| RESULTADO GERAL | |
| 02 - ORIENTA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E
DA SUPLEMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA CONCERNENTES ÀS ATIVIDADES ONLINE, NO
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PETROLÂNDIA – PE, PARA FINS DE ENCERRAMENTO
DO I SEMESTRE DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, EM FACE DA
EXCEPCIONALIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, OBSERVADAS AS NORMAS PREVISTAS NA
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. |
Abrir
|
| 01 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PETROLÂNDIA |
Abrir
|
| 01 - INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DAS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
Abrir
|
| 001 - PORTARIA 001/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
Abrir
|
| 002 - PORTARIA 002/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE GOVERNO |
Abrir
|
| 003 - PORTARIA 003/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE SAÚDE |
Abrir
|
| 004 - PORTARIA 004/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL |
Abrir
|
| 005 - PORTARIA 005/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Abrir
|
| 006 - PORTARIA 006/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
Abrir
|
| 007 - PORTARIA 007/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA |
Abrir
|
| 008 - PORTARIA 008/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CIDADÃ |
Abrir
|
| 009 - PORTARIA 009/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Abrir
|
| 010 - PORTARIA 005/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
Abrir
|
| 011 - PORTARIA 005/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
Abrir
|
| 012 - PORTARIA 012/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS |
Abrir
|
| 013 - PORTARIA 013/2017-ASSESSORA DA SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
Abrir
|
| 014 - PORTARIA 014/2017-NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2016 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2016 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2016 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2016 |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2016 |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2016 |
Abrir
|
| 1202 - FIXA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1203 - ALTERA O ARTIGO 3º INCISO I, DA LEI Nº 1.155/2014, E OS ANEXOS I E III DA LEI Nº 1.184/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1204 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
Abrir
|
| 1205 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATIVODADE NO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Abrir
|
| 905 - INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 907 - DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 905 DE 02/01/2017, QUE INSTITUI O INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 908 - FIXA VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNÍCIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 906 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCI NOS SETORES DE GOVERNO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 827/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 911 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
Abrir
|
| 912 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, AFETADA PELA ESTIAGEM |
Abrir
|
| 913 - DETERMINA FERIADO MUNICIPAL |
Abrir
|
| 915 - INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Abrir
|
| 914 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
Abrir
|
| 909 - DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO |
Abrir
|
| 910 - DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017 |
Abrir
|
| 1198 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
Abrir
|
| 1192 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTARIA |
Abrir
|
| 1141 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
Abrir
|
| 1178 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 |
Abrir
|
| 015 - COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL |
Abrir
|
| 016 - COORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
Abrir
|
| 017 - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
Abrir
|
| 018 - SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS |
Abrir
|
| 019 - ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO |
Abrir
|
| 020 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL |
Abrir
|
| 021 - DESIGNAR INTERINAMENTE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Abrir
|
| 022 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
Abrir
|
| 023 - ASSESSORA DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Abrir
|
| 024 - ASSESSORA DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE GOVERNO |
Abrir
|
| 025 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E CORRESPONDÊNCIA |
Abrir
|
| 026 - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS |
Abrir
|
| 027 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS |
Abrir
|
| 028 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE E EMPREGO |
Abrir
|
| 031 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS |
Abrir
|
| 032 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
Abrir
|
| 033 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS |
Abrir
|
| 035 - CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Abrir
|
| 036 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Abrir
|
| 037 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Abrir
|
| 038 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS |
Abrir
|
| 039 - CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 040 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
Abrir
|
| 054 - SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
Abrir
|
| 055 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS |
Abrir
|
| 056 - CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS |
Abrir
|
| 057 - CHEFE DE DIVISÃO DE DIREITOS DAS MULHERES |
Abrir
|
| 059 - CHEFE DE DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
Abrir
|
| 060 - DEMITIR A PEDIDO SERVIDORA CONCURSADA |
Abrir
|
| 061 - CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA |
Abrir
|
| 062 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E RENDAS |
Abrir
|
| 063 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
Abrir
|
| 064 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE DADOS |
Abrir
|
| 065 - AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 066 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO |
Abrir
|
| 067 - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 068 - ASSESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Abrir
|
| 069 - CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO MERCANTIL E IMOBILIÁRIO |
Abrir
|
| 070 - CHEFE DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA |
Abrir
|
| 071 - CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO |
Abrir
|
| 072 - CHEFE DE DIVISÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
Abrir
|
| 073 - CHEFE DE DIVISÃO DE T.F.D. |
Abrir
|
| 074 - ASSESSORA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
Abrir
|
| 075 - ASSISTENTE DE GABINETE |
Abrir
|
| 076 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
Abrir
|
| 077 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA TERCEIRA IDADES |
Abrir
|
| 078 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE |
Abrir
|
| 079 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA |
Abrir
|
| 080 - ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO |
Abrir
|
| 081 - SECRETÁRIO ESPECIAL DO PREFEITO |
Abrir
|
| 082 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA |
Abrir
|
| 083 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO HOSPITALAR |
Abrir
|
| 084 - CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DA JUNTA MILITAR |
Abrir
|
| 085 - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 086 - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE DADOS |
Abrir
|
| 087 - CHEFE DE DIVISÃO DE LAVANDERIA E ROUPARIA |
Abrir
|
| 088 - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 090 - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO |
Abrir
|
| 091 - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE PRÉ-NATAL, HIPERTENSÃO E CARTÃO SUS |
Abrir
|
| 092 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
Abrir
|
| 093 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA INDÍGENA |
Abrir
|
| 094 - CHEFE DE DIVISÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS |
Abrir
|
| 095 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
Abrir
|
| 097 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
Abrir
|
| 096 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE T.F.D. E TRANSPORTE |
Abrir
|
| 098 - CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE |
Abrir
|
| 099 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
Abrir
|
| 100 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE |
Abrir
|
| 101 - CHEFE DE DIVISÃO DE RECEPÇÃO |
Abrir
|
| 102 - ENQUADRAR SERVIDOR COMO PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO CLASSE II, FAIXA B |
Abrir
|
| 103 - ENQUADRAR SERVIDOR COMO PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO CLASSE II, FAIXA B |
Abrir
|
| 104 - ENQUADRAR SERVIDOR COMO PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO CLASSE V, FAIXA B |
Abrir
|
| 108 - GERENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO |
Abrir
|
| 109 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA |
Abrir
|
| 110 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE |
Abrir
|
| 111 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELA MARIA FERRAZ DE SÁ |
Abrir
|
| 112 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VINICIUS DE MORAES |
Abrir
|
| 114 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE MAIO |
Abrir
|
| 115 - SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA JOSÉ DE CARVALHO ALCÂNTARA |
Abrir
|
| 030 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
Abrir
|
| 029 - CHEFE DE DIVISÃO DO CADASTRO ÚNICO |
Abrir
|
| 034 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
Abrir
|
| 042 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
Abrir
|
| 041 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
Abrir
|
| 043 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
Abrir
|
| 045 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
Abrir
|
| 044 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
Abrir
|
| 046 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
Abrir
|
| 047 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
Abrir
|
| 048 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
Abrir
|
| 049 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
Abrir
|
| 050 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
Abrir
|
| 051 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
Abrir
|
| 052 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
Abrir
|
| 053 - NOMEAR MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL_CONDEC |
Abrir
|
| 058 - CHEFE DE DIVISÃO DO PROGRAMA DO LEITE |
Abrir
|
| 089 - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR |
Abrir
|
| 1207 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Abrir
|
| 1206 - ALTERA A LEI Nº 1037/2010 (PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1 BIMESTRE DE 2017 - SIMPLIFICADO |
Abrir
|
| 116 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DA SILVA |
Abrir
|
| 117 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA |
Abrir
|
| 118 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL EUDES GUSTAVO FERRAZ DE SÁ |
Abrir
|
| 119 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE |
Abrir
|
| 120 - SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO |
Abrir
|
| 121 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE JULHO |
Abrir
|
| 122 - COORDENADOR DE CONTROLE FINANCEIRO EM ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
Abrir
|
| 123 - GERENTE DE TRANSPORTE |
Abrir
|
| 124 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA |
Abrir
|
| 125 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FELOMENA |
Abrir
|
| 126 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO |
Abrir
|
| 127 - SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 916 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 917 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 919 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 130 - CONCESSÃO DE FÉRIAS |
Abrir
|
| 131 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
Abrir
|
| 132 - CONCESSÃO DE FÉRIAS |
Abrir
|
| 133 - CONCESSÃO DE FÉRIAS |
Abrir
|
| 134 - AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAR PERMUTAS ENTRE PREFEITURAS |
Abrir
|
| 135 - COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO |
Abrir
|
| 136 - COLOCA SERVIDORES À DISPOSIÇÃO |
Abrir
|
| 137 - COLOCA SERVIDORES À DISPOSIÇÃO |
Abrir
|
| 138 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA/EPIDEMIOLOGIA |
Abrir
|
| 139 - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 140 - RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO |
Abrir
|
| 141 - RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO |
Abrir
|
| 142 - DEMITIR A PEDIDO SERVIDORA CONCURSADA |
Abrir
|
| 143 - CHEFE DE DIVISÃO DE DIREITO DAS MULHERES |
Abrir
|
| 144 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE |
Abrir
|
| 145 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR |
Abrir
|
| 146 - RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 147 - RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO |
Abrir
|
| 148 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL EUDES GUSTAVO FERRAZ DE SÁ |
Abrir
|
| 149 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LINO MANOEL VIANA |
Abrir
|
| 150 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA |
Abrir
|
| 151 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE |
Abrir
|
| 152 - DESIGNAR DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ |
Abrir
|
| 154 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO |
Abrir
|
| 155 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELA MARIA FERRAZ DE SÁ |
Abrir
|
| 156 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VINÍCIUS DE MORAES |
Abrir
|
| 157 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FELOMENA |
Abrir
|
| 158 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DA SILVA |
Abrir
|
| 159 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE JULHO |
Abrir
|
| 160 - DESIGNAR DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE |
Abrir
|
| 161 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE MAIO |
Abrir
|
| 162 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO |
Abrir
|
| 163 - DESIGNAR DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA |
Abrir
|
| 164 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO |
Abrir
|
| 165 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 06 DE MARÇO |
Abrir
|
| 166 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA AGROPECUÁRIA MUNICIPAL JOSÉ DE CARVALHO ALCÂNTARA |
Abrir
|
| 167 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA |
Abrir
|
| 168 - DESIGNAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BARAÚNA |
Abrir
|
| 169 - DESIGNAR DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JUREMA |
Abrir
|
| 170 - DESIGNAR GERENTE DE ÁREA DO NÚCLEO EDUCACIONAL Nº 1 |
Abrir
|
| 171 - DESIGNAR GERENTE DE ÁREA DO NÚCLEO EDUCACIONAL Nº 4 |
Abrir
|
| 172 - DESIGNAR GERENTE DE ÁREA DO NÚCLEO EDUCACIONAL Nº 3 |
Abrir
|
| 106 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR |
Abrir
|
| 105 - DESIGNAR GERENTE DE DESPESA MUNICIPAL |
Abrir
|
| 113 - CONCEDE FÉRIAS |
Abrir
|
| 153 - DESIGNAR DIRETORA DO CENTRO BEETHOVEN DE DUCAÇÃO ESPECIAL |
Abrir
|
| 173 - DESIGNAR GERENTE DE ÁREA DO NÚCLEO EDUCACIONAL Nº 5 |
Abrir
|
| 174 - DESIGNAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA DO NÚCLEO 1 |
Abrir
|
| 175 - DESIGNAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
Abrir
|
| 176 - GERENTE DE EDUCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ESCOLA |
Abrir
|
| 177 - DESIGNAR GERENTE DE EDUCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ESCOLAR |
Abrir
|
| 178 - DESIGNAR GERENTE DE EDUCAÇÃO E INSPEÇÃO DE ENSINO E LEGISLAÇÃO |
Abrir
|
| 179 - DESIGNAR GERENTE DE ÁREA DE MATRÍCULAS E CENSO ESCOLAR |
Abrir
|
| 180 - DESIGNAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ÁREA URBANA |
Abrir
|
| 181 - DESIGNAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ÁREA RURAL |
Abrir
|
| 182 - DESIGNAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INTANTIL |
Abrir
|
| 183 - DESIGNAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
Abrir
|
| 184 - DESIGNAR SUPERVISORA DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
Abrir
|
| 185 - DESIGNAR SUPERVISORA DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
Abrir
|
| 186 - DESIGNAR SUPERVISORA DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
Abrir
|
| 187 - DESIGNAR SUPERVISORA DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
Abrir
|
| 188 - DESIGNAR SUPERVISORA DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
Abrir
|
| 189 - DESIGNAR SUPERVISORA DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
Abrir
|
| 190 - DESIGNAR SUPERVISORA DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
Abrir
|
| 191 - DESIGNAR SUPERVISORA DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
Abrir
|
| 192 - DESIGNAR COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL |
Abrir
|
| 193 - DESIGNAR ORIENTADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E EJA |
Abrir
|
| 194 - DESIGNAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO |
Abrir
|
| 195 - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA |
Abrir
|
| 196 - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO |
Abrir
|
| 197 - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL 06 DE MARÇO |
Abrir
|
| 198 - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA AGROPECUÁRIA MUNICIPAL JOSÉ DE CARVALHO ALCÂNTARA |
Abrir
|
| 199 - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ |
Abrir
|
| 200 - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO BEETHOVEN DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Abrir
|
| 201 - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO |
Abrir
|
| 202 - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELA MARIA FERRAZ DE SÁ |
Abrir
|
| 203 - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL VINÍCIUS DE MORAES |
Abrir
|
| 204 - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DA SILVA |
Abrir
|
| 205 - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FELOMENA |
Abrir
|
| 206 - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE JULHO |
Abrir
|
| 207 - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE |
Abrir
|
| 208 - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE MAIO |
Abrir
|
| 209 - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO |
Abrir
|
| 210 - DESIGNAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL LINO MANOEL VIANA |
Abrir
|
| 211 - DESIGNAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE |
Abrir
|
| 212 - DESTITUIR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VINÍCIUS DE MORAES |
Abrir
|
| 213 - DESTITUIR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DA SILVA |
Abrir
|
| 214 - DESIGNAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DA SILVA |
Abrir
|
| 215 - DESIGNAR SECRETÁRIA DO CENTRO BEETHOVEN DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Abrir
|
| 216 - DESIGNAR SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ |
Abrir
|
| 217 - DESIGNAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VINÍCIUS DE MORAES |
Abrir
|
| 218 - NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
Abrir
|
| 219 - NOMEAR AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 220 - NOMEAR ASSISTENTE DE GABINETE |
Abrir
|
| 222 - ENQUADRAR SERVIDORA PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS CLASSE III, FAIXA B |
Abrir
|
| 223 - ENQUADRAR SERVIDORA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS CLASSE V, FAIXA A |
Abrir
|
| 224 - DESIGNAR GERENTE DE ÁREA DE INFORMÁTICA |
Abrir
|
| 225 - DESIGNAR COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
Abrir
|
| 226 - DESIGNAR COORDENADOR DE REGULAMENTAÇÃO DE LOTES E TERRENOS |
Abrir
|
| 227 - DESIGNAR COORDENADOR DOS TRANSPORTES |
Abrir
|
| 228 - DESIGNAR COORDENADOR DE ARQUIVO |
Abrir
|
| 229 - DESIGNAR GERENTE DE ÁREA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA |
Abrir
|
| 230 - DESIGNAR COORDENADORA DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA |
Abrir
|
| 231 - DESIGNAR GERENTE DE ÁREA DO SETOR DE PROTEÇÃO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS |
Abrir
|
| 232 - DESIGNAR GERENTE DE ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL |
Abrir
|
| 233 - DESIGNAR GERENTE DE ÁREA DE CONTROLE DE FROTA |
Abrir
|
| 234 - DESIGNAR GERENTE DE ÁREA DA GUARDA MUNICIPAL |
Abrir
|
| 235 - DESIGNAR COORDENADOR DO MERCADO PÚBLICO |
Abrir
|
| 236 - DESIGNAR GERENTE DE ÁREA DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
Abrir
|
| 237 - AUTORIZA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A ELABORAR CONTRATOS |
Abrir
|
| 238 - AUTORIZA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A ELABORAR CONTRATOS |
Abrir
|
| 239 - DESIGNAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA DO EJA |
Abrir
|
| 240 - ENQUADRAR SERVIDOR AMPLIANDO CARGA HORÁRIA NO PLANO DE CARGOS CARREIRA DO MAGISTÉRIO CLASSE V, FAIXA B |
Abrir
|
| 241 - ENQUADRAR SERVIDORA AMPLIANDO CARGA HORÁRIA NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO CLASSE III, FAIXA B |
Abrir
|
| 242 - ENQUADRAR SERVIDORA AMPLIANDO CARGA HORÁRIA NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO CLASSE III, FAIXA B |
Abrir
|
| 243 - LOTAR FUNCIONÁRIOS NA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES |
Abrir
|
| 244 - CONCEDE FÉRIAS |
Abrir
|
| 245 - DESIGNAR SERVIDORES COMISSÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA |
Abrir
|
| 246 - CONCEDE FÉRIAS |
Abrir
|
| 247 - ENQUADRAR SERVIDORA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS CLASSE II, FAIXA A |
Abrir
|
| 249 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL JUREMA |
Abrir
|
| 250 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL BARAÚNA |
Abrir
|
| 251 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL SANTA FELOMENA |
Abrir
|
| 252 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL 1º DE MAIO |
Abrir
|
| 253 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO |
Abrir
|
| 254 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE |
Abrir
|
| 255 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO |
Abrir
|
| 256 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DA SILVA |
Abrir
|
| 257 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO COMEMORAÇÃO CARNAVALESCAS 01 DE MARÇO DE 2017 |
Abrir
|
| 258 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA |
Abrir
|
| 259 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL LINO MANOEL VIANA |
Abrir
|
| 260 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA |
Abrir
|
| 261 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA |
Abrir
|
| 262 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE |
Abrir
|
| 263 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL CENTRO BEETHOVEN DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Abrir
|
| 264 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL 06 DE MARÇO |
Abrir
|
| 265 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA AGROPECUÁRIA MUNICIPAL JOSÉ DE CARVALHO ALCÂNTARA |
Abrir
|
| 266 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL 1º DE JULHO |
Abrir
|
| 267 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL ESCOLA 07 DE SETEMBRO |
Abrir
|
| 268 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELA MARIA FERRAZ DE SÁ |
Abrir
|
| 269 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ |
Abrir
|
| 270 - LOTAR FUNCIONÁRIOS PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL EUDES GUSTAVO FERRAZ DE SÁ |
Abrir
|
| 271 - RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 272 - ENQUADRAR SERVIDOR NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS CLASSE II, FAIXA A |
Abrir
|
| 273 - ENQUADRAR SERVIDORA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS CLASSE III, FAIXA B |
Abrir
|
| 274 - AUTORIZA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A ELABORAR CONTRATOS |
Abrir
|
| 275 - AUTORIZA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A ELABORAR CONTRATOS |
Abrir
|
| 276 - NOMEAR ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 277 - NOMEAR ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 279 - EXONERAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE DADOS |
Abrir
|
| 278 - NOMEAR ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 280 - DEMITIR A PEDIDO SERVIDORA CONCURSADA |
Abrir
|
| 281 - NOMEAR ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 282 - CONVOCAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
Abrir
|
| 283 - DEMITIR A PEDIDO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
Abrir
|
| 284 - CONCEDER FÉRIAS |
Abrir
|
| 285 - CONCEDER FÉRIAS |
Abrir
|
| 286 - CONCEDER FÉRIAS |
Abrir
|
| 287 - EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E CORRESPONDÊNCIA |
Abrir
|
| 288 - EXONERAR ASSESSORA DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Abrir
|
| 289 - NOMEAR SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Abrir
|
| 290 - NOMEAR COORDENADORIA DAS MULHERES |
Abrir
|
| 291 - EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
Abrir
|
| 292 - NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
Abrir
|
| 293 - DESIGNAR SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 06 DE MARÇO |
Abrir
|
| 294 - NOMEAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
Abrir
|
| 295 - DEMITIR A PEDIDO SERVIDOR CONCURSADO |
Abrir
|
| 296 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 145/2017 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR |
Abrir
|
| 297 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR |
Abrir
|
| 298 - EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS |
Abrir
|
| 299 - RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 300 - EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
Abrir
|
| 301 - EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO |
Abrir
|
| 302 - NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E CORRESPONDÊNCIA |
Abrir
|
| 303 - EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO DE RECEPÇÃO |
Abrir
|
| 304 - NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
Abrir
|
| 305 - NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DE RECEPÇÃO |
Abrir
|
| 306 - RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 307 - NOMEAR ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 308 - NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
Abrir
|
| 309 - NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO |
Abrir
|
| 310 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 |
Abrir
|
| 311 - ENQUADRAR SERVIDORA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS CLASSE II, FAIXA B |
Abrir
|
| 312 - EXONERAR ASSISTENTE DE GABINETE |
Abrir
|
| 313 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 106/2017 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR |
Abrir
|
| 320 - NOMEAR DIRETOR DO ÓRGÃO PÚBLICO DO SERVIÇO DE AMPARO E PROMOÇÃO S CULTURAL DE PETROLÂNDIA |
Abrir
|
| 05 - QUADRO FUNCIONAL = SERVIDORES COMISSIONADOS |
Abrir
|
| 05 - QUADRO FUNCIONAL = SERVIDORES CONTRATADO |
Abrir
|
| 05 - QUADRO FUNCIONAL = SERVIDORES EFETIVOS |
Abrir
|
| F01 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JANEIRO/2017 |
Abrir
|
| F02 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - FEVEREIRO/2017 |
Abrir
|
| F03 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - MARÇO/2017 |
Abrir
|
| F04 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - ABRIL/2017 |
Abrir
|
| F05 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - MAIO/2017 |
Abrir
|
| F01 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JANEIRO/2017 |
Abrir
|
| F02 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - FEVEREIRO/2017 |
Abrir
|
| F03 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - MARÇO/2017 |
Abrir
|
| F04 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - ABRIL/2017 |
Abrir
|
| F05 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - MAIO/2017 |
Abrir
|
| F01 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JANEIRO/2017 |
Abrir
|
| F02 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - FEVEREIRO/2017 |
Abrir
|
| F03 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - MARÇO/2017 |
Abrir
|
| F04 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - ABRIL/2017 |
Abrir
|
| F05 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - MAIO/2017 |
Abrir
|
| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JUNHO/2017 |
Abrir
|
| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JUNHO/2017 |
Abrir
|
| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS- JUNHO/2017 |
Abrir
|
| 128 - CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/01/2017 À 31/01/2017, AOS PROFESSORES ESPECIFICADOS, REFERENTE AO PERÍODO 2016/2017 |
Abrir
|
| 248 - LOTAR OS FUNCIONÁRIO ESPECIFICADOS, PARA AS ESCOLAS DAS ZONAS RURAIS DURANTE O EXERCÍCIO 2017 |
Abrir
|
| F07 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS- JULHO/2017 |
Abrir
|
| F07 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JULHO/2017 |
Abrir
|
| F07 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JULHO/2017 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 1175 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTARIA |
Abrir
|
| 1179 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
Abrir
|
| 1158 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
Abrir
|
| 1156 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTARIA |
Abrir
|
| 1207 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Abrir
|
| 1208 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1181/2015 QUE TRATA DO PREMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
Abrir
|
| F08 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS- AGOSTO/2017 |
Abrir
|
| F08 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - AGOSTO/2017 |
Abrir
|
| F08 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - AGOSTO/2017 |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| F09 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - SETEMBRO/2017 |
Abrir
|
| F09 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - SETEMBRO/2017 |
Abrir
|
| F09 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - SETEMBRO/2017 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2015 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2015 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2015 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2015 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2015 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2015 |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2015 |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2015 |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2015 |
Abrir
|
| 347 - SUSPENDE EFEITO DA PORTARIA 297/2017 |
Abrir
|
| 350 - EXERCER CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
Abrir
|
| 351 - SUSPENDE EFEITO DA PORTARIA 145/2017 |
Abrir
|
| 358 - CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL |
Abrir
|
| 371 - DESIGNAR PESSOAS QUALIFICADAS PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA |
Abrir
|
| 373 - NOMEAÇÃO DE CARGO ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO |
Abrir
|
| 374 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL |
Abrir
|
| 385 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO |
Abrir
|
| 390 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO |
Abrir
|
| 392 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ |
Abrir
|
| 393 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
Abrir
|
| 330 - ENQUADRAR SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO |
Abrir
|
| 359 - DETERMINAR A INCORPORAÇÃO DE CARGO E FUNÇÃO GRATIFICADA AOS VENCIMENTOS |
Abrir
|
| 335 - DESTITUI GRATIFICAÇÕES FUNCIONAIS |
Abrir
|
| 349 - EXONERAÇÕES / RESCISÕES CONTRATO TRABALHO |
Abrir
|
| F10 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - OUTUBRO/2017 |
Abrir
|
| F10 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - OUTUBRO/2017 |
Abrir
|
| F10 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - OUTUBRO/2017 |
Abrir
|
| 918 - ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO |
Abrir
|
| 920 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO HORÁRIO VESPERTINO E/OU NOTURNO |
Abrir
|
| 922 - FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO |
Abrir
|
| 923 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
Abrir
|
| 925 - ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS CONTIDOS NO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL 1027/2009 |
Abrir
|
| 927 - REGULAMENTA OS ARTIGO 6º AO 27º DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/09, DISPOOE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O ANO 2017 |
Abrir
|
| 928 - ORGANIZA OS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EVENTO PARTICULARES |
Abrir
|
| 929 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
Abrir
|
| 930 - CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Abrir
|
| 931 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA |
Abrir
|
| 932 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 15 COMBINADOS COM A SEÇÃO III DO CAPITULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/2009 INSTITUI A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS |
Abrir
|
| 933 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
Abrir
|
| 934 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
Abrir
|
| 935 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM |
Abrir
|
| 01 - RESOLUÇÃO CME 01/2017 - FIXA DIRETRIZES E NORMAS PARA CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO, RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO, E ADEQUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES JÁ CREDENCIADAS |
Abrir
|
| 924 - REGULAMENTA A LEI 1181/2015, FIXANDO OS VALORES DO PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2016 |
Abrir
|
| C01 - PARECER CME - PROCESSO 01/2017 |
Abrir
|
| 02 - RESOLUÇÃO CME 02/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA 06 DE MARÇO |
Abrir
|
| SME02 - HOMOLOGA O PARECER CME 03/2017 QUE CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL 06 DE MARÇO |
Abrir
|
| 918 - ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 921 - ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2016 |
Abrir
|
| F11 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - NOVEMBRO/2017 |
Abrir
|
| F11 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - NOVEMBRO/2017 |
Abrir
|
| F11 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - NOVEMBRO/2017 |
Abrir
|
| F12 - DÉCIMO TERCEIRO - COMISSIONADOS - DEZEMBRO/2017 |
Abrir
|
| F12 - DÉCIMO TERCEIRO - CONTRATADOS - DEZEMBRO/2017 |
Abrir
|
| F12 - DÉCIMO TERCEIRO - EFETIVOS - DEZEMBRO/2017 |
Abrir
|
| F12 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - DEZEMBRO/2017 |
Abrir
|
| F12 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - DEZEMBRO/2017 |
Abrir
|
| F12 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - DEZEMBRO/2017 |
Abrir
|
| 1210 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTARIA |
Abrir
|
| 1224 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
Abrir
|
| 1223 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 1014 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2010 A 2013 |
Abrir
|
| 1013 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTARIA |
Abrir
|
| 979 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTARIA |
Abrir
|
| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JANEIRO/2018 |
Abrir
|
| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JANEIRO/2018 |
Abrir
|
| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JANEIRO/2018 |
Abrir
|
| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - FEVEREIRO/2018 |
Abrir
|
| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - FEVEREIRO/2018 |
Abrir
|
| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS- FEVEREIRO/2018 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE |
Abrir
|
| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - MARÇO/2018 |
Abrir
|
| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - MARÇO/2018 |
Abrir
|
| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - MARÇO/2018 |
Abrir
|
| 394 - PORTARIA 394 A 439 |
Abrir
|
| 1 - LEIS 2009 |
Abrir
|
| 1093 - FIXA ÁREA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1094 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1095 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1096 - FIXA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 1.029/2010 |
Abrir
|
| 1097 - ALTERA A LEI N° 1061/2010 QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL |
Abrir
|
| 1098 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I E II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.069/2011 |
Abrir
|
| 1099 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.069/2011, DE 31 DE MARÇO DE 2011 |
Abrir
|
| 1100 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, PARAGRAFO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.009/2009 |
Abrir
|
| 1101 - ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-I CAPS-I, ÓRGÃO DESTINADO A ACOLHER OS PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAIS |
Abrir
|
| 1102 - AMPLIA O NÚMEROS DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1103 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART.4° DA LEI MUNICIPAL N° 1028/2010 |
Abrir
|
| 1104 - ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1070/2011, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE |
Abrir
|
| 1105 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1106 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1109 - CRIA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO, ÓRGÃO DESTINADO A ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA |
Abrir
|
| 1110 - FIXA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS S |
Abrir
|
| 1111 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO PREFEITO MIRIM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
Abrir
|
| 1112 - ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I - CAPS-I, ÓRGÃO DESTINADO A ACOLHER OS PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS |
Abrir
|
| 1114 - INSTITUI PENSÃO ESPECIAL POR MORTE À PEDRO CORDEIRO DE LIMA, CONFORME PARÁGRAFO 5°DA LEI MUNICIPAL N° 707/93 |
Abrir
|
| 1115 - PROMOVE A SEGUNDA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1014, 15 DE SETEMBRO DE 2009 |
Abrir
|
| 1117 - FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1118 - AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO URBANO, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1119 - DENOMINA NOME DE BIBLIOTECA PÚBLICA DA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1122 - REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5°DA LEI N°768/97, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1123 - SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Abrir
|
| 1066 - FIXA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 1.029/2010 |
Abrir
|
| 1067 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1068 - ALTERA A LEI N° 1065/2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE |
Abrir
|
| 1069 - FIXA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 1.029/2010 |
Abrir
|
| 1070 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1071 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1072 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS INDUSTRIAIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1073 - CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, UNIDADE PÚBLICA RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO ÁS FAMÍLIAS E AOS INDIVÍDUOS COM SEUS DIREITOS VIOLADOS |
Abrir
|
| 1075 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE . |
Abrir
|
| 1076 - FIXA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS S |
Abrir
|
| 1077 - ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I - CAPS-I, ÓRGÃO DESTINADO A ACOLHER OS PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
Abrir
|
| 1078 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.069/2011, DE 31 DE MARÇO DE 2011. |
Abrir
|
| 1079 - ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1.009/2009, QUE CRIOU OS CARGOS RELATIVOS AO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1081 - AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A FAZER A DOAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, AO MINISTÉRIO DO TRABALHO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1083 - ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 987/2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1084 - INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO . |
Abrir
|
| 1085 - DENOMINA NOME DE POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1086 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO REGIONAL DE CIDADE DIGITAL. |
Abrir
|
| 1087 - SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
Abrir
|
| 1090 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "DOCE LAR", PROGRAMA HABITACIONAL PARA MORADIA DIGNA COM ALCANCE SOCIAL À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1091 - MODIFICA A LEI N°780/1997, QUE TRATA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1092 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA JUNTO À OBRAS EDUCACIONAIS E SOCIAIS DA DIOCESE DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1028 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 794, DE 31 DE MAIO DE 1999. |
Abrir
|
| 1029 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1030 - FIXA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . |
Abrir
|
| 1031 - FIXA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS INVESTIDOS NA COMISSÃO ESPECIAL DE CONSELHO ADMINISTRATIVO. |
Abrir
|
| 1032 - MODIFICA A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . |
Abrir
|
| 1034 - ALTERA E MODIFICA A LEI N° 956/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
Abrir
|
| 1035 - DENOMINA NOME DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
Abrir
|
| 1036 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1038 - DENOMINA NOME DE PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1039 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SAIA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1040 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1041 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009. |
Abrir
|
| 1042 - SUPRIME A LEI MUNICIPAL N° 723/93, E DÁ NOVA DEFINIÇÃO E ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Abrir
|
| 1043 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I E II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.029/2010 DE 22 DE JANEIRO DE 2010. |
Abrir
|
| 1044 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 942/2006. |
Abrir
|
| 1045 - SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
Abrir
|
| 1046 - ALTERA E MODIFICA A LEI N° 956/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1047 - DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1048 - DENOMINA NOME DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1049 - DENOMINA NOME DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1050 - DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
Abrir
|
| 1051 - DENOMINA NOME DE PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1052 - DENOMINA NOME DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1053 - DENOMINA NOME DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1054 - ALTERA A LEI N° 985/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Abrir
|
| 1055 - DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1057 - SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
Abrir
|
| 1058 - PROMOVE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. |
Abrir
|
| 1059 - ALTERA A LEI N° 1.027/2009, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1060 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1061 - CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I - CAPS I, ÓRGÃO DESTINADO A ACOLHER OS PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1063 - FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E OS SERVIDORES DE EDILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1064 - MODIFICA A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1065 - LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE. |
Abrir
|
| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - ABRIL/2018 |
Abrir
|
| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - ABRIL/2018 |
Abrir
|
| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - ABRIL/2018 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 2° BIMESTRE |
Abrir
|
| - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2018 |
Abrir
|
| 1144 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1145 - FIXA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1146 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 1° E 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 667 DE 14 DE JULHO DE 2011. |
Abrir
|
| 1147 - ALTERA A LEI N° 1037/2010 (PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1148 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1149 - SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
Abrir
|
| 1150 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1152A - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1103/2012. |
Abrir
|
| 1152 - DISCIPLINA A COLAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1153 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1154 - DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MUNICIPAL DE MEDIDORES NOTURNOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1155 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1157 - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE AGENTE DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 01/32 - PORTARIAS 01 A 32 |
Abrir
|
| 33/57 - PORTARIAS 33 A 57 |
Abrir
|
| 58/72 - PORTARIAS 58 A 72 |
Abrir
|
| 73/81 - PORTARIAS 73 A 81 |
Abrir
|
| 082 - PORTARIAS 82 A 106 |
Abrir
|
| 107 - PORTARIAS 107 A 147 |
Abrir
|
| 148 - PORTARIAS 148 A 151 |
Abrir
|
| 152 - PORTARIAS 152 A 184 |
Abrir
|
| 185 - PORTARIAS 185 A 205 |
Abrir
|
| 206 - PORTARIAS 206 A 225 |
Abrir
|
| 1059 - LEI 1.059 A 1.167 |
Abrir
|
| 1183 - LEIS 1.183 A 1.201 |
Abrir
|
| 251 - NOMEAR AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 252 - NOMEAR ASSISTENTE DE GABINETE |
Abrir
|
| 253 - NOMEAR ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 254 - NOMEAR ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 255 - NOMEAR ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 256 - NOMEAR ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 257 - REINCIDIR O CONTRATO DE TRABALHO, EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE |
Abrir
|
| 258 - REINCIDIR O CONTRATO DE TRABALHO, EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE |
Abrir
|
| 259 - DETERMINADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 29 DE MARÇO DE 2018. |
Abrir
|
| 260 - ENQUADRAR A SERVIDORA, COMO PROFESSORA LICENCIATURA , CLASSE III, FAIXA B |
Abrir
|
| 261 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 262 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA MAGISTÉRIO, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 263 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 264 - ENQUADRAR SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 265 - NOMEAR ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 266 - ENQUADRAR SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 267 - ENQUADRAR SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 268 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 269 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 270 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 271 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 272 - ENQUADRAR A SERVIDORA PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 273 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 274 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR |
Abrir
|
| 275 - DEMITIR A PEDIDO, A SERVIDORA CONCURSADA DO CARGO DE PROFESSORA DE 1 A 4 SÉRIE |
Abrir
|
| 276 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 277 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE III, FAIXA B |
Abrir
|
| 278 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE III, FAIXA A |
Abrir
|
| 279 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 280 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 281 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 282 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 283 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 284 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 285 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 286 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 287 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 288 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 289 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE III, FAIXA A |
Abrir
|
| 290 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 291 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 292 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 293 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 294 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 295 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 296 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 297 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA MAGISTÉRIO, CLASSE III, FAIXA B |
Abrir
|
| 298 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA MAGISTÉRIO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 299 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA CLASSE II, FAIXA B |
Abrir
|
| 300 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE III, FAIXA B |
Abrir
|
| 301 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE III, FAIXA B |
Abrir
|
| 302 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 303 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 304 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 305 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 306 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 307 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 308 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 309 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 310 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 311 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 312 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 313 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 314 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 315 - ENQUADRAR O SERVIDOR COMO PROFESSOR LICENCIATURA, CLASSE III 200 H/A, FAIXA B |
Abrir
|
| 316 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 317 - ENQUADRAR O SERVIDOR COMO PROFESSOR LICENCIATURA, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 318 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE III, FAIXA A |
Abrir
|
| 319 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 320 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 321 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 322 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 323 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 324 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE III, FAIXA B |
Abrir
|
| 325 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 326 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA B |
Abrir
|
| 327 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA LICENCIATURA, CLASSE III, FAIXA B |
Abrir
|
| 328 - RESCINDIR OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS SERVIDORES |
Abrir
|
| 329 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DE ALGUNS PROFISSIONAIS |
Abrir
|
| 330 - CONCEDER FÉRIAS |
Abrir
|
| 331 - CONCEDER FÉRIAS |
Abrir
|
| 332 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO |
Abrir
|
| 333 - CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO |
Abrir
|
| 334 - ENQUADRAR A SERVIDORA COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE III, FAIXA B |
Abrir
|
| 335 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR |
Abrir
|
| 336 - NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 337 - RESCINDIR OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SERVIDORAS |
Abrir
|
| 338 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS |
Abrir
|
| 339 - EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA PREFEITA |
Abrir
|
| 340 - RESCINDIR O CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SERVIDORA |
Abrir
|
| 1228 - FIXA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1229 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ADEQUANDO-OS AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1230 - DENOMINA COMO UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE À ABRASFA - ABRIGO DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1232 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1233 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1234 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1235 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 948 - ESTABELECE CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS PARA CESSÃO DE BENS IMÓVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO , INSTITUINDO OS RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 950 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 952 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 953 - CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N°03/2017 |
Abrir
|
| 954 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 956 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM . |
Abrir
|
| 957 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 958 - CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 |
Abrir
|
| 959 - CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 |
Abrir
|
| 961 - HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 962 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULAMENTA O ARTIGO N° 283 DA LEI MUNICIPAL N° 1.027/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 963 - CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 |
Abrir
|
| 965 - CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 3° BIMESTRE |
Abrir
|
| 001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE INEXISTE NO QUADRO ATUAL DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, ESTAGIÁRIOS OU QUALQUER TIPO OU MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATO |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JUNHO/2018 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JUNHO/2018 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JUNHO/2018 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JULHO/2018 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JULHO/2018 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JULHO/2018 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SIMPLIFICADO 1° QUADRIMESTRE 2018 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 |
Abrir
|
| 08 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - AGOSTO/2018 |
Abrir
|
| 08 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - AGOSTO/2018 |
Abrir
|
| 08 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - AGOSTO/2018 |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 4° BIMESTRE |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - SIMPLIFICADO 4° BIMESTRE |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2018 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SIMPLIFICADO 2° QUADRIMESTRE 2018 |
Abrir
|
| 09 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - SETEMBRO/2018 |
Abrir
|
| 09 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - SETEMBRO/2018 |
Abrir
|
| 09 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - SETEMBRO/2018 |
Abrir
|
| 951 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL |
Abrir
|
| 955 - CONVOCA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 |
Abrir
|
| 960 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Abrir
|
| 964 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Abrir
|
| 966 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
Abrir
|
| 970 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
Abrir
|
| 971 - REVOGA O DECRETO 966/2018 |
Abrir
|
| 1236 - INSTITUI A SEMANA DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1238 - INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL E DO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1239 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 707/1993 |
Abrir
|
| 1240 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1240/2017 |
Abrir
|
| 1241 - INSTITUI REMISSÃO/ANISTIA AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1242 - ALTERA A LEI N° 1037/2010 |
Abrir
|
| 1243 - INSTITUI REMISSÃO/ANISTIA AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1244 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1217/2017 |
Abrir
|
| 10 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - OUTUBRO/2018 |
Abrir
|
| 10 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS- OUTUBRO/2018 |
Abrir
|
| 10 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - OUTUBRO/2018 |
Abrir
|
| 11 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - NOVEMBRO/2018 |
Abrir
|
| 11 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - NOVEMBRO/2018 |
Abrir
|
| 11 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - NOVEMBRO/2018 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SIMPLIFICADO 3° QUADRIMESTRE 2018 |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 5° BIMESTRE |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 6° BIMESTRE |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 5º BIMESTRE DE 2018 |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 6º BIMESTRE DE 2018 |
Abrir
|
| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JANEIRO/2019 |
Abrir
|
| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JANEIRO/2019 |
Abrir
|
| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JANEIRO/2019 |
Abrir
|
| 12 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - DEZEMBRO/2018 |
Abrir
|
| 12 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - DEZEMBRO/2018 |
Abrir
|
| 12 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - DEZEMBRO/2018 |
Abrir
|
| 1209 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA E 0 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
Abrir
|
| 1211 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA E 0 SANTA CRUZ FC |
Abrir
|
| 1212 - ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 985/2008 |
Abrir
|
| 1213 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS |
Abrir
|
| 1214 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Abrir
|
| 1215 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALISTAS |
Abrir
|
| 1216 - EXTINGUE CARGOS DA GUARDA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA |
Abrir
|
| 1217 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL |
Abrir
|
| 1218 - REVOGA A LEI N° 1.197/2016 |
Abrir
|
| 1219 - DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DO BAIRRO ALTO DA CONQUISTA |
Abrir
|
| 1220 - DENOMINA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA PENIEL |
Abrir
|
| 1221 - CONCEDE NOME AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL |
Abrir
|
| 1222 - DÁ NOME A SALA PRÉ-PARTO DO HOSPITAL MUNICIPAL |
Abrir
|
| 1225 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
Abrir
|
| 1226 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
Abrir
|
| 1227 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.217/2017 |
Abrir
|
| 974 - REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA |
Abrir
|
| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - FEVEREIRO/2019 |
Abrir
|
| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - FEVEREIRO/2019 |
Abrir
|
| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - FEVEREIRO/2019 |
Abrir
|
| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - MARÇO/2019 |
Abrir
|
| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - MARÇO/2019 |
Abrir
|
| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - MARÇO/2019 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 1262 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
Abrir
|
| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - ABRIL/2019 |
Abrir
|
| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - ABRIL/2019 |
Abrir
|
| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - ABRIL/2019 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 05 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - MAIO/2019 |
Abrir
|
| 05 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - MAIO/2019 |
Abrir
|
| 05 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - MAIO/2019 |
Abrir
|
| 1245 - REGULAMENTA OS DESCONTOS EM FOLHA ORIUNDOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR PARTE DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
Abrir
|
| 1246 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI INSTITUIDORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR |
Abrir
|
| 1247 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
Abrir
|
| 1248 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
Abrir
|
| 1245 - REGULAMENTA OS DESCONTOS EM FOLHA ORIUNDOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR PARTE DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
Abrir
|
| 1246 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI INSTITUIDORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR |
Abrir
|
| 1247 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
Abrir
|
| 1248 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
Abrir
|
| 1249 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
Abrir
|
| 1250 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
Abrir
|
| 1251 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
Abrir
|
| 1252 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
Abrir
|
| 1253 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
Abrir
|
| 1254 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
Abrir
|
| 1255 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
Abrir
|
| 1256 - REALIZA DOAÇÃO DE LOTE À COOPERATIVA AGRO AQUÍCOLA DE PETROLÂNDIA |
Abrir
|
| 1257 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PETROLÂNDIA SMC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CMPC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC |
Abrir
|
| 1259 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
Abrir
|
| 1260 - INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS O DIA 10 DE OUTUBRO COMO, O DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NESTE MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE |
Abrir
|
| 1261 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIREITO DE PRIORIDADE DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM AUTISMO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA |
Abrir
|
| 1263 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, OS IDOSOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇA DE COLO E OS OBESOS |
Abrir
|
| 341 - PORTARIA 341 À 510 DE 2018 |
Abrir
|
| 511 - PORTARIA 511 À 547 DE 2018 |
Abrir
|
| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JUNHO/2019 |
Abrir
|
| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JUNHO/2019 |
Abrir
|
| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JUNHO/2019 |
Abrir
|
| 1224 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
Abrir
|
| 1258 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTARIA |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2016 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 07 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JULHO/2019 |
Abrir
|
| 07 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JULHO/2019 |
Abrir
|
| 07 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JULHO/2019 |
Abrir
|
| 1264 - DENOMINA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE O CENTRO ESPIRITUALISTA RAIO CRÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1265 - FIXA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1266 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ADEQUANDO-OS AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1267 - AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS AO PISO FIXADO NO INCISO I, DO 1°, ART 9°-A DA LEI FEDERAL 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1269 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE OU VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1270 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1271 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1272 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES N°S 105, 137 E 170 DO CONANDA, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1273 - ALERTA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1274 - INSTITUI REMISSÃO/ANISTIA AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1275 - ALERTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1272/2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.824 DE 09 DE MAIO DE 2019, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1276 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1277 - DENOMINA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE O IGHP - INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DE PETROLÂNDIA |
Abrir
|
| 1278 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 996 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO NACIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 997 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 996 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 998 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 999 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1002 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1003 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1004 - CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA |
Abrir
|
| 1006 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1007 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1008 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADA POR ESTIAGEM |
Abrir
|
| 1010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1011 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1012 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°003/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1014 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 0996 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 0997 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 0998 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 0999 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1015 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1016 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1021 - INSTITUI A EXPO SERTÃO - FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E NEGÓCIOS EM PETROLÂNDIA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1022 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 6° AO 27 DA LEI MUNICIPAL N° 1027/09, DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1024 - DETERMINA FERIADO MUNICIPAL |
Abrir
|
| 1025 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO |
Abrir
|
| 1026 - INSTITUI O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PUBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS CONFORME PREVISTO NA PORTARIA N° 464 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES , DE 25 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1027 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1028 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Abrir
|
| 1029 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE |
Abrir
|
| 1030 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 08 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - AGOSTO/2019 |
Abrir
|
| 08 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - AGOSTO/2019 |
Abrir
|
| 08 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - AGOSTO/2019 |
Abrir
|
| 440 - DETERMINA A INCORPORAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO |
Abrir
|
| 441 - DETERMINA A INCORPORAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO |
Abrir
|
| 442 - EXONERAR O SR FÁBIO LUIZ MENEZES SILVA |
Abrir
|
| 443 - EXONERAR O SR MARCOS ROGÉRIO VIANA |
Abrir
|
| 444 - DESTITUIR A SERVIDORA LIVIA LEITE DE CARVALHO |
Abrir
|
| 445 - EXONERAR O SR VALDIR JOSÉ QUEIROZ SILVA |
Abrir
|
| 446 - NOMEAR O SR VALDIR JOSÉ QUEIROZ SILVA |
Abrir
|
| 447 - CONCEDER FERIAS |
Abrir
|
| 448 - EXONERAR O SR EDJACKSON BARBOSA |
Abrir
|
| 449 - DETERMINAR A INCORPORAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA EDILEUZA MARIA DA SILVA |
Abrir
|
| 450 - DETERMINAR A INCORPORAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR JOSE AILTON CAPISTRANO |
Abrir
|
| 451 - CONCEDER FERIAS |
Abrir
|
| 452 - DETERMINA A INCORPORAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA LIVIA LEITE DE CARVALHO |
Abrir
|
| 453 - DETERMINA A INCORPORAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO AOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MARCOS ROGERIO VIANA |
Abrir
|
| 454 - DETERMINA A INCORPORAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO AOS VENCIMENTOS AO SERVIDOR FABIO LUIZ MENEZES SILVA |
Abrir
|
| 455 - CONCEDER FERIAS |
Abrir
|
| 456 - CONCEDER FERIAS |
Abrir
|
| 457 - CONCEDER FERIAS |
Abrir
|
| 458 - CONCEDER FERIAS |
Abrir
|
| 459 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA - PRÊMIO |
Abrir
|
| 460 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR |
Abrir
|
| 461 - EXONERAR O SR AGAMENON BARBOSA DE SÁ |
Abrir
|
| 462 - NOMEAR O SR AGAMENON BARBOSA DE SÁ |
Abrir
|
| 463 - NOMEAR O SR. MARCOS ROGÉRIO VIANA |
Abrir
|
| 464 - NOMEAR SR. FÁBIO LUIZ MENEZES SILVA |
Abrir
|
| 465 - DESIGNAR A SERVIDORA LIVIA LEITE DE CARVALHO |
Abrir
|
| 466 - EXONERAR A SENHORA JUCILENE MARIA DE SÁ SIMÕES |
Abrir
|
| 467 - NOMEAR A SENHORA JUCILENE MARIA DE SÁ SIMÕES |
Abrir
|
| 468 - NOMEAR PARA COMPOR O COMETÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE |
Abrir
|
| 469 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR |
Abrir
|
| 470 - CONCEDER FERIAS |
Abrir
|
| 471 - RESIDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR PENSIONISTA PEDRO CORDEIRO DE LIMA |
Abrir
|
| 472 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS |
Abrir
|
| 473 - RESIDIR O CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 474 - DETERMINAR A INCORPORAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MAURO MARQUES DA SILVA |
Abrir
|
| 002 - HOMOLOGAR O PARECER/CME/003-2017 QUE CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL 06 DE MARÇO |
Abrir
|
| 01 - JANEIRO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 02 - FEVEREIRO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 03 - MARÇO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 04 - ABRIL/2019 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 05 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 05 - MAIO/2019 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 04 - ABRIL/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 04 - ABRIL/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 05 - MAIO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 06 - JUNHO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 07 - JULHO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 08 - AGOSTO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 09 - SETEMBRO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 10 - OUTUBRO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 12 - DEZEMBRO/2018 - CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 09 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - SETEMBRO/2019 |
Abrir
|
| 09 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - SETEMBRO/2019 |
Abrir
|
| 09 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - SETEMBRO/2019 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - OUTUBRO/2019 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - OUTUBRO/2019 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - OUTUBRO/2019 |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - NOVEMBRO/2019 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - NOVEMBRO/2019 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - NOVEMBRO/2019 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - DÉCIMO/2019 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - DÉCIMO/2019 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - DÉCIMO/2019 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - DEZEMBRO/2019 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - DEZEMBRO/2019 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - DEZEMBRO/2019 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JANEIRO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JANEIRO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JANEIRO/2020 |
Abrir
|
| 1286 - FIXA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1287 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO (LEI MUNICIPAL N° 1.285/2019), COM A FINALIDADE DE APLICAR OS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DO PRÉSAL, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1288 - AJUSTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS AO PISO FIXADO NO INCISO I DO PARAGARAFO 1°, DO ART 9° A LEI FEDERAL 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1289 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ADEQUANDO-OS AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1290 - ALTERA A LEI N° 1037/2010 (PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1291 - FIXA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1053 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.874/2019, E RESOLUÇÃO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM N° 51, DE 11 DE JUNHO DE 2019, ADOTA CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO PARA DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
Abrir
|
| 1055 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1056 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1058 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, OS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020 |
Abrir
|
| 1059 - FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, OS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020 |
Abrir
|
| 1061 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADO POR ESTIAGEM. |
Abrir
|
| 1062 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1284 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
Abrir
|
| 1284 - PROMOVE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIONAL - PPA 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.224, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - FEVEREIRO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - FEVEREIRO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - FEVEREIRO/2020 |
Abrir
|
| 1279 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
Abrir
|
| 1279 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
Abrir
|
| 1285 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
Abrir
|
| 1067 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL (EDITAL N° 001/2017 - HOMOLOGADO EM 04/04/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1064 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Abrir
|
| 1065 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - MARÇO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - MARÇO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - MARÇO/2020 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 1064 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Abrir
|
| 1065 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Abrir
|
| 1066 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Abrir
|
| 1066 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Abrir
|
| 1068 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Abrir
|
| 1068 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Abrir
|
| 1069 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 10.066, QUE DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Abrir
|
| 1069 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 10.066, QUE DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Abrir
|
| 1071 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE, EM RAZÃO E PARA FINS DE ENFRETAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| 1071 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE, EM RAZÃO E PARA FINS DE ENFRETAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| 1074 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
Abrir
|
| 1074 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
Abrir
|
| 1075 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Abrir
|
| 1075 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Abrir
|
| 1079 - INSTITUI O CERTIFICADO DE QUALIDADE NO ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1079 - INSTITUI O CERTIFICADO DE QUALIDADE NO ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1077 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPÓRARIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Abrir
|
| 1077 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPÓRARIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Abrir
|
| 01 - FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES SIMONE ALVES DE SOUZA, EDVALDA SILVA CARVALHO, ELAINE RAMOS DOS SANTOS SILVA E ANA PAULA SIQUEIRA CAVALCANTE PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
Abrir
|
| 01 - FICAM DESIGNADO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
Abrir
|
| 02 - FICAM DESIGNADO A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL |
Abrir
|
| 03 - COLOCAR OS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO TJPE-COMARCA DE PETROLÂNDIA - PE, COM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL ATÉ O DIA 31/12/2020 |
Abrir
|
| 04 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO CIRETRAN, A SR° NORBÉLIA GOMES ALVES DE ARAÚJO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, DURANTE O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 05 - FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES, PARA A COMISSÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA |
Abrir
|
| 06 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - PE, AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADA COM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA, DURANTE O PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Abrir
|
| 07 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DAS PREFEITURAS ABAIXO: ESPECIFICADAS OS SERVIDORES COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE CEDÊNCIA: |
Abrir
|
| 08 - COLOCAR OS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS ABAIXO ESPECIFICADA COM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - PE |
Abrir
|
| 09 - COLOCAR OS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ABAIXO ESPECIFICADO COM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - PE |
Abrir
|
| 10 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ERALDO JOSÉ DANTAS. |
Abrir
|
| 1080 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Abrir
|
| 1080 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Abrir
|
| 10 - CONCEDER FÉRIAS, NO PERÍODO DE 02.01.2020 À 31.01.2020, AOS PROFESSORES ABAIXO ESPECIFICADOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019/2020 |
Abrir
|
| 11 - INSTITUIR A COMISSÃO GERAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2020, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA ANALISE CURRICULAR, E PELA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATO. |
Abrir
|
| 12 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA CONCURSADA JANICE MARIA IZABEL SOUSA SILVA |
Abrir
|
| 13 - CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO,A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA |
Abrir
|
| 14 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA MÉRCIA MARIA DA SILVA |
Abrir
|
| 15 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR PEDRO JOÃO DE SOUZA |
Abrir
|
| 16 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MARCIO CLEBERSON DE SOUZA RODRIGUES |
Abrir
|
| 17 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO, A SERVIDORA MARIA EDIVANIA DA SILVA OLIVEIRA |
Abrir
|
| 169 - CONVOCAR, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS, NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020, PARA QUE SE APRESENTEM, NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A FIM DE ASSINAR TERMO CONTRATUAL PELO PRAZO SUFICIENTE PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO COVOD-19. |
Abrir
|
| 169 - CONVOCAR, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS, NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020, PARA QUE SE APRESENTEM, NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A FIM DE ASSINAR TERMO CONTRATUAL PELO PRAZO SUFICIENTE PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO COVOD-19. |
Abrir
|
| 175 - CONVOCAR, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS, NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020, PARA QUE SE APRESENTEM, NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A FIM DE ASSINAR TERMO CONTRATUAL PELO PRAZO SUFICIENTE PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO COVOD-19 |
Abrir
|
| 175 - CONVOCAR, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS, NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020, PARA QUE SE APRESENTEM, NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A FIM DE ASSINAR TERMO CONTRATUAL PELO PRAZO SUFICIENTE PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO COVOD-19 |
Abrir
|
| 1082 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 73.545.72 PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1082 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 73.545.72 PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1083 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Abrir
|
| 1083 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Abrir
|
| 001 - FICAM DESIGNADO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
Abrir
|
| 001 - FICAM DESIGNADO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
Abrir
|
| 002 - FICAM DESIGNADO A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL |
Abrir
|
| 003 - COLOCAR OS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO TJPE-COMARCA DE PETROLÂNDIA - PE, COM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL ATÉ O DIA 31/12/2020 |
Abrir
|
| 004 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO CIRETRAN, A SR° NORBÉLIA GOMES ALVES DE ARAÚJO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, DURANTE O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 005 - FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES, PARA A COMISSÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA |
Abrir
|
| 006 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - PE, AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADA COM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA, DURANTE O PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Abrir
|
| 007 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DAS PREFEITURAS ABAIXO: ESPECIFICADAS OS SERVIDORES COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE CEDÊNCIA: |
Abrir
|
| 008 - COLOCAR OS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS ABAIXO ESPECIFICADA COM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - PE |
Abrir
|
| 009 - COLOCAR OS SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ABAIXO ESPECIFICADO COM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - PE |
Abrir
|
| 010 - CONCEDER FÉRIAS, NO PERÍODO DE 02.01.2020 À 31.01.2020, AOS PROFESSORES ABAIXO ESPECIFICADOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019/2020 |
Abrir
|
| 009 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR ERALDO JOSÉ DANTAS |
Abrir
|
| 011 - INSTITUIR A COMISSÃO GERAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
Abrir
|
| 012 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA CONCURSADA JANICE MARIA IZABEL SOUSA SILVA |
Abrir
|
| 011 - INSTITUIR A COMISSÃO GERAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
Abrir
|
| 012 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA CONCURSADA JANICE MARIA IZABEL SOUSA SILVA |
Abrir
|
| 013 - CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO,A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA |
Abrir
|
| 013 - CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, DE MARIA APARECIDA DA SILVA |
Abrir
|
| 014 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA MÉRCIA MARIA DA SILVA |
Abrir
|
| 015 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR PEDRO JOÃO DE SOUZA |
Abrir
|
| 016 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MARCIO CLEBERSON DE SOUZA RODRIGUES |
Abrir
|
| 017 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO, A SERVIDORA MARIA EDIVANIA DA SILVA OLIVEIRA |
Abrir
|
| 010 - CONCEDER FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/01/2020 À 31/01/2020, AOS PROFESSORES ABAIXO ESPECIFICADOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019/2020 |
Abrir
|
| 018 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA LIDUINA LIMA VIANA |
Abrir
|
| 019 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO, A SERVIDORA ANA CLAUDIA DE LIMA XAVIER |
Abrir
|
| 020 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO OS SERVIDORES ABAIXO CLASSIFICADOS COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ - PE |
Abrir
|
| 021 - CONCEDER FÉRIAS, NO PERÍODO DE 02/01/2020 À 31/01/2020 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2016/2017/2018/2019. |
Abrir
|
| 022 - CONCEDER FÉRIAS, NO PERÍODO DE 06/01/2020 A 04/02/2020 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019/2020 |
Abrir
|
| 023 - DESTITUIR O SERVIDOR WILLYANS PEREIRA DA SILVA, DA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 06 DE MARÇO |
Abrir
|
| 024 - DESIGNAR O SERVIDOR WILLYANS PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER A GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA |
Abrir
|
| 025 - DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ MANOEL DOS SANTOS PARA EXERCER A GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 06 DE MARÇO. |
Abrir
|
| 026 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR, ERALDO JOSÉ DANTAS |
Abrir
|
| 027 - NOMEAR A SENHORA ANA SELMA SOUZA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA. |
Abrir
|
| 028 - FICA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: |
Abrir
|
| 029 - DESIGNAR O SERVIDOR ALEXANDRE DA SILVA SERTÃO NETO PARA EXERCER A GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE GERENTE DE ÁREA DE OPERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL |
Abrir
|
| 030 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA N° 455/2019, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA, CICERA VALERIA DE LIMA SILVA |
Abrir
|
| 031 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA N° 486/2019, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA, JOSINETE MARIA DE QUEIROZ |
Abrir
|
| 032 - EXONERAR A SENHORA MARIA MARTA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 033 - EXONERAR A SENHORA NEIDE MARIA DE ARAÚJO DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 034 - EXONERAR A SENHORA DELANI BATISTA CAVALCANTE DE MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 035 - EXONERAR A SENHORA JOSIVETE ANA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 036 - NOMEAR O SR. AISLAN DANILO BARROS JULIÃO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHO TUTELAR |
Abrir
|
| 037 - NOMEAR A SENHORA DELANI BATISTA CAVALCANTE MENEZES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 038 - NOMEAR A SENHORA JOSIVETE ANA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 039 - NOMEAR A SENHORA MARIA JOSUENAI DE SÁ BARROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 040 - NOMEAR A SENHORA SÔNIA MARQUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 041 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO, A SERVIDORA MARIA EDILEUZA DA SILVA. |
Abrir
|
| 042 - DEMITIR A PEDIDO, O SERVIDOR CONCURSADO, MÁRCIO GOMES DO NASCIMENTO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. |
Abrir
|
| 043 - EXONERAR O SR. EDMILSON MANOEL DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO. |
Abrir
|
| 044 - EXONERAR O SR. LUIZ CARLOS FERRAZ DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GOVERNO. |
Abrir
|
| 045 - NOMEAR O SR EDMILSON MANOEL DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS. |
