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PLANO DE EDUCAÇÃO
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RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE
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OBRAS PÚBLICAS
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RECEITA PREVISÃO E REALIZAÇÃO
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DIÁRIAS PAGAS
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TABELA VALORES DAS DIÁRIAS
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AUDIENCIA PÚBLICA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/DISPENSA
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CARTA DE SERVIÇO
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COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS E OBRAS
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RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES
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REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES
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LISTA DOS ESTAGIÁRIOS
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RELAÇÃO DOS TERCEIRIZADOS
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EDITAL/CONCURSO/SELEÇÃO PÚBLICA
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DEMAIS ATOS DOS CONCURSOS
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CONTRA-CHEQUE
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LOA
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LDO
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PPA
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RGF E REEO
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
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PLANO ESTRATEGICO
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RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
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PARECER PRÉVIO
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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS
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RESULTADO GERAL 
1138 - ATO REGULAMENTATÓRIO DOS GASTOS/PAGAMENTOS DOS PARLAMENTARES Abrir
02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Abrir
02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Abrir
02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Abrir
03 - MARÇO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 Abrir
03 - MARÇO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2022 Abrir
03 - MARÇO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022 Abrir
03 - MARÇO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022 Abrir
03 - MARÇO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2022 Abrir
04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2022 Abrir
04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2022 Abrir
04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2022 Abrir
04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2022 Abrir
05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 04 DE MAIO DE 2022 Abrir
05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 Abrir
05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 Abrir
05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 25 DE MAIO DE 2022 Abrir
06 - JUNHO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022 Abrir
03 - MARÇO 2022 Abrir
04 - ABRIL 2022 Abrir
05 - MAIO 2022 Abrir
06 - JUNHO 2022 Abrir
07 - JULHO 2022 Abrir
009 - EMENDA À LEI ORGÂNICA DE QUIPAPÁ N°009 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Abrir
08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022 Abrir
004 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
005 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
003 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
08 - AGOSTO 2022 Abrir
03 - MARÇO 2022 Abrir
03 - MARÇO 2022 Abrir
04 - ABRIL 2022 Abrir
05 - MAIO 2022 Abrir
06 - JUNHO 2022 Abrir
07 - JULHO 2022 Abrir
08 - AGOSTO 2022 Abrir
01 - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021 A 03 DE AGOSTO 2022 Abrir
01 - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021 A 03 DE AGOSTO 2022 Abrir
08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 11 E 17 DE AGOSTO DE 2022 Abrir
006 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
005 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
006 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
09 - SETEMBRO 2022 Abrir
08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022 Abrir
08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022 Abrir
08 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022 Abrir
08 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 Abrir
09 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 Abrir
09 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 Abrir
08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 24 DE AGOSTO A 08 DE SETEMBRO 2022 Abrir
09 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 14 DE SETEMBRO A 21 DE SETEMBRO 2022 Abrir
010 - OUTUBRO 2022 Abrir
016 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
016 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
09 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 Abrir
09 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022 Abrir
10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022 Abrir
10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022 Abrir
10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 Abrir
10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022 Abrir
11 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Abrir
11 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Abrir
09 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 Abrir
011 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Abrir
011 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Abrir
011 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Abrir
011 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 3,9,16 E 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Abrir
011 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 3,9,16 E 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Abrir
01 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 Abrir
02 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Abrir
02 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Abrir
03 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Abrir
04 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Abrir
04 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Abrir
11 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
01 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ COTAS FINANCEIRAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR Abrir
100 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ COTAS FINANCEIRAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR Abrir
100 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ COTAS FINANCEIRAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR Abrir
100 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ COTAS FINANCEIRAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, SENDO A VERBA DE REPRESENTAÇÃO ÚNICA VERBA INDENIZATÓRIA PAGA AO PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO. Abrir
017 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
17 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
17 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
18 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
17 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
18 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
034 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
034 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
034 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
034 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
035 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
035 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
037 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
037 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
010 - EMENDA A LEI ORGÂNICA 010, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
020 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
020 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
021 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
032 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
036 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
003 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
004 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
005 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
006 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
007 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
008 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
009 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
010 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
011 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
012 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
013 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
013 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
017 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
018 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
019 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
012 - DEZEMBRO - COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 01/2021 - ADQUIRIR E DOAR PESCADOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CAMADA SOCIAL DE MAIOR VULNERABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE. Abrir
001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 01/2021 - ADQUIRIR E DOAR PESCADOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CAMADA SOCIAL DE MAIOR VULNERABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE. Abrir
002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Abrir
003 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2021 - AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA ENTIDADE CONTÁBIL (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. Abrir
004 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2021 - AQUISIÇÃO DAS VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE Abrir
001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2021 - OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR MAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DA CIDADE DE QUIPAPÁ-PE. Abrir
005 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 005/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) Abrir
006 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2021 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE Abrir
007 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 007/2021 - CRIAÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA OS ALUNOS VENCEDORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES – ASPAS, DE INCENTIVO A LEITURA PARA ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E COM IDADE MÁXIMA DE 10 ANOS. Abrir
008 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 008/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
009 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO. Abrir
010 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 010/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE Abrir
011 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 011/2021 - CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO Abrir
009 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO. Abrir
010 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 010/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE Abrir
011 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 011/2021 - CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO Abrir
013 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 013/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022. Abrir
012 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 012/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Abrir
016 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 016/2021 - MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO Abrir
017 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 017/2021 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Abrir
018 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 018/2021 - INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
019 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 019/2021 - EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abrir
020 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 020/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 Abrir
021 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 021/2022 - AUTORIZAÇÃO DA RETIRADA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA. Abrir
022 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 022/2022 - MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO Abrir
001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2022 - MODIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 897/1997, REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO Abrir
002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2022 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E CARREIRAS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CRIAÇÃO DE CARGOS. Abrir
023 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 023/2022 - ADEQUAÇÃO DA LEI 879/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
024 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 024/2022 - ALTERAÇÃO DA LEI 880/96 QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abrir
025 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 025/2022 - ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 06/2021- CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA. Abrir
026 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 026/2022 - ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 06/2021, SOBRE A LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, LEI 1032/2007. Abrir
027 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 027/2022 - EMENDA DA NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO VI DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL. Abrir
028 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 028/2022 - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ. Abrir
029 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 029/2022 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Abrir
030 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 030/2022 - FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS – EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022. Abrir
031 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 031/2022 - REGULAMENTAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL Abrir
032 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 032/2022 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Abrir
033 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 033/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 Abrir
034 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 034/2022 - DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023 Abrir
035 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 035/2022 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022-2025 Abrir
036 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 036/2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL Abrir
037 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 037/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – EXERCÍCIO 2022 Abrir
001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2022 - DENOMINAÇÃO DE RUA Abrir
002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2022 - CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO. Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
020 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
021 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
020 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
021 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
022 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
023 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
024 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
025 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
026 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
027 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
028 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
029 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
030 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
031 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
032 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
033 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
034 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
036 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
037 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
02 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
03 - VEREADOR: ODAIR MARCOS LUCENA Abrir
06 - VEREADOR: ODAIR MARCOS LUCENA Abrir
05 - VEREADOR: ODAIR MARCOS LUCENA Abrir
010 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
004 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
011 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
008 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
011 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
003 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
002 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Abrir
002 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Abrir
002 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Abrir
002 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Abrir
003 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2021. Abrir
003 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2021 Abrir
003 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2021. Abrir
003 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2021. Abrir
003 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2021. Abrir
004 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2021. Abrir
004 - COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2021. Abrir
004 - COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2021. Abrir
004 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2021. Abrir
005 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2021. Abrir
005 - COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2021. Abrir
005 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2021. Abrir
006 - COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2021. Abrir
006 - COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2021. Abrir
006 - COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2021. Abrir
006 - COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2021. Abrir
006 - COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2021. Abrir
006 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
006 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
006 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
008 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
008 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
008 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2021. Abrir
008 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM DE AGOSTO DE 2021. Abrir
009 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
009 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
009 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
009 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021. Abrir
009 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021 Abrir
010 - COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
010 - COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021 Abrir
010 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
010 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2021. Abrir
011 - COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
015 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
016 - COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Abrir
017 - COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Abrir
011 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Abrir
011 - COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Abrir
011 - COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Abrir
012 - COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Abrir
