| RESULTADO | |
| - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ANTÔNIO VILELA DA SILVA. |
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| - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| - NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| - NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| 00 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-169 |
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| 0007 - NOMEAR O SERVIDOR ELIEZER OLIVEIRA DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
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| 0008 - NOMEAR O SERVIDOR LORIVAL ANTÔNIO CALADO PARA O CARGO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
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| 001 - LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
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| 001 - NOMEAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS CORDEIRO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. |
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| 001 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 001 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - NOMEAR SECRETÁRIO DE OBRAS |
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| 001 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA |
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| 001 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA |
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| 002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM TODA ZONA RURAL |
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| 002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL |
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| 002 - NOMEAR SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 002 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - NOMEAR O SR. JOSÉ AÍLSON SOUZA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. |
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| 002 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-169 |
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| 002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE, AFETADA POR ESTIAGEM |
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| 003 - NOMEAR O SR. ALEXANDRE ANTÔNIO MARTINS DE BARROS PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. E PARA O CARGO DE SECRETARIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. |
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| 003 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 003 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 003 - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL |
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| 003 - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO |
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| 003 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| 004 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGEM |
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| 004 - NOMEAR SECRETÁRIO DE FINANÇAS |
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| 004 - A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO |
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| 004 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 004 - NOMEAR O SR. ALISSON MARTINS DE BARROS PARA O DE SECRETÁRIO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. E PARA O CARGO DE SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. |
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| 005 - NOMEAR O SR. CLAYTON DANTAS VICENTE PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. |
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| 005 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE, AFETADA POR ESTIAGEM. |
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| 005 - A NECESSIDADE DE ARAÇÃO DE TERRA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO |
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| 005 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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| 005 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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| 005 - NOMEAR SECRETÁRIO DE GOVERNO |
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| 005 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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| 006 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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| 006 - NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 006 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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| 006 - A NECESSIDADE DE REFORMA DE 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAL |
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| 006 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 006 - NOMEAR O SR. WELLINGTON GUSTAVO GONÇALVES DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. |
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| 007 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 007 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 007 - ESTE DECRETO DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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| 007 - NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA |
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| 007 - ESTE DECRETO DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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| 008 - ESTE DECRETO AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 008 - NOMEAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
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| 008 - ESTE DECRETO AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 008 - REAJUSTA O VALOR DE HORA TRABALHADA ALTERANDO O INCISO I DO ART 3° Á LEI MUNICIPAL N° 653 DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 008 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 008 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ESTADO PERNAMBUCANO. |
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| 008 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AGRESTE DE PERNAMBUCANO. |
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| 008 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AGRESTE DE PERNAMBUCANO. |
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| 009 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AGRESTE DE PERNAMBUCANO. |
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| 009 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AGRESTE DE PERNAMBUCANO. |
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| 009 - NOMEAR O SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. |
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| 009 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 009 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 009 - DESIGNAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL |
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| 009 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 009 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVIDE-19). |
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| 01 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 01 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATORIO DE CAPACITAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 01 - CONSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1ª QUADRIMESTRE 2016 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1ª QUADRIMESTRE 2017 |
Detalhar
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| 01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2019 |
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| 01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2018 |
Detalhar
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| 01 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2018 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 01 - PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 |
Detalhar
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 010 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 010 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
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| 010 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. |
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| 010 - DESIGNAR TESOUREIRO |
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| 010 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. |
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| 011 - DESIGNAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
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| 011 - REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA |
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| 011 - NOMEAR O SR. MARCOS PHYLIPE RÉGIS DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA PE. |
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| 011 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE AFETADO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS0 - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 011 - ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, HAJA VISTA O AUMENTO DE CASOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AGRESTE PERNAMBUCANO |
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| 012 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - NOMEAR A SRA. RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA PE. |
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| 012 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SLAFLC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18S, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| 012 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SLAFLC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18S, DO DECRETO FEDERAL NE 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| 012 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO |
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| 012 - REVOGA O PROCESSO LICITATORIO N° 013/2018, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRADA SOB O NUMERO 09/2018, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAIS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 09111.921.000/1180 -02 PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
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| 012 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 013 - REVOGA O PROCESSO LICITATORIO N° 013/2019, PREGÃO TOMADA DE PREÇOS SOB O N° 05/2019, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO PARA A PREFEITURA DE TEREZINHA |
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| 013 - NOMEAR MOTORISTA |
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| 013 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVIS-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| 014 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 007/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÓMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 014 - ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS, E COMERCIALIZAÇÃO COM A CONSEQUANTE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE JUNHO DE 2021 |
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| 014 - ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS, E COMERCIALIZAÇÃO COM A CONSEQUANTE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE JUNHO DE 2021 |
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| 014 - NOMEAR OPERADOR DE MÁQUINAS |
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| 014 - INATIVIDADE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL |
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| 015 - INATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 015 - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II |
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| 015 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DURANTE PERÍODO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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| 015 - EMENTA: ESTABELECE O RETORNO GRADUAL CIAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 14 A 20 DE JUNHO DE 2O21, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA. |
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| 016 - DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, DENTRO DAS MEDIDAS TEMPÓRARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 |
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| 016 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO CLAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2L A 27 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHARA, EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE PENRAMBUCO. |
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| 016 - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II |
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| 016 - FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O 24 DE JUNHO, DEVIDO AS TRADIÇÕES DESSE MUNICÍPIO |
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| 017 - ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 017 - NOMEAR MOTORISTA |
Detalhar
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| 017 - INATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Detalhar
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| 017 - ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 29 DE JUNHO A 11 DE JULHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
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| 017 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2019, PREGÃO PRESENCIAL SOB O N° 002/2020, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
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| 017 - NOMEAR O SR. IWYSSON SOARES CORDEIRO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE TEREZINHA PE. |
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| 018 - NOMEAR O SR. LOURIVAL ANTÔNIO CALADO PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TEREZINHA PE. |
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| 018 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA". NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA. EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19.
