RESULTADO GERAL | |
1138 - ATO REGULAMENTATÓRIO DOS GASTOS/PAGAMENTOS DOS PARLAMENTARES |
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02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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03 - MARÇO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 |
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03 - MARÇO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2022 |
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03 - MARÇO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022 |
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03 - MARÇO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022 |
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03 - MARÇO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2022 |
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04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2022 |
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04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2022 |
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04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2022 |
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04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2022 |
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05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 04 DE MAIO DE 2022 |
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05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 |
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05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 |
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05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 25 DE MAIO DE 2022 |
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06 - JUNHO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022 |
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03 - MARÇO 2022 |
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04 - ABRIL 2022 |
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05 - MAIO 2022 |
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06 - JUNHO 2022 |
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07 - JULHO 2022 |
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009 - EMENDA À LEI ORGÂNICA DE QUIPAPÁ N°009 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 |
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08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022 |
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004 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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005 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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003 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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08 - AGOSTO 2022 |
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03 - MARÇO 2022 |
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03 - MARÇO 2022 |
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04 - ABRIL 2022 |
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05 - MAIO 2022 |
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06 - JUNHO 2022 |
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07 - JULHO 2022 |
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08 - AGOSTO 2022 |
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01 - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021 A 03 DE AGOSTO 2022 |
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01 - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021 A 03 DE AGOSTO 2022 |
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08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 11 E 17 DE AGOSTO DE 2022 |
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006 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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005 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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006 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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09 - SETEMBRO 2022 |
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08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022 |
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08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022 |
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08 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022 |
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08 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 |
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09 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 |
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09 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 |
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08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 24 DE AGOSTO A 08 DE SETEMBRO 2022 |
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09 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 14 DE SETEMBRO A 21 DE SETEMBRO 2022 |
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010 - OUTUBRO 2022 |
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016 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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016 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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09 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 |
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09 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022 |
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10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022 |
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10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022 |
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10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 |
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10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022 |
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11 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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11 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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09 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 |
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011 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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011 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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011 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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011 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 3,9,16 E 30 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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011 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 3,9,16 E 30 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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01 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
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02 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
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02 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
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03 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
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04 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
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04 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
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11 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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01 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ COTAS FINANCEIRAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR |
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100 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ COTAS FINANCEIRAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR |
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100 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ COTAS FINANCEIRAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR |
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100 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ COTAS FINANCEIRAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, SENDO A VERBA DE REPRESENTAÇÃO ÚNICA VERBA INDENIZATÓRIA PAGA AO PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO. |
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017 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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17 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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17 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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18 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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17 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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18 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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034 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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034 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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034 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 034 |
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034 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 034 |
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035 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 035 |
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035 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 035 |
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037 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 037 |
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037 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 037 |
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010 - EMENDA A LEI ORGÂNICA 010, DE 23 DE JUNHO DE 2022 |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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020 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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020 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 020 |
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021 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 021 |
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032 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 032 |
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036 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 036 |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 002 |
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003 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 003 |
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004 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 004 |
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005 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 005 |
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006 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 006 |
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007 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 007 |
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008 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 008 |
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009 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 009 |
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010 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 010 |
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011 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 011 |
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012 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 012 |
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013 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 013 |
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013 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 013 |
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017 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 017 |
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018 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 018 |
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019 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 019 |
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012 - DEZEMBRO - COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 01/2021 - ADQUIRIR E DOAR PESCADOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CAMADA SOCIAL DE MAIOR VULNERABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE.
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001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 01/2021 - ADQUIRIR E DOAR PESCADOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CAMADA SOCIAL DE MAIOR VULNERABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE. |
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002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021 |
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003 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2021 - AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA ENTIDADE CONTÁBIL (FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
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004 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2021 - AQUISIÇÃO DAS VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE |
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001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2021 - OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR MAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DA CIDADE DE QUIPAPÁ-PE. |
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005 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 005/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) |
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006 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2021 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE |
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007 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 007/2021 - CRIAÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA OS ALUNOS VENCEDORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES – ASPAS, DE INCENTIVO A LEITURA PARA ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E COM IDADE MÁXIMA DE 10 ANOS. |
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008 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 008/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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009 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
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010 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 010/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE
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011 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 011/2021 - CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
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009 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
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010 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 010/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE |
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011 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 011/2021 - CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO |
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013 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 013/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022. |
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012 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 012/2021 - DISPOSIÇÃO SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 |
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016 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 016/2021 - MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO |
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017 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 017/2021 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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018 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 018/2021 - INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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019 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 019/2021 - EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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020 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 020/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
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021 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 021/2022 - AUTORIZAÇÃO DA RETIRADA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA.
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022 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 022/2022 - MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO |
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001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2022 - MODIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 897/1997, REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO |
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002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2022 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E CARREIRAS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CRIAÇÃO DE CARGOS. |
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023 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 023/2022 - ADEQUAÇÃO DA LEI 879/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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024 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 024/2022 - ALTERAÇÃO DA LEI 880/96 QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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025 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 025/2022 - ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 06/2021- CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA. |
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026 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 026/2022 - ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 06/2021, SOBRE A LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, LEI 1032/2007. |
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027 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 027/2022 - EMENDA DA NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO VI DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL. |
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028 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 028/2022 - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ. |
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029 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 029/2022 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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030 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 030/2022 - FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS – EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022. |
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031 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 031/2022 - REGULAMENTAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL |
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032 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 032/2022 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
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033 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 033/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 |
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034 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 034/2022 - DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023 |
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035 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 035/2022 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022-2025 |
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036 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 036/2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL |
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037 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 037/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – EXERCÍCIO 2022 |
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001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2022 - DENOMINAÇÃO DE RUA |
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002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2022 - CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO. |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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020 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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021 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 002 |
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020 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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021 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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022 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 022 |
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023 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 023 |
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024 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 024 |
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025 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 025 |
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026 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 026 |
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027 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 027 |
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028 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 028 |
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029 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 029 |
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030 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 030 |
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031 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 031 |
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032 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 032 |
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033 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 033 |
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034 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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036 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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037 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 037 |
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02 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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03 - VEREADOR: ODAIR MARCOS LUCENA |
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06 - VEREADOR: ODAIR MARCOS LUCENA |
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05 - VEREADOR: ODAIR MARCOS LUCENA |
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010 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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004 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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011 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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008 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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011 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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003 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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002 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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002 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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002 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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002 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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003 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2021.
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003 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2021 |
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003 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2021. |
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003 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2021.
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003 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2021. |
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004 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2021.
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004 - COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2021. |
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004 - COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2021. |
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004 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2021. |
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005 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2021. |
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005 - COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2021.
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005 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2021. |
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006 - COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2021.
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006 - COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2021. |
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006 - COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2021. |
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006 - COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2021. |
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006 - COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2021. |
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006 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2021. |
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006 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2021. |
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006 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2021.
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008 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2021.
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008 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2021. |
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008 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2021.
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008 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM DE AGOSTO DE 2021. |
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009 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2021.
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009 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2021. |
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009 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2021.
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009 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021. |
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009 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021 |
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010 - COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2021.
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010 - COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021 |
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010 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2021. |
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010 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2021. |
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011 - COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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015 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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016 - COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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017 - COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
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011 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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011 - COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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011 - COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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012 - COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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012 - COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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012 - COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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002 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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006 - COMPARECIMENTO À 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2022 |
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006 - COMPARECIMENTO À 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2022 |
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002 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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007 - COMPARECIMENTO À 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2022 |
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002 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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003 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2022 |
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003 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2022 |
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003 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2022 |
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003 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2022. |
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003 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2022 |
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004 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2022 |
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004 - COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2022 |
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004 - COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE
2022. |
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004 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE
2022 |
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005 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 04 DE MAIO DE
2022 |
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005 - COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE
2022. |
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005 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE
2022. |
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005 - COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE
2022 |
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006 - COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE
2022. |
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006 - COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE
2022 |
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006 - COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE
2022 |
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006 - COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE
2022 |
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008 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2022 |
