, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/06/2022 A 01/06/2023, A PARTIR DE 01.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2023. Abrir
176 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LUCINEIDE DE SOUZA CABRAL, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6001, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/06/2022 A 01/06/2023, A PARTIR DE 01.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2023. Abrir
177 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA JOSE NUNES DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 10077, LOTADA NA UBS DA SEDE, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 09/06/2022 A 09/06/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2023. Abrir
178 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE VANDEILTON DE GOIS, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6007, LOTADO NA UBS DA SEDE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/06/2022 A 01/06/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2023. Abrir
179 - RESOLVE: NOMEAR O 4º SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, A SENHORA ANA PAULA RAFAEL DE VASCONCELOS, PORTADORA DO RG: 9.324.721 – SDS/PE E CPF: 091.772.074-16, PARA EXERCER SUAS FUNCOES EM SUBSTITUICAO A CONSELHEIRA TUTELAR MARIA DO SOCORRO ALVES MELO, AFASTADA A TITULO DE VACANCIA, POR PERIODO DO MANDATO ELETIVO, O QUAL EXPIRA EM 09/01/2024, LOTANDO-A NO CONSELHO TUTELAR, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE MAIO DE 2023. Abrir
180 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR LUIZ CLAUDINO DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 237, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE MAIO DE 2023. Abrir
181 - RESOLVE: CONCEDER 12 DIAS DE DISPENSA DO SERVICO AO SERVIDOR WILLIAMS SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSOR EFII, MAT. 213, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS PERIODOS DE 08 A 10, 12, 15 A 17, 19, 22 A 24 E 26/05/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE MAIO DE 2023. Abrir
182 - RESOLVE: CONCEDER RENOCAO DE LICENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, AO SERVIDOR GENILDO ALVES DA SILVA, MECANICO, MATRICULA 342, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE MAIO DE 2023. Abrir
183 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NIVEL E CLASSE SALARIAL, AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERACOES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME TABELA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE MAIO DE 2023. Abrir
184 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA THANIA MIRELLY CARVALHO DE ARAUJO, ENFERMEIRA, MAT. 2011, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/06/2022 A 01/06/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE MAIO DE 2023. Abrir
185 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA THANIA MIRELLY CARVALHO DE ARAUJO, ENFERMEIRA, MAT. 2011, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 27/04/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE MAIO DE 2023. Abrir
186 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARCIO ROGERIO SOUZA PEREIRA, MOTORISTA, MAT. 824, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 02/03/2022 A 02/03/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE MAIO DE 2023. Abrir
187 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JENEILDO HENRIQUE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 84, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE MAIO DE 2023. Abrir
188 - RESOLVE: CONCEDER 02 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA MARIA CRISTINA DA SILVA SATURNINO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2008, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, A PARTIR DE 02/05/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE MAIO DE 2023. Abrir
189 - RESOLVE: CONCEDER 02 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA REGINA LAURA VERAS DE MORAIS MONTEIRO, ENFERMEIRA, MAT. 98, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, A PARTIR DE 14/05/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE MAIO DE 2023. Abrir
191 - RESOLVE: DECLARAR A VACANCIA DO CARGO EFETIVO DE TELEFONISTA, OCUPADO PELA SERVIDORA EFETIVA LIDIANE BEZERRA DE MOURA, MATRICULA Nº 990, RG: 5.851.840 – SDS/PE, CPF: 063.374.964-85, COM EFEITOS A PARTIR DE 18/06/2023, EM RAZAO DE SUA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2023. Abrir
192 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE INPETOR PEDAGOGICO DA EDUCACAO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, A SENHORA MARIA JOSE MARTINS TORRES CABRAL, PROFESSORA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2023. Abrir
193 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA PAULA BETANIA BARBOSA GONCALVES SILVA, PROFESSORA EFII, MAT. 277, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 22/05/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2023. Abrir
194 - RESOLVE: CONCEDER 11 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA MARIA MARLY DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 63, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL GOMES DOS SANTOS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, A PARTIR DE 02/05/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2023. Abrir
195 - RESOLVE: C CONCEDER 04 DIAS DE DISPENSA DO SERVICO A SERVIDORA ALLINY DYANNY FERREIRA DE LIMA, PROFESSORA EFII, MAT. 272, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NO PERIODO DE 18, 19, 25 E 26/05/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2023. Abrir
196 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ARLEIDE BARBOZA DE FREITAS SALES, PROFESSORA EFI, MAT. 699, LOTADA NA ESCOLA MUN. DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 16/05/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2023. Abrir
197 - RESOLVE: DESIGNAR COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E AVALIACAO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS JUNTO A ADMINISTRACAO PUBLICA DE IGUARACY-PE, COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES, JANICE MARIA NUNES TORRES E JOSE JAILSON FERNANDES DE GOIS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2023. Abrir
198 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA LETICIA ALVES BARBOSA OLIVEIRA, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 19/05/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2023. Abrir
199 - RESOLVE: CONCEDER 10 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA APARECIDA JOYCE DOS SANTOS ARAUJO, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 14/05/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2023. Abrir
200 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA MARIA APARECIDA JOYCE DOS SANTOS ARAUJO, FISIOTERAPEUTA, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, ALICIA MARIA SOUZA DOS SANTOS, A PARTIR DE 20.05.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2023. Abrir
201 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANTONIA MARIA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 100191, LOTADA NA LAVANDERIA PUBLICA, VINCULADA A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2023. Abrir
202 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR LUIZ PINHEIRO FILHO, TESOUREIRO, MAT. 1364, VINCULADO A SECRETARIA DE FINANCAS, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, A PARTIR DE 01.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2023. Abrir
203 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ANTONIO VIGOLVINO DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 159, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2023. Abrir
204 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ALDA VANESSA NUNES MENDES PEREIRA, COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, MAT. 1958, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/04/2022 A 01/04/2023, A PARTIR DE 19.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2023. Abrir
205 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANA PATRICIA DE SIQUEIRA NETO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 400, LOTADA NA CENTRAL TELEFONICA, VINCULADA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2023. Abrir
206 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA RITA DE CASSIA MENDES DE MELO SIQUEIRA, SECRETARIA, MAT. 905, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 05.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JUNHO DE 2023. Abrir
207 - RESOLVE: CONCEDER 14 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA PEREIRA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 187, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 26/05/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JUNHO DE 2023. Abrir
208 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR CARLOS RICELLY GUIMARAES CAVALCANTE, CHEFE DE GABINETE, MAT. 1382, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JUNHO DE 2023. Abrir
209 - RESOLVE: CONCEDER 45 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS RABELO DE GOIS, PROFESSORA EFI, MAT. 226, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 19/05/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JUNHO DE 2023. Abrir
210 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA RITA LEONARDO BEZERRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 265, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JUNHO DE 2023. Abrir
210 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA RITA LEONARDO BEZERRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 265, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JUNHO DE 2023. Abrir
210 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA RITA LEONARDO BEZERRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 265, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JUNHO DE 2023. Abrir
211 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA AVANI ALVES DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 333, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JUNHO DE 2023. Abrir
212 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA KEYLA LIBERAL PEREIRA, FONOAUDIOLOGA, MAT. 10228, LOTADA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 04/01/2022 A 04/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JUNHO DE 2023. Abrir
213 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR WILLIAMS SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSOR EFII, MAT. 213, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 05/06/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JUNHO DE 2023. Abrir
214 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ANDERSON FERREIRA BONIFACIO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 255, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 19/06/2022 A 19/06/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 17.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JUNHO DE 2023. Abrir
215 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ERICA MORATO DE FREITAS BRANDAO BEZERRA, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES TORRES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/06/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JUNHO DE 2023. Abrir
216 - ESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARCELO DE LIMA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 949, LOTADO NA UBS DA SEDE, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 19/07/2022 A 19/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 19.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JUNHO DE 2023. Abrir
217 - RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, O SERVIDOR ERALDO SANTOS DA SILVA, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JUNHO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JUNHO DE 2023. Abrir
218 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NIVEL E CLASSE SALARIAL, AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERACOES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME TABELA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2023. Abrir
219 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA ARAUJO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6022, LOTADA NA UBS DA SEDE, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 20/03/2022 A 20/03/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2023. Abrir
220 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR CICERO DE LIMA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 6, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2023. Abrir
221 - RESOLVE: CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO VIGOLVINO DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA 159, LOTADO NA FAZENDA EXPERIMENTAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ANOTACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO AO RGPS/INSS, PRESTADO ATRAVES DE VARIAS EMPRESAS LISTADAS NESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2023. Abrir
222 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ADRIANA DE AZEVEDO CAVALCANTI LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 834, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 22/04/2022 A 22/04/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JUNHO DE 2023. Abrir
223 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ADRIANA DE AZEVEDO CAVALCANTI, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 848, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/06/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JUNHO DE 2023. Abrir
224 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSETE MURILO LEITE BORGES JUNIOR, MOTORISTA, MAT. 859, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 29/09/2022 A 29/09/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JUNHO DE 2023. Abrir
225 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANTONIA MARGARETH PEREIRA DE FREITAS, AGENTE DE SAUDE, MAT. 343, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JUNHO DE 2023. Abrir
226 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ROBERVAL BRAZ DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 2017, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JUNHO DE 2023. Abrir
227 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA REGINA LAURA VERAS DE MORAIS MONTEIRO, ENFERMEIRA, MAT. 98, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JUNHO DE 2023. Abrir
228 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE MAVIAEL FERREIRA DOS SANTOS, MOTORISTA, MAT. 825, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 13/03/2022 A 13/03/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JUNHO DE 2023. Abrir
229 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ALLINY DYANNY FERREIRA DE LIMA, PROFESSORA EFII, MAT. 272, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 24/05/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JUNHO DE 2023. Abrir
230 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ELIZANGELA LOPES DA SILVA CARDOSO, AGENTE DE SAUDE, MAT. 74, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, A PARTIR DE 03.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JUNHO DE 2023. Abrir
231 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSENILDO MENDES FERREIRA, COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, MAT. 901, LOTADO NA CONTROLADORIA INTERNA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JUNHO DE 2023. Abrir
233 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JEANNE FLORENTINO DE ALBUQUERQUE, FISCAL DE TRIBUTOS, MAT. 245, VINCULADA A SECRETARIA DE FINANCAS, REFERENTE AO EXERCICIO 19/06/2021 A 19/06/2022, A PARTIR DE 03.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JUNHO DE 2023. Abrir
234 - RESOLVE: FICA PROIBIDA A COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NOS PATIOS E LOCAIS DE EVENTOS, BARRACAS, BARES, ETC. DURANTE E APOS AS ATRACOES ARTISTICAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE JUNHO DE 2023. Abrir
235 - RESOLVE: INSTITUIR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY, O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MAOS E HIGIENE PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES NA PRE-ESCOLA E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE JUNHO DE 2023. Abrir
236 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR EVERALDO GOMES DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6011, LOTADO NA UBS DE IRAJAI, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 09/06/2022 A 09/06/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE JUNHO DE 2023. Abrir
237 - RESOLVE: CONCEDER 10 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ALANNY WIRES DE LIMA GUEDES, PROFESSORA EFI, MAT. 278, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 06/06/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE JUNHO DE 2023. Abrir
238 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ARLEIDE BARBOZA DE FREITAS SALES, PROFESSORA EFI, MAT. 699, LOTADA NA ESCOLA MUN. DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 12/06/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE JUNHO DE 2023. Abrir
239 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ANA LUCIA ACIOLY JACINTO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1983, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 14/06/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE JUNHO DE 2023. Abrir
240 - RESOLVE: CONCEDER 02 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA ROSANGELA DE FREITAS SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 852, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, A PARTIR DE 15/06/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE JUNHO DE 2023. Abrir
241 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARCELO JORGE DE LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 149, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE JUNHO DE 2023. Abrir
242 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENCA AO SERVIDOR JAILTON GOMES MARQUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 89, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 16.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE JUNHO DE 2023. Abrir