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| 018 - ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LAVA JATO DE VEÍCULOS |
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| 018 - REGULAMENTA LEI QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO (AMUPE) |
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| 018 - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL |
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| 018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 019 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
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| 019 - CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE TEREZINHA |
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| 019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ÁREA DA SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
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| 019 - NOMEAR A SRA. CIBELE DA SILVA CALADO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - INDICAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2° QUADRIMESTRE/2017 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 2° QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 ° BIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2ª QUADRIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2ª QUADRIMESTRE 2017 |
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| 02 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02-A - INDICAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. |
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| 02-A - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL,PARA ATUAR NAS SECRETARIAS. |
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| 020 - FICA INSTITUÍDA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE |
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| 020 - NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
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| 020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÌRUS |
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| 020 - FICAM NOMEADAS PARA EXERCER VOLUNTARIAMENTE OS CARGOS ABAIXO DEFINIDOS: PARA O CARGO DE COORDENADORA, A SERVIDORA DINALCI DE SOUZA TENÓRIO FERREIRA E PARA O CARGO DE ASSESSORA, A SERVIDORA MARIA JOSÉ DANTAS SILVA. |
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| 020/2 - ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005 DE 18 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 021 - NOMEAR O SR. MÁRCIO VINICIUS CARVALHO DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA PREFEITURA DE TEREZINHA PE. |
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| 021 - ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 22 A 31 DE JULHO DE 2021. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA. |
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| 021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 021 - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II |
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| 022 - NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
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| 022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 022 - NOMEAR O SR. BRUNO MACHADO VIEGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA DE TEREZINHA PE. |
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| 022 - DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVI-19. |
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| 023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 023 - NOMEAR A SRA. INAÊ TENÓRIO MELQUIÁDES PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. |
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| 023 - DECRETA:
ARTIGO 1º - À CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 8.142/90.
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| 023 - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL |
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| 023 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 24/2017, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO |
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| 024 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 17/2017, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO |
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| 024 - NOMEAR O SR. EDILSON DE LIMA PARANHOS, EM COMISSÃO PARA O CARGO DE COORDENADO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 , LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. |
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| 024 - A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, COMO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIA, DEVERÁ COBRAR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) DOS CONTRIBUINTES COM FATURAMENTO ATIVO, JUNTAMENTE COM A FATURA MENSAL DE CONSUMO, NOS MESMOS PRAZOS E SISTEMÁTICAS POR ELA UTILIZADOS. |
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| 025 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 025 - FUNDEB |
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| 025 - NOMEAR O SR. GUSTAVO SANTOS DE CARVALHO, EM COMISSÃO PARA O CARGO DE COORDENADO DE PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. |
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| 025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 026 - NOMEAR A SRA. ADRIANA CRISTINA BARBOZA, PARA O CARGO DE COORDENADO DE PNI , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. |
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| 026 - REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ART 48, INCISO III E IV DA LEI MUNICIPAL N° 572/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 026 - NOMEAR A SRA. ADRIANA CRISTINA BARBOZA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PNI , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. |
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| 027 - NOMEAR A SRA. DAYANE CALADO DE SANTANA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ , LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. |
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| 027 - NOMEAR A SRA. DAYANE CALADO DE SANTANA, PARA O CARGO DE COORDENADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ , LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. |
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| 027 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 027 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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| 028 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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| 028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 028 - NOMEAR A SRA. RANIELE CHLIANE BEZERRA DA SILVA , PARA O CARGO DE COORDENADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. |
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| 028 - NOMEAR A SRA. RANIELE CHLIANE BEZERRA DA SILVA , PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. |
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| 029 - NOMEAR O SR. GILMÁRIO RENOVATO TENÓRIO, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PNI , LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIL DE TEREZINHA PE. |
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| 029 - NOMEAR O SR. GILMÁRIO RENOVATO TENÓRIO, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PNI , LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. |
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| 029 - NOMEAR O SR. GILMÁRIO RENOVATO TENÓRIO, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PNI , LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCILA DE TEREZINHA PE. |
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| 029 - PROÍBE TEMPORARIAMENTE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 029 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3ª QUADRIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3ª QUADRIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE/2017 E 1° QUADRIMESTRE/2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 03 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 03 - NOMEAR O SR. JÚLIO CLEMENTE DA ROCHA NETO, COMO MÉDICO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - EMENTA: DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COMO LOTEAMENTO SITONHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 030 - NOMEAR A SRA. MABELLE COSTA PINTO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SAMU , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. |
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| 030 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 030 - NOMEAR A SRA. MABELLE COSTA PINTO, PARA O CARGO DE COORDENADO DO SAMU , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE TEREZINHA PE. |
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| 030 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 031 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 031 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 031 - NOMEAR A SRA. MARIA MADALENA DE CARVALHO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADO REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DE TEREZINHA PE. |
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| 031 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 031 - NOMEAR A SRA. MARIA MADALENA DE CARVALHO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DE TEREZINHA PE. |
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| 031 - NOMEAR A SRA. MARIA MADALENA DE CARVALHO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEREZINHA PE. |
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| 032 - NOMEAR A SRA. LUCIANA FÉLIX HONORATO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TEREZINHA PE. |
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| 032 - DECLARA SITUAÇÃO NORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE, AFETADA POR ESTIAGEM. |
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| 032 - CONCEDER FÉRIAS |
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| 033 - NOMEAR CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
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| 033 - EMENTA: DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COMO LOTEAMENTO SITONHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 033 - NOMEAR A SRA. FLÁVIA ROBERTA PAIXÃO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TEREZINHA PE. |
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| 034 - NOMEAR A SRA. ADRIANA HENRIQUE ALVES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TEREZINHA PE. |
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| 034 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 034 - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETARIA |
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| 035 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRARDIONARIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 035 - NOMEAR A SRA. CIZELEIDE INÁCIO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| 036 - NOMEAR A SRA. AMANDA MARIA MARTINS DE BARROS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| 036 - NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE |
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| 037 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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| 037 - NOMEAR A SRA. SORAYA LÚCIO SILVESTRE, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ENSINO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| 038 - NOMEAR A SRA. MARIA EDMERCIA CARVALHO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| 038 - EMENTA: ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
Detalhar
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| 038 - EMENTA: ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
Detalhar
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| 038 - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETARIA |
Detalhar
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| 039 - NOMEAR MOTORISTA |
Detalhar
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| 039 - EXONERAR O SR. MANOEL CABRAL NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 039 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO,ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE CORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). |
Detalhar
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| 03A - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL |
Detalhar
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| 03B - NOMEAR ASSESSORA JURÍDICO |
Detalhar
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| 03C - NOMEAR SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
Detalhar
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| 03D - NOMEAR SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
Detalhar
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| 03E - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL |
Detalhar
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| 03F - NOMEAR AGENTE DE SERVIÇOS |
Detalhar
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| 03G - NOMEAR MOTORISTA |
Detalhar
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| 03H - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
Detalhar
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| 03I - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
Detalhar
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| 03J - NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE |
Detalhar
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| 03L - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO |
Detalhar
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| 03M - NOMEAR MOTORISTA |
Detalhar
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| 03N - NOMEAR MOTORISTA |
Detalhar
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| 03O - NOMEAR MOTORISTA |
Detalhar
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| 03P - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
Detalhar
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| 03Q - NOMEAR AGENTE DE SERVIÇOS |
Detalhar
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| 03R - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL |
Detalhar
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| 03S - NOMEAR MOTORISTA |
Detalhar
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| 03T - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO |
Detalhar
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| 03U - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETARIA |
Detalhar
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| 03V - AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
Detalhar
