| RESULTADO GERAL | |
| 1 - VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
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| 2 - VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
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| 3 - VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
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| 4 - VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
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| 6 - VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
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| 7 - VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
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| 5 - VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
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| 1 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 2 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 3 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 4 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 5 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 6 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 7 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 1 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA (ART. 7º) |
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| 01 - JANEIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2019 |
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| 02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2019 |
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| 02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019 |
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| 02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019 |
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| 04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2019 |
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| 04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 26 DE ABRIL DE 2019 |
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| 05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 10 DE MAIO DE 2019 |
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| 05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 17 DE MAIO DE 2019 |
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| 05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 31 DE MAIO DE 2019 |
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| 04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 26 DE ABRIL DE 2019 |
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| 05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 10 DE MAIO DE 2019 |
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| 05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 17 DE MAIO DE 2019 |
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| 05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 31 DE MAIO DE 2019 |
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| 07 - JULHO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 05 DE JULHO DE 2019 |
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| 07 - JULHO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 26 DE JULHO DE 2019 |
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| 07 - JULHO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 31 DE JULHO DE 2019 |
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| 08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019 |
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| 08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019 |
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| 10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019 |
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| 10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2019 |
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| 10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019 |
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| 11 - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA |
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| 11 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019 |
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| 01 - JANEIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2020 |
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| 01 - JANEIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2020 |
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| 02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020 |
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| 02 - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA |
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| 02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020 |
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| 07 - JULHO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 17 DE JULHO DE 2020 |
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| 07 - JULHO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 31 DE JULHO DE 2020 |
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| 08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2020 |
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| 08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020 |
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| 09 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2020 |
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| 09 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2020 |
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| 09 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020 |
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| 09 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020 |
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| 10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020 |
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| 16 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020 |
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| 10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 |
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| 10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020 |
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| 11 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020 |
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| 12 - DEZEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| 10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020 |
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| 10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 |
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| 10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 |
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| 11 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020 |
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| 12 - DEZEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| 12 - DEZEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| 01 - JANEIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021 |
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| 01 - JANEIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021 |
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| 02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| 02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| 01 - JANEIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021 |
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| 01 - JANEIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021 |
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| 02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| 02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| 02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021 |
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| 04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021 |
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| 04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021 |
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| 04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2021 |
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| 05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 07 DE MAIO DE 2021 |
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| 06 - JUNHO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021 |
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| 07 - JULHO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 07 DE JULHO DE 2021 |
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| 07 - JULHO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 09 DE JULHO DE 2021 |
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| 07 - JULHO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 16 DE JULHO DE 2021 |
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| 08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021 |
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| 08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021 |
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| 10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| 10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| 10 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| 11 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| 11 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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| 01 - JANEIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 |
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| 01 - JANEIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022 |
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| 02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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| 02 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022 |
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| 04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 08 DE ABRIL DE 2022 |
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| 04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 08 DE ABRIL DE 2022 |
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| 04 - ABRIL - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 |
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| 05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 06 DE MAIO DE 2022 |
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| 05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 22 DE MAIO DE 2022 |
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| 05 - MAIO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 27 DE MAIO DE 2022 |
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| 06 - JUNHO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 |
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| 07 - JULHO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 01 DE JULHO DE 2022 |
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| 07 - JULHO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 15 DE JULHO DE 2022 |
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| 07 - JULHO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 22 DE JULHO DE 2022 |
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| 08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022 |
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| 8 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 9 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 002 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2009 |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2014 |
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| 004 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2015 |
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| 002 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2016 |
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| 10 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 09 - VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE FIXA VENCIMENTO DO PISO SALARIAL DOS ACS N°09/2022 |
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| 10 - VOTAÇÃO DO PROJETO DE DERETRIZES ORÇAMENTARIA LDO N°010/2022 |
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| 11 - VOTAÇÃO DO PROJETO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA COZINHA COMUNITÁRIA N° 011/2022 |
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| 12 - VOTAÇÃO DO PROJETO QUE INSTITUI A SEMANA DO DEFICIENTE N°012/2022 |
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| 13 - VOTAÇÃO DO PROJETO DE COZINHA COMUNITÁRIA MARIA CAETANO N°013/2022 |
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| 07 - JULHO/2022 |
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| 08 - AGOSTO/2022 |
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| 09 - SETEMBRO/2022 |
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| 010 - RELÁTORIO MENSAL DOS PARLAMENTARES 10/2022 |
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| 011 - RELÁTORIO MENSAL DOS PARLAMENTARES 11/2022 |
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| 012 - RELATÓRIO MENSAL DOS VEREADORES 12/2022 |
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| 11 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 12 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 01 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. PRIMEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 02 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. SEGUNDA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 03 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. TERCEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 02 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. SEGUNDA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 03 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. TERCEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 04 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. QUARTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 05 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. PRIEMIRA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO. |
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| 06 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. SEGUNDA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO. |
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| 07 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. TERCEIRA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO. |
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|
| 08 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. QUARTA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO. |
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|
| 09 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. QUINTA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO. |
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|
| 10 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. PRIMEIRA REUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 11 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. SEGUNDA REUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 12 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. TERCEIRA REUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 13 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. QUARTA REUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 142308 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. QUINTA REUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 14 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. QUINTA REUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 15 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. PRIMEIRA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO. |
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|
| 16 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. SEGUNDA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO. |
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|
| 17 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. TERCEIRA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO. |
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|
| 18 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. QUARTA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO. |
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|
| 19 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2019. QUINTA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO. |
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| 20 -
RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. PRIMEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 21 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. SEGUNDA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 22 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. TERCEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 23 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. QUARTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 24 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. QUINTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 25 - NÃO HOUVE SESSÃO NO PLENÁRIO EM VIRTUDE DA PANDEMIA. ENTRE 01/03/2020 A 01/06/2020 |
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| 26 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. PRIMEIRA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO. |
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|
| 27 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. SEGUNDA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO. |
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|
| 28 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. TERCEIRA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO. |
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|
| 28 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. TERCEIRA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO. |
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|
| 29 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. QUARTA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO. |
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|
| 30 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. QUINTA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO. |
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|
| 31 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. PRIMEIRA REUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 32 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. SEGUNDA REUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 33 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. TERCEIRA REUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 34 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. QUARTAREUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 35 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. QUINTA REUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 36 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. QUINTA REUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 37 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. PRIMEIRA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO. |