Abrir
|
| 046 - CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, AO SERVIDOR JAILSON ELOI DE QUEIROZ |
Abrir
|
| 047 - CONCEDER FÉRIAS, NO PERÍODO DE 13/01/2020 À 11/02/2020 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019/2020 |
Abrir
|
| 048 - CONCEDER FÉRIAS, NO PERÍODO DE 15/01/2020 À 13/02/2020 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2016/2017/201/2019 |
Abrir
|
| 049 - CONCEDER FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/01/2020 À 18/02/2020 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019/2020 |
Abrir
|
| 050 - NOMEAR O SR. LUIZ CARLOS FERRAZ DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
Abrir
|
| 051 - CONCEDER FÉRIAS, NO PERÍODO DE 21/01/2020 À 19/02/2020 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017/2018/2019/2020. |
Abrir
|
| 1295 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LEI MUNICIPAL N° 1.285/2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1292 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1293 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ADEQUANDO - OS AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1294 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA O TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, PROCEDE A NORMATIZAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES CADASTRADOS PARA O TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1060 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1063 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1070 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1072 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Abrir
|
| 1072 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Abrir
|
| 1073 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 127.881,15 PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1073 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 127.881,15 PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1076 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL. |
Abrir
|
| 1078 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Abrir
|
| 1078 - DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
Abrir
|
| 1080B - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1081 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1084 - ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR EM RAZÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE COMBATE À COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1084 - ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR EM RAZÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE COMBATE À COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 173 - CONVOCAR, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020, PARA QUE SE APRESENTEM NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A FIM DE ASSINAR TERMO CONTRATUAL PELO PRAZO SUFICIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. |
Abrir
|
| 173 - CONVOCAR, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020, PARA QUE SE APRESENTEM NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A FIM DE ASSINAR TERMO CONTRATUAL PELO PRAZO SUFICIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. |
Abrir
|
| 175 - CONVOCAR, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020, PARA QUE SE APRESENTEM NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A FIM DE ASSINAR TERMO CONTRATUAL PELO PRAZO SUFICIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. |
Abrir
|
| 175 - CONVOCAR, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020, PARA QUE SE APRESENTEM NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A FIM DE ASSINAR TERMO CONTRATUAL PELO PRAZO SUFICIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. |
Abrir
|
| 179 - CONVOCAR, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020, PARA QUE SE APRESENTEM NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A FIM DE ASSINAR TERMO CONTRATUAL PELO PRAZO SUFICIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. |
Abrir
|
| 179 - CONVOCAR, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020, PARA QUE SE APRESENTEM NO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A FIM DE ASSINAR TERMO CONTRATUAL PELO PRAZO SUFICIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - ABRIL/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - ABRIL/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - ABRIL/2020 |
Abrir
|
| 01 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PETROLÂNDIA-PE |
Abrir
|
| 007 - RECOMENDAÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUANTO AO COMBATE AO COVID -19 |
Abrir
|
| 008 - RECOMENDAÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUANTO AO COMBATE AO COVID -19 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 1088 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| 1089 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE, EM RAZÃO DA MORTE DE POLLYANNA VIANA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1087 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$43.000,00 (QUARENTENA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - MAIO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - MAIO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - MAIO/2020 |
Abrir
|
| 1092 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Abrir
|
| 1092 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Abrir
|
| 1093 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA ORIUNDA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO E DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1095 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIAS RESTRIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| 1094 - FICA DETERMINADO FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, DATA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO. |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JUNHO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JUNHO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JUNHO/2020 |
Abrir
|
| 052 - CONCEDER FÉRIAS, NO PERÍODO DE 23.01.2020 À 21.02.2020 AOS SERVIDORES. |
Abrir
|
| 053 - CONCEDER FÉRIAS, NO PERÍODO DE 30.01.2020 À 29.02.2020 A OS SERVIDORES |
Abrir
|
| 054 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ETIENE DA SILVA |
Abrir
|
| 055 - ENQUADRAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA DE AQUINO MORAES COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE IV, FAIXA A. |
Abrir
|
| 056 - NOMEAR O SR. ERISVALDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR. |
Abrir
|
| 057 - AUTORIZA LAISA LORENA LEITE DE CARVALHO O USO DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUIOSQUE N° 07. |
Abrir
|
| 058 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA CONCURSADA SANDRA APARECIDA DOS SANTOS |
Abrir
|
| 059 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA - PRÊMIO, A SERVIDORA MARIA LUCILENE DANTAS OLIVEIRA |
Abrir
|
| 060 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA - PRÊMIO, A SERVIDORA AURENI DO CARMO CRUZ SILVA |
Abrir
|
| 061 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA - PRÊMIO, A SERVIDORA ANA CLAUDIA DE LIMA XAVIER |
Abrir
|
| 062 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO, A SERVIDORA ELIENE ROSA RIBEIRO SOARES |
Abrir
|
| 063 - CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOADSON DANIEL DA CRUZ |
Abrir
|
| 064 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA EDILEUZA MARIA DA SILVA |
Abrir
|
| 065 - DESTITUIR A PROFESSORA RAFAELA GOMES DE CARVALHO, DA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ. |
Abrir
|
| 066 - DESTITUIR A PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA ALCÂNTARA FERREIRA DE SOUZA, DA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA. |
Abrir
|
| 067 - DESTITUIR A PROFESSORA TEREZA AZEVEDO DO NASCIMENTO CAVALCANTE, DA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL RAIMUNDO NUNES DA COSTA |
Abrir
|
| 068 - DESTITUIR A PROFESSORA MARIA DA PAIXÃO PEREIRA, DA GRATIFICAÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LINO MANOEL VIANA |
Abrir
|
| 069 - ENQUADRAR A SERVIDORA JUSSARA KEILA NASCIMENTO DE SOUZA COMO PROFESSORA MESTRADO, CLASSE III, FAIXA A, CONSUBSTANCIADA NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.037/2010 E 1108/2012 |
Abrir
|
| 070 - ENQUADRAR A SERVIDORA JUSSARA KEILA NASCIMENTO DE SOUZA, COMO PROFESSORA MESTRADO, CLASSE IV, FAIXA A |
Abrir
|
| 071 - DESTITUIR A PROFESSORA ADENISE MARIA SOUTO CRUZ, DA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE |
Abrir
|
| 062 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO, A SERVIDORA ELIENE ROSA RIBEIRO SOARES |
Abrir
|
| 063 - CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA-PREÊMIO AO SERVIDOR JOADSON DANIEL DA CRUZ |
Abrir
|
| 064 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA EDILEUZA MARIA DA SILVA |
Abrir
|
| 065 - DESTITUIR A PROFESSORA RAFAELA GOMES DE CARVALHO, DA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ. |
Abrir
|
| 72 - DESTITUIR A PROFESSORA MARIA DIVANICE ARAÚJO SILVA, DA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE |
Abrir
|
| 072 - DESTITUIR A PROFESSORA MARIA DIVANICE ARAÚJO SILVA, DA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE |
Abrir
|
| 073 - DESIGNAR A PROFESSORA ADENISE MARIA SOUTO CRUZ, PARA EXERCER A GRATIFICAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ |
Abrir
|
| 074 - DESIGNAR A PROFESSORA MARIA DIVANICE ARAÚJO SILVA PARA EXERCER A GRATIFICAÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE |
Abrir
|
| 075 - RESCINDIR OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS. |
Abrir
|
| 076 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRA |
Abrir
|
| 077 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA N° 083/2019, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA, ANA DÉBORA MENEZES LIMA DE OLIVEIRA. |
Abrir
|
| 078 - FAZER A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS DE ACORDO COM O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO E PARECER CONCLUSIVO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL. |
Abrir
|
| 079 - CONCEDER FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03.02.2020 À 04.03.2020 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2017/2018/2019. |
Abrir
|
| 080 - CONCEDER FÉRIAS, NO PERÍODO DE 05.02.2020 À 06.03.2020 AO SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019/2020. |
Abrir
|
| 081 - CONCEDER FÉRIAS, NO PERÍODO DE 17.02.2020 À 17.03.2020 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2017/2018/2019. |
Abrir
|
| 082 - DESIGNAR A PROFESSORA JUDITE RODRIGUES DE SOUZA, PARA EXERCER A GRATIFICAÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LINO MANOEL VIANA. |
Abrir
|
| 083 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA N° 422/2019, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA, MARIA ROSELI ARAÚJO DE OLIVEIRA |
Abrir
|
| 084 - NOMEAR A SR° SANDRA APARECIDA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA E JARDINAGEM |
Abrir
|
| 085 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JULIANA CLERISMAR CAVALCANTE PEREIRA SOUZA |
Abrir
|
| 086 - CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JOSIVANE MARIA DA SILVA |
Abrir
|
| 087 - CONCEDER FÉRIAS, NO PERÍODO DE 21.02.2020 À 21.03.2020 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2017/2018/2019. |
Abrir
|
| 088 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: |
Abrir
|
| 089 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DAS SEGUINTES PROFISSIONAIS: |
Abrir
|
| 090 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL 1° DE JULHO PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 091 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL 06 DE MARÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
Abrir
|
| 092 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL ESCOLA 07 DE SETEMBRO, PARA O EXERCÍCIO 2020. |
Abrir
|
| 093 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020. |
Abrir
|
| 094 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA UNIDADE DE ENSINO, ESCOLA AGROPECUÁRIA MUNICIPAL JOSÉ DE CARVALHO ALCÂNTARA, PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 095 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELA MARIA FERRAZ DE SÁ PARA O EXERCÍCIO 2020. |
Abrir
|
| 096 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA, PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 097 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 098 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 099 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL EUDES GUSTAVO FERRAZ DE SÁ PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 100 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 101 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 102 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 103 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DA SILVA PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 104 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL VINICIUS DE MORAES PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 105 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 106 - OTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 106 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 1099 - DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 001 - DECLARAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA BORDA DO LAGO NEGROS DE BETINHO |
Abrir
|
| 002 - SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS E POVOS TRADICIONAIS |
Abrir
|
| 003 - RELATÓRIO DE AÇÕES DIRECIONADAS PARA COMUNIDADE QUILOMBOLA E INDÍGENA NO COMBATE A COVID - 19 |
Abrir
|
| 1102 - DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, A MINIQUADRA 01, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 1103 - MANTÉM O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA NA ETAPA 5 DO PLANO DE CONVIVÊNCIA E DE ENFRENTAMENTO À OVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1103 - MANTÉM O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA NA ETAPA 5 DO PLANO DE CONVIVÊNCIA E DE ENFRENTAMENTO À OVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1103 - MANTÉM O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA NA ETAPA 5 DO PLANO DE CONVIVÊNCIA E DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1105 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) |
Abrir
|
| 246 - CONVOCAR POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, A CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 |
Abrir
|
| 1106 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| 107 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL 1° DE MAIO PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 108 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL CENTRO BEETHOVEN DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 109 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO CRECHE VICE PREFEITO RAIMUNDO NUNES DA COSTA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020 |
Abrir
|
| 110 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL JUREMA PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 111 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARA AS ESCOLAS DAS ZONAS RURAIS DURANTE O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 111 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARA AS ESCOLAS DAS ZONAS RURAIS DURANTE O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 112 - LOTAR OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, PARA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL LINO MANOEL VIANA PARA O EXERCÍCIO 2020 |
Abrir
|
| 113 - NOMEAR A SR JUSSARA MARIA DE SÁ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECREAÇÃO E TRABALHO COM A TERCEIRA IDADE |
Abrir
|
| 114 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA N° 076/2020, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR |
Abrir
|
| 115 - NOMEAR A SR MARILENE ANDRADE SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 116 - CONVOCAR, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020 |
Abrir
|
| 117 - RESCINDIR OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS |
Abrir
|
| 118 - EXONERAR A SR CICERA ELISANE DE SÁ, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Abrir
|
| 119 - NOMEAR A SR ALVANIR PEDROSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Abrir
|
| 120 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA, A SERVIDORA ANA CELIA LACERDA DA SILVA |
Abrir
|
| 121 - NOMEAR O SR PABLO MICHEL BERTO DA SILVA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 122 - NOMEAR O SR EDJACKSON BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 123 - NOMEAR A SR CINTIA PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS |
Abrir
|
| 124 - DESIGNAR A PROFESSORA ADJANE MARIA DO NASCIMENTO NUNES, PARA EXERCER A GRATIFICAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL AVELOZ |
Abrir
|
| 125 - CONCEDER FÉRIAS |
Abrir
|
| 126 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS |
Abrir
|
| 127 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS |
Abrir
|
| 128 - EXONERAR A SR MARIA ANDREZA CARVALHO LEITE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA PREFEITA |
Abrir
|
| 129 - CONVOCAR, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020 |
Abrir
|
| 130 - CONVOCAR, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020 |
Abrir
|
| 131 - NOMEAR A SR SIVONEIDE MARIA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 132 - NOMEAR A SR CAMILA SIQUEIRA SOARES DANTAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 133 - CONVOCAR, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020 |
Abrir
|
| 134 - CONCEDER FÉRIAS |
Abrir
|
| 135 - CONCEDER FÉRIAS |
Abrir
|
| 136 - CONCEDER FÉRIAS |
Abrir
|
| 137 - CONCEDER FÉRIAS |
Abrir
|
| 138 - NOMEAR A SR ADRIANA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECEPÇÃO |
Abrir
|
| 139 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA CONCURSADA MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS |
Abrir
|
| 140 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS LICENÇA - PRÊMIO, AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO DA SILVA |
Abrir
|
| 141 - EXONERAR A SR RITA DE CASSIA SOARES DA SILVA |
Abrir
|
| 142 - NOMEAR A SRA RITA DE CÁSSIA SOARES DA SILVA |
Abrir
|
| 143 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA CELESTINA SILVANIA MARIA SILVA |
Abrir
|
| 144 - NOMEAR A SRA SILVANIA MARIA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA |
Abrir
|
| 145 - CONVOCAR, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020 |
Abrir
|
| 146 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR WERMESON BEZERRA SANTANA |
Abrir
|
| 147 - CONCEDER FÉRIAS |
Abrir
|
| 148 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR FÁBIO PEREIRA DA SILVA |
Abrir
|
| 149 - CONCEDER FÉRIAS |
Abrir
|
| 150 - EXONERAR A SRA ANGELINA CARVALHO SOUZA NUNES |
Abrir
|
| 151 - EXONERAR O SR CREODON FERREIRA DE LIMA |
Abrir
|
| 152 - NOMEAR O SR CREODON FERREIRA DE LIMA |
Abrir
|
| 153 - NOMEAR O SR WALLACE ARAÚJO DE OLIVEIRA |
Abrir
|
| 154 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS |
Abrir
|
| 1108 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE 10% DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS CEDIDOS POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE ÀQUELES QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1109 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JULHO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JULHO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JULHO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - AGOSTO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - AGOSTO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - AGOSTO/2020 |
Abrir
|
| 1113 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| 1114 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 1118 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMANTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - SETEMBRO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - SETEMBRO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - SETEMBRO/2020 |
Abrir
|
| 1119 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| 1119 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| 1122 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 |
Abrir
|
| 1123 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| 002 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PETROLÂNDIA-PE |
Abrir
|
| 002 - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PETROLÂNDIA-PE |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - OUTUBRO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - OUTUBRO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - OUTUBRO/2020 |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 1125 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| 1323 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL N° 1.027/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - NOVEMBRO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - NOVEMBRO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - NOVEMBRO/2020 |
Abrir
|
| 1299 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
Abrir
|
| 1322 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
Abrir
|
| 1322 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
Abrir
|
| 1323 - DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 1299 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1322 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO DE 2021 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - DEZEMBRO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - DEZEMBRO/2020 |
Abrir
|
| - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - DEZEMBRO/2020 |
Abrir
|
| 1128 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ' ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1130 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO 'ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA', BO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1131 - AUTORIZA O USO DE VIDEO CONFERÊNCIA PARA AS LICITAÇÕES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Abrir
|
| 001 - INSTITUIR A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DO EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO, DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA LAB/PETROLÂNDIA EM CONFORMIDADE COM A LEI ALDIR BLANC |
Abrir
|
| 001 - INSTITUIR A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DO EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO, DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA LAB/PETROLÂNDIA EM CONFORMIDADE COM A LEI ALDIR BLANC |
Abrir
|
| 001 - INSTITUIR A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DO EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO, DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA LAB/PETROLÂNDIA EM CONFORMIDADE COM A LEI ALDIR BLANC |
Abrir
|
| 1133 - DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL. DECORRENTE DO CORONAVIRUS |
Abrir
|
| 1134 - DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL. DECORRENTE DO CORONAVIRUS |
Abrir
|
| 1133 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1132 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1325/2021, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO |
Abrir
|
| 1135 - DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| 001 - NOMEAR O SR IGOR NOGUEIRA SOARES PARA SECRETARIA DE GOVERNO |
Abrir
|
| 002 - NOMEAR O SRA MAYARA INES NOGUEIRA GUEDES PARA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS |
Abrir
|
| 003 - NOMEAR A SRA JANILDE MATILDE DE CARVALHO GOMES PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO |
Abrir
|
| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JANEIRO/2021 |
Abrir
|
| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JANEIRO/2021 |
Abrir
|
| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JANEIRO/2021 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 004 - NOMEAR A SRA ELIANA MATILDE DE CARVALHO MARQUES PARA SECRETÁRIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL |
Abrir
|
| 005 - NOMEAR O SR EVALDO JOSE DO NASCIMENTO ARAÚJO PARA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
Abrir
|
| 006 - NOMEAR A SRA ANA PATRICIA JAQUES MARQUES QUIDUTE DE ARAÚJO PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE |
Abrir
|
| 007 - NOMEAR O SR EDER SOUZA CAMPOS PARA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
Abrir
|
| 008 - NOMEAR A SRA MEIRIELLY CRUZ DOS SANTOS PARA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CIDADANIA E JUVENTUDE |
Abrir
|
| 009 - NOMEAR A SRA MARIA HELENA GOMES DE SOUZA PARA SECRETÁRIA DE CULTURA,ESPORTE E LAZER |
Abrir
|
| 010 - NOMEAR O SR BERNARDO ALVES DA SILVA PARA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA |
Abrir
|
| 011 - NOMEAR O SR MARCOS CLEBSON PEREIRA DINIZ PARA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CIDADÃ |
Abrir
|
| 012 - DESIGNAR INTERINAMENTE O SR IGOR NOGUEIRA SOARES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Abrir
|
| 013 - NOMEAR JANAILSON AVIANEZ DA SILVA SANTOS PARA SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS |
Abrir
|
| 014 - NOMEAR A SRA LECILDA MARIA DA SILVA MONTEIRO PARA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
Abrir
|
| 015 - NOMEAR O SR JOSÉ EMILTON COUTO DE LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
Abrir
|
| 016 - NOMEAR A SRA NATALIA DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS |
Abrir
|
| 017 - NOMEAR O SR SANDRO ALBERTO DE ALENCAR SÁ PARA SECRETÁRIO ESPECIAL |
Abrir
|
| 018 - DESIGNAR OS SERVIDORES NATALIA DOS SANTOS SILVA,EDVALDA SILVA CARVALHO E MERJANE DA SILVA PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
Abrir
|
| 019 - NOMEAR A SRA ANGELINA CARVALHO SOUZA NUNES PARA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL |
Abrir
|
| 020 - NOMEAR A SRA LIDIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO |
Abrir
|
| 021 - DESIGNAR OS SERVIDORES NATALIA DOS SANTOS SILVA,EDVALDA SILVA CARVALHO E MERJANE DA SILVA PARA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO E PRESENCIAL |
Abrir
|
| 022 - NOMEAR O SR GILMAR VIEIRA DOS SANTOS PARA ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO |
Abrir
|
| 023 - NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL COMDEC |
Abrir
|
| 024 - NOMEAR O SR ANTONIO CÉSAR MARTINS DA SILVA PARA CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Abrir
|
| 025 - NOMEAR A SRA DEILANE MIRTES DE SÁ DA SILVA PARA CHEFE DE DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
Abrir
|
| 026 - NOMEAR SRA MARIA MADALENA QUEIROZ DE SOUZA RIBEIRO PARA ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO |
Abrir
|
| 027 - NOMEAR O SR HERIVELTO PIRES FERREIRA PARA ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO |
Abrir
|
| 028 - NOMEAR A SRA DEBORAH ARYELLE SOUZA SANTOS PARA CHEFE DE DIVISÃO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL |
Abrir
|
| 029 - NOMEAR O SR JOSUEL FERREIRA DA SILVA PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 030 - NOMEAR A SRA RITA DE CÁSSIA LIMA DA SILVA PARA AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 031 - NOMEAR A SRA JOSENILDA ALVES DA SILVA PARA AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 032 - NOMEAR O SR JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PARA SECRETÁRIO ESPECIAL |
Abrir
|
| 033 - NOMEAR A SRA GISELMA DA COSTA SOUZA PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 034 - NOMEAR O SR ANDERSON ALDENI DOS SANTOS PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 035 - NOMEAR A SRA SANDILEUZA MARIA DA SILVA PARA CHEFE DE DIVISÃO DO CADASTRO ÚNICO |
Abrir
|
| 036 - NOMEAR A SRA CAMILA SIQUEIRA SOARES DANTAS PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 037 - NOMEAR A SRA BRUNA CAROLINE SILVA SANTOS PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 038 - NOMEAR O SR HERYKELES ARLLAN DOS SANTOS PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 039 - NOMEAR O SR EDINILSON BARBOSA DA SILVA PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 040 - NOMEAR O SR PEDRO JEFERSON ARAUJO DA SILVA PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 041 - DESIGNAR JOANE BARBOZA PEREIRA DE ALENCAR BARROS PARA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR FRANCISCO SIMÕES DE LIMA |
Abrir
|
| 041 - DESIGNAR A SRA JOANE BARBOZA PEREIRA DE ALENCAR BARROS PARA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR FRANCISCO SIMÕES DE LIMA |
Abrir
|
| 042 - DESIGNAR O SR DANILO SANTOS DE SOUZA PARA DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR FRANCISCO SIMÕES DE LIMA |
Abrir
|
| 043 - NOMEAR O SR CARLENILDO GABRIEL DE SOUZA PARA SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ |
Abrir
|
| 044 - DESIGNAR O SR CARLOS ROBERTO RUFINO FREIRE PARA GERENTE DE ÁREA DE ORDENAÇÃO DA GUARDA E DA VIGILÂNCIA MUNICIPAL |
Abrir
|
| 045 - DESIGNAR A SRA MARIA VERONICA DO NASCIMENTO GERENTE DE ÁREA DE ORDENAÇÃO INSTITUCIONAL DA GUARDA E DA VIGILÂNCIA MUNICIPAL |
Abrir
|
| 046 - NOMEAR A SRA IRIS SOARES DE LIMA PARA ASSESSORA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CIDADANIA E JUVENTUDE |
Abrir
|
| 047 - SERVIDORES NOMEADOS A DISPOSIÇÃO DO TJPE-COMARCA DE PETROLANDIA-PE |
Abrir
|
| 048 - NOMEAR O SR OTAVIANO JOSE DE MELO NETO PARA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SERVIÇOS URBANOS |
Abrir
|
| 049 - O PREFEITO RESOLVE RETORNAR PARA ESTA PREFEITURA A SRA MARIA DE MELO PEREIRA BARROS QUE ESTAVA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BA |
Abrir
|
| 050 - O PREFEITO RESOLVE RETORNAR PARA ESTA PREFEITURA O SR JOSENILDO PEREIRA DE BARROS,ADVOGADO QUE ESTAVA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BA |