012 - COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Abrir
012 - COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Abrir
002 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Abrir
006 - COMPARECIMENTO À 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2022 Abrir
006 - COMPARECIMENTO À 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2022 Abrir
002 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Abrir
007 - COMPARECIMENTO À 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2022 Abrir
002 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Abrir
003 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2022 Abrir
003 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2022 Abrir
003 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2022 Abrir
003 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2022. Abrir
003 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2022 Abrir
004 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2022 Abrir
004 - COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2022 Abrir
004 - COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2022. Abrir
004 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022 Abrir
005 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2022 Abrir
005 - COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2022. Abrir
005 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2022. Abrir
005 - COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2022 Abrir
006 - COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2022. Abrir
006 - COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2022 Abrir
006 - COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2022 Abrir
006 - COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2022 Abrir
008 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2022 Abrir
008 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2022 Abrir
008 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2022 Abrir
008 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2022 Abrir
008 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2022. Abrir
008 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2022 Abrir
009 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2022 Abrir
009 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2022 Abrir
009 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2022. Abrir
009 - COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2022 Abrir
010 - COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2022 Abrir
010 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2022 Abrir
010 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2022 Abrir
010 - COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2022 Abrir
011 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Abrir
011 - COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Abrir
011 - COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Abrir
011 - COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 30 NOVEMBRO DE 2022 Abrir
011 - COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Abrir
012 - COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
002 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
003 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
004 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Abrir
005 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2023 Abrir
009 - 009/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N°001/2023 DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO APROVADO POR UNANIMIDADE PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA AURORA NO ALTO DE SÃO SEBASTIÃO Abrir
010 - 010/2023 - EN ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N°01/2023 DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA DOS SANTOS APROVADO POR UNANIMIDADE PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA O CONSERTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PORQUE OS MESMOS ESTÃO COM OS PNEUS CARECAS COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS ALUNOS Abrir
008 - 008/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N°01/2023 DA VEREADORA LINDALVA TRAJANO DA SILVA POR MEIO DESTE SOLICITAR DA VOSSA SENHORIA PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES DO EREMPA DE PANELAS POR OS PAIS DOS ALUNOS NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR O ANO TODO UM ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES Abrir
012 - 012/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA E ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCOS DE LUCENA SENHOR ATRAVÉS DESTE SOLICITAR QUE SEJA REFEITO O CALÇAMENTO DA RUA IRACI DE ANDRADE POIS FOI FEITO UMA MANUTENÇÃO NAS BOEIRAS E ESTÁ A CÉU ABERTO. BEM COMO A RETIRADA DO SANEAMENTO BÁSICO QUE PASSA NA FAZENDA DO MESMO NA VILA DO CRUZEIRO Abrir
013 - 013/2023 - EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA NOS ENVIAR A FORMAÇÃO DOS DIRETORES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS Abrir
016 - 016/2023 - COM DEVIDA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA O REQUERIMENTO N°02/2023 DA VEREADORA LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUZA PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Abrir
020 - 020/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHOR UM ESPAÇO EM SUA PROGRAMAÇÃO AOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA Abrir
018 - 018/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA O QUANTITATIVO DE TRANSPORTE QUE ATENDE A EDUCAÇÃO BEM COMO O NOME DOS CONDUTORES SEGUIDO DE DOCUMENTAÇÃO DOS MESMOS Abrir
019 - 019/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA PADRE CALIXTO NO NOSSO MUNICÍPIO Abrir
014 - 014/2023 - COM A DEVIDA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHA A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO N°001/2023 DO VEREADOR RODRIGO SALES PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Abrir
01 - VEREADOR: LINDALVA TRAJANO DE SOUZA SILVA Abrir
01 - VEREADOR: MARCELO RIBEIRO SOBRINHO Abrir
01 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL Abrir
01 - VEREADOR: MARIA DE LURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS Abrir
01 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
01 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA Abrir
01 - VEREADOR: CELSO DE AZEVEDO FERREIRA JUNIOR Abrir
01 - VEREADORA: ROSELY DIAS DE LUCENA Abrir
01 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA Abrir
01 - VEREADOR: JOÃO BATISTA BRASIL DOS SANTOS Abrir
01 - JOSÉ ELIAS DA SILA Abrir
01 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DE SOUZA SILVA Abrir
01 - VEREADORA: MARIA DE LURDES DE MORAIS FERREIRA SANTOS Abrir
01 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS DA SILVA Abrir
008 - 008/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N°01/2023 DA VEREADORA LINDALVA TRAJANO DA SILVA POR MEIO DESTE SOLICITAR DA VOSSA SENHORIA PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES DO EREMPA DE PANELAS POR OS PAIS DOS ALUNOS NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR O ANO TODO UM ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES Abrir
009 - 009/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N°001/2023 DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO APROVADO POR UNANIMIDADE PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA AURORA NO ALTO DE SÃO SEBASTIÃO Abrir
010 - 010/2023 - EN ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N°01/2023 DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA DOS SANTOS APROVADO POR UNANIMIDADE PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA O CONSERTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PORQUE OS MESMOS ESTÃO COM OS PNEUS CARECAS COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS ALUNOS Abrir
012 - 012/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA E ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCOS DE LUCENA SENHOR ATRAVÉS DESTE SOLICITAR QUE SEJA REFEITO O CALÇAMENTO DA RUA IRACI DE ANDRADE POIS FOI FEITO UMA MANUTENÇÃO NAS BOEIRAS E ESTÁ A CÉU ABERTO. BEM COMO A RETIRADA DO SANEAMENTO BÁSICO QUE PASSA NA FAZENDA DO MESMO NA VILA DO CRUZEIRO Abrir
013 - 013/2023 - EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA NOS ENVIAR A FORMAÇÃO DOS DIRETORES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS Abrir
014 - 014/2023 - COM A DEVIDA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHA A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO N°001/2023 DO VEREADOR RODRIGO SALES PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Abrir
016 - 016/2023 - COM DEVIDA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA O REQUERIMENTO N°02/2023 DA VEREADORA LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUZA PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Abrir
018 - 018/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA O QUANTITATIVO DE TRANSPORTE QUE ATENDE A EDUCAÇÃO BEM COMO O NOME DOS CONDUTORES SEGUIDO DE DOCUMENTAÇÃO DOS MESMOS Abrir
019 - 019/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA PADRE CALIXTO NO NOSSO MUNICÍPIO Abrir
020 - 020/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHOR UM ESPAÇO EM SUA PROGRAMAÇÃO AOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA Abrir
022 - 022/2023 - EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO AO OFÍCIO CIRCULAR N°001/2023 DO SINDICATO DOS PROFESSORES - SINDUPROM - PE E EM NOME DOS LEGISLADORES DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITAMOS DE VOSSA EXCELENCIA PARA ENVIAR A ESTÁ CASA LEGISLATIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PERCENTUAL DE 14,97% DE ACORDO E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°11.738/2008 E A LEI MUNICIPAL N° 1.106/2010 Abrir
023 - 023/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA MARIA DE LOURDES MORAES FERREIRA DOS SANTOS APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA REATIVAR AS CÂMARAS DE MONITORAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE COIBIR POSSÍVEIS ASSALTO E OUTROS TIPOS DE DELITOS Abrir
024 - 024/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADOR JOSÉ ELIAS DA SILVA APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE COIBIR ROUBOS DE VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO COMO TAMBÉM AUTORIZE COM URGÊNCIA A GUARDA MUNICIPAL (GCM) A REALIZAR RONDAS NA VILA DO CRUZEIRO Abrir
025 - 025/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REPAROS NA REDE DE ESGOTOS PRÓXIMO AO CACIMBÃO NA VILA DO CRUZEIRO COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA USINA ÁGUA BRANCA Abrir
026 - 026/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ROSELY DIAS DE LUCENA APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA REALIZAR DIARIAMENTE O MONITORAMENTO DA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA ACONCHEGO COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTE CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR ANEXO Abrir
029 - 029/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR RODRIGO SALES DE LIMA APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO COM BASE NA LEI N°13722/2018 CRIADA POR OCASIÃO DA MORTE DO ADOLESCENTE LUCAS POR ASFIXIA ALIMENTAR NA ESCOLA PROMOVA UMA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTE DESSA NATUREZA Abrir
031 - 0312023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE E OS DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO EM ATENÇÃO AO REIVINDICAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS DO SÍTIO TAPADO, PIRANGY TATU E DEMAIS SÍTIOS VIZINHOS SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DO GESTOR MUNICIPAL COM URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA CIDADE REGIÃO POIS OS ALUNOS ESTÃO CHEGANDO NAS ESCOLAS MUITO TARDE COMO TAMBÉM RETORNANDO PARA CASA QUASE A NOITE VALE LEMBRAR TAMBÉM QUE OS ALUNOS NÃO ESTÃO RECEBENDO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Abrir
007 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023 Abrir
02 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL Abrir
033 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE E OS DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Abrir
033 - 033/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE E OS DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELENCIA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Abrir
008 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023 Abrir
009 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023 Abrir
010 - COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023 Abrir
002 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUZA - FEVEREIRO/2023 Abrir
003 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUZA - MARÇO/2023 Abrir
003 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - MARÇO/2023 Abrir
003 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA - MARÇO/2023 Abrir
003 - VEREADOR: JOÃO BATISTA BRASIL DOS SANTOS - MARÇO/2023 Abrir
003 - VEREADORA: MARIA DE LURDES DE MORAIS FERREIRA - MARÇO/2023 Abrir
002 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - FEVEREIRO/2023 Abrir
002 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - FEVEREIRO/2023 Abrir
002 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS DA SILVA - FEVEREIRO/2023 Abrir
002 - VEREADOR: JOÃO BATISTA BRASIL DOS SANTOS - FEVEREIRO/2023 Abrir
002 - VEREADORA: ROSELY DIAS DE LUCENA - FEVEREIRO/2023 Abrir
002 - VEREADORA: ROSELY DIAS DE LUCENA - FEVEREIRO/2023 Abrir
002 - VEREADORA: MARIA DE LURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS - FEVEREIRO/2023 Abrir
002 - VEREADORA: MARIA DE LURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS - FEVEREIRO/2023 Abrir
002 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA - FEVEREIRO/2023 Abrir
032 - 032/2023 - VIMOS ENCAMINHAR, EM ANEXO A V. EXª A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, OPORTUNO É AFIRMAR QUE A ALUDIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTÁ EM OBEDIÊNCIA A RESOLUÇÃO TC°189/2022 Abrir
035 - 035/2023 - NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR RODRIGO SALES DE LIMA SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REQUERER A VOSSA SENHORIA PARA QUE JUNTAMENTE COM AS AUTORIDADES COMPETENTES SE SENSIBILIZE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE DETRAN-PE Abrir
036 - 036/2023 - NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ODAIR MARCOS DE LUCENA APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO ANO EM CURSO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA AUTORIZAR O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA CRECHE DO DISTRITO DA VILA DO CRUZEIRO Abrir
037 - 037/2023 - NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TENDO EM VISTA AS AMEAÇAS DIVULGADAS EM REDES SOCIAIS CONTRA ALUNOS E PROFESSORES Abrir
038 - 038/2023 - NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO ANO EM CURSO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA NOTIFICAR O GESTOR MUNICIPAL Abrir
039 - 039/2023 - EM CUMPRIMENTO AO REQUERIMENTO DE N°01/2023 - JES SOLICITADO PELO VEREADOR JOSÉ ELIAS DA SILVA E EM CONCORDÂNCIA COM OS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ BEM COMO COM PRESIDENTE DA CÂMARA ALEXANDRO MARQUES VIEMOS POR MEIO DESTE EXPRESSAR NOSSO TOTAL APOIO AOS PAIS DOS ALUNOS DA CRECHE Abrir
011 - ATA DE PRESENÇA/COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INGAZEIRA - PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2023 Abrir
012 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2023 Abrir
004 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - ABRIL/2023 Abrir
004 - VEREADOR: CELSO DE AZEVEDO FERREIRA JUNIOR - ABRIL/2023 Abrir
004 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA - ABRIL/2023 Abrir
004 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUZA - ABRIL/2023 Abrir
004 - VEREADORA: MARIA DE LURDES DE MORAIS FERREIRA - ABRIL/2023 Abrir
003 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - MARÇO/2023 Abrir
004 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - ABRIL/2023 Abrir
003 - VEREADOR: ROSELY DIAS DE LUCENA - MARÇO/2023 Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
041 - 041/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE DIGO MAIS UMA VEZ SOLICITO DE VOSSA SENHORIA PARA NOS ENVIAR A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEF DA CONTA 70% RELATIVO AO MÊS DE MARÇO 2023 Abrir
042 - 042/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADORA MARIA DE LOURDES MORAES F. OS SANTOS APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS Abrir
043 - 043/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ODAIR MARCOS DE LUCENA, APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE SIRVO-ME DO PRESENTE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A FAZER A RETIRADA DE ENTULHOS NA FRENTE DA CASA DO VEREADOR ODAIR MAIS PRECISAMENTE NA RUA IRACI DE ANDRADE NO ALTO DE SÃO SEBASTIÃO Abrir
045 - 045/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS NA REDE DE ESGOTO NA RUA DA PRAÇA COMO TAMBÉM NA RUA DA ESCOLA JAB NA VILA DO CRUZEIRO E TAMBÉM COLOCAR PIÇARRA NAS ESTRADAS POIS OS ALUNOS DA ZONA RURAL ESTÃO SEM ASSISTIR AULA Abrir
01 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 Abrir
001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 Abrir
04 - VEREADORA: ROSELY DIAS DE LUCENA - ABRIL/2023 Abrir
04 - VEREADOR: JOÃO BATISTA BRASIL DOS SANTOS - ABRIL/2023 Abrir
013 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2023 Abrir
047 - COMO PAI DE ALUNO DESPORTISTA E VEREADOR DESTE MUNICÍPIO VENHO POR MEIO DESTE PARABENIZAR VOSSA EXCELÊNCIA E OS DEMAIS QUE FAZEM PARTE DESTA EQUIPEPELA CRIAÇÃO DA ESCOLINHA MIRIM DO ATALANTA PROPORCIONANDO OS FUTUROS ALTLETAS DESTE MUNICÍPIO Abrir
047 - 047/2023 - COMO PAI DE ALUNO DESPORTISTA E VEREADOR DESTE MUNICÍPIO VENHO POR MEIO DESTE PARABENIZAR VOSSA EXCELÊNCIA E OS DEMAIS QUE FAZEM PARTE DESTA EQUIPEPELA CRIAÇÃO DA ESCOLINHA MIRIM DO ATALANTA PROPORCIONANDO OS FUTUROS ALTLETAS DESTE MUNICÍPIO Abrir
048 - 048/2023 - A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIPAPÁ NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA POR MEIO DESTE REQUERER Abrir
050 - 050/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA NOS FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES Abrir
001 - 001/2023 - OS VEREADORES SUBSCREVEM APRESENTAM A PLENÁRIA DESTA CASA DE LEI COM BASE NO ART. 124 E 126 DO REGIMENTO INTERNO O QUE OUVIDO O PLENÁRIO A INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE LEI Abrir
015 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023 Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUIPAPÁ – EXERCÍCIO 2023 Abrir
001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2023 - PROCEDENTE DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUIPAPÁ – EXERCÍCIO 2023 Abrir
001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2023 - PROCEDENTE DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUIPAPÁ – EXERCÍCIO 2023 Abrir
001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIAS NÃO HAVENDO POR CONSEGUINTE, DOCUMENTO A SER COLACIONADO Abrir
002 - DECLARO QUE NO ANO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OUVE NENHUMA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ/PE Abrir
003 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE INEXISTE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES SENDO A VERBA DE REPRESENTAÇÃO A ÚNICA VERBA INDENIZATÓRIA PAGA AO PRESIDENTE DA CÂMARA CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Abrir
002 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE INEXISTE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES SENDO A VERBA DE REPRESENTAÇÃO A ÚNICA VERBA INDENIZATÓRIA PAGA AO PRESIDENTE DA CÂMARA CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Abrir
002 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE INEXISTE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES SENDO A VERBA DE REPRESENTAÇÃO A ÚNICA VERBA INDENIZATÓRIA PAGA AO PRESIDENTE DA CÂMARA CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Abrir
001 - RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCÍCIO DE 2022 Abrir
005 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA -MAIO/2023 Abrir
004 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS DA SILVA - ABRIL/2023 Abrir
051 - 051/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RESOLVE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DIA 08 DE JUNHO DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHISTI Abrir