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|
| 38 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. SEGUNDA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO. |
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|
| 39 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. TERCEIRA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO. |
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|
| 40 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. QUARTA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO. |
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| 40 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. QUARTA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO. |
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|
| 41 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. PRIMEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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|
| 42 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. SEGUNDA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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|
| 41 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. PRIMEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO |
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|
| 42 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. SEGUNDA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO |
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|
| 43 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. TERCEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO |
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|
| 44 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. QUARTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO |
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|
| 45 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. QUINTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO |
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|
| 46 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. PRIMEIRA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO |
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|
| 47 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. SEGUNDA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO |
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|
| 48 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. TERCEIRA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO |
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|
| 49 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. QUARTA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO |
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|
| 50 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO |
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| 51 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. PRIMEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 52 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. SEGUNDA REUNIÃO ODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 52 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. SEGUNDA REUNIÃO ODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 53 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. TERCEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 54 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. QUARTA REUNIÃO ODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 55 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. QUINTA REUNIÃO ODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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|
| 56 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. PRIMEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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|
| 57 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. SEGUNDA REUNIÃO ODINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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|
| 58 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. TERCEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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| 59 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. QUARTA REUNIÃO ODINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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| 60 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. QUINTA REUNIÃO ODINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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| 61 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. PRIMEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 62 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. SEGUNDA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 63 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. TERCEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 64 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. QUARTA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 65 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. PRIMEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO. |
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| 61 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. PRIMEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 62 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. SEGUNDA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 63 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. TERCEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 61 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. PRIMEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 61 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. PRIMEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 62 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. SEGUNDA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 63 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. TERCEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 64 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. QUARTA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 65 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. PRIMEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO. |
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| 66 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. SEGUNDA REUNIÃO ODINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO. |
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| 67 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. TERCEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO. |
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| 68 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. QUARTA REUNIÃO ODINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO. |
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| 69 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. QUINTA REUNIÃO ODINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO. |
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| 70 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO. |
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| 70 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO. |
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| 71 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. PRIMEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 72 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. SEGUNDA REUNIÃO ODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 73 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. TERCEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 74 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. QUARTA REUNIÃO ODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 75 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. QUINTA REUNIÃO ODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 76 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. PRIMEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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| 77 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. SEGUNDA REUNIÃO ODINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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| 78 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. TERCEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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| 79 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. QUARTA REUNIÃO ODINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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| 80 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. QUINTA REUNIÃO ODINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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| 81 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022. PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO. |
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| 82 - PRIMEIRA REUNIÃO SOLENE PARAR OFICIALIZAR O EMPOSSAMENTO DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 |
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| 83 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2023. SEGUNDA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 82 - PRIMEIRA REUNIÃO SOLENE PARAR OFICIALIZAR O EMPOSSAMENTO DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 |
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| 83 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2023. SEGUNDA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 84 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2023. TERCEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 85 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2023. QUARTA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 86 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. FOI VOTADO O PROJETO DE LEI 01/2019 QUE DENOMINA DE LUIZ GONZAGA MARTINS BARROS, AO POSTO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO BELA VISTA. E O PROJETO DE RESOLUÇAÕ 01/2019 QUE REAJUSTA VALORES DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL CÂMARA. |
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| 87 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO.FOI VOTADO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 01/2019 QUE AJUSTA OS VALORES E CARGOS DO ANEXO I LEI MUNINCIPAL Nº 808/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO 002/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATUALIZANDO OZ ANEXOS III E IV DA LEI Nº 852/2015E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| - ATA DA QUARTA REUINÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISATIVO DA CÂMRA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE. |
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| 88 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (SEGUNDA PARTE) PROJETO 03/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACINOAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 853/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 89 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.FOI VOTADO O PROJETO DE LEI DO 04/2019 QUE CRIA OUVIDORIA MUNINCIPAL DE BREJÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO 05/2019 ALTERA OS ARTIGOS DA LEI Nº 806/2011, ADEQUANDO OS VENCIMENTOS AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONSTITUCIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO 06 ALTERA A LEI MUNINCIPAL Nº 704/2010 QUE CRIA O FUNDO DA PESSOA IDOSA. |
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| 89 - ATA DA SEGUNDA REUINÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISILATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE. |
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| 90 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO.(SEGUNDA PARTE) FOI VOTADO O PROJETO DE LEI DO 07/2019 IMPLEMENTA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROJETO 08/2019 DISPÕE O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO.09/2019 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE BREJÃO.
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| 91 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 2019. FOI VOTADO O PROJETO DE LEI DO 010/2019 FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV. |
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| 92 - ATA DA PRIMEIRA REUINÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE. |
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| 92 - ATA DA PRIMEIRA REUINÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE. |
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| 93 - ATA DA SEGUNDA REUINÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE. |
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| 1 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 2 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 94 - ATA DA TERCEIRA REUINÃO ORDINÁRIA DO TERCERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 95 - ATA DA QUARTA REUINÃO ORDINÁRIA DO TERCERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 96 - ATA DA PRIMEIRA REUINÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 97 - ATA DA SEGUNDA REUINÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 98 - ATA DA TERCEIRA REUINÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 99 - ATA DA QUARTA REUINÃO ORDINÁRIA DO QUARTA PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 100 - ATA DA QUINTA REUINÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 001 - A PREFEITA DO MUNÍCIPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
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| 002 - A PREFEITA DO MINÍCIPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BREJÃO, O SEGUINTO PROJETO DE LEI. |
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| 003 - A PREFEITA DO MUNÍCIPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
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| 004 - A PREFEITA DO MUNÍCIPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
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| 001 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
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| 001 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
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| 001 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
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| 001 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
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| 001 - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
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| 01 - A PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, ESTDAO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI. |
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| 02 - A PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, ESTDAO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI. |
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| 03 - A PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, ESTDAO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI. |
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| 04 - A PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI. |
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| 05 - A PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI. |
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| 05 - A PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI. |
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| 05 - A PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI. |
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| 06 - A PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI. |
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| 007 - A PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI. |
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| 009 - A PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI. |
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| 10 - A PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI. |
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|
| 11 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 9.327 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1996, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
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| 01 - PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| 02 - PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 03 - PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 01 - FOI VOTADO O PROJETO DE LEI DE Nº 010/2019 FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES
DE PEQUENO VALOR RPV. |
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|
| 02 - FOI VOTADO O PROJETO DE LEI DE Nº 011/2019 ALTERA A LEI Nº 916/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 02 - FOI VOTADO O PROJETO DE LEI DE Nº 011/2019 ALTERA A LEI Nº 916/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 02 - FOI VOTADO O PROJETO DE LEI DE Nº 011/2019 ALTERA A LEI Nº 916/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| 02 - FOI VOTADO O PROJETO DE LEI DE Nº 011/2019 ALTERA A LEI Nº 916/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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|
| 3 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009
PROCESSO TC 1090088-3
1 ABSTENÇÃO, 7 VOTOS A FAVOR E 1 VOTO PELA REJEIÇÃO. |
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|
| 4 - FOI VOTADO O PROJETO 003/2019 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BREJÃOENS |
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| 5 - VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLULÇÃO 005/2019 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
BREJÃOENSE. |
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| 6 - VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 0012/2019 PLDO E PROJETO DE 013/2019 QUE ALTERA A LEI DE
TRANSPORTE ALTERNATIVO. |
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|
| 7 - NÃO TEVE PROJETO DE LEI PARA SER VOTADO. |
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| 8 - FOI VOTADO O PROJETO DE LEI DE Nº 014/015 QUE VERSAM, SOBRE O PPA 2018/2021 E LOA PARA
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. VOTACÃO POR UNINAMIDADE. |
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| 9 - FOI VOTADO O PROJETO DE LEI DE Nº 014/015 QUE VERSAM, SOBRE O PPA 2018/2021 E LOA PARA
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. VOTACÃO POR UNINAMIDADE. |
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|
| 10 - FOI APRESENTADO O PROJETO DE LEI Nº016/2019, QUE VERSA SOBRE A RETROATIATIVIDADE DOS
VENCIMENTOS DOS PROFESSORES QUE SERÁ VOTADO NA PRÓXIMA REUNIÃO.