243 - RESOLVE: RECONHECER O DIREITO AO ABONO PERMANENCIA A VILMA LEITE MAGALHAES, BRASILEIRA, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL APOSENTADA, OUTRORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EFI, PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE Nº 4.668.268 –SDS-PE, CADASTRADA NO CPF/MF SOB O Nº 984.333.264-49, MATRICULADA SOB O Nº 414-1, NOS TERMOS DO ART. 33 DA LEI Nº 245/2005 (REDACAO DADA PELA LC 011/2020), POR TER PREENCHIDO OS REQUISITOS DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, EXIGIDOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DE TRANSICAO VIGENTES, E TENDO PERMANECIDO EM ATIVIDADE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2020 ATE 01 DE JUNHO DE 2021, DATA DA SUA APOSENTADORIA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE JUNHO DE 2023. Abrir
001 - DIVULGA O RELATORIO DE GESTAO ANO 2019. Abrir
001 - RELATORIO DE GESTAO ANO 2019. Abrir
001 - RELATORIO CIRCUSTANCIADO ANO 2019. Abrir
001 - RELATORIO CIRCUSTANCIADO ANO 2020. Abrir
001 - RELATORIO CIRCUSTANCIADO ANO 2019. Abrir
001 - RELATORIO CIRCUSTANCIADO ANO 2021. Abrir
001 - RELATORIO CIRCUSTANCIADO ANO 2022. Abrir
001 - RELACAO DOS UNIDADES, POSTOS E SERVICOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE IGUARACY – PERNAMBUCO. Abrir
001 - RELACAO DAS UNIDADES, POSTOS E SERVICOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE IGUARACY – PERNAMBUCO. Abrir
005 - RELATORIO DE AVALIACAO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO – PME IGUARACY Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE ESTA EDILIDADE NAO POSSUI PLANO DE CONTRATACAO ANUAL NOS ULTIMOS 5 (CINCO) ANOS ATE A PRESENTE DATA: 15/06/2023. Abrir
007 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE ESTA EDILIDADE NAO POSSUI LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO, NOS ULTIMOS 5 (CINCO) ANOS ATE A PRESENTE DATA: 15/06/2023. Abrir
011 - LISTA, CRITERIOS E NUMEROS DE VAGAS NAS CRECHES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE. Abrir
010 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE ESTA EDILIDADE AINDA NAO REALIZA E NEM DIVULGA RESULTADOS DE PESQUISAS DE SATISFACAO Abrir
012 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE ESTA EDILIDADE NAO PENALIZOU OU SANCIONOU EMPRESAS LICITANTES E/OU CONTRATADAS, NOS ULTIMOS 5 (CINCO) ANOS ATE A PRESENTE DATA. Abrir
013 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE ESTA EDILIDADE NAO REALIZOU CONCURSOS PUBLICOS, NOS ULTIMOS 5 (CINCO) ANOS ATE A PRESENTE DATA. Abrir
004 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE ESTA EDILIDADE NAO REALIZOU NENHUM TIPO RENUNCIA DE RECEITA, CUJO OS BENEFICIARIOS SEJAM PESSOAS JURIDICAS DE QUALQUER NATUREZA NOS ULTIMOS 5 (CINCO) ANOS, ATE A PRESENTE DATA. Abrir
019 - EMENTA: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADE COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATACOES PUBLICAS DE BENS, SERVICOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A REGIONALIZACAO DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JUNHO DE 2023. Abrir
020 - EMENTA: DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL DE IGUARACY - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE JUNHO DE 2023. Abrir
021 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE JUNHO DE 2023. Abrir
002 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2023. Abrir
006 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
002 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2022. Abrir
353 - RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA RITA DE CASSIA MENDES DE MELO SIQUEIRA, SECRETARIA, MAT. 905, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2º - DESIGNAR O SENHOR MARCOS HENRIQUE DA SILVA JERONIMO, SECRETARIO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES EM SUBSTITUICAO A REFERIDA SERVIDORA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
354 - RESOLVE: CONCEDER LICENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA MICHELLE SANTOS DE CASTRO, ODONTOLOGA, MATRICULA 2005, LOTADA NA UBS DE IRAJAI, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, POR 02 (DOIS) ANOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/09/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
355 - RESOLVE: CONCEDER A FUNCAO GRATIFICADA DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL – FG V, AO SERVIDOR JOSE ANTONIO PESSOA FILHO, MOTORISTA, MAT. 94, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
356 - RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO – CCX, O SENHOR LUCAS SOARES DA SILVA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/08/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
359 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ISABEL CRISTINA PIRES MASCENA DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 130, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 19/06/2021 A 19/06/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
362 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA SIMONE DE SOUZA CRISPIM, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 18/08/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
363 - RESOLVE: CONCEDER 02 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ROSANGELA DE FREITAS SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 852, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 27/08/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
364 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, MAT. 2009, LOTADA NA UBS DE IRAJAI, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 30/08/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
365 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR LUCINALDO LOPES VIRGINIO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 34, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 03/07/2021 A 03/07/2022, A PARTIR DE 01.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
366 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR TULIO PERAZZO ALVES, CONSELHEIRO TUTELAR, MAT. 1681, LOTADO NO CONTI, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 10/01/2021 A 10/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
367 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA SIRLEIDE BRANDAO PESSOA SILVA, PROFESSORA EFI, MAT. 167, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE VIRGINIO NUNES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 30/08/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
371 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ANTONIO JORGE DA SILVA, MOTORISTA, MAT. 260, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 28/06/2021 A 28/06/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
372 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LAUDILINA APARECIDA DOS SANTOS LIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 91, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2021 A 31/01/2022, A PARTIR DE 01.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
373 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSANGELA DE FREITAS SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 852, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 10/09/2021 A 10/09/2022, A PARTIR DE 01.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
374 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA TEREZINHA LOPES DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 117, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 26/06/2021 A 26/06/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
375 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA GENEDIT MARQUES DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 861, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, A PARTIR DE 29/08/2022, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
376 - RESOLVE: CONCEDER 02 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR MARCOS AURELIO DE LIMA ALVES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 2018, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 22/08/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
377 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA EDJEANE ALVES NUNES, FISCAL DE TRIBUTOS, MAT. 106, LOTADA NO SETOR DE ARRECADACAO, VINCULADA A SECRETARIA DE FINANCAS, REFERENTE AO EXERCICIO 10/04/2021 A 10/04/2022, A PARTIR DE 01.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
378 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSANA RENIER FERREIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 947, LOTADA NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 19/07/2021 A 19/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
379 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ADILIO TEIXEIRA SANTOS, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MAT. 951, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 19/07/2021 A 19/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
380 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE INACIO BATISTA NUNES, SECRETARIO ADJUNTO, MAT. 1387, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
381 - RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JULIANY APARECIDA DE MOURA RABELO, SECRETARIA, MAT. 897, VINCULADA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2º - DESIGNAR A SENHORITA MARIA LETICIA TEIXEIRA DA SILVA, DIRETORA DE PROGRAMAS E POLITICAS SOCIAIS, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL EM SUBSTITUICAO A REFERIDA SERVIDORA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
382 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA EDUARDA MELO AGUIAR, SUPERVISORA/COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, MAT. 1679, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/09/2021 A 01/09/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 04.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
384 - RESOLVE: CONCEDER RENOVACAO DA LICENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), AO SERVIDOR ALEX ALEXANDRE DA SILVA, ELETRICISTA, MATRICULA 10021, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 13/10/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
385 - RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA DAYSE RAYANE DA SILVA SANTANA, TECNICA DE ENFERMAGEM, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM RAZAO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE, ALVARO MANOEL DA SILVA SANTANA, A PARTIR DE 14.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2º - CONCEDER A SERVIDORA, O PAGAMENTO DE SALARIO-FAMILIA EM RAZAO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE DESCRITO NO ARTIGO 1º DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
386 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR EVERALDO GOMES DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6011, LOTADO NA UBS DE IRAJAI, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 09/06/2021 A 09/06/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
390 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA THANIA MIRELLY CARVALHO DE ARAUJO, ENFERMEIRA, MAT. 2011, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 12/09/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
391 - RESOLVE: CONCEDER 14 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR ADILIO TEIXEIRA SANTOS, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MAT. 951, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 20/09/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
395 - RESOLVE: ART.1º - DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR CRISTIANO DE LIMA SILVA, MATRICULA 280, PARA AVERIGUAR EVENTUAL INFRACAO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, OFENSA FISICA, INCONTINENCIA PUBLICA E CONDUTA ESCANDALOSA PRATICADOS PELO REFERIDO SERVIDOR, BEM COMO PELA INOBSERVANCIA DA LEI E MORALIDADE ADMINISTRATIVA. ART.2º - DESIGNAR OS SERVIDORES JANICE MARIA NUNES TORRES, MARIA DAS GRACAS RABELO GOIS E SILVANI TELES XAVIER MARQUES PARA COMPOR A COMISSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM COMPETENCIA ESPECIFICA PARA APURACAO DE EVENTUAL INFRACAO PRATICADA PELO SERVIDOR CRISTIANO DE LIMA SILVA, MATRICULA 280, DECORRENTE DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, OFENSA FISICA, INCONTINENCIA PUBLICA E CONDUTA ESCANDALOSA, BEM COMO INOBSERVANCIA DO DEVER LEGAL DE SEGUIR A LEI E MORALIDADE ADMINISTRATIVA, COM A OBSERVANCIA DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI 196/2001.. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
396 - RESOLVE: AUTORIZAR AS CONTRATACOES TEMPORARIAS DOS PROFISSIONAIS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
397 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE LUIZ DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6029, LOTADO NA UBS SANTA ANA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 14/10/2021 A 14/10/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
398 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA SIMONI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2007, LOTADA NA RECEPCAO DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 19/09/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
399 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ALANNY WIRES DE LIMA GUEDES, PROFESSORA EFI, MAT. 278, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 12/09/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
400 - RESOLVE: C CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA WILMA ANDRE SILVA, PROFESSORA EFI, MAT. 1855, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 23/09/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
401 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA LIGIA MARIA LINS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2014, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, A PARTIR DE 19/09/2022, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
402 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA NUNES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 325, LOTADA NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2019 A 01/07/2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
403 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SIMOES, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. 1166, LOTADA NO CONTI, VINCULADA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 10/01/2021 A 10/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
407 - RESOLVE: CONCEDER 06 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA ANDREA NUNES DE LIMA, PROFESSORA EFI, MAT. 1835, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CESARIO, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, A PARTIR DE 27/07/2022, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
408 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA DAMIANA NUNES MENDES PEREIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2013, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
409 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JEAN ALVES MOREIRA, MOTORISTA, MAT. 86, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
410 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR PAULO BLATT, ELETRICISTA, MAT. 178, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 02/08/2021 A 02/08/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
411 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA VALDIRA RABELO NUNES MORAIS, AGENTE DE SAUDE, MAT. 368, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, A PARTIR DE 01.11.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
413 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR GILENO NOVAES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6027, LOTADO NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 02/10/2021 A 02/10/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
414 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR FLAVIO ROMERO BEZERRA LOPES FILHO, FISCAL DE OBRAS, MAT. 853, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 15/10/2021 A 15/10/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
415 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA MARIA RAQUEL DOS SANTOS SILVA, RECEPCIONISTA, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, MAVYLA SOPHIA BARROS DA SILVA, A PARTIR DE 24.09.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
422 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARCIO ROGERIO SOUZA PEREIRA, MOTORISTA, MAT. 824, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 02/03/2020 A 02/03/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
424 - RESOLVE: AUTORIZAR AS CONTRATACOES TEMPORARIAS DOS PROFISSIONAIS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
428 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE DISPENSA DO SERVICO A SERVIDORA GICLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NO PERIODO DE 04, 14, E 21/10 E 04/11/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
429 - RESOLVE: CONCEDER 14 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA GOIS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 174, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 29/09/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
430 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, AO SERVIDOR JOSE MAVIAEL FERREIRA DOS SANTOS, MOTORISTA, MAT. 825, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, A PARTIR DE 09/10/2022, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
431 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA SIMONE PEREIRA DA SILVA TOME, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 995, LOTADA NA UBS DE IRAJAI, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 18/10/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
432 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA MARLY DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 63, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL GOMES DOS SANTOS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 11/10/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
434 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA CICERA LUCIA SANTOS ALVES BRANDAO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 863, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 20/10/2021 A 20/10/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.11.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
