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- CONCEDER FÉRIAS AO SR. ANTÔNIO VILELA DA SILVA. Detalhar
- PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
- NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. Detalhar
- NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. Detalhar
00 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-169 Detalhar
001 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
001 - NOMEAR SECRETÁRIO DE OBRAS Detalhar
001 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA Detalhar
001 - CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA Detalhar
002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM TODA ZONA RURAL Detalhar
002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL Detalhar
002 - NOMEAR SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detalhar
002 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
002 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-169 Detalhar
002 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE, AFETADA POR ESTIAGEM Detalhar
003 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
003 - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Detalhar
003 - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO Detalhar
003 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
004 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA Detalhar
004 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGEM Detalhar
004 - NOMEAR SECRETÁRIO DE FINANÇAS Detalhar
004 - A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO Detalhar
005 - A NECESSIDADE DE ARAÇÃO DE TERRA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO Detalhar
005 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Detalhar
005 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Detalhar
005 - NOMEAR SECRETÁRIO DE GOVERNO Detalhar
005 - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Detalhar
006 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Detalhar
006 - NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Detalhar
006 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Detalhar
006 - A NECESSIDADE DE REFORMA DE 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAL Detalhar
007 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
007 - ESTE DECRETO DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Detalhar
007 - NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA Detalhar
007 - ESTE DECRETO DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Detalhar
008 - ESTE DECRETO AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
008 - NOMEAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Detalhar
008 - ESTE DECRETO AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
008 - REAJUSTA O VALOR DE HORA TRABALHADA ALTERANDO O INCISO I DO ART 3° Á LEI MUNICIPAL N° 653 DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
008 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
009 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
009 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
009 - DESIGNAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL Detalhar
009 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
009 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO 2020, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
01 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVIDE-19). Detalhar
01 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
01 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 Detalhar
01 - RELATORIO DE CAPACITAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - CONSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1ª QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1ª QUADRIMESTRE 2017 Detalhar
01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2019 Detalhar
01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2018 Detalhar
01 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
010 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Detalhar
010 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Detalhar
010 - DESIGNAR TESOUREIRO Detalhar
010 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Detalhar
011 - DESIGNAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Detalhar
011 - REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Detalhar
011 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE AFETADO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS0 - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
012 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
012 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO Detalhar
012 - REVOGA O PROCESSO LICITATORIO N° 013/2018, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRADA SOB O NUMERO 09/2018, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAIS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 09111.921.000/1180 -02 PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Detalhar
012 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
013 - REVOGA O PROCESSO LICITATORIO N° 013/2019, PREGÃO TOMADA DE PREÇOS SOB O N° 05/2019, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO PARA A PREFEITURA DE TEREZINHA Detalhar
013 - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
013 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVIS-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Detalhar
014 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 007/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÓMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
014 - NOMEAR OPERADOR DE MÁQUINAS Detalhar
014 - INATIVIDADE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL Detalhar
015 - INATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detalhar
015 - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II Detalhar
015 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DURANTE PERÍODO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Detalhar
016 - DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, DENTRO DAS MEDIDAS TEMPÓRARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Detalhar
016 - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II Detalhar