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008 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2022 |
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008 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2022 |
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008 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2022 |
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008 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2022. |
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008 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2022 |
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009 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2022 |
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009 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2022 |
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009 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2022. |
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009 - COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2022 |
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010 - COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2022 |
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010 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2022 |
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010 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2022 |
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010 - COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2022 |
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011 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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011 - COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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011 - COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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011 - COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 30 NOVEMBRO DE 2022 |
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011 - COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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012 - COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM DE DEZEMBRO DE 2022. |
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002 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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003 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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004 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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005 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2023 |
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009 - 009/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N°001/2023 DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO APROVADO POR UNANIMIDADE PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA AURORA NO ALTO DE SÃO SEBASTIÃO |
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010 - 010/2023 - EN ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N°01/2023 DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA DOS SANTOS APROVADO POR UNANIMIDADE PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA O CONSERTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PORQUE OS MESMOS ESTÃO COM OS PNEUS CARECAS COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS ALUNOS |
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008 - 008/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N°01/2023 DA VEREADORA LINDALVA TRAJANO DA SILVA POR MEIO DESTE SOLICITAR DA VOSSA SENHORIA PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES DO EREMPA DE PANELAS POR OS PAIS DOS ALUNOS NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR O ANO TODO UM ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES |
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012 - 012/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA E ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCOS DE LUCENA SENHOR ATRAVÉS DESTE SOLICITAR QUE SEJA REFEITO O CALÇAMENTO DA RUA IRACI DE ANDRADE POIS FOI FEITO UMA MANUTENÇÃO NAS BOEIRAS E ESTÁ A CÉU ABERTO. BEM COMO A RETIRADA DO SANEAMENTO BÁSICO QUE PASSA NA FAZENDA DO MESMO NA VILA DO CRUZEIRO |
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013 - 013/2023 - EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA NOS ENVIAR A FORMAÇÃO DOS DIRETORES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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016 - 016/2023 - COM DEVIDA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA O REQUERIMENTO N°02/2023 DA VEREADORA LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUZA PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
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020 - 020/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHOR UM ESPAÇO EM SUA PROGRAMAÇÃO AOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA |
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018 - 018/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA O QUANTITATIVO DE TRANSPORTE QUE ATENDE A EDUCAÇÃO BEM COMO O NOME DOS CONDUTORES SEGUIDO DE DOCUMENTAÇÃO DOS MESMOS |
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019 - 019/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA PADRE CALIXTO NO NOSSO MUNICÍPIO |
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014 - 014/2023 - COM A DEVIDA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHA A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO N°001/2023 DO VEREADOR RODRIGO SALES PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
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01 - VEREADOR: LINDALVA TRAJANO DE SOUZA SILVA |
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01 - VEREADOR: MARCELO RIBEIRO SOBRINHO |
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01 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL |
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01 - VEREADOR: MARIA DE LURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS |
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01 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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01 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA |
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01 - VEREADOR: CELSO DE AZEVEDO FERREIRA JUNIOR |
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01 - VEREADORA: ROSELY DIAS DE LUCENA |
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01 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA |
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01 - VEREADOR: JOÃO BATISTA BRASIL DOS SANTOS |
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01 - JOSÉ ELIAS DA SILA |
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01 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DE SOUZA SILVA |
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01 - VEREADORA: MARIA DE LURDES DE MORAIS FERREIRA SANTOS |
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01 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS DA SILVA |
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008 - 008/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N°01/2023 DA VEREADORA LINDALVA TRAJANO DA SILVA POR MEIO DESTE SOLICITAR DA VOSSA SENHORIA PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES DO EREMPA DE PANELAS POR OS PAIS DOS ALUNOS NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR O ANO TODO UM ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES |
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009 - 009/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N°001/2023 DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO APROVADO POR UNANIMIDADE PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA AURORA NO ALTO DE SÃO SEBASTIÃO |
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010 - 010/2023 - EN ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N°01/2023 DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA DOS SANTOS APROVADO POR UNANIMIDADE PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA O CONSERTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PORQUE OS MESMOS ESTÃO COM OS PNEUS CARECAS COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS ALUNOS |
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012 - 012/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA E ATENDENDO AO PEDIDO DO VEREADOR MARCOS DE LUCENA SENHOR ATRAVÉS DESTE SOLICITAR QUE SEJA REFEITO O CALÇAMENTO DA RUA IRACI DE ANDRADE POIS FOI FEITO UMA MANUTENÇÃO NAS BOEIRAS E ESTÁ A CÉU ABERTO. BEM COMO A RETIRADA DO SANEAMENTO BÁSICO QUE PASSA NA FAZENDA DO MESMO NA VILA DO CRUZEIRO |
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013 - 013/2023 - EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA NOS ENVIAR A FORMAÇÃO DOS DIRETORES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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014 - 014/2023 - COM A DEVIDA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHA A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO N°001/2023 DO VEREADOR RODRIGO SALES PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
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016 - 016/2023 - COM DEVIDA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA O REQUERIMENTO N°02/2023 DA VEREADORA LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUZA PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
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018 - 018/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA O QUANTITATIVO DE TRANSPORTE QUE ATENDE A EDUCAÇÃO BEM COMO O NOME DOS CONDUTORES SEGUIDO DE DOCUMENTAÇÃO DOS MESMOS |
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019 - 019/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA PADRE CALIXTO NO NOSSO MUNICÍPIO |
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020 - 020/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHOR UM ESPAÇO EM SUA PROGRAMAÇÃO AOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA |
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022 - 022/2023 - EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO AO OFÍCIO CIRCULAR N°001/2023 DO SINDICATO DOS PROFESSORES - SINDUPROM - PE E EM NOME DOS LEGISLADORES DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITAMOS DE VOSSA EXCELENCIA PARA ENVIAR A ESTÁ CASA LEGISLATIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PERCENTUAL DE 14,97% DE ACORDO E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°11.738/2008 E A LEI MUNICIPAL N° 1.106/2010 |
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023 - 023/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA MARIA DE LOURDES MORAES FERREIRA DOS SANTOS APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA REATIVAR AS CÂMARAS DE MONITORAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE COIBIR POSSÍVEIS ASSALTO E OUTROS TIPOS DE DELITOS |
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024 - 024/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADOR JOSÉ ELIAS DA SILVA APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE COIBIR ROUBOS DE VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO COMO TAMBÉM AUTORIZE COM URGÊNCIA A GUARDA MUNICIPAL (GCM) A REALIZAR RONDAS NA VILA DO CRUZEIRO |
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025 - 025/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REPAROS NA REDE DE ESGOTOS PRÓXIMO AO CACIMBÃO NA VILA DO CRUZEIRO COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA USINA ÁGUA BRANCA |
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026 - 026/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ROSELY DIAS DE LUCENA APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA REALIZAR DIARIAMENTE O MONITORAMENTO DA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA ACONCHEGO COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTE CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR ANEXO |
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029 - 029/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR RODRIGO SALES DE LIMA APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO COM BASE NA LEI N°13722/2018 CRIADA POR OCASIÃO DA MORTE DO ADOLESCENTE LUCAS POR ASFIXIA ALIMENTAR NA ESCOLA PROMOVA UMA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTE DESSA NATUREZA |
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031 - 0312023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE E OS DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO EM ATENÇÃO AO REIVINDICAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS DO SÍTIO TAPADO, PIRANGY TATU E DEMAIS SÍTIOS VIZINHOS SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DO GESTOR MUNICIPAL COM URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA CIDADE REGIÃO POIS OS ALUNOS ESTÃO CHEGANDO NAS ESCOLAS MUITO TARDE COMO TAMBÉM RETORNANDO PARA CASA QUASE A NOITE VALE LEMBRAR TAMBÉM QUE OS ALUNOS NÃO ESTÃO RECEBENDO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
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007 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023 |
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02 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL |
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033 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE E OS DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
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033 - 033/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE E OS DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELENCIA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
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008 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023 |
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009 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023 |
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010 - COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023 |
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002 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUZA - FEVEREIRO/2023 |
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003 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUZA - MARÇO/2023 |
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003 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - MARÇO/2023 |
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003 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA - MARÇO/2023 |
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003 - VEREADOR: JOÃO BATISTA BRASIL DOS SANTOS - MARÇO/2023 |
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003 - VEREADORA: MARIA DE LURDES DE MORAIS FERREIRA - MARÇO/2023 |
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002 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - FEVEREIRO/2023 |
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002 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - FEVEREIRO/2023 |
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002 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS DA SILVA - FEVEREIRO/2023 |
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002 - VEREADOR: JOÃO BATISTA BRASIL DOS SANTOS - FEVEREIRO/2023 |
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002 - VEREADORA: ROSELY DIAS DE LUCENA - FEVEREIRO/2023 |
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002 - VEREADORA: ROSELY DIAS DE LUCENA - FEVEREIRO/2023 |
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002 - VEREADORA: MARIA DE LURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS - FEVEREIRO/2023 |
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002 - VEREADORA: MARIA DE LURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS - FEVEREIRO/2023 |
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002 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA - FEVEREIRO/2023 |
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032 - 032/2023 - VIMOS ENCAMINHAR, EM ANEXO A V. EXª A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, OPORTUNO É AFIRMAR QUE A ALUDIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTÁ EM OBEDIÊNCIA A RESOLUÇÃO TC°189/2022 |
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035 - 035/2023 - NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR RODRIGO SALES DE LIMA SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REQUERER A VOSSA SENHORIA PARA QUE JUNTAMENTE COM AS AUTORIDADES COMPETENTES SE SENSIBILIZE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE DETRAN-PE |
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036 - 036/2023 - NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ODAIR MARCOS DE LUCENA APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO ANO EM CURSO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA AUTORIZAR O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA CRECHE DO DISTRITO DA VILA DO CRUZEIRO |
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037 - 037/2023 - NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TENDO EM VISTA AS AMEAÇAS DIVULGADAS EM REDES SOCIAIS CONTRA ALUNOS E PROFESSORES |
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038 - 038/2023 - NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO ANO EM CURSO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA NOTIFICAR O GESTOR MUNICIPAL |
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039 - 039/2023 - EM CUMPRIMENTO AO REQUERIMENTO DE N°01/2023 - JES SOLICITADO PELO VEREADOR JOSÉ ELIAS DA SILVA E EM CONCORDÂNCIA COM OS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ BEM COMO COM PRESIDENTE DA CÂMARA ALEXANDRO MARQUES VIEMOS POR MEIO DESTE EXPRESSAR NOSSO TOTAL APOIO AOS PAIS DOS ALUNOS DA CRECHE |
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011 - ATA DE PRESENÇA/COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INGAZEIRA - PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2023 |
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012 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2023 |
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004 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - ABRIL/2023 |
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004 - VEREADOR: CELSO DE AZEVEDO FERREIRA JUNIOR - ABRIL/2023 |
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004 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA - ABRIL/2023 |
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004 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUZA - ABRIL/2023 |
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004 - VEREADORA: MARIA DE LURDES DE MORAIS FERREIRA - ABRIL/2023 |
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003 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - MARÇO/2023 |
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004 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - ABRIL/2023 |
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003 - VEREADOR: ROSELY DIAS DE LUCENA - MARÇO/2023 |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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041 - 041/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE DIGO MAIS UMA VEZ SOLICITO DE VOSSA SENHORIA PARA NOS ENVIAR A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEF DA CONTA 70% RELATIVO AO MÊS DE MARÇO 2023 |
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042 - 042/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADORA MARIA DE LOURDES MORAES F. OS SANTOS APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS |
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043 - 043/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ODAIR MARCOS DE LUCENA, APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE SIRVO-ME DO PRESENTE PARA QUE O MESMO AUTORIZE A FAZER A RETIRADA DE ENTULHOS NA FRENTE DA CASA DO VEREADOR ODAIR MAIS PRECISAMENTE NA RUA IRACI DE ANDRADE NO ALTO DE SÃO SEBASTIÃO |
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045 - 045/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS NA REDE DE ESGOTO NA RUA DA PRAÇA COMO TAMBÉM NA RUA DA ESCOLA JAB NA VILA DO CRUZEIRO E TAMBÉM COLOCAR PIÇARRA NAS ESTRADAS POIS OS ALUNOS DA ZONA RURAL ESTÃO SEM ASSISTIR AULA |
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01 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
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001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
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04 - VEREADORA: ROSELY DIAS DE LUCENA - ABRIL/2023 |
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04 - VEREADOR: JOÃO BATISTA BRASIL DOS SANTOS - ABRIL/2023 |
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013 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2023 |
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047 - COMO PAI DE ALUNO DESPORTISTA E VEREADOR DESTE MUNICÍPIO VENHO POR MEIO DESTE PARABENIZAR VOSSA EXCELÊNCIA E OS DEMAIS QUE FAZEM PARTE DESTA EQUIPEPELA CRIAÇÃO DA ESCOLINHA MIRIM DO ATALANTA PROPORCIONANDO OS FUTUROS ALTLETAS DESTE MUNICÍPIO |
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047 - 047/2023 - COMO PAI DE ALUNO DESPORTISTA E VEREADOR DESTE MUNICÍPIO VENHO POR MEIO DESTE PARABENIZAR VOSSA EXCELÊNCIA E OS DEMAIS QUE FAZEM PARTE DESTA EQUIPEPELA CRIAÇÃO DA ESCOLINHA MIRIM DO ATALANTA PROPORCIONANDO OS FUTUROS ALTLETAS DESTE MUNICÍPIO |
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048 - 048/2023 - A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIPAPÁ NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA POR MEIO DESTE REQUERER |
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050 - 050/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA NOS FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES |
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001 - 001/2023 - OS VEREADORES SUBSCREVEM APRESENTAM A PLENÁRIA DESTA CASA DE LEI COM BASE NO ART. 124 E 126 DO REGIMENTO INTERNO O QUE OUVIDO O PLENÁRIO A INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE LEI |
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015 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023 |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUIPAPÁ – EXERCÍCIO 2023 |
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001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2023 - PROCEDENTE DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUIPAPÁ – EXERCÍCIO 2023 |
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001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2023 - PROCEDENTE DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUIPAPÁ – EXERCÍCIO 2023 |
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001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIAS NÃO HAVENDO POR CONSEGUINTE, DOCUMENTO A SER COLACIONADO |
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002 - DECLARO QUE NO ANO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OUVE NENHUMA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ/PE |
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003 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE INEXISTE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES SENDO A VERBA DE REPRESENTAÇÃO A ÚNICA VERBA INDENIZATÓRIA PAGA AO PRESIDENTE DA CÂMARA CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO |
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002 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE INEXISTE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES SENDO A VERBA DE REPRESENTAÇÃO A ÚNICA VERBA INDENIZATÓRIA PAGA AO PRESIDENTE DA CÂMARA CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO |
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002 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE INEXISTE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES SENDO A VERBA DE REPRESENTAÇÃO A ÚNICA VERBA INDENIZATÓRIA PAGA AO PRESIDENTE DA CÂMARA CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO |
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001 - RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCÍCIO DE 2022 |
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005 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA -MAIO/2023 |
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004 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS DA SILVA - ABRIL/2023 |
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051 - 051/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RESOLVE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DIA 08 DE JUNHO DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHISTI |
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051 - 054/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ODAIR MARCOS DE LUCENA APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA NOS ENVIAR A RELAÇÃO INFORMANDO OS DIAS E HORÁRIO QUE OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM OS PACIENTES EM TRATAMENTO NO RECIFE E PALMARES |
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057 - 057/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE SIRVO - ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR UM VEÍCULO QUE POSSUA ASSENTO SUFICIENTE PARA TRANSPORTAR PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES |
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001 - RESOLUÇÃO N°001/2023 - CONCEDER MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LÍVIO TITO GALVÃO AS SEGUINTES PESSOAS, CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO QUIPAPAENSE AS SEGUINTES PESSOAS: |
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001 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2023 |
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002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
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003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
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001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
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002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 002 |
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060 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA DEVOLVER A VOSSA EXCELÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 002/2023 QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADIANTAMENTOS AINDA QUE O CITADO PROJETO DE LEI FOI APRESENTADO PARA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE TENDO O MESMO SITE REPROVADO POR 5 X 4 |
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061 - PELO PRESENTE SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DO DUODÉCIMO DESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 NO VALOR 285.355,73 |
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060 - 060/2023 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA DEVOLVER A VOSSA EXCELÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 002/2023 QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADIANTAMENTOS AINDA QUE O CITADO PROJETO DE LEI FOI APRESENTADO PARA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE TENDO O MESMO SITE REPROVADO POR 5 X 4 |
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061 - 061/2023 - PELO PRESENTE SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DO DUODÉCIMO DESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 NO VALOR 285.355,73
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018 - COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2023 |
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003 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - MARÇO/2023 |
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002 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - FEVEREIRO/2023 |
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004 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - ABRIL/2023 |
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005 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - MAIO/2023 |
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019 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 011 |
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011 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 011 |
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021 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 010 |
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010 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 010 |
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010 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 010 |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 012 |
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002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 012 |
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011 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 011/2019 - FIXAÇÃO DO NOVO VENCIMENTO PARA O SERVIDOR DO CARGO DE ADVOGADO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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010 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 010/2019 - DISPOSIÇÃO SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ESTIMADO 70.000.000,00 CONSTA INSERIDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020 |
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012 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 012/2019 - FIXAÇÃO DO NOVO VENCIMENTO PARA OS SERVIDOR DO CARGO DE ADVOGADO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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003 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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003 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 003 |
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002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 009 |
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004 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 004 |
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004 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 004 |
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003 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 003 |
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008 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 008 |
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002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 002 |
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008 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 008 |
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009 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 009 |
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007 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 007 |
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006 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 006 |
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003 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2023 - REVOGAÇÃO DA ALÍNEA F DO INCISO I E A ALÍNEA A DO INCISO II AMBAS DO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°879/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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003 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2019 - REVOGAÇÃO DA ALÍNEA F DO INCISO I E A ALÍNEA A DO INCISO II AMBAS DO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°879/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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003 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2019 - REVOGAÇÃO DA ALÍNEA F DO INCISO I E A ALÍNEA A DO INCISO II AMBAS DO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°879/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2019 - REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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004 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2019 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUIPAPÁ E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUIPAPÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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008 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 008/2019 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR EM SEU ORÇAMENTO UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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009 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2019 - DISPOSIÇÃO SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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009 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2019 - DISPOSIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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007 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 007/2019 - ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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006 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2019 - ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO SOCIAL (RPPS) DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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019 - COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2023 |