435 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JOANA DARQUE BERNARDINO DA SILVA, AGENTE DE SAUDE, MAT. 461, LOTADA NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
437 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE DISPENSA DO SERVICO A SERVIDORA ALLINY DYANNY FERREIRA DE LIMA, PROFESSORA EFII, MAT. 272, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NO PERIODO DE 04, 11, 18 E 25/11/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
440 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE CARLOS DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 33, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 01/11/2021 A 01/11/2022, A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
441 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR SEBASTIAO MARTINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 412, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/01/2021 A 01/01/2022, A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
442 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DE LOURDES NUNES ALVES SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 249, LOTADA NA FAZENDA EXPERIMENTAL, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCICIO 26/06/2021 A 26/06/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
443 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE PEREIRA NETO, MOTORISTA, MAT. 408, LOTADO NA UBS DE JABITACA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
444 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA LIMA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6008, LOTADA NA UBS SANTA ANA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 14/10/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
445 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR EVALDO LAU MOREIRA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 367, LOTADO NA UBS DE JABITACA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 04/01/2022 A 04/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
446 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSIVANIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6017, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/06/2021 A 01/06/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
447 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR EDVALDO AMARAL DA SILVA, AGENTE DE SAUDE, MAT. 303, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 05.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
448 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ADIJALMA MEDEIROS DE ALCANTARA FREITAS, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6025, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 14/10/2021 A 14/10/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
449 - RESOLVE: CONCEDER 16 DIAS DE DISPENSA DO SERVICO A SERVIDORA ALCINEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA CARVALHO, PROFESSORA EFI, MAT. 155, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NO PERIODO DE 09 A 11/11, 14/11, 16 A 18/11, 21 A 25/11 E 28/11 A 01/12/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
451 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MANOEL BATISTA DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 8, LOTADO NA CRECHE MUNICIPAL JOSE TORRES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 30.11.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
452 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARCOS AURELIO DE LIMA ALVES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 2018, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
453 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LIGIA MARIA LINS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2014, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
454 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSETE MURILO LEITE BORGES JUNIOR, MOTORISTA, MAT. 859, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 29/09/2021 A 29/09/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
455 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE MAVIAEL FERREIRA DOS SANTOS, MOTORISTA, MAT. 825, LOTADO NA UBS DE IRAJAI, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 13/03/2021 A 13/03/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
456 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LUCICLEIDE ALVES MARTINS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2015, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
457 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2016, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
458 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR SERGIO COELHO DE FREITAS, SECRETARIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, MAT. 1373, VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2021 A 02/01/2022, A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
459 - RESOLVE: CONCEDER A SERVIDORA ROSIMERE TORRES COSTA, PROFESSORA EFI, READAPTADA, MATRICULA 621, ATUALMENTE ENQUADRADA NO NIVEL III (ESPECIALIZACAO), CLASSE “L”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, ANOTACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO A FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE (RPPS), CNPJ: 05.136.779/0001-90, NO PERIODO DE 13/03/1998 A 30/01/1999, TOTALIZANDO 324(TREZENTOS E VINTE E QUATRO) DIAS, OU 10(DEZ) MESES E 24(VINTE E QUATRO) DIAS, CONFORME CERTIDAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO Nº 420301.2022.00583, EXPEDIDA PELA FUNAPE, EM 28/07/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
460 - RESOLVE: CONCEDER 06 DIAS DE DISPENSA DO SERVICO A SERVIDORA ANDREZA CARLA ANDRE ROSA, PROFESSORA EFI, MAT. 1836, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE VIRGINIO NUNES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NO PERIODO DE 16 A 18/11 E 21 A 23/11/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
461 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA BETANIA ALVES BARBOSA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MAT. 953, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 19/07/2021 A 19/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
462 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA LIMA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6008, LOTADA NA UBS SANTA ANA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 08/11/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
466 - RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD 001/2022, INSTAURADO PARA APURAR EVENTUAL INFRACAO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, OFENSA FISICA, INCONTINENCIA PUBLICA E CONDUTA ESCANDALOSA PRATICADOS PELO REFERIDO SERVIDOR, BEM COMO PELA INOBSERVANCIA DA LEI E MORALIDADE ADMINISTRATIVA. DO SERVIDOR C. DE L. SILVA, PROFESSOR EFI, MATRICULA 280, CUJA COMISSAO E COMPOSTA PELOS SERVIDORES JANICE MARIA NUNES TORRES, MARIA DAS GRACAS RABELO GOIS E SILVANI TELES XAVIER MARQUES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
468 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA EDJANE MARIA DO AMARAL, RECEPCIONISTA, MAT. 118, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, ATUALMENTE CEDIDA A 66ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO EXERCICIO 09/07/2021 A 09/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 09.01.2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
469 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA SIRLEI MARIA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6015, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/06/2021 A 01/06/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
470 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE VASCONCELOS LOPES, AGENTE DE SAUDE, MAT. 315, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 07/11/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
471 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENCA NUPCIAL A SERVIDORA MAURILIA CESARIO DE LYRA, PROFESSORA EFII, MAT. 1893, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS A PARTIR DE 27.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
472 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENCA NUPCIAL A SERVIDORA GRAZIELLE DOS REMEDIOS DA SILVA BERNARDO, PROFESSORA EFII, MAT. 1920, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS A PARTIR DE 27.10.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
473 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA SIMONE PEREIRA DA SILVA TOME, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 995, LOTADA NA UBS DE IRAJAI, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/08/2021 A 01/08/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
474 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA GESTACIONAL, A SERVIDORA EDJEANE ALVES NUNES, FISCAL DE TRIBUTOS, COLABORADORA DO RPPS/FUNPREVI, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE: CLARICE ALVES FREITAS, A PARTIR DE 17.11.2022, NOS MOLDES DO ART. 206 DA LEI MUNICIPAL 196/2001, EM CONSONANCIA COM O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 245/2005, DE 22/11/2005 E INCISO XVIII DO ART. 7º, CF/1988; ART. 2º - CONCEDER O PAGAMENTO DE SALARIO-FAMILIA, A SERVIDORA EDJEANE ALVES NUNES, FISCAL DE TRIBUTOS, COLABORADORA DO RPPS/FUNPREVI, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, DA FILHA E DEPENDENTE: CLARICE ALVES FREITAS, A PARTIR DE 17.11.2022, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XII DO ART. 7º, CF/1988, OBSERVANDO-SE O ART. 197 DA LEI MUNICIPAL 196/2001. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
475 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE DISPENSA DO SERVICO A SERVIDORA SANDRA RABELO MARQUES, PROFESSORA EFI, MAT. 605, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NO PERIODO DE 24, 25, 28/11 E 02/12/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
476 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE JUAREZ BEZERRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 295, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, A PARTIR DE 01.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
477 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR NARCISO MORAIS DE SANTANA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 246, LOTADO NO SETOR DE ARRECADACAO E TRIBUTOS, VINCULADO A SECRETARIA DE FINANCAS, REFERENTE AO EXERCICIO 24/03/2021 A 24/03/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
478 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARIO GONCALVES DE ARAUJO, MECANICO, MAT. 788, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 17/07/2021 A 17/07/2022, A PARTIR DE 01.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
479 - RESOLVE: C CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR TIAGO JOSE DOS SANTOS SOUZA, COVEIRO, MAT. 170, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
480 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DE RESENDE GOIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 324, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, A PARTIR DE 01.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
481 - RESOLVE: C CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR SEBASTIAO DE MOURA PERAZZO, MOTORISTA, MAT. 88, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
482 - RESOLVE: CONCEDER 12 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA MARIA MARLY DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 63, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL GOMES DOS SANTOS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, A PARTIR DE 14/11/2022, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
483 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSELY DE FARIAS NUNES SOUZA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 90, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
484 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA TERESA RAQUEL DO AMARAL PINHEIRO OLIVEIRA, NUTRICIONISTA, MAT. 121, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
485 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR VITAL CARVALHO ANDRADE, MOTORISTA, MAT. 409, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
486 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DE LOURDES MARQUES DE CARVALHO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 313, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 22/04/2020 A 22/04/2021, A PARTIR DE 01.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
487 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR PEDRO BERNARDINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 267, LOTADO NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
488 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA FABIA DE SOUZA GONCALVES REZENDE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6023, LOTADA NA UBS SANTA ANA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/06/2021 A 01/06/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
489 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA JOSE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 182, LOTADA NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, A PARTIR DE 22.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
490 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA SONIA MARIA MARTINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 314, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
491 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ANTONIO ADRIANO PAZ SIQUEIRA, ASSESSOR EXECUTIVO, MAT. 1370, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
492 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE BARTOLOMEU DA ROCHA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 12, LOTADO NA CRECHE MUNICIPAL JOSE TORRES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 30.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
493 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA KATIA SILEIDE LIMA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 396, LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL JOSE TORRES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, A PARTIR DE 30.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
494 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA HELENA MOREIRA DE LYRA CARIRY, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 118, LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL JOSE TORRES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, A PARTIR DE 30.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
495 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA VERA LUCIA SIMOES RABELO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 248, LOTADA NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
496 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NIVEL E CLASSE SALARIAL, AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERACOES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME TABELA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
497 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JERFFESSON HONORATO DE SIQUEIRA, PREGOEIRO, MAT. 1370, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2021 A 02/01/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
498 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JOAUDENI CAVALCANTE BARBOSA SILVA, SECRETARIA, MAT. 898, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
499 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA GENEDIT MARQUES DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 861, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 30/11/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
500 - RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA KARINE CAVALCANTE DE LIRA, PROFESSORA EFII, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, LUNA CAVALCANTE DE CARVALHO, A PARTIR DE 12.12.2022, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2º - CONCEDER A SERVIDORA, O PAGAMENTO DE SALARIO-FAMILIA EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE DESCRITA NO ARTIGO 1º DESTA PORTARIA, OBSERVADAS AS REGRAS DISCIPLINADAS EM NORMAS ESPECIFICAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
501 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JACQUELINE CANDIDA CORDEIRO DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6028, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 14/10/2021 A 14/10/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
502 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA HILDA FERNANDES DOS SANTOS ALMEIDA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 120, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
503 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANGERLEIDE GOIS DE MELO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 186, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE ANTONIO FELIPE, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 10.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
504 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA VANDEILDA NUNES DE FREITAS ROCHA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 125, LOTADA NA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM ALVES DE FREITAS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2020 A 01/07/2021, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
505 - RESOLVE: COLOCAR A DISPOSICAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJ/PE, COM ONUS PARA ESTE MUNICIPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA VERUSKA DE ALMEIDA SOUZA, PROFESSORA EFII, READAPTADA DAS SUAS FUNCOES DOCENTES, PORTADORA DO RG: 4.332.408 – SDS/PE E CPF: 764.105.364-53, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
506 - RESOLVE: COLOCAR A DISPOSICAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJ/PE, COM ONUS PARA ESTE MUNICIPIO, A SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA DE SOUZA DOS SANTOS, PROFESSORA EFI, MATRICULA 637, READAPTADA DAS SUAS FUNCOES DOCENTES, PORTADORA DO RG: 5.983.112 – SSP/PE E CPF: 038.810.894/03, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
507 - RESOLVE: CONCEDER 06 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ROSICLEIDE PEREIRA DE QUEIROZ, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 83, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 04/12/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