051 - 054/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ODAIR MARCOS DE LUCENA APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA NOS ENVIAR A RELAÇÃO INFORMANDO OS DIAS E HORÁRIO QUE OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM OS PACIENTES EM TRATAMENTO NO RECIFE E PALMARES Abrir
057 - 057/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE SIRVO - ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR UM VEÍCULO QUE POSSUA ASSENTO SUFICIENTE PARA TRANSPORTAR PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES Abrir
001 - RESOLUÇÃO N°001/2023 - CONCEDER MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LÍVIO TITO GALVÃO AS SEGUINTES PESSOAS, CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO QUIPAPAENSE AS SEGUINTES PESSOAS: Abrir
001 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2023 Abrir
002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Abrir
003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Abrir
001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Abrir
002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
060 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA DEVOLVER A VOSSA EXCELÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 002/2023 QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADIANTAMENTOS AINDA QUE O CITADO PROJETO DE LEI FOI APRESENTADO PARA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE TENDO O MESMO SITE REPROVADO POR 5 X 4 Abrir
061 - PELO PRESENTE SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DO DUODÉCIMO DESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 NO VALOR 285.355,73 Abrir
060 - 060/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA DEVOLVER A VOSSA EXCELÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 002/2023 QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADIANTAMENTOS AINDA QUE O CITADO PROJETO DE LEI FOI APRESENTADO PARA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE TENDO O MESMO SITE REPROVADO POR 5 X 4 Abrir
061 - 061/2023 - PELO PRESENTE SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DO DUODÉCIMO DESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 NO VALOR 285.355,73 Abrir
018 - COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2023 Abrir
003 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - MARÇO/2023 Abrir
002 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - FEVEREIRO/2023 Abrir
004 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - ABRIL/2023 Abrir
005 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - MAIO/2023 Abrir
019 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
011 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
021 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
010 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
010 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
011 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 011/2019 - FIXAÇÃO DO NOVO VENCIMENTO PARA O SERVIDOR DO CARGO DE ADVOGADO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
010 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 010/2019 - DISPOSIÇÃO SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ESTIMADO 70.000.000,00 CONSTA INSERIDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020 Abrir
012 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 012/2019 - FIXAÇÃO DO NOVO VENCIMENTO PARA OS SERVIDOR DO CARGO DE ADVOGADO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
003 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
003 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
004 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
004 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
003 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
008 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
008 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
009 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
007 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
006 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
003 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2023 - REVOGAÇÃO DA ALÍNEA F DO INCISO I E A ALÍNEA A DO INCISO II AMBAS DO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°879/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
003 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2019 - REVOGAÇÃO DA ALÍNEA F DO INCISO I E A ALÍNEA A DO INCISO II AMBAS DO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°879/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
003 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2019 - REVOGAÇÃO DA ALÍNEA F DO INCISO I E A ALÍNEA A DO INCISO II AMBAS DO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°879/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2019 - REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
004 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2019 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUIPAPÁ E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUIPAPÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
008 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 008/2019 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR EM SEU ORÇAMENTO UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
009 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2019 - DISPOSIÇÃO SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
009 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2019 - DISPOSIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
007 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 007/2019 - ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
006 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2019 - ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO SOCIAL (RPPS) DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
019 - COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2023 Abrir
62 - 062/2023 - CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE INFORMAR A VOSSA SENHORIA QUE APESAR DO SEU REQUERIMENTO VERBALMENTE TER SIDO APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DO ANO EM CURSO VERIFICANDO O ORÇAMENTO FINANCEIRO DESTE PODER LEGISLATIVO NÃO ENCONTRAMOS DOTAÇÕES FUNCIONAL PARA ATENDER A VOSSA SOLICITAÇÃO Abrir
062 - 062/2023 - CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE EM NOME DA COMUNIDADE QUIPAPAENSE SOLICITAR AO RESPONSÁVEL DO BANCO DO BRADESCO O ABASTECIMENTO PECUNIÁRIO DIARIAMENTE DOS CAIXAS LOCALIZADOS NO PONTO DE APOIO SITUADO NESTA CIDADE TENDO EM VISTA QUE NOS ÚLTIMOS TEMPOS A POPULAÇÃO VEM SOFRENDO COM A FALTA DE DINHEIRO NO REFERIDO LOCAL Abrir
002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2019 - CONSTATANDO QUE O PROJETO DE LEI ESTÁ DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS EM LEI Abrir
006 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - JUNHO/2023 Abrir
001 - DECLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ INICIARÁ SEU RECESSO LEGISLATIVO NA DATA DE 22 DE JUNHO E RETOMARÁ AS SUAS AS SUAS ATIVIDADES NA DATA DE 02 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE Abrir
06 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA - JUNHO/2023 Abrir
06 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - JUNHO/2023 Abrir
001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE COMPROVAÇÃO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE NENHUM SERVIDOR TERCEIRIZADO. Abrir
001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE COMPROVAÇÃO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, DE NENHUM ESTAGIÁRIO. Abrir
001 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PERCA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E, POR CONSEGUINTE, DA POPULAÇÃO. Abrir
066/2023 - SIRMO-ME DO PRESENTE, PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA EM REGIME DE URG~ENCIA PARA NOS INFORMAR O TOTAL DE HABITANTES EM NOSSO MUNICÍPIO E QUANTOS ESTÃO HABILITADOS PARA VOTAR, AO MESMO TEMPO CONVIDAMOS PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DO ANO EM CURSO, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANEXO Abrir
066/2023 - PELO PRESENTE DE VOSSA SENHORIA, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO LOTEAMENTO DA NOVA VILA, DA QUADRA E DA ESCOLA, BEM COMO, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO POSTO DE SAÚDE DA USINA ÁGUA BRANCA, E A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE Á BARRAGEM DE PAU FERRO, PARA SERVIREM DE INSTRUMENTOS COMPROBATÓRIOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORRERÁ NESTA CASA Abrir
067/2023 - SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE AS 10:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA TRATAR DA PERCA DE TERRITÓRIO MUNICIPAL E POR CONSEQUENTE DA POPULAÇÃO QUE FOI DIMINUÍDA PELO SENSO 2022 REALIZADO PELO IBGE EM NOSSO MUNICÍPIO. Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
06 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
06 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2021 Abrir
5 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
7 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - 2º VOTAÇÃO Abrir
5 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 005/2020 - CONCEDÊNCIA DA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSRTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA CONSUMIDORES DA CLASSE RESIDENCIAL ENQUADRSDOS NA FAIXA DE CONSUMO ATÉ 220 (DUZENTOS E VINTE) K W H Abrir
3 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
3 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - 2º VOTAÇÃO Abrir
03 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2020 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº982/2004 Abrir
003 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2020 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº982/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
2 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
2 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO Abrir
002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO Abrir
002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2020 - FIXAÇÃO DE NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2020 - FIXAÇÃO DE NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2019 - CONCEDE DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
003 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO. Abrir
007 - RECESSO PARLAMENTAR DE 22 DE JUNHO DE 2023 Á 02 DE AGOSTO DE 2023 Abrir
009 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Abrir
009 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
009 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
8 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 008/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PÁRA O PERÍODO DE 2018 A 2021 Abrir
8 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
008 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
9 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2020 - ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UBS "ANTONIO TOMAZ BATISTA" LOCALIZADA Á RUA FRANCISCO DE LIMA, PARA IRACEMA DE BARROS LIRA Abrir
9 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Abrir
001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Abrir
001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Abrir
001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (DECLARAÇÃO) Abrir
001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (DECLARAÇÃO) Abrir
001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (DECLARAÇÃO) Abrir
001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 (DECLARAÇÃO) Abrir
001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (DECLARAÇÃO) Abrir
001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (DECLARAÇÃO) Abrir
020 - COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023 Abrir
001 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2023 Abrir
006 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUSA - JUNHO/2023 Abrir
006 - VEREADORA: MARIA DE LOURDES - JUNHO/2023 Abrir
002 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2023 Abrir
071 - 071/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO POR MEIO DESTE REALIZAR REQUERIENTO AO SR. CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO PARA QUE COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A PERDA TERRITORIAL DO NOSSO MUNICÍPIO PERANTE Á COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
074 - 074/2023 - SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES QUE ESTA LOCALIZADA EM NOVA VILA NO DISTRITO DE VILA NOVA PARA A REALIZAÇÃO DE UM TORNEIO FEMININO DE FUTEBOL A SER REALIZADO AS 13H00MIN HORAS DO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO Abrir
066 - 066/2023 - SIRMO-ME DO PRESENTE, PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA EM REGIME DE URGENCIA PARA NOS INFORMAR O TOTAL DE HABITANTES EM NOSSO MUNICÍPIO E QUANTOS ESTÃO HABILITADOS PARA VOTAR, AO MESMO TEMPO CONVIDAMOS PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DO ANO EM CURSO Abrir
066 - 066/2023 - PELO PRESENTE DE VOSSA SENHORIA, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO LOTEAMENTO DA NOVA VILA, DA QUADRA E DA ESCOLA, BEM COMO, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO POSTO DE SAÚDE DA USINA ÁGUA BRANCA, E A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE Á BARRAGEM DE PAU FERRO, PARA SERVIREM DE INSTRUMENTOS COMPROBATÓRIOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORRERÁ NESTA CASA Abrir
067 - 067/2023 SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE AS 10:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA TRATAR DA PERCA DE TERRITÓRIO MUNICIPAL E POR CONSEQUENTE DA POPULAÇÃO QUE FOI DIMINUÍDA PELO SENSO 2022 REALIZADO PELO IBGE EM NOSSO MUNICÍPIO. Abrir
008 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA - AGOSTO/2023 Abrir
008 - VEREADOR: EALEXANDRO MARQUES BRASIL - AGOSTO/2023 Abrir
004 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023 Abrir
003 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2023 Abrir
072 - 072/2023 - VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR AS INFORMAÇÕES NO PRAZO DA LEI CONTIDA NO OFÍCIO N°458/2023 QUE SEGUE EM ANEXO PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 15/08/2023 PELO SINDICATO DOS PROFESSORES DE QUIPAPÁ Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ - PE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 FOI VOTADA E APROVADA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2019 Abrir
008 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUSA - JUNHO/2023 Abrir
008 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUSA - AGOSTO/2023 Abrir
006 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUSA - JUNHO/2023 Abrir
008 - VEREADORA: MARIA DE LOURDES - AGOSTO/2023 Abrir
008 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - AGOSTO/2023 Abrir
006 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2023 Abrir
004 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2023 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Abrir
004 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
007 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2023 Abrir
78 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS, APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITARDE VOSSA SENHORIA PARA NOS INFORMAR QUAL O CÓDIGO DA CATEGORIA ECONÔMICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL NO ORÇAMENTO PARA 2023 PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS COM O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). Abrir
71 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO POR MEIO DESTE REALIZAR REQUERIMENTO AO SR. FRANZ ARAÚJO HACKER, PARA QUE, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A PERDA TERRITORIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, PERANTE À COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Abrir
71 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO POR MEIO DESTE REALIZAR REQUERIMENTO AO SR. ÁLVARO PORTO DE BARROS, PARA QUE, COMO REPRESENTANTE DO MUNICIPIO, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A PERDA TERRITORIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, PERANTE À COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
079/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS, APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA NOS FORNECER CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA FORNECEDORA NA CONTRATAÇÃO DOS VEÍCULOS AMBULÂNCIA PARA OA TENDIMENTO DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO Abrir
004 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA JUNTO AO PORTAL DA TANSPARÊNCIA INFORMAR QUE A ÚLTIMA PAUTA DE VOTAÇÃO NOMINAL E PAUTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI N°04 DE 2023, FOI VOTADA E APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS 09 E 16 DE AGOSTO DE 2023 Abrir
005 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA JUNTO AO PORTAL DA TANSPARÊNCIA INFORMAR QUE A ÚLTIMA PAUTA DE VOTAÇÃO NOMINAL E PAUTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI N°04 DE 2023, FOI VOTADA E APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS 09 E 16 DE AGOSTO DE 2023 Abrir
002/2023 - CUMPRIMENTANDO-O, SERVIMO-NOS DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR-LHE MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, O QUAL PONTUA A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DOS RECURSO DA UNIÃO AOS MUNICÍPIO EFEVITANDO, DESSE MODO, O PISO DA ENFERMAGEM NACIONAL UNIFICADO. Abrir
008 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023 Abrir
008 - VEREADOR: ROSELY DIAS DE LUCENA - AGOSTO/2023 Abrir
008 - VEREADOR: JOÃO BATISTA BRASIL DOS SANTOS - AGOSTO/2023 Abrir
7 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - JULHO/2023 Abrir
8 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - AGOSTO/2023 Abrir
001 - VERBA INDENIZATÓRIA - SETEMBRO DE 2023 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL Abrir
009 - VERBA INDENIZATÓRIA - SETEMBRO DE 2023 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL Abrir
008 - VERBA INDENIZATÓRIA - AGOSTO DE 2023 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL Abrir
007 - VERBA INDENIZATÓRIA - JULHO DE 2023 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL Abrir
003 - VERBA INDENIZATÓRIA - MARÇO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
004 - VERBA INDENIZATÓRIA - ABRIL DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
005 - VERBA INDENIZATÓRIA - MAIO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
006 - VERBA INDENIZATÓRIA - JUNHO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
007 - VERBA INDENIZATÓRIA - JULHO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
008 - VERBA INDENIZATÓRIA - AGOSTO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
009 - VERBA INDENIZATÓRIA - SETEMBRO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
010 - VERBA INDENIZATÓRIA - OUTUBRO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
011 - VERBA INDENIZATÓRIA - NOVEMBRO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
012 - VERBA INDENIZATÓRIA - DEZEMBRO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE A REALIZAR O REPASSE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ÂMBITO NO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/GM N°1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
009 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - SETEMBRO/2023 Abrir
009 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUSA - SETEMBRO/2023 Abrir
009 - VEREADORA: MARIA DE LOURDES DE MORAES - SETEMBRO/2023 Abrir
009 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - SETEMBRO/2023 Abrir
009 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA - SETEMBRO/2023 Abrir
008 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS DA SILVA - AGOSTO/2023 Abrir
009 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS DA SILVA - SETEMBRO/2023 Abrir
001 - ATA DA REUNIÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO DO PARECER PREVIO AO PROJETO DE LEI 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Abrir
012 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2023 Abrir
009 - VEREADOR: CELSO DE AZEVEDO FERREIRA JUNIOR - SETEMBRO/2023 Abrir
003 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS DA SILVA - MARÇO/2023 Abrir