|
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|
| 07 - PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE
MARÇO DE 2023. |
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|
| 08 - PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL
DE 2023. |
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|
| 09 - PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL
DE 2023. |
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|
| 01 - JUSTIFICATIVA DA PRIMEIRA REUINÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. |
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|
| 02 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE BREJÃO PE. |
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|
| 03 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJÃO PE. |
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|
| 04 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJÃO PE. |
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|
| 05 - ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJÃO PE. |
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|
| 06 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUICIPAL DE BREJÃO PE. |
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|
| 07 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJÃO PE. |
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|
| 08 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO D CAMARA MUNICIPAL DE BREJÃO PE. |
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|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1ª QUADRIMESTRE 2017 |
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|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2ª QUADRIMESTRE 2017 |
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|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3ª QUADRIMESTRE 2017 |
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|
| 883 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 882 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 |
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| 873 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
| 3 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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|
| 4 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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|
| 5 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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|
| 09 - ATA DA TERCEIRA REUINÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO. |
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|
| 001 - PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023. |
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| 001 - PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023. |
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|
| 001 - PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2023. |
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| 001 - PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2023. |
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|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2018 |
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|
| 001 - RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCÍCIO DE 2022 |
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|
| 01 - RELATÓRIO MENSAL DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO. 01/01/2023
|
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|
| 02 - RELATÓRIO MENSAL DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO. 01/02/2023 |
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|
| 03 - RELATÓRIO MENSAL DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.01/03/2023 |
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|
| 04 - RELATÓRIO MENSAL DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.01/04/2023 |
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|
| 01 - RELATÓRIO MENSAL DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO. 01/01/2023 |
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|
| 05 - RELATÓRIO MENSAL DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO MÊS DE MAIO. 01/05/2023 |
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|
| 06 - RELATÓRIO MENSAL DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO. 01/06/2023 |
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|
| 01 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL, REFERENTE A PRIMEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍDO. 20/01/2023. |
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|
| 01 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 03 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE PARA O ANO DE 2023 |
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| 04 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI N° 971/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 972/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 6 - FIXA VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 808/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 5 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 972/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 6 - FIXA VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 808/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 7 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES DE COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 006 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 01 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE A PRIMEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍDO. 20/01/2023. |
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| 02 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE A SEGUNDA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍDO. 27/01/2023. |
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| 01 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE A PRIMEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. 20/01/2023. |
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| 03 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE A TERCERIA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. 03/02/2023. |
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| 04 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE A QUARTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. 10/02/2023. |
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| 04 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE A QUARTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. 10/02/2023. |
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| 05 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE A QUINTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. 10/02/2023. |
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| 06 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE A SEXTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. 24/02/2023. |
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| 07 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE A PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. 31/03/2023. |
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| 07 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE A PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. 31/03/2023. |
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| 08 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE A SEXTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO. 14/04/2023. |
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| 08 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE A PRIMEIRA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO. 14/04/2023. |
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| 09 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE A SEGUNDA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO. 28/04/2023. |
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| 10 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL REFERENTE A TERCEIRA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO. 12/05/2023. |
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| 01 - DECLARACAO: DECLARAMOS PARA TODOS OS FINS QUE NAO ESTA CASA LEGISLATIVA NAO POSSUI, ATE O PRESENTE MOMENTO, EM SEU QUADRO PESSOAL. ATIVIDADES RELACIONADAS A ESTAGIO DE QUALQUER NATUREZA NETA CASA LEGISLATIVA |
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| 02 - DECLARACAO: DECLARAMOS PARA TODOS OS FINS QUE NAO HA, ATE O PRESENTE MOMENTO, O PRESTAMENTO DE SERVICOS DE ATIVIDADE-FIM POR MEIO DE TERCEIRIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| 03 - DECLARACAO: DECLARAMOS PARA TODOS OS FINS QUE NAO HOUVE A REALIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS E/OU SELECOES PUBLICAS NO PERIODO ENTRE O EXERCICIO DE 2019 E A PRESENTE DATA. |
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| 04 -
DECLARACAO: DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE ADOTAMOS A LEI N° 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 COMO PARAMETRO DE LGPD, INCLUSIVE NO QUE TANGE AS SUAS PUBLICCOES NO AMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.
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| 05 -
DECLARACAO: DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SUA RESPOSABILIDADE NO PERÍODO ENTRE O EXERCÍCIO DE 2019 E A PRESENTE DATA.