508 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ANA LUCIA ACIOLY JACINTO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1983, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 29/11/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
509 - RESOLVE: CONCEDER 36 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ANTONIA MARGARETH PEREIRA DE FREITAS, AGENTE DE SAUDE, MAT. 343, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 07/11/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
510 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA PEREIRA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 187, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 09/11/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
511 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ADRIANA MACENA GODE SANTANA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA 6014, LOTADA NA UBS-ESF/SEDE, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 04/01/2022 A 04/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
512 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE DISPENSA DO SERVICO A SERVIDORA IARA PANTA ALVES BRAZ, PROFESSORA EFI, MAT. 1917, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE VIRGINIO NUNES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NO PERIODO DE 07 A 09/12 E 12 A 16/12/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
513 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE DISPENSA DO SERVICO AO SERVIDOR NARCISO MORAIS DE SANTANA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 246, LOTADO NO SETOR DE ARRECADACAO E TRIBUTOS, VINCULADO A SECRETARIA DE FINANCAS, NO PERIODO DE 19, 21 A 23/12/12/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
514 - RESOLVE: CONCEDER 60 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA CILIA CRISTINA MASCENA DE LIMA GODE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 7292, LOTADA NA UBS DE IRAJAI, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 07/11/2022, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
515 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ADRIANA LEITE NUNES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 09/12/2022, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
517 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 223, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE ANTONIO FELIPE, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
518 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSIMERE BARBOSA CAMPOS, AGENTE DE LIMPEZA, MAT. 242, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE ANTONIO FELIPE, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 02/07/2021 A 02/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
520 - RESOLVE: ART.1º - FICA PROIBIDA A COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NO PATIO DE EVENTOS, BARRACAS, BARES, ETC. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY, DURANTE AS FESTIVIDADES, QUE OCORRERAO ENTRE OS DIAS 10 E 19 DE JANEIRO DE 2023; ART. 2º - O(A) PERMISSIONARIO(A) OU COMERCIANTE QUE FOR FLAGRADO COMERCIALIZANDO BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO TERA SUA PERMISSAO REVOGADA, SEM PREJUIZOS DA APLICACAO DE MULTA NO VALOR R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), CUJA QUANTIA SERA DESTINADA AO TESOURO MUNICIPAL, MEDIANTE DAM; ART. 3º - CABERA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PROMOVER AS COMUNICACOES DE ESTILO AOS PERMISSIONARIOS CADASTRADOS PARA COMERCIALIZAR NA FESTA DE JANEIRO 2023, BEM COMO AO COMERCIO LOCAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
524 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ROMERO BEZERRA PEREIRA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 464, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL SAO VICENTE FERRER, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 04.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
526 - RESOLVE: NOMEAR A COMISSAO DE CONFERENCIA DE CAIXA: DO PODER EXECUTIVO – CNPJ: 11.368.966/0001-00; DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUARACY – CNPJ: 11.402.235/0001-26; DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IGUARACY – CNPJ: 12.060.234/0001-03, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2021, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - MARIA LIGIA MARTINS TORRES – PRESIDENTE - JEANNE FLORENTINO DE ALBUQUERQUE – MEMBRO - ADERLANDIA DOS SANTOS MARQUES – MEMBRO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
017 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE MAIO DE 2022. Abrir
018 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2022. Abrir
026 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
029 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
031 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE OUTUBRO DE 2022. Abrir
033 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
036 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
037 - EMENTA: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
001 - RESULTADO PESQUISA DE SATISFACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. Abrir
3° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
004 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IGUARACY - PERNAMBUCO 2022. Abrir
001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA PREFEITURA DE IGUARACY. Abrir
546 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL QUINCAS RAFAEL - ICQR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
244 - RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSAO ESPECIAL PARA ORGANIZACAO DO PROCESSO DE SELECAO PARA COMPOSICAO DE CADASTRO PARA FORMADOR MUNICIPAL NO AMBITO DO PROGRAMA CRIANCA ALFABETIZADA, NOS TERMOS DO ITEM 7 DO EDITAL 001/2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE JUNHO DE 2023. Abrir
245 - RESOLVE: NOMEAR PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 545/2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE JUNHO DE 2023. Abrir
246 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO PELAS REGRAS DE TRANSICAO, EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VITAL DE CARVALHO ANDRADE, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DO RG Nº 2.698.840 SDS-PE, CADASTRADO NO CPF/MF Nº 396.942.244-20, MATRICULA Nº 409, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 17 E ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDACAO DADA PELA A LC Nº 011/2020), EM CONFORMIDADE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE JUNHO DE 2023. Abrir
247 - RESOLVE: AUTORIZAR AS CONTRATACOES TEMPORARIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
248 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO – CCX, O SENHOR DIMAS JOSE FERREIRA, CPF: 493.218.544-87 E RG: 2.972.446 – SDS/PE, VINCULANDO-O A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/07/2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
249 - RESOLVE: CONCEDER, A SERVIDORA NIVANIA PEREIRA ALVES FEITOZA, PROFESSORA EFI, MAT. 93, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI 453/2018, PROGRESSAO POR ELEVACAO DE NIVEL PROFISSIONAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
250 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA THANIA MIRELLY CARVALHO DE ARAUJO, ENFERMEIRA, MAT. 2011, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 17/06/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
251 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENCA A SERVIDORA JOZILENE GOMES MARQUES, PROFESSORA EFI, MAT. 611, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 16.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
252 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA LAUDILINA APARECIDA DOS SANTOS LIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 91, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 23/06/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
253 - RESOLVE: - CONCEDER 02 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR THIAGO AURINO NILS DE ARAUJO DE LIMA, MOTORISTA, MAT. 2004, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 25/06/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
254 - RESOLVE: ART.1º - FICA PROIBIDA A COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NOS PATIOS E LOCAIS DE EVENTOS, BARRACAS, BARES, ETC. DURANTE E APOS AS ATRACOES ARTISTICAS; ART. 2º - O(A) PERMISSIONARIO(A) OU COMERCIANTE QUE FOR FLAGRADO COMERCIALIZANDO BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO TERA SUA PERMISSAO REVOGADA, SEM PREJUIZO DA APLICACAO DE MULTA NO VALOR R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), CUJA QUANTIA SERA DESTINADA AO TESOURO MUNICIPAL, MEDIANTE DAM. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
255 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA SANTANA MACENA GODE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 164, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
256 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA PEREIRA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 187, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
257 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DE FATIMA GOIS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 174, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
258 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JUCICLEIDE DE ARAUJO NUNES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 227, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
259 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR EDIVALDO DAMIAO DE REZENDES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 263, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
260 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA FLAVIA PATRICIA HONORATO VERAS DE ARAUJO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 437, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
261 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA RITA DE LIMA SILVA FERRAZ ALBUQUERQUE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 216, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 16/08/2022 A 16/08/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023 CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
262 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR SANDRO LUCIANO ALVES DO AMARAL, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 247, LOTADO NA CRECHE MUNICIPAL JOSE TORRES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
263 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANA CRISTINA BARBOSA GARCEZ DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 109, LOTADA NO POSTO DO MINISTERIO DO TRABALHO, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, A PARTIR DE 03.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
264 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MACIEL ANDRE DE BARROS BEZERRA, MOTORISTA, MAT. 10032, LOTADO NA UBS DE JABITACA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 30/04/2021 A 30/04/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
265 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA VERA LUCIA CRUZ DE SOUZA, AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, MAT. 2003, LOTADA NA UBS SANTA ANA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2021 A 31/01/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
266 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ARIQUEMIO DA SILVA GOMES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 258, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JULHO DE 2023. Abrir
267 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA CICERA NUNES MENDES, AGENTE DE LIMPEZA, MAT. 20, VINCULADA A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JULHO DE 2023. Abrir
268 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ALLISON FERNANDO ALVES DE BRITO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MAT. 954, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 19/07/2022 A 19/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JULHO DE 2023. Abrir
269 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE ADRIANO MOREIRA VIDAL, CHEFE DE DEPARTAMENTO, MAT. 1366, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2021 A 02/01/2022, A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE JULHO DE 2023. Abrir
270 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE IVANILDO FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 31, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE JULHO DE 2023. Abrir
271 - RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA AO SERVIDOR JAILTON GOMES MARQUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 89, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, POR MOTIVO DO NASCIMENTO DE SEU FILHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2º - CONCEDER O PAGAMENTO DE SALARIO-FAMILIA, AO SERVIDOR JAILTON GOMES MARQUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COLABORADOR DO RPPS/FUNPREVI, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO FILHO E DEPENDENTE: MATHEUS SOUZA GOMES, A PARTIR DE 03.07.2023, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XII DO ART. 7º, CF/1988, OBSERVANDO-SE O ART. 197 DA LEI MUNICIPAL 196/2001. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JULHO DE 2023. Abrir
272 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE VASCONCELOS LOPES, AGENTE DE SAUDE, MAT. 315, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JULHO DE 2023. Abrir
273 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2016, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JULHO DE 2023. Abrir
274 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JAILTON GOMES MARQUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 89, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JULHO DE 2023. Abrir
275 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA VERA NAIR AMARAL DA SILVA SANTOS, AGENTE DE LIMPEZA, MAT. 341, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JULHO DE 2023. Abrir
276 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARCIANO CARVALHO NOBRE, FISCAL DE OBRAS, MAT. 9865, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 06/10/2021 A 06/10/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JULHO DE 2023. Abrir
277 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ANA LUCIA ACIOLY JACINTO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1983, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 29/06/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JULHO DE 2023. Abrir
278 - RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA VIVIA DE SOUZA QUARESMA, ORIENTADORA SOCIAL NO SCFV, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE, MATHEUS SOUZA GOMES, A PARTIR DE 03.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2º - CONCEDER A SERVIDORA, O PAGAMENTO DE SALARIO-FAMILIA EM RAZAO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE DESCRITO NO ARTIGO 1º DESTA PORTARIA, OBSERVADAS AS REGRAS DISCIPLINADAS EM NORMAS ESPECIFICAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE JULHO DE 2023. Abrir
279 - RESOLVE: HOMOLOGAR O RESULTADO DO PROCESSO DE SELECAO PARA COMPOSICAO DE CADASTRO PARA FORMADOR MUNICIPAL NO AMBITO DO PROGRAMA CRIANCA ALFABETIZADA, NA FORMA DO EDITAL 001/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JULHO DE 2023. Abrir
280 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MELO, AGENTE DE SAUDE, MAT. 302, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JULHO DE 2023. Abrir
281 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA FABIA ELIDIANNI BRAZ DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 950, LOTADA NA UBS DE IRAJAI, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 19/07/2022 A 19/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JULHO DE 2023. Abrir
282 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA LIMA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6008, LOTADA NA UBS SANTA ANA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/06/2022 A 01/06/2023, A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE JULHO DE 2023. Abrir
283 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA MARGARIDA ALVES HONORATO ROCHA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6020, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/06/2022 A 01/06/2023, A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE JULHO DE 2023. Abrir
284 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA CRISTIANE DA SILVA LIBERAL SIQUEIRA, ASSESSORA EXECUTIVA, MAT. 1357, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JULHO DE 2023. Abrir
285 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE JAILSON FERNANDES DE GOIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 352, LOTADO NO SETOR DE PESSOAL, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE JULHO DE 2023. Abrir
286 - RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA LUANA TEMOTEO DA SILVA, RECEPCIONISTA DO CREAS, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE, LUIZ GUSTAVO TEMOTEO DE LYRA, A PARTIR DE 16.06.2023, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2º - CONCEDER A SERVIDORA, O PAGAMENTO DE SALARIO-FAMILIA EM RAZAO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE DESCRITO NO ARTIGO 1º DESTA PORTARIA, OBSERVADAS AS REGRAS DISCIPLINADAS EM NORMAS ESPECIFICAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE JULHO DE 2023. Abrir
287 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA SIMONI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2007, LOTADA NA VIGILANCIA SANITARIA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 19/06/2022 A 19/06/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE JULHO DE 2023. Abrir
288 - RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA AO SERVIDOR JOAO PAULO BRANDAO BEZERRA, EDUCADOR FISICO, MAT. 2148, LOTADO NA ACADEMIA DAS CIDADES, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, POR MOTIVO DO NASCIMENTO DE SUA FILHA, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 14.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2º - CONCEDER O PAGAMENTO DE SALARIO-FAMILIA, AO SERVIDOR JOAO PAULO BRANDAO BEZERRA, EDUCADOR FISICO, MAT. 2148, COLABORADOR/SEGURADO DO RGPS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA FILHA E DEPENDENTE: LIVIA ESTELA DE FREITAS BEZERRA, A PARTIR DE 14.07.2023, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XII DO ART. 7º, CF/1988, OBSERVANDO-SE O ART. 197 DA LEI MUNICIPAL 196/2001. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE JULHO DE 2023. Abrir