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| 03X - NOMEAR ASSISTENTE SOCIAL |
Detalhar
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| 03Z - NOMEAR PSICÓLOGA |
Detalhar
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| 04 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Detalhar
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2018 |
Detalhar
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 4° BIMESTRE 2018 |
Detalhar
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 |
Detalhar
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 |
Detalhar
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 |
Detalhar
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 |
Detalhar
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 |
Detalhar
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhar
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| 04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhar
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| 04 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 |
Detalhar
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 040 - NOMEAR A SRA. MABELLY FERNANDA CALADO ARAÚJO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 040 - EXONERAR A SRA. AMANDA SOARES VALÉRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 040 - LOCALIZAR MARTA CALADO DA ROCHA, DESIGNADA AGENTE PÚBLICO |
Detalhar
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| 041 - NOMEAR OPERADOR DE MÁQUINAS |
Detalhar
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| 041 - EXONERAR O SR. GIRLENO ALVES DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 041 - NOMEAR O SR. JOSÉ IZÍDIO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 041 - NOMEAR O SR. JOSÉ IZÍDIO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 041 - MANTÉM A DE CLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 042 - SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, INTENSIFICANDO-AS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Detalhar
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| 042 - NOMEAR O SR. GIVANILDO LIMEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 042 - NOMEAR O SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 042 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ABÍLIO ALVES DE MIRANDA |
Detalhar
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| 043 - NOMEAR DIRETOR PRESIDENTE (IPSET) |
Detalhar
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| 043 - CONCEDER AO SR. MATEUS DE DEUS PEIXOTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
Detalhar
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| 043 - NOMEAR A SRA. DANIELA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 048 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhar
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| 04A - NOMEAR MOTORISTA |
Detalhar
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| 04B - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETÁRIA |
Detalhar
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| 04C - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL |
Detalhar
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| 04D - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
Detalhar
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| 04E - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO |
Detalhar
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| 04G - NOMEAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
Detalhar
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| 04H - NOMEAR MOTORISTA |
Detalhar
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| 04I - NOMEAR MOTORISTA |
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| 04J - NOMEAR ENFERMEIRA ANA NERI |
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| 04K - NOMEAR ATENDENTE |
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| 04O - NOMEAR MOTORISTA |
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| 04P - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO |
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| 04Q - NOMEAR MOTORISTA |
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| 04T - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL |
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| 04U - NOMEAR AGENTE DE EDEMIAS |
Detalhar
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| 04V - NOMEAR MOTORISTA |
Detalhar
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 |
Detalhar
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 |
Detalhar
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 |
Detalhar
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 |
Detalhar
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 05 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Detalhar
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2018 |
Detalhar
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 5° BIMESTRE 2018 |
Detalhar
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 |
Detalhar
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 05 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhar
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| 05 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA DAS DORES SOARES DE CARVALHO, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 05 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhar
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 |
Detalhar
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 050 - NOMEAR COORDENADORA DO CRAS |
Detalhar
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| 051 - NOMEAR GESTORA/COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA |
Detalhar
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| 054 - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 055 - NOMEAR ENGENHEIRO CIVIL |
Detalhar
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| 056 - NOMEAR MOTORISTA |
Detalhar
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| 057 - NOMEAR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Detalhar
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| 058 - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 059 - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 05B - NOMEAR MOTORISTA |
Detalhar
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| 05C - NOMEAR MOTORISTA |
Detalhar
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| 05D - NOMEAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
Detalhar
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| 05E - NOMEAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
Detalhar
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| 05H - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
Detalhar
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| 05I - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
Detalhar
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 |
Detalhar
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 06 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Detalhar
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 |
Detalhar
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 |
Detalhar
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 |
Detalhar
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 |
Detalhar
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 06 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhar
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| 06 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ ALUÍNO BARBOSA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 06 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhar
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 |
Detalhar
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 |
Detalhar
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| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Detalhar
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| 060 - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
Detalhar
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| 061 - NOMEAR MOTORISTA |
Detalhar
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| 062 - NOMEAR SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
Detalhar
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| 063 - NOMEAR DIRETOR DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA |
Detalhar
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| 06A - ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
Detalhar
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| 06B - NOMEAR ATENDENTE |
Detalhar
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| 06D - CONCEDER LICENÇA |
Detalhar
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| 06E - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 06F - CONCEDER FÉRIAS |
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| 06G - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 06H - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 06J - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 06K - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 06L - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 06N - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 06O - CONCEDER LICENÇA MÉDICA |
Detalhar
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| 06P - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 06Q - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 06R - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 06S - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 06T - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 06U - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 06V - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 07 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Detalhar
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| 07 - RELATÓRIO FINAL DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA |
Detalhar
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| 07 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGENS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS PERMANENTES E TEMPORÁRIOS |
Detalhar
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| 07 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhar
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| 07 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. DANIELE TEIXEIRA PEIXOTO, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 07 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhar
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| 073 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATOS |
Detalhar
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| 074 - NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS |
Detalhar
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| 079 - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 07A - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 07B - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 07C - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 07D - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 07E - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 07F - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 07G - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 07H - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 07K - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 07L - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 07M - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 08 - FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS |
Detalhar
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| 08 - EXONERAR DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DOCARGO DE ASSESSORA EDUCACIONAL A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA . |
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| 08 - EXONERAR DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA |
Detalhar
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| 08 - AUTORIZA SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhar
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| 08 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GUSTAVO SANTOS DE CARVALHO, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 08 - AUTORIZA SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhar
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| 081 - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 083 - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 089 - EXONERAR A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 09 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhar
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| 09 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GERINALDO FRANCISCO DIARTE, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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| 09 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 09 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. |
Detalhar
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| 090 - DESIGNAR A SERVIDORA SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 1 - RELATÓRIO DE REGISTRO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 - SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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Detalhar
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| 10 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. |
Detalhar
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| 10 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA LEIDEJANE DANTAS DA COSTA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 10 - NOMEAR A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. |
Detalhar
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| 10 - NOMEAR A SRA. SANDRA MARIA DA SILVA TENÓRIO, PARA O CARGO DE DE ASSESSORA EDUCACIONAL. |
Detalhar
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| 100 - NOMEAR O ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUEMANOS. |
Detalhar
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| 100 - NOMEAR O ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS. |
Detalhar
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| 100 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS |
Detalhar
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| 101 - NOMEAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. |
Detalhar
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| 101 - NOMEAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS. |
Detalhar
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| 101 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS |
Detalhar
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| 102 -
NOMEAR O SR. LUCAS JOSÉ CAVALCANTE BARROS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE.