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| 01 - RELATÓRIO PARCIAL DE ATIVIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA. JANEIRO A JUNHO DE 2023. |
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| 01 - PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 02 - PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| 3 - PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| 4 - PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE
MARÇO DE 2023 |
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| 5 - PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL
DE 2023. |
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| 6 - PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL
DE 2023. |
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| 7 - PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO
DE 2023. |
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| 8 - PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO
DE 2023. |
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| 9 - PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO
DE 2023. |
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| 010 - DECLARA PARA TODOS OS FINS AS RESPECTIVAS DATAS REFERENTE AO RECESSO LEGISLATIVO DE 2023 |
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| 011 - DECLARA PARA TODOS OS FINS AS RESPECTIVAS DATAS REFERENTE AO RECESSO LEGISLATIVO DE 2023 |
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| 007 - DECLARA PARA TODOS OS FINS AS RESPECTIVAS DATAS REFERENTE AO RECESSO LEGISLATIVO DE 2023 |
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| 001 - DECLARA PARA TODOS OS FINS AS RESPECTIVAS DATAS REFERENTE AO RECESSO LEGISLATIVO DE 2023 |
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| 086 - DECLARA PARA TODOS OS FINS AS RESPECTIVAS DATAS REFERENTE AO RECESSO LEGISLATIVO DE 2023 |
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| 001 - DECLARA PARA TODOS OS FINS AS RESPECTIVAS DATAS REFERENTE AO RECESSO LEGISLATIVO DE 2023 |
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|
| 007 - DECLARA PARA TODOS OS FINS AS RESPECTIVAS DATAS REFERENTE AO RECESSO LEGISLATIVO DE 2023 |
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| 008 - DECLARA PARA TODOS OS FINS AS RESPECTIVAS DATAS REFERENTE AO RECESSO LEGISLATIVO DE 2023 |
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| 07 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2018 |
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| 5 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2018 |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2021 (DECLARAÇÃO) |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2022 (DECLARAÇÃO) |
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| 001 - 1º QUADRIMESTRE RGF – RELATORIO DE GESTÃO FISCAL/2º BIMESTRE RREO – RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTARIA 2023 |
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| 001 - 1º QUADRIMESTRE RGF – RELATORIO DE GESTÃO FISCAL/ 2º BIMESTRE RREO – RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTARIA 2023 |
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| 001 - RGF – RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE E RREO – RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTARIA 6º BIMESTRE 2022 |
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| 001 - 3º QUADRIMESTRE RGF – RELATORIO DE GESTÃO FISCAL E RREO – RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTARIA 6º BIMESTRE 2022 |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2017 |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2019 |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2019 |
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| 003 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2017 |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2020 |
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| 1 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019 |
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| 1 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2020 |
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| 10 - PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO
DE 2023. |
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| 001 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 001 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 001 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 001 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 002 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021. SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 001 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 001 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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| 002 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO. |
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| 002 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 002 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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| 003 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO. |
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| 003 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 003 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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| 004 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO. |
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| 004 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 004 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTA PERÍODO. |
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| 005 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO. |
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| 005 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2020. QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 003 - PORTARIA 003/2018 |
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| 004 - PORTARIA 004/2018 |
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| 005 - PORTARIA 005/2018 |
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| 006 - PORTARIA 006/2018 |
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| 007 - PORTARIA 007/2018 |
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| 008 - PORTARIA 008/2018 |
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| 009 - PORTARIA 009/2018 |
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| 010 - PORTARIA 010/2018 |
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| 011 - PORTARIA 011/2018 |
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| 012 - PORTARIA 012/2018 |
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| 001 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - PORTARIA 001/2018 |
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| 002 - PORTARIA 002/2018 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 2018 |
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| 1 - QUANDO COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTOS DE APLAUSOS, AO SR. JOAQUIM MEIRA. APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA AS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 012/23 A 016/23, TODOS DEVIDAMENTE APROVADAS, POR UNANIMIDADE. |
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| 2 - FOI VOTADA A INDICAÇÃO DE Nº 017/23, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA
POR UNANIMIDADE. |
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| 011 - PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE
AGOSTO DE 2023.
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| 011 - PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE
AGOSTO DE 2023.
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| 1 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2023. PRIMEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 2 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2023. PRIMEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 3 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2023. PRIMEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 8 - COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2018 |
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| 8 - VERBA INDENIZATÓRIA POR REPRESENTAÇÃO DE CARGO |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 2° QUADRIMESTRE 2018 |
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| 001 - DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR OU VERBA INDENIZATÓRIA NO PERÍODO DE 2020 A 2023 |
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| 001 - DECLARA PARA FINS QUE ESTA CASA LEGISLATIVA NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR OU VERBA INDENIZATÓRIA NO PERÍODO DE 2020 A 2023 |
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| 001 - DECLARA PARA FINS QUE ESTA CASA LEGISLATIVA NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR OU VERBA INDENIZATÓRIA NO PERÍODO DE 2020 A 2023 |
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| 001 - DECLARA PARA FINS QUE ESTA CASA LEGISLATIVA NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR OU VERBA INDENIZATÓRIA NO PERÍODO DE 2020 A 2023 |
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| 001 - DECLARA PARA FINS QUE ESTA CASA LEGISLATIVA NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR OU VERBA INDENIZATÓRIA NO PERÍODO DE 2020 A 2023 |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2021 |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2021 (DECLARAÇÃO) |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2021 (DECLARAÇÃO) |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2022 (DECLARAÇÃO) |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2019 |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2014 |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2016 |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2017 |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2015 |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2020 |
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| 001 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2009 |
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| 002 - JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2014 |
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| 001 - DECLARA PARA TODOS OS FINS QUE A ÚLTIMA RESOLUÇÃO FOI EXPEDIDA EM 01 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 001 - RESOLUÇÃO 001/2020. REJEITA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 15100-133-9 E, POR CONSEGUINTE, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVIVO MUNICIPAL DE BREJÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| 002 - RESOLUÇÃO 002/2020. APROVA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 17100185-0 E, POR CONSEGUINTE, REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| 001 - RESOLUÇÃO 001/2021. ACOLHE O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 19100302-5 E, POR CONSEGUINTE, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| 001 - DECLARA PARA TODOS OS FINS QUE O DECRETO MUNICIPAL N°005/2017 QUE REGULAMETNA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE SE ENCONTRA EM VIGÊNCIA |
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| 006 - DELCARA PARA TODOS OS FINS QUE NÃO HOUVE GASTOS COM DIÁRIAS NO PERÍODO ENTRE OS MESES DE ABRIL DE 2020 E AGOSTO DE 2023 |
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| 01 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DIVERGINDO DA RECOMENDAÇÃO EXARADA NO PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 18100534-7. |
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| 02 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DIVERGINDO DA RECOMENDAÇÃO EXARADA NO PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 21100387-6. |
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| 01 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DIVERGINDO DA RECOMENDAÇÃO EXARADA NO PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 18100534-7. |
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| 03 - REJEITA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 201004414-8, E, POR CONSEGUINTE, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJÃO RELATIVO AO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| 03 - REJEITA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 201004414-8, E, POR CONSEGUINTE, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJÃO RELATIVO AO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| 04 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 05 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 05 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 06 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADE DOS PARALAMENTARES, REFERENTE AO MÊS JULHO. 01/07/2023. |