289 - RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA ERICA MORATO DE FREITAS BRANDAO BEZERRA, PROFESSORA EFI, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, LIVIA ESTELA DE FREITAS BEZERRA, A PARTIR DE 14.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2º - CONCEDER A SERVIDORA, O PAGAMENTO DE SALARIO-FAMILIA EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE DESCRITO NO ARTIGO 1º DESTA PORTARIA, OBSERVADAS AS REGRAS DISCIPLINADAS EM NORMAS ESPECIFICAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE JULHO DE 2023. Abrir
290 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA NAIRA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, AGENTE DE SAUDE, MAT. 332, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JULHO DE 2023. Abrir
291 - RESOLVE: PRORROGAR, POR MAIS UM ANO, A PARTIR DE 08 DE JULHO DE 2023, A CESSAO DA SERVIDORA MUNICIPAL, EDJANE MARIA DO AMARAL, RECEPCIONISTA, MATRICULA 118, COLOCANDO-A A DISPOSICAO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM ONUS PARA ESTE MUNICIPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE JULHO DE 2023. Abrir
292 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSICAO DO PEDAGIO 100%, EM FAVOR DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA JOSE LINA DA SILVA INACIO, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG Nº 2.726.989 SDS-PE, CADASTRADO NO CPF/MF Nº 404.675.544-04, MATRICULA Nº 42-1, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDACAO DADA PELA A LC Nº 011/2020), EM CONFORMIDADE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
293 - RESOLVE: ART. 1º - AUTORIZAR AS CONTRATACOES TEMPORARIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA. ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES COM A EXECUCAO DA PRESENTE PORTARIA, CORRERAO POR CONTA DE DOTACOES ORCAMENTARIAS PROPRIAS DO ORCAMENTO VIGENTE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
294 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSICAO DO PEDAGIO 100%, EM FAVOR DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG Nº 3.391.341 SSP-PE, CADASTRADA NO CPF/MF Nº 023.476.434-10, MATRICULA Nº 223-1, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDACAO DADA PELA A LC Nº 011/2020), EM CONFORMIDADE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
295 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DE LOURDES MARQUES DE CARVALHO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 313, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 22/04/2021 A 22/04/2022, A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
296 - RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 246/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – AMUPE, EM 07/07/2023, PARA CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO PELAS REGRAS DE TRANSICAO, EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VITAL DE CARVALHO ANDRADE, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DO RG Nº 2.698.840 SDS-PE, CADASTRADO NO CPF/MF Nº 396.942.244-20, MATRICULA Nº 409, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA, DE SAUDE, NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDACAO DADA PELA A LC Nº 011/2020), EM CONFORMIDADE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
297 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR DEOCLECIO ARAUJO BEZERRA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MAT. 952, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 19/07/2022 A 19/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
298 - RESOLVE: CONCEDER LICENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, PELO PERIODO DE 01 (UM) ANO, A SERVIDORA LIEDIA SIMEIA DE BRITO NOBRE SANTOS, PROFESSORA EFII, MAT. 269, CPF N 059.823.574-48, RG N 7.349,227 – SDS/PE, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 25/04/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
299 - RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA GESTACIONAL, A SERVIDORA MARIA JOSE DE SOUZA CRISPIM, PROFESSORA EFI, COLABORADORA DO RPPS/FUNPREVI, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE: MARIA GIOVANA CRISPIM DINIZ, A PARTIR DE 25.07.2023, NOS MOLDES DO ART. 206 DA LEI MUNICIPAL 196/2001, EM CONSONANCIA COM O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 245/2005, DE 22/11/2005 E INCISO XVIII DO ART. 7º, CF/1988; ART. 2º - CONCEDER O PAGAMENTO DE SALARIO-FAMILIA, A SERVIDORA MARIA JOSE DE SOUZA CRISPIM, PROFESSORA EFI, COLABORADORA DO RPPS/FUNPREVI, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, DA FILHA E DEPENDENTE: MARIA GIOVANA CRISPIM DINIZ, A PARTIR DE 25.07.2023, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XII DO ART. 7º, CF/1988, OBSERVANDO-SE O ART. 197 DA LEI MUNICIPAL 196/2001. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
300 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA IARA PANTA ALVES BRAZ, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE VIRGINIO NUNES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 25/07/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
301 - RESOLVE: CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR ANTONIO JORGE DA SILVA, MOTORISTA, MAT. 260, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 18/07/2023, CONFORME ATESTADO PELA JUNTA MEDICA CONSORCIADA DO CIMPAJEU EM LAUDO EXPEDIDO EM 01 DE AGOSTO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
302 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA JANE CLEIDE PANTA DA SILVA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 698, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE VIRGINIO NUNES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03/08/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
303 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR GIVANILDO DE OLIVEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 443, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 12.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
304 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR GILDO MOREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 293, LOTADO NA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM ALVES DE FREITAS, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 04.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
305 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ELAINE REJANE LIMA RODRIGUES, SECRETARIA ADJUNTA, MAT. 1989, VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO EXERCICIO 01/08/2022 A 01/08/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
306 - RESOLVE: CONCEDER 14 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2016, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 30/07/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
307 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOAQUIM DOS ANJOS ARAGAO JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 110, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, A PARTIR DE 01.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
308 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA ISABEL CRISTINA PIRES MASCENA DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 130, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, A PARTIR DE 31/07/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
309 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA IARA PANTA ALVES BRAZ, PROFESSORA EFI, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, MARIA HELLENA PANTA VIEIRA, A PARTIR DE 31.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
310 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SIMOES, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. 1166, LOTADA NO CONTI, VINCULADA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 10/01/2022 A 10/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
311 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ROSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 44, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, A PARTIR DE 01.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
312 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA GIONEIDE FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 311, LOTADA NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, A PARTIR DE 01.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
313 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NIVEL E CLASSE SALARIAL, AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERACOES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
314 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NIVEL E CLASSE SALARIAL, AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERACOES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
315 - RESOLVE: CONCEDER 06 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA LAUDILINA APARECIDA DOS SANTOS LIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 91, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 08/08/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
316 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ADRIANA LEITE NUNES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 446, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
317 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA TEREZINHA LOPES DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 117, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 26/06/2022 A 26/06/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
318 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ALLINY DYANNY FERREIRA DE LIMA, PROFESSORA EFII, MAT. 272, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02/08/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA PREFEITURA DE IGUARACY Abrir
547 - EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
4° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2023 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
028 - EMENTA: AUTORIZA O REPASSE DOS VALORES RECEBIDOS DA UNIAO A TITULO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLETAMENTE DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TITULARES E VALORES QUE CONSTAM NA PLATAFORMA INVESTSUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
028 - EMENTA: AUTORIZA O REPASSE DOS VALORES RECEBIDOS DA UNIAO A TITULO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLETAMENTAR DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS TITULARES E VALORES QUE CONSTAM NA PLATAFORMA INVESTSUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
030 - EMENTA: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA, AFETADA POR ESTIAGEM, REGISTRO COBRADE 1.4.1.1.0, NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, CONFORME LEGISLACAO APLICADA AO TEMA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
032 - EMENTA: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA, AFETADA POR ESTIAGEM, REGISTRO COBRADE 1.4.1.1.0, NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, CONFORME LEGISLACAO APLICADA AO TEMA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 27 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
035 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
319 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, A SENHORA SHIRLEY WALQUIRIA ALVES GOMES VIANA, PROFESSORA, PORTADORA DO CPF 023.544.264-02 E RG 5.128.440 SSP/PE, LOTANDO-A NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, COM OS VENCIMENTOS DO CARGO, CONFORME DISPOE O §9º, ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERACOES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
320 - RESOLVE: CONCEDER 60 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA LUCICLEIDE ALVES MARTINS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2015, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 25/07/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
321 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENCA A SERVIDORA EDJANIA VIEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EFI, MAT. 607, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SEU CONJUGE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 23.07.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
322 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA DANIELA FERNANDES FERREIRA, COORDENADORA PEDAGOGICA, MAT. 1389, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
323 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA SONIA MARIA MARTINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 314, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
324 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA VENALDA SOUZA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 5248, LOTADA NA UBS DE CAATINGUEIRA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 19/07/2022 A 19/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
325 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR CICERO FLAVIO BARROS SANTANA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6009, LOTADO NA UBS DA SEDE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/09/2022 A 01/09/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
326 - RESOLVE: COLOCAR A DISPOSICAO DO MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.346.096/0001-06, COM ONUS PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, A SERVIDORA CHARLINE PIRES LIBERAL, PROFESSORA EFI - 150 H/A, MATR. 606, NO PERIODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, OBSERVANDO-SE O QUE DISPOE O CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA, CELEBRADO ENTRE AS PARTES. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
327 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR MARCIO ROGERIO SOUZA PEREIRA, MOTORISTA, MAT. 824, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 18/08/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
328 - RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JERFFESSON HONORATO DE SIQUEIRA, COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR, CONTRATADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO SOB O CT Nº 297/2023, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03/04/2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
329 - RESOLVE: CONCEDER 21 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA PEREIRA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 187, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 14/08/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
330 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA JOZILENE GOMES MARQUES, PROFESSORA EFI, MAT. 611, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 17/08/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
331 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA THANIA MIRELLY CARVALHO DE ARAUJO, ENFERMEIRA, MAT. 2011, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 18/08/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
332 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA PAULA BETANIA BARBOSA GONCALVES SILVA, PROFESSORA EFII, MAT. 277, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 15/08/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
333 - RESOLVE: CONCEDER 14 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARLUCE GONCALVES DE ARAUJO CORDEIRO, MAT. 209, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 22/08/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
334 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JAIR GOMES MARQUES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 291, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 04.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
335 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR WILLIAMS SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSOR EFII, MAT. 213, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 08/08/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
336 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR WILLIAMS SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSOR EFII, MAT. 213, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 14/08/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
337 - RESOLVE: CONCEDER 14 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2016, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 14/08/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
339 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA NIVANIA PEREIRA ALVES FEITOZA, PROFESSORA EFI, MAT. 93, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 23/08/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE SETEMBRO DE 2023 Abrir
340 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA JANDILMA PANTA DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 137, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE VIRGINIO NUNES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 29/08/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
341 - RESOLVE: CONCEDER PENSAO VITALICIA EM FAVOR DO DEPENDENTE, ANTONIO LINO DA SILVA, NA QUALIDADE DE CONJUGE SUPERSTITE, BENEFICIARIO DA SEGURADA ANTONIA AMARAL DA SILVA, APOSENTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA, MATRICULA Nº 0292, LOTADA NA SEC. DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, CUJO OBITO OCORREU EM 08 DE JULHO DE 2023, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ART. 40, §7º, DA CRFB/88 E ARTS. 8º, INC. I; 29, §7º, INC. II, ITEM 6; 30, INC. I E, CAPUT DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 25/2005(REDACAO PELA LC Nº 011/2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
342 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA FERNANDA DINIZ DE LIMA FREITAS, PROFESSORA EFI, MAT. 103, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 21/08/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
343 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MAGNA DA SILVA VITAL, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2278, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL EDIVALDO SEBASTIAO, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 30/08/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