009 - VEREADOR: JOÃO BATISTA BRASIL DOS SANTOS - SETEMBRO/2023 Abrir
009 - VEREADOR: MARCELO RIBEIRO SOBRINHO - SETEMBRO/2023 Abrir
009 - VEREADORA: ROSELY DIAS DE LUCENA - SETEMBRO/2023 Abrir
013 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 Abrir
014 - COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023 Abrir
014 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
006 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSON,IPTU,ITBI,TUS,TLF,TLP E DEMAIS TAXAS TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO ATE 30 DEZEMBRO DO ANO DE 2022 Abrir
087 - 087/2023 -COMO REPRESENTANTE LEGAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA PRESENÇCA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO QUANDO NA OPORTUNIDADE VOSSA SENHORIA POSSA NOS PRESTAR ESCLARECIMENTO DO PORQUÊ DA CONSTANTE FALTA DAGUA EM DIVERSAS RUAS DA NOSSA CIDADE Abrir
088 - 088/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBA DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UM VEÍCULO TIPO BAU PARA TRANSPORTAR A CARNE DO GADO QUE ESTÁ SENDO ABATIDO NA CIDADE VIZINHA QUE A MESMA ESTÁ SENDO VENCIDA NA NOSSA CIDADE GARANTINDO ASSIM A SEGURIDADE DE HIGIENE Abrir
010 - VERBA INDENIZATÓRIA - OUTUBRO DE 2023 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL Abrir
009 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - SETEMBRO/2023 Abrir
015 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 Abrir
003 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
008 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
003 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
001 - EMENDA N°01 AO PROJETO DE LEI N°003 - CHEFE DO EXECUTIVO Abrir
016 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
091 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR NOME, RG E CPF DE CADA ARTISTA BENEFICIÁRIO DA LEI PAULO GUSTAVO LPG EM CONSOANTE AO PROJETO DE LEI N°009/2023 Abrir
001 - EMENDA N°01 AO PLO N°007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Abrir
002 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO CARGO VEM POR MEIO DESTE INTERPOR RECURSO AO PLANÁRIO ANTE O PARECER EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O QUAL ENTENDEU PELA INCOSTITUCIONALIDADE DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N°007/2023 Abrir
009 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
011 - VERBA INDENIZATÓRIA - NOVEMBRO DE 2023 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL Abrir
009 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 259.199,85 Abrir
020 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
010 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES - OUTUBRO/2023 Abrir
010 - VEREADOR: JOÃO BATISTA - OUTUBRO/2023 Abrir
010 - VEREADOR: LINDALVA TRAJANO - OUTUBRO/2023 Abrir
010 - VEREADOR: MARCELO RIBEIRO - OUTUBRO/2023 Abrir
010 - VEREADOR: MARIA DE LOURDES - OUTUBRO/2023 Abrir
010 - VEREADOR: RODRIGUES SALES - OUTUBRO/2023 Abrir
010 - VEREADOR: ROSELY DIAS - OUTUBRO/2023 Abrir
094 - OFÍCIO N°94/2023 - A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL, ORIUNDO DO EXECUTIVO DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI 03/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Abrir
001 - COMEMORAÇÃO A 166ª FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DE NOSSA CIDADE QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 29/11 A 08/12 DO CORRENTE ANO QUE TEM COMO TEMA "MARIA IMACULADA, ENSINA-NOS A CAMINHAR EM COMUNHÃO COM A SANTA IGREJA!" PORTANTO GOSTARÍAMOS DE CONVIDAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ PARA NOS PRESTIGIAR COM AS VOSSAS PRESENÇAS NAS NOITES DE NOSSA FESTA ONDE TEREMOS CELEBRAÇÕES EUCARÍSTICA E LOGO APÓS APRESENTAÇÕES CULTURAIS Abrir
001 - MENSAGEM DE VETO AO ART. 3° DA LEI N°1.308/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
016 - COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Abrir
017 - COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Abrir
018 - COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Abrir
019 - COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Abrir
001 - PROMULGA O PROJETO DE LEI N°03/2023 SANCIONADA APÓS DERRUBADA DE VETO EM VIRTUDE DO VETO REALIZADO PELO PREFEITO MUNICIPAL NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART.17, INCISO II E ART. 121 4° E 5° AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, BEM COMO 43, 5° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Abrir
002 - PROMULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2017 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2017 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 1º QUADRIMESTRE DE 2017 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 2º QUADRIMESTRE DE 2017 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 2º QUADRIMESTRE DE 2018 Abrir
1196 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1197 - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 Abrir
1194 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1217 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1216 - CRIA O PROGRAMA DOMINGO LAZER EM FAMÍLIA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1214 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTARIA Abrir
1213 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1212 - ALTERA O ART. 1, 1,INC. 2 DA LEI MUNICIPAL N 1048-2008 Abrir
1211 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1210 - INSTITUI O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
001 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ Abrir
1209 - INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1208 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR CLÍNICO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
1207 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE Abrir
001 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Abrir
1206 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MEDICA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
011 - VEREADOR: LINDALVA TRAJANO - NOVEMBRO/2023 Abrir
1205 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
011 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES - NOVEMBRO/2023 Abrir
1204 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
010 - VEREADOR: ODAIR MARCOS - OUTUBRO/2023 Abrir
1203 - ALTERA O 1 DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N 1.153-2013, REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA MENSAL NELE PREVISTA Abrir
011 - VEREADOR: RODRIGO SALES - NOVEMBRO/2023 Abrir
1202 - AUTORIZA E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES RURAIS NA ZONA URBANA E NA EDUCAÇÃO SUPERIOR Abrir
096 - SIRVO-ME DO PRESENTE PARA CIENTIFICAR A VOSSA EXCELÇÊNCIA QUE NESTA CASA LEGISLATIVA NÃO FOI ENCONTRADO O NOME DE NEHUM VEREADOR COMO TAMBÉM DE NENHUM SERVIDOR EFETIVO COMISSIONADO OU CONTRATADO NESTE PODER Abrir
1201 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
12 - PORTARIA 012/2017 Abrir
14 - PORTARIA 014/2017 Abrir
1226 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS BIOMÉDICOS E VETERINÁRIOS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1199 - LEI MUNICIPAL Abrir
24 - DECRETO 024/2018 Abrir
1227 - DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE QUIPAPÁ Abrir
1231 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 1.010 DE 11 DE OUTUBRO DE 2005 Abrir
11 - PORTARIA 011/2018 Abrir
07 - PORTARIA 007/2017 Abrir
08 - PORTARIA 008/2017 Abrir
09 - PORTARIA 009/2017 Abrir
10 - PORTARIA 010/2017 Abrir
01 - PORTARIA 001/2018 Abrir
1225 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1228 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1229 - FIXA NOVO VENCIMENTO PARA O (S) SERVIDOR (ES) DO CARGO DE TURISMÓLOGO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1230 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ Abrir
1232 - INCLUI DISPOSITIVOS A LEI N 1.104-2005 Abrir
1233 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI N 1.066 DE 27 DE MARÇO DE 2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE QUIPAPÁ Abrir
1234 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1235 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Abrir
1236 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Abrir
1198 - LEI MUNICIPAL Abrir
1224 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFIS-2017 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1223 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMOS DE LIQUIDAÇAO DE DIVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE JUNTO AO BANCO DO NORDES Abrir
1218 - INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 1.104-2005 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1219 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Abrir
1220 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 Abrir
1221 - ALTERA E INSTITUI DISPOSITIVOS DA LEI 1.014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 Abrir
1222 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS PSICÓLOGOS, ODONTOLOGISTAS, MÉDICOS FISIOTERAPEUTAS, AVALIADOR FÍSICO E ENFERMEIRAS Abrir
001 - COMPARECIMENTO À SESSÃO SOLENE DE POSSE DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2023 Abrir
001 - TERMO DE POSSE DE GENIVALDO TIMÓTEO BEZERRA PARA O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ/PE Abrir
001 - RENUNCIA DO PREFEITO DE QUIPAPÁ Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2018 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 3º QUADRIMESTRE DE 2018 Abrir
1238 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1237 - PLANO PLURIANUAL Abrir
1236 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
001 - VERBA INDENIZATÓRIA - JANEIRO DE 2024 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL Abrir
011 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - NOVEMBRO/2023 Abrir
010 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - OUTUBRO/2023 Abrir
011 - VEREADOR: JOÃO BATISTA BRASIL DOS SANTOS - NOVEMBRO/2023 Abrir
011 - VEREADORA: MARIA DE LOURDES DE MORAIS - NOVEMBRO/2023 Abrir
1241 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR EM SEU ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Abrir
18 - CONCEDER FÉRIAS A QUITÉRIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS Abrir
007 - 07/2024 - NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RECONHEÇO O RECEBIMENTO DO VOSSO ODÍCIO N°007/2024 DATADO DE 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO PORÉM SEM O ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIO CITADOS (RREO) E DO (RGF) Abrir
001 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2024 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE Abrir
009 - 009/2024 - VEM POR MEIO DESTE EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VOTADO NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°1308/2023 Abrir
002 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Abrir
002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
002 - VERBA INDENIZATÓRIA - FEVEREIRO DE 2024 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL Abrir
020 - 020/2024 -SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE NOS INFORME SE PROCEDE A DENÚNCIA QUE RECEBEMOS ATRAVÉS DE UM VÍDEO ONDE MOSTRAVA A AXISTÊNCIA DE CABEÇA DE ANIMAIS NO PRÉDIO DA ESCOLA DO SÍTIO LOUÇA CONFIGURANDO UM DESCASO PARA COM A POPULAÇÃO ESCOLAR DESTA LOCALIDADE Abrir
018 - 018/2024 - VEM POR MEIO DESTE EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 01699.000.022/2024-0001 INFORMAR QUE NÃO HOUVE QUALQUER DISPÊNDIO DE RECURSO PÚBLICO PARA O PATROCÍNIO DO BLOCO Abrir
013 - 013/2024 - COM BASE NO ART.168 DA CRFB OS REPASSE DOS DUODÉCIMOS DEVEM SER REPASSADOS PELO CHEFE DO EXECUTIVO ATÉ DIA 20 DE CADA MÊS Abrir
014 - 014/2024 - SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE ESGOTO DANDO A DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS DA VILA DO CRUZEIRO Abrir
013 - 013/2024 - SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE NOS INFORME EM REGIME DE URGÊNCIA A LOCALIZAÇÃO DAS MAQUINAS DE COSTURAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
001 - PARECER: AO PROJETO DE LEI N°001/2024 MD QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE Abrir
019 - 019/2024 - SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA EM REGIME DE URGÊNCIA PARA DISPONIBILIZAR UM AGENTE DE SAÚDE PARA PREENCHER O SETOR ONDE O SENHOR DAMIÃO (FALECIDO) ATUAVA COMO AGENTE REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE Abrir
017 - 017/2024 - SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA EM REGIME DE URGÊNCIA A TROCA DO RAMAL DE FORNCECIMENTO DA ÁGUA DOS MORADORES DA RUA ACIMA CITADA TRANSFERINDO A LIGAÇÃO PARA O RAMAL DA PRAÇA DOM EXPEDITO LOPES Abrir
021 - 021/2024 - VENHO POR MEIO DESTE DEVOLVER O PROJETO DE LEI 001/2024 QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE Abrir
003 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Abrir
002 - VEREADOR: LINDALVA TRAJANO - FEVEREIRO/2024 Abrir
002 - VEREADOR: MARIA DE LOURDES - FEVEREIRO/2024 Abrir
002 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - FEVEREIRO/2024 Abrir
002 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES - FEVEREIRO/2024 Abrir
023 - 023/2024 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE E OS DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO RELAÇÃO DOS CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO DO ANO DE 2024 Abrir
19 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GILMAR GOMES BATISTA Abrir
1242 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ Abrir
1243 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1244 - CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUIPAPÁ E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUIPAPÁ Abrir
1245 - REVOGA A ALÍNEA DA LEI MUNICIPAL N° 879/1996 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - NOMEAR O SENHOR MAURÍCIO BATISTA DA SILVA, PRESIDENTE, GILMAR GOMES BATISTA, SECRETARIO E MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, RELATORA PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017/2018 Abrir
05 - PORTARIA 005/2017 Abrir
05 - PORTARIA 005/2017 Abrir
05 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, SECRETARIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2015/2016 Abrir
01 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, SECRETARIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2015/2016 Abrir
05 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, SECRETARIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2019/2020 Abrir
005 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
007 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1197 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
1237 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
006 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
006 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
1237 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2018 A 2021 Abrir
1237 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 SEMESTRE 2019 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1189 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1160 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1160 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2014 A 2017 Abrir
1179 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
1186 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1190 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
1190 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
1247 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNICÍPIO DE QUIPAPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1220 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
1219 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1251 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1251 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1252 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
1254 - FIXA NOVO VENCIMENTO PARA O (S) SERVIDOR(ES) DO CARGO DE TÉCNICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1255 - FIXA NOVO VALOR AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
01 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. CÍCERO MENDES DA SILVA. Abrir
02 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. JEFERSON EMY DO VALE VIEIRA Abrir
03 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. IVANILDO CORDEIRO CAMPOS Abrir
04 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. MAURÍCIO BATISTA DA SILVA Abrir
05 - FICAM SUSPENSAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ, NO PERÍODO DE 18/03/2020 ATÉ 31/03/2020, PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA DECISÃO A QUALQUER MOMENTO. Abrir
05 - A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIPAPÁ VEM INFORMAR QUE DIANTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) FAZ-SE NECESSÁRIO A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EXTERNAS NO PERÍODO DE 18 A 31 DE MARÇO DE 2020. Abrir
05 - FICAM SUSPENSAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ, NO PERÍODO DE 18/03/2020 ATÉ 31/03/2020, PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA DECISÃO A QUALQUER MOMENTO. Abrir
05 - FICAM SUSPENSAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ, NO PERÍODO DE 18/03/2020 ATÉ 31/03/2020, PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA DECISÃO A QUALQUER MOMENTO. Abrir
05 - FICAM SUSPENSAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ, NO PERÍODO DE 18/03/2020 ATÉ 31/03/2020, PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA DECISÃO A QUALQUER MOMENTO. Abrir
01 - A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIPAPÁ VEM INFORMAR QUE DIANTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) FAZ-SE NECESSÁRIO A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EXTERNAS NO PERÍODO DE 18 A 31 DE MARÇO DE 2020. Abrir
06 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA DENIZE BARBOZA CAMPOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2020 A 20 DE ABRIL DE 2020. Abrir
07 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2020 A 20 DE ABRIL DE 2020. Abrir
08 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. QUITÉRIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2020 A 20 DE ABRIL DE 2020. Abrir
09 - SUSPENDER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PELO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/04/2020 GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS OU ESTRATÉGICOS. Abrir
10 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. GILMAR GOMES BATISTA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2020 A 20 DE MAIO DE 2020 Abrir
11 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. VANDERLANE DE LIMA SANTOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2020 A 20 DE MAIO DE 2020. Abrir
12 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. ERIVAN JOSÉ DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2020 A 20 DE MAIO DE 2020. Abrir
13 - SUSPENDER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PELO PERÍODO DE 30/04/2020 A 30/05/2020 GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS OU ESTRATÉGICOS. Abrir
1247 - A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.008, DE 22 DE AGOSTO DE 2005, PASSA A SER DENOMINADA DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC QUIPAPÁ. Abrir
1248 - FICAM ESTABELECIDOS, NOS TERMOS DESTA LEI AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, § 2º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E ART. 57, INCISO XX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL OBSERVADA ÀS NORMAS FINANCEIRAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL. Abrir
1248 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1256 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1257 - CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA CONSUMIDORES DA CLASSE RESIDENCIAL ENQUADRADOS NA FAIXA DE CONSUMO ATÉ 220 (DUZENTOS E VINTE) KWH, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.05.2020 E 30.06.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1258 - ALTERA A LEI N° 982/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1260 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO. Abrir
01 - NOMEAR, A SRTA. DENISE MARIA BATISTA PEREIRA, DO CARGO DE TESOUREIRO DO SÍMBOLO PLCC3 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
02 - NOMEAR, A SRA. MARIA ZILDA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SÍMBOLO PLCC4 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