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Detalhar
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| 103 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. SÉRGIO FERREIRA DE LIMA. |
Detalhar
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| 103 - EXONERAR O SR. JOSÉ VALDEMIR VALÉRIO DUARTE. |
Detalhar
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| 103 - EXONERAR O SR. RODRIGO DA SILVA LIMA CIRIACO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 103 - EXONERAR O SR. RODRIGO DA SILVA LIMA CIRIACO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÈCNICO ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 104 - NOMEAR O SR. VALDIR ALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 104 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SÔNIA MARIA MIRANDA LOPES. |
Detalhar
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| 104 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. FABIA DANIELE DE CARVALHO ARAUJO. |
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| 104 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. SÔNIA MARIA MIRANDA LOPES. |
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| 105 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DANIELE MARIA GUEDES DE OLIVEIRA. |
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| 105 - NOMEAR A SRA. ORCÉLIA GOMES FERREIRA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| 106 - NOMEAR O SR. ALEXANDRE CALADO DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. |
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| 106 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. FABIA DANIELE DE CARVALHO ARAUJO. |
Detalhar
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| 107 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MAYRLANE GOMES GODOY |
Detalhar
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| 107 - NOMEAR O SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| 108 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ISAIAS BRAGAHENRIQUE. |
Detalhar
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| 108 - NOMEAR O SR. JOSÉ RICARDO BARBOSA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| 109 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VERALICE RENOVATO FERREIRA |
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| 109 - EXONERAR TODOS OS SECRETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| 11 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO MARQUES DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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| 11 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DINALCI DE SOUZA TENÓRIO FERREIRA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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| 11 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA AFETADO PELA COVID-109 (NOVO CORONA VÍRUS) - CODIFICAÇÃO DE DESASTRE 1.5.1.1.0 E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 110 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. JOSULEIDE MELQUIADES DE OLIVEIRA. |
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| 110 - NOMEAR OS MÉDICOS JASSUIR CRUZ SANTOS, JOSÉ ZENÍCIOS DOS SANTOS E JOÃO LUIZ PAES DE LIMA ALMEIDA, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE. |
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| 111 - NOMEAR O SR. JASSUIR CRUZ SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICÍPAL DE TEREZINHA PE. |
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| 112 - NOMEAR O SR. JOSÉ FABRÍCIO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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| 112 - NOMEAR O SR. JOSÉ INALDO LOURENÇO DA SILVA, PARA O CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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| 112 - REESTRUTURAR O CONSELHO DE SAÚDE.
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| 113 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ CARLOS MARQUES DOS SANTOS. |
Detalhar
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| 113 - NOMEAR O SR. JOSÉ INALDO LOURENÇO DA SILVA, PARA O CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 114 - NOMEAR O SR. JOSÉ ALUISIO CALADO DE MORAES, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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| 114 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARCELA ACASSIA DE ARAÚJO ALVES. |
Detalhar
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| 115 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA CÍCERA DE ARAÚJO BARROS. |
Detalhar
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| 115 - NOMEAR O SR. JOSÉ APARECIDO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 116 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO IZIDORIO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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| 116 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. BRUNA MAYTTHÊ DE MACÊDO REGIS. |
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| 117 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA CRISLÂNIA SOUZA DA SILVA. |
Detalhar
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| 117 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO MARQUES DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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| 118 - NOMEAR O SR. JOSÉ LINDOMAR MONTEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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| 118 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. PATRÍCIA DIONÍSIO DE FREITAS. |
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| 119 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SAMERAMES DE AZEVEDO PAIXÃO MORAES. |
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| 119 - NOMEAR A SRA. MARIA SILVANA CORREIA MARQUES, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| 12 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. |
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| 12 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. RYLTON ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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| 12 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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| 12 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 12 - FICA DENOMINADA DE RUA GILSON MATIAS CAVALCANTE A RUA PROJETADA 21 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. |
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| 12 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12 - NOMEAR O SR. LUZIVALDO DE LIMA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
Detalhar
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| 120 - NOMEAR O SR. JOSÉ MORAES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 121 - NOMEAR O SR. JUNIOR DA SILVA LIMEIRA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 121 - NOMEAR OS MÉDICOS JÚLIO CLEMENTE DA ROCHA NETO, JOSÉ ZENÍCIO DOS SANTOS E LARYSSA MYRELLA GODOY SOUTO. |
Detalhar
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| 122 - NOMEAR O SR. LEANDRO MARQUES BARNABÉ DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 123 - NOMEAR O SR. LOURINALDO DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 124 - NOMEAR O SR. LUCENILDO ALVES DE RAMOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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| 125 - NOMEAR O SR. MANOEL MESSIAS SOUZA PAIXÃO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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| 125 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GERALDO FERREIRA DE MORAIS. |
Detalhar
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| 126 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS. |
Detalhar
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| 126 - NOMEAR O SR. MARCIANO BRUNO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 127 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. IRABELE GUEDES DE OLIVEIRA. |
Detalhar
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| 128 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. JOSELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. |
Detalhar
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| 128 - NOMEAR O SR. ROBISON FERNANDO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 129 - NOMEAR O SR. RODOLFO FLORÊNCIO DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 129 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MARCILIO FERREIRA DA SILVA. |
Detalhar
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| 13 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 13 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 13 - NOMEAR O SR. ANTHONY MICHEL LIMA BARROS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 130 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. JUCÉLIA ARAÚJO DA COSTA. |
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| 130 - NOMEAR O SR. ROMILDO FLORÊNCIO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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| 131 - NOMEAR O SR. ROSIVALDO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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| 131 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LAYRSA MYRELLA GODOY SOUTO. |
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| 132 - CONCEDER FÉRIAS A SRA.MARIA JAIRA DA SILVA. |
Detalhar
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| 132 - NOMEAR O SR. ROSIVALDO DA SILVA ALMEIDA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 133 - NOMEAR O SR. SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 133 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. GERLANE PEREIRA DA SILVA. |
Detalhar
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| 133 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. GERLANE PEREIRA DA SILVA. |
Detalhar
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| 134 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA. |
Detalhar
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| 134 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA. |
Detalhar
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| 134 - NOMEAR O SR. VALDI ALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE PEDREIRO TEMPORÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 135 - NOMEAR O SR. VALTER DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 136 - NOMEAR O SR. NORMANDO ARAÚJO SOBRINHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 136 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA CALADO DE AZEVEDO. |
Detalhar