344 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA EDUARDA MELO AGUIAR, SUPERVISORA/COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, MAT. 1679, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/09/2022 A 01/09/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 05.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
345 - RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA LIGIA MARTINS TORRES, SECRETARIA DE FINANCAS, MAT. 1139, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2º - DESIGNAR A SERVIDORA ADERLANDIA DOS SANTOS MARQUES, DIRETORA DE CONTABILIDADE, MAT. 1367, VINCULADA A SECRETARIA DE FINANCAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE FINANCAS EM SUBSTITUICAO A REFERIDA SERVIDORA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
346 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA SILVANA BARBOSA RAFAEL GARCEZ, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 948, LOTADA NA UBS DA SEDE, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 19/07/2022 A 19/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
347 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR PAULO BLATT, ELETRICISTA, MAT. 178, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 02/08/2022 A 02/08/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
348 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ADILIO TEIXEIRA SANTOS, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MAT. 951, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 19/07/2022 A 19/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
349 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA DALVA NEIDE NUNES MENDES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 238, VINCULADA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, A PARTIR DE 01.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
350 - RESOLVE: CONCEDER 21 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA NIVANIA PEREIRA ALVES FEITOZA, PROFESSORA EFI, MAT. 93, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 04/09/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
351 - RESOLVE: CONCEDER 60 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EDIVALDO DAMIAO DE REZENDES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 263, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 23/08/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
352 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA EDILMA DE LUCENA BATISTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 97, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/06/2022 A 01/06/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
353 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA KAROL LACAVA CORDEIRO, ENFERMEIRA, MAT. 10227, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/09/2022 A 01/09/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
354 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA DAMIANA NUNES MENDES PEREIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2013, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
355 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSETE MURILO LEITE BORGES JUNIOR, MOTORISTA, MAT. 859, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 29/09/2022 A 29/09/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
356 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA GENEDIT MARQUES DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 861, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 15/10/2022 A 15/10/2023, A PARTIR DE 01.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
357 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA CRISTINA DA SILVA SATURNINO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2008, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 03/07/2022 A 03/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
358 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANA KLARA DA SILVA SIQUEIRA, DIRETORA DE POLITICAS E DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, MAT. 1965, VINCULADA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCICIO 01/04/2022 A 01/04/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
359 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSANA RENIER FERREIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 947, LOTADA NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 19/07/2022 A 19/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
360 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA VANDEILDA NUNES DE FREITAS ROCHA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 125, LOTADA NA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM ALVES DE FREITAS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 20.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
361 - RESOLVE: ART. 1º) CONCEDER ABONO PERMANENCIA AO SERVIDOR ANTONIO VIGOLVINO DE SOUZA, BRASILEIRO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL MATRICULADO SOB O Nº 159, LOTADO NA FAZENDA EXPERIMENTAL DO ESTADO, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, NOS TERMOS DO ART. 33 DA LEI Nº 245/2005 (REDACAO DADA PELA LC 011/2020), POR TER PREENCHIDO OS REQUISITOS DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO, EXIGIDOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DE TRANSICAO VIGENTES, E OPTADO POR PERMANECER EM ATIVIDADE, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, ATE QUE COMPLETE AS EXIGENCIAS PARA APOSENTADORIA COMPULSORIA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
362 - RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MONICK ELLEN DE SOUZA MORAIS, ENFERMEIRA, CONTRATADA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PARA EXERCER A FUNCAO DE RESPONSAVEL TECNICA – RT, NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/09/2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
363 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ANA LUCIA ACIOLY JACINTO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1983, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 16/09/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
364 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR OTAVIO ALVES BARROS, CONSELHEIRO TUTELAR, MAT. 1235, LOTADO NO CONTI, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 10/01/2022 A 10/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
365 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA MARIA WILMA ANDRE SILVA, PROFESSORA EFI, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, A PARTIR DE 22.09.2023, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 25 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
366 - RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 295/2022 - GAB, DE 18/07/2022, PARA CONCEDER PENSAO TEMPORARIA POR MORTE, EM FAVOR DAS BENEFICIARIAS, A SRA. VALESKA PATRICIA BEZERRA DA FONSECA, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA, PELO PERIODO DE 10 (DEZ) ANOS, CESSANDO EM 21/05/2032, E AS MENORES NATHANY BEATRIZ MOURA NOGUEIRA, PORTADORA DO CPF: 178.235.804-89 E HAYKA MOURA NOGUEIRA DE CARVALHO, ESSAS ULTIMAS ATE O IMPLEMENTO DE IDADE DE 21 (VINTE UM) ANOS, FILHAS E BENEFICIARIAS DO EX- SEGURADO JOSE NOGUEIRA DE CARVALHO FILHO, OUTRORA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 03, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, FALECIDO EM 21/05/2022, NOS TERMOS DO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, E ARTS. 8º, INC. I; § § 4º;5º E 7º, INCISO “V” DO ART. 9º E 29, § §1º; 3º; 4º E 7º, INCISO II, ITEM “3”; 30, INCISO I E DO ART.40 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDACAO DADA PELA LC Nº 011/2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 25 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
367 - RESOLVE: - CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA MAGNA DA SILVA VITAL, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, AYLA VALENTINA VITAL GOMES, A PARTIR DE 17.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
369 - RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSICAO DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA DAS GRACAS RABELO DE GOIS, BRASILEIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA EF I, NIVEL III- CLASSE “N”- 150 H/A, MATRICULA Nº 226, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 6.º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 2.º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 47, DE 05 DE JULHO DE 2005 C/C O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005( REDACAO DADA PELA LC Nº 011/2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
370 - RESOLVE: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
372 - RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA 341/2023-GAB, PARA CONCEDER PENSAO VITALICIA EM FAVOR DO DEPENDENTE, ANTONIO LINO DA SILVA, NA QUALIDADE DE CONJUGE SUPERSTITE, BENEFICIARIO DA SEGURADA ANTONIA AMARAL DA SILVA, APOSENTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA, MATRICULA Nº 0292, LOTADA NA SEC. DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, CUJO OBITO OCORREU EM 08 DE JULHO DE 2023, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ART. 40, §7º, DA CRFB/88 E ARTS. 8º, INC. I; 29, §7º, INC. II, ITEM 6; 30, INC. I E, CAPUT DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 25/2005(REDACAO PELA LC Nº 011/2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
373 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR ROBSON ISLANIO RODRIGUES SILVA, PROFESSOR EFII, MAT. 115, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE11/09/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
374 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENCA A SERVIDORA MARIA CRISTINA DA SILVA SATURNINO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2008, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 10.09.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
375 - RESOLVE: CONCEDER 60 DIAS DE READAPTACAO DE CARGO A SERVIDORA JANDILMA PANTA DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 137, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE VIRGINIO NUNES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, CONFORME ATESTADO PELA JUNTA MEDICA CONSORCIADA DO CIMPAJEU EM LAUDO EXPEDIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
376 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE ADRIANO MOREIRA VIDAL, CHEFE DE DEPARTAMENTO, MAT. 1366, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2021 A 02/01/2022, A PARTIR DE 01.11.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
377 - RESOLVE: CONCEDER 06 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA PALMIRA RABELO DE GOIS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 131, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS A PARTIR DE 05/10/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
378 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA THANIA MIRELLY CARVALHO DE ARAUJO, ENFERMEIRA, MAT. 2011, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 30/09/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 – MULTILINGUAGENS EDITAL NOGUEIRINHA - LEI PAULO GUSTAVO 2023. INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTACOES CULTURAIS; DIFUNDIR, PROMOVER E VALORIZAR A ARTE EM SEUS DIVERSOS SEGMENTOS; FORTALECER O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. Abrir
002 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 – AUDIOVISUAL EDITAL NOGUEIRA - LEI PAULO GUSTAVO 2023. INCENTIVAR O AUDIOVISUAL; DIFUNDIR, PROMOVER E VALORIZAR OS PRODUTOS, PROJETOS E PRODUTORES(AS) DO AUDIOVISUAL; FORTALECER O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. Abrir
003 - ERRATA I - CRONOGRAMA DO EDITAL NOGUEIRINHA. ONDE SE LE: 1.5 QUAL A DATA DAS INSCRICOES? AS INSCRICOES ACONTECEM DE 26/10/23 ATE AS 17H DO DIA 31/10/23. LEIA-SE: 1.5 QUAL A DATA DAS INSCRICOES? AS INSCRICOES ACONTECEM DE 26/10/23 ATE AS 17H DO DIA 03/11/23. Abrir
001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°001/2023 - MULTILINGUAGENS - LEI PAULO GUSTAVO 2023 Abrir
002 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°002/2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO 2023 Abrir
001 - ERRATA I - CRONOGRAMA DO EDITAL NOGUEIRINHA Abrir
004 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 – MULTILINGUAGENS EDITAL NOGUEIRINHA LEI PAULO GUSTAVO 2023 PROJETOS HABILITADOS NA PRE-ANALISE DOCUMENTAL. Abrir
005 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 – AUDIOVISUAL EDITAL NOGUEIRA LEI PAULO GUSTAVO 2023 - PROJETOS HABILITADOS NA PRE-ANALISE DOCUMENTAL Abrir
006 - ERRATA II - PROJETOS HABILITADOS NA PRE-ANALISE DOCUMENTAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 – MULTILINGUAGENS EDITAL NOGUEIRINHA LEI PAULO GUSTAVO 2023. Abrir
548 - EMENTA: DENOMINA COMO PARQUE MUNICIPAL GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS O PARQUE QUE SERA EXECUTADO AS MARGENS DA RODOVIA PE 292, NA FAZENDA EXPERIMENTAL DO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
549 - EMENTA: DENOMINA CICLOVIA FERRAZ RODRIGUES A CICLOVIA EXECUTADA AO LONGO DA RODOVIA PE 292 NO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE SETEMBRO DE 2023. Abrir
007 - RESULTADO DOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS REFERENTES A PRE-ANALISE DOCUMENTAL E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 – AUDIOVISUAL EDITAL NOGUEIRA LEI PAULO GUSTAVO 2023. Abrir
008 - RESULTADO DOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS REFERENTES A PRE-ANALISE DOCUMENTAL E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 – MULTILINGUAGENS EDITAL NOGUEIRINHA LEI PAULO GUSTAVO 2023. Abrir
009 - ANUNCIO E PUBLICACAO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANALISE DE MERITO DOS PROJETOS SELECIONADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 – MULTILINGUAGENS EDITAL NOGUEIRINHA LEI PAULO GUSTAVO 2023. Abrir
010 - ANUNCIO E PUBLICACAO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANALISE DE MERITO DOS PROJETOS SELECIONADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 – AUDIOVISUAL EDITAL NOGUEIRA LEI PAULO GUSTAVO 2023. Abrir
550 - EMENTA: DISPOE SOBRE A CONFECCAO E INSTALACAO DAS PLACAS DE DENOMINACAO DOS PREDIOS, PRACAS E VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE IGUARACY, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
5° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2023 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
011 - RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS E SEUS RESPECTIVOS VALORES - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 – MULTILINGUAGENS EDITAL NOGUEIRINHA LEI PAULO GUSTAVO 2023. Abrir
012 - RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS E SEUS RESPECTIVOS VALORES - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 – AUDIOVISUAL EDITAL NOGUEIRA LEI PAULO GUSTAVO 2023. Abrir
551 - EMENTA: DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA SAUDE NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/SM N 960, DE 17 JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
552 - EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE IGUARACY, DE 2023 A 2033 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
553 - EMENTA: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE, POLITICA PUBLICA PARA GARANTIA, CONSCIENTIZACAO, PROTECAO E AMPLIACAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
554 - EMENTA: PROMOVE ALTERACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE IGUARACY, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 507/2021 E LEI MUNICIPAL 529/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
556 - EMENTA: PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY - PE, E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 128.936,15. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
036 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 31 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
038 - EMENTA: DISPENSA JUROS, MULTAS E ATUALIZACAO MONETARIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
039 - EMENTA: FICA DECRETADA SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA" NO AMBITO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE IGUAARCY-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
039 - EMENTA: FICA DECRETADA SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA" NO AMBITO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE IGUARACY, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
379 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LUCICLEIDE ALVES MARTINS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2015, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, A PARTIR DE 01.11.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
380 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR JOSE ANTONIO PESSOA FILHO, MOTORISTA, MAT. 94, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 07/10/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
381 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LIGIA MARIA LINS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2014, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
382 - RESOLVE: CONCEDER LICENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, A SERVIDORA VIRGINIA KARLA PINHEIRO DE QUEIROZ, ODONTOLOGA, MAT. 127, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
383 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE LUIZ DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6029, LOTADO NA UBS SANTA ANA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 14/10/2022 A 14/10/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
384 - RESOLVE: CONCEDER A SERVIDORA ELIANE DE SOUZA GONCALVES, TECNICA DE ENFERMAGEM NO SAMU, MAT. 2122, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, O PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, ANNA BEATRIZ GONCALVES VIRGINIO, A PARTIR DESTA DATA, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
385 - RESOLVE: CONCEDER AO SERVIDOR JOSE PEREIRA NETO, MOTORISTA, MATRICULA 408, LOTADO NA ESF DO DISTRITO DE JABITACA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ANOTACAO DO TEMPO DE CONTRIBUICAO AO RGPS/INSS, PRESTADO ATRAVES DAS EMPRESAS: SERVIX ENGENHARIA S.A, CNPJ: 61.467.379/0018-87, PERIODO: 06/06/1979 A 31/10/1979; TIPOGRAFIA FABINHA LTDA, CNPJ: 50.283.845/0001-00, PERIODO: 16/01/1980 A 08/12/1980; RAHAL CIA LTDA, CNPJ: 61.407.672/0001-00, PERIODO: 10/02/1981 A 31/08/1981; ZANELLA PINTURAS LTDA, CNPJ: 61.505.285/0001-07, PERIODO: 18/03/1983 A 18/07/1983; INCRA UNIDADE AGRO INDUSTRIAL DE CAXANGA, CNPJ: 11.614.823/0001- 23, PERIODOS: 26/09/1988 A 28/05/1989, 12/09/1989 A 31/03/1990 E 09/10/1990 A 21/02/1991, TOTALIZANDO 1.380 DIAS OU 3 ANOS, 9 MESES E 15 DIAS DE CONTRIBUICAO, CONFORME CERTIDAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO – PROTOCOLO Nº 04024190.1.00004/22-7, EXPEDIDA PELO INSS, EM 04/05/2022. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