03 - NOMEAR, A SRA. ELANE BARBOSA DE ANDRADE CABRAL, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
04 - NOMEAR, A SRA. MARIA DENISE BARBOSA CAMPOS, PRESIDENTE, GILMAR GOMES BATISTA SECRETARIO E MAURICIO BATISTA DA SILVA RELATOR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021/2022. Abrir
05 - NOMEAR, A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ Abrir
06 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES Abrir
07 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES Abrir
08 - DESIGNAR PARA GERENCIAR O SISTEMA DE AUDITÓRIO E INFORMAÇÕES AUDIM, DESTE PODER LEGISLATIVO Abrir
09 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO REPRESENTANTE DESTA UNIDADE GESTORA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA, JUNTO A ESSE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
09 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO REPRESENTANTE DESTA UNIDADE GESTORA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA, JUNTO A ESSE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
10 - CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) A FUNCIONÁRIA EFETIVA MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO Abrir
11 - NOMEAR, A SRA. MATILDE MARIA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SÍMBOLO PLCC4 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
12 - NOMEAR, O SR. JOSÉ ALCIMAR DE LIMA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SÍMBOLO CC-2 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
13 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1259 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1260 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO Abrir
1261 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1262 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1263 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1259 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1261 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1263 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
14 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ - PE Abrir
15 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA Abrir
16 - CONCEDER AO SR. CÍCERO MENDES DA SILVA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NO ART.46 DA LEI MUNICIPAL N° 982/2004, PARTIR DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021 Abrir
1189 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1196 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1219 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1261 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
001 - NOMEAR, A SRTA. DENISE MARIA BATISTA PEREIRA, DO CARGO DE TESOUREIRO DO SÍMBOLO PLCC3 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
002 - NOMEAR, A SRA. MARIA ZILDA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SÍMBOLO PLCC4 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
003 - NOMEAR, A SRA. ELANE BARBOSA DE ANDRADE CABRAL, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
004 - NOMEAR, A SRA. MARIA DENISE BARBOSA CAMPOS, PRESIDENTE, GILMAR GOMES BATISTA SECRETARIO E MAURICIO BATISTA DA SILVA RELATOR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021/2022. Abrir
005 - NOMEAR, A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ Abrir
006 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES Abrir
007 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES Abrir
008 - DESIGNAR PARA GERENCIAR O SISTEMA DE AUDITÓRIO E INFORMAÇÕES AUDIM, DESTE PODER LEGISLATIVO Abrir
009 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO REPRESENTANTE DESTA UNIDADE GESTORA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA, JUNTO A ESSE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
010 - CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) A FUNCIONÁRIA EFETIVA MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO Abrir
011 - NOMEAR, A SRA. MATILDE MARIA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SÍMBOLO PLCC4 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
012 - NOMEAR, O SR. JOSÉ ALCIMAR DE LIMA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SÍMBOLO CC-2 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
013 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) Abrir
014 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ - PE Abrir
015 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA Abrir
016 - CONCEDER AO SR. CÍCERO MENDES DA SILVA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NO ART.46 DA LEI MUNICIPAL N° 982/2004, PARTIR DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021 Abrir
017 - CONCEDER AO SR. CÍCERO MENDES DA SILVA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA Abrir
018 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. JEFERSON EMY DO VALLE VIEIRA Abrir
019 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. ERIVAN JOSÉ DOS SANTOS Abrir
020 - REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
021 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. CICERO MENDES DA SILVA Abrir
1238 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1251 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1160 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
1179 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
1190 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
1197 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
1220 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
1264 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR PESCADOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CAMADA SOCIAL DE MAIOR VULNERABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1265 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1266 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ENTIDADE CONTÁBIL (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1267 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1268 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO Abrir
1269 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Abrir
1270 - CRIA PREMIAÇÕES PARA OS ALUNOS VENCEDORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES (ASPA) DE INCENTIVO À LEITURA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA Abrir
1271 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1272 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1273 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1274 - DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1268 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO Abrir
1264 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR PESCADOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CAMADA SOCIAL DE MAIOR VULNERABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1265 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1266 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ENTIDADE CONTÁBIL (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1267 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Abrir
1269 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Abrir
1270 - CRIA PREMIAÇÕES PARA OS ALUNOS VENCEDORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES (ASPA) DE INCENTIVO À LEITURA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA Abrir
1271 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1272 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1273 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
002 - NOMEAR A SRA. MARIA ZILDA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
022 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA.QUITÉRIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 Abrir
023 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA Abrir
023 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 Abrir
024 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. IVANILDO CORDEIRO CAMPOS CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 Abrir
025 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. GILMAR GOMES BATISTA CORRSPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 Abrir
026 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. MAURICIO BATISTA DA SILVA Abrir
026 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. MAURICIO BATISTA DA SILVA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 Abrir
027 - FICA SUSPENSA A VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DENOMINADA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE PERCEPÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Abrir
028 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA DENIZE BARBOSA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 Abrir
029 - CONCEDER LUTO POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DE WEDSON JOSÉ SALES DE LUCENA A PARTIR DESTA DATA Abrir
030 - FICA SUSPENSA A PRESENÇA DE PÚBLICO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO Abrir
030 - FICA SUSPENSA A PRESENÇA DE PÚBLICO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO Abrir
1275 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES Abrir
1276 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Abrir
1277 - DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2022-2025 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1246 - ALTERA A ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PROVIDENCIARIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) Abrir
1251 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Abrir
1252 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O PERÍODO DE 2018-2021 Abrir
1253 - FIXA NOVO VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES DO CARGO DE ADVOGADO DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1215 - LEI MUNICIPAL Abrir
1215 - LEI MUNICIPAL Abrir
1215 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇAO COM ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA Abrir
1237 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 Abrir
1238 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Abrir
1239 - FIXA NOVO VALOR AO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1240 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFIS-2018 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1282 - ALTERA A ALIQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PROVIDENCIARIA PARA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Abrir
1182 - ALTERA A ALIQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PARA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Abrir
1183 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1184 - DENOMINA DE ARTERIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIPAPA-PE Abrir
1185 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1186 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Abrir
1187 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVO DESTINADOS A GARANTIR A RESTITUIÇÃO DA PARCELA TRANSFERIDA A CONTA ÚNICA Abrir
1189 - ORÇA A RECEITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Abrir
1190 - ALTERA A LEI N 1.160-2013 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 Abrir
1181 - REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE CRIA E EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS Abrir
1191 - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3 E 4 DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 62-2009 Abrir
1192 - CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, EXCLUINDO DO ROL DE ATIVIDADES PERIGOSAS Abrir
1193 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1195 - ALTERA OS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N°1191 DE ABRIL DE 2016 QUE DEFINE OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIARIAS TRANSITADAS Abrir
1196 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Abrir
1197 - ALTERA A LEI N°1.160-2013 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 Abrir
1198 - FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÉNIO 2017-2020 Abrir
1199 - FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÉNIO 2017-2020 Abrir
1277 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
1276 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1279 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1280 - INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1281 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Abrir
1143 - REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI N 832-92 E MANTÉM EM FUNCIONAMENTO A BANDA DE MUSICA 19 DE MAIO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1144 - CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPA Abrir
1145 - OFICIALIZA O NOME DA RUA CASTELO BRANCO QUE SE INICIA NO POSTO LAVA JATO E TEM SEU TERMINO NO TERRENO DO SENHOR JOSÉ BELO DA VILA DO CRUZEIRO Abrir
1146 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
1146 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
1147 - FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO Abrir
1148 - CRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1149 - REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1150 - INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Abrir
1151 - 1151-2013 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1133-2012 Abrir
1152 - DISPÕE SOBRE O ESTAGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES Abrir
1153 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS Abrir
1154 - DENOMINA DE MERCADO MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA O MERCADO PUBLICO DA VILA NOVA Abrir
1155 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 Abrir
1156 - DENOMINA DE CARMOSINA MARIA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA FAZENDA SANTO ANTÓNIO Abrir
1157 - CRIA O DIA MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE Abrir
1158 - NOMEIA DE BIBLIOTECA PUBLICA AUGUSTO FAUSTINO SOARES, A BIBLIOTECA DO DISTRITO DE VILA NOVA Abrir
1159 - NOMEIA DE JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA A RUA ONDE MORA O SENHOR WELLIGTON PAPIRA Abrir
1160 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 Abrir
1161 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 Abrir
1162 - NOMEIA DE BAIRRO ARON CHAPOVAL A RUA NOVA ANEXO A RUA DA AREIA Abrir
1163 - CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AO SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ Abrir
1164 - INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÓNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO Abrir
1166 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESAS Abrir
1167 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1026-2007 Abrir
1168 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 1106-2010 Abrir
1169 - 1169-2014 FIXA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Abrir
1170 - ESTABELECE NORMAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS Abrir
1171 - REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO Abrir
1172 - DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1173 - ALTERA A LEI N 994-2005 Abrir
1174 - FIXA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS Abrir
1175 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Abrir
1176 - 1176-2014 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL Abrir
1177 - ALTERA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1178 - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MOTOTAXISTA SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA MOTOBOY Abrir
1179 - ALTERA A LEI N° 1.160-2013 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 Abrir
1180 - 1180-2014 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Abrir
1272 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1275 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES Abrir
1217 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Abrir
1194 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1110 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Abrir
1111 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS, Abrir
1112 - ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI N 1056-2008 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 Abrir
1113 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIPAPÁ Abrir
1114 - CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA JUSTIÇA ELEITORAL, DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DESTA Abrir
1115 - DENOMINA DE RUA ISABEL NUNES PEREIRA, A RUA PROJETADA N 4 NO BAIRRO NOVO MILÊNIO Abrir
1116 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 Abrir
1117 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACSS Abrir
1118 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.106-2010, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ Abrir
1119 - DENOMINA DE ROGÉRIO PINTO DE BARROS DIAS O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ALTO DO CRUZEIRO Abrir
1120 - DENOMINA DE ANTONIO ELIAS BRASIL O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA NOVA Abrir
1121 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL N 1.026-2007 Abrir
1122 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) Abrir
1123 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 Abrir
1124 - DENOMINA DE LUIZ AMÂNCIO DOS SANTOS A RUA PROJETADA NO ALTO DE SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DE QUIPAPÁ-PE Abrir
1125 - ALIENA SOB A FORMA DE DOAÇÃO. TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Abrir
1126 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO, A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, DO PERCENTUAL QUE INCIDIRA SOBRE O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Abrir
1127 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) Abrir
1128 - DENOMINA DE BAIRRO DEPUTADO EDGAR LINS CAVALCANTE A LOCALIDADE CONHECIDA COMO NOVO MILÊNIO Abrir
1129 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACSS Abrir
1130 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS PROFISSIONAIS PSICÓLOGO EDUCACIONAL E MERENDEIRA Abrir
1131 - CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Abrir
1132 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Abrir
1132A - DENOMINA DE AGAMENON ZEFERINO DE LIMA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NA CIDADE DE QUIPAPÁ Abrir
1133 - INSTITUI EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ A DISPONIBILIDADE DE SANITÁRIOS PÚBLICOS PARA USO DE CLIENTES Abrir
1134 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 1106-2010 Abrir
1135 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO NO PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 Abrir
1136 - DENOMINA DE BENEDITO ÂNGELO DA SILVA A RUA NOVA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA DA AREIA Abrir
1137 - CRIA NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ A UNIDADE GESTORA DE ORÇAMENTO DA REFERIDA COORDENADORIA Abrir
1138 - FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 Abrir
1139 - FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO. VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2013 A 2016 Abrir
1140 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 Abrir
1141 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 Abrir
1142 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.522.918,80 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E OITENTA CENTAVOS) Abrir
1061A - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) Abrir
1062 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1062A - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1063 - ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1064 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA Abrir
1065 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMMUQ- COORDENADORIA MUNICIPAL DE AÇÕES PARA AS MULHERES DE QUIPAPÁ Abrir
1066 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMDM- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1067 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1068 - ALTERA A LEI N 994-05 Abrir
1069 - ALTERA A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTARIA E ATIVIDADES DAS LEIS LOA,LDO E PPA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE Abrir
1070 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Abrir
1071 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI N 1026-2007 EM SEU ART. 2 Abrir
1072 - INSTITUI OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE COMANDANTE E DO SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL Abrir
1073 - ALTERA A LEI N 1.056-2008 Abrir
1074 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ATIVIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