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| 02 - RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADE DOS PARALAMENTARES, REFERENTE AO MÊS AGOSTO. 01/08/2023. |
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| 03 - RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADE DOS PARALAMENTARES, REFERENTE AO MÊS SETEMBRO. 01/09/2023. |
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| 03 - RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADE DOS PARALAMENTARES, REFERENTE AO MÊS SETEMBRO. 01/09/2023. |
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| 01 - PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| 01 - RECESSO LEGISLATIVO 01/06/2023. |
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| 02 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A PIMEIRA REUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO.07/07/2023. |
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| 02 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A PRIMEIRA REUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO.07/07/2023. |
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| 03 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A SEGUNDA REUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO.28/07/2023. |
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| 04 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A TERCEIRA REUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO.11/08/2023. |
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| 5 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO.01/09/2023. |
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| 6 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL- RECESSO LEGISLATIVO. |
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| 01 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE A AGOSTO 11/08/2023. TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 01 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES AO RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO. |
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| 02 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE A SETEMBRO 01/09/2023. PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 4 - RELATÓRIO MENSAL DOS PARLAMENTARES- RECESSO LEGISLATIVO. 01/09/2023. |
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| 010 - DECLARA PARA TODOS OS FINS QUE AS ATAS DE REUNIÕES DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO ESTÃO SENDO ALIMENTADAS NO SISTEMA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DEVIDO AO RECESSO DE REUNIÕES QUE ESTÁ EM VIGOR (25/08/2023 A 06/10/2023) NÃO HAVENDO PORTANTO CONFECÇÃO DE TAIS DOCUMENTOS NESSE PERÍODO. |
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| - DECLARA PARA OS FINS QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2021 AINDA NÃO FOI REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO
SIDO JULGADA APROVADA COM RESSALVAS, MAS AINDA ESTANDO EM FASE DE
INSTRUÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| 12 - RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS SETEMBRO. 01/09/2023. |
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| 00 - RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS JANEIRO. 01/01/2023. |
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| 001 - ATA DA PRIMEIRA REUINÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 002 - ATA DA SEGUNDA REUINÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE |
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| 003 - ATA DA TERCEIRA REUINÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE |
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| 003 - ATA DA QUARTA REUINÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE |
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| 004 - ATA DA QUARTA REUINÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE |
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| 05 - ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PROMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 6 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 07 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 8 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 9 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 10 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 11 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 10 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 11 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 12 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 13 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 13 - ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 14 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 15 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 16 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 17 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 01 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 2 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 3 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 4 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 5 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 6 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 7 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 8 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 6 - ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 1 - JUSTIFICATIVA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 9 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 10 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 11 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 12 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 13 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 01 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 2 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 3 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 4 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 5 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 6 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 7 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 8 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 9 - ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 10 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 11 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 12 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 13 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 14 - ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 15 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 16 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 17 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 18 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 1 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 2 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 3 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 4 - ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 5 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 6 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 7 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 8 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 9 - ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 10 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 10 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 11 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 12 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 12 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 13 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 14 - ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 15 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 16 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 17 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 18 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE BREJÃO/PE. |
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| 13 - RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS JULHO. 07/07/2023. |
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| 14 - RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS AGOSTO. 11/08/2023. |
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| 15 - RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS SETEMBRO. 01/09/2023. |
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| 14 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPLA DE BREJÃO/PE. |
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| 15 - ATA DA SEGUNDA REUINÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 12 - PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE
SETEMBRO DE 2023. |
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| 13 - PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE
SETEMBRO DE 2023. |
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|
| 010 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO.19/09/2023. |
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| 010 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE A SETEMBRO 19/09/2023. SEGUNDA REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO. |
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| 011 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE A OUTUBRO 06/10/2023. PRIMEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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| 012 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES REFERENTE A OUTUBRO 20/10/2023. SEGUNDA REUNIÃO ODINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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| 011 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO.06/10/2023. |
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| 012 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO.20/10/2023. |
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| 12 - RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS SETEMBRO. 30/09/2023. ATUAZLIZADO. |
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| 13 - RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS SETEMBRO. 30/09/2023. ATUALIZADO. |
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| 13 - RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS OUTUBRO. 01/10/2023. |
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| 14 - RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO. 01/11/2023. |
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| 016 - ATA DA PRIMEIRA REUINÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNCIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 005 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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|
| 006 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| 007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BREJÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA ALEXANDRE AUGUSTO BEZERRA. |
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| 012 - PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE
SETEMBRO DE 2023. |
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| 013 - PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE
2023.
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| 014 - PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE
2023. |
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| 015 - PAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE
2023. |
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|
| 016 - PAUTA DA QUARTA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE
2023. |
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| 017 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 018 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 019 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 20 - ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 012 - PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE
SETEMBRO DE 2023.
|
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|
| 013 - PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE
2023.