386 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO – CCX, A SENHORA BIANCA KAROLINE CLAUDINO SIQUEIRA, CPF: 107.206.234-80 E RG: 8.118.863 – SDS/PE, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02/10/2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
387 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO – CCX, O SENHOR LUIS SERGIO PAZ DE SIQUEIRA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02/10/2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
388 - RESOLVE: NOMEAR PARA COMPOR A COMISSAO DE AVALIACAO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), CONFORME DISPOSTO NOS EDITAIS 001 E 002/2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
389 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE DISPENSA DO SERVICO AO SERVIDOR GILDO MOREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 293, LOTADO NA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM ALVES DE FREITAS, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS PERIODOS DE 04 A 06/10/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
390 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA ANDREA NUNES DE LIMA, PROFESSORA EFI, MAT. 1835, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CESARIO, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS DIAS 22/05/2023, 26/06/2023, 29/08/2023, 12/09/2023 E 28/09/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
391 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA JAILMA BATISTA SILVESTRE, PROFESSORA EFI, MAT. 2221, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, A PARTIR DE 16/10/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
392 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, AO SERVIDOR ROBSON ISLANIO RODRIGUES SILVA, PROFESSOR EFII, MAT. 115, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, A PARTIR DE 06/10/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
393 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ROSINEIDE TENORIO SILVA MELO, PROFESSORA EFI, MAT. 152, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 17/10/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
394 - RESOLVE: 1º - CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA MARIA EUGENIA RAMOS RICARDO, PROFESSORA EFI, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, MARIA TEREZA RAMOS DA SILVA, A PARTIR DE 10.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2º - CONCEDER A SERVIDORA, O PAGAMENTO DE SALARIO-FAMILIA EM RAZAO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE DESCRITO NO ARTIGO 1º DESTA PORTARIA, OBSERVADAS AS REGRAS DISCIPLINADAS EM NORMAS ESPECIFICAS.. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
395 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA CICERA LUCIA SANTOS ALVES BRANDAO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 863, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 20/10/2022 A 20/10/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.11.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
396 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA CILIA CRISTINA MACENA DE LIMA GODE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6017, LOTADA NA UBS DE IRAJAI, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/10/2022 A 01/10/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
397 - RESOLVE: ENQUADRAR NO RESPECTIVO NIVEL E CLASSE SALARIAL, AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADO O DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 453/2018, DE 04/07/2018, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERACOES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
398 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR JOSE ANTONIO PESSOA FILHO, MOTORISTA, MAT. 94, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 14/10/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
399 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE DISPENSA DO SERVICO A SERVIDORA SANDRA RABELO MARQUES, PROFESSORA EFI, MAT. 605, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NO PERIODO DE 27, 30 E 31/10/2023 E 01/11/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
400 - RESOLVE: CONCEDER 180 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR JAIR GOMES MARQUES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 291, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02/10/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
401 - RESOLVE: AUTORIZAR AS CONTRATACOES TEMPORARIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE OUTUBRO DE 2023. Abrir
402 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DE LOURDES NUNES ALVES SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 249, LOTADA NA FAZENDA EXPERIMENTAL, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCICIO 26/06/2022 A 26/06/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
403 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR SEBASTIAO MARTINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 412, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/01/2022 A 01/01/2023, A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
404 - RESOLVE: CONCEDER RETORNO AS ATIVIDADES TRABALHISTAS A SERVIDORA ADRIANA RABELO DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 322, RG: 62.440.559-X – SSP/SP, CPF: 945.968.404-15, LOTANDO-A NA SECRETARIA DE SAUDE, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A PARTIR DE 07/11/2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
405 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA THANIA MIRELLY CARVALHO DE ARAUJO, ENFERMEIRA, MAT. 2011, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 26/10/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
406 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR GILENO NOVAES, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6027, LOTADO NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 02/10/2022 A 02/10/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
407 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA ADVANA SILVA BERNARDO, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. 1233, LOTADA NO CONTI, VINCULADA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 10/01/2022 A 10/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.11.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
408 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA VALDIRA RABELO NUNES MORAIS, AGENTE DE SAUDE, MAT. 368, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
409 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE ANTONIO PESSOA FILHO, MOTORISTA, MAT. 94, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
410 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSANGELA DE FREITAS SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 852, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 10/09/2022 A 10/09/2023, A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
411 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LAUDILINA APARECIDA DOS SANTOS LIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 91, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
412 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA DIANA CRISTINA FEITOSA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2000, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 02/05/2022 A 02/05/2023, A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
413 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARCOS AURELIO DE LIMA ALVES, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 2018, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
414 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE CARLOS DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 33, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 01/11/2022 A 01/11/2023, A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
415 - RESOLVE: CONCEDER 10 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ANTONIA MARGARETH PEREIRA DE FREITAS, AGENTE DE SAUDE, MAT. 343, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03/11/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
416 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSIVANIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6017, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/06/2022 A 01/06/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
417 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JOANA DARQUE BERNARDINO DA SILVA, AGENTE DE SAUDE, MAT. 461, LOTADA NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
418 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR EDVALDO AMARAL DA SILVA, AGENTE DE SAUDE, MAT. 303, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 04.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
419 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE PEREIRA NETO, MOTORISTA, MAT. 408, LOTADO NA UBS DE JABITACA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
420 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, MAT. 2009, LOTADA NA UBS DE IRAJAI, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 26/06/2021 A 26/06/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
421 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA FILHO, VETERINARIO, MAT. 105, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01.11.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
422 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA BETANIA ALVES BARBOSA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MAT. 953, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 19/07/2022 A 19/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
423 - RESOLVE: CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA CLAUDIA ESTELA CAVALCANTE NUNES, AGENTE ADMINISTRATIVO, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EM RAZAO DA MATERNIDADE DA FILHA E DEPENDENTE, AYLLA LIZ CAVALCANTE ALVES, A PARTIR DE 31.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
424 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, CCVII, A SRTª. MARIA LETICIA CORDEIRO NUNES, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/11/2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
425 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA SILVA, PROFESSORA EFI, MAT. 275, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 13/11/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
426 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ALANNY WIRES DE LIMA GUEDES, PROFESSORA EFI, MAT. 278, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 06/11/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
427 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ADIJALMA MEDEIROS DE ALCANTARA FREITAS, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6025, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 14/10/2022 A 14/10/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
428 - RESOLVE: - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA SIMONE PEREIRA DA SILVA TOME, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 995, LOTADA NA UBS DE IRAJAI, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/08/2022 A 01/08/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
429 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MANOEL BATISTA DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 8, LOTADO NA CRECHE MUNICIPAL JOSE TORRES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 30.11.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
430 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA JOSE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 182, LOTADA NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, A PARTIR DE 26.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
431 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA CRISTIANE DA SILVA LIBERAL SIQUEIRA, ASSESSORA EXECUTIVA, MAT. 1357, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, A PARTIR DE 02.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
432 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA SIRLEI MARIA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6015, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/06/2022 A 01/06/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
433 - RESOLVE: ART. 1º- CONCEDER, AO SERVIDOR ROBSON ISLANIO RODRIGUES SILVA, PROFESSOR EFII, MAT. 115, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI 453/2018, PROGRESSAO POR ELEVACAO DE NIVEL PROFISSIONAL. ART. 2º - O REFERIDO SERVIDOR PASSARA DO NIVEL GRADUACAO, CLASSE I FAIXA “E”, PARA O NIVEL ESPECIALIZACAO, CLASSE II, FAIXA “E”. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
434 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR FLAVIO ROMERO BEZERRA LOPES FILHO, FISCAL DE OBRAS, MAT. 853, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 15/10/2022 A 15/10/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
435 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA JOSE DE BRITO, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 15/11/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
436 - RESOLVE: CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA NARCISA ROCHA DO NASCIMENTO, PROFESSORA EFI, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 13/11/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
437 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENCA AO SERVIDOR LUCIMARIO DA SILVA CARVALHO, PROFESSOR EFI, MAT. 2240, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 27.10.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
438 - RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR DA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO – FG IV, O SERVIDOR FLAVIO ROMERO BEZERRA LOPES FILHO, FISCAL DE OBRAS, MAT. 853, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS; ART. 2º - CONCEDER A FUNCAO GRATIFICADA DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL – FGV, AO SERVIDOR FLAVIO ROMERO BEZERRA LOPES FILHO, FISCAL DE OBRAS, MAT. 853, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
439 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA KAROL LACAVA CORDEIRO, ENFERMEIRA, MAT. 10227, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 17/11/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
440 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR JAILTON GOMES MARQUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 89, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 26/11/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
441 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARIO GONCALVES DE ARAUJO, MECANICO, MAT. 788, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 17/07/2022 A 17/07/2023, A PARTIR DE 01.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
442 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR SERGIO COELHO DE FREITAS, SECRETARIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, MAT. 1373, VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
443 - RESOLVE: AUTORIZAR AS CONTRATACOES TEMPORARIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Abrir
444 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA EDJANE MARIA DO AMARAL, RECEPCIONISTA, MAT. 118, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, ATUALMENTE CEDIDA A 66ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO EXERCICIO 09/07/2022 A 09/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 08.01.2024. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
445 - RESOLVE: DESIGNAR O MEDICO ALECK MIRANDA ALARCON, BRASILEIRO NATURALIZADO, MAIOR, PORTADOR DO CPF Nº 013.359.054-21 E RG Nº 10.718.870 – SDS/PE, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, PARA DESEMPENHAR A FUNCAO DE DIRETOR MEDICO, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
446 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR NARCISO MORAIS DE SANTANA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 246, LOTADO NO SETOR DE ARRECADACAO E TRIBUTOS, VINCULADO A SECRETARIA DE FINANCAS, REFERENTE AO EXERCICIO 24/03/2022 A 24/03/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
447 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA VERA LUCIA SIMOES RABELO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 248, LOTADA NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, A PARTIR DE 02.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
448 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MAYARA SILVA DE ARAUJO, GERENTE DE REGIME DE PREVIDENCIA, LOTADA NO FUNPREVI, VINCULADA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
449 - RESOLVE: CONCEDER 07 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR MARCELO DE LIMA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 949, LOTADO NA UBS DA SEDE, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 30/11/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
450 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ISABEL CRISTINA PIRES MASCENA DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 130, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 19/06/2022 A 19/06/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02.01.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
451 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR TIAGO JOSE DOS SANTOS SOUZA, COVEIRO, MAT. 170, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2022 A 31/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 10.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
452 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE JUAREZ BEZERRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 295, VINCULADO A SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, A PARTIR DE 01.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
453 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA LIGIA MARIA LINS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 2014, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