1075 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N 1056-2008 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 Abrir
1076 - RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Abrir
1078 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO -SCI DO PODER LEGISLATIVO Abrir
1079 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N 1056-2008 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 Abrir
1080 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIPAPÁ-PE Abrir
1081 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO CONTROLE INTERNO Abrir
1082 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACSS Abrir
1083 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 Abrir
1084 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 982-2004, DE 25 DE MAIO DE 2004 Abrir
1085 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL BNDES Abrir
1086 - DISPÕE SOBRE OS NOVOS LIMITES DISTRITAIS E PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1087 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N 1.056-2008 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 Abrir
1088 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 947.368,42 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVO) Abrir
1089 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2010 Abrir
1090 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, A FIRMAR CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS Abrir
1091 - ALTERA O ART. 120 DA LEI N 1014-2005 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.) Abrir
1092 - DENOMINA DE RUA HERIDOWEL GOMES DA ROSA, A RUA TRANSVERSAL A RUA CUSTODIO GOMES DA ROSA ( CONHECIDA COMO RUA DA AREIA) Abrir
1093 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUPE Abrir
1094 - INTEGRAR A CIDADE DE QUIPAPÁ AO CONSORCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DE PERNAMBUCO Abrir
1095 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS DE QUIPAPÁ Abrir
1096 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE LEI MUNICIPAL N 1014-2005 Abrir
1097 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE (CMPPJ) Abrir
1098 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE (CMJ) Abrir
1100 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N 1056-2008 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 Abrir
1102 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 Abrir
1103 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1104 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -FMHIS Abrir
1105 - DENOMINA DE IRACI PINTO DE BARROS A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA UMBELINO CAVALCANTE Abrir
1106 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL Abrir
1107 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 Abrir
1108 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Abrir
1109 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL Abrir
1099 - MODIFICA O ART. 27 DA LEI N 1.019-2006, ALTERANDO O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS Abrir
1077 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 Abrir
1026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Abrir
1027 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI Abrir
1028 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CÂNTICO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO, DE PERNAMBUCO E DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1029 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTORIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DAS DISCIPLINAS DE HISTORIA Abrir
1030 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, O QUAL ESTA CONSTRUIDA A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, VILA DO CRUZEIRO Abrir
1031 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- BNDES Abrir
1032 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI Abrir
1033 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE DA LEI COMPLEMENTAR N 91 DE 21 DE JUNHO DE 2007 Abrir
1034 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL E MÉDIO Abrir
1035 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 982, DE 25 DE MAIO DE 2004 Abrir
1036 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSOS DE FGTS Abrir
1037 - ABRE CREDITO ESPECIAL Abrir
1038 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
1039 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 Abrir
1040 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 Abrir
1041 - CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 993-2005 Abrir
1042 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 1014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 Abrir
1044 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A TORNAR DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA TERRENO RURAL DE PROPRIEDADE ALHEIA Abrir
1045 - REGULAMENTA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIPAPÁ Abrir
1046 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Abrir
1047 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE QUIPAPÁ-PE Abrir
1048 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI N 992-2005, CRIA-SE CARGOS E DISPÕE SOBRE SEUS SALÁRIOS Abrir
1049 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIPAPÁ-PE Abrir
1050 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS Abrir
1051 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N 1001-05 (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE) Abrir
1052 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS Abrir
1053 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Abrir
1054 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CRIAR A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Abrir
1055 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 982-2004, DE 25 DE MAIO DE 2004 Abrir
1056 - INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CRIAM-SE CARGOS E DISPÕE SOBRE SEUS SALÁRIOS, REVOGANDO-SE EM SEU INTEIRO TEOR A LEI N 992-2005 Abrir
1058 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 Abrir
1059 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2009 Abrir
1060 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ Abrir
1061 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJMQ- ASSISTÊNCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE Abrir
1015 - CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL Abrir
1017 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LEI N 892 DE 09 DE JUNHO DE 1997 Abrir
1018 - MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL Abrir
1019 - MODIFICA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL Abrir
1020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC Abrir
1021 - ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA Abrir
1023 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 Abrir
1025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2007 Abrir
992 - REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI N 957-2002 CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS Abrir
993 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Abrir
994 - ALTERA A LEI N 982-04 Abrir
995 - ALTERA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2005 Abrir
996 - ABRE CREDITO ESPECIAL Abrir
997 - AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LEONARDO DA SILVA Abrir
998 - AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO JOSÉ DE LUCENA SITUADA NA VILA CANARINHO Abrir
999 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS Abrir
1000 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR Abrir
1001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA Abrir
1007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA (UEX) NO ÂMBITO DA ESCOLA TANCREDO NEVES Abrir
1008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 Abrir
1010 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Abrir
1011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Abrir
1012 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 Abrir
1013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2006 Abrir
1014 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
968 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2004 Abrir
969 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS Abrir
970 - INSTITUI O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA Abrir
971 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2004 Abrir
972 - ALTERA A ESTRUTURA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO Abrir
973 - CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA Abrir
974 - CRIA OS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIPAPÁ -SMEQ Abrir
975 - DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ EM OPERAÇÃO DE CREDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS Abrir
976 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Abrir
978 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO Abrir
979 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS QUE MENCIONA Abrir
980 - ALTERA A LEI N 915-88 E 957-02 Abrir
981 - INSTITUI O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL Abrir
982 - REVOGA A LEI N 964 DE 27-12-2002 E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
983 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 Abrir
984 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 69 DA LEI N 982-2004 Abrir
985 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
986 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
987 - ALTERA A LEI N 946-2001 DE 11-06-2001 Abrir
988 - AUTORIZA A DISPENSA DE ACRÉSCIMOS DOS TRIBUTOS Abrir
989 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2005 Abrir
990 - IMPLANTA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abrir
991 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS Abrir
957 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS Abrir
958 - CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, O PROJETO QUIPAPÁ RENASCENDO PARA O AMANHÃ, COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL Abrir
959 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Abrir
960 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 Abrir
961 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
962 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 7 E 18 DA LEI N 908-97 DE 28-11-1997 Abrir
963 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2003 Abrir
964 - DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
965 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIP Abrir
966 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE PARA TODOS Abrir
967 - CRIA E INCORPORA AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, A UNIDADE ORÇAMENTARIA 3.5- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO- ENTIDADE SUPERVISIONADA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOC Abrir
944 - INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
945 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 Abrir
946 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
947 - ALTERA O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, BOLSA -ESCOLA Abrir
948 - DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
949 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, LOCALIZADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
950 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 Abrir
951 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL -FMAS- DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 Abrir
952 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS- DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 Abrir
953 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 Abrir
954 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESTIMO Abrir
955 - ALTERA A LEI N 946-2001 DE 11-06-2001 Abrir
923 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA Abrir
924 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 Abrir
925 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES Abrir
926 - DENOMINA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, DE NATALÍCIO PINHEIRO DE SIQUEIRA Abrir
927 - DENOMINA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ DE RAQUEL BATISTA DA SILVA, ANTONIO BENEDITO DA SILVA, MARIA JANUARIA DO VALE Abrir
928 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2000 Abrir
929 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- FMAS- PARA EXERCÍCIO DE 2000 Abrir
930 - CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA Abrir
931 - ESTABELECE OS CASOS E FORMAS DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO Abrir
932 - CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU Abrir
933 - AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO Abrir
934 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2001 Abrir
935 - ALTERA A LEI N 888-97 DE 20-04-97 Abrir
936 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE Abrir
937 - ALTERA A LEI N 934-00 DE 10-07-00 Abrir
938 - EXTINGUE ORGÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO Abrir
939 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS- DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA EXERCÍCIO DE 2001 Abrir
940 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FMAS-, DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA EXERCÍCIO DE 2001 Abrir
941 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA EXERCÍCIO DE 2001 Abrir
942 - AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO Abrir
943 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA Abrir
1260 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DO PRINCIPIO CONTITUCIONAL Abrir
1258 - ALTERA A LEI N 982-2004 E DA OUTRAS PREVIDENCIAS Abrir
1257 - CONCEDE ISENÇÃO DA CONTIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP PARA CONSUMIDORES DA CLASSE RESIDENCIAL ENQUADRADOS NA FAIXA DE CONSUMO ATÉ 220 KWH (DUZENTOS E VINTE) KWH Abrir
1255 - FIXA NOVO VALOR AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1254 - FIXA NOVO VENCIMENTO PARA O (S) SERVIDOR(ES) DO CARGO DE TECNICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1236 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Abrir
1235 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Abrir
1234 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1233 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI N 1.066 DE 27 DE MARÇO DE 2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE QUIPAPÁ Abrir
1232 - INCLUI DISPOSITIVOS A LEI N 1.104-2005 Abrir
1231 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 1.010 DE 11 DE OUTUBRO DE 2005 Abrir
1230 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ Abrir
1229 - FIXA NOVO VENCIMENTO PARA O (S) SERVIDOR (ES)DO CARGO DE TURISMÓLOGO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1228 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1227 - DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE QUIPAPÁ Abrir
1226 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS BIOMÉDICOS E VETERINÁRIOS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1225 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1248 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Abrir
1247 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1241 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR EM SEU ORÇAMENTO UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
1222 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS PSICÓLOGOS, ODONTOLOGISTAS, MÉDICOS FISIOTERAPEUTAS, AVALIADOR FÍSICO E ENFERMEIRAS Abrir
1221 - ALTERA E INSTITUI DISPOSITIVOS DA LEI 1.014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 Abrir
1220 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 Abrir
1219 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Abrir
1223 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMOS DE LIQUIDAÇÃO DE DIVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Abrir
1224 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFIS-2017 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1218 - INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 1.104-2005 E DA OUTRAS PREVIDENCIAS Abrir
1213 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PREVIDENCIAS Abrir
1212 - ALTERA O ART. 1, 1,INC. 2 DA LEI MUNICIPAL N 1048-2008 Abrir
1211 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1276 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1276 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1210 - INSTITUI O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1209 - INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1207 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE Abrir
1206 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MEDICA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1205 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1204 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
1203 - ALTERA O 1 DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N 1.153-2013, REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA MENSAL NELE PREVISTA. Abrir
1202 - AUTORIZA E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES RURAIS NA ZONA URBANA E NA EDUCAÇÃO SUPERIOR Abrir
1201 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS Abrir
001 - NOMEAR A SRA. MICHELE ROSE RUFINO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
002 - NOMEAR O SR. JOSEVALDO ALVES DA SILVA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
003 - NOMEAR A SRA. GEICE CARLA RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
004 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) AS SRA. GEICE CARLA RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR Abrir
005 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRTA. DENISE MARIA BATISTA PEREIRA, A SRA. MARIA ZILDA DOS SANTOS E A SRA. ELANE BARBOSA DE ANDRADE CABRAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 Abrir
006 - EXONERAR, O SENHOR JOSEVALDO ALVES DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Abrir
007 - NOMEAR, A SRA. MATILDE MARIA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR Abrir
008 - NOMEAR, O SR. JOSÉ ALCIMAR DE LIMA SILVA,DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Abrir
009 - NOMEAR, O SR. JOSÉ FABIO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Abrir
010 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. JEFERSON EMY DO VALE VIEIRA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO 2021 Abrir
011 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100 % (CEM POR CENTO) A SRA. MATILDE MARIA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, AOS SENHORES JOSÉ ALCIMAR DE LIMA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE E GABINETE E JOSÉ FABIO DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Abrir
1282 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
012 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) A SRA. MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO DO CARGO DE TELEFONISTA Abrir
013 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. JEFFERSON EMY DO VALE VIEIRA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2022 A 20 DE MARÇO DE 2022 Abrir
014 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. ERIVAN JOSÉ DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2022 Abrir
015 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. GILMAR GOMES BATISTA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2022 Abrir
017 - NOMEAR JOSÉ JEFERSON BATISTA DE ESPINDOLA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SÍMBOLO PLCC2 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
018 - CONCEDER A SRA. MARIA DENIZE BARBOZA CAMPOS A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NO ART. 46 E 47 DA LEI MUNICIPAL N°982/2004, A PARTIT DO DIA 05 DE MAIO DE 2022 Abrir
017 - NOMEAR JOSÉ JEFERSON BATISTA DE ESPINDOLA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SÍMBOLO PLCC2 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
017 - NOMEAR JOSÉ JEFERSON BATISTA DE ESPINDOLA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SÍMBOLO PLCC2 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
018 - CONCEDER A SRA. MARIA DENIZE BARBOZA CAMPOS A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NO ART. 46 E 47 DA LEI MUNICIPAL N°982/2004, A PARTIT DO DIA 05 DE MAIO DE 2022 Abrir
016 - EXONERAR O SR. JOSÉ ALCIMAR DE LIMA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESDÊNCIA DO SÍMBOLO PLCC2 DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
1283 - MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°897/97 DE 15 DE AGOSTO DE 1997 REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO Abrir