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| 137 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ADRIANA INÁCIO MATIAS. |
Detalhar
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| 137 - NOMEAR A SRA. ANA GIRLANE CORREIA VASCONCELOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 137 - NOMEAR A SRA. ANA GIRLANE CORRREIA VASCONCELOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 137 - NOMEAR A SRA. ANA GIRLANE CORRREIA VASCONCELOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 138 - NOMEAR A SRA. BERENICE VIEIRA PESSOA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 138 - NOMEAR A SRA. BERENICE VIEIRA PESSOA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 138 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. EDVÁNIA GUILHERMINO DOS SANTOS. |
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| 139 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ALINE MELO DE CARVALHO COSTA CAVALCANTE. |
Detalhar
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| 139 - NOMEAR A SRA. BRUNA MAYTHE DE MACÊDO REGIS TENÓRIO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 14 - ALTERA O DECRETO Nº 07/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhar
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| 14 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ AILSON SOUZA DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 14 - NOMEAR O SRA. RHENADY RHAYDNEY RENOVATO FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Detalhar
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| 140 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DEYSE CALADO DE SANTANA COSTA. |
Detalhar
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| 140 - NOMEAR O SR. JUARI HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 141 - NOMEAR O SR. CESAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 141 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ALINE CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA. |
Detalhar
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| 142 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA ALVES PRUDENDE. |
Detalhar
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| 142 - NOMEAR A SRA. CIBELE CALADO DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO. |
Detalhar
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| 142 - NOMEAR O SR. EVERTON BERTOLDO PEREIRA, PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 143 - NOMEAR O SR. GIVANILDO CUPERTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 143 - NOMEAR O SR. GIVANILDO CUPERTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 143 - DETERMINAR RESPONSABILIDADES PELO PROGRAMA LEITE DE TODOS. |
Detalhar
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| 143 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VALDENICE VANDERLEI ALVES SANTOS. |
Detalhar
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| 144 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SIMONE FERREIRA DOS SANTOS. |
Detalhar
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| 144 - NOMEAR O SR. IZAIAS BRAGA HENRIQUE, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 144 - NOMEAR O SR. IZAIAS BRAGA HENRIQUE, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 145 - NOMEAR A SRA. PAULA ROBERTA FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
Detalhar
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| 145 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ANDRESSA MACHADO DA SILVA. |
Detalhar
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| 146 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. THALES DE ALBUQUERQUE MACHADO. |
Detalhar
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| 146 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. THALES DE ALBUQUERQUE MACHADO. |
Detalhar
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| 146 - NOMEAR O SR. JORDALINO CAVALCANTE NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 147 - NOMEAR O SR. JOSÉ CRISTIANO MONTEIRO DE MELO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 147 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. CLEYTON DANTAS VICENTE. |
Detalhar
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| 148 - NOMEAR O SR. JOSÉ GILVAN CUPERTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 149 - NOMEAR O SR. JOSÉ TELES DE CARVALHO JUNIOR, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 15 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ GILVAN CUPERTINO DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 15 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
Detalhar
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| 15 - NOMEAR O SR. ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA NJOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
Detalhar
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| 15 - NOMEAR O SRA. SYLMARA LÚCIO SILVESTREPARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
Detalhar
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| 150 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. RAFAELE BARBOSA DE CARVALHO. |
Detalhar
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| 150 - NOMEAR O SR. JOSÉ WAGNER CORDEIRO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 151 - NOMEAR O SR. LUCAS JOSÉ CAVALCANTE BARROS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 151 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA VIEIRA DE LUCENA GONSALVES. |
Detalhar
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| 152 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. TAIZE QUITÉRIA GALVÃO DE SIQUEIRA. |
Detalhar
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| 152 - NOMEAR O SR. MARCOS PHELIPE RÉGIS DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESCPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 153 - NOMEAR A SRA. MARIA ZÉLIA CAVALCANTE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 153 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. TAIZE QUITÉRIA GALVÃO DE SIQUEIRA. |
Detalhar
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| 154 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA ADENIR BEZERRA DE ARAÚJO. |
Detalhar
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| 154 - NOMEAR O SR. MOISES ALVES DE ANDRADE BEZERRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 155 - NOMEAR A SRA. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
Detalhar
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| 155 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA JOSÉ DANTAS DA SILVA. |
Detalhar
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| 156 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MARCOS ANDREÉ DE ALMEIDA. |
Detalhar
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| 156 - NOMEAR O SR. ROMUALDO LUIS SOARES MEDEIROS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 156 - NOMEAR O SR. ROMUALDO LUIS SOARES MEDEIROS, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 157 - NOMEAR A SRA. RUTH ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 157 - NOMEAR A SRA. RUTH ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 157 - NOMEAR A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 157 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ELIEZER OLIVEIRA DE CARVALHO. |
Detalhar
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| 158 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DIALLA TÂMARA ALVES DOS SANTOS. |
Detalhar
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| 158 - NOMEAR O SR. RYLTON ALEXANDRE DA SILVA, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 159 - NOMEAR A SRA. TAIS FERNANDA DA FONSECA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 159 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LICILEIDE DE ALMEIDA PAIXÃO. |
Detalhar
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| 16 - DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, DENTRO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 FEVEREIRO DE 2020 |
Detalhar
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| 16 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ WAGNER CORDEIRO DE CARVALHO, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 160 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA FÁTIMA FERREIRA DE MACÊDO SILVA. |
Detalhar
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| 160 - NOMEAR A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 160 - NOMEAR A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 161 - NOMEAR O SR. ALEXANDRE CALADO DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
Detalhar
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| 161 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ISMAEL ALEXANDRE DOS ANJOS NETO. |
Detalhar
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| 162 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ GILVAN CUPERTINO DA SILVA. |
Detalhar
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| 162 - NOMEAR O SR. BENEDITO CORDEIRO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
Detalhar
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| 163 - NOMEAR O SR. ELSON DIAS DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
Detalhar
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| 163 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JORGE DA SILVA VIEIRA JUNIOR. |
Detalhar
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| 164 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ROSILENE DA ROCHA GOMES. |
Detalhar
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| 164 - NOMEAR O SR. FRANCISCO CARLOS VASCONCELOS DE LYRA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
Detalhar
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| 165 - NOMEAR O SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
Detalhar
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| 165 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MABELLE COSTA PINTO. |
Detalhar
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| 166 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SIBELE SILVA DE CARVALHO. |
Detalhar
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| 166 - NOMEAR O SR. LOURIVAL CORDEIRO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
Detalhar
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| 167 - NOMEAR A SRA. ANA CLÁUDIA BERNARDO AUGUSTO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
Detalhar
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| 167 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ANA PAULA DE FREITAS CAVALCANTE. |
Detalhar
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| 168 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MICHAELY DE MELO ABREU PACHECO. |
Detalhar