Abrir
|
| 051 - O PREFEITO RESOLVE RETORNAR PARA PREFEITURA O SR IVAN TOLENTINO VARJÃO,MESTRE DE OBRAS QUE ESTAVA CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE |
Abrir
|
| 052 - NOMEAR O SR ADRIANO JOSE DA SILVA PARA AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 053 - NOMEAR O SR GENILSON CÍCERO DOS SANTOS PARA AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 054 - NOMEAR A SRA ROBERTA KHETYLLY DA SILVA PEREIRA PARA AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 055 - NOMEAR O SR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA PARA AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 056 - NOMEAR O SR ARTHUR RODRIGUES ALVES FREITAS PARA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS |
Abrir
|
| 057 - O PREFEITO RESOLVE RESCINDIR O CONTRATO DA SERVIDORA CONCURSADA TANIA ELIANE MENDEIROS ALBUQUERQUE EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
Abrir
|
| 058 - CONCEDER LICENÇA PARA O SR ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRA |
Abrir
|
| 059 - NOMEAR A SRA TAYNA NUNES SOUZA PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 060 - NOMEAR A SRA ANDRESA CRISTINA DOS SANTOS PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 061 - CONCEDER LICENÇA AO SR JAILSON SOARES DOS SANTOS APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 062 - CONCEDER LICENÇA AO SR NYLTON ONOFRE DA SILVA APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022. |
Abrir
|
| 063 - CONCEDER LICENÇA AO SR PEDRO JOÃO DE SOUZA APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 064 - CONCEDER LICENÇA A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE ALMEIDA APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 065 - CONCEDER LICENÇA A SRA MARIA CELIA SOUTO DE AZEVEDO APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 066 - CONCEDER LICENÇA A SRA SUZANA NERY VIANA APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 067 - CONCEDER LICENÇA A SRA LIDIANE SIMÕES RAMOS ALCÂNTARA APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 068 - CONCENDER LICENÇA A SRA SINTHIA MARIA SANTOS PEREIRA APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 069 - CONCEDER LICENÇA A SRA ELDA RAMOS ANDRADE SANTOS APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 070 - CONCEDER LICENÇA A SR ERALDO JOSÉ DANTAS APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 070 - CONCEDER LICENÇA AO SR ERALDO JOSE DANTAS APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 071 - CONCEDER LICENÇA A SRA SANDRA MARIA DE CARVALHO APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022. |
Abrir
|
| 072 - CONCEDER LICENÇA A SRA ELAINE CRUZ BARROS APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 073 - CONCEDER LICENÇA AO SR ADRIANO SOUZA NASCIMENTO APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 074 - CONCEDER LICENÇA A SRA IVETE DE CARVALHO SANDES LIMA APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 075 - CONCEDER LICENÇA AO SR WILSON CHARLES BATISTA DA SILVA APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 076 - CONCEDER LICENÇA AO SR MÁRCIO CLEBERSON DE SOUZA RODRIGUES APARTIR DE 01/01/2021 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 077 - NOMEAR O SR ELANI BARBOSA DE SOUZA PARA CHEFE DE DIVISÃO DO MERCADO PÚBLICO |
Abrir
|
| 078 - COLOCAR O SERVIDOR SR ALUIZIO FREIRE DE ALMEIDA A DISPOSIÇÃO COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA-PE ATE 31/12/2021 |
Abrir
|
| 1325 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO SERVIÇO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1326 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ADEQUANDO-OS AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1327 - DISPOE SOBRE O VALOR DO ABONO DE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DOS ACS/AGENTES DE ENDEMIASE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA A QUE TEM DIREITO OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1138 - FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1137 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL,
CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE
PETROLÂNDIA, AFETADA POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 1139 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE
PETROLÂNDIA/PE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 01 - ORIENTA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIIO DE PETROLÂNDIA-PE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CICLO DE APRENDIZAGEM E AVALIAÇÃO EXCEPCIONALMENTE PARA O BIÊNIO LETIVO DE 2020/2021, TENDO EM VISTA O CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19. |
Abrir
|
| 01/1 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA FORMA NÃO PRESENCIAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PETROLÂNDIA-PE, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CICLO DE APRENDIZAGEM E AVALIAÇÃO EXCEPCIONALMENTE PARA O BIÊNIO LETIVO DE 2020/2021, TENDO EM VISTA O CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 |
Abrir
|
| 01 - TABELA DE CONTROLE DE DOSES RECEBIDAS
|
Abrir
|
| 01 - TABELA DE CONTROLE DE DOSES RECEBIDAS |
Abrir
|
| 1 - LISTA DOS IDOSOS E PROFFISIONAIS DA SAÚDE VACINADOS CONTRA O COVID-19 (23/01/2021) |
Abrir
|
| 2 - LISTA DOS IDOSOS E PROFFISIONAIS DA SAÚDE VACINADOS CONTRA O COVID-19 (20/01/2021) |
Abrir
|
| 3 - LISTA DOS IDOSOS E PROFFISIONAIS DA SAÚDE VACINADOS CONTRA O COVID-19 (01/02/2021) |
Abrir
|
| 1 - LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS (20/01/2021) |
Abrir
|
| 2 - LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS (21/01/2021) |
Abrir
|
| 3 - LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS (22/01/2021) |
Abrir
|
| 4 - LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS (29/01/2021) |
Abrir
|
| 5 - LISTA DOS IDOSOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE VACINADOS CONTRA O COVID-19 (29/01/2021) |
Abrir
|
| 4 - LISTA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VACINADOS CONTRA O COVID-19 (29/01/2021)
|
Abrir
|
| 1 - LISTA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VACINADOS CONTRA O COVID-19 (20-01-2021) |
Abrir
|
| 2 - LISTA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VACINADOS CONTRA O COVID-19 (21-01-2021) |
Abrir
|
| 3 - LISTA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VACINADOS CONTRA O COVID-19 (22-01-2021) |
Abrir
|
| 4 - LISTA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VACINADOS CONTRA O COVID-19 (29-01-2021) |
Abrir
|
| 5 - LISTA DOS IDOSOS VACINADOS CONTRA O COVID-19 (29-01-2021) |
Abrir
|
| 6 - LISTA DOS IDOSOS VACINADOS CONTRA O COVID-19 (01-02-2021) |
Abrir
|
| 7 - LISTA DOS IDOSOS VACINADOS CONTRA O COVID-19 (02-02-2021) |
Abrir
|
| 8 - LISTA DOS IDOSOS VACINADOS CONTRA O COVID-19 (03-02-2021) |
Abrir
|
| 9 - LISTA DOS IDOSOS VACINADOS CONTRA O COVID-19 (04-02-2021) |
Abrir
|
| 10 - LISTA DOS IDOSOS VACINADOS CONTRA O COVID-19 (05-02-2021) |
Abrir
|
| 11 - LISTA DOS IDOSOS VACINADOS CONTRA O COVID-19 (05-02-2021) 2 |
Abrir
|
| 12 - LISTA DOS IDOSOS VACINADOS CONTRA O COVID-19 (08-02-2021) |
Abrir
|
| 13 - LISTA DOS IDOSOS VACINADOS CONTRA O COVID-19 (09-02-2021) |
Abrir
|
| 14 - LISTA DOS IDOSOS VACINADOS CONTRA O COVID-19 (11-02-2021) |
Abrir
|
| 15 - LISTA DOS IDOSOS VACINADOS CONTRA O COVID-19 (12-02-2021) |
Abrir
|
| 16 - LISTA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VACINADOS CONTRA O COVID-19 (10-02-2021) |
Abrir
|
| 17 - LISTA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VACINADOS CONTRA O COVID-19 (11-02-2021) |
Abrir
|
| 18 - LISTA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VACINADOS CONTRA O COVID-19 (12-02-2021) |
Abrir
|
| 19 - LISTA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VACINADOS CONTRA O COVID-19 (15-02-2021) |
Abrir
|
| 1 - PLANO MUNICIPAL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA
VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 1.141 - DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| 1.141 - DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| 1.141 - DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| 1141 - DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - FEVEREIRO/2021 |
Abrir
|
| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - FEVEREIRO/2021 |
Abrir
|
| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - FEVEREIRO/2021 |
Abrir
|
| 1143 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
Abrir
|
| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - MARÇO/2021 |
Abrir
|
| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - MARÇO/2021 |
Abrir
|
| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - MARÇO/2021 |
Abrir
|
| 1329 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1328 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADA ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 011 - NOMEAR O SR.MARCOS CLEBSON PEREIRA DINIZ PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADÂ |
Abrir
|
| 079 - RESOLVE COLOCAR A SRA PAULA ROBERTA RAMALHO CAMPOS SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA-PE À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA-PE. |
Abrir
|
| 080 - CONCEDE FERIAS ,NO PERIODO DE 04.01.2021 A 02.02.2021 AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 081 - COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ-PE OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA |
Abrir
|
| 082 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL ELEITORAL ZONA 070 DE PETROLANDIA-PE , O SR. CLAUDEMIR MANOEL XAVIER ATÉ 31.12.2021. |
Abrir
|
| 083 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PETROLANDIA-PE, OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA |
Abrir
|
| 084 - NOMEAR CINTHIA FERNANDA ALVES QUIDUTE DE ARAUJO PARA O CARGO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CIDADANIA E JUVENTUDE |
Abrir
|
| 085 - NOMEAR CAMILA LARISSA PEREIRA LIMA PARA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA |
Abrir
|
| 086 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE TACARATU-PE A SERVIDORA ESPECIFICADA ATE 31.12.2021 |
Abrir
|
| 087 - CONCEDER FERIAS DO PERIODO DE 02.01.2021 A 31.01.2021 AOS PROFESSORES ESPECIFICADOS NESTA PORTARIA |
Abrir
|
| 088 - NOMEAR O SR. ANALBERTO NUNES DE SOUZA PARA ASSISTENTE DE GABINETE |
Abrir
|
| 089 - NOMEAR O SR. ERIVELTON SIQUEIRA DE SOUZA PARA ASSISTENTE DE GABINETE |
Abrir
|
| 090 - NOMEAR ERIVAN OLIMPIO GOMES PARA DIRETORDE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS |
Abrir
|
| 091 - RESCINDIR O CONTRATO A PEDIDO DA SR.MARIA APARECIDA GONÇALVES DE SA. |
Abrir
|
| 092 - RESOLVE DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DE GERENCIADOR MASTER;E DESIGNAR A OUTRA PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR MASTER. |
Abrir
|
| 093 - NOMEAR A SRA MARCIA MARCELINA DE SOUZA PARA AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 1° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2021 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 028 - NOMEAR DEBORAH ARYELLE SOUZA SANTOS,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO PROGRAMA DO LEITE |
Abrir
|
| 094 - CONCEDER FERIAS,NO PERIODO DE 05.01.2021 À 04.02.2021 AO SERVIDOR JENAILDO DE SOUZA LISBOA |
Abrir
|
| 095 - NOMEAR O SR EUDJAN JOSE DA SILVA FONSECA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO A CHAGAS |
Abrir
|
| 096 - NOMEAR O SR WAGNER DAMIÃO ALVES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 097 - NOMEAR ROSEANE BARBOSA RAYMUNDO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 098 - NOMEAR SRA ELANNE PEREIRA DA SILVA PARA, O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 099 - NOMEAR A SRA ELLEN WHITE CORDEIRO DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE |
Abrir
|
| 100 - NOMEAR A SRA GIORDANETE BARROS DE LIMA ,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA E JARDINAGEM |
Abrir
|
| 101 - NOMEAR A SRA ELISANGELA SILVA SANTOS ,PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO E RECEPÇÃO |
Abrir
|
| 102 - NOMEAR MICHELLE SANTOS LIMA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 103 - NOMEAR A SRA MIRTHS ANDREA CAMPOS LIMA,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO |
Abrir
|
| 104 - NOMEAR A SRA PRICILLA FLAVIA DA SILVA LACERDA,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 105 - NOMEAR A SRA SILVANIA MARIA SILVA,PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA |
Abrir
|
| 106 - NOMEAR RAIMUNDO CLEBER LACERDA,PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO HOSPITALAR |
Abrir
|
| 107 - NOMEAR O SR. GLEDSON DA GRAÇA GONÇALVES,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 108 - NOMEAR O SR. RAUL FERNANDES DE QUEIROZ RAMOS,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 109 - NOMEAR O SR. SAMIR ELTON JURUBEBA CARVALHO,PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/EPIDEMPLOGIA |
Abrir
|
| 110 - NOMEAR O SR. MARCELO JOSE DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Abrir
|
| 111 - NOMEAR A SRA. EDYLA GOMES LEAL RAMALHO,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 112 - NOMEAR A SRA. KELLY CRISTINA DOS SANTOS,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 113 - NOMEAR A SRA.JOCICLEIA CREUSA DA SILVA,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA |
Abrir
|
| 114 - NOMEAR A SRA. JOSELITA MARQUES DE SÁ, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
Abrir
|
| 115 - NOMEAR A SRA. IZABEL FERRAZ PIRES, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA TERCEIRA IDADE |
Abrir
|
| 116 - NOMEAR O SR. IVERSON FERREIRA DA SILVA,PARA O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 117 - NOMEAR A SRA. ADRIANA ALVES DE LIMA,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Abrir
|
| 118 - NOMEAR A SRA.JANIELY CALES DA SILVA,PARA O CARGO DE CHEFE DE PROGRAMAS SOCIAIS |
Abrir
|
| 119 - NOMEAR A SRA. ZILMAR RODRIGUES DE ALMEIDA,PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
Abrir
|
| 120 - NOMEAR O SR. IVANILDO VIEIRA DO NASCIMENTO,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA |
Abrir
|
| 121 - NOMEAR O SR. JOSE GILVAN DA SILVA,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO |
Abrir
|
| 122 - NOMEAR O SR. URURAY DE SOUZA BARROS,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MATADOURO PÚBLICO |
Abrir
|
| 123 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSILDA PEREIRA SILVA SOUZA,PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
Abrir
|
| 124 - NOMEAR O SR. CREODON FERREIRA DE LIMA,PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO |
Abrir
|
| 125 - DESIGNAR A SRA. FABIANA VIANA DA SILVA,PARA O CARGO DE GERENTE DA ÁREA DE ENDEMIAS |
Abrir
|
| 126 - DESIGNAR A SRA. GILDACY CORDEIRO CAMPOS DE OLIVEIRA,PARA O GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE COORDENADORA DA FÁRMACIA |
Abrir
|
| 127 - DESIGNAR A SRA. SYLVIA RAQUEL SILVA DE ARAGÃO,PARA A GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE COORDENCÃO DO LABORATÓRIO |
Abrir
|
| 128 - CONCEDER LICENÇA AO SR. ANDRÉ DE CARVALHO EPITÁCIO PEREIRA, DO DIA 01.01.2021 À 31.12.2022 |
Abrir
|
| 129 - DESIGNAR A SRA. KEILA MARQUES DE SÁ, PARA A GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE GERENTE DE ÁREA DE ARRECARDAÇÃO E TRIBUTOS |
Abrir
|
| 130 - DESIGNAR O SR. LUIZ CARLOS CAVALCANTE,PARA O CARGO DE GERENTE DE ÁREA DO MERCADO PÚBLICO |
Abrir
|
| 131 - DESIGNAR O SR. OUDUVALDO SILVIO LACERDA,PARA A GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE GERENTE DE ÁREA DE ESPORTES E LAZER |
Abrir
|
| 132 - CONCEDER LICENÇA A SRA. MARIA LUCIANA BRASIL DE LIMA SOUZA, DO DIA 01.01.2021 À 31.12.2022 |
Abrir
|
| 133 - CONCEDER LICENÇA AO SR. SEBASTIÃO LUIZ DOS SANTOS,A PARTIR DO DIA 01.01.2021 À 31.12.2022 |
Abrir
|
| 134 - CONCEDER LICENÇA AO SR. PAULO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, A PARTIR DO DIA 01.01.2021 À 31.12.2022 |
Abrir
|
| 135 - CONCEDER LICENÇA AO SR. EVERALDO FERREIRA DE ANDRADE,A PARTIR DO DIA 01.01.2021 À 31.12.2022 |
Abrir
|
| 136 - CONCEDER LICENÇA AO SR. SUELTON ESDERLON SILVA DE CARVALHO, A PARTIR DO DIA 01.01.2021 À 09.03.2021 |
Abrir
|
| 137 - CONCEDER LICENÇA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE, A PARTIR DO DIA 01.01.2021 À 31.12.2022 |
Abrir
|
| 138 - CONCEDER LICENÇA A SRA. MARIA LUCIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE A PARTIR DO DIA 01.01.2021 À 31.12.2022 |
Abrir
|
| 139 - CONCEDER LICENÇA A SRA. VANUSA ALVES LEAL, A PARTIR DO DIA 01.01.2021 À 31.12.2022 |
Abrir
|
| 140 - CONCEDER LICENÇA A SRA. GRAZIELLA ANNE ADERINO CONCEIÇÃO, A PARTIR DO DIA 01.01.2021 À 31.12.2022 |
Abrir
|
| 141 - CONCEDER LICENÇA A SRA. YVANISE MARQUES DE CARVALHO, A PARTIR DO DIA 01.01.2021 À 31.12.2022 |
Abrir
|
| 142 - CONCEDER LICENÇA A SRA. MARGARETH DOS SANTOS B.SILVA,A PARTIR DO DIA 01.01.2021 À 31.12.2022 |
Abrir
|
| 143 - CONCEDER LICENÇA AO SR. FRANCIEUDES ALVES DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 01.012021 À 31.12.2022 |
Abrir
|
| 144 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO CIRETRA-PE, A SRA. NORBÉLIA ALVES DE ARAÚJO. |
Abrir
|
| 145 - CONCEDER FERIAS NO PERIODO DE 04.01.2021 Á 02.02.2021 AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA |
Abrir
|
| 146 - CONCEDER FERIAS AO SR. GENTIL GOMES DA SILVA A PARTIR DE 05.01.2021 À 04.02.2021 |
Abrir
|
| 147 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO, A PARTIR DO DIA 15.01.2021 À 14.02.2021 |
Abrir
|
| 148 - CONCEDER FERIAS AO SR. WERMESON BEZERRA DA SILVA,A PARTIR DO DIA 18.01.2021 À 16.02.2021 |
Abrir
|
| 149 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORARIOS |
Abrir
|
| 150 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS, A PARTIR DE 21.01.2021 Á 20.02.2021 |
Abrir
|
| 151 - CONVOCAR,POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO A CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO. |
Abrir
|
| 152 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR PERMUTAS ENTRE AS PREFEITURAS ABAIXO DESCRIMINADAS |
Abrir
|
| 153 - FAZER A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO DE ACORDO COM O ARTIGO25 DO ESTATUTO DO SERVIDOR |
Abrir
|
| 151 - CONVOCAR POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO A CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO |
Abrir
|
| 152 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR PERMUTAS ENTRE AS PREFEITURAS ABAIXO DISCRIMINADAS |
Abrir
|
| 153 - READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO DE ACORDO COM O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO SERVIDOR |
Abrir
|
| 154 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATO DA SRA ADRIANA DA SILVA |
Abrir
|
| 155 - CONCEDER FERIAS AO SR. GERSON MARTINS DOS SANTOS,A PARTIR DE 25.01.2021 À 26.02.2021 |
Abrir
|
| 156 - NOMEAR JOSE ROBERTO DE SOUZA FERRAZ PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE |
Abrir
|
| 157 - NOMEAR O SR.FABIO VIEIRA LIMA,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA |
Abrir
|
| 158 - NOMEAR O SR. LUIZ DE SOUZA BARROS PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRAÇAS,PARQUES E JARDINS |
Abrir
|
| 159 - DESIGNAR O SR.PATRICIO JUNIOR GOMES SILVA PARA GERENTE DA AREA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
Abrir
|
| 160 - NOMEAR O SR. AGAMENON BARBOSA DE SA,PARA SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO |
Abrir
|
| 161 - NOMEAR CLÉIA FABIOLA ESTEVÃO DE QUEIROZ PARA COORDENADORA DA MULHER |
Abrir
|
| 162 - NOMEAR ROMARIO ARAÚJO ALVES PARA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
Abrir
|
| 163 - NOMEAR O SR.DANILO DEYVID MANOEL DE SOUZA PARA ASSISTENTE DE GABINETE |
Abrir
|
| 164 - NOMEAR A SRA ROSANGELA DE CARVALHO SOUZA PARA ASSESSORA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
Abrir
|
| 165 - NOMEAR A SRA SABRINA MENEZES DA SILVA,PARA CHEFE DE DIVISÃO DE DIREITOS DAS MULHERES |
Abrir
|
| 166 - NOMEAR JANEIDE GOMES LIMA,PARA AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 167 - NOMEAR A SRA.MÔNICA ELEN RODRIGUES DE SOUZA,PARA CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO |
Abrir
|
| 168 - NOMEAR O SR. ALEX SANDRO DANTAS DA SILVA,PARA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO |
Abrir
|
| 169 - CONCEDER LICENÇA AO SR.EDIVAN OSMINO DA SILVA,A PARTIR DE 01.02.2021 À 31.12.2022 |
Abrir
|
| 170 - CONCEDER FERIAS, A PARTIR DE 01.02.2021 À 02.032021 AOS FUNCIONARIOS ABAIXO ESPECIFICADO. |
Abrir
|
| 171 - CONCEDER FERIAS, A PARTIR DE 12.02.2021 À 13.03.2021 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS |
Abrir
|
| 172 - CONCEDER FERIAS, A PARTIR DE 15.02.2021 Á 16.03.2021 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS |
Abrir
|
| 173 - CONCEDER LICENÇA AO SR. CICERO PETRONIO DE SOUZA,A PARTIR DE 10.02.2021 À 31.02.2021 |
Abrir
|
| 174 - CONCEDER LICENÇA AO SR. JORGE MANOEL DA SILVA,A PARTIR DO DIA 14.02.2021 À 14.02.2023 |
Abrir
|
| 175 - EXONERAR A SRA. ROBERTA KHETYLLY DA SILVA PEREIRA,DO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 176 - DESIGNAR A SRA. MARIA OZITA ANA SILVANA BARROS,PARA COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Abrir
|
| 177 - DESIGNAR O SR. SILVÉRIO MANOEL DE OLIVEIRA SILVA SERTÃO,PARA GERENTE DE ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Abrir
|
| 178 - DESIGNAR A SRA. GUIOMAR MARIA DOS SANTOS SILVA CRUZ,PARA GERENTE DE ÁREA DA EDUCAÇÃO ORÇAMENTO E FINANCEIRA ESCOLAR |
Abrir
|
| 179 - DESIGNAR A SRA. RITA DE CASSIA VIANA BARROS,PARA GERENTE DE ÁREA DA EDUCAÇÃO ORÇAMENTO E FINANCEIRA ESCOLAR |
Abrir
|
| 180 - DESIGNAR A SRA. MARIA JOSILENE DA SILVA RODRIGUES,PARA ORIENTADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO E LEGISÇAÇÃO |
Abrir
|
| 181 - DESIGNAR A SRA. CLAUDIA FORTES ALCANTARA,PARA GERENTE DE ÁREA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS |
Abrir
|
| 182 - DESIGNAR A SRA. MARIA IZABEL DE SOUZA ANDRADE, PARA GERENTE DE ÁREA DE MATRICULAS E CENSO ESCOLAR |
Abrir
|
| 183 - DESIGNAR A SRA.ELKA JEANE SILVA MENEZES GALVANESE,PARA SUPERVISORA DE MATRICULAS |
Abrir
|
| 184 - DESIGNAR A SRA. ANA LUCIA BARBOSA CAVALCANTE RODOLFO,PARA ORIENTADORA PADAGÓGICA DE ENSINO INFANTIL |
Abrir
|
| 185 - DESIGNAR A SRA. LUZIARA DA SILVA COSTA,PARA ORIENTADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
Abrir
|
| 186 - DESIGNAR A SRA. IZABEL CRISTINA SALES LIMA, PARA ORIENTADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
Abrir
|
| 187 - DESIGNAR O SR. BENEDITO VIEIRA RODRIGUES PARA ORIENTADOR PEDAGÓGICODE EDUCAÇÃO DO CAMPO E EJA |
Abrir
|
| 188 - DESIGNAR A SRA. ELISANGELA ALMEIDA SILVA,PARA SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Abrir
|
| 189 - DESIGNAR A SRA. IVONETE MARIA SILVA DE SOUZA,PARA SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
Abrir
|
| 190 - DESIGNAR A SRA. MARIA DO AMPARO ARAÚJO DE SOUZA,PARA ORIENTADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO |
Abrir
|
| 191 - DESIGNAR A SRA. ELEINE DE SOUZA PEREIRA,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO |
Abrir
|
| 192 - DESIGNAR A SRA. MARIA DIVANICE ARAUJO SILVA,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE |
Abrir
|
| 193 - DESIGNAR A SRA. LUZINEIDE FERREIRA DA SILVA,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE JULHO |
Abrir
|
| 194 - DESIGNAR A SRA. MARIA ESTELA DE SOUZA FERRAZ,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FELOMENA |
Abrir
|
| 195 - DESIGNAR A SRA. SINEIDE VIEIRA RODRIGUES,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE MAIO |
Abrir
|
| 196 - DESIGNAR A SRA. MARIA DA PAIXÃO PEREIRA,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LINO MANOEL VIANA |
Abrir
|
| 197 - DESIGNAR A SRA.MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL EUDES GUSTAVO FERRAZ DE SÁ |
Abrir
|
| 198 - DESIGNAR A SRA. DANIELLA KATHERINE MATEUS DA SILVA,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA |
Abrir
|
| 199 - DESIGNAR A SRA.NÁDIA MARIA CAVALCANTE RAMOS,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE |
Abrir
|
| 200 - DESIGNAR A SRA. ANA LÚCIA DANTAS DA SILVA,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA |
Abrir
|
| 201 - DESIGNAR A SRA.ANA PAULA DE ALMEIDA RAMALHO LEAL,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 06 DE MARÇO |
Abrir
|
| 202 - DESIGNAR A SRA.MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO BARROS,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JUREMA |
Abrir
|
| 203 - DESIGNAR A SRA.MARIA AUXILIADORA BARROS ARAÚJO,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR.FRANCISCO SIMÕES DE LIMA |
Abrir
|
| 204 - DESIGNAR A SRA.IRIS MARA JURUBEBA DA SILVA,PARA DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ |
Abrir
|
| 205 - DESIGNAR A SRA.LUCILENE VIANA CAVALCANTE,PARA DIRETORA DA CRECHE VICE PREFEITO RAIMUNDO NUNES DA COSTA |
Abrir
|
| 206 - DESIGNAR A SRA.CRISTENEA PEREIRA DE MELO,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO |
Abrir
|
| 207 - DESIGNAR A SRA.DARLY SANTA CRUZ DO NASCIMENTO,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VINÍCIUS DE MORAES |
Abrir
|
| 208 - DESIGNAR A SRA.ERIKA DA SILVA OLIVEIRA,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DA SILVA |
Abrir
|
| 209 - DESIGNAR A SRA.SINESIA GOMES LEAL RAMALHO,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELA MARIA FERRAZ DE SÁ |
Abrir
|
| 210 - DESIGNAR A SRA.MARIA DO SOCORRO MANIÇOBA DA ROSA,PARA DIRETORA DO CENTRO BEETHOVEN DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Abrir
|
| 211 - DESIGNAR A SRA.JOSEFA GENY PEREIRA DANTAS,PARA DIRETORA DA SECOLA AGROPECUÁRIA MUNICIPAL JOSÉ DE ALCÂNTARA |
Abrir
|
| 212 - DESIGNAR A SRA.MARIA APARECIDA DA SILVA ARAÚJO,PARA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO |
Abrir
|
| 213 - DESIGNAR A SRA.MARIA SIMONE GOMES DA SILVA,PARA SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO E DIVISÃO DE INSPEÇÃO DE ENSINO E LEGISLAÇÃO |
Abrir
|
| 214 - NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Abrir
|
| 215 - CONCEDER FERIAS,A APRTIR DE 21.02.2021 À 21.03.2021 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS |
Abrir
|
| 215 - CONCEDER FERIAS ,A PARTIR DE 21.02.2021 À 21.03.2021 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS |
Abrir
|
| 216 - DESIGNAR A SRA.ABIANY GOMES DE SÁ,PARA SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DR.FRANCISCO SIMÕES DE LIMA |
Abrir
|
| 217 - DESIGNAR A SRA.ANA MARIA CARVALHO DA SILVA,PARA SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE |
Abrir
|
| 218 - DESIGNAR A SRA.CECÍLIA SÁ NASCIMENTO COSTA,PARA SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELA MARIA FERRAZ DE SÁ |
Abrir
|
| 219 - DESIGNAR A SRA.EDNA CARVALHO DE SOUZA ARAÚJO,PARA SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA |
Abrir
|
| 220 - DESIGNAR O SR.GIVANILDO DE MORAIS SIQUEIRA,PARA SECRETÁRIO DA ESCOLA AGROPECUÁRIA MUNICIPAL JOSÉ DE CARVALHO ALCÂNTARA |
Abrir
|
| 221 - DESIGNAR A SRA.JANE CLEIDE DA SILVA,PARA SECRETÁRIA DO CENTRO BEETHOVEN DE EDUCAÇÃO |
Abrir
|
| 222 - DESIGNAR A SRA.LUCIANE FRANCISCA DA SILVA,PARA SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VINÍCIUS DE MORAES |
Abrir
|
| 223 - DESIGNAR O SR.LUIZ MANOEL DOS SANTOS,PARA SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 06 DE MARÇO |
Abrir
|
| 224 - DESIGNAR O SR.ÍTALO CESAR PATRIOTA LEITE,PARA CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO-UMC/SALA DA CIDADANIA |
Abrir
|
| 225 - DESIGNAR A SRA.MÁRCIA BRASIL SILVA,PARA SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO |
Abrir
|
| 226 - DESIGNAR O SR.MÁRCIO CRISTIANO TORRES VIEIRA,PARA SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO |
Abrir
|
| 227 - DESIGNAR A SRA.MARIA APARECIDA DE MENDONÇA,PARA SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL EUDES GUSTAVO FERRAZ DE SÁ |
Abrir
|
| 228 - DESIGNAR A SRA.MARIA DAS GRAÇAS SILVA,PARA SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DA SILVA |
Abrir
|
| 229 - DESIGNAR A SRA.MARIA DO SOCORRO DA SILVA,PARA SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE JULHO |
Abrir
|
| 230 - DESIGNAR A SRA.ROSANGELA MARIA DA SILVA FONSECA,PARA SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA |
Abrir
|
| 231 - DESIGNAR A SRA.ROSINEIDE SOUZA SILVA,PARA SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FILOMENA |
Abrir
|
| 232 - DESIGNAR A SRA.RYSLAINE FREIRE HOLANDA,PARA SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTERIO LOBATO |
Abrir
|
| 233 - DESIGNAR O SR.TIAGO GOMES SANTOS,PARA SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE MAIO |
Abrir
|
| 234 - DESIGNAR O SR.WILLYANS PEREIRA DA SILVA,PARA SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE |
Abrir
|
| 235 - DESIGNAR A SRA.ADENISE MARIA SOUTO CRUZ,PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ |
Abrir
|
| 236 - DESIGNAR A SRA.ANA ALCINA VIANA DE ARAÚJO PEREIRA,PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE |
Abrir
|
| 237 - DESIGNAR A SRA.ANALICE DE SOUZA FERREIRA,PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE |
Abrir
|
| 238 - DESIGNAR A SRA.DJAVANE BATISTA GOMES,PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO BEETHOVEN DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Abrir
|
| 239 - DESIGNAR A SRA.DIONEUDES ALVES DA COSTA,PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JUREMA |
Abrir
|
| 240 - DESIGNAR A SRA.DULCE MARIA DE SÁ SILVA,PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO |
Abrir
|
| 241 - DESIGNAR A SRA.HERTA MARTINS DE SÁ,PARA COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DA SILVA |
Abrir
|
| 242 - DESIGNAR A SRA.LAUDILENE ANA DE SOUZA MENDES,PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO |
Abrir
|
| 243 - DESIGNAR A SRA.ELKER MIRTHYS DOS SANTOS ALVES,PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL EUDES GUSTAVO FERRAZ DE SÁ |
Abrir
|
| 244 - DESIGNAR A SRA.ÂNGELA MARIA DA SILVA ALMEIDA,PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL LINO MANOEL VIANA |
Abrir
|