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62 - 062/2023 - CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE INFORMAR A VOSSA SENHORIA QUE APESAR DO SEU REQUERIMENTO VERBALMENTE TER SIDO APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DO ANO EM CURSO VERIFICANDO O ORÇAMENTO FINANCEIRO DESTE PODER LEGISLATIVO NÃO ENCONTRAMOS DOTAÇÕES FUNCIONAL PARA ATENDER A VOSSA SOLICITAÇÃO |
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062 - 062/2023 - CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE EM NOME DA COMUNIDADE QUIPAPAENSE SOLICITAR AO RESPONSÁVEL DO BANCO DO BRADESCO O ABASTECIMENTO PECUNIÁRIO DIARIAMENTE DOS CAIXAS LOCALIZADOS NO PONTO DE APOIO SITUADO NESTA CIDADE TENDO EM VISTA QUE NOS ÚLTIMOS TEMPOS A POPULAÇÃO VEM SOFRENDO COM A FALTA DE DINHEIRO NO REFERIDO LOCAL |
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002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 002 |
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002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2019 - CONSTATANDO QUE O PROJETO DE LEI ESTÁ DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS EM LEI |
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006 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - JUNHO/2023 |
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001 - DECLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ INICIARÁ SEU RECESSO LEGISLATIVO NA DATA DE 22 DE JUNHO E RETOMARÁ AS SUAS AS SUAS ATIVIDADES NA DATA DE 02 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE |
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06 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA - JUNHO/2023 |
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06 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - JUNHO/2023 |
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001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE COMPROVAÇÃO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE NENHUM SERVIDOR TERCEIRIZADO. |
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001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE COMPROVAÇÃO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, DE NENHUM ESTAGIÁRIO. |
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001 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PERCA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E, POR CONSEGUINTE, DA POPULAÇÃO. |
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066/2023 - SIRMO-ME DO PRESENTE, PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA EM REGIME DE URG~ENCIA PARA NOS INFORMAR O TOTAL DE HABITANTES EM NOSSO MUNICÍPIO E QUANTOS ESTÃO HABILITADOS PARA VOTAR, AO MESMO TEMPO CONVIDAMOS PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DO ANO EM CURSO, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANEXO |
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066/2023 - PELO PRESENTE DE VOSSA SENHORIA, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO LOTEAMENTO DA NOVA VILA, DA QUADRA E DA ESCOLA, BEM COMO, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO POSTO DE SAÚDE DA USINA ÁGUA BRANCA, E A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE Á BARRAGEM DE PAU FERRO, PARA SERVIREM DE INSTRUMENTOS COMPROBATÓRIOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORRERÁ NESTA CASA |
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067/2023 - SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE AS 10:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA TRATAR DA PERCA DE TERRITÓRIO MUNICIPAL E POR CONSEQUENTE DA POPULAÇÃO QUE FOI DIMINUÍDA PELO SENSO 2022 REALIZADO PELO IBGE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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06 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 006 |
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06 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2021 |
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5 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 005 |
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7 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - 2º VOTAÇÃO |
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5 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 005/2020 - CONCEDÊNCIA DA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSRTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA CONSUMIDORES DA CLASSE RESIDENCIAL ENQUADRSDOS NA FAIXA DE CONSUMO ATÉ 220 (DUZENTOS E VINTE) K W H |
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3 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 003 |
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3 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - 2º VOTAÇÃO |
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03 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2020 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº982/2004 |
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003 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2020 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº982/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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2 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 002 |
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002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO |
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002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO |
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002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2020 - FIXAÇÃO DE NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2020 - FIXAÇÃO DE NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2019 - CONCEDE DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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003 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 003 |
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007 - RECESSO PARLAMENTAR DE 22 DE JUNHO DE 2023 Á 02 DE AGOSTO DE 2023 |
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009 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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009 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 009 |
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009 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 009 |
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8 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 008/2020 - DISPOSIÇÃO SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PÁRA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
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8 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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008 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 008 |
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9 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2020 - ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UBS "ANTONIO TOMAZ BATISTA" LOCALIZADA Á RUA FRANCISCO DE LIMA, PARA IRACEMA DE BARROS LIRA |
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009 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 009 |
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001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (DECLARAÇÃO) |
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001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (DECLARAÇÃO) |
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001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (DECLARAÇÃO) |
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001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 (DECLARAÇÃO) |
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001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (DECLARAÇÃO) |
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001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (DECLARAÇÃO) |
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020 - COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023 |
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001 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2023 |
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006 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUSA - JUNHO/2023 |
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006 - VEREADORA: MARIA DE LOURDES - JUNHO/2023 |
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002 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2023 |
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071 - 071/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO POR MEIO DESTE REALIZAR REQUERIENTO AO SR. CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO PARA QUE COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A PERDA TERRITORIAL DO NOSSO MUNICÍPIO PERANTE Á COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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074 - 074/2023 - SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES QUE ESTA LOCALIZADA EM NOVA VILA NO DISTRITO DE VILA NOVA PARA A REALIZAÇÃO DE UM TORNEIO FEMININO DE FUTEBOL A SER REALIZADO AS 13H00MIN HORAS DO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO |
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066 - 066/2023 - SIRMO-ME DO PRESENTE, PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA EM REGIME DE URGENCIA PARA NOS INFORMAR O TOTAL DE HABITANTES EM NOSSO MUNICÍPIO E QUANTOS ESTÃO HABILITADOS PARA VOTAR, AO MESMO TEMPO CONVIDAMOS PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DO ANO EM CURSO |
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066 - 066/2023 - PELO PRESENTE DE VOSSA SENHORIA, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO LOTEAMENTO DA NOVA VILA, DA QUADRA E DA ESCOLA, BEM COMO, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO POSTO DE SAÚDE DA USINA ÁGUA BRANCA, E A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE Á BARRAGEM DE PAU FERRO, PARA SERVIREM DE INSTRUMENTOS COMPROBATÓRIOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORRERÁ NESTA CASA
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067 - 067/2023 SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE AS 10:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA TRATAR DA PERCA DE TERRITÓRIO MUNICIPAL E POR CONSEQUENTE DA POPULAÇÃO QUE FOI DIMINUÍDA PELO SENSO 2022 REALIZADO PELO IBGE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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008 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA - AGOSTO/2023 |
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008 - VEREADOR: EALEXANDRO MARQUES BRASIL - AGOSTO/2023 |
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004 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023 |
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003 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2023 |
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072 - 072/2023 - VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR AS INFORMAÇÕES NO PRAZO DA LEI CONTIDA NO OFÍCIO N°458/2023 QUE SEGUE EM ANEXO PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 15/08/2023 PELO SINDICATO DOS PROFESSORES DE QUIPAPÁ |
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001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ - PE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 FOI VOTADA E APROVADA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2019 |
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008 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUSA - JUNHO/2023 |
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008 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUSA - AGOSTO/2023 |
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006 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUSA - JUNHO/2023 |
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008 - VEREADORA: MARIA DE LOURDES - AGOSTO/2023 |
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008 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - AGOSTO/2023 |
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006 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2023 |
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004 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2023 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
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004 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 004 |
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007 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2023 |
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78 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS, APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITARDE VOSSA SENHORIA PARA NOS INFORMAR QUAL O CÓDIGO DA CATEGORIA ECONÔMICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL NO ORÇAMENTO PARA 2023 PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS COM O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). |
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71 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO POR MEIO DESTE REALIZAR REQUERIMENTO AO SR. FRANZ ARAÚJO HACKER, PARA QUE, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A PERDA TERRITORIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, PERANTE À COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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71 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO POR MEIO DESTE REALIZAR REQUERIMENTO AO SR. ÁLVARO PORTO DE BARROS, PARA QUE, COMO REPRESENTANTE DO MUNICIPIO, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A
PERDA TERRITORIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, PERANTE À COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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079/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA MARIA DE LOURDES DE MORAES FERREIRA SANTOS, APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA NOS FORNECER CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA FORNECEDORA NA CONTRATAÇÃO DOS VEÍCULOS AMBULÂNCIA PARA OA TENDIMENTO DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO |
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004 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA JUNTO AO PORTAL DA TANSPARÊNCIA INFORMAR QUE A ÚLTIMA PAUTA DE VOTAÇÃO NOMINAL E PAUTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI N°04 DE 2023, FOI VOTADA E APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS 09 E 16 DE AGOSTO DE 2023 |
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005 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE JUSTIFICATIVA JUNTO AO PORTAL DA TANSPARÊNCIA INFORMAR QUE A ÚLTIMA PAUTA DE VOTAÇÃO NOMINAL E PAUTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI N°04 DE 2023, FOI VOTADA E APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS 09 E 16 DE AGOSTO DE 2023 |
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002/2023 - CUMPRIMENTANDO-O, SERVIMO-NOS DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR-LHE MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, O QUAL PONTUA A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DOS RECURSO DA UNIÃO AOS MUNICÍPIO EFEVITANDO, DESSE MODO, O PISO DA ENFERMAGEM NACIONAL UNIFICADO. |
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008 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023 |
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008 - VEREADOR: ROSELY DIAS DE LUCENA - AGOSTO/2023 |
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008 - VEREADOR: JOÃO BATISTA BRASIL DOS SANTOS - AGOSTO/2023 |
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7 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - JULHO/2023 |
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8 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - AGOSTO/2023 |
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001 - VERBA INDENIZATÓRIA - SETEMBRO DE 2023 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL |
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009 - VERBA INDENIZATÓRIA - SETEMBRO DE 2023 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL |
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008 - VERBA INDENIZATÓRIA - AGOSTO DE 2023 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL |
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007 - VERBA INDENIZATÓRIA - JULHO DE 2023 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL |
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003 - VERBA INDENIZATÓRIA - MARÇO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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004 - VERBA INDENIZATÓRIA - ABRIL DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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005 - VERBA INDENIZATÓRIA - MAIO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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006 - VERBA INDENIZATÓRIA - JUNHO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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007 - VERBA INDENIZATÓRIA - JULHO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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008 - VERBA INDENIZATÓRIA - AGOSTO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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009 - VERBA INDENIZATÓRIA - SETEMBRO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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010 - VERBA INDENIZATÓRIA - OUTUBRO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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011 - VERBA INDENIZATÓRIA - NOVEMBRO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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012 - VERBA INDENIZATÓRIA - DEZEMBRO DE 2022 - ODAIR MARCOS DE LUCENA |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE A REALIZAR O REPASSE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ÂMBITO NO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/GM N°1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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009 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - SETEMBRO/2023 |
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009 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUSA - SETEMBRO/2023 |
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009 - VEREADORA: MARIA DE LOURDES DE MORAES - SETEMBRO/2023 |
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009 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - SETEMBRO/2023 |
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009 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA - SETEMBRO/2023 |
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008 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS DA SILVA - AGOSTO/2023 |
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009 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS DA SILVA - SETEMBRO/2023 |
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001 - ATA DA REUNIÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO DO PARECER PREVIO AO PROJETO DE LEI 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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012 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2023 |
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009 - VEREADOR: CELSO DE AZEVEDO FERREIRA JUNIOR - SETEMBRO/2023 |
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003 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS DA SILVA - MARÇO/2023 |
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009 - VEREADOR: JOÃO BATISTA BRASIL DOS SANTOS - SETEMBRO/2023 |
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009 - VEREADOR: MARCELO RIBEIRO SOBRINHO - SETEMBRO/2023 |
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009 - VEREADORA: ROSELY DIAS DE LUCENA - SETEMBRO/2023 |
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013 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 |
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014 - COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023 |
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014 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 006 |
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006 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSON,IPTU,ITBI,TUS,TLF,TLP E DEMAIS TAXAS TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO ATE 30 DEZEMBRO DO ANO DE 2022 |
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087 - 087/2023 -COMO REPRESENTANTE LEGAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA PRESENÇCA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO QUANDO NA OPORTUNIDADE VOSSA SENHORIA POSSA NOS PRESTAR ESCLARECIMENTO DO PORQUÊ DA CONSTANTE FALTA DAGUA EM DIVERSAS RUAS DA NOSSA CIDADE |
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088 - 088/2023 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBA DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO APROVADO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UM VEÍCULO TIPO BAU PARA TRANSPORTAR A CARNE DO GADO QUE ESTÁ SENDO ABATIDO NA CIDADE VIZINHA QUE A MESMA ESTÁ SENDO VENCIDA NA NOSSA CIDADE GARANTINDO ASSIM A SEGURIDADE DE HIGIENE |
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010 - VERBA INDENIZATÓRIA - OUTUBRO DE 2023 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL |
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009 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - SETEMBRO/2023 |
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015 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 |
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003 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 003 |
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008 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 008 |
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003 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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001 - EMENDA N°01 AO PROJETO DE LEI N°003 - CHEFE DO EXECUTIVO |
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016 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 007 |
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091 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR NOME, RG E CPF DE CADA ARTISTA BENEFICIÁRIO DA LEI PAULO GUSTAVO LPG EM CONSOANTE AO PROJETO DE LEI N°009/2023 |
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001 - EMENDA N°01 AO PLO N°007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 |
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002 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL, VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO CARGO VEM POR MEIO DESTE INTERPOR RECURSO AO PLANÁRIO ANTE O PARECER EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O QUAL ENTENDEU PELA INCOSTITUCIONALIDADE DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N°007/2023 |
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009 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 009 |
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011 - VERBA INDENIZATÓRIA - NOVEMBRO DE 2023 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL |
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009 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 259.199,85 |
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020 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - LEI 1308 |
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010 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES - OUTUBRO/2023 |
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010 - VEREADOR: JOÃO BATISTA - OUTUBRO/2023 |
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010 - VEREADOR: LINDALVA TRAJANO - OUTUBRO/2023 |
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010 - VEREADOR: MARCELO RIBEIRO - OUTUBRO/2023 |
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010 - VEREADOR: MARIA DE LOURDES - OUTUBRO/2023 |
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010 - VEREADOR: RODRIGUES SALES - OUTUBRO/2023 |
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010 - VEREADOR: ROSELY DIAS - OUTUBRO/2023 |
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094 - OFÍCIO N°94/2023 - A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL, ORIUNDO DO EXECUTIVO DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI 03/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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001 - COMEMORAÇÃO A 166ª FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DE NOSSA CIDADE QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 29/11 A 08/12 DO CORRENTE ANO QUE TEM COMO TEMA "MARIA IMACULADA, ENSINA-NOS A CAMINHAR EM COMUNHÃO COM A SANTA IGREJA!" PORTANTO GOSTARÍAMOS DE CONVIDAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ PARA NOS PRESTIGIAR COM AS VOSSAS PRESENÇAS NAS NOITES DE NOSSA FESTA ONDE TEREMOS CELEBRAÇÕES EUCARÍSTICA E LOGO APÓS APRESENTAÇÕES CULTURAIS |
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001 - MENSAGEM DE VETO AO ART. 3° DA LEI N°1.308/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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016 - COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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017 - COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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018 - COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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019 - COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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001 - PROMULGA O PROJETO DE LEI N°03/2023 SANCIONADA APÓS DERRUBADA DE VETO EM VIRTUDE DO VETO REALIZADO PELO PREFEITO MUNICIPAL NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART.17, INCISO II E ART. 121 4° E 5° AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, BEM COMO 43, 5° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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002 - PROMULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2017 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2017 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 1º QUADRIMESTRE DE 2017 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 2º QUADRIMESTRE DE 2017 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 2º QUADRIMESTRE DE 2018 |
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1196 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1197 - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 |
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1194 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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1217 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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1216 - CRIA O PROGRAMA DOMINGO LAZER EM FAMÍLIA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1214 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTARIA |
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1213 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1212 - ALTERA O ART. 1, 1,INC. 2 DA LEI MUNICIPAL N 1048-2008 |
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1211 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1210 - INSTITUI O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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001 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ |
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1209 - INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1208 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR CLÍNICO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 007 |
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1207 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE |
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001 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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1206 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MEDICA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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011 - VEREADOR: LINDALVA TRAJANO - NOVEMBRO/2023 |
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1205 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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011 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES - NOVEMBRO/2023 |
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1204 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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010 - VEREADOR: ODAIR MARCOS - OUTUBRO/2023 |
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1203 - ALTERA O 1 DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N 1.153-2013, REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA MENSAL NELE PREVISTA |
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011 - VEREADOR: RODRIGO SALES - NOVEMBRO/2023 |
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1202 - AUTORIZA E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES RURAIS NA ZONA URBANA E NA EDUCAÇÃO SUPERIOR |
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096 - SIRVO-ME DO PRESENTE PARA CIENTIFICAR A VOSSA EXCELÇÊNCIA QUE NESTA CASA LEGISLATIVA NÃO FOI ENCONTRADO O NOME DE NEHUM VEREADOR COMO TAMBÉM DE NENHUM SERVIDOR EFETIVO COMISSIONADO OU CONTRATADO NESTE PODER |
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1201 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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12 - PORTARIA 012/2017 |
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14 - PORTARIA 014/2017 |
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1226 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS BIOMÉDICOS E VETERINÁRIOS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1199 - LEI MUNICIPAL |
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24 - DECRETO 024/2018 |
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1227 - DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE QUIPAPÁ |
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1231 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 1.010 DE 11 DE OUTUBRO DE 2005 |
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11 - PORTARIA 011/2018 |
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07 - PORTARIA 007/2017 |
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08 - PORTARIA 008/2017 |
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09 - PORTARIA 009/2017 |
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10 - PORTARIA 010/2017 |
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01 - PORTARIA 001/2018 |
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1225 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1228 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1229 - FIXA NOVO VENCIMENTO PARA O (S) SERVIDOR (ES) DO CARGO DE TURISMÓLOGO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1230 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ |
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1232 - INCLUI DISPOSITIVOS A LEI N 1.104-2005 |
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1233 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI N 1.066 DE 27 DE MARÇO DE 2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE QUIPAPÁ |
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1234 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1235 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
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1236 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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1198 - LEI MUNICIPAL |
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1224 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFIS-2017 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1223 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMOS DE LIQUIDAÇAO DE DIVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE JUNTO AO BANCO DO NORDES |
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1218 - INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 1.104-2005 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1219 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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1220 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
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1221 - ALTERA E INSTITUI DISPOSITIVOS DA LEI 1.014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 |