1283 - MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°897/97 DE 15 DE AGOSTO DE 1997 REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO Abrir
1284 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ POR MEIO DO PODER EXECUTIVO A RETIRAR-SE DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1285 - ESTABELECE A MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR 1° AO 5° ANO PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL N° 11.738/08. Abrir
1286 - REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CRIA CARGOS Abrir
1287 - ADEQUAÇÃO DA LEI 879/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1288 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 880/96, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
1289 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N°06/2021 SOBRE A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO LEI 1027 DE 2007 Abrir
1290 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N°06/2021, SOBRE A LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI) LEI 1032 DE 2007 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1287 - LEI SANCIONADA: ADEQUAÇÃO DA LEI 879/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
019 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2022 A 20 DE JUNHO DE 2022 Abrir
020 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. QUITÉRIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2022 A 20 DE JUNHO DE 2022. Abrir
1287 - ADEQUAÇÃO DA LEI 879/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1288 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 880/96, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
1289 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N°06/2021 SOBRE A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO LEI 1027 DE 2007 Abrir
1289 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N°06/2021 SOBRE A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO LEI 1027 DE 2007 Abrir
1290 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N°06/2021, SOBRE A LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI) LEI 1032 DE 2007 Abrir
021 - NOMEAR, A SRTA. NAYARA JESSY DE OLIVEIA ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO SIMBOLOGIA CC-03 DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) Abrir
022 - NOMEAR, A SRTA. ALANE DE ANDRADE VIEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR SIMBOLOGIA CC-04 DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM GRATIFICAÇÃO 100% (CEM POR CENTO) Abrir
021 - NOMEAR A SRTA. NAYARA JESSY DE OLIVEIRA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO SIMBOLOGIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL COM GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) Abrir
023 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. IVANILDO CORDEIRO CAMPOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2022 A 20 DE JULHO DE 2022 Abrir
024 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. MAURICIO BATISTA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2022 A 20 DE JULHO DE 2022 Abrir
1291 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. Abrir
1292 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ - PE Abrir
018 - CONCEDER O 6° (SEXTO) QUINQUÊNIO À FUNCIONÁRIA MÁRCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES POR TER COMPLETRADO 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS Abrir
010 - EMENDA A LEI ORGÂNICA 010, DE 23 DE JUNHO DE 2022, DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO VI - DA PREVIDÊNCIA, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Abrir
011 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 011, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO VI - DA PREVIDÊNCIA, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E RENUMERA O ANTIGO TÍTULO Abrir
025 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTRARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA DENIZE BARBOSA CAMPOS CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2022 DE AGOSTO DE 2022 Abrir
01 - TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES Abrir
885 - LEI N° 885-97 - PROMOVE REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
886 - PROMOVE REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
887 - REGULARIZA CARGO DE TESOUREIRO DE CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
888 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
889 - ESTABELECE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
890 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
891 - SUBSTITUI E DENOMINA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO JOÃO DE MORAIS ANDRADE, JOAQUIM PEREIRA SIMÕES, MANOEL ANTÔNIA DA SILVA OU MANOEL BELÉ Abrir
892 - CRIA CONSELHO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO - C.M.E Abrir
893 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
894 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. Abrir
895 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
896 - ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ Abrir
897 - CRIA CARGOS, SALARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
899 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
900 - CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VIÚVA E FILHOS DE EX-VEREADORES E EX-PREFEITO Abrir
901 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
902 - DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER LEGISLATIVO Abrir
903 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Abrir
904 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Abrir
905 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1998 Abrir
906 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
898 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
908 - ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
910 - CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
911 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
912 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
913 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 Abrir
914 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
915 - INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Abrir
916 - INSTITUI O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
917 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE GUARDA DE TRÃNSITO DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ Abrir
918 - EQUIPARA SALÁRIO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MINIMO NACIONALMENTE UNIFICADO Abrir
919 - REGULARIZA O SERVIÇO DE CARROS DE ALUGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
920 - CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, DISPÕEM SOBRE PAGAMENTO DE IPTU E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
921 - CRIA AS DIRETORIAS DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
922 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1999 Abrir
884 - ORÇA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
883 - CRIA O CONSELHO MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
882 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
881 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
880 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
879 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
878 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO DE EXIGILIDADE SUPERIOR A DOZE MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
877 - ORGANIZA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE QUADRO DE CARGO E SALÁRIOS, INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
876 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
875 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
874 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
873 - AUMENTA A QUANTIDADE DE CARGOS DE PROFESSORES, ATENDENTE DE SAÚDE, PEDREIRO E MOTORISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
872 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
871 - DÁ NOME AO BECO QUE LIGA A RUA ANTONIO LISBOA BRITO COM A RUA MANOEL GOMES LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
870 - AUTORIZA OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
869 - MUDA O NOME DO GRUPO ESCOLAR DOM EXPEDITO LOPES PARA ESCOLA MUNICIPAL DOM EXPEDITO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
868 - ORÇA E RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
867 - AUTORIZA DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
866 - DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
865 - AUTORIZA AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
864 - AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
863 - MODIFICA QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
862 - AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
861 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
860 - MODIFICA PARCIALMENTE A LEI N° 848-93 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
859 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
857 - DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 840-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
856 - MODIFICA ARTIGO 2° DA LEI N° 841-93 DE 26 DE JULHO DE 1993 Abrir
855 - CRIA 3° DISTRITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
854 - DENOMINA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ DE JOSÉ AMÉRICO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
853 - MODIFICA PARCIALMENTE A LEI N° 842-93 DE 260793 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
852 - AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO À TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO SA - TELPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
851 - AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
850 - CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
849 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁPARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
849 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁPARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
848 - MODIFICA PARCIALMENTE DA LEI N° 842-93, DE 26 JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
847 - DENOMINA BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ DE EDSON DE LIRA PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
846 - DENOMINA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, DE ANTÔNIO BARBOSA FONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
845 - DENOMINA ARTÉDIAS NO 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, CRUZEIRO DE MANUEL JOAQUIM DO NASCIMENTO, ANTÔNIO SIMÕES FILHO, MARIA DO SOCORRO CARVALHO COSTA. Abrir
844 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
843 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
842 - REVOGA A LEI N°739-87, INSTITUI QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
841 - ISENTA LOTEAMENTO DO PAGAMENTO DO I.P.T.U. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
840 - REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI DE N° 812-91 DE 18 DE SETEMBRO DE 1991, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
839 - REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI DE N° 813-91 DE 20 DE SETEMBRO DE 1991, INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
838 - DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
837 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
836 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM FIM DE ADQUIRIR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
835 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
834 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
533 - DEMARCA AS ZONAS URBANA DA CIDADE O 2° DIA TRITO (PAU FERRO), BASEADO EM ESTUDOS FEITOS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (I.B.G.E) Abrir
765 - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR EQUIPAMENTOS DA PREFEITOS MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Abrir
763 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
762 - ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ Abrir
761 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
760 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
759 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
758 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
757 - AUTORIAZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
756 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
755 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
754 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
753 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
752 - DENOMINA ARTÉRIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PROFESSOR NIVALDO MAURÍCIO DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DE LEMOS Abrir
751 - DISPENSA A COBRANÇA DE JUROS DE MORA E MULTAS DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
750 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
749 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
748 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
747 - ENQUADRA IMÓVEL À ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
746 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
745 - DENOMINA ARTÉRIAS NA SEDE DE JOSÉ MACHADO DIAS ANACLETO MAURÍCIO CAMPOS, JOSÉ CORDEIRO DE SOUZA Abrir
744 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
741 - ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
740 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
739 - INSTITUE O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
737 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
736 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 Abrir
735 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
734 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
734 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
733 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
732 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
731 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
730 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA A UNIDADE IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
729 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
728 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE 1° E 2° GRAUS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
727 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 Abrir
726 - ALTERA A BASE DE CÁLCULO DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICAOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
725 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO Á SECRETARIA DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
724 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
722 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
001 - AUTORIZA ELEVAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
003 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
004 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
123 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
581 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR A VENDA, ATRAVÉS DE EDITAL DE CONCORREÊNCIA PÚBLICA Abrir
582 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CANCELAR PARCIALMENTE DA DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Abrir
583 - FICA O XHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CANCELAR PARCIALMENTE DA DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Abrir
584 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABARIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR. 6.053,75 Abrir
585 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR. 25.551,16 Abrir
586 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER 5512 AÇÕES DA PETROBRAS Abrir
587 - AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR.120.000,00 Abrir
588 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR. 3.000,00 Abrir
589 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR. 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS) Abrir
590 - INSTITUE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
591 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUORIZADO A CANCELAR PARCIALMENTE DA DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A IMPORTÂNCIA DE CR 3.000,00 Abrir
592 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR PARCIALMENTE DA DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Abrir
593 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (FIAM) Abrir
594 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR. 2.000,00 Abrir
595 - FICA O CHEFE DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UM AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL Abrir
596 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
598 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR. 30.000,00 Abrir
620 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
624 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Abrir
626 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
627 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Abrir
628 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
629 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
630 - CONCEDER AUMENTO AOS FUNCIONARIOS ATIVOS INATIVOS E GRATIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
631 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
632 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
633 - APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
634 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977 DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ Abrir
635 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1977 DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ Abrir
636 - O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARTE FIXA E VAREAVEL PARA O EXERCÍCIO DE 1977 DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
635 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
636 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
637 - ALTERA A FORMA DE PREENCHIMENTO DE CARGOS QUE VIEREM A VAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
638 - AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO Á COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO Abrir
638-B - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
639 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
639 - O PODER LEGISLATIVO FORMULA O PRESENTE DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RUBEM LOPES DA ROCHA, DANDO COMPETÊNCIA AO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR Abrir
640 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
641 - AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
642 - AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
643 - AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
644 - AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
645 - AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
646 - AUTORIZA O REAJUSTE DE NÍVEL SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
647 - CRIA CARGOS DE PROFESSORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
648 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978 DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ Abrir
649 - APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
650 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FLURIANUAL DE INVEESTIMENTOS PARA O PORÍODO DE 1978 A 1981 Abrir
651 - REVOGA O ITEM I DO ART.1 DA LEI MUNICIPAL N° 638-77 DE 24-05-77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
652 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA-FSESP PARA CONSTRUÇÃO Abrir
653 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
655 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
656 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1978 DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ Abrir
657 - APROVA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
658 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1979 A 1982 Abrir
659 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA MANOEL BORBA Abrir
660 - DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
660 - DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
661 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
661 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO TELPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
662 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO TELPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
663 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