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| 168 - NOMEAR O SR. LUÍS FELIPE FERREIRA DE MACÊDO SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
Detalhar
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| 169 - NOMEAR O SR. MANUEL ALEXANDRE FERREIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
Detalhar
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| 169 - NOMEAR A SRA. PAULA RENATA FERREIRA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 169 - EXONERAR O SR. JÚLIO CLEMENTE DA ROCHA NETO DO CARGO DE MÉDICO. |
Detalhar
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| 17 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. |
Detalhar
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| 17 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA LUCIENE FERREIRA DE MACÊDO CHAVES, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 170 - NOMEAR A SRA. PAULA RENATA FERREIRA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 171 - NOMEAR A SRA. RAFAELE DE AZEVEDO CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 173 - NOMEAR O SR. RODRIGO CALADO LEITE CAVALCANTE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
Detalhar
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| 174 - NOMEAR O SR. ERISVAN SILVA ARAÚJO, PARA O CARGO IDENTIFICADOR SDS, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Detalhar
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| 175 - NOMEAR O SR. FELIPE LOPES LUNA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Detalhar
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| 176 - NOMEAR A SRA. MARIA GORETE FALCÃO DE MELO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
Detalhar
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| 177 - NOMEAR O SR. JOSÉ LUCIANO ALVES DE SOUZA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 178 - NOMEAR A SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS MORAIS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 179 - NOMEAR A SRA. MARIA WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 18 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. FERNANDO SOARES DE LIMA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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| 18 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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| 18 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LAVA JATO DE VEÍCULOS. |
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| 180 - NOMEAR O SR. JOSÉ FRANCO CORREIA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 181 - NOMEAR O SR. ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| 182 - NOMEAR A SRA. PAULA ELOYNE XAVIER CAVALCANTE, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 185 - NOMEAR O SR. DYEGO ALEXANDRE GIRÃO DE SOUZA ANJOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 186 - NOMEAR O SR. EZAÚ GOMES FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 187 - NOMEAR O SR. GEAN ROBÉRIO CALADO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 188 - NOMEAR O SR. ISMAEL ALEXANDRE DOS ANJOS NETO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| 189 - NOMEAR A SRA. IVANILDE FÉLIX DE MACEDO SOUTO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| 18A - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II |
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| 19 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COROVÍRUS(COVID-19). |
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| 19 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COROVÍRUS(COVID-19). |
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| 19 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 19 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 190 - NOMEAR O SR. JOSÉ MAYLSON TENÓRIO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TEC. ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| 191 - NOMEAR O SR. JOSÉ PETRÚCIO CORDEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 192 - NOMEAR O SR. LUZIVALDO DE LIMA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 193 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 194 - NOMEAR O SR. PAULO JESUS DE MELO BARROS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 195 - NOMEAR O SR. RENEE MARTINS CAVALCANTE, PARA O CARGO DE AUX. TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 196 - NOMEAR A SRA. SANDRA MARIA ARAÚJO SILVA ALBUQUERQUE DA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 197 - NOMEAR A SRA. SIMONE GOMES SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 198 - NOMEAR A SRA. SYLMARA LÚCIO SILVESTRE, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 199 - NOMEAR O SR. VANDERLAN CALADO DA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 2 - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA |
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| 20 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA SELMA MARQUES DE BARROS, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 20 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA SELMA MARQUES DE BARROS, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 20 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. VÂNIA MACÁRIO DOS SANTOS SANTIAGO, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 20 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
Detalhar
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| 20 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 200 - NOMEAR O SR. CÍCERO VICENTE DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| 201 - NOMEAR O SR. ROBERVAL MARCIO SIQUEIRA DE FARIAS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS. |
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| 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 202 - NOMEAR O SR. ROBSON FABRÍCIO PAIXÃO GOMES, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS. |
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| 203 - NOMEAR A SRA. FABIANA CERQUEIRA NOGUEIRA DE SÁ, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 204 - NOMEAR O SR. ATAÍDE JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS. |
Detalhar
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| 204 - NOMEAR O SR. ATAÍDE JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 205 - NOMEAR O SR. CLÓVIS MANFRINE SOUTO CALADO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS. |
Detalhar
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| 206 - NOMEAR A SRA. YARA LARISSA DE CARVALHO CALADO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 207 - NOMEAR O SR. ADILSON HORÁCIO DONATO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 208 - NOMEAR O SR. CÉLIO CEZÁRIO BARROS, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 209 - NOMEAR O SR. JANIEL EUGÊNIO DA SILVA, PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 21 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. VÂNIA MACÁRIO DOS SANTOS SANTIAGO, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 21 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VÂNIA MACÁRIO DOS SANTOS SANTIAGO, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 211 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 212 - NOMEAR O SR. JOSÉ DAMIÃO BARROS DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 213 - NOMEAR O SR. JOSÉ ERIVALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 214 - NOMEAR O SR. JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MACÊDO, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 214-A - NOMEAR O SR. MAURO NUNES DE FREITAS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 215 - NOMEAR O SR. JOSÉ VALDIR VALÉRIO DUARTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 216 - NOMEAR O SR. JOSIVALDO FERREIRA DE MACÊDO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 217 - NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 218 - NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS MARQUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 219 - NOMEAR O SR. JOSÉ ORLANDO DA COSTA MORAIS, PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 22 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 22 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ WILSON FERREIRA GOMES, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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| 220 - NOMEAR O SR. JOSÉ RICARDO BARBOSA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 221 - NOMEAR O SR. JOSÉ ZUMBA DE ALMEIDA NETO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 222 - NOMEAR O SR. MARCÍLIO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 223 - NOMEAR O SR. MANOEL LOPES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TC. ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 224 - NOMEAR O SR. MARCELO INÁCIO DA SILVA, PARA O CARGO DE ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 225 - NOMEAR O SR. PAULO FERNANDO DE LIMA SAMPAIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 226 - NOMEAR O SR. RODRIGO DA SILVA LIMA CIRIACO, PARA O CARGO DE AUXILIAR TC. ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 227 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSÉ LUNA DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DO PREFEITO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 228 - NOMEAR O SR. MÁRCIO FELIPE GOMES GUILHERME SOARES, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 229 - NOMEAR A SRA. ADRIANE BASTOS ALVES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 23 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005 DE 18 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 23 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. POLIANE MIRIELLE DA SILVA SANTOS, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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| 231 - NOMEAR A SRA. ANDREZA MARIA MARTINS DE BARROS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 232 - NOMEAR O SR. EDNALDO BEZERRA DE QUEIROZ, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 233 - NOMEAR A SRA. ELANE CRISTINA FREITAS CEZÁRIO, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 234 - NOMEAR O SR. ELTON JOSÉ DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 235 - NOMEAR A SRA. MICHELLE KARINE LIMA BARBOSA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 236 - NOMEAR A SRA. MÔNICA DE FRANÇA CORREIA, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 237 - NOMEAR A SRA. FABIANE PAIXÃO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE DIGITADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 238 - NOMEAR O SR. FERNANDO SOARES DE LIMA, PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 239 - NOMEAR O SR. JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 24 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. POLIANE MIRIELLE DA SILVA SANTOS, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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| 240 - NOMEAR O SR. JOSÉ FRANCO CORREIA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 241 - NOMEAR O SR. JOSÉ ROGILDO NUNES DA SILVA, PARA O CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 242 - NOMEAR O SR. JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO SILVA, PARA O CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 243 - NOMEAR A SRA. MARIA JOZIVANIA CARVALHO DE MELO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 244 - NOMEAR A SRA. LUZIA MENDES DE PAIVA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 245 - NOMEAR A SRA. MABELY FERNANDA CALADO DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 246 - NOMEAR O SR. MANOEL CARVALHO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 247 - NOMEAR O SR. MANOEL GOMES SOBRINHO, PARA O CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 249 - NOMEAR A SRA. MARIA ALVACI LEITE DUARTE BARROS, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 25 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ERISVAN SILVA DE ARAÚJO, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