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1222 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS PSICÓLOGOS, ODONTOLOGISTAS, MÉDICOS FISIOTERAPEUTAS, AVALIADOR FÍSICO E ENFERMEIRAS |
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001 - COMPARECIMENTO À SESSÃO SOLENE DE POSSE DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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001 - TERMO DE POSSE DE GENIVALDO TIMÓTEO BEZERRA PARA O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ/PE |
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001 - RENUNCIA DO PREFEITO DE QUIPAPÁ |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2018 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO - 3º QUADRIMESTRE DE 2018 |
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1238 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1237 - PLANO PLURIANUAL |
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1236 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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001 - VERBA INDENIZATÓRIA - JANEIRO DE 2024 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL |
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011 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - NOVEMBRO/2023 |
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010 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - OUTUBRO/2023 |
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011 - VEREADOR: JOÃO BATISTA BRASIL DOS SANTOS - NOVEMBRO/2023 |
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011 - VEREADORA: MARIA DE LOURDES DE MORAIS - NOVEMBRO/2023 |
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1241 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR EM SEU ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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18 - CONCEDER FÉRIAS A QUITÉRIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS |
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007 - 07/2024 - NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RECONHEÇO O RECEBIMENTO DO VOSSO ODÍCIO N°007/2024 DATADO DE 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO PORÉM SEM O ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIO CITADOS (RREO) E DO (RGF) |
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001 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2024 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE |
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009 - 009/2024 - VEM POR MEIO DESTE EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VOTADO NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°1308/2023 |
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002 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 002 |
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002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 002 |
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002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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002 - VERBA INDENIZATÓRIA - FEVEREIRO DE 2024 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL |
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020 - 020/2024 -SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE NOS INFORME SE PROCEDE A DENÚNCIA QUE RECEBEMOS ATRAVÉS DE UM VÍDEO ONDE MOSTRAVA A AXISTÊNCIA DE CABEÇA DE ANIMAIS NO PRÉDIO DA ESCOLA DO SÍTIO LOUÇA CONFIGURANDO UM DESCASO PARA COM A POPULAÇÃO ESCOLAR DESTA LOCALIDADE |
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018 - 018/2024 - VEM POR MEIO DESTE EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 01699.000.022/2024-0001 INFORMAR QUE NÃO HOUVE QUALQUER DISPÊNDIO DE RECURSO PÚBLICO PARA O PATROCÍNIO DO BLOCO |
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013 - 013/2024 - COM BASE NO ART.168 DA CRFB OS REPASSE DOS DUODÉCIMOS DEVEM SER REPASSADOS PELO CHEFE DO EXECUTIVO ATÉ DIA 20 DE CADA MÊS |
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014 - 014/2024 - SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE ESGOTO DANDO A DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS DA VILA DO CRUZEIRO |
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013 - 013/2024 - SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE NOS INFORME EM REGIME DE URGÊNCIA A LOCALIZAÇÃO DAS MAQUINAS DE COSTURAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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001 - PARECER: AO PROJETO DE LEI N°001/2024 MD QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE |
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019 - 019/2024 - SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA EM REGIME DE URGÊNCIA PARA DISPONIBILIZAR UM AGENTE DE SAÚDE PARA PREENCHER O SETOR ONDE O SENHOR DAMIÃO (FALECIDO) ATUAVA COMO AGENTE REALIZANDO ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE |
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017 - 017/2024 - SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA EM REGIME DE URGÊNCIA A TROCA DO RAMAL DE FORNCECIMENTO DA ÁGUA DOS MORADORES DA RUA ACIMA CITADA TRANSFERINDO A LIGAÇÃO PARA O RAMAL DA PRAÇA DOM EXPEDITO LOPES |
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021 - 021/2024 - VENHO POR MEIO DESTE DEVOLVER O PROJETO DE LEI 001/2024 QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE |
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003 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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002 - VEREADOR: LINDALVA TRAJANO - FEVEREIRO/2024 |
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002 - VEREADOR: MARIA DE LOURDES - FEVEREIRO/2024 |
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002 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - FEVEREIRO/2024 |
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002 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES - FEVEREIRO/2024 |
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023 - 023/2024 - NA QUALIDADE DE PRESIDENTE E OS DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO RELAÇÃO DOS CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO DO ANO DE 2024 |
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19 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GILMAR GOMES BATISTA |
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004 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2024 |
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005 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2024 |
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006 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2024 |
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002 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS - FEVEREIRO/2024 |
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002 - VEREADOR: JOÃO BATISTA - FEVEREIRO/2024 |
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002 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - FEVEREIRO/2024 |
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028 - 028/2024 - INFORMAR A VOSSA SENHORIA QUE NO PERÍODO QUE COMPREENDE ENTRE 01 DE JANEIRO Á 30 DE DEZEMBRO DE 2023 E 01 Á 31 DE DEZEMBRO DE 2023 NÃO HOUVE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO |
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027 - 027/2024 - INFORMAR A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DE TODA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DA EMPRESA CAPACITADA PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIPAPÁ-PE |
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029 - 029/2024 - SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ A FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DO FUNDEB PARA MEROS FINS LEGAIS |
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030 - 030/2024 - SOLITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ TODOS OS CONTRATOS DE PESSOAL DESTE ORGÃO E TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA QUE SELECIONOU OS CONTRATADOS DESTE MUNICÍPIO |
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031 - 031/2024 - SOLITAR AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA O EXTRATO BANCÁRIO DOS ÚLTIMO 06 MESES DO INSTITUTO BEM COMO TODAS AS GUIAS DAS COMPETÊNCIAS MENSAIS E PARCELAMENTOS |
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003 - VERBA INDENIZATÓRIA - MARÇO DE 2024 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL |
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1242 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ |
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1243 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1244 - CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUIPAPÁ E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUIPAPÁ |
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1245 - REVOGA A ALÍNEA DA LEI MUNICIPAL N° 879/1996 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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009 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2024 |
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008 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2024 |
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007 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2024 |
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042 - 042/2024 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO COM A APROVAÇÃO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DO ANO EM CURSO |
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041 - 041/2024 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR CELSO DE AZEVEDO FERREIRA COM A APROVAÇÃO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO |
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040 - 040/2024 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ ELIAS DA SILVA COM A APROVAÇÃO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO |
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039 - 039/2024 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO SOBRINHO COM A APROVAÇÃO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO |
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038 - 038/2024 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ODAIR MARCOS DE LUCENA COM A APAROVAÇÃO DE FORMA UNANIME EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO |
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037 - 037/2024 - SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ O COMPROVANTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A TODAS AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
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036 - 036/2024 - ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA EM PENDRIVE COM O CONTEÚDO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTE PODER LEGISLATIVO |
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010 - COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2024 |
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003 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - MARÇO/2024 |
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003 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - MARÇO/2024 |
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002 - 002/2024 - ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, EXERCÍCIO 2023 |
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004 - 004/2024 - ENCAMINHAR EM ANEXO A V. EXª A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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026 - 026/2024 - SOLICITAR-LHE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°001/2024 QUE GUARDA DISPOSIÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS |
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027 - 027/2024 - VALEMO-NOS DESTE INSTRUMENTO PARA INFORMAR-LHE EM RAZÃO DE ANÁLISE JUDICIOSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 |
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027 - 040/2024 - ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, EXERCÍCIO 2023 |
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041 - 041/2024 - ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2023 |
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044 - 044/2024 - SOLICITAVA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS IDENTIFICADO COMO SUPERAVIT E OUTROS VALORES |
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001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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011 - COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2024 |
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003 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS DA SILVA - MARÇO/2024 |
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003 - VEREADOR: JOÃO BATISTA BRASIL DOS SANTOS - MARÇO/2024 |
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2 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - FEVEREIRO/2024 |
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3 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES DE SIQUEIRA - MARÇO/2024 |
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3 - VEREADOR: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUSA - MARÇO/2024 |
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4 - VEREADOR: MARIA DE LOURDES - ABRIL/2024 |
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4 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - ABRIL/2024 |
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3 - VEREADOR: ROSELY DIAS DE LUCENA - MARÇO/2024 |
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4 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - ABRIL/2024 |
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4 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO - ALEXANDRO MARQUE BRASIL - ABRIL DE 2024 |
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048 - REPASSE DAS VERBAS DO FUNDEB A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ |
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049 - VENHO POR MEIO DESTE CIENTIFICAR A VOSSA SENHORIA QUE EM REUNIAO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2024, QUE TRATA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM 40% DI ORÇAMENTO VIGENTE FOI APRECIADO E VOTADO. TENDO O MESMO SIDO REJEITADO, POR ESTE PODER LEGISLATIVO |
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050 - VENHO POR MEIO DESTE, CIENTIFICAR A VOSSA SENHORIA QUE EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DO ANO EM CURSO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2024, QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FOI APRECIADO E VOTADO. TENDO O MESMO SIDO REJEITADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO |
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001 - CERTIFICAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE FORA PUBLICADO NOMURAL DESTA CASA DE LEIS, DANDO PUBLICIDADE A TODOS OS INTERESSADOS |
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12 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2024 |
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004 - VEREADOR: LINDALVA TRAJANO DA SILVA SOUSA - ABRIL/2024 |
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004 - VEREADOR: JOÃO BATISTA BRASIL DOS SANTOS - ABRIL/2024 |
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004 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS DA SILVA - ABRIL/2024 |
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055/2024 - EM ATENÇÃO AO VOSSO OFICIO DATA DE 03 DE MAIO DE 2024, COMPRIMENTANDO-O, CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, INDICAR 03 REPRESENTANTES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO |
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001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE QUIPAPA, REFERENTE AOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024 SE ENCONTRAM NO ÓRGÃO JULGADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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013 - COMPARECIMENTO Á 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA-PE DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2024 |
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1312 - PROMULGAR A LEI Nº 1312/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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1311 - PROMULGAR A LEI Nº 1311/2024 DE 15 DE FEVERIRO DE 2024 |
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011 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 002 |
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3 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2024 - DISPÕE ACERCA DO ASSENTIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE MODO A VIABILIZAR O REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS |
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014 - COMPARECIMENTO Á 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA-PE DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2024 |
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001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA A TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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12 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 001 |
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003 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - MARÇO/2024 |
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4 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - ABRIL/2024 |
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011 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 002 |
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002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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002 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 002/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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011 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 003 |
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003 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 003/2024 - DISPÕE ACERCA DO ASSENTIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE MODO A VIABILIZAR O REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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002 - REJEITA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 20100400-8 E, POR CONSEGUINTE, APROVA A PESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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032 - 032/2024 - COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS VALEMO-NOS DESTE INSTRUMENTO PARA INFORMAR-LHE QUE EM RAZÃO DE DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N°8373-35.2023.8.17.9000 CUJA TRAMITAÇÃO OCORRE PERANTE O ÍNCLITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE NOSSO ESTADO TEM-SE QUE NOS ENCONTRAMOS INCAPAZES DE EFETIVAR O REPASSE MENSAL DOS VALORES CORRESPONDENTES AO DUODÉCIMO |
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057 - 057/2024 - EM CUMPRIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO NO INQUÉRITO CIVIL N°01699.000.112/2020 NO QUAL PONTUA SOBRE A LEGALIDADE DO TERRITÓRIA DA BARRAGEM DE PAU FERRO. |
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060 - 060/2024 - VIMOS PELO PRESENTE INFORMAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ NÃO REALIZOU O REPASSE DE DUODÉCIMO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ NA DATA LIMITE DE ATÉ O DIA 20 DESTE MÊS DE MAIO DE 2024 |
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061 - 061/2024 - VIMOS PELO PRESENTE INFORMAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ NÃO REALIZOU O REPASSE DE DUODÉCIMO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ NA DATA LIMITE DE ATÉ O DIA 20 DESTE MÊS DE MAIO DE 2024 |
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062 - 062/2024 - CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ NA PESSOA RESPONASÁVEL O SR. GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA PREFEITO DESTE MUNICÍPIO PARA QUE FAÇA O ENVIO DE TODOS OS BALANCETES ORÇAMENTÁRIOS DO ANO DE 2024 TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA TRANSPARÊNCIA |
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063 - 063/2024 - EM ATENÇÃO AO VOSSO OFÍCIO N°032 DATADO DE 22 DE MAIO DO ANO DE 2024 CORDIALMENTE SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE NOS INFORME O VALOR EM ESPÉCIE JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO |
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015 - COMPARECIMENTO Á 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA-PE DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2024 |
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016 - COMPARECIMENTO Á 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA-PE DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2024 |
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059 - 059/2024 - EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA SENHO POR MEIO DESTE REALIZAR REQUERIMENTO AO SR. GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA PARA QUE COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS COMO RELAÇÃO A PERDA TERRITORIAL DO NOSSO MUNICÍPIO |
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005 - VERBA INDENIZATÓRIA - MAIO DE 2024 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL |
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005 - VEREADOR: MARIA DE LOURDES - MAIO/2024 |
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004 - VEREADORA: ROSELY DIAS DE LUCENA - ABRIL/2024 |
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003 - VEREADOR: ODAIR MARCOS DE LUCENA - MARÇO/2024 |
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017 - COMPARECIMENTO Á 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA-PE DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2024 |
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016 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 004 |
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016 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 005 |
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016 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 006 |
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016 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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016 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 007 |
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004 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 004/2024 - INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PUBLICAS DE CULTURA, REVOGA A LEI 1011/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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005 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 005/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PELA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC II PARA ACOBERTAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS |
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006 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 006/2024 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE REVOGA A LEI MUNICIPAL N°949/2001 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 COM VISTA A ATENDER AO DISPOSITIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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007 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 007/2024 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CME E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°892/97 DE 09 JUNHO 1997 COM VISTA A TENDER O ARTIGO 2006 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AS DIRETRIZES DA LEI 9.394/1996 |
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037 - 037/2024 - VIMOS POR MEIO DESTE INSTRUMENTO SOLICITAR A VOSSA SENHORA COM A DEVIDA URGÊNCIA TENDO EM VISTA A NATUREZA DA SITUAÇÃO A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°007 DE MAIO DE 2024 |
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064 - 064/2024 - VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR O MOTIVO PELO BLOQUEIO DO CONVÊNIO DE CONSIGNADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ, BEM COMO, AS DATAS DE VENCIMENTOS E DE PAGAMENTOS DOS ÚLTIMOS 6 MESES |
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065 - 065/2024 - VENHO POR MEIO DESTE REITERAR O PEDIDO DO OFÍCIO DE N°53/2024 ACERCA DA DESATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ |
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036 - 036/2024 - VIMOS ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR A VOSSA SENHORIA COM A DEVIDA URGÊNCIA TENDO EM VISTA A NATUREZA DA SITUAÇÃO A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 006 DE 27 DE MAIO DE 2024 |
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035 - 035/2024 - SOLICITAMOS A ESSA CASA LEGISLATIVA A PERMISSÃO E CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA SILVIA MARIA DE OLIVEIRA BELO COM A FINALIDADE DE APRESENTAR E JUSTIFICAR EM REUNIÃO DESSSA CASA, OS PROJETOS DE LEI 005 E 004/2024 |
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004 - 004/2024 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO 64/2024 RECEBIDO POR ESTA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INFORMAMOS QUE O CONVÊNIO 100357 DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE ENCONTRA-SE DESBLOQUEADO E ATIVO NÃO EXISTINDO NO MOMENTO, REPASSE DE RECURSOS EM ATRASO |
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05 - NOMEAR O SENHOR MAURÍCIO BATISTA DA SILVA, PRESIDENTE, GILMAR GOMES BATISTA, SECRETARIO E MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, RELATORA PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017/2018 |
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05 - PORTARIA 005/2017 |
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05 - PORTARIA 005/2017 |
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05 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, SECRETARIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2015/2016 |
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01 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, SECRETARIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2015/2016 |
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05 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, SECRETARIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2019/2020 |
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019 - COMPARECIMENTO Á 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA-PE DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2024 |
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18 - COMPARECIMENTO Á 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA-PE DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2024 |
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005 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - MAIO/2024 |
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005 - VEREADOR: RODRIGO SALES DE LIMA - MAIO/2024 |
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020 - COMPARECIMENTO Á 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA-PE DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2024 |
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006 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS - JUNHO/2024 |
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006 - VEREADOR: RODRIGO SALES - JUNHO/2024 |
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006 - VERBA INDENIZATÓRIA - JUNHO DE 2024 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL |
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006 - VEREADOR: EUGÊNIO RODRIGUES - JUNHO/2024 |
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006 - VEREADOR: MARIA DE LOURDES - JUNHO/2024 |
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007 - VERBA INDENIZATÓRIA - JULHO DE 2024 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL |
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006 - VEREADORA: LINDALVA TRAJANO - JUNHO/2024 |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 003 |
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006 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES BRASIL - JUNHO/2024 |
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006 - VEREADOR: JOSÉ ELIAS DA SILVA - JUNHO/2024 |
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006 - VEREADOR: JOÃO BATISTA - JUNHO/2024 |
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001 - COMPARECIMENTO Á 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA-PE DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2024 |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 009 |
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001 - COMPARECIMENTO Á 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA-PE DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2024 |
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001 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 009/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI 010 |
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003 - COMPARECIMENTO Á 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA-PE DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2024 |
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010 - PAUTA PARLAMENTAR PROJETO 010/2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA |
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010 - VEREADOR: MARIA DE LOURDES - AGOSTO/2024 |
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008 - VEREADOR: MARIA DE LOURDES - AGOSTO/2024 |
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008 - VEREADOR: ALEXANDRO MARQUES - AGOSTO/2024 |
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008 - VEREADOR: JOÃO BATISTA - AGOSTO/2024 |
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008 - VERBA INDENIZATÓRIA - AGOSTO DE 2024 - ALEXANDRO MARQUES BRASIL |
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002 - COMPARECIMENTO Á 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA-PE DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2024 |
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008 - VEREADORA: ROSELY DIAS DE LUCENA - AGOSTO/2024 |
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005 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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007 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1197 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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1237 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018 A 2021 |
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006 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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006 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018 A 2021 |
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1237 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2018 A 2021 |
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1237 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 SEMESTRE 2019 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1189 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1160 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1160 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2014 A 2017 |
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1179 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 |
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1186 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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1190 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 |
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1190 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 |
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1247 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNICÍPIO DE QUIPAPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1220 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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1219 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1251 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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1251 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1252 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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1254 - FIXA NOVO VENCIMENTO PARA O
(S) SERVIDOR(ES) DO CARGO DE TÉCNICO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1255 - FIXA NOVO VALOR AO PISO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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01 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. CÍCERO
MENDES DA SILVA. |
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02 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. JEFERSON EMY DO VALE VIEIRA |