664 - AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS PREVENTOS DOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
665 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ADIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
667 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980 DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ Abrir
668 - APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
669 - ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
670 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
671 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
672 - ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
673 - AUTORIZA A CONCESSÃO DA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
674 - AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
675 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
676 - APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
677 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981, DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ Abrir
679 - AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
680 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
681 - REVOGA OS INCISOS 11 E 111 DE ART. 1° DA LEI N°638-77 DE 24-05-77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
682 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
683 - APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
684 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1982 DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ Abrir
685 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
686 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
687 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
688 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
689 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 Abrir
690 - APROVA NOVO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
689 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 Abrir
690 - APROVA NOVO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
691 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
692 - CRIA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO 2° DISTRITO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
693 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
694 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
695 - ISOÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
696 - CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS Abrir
697 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
698 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
699 - AUTORIZA A CONCESSÃO DA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
700 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1984 Abrir
701 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
703 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS Abrir
705 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
706 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
707 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
708 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
709 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
710 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
711 - CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
712 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
713 - RESTRUTURA ADMINISTRATIVAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
714 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
715 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
716 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
717 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
718 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
719 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
720 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
721 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
722 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1294 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1295 - REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1294 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1295 - REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1296 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1297 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU,ITBI,TUS,TLF.TLP E DEMAIS TAXAS TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021 Abrir
026 - FICA DESIGNADO A FUNCIONAR COMO FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR(A) ELANE BARBOSA DE ANDRADE CABRAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO Abrir
027 - FICA ADOTADA A LEI FEDERAL N°12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO DO ART 5° DO 3° DO ART.37 E NO 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Abrir
1300 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
1256 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1259 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 Abrir
1261 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIA Abrir
1262 - DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DE PREFEITO. VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1263 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1274 - DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE Abrir
1274 - DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE Abrir
1276 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Abrir
1277 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1293 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 Abrir
1298 - DENOMINA DE RUA: GASPAR XAVIER DA SILVA E RUA WEDSON JOSÉ SALES DE LUCENA, A RUA PROJETADA S/N NA LOCALIDADE PRÓXIMO AO MORRO DA TELPE Abrir
1299 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 Abrir
1300 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Abrir
1301 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2023 Abrir
1291 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1292 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ Abrir
1293 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 Abrir
1296 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2022 Abrir
1297 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU, ITBI, TUS, TLP E DEMAIS TAXAS TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021 Abrir
028 - EXONERAR O SR. JOSÉ JEFERSON BATISTA DE ESPINDOLA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
029 - EXONERAR O SR. JOSÉ FÁBIO DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
030 - EXONERAR A SRTA. DENISE MARIA BATISTA PEREIRA DO CARGO DE TESOUREIRA DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
031 - EXONERAR A SRA. MARIA ZILDA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
032 - EXONERAR A SRA. ELANE BARBORA DE ANDRADE CABRAL DO CARGO DE COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
033 - EXONERAR A SRA. MATILDE MARIA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
034 - EXONERAR A SRTA. ALANE DE ANDRADE VIEIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
035 - EXONERAR A SRTA. NAYARA JESSY DE OLIVEIRA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE CÂMARA MUNICIPAL Abrir
1301 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1301 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1296 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1300 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
003 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA/PE E A NOMEACAO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES Abrir
016 - EXONERAR A SRA. FERNANDA DANIELA DAMACENA SILVA RODRIGUES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
021 - EXONERAR A SRTA. MARIA GREICYANE DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE ASSUSNTOS INSTITUCIONAIS DO SIMBOLO PLCC1 DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
021 - EXONERAR A SRTA. MARIA GREICYANE DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO SIMBOLO PLCC1 DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
022 - NOMEAR A SRTA. ELOANE DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
023 - NOMEAR O SR. CARLOS HENRIQUE DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
024 - EXONERAR O SR. CARLOS HENRIQUE DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
025 - NOMEAR O SR. NICOLAS WAGNER DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
026 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. ERIVAN JOSE DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2022 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE MARCO DE 2023 A 20 DE ABRIL DE 2023 Abrir
1302 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
027 - EXONERAR A SRTA. ELOANE DA SILVA LIMA DO CARGO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO SIMBOLO PLCC1 DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
028 - NOMEAR A SRTA. ELOANE DA SILVA LIMA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO SIMBOLO PLCC4 DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
029 - NOMEAR A SRTA. ISADORA CHAPOVAL GOMES DA ROSA PARA O CARGO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO SIMBOLO PCC1 DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
030 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA QUITERIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2022 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2023 A 22 DE MAIO DE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1303 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIENICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUIPAPA Abrir
001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2022 Abrir
037 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2022 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2023 A 20 DE JULHO DE 2023 Abrir
036 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSE DE MELO SALES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SIMBOLO PLCC4 DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
035 - NOMEAR A SRA. EDIVA MARIA BARBOSA DE ANDRADE DO CARGO DE SECRETARIA GERAL DO SIMBOLO PLCC1 DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
034 - EXONERAR A SRTA. ALINE RIANE SILVA ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETARIA GERAL DESTA CAMARA MUNICIPAL E A SRA. MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CABRAL DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
033 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. GILMAR GOMES BATISTA CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2022 COM GOZO A PARTIR DE 22 DE MAIO DE 2023 A 20 DE JUNHO DE 2023 Abrir
032 - NOMEAR A SRA. MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CABRAL PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
031 - EXONERAR O SR. MICHAEL JOSE SOARES DE MELO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
038 - EXONERAR O SR. RODRIGO MANOEL DE AZEVEDO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SIMBOLO PLCC4 DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
001 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA Abrir
001 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA BIENIO - 2023/2024 Abrir
001 - ATA DA 1º (PRIMEIRA) AUDIENCIA PUBLICA DO DIA 13 DE JULHO DE 2023 Abrir
001 - ABAIXO ASSINADO DA AUDIENCIA PUBLICA - MANIFESTAMOS NOSSO DESEJO DE QUE AS AREAS TERRITORIAIS DESAFETADAS DO MUNICIPIO DE QUIPAPA E AFETADAS AOS MUNICIPIOS DE CANHOTINHO/PE, PANELAS/PE, JUREMA/PE E SAO BENEDITO DO SUL/PE, POR OCASIAO DO CENSO DEMOGRAFICO DE 2022 FEITO PELO IBGE SEJAM REAFETADAS AO MUNICIPIO DE QUIPAPA/PE, EM VIRTUDE DE SEU VALOR E SUA VINCULACAO HISTORICA E SOCIAL BEM COMO ECONOMICA. Abrir
001 - ATA DA SESSAO DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIPAPA REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 1998. Abrir
002 - DOCUMENTACAO DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIPAPA REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 1998. Abrir
041 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA DENIZE BARBOZA CAMPOS, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2023 A 21 DE AGOSTO DE 2023. Abrir
002 - PAUTA AUDIENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA A SER REALIZADA EM, 13 DE JULHO DE 2023. Abrir
040 - DISPOE SOBRE NOMEACAO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. Abrir
003 - COMPARECIMENTO DA AUDIENCIA PUBLICA DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA EM 13 DE JULHO DE 2023 Abrir
006 - RELATORIO FINAL DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA - CONCURSO PUBLICO Nº01/98 EM 12 DE ABRIL DE 1998 Abrir
001 - EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/98 - TORNA PUBLICA A ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS NO DIA 24 DE MAIO DE 1998 Abrir
004 - ATAS DAS COMISSOES DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUIPAPA Abrir
003 - PORTARIA DE NOMEACAO DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUIPAPA Abrir
005 - CONTRATO DE LOCACAO DO CONCURSO ASSESSORAMENTO PARA ELABORACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL Abrir
1275 - DISPOE SOBRE A CESSAO E PERMUTA FUNICIONAL DE SERVIDORES A ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA OUINDIRETA NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO E A OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1274 - DISPOE SOBRE A COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE QUIPAPA-PE Abrir
1273 - DISPOE SOBRE A PADRONIZACAO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PREDIOS PUBLICOS COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICIPIO E DA OUTRA PREVIDENCIA Abrir
1241 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR EM SEU ORCAMENTO UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. Abrir
1242 - DISPOE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPA Abrir
1243 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PLUBLICO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE QUIPAPA Abrir
1244 - CRIA O CONSELHO DE SEGURANCA PUBLICA DE QUIPAPA E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA DE QUIPAPA Abrir
1245 - REVOGA A ALINEA F DO INC. ART 3 DA LEI MUNICIPAL N 879-1996 Abrir
1246 - ALTERA A ALIQUOTA DE CONTRIBUICAO PEVIDENCIARIA DO REGIME POPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL {RPPS} Abrir
1247 - ALTERA A DENOMINACAO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNICIPIO DE QUIPAPA Abrir
1248 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 Abrir
1251 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE QUIPAPA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 Abrir
1252 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE QUIPAPA PARA O PERIODO DE 2018 A 2021 Abrir
1253 - FIXA NOVO VENCIMENTO PARA OS SEVIDORES DO CARGO DE ADVOGADO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DO MUNICIPIO DE QUIPAPA Abrir
1254 - FIXA NOVO VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES DO CARGO DE TECNICO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE QUIPAPA Abrir
1255 - FIXA O NOVO VALOR AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE QUIPAPA Abrir
001 - DECLARO PARA FINS DE JUSTIVICATIVA QUE NESTA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 ATE A PRESENTE DATA NAO HOUBE NENHUM LICITANTE E/OU CONTRATADO QUE TENHA SIDO PUNIDO OU RECEBIDO SANCAO ADMINISTRATIVA POR PARTE DESTE PODER LEGISLATIVO. DECLARA TAMBEM QUE NAO HA NENHUM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM CURSO. ESTA DECLARACAO CONSTARA DO PORTAL TRANSPARENCIA POR EXIGENCIA NORMATIVA. Abrir
001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA Abrir
002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA Abrir
001 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL - EXERCICIO 2023 Abrir
042 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. MAURICIO BATISTA DA SILVA CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2022 COM GOZO A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2023 A 20 DE SETEMBRO DE 2023 Abrir
043 - NOMEAR A SRTA ELOANE DA SILVA LIMA PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS DESTE PODER LEGISLATIVO Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NO ANO DE 2020 ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE A REALIZACAO DE CONCURSO OU SELECAO DE CONCURSO PUBLICO NESTA CASA LEGISLATIVA. ADIANTAMOS AINDA QUE O ULTIMO CONCURSO PUBLICO NESTE PODER FOI REALIZACAO NO ANO DE 1998, CRIADO PELA LEI N°897/97 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N33/98 E QUE A MESMA SE ENCONTRA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA Abrir
1304 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
001 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021 DE 29 DE MARCO DE 2021, FICA INSTITUIDO NO AMBITO DESTA CASA O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL Abrir
001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2021 Abrir
001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2020 Abrir
002 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA Abrir
044 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. IVANILDO CORDEIRO CAMPOS, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2022 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 A 20 DE OUTUBRO DE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1305 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE QUIPAPA-PE A REALIZAR O REPASSE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO AMBITO NO MUNICIPIO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/GM N°1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1306 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS, AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU, ITBI, TUS, TLF, TLP E DEMAIS TAXAS TRIBUTARIAS INSCRITAS EM DIVIDA ATIVA OU NAO ATE 30 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2022 Abrir
1307 - DISPOE SOBRE A REVISAO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022-2025 E DA OUTRAS PROVIDENICAS Abrir
1308 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE QUIPAPA - PE ALTERACOES NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1309 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024 Abrir
1310 - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIPAPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 259.199,75 A Abrir
1309 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024 Abrir
002 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. ELANE BARBOSA DE ANDRADE CABRAL CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Abrir
003 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. DANIELE MARILIA GOMES DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Abrir
004 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. VALDERLANE FERREIRA DA SILVA CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Abrir
1309 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DECLARAR QUE NAO POSSUIMOS ESTAGIARIOS NESTA CASA LEGISLATIVA Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NAO POSSUIMOS EDITAIS DE CONSURSOS PUBLICOS, TENDO EM VISTA QUE O ULTIMO CONCURSO OCORRIDO NESTA CASSA FOI NO ANO DE 1998 Abrir
005 - NOMEAR O SR. ITALO PIMENTEL DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SIMBOLBO PLCC4 DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
006 - NOMEAR A SRTA. MARIA ROSANGELA GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SIMBOLO PLCC4 DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
010 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. LIDIANE LOPES DA SILVA CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A 20 DE MARCO DE 2024 Abrir
009 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MICHELE ROSE RUFINO CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A 20 DE MARCO DE 2024 Abrir
008 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRTA. DAYANA KELY RUFINO CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A 20 DE MARCO DE 2024 Abrir
007 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. ERIVAN JOSE DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A 20 DE MARCO DE 2024 Abrir
011 - EXONERAR A SRA. VALDERLANE FERREIRA DA SILVA DO CARGO DE OUVIDOR DO SIMBOLO PLCC1 DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
1311 - CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
012 - EXONERAR O SR. ITALO PIMENTEL DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir
013 - NOMEAR O SR. JOSE GENIVALDO BARBOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL Abrir






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