454 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ANTONIO JORGE DA SILVA, MOTORISTA, MAT. 260, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 28/06/2022 A 28/06/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
455 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DE RESENDE GOIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 324, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, A PARTIR DE 01.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
456 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ADRIANA DE AZEVEDO CAVALCANTI, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 848, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 05/12/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
457 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA HILDA FERNANDES DOS SANTOS ALMEIDA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 120, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
458 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ROSELY DE FARIAS NUNES SOUZA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 90, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2023 A 31/01/2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
459 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA TERESA RAQUEL DO AMARAL PINHEIRO OLIVEIRA, NUTRICIONISTA, MAT. 121, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2023 A 31/01/2024, A PARTIR DE 02.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
460 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ROMERO BEZERRA PEREIRA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 464, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL SAO VICENTE FERRER, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
557 - EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO - PPA 2022/2025, PARA O BIENIO 2024/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
558 - EMENTA: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGUARACY PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
547 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
557 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
558 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
555 - EMENTA: EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SAUDE COM A TRANSICAO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
555 - EMENTA: EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SAUDE COM A TRANSICAO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
461 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE BARTOLOMEU DA ROCHA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 12, LOTADO NA CRECHE MUNICIPAL JOSE TORRES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 30.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
462 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA HELENA MOREIRA DE LYRA CARIRY, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 118, LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL JOSE TORRES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, A PARTIR DE 30.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
463 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA KATIA SILEIDE LIMA ALVES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 396, LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL JOSE TORRES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, A PARTIR DE 30.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
464 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA SILVA, PROFESSORA EFI, MAT. 275, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 28/11/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
465 - RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 05 DIAS DE LICENCA AO SERVIDOR ROBSON ISLANIO RODRIGUES SILVA, PROFESSOR EFII, MAT. 115, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, POR MOTIVO DO NASCIMENTO DE SEU FILHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 25.11.2023, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2º - CONCEDER O PAGAMENTO DE SALARIO-FAMILIA, AO SERVIDOR ROBSON ISLANIO RODRIGUES SILVA, PROFESSOR EFII, COLABORADOR DO RPPS/FUNPREVI, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, DO FILHO E DEPENDENTE: RAFAEL RODRIGUES MARQUES, A PARTIR DE 25.11.2023, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XII DO ART. 7º, CF/1988, OBSERVANDO-SE O ART. 197 DA LEI MUNICIPAL 196/2001. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
466 - RESOLVE: - CONCEDER 21 DIAS DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR ANDERSON FERNANDES VIDAL DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 173, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 16/11/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
467 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ANGERLEIDE GOIS DE MELO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 186, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE ANTONIO FELIPE, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
468 - RESOLVE: CONCEDER 90 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA THANIA MIRELLY CARVALHO DE ARAUJO, ENFERMEIRA, MAT. 2011, LOTADA NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 23/11/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
469 - RESOLVE: CONCEDER 08 DIAS DE LICENCA A SERVIDORA ROSILDA FIRME DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 185, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 30.11.2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
470 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JACQUELINE CANDIDA CORDEIRO DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6028, LOTADA NA UBS DE JABITACA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 14/10/2022 A 14/10/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
471 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA FABIA DE SOUZA GONCALVES REZENDE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MAT. 6023, LOTADA NA UBS SANTA ANA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/06/2022 A 01/06/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
472 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA ADRIANA MACENA GODE SANTANA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRICULA 6014, LOTADA NA UBS-ESF/SEDE, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 04/01/2023 A 04/01/2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
473 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR EZEQUIEL DE MELO BRASIL, MOTORISTA, MAT. 337, LOTADO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2021 A 01/07/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
474 - RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA SOLANGE DA SILVA BEZERRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, EM RAZAO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE, KAIO ROBERTO GOIS BEZERRA, A PARTIR DE 08.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2º - CONCEDER A SERVIDORA, O PAGAMENTO DE SALARIO-FAMILIA EM RAZAO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE DESCRITO NO ARTIGO 1º DESTA PORTARIA, OBSERVADAS AS REGRAS DISCIPLINADAS EM NORMAS ESPECIFICAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
475 - RESOLVE: CONCEDER 03 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA ANDREA NUNES DE LIMA, PROFESSORA EFI, MAT. 1835, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CESARIO, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS DIAS 16 E 31/10/2023 E 14/11/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
476 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MATHEUS ALMEIDA NASCIMENTO, COORDENADOR DE ATENCAO BASICA, MAT. 1371, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
478 - RESOLVE: ART. 1º- CONCEDER, A SERVIDORA ARLEIDE BARBOZA DE FREITAS SALES, PROFESSORA EFI, MAT. 699, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI 453/2018, PROGRESSAO POR ELEVACAO DE NIVEL PROFISSIONAL. ART. 2º - A REFERIDA SERVIDORA PASSARA DO NIVEL GRADUACAO, CLASSE II FAIXA “D”, PARA O NIVEL ESPECIALIZACAO, CLASSE III, FAIXA “D”. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
479 - RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER 120 DIAS DE LICENCA A GESTANTE, A SERVIDORA ANA JESSICA MACENA BATISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, COLABORADORA/SEGURADA DO RGPS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, EM RAZAO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE, BERNARDO HENRIQUE MACENA NASCIMENTO, A PARTIR DE 04.12.2023, CONFORME REQUERIMENTO; ART. 2º - CONCEDER A SERVIDORA, O PAGAMENTO DE SALARIO-FAMILIA EM RAZAO DA MATERNIDADE DO FILHO E DEPENDENTE DESCRITO NO ARTIGO 1º DESTA PORTARIA, OBSERVADAS AS REGRAS DISCIPLINADAS EM NORMAS ESPECIFICAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
480 - RESOLVE: CONCEDER 15 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA SILVA, PROFESSORA EFI, MAT. 275, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR NACOES UNIDAS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 12/12/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
481 - RESOLVE: CONCEDER 13 DIAS DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA ANDREZA CARLA ANDRE ROSA, PROFESSORA EFI, MAT. 2033, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE VIRGINIO, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 19/12/2023, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
482 - RESOLVE: CONCEDER 04 DIAS DE LICENCA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA MARIA MARLY DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 63, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL GOMES DOS SANTOS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, A PARTIR DE 12/12/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
001 - RESOLVE: INSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, PARA O EXERCICIO DE 2024. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
002 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATOS, CC-XI, O SENHOR BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
003 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATACAO O SENHOR BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES, CPF Nº 068.298.004-80 E RG Nº 6.891.718 – SDS – PE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, PARA O EXERCICIO DE 2024. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
004 - RESOLVE: ART. 1º - AUTORIZAR AS CONTRATACOES TEMPORARIAS DOS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA. ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES COM A EXECUCAO DA PRESENTE PORTARIA, CORRERAO POR CONTA DE DOTACOES ORCAMENTARIAS PROPRIAS DO ORCAMENTO VIGENTE.. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
005 - RESOLVE: EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, CC-VII, A SRTª. MARIA LETICIA CORDEIRO NUNES, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
006 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATOS, CC-XI, O SENHOR DIEGO FELIPE SOARES DA SILVA, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
007 - RESOLVE: CONCEDER FERIAS AOS PROFESSORES CONSTANTES DA TABELA ABAIXO, REFERENTE AO EXERCICIO 2023, AMPARADO NO § 2º, INCISO XX, DO ART. 91 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, ART. 24 DA LEI 129/97 E ART. 77, DA LEI Nº 196/2001, DE 20/12/2001, NO PERIODO DE 01 A 30/01/2024. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
008 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA MARIA MARLY DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 63, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL GOMES DOS SANTOS, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
009 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR PEDRO BERNARDINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MAT. 267, LOTADO NA UBS DA CAATINGUEIRA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/07/2022 A 01/07/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
010 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR NORBERIO NEILLON COELHO BATISTA, MEDICO, MAT. 10225, LOTANDO NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 01/05/2021 A 01/05/2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.01.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
011 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR MARCELON LINO DA SILVA NETO, COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS, MAT. 1351, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2023 A 02/01/2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
012 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ADALBERTO TORRES RAFAEL, GUARDA MUNICIPAL, MAT. 814, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 11/02/2022 A 11/02/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
013 - RESOLVE: ART.1º - FICA PROIBIDA A COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NO PATIO DE EVENTOS, BARRACAS, BARES, ETC. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY, DURANTE AS FESTIVIDADES, QUE OCORRERAO ENTRE OS DIAS 10 E 19 DE JANEIRO DE 2024; ART. 2º - O (A) PERMISSIONARIO (A) OU COMERCIANTE QUE FOR FLAGRADO COMERCIALIZANDO BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO TERA SUA PERMISSAO REVOGADA, SEM PREJUIZOS DA APLICACAO DE MULTA NO VALOR R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), CUJA QUANTIA SERA DESTINADA AO TESOURO MUNICIPAL, MEDIANTE DAM. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
014 - RESOLVE: CONCEDER RETORNO AS ATIVIDADES TRABALHISTAS A SERVIDORA LUCENILDA ALVES DE SIQUEIRA, AGENTE DE SAUDE, MATRICULA 321, RG: 5.204.653 – SDS/PE, CPF: 022.429.544- 66, LOTANDO-A NA UNIDADE MISTA DE IGUARACY, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02/01/2024. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
015 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR GERALDO MESSIAS DA ROCHA, SECRETARIO, MAT. 899, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2023 A 02/01/2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
016 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE ADRIANO MOREIRA VIDAL, CHEFE DE DEPARTAMENTO, MAT. 1366, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2022 A 02/01/2023, A PARTIR DE 01.02.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
017 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR VERANDILSON FERREIRA ZUZA, FISIOTERAPEUTA, MAT. 2002, LOTADO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO 31/01/2023 A 31/01/2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 08 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
018 - RESOLVE: CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA JOSEFA MARIA MONTEIRO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, MAT. 1368, VINCULADA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE AO EXERCICIO 02/01/2023 A 02/01/2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 01.02.2024, CONFORME REQUERIMENTO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
019 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SENHOR WALES SINVAL DA ROCHA ALVES, VINCULANDO-O AO GABINETE DO PREFEITO, CONTANDO SEUS EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
020 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SENHOR RONALDO TEIXEIRA SANTOS, VINCULANDO-O AO GABINETE DO PREFEITO, CONTANDO SEUS EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
021 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SENHOR JOAO VICTOR ALVES NUNES, VINCULANDO-O AO GABINETE DO PREFEITO, CONTANDO SEUS EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
022 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, A SENHORA MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SIMOES, VINCULANDO-A AO GABINETE DO PREFEITO, CONTANDO SEUS EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
023 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SENHOR JULIO LEANDRO SANTOS LUCENA, VINCULANDO-O AO GABINETE DO PREFEITO, CONTANDO SEUS EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
005 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
559 - EMENTA: PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 26.236,39. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 25 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
560 - EMENTA: PROMOVE A ALTERACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, REFORMULANDO CARGOS EFETIVOS, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FUNCOES GRATIFICADAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE IGUARACY/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 25 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
2° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2023 Abrir
2° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
6° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
561 - EMENTA: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Abrir
562 - EMENTA: DISPOE ACERCA DE AUTORIZACAO LEGISLATIVA PARA PERMUTA E DESAFETACAO DE BEM PUBLICO COM AREA PARTICULAR, A FIM DE ATENDER INTERESSE PUBLICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Abrir
043 - EMENTA: DECRETA MUDANCA DE FEIRAS LIVRES DA SEDE DO MUNICIPIO EM RAZAO DE FERIADOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
044 - EMENTA: DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 6º, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101. DE 04 DE MAIO DE 2000. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Abrir
002 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
003 - EMENTA: DECLARA COMO AREA DE INTERESSE PUBLICO O TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, Nº 23, BAIRRO SANTA ANA, IGUARACY-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
005 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
006 - EMENTA:FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 18 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
050 - RESOLVE: DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE JANEIRO DE 2024. Abrir
052 - RESOLVE: NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR TECNICO DE RECURSOS HUMANOS, CC-II, A SENHORA LIDIANE BEZERRA DE MOURA FERNANDES, COM EFEITOS A RETROATIVOS A PARTIR 01 DE FEVEREIRO DE 2024. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Abrir






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