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03 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. IVANILDO
CORDEIRO CAMPOS |
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04 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. MAURÍCIO
BATISTA DA SILVA |
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05 - FICAM SUSPENSAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ, NO PERÍODO DE 18/03/2020 ATÉ 31/03/2020, PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA DECISÃO A QUALQUER MOMENTO. |
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05 - A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIPAPÁ VEM INFORMAR QUE DIANTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) FAZ-SE NECESSÁRIO A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EXTERNAS NO PERÍODO DE 18 A 31 DE MARÇO DE 2020. |
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05 - FICAM SUSPENSAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ, NO PERÍODO DE 18/03/2020 ATÉ 31/03/2020, PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA DECISÃO A QUALQUER MOMENTO. |
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05 - FICAM SUSPENSAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ, NO PERÍODO DE 18/03/2020 ATÉ 31/03/2020, PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA DECISÃO A QUALQUER MOMENTO. |
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05 - FICAM SUSPENSAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ, NO PERÍODO DE 18/03/2020 ATÉ 31/03/2020, PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA DECISÃO A QUALQUER MOMENTO. |
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01 - A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIPAPÁ VEM INFORMAR QUE DIANTE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) FAZ-SE NECESSÁRIO A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EXTERNAS NO PERÍODO DE 18 A 31 DE MARÇO DE 2020. |
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06 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA
DENIZE BARBOZA CAMPOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR
DE 20 DE MARÇO DE 2020 A 20 DE ABRIL DE 2020.
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07 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA
ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM
GOZO A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2020 A 20 DE ABRIL DE 2020. |
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08 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. QUITÉRIA
DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR
DE 20 DE MARÇO DE 2020 A 20 DE ABRIL DE 2020. |
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09 - SUSPENDER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PELO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/04/2020 GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS OU ESTRATÉGICOS. |
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10 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. GILMAR GOMES BATISTA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2020 A 20 DE MAIO DE 2020 |
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11 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. VANDERLANE DE LIMA SANTOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2020 A 20 DE MAIO DE 2020. |
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12 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. ERIVAN JOSÉ DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2020 A 20 DE MAIO DE 2020. |
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13 - SUSPENDER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PELO PERÍODO DE 30/04/2020 A 30/05/2020 GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS OU ESTRATÉGICOS. |
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1247 - A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.008, DE 22 DE AGOSTO DE 2005, PASSA A SER DENOMINADA DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC QUIPAPÁ. |
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1248 - FICAM ESTABELECIDOS, NOS TERMOS DESTA LEI AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, § 2º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E ART. 57, INCISO XX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL OBSERVADA ÀS NORMAS FINANCEIRAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL. |
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1248 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1256 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1257 - CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA CONSUMIDORES DA CLASSE RESIDENCIAL ENQUADRADOS NA FAIXA DE CONSUMO ATÉ 220 (DUZENTOS E VINTE) KWH, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.05.2020 E 30.06.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1258 - ALTERA A LEI N° 982/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1260 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE
REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA
IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO. |
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01 - NOMEAR, A SRTA. DENISE MARIA BATISTA PEREIRA, DO CARGO DE
TESOUREIRO DO SÍMBOLO PLCC3 DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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02 - NOMEAR, A SRA. MARIA ZILDA DOS SANTOS, DO CARGO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR DO SÍMBOLO PLCC4 DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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03 - NOMEAR, A SRA. ELANE BARBOSA DE ANDRADE CABRAL, PARA O
CARGO DE COORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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04 - NOMEAR, A SRA. MARIA DENISE BARBOSA CAMPOS, PRESIDENTE,
GILMAR GOMES BATISTA SECRETARIO E MAURICIO BATISTA DA SILVA RELATOR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021/2022.
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05 - NOMEAR, A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ |
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06 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR
ESTA UNIDADE GESTORA QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES |
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07 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR
ESTA UNIDADE GESTORA QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES |
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08 - DESIGNAR PARA GERENCIAR O SISTEMA DE AUDITÓRIO E INFORMAÇÕES
AUDIM, DESTE PODER LEGISLATIVO |
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09 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO REPRESENTANTE DESTA UNIDADE
GESTORA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA, JUNTO A ESSE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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09 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO REPRESENTANTE DESTA UNIDADE
GESTORA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA, JUNTO A ESSE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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10 - CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) A
FUNCIONÁRIA EFETIVA MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO |
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11 - NOMEAR, A SRA. MATILDE MARIA DA SILVA, DO CARGO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR DO SÍMBOLO PLCC4 DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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12 - NOMEAR, O SR. JOSÉ ALCIMAR DE LIMA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR
DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SÍMBOLO CC-2 DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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13 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1259 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1260 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO |
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1261 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1262 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1263 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1259 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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1261 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1263 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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14 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ - PE |
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15 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA |
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16 - CONCEDER AO SR. CÍCERO MENDES DA SILVA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NO ART.46 DA LEI MUNICIPAL N° 982/2004, PARTIR DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021 |
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1189 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1196 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1219 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1261 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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001 - NOMEAR, A SRTA. DENISE MARIA BATISTA PEREIRA, DO CARGO DE TESOUREIRO DO SÍMBOLO PLCC3 DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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002 - NOMEAR, A SRA. MARIA ZILDA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SÍMBOLO PLCC4 DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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003 - NOMEAR, A SRA. ELANE BARBOSA DE ANDRADE CABRAL, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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004 - NOMEAR, A SRA. MARIA DENISE BARBOSA CAMPOS, PRESIDENTE, GILMAR GOMES BATISTA SECRETARIO E MAURICIO BATISTA DA SILVA RELATOR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021/2022. |
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005 - NOMEAR, A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ |
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006 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES |
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007 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES |
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008 - DESIGNAR PARA GERENCIAR O SISTEMA DE AUDITÓRIO E INFORMAÇÕES AUDIM, DESTE PODER LEGISLATIVO |
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009 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO REPRESENTANTE DESTA UNIDADE GESTORA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA, JUNTO A ESSE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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010 - CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) A FUNCIONÁRIA EFETIVA MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO |
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011 - NOMEAR, A SRA. MATILDE MARIA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SÍMBOLO PLCC4 DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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012 - NOMEAR, O SR. JOSÉ ALCIMAR DE LIMA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SÍMBOLO CC-2 DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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013 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) |
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014 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ - PE |
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015 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA |
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016 - CONCEDER AO SR. CÍCERO MENDES DA SILVA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NO ART.46 DA LEI MUNICIPAL N° 982/2004, PARTIR DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021 |
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017 - CONCEDER AO SR. CÍCERO MENDES DA SILVA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA |
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018 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. JEFERSON EMY DO VALLE VIEIRA |
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019 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. ERIVAN JOSÉ DOS SANTOS |
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020 - REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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021 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. CICERO MENDES DA SILVA |
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1238 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1251 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1160 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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1179 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 |
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1190 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 |
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1197 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 |
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1220 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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1264 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR PESCADOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CAMADA SOCIAL DE MAIOR VULNERABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1265 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1266 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ENTIDADE CONTÁBIL (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1267 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1268 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO |
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1269 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
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1270 - CRIA PREMIAÇÕES PARA OS ALUNOS VENCEDORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES (ASPA) DE INCENTIVO À LEITURA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA |
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1271 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1272 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1273 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1274 - DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1268 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO |
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1264 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR PESCADOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CAMADA SOCIAL DE MAIOR VULNERABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1265 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1266 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ENTIDADE CONTÁBIL (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1267 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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1269 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
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1270 - CRIA PREMIAÇÕES PARA OS ALUNOS VENCEDORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES (ASPA) DE INCENTIVO À LEITURA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA |
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1271 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1272 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1273 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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002 - NOMEAR A SRA. MARIA ZILDA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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022 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA.QUITÉRIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 |
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023 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA |
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023 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 |
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024 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. IVANILDO CORDEIRO CAMPOS CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 |
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025 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. GILMAR GOMES BATISTA CORRSPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 |
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026 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. MAURICIO BATISTA DA SILVA |
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026 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. MAURICIO BATISTA DA SILVA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 |
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027 - FICA SUSPENSA A VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DENOMINADA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE PERCEPÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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028 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA DENIZE BARBOSA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 |
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029 - CONCEDER LUTO POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DE WEDSON JOSÉ SALES DE LUCENA A PARTIR DESTA DATA |
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030 - FICA SUSPENSA A PRESENÇA DE PÚBLICO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO |
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030 - FICA SUSPENSA A PRESENÇA DE PÚBLICO ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO |
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1275 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES |
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1276 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
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1277 - DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2022-2025 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1246 - ALTERA A ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PROVIDENCIARIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) |
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1251 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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1252 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O PERÍODO DE 2018-2021 |
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1253 - FIXA NOVO VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES DO CARGO DE ADVOGADO DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1215 - LEI MUNICIPAL |
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1215 - LEI MUNICIPAL |
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1215 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇAO COM ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
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1237 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
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1238 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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1239 - FIXA NOVO VALOR AO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1240 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFIS-2018 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1282 - ALTERA A ALIQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PROVIDENCIARIA PARA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
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1182 - ALTERA A ALIQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PARA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
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1183 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1184 - DENOMINA DE ARTERIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIPAPA-PE |
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1185 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1186 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
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1187 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVO DESTINADOS A GARANTIR A RESTITUIÇÃO DA PARCELA TRANSFERIDA A CONTA ÚNICA |
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1189 - ORÇA A RECEITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
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1190 - ALTERA A LEI N 1.160-2013 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 |
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1181 - REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE CRIA E EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS |
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1191 - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3 E 4 DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 62-2009 |
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1192 - CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, EXCLUINDO DO ROL DE ATIVIDADES PERIGOSAS |
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1193 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1195 - ALTERA OS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N°1191 DE ABRIL DE 2016 QUE DEFINE OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIARIAS TRANSITADAS |
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1196 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
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1197 - ALTERA A LEI N°1.160-2013 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 |
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1198 - FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÉNIO 2017-2020 |
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1199 - FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÉNIO 2017-2020 |
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1277 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 |
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1276 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1279 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1280 - INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1281 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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1143 - REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI N 832-92 E MANTÉM EM FUNCIONAMENTO A BANDA DE MUSICA 19 DE MAIO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1144 - CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPA |
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1145 - OFICIALIZA O NOME DA RUA CASTELO BRANCO QUE SE INICIA NO POSTO LAVA JATO E TEM SEU TERMINO NO TERRENO DO SENHOR JOSÉ BELO DA VILA DO CRUZEIRO |
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1146 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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1146 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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1147 - FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO |
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1148 - CRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1149 - REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1150 - INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL |
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1151 - 1151-2013 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1133-2012 |
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1152 - DISPÕE SOBRE O ESTAGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES |
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1153 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS |
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1154 - DENOMINA DE MERCADO MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA O MERCADO PUBLICO DA VILA NOVA |
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1155 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 |
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1156 - DENOMINA DE CARMOSINA MARIA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA FAZENDA SANTO ANTÓNIO |
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1157 - CRIA O DIA MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE |
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1158 - NOMEIA DE BIBLIOTECA PUBLICA AUGUSTO FAUSTINO SOARES, A BIBLIOTECA DO DISTRITO DE VILA NOVA |
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1159 - NOMEIA DE JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA A RUA ONDE MORA O SENHOR WELLIGTON PAPIRA |
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1160 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 |
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1161 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
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1162 - NOMEIA DE BAIRRO ARON CHAPOVAL A RUA NOVA ANEXO A RUA DA AREIA |
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1163 - CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AO SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ |
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1164 - INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÓNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO |
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1166 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESAS |
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1167 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1026-2007 |
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1168 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 1106-2010 |
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1169 - 1169-2014 FIXA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
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1170 - ESTABELECE NORMAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS |
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1171 - REAJUSTA VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO |
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1172 - DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1173 - ALTERA A LEI N 994-2005 |
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1174 - FIXA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS |
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1175 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
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1176 - 1176-2014 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL |
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1177 - ALTERA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1178 - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MOTOTAXISTA SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA MOTOBOY |
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1179 - ALTERA A LEI N° 1.160-2013 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 |
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1180 - 1180-2014 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
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1272 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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1275 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES |
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1217 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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1194 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1110 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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1111 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS, |
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1112 - ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI N 1056-2008 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 |
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1113 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIPAPÁ |
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1114 - CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA JUSTIÇA ELEITORAL, DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DESTA |
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1115 - DENOMINA DE RUA ISABEL NUNES PEREIRA, A RUA PROJETADA N 4 NO BAIRRO NOVO MILÊNIO |
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1116 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 |
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1117 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACSS |
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1118 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.106-2010, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ |
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1119 - DENOMINA DE ROGÉRIO PINTO DE BARROS DIAS O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ALTO DO CRUZEIRO |
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1120 - DENOMINA DE ANTONIO ELIAS BRASIL O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA NOVA |
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1121 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL N 1.026-2007 |
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1122 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) |
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1123 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 |
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1124 - DENOMINA DE LUIZ AMÂNCIO DOS SANTOS A RUA PROJETADA NO ALTO DE SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DE QUIPAPÁ-PE |
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1125 - ALIENA SOB A FORMA DE DOAÇÃO. TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL |
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1126 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO, A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, DO PERCENTUAL QUE INCIDIRA SOBRE O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
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1127 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) |
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1128 - DENOMINA DE BAIRRO DEPUTADO EDGAR LINS CAVALCANTE A LOCALIDADE CONHECIDA COMO NOVO MILÊNIO |
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1129 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACSS |
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1130 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS PROFISSIONAIS PSICÓLOGO EDUCACIONAL E MERENDEIRA |
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1131 - CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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1132 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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1132A - DENOMINA DE AGAMENON ZEFERINO DE LIMA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NA CIDADE DE QUIPAPÁ |
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1133 - INSTITUI EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ A DISPONIBILIDADE DE SANITÁRIOS PÚBLICOS PARA USO DE CLIENTES |
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1134 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 1106-2010 |
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1135 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO NO PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 |
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1136 - DENOMINA DE BENEDITO ÂNGELO DA SILVA A RUA NOVA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA DA AREIA |
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1137 - CRIA NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ A UNIDADE GESTORA DE ORÇAMENTO DA REFERIDA COORDENADORIA |
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1138 - FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 |
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1139 - FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO. VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2013 A 2016 |
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1140 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 |
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1141 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 |
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1142 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.522.918,80 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E OITENTA CENTAVOS) |
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1061A - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) |
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1062 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1062A - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1063 - ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1064 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA |
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1065 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMMUQ- COORDENADORIA MUNICIPAL DE AÇÕES PARA AS MULHERES DE QUIPAPÁ |
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1066 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMDM- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1067 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1068 - ALTERA A LEI N 994-05 |
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1069 - ALTERA A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTARIA E ATIVIDADES DAS LEIS LOA,LDO E PPA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE |
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1070 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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1071 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI N 1026-2007 EM SEU ART. 2 |
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1072 - INSTITUI OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE COMANDANTE E DO SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
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1073 - ALTERA A LEI N 1.056-2008 |
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1074 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ATIVIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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1075 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N 1056-2008 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 |
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1076 - RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL |
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1078 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO -SCI DO PODER LEGISLATIVO |
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1079 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N 1056-2008 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 |
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1080 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIPAPÁ-PE |
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1081 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO CONTROLE INTERNO |
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1082 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACSS |
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1083 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 |
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1084 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 982-2004, DE 25 DE MAIO DE 2004 |
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1085 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL BNDES |
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1086 - DISPÕE SOBRE OS NOVOS LIMITES DISTRITAIS E PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1087 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N 1.056-2008 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 |
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1088 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 947.368,42 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVO) |
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1089 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2010 |
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1090 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, A FIRMAR CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS |
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1091 - ALTERA O ART. 120 DA LEI N 1014-2005 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.) |
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1092 - DENOMINA DE RUA HERIDOWEL GOMES DA ROSA, A RUA TRANSVERSAL A RUA CUSTODIO GOMES DA ROSA ( CONHECIDA COMO RUA DA AREIA) |
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1093 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUPE |
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1094 - INTEGRAR A CIDADE DE QUIPAPÁ AO CONSORCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DE PERNAMBUCO |
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1095 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS DE QUIPAPÁ |
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1096 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE LEI MUNICIPAL N 1014-2005 |
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1097 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE (CMPPJ) |
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1098 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE (CMJ) |
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1100 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N 1056-2008 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 |
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1102 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 |
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1103 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1104 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -FMHIS |
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1105 - DENOMINA DE IRACI PINTO DE BARROS A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA UMBELINO CAVALCANTE |
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1106 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL |
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1107 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 |
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1108 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
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1109 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL |
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1099 - MODIFICA O ART. 27 DA LEI N 1.019-2006, ALTERANDO O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS |
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1077 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 |
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1026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
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1027 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI |
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1028 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CÂNTICO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO, DE PERNAMBUCO E DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1029 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTORIA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DAS DISCIPLINAS DE HISTORIA |
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1030 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, O QUAL ESTA CONSTRUIDA A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, VILA DO CRUZEIRO |
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1031 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- BNDES |
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1032 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI |
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1033 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE DA LEI COMPLEMENTAR N 91 DE 21 DE JUNHO DE 2007 |
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1034 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL E MÉDIO |
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1035 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 982, DE 25 DE MAIO DE 2004 |
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1036 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSOS DE FGTS |
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1037 - ABRE CREDITO ESPECIAL |
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1038 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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1039 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 |
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1040 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 |
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1041 - CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 993-2005 |
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1042 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 1014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 |
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1044 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A TORNAR DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA TERRENO RURAL DE PROPRIEDADE ALHEIA |
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1045 - REGULAMENTA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIPAPÁ |
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1046 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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1047 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE QUIPAPÁ-PE |
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1048 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI N 992-2005, CRIA-SE CARGOS E DISPÕE SOBRE SEUS SALÁRIOS |
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1049 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIPAPÁ-PE |
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1050 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS |
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1051 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N 1001-05 (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE) |
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1052 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS |
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1053 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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1054 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE A CRIAR A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
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1055 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 982-2004, DE 25 DE MAIO DE 2004 |
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1056 - INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CRIAM-SE CARGOS E DISPÕE SOBRE SEUS SALÁRIOS, REVOGANDO-SE EM SEU INTEIRO TEOR A LEI N 992-2005 |
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1058 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
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1059 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2009 |
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1060 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ |
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1061 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJMQ- ASSISTÊNCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ-PE |
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1015 - CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL |
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1017 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LEI N 892 DE 09 DE JUNHO DE 1997 |
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1018 - MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL |
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1019 - MODIFICA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL |
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1020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC |
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1021 - ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
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1023 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 |
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1025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2007 |
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992 - REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI N 957-2002 CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS |
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993 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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994 - ALTERA A LEI N 982-04 |
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995 - ALTERA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2005 |
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996 - ABRE CREDITO ESPECIAL |
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997 - AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LEONARDO DA SILVA |
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998 - AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO JOSÉ DE LUCENA SITUADA NA VILA CANARINHO |
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999 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS |
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1000 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR |
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1001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA |
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1007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA (UEX) NO ÂMBITO DA ESCOLA TANCREDO NEVES |
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1008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 |
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1010 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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1011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA |
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1012 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 |
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1013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2006 |
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1014 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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968 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2004 |
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969 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS |
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970 - INSTITUI O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA |
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971 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2004 |
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972 - ALTERA A ESTRUTURA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO |
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973 - CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA |
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974 - CRIA OS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIPAPÁ -SMEQ |
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975 - DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ EM OPERAÇÃO DE CREDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS |
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976 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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978 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO |
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979 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS QUE MENCIONA |
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980 - ALTERA A LEI N 915-88 E 957-02 |
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981 - INSTITUI O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL |
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982 - REVOGA A LEI N 964 DE 27-12-2002 E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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983 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 |
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984 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 69 DA LEI N 982-2004 |
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985 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
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986 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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987 - ALTERA A LEI N 946-2001 DE 11-06-2001 |
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988 - AUTORIZA A DISPENSA DE ACRÉSCIMOS DOS TRIBUTOS |
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989 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2005 |
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990 - IMPLANTA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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991 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS |
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957 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS |
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958 - CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, O PROJETO QUIPAPÁ RENASCENDO PARA O AMANHÃ, COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL |
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959 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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960 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 |
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961 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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962 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 7 E 18 DA LEI N 908-97 DE 28-11-1997 |
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963 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2003 |
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964 - DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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965 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIP |
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966 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE PARA TODOS |
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967 - CRIA E INCORPORA AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, A UNIDADE ORÇAMENTARIA 3.5- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO- ENTIDADE SUPERVISIONADA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOC |
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944 - INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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945 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 |
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946 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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947 - ALTERA O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, BOLSA -ESCOLA |
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948 - DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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949 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, LOCALIZADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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950 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 |
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951 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL -FMAS- DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 |
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952 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS- DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 |
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953 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 |
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954 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESTIMO |
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955 - ALTERA A LEI N 946-2001 DE 11-06-2001 |
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923 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA |
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924 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 |
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925 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES |
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926 - DENOMINA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, DE NATALÍCIO PINHEIRO DE SIQUEIRA |
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927 - DENOMINA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ DE RAQUEL BATISTA DA SILVA, ANTONIO BENEDITO DA SILVA, MARIA JANUARIA DO VALE |
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928 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2000 |
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929 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- FMAS- PARA EXERCÍCIO DE 2000 |
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930 - CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA |
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931 - ESTABELECE OS CASOS E FORMAS DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO |
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932 - CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU |
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933 - AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO |
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934 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2001 |
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935 - ALTERA A LEI N 888-97 DE 20-04-97 |
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936 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE |
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937 - ALTERA A LEI N 934-00 DE 10-07-00 |
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938 - EXTINGUE ORGÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO |
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939 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS- DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA EXERCÍCIO DE 2001 |
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940 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FMAS-, DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA EXERCÍCIO DE 2001 |
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941 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA EXERCÍCIO DE 2001 |
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942 - AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO |
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943 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA |
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1260 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DO PRINCIPIO CONTITUCIONAL |
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1258 - ALTERA A LEI N 982-2004 E DA OUTRAS PREVIDENCIAS |
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1257 - CONCEDE ISENÇÃO DA CONTIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP PARA CONSUMIDORES DA CLASSE RESIDENCIAL ENQUADRADOS NA FAIXA DE CONSUMO ATÉ 220 KWH (DUZENTOS E VINTE) KWH |
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1255 - FIXA NOVO VALOR AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1254 - FIXA NOVO VENCIMENTO PARA O (S) SERVIDOR(ES) DO CARGO DE TECNICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1236 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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1235 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
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1234 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1233 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI N 1.066 DE 27 DE MARÇO DE 2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE QUIPAPÁ |
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1232 - INCLUI DISPOSITIVOS A LEI N 1.104-2005 |
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1231 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 1.010 DE 11 DE OUTUBRO DE 2005 |
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1230 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ |
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1229 - FIXA NOVO VENCIMENTO PARA O (S) SERVIDOR (ES)DO CARGO DE TURISMÓLOGO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1228 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1227 - DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE QUIPAPÁ |
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1226 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS BIOMÉDICOS E VETERINÁRIOS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1225 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1248 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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1247 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1241 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR EM SEU ORÇAMENTO UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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1222 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS PSICÓLOGOS, ODONTOLOGISTAS, MÉDICOS FISIOTERAPEUTAS, AVALIADOR FÍSICO E ENFERMEIRAS |
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1221 - ALTERA E INSTITUI DISPOSITIVOS DA LEI 1.014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 |
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1220 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
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1219 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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1223 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMOS DE LIQUIDAÇÃO DE DIVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL |
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1224 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFIS-2017 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1218 - INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 1.104-2005 E DA OUTRAS PREVIDENCIAS |
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1213 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PREVIDENCIAS |
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1212 - ALTERA O ART. 1, 1,INC. 2 DA LEI MUNICIPAL N 1048-2008 |
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1211 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1276 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1276 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1210 - INSTITUI O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1209 - INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1207 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE |
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1206 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MEDICA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1205 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1204 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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1203 - ALTERA O 1 DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N 1.153-2013, REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA MENSAL NELE PREVISTA. |
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1202 - AUTORIZA E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES RURAIS NA ZONA URBANA E NA EDUCAÇÃO SUPERIOR |
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1201 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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001 - NOMEAR A SRA. MICHELE ROSE RUFINO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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002 - NOMEAR O SR. JOSEVALDO ALVES DA SILVA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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003 - NOMEAR A SRA. GEICE CARLA RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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004 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) AS SRA. GEICE CARLA RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR |
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005 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRTA. DENISE MARIA BATISTA PEREIRA, A SRA. MARIA ZILDA DOS SANTOS E A SRA. ELANE BARBOSA DE ANDRADE CABRAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 |
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006 - EXONERAR, O SENHOR JOSEVALDO ALVES DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR |
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007 - NOMEAR, A SRA. MATILDE MARIA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR |
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008 - NOMEAR, O SR. JOSÉ ALCIMAR DE LIMA SILVA,DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
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009 - NOMEAR, O SR. JOSÉ FABIO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR |
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010 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. JEFERSON EMY DO VALE VIEIRA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO 2021 |
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011 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100 % (CEM POR CENTO) A SRA. MATILDE MARIA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, AOS SENHORES JOSÉ ALCIMAR DE LIMA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE E GABINETE E JOSÉ FABIO DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR |
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1282 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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012 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) A SRA. MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO DO CARGO DE TELEFONISTA |
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013 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. JEFFERSON EMY DO VALE VIEIRA CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2022 A 20 DE MARÇO DE 2022 |
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014 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. ERIVAN JOSÉ DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2022 |
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015 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. GILMAR GOMES BATISTA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2022 |
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017 - NOMEAR JOSÉ JEFERSON BATISTA DE ESPINDOLA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SÍMBOLO PLCC2 DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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018 - CONCEDER A SRA. MARIA DENIZE BARBOZA CAMPOS A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NO ART. 46 E 47 DA LEI MUNICIPAL N°982/2004, A PARTIT DO DIA 05 DE MAIO DE 2022 |
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017 - NOMEAR JOSÉ JEFERSON BATISTA DE ESPINDOLA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SÍMBOLO PLCC2 DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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017 - NOMEAR JOSÉ JEFERSON BATISTA DE ESPINDOLA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SÍMBOLO PLCC2 DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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018 - CONCEDER A SRA. MARIA DENIZE BARBOZA CAMPOS A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO NO ART. 46 E 47 DA LEI MUNICIPAL N°982/2004, A PARTIT DO DIA 05 DE MAIO DE 2022 |
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016 - EXONERAR O SR. JOSÉ ALCIMAR DE LIMA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESDÊNCIA DO SÍMBOLO PLCC2 DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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1283 - MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°897/97 DE 15 DE AGOSTO DE 1997 REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO |
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1283 - MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°897/97 DE 15 DE AGOSTO DE 1997 REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO |
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1284 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ POR MEIO DO PODER EXECUTIVO A RETIRAR-SE DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1285 - ESTABELECE A MAJORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR 1° AO 5° ANO PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL N° 11.738/08. |
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1286 - REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CRIA CARGOS |
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1287 - ADEQUAÇÃO DA LEI 879/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1288 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 880/96, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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1289 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N°06/2021 SOBRE A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO LEI 1027 DE 2007 |