| 245 - DESIGNAR A SRA.VERÔNICA DE SOUZA FERRAZ,PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FELOMENA |
Abrir
|
| 246 - DESIGNAR A SRA.MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CRUZ,PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE JULHO |
Abrir
|
| 247 - DESIGNAR A SRA.CRISTIANE MATILDE DA SILVA,PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL 06 DE MARÇO |
Abrir
|
| 248 - DESIGNAR A SRA.DEZELINE DUQUE SOARIS,PARA GERENTE DO NUCLEO EDUCACIONAL Nº 1 |
Abrir
|
| 249 - DESIGNAR A SRA.GEDALVA FERNANDES MARQUES DA SILVA,PARA GERENTE DO NUCLEO EDUCACIONAL Nº 3 |
Abrir
|
| 250 - DESIGNAR A SRA.MAGNA ACYARA RIBEIRO DOS SANTOS,PARA GERENTE DO NUCLEO EDUCACIONAL Nº 2 |
Abrir
|
| 251 - DESIGNAR A SRA.DULCINEIA DO NASCIMENTO ALMEIDA,PARA GERENTE DO NUCLEI EDUCACIONAL Nº 4 |
Abrir
|
| 252 - NOMEAR A SRA.EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO,PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 173 - CONCEDER LICENÇA AO SR.CICERO PETRONIO DE SOUZA,A PARTIR DE 10.02.2021 À 31.12.2021 |
Abrir
|
| 006 - NOMEAR A SRA.ANA PATRICIA JAQUES MARQUES QUIDUTE ARAÚJO,PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Abrir
|
| 1152 - TRANSFERE A "FOLGA" DO FERIADO DE TIRADENTES PARA O DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - ABRIL/2021 |
Abrir
|
| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - ABRIL/2021 |
Abrir
|
| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - ABRIL/2021 |
Abrir
|
| 1153 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO 2020. |
Abrir
|
| 330 - NOMEIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E ADEQUAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC). |
Abrir
|
| 1027 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO A
ELE APLICÁVEIS. |
Abrir
|
| 05 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - MAIO/2021 |
Abrir
|
| 05 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - MAIO/2021 |
Abrir
|
| 05 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - MAIO/2021 |
Abrir
|
| 1156 - D
I
S
P
Õ
E
S
O
B
R
E
A
AT
U
A
L
I
Z
A
Ç
Ã
O
D
A
S
M
E
D
I
D
A
S
R
E
S
T
R
I
T
I
VA
S
E
X
P
E
D
I
D
A
S
PA
RA
F
I
N
S
D
E
E
N
F
R
E
N
TA
M
E
N
T
O
D
A
U
R
G
Ê
N
C
I
A
D
E
S
A
Ú
D
E
P
Ú
B
L
I
C
A
D
E
R
E
L
E
V
Â
N
C
I
A
I
N
T
E
R
N
A
C
I
O
N
A
L
D
E
C
O
R
R
E
N
T
E
D
O
C
O
R
O
N
A
V
Í
RU
S
(
C
O
V
I
D
-
1
9
)
E
D
Á
O
U
T
R
A
S
P
R
O
V
I
D
Ê
N
C
I
A
S
C
O
R
R
E
L
A
T
A
S. |
Abrir
|
| 1157 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 1159 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS |
Abrir
|
| 01 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL |
Abrir
|
| 01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 01-21 |
Abrir
|
| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JUNHO/2021 |
Abrir
|
| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JUNHO/2021 |
Abrir
|
| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JUNHO/2021 |
Abrir
|
| 1140 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 578/2009, QUE
REGULAMENTA OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1144 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS
EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA
COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULAMENTA O ARTIGO Nº
283 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2009 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1145 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº
13.874/19 QUE TRATA SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA,
DO DECRETO FEDERAL Nº 10.178/19 E ADEQUAÇÃO DA
RESOLUÇÃO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE
NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA
LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM Nº
51, DE 11 DE JUNHO DE 2019, ADOTA CLASSIFICAÇÃO
RISCO PARA EFEITO DE EXPEDIÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA DE
TAXA DE LICENÇA E DISPENSA DE ALVARÁ NOS TERMOS E
CRITÉRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1148 - DISPÕE DA DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DIA 1 DE ABRIL |
Abrir
|
| 1150 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DAS MEDIDAS RESTRITIVAS
EXPEDIDAS PARA FINS DE
ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE
SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA
INTERNACIONAL DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Abrir
|
| 1155 - DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DIA 4 DE JUNHO |
Abrir
|
| 1155 - DISPÕE DA DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DIA 4 DE JUNHO |
Abrir
|
| 1136 - DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$740.000,00 |
Abrir
|
| 1142 - DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$415.000,00 |
Abrir
|
| 1147 - DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$875.000,00 |
Abrir
|
| 1151 - DECRETA: ARTIGO LO.- FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA
IMPORTÂNCIA DE R$940.000,00 |
Abrir
|
| 1165 - EMENTA: CONVOCA A XI CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Abrir
|
| 1162 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1163 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1330 - CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO AGENTE DA CIDADE E CONCESSÃO DE BOLSA-ESTÁGIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1331 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS E MINORIAS. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1332 - PROMOVE ALTERAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 0040 - CONVOCAR A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL PARA NOS TERMOS DO ART, 39 DO REGIMENTO INTERNO, PROMOVER ATOS FISCALIZATÓRIOS RELACIONADOS A TODOS OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE CONCERNENTES AO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. |
Abrir
|
| 0304 - DESIGNAR A SRA JUCILENE MARIA DE SÁ SIMÕES PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE-PE (E-TCE): |
Abrir
|
| 0304 - DESIGNAR A SRA JUCILENE MARIA DE SÁ SIMÕES PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE-PE (E-TCE) |
Abrir
|
| 0318 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DE LEI MUNICIPAL Nº 830/2001. |
Abrir
|
| 0330 - NOMEIA MEMBROS DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC). |
Abrir
|
| 0331 - NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS - FUNDEB. |
Abrir
|
| 0377 - NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APARA O BIÊNIO 2020/2022. |
Abrir
|
| 0384 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO Nº 001/2021. |
Abrir
|
| 317 - NOMEAR A SR. SIDIMAGNA BEZERRA BATALHA,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDIGINAS. |
Abrir
|
| 253 - O PREFEITO DO MUNICIPIL DE PETROLANDIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ;AUTORIZA O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO A ELABORAR CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 254 - FICA O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADO A ELABORAR CONTRATOS EMERGENCIAIS DURANTE 150(CENTO E CINQUENTA0 DIAS DOS PROFESSORES ABAIXO ESPECIFICADOS |
Abrir
|
| 255 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA |
Abrir
|
| 256 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA |
Abrir
|
| 257 - RESCINDIR A PEDIDO OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS |
Abrir
|
| 258 - CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR JOZMARIO SILVA ARAUJO, APARTIR DO DIA 01.03.2021 A 28.02.2023 |
Abrir
|
| 259 - CONCEDER FERIAS NO PERIODO DE 01.03.2021 A 30.03.2021 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO |
Abrir
|
| 260 - EXONERAR A SR .NATALIA DOS SANTOS SILVA ,DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS JURIDICOS |
Abrir
|
| 261 - FICA DESTITUIDO AS SERVIDORAS RELACIONADAS ABAIXO PARA A COMIÇÃO DE ASSUNTOS FINANCEIROS DO ANO DE 2021 |
Abrir
|
| 262 - FICA DESTITUIDOS AS SERVIDORAS ABAIXO PARA A COMISSÃO DE PREGAO ELETRONICO E PRESENCIAL ,DESTA PREFEITURA PARA O EXERCICIO DE ASSUNTOS FINANCEIROS DE 2021 |
Abrir
|
| 263 - EXONERAR A SRA. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO ,DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 264 - NOMEAR A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS |
Abrir
|
| 265 - DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 |
Abrir
|
| 266 - DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO,PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO DE PREGAO ELETRONICO E PRESENCIAL |
Abrir
|
| 267 - CONCEDER LICENÇA PARA A SRA.JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA, A PARTIR DE 01.03.2021 A 28.02.2023 |
Abrir
|
| 268 - CONCEDER FERRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADO ABAIXO,NO PERIODO DE 09.03.2021 A 08.04.2021 |
Abrir
|
| 269 - NOMEAR A SRA. MICHELLE DA SILVA ALVES,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 270 - NOMEAR A SRA. HELLEN CRISTINA GOMES LEAL FERREIRA PARA AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 271 - CONCEDER 02(DOIS) MESES DE LICENÇA -PREMIO A SRA. SYDCLEIDE DA SILVA NOVAES |
Abrir
|
| 272 - CONCEDER 02(DOIS) MESES DE LICENÇA PREMIO A SRA. MARIA AUXILIADORA DE BVARROS ARAUJO |
Abrir
|
| - CONCEDER 02 (MESES)DE LICENÇA PREMIO A SRA. MARIA AUXILIADORA DE BARROS ARAUJO |
Abrir
|
| 272 - CONCEDER 02(DOIS) MESES DE LICENÇA PREMIO A SRA MARIA AUXILIADORA DE BARROS ARAUJO |
Abrir
|
| 273 - CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRORROGAÇAO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 001/2021 VOLTANDO A CONTRATACAO TEMPORTARIA PARA PREENCHIMENTO DE FUNCOES NA AREA DE SAUDE,DOS SEGUNTES FUNCIUONARIOS RELACIONADOS ABAIXO |
Abrir
|
| 274 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO |
Abrir
|
| 275 - LOTAR OS SERVIDORES ,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPALLINO VIANA PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 276 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL JUREMA PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 277 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO CRECHE VICE PREFEITO RAIMUNDO NUNES DA COSTA O EXERCICIO FINANCEIRO 2021 |
Abrir
|
| 278 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL CENTRO BEETHOVEN DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ,PÁRA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 279 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL 1 DE MAIO EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 280 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 281 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO ,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL SANTA FELOMENA PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 282 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL ESCOLA VINICIUS DE MORAES PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 283 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DA SILVA PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 284 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL JOSE ARAUJO DA SILVA PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 285 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL JOAO RODRIGUES DE ALMEIDA PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 286 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL 06 DE MARÇO PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 287 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 288 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL EUDES GUSTAVO FERRAZ DE SA PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 289 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 290 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 291 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL DR.FRANCISCO SIMOES DE LIMA,PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 292 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA AGROPECUARIA MUNICIPAL JOSE DE CARVALHO ALCANTARA ,PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 293 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL ESCOLA 07 DE SETEMBRO,PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 294 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ANGELA MARIA FERRAZ DE SA ,PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 295 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO ,PARA A UNIDADE DE ENSINO CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ ,PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 296 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL 1 DE JULHO |
Abrir
|
| 297 - LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA AS ESCOLAS DAS ZONAS RURAIS DURANTE O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 298 - CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR WERMESON BEZERRA SANTANA, A PARTIR DE 08.03..2021 A 08.03.2023 |
Abrir
|
| 299 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS , A PARTIR DE 15.03.2021 A 14.04.2021 |
Abrir
|
| 300 - NOMEAR EULLER DOS SANTOS MENDES ,PARA O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 301 - RESCINDIR A PEDIDO OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DAS SERVIDORAS ABAIXO |
Abrir
|
| 302 - EXONERAR O SR. EULLER DOS SANTOS MENDES ,DO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 303 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO A PARTIR DE 21.03.2021 A 19.04.2021 |
Abrir
|
| 305 - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA MEMBROS DO CME(CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) |
Abrir
|
| 306 - DESTITUIR A PROFESSORA CRISTIANE MATILDE DA SILVA ,DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL 06 DE MARÇO |
Abrir
|
| 307 - DESIGNAR A PROFESSORA ADRIANA GOMES DE ARAUJO,PARA COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL 1 DE MAIO |
Abrir
|
| 308 - DESIGNAR A PROFESSORA ,ANGELA MARIA ARAUJO DE ASSIS, PARA COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ARAUJO DA SILVA |
Abrir
|
| 309 - DESIGNAR A PROFESSORA ,ANDREA ARAUJO DA SILVA ,PARA COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANGELA MARIA FERRAZ DE SA |
Abrir
|
| 310 - DESIGNAR A PROFESSORA ,LUCIANA CARVALHO CAVALCCANTE NOGUEIRA ,PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL VINICIUS DE MORAES |
Abrir
|
| 311 - DESIGNAR A PROFESSORA ,MARIA JOSE FREIRE NUNES ,PARA COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL 06 DE MARÇO |
Abrir
|
| 312 - RESCINDIR O CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO SERVIDOR ABAIXO |
Abrir
|
| 313 - CONCEDER 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SRA. ANA CLAUDIA COELHO CRUZ COSTA BARROS |
Abrir
|
| 314 - DESTITUIR O SERVIDOR CARLOS ROBERTO RUFINO FREIRE,PARA A GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE GERENTE DE AREA DE ORDENAÇAO DA GUARDA E DA VIGILANCIA MUNICIPAL |
Abrir
|
| 315 - EXONERAR O SR. CARLENILDO GABRIEL DE SOUZA DO CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA |
Abrir
|
| 316 - FAZER READAPTAÇAO DOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS DE ACORDO COM O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO |
Abrir
|
| 317 - NOMEAR A SRA SIDIMAGNA BEZERRA BATALHA,PARA SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDIGENAS |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 07 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JULHO/2021 |
Abrir
|
| 07 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JULHO/2021 |
Abrir
|
| 07 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JULHO/2021 |
Abrir
|
| 319 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS ABAIXO |
Abrir
|
| 320 - CONCEDER FERIAS NO PERIODO DE 01.04.2021 A 30.04.2021 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO,REFERENTE AO EXERCICIO 2018/2019/2020/2021 |
Abrir
|
| 321 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO ,COM INICIO DE 01 DE ABRIL DE 2021 |
Abrir
|
| 322 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COM INICIO DE 01.04.2021 A 01.08.2021 |
Abrir
|
| 323 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR,AO SR PEDRO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR ABAIXO ,A PARTIR DE 12.04.2021 A 12.04.2022 |
Abrir
|
| 324 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA-PREMIO, A SR.CLAUDIA SOARES DA SILVA SANTOS COM INICIO APARTIR DE 05.04.2021 |
Abrir
|
| 325 - SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA NUMERO 128/2021,LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE ANDRE DE CARVALHO EPITACIO PEREIRA |
Abrir
|
| 326 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA PREMIO ,AO SR. MOISES LOPES CANDIDO, A PARTIR DE 07.04.2021 |
Abrir
|
| 327 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SR GENTIL GOMES DA SILVA, A PARTIR DE 09.04.2021 A 09.04.2023 |
Abrir
|
| 328 - NOMEAR O SERVIDOR RELACIONADO ABAIXO,PARA CHEFE DE DIVISAO DE ARRECARDAÇAO E TRIBUTO |
Abrir
|
| 329 - CONCEDER FERIAS,A PARTIR DE 15.04.2021 A 14.05.2021, AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO |
Abrir
|
| 332 - DESIGNAR A PROFESSORA,MARLENE DOS SANTOS ,PARA EXERCER A FUNÇAO DE ORIENTADORA PEDAGOGICA DO NUCLEO 1 |
Abrir
|
| 333 - CONCEDER FERIAS ,NO PERIODO DE 15.04.2021 A 14.05.2021 AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADO |
Abrir
|
| 334 - EXONERAR O SR .ALEX SANDRO DANTAS DA SILVA,DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO |
Abrir
|
| 335 - NOMEAR O SR. ALEX SANDRO DANTAS DA SILVA PARA SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
Abrir
|
| 336 - NOMEAR JESSICA VIEIRA COSTA DA SILVA ,PARA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS |
Abrir
|
| 337 - CONCEDER LICENÇA PARA A SRA. DORILANDIA ALVES DE ARAUJO PEREIRA,A PARTIR DE 27.04.2021 A 31.12.2024 |
Abrir
|
| 338 - CONCEDER FERIAS ,NO PERIODO DE 21.04.2021 A 20.05.2021 AOS SERVIDORES ABAIXO ,REFERENTE AOS EXERCICIOS 2021/2020/2021 |
Abrir
|
| 339 - CONCEDER 02(DOIS) MESES DE LICENÇA-PREMIO ,DE EDILEUSA MARIA DA SILVA, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2021 |
Abrir
|
| 340 - CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA -PREMIO, A SRA. LUZINEIDE FERREIRA DA SILVA APARTIR DE 16.04.2021 |
Abrir
|
| 341 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENCA-PREMIO,AO SR.ARNALDO ANGELO GOMES,A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2021 |
Abrir
|
| 342 - FAZER READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO,DE ACORDO COM O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO |
Abrir
|
| 343 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SERVIDORTES ABAIXO |
Abrir
|
| 344 - CONCEDER FERIAS DE 02.05.2021 A 31.05.2021 AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 345 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.JOSILENE MARIA DA SILVA LIMA, A PARTIR DO DIA 03.05.2021 |
Abrir
|
| 346 - CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SR. ELSON ANTHONY DE SA GOMES LIMA FERRAZ,A PARTIR DE 01.05.2021 A 30.04.2023 |
Abrir
|
| 347 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELABORAR CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS ABAIXO |
Abrir
|
| 348 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Abrir
|
| 349 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ELIEGE DE SOUZA SANTOS, A APRTIR DE 13 DE MAIO DE 2021 |
Abrir
|
| 350 - CONCEDER LICENCA AO SR.WELLINGTON MAFRA BARBOSA,A PARTIR DE 12.05.2021 A 12.05.2023 |
Abrir
|
| 351 - FAZER READAPTAÇÃO DAS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS DE ACORDO COM ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO |
Abrir
|
| 352 - FAZER READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO ,DE ACOROD COM ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO |
Abrir
|
| 353 - CONCEDER 03(TRES)MESES DE LICENÇA-PREMIO, DA SRA.ANA CELIA DOS SANTOS ,A PARTIR DE 26 DE ABRIL DE 2021 |
Abrir
|
| 354 - CONCEDER FERIAS ,A PARTIR DE 15.05.2021 A 14.06.2021 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO |
Abrir
|
| 355 - CONCEDER (03)TRES MESES DE LICENÇA-PREMIO, A SRA. ROSILDA MARIA DA SILVA LIMA |
Abrir
|
| 356 - CONCEDER (03)TRES MESES DE LICENÇA A SR JANIEIDE PEREIRA DA SILVA,A APRTIR DE 04.05.2021 |
Abrir
|
| 357 - CONCEDER LICENÇA AO SR.FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI,A APARTIR DE 21.05.2021 A 21.05.2023 |
Abrir
|
| 358 - CONSIDERA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A MUNICIPALIDADE,CONSIDERANDO AS CONDIÇOES QUE SE ENCONTRA OS VEICULOS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A PREFEITURA |
Abrir
|
| 359 - DESTITUIR A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO DA FUNCAO DE GERENTE DA AREA DE ENDEMIAS |
Abrir
|
| 360 - DESTITUIR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA DA GRATIFICAÇÃO DE GERENTE DE AREA DE ARRECARDAÇÃO E TRIBUTOS |
Abrir
|
| 361 - DESIGNAR A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO,DA GRATIFICAÇÃO NA COORDENAÇÃO DE CONTROLE FINANCEIRO EM ARRECADAÇÃO DE CONTROLE FINANCEIRO E TRIBUTOS |
Abrir
|
| 362 - DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO,PARA GERENTE DE AREA DE CADASTRO MERCANTIL E IMOBILIARIO |
Abrir
|
| 363 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDORA CONCURSADA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS |
Abrir
|
| 364 - CONCEDER FERIAS NO PERIODO DE 21.05.2021 A 20.06.2021 AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 365 - CONCEDER (03)TRES MESES DE LICENÇA-PREMIO,A SERVIDORA JANICLEIDE PEREIRA DA SILVA |
Abrir
|
| 366 - CONCEDER FERIAS ,NO PERIODO DE 01.06.2021 A 30.06.2021 AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO |
Abrir
|
| 367 - DESIGNAR A PROFESSORA MARIA IZABEL DE SOUZA ANDRADE,PARA COORDENADORA MUNICIPAL DO PBF(PROGRAMNA BOLSA FAMILIA) |
Abrir
|
| 368 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA NUMERO 327/2021,A GENTIL GOMES DA SILVA |
Abrir
|
| 369 - NOMEAR O SR.JOSE MARTINS.C NETO , PARA ASSESSOR DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS |
Abrir
|
| 370 - NOMEAR O SR. LUIZ EDUARDO ALCANTARA DE LIMA, PARA O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Abrir
|
| 371 - NOMEAR O SR.HAILTON LEAL DE SOUZA JUNIOR,PARA CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMATICA |
Abrir
|
| 372 - RESCINDIR O CONTRATO DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA |
Abrir
|
| 374 - FAZER READAPTAÇÃO DO SERVIDOR ABAIXO DE ACORDO COM O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO |
Abrir
|
| 373 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATO DOS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADO |
Abrir
|
| 375 - CONCEDER (30)TRINTA DIAS DE LICENÇA PREMIO A SRA.TANIA MARIA ALVES SILVA ,A PARTIR DO DIA 14.06.2021 |
Abrir
|
| 376 - CONCEDER FERIAS ,NO PERIODO DE 15.06.2021 A 14.07.2021 AOS SERVIDORES ABAIXO ,REFERENTE AO EXERCICIO 20219/2020/2021 |
Abrir
|
| 378 - CONCEDER FERIAS ,NO PERIODO DE 21.06.2021 A 20.07.2021 AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 379 - CONCEDER LICENÇA AO SR.SUELTON ESDERLON SILVA DE CARVALHO ,A PARTIR DE 21.06.2021 |
Abrir
|
| 380 - DESTITUIDO AS SERVIDORAS ABAIXO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,DESTA PREFEITURA PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 381 - FICA DESIGNADAS AS SERVIDORAS ABAIXO ,PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,DESTA PREFEITURA PARA O EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 382 - FICA DESTITUIDO AS SERVIDORAS ABAIXO,PARA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO E PRESENCIAL,PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 |
Abrir
|
| 383 - DESIGNAR OS SERVIDORES(A) ABAIXO ,PARA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO E PRESENCIAL,DESTA PREFEITURA PARA O EXERCICIO DE 2021 |
Abrir
|
| 385 - CONCEDER LICENÇA A SRA.MICHELLE SIQUEIRA CARDOSO,A PARTIR DE 02.07.2021 A 30.06.2021 |
Abrir
|
| 386 - CONCEDER LICENÇA A SRA.ELISANGELA RIBEIRO CHAVES BRANDÃO, A PARTIR DE 02.07.2021 A 30.06.2021 |
Abrir
|
| 08 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - AGOSTO/2021 |
Abrir
|
| 08 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - AGOSTO/2021 |
Abrir
|
| 08 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - AGOSTO/2021 |
Abrir
|
| 387 - EXONERAR O SR.GILMAR V.SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR DO PREFEITO |
Abrir
|
| 388 - DEMITIR A PEDIDO ,O SERVIDOR CONCURSADO EZEQUIEL CARLOS DE OLIVEIRA,MATRICULA N.1987,DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
Abrir
|
| 389 - RESCINDIR OS CONTRATOS POR INTERESSE PUBLICO DOS MEDICOS ABAIXO ESPECIFICADOS |
Abrir
|
| 390 - NOMEAR JUSSARA MARIA DOS SANTOS PARA AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 391 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA CONCURSADA JULIANA SANTOS SILVA FREITAS |
Abrir
|
| 392 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO AUTORIZADA A ELABORAR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 393 - EXONERAR JESSICA VIEIRA COSTA DA SILVA, DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS |
Abrir
|
| 394 - EXONERAR JESSICA.V.COSTA DA SILVA,DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE T.F.D E TRANSPORTE |
Abrir
|
| 395 - EXONERAR A SRA.ELANI BARBOSA DE SOUZA ,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MERCADO PUBLICO |
Abrir
|
| 396 - EXONERAR A SRA.MARIA JOSILDA PEREIRA SILVA SOUZA DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS |
Abrir
|
| 397 - NOMEAR ELANI BARBOSA DE SOUZA,PARA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS |
Abrir
|
| 398 - NOMEAR A SRA.MARIA JOSILDA PEREIRA SILVA SOUZA ,PARA ASSESSORA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS |
Abrir
|
| 399 - RESCINDIR CONTRATO DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO |
Abrir
|
| 400 - RESCINDIR CONTRATOS DO SR.AUSTERGILIO MARTINS PEREIRA DA SILVA |
Abrir
|
| 401 - EXONERAR O SR. ANTONIO CESAR MARTINS DA SILVA ,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE ILUMINACAO PUBLICA |
Abrir
|
| 402 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.ELISANDRO BARROS SILVA |
Abrir
|
| 403 - NOMEAR A SUPLENTE JANES FRANKS DANTAS ,PARA SUBSTITUIR AS FERIAS DOS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR |
Abrir
|
| 404 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA ,LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA,SANDRA MARIA DE CARVALHO |
Abrir
|
| 405 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,NO PERIODO DE 05.07.2021 A 03.08.2021,REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 2019/2020/2021 |
Abrir
|
| 406 - CONCEDER LICENÇA-PREMIO, DE 03(TRES) MESES A SRA.EDINEIDE ALENCAR FERNANDES |
Abrir
|
| 407 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,NO PERIODO DE 15/07/2021 A 18/07/2021,REFERENTE AO EXERCICIO 2019/2020/2021 |
Abrir
|
| 408 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA -PREMIO A SRA.MARIA CLAUDIA ARAUJO CORREIA |
Abrir
|
| 409 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO NO PERIODO DE 21.07.2021 A 20.08.2021 |
Abrir
|
| 410 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENCA-PREMIO, A SRA.JOSIVANE GOMES DA LUZ MAGALHAES |
Abrir
|
| 411 - RESCINDIR CONTRATO DOS SR.PEDRO NASARIO DOS SANTOS |
Abrir
|
| 412 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
Abrir
|
| 413 - CONCEDER 03(TRES)MESES DE LICENÇA-PREMIO,DA SRA.MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES |
Abrir
|
| 414 - CONCEDER 30(TRINTA)DIAS DE LICENCA -PREMIO AO SR.MOISES LOPES CANDIDO |
Abrir
|
| 415 - EXONERAR O SR.DANILO DAYVID MANOEL DE SOUZA DE ASSISTENTE DE GABINETE |
Abrir
|
| 416 - EXONERAR O SR.EUDJAN JOSE DA SILVA FONSECA ,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE PREVENCAO A CHAGAS |
Abrir
|
| 417 - EXONERAR O SR.JOSE ROBERTO DE SOUZA FERRAZ,DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE |
Abrir
|
| 418 - EXONERAR O SR.RAIMUNDO CLEBER LACERDA ,DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO HOSPITALAR |
Abrir
|
| 419 - EXONERAR O SR.SAMIR ELTON JURUBEBA CARVALHO,DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA/EPIDEMIOLOGIA |
Abrir
|
| 420 - EXONERAR O SR.FABIO VIEIRA LIMA,DE CHEFE DE DIVISAO DE EPIDEMOLOGIA |
Abrir
|
| 421 - EXONERAR O SR.GLEDSON DA GRAÇA GONÇALVES,DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 422 - EXONERAR O SR.GENILSON CICERO DOS SANTOS, DE AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 423 - EXONERAR A SRA.ELISANGELA SILVA SANTOS,DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO E RECEPÇAO |
Abrir
|
| 424 - EXONERAR A SRA.ELLEN WHITE CORDEIRO DE ALMEIDA ,DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE |
Abrir
|
| 425 - EXONERAR A SRA.GIORDANETE BARROS DE LIMA ,DO CHEFE DE DIVISAO DE LIMPEZA E JARDINAGEM |
Abrir
|
| 426 - EXONERAR A SRA.EDYLA GOMES LEAL RAMALHO ,DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 427 - EXONERAR A SRA.JESSICA VIEIRA COSTA DA SILVA ,DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE T.F.D E TRANSPORTE |
Abrir
|
| 428 - EXONERAR A SRA.JOCICLEIA CREUSA DA SILVA ,DE CHEFE DE DIVISAO DE MARCAÇAO DE CONSULTA |
Abrir
|
| 429 - EXONERAR A SRA.MIRTHS ANDREA COMPOS LIMA,DE CHEFE DE DIVISAO DE ATENDIMENTO |
Abrir
|
| 430 - EXONERAR A SRA.PRICILA FLAVIA DA SILVA LACERDA ,DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 431 - EXONERAR A SRA.ANDRESA CRISTINA DOS SANTOS,DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 432 - EXONERAR A SRA.KELLY CRISTINA DOS SANTOS,DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 433 - EXONERAR A SRA.MICHELE SANTOS LIMA DA SILVA SIOUZA,DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 433 - EXONERAR A SRA.MICHELE S.LIMA DA SILVA SOUZA,DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 434 - EXONERAR A SRA.TAYNA NUNES SOUZA,DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 435 - EXONERAR A SRA. ELANNE PEREIRA DA SILVA,DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 436 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES ESPECIFICADOS ABAIXO |
Abrir
|
| 437 - EXONERAR A SRA.MARCIA MARCELINA DE SOUZA ,DE AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 438 - EXONERAR O SR. ADRIANO JOSE DA SILVA,DE AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 439 - EXONERAR O SR.WAGNER DAMIAO ALVES DE ALMEIDA ,DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 440 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO |
Abrir
|
| 441 - CONCEDER 03(TRES)MESES DE LICENCA -PREMIO A SRA.ADENISE MARIA SOUTO CRUZ APARTIR DE 02.08.2021 |
Abrir
|
| 442 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENCA -PREMIO,A SRA.ILKLENIA SILVA DE SOUZA, A PARTIR DE 02.08.2021 |
Abrir
|
| 443 - CONCEDER LICENÇA AO SR.DANILO SANTOS DE SOUZA A PARTIR DE 02.08.2021 A 31.07.2023 |
Abrir
|
| 444 - CONCEDER LICENÇA AO SR.JOADSON DANIEL DA SILVA CRUZ, A APRTIR DE 02.08.2021 A 01.01.2022 |
Abrir
|
| 445 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO, A PARTIR DE 02.08.2021 A 31.08.2021 |
Abrir
|
| 446 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR. ARNALDO ANGELO GOMES A APRTIR DE 02.08.2021 |
Abrir
|
| 446 - CONCEDER LICENÇA PREMIO DE 03(TRES)MESES AO SR. ARNALDO ANGELO GOMES, A PARTIR DE 02.08.2021 |
Abrir
|
| 447 - CONCEDER 30(TRINTA)DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.GILDA DE SOUZA NUNES MAGALHAES ,A PARTIR DE 02.08.2021 |
Abrir
|
| 446 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA-PREMIO ,AO SR.ARNALDO ANGELO GOMES,A APARTIR DE 02.08.2021 |
Abrir
|
| 447 - CONCEDER 30(TRINTA)DIAS DE LICENÇA PREMIO,A SRA.GILDA DE SOUZA N.MAGALHAES, A PARTIR DE 02.08.2021 |
Abrir
|
| 448 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO AUTORIZADA A ELABORAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 449 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA -PREMIO DA SRA.MARIA DE LOURDES BARBOSA, A APARTIR DE 16.08.2021 |
Abrir
|
| 450 - CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA- PREMIO, A SRA. MARIA ROMELIA DE SOUZA FERRAZ,A APRTIR DE 04.08.2021 |
Abrir
|
| 451 - CONCEDER 02(DOIS) MESES DE LICENÇA-PREMIO,DA SRA TANIA MARIA ALVES SILVA,A APRTIR DE 26.07.2021 |
Abrir
|
| 452 - CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA-PREMIO, A SRA.BETIJANE LEANDRO DA SILVA,A APARTIR DE 15.08.2021 |
Abrir
|
| 453 - CONCEDER 30(TRINTA)DIAS DE LICENCA -PREMIO,A SRA.MARIA LUCILENE DANTAS OLIVEIRA,A APRTIR DE 16.08.2021 |
Abrir
|
| 454 - NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PARA O BIENIO 2020/2022 |
Abrir
|
| 454 - RESCINDIR O CONTRATO DA SERVIDORA ABAIXO |
Abrir
|
| 455 - NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
Abrir
|
| 456 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO , A PARTIR DE 11.08.2021 A 10.09.2021 |
Abrir
|
| 457 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,A APRTIR DE 18.08.2021 A 14.09.2021 |
Abrir
|
| 458 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR CONCURSADO ,JOSE VICENTE DA SILVA,EM FUNÇAO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 459 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,A APARTIR DE 15.08.2021 A 14.09.2021 |
Abrir
|
| 460 - CONCEDER FERIAS, A APARTIR DE 21.08.2021 A 20.09.2021 AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 461 - RESCINDIR O CONTRATO DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO |
Abrir
|
| 462 - DEMITIR A PEDIDO DA SERVIDORA CONCURSADA, A SRA.LIDIANE SIMOES RAMOS ALCANTARA |
Abrir
|
| 463 - CONCEDER FERIAS A SRA.MARIA VERONICA NASCIMENTO SILVA A PARTIR DE 26.08.2021 A 25.09.2021 |
Abrir
|
| 464 - EXONERAR O SR.HERYKELES ARLAN DOS SANTOS ,DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 465 - CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA -PREMIO AO SR. ISAQUE ALMEIDA JUNIOR, A APARTIR DE 01.09.2021 |
Abrir
|
| 466 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA -PREMIO,A SRA. MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS FERRAZ DA SILVA,A APARTIR DE 01.09.2021 |
Abrir
|
| 09 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - SETEMBRO/2021 |
Abrir
|
| 09 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - SETEMBRO/2021 |
Abrir
|
| 09 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - SETEMBRO/2021 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 2 - ATA E APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2021 |
Abrir
|
| 1181 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL Nº14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS
DESTINADAS AO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
|
Abrir
|
| 10 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - OUTUBRO/2021 |
Abrir
|
| 10 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - OUTUBRO/2021 |
Abrir
|
| 10 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - OUTUBRO/2021 |
Abrir
|
| 11 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - NOVEMBRO/2021 |
Abrir
|
| 11 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - NOVEMBRO/2021 |
Abrir
|
| 11 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - NOVEMBRO/2021 |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 467 - COCEDER FERIAS ,NO PERIODO DE 01.09.2021 A 30.09.2021 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO |
Abrir
|
| 468 - DESTITUIR A PROFESSORA MARIA DO SOCORRO MANIÇOBA DA ROSA ,DA FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO BEETHO0VEN DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Abrir
|
| 469 - DESTITUIR A PROFESSORA ,DJAVANE BATISTA GOMES ,DA FUNÇÃO DE CORDENADORA PEDAGOGICA DO CENTRO BEETHOVEN |
Abrir
|
| 470 - DESIGNAR A PROFESSORA MARIA DO SOCORRO MANIÇOBA DA ROSA ,PARA ORIENTADORA PEDAGOGICA |
Abrir
|
| 471 - DESIGNAR A PROFESSORA DJAVANE BATISTA GOMES,PARA DIRETIRA DO CENTRO BEETHOVEN |
Abrir
|
| 472 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA 44/2021,JOADSON DANIEL DA SILVA PARA TRATAR INTERESSES PARTICULAR |
Abrir
|
| 473 - INSTITUIR OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
Abrir
|
| 474 - NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIENIO 2020/2022 |
Abrir
|
| 475 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA-PREMIO A SR.GILDACY DORDEIRO CAMPOS,A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 |
Abrir
|
| 476 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.CLAUDIA SOARES DA SILVA SANTOS A PARTIR DE 01/09/2021 |
Abrir
|
| 477 - FAZER READAPTAÇÃO DAS SERVIDORAS ABAIXO DE ACORDO COM O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO |
Abrir
|
| 478 - CONCEDER LICENÇA AO SR. PAULO ROBERTO DE ASSIS, A PARTIR DE 11/09/2021 A 11/09/2023 |
Abrir
|
| 479 - CONCEDER LICENÇA PREMIO ,AO SR.SANDRO ARAUJO RAMOS, A APARTIR DE 10/DE SETEMBRO DE 2021 |
Abrir
|
| 480 - COCEDER 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SR.MOISES LOPES CANDIDO,A APRTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 |
Abrir
|
| 481 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA-PREMIO A SR. MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DA SILVA, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 |
Abrir
|
| 482 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.LUCIANE MARIA DE FRANÇA SANTOS, A PARTIR DE 20/09/2021 |
Abrir
|
| 483 - CONCEDER TRES(TRES) MESES DE LICENÇA-PREMIO,AO SR. ALDENI PEREIRA SANTOS,A PARTIR DE 15/09/2021 |
Abrir
|
| 484 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 485 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA-PREMIO ,A SRA.CICERA FRANCISCA DE MELO ARAUJO, A PARTIR DE 13/09/2021 |
Abrir
|
| 486 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA -PREMIO ,A SRA.ROSIMEIRE SOUZA SILVA, A PARTIR DE 13/09/2021 |
Abrir
|
| 487 - NOMEAR A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO,PARA O CAGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE FISCAL |
Abrir
|
| 488 - CONCEDER FERIAS A PARTIR DE 15/09/201 A 14/10/2021,AOS SERVIDORES ABAIXO REFERENTE AO EXERCICIOS 2019/2020/2021 |
Abrir
|
| 489 - NOMEAR A SRA.ORNELLA GOMES SANTOS AQUINO, PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 490 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SR.EMERSON SIQUEIRA CAVALCANTI DE BRITO,DO CARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS |
Abrir
|
| 491 - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA PENSIONISTA |
Abrir
|
| 492 - CONCEDER FERIAS ,A PARTIR DE 21/09/2021 A 20/10/2021,AOS SERVIDORES RELACIONADO ABAIXO |
Abrir
|
| 493 - CONCEDER LICENÇA-PREMIO,A SRA.SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO,A PARTIR DE 15/09/2021 |
Abrir
|
| 494 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA DE MELO PEREIRA BARROS ,A PARTIR DE 23/09/2021 |
Abrir
|
| 495 - FAZER READAPTAÇÃO DAS SRA ,ANA LUCIA FREIRE DE SANTANA,CONFORME O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO |
Abrir
|
| 495 - FAZER READAPTAÇÃO DA SRA.ANA LUCIA FREIRE DE SANTANA,CONFORME ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO ARTIGO 25 |
Abrir
|
| 496 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.IARA SUELANE PONTES NOGUEIRA,NUTRICIONISTA |
Abrir
|
| 497 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR. FRANCISCO PEDRO DA SILVA,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA,MATRICULA 750 |
Abrir
|
| 498 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA PREMIO A SRA.ROZALIA MARIA DA CONCEIÇÃO, A PARTIR DE 01/09/2021 |
Abrir
|
| 499 - CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA -PREMIO, A SRA.MARIA VILMA DA SILVA, A PARTIR DE 27/09/2021 |
Abrir
|
| 500 - CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA. JOANA MARIA DE OLIVEIRA HOLANDA ,A PARTIR DE 06/10/2021 |
Abrir
|
| 501 - CONCEDER 02(DOIS) MESES DE LICENÇA -PREMIO A SRA.REGIVANE GOMES DE SOUZA,A PARTIR DE 05/10/2021 |
Abrir
|
| 502 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA -PREMIO A SRA. ALBANY NADJA SILVA DE BARROS, A PARTIR DE 01/10/2021 |
Abrir
|
| 503 - CONCEDER03(TRES) MESE DE LICENCA-PREMIO A SRA. SARITA INGRYD TAVARES DE SOUZA LEITE, A PARTIR DE 01/10/2021 |
Abrir
|
| 504 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA- PREMIO A SRA.ANA NUBIA DE CARVALHO GOMES, A PARTIR DE 01/10/2021 |
Abrir
|
| 505 - NOMEAR A SRA.FABRICIA CLEIS RODRIGUES DE SOUZA,PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 506 - DESIGNAR A SRA.CLAUDIANE FARIAS DE MELO SANTOS,PARA SECRETARIA DA CRECHE MUNICIPAL VICE PREFEITO RAIMUNDO NUNES COSTA |
Abrir
|
| 507 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,A PARTIR DE 01/10/2021 A 30/10/2021 REFERENTE AO EXERCICIO 2019/2020/2021 |
Abrir
|
| 508 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,A PARTIR DE 15/10/2021 A 14/11/2021,REFERENTE AOS EXERCICIOS 2019/2020/2021 |
Abrir
|
| 509 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES BAIXO |
Abrir
|
| 510 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO A PARTIR DE 15/10/2021 A 14/11/2021,REFERENTE AOS EXERCICIOS 2019/2020/2021 |
Abrir
|
| 511 - DEMITIR A PEDIDO DO MESMO ,O SERVIDOR CONCURSADO SUELTON ESDERLON SILVA DE CARVALHO,MATRICULA 1851, DO CARGO AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS,LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE |
Abrir
|
| 512 - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA ATUAR NA SALA DE AULA,A SRA.MARIA MADALENA QUEIROZ DE SOUZA RIBEIRO E A SRA. LENICE GOMES DE QUEIROZ SILVA |
Abrir
|
| 513 - DESIGNAR A SRA.CARMEN LUCIA GOMES DA SILVA CRUZ,PARA EXERCER A GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 514 - CONCEDER 30(TRINTA ) DIAS DE LICENÇA -PREMIO A SRA. WELLITANE FERRAZ DA SILVA,A PARTIR DE 18/10/2021 |
Abrir
|
| 515 - CONCEDER 02(DOIS0 MESES DE LICENÇA-PREMIO, A SRA. MARIA DA GLORIA ALCANTARA FERREIRA DE SOUZA, A PARTIR DE 18/10/2021 |
Abrir
|
| 516 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO, APARTIR DE 18/10/2021 A 17/11/2021 |
Abrir
|
| 517 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,A PARTIR DE 21/10/2021 NA 20/11/2021 ,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021 |
Abrir
|
| 518 - ENQUADRAR A SRA.EDIJANE CAMPOS DOS SANTOS PEREIRA,MATRICULA 252,COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO CLASSE VI |
Abrir
|
| 519 - CONCEDER 02(DOIS) MESES DE LICENÇA -PREMIO A SRA. MARIA CLAUDIA ARAUJO CORREIA, A PARTIR DE 22/10/2021 |
Abrir
|
| 520 - DESTITUIR A SRA.GILDACY CORDEIRO CAMPOS DE OLIVEIRA,DE CORDENADORA DA FARMACIA |
Abrir
|
| 521 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO |
Abrir
|
| 522 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS |
Abrir
|
| 523 - CONCEDER 02(DOIS) MESES DE LICENÇA -PREMIO A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, A PARTIR DE 21/10/2021 |
Abrir
|
| 524 - CONCEDER 02(DOIS) MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA VILMA DA SILVA, A PARTIR DE 01/11/2021 |
Abrir
|
| 525 - CONCEDER02(DOIS) MESES DE LICENÇA -PREMIO A SRA. MARIA LIDIANA DE BARROS VIANA ,A PARTIR DE 01/11/2021 |
Abrir
|
| 526 - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL,NÃO REMUNERADA ,PARA REALIZAÇÃO DA ESCOLHA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS(SOCIEDADE CIVIL)PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
Abrir
|
| 527 - CONCEDER 02(DOIS)MESES DE LICENÇA -PREMIO A SRA. ANA SIMONE GOMES FERREIRA,A PARTIR DE 01/11/2021 |
Abrir
|
| 528 - CONCEDER 30(TRINTA)DIAS DE LICENÇA -PREMIO A SRA. ZELIA MARIA LOPES DE ANDRADE,A PARTIR DE 01/11/2021 |
Abrir
|
| 529 - CONCEDER 30(TRINTA)DIAS DE LICENÇA -PREMIO A SRA. MARIA ROMELIA DE SOUZA FERRAZ, A PARTIR DE 08/11/2021 |
Abrir
|
| 530 - CONCEDER 30(TRINTA)DIAS DE LICENÇA-PREMIO AO SR. MOISES LOPES CANDIDO, A PARTIR DE 03/11/2021 |
Abrir
|
| 531 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA. ROSINEIDE SOUZA SILVA,A PARTIR DE 03/11/2021 |
Abrir
|
| 532 - CONCEDER 06(SEIS)MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SERVIDOR ABAIXO, A PARTIR DE 01/11/2021 |
Abrir
|
| 533 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO, APARTIR DE 11/11/2021 A 30/11/2021 |
Abrir
|
| 534 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA -PREMIO A SRA.RUSSENANDA CASTELLANY DE SOUZA BATISTA, A PARTIR DE 03/11/2021 |
Abrir
|
| 535 - CONCEDER FERIAS A PARTIR DE 08/11/2021 A SRA . MARIA ETIENE DA SILVA |
Abrir
|
| 536 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 537 - EXONERAR A SRA.JANIELY CALES DA SILVA,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
Abrir
|
| 538 - NOMEAR A SRA.JANIELY CALES DA SILVA,PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 539 - CONCEDER 03(TRES) MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA SUELI DOS SANTOS MATIAS, A PARTIR DE 01/10/2021 |
Abrir
|
| 540 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO, A PARTIR DE 16/11/2021 A 15/12/2021, REFERENTE AO EXERCICIO 2019/2020/2021 |
Abrir
|
| 541 - EXONERAR A SRA. CINTHIA FERNANDA ALVES QUIDUTE DE ARAUJO DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DE EDESENVOLVIMENTO SOCIAL CIDADANIA E JUVENTUDE |
Abrir
|
| 542 - EXONERAR O SR. ARTHUR RODRIGUES ALVES FREITA,DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS |
Abrir
|
| 543 - EXONERAR A SRA. SANDILEUSA MARIA DA SILVA,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO CADASTRO UNICO |
Abrir
|
| 544 - EXONERAR A SRA.CAMILA SIQUEIRA SOARES DANTAS ,DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 545 - NOMEAR O SR. ARTHUR RODRIGUES ALVES FREITAS,PARA O CARGO DE SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Abrir
|
| 546 - NOMEAR A SRA.CAMILA S.SOARES DANTAS,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO CADASTRO UNICO |
Abrir
|
| 547 - NOMEAR A SRA.SANDILEUSA MARIA DA SILVA ,PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 548 - NOMEAR CINTHIA FERNADA A.Q.DE ARAUJO,PARA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Abrir
|
| 549 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA NUMERO 323/2021 DO SR.PEDRO RIBEIRO DA SILVA |
Abrir
|
| 550 - NOMEAR A SRA.MONIQUE ELY.R.DE SOUZA,PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 551 - CONCEDER 02(DOIS) MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA. ARISLAINE NAIARA P.G.SILVA , APARTIR DE 01/11/2021 |
Abrir
|
| 552 - CONCEDER 02(DOIS) MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR. MARCIO MIGUEL DA SILVA,A PARTIR DE 01/11/2021 |
Abrir
|
| 553 - CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.JOSIENE DA SILVA MENEZES,A APARTIR DE 16/11/2021 |
Abrir
|
| 554 - FAZER READAPTAÇÃPO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 555 - NOMEAR A SRA.LIVIA MARIA S.DE OLIVEIRA,PARA DIRETORA DO D.A.DE PROJETOS SOCIAIS |
Abrir
|
| 556 - CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.KATHIA ALVES DE A.ANDRADE, A PARTIR DE 22/11/2021 |
Abrir
|
| 557 - CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA. DAIZA M.O.LACERDA, A PARTIR DE 22/11/2021 |
Abrir
|
| 558 - CONCEDER FERIAS AOS SERIVDORES ABAIXO, A PARTIR DE 21/11/2021 A 20/12/2021, REFERENTE AOS EXERCICIOS 201/2020/2021 |
Abrir
|
| 1336 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1350 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
Abrir
|
| 12 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - DEZEMBRO/2021 |
Abrir
|
| 12 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - DEZEMBRO/2021 |
Abrir
|
| 12 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - DEZEMBRO/2021 |
Abrir
|
| 13 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - 13º SALARIO/2021 |
Abrir
|
| 13 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - 13º SALARIO/2021 |
Abrir
|
| 13 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - 13º SALARIO/2021 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 1351 - PLANO PLURIANUAL |
Abrir
|
| 1336 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
Abrir
|
| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JANEIRO/2022 |
Abrir
|
| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JANEIRO/2022 |
Abrir
|
| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JANEIRO/2022 |
Abrir
|
| 1351 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 |
Abrir
|
| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - FEVEREIRO/2022 |
Abrir
|
| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - FEVEREIRO/2022 |
Abrir
|
| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - FEVEREIRO/2022 |
Abrir
|
| 559 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.VANDOIRA SOARES DA SILVA,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 560 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.BIANCA RAFAELA DA SILVA |
Abrir
|
| 561 - ENQUADRAR O SRA. ALEX EDUARDO SILVA FEITOSA,COMO PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO |
Abrir
|
| 562 - DESIGNAR A COMISSÃO EXECUTIVA DA IV CONFERENÇIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Abrir
|
| 563 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.BERNADETE BATISTA SOUZA DA SILVA |
Abrir
|
| 564 - DESIGNAR A PROFESSORA ,ANADIR M.BEZERRA,PARA SUPERVISORA DE PROJETOS.E.NUCLEO 4 |
Abrir
|
| 565 - DESIGNAR A PROFESSORA, DEOMESIA ALVES DA COSTA,,PARA SURPEVISORA DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
Abrir
|
| 566 - DESIGNAR A PROFESSORA ,IVONE ALVES DE SOUZA NASCIMENTO,PARA SUPERVISORA DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
Abrir
|
| 567 - DESTITUIR A PROFESSORA ,MARLENE DOS SANTOS ,DA GRATIFICAÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGOGICA |
Abrir
|
| 568 - DESIGNAR A PROF.MARLENE DOS SANTOS ,PARA SUPERVISORA DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
Abrir
|
| 569 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO |
Abrir
|
| 570 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA PREMIO A SRA. MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES ,APARTIR DE 01/12/2021 |
Abrir
|
| 571 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA PREMIUO ,A SRA SONIA MARIA B.MOURA MORAES, APARTIR DE 01/12/2021 |
Abrir
|
| 572 - NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO |
Abrir
|
| 573 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.FRANCISCO MULATO DA SILVA |
Abrir
|
| 574 - CONCEDER FERIAS ,NO PERIODO DE 01/12/2021 A 30/12/2021 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO |
Abrir
|
| 575 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO, A PARTIR DE 08/12/2021 A 07/01/2021 |
Abrir
|
| 576 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,A PARTIR DE 15/12/2021 A 14/01/2021,REFERENTE AOS EXERCICIOS 2021/2020/2021 |
Abrir
|
| 577 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA N.357/2021, DO SRA.FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE,A PARTIR DE 06/12/2021 |
Abrir
|
| 578 - FICA A SECRETARIA DE ADM.AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO |
Abrir
|
| 579 - CONCEDER FERIAS ,NO PERIODO DE 21/12/2021 A 19/01/2022 AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO |
Abrir
|
| 580 - NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS DO GRUPO CONDUTOR DA REDE CEGONHA MUNICIPAL PARA O BIENIO 2021/2023 |
Abrir
|
| 581 - CONCEDER FERIAS DE 30 DIAS A SRA.MARIA AURETE DE MELO SILVA ,A PARTIR DE 01/12/2021 |
Abrir
|
| 582 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SRA.MARIA ELIENE DE SOUZA,A PARTIR DE 01/12/2021 |
Abrir
|
| 583 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PREMIO ,A SRA. CLARA DE SOUZA AVELINO,A PARTIR DE 20/12/2021 |
Abrir
|
| 584 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.ANA PAULA DE SOUZA DANTAS ,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 585 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.MARIA APARECIDA FERRAZ,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 586 - DESTITUIR A SRA.LUCIANE FRANCISCA DA SILVA,DE SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL. |
Abrir
|
| 587 - RESCINDIR O CONTRATO DO SRA. ALDENICE MARIA DIAS ,EM FUNCAO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 588 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA. EDVALDA DO NASCIMENTO LIMA,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 589 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.DALVACI CONCEIÇÃO ,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 590 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA. IVONETE ALVES DE SOUZA |
Abrir
|
| 591 - RESCINDIR O CONTRATO DO SRA.LENI PEREIRA DOS SANTOS MAGALHÃES ,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 592 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA. LUCIANE FRANCISCA DA SILVA,EM FUNÇÃO DE APOSENTARIA |
Abrir
|
| 593 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.MARIA ALDENORA BRANDAO ,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 594 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.MARIA DA SAUDE O.NASCIMENTO,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 595 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SA S.DUQUE,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 596 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA. MARIA ELIETE BARBOSA DOS SANTOS,EM FUNÇÃODE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 597 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.MARIA FRANCISCA DA SILVA,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 598 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.MARIA LUCIENE GOMES DE ARAUJO LIMA OLIVEIRA,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 599 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.RAIMUNDA CLARA NETA DE SA,EM FUNÇÃODE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 600 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.VALDICE MARQUES DA SILVA,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 601 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA. ZULMIRA MARQUES GOMES DE SA,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 602 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.EVANICE LINS DE ALMEIDA,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 603 - DESTITUIR A SRA.MARIA DAS GRAÇAS SILVA,DA GRATIFICAÇÃO DE SECRETARIA DA ESC.MUL.PROF.MARIA DE LOURDES DA SILVA |
Abrir
|
| 604 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.DOMINGOS ANTONIO DAVI DE LIMA |
Abrir
|
| 605 - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO,PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA DA TESOURARIA EM 31/12/2021 |
Abrir
|
| 470 - DESIGNAR A SRA.MARIA DO SOCORRO MANIÇOBA DA ROSA ,PARA SUPERVISDORA DE PROJETOS EDUCACIONAIS COM DIARIOS ESCOLARES |
Abrir
|
| 500 - NOMEAR A SRA.ELANNE PEREIRA DA SILVA,PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 513 - NOMEAR A SRA.CARMEN LUCIA GOMES DA CRUZ,PARA A GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 3 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
|
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 001 - FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO,PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
Abrir
|
| 002 - FICAM DESIGNADAS OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO E PRESENCIAL |
Abrir
|
| 003 - COLOCAR OS SERVIDORES ABAIXO A DISPOSIÇÃO DO TJPE-COMARCA DE PETROLANDIA-PE |
Abrir
|
| 004 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADO |
Abrir
|
| 005 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRE,ZONA 070 DE PETROLANDIA ,O SERVIDOR CLAUDEMIR MANOEL XAVIER |
Abrir
|
| 06 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DO CIRETRAN,A SRA.NORBELIA G.A.ARAUJO,PARA O EXERCICIO 2022 |
Abrir
|
| 007 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CAMARA M.DE VEREADORES DE PETROLANDIA -PE,O SR.FRANCISCO MANOEL DE ARAUJO FILHO |
Abrir
|
| 008 - COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA A PREFEITURA DE INAJÁ-PE OS SERVIDORES ABAIXOS |
Abrir
|
| 009 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA. MARIA DAS GRAÇAS SILVA,A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2022 |
Abrir
|
| 010 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIUPAL DE JATOBA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA |
Abrir
|
| 011 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE ITACURUBA -PE ,O SR.ALUIZIO FREIRE DE ALMEIDA |
Abrir
|
| 012 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE TACARATU-PE A SRA.CECILIA RAFAELA DELGADO LIMA,ATE 31/12/2022 |
Abrir
|
| 013 - CONCEDER LICENÇA AO SR.CICERO PETRONIO DE SOUZA,A PARTIR DE 01/01/2022 ATE 31/12/2023 |
Abrir
|
| 014 - CONCEDER LICENÇA AO SR. EDIVAN OSMINO DA SILVA, A PARTIR DE 01/01/2022 ATE 31/12/2022 |
Abrir
|
| 015 - FICA A SECRETARIA DE ADM.AUTORIZADA A ELABORAR PERMULTAS ENTRE A S PREFEITURAS ABAIXO DISCRIMINADAS ATE 31//12/2022 |
Abrir
|
| 016 - NOMEAR O SR.EGUINALDO FEITOSA ,PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER |
Abrir
|
| 017 - CONCEDER 03(TRÊS)MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.GILDACY CORDEIRO CAMPOS ,A PARTIR DE 03/01/2022 |
Abrir
|
| 018 - DESIGNAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE C.BARROS,PARA SECRETARIA DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ |
Abrir
|
| 019 - DESIGNAR A PROFESSORA ,POLIANA MARTINS OLIVEIRA SÁ ,PARA ORIENTADORA PEDAGOGICA DE ENSINO URBANO |
Abrir
|
| 020 - DESTITUIR A SRA.MARCIA BRASIL SILVA DA FUNÇÃO DE SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO |
Abrir
|
| 021 - DESTITUIR A SRA, MARCIA BRASIL SILVA DA SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO |
Abrir
|
| 021 - DESIGNAR A SRA.MARCIA BRASIL SILVA ,PARA SECRETARIA DA ESCOLA MUL.VINICIUS DE MORAES |
Abrir
|
| 022 - DESIGNAR A SRA.SIDINEA ALMEIDA SOUZA ,PARA SECRETARIA DA ESC.MUL.PROFESSORA MARIA DE LOURDES DA SILVA |
Abrir
|
| 023 - DESIGNAR A SRA.MARIA APARECIDA MENEZES DA SILVA ,PARA SECRETARIA DA ESCOLA MUL.04 DE OUTUBRO |
Abrir
|
| 023 - DESIGNAR A SRA.MARIA APARECIDA MENEZES DA SILVA ,PARA SECRETARIA DA ESCOLA MUL.04 DE OUTUBRO |
Abrir
|
| 0024 - FICA A SECRETRIA DE ADM.AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS ABAIXO ESPECIFICADO |
Abrir
|
| 025 - EXONERAR O SR.LUIZ EDUARDO ALCANTARA DE LIMA DO CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Abrir
|
| 026 - NOMEAR O SR. LUIZ EDUARDO ALCANTAR DE LIMA,PARA DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE CULTURA,ESPORTE E LAZER |
Abrir
|
| 027 - CONCEDER LICENÇA AO SR.LUCIANO CORREIA DE SOUZA,A PERTIR DE 01/01/2022 ATE 31/12/2023 |
Abrir
|
| 028 - CONCEDER LICENÇA AO SR.WILDEMBERG JOSE DOS SANTOS,A PARTIR DE 01/01/2022 A 31/12/2023 |
Abrir
|
| 029 - CONCEDER FERIAS NO PERIODO DE 02/01/2022 ATE 31/01/2022, AOS PROFESSORES ABAIXO ESPECIFICADOS |
Abrir
|
| 030 - CONCEDER FERIAS A PARTIR DE 02/01/2022 ATE 31/01/2022, AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS |
Abrir
|
| 031 - CONCEDER FERIAS A SRA. MARIA ETIENE DA SILVA,A PARTIR DE 08/01/2022 ATE 07/02/2022 |
Abrir
|
| 032 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXOS REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022, A PARTIR DE 11/01/22 ATE 10/02/2022 |
Abrir
|
| 032 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXOS, A PARTIR DE 17/01/2022 A 15/02/2022 |
Abrir
|
| 033 - CONCEDER AO SRA.JOSIVANE MARIA DA SILVA,30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A PARTIR DE 15/01/2022 |
Abrir
|
| 034 - CONCEDER A SRA.JAQUELINE AMELIA DE SOUZA ,TRINTA DIAS DE LICENÇA-PREMIO A PARTIR DE 03/01/2022 |
Abrir
|
| 033 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,A PARTIR DE 17/01/2022 A 15/02/2022 |
Abrir
|
| 034 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.JOSIVANE MARIA DA SILVA, A PARTIR DE 15/01/2022 |
Abrir
|
| 035 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA. JAQUELINE AMELIA DE SOUZA, A PARTIR DE 03/01/2022 |
Abrir
|
| 036 - CONCEDER 03 MESES DE LICEÇA-PREMIO ,AO SR.GENTIL GOMES DA SILVA,A PARTIR DE 15/01/2022 |
Abrir
|
| 037 - CONCEDER 06 MESES DE LICENÇA -PREMIO ,A SRA.TACIANA FRANCISCA DA SILVA TORRES,A PARTIR DE 05/01/2022 |
Abrir
|
| 038 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO ,A SRA. CARLIAN NASCIMENTO SILVA,A PARTIR DE 06/01/2022 |
Abrir
|
| 039 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA -PREMIO ,A SRA. LUCINEIDE SABINO DE PAULA, A PARTIR DE 20/01/2022 |
Abrir
|
| 040 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA -PREMIO, A SRA. EDINEIDE ALENCAR FERNANDES,A PARTIR DE 03/01/2022 |
Abrir
|
| 041 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA -PREMIO, AO SR. GERSON MARTINS DOS SANTOS, A PARTIR DE 05/01/2022 |
Abrir
|
| 042 - CONCEDER LICENÇA AO SR. CARLOS ALBERTO DA SILVA ,PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULAR, A PARTIR DE 21/01/2022 A 20/01/2024 |
Abrir
|
| 043 - CONCEDER LICENÇA AO SR.JOSENILDO DE SOUZA, A PARTIR DE 25/01/2022 A 24/01/2024 |
Abrir
|
| 044 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,A PARTIR DE 21/01/2022 A 19/02/2022 |
Abrir
|
| 045 - EXONERAR A SRA.ROSEANE BARBOSA RAYMUNDO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 046 - NOMEAR A SRA.ROSEANE BARBOSA RAYMUNDO,PARA O CARGO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Abrir
|
| 047 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,A PARTIR DE 2601/2022 A 25/02/2022 |
Abrir
|
| 048 - FICA A SECRETARIA DE ADM, AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO ,QUE SE ENCONTRA EM PERIODO GESTACIONAL |
Abrir
|
| 049 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.SAMUEL AILVES DA SILVA,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA. |
Abrir
|
| 050 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO A PARTIR DE 01/02/2022 A 02/03/2022 |
Abrir
|
| 051 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA -PREMIO A SRA. SILVANETE MARIA DA SILVA ARAUJO, A PARTIR DE 01/02/2022 |
Abrir
|
| 052 - CONCEDER LICENÇA A SRA.AURENICE AUREA IBRAIM DE SOUZA,A PARTIR DE 01/02/2022 A 31/01/2024 |
Abrir
|
| 053 - NOMEAR A SRA.MARCIA FERNANDA MENDES LIMA,PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 054 - NOMEAR O SR.ALBERIONE CAVALCANTE VILARIM,OARA CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO |
Abrir
|
| 055 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,A PARTIR DE 15/02/2022 A 13/03/2022 |
Abrir
|
| 056 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 057 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SR.KATIA ALVES DE ARAUJO ANDRADE,A PARTIR DE 01/02/2022 |
Abrir
|
| 058 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA -PREMIO, A SRA.MARIA DAS GRAÇAS FERRAZ DE SA, A PARTIR DE 01/02/2022 |
Abrir
|
| 059 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA -PREMIO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS CRUZ, A PARTIR DE 01/02/2022 |
Abrir
|
| 060 - DESTITUIR A PROFESSORA ADRIANA GOMES DE ARAUJO,DA FUNÇÃO DE CORRDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUL.01 DE MAIO |
Abrir
|
| 061 - DESTITUIR A PROFESSORA ANGELA MARIA DE ARAUJO DE ASSIS,DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUL.JOSE ARAUJO DA SILVA |
Abrir
|
| 062 - RESCINDIR O CONTRATO DE RICARDO SOARES DA SILVA,EM DECORRENCIA DE OBITO |
Abrir
|
| 063 - DESTITUIR A PROFESSORA ANA ALCINA VIANA DE ARAUJO,DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUL. ITAMAR LEITE |
Abrir
|
| 064 - DESTITUIR A PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CRUZ, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESC.MUL. 01 DE MAIO |
Abrir
|
| 065 - DESTITUIR A PROFESSORA MARIA JOSE FREIRE NUNES ,DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESC.MUL. 06 DE MARÇO |
Abrir
|
| 066 - DESTITUIR A SERVIDORA ABAIXO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUL.VINICIUS DE MORAES |
Abrir
|
| 067 - DESTITUIR A SRA. DARLY SANTA CRUZ COSTA DO NASCIMENTO ,DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUL.VINICIUS DE MORAES |
Abrir
|
| 068 - DESTITUIR A SRA.LUZINEIDE FERREIRA DA SILVA,DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESC.MUL.01 DE JULHO |
Abrir
|
| 069 - DESIGNAR A SRA.MARIA DAS GRAÇAS DA SILVACRUZ ,PARA DIRETORA DA ESC.MUL.01 DE JULHO |
Abrir
|
| 070 - DESIGNAR A SRA.MARIA JOSE FREIRE NUNES ,PARA COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESC.MUL. 01 DE JULHO |
Abrir
|
| 071 - DESIGNAR A SRA.LUZINEIDE FERREIRA DA SILVA ,PARA DIRETORA DA ESC.MUL.VINICIUS DE MORAES |
Abrir
|
| 072 - DESIGNAR A SRA.ANA LUCIA DE SA ,PARA COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESC.MUL.JOSE ARAUJO DA SILVA |
Abrir
|
| 073 - DESIGNAR A SRA.JOSILENE MARIA DA SILVA LIMA,PARA COORDENADORA PEDAGOLICA DA ESC.MUL.VINICIUS DE MORAES |
Abrir
|
| 074 - DESIGNAR A SRA.RAQUEL IRES DA SILVA,PARA COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESC.MUL.AGROPECUARIA JOSE DE CARVALHO ALCANTARA |
Abrir
|
| 075 - CONCEDER 02 MESES DE LICEÇA -PREMIO ,A SRA.ADRIANA GOMES DE ARAUJO, A PARTIR DE 01/02/2022 |
Abrir
|
| 076 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA -PREMIO A SRA. ANA ALCINA VIANA DE ARAUJO PEREIRA, A PARTIR DE 03/02/2022 |
Abrir
|
| 077 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA. MARIA LUZINETE LIMA DE FREITAS, APARTIR DE 01/02/2022 |
Abrir
|
| 078 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA -PREMIO, A SRA. ANA NUBIA DE CARVALHO GOMES, A PARTIR DE 01/02/2022 |
Abrir
|
| 079 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA -PREMIO, A SRA.GIVANILDA MARIA DA SILVA, A PARTIR DE 01/02/2022 |
Abrir
|
| 080 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA -PREMIO , A SRA. ANGELA MARIA GOMES DE SA, A PARTIR DE 01/02/2022 |
Abrir
|
| 081 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA -PREMIO, A SRA. MARIA DE MELO PEREIRA BARROS, A PARTIR DE 01/02/2022 |
Abrir
|
| 082 - CONCEDER LICENÇA AO SR. PAULO ROBERTO ROBERTO COSTA SOBREIRA, A PARTIR DE 01/02/2022 A 31/01/2024 |
Abrir
|
| 083 - DESTITUIR A PROFESSORA ADENISE MARIA SOUTO CRUZ,DE CORDENADORA PEDAGOGICA DA CRECHE MUL.CRIANÇA FELIZ |
Abrir
|
| 084 - DESTITUIR A SRA.DULCE MARIA DE SA SILVA ,DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESC.MUL. 04 DE OUTUBRO |
Abrir
|
| 085 - DESIGNAR A SRA. JUSSARA KEILA NASCIMENTO DE S.LIMA ,PARA COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESC.MUL. JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA. |
Abrir
|
| 084 - DESTITUIR A SRA. DULCE MARIA DE SA SILVA,DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESC.MUL. 04 DE OUTUBRO |
Abrir
|
| 085 - DESIGNAR A SRA.JUSSARA KEILA NASCOMENTO DE S.LIMA ,PARA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESC.MUL. JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA |
Abrir
|
| 086 - DESIGNAR A SRA.MARIA DE LOURDES BARBOSA ,PARA COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESC.MUL. 04 DE OUTUBRO |
Abrir
|
| 087 - DESIGNAR A SRA. MARIA VILMA DA SILVA ,PARA COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESC.MUL.01 DE MAIO |
Abrir
|
| 088 - EXONERAR O SR. HAILTON LEAL DE SOUZA JUNIOR ,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMATICA |
Abrir
|
| 089 - EXONERAR O SR.IGOR NOGUEIRA SOARES ,DO CARGO DE SEC.MUL.DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
Abrir
|
| 090 - EXONERAR A SRA.JANILDE.M.C.GOMES DO CARGO DE SEC.MUL.DE ADM.E PLANEJAMENTO |
Abrir
|
| 091 - NOMEAR O SR.HAILTON L.S.JUNIOR ,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MARKETING |
Abrir
|
| 092 - NOMEAR O SR.IGOR NOGUEIRA SOARES ,PARA SECRETARIO MUL.GOVERNO |
Abrir
|
| 093 - NOMEAR A SRA.JANILDE .M.C.GOMES ,PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Abrir
|
| 094 - NOMEAR O SR.MARCOS ROMILDO BRABOSA ,PARA SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUL.EDE ADMINISTRAÇÃO |
Abrir
|
| 094 - NOMEAR O SR.MARCOS ROMILDO BARBOSA ,PARA SEC.EXE.SEC.DE ADMINISTRAÇÃO |
Abrir
|
| 095 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS PROFESSORES ABAIXO ESPECIFICADOS |
Abrir
|
| 096 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA CRECHE MUL.CRIANÇA FELIZ ,PARA O EXERCICIO DE 2022 |
Abrir
|
| 097 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.MONTEIRO LOBATO |
Abrir
|
| 098 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA CRECHE VICE PREFEITO RAIMUNDO NUNES DA COSTA,PARA O EXERCICIO 2022 |
Abrir
|
| 099 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.DR.FRANCISCO SIMÕES DE LIMA,PARA O EXERCICIO 2022 |
Abrir
|
| 100 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.VINICIUS DE MORAES |
Abrir
|
| 101 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.01 DE MAIO |
Abrir
|
| 102 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.01 DE JULHO |
Abrir
|
| 103 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.LINO MANOEL VIANA |
Abrir
|
| 104 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.ITAMAR LEITE |
Abrir
|
| 105 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.PAULO FREIRE |
Abrir
|
| 106 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.AGROP.JOSE DE CRAVALHO ALCANTARA |
Abrir
|
| 107 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.07 DE SETEMBRO |
Abrir
|
| 108 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.04 DE OUTUBRO |
Abrir
|
| 109 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.EUDES GUSTAVO FERRAZ DE SA |
Abrir
|
| 110 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.MARIA DE LOURDES DA SILVA |
Abrir
|
| 111 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.06 DE MARÇO |
Abrir
|
| 112 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.CENTRO BEETHOVEN DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Abrir
|
| 113 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.JOSE ARAUJO DA SILVA |
Abrir
|
| 114 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.SANTA FILOMENA |
Abrir
|
| 115 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.JUREMA |
Abrir
|
| 116 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL.ANGELA MARIA FERRAZ DE SA |
Abrir
|
| 117 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS DA ESC.MUL. |
Abrir
|
| 118 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,LOTAR OS FUNCIONARIOS ABAIXO,PARA AS ESCOLAS DAS ZONAS RURAIS |
Abrir
|
| 119 - DESTITUIR O SR.IGOR NOGUEIRA SOARES ,DO CARGO MUL.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Abrir
|
| 120 - EXONERAR O SR.BERNARDO ALVES DA SILVA ,DO CARGO DE SEC.MUL.DE INFRAESTRUTURA |
Abrir
|
| 121 - EXONERAR A SRA.MARIA MADALENA QUEIROZ DE SOUZA RIBEIRO,DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO |
Abrir
|
| 122 - DESIGNAR O SR. IGOR NOGUEIRA SOARES, PARA O CARGO DE SECRETARIO MUL.DE INFRAESTRUTURA |
Abrir
|
| 123 - NOMEAR O SR.BERNARDO ALVES DA SILVA ,PARA SECRETARIO MUL.DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
Abrir
|
| 124 - NOMEAR A SRA.MARIA MADALENA QUEIROZ DE S.RIBEIRO ,PARA SECRETARIA MUL.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Abrir
|
| 125 - CONCEDER LICENÇA A SRA.LINDINALVA BEZERRA DE SOUZA ,PARA INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DE 15/02/2022 A 14/02/2023 |
Abrir
|
| 126 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA -PREMIO A SRA.SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO,A PARTIR DE 15/02/2022 |
Abrir
|
| 127 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA -PREMIO A SRA.ANDREIA OLIVEIRA BATOMARCO,A PARTIR DE 01/02/2022 |
Abrir
|
| 127 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA -PREMIO A SRA.ANDREA OLIVEIRA BATOMARCO,A PARTIR DE 01/02/2022 |
Abrir
|
| 128 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA -PREMIO A SRA. ANA MARIA DO NASCIMENTO NUNES, A PARTIR DE 14/02/2022 |
Abrir
|
| 129 - CONCEDER LICENÇA A SRA.CICERA VALERIA DE LIMA SILVA, A PARTIR DE 15/02/2022 A 15/02/2024 |
Abrir
|
| 130 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA -PREMIO ,AO SR.ERALDO RODRIGUES DE SA,A PARTIR DE 15/02/2022 |
Abrir
|
| 131 - CONCEDER 30 MESES DE LICENÇA -PREMIO ,A SRA. ANGELA MARIA ARAUJO DE ASSIS,A PARTIR DE 01/02/2022 |
Abrir
|
| 132 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,A PARTIR DE 19/02/2022 |
Abrir
|
| 133 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.ANDRESSA ARAUJO DE OLIVEIRA |
Abrir
|
| 134 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS ,A PARTIR DE 21/02/2022 |
Abrir
|
| 135 - CONCEDER LICENÇA -PREMIO AO SR.JORGEY ALVES DA SILVA, A PARTIR DE 20/02/2022 A 19/02/2023 |
Abrir
|
| 136 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO,AO SR.JOSE VICENTE DA SILVA, A PARTIR DE 21/02/2022 |
Abrir
|
| 137 - DESIGNAR A SRA.MARIA AMELIA DA GRAÇA ,PARA COORDENADORA PEDAGOGICA DA CRECHE MUL.CRIANÇA FELIZ |
Abrir
|
| 138 - ENQUADRAR A SRA.MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CRUZ, COMO PROFESSORA ESP.CLASSE II,FAIXA A |
Abrir
|
| 139 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA -PREMIO A SRA. MARIA DAS DORES SANTOS SILVA, APARTIR DE 21/02/2022 |
Abrir
|
| 140 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA -PREMIO A SRA.ROSANGELA ADALGISA DOS SANTOS LIMA, A PARTIR DE 01/03/2022 |
Abrir
|
| 141 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA PREMIO,A SRA. GISELIA .S.F DAMASCENO, A PARTIR DE 01/03/2022 |
Abrir
|
| 142 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA -PREMIO A SRA. IVONETE MARIA DA SILVA DE SOUZA, A PARTIR DE 01/03/2022 |
Abrir
|
| 143 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA -PREMIO A SRA. CARLA MIRELLE S.ARAGÃO, A PARTIR DE 01/03/2022 |
Abrir
|
| 144 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS |
Abrir
|
| 144 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS, A PARTIR DE 02/03/2022 |
Abrir
|
| 145 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SRA CINTHIA FERNANDA A.Q.ARAUJO, A PARTIR DE 07/02/2022 |
Abrir
|
| 146 - EXONERAR A SRA.ORNELLA G.S.AQUINO, DO CARGO DE ASISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 147 - EXONERAR A SRA.CAMILA LARISSA P.LIMA,DE DIRETORA DO DEP.DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA |
Abrir
|
| 148 - NOMEAR A SRA.CAMILA LARISSA P.LIMA ,PARA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA |
Abrir
|
| 149 - O PREFEITO DO MUNICIPIO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O BIENIO 2022/2024 |
Abrir
|
| 150 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS, A PARTIR DE 15/03/2022 |
Abrir
|
| 151 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SERVIDORA, ABAIXO ESPECIFICADOS, A PARTIR DE 20/03/2022 |
Abrir
|
| 152 - FICA A SEC.DE ADM.AUTORIZADA A ELABORAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 153 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA -PREMIO A SRA. IRACELIA IRACI DA SILVA, A PARTIR DE 01/03/2022 |
Abrir
|
| 154 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA -PREMIO , A SRA.RITA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA, A PARTIR DE 02/03/2022 |
Abrir
|
| 155 - O PREFEITO DO MUNICIPIO EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS,COMO RESPONSAVEIS FINACEIRAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS |
Abrir
|
| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - MARÇO/2022 |
Abrir
|
| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - MARÇO/2022 |
Abrir
|
| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - MARÇO/2022 |
Abrir
|
| 001 - PORTARIA SEDUC Nº001/22 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
Abrir
|
| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - ABRIL/2022 |
Abrir
|
| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - ABRIL/2022 |
Abrir
|
| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - ABRIL/2022 |
Abrir
|
| 1359 - ALTERA OS VALORES DE DIÁRIA E DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E DEPRECIAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Abrir
|
| 1358 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ADEQUANDO-OS AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1358 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ADEQUANDO-OS AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1360 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1361 - DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1362 - PROMOVE ALTERAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1363 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1075/2011, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1364 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE ABSTECIMENTO DE PETROLÂNDIA-CEAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1365 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1366 - ALTERA A LEI Nº 1037/2010 (PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1367 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 1194 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORENTE DO CORONAVÍRUS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022 |
Abrir
|
| 1195 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS ÓRGÂOS E ENTIDADES PÚBLICO, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022. |
Abrir
|
| 1194 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022. |
Abrir
|
| 1195 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPRAVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICO, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, A PARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022. |
Abrir
|
| 1196 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS DE TESTAGEM, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022. |
Abrir
|
| 1197 - FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1198 - DIPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022. |
Abrir
|
| 1200 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1201 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS DE TESTAGEM, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Abrir
|
| 1202 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL. |
Abrir
|
| 1203 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DE PETROLÂNDIA, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1205 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1206 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, PROTOCOLOS DE TESTAGEM, PROTOCOLOS SANITÁRIOS PADRÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19/INFLUENZA H2N3, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, A PARTIR DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022. |
Abrir
|
| 1207 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL(EDITAL Nº001/2017-HOMOLOGADO EM 04/04/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1208 - DISPÕE SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL NO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1209 - SUSPENDE A CONTAGEM DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL (EDITAL Nº 001/2017-HOMOLOGADO EM 04/04/2018) EM ATENÇÃO E NOS TERMEOS DA LEI FEDERAL Nº14314/22, MANTENDO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTIDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1067, DE 24 DE MARÇO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1211 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1212 - RATIFICA A DATA DA REUNIÃO AMPLIADA EM SAÚDE MENTAL, HOMOLOGADA PELA RESOLUÇÃO CMS Nº003/2022. |
Abrir
|
| 1213 - TRANSFERE O FERIADO DE COMEMORAÇÃO A TIRADENTES, DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, PARA 22 DE ABRIL DE 2022. |
Abrir
|
| 1/22 - METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 2022 |
Abrir
|
| 05 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - MAIO/2022 |
Abrir
|
| 05 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - MAIO/2022 |
Abrir
|
| 05 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - MAIO/2022 |
Abrir
|
| 1216 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1217 - DETERMINA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO. |
Abrir
|
| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JUNHO/2022 |
Abrir
|
| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JUNHO/2022 |
Abrir
|
| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JUNHO/2022 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 151 - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO,PARA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO E PRESENCIAL |
Abrir
|
| 150 - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
Abrir
|
| 156 - RESCINDIR A PEDIDO OS CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 157 - CONCEDER LICENÇA A SRA.MARIA DE MELO PEREIRA BARROS NA DATA DE 08/03/2022 A 08/03/2024 |
Abrir
|
| 158 - NOMEAR A SRA.ALINE PATRICIA BRANDÃO DOS SANTOS ,PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA |
Abrir
|
| 159 - DESIGNAR A SRA.JOSENILDA DE LISBOA VITAL,PARA COORDENADORA PEDAGOGICA |
Abrir
|
| 160 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO ,AO SR.MARCIO MIGUEL DA SILVA,COM INICIO A PARTIR DE 01/03/2022 |
Abrir
|
| 161 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO,A SRA.ANA PAULA DE SOUZA XAVIER,A PARTIR DE 16/03/2022 |
Abrir
|
| 162 - CONCEDER 04 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA. ADJANE MARIA DO NASCIMENTO,A PARTIR DE 14/03/2022 |
Abrir
|
| 163 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO, ASRA.MARIA ELIZABETE FERRAZ DOS SANTOS |
Abrir
|
| 164 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS,NO PERIODO DE 15/03/2022 A 15/04/2022 |
Abrir
|
| 165 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DA SRA.KILMA SIMONE GOMES DA SILVA |
Abrir
|
| 166 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO A PARTIR DE 20.03 A 19.04.2022 |
Abrir
|
| 07 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JULHO/2022 |
Abrir
|
| 07 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JULHO/2022 |
Abrir
|
| 07 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JULHO/2022 |
Abrir
|
| 167 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO, A PARTIR DE 21/03/2022 A 20/04/2022,EXERCICIO 2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 168 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO, A SRA.MARIA G.ALCANTARA F.DE SOUZA,A PARTIR DE 20/03/2022 |
Abrir
|
| 169 - RESCINDIR CONTRATO DO SR.CASIO REIMAX XAVIER |
Abrir
|
| 166 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,A PARTIR DE 20/03/2022 A 19/04/2022 |
Abrir
|
| 162 - CONCEDER 04 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ADJANE MARIA DO NASCIMENTO,A PARTIR DE 14/03/2022 |
Abrir
|
| 163 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA ELIZABETE FERRAZ DOS SANTOS,A PARTIR DE 14/03/2022 |
Abrir
|
| 164 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO , APARTIR DE 13/03/2022,REFERENTE AO EXERCICIO 2019/2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 165 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.KILMA SIMONE GOMES DA SILVA |
Abrir
|
| 170 - RESCINDIR CONTRATO DO SR.FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ |
Abrir
|
| 171 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO NO PERIODO DE 28/03 A 26/04/2022 |
Abrir
|
| 172 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.DAILANE CLEIA GOMES DA SILVA |
Abrir
|
| 173 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.SILVANETE MARIA DA SILVA ARAUJO,A PARTIR DE 22/03/2022 |
Abrir
|
| 174 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.LUCIANE MARIA DE FRANÇA SANTOS ,A PARTIR DE 02/03/2022 |
Abrir
|
| 175 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO ,A SRA MARLI MARIA DA CRUZ SILVA,A PARTIR DE 01/04/2022 |
Abrir
|
| 176 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA DAS GRAÇAS DE AQUINO SILVA,A PARTIR DE 01/04/2022 |
Abrir
|
| 177 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.DELAIDE DE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS,A PARTIR DE 01/04/2022 |
Abrir
|
| 178 - NOMEAR POLIANA MAGALHÃES S.SOUZA ,PARA DIRETORA DO DEP.DE JUVENTUDE E EMPREGO |
Abrir
|
| 179 - CONCEDER LICENÇA A SRA.MARIA DAS GRAÇAS SILVA,A PARTIR DE 01/04/2022 A 31/03/2024 |
Abrir
|
| 180 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO, A PARTIR DE 01/04/22 A 30/04/2022,REFERENTE AO EXERCICIO 2019/2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 181 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,A PARTIR DE 04/04/2022 A 03/05/2022 |
Abrir
|
| 182 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 183 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.GENIEDJA PEREIRA BASTOS, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2022 |
Abrir
|
| 184 - DESTITUIR A SRA.SIDINEA ALMEIDA SOUZA,DA FUNÇÃO DE SECRETARIA DA ESCOLA MARIA DE LOURDES DA SILVA |
Abrir
|
| 185 - DESIGNAR A SRA.LUCIA DE FATIMA FERRAZ ,PARA SECRETARIA DA ESC.MUL.MARIA DE LOURDES DA SILVA |
Abrir
|
| 186 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS |
Abrir
|
| 187 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 043/2022,DO SERVIDOR JOSENILDO DE SOUZA,A PARTIR DE 11/04/2022 |
Abrir
|
| 188 - NOMEAR O SR.THIAGO RODRIGUES ALVES FREITAS,PARA ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO |
Abrir
|
| 189 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,A PARTIR DE 18/04/2022 A 17/05/2022,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 190 - FAZER READAPTAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA ALMEIDA MATOS E A SRA.PAULA DANIELLI GOMES ,DE ACORDO COM O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO |
Abrir
|
| 191 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR.PAULO GILVAN DE SA LIMA, A PARTIR DE 01/04/2022 |
Abrir
|
| 192 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARINEIDE FREIRE DA SILVA,A PARTIR DE 04/04/2022 |
Abrir
|
| 193 - CONCEDER FERIAS NO PERIODO DE 15/04 A 14/05/2022, AOS SERVIDORES ABAIXO,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 194 - DESIGNAR A SRA.ADRIANA GOMES DE ARAUJO ,PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROJETO CULTURA DE PAZ |
Abrir
|
| 195 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.JEANE DE SOUZA ROCHA,A PARTIR DE 19/04/2022 |
Abrir
|
| 196 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA -PREMIO A SRA.MARIA DAS GRAÇAS FARIAS DA SILVA,A PARTIR DE 15/04/2022 |
Abrir
|
| 197 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR. GERSON MARTINS DOS SANTOS,A PARTIR DE 01/04/2022 |
Abrir
|
| 198 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022,A PARTIR DE 21/04 A 20/05/2022 |
Abrir
|
| 199 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA -PREMIO,AO SRA.MARINALDA DOS SANTOS ARAUJO,A PARTIR DE 01/04/2022 |
Abrir
|
| 200 - CONCEDER 30 DISA DE LICENÇA -PREMIO ,A SRA.ROSIMEIRE SOUZA SILVA,A PARTIR DE 08/04/2022 |
Abrir
|
| 201 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA DAS SAUDE DA SILVA CRUZ,A PARTIR DE 21/04/2022 |
Abrir
|
| 201 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA DA SAUDE DA SILVA CRUZ,A PARTIR DE 21/04/2021 |
Abrir
|
| 202 - DESIGNAR A SRA.REGIVANE GOMES DE SOUZA ,PARA SUPERVISORA DE PROJETO DOS ANOS FINAIS |
Abrir
|
| 203 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO ,A SR. ALBINO FERRAZ GUIMARÃES,A PARTIR DE 01/04/2022 |
Abrir
|
| 203 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR. MANOEL MESSIAS DOS SANTOS,A PARTIR DE 02/05/2022 |
Abrir
|
| 204 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO ,AO SR.MANOEL MESSIAS DOS SANTOS,A PARTIR DE 02/05/2022 |
Abrir
|
| 205 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,A PARTIR DE 02/05/2022 A 31/05/2022,REFERENTE AO EXERCICIO 2019/2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 206 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.JOANA MARIA DE OLIVEIRA HOLANDA,A PARTIR DE 02/05/2022 |
Abrir
|
| 207 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS ABAIXO |
Abrir
|
| 208 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO ,A SRA.JEORMAR DE SOUZA LIMA,A PARTIR DE 02/05/2022 |
Abrir
|
| 209 - CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR(A)ABAIXO,A PARTIR DE 01/05/ A 30/04/2024 |
Abrir
|
| 210 - NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUL.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Abrir
|
| 211 - CONCEDER LICENÇA,A SRA.MARIA DAS GRAÇAS FERRAZ DE SA,A PARTIR DE 02/05/2022 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 212 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ANA ALCINA VIANA .A.PEREIRA,A PARTIR DE 04/05/2022 |
Abrir
|
| 213 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.SANDRA TAVARES DOS SANTOS,A PARTIR DE 02/05/2022 |
Abrir
|
| 214 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO ,AO SR.ERALDO RODRIGUES DE SA,A PARTIR DE 16/05/2022 |
Abrir
|
| 215 - RESOLVE ENQUADRAR A SRA.MARIA PEREIRA DA SILVA NETA,COMO PROFESSORA MESTRADO,CLASSE VI,FAIXA B |
Abrir
|
| 216 - CONCEDER LICENÇA AO SR.LISIMACO IBRAIM DE LIRA FILHO,A PARTIR DE 02/05/2022 A 30/04/2024 |
Abrir
|
| 217 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ROSIANA KATIA FREIRE FERRAZ PEREIRA,A PARTIR DE 10/05/2022 |
Abrir
|
| 218 - RESCINDIR CONTRATO DA SRA.LAIS DA SILVA MONTEIRO, DO CARGO DE VISITADORA SOCIAL |
Abrir
|
| 219 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.GRASIELA ANTONIETA SOUZA DANTAS,PROFESSORA ANOS FINAIS-EDUCAÇÃO FISICA |
Abrir
|
| 220 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SR.JADSON SANTOS MONTEIRO |
Abrir
|
| 221 - DISIGNAR O SR.MACIO DAVID DE ARUJO,PARA GERENTE DE AREA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Abrir
|
| 222 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO ,A SRA.ANALICE GOMES DA SILVA |
Abrir
|
| 223 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº135/2022,DO SR. JORGEY ALVES DA SILVA,A PARTIR DE 07/05/2022 |
Abrir
|
| 224 - FAZER READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO;ANTONIO JOSE ARAUJO CAVALCANTE,IRACELIA IRACI DA SILVA E MARIA ARIANE DA SILVA,DE ACORDO COM O ARTIGO 25 DO SERVIDOR MUNICIPAL |
Abrir
|
| 225 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA -PREMIO A SRA.POLIANA SANTOS BEZERRA,A PARTIR DE 16/05/2022 |
Abrir
|
| 226 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR.WELLINGTON JOSE DA SILVA,A PARTIR DE 02/05/2022 |
Abrir
|
| 227 - CONCEDER 06 MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR. JOSIVALDO NASCIMENTO CASTOR, A PARTIR DE 09/05/2022 |
Abrir
|
| 