016 - FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O 24 DE JUNHO, DEVIDO AS TRADIÇÕES DESSE MUNICÍPIO Detalhar
017 - ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
017 - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
017 - INATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detalhar
017 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2019, PREGÃO PRESENCIAL SOB O N° 002/2020, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS Detalhar
018 - ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LAVA JATO DE VEÍCULOS Detalhar
018 - REGULAMENTA LEI QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO (AMUPE) Detalhar
018 - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Detalhar
018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
019 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Detalhar
019 - CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE TEREZINHA Detalhar
019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ÁREA DA SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - INDICAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2° QUADRIMESTRE/2017 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 2° QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
02 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 ° BIMESTRE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2ª QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2ª QUADRIMESTRE 2017 Detalhar
02 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02-A - INDICAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. Detalhar
02-A - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL,PARA ATUAR NAS SECRETARIAS. Detalhar
020 - FICA INSTITUÍDA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE Detalhar
020 - NOMEAR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Detalhar
020 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÌRUS Detalhar
020/2 - ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Detalhar
021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005 DE 18 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
021 - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II Detalhar
022 - NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE Detalhar
022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
022 - DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVI-19. Detalhar
023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Detalhar
023 - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Detalhar
023 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 24/2017, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Detalhar
024 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 17/2017, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Detalhar
024 - A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, COMO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIA, DEVERÁ COBRAR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) DOS CONTRIBUINTES COM FATURAMENTO ATIVO, JUNTAMENTE COM A FATURA MENSAL DE CONSUMO, NOS MESMOS PRAZOS E SISTEMÁTICAS POR ELA UTILIZADOS. Detalhar
025 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
025 - FUNDEB Detalhar
025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
026 - REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ART 48, INCISO III E IV DA LEI MUNICIPAL N° 572/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
027 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
027 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Detalhar
028 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Detalhar
028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
029 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Detalhar
029 - PROÍBE TEMPORARIAMENTE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - EMENTA: DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COMO LOTEAMENTO SITONHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3ª QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3ª QUADRIMESTRE 2017 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2018 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE/2017 E 1° QUADRIMESTRE/2018 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2018 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 Detalhar
03 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
03 - NOMEAR O SR. JÚLIO CLEMENTE DA ROCHA NETO, COMO MÉDICO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL. Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
030 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
030 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Detalhar
031 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
031 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
031 - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
032 - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
032 - DECLARA SITUAÇÃO NORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA PE, AFETADA POR ESTIAGEM. Detalhar
033 - EMENTA: DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COMO LOTEAMENTO SITONHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
033 - NOMEAR CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Detalhar
034 - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETARIA Detalhar
034 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
035 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRARDIONARIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) Detalhar
036 - NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE Detalhar
037 - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Detalhar
038 - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETARIA Detalhar
038 - EMENTA: ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
038 - EMENTA: ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
039 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO,ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE CORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
039 - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
039 - EXONERAR O SR. MANOEL CABRAL NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
03A - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Detalhar
03B - NOMEAR ASSESSORA JURÍDICO Detalhar
03C - NOMEAR SUPERVISOR PEDAGÓGICO Detalhar
03D - NOMEAR SUPERVISOR PEDAGÓGICO Detalhar
03E - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Detalhar
03F - NOMEAR AGENTE DE SERVIÇOS Detalhar
03G - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
03H - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Detalhar
03I - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Detalhar
03J - NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE Detalhar
03L - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO Detalhar
03M - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
03N - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
03O - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
03P - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Detalhar
03Q - NOMEAR AGENTE DE SERVIÇOS Detalhar
03R - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Detalhar
03S - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
03T - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO Detalhar
03U - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETARIA Detalhar
03V - AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Detalhar
03X - NOMEAR ASSISTENTE SOCIAL Detalhar
03Z - NOMEAR PSICÓLOGA Detalhar
04 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2018 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 4° BIMESTRE 2018 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
04 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
040 - EXONERAR A SRA. AMANDA SOARES VALÉRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Detalhar
040 - LOCALIZAR MARTA CALADO DA ROCHA, DESIGNADA AGENTE PÚBLICO Detalhar
041 - NOMEAR OPERADOR DE MÁQUINAS Detalhar
041 - EXONERAR O SR. GIRLENO ALVES DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Detalhar
041 - MANTÉM A DE CLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS CORRELATAS. Detalhar
042 - SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, INTENSIFICANDO-AS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Detalhar
042 - NOMEAR O SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
042 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ABÍLIO ALVES DE MIRANDA Detalhar
043 - NOMEAR DIRETOR PRESIDENTE (IPSET) Detalhar
043 - CONCEDER AO SR. MATEUS DE DEUS PEIXOTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
048 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
04A - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
04B - NOMEAR ASSESSOR DE SECRETÁRIA Detalhar
04C - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Detalhar
04D - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Detalhar
04E - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO Detalhar
04G - NOMEAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO Detalhar
04H - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
04I - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
04J - NOMEAR ENFERMEIRA ANA NERI Detalhar
04K - NOMEAR ATENDENTE Detalhar
04O - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
04P - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO Detalhar
04Q - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
04T - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL Detalhar
04U - NOMEAR AGENTE DE EDEMIAS Detalhar
04V - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2018 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 5° BIMESTRE 2018 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
05 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA DAS DORES SOARES DE CARVALHO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
05 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
050 - NOMEAR COORDENADORA DO CRAS Detalhar
051 - NOMEAR GESTORA/COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA Detalhar
054 - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
055 - NOMEAR ENGENHEIRO CIVIL Detalhar
056 - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
057 - NOMEAR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detalhar
058 - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
059 - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
05B - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
05C - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
05D - NOMEAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO Detalhar
05E - NOMEAR AUXILIAR ADMINISTRATIVO Detalhar
05H - NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Detalhar
05I - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
06 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ ALUÍNO BARBOSA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
06 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
060 - NOMEAR AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO Detalhar
061 - NOMEAR MOTORISTA Detalhar
062 - NOMEAR SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Detalhar
063 - NOMEAR DIRETOR DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA Detalhar
06A - ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Detalhar
06B - NOMEAR ATENDENTE Detalhar
06D - CONCEDER LICENÇA Detalhar
06E - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
06F - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
06G - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
06H - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
06J - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
06K - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
06L - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
06N - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
06O - CONCEDER LICENÇA MÉDICA Detalhar
06P - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
06Q - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
06R - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
06S - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
06T - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
06U - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
06V - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
07 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Detalhar
07 - RELATÓRIO FINAL DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA Detalhar
07 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGENS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS PERMANENTES E TEMPORÁRIOS Detalhar
07 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
07 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. DANIELE TEIXEIRA PEIXOTO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
07 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
073 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATOS Detalhar
074 - NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Detalhar
079 - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
07A - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
07B - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
07C - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
07D - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
07E - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
07F - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
07G - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
07H - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
07K - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
07L - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
07M - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
08 - FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS Detalhar
08 - EXONERAR DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DOCARGO DE ASSESSORA EDUCACIONAL A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA . Detalhar
08 - EXONERAR DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA Detalhar
08 - AUTORIZA SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
08 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GUSTAVO SANTOS DE CARVALHO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
08 - AUTORIZA SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
081 - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
083 - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
09 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
09 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GERINALDO FRANCISCO DIARTE, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
09 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
09 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Detalhar
1 - RELATÓRIO DE REGISTRO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 - SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Detalhar
10 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Detalhar
10 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA LEIDEJANE DANTAS DA COSTA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
10 - NOMEAR A SRA. ANA MARIA GONÇALVES CANUTO DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Detalhar
10 - NOMEAR A SRA. SANDRA MARIA DA SILVA TENÓRIO, PARA O CARGO DE DE ASSESSORA EDUCACIONAL. Detalhar
100 - NOMEAR O ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUEMANOS. Detalhar
100 - NOMEAR O ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS. Detalhar
100 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS Detalhar
101 - NOMEAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. Detalhar
101 - NOMEAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS. Detalhar
101 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS Detalhar
102 - NOMEAR O SR. LUCAS JOSÉ CAVALCANTE BARROS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. Detalhar
103 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. SÉRGIO FERREIRA DE LIMA. Detalhar
103 - EXONERAR O SR. JOSÉ VALDEMIR VALÉRIO DUARTE. Detalhar
103 - EXONERAR O SR. RODRIGO DA SILVA LIMA CIRIACO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL. Detalhar
103 - EXONERAR O SR. RODRIGO DA SILVA LIMA CIRIACO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÈCNICO ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL. Detalhar
104 - NOMEAR O SR. VALDIR ALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
104 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SÔNIA MARIA MIRANDA LOPES. Detalhar
104 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. FABIA DANIELE DE CARVALHO ARAUJO. Detalhar
104 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. SÔNIA MARIA MIRANDA LOPES. Detalhar
105 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DANIELE MARIA GUEDES DE OLIVEIRA. Detalhar
105 - NOMEAR A SRA. ORCÉLIA GOMES FERREIRA, PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
106 - NOMEAR O SR. ALEXANDRE CALADO DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
106 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. FABIA DANIELE DE CARVALHO ARAUJO. Detalhar
107 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MAYRLANE GOMES GODOY Detalhar
107 - NOMEAR O SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Detalhar
108 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ISAIAS BRAGAHENRIQUE. Detalhar
108 - NOMEAR O SR. JOSÉ RICARDO BARBOSA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. Detalhar
109 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VERALICE RENOVATO FERREIRA Detalhar
109 - EXONERAR TODOS OS SECRETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Detalhar
11 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DINALCI DE SOUZA TENÓRIO FERREIRA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
11 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA AFETADO PELA COVID-109 (NOVO CORONA VÍRUS) - CODIFICAÇÃO DE DESASTRE 1.5.1.1.0 E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
110 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. JOSULEIDE MELQUIADES DE OLIVEIRA. Detalhar
112 - REESTRUTURAR O CONSELHO DE SAÚDE. Detalhar
113 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ CARLOS MARQUES DOS SANTOS. Detalhar
114 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARCELA ACASSIA DE ARAÚJO ALVES. Detalhar
115 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA CÍCERA DE ARAÚJO BARROS. Detalhar
116 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. BRUNA MAYTTHÊ DE MACÊDO REGIS. Detalhar
117 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA CRISLÂNIA SOUZA DA SILVA. Detalhar
118 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. PATRÍCIA DIONÍSIO DE FREITAS. Detalhar
119 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SAMERAMES DE AZEVEDO PAIXÃO MORAES. Detalhar
12 - DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DE SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, BEM COMO SOBRE INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. Detalhar
12 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. RYLTON ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
12 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
12 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
12 - FICA DENOMINADA DE RUA GILSON MATIAS CAVALCANTE A RUA PROJETADA 21 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. Detalhar
12 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
12 - NOMEAR O SR. LUZIVALDO DE LIMA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Detalhar
121 - NOMEAR OS MÉDICOS JÚLIO CLEMENTE DA ROCHA NETO, JOSÉ ZENÍCIO DOS SANTOS E LARYSSA MYRELLA GODOY SOUTO. Detalhar
125 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GERALDO FERREIRA DE MORAIS. Detalhar
126 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS. Detalhar
127 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. IRABELE GUEDES DE OLIVEIRA. Detalhar
128 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. JOSELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Detalhar
129 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MARCILIO FERREIRA DA SILVA. Detalhar
13 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VALQUÍRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRE, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
13 - ALTERA O DECRETO Nº 05/202, DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
13 - NOMEAR O SR. ANTHONY MICHEL LIMA BARROS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Detalhar
130 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. JUCÉLIA ARAÚJO DA COSTA. Detalhar
131 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LAYRSA MYRELLA GODOY SOUTO. Detalhar
132 - CONCEDER FÉRIAS A SRA.MARIA JAIRA DA SILVA. Detalhar
133 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. GERLANE PEREIRA DA SILVA. Detalhar
133 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. GERLANE PEREIRA DA SILVA. Detalhar
134 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA. Detalhar
134 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA. Detalhar
136 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA CALADO DE AZEVEDO. Detalhar
137 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ADRIANA INÁCIO MATIAS. Detalhar
138 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. EDVÁNIA GUILHERMINO DOS SANTOS. Detalhar
139 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ALINE MELO DE CARVALHO COSTA CAVALCANTE. Detalhar
14 - ALTERA O DECRETO Nº 07/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA IN0TERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
14 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ AILSON SOUZA DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
14 - NOMEAR O SRA. RHENADY RHAYDNEY RENOVATO FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Detalhar
140 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DEYSE CALADO DE SANTANA COSTA. Detalhar
141 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ALINE CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA. Detalhar
142 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA ALVES PRUDENDE. Detalhar
142 - NOMEAR A SRA. CIBELE CALADO DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO. Detalhar
143 - DETERMINAR RESPONSABILIDADES PELO PROGRAMA LEITE DE TODOS. Detalhar
143 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VALDENICE VANDERLEI ALVES SANTOS. Detalhar
144 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SIMONE FERREIRA DOS SANTOS. Detalhar
145 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ANDRESSA MACHADO DA SILVA. Detalhar
146 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. THALES DE ALBUQUERQUE MACHADO. Detalhar
146 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. THALES DE ALBUQUERQUE MACHADO. Detalhar
147 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. CLEYTON DANTAS VICENTE. Detalhar
15 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ GILVAN CUPERTINO DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
15 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Detalhar
15 - NOMEAR O SR. ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA NJOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Detalhar
15 - NOMEAR O SRA. SYLMARA LÚCIO SILVESTREPARA O CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Detalhar
150 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. RAFAELE BARBOSA DE CARVALHO. Detalhar
151 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA VIEIRA DE LUCENA GONSALVES. Detalhar
152 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. TAIZE QUITÉRIA GALVÃO DE SIQUEIRA. Detalhar
153 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. TAIZE QUITÉRIA GALVÃO DE SIQUEIRA. Detalhar
154 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA ADENIR BEZERRA DE ARAÚJO. Detalhar
155 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA JOSÉ DANTAS DA SILVA. Detalhar
156 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MARCOS ANDREÉ DE ALMEIDA. Detalhar
157 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ELIEZER OLIVEIRA DE CARVALHO. Detalhar
158 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DIALLA TÂMARA ALVES DOS SANTOS. Detalhar
159 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LICILEIDE DE ALMEIDA PAIXÃO. Detalhar
16 - DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, DENTRO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 FEVEREIRO DE 2020 Detalhar
16 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ WAGNER CORDEIRO DE CARVALHO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
160 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA FÁTIMA FERREIRA DE MACÊDO SILVA. Detalhar
161 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ISMAEL ALEXANDRE DOS ANJOS NETO. Detalhar
162 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ GILVAN CUPERTINO DA SILVA. Detalhar
163 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JORGE DA SILVA VIEIRA JUNIOR. Detalhar
164 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ROSILENE DA ROCHA GOMES. Detalhar
165 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MABELLE COSTA PINTO. Detalhar
166 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. SIBELE SILVA DE CARVALHO. Detalhar
167 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ANA PAULA DE FREITAS CAVALCANTE. Detalhar
168 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MICHAELY DE MELO ABREU PACHECO. Detalhar
169 - EXONERAR O SR. JÚLIO CLEMENTE DA ROCHA NETO DO CARGO DE MÉDICO. Detalhar
17 - REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. Detalhar
17 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA LUCIENE FERREIRA DE MACÊDO CHAVES, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
18 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. FERNANDO SOARES DE LIMA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
18 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
18 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LAVA JATO DE VEÍCULOS. Detalhar
18A - NOMEAR AGENTE ADMINISTRATIVO II Detalhar
19 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COROVÍRUS(COVID-19). Detalhar
19 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COROVÍRUS(COVID-19). Detalhar
19 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
19 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
2 - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA Detalhar
20 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA SELMA MARQUES DE BARROS, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
20 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA SELMA MARQUES DE BARROS, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
20 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. VÂNIA MACÁRIO DOS SANTOS SANTIAGO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
20 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Detalhar
2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
21 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. VÂNIA MACÁRIO DOS SANTOS SANTIAGO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
21 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VÂNIA MACÁRIO DOS SANTOS SANTIAGO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
22 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ WILSON FERREIRA GOMES, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
23 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. POLIANE MIRIELLE DA SILVA SANTOS, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
23 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 005 DE 18 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
24 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. POLIANE MIRIELLE DA SILVA SANTOS, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
25 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ERISVAN SILVA DE ARAÚJO, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
26 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. VERÔNICA MATIAS CAVALCANTE, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
26 - REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 48, INCISOS III E IV DA LEI MUNICIPAL 572/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
27 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LAIANE ROBERTA DA SILVA FERREIRA, POR 30 (TRINTA) DIAS. Detalhar
27 - NOMEAR A SRA. LAIANE ROBERTA DA SILVA FERREIRA COMO AUXILIAR TÉCNICO. Detalhar
28 - NOMEAR A SRA. RAYANE FERREIRA DE ALMEIDA COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM. Detalhar
29 - NOMEAR O SR. MÁRCIO ANDRÉ RÉGIS DE SOUZA, PARA O CARGO VIGILANTE DIURNO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Detalhar
29 - INDICAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. Detalhar
29 - PROÍBE TEMPORARIAMENTE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTÁGIO E DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19. Detalhar
3 - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA Detalhar
30 - EXONERAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Detalhar
30 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
30A - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
30B - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
31 - EXONERAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Detalhar
32 - EXONERAR O SR. JORDALINO CAVALCANTE NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GEREAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Detalhar
33 - NOMEAR O SR. ÍTALO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Detalhar
34 - NOMEAR O SR. JORDALINO CAVALCANTE NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL Detalhar
35 - NOMEAR O SR. THIAGO DE SOUZA SOARES AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Detalhar
35 - DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMEREGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
36 - REDUZIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, A QUAL SÓ FUNCIONA AS TERÇAS E QUINTAS. Detalhar
37 - NOMEAR O SR. JOSÉ ALISSON BERTOLDO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS. Detalhar
38 - NOMEAR A SRA. MARIA TACIANA DA SILVA LEITÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Detalhar
38 - NOMEAR A SRA. MARIA TACIANA DA SILVA LEITÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Detalhar
38 - NOMEAR A SRA. MARIA TACIANA DA SILVA LEITÃO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Detalhar
39 - EXONERAR O SR. MANOEL CABRAL NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO Detalhar
4 - RELATÓRIO DAS AÇÔES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA Detalhar
40 - EXONERAR A SRA. AMANDA SOARES VALÉRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Detalhar
40A - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
41 - EXONERAR O SR. GIRLENO ALVES DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Detalhar
42 - NOMEAR O SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
42 - DESIGNAR SRA. ROBERTA MARIA CALADO LEITE CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. Detalhar
42A - DESIGNAR DIRETORA DE ENSINO Detalhar
42B - NOMEAR SECRETÁRIA OEM (ÓRGÃO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL) Detalhar
42C - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
42D - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
42E - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
42F - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA Detalhar
42G - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA Detalhar
43 - CONCEDER AO SR. MATEUS DE DEUS PEIXOTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
43F - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
43G - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
43H - CONCEDER FÉRIAS Detalhar
44 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VICENTE LUNA DE CARVALHO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
45 - CONCEDER A SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
45 - CONCEDER A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
46 - CONCEDER A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
47 - CONCEDER A SRA. ÉLIDA DIENY DE ALMEIDA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
48 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
48 - CONCEDER AO SR.. RUBENS RÉGIS SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
48 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
48 - CONCEDER AO SR. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
48 - CONCEDER AO SR.. CÍCERO VERÍSSIMO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
49 - CONCEDER AO SR. RUBENS REGIS DE SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
5 - RELATÓRIO DAS AÇÔES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA Detalhar
51 - DETERMINAR, AOS ORDENADORES DE DESPESAS E RESPONSÁVEIS POR ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS FINANCEIROS, O LIMITE TEMPORAL MÍNIMO ANTECEDENTE DE 10 (DEZ) DIAS AO FECHAMENTO DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS. Detalhar
54 - CONCEDER FÉRIAS AOS SR. GUSTAVO SANTOS DE CARVALHO, POR 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
54 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. POLIANA MURIELE DA SILVA SANTOS, POR 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DESTA DATA. Detalhar
55 - EXONERAR A SRA. INAÊ TENÓRIO MEIQUIADES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIGITADORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Detalhar
55 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ AILSON SOUZA DA SILVA. Detalhar
56 - NOMEAR A SRA. INAÊ TENÓRIO MEIQUIADES, PARA O CARGO COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
566 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Detalhar
566 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Detalhar
57 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. RANIELE CHIRLIANE BEZERRA DA SILVA. Detalhar
57 - NOMEAR O SR. EDILSON DE LIMA PARANHOS, EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
572 - DISPONHE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPSET - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TEREZINHA Detalhar
58 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ ORLANDO CALADO BATISTA. Detalhar
58 - CONCEDER REMOÇÃO POR PERMUTA, A SERVIDORA KAROLINE HOLANDA CAVALCANTE MATOS, MATRÍCULA Nº 46936, NÍVEL 017, OCUPANDO O CARGO DE PROFESSORA 2, ONDE EXERCEU SUAS FUNÇÕES JUNTO A ESCOLA JOSÉ LOURENÇO DIAS - COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. Detalhar
59 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS. Detalhar
59 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS Detalhar
597 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
6 - RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇOES AS EQUIPES Detalhar
60 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. ANNA KAROLLYNE TELES GUEIROS. Detalhar
606 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
61 - CONCEDER FÉRIAS A SR. EDUARDO DE FREITAS SILVA. Detalhar
61 - CONCEDER FÉRIAS A SR. RUBEM REGIS DE SOUZA. Detalhar
610 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
62 - CONCEDER FÉRIAS A SR. RUBEM REGIS DE SOUZA Detalhar
63 - CONCEDER FÉRIAS A SR. JOSÉ WILSON FERREIRA GOMES. Detalhar
64 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. LUCIENE CORREIA PAZ. Detalhar
64 - NOMEAR O SR. ALUISIO ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
64 - NOMEAR O SR. ALUISIO ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
648 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Detalhar
65 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MANOEL ANDRÉ DA SILVA. Detalhar
65 - NOMEAR O SR. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS FELIX, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
65 - NOMEAR O SR. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS FELIX, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
655 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
655 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
657 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
657 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
658 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
658 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
66 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. CÍCERO VICENTE DA SILVA. Detalhar
66 - NOMEAR O SR. CARLOS JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
67 - NOMEAR O SR. CÍCERO CORDEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
670 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. Detalhar
670 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
671 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
671 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
672 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
672 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
676 - FICA DENOMINADA DE RUA GILSON MATIAS CAVALCANTE A RUA PROJETADA 21 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. Detalhar
677 - FICA DENOMINADA DE RUA SÃO MIGUEL A RUA PROJETADA 27 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA ANTÔNIO FERNANDO CALADO DE LIMA, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. Detalhar
678 - FICA DENOMINADA DE RUA MOACIR RENOVATO DA SILVA A RUA PROJETADA 18 QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA OSVALDO LEANDRO GOMES, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. Detalhar
679 - FICA DENOMINADA DE RUA ELIO SOARES DE AZEVEDO A RUA PROJETADA QUE FICA LOCALIZADA PARALELA A RUA SÃO MIGUEL, NESTA CIDADE DE TEREZINHA PE. Detalhar
68 - NOMEAR O SR. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
68 - NOMEAR O SR. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
69 - NOMEAR O SR. CÍCERO JOSÉ PINTO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
7 - RELATÓRIOS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA Detalhar
70 - NOMEAR O SR. CÍCERO ROBERTO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
71 - NOMEAR O SR. DIÓGENES ISIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
72 - NOMEAR O SR. FAGNER VALERIANO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
73 - NOMEAR O SR. FERNANDO FRANCISCO DE BARROS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
74 - NOMEAR O SR. GERSON LIMEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
75 - NOMEAR O SR. GERSON LIMEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
76 - NOMEAR O SR. IVAN BEZERRA DE CARVALHO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
77 - NOMEAR O SR. JOSÉ AILSON CABRAL DE MELO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
78 - NOMEAR O SR. JOSÉ APARECIDO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
79 - NOMEAR O SR. JOSÉ APARECIDO INÁCIO DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
8 - RELATÓRIOS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - HOSPITAL MUNICIPAL DE TEREZINHA Detalhar
80 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO ISIDORO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
80A - NOMEAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Detalhar
81 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO MARQUES DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
81 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ANTÔNIO VILELA DA SILVA. Detalhar
82 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. QUITÉRIA PEREIRA DOS SANTOS. Detalhar
82 - NOMEAR O SR. JOSÉ CÍCERO TENÓRIO DIAS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
83 - NOMEAR O SR. JOSÉ DAMIÃO FERREIRA DOS ANJOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
83 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. FRANCISCO PEQUENO DA SILVA. Detalhar
84 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. VALQUIRIA CURVELO DOS SANTOS. Detalhar
84 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA CONCILIA DE CARVALHO MELO. Detalhar
84 - NOMEAR O SR. JOSÉ MARIA CABRAL DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
85 - NOMEAR O SR. JOSÉ MOARES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
85 - NOMEAR O SR. JOSÉ MORAES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
85 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA CONCILIA DE CARVALHO MELO. Detalhar
85 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ADILSON HORÁCIO SANTOS. Detalhar
86 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. ADILSON HORÁCIO SANTOS Detalhar
86 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. GIVALDO MELO ALVES DE ARAUJO. Detalhar
86 - NOMEAR O SR. LEANDRO MARQUES BARNABÉ DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
87 - NOMEAR O SR. LEANDRO MARQUES BARNABÉ DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
88 - NOMEAR O SR. LUCENILDO ALVES DE RAMOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
89 - NOMEAR O SR. MARCIANO BRUNO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
89 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. DAYANE CALADO DE SANTANA. Detalhar
89 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. DAYANE CALADO DE SANTANA Detalhar
90 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MACÊDO. Detalhar
90 - NOMEAR O SR. MÁRCIO FÉLIX DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
91 - NOMEAR O SR. MARCOS DE LIMA FERREIRA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
91 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS. Detalhar
91 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS. Detalhar
92 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DOS SANTOS. Detalhar
92 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA ELAINY FERREIRA CALADO. Detalhar
92 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA ELAINY FERREIRA CALADO. Detalhar
92 - NOMEAR O SR. PAULO ALVES BERNARDO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
93 - NOMEAR O SR. ROBISON FERNANDO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
93 - CONCEDER FÉRIAS A SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA. Detalhar
93 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ GICO BEZERRA. Detalhar
94 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MÁRCIO BEZERRA DE CARVALHO MELO. Detalhar
94 - NOMEAR O SR. RODOLFO FLORÊNCIO DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
95 - NOMEAR O SR. ROMILDO FLORÊNCIO DA SILVA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
95 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ TELES DE CARVALHO JUNIOR. Detalhar
96 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. JOSÉ ROGILDO MUNES DA SILVA. Detalhar
96 - NOMEAR O SR. RONALDO FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
97 - NOMEAR O SR. ROSIVALDO DA SILVA ALMEIDA, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar
97 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. PAULO CABRAL LIMA JUNIOR. Detalhar
98 - CONCEDER FÉRIAS AO SR. MÁRCIO ROBERTO CORREIA DA SILVA. Detalhar
98 - CONCEDER FÉRIAS AO SRA. MARIA JOSÉ GUEIROS DE ARAÚJO. Detalhar
98 - NOMEAR A SRA. SIMARA DE MELO CAREVALHO, PARA O CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIAS DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Detalhar






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