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1290 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N°06/2021, SOBRE A LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI) LEI 1032 DE 2007 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1287 - LEI SANCIONADA: ADEQUAÇÃO DA LEI 879/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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019 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2022 A 20 DE JUNHO DE 2022 |
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020 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. QUITÉRIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2022 A 20 DE JUNHO DE 2022. |
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1287 - ADEQUAÇÃO DA LEI 879/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1288 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 880/96, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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1289 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N°06/2021 SOBRE A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO LEI 1027 DE 2007 |
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1289 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N°06/2021 SOBRE A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO LEI 1027 DE 2007 |
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1290 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES TRATADAS PELO TCE/MPCO EM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N°06/2021, SOBRE A LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI) LEI 1032 DE 2007 |
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021 - NOMEAR, A SRTA. NAYARA JESSY DE OLIVEIA ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO SIMBOLOGIA CC-03 DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) |
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022 - NOMEAR, A SRTA. ALANE DE ANDRADE VIEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR SIMBOLOGIA CC-04 DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM GRATIFICAÇÃO 100% (CEM POR CENTO) |
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021 - NOMEAR A SRTA. NAYARA JESSY DE OLIVEIRA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO SIMBOLOGIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL COM GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) |
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023 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. IVANILDO CORDEIRO CAMPOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2022 A 20 DE JULHO DE 2022 |
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024 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. MAURICIO BATISTA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2022 A 20 DE JULHO DE 2022 |
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1291 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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1292 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ - PE |
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018 - CONCEDER O 6° (SEXTO) QUINQUÊNIO À FUNCIONÁRIA MÁRCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES POR TER COMPLETRADO 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
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010 - EMENDA A LEI ORGÂNICA 010, DE 23 DE JUNHO DE 2022, DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO VI - DA PREVIDÊNCIA, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS |
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011 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 011, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO VI - DA PREVIDÊNCIA, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E RENUMERA O ANTIGO TÍTULO |
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025 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTRARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA DENIZE BARBOSA CAMPOS CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2022 DE AGOSTO DE 2022 |
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01 - TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES |
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885 - LEI N° 885-97 - PROMOVE REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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886 - PROMOVE REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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887 - REGULARIZA CARGO DE TESOUREIRO DE CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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888 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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889 - ESTABELECE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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890 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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891 - SUBSTITUI E DENOMINA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO JOÃO DE MORAIS ANDRADE, JOAQUIM PEREIRA SIMÕES, MANOEL ANTÔNIA DA SILVA OU MANOEL BELÉ |
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892 - CRIA CONSELHO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO - C.M.E |
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893 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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894 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. |
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895 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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896 - ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ |
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897 - CRIA CARGOS, SALARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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899 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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900 - CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VIÚVA E FILHOS DE EX-VEREADORES E EX-PREFEITO |
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901 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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902 - DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NO PODER LEGISLATIVO |
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903 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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904 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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905 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1998 |
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906 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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898 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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908 - ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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910 - CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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911 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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912 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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913 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 |
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914 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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915 - INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
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916 - INSTITUI O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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917 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE GUARDA DE TRÃNSITO DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ |
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918 - EQUIPARA SALÁRIO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MINIMO NACIONALMENTE UNIFICADO |
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919 - REGULARIZA O SERVIÇO DE CARROS DE ALUGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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920 - CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, DISPÕEM SOBRE PAGAMENTO DE IPTU E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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921 - CRIA AS DIRETORIAS DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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922 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1999 |
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884 - ORÇA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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883 - CRIA O CONSELHO MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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882 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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881 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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880 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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879 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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878 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO DE EXIGILIDADE SUPERIOR A DOZE MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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877 - ORGANIZA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE QUADRO DE CARGO E SALÁRIOS, INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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876 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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875 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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874 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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873 - AUMENTA A QUANTIDADE DE CARGOS DE PROFESSORES, ATENDENTE DE SAÚDE, PEDREIRO E MOTORISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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872 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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871 - DÁ NOME AO BECO QUE LIGA A RUA ANTONIO LISBOA BRITO COM A RUA MANOEL GOMES LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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870 - AUTORIZA OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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869 - MUDA O NOME DO GRUPO ESCOLAR DOM EXPEDITO LOPES PARA ESCOLA MUNICIPAL DOM EXPEDITO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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868 - ORÇA E RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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867 - AUTORIZA DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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866 - DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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865 - AUTORIZA AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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864 - AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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863 - MODIFICA QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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862 - AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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861 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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860 - MODIFICA PARCIALMENTE A LEI N° 848-93 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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859 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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857 - DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 840-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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856 - MODIFICA ARTIGO 2° DA LEI N° 841-93 DE 26 DE JULHO DE 1993 |
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855 - CRIA 3° DISTRITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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854 - DENOMINA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ DE JOSÉ AMÉRICO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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853 - MODIFICA PARCIALMENTE A LEI N° 842-93 DE 260793 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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852 - AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO À TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO SA - TELPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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851 - AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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850 - CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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849 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁPARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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849 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁPARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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848 - MODIFICA PARCIALMENTE DA LEI N° 842-93, DE 26 JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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847 - DENOMINA BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ DE EDSON DE LIRA PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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846 - DENOMINA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, DE ANTÔNIO BARBOSA FONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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845 - DENOMINA ARTÉDIAS NO 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, CRUZEIRO DE MANUEL JOAQUIM DO NASCIMENTO, ANTÔNIO SIMÕES FILHO, MARIA DO SOCORRO CARVALHO COSTA. |
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844 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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843 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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842 - REVOGA A LEI N°739-87, INSTITUI QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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841 - ISENTA LOTEAMENTO DO PAGAMENTO DO I.P.T.U. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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840 - REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI DE N° 812-91 DE 18 DE SETEMBRO DE 1991, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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839 - REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI DE N° 813-91 DE 20 DE SETEMBRO DE 1991, INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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838 - DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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837 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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836 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM FIM DE ADQUIRIR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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835 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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834 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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533 - DEMARCA AS ZONAS URBANA DA CIDADE O 2° DIA TRITO (PAU FERRO), BASEADO EM ESTUDOS FEITOS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (I.B.G.E) |
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765 - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR EQUIPAMENTOS DA PREFEITOS MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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763 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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762 - ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ |
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761 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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760 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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759 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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758 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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757 - AUTORIAZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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756 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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755 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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754 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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753 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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752 - DENOMINA ARTÉRIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PROFESSOR NIVALDO MAURÍCIO DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DE LEMOS |
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751 - DISPENSA A COBRANÇA DE JUROS DE MORA E MULTAS DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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750 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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749 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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748 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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747 - ENQUADRA IMÓVEL À ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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746 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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745 - DENOMINA ARTÉRIAS NA SEDE DE JOSÉ MACHADO DIAS ANACLETO MAURÍCIO CAMPOS, JOSÉ CORDEIRO DE SOUZA |
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744 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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741 - ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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740 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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739 - INSTITUE O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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737 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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736 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 |
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735 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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734 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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734 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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733 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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732 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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731 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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730 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA A UNIDADE IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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729 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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728 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE 1° E 2° GRAUS DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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727 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 |
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726 - ALTERA A BASE DE CÁLCULO DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICAOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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725 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO Á SECRETARIA DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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724 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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722 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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001 - AUTORIZA ELEVAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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003 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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004 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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123 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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581 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR A VENDA, ATRAVÉS DE EDITAL DE CONCORREÊNCIA PÚBLICA |
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582 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CANCELAR PARCIALMENTE DA DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
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583 - FICA O XHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CANCELAR PARCIALMENTE DA DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
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584 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABARIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR. 6.053,75 |
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585 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR. 25.551,16 |
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586 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER 5512 AÇÕES DA PETROBRAS |
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587 - AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR.120.000,00 |
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588 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR. 3.000,00 |
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589 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR. 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS) |
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590 - INSTITUE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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591 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUORIZADO A CANCELAR PARCIALMENTE DA DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A IMPORTÂNCIA DE CR 3.000,00 |
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592 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR PARCIALMENTE DA DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
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593 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (FIAM) |
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594 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR. 2.000,00 |
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595 - FICA O CHEFE DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UM AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL |
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596 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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598 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR. 30.000,00 |
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620 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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624 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
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626 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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627 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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628 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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629 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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630 - CONCEDER AUMENTO AOS FUNCIONARIOS ATIVOS INATIVOS E GRATIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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631 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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632 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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633 - APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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634 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977 DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ |
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635 - FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1977 DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ |
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636 - O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARTE FIXA E VAREAVEL PARA O EXERCÍCIO DE 1977 DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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635 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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636 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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637 - ALTERA A FORMA DE PREENCHIMENTO DE CARGOS QUE VIEREM A VAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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638 - AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO Á COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO |
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638-B - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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639 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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639 - O PODER LEGISLATIVO FORMULA O PRESENTE DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RUBEM LOPES DA ROCHA, DANDO COMPETÊNCIA AO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR |
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640 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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641 - AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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642 - AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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643 - AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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644 - AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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645 - AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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646 - AUTORIZA O REAJUSTE DE NÍVEL SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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647 - CRIA CARGOS DE PROFESSORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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648 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978 DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ |
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649 - APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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650 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FLURIANUAL DE INVEESTIMENTOS PARA O PORÍODO DE 1978 A 1981 |
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651 - REVOGA O ITEM I DO ART.1 DA LEI MUNICIPAL N° 638-77 DE 24-05-77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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652 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA-FSESP PARA CONSTRUÇÃO |
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653 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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655 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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656 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1978 DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ |
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657 - APROVA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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658 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1979 A 1982 |
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659 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA MANOEL BORBA |
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660 - DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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660 - DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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661 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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661 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO TELPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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662 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO TELPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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663 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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664 - AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS PREVENTOS DOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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665 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ADIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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667 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980 DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ |
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668 - APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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669 - ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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670 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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671 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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672 - ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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673 - AUTORIZA A CONCESSÃO DA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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674 - AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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675 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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676 - APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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677 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981, DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ |
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679 - AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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680 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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681 - REVOGA OS INCISOS 11 E 111 DE ART. 1° DA LEI N°638-77 DE 24-05-77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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682 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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683 - APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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684 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1982 DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ |
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685 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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686 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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687 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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688 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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689 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 |