Detalhar
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| 250 - NOMEAR A SRA. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 251 - NOMEAR A SRA. MARIA GILZA DE CARVALHO LIMA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 252 - NOMEAR A SRA. MARIA JAIDÊ FERREIRA DE MACEDO, PARA O CARGO DE DIGITADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 253 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSÉ PORFÍRIO DE DEUS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 254 - NOMEAR A SRA. MARIA MARGARETH CAVALCANTE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIGITADORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 255 - NOMEAR A SRA. MARIA MARLUCE DA SILVA GONÇALVES, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 256 - NOMEAR A SRA. RENATA KARINE HENRIQUE ALVES QUIRÓS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 257 - NOMEAR A SRA. RENATA MARIA MARTINS BARROS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 258 - NOMEAR O SR. RENATO ARICLENES BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 259 - NOMEAR O SR. JOSÉ LENIVALDO SOARES DA COSTA, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 26 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VERÔNICA MATIAS CAVALCANTE, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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| 26 - REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 48, INCISOS III E IV DA LEI MUNICIPAL 572/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 260 - NOMEAR A SRA. SHIRLY SIMÔNICA HENRIQUE DE BARROS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
Detalhar
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| 27 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LAIANE ROBERTA DA SILVA FERREIRA, POR 30 (TRINTA) DIAS. |
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| 27 - NOMEAR A SRA. LAIANE ROBERTA DA SILVA FERREIRA COMO AUXILIAR TÉCNICO. |
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| 28 - NOMEAR A SRA. RAYANE FERREIRA DE ALMEIDA COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM. |
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| 29 - NOMEAR O SR. MÁRCIO ANDRÉ RÉGIS DE SOUZA, PARA O CARGO VIGILANTE DIURNO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 29 - INDICAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. |
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| 29 - PROÍBE TEMPORARIAMENTE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTÁGIO E DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19. |
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| 3 - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA |
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| 30 - EXONERAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| 30 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 30A - CONCEDER FÉRIAS |
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| 30B - CONCEDER FÉRIAS |
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| 31 - EXONERAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| 32 - EXONERAR O SR. JORDALINO CAVALCANTE NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GEREAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| 33 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 34 - NOMEAR O SR. JORDALINO CAVALCANTE NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
Detalhar
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| 35 - NOMEAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Detalhar
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| 35 - DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMEREGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 36 - REDUZIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, A QUAL SÓ FUNCIONA AS TERÇAS E QUINTAS. |
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| 37 - NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| 38 - NOMEAR A SRA. MARIA TACIANA DA SILVA LEITÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| 38 - NOMEAR A SRA. MARIA TACIANA DA SILVA LEITÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
Detalhar
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| 38 - NOMEAR A SRA. MARIA TACIANA DA SILVA LEITÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
Detalhar
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| 39 - EXONERAR O SR. MANOEL CABRAL NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO |
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| 4 - RELATÓRIO DAS AÇÔES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA |
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| 40 - EXONERAR A SRA. AMANDA SOARES VALÉRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| 40A - CONCEDER FÉRIAS |
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| 41 - EXONERAR O SR. GIRLENO ALVES DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| 42 - NOMEAR O SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 42 - DESIGNAR SRA. ROBERTA MARIA CALADO LEITE CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. |
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| 42A - DESIGNAR DIRETORA DE ENSINO |
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| 42B - NOMEAR SECRETÁRIA OEM (ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL) |
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| 42C - CONCEDER FÉRIAS |
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| 42D - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 42E - CONCEDER FÉRIAS |
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| 42F - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| 42G - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| 43 - CONCEDER AO SR. MATEUS DE DEUS PEIXOTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 43F - CONCEDER FÉRIAS |
Detalhar
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| 43G - CONCEDER FÉRIAS |
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| 43H - CONCEDER FÉRIAS |
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| 44 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VICENTE LUNA DE CARVALHO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 45 - CONCEDER A SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 45 - CONCEDER A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 46 - CONCEDER A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 47 - CONCEDER A SRA. ÉLIDA DIENY DE ALMEIDA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 48 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 48 - CONCEDER AO SR.. RUBENS RÉGIS SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 48 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 48 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 48 - CONCEDER AO SR.. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 49 - CONCEDER AO SR. RUBENS REGIS DE SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. |
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| 5 - RELATÓRIO DAS AÇÔES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA |
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| 51 - DETERMINAR, AOS ORDENADORES DE DESPESAS E RESPONSÁVEIS POR ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, O LIMITE TEMPORAL MÍNIMO ANTECEDENTE DE 10 (DEZ) DIAS AO FECHAMENTO DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS. |
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| 54 - CONCEDER FÉRIAS AOS SR. GUSTAVO SANTOS DE CARVALHO, POR 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DESTA DATA. |
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| 54 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. POLIANA MURIELE DA SILVA SANTOS, POR 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DESTA DATA. |
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| 55 - EXONERAR A SRA. INAÊ TENÓRIO MEIQUIADES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIGITADORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| 55 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ AILSON SOUZA DA SILVA. |
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| 56 - NOMEAR A SRA. INAÊ TENÓRIO MEIQUIADES, PARA O CARGO COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| 566 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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| 566 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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| 57 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. RANIELE CHIRLIANE BEZERRA DA SILVA. |
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| 57 - NOMEAR O SR. EDILSON DE LIMA PARANHOS, EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| 572 - DISPONHE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPSET - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TEREZINHA |
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| 58 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ ORLANDO CALADO BATISTA. |
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| 58 - CONCEDER REMOÇÃO POR PERMUTA, A SERVIDORA KAROLINE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, MATRÍCULA Nº 46936, NÍVEL 017, OCUPANDO O CARGO DE PROFESSORA 2, ONDE EXERCEU SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESCOLA JOSÉ LOURENÇO DIAS - COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. |
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| 59 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS.
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| 59 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS |
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| 597 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 6 - RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇOES AS EQUIPES |
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| 60 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ANNA KAROLLYNE TELES GUEIROS. |
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| 606 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 61 - CONCEDER FÉRIAS A SR. EDUARDO DE FREITAS SILVA. |
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| 61 - CONCEDER FÉRIAS A SR. RUBEM REGIS DE SOUZA. |
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| 610 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 610 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 62 - CONCEDER FÉRIAS A SR. RUBEM REGIS DE SOUZA
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| 63 - CONCEDER FÉRIAS A SR. JOSÉ WILSON FERREIRA GOMES. |
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| 64 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LUCIENE CORREIA PAZ. |
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| 64 - NOMEAR O SR. ALUISIO ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 64 - NOMEAR O SR. ALUISIO ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 648 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
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| 65 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA. |
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| 65 - NOMEAR O SR. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS FELIX, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 65 - NOMEAR O SR. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS FELIX, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 655 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 655 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 657 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 657 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 658 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 658 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 66 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. CÍCERO VICENTE DA SILVA. |
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| 66 - NOMEAR O SR. CARLOS JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 67 - NOMEAR O SR. CÍCERO CORDEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 670 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. |
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| 670 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 671 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 671 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 672 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 672 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 676 - FICA DENOMINADA DE RUA GILSON MATIAS CAVALCANTE A RUA PROJETADA 21 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. |
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| 677 - FICA DENOMINADA DE RUA SÃO MIGUEL A RUA PROJETADA 27 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA ANTÔNIO FERNANDO CALADO DE LIMA, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. |
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| 678 - FICA DENOMINADA DE RUA MOACIR RENOVATO DA SILVA A RUA PROJETADA 18 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA OSVALDO LEANDRO GOMES, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. |
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| 679 - FICA DENOMINADA DE RUA ELIO SOARES DE AZEVEDO A RUA PROJETADA QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA SÃO MIGUEL, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. |
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| 68 - NOMEAR O SR. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 68 - NOMEAR O SR. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 683 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 684 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 685 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 69 - NOMEAR O SR. CÍCERO JOSÉ PINTO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 694 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIRO, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE |
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| 7 - RELATÓRIOS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA |
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| 70 - NOMEAR O SR. CÍCERO ROBERTO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 71 - NOMEAR O SR. DIÓGENES ISIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 72 - NOMEAR O SR. FAGNER VALERIANO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 73 - NOMEAR O SR. FERNANDO FRANCISCO DE BARROS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 74 - NOMEAR O SR. GERSON LIMEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 75 - NOMEAR O SR. GERSON LIMEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 76 - NOMEAR O SR. IVAN BEZERRA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 77 - NOMEAR O SR. JOSÉ AILSON CABRAL DE MELO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 78 - NOMEAR O SR. JOSÉ APARECIDO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 79 - NOMEAR O SR. JOSÉ APARECIDO INÁCIO DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 8 - RELATÓRIOS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - HOSPITAL MUNICIPAL DE TEREZINHA |
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| 80 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO ISIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 80A - NOMEAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
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| 81 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO MARQUES DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 81 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ANTÔNIO VILELA DA SILVA. |
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| 82 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. QUITÉRIA PEREIRA DOS SANTOS. |
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| 82 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO TENÓRIO DIAS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 83 - NOMEAR O SR. JOSÉ DAMIÃO FERREIRA DOS ANJOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 83 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. FRANCISCO PEQUENO DA SILVA. |
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| 84 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. VALQUIRIA CURVELO DOS SANTOS. |
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| 84 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA CONCILIA DE CARVALHO MELO. |
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| 84 - NOMEAR O SR. JOSÉ MARIA CABRAL DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 85 - NOMEAR O SR. JOSÉ MOARES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 85 - NOMEAR O SR. JOSÉ MORAES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 85 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA CONCILIA DE CARVALHO MELO. |
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| 85 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ADILSON HORÁCIO SANTOS. |
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| 86 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ADILSON HORÁCIO SANTOS |
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| 86 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GIVALDO MELO ALVES DE ARAUJO. |
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| 86 - NOMEAR O SR. LEANDRO MARQUES BARNABÉ DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 87 - NOMEAR O SR. LEANDRO MARQUES BARNABÉ DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 88 - NOMEAR O SR. LUCENILDO ALVES DE RAMOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 89 - NOMEAR O SR. MARCIANO BRUNO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 89 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. DAYANE CALADO DE SANTANA. |
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| 89 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DAYANE CALADO DE SANTANA |
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| 90 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MACÊDO. |
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| 90 - NOMEAR O SR. MÁRCIO FÉLIX DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 91 - NOMEAR O SR. MARCOS DE LIMA FERREIRA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 91 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS. |
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| 91 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS. |
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| 92 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS. |
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| 92 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA ELAINY FERREIRA CALADO. |
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| 92 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA ELAINY FERREIRA CALADO. |
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| 92 - NOMEAR O SR. PAULO ALVES BERNARDO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 93 - NOMEAR O SR. ROBISON FERNANDO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 93 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA. |
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| 93 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA. |
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| 94 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MÁRCIO BEZERRA DE CARVALHO MELO. |
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| 94 - NOMEAR O SR. RODOLFO FLORÊNCIO DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 95 - NOMEAR O SR. ROMILDO FLORÊNCIO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 95 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ TELES DE CARVALHO JUNIOR. |
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| 96 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ ROGILDO MUNES DA SILVA. |
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| 96 - NOMEAR O SR. RONALDO FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 97 - NOMEAR O SR. ROSIVALDO DA SILVA ALMEIDA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| 97 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. PAULO CABRAL LIMA JUNIOR. |
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| 98 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MÁRCIO ROBERTO CORREIA DA SILVA. |
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| 98 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ GUEIROS DE ARAÚJO. |
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| 98 - NOMEAR A SRA. SIMARA DE MELO CAREVALHO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
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