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| 014 - PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE
2023. |
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|
| 015 - PAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE
2023. |
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|
| 016 - PAUTA DA QUARTA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE
2023. |
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|
| 15 - RELATÓRIO MENSAL DOS PARLAMENTARES NO MÊS DEZEMBRO- RECESSO LEGISLATIVO. 01/12/2023. |
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| 13 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO. 10/11/2023. TERCEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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|
| 14 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO. 18/11/2023. QUARTA REUNIÃO ODINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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|
| 15 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO. 30/11/2023. QUINTA REUNIÃO ODINÁRIA DO QUARTO PERÍODO. |
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| 13 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO.10/11/2023. |
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| 13 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO.10/11/2023. |
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| 14 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO.17/11/2023. |
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| 14 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO.17/11/2023. |
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| 15 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO.30/11/2023. |
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| 16 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES. DECLARAÇÃO DO RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO. 01/12/2023. |
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| 16 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL. DECLARAÇÃO DO RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO. 01/12/2023. |
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| 17 - PAUTA DA QUINTA REUNIÃO DO QUARTO PERÍODO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE
2023. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - PORTARIA 001/2019 |
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| 002 - PORTARIA 002/2019 |
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| 882 - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 |
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| 003 - PORTARIA 003/2019 |
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|
| 004 - PORTARIA 004/2019 |
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| 005 - PORTARIA 005/2019 |
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|
| 006 - PORTARIA 006/2019 |
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| 17 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISTIVO.01/12/2024. |
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| 17 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISTIVO.01/12/2024. |
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| 18 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISTIVO.12/01/2024. |
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| 019 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISTIVO.26/01/2024. |
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| 021 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISTIVO.01/02/2024. |
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| 022 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISTIVO.01/06/2024. |
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| 019 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISTIVO.01/02/2024. |
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|
| 020 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISTIVO 06/02/2024. |
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| 021 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISTIVO 23/02/2024. |
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|
| 864 - ALTERA OS ARTS. DA LEI 806/2011
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| 865 - RECOMPOSIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO
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|
| 866 - REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
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|
| 867 - REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES
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| 868 - AJUSTA VALORES DA LEI 808/2011
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| - 869
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| 869 - DOAÇÃO DE TERRENO AO FÓRUM
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| 870 - PMAQ
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| 871 - COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
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| 872 - ANUIDADE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
|
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| 872 - ANUIDADE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS |
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|
| 874 - REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
| 875 - CRIA E EXTINGUE CARGOS DA CÂMARA |
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| 877 - DISTRITO INDUSTRIAL |
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| 878 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
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|
| 879 - EXTINGUE CARGOS E ALTERA NATUREZA |
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|
| 880 - DIÁRIO OFICIAL |
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| 881 - PRONAF |
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| 882 - PPA 2018 - 2021 |
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| 883 - LOA 2018 |
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| 22 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL RELATIVA A SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISTIVO. 26/01/2024. |
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| 17 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO. 12/01/2024. PRIMEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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|
| 18 - ELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO. 26/01/2024. SEGUNDA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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|
| 18 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO. 26/01/2024. SEGUNDA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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|
| 19 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO. 01/02/2024. TERCEIRA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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|
| 20 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO. 06/02/2024. QUARTA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 21 - RELAÇÃO DE PRESENÇA E AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO. 23/02/2024. QUINTA REUNIÃO ODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. |
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| 896 - DOAÇÃO DE TERRENO |
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|
| 907 - ORGANIZAÇÃO DE SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇO E LAZER |
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| 908 - DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
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| 16 - RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADE DOS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS JANEIRO. 12/01/2024. |
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| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 904 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 02 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 03 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 04 - ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 05 - ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE. |
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| 01 - PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE
JANEIRO DE 2024. |
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| 02 - PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE
JANEIRO DE 2024. |
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| 03 - PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE
FEVEREIRO DE 2024. |
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| 04 - PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE
FEVEREIRO DE 2024. |
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| 05 - PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE
FEVEREIRO DE 2024. |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 855 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 873 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 857 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 836 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017 |
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| 856 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO 2014-2017 |
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| 882 - ANEXOS DA LEI DA LEI 882 2017 - PPA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
| 01 - NOMEAR AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| 012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 014 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018-2021 |
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| 015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 863 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - NOMEAR AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, QUE FICARÃO ASSIM COMPOSTAS |
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| 002 - NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| 836 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017 |
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| 856 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014-2017 |
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| 002 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 |
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| 01 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES AO COMBATE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) DECORRENTE DO SALDO DE EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019, ESTABELECE DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 931 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 942 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 940 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 942 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 940 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 859 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 882 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 873 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 902 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 921 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 924 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 941 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018-2021 |
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| 001 - NOMEAR A SRA QUEZIA LAYANNE SOARES PINTO, RG 10613749 SSP/SP PARA O CARGO DE SUPERVISORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO |
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| 002 - NOMEAR A SRA MARTA MILLENA BARBOSA DE FARIAS, RG 41630 OAB/PE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO |
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| 001 - NOMEAR A SRA QUEZIA LAYANNE SOARES PINTO, PARA O CARGO DE SUPERVISORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO |
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| 001 - NOMEAR A SRA QUEZIA LAYANNE SOARES PINTO, PARA O CARGO DE SUPERVISORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO |
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| 002 - NOMEAR A SRA MARTA MILLENA BARBOSA DE FARIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO CONTROLE INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE BREJÃO |
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| 003 - NOMEAR O SR EWERTON THYAGO LOPES ARAÚJO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO |
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| 004 - NOMEAR A SRA THAMIRIS MATOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO |
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| 005 - NOMEAR À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| 006 - NOMEAR AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| 007 - DISPENSAR ISAÍAS TENÓRIO MARQUES DA ATRIBUIÇÃO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE |
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| 008 - DISPENSAR EDNEIDE MARIA VIEIRA DA ATRIBUIÇÃO DE GERENTE MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE |
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| 883 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 849 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014-2017 |
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| 856 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2014 - 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 009 - FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BREJÃO |
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| 010 - FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES AS SESSÕES LEGISLATIVAS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BREJÃO |
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| 011 - CONCEDE A SRA. TAISE DE SOUZA TORQUATO FUNCIONÁRIA EFETIVA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA |
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| 012 - ATRIBUIR PODERES PARA MOVIMENTAR TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO |
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| 13/21 - PORTARIA Nº 13/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| 001 - NOMEAR AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
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| 002 - NOMEAR O SRA. QUÉZIA LAYANNE SOARES PINTO, PARA O CARGO DE SUPERVISORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO. |
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| 003 - NOMEAR O SRA. MARTA MILLENA BARBOSA DE FARIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO. |
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| 004 - NOMEAR O SR. EWERTON THYAGO LOPES ARAÚJO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO. |
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| 005 - NOMEAR A SRA. THAMIRIS MATOS DOS SANTOS BARROS, PARA CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO |
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| 006 - NOMEAR À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DO EXERCÍCIO FINANCEIO, OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 959 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 960 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022-2025 |
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| 960 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022-2025 |
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| 007 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 41, 1º DA LEI Nº 930 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJÃO |
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| 007 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 41, 1º DA LEI Nº 930 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJÃO |
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| 008 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 41, 1º DA LEI Nº 930 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJÃO |
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| 009 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO ART. 37, 2, CF A SERVIDORA QUÉZIA LAYANNE SOARES PINTO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº002/2022 |
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| 010 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 37, 2, CF O SERVIDOR EWERTON THYAGO LOPES ARAÚJO, NOMEADO PELA PORTARIA DE Nº004/2021 |
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| 011 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 37, 2, CF A SERVIDORA THAMIRIS MATOS DOS SANTOS BARROS, NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº005/2022 |
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| 012 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSÃO, DE NATUREZA POLÍTICA, DE SECRETÁRIO EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 37, 2, CF A SERVIDORA QUÉZIA LAYANNE SOARES PINTO |
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| 013 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 37, 2, CF A SERVIDORA THAINÁ MATOS DOS SANTOS |
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| 014 - NOMEAR, AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 37, 2, CF O SERVIDOR GIVANILDO TEXEIRA DOS SANTOS |
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| 956 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 015 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL A CARGO COMISSIONADO. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 960 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 960 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022-2025 |
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| 017 - NOMEAR O SR. LUIZ LUAN BATISTA MARTINS BARROS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO |
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| 16 - EXONERAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ART. 37, 2, CF A SERVIDORA MARTA MILLENA BARBOSA DE FARIAS, NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº003/2022 |
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| 0001 - READEQUA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJÃO |
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| 01 - TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES |
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| 018 - NOMEAR, LUAN LUIZ BATISTA MARTINS DE BARROS, COMO RESPONSÁVEL PELO CANAL DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO/OUVIDORIA (SIC-OUVIDORIA).
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| 973 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
NOMEAR AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LESGISLATIVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, QUE FICARÃO ASSIM COMPOSTAS: |
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| 002 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, CONFORME DETERMINADA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE BREJÃO E AS CONTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL. |
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| 003 - O PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, CONFORME DETERMINA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE BREJÃO E AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL. |
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|
| 004 - O PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, CONFORME DETERMINA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE BREJÃO E AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL. |
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| 005 - O PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, CONFORME DETERMINA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE BREJÃO E AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL. |
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| 006 - O PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, CONFORME DETERMINA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE BREJÃO E AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL. |
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| 007 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,RESOLVE: |
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| 008 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 009 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 010 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 011 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 012 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 014 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 016 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 017 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 018 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 019 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 020 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 021 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 019 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONFORME DETERMINADA A LEI ÕRGANICA DO MUNÍCIPIO, O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA DE VEREADORES DE BREJÃO E AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL. |
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| 019 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERIDAS POR LEI, CONFORME DETERMINA A LEI ÕRGANICA DO MUNÍCIPIO, O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA DE VEREADORES DE BREJÃO E AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL. |
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| 013 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
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| 014 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 016 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 017 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 022 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, CONFORME A LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO, O REGIMENTO INTEERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BREJÃO E AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL. |
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| 22 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, CONFORME A LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO, O REGIMENTO INTEERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BREJÃO E AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO - PE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
NOMEAR AS COMISSOES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, QUE FICARAO ASSIM COMPOSTAS: |
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| 02 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES QUE O CARGO LHE CONFERE, CONFORME A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES DE BREJAO E AS CONSTITUICOES ESTADUAL E FEDERAL. |
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| 03 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES QUE O CARGO LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 04 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE SAO POR LEI, RESOLVE: |
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| 05 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE SAO POR LEI, RESOLVE: |
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| 06 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE SAO POR LEI, RESOLVE: |
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| 07 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE SAO POR LEI, RESOLVE: |
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| 07 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE SAO POR LEI, RESOLVE: |
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| 08 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE SAO POR LEI, RESOLVE: |
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| 09 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE SAO POR LEI, RESOLVE: |
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| 10 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES QUE O CARGO LHE CONFERE, CONFORME A LEI ORGANICA DO MUNINCIPIO, O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES DE BREJAO E AS CONSTITUICOES ESTADUAL E FEDERAL. |
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| 12 - NOMEIA COMISSAO DE INVENTARIO, REAVALIACAO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISAO DO PATRIMONIO PUBLICO.
OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, E COM BASE NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, E |
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| 13 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES QUE O CARGO LHE CONFERE, CONFORME A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, O REGIMENTO INTERNO DE CAMARA DE VEREADORES DE BREJAO E AS CONSTITUICOES ESTADUAL E FEDERAL. |
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| 14 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE SAO POR LEI, RESOLVE: |
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| 12 - "NOMEIA A COMISSAO DE INVENTARIO, REAVALIACAO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISAO DO PATRIMONIO PUBLICO." |
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| 001 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJAO - PE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
NOMEAE AS COMISSOES PERMANENTES DESTA CASA LESGISLATIVA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, QUE FICARAO ASSIM COMPOSTAS: |
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| 013 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES QUE O CARGO LHE CONFERE, CONFORME A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES DE BREJAO E AS CONSTITUICOES ESTADUAL E FEDERAL. |
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| 013 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES QUE O CARGO LHE CONFERE, CONFORME A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES DE BREJAO E AS CONSTITUICOES ESTADUAL E FEDERAL. |
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| 013 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES QUE O CARGO LHE CONFERE, CONFORME A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES DE BREJAO E AS CONSTITUICOES ESTADUAL E FEDERAL. |
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| 015 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES QUE O CARGO LHE CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE. |
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| 016 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES QUE O CARGO LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 017 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS; |
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| 018 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES QUE O CARGO LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 019 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, NOS TERMOS DO ART. 117 DA LEI N° 14.133/2021,
RESOLVE: |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 020 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJAO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2022 |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2022 |
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| 001 - CLASSIFICADOS E APROVADOS - CONCURSO PUBLICO Nº001/2018 – CMB/PE |
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| 001 - PUBLICACOES - CONCURSO PUBLICO Nº 001/2018 - CMB/PE |
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| 001 - DEMONSTRATIVO DE CARGOS - 2018 |
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| 001 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NA FORMA DA CONSTITUICAO FEDERAL, ART. 37, INCISOS I E II, TORNA PUBLICO, ATRAVES DA
COMISSAO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO, EM DATAS, LOCAIS E HORARIOS ESPECIFICADOS NESTE EDITAL, ABERTURA DE INSCRICOES PARA O CONCURSO PUBLICO Nº
001/2018 – CMB/PE, PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PUBLICOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS E CONTROLADOR DO SAGRES.
O PRESENTE CONCURSO PUBLICO REGER-SE-A PELAS DISPOSICOES CONTIDAS NESTA RESOLUCAO, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
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| 021 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE LHES SAO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 01 - DECLARACAO:
DECLARAMOS PARA TODOS OS FINS QUE NAO ESTA CASA LEGISLATIVA NAO POSSUI, ATE O PRESENTE MOMENTO, EM SEU QUADRO PESSOAL. ATIVIDADES RELACIONADAS A ESTAGIO DE QUALQUER NATUREZA NETA CASA LEGISLATIVA. |
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| 02 - DECLARACAO:
DECLARAMOS PARA TODOS OS FINS QUE NAO HA, ATE O PRESENTE MOMENTO, O PRESTAMENTO DE SERVICOS DE ATIVIDADE-FIM POR MEIO DE TERCEIRIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA.
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| 03 - DECLARACAO:
DECLARAMOS PARA TODOS OS FINS QUE NAO HOUVE A REALIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS E/OU SELECOES PUBLICAS NO PERIODO ENTRE O EXERCICIO DE 2019 E A PRESENTE DATA. |
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| 04 - DECLARACAO:
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE ADOTAMOS A LEI N° 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 COMO PARAMETRO DE LGPD, INCLUSIVE NO QUE TANGE AS SUAS PUBLICCOES NO AMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| 05 - DECLARACAO:
DECLARAMOS PARA TODOS FINS QUE NAO HOUVE A EXECUCAO DE OBRAS DE SUA RESPOSABILIDADE NO PERIODO ENTRE O EXERCICIO DE 2019 E A PRESENTE DATA. |
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| 01 - ESTE PODER LEGISLATIVO TEM COMO O OBJETIVO DE ATINGIR OS PARAMETROS DA LEGALIDADE, EFICACIA, EFICIENCIA E TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA A FIM DE RACIONALIZAR CONTRATACOES POR MEIO DE UM PLANEJAMENTO E, FACE A IMPOSSIBILIDADE PRODUTIVA DESEJADA PELA ESCASSEZ DE MATERIAL HUMANO ESPECIALIZADO, NECESSARIO SE FAZ A COMPLEMENTACAO DA ESTRUTURA FUNCIONAL POR MEIO DE PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS POR PESSOAS JURIDICAS CONSISTINDO EM PLANEJAR RECURSOS FINANCEIROS, HUMANOS E MATERIAIS, BEM COMO UTILIZA-LOS DE FORMA PRODUTIVA COM OBJETIVO AO DIRECIONAMENTO DA MODERNIZACAO E EFICIENCIA DA GESTAO EM BENEFICIO DO CIDADAO, USUARIO DIRETO OU INDIRETO DOS SERVICOS PUBLICOS. |
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| 01 - ESTE PODER LEGISLATIVO TEM COMO O OBJETIVO DE ATINGIR OS PARAMETROS DA LEGALIDADE, EFICACIA, EFICIENCIA E TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA A FIM DE RACIONALIZAR CONTRATACOES POR MEIO DE UM PLANEJAMENTO E, FACE A IMPOSSIBILIDADE PRODUTIVA DESEJADA PELA ESCASSEZ DE MATERIAL HUMANO ESPECIALIZADO, NECESSARIO SE FAZ A COMPLEMENTACAO DA ESTRUTURA FUNCIONAL POR MEIO DE PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS POR PESSOAS JURIDICAS CONSISTINDO EM PLANEJAR RECURSOS FINANCEIROS, HUMANOS E MATERIAIS, BEM COMO UTILIZA-LOS DE FORMA PRODUTIVA COM OBJETIVO AO DIRECIONAMENTO DA MODERNIZACAO E EFICIENCIA DA GESTAO EM BENEFICIO DO CIDADAO, USUARIO DIRETO OU INDIRETO DOS SERVICOS PUBLICOS. |
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| 001 - 1º ADITIVO DE RETIFICACAO AO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2018 – CMB/PE |
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| 001 - DECRETO Nº 001/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PUBLICO REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE
BREJAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - COMUNICADO
(AVALIACAO DE SAUDE POR JUNTA MEDICA) |
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| 001 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 001/2018 |
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| 001 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO CAMARA MUNICIPAL DE BREJAO |
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| 01 - PESQUISA SOBRE O NIVEL DE SATISFACAO DO PORTAL DA TRANPAENCIA. |
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| 01/23 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJAO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 01 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJAO-PE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 001 - DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA, QUE NAO HA LICITANTES/CONTRATADOS OU PUNIDOS ADMINISTRATIVA MENTE NESTA CASA LEGISLATIVA |
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| 001 - DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA, QUE NAO HA LICITANTES/CONTRATADOS OU PUNIDOS ADMINISTRATIVAMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA |
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| 002 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL CAMARA DE BREJAO - RESUMO DE CONTRATOS |
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| 002 - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA DE BREJÃO - EXERCÍCIO 2023 |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2021 |
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| 001 - DECLARA PARA TODOS OS FINS QUE NAO FOI EXPEDIDO NENHUM DECRETO LEGISLAIVO DURANTE O ANO DE 2021 |
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| 001 - DECLARA PARA TODOS OS FINS QUE O ULTIMO DECRETO LEGISLATIVO FOI EXPEDIDO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001/2 - EMENTA: AUTORIZA A DOACAO DE VALORES AO COMBATE DO CORANA VIRUS (COVID- 19) DECORRENTE DO SALDO DE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, ESTABELECE DESTINACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 01/20 - DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2020. EMENTA: AUTORIZA A DOACAO DE VALORES AO COMBATE DO CORONA VIRUS (COVID-19) DECORRENTE DO SALDO DE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, ESTABELECE DESTINACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 001 - DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. READEQUA SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJAO. |
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| 001 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. READEQUA SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJAO. |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2020 |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2022 |
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| 1117 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIAO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL AOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N°1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1118 - SOBRE A ADEQUACAO DOS VENCIMENTOS DESTINADOS AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DA EDUCACAO BASICA AO PISO SALARIAL PUBLICO NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1119 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A CLASSE DE SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DA EDUCACAO DE PALMEIRINA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1120 - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALMEIRINA-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 84.997,79 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNCIPAL DE BREJAO-PE, NO USO DE SUAS DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE: |
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| 02 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO. |
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| 03 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO. |
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| 04 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 11 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJAO/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 12 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJAO/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 17 - O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJAO/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: |
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| 002 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2023 |
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| 001 - PROCESSO SELETIVO PUBLICO PARA ADMISSAO DE PESSOAL PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJAO-PE. |
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