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690 - APROVA NOVO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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689 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 |
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690 - APROVA NOVO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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691 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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692 - CRIA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO 2° DISTRITO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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693 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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694 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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695 - ISOÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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696 - CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS |
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697 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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698 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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699 - AUTORIZA A CONCESSÃO DA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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700 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1984 |
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701 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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703 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS |
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705 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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706 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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707 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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708 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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709 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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710 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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711 - CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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712 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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713 - RESTRUTURA ADMINISTRATIVAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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714 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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715 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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716 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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717 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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718 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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719 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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720 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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721 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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722 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1294 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1295 - REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1294 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1295 - REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1296 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1297 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU,ITBI,TUS,TLF.TLP E DEMAIS TAXAS TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021 |
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026 - FICA DESIGNADO A FUNCIONAR COMO FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR(A) ELANE BARBOSA DE ANDRADE CABRAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO |
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027 - FICA ADOTADA A LEI FEDERAL N°12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO DO ART 5° DO 3° DO ART.37 E NO 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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1300 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 |
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1256 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1259 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 |
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1261 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PREVIDÊNCIA |
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1262 - DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DE PREFEITO. VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1263 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1274 - DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE |
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1274 - DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ-PE |
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1276 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
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1277 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1293 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 |
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1298 - DENOMINA DE RUA: GASPAR XAVIER DA SILVA E RUA WEDSON JOSÉ SALES DE LUCENA, A RUA PROJETADA S/N NA LOCALIDADE PRÓXIMO AO MORRO DA TELPE |
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1299 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 |
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1300 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 |
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1301 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2023 |
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1291 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE QUIPAPÁ |
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1292 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ |
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1293 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 |
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1296 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2022 |
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1297 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU, ITBI, TUS, TLP E DEMAIS TAXAS TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2021 |
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028 - EXONERAR O SR. JOSÉ JEFERSON BATISTA DE ESPINDOLA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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029 - EXONERAR O SR. JOSÉ FÁBIO DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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030 - EXONERAR A SRTA. DENISE MARIA BATISTA PEREIRA DO CARGO DE TESOUREIRA DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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031 - EXONERAR A SRA. MARIA ZILDA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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032 - EXONERAR A SRA. ELANE BARBORA DE ANDRADE CABRAL DO CARGO DE COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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033 - EXONERAR A SRA. MATILDE MARIA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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034 - EXONERAR A SRTA. ALANE DE ANDRADE VIEIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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035 - EXONERAR A SRTA. NAYARA JESSY DE OLIVEIRA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE CÂMARA MUNICIPAL |
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1301 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1301 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1296 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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1300 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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003 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA/PE E A NOMEACAO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES |
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016 - EXONERAR A SRA. FERNANDA DANIELA DAMACENA SILVA RODRIGUES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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021 - EXONERAR A SRTA. MARIA GREICYANE DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE ASSUSNTOS INSTITUCIONAIS DO SIMBOLO PLCC1 DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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021 - EXONERAR A SRTA. MARIA GREICYANE DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO SIMBOLO PLCC1 DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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022 - NOMEAR A SRTA. ELOANE DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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023 - NOMEAR O SR. CARLOS HENRIQUE DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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024 - EXONERAR O SR. CARLOS HENRIQUE DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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025 - NOMEAR O SR. NICOLAS WAGNER DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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026 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. ERIVAN JOSE DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2022 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE MARCO DE 2023 A 20 DE ABRIL DE 2023 |
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1302 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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027 - EXONERAR A SRTA. ELOANE DA SILVA LIMA DO CARGO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO SIMBOLO PLCC1 DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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028 - NOMEAR A SRTA. ELOANE DA SILVA LIMA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO SIMBOLO PLCC4 DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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029 - NOMEAR A SRTA. ISADORA CHAPOVAL GOMES DA ROSA PARA O CARGO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO SIMBOLO PCC1 DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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030 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA QUITERIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2022 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2023 A 22 DE MAIO DE 2023 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1303 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIENICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUIPAPA |
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001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2022 |
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037 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2022 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2023 A 20 DE JULHO DE 2023 |
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036 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSE DE MELO SALES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SIMBOLO PLCC4 DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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035 - NOMEAR A SRA. EDIVA MARIA BARBOSA DE ANDRADE DO CARGO DE SECRETARIA GERAL DO SIMBOLO PLCC1 DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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034 - EXONERAR A SRTA. ALINE RIANE SILVA ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETARIA GERAL DESTA CAMARA MUNICIPAL E A SRA. MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CABRAL DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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033 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. GILMAR GOMES BATISTA CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2022 COM GOZO A PARTIR DE 22 DE MAIO DE 2023 A 20 DE JUNHO DE 2023 |
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032 - NOMEAR A SRA. MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CABRAL PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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031 - EXONERAR O SR. MICHAEL JOSE SOARES DE MELO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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038 - EXONERAR O SR. RODRIGO MANOEL DE AZEVEDO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SIMBOLO PLCC4 DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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001 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA |
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001 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA BIENIO - 2023 |
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001 - ATA DA 1º (PRIMEIRA) AUDIENCIA PUBLICA DO DIA 13 DE JULHO DE 2023 |
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001 - ABAIXO ASSINADO DA AUDIENCIA PUBLICA - MANIFESTAMOS NOSSO DESEJO DE QUE AS AREAS TERRITORIAIS DESAFETADAS DO MUNICIPIO DE QUIPAPA E AFETADAS AOS MUNICIPIOS DE CANHOTINHO/PE, PANELAS/PE, JUREMA/PE E SAO BENEDITO DO SUL/PE, POR OCASIAO DO CENSO DEMOGRAFICO DE 2022 FEITO PELO IBGE SEJAM REAFETADAS AO MUNICIPIO DE QUIPAPA/PE, EM VIRTUDE DE SEU VALOR E SUA VINCULACAO HISTORICA E SOCIAL BEM COMO ECONOMICA. |
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001 - ATA DA SESSAO DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIPAPA REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 1998. |
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002 - DOCUMENTACAO DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIPAPA REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 1998. |
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041 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA DENIZE BARBOZA CAMPOS, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2023 A 21 DE AGOSTO DE 2023. |
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002 - PAUTA AUDIENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA A SER REALIZADA EM, 13 DE JULHO DE 2023. |
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040 - DISPOE SOBRE NOMEACAO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. |
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003 - COMPARECIMENTO DA AUDIENCIA PUBLICA DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA EM 13 DE JULHO DE 2023 |
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006 - RELATORIO FINAL DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA - CONCURSO PUBLICO Nº01/98 EM 12 DE ABRIL DE 1998 |
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001 - EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/98 - TORNA PUBLICA A ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS NO DIA 24 DE MAIO DE 1998 |
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004 - ATAS DAS COMISSOES DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUIPAPA |
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003 - PORTARIA DE NOMEACAO DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUIPAPA |
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005 - CONTRATO DE LOCACAO DO CONCURSO ASSESSORAMENTO PARA ELABORACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL |
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1275 - DISPOE SOBRE A CESSAO E PERMUTA FUNICIONAL DE SERVIDORES A ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA OUINDIRETA NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO E A OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1274 - DISPOE SOBRE A COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE QUIPAPA-PE |
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1273 - DISPOE SOBRE A PADRONIZACAO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PREDIOS PUBLICOS COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICIPIO E DA OUTRA PREVIDENCIA |
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1241 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR EM SEU ORCAMENTO UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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1242 - DISPOE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPA |
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1243 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PLUBLICO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE QUIPAPA |
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1244 - CRIA O CONSELHO DE SEGURANCA PUBLICA DE QUIPAPA E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA DE QUIPAPA |
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1245 - REVOGA A ALINEA F DO INC. ART 3 DA LEI MUNICIPAL N 879-1996 |
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1246 - ALTERA A ALIQUOTA DE CONTRIBUICAO PEVIDENCIARIA DO REGIME POPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL {RPPS} |
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1247 - ALTERA A DENOMINACAO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNICIPIO DE QUIPAPA |
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1248 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 |
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1251 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE QUIPAPA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 |
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1252 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE QUIPAPA PARA O PERIODO DE 2018 A 2021 |
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1253 - FIXA NOVO VENCIMENTO PARA OS SEVIDORES DO CARGO DE ADVOGADO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DO MUNICIPIO DE QUIPAPA |
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1254 - FIXA NOVO VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES DO CARGO DE TECNICO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE QUIPAPA |
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1255 - FIXA O NOVO VALOR AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE QUIPAPA |
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001 - DECLARO PARA FINS DE JUSTIVICATIVA QUE NESTA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 ATE A PRESENTE DATA NAO HOUBE NENHUM LICITANTE E/OU CONTRATADO QUE TENHA SIDO PUNIDO OU RECEBIDO SANCAO ADMINISTRATIVA POR PARTE DESTE PODER LEGISLATIVO. DECLARA TAMBEM QUE NAO HA NENHUM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM CURSO. ESTA DECLARACAO CONSTARA DO PORTAL TRANSPARENCIA POR EXIGENCIA NORMATIVA. |
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001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA - 2023 |
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002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA - 2023 |
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001 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL - EXERCICIO 2023 |
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042 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. MAURICIO BATISTA DA SILVA CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2022 COM GOZO A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2023 A 20 DE SETEMBRO DE 2023 |
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043 - NOMEAR A SRTA ELOANE DA SILVA LIMA PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS DESTE PODER LEGISLATIVO |
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001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NO ANO DE 2020 ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE A REALIZACAO DE CONCURSO OU SELECAO DE CONCURSO PUBLICO NESTA CASA LEGISLATIVA. ADIANTAMOS AINDA QUE O ULTIMO CONCURSO PUBLICO NESTE PODER FOI REALIZACAO NO ANO DE 1998, CRIADO PELA LEI N°897/97 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N33/98 E QUE A MESMA SE ENCONTRA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA |
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1304 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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001 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021 DE 29 DE MARCO DE 2021, FICA INSTITUIDO NO AMBITO DESTA CASA O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL |
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001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2021 |
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001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2020 |
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002 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA |
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044 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. IVANILDO CORDEIRO CAMPOS, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2022 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 A 20 DE OUTUBRO DE 2023 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1305 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE QUIPAPA-PE A REALIZAR O REPASSE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO AMBITO NO MUNICIPIO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/GM N°1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1306 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS, AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN, IPTU, ITBI, TUS, TLF, TLP E DEMAIS TAXAS TRIBUTARIAS INSCRITAS EM DIVIDA ATIVA OU NAO ATE 30 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2022 |
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1307 - DISPOE SOBRE A REVISAO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022-2025 E DA OUTRAS PROVIDENICAS |
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1308 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE QUIPAPA - PE ALTERACOES NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1309 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024 |
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1310 - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIPAPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 259.199,75 A |
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1309 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024 |
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002 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. ELANE BARBOSA DE ANDRADE CABRAL CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A 19 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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003 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. DANIELE MARILIA GOMES DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A 19 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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004 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. VALDERLANE FERREIRA DA SILVA CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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1309 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DECLARAR QUE NAO POSSUIMOS ESTAGIARIOS NESTA CASA LEGISLATIVA |
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001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NAO POSSUIMOS EDITAIS DE CONSURSOS PUBLICOS, TENDO EM VISTA QUE O ULTIMO CONCURSO OCORRIDO NESTA CASSA FOI NO ANO DE 1998 |
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005 - NOMEAR O SR. ITALO PIMENTEL DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SIMBOLBO PLCC4 DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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006 - NOMEAR A SRTA. MARIA ROSANGELA GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO SIMBOLO PLCC4 DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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010 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. LIDIANE LOPES DA SILVA CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A 20 DE MARCO DE 2024 |
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009 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MICHELE ROSE RUFINO CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A 20 DE MARCO DE 2024 |
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008 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRTA. DAYANA KELY RUFINO CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A 20 DE MARCO DE 2024 |
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007 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. ERIVAN JOSE DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A 20 DE MARCO DE 2024 |
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011 - EXONERAR A SRA. VALDERLANE FERREIRA DA SILVA DO CARGO DE OUVIDOR DO SIMBOLO PLCC1 DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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1311 - CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIPAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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012 - EXONERAR O SR. ITALO PIMENTEL DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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013 - NOMEAR O SR. JOSE GENIVALDO BARBOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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015 - NOMEAR O SR. ANTONIO GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE OUVIDORIA DO SIMBOLO PLCC1 DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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018 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRTA. ELOANE DA SILVA LIMA CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE MARCO DE 2024 A 22 DE ABRIL DE 2024 |
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017 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. QUITERIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE MARCO DE 2024 A 22 DE ABRIL DE 2024 |
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016 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA ELIANE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE MARCO DE 2024 A 22 DE ABRIL DE 2024 |
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014 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA/PE E A NOMEACAO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES |
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002 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2023 |
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019 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRTA. ISADORA CHAPOVAL GOMES DA ROSA CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2024 A 20 DE MAIO DE 2024 |
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020 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. EDIVA MARIA BARBOSA DE ANDRADE CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2024 A 20 DE MAIO DE 2024 |
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021 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. GILMAR GOMES BATISTA CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2024 A 20 DE MAIO DE 2024 |
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023 - NOMEAR O SR LUIS HENRIQUE PAULINO SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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022 - NOMEAR O SR. HERLON MAX PESSOA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CAMARA |
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002 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA BIENIO - 2024 |
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025 - NOMEAR A SRTA. MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE OUVIDORIA DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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024 - EXONERAR O SR. ANTONIO GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE OUVIDORIA DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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003 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIPAPA - 2024 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2024 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1313 - DISPOE ACERCA DO ASSENTIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE MODO A VIABILIZAR O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1313 - DISPOE ACERCA DO SEENTIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE MODO A VIABILIZAR O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1315 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PELA ARRECADACAO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC II PARA ACOBERTAR DESPESAS COM PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICA, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS |
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026 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIA DENISE BARBOSA CAMPOS CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2024 A 22 DE JULHO DE 2024 |
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027 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. NICOLAS VAGNER DA SILVA CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2024 A 22 DE JULHO DE 2024 |
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028 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. IVANILDO CORDEIRO CAMPOS CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2024 A 22 DE JULHO DE 2024 |
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1314 - INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PUBLICAS DE CULTURA REVOGA A LEI 1011/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1315 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PELA ARRECADACAO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC II PARA ACOBERTAR DESPESAS COM PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS. |
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1316 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE REVOGA A LEI MUNICIPAL N°949/2001 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 COM VISTAS A ATENDER AO DISPOSTO NA CONSTITUICAO FEDERAL NOS ARTIGOS 6°, 205 E ARTIGO 211 EM CONSONANCIA COM O ART.43 DA RESOLUCAO CD/FNDE N°06/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1317 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO/CME, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°892/97 DE 09 DE JUNHO DE 1997 COM VISTAS A ATENDE O ARTIGO 206 DA CONSTITUICAO FEDERAL AS DIRETRIZES DA LEI 9.394/1996 ARTIGO 9º DO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO - LEI N°13.005/2014 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO - LEI Nº1.185/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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001 - (DECLARACAO) DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE ESTA CASA DE LEI NAO EDITOU NENHUM DECRETO LEGISLATIVO NO EXERCICIO 2021, 2022 E 2024 |
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002 - DECLARO QUE NO ANO DE 2024 ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE LICITANTE OU CONTRATADO QUE TENHA SOFRIDO PUNICAO OU SANSAO ADMINISTRATIVA POR PARTE DESTE PODER LEGISLATIVO |
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030 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO A SRA. MARIAS JOSE DE MELO SALES CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2024 A 19 DE AGOSTO DE 2024 |
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029 - CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO O SR. MAURICIO BATISTA DA SILVA CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023 COM GOZO A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2024 A 19 DE AGOSTO DE 2024 |
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002 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL - EXERCICIO 2024 |
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031 - FICA DETERMINADA A REALIZACAO DE SESSOES LEGISLATIVAS DE FORMA REMOTA, POR MEIO DE VIDEO CONFERENCIA A SER REGULAMENTADA POR NORMA INTERNA SE NECESSARIO |
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1309 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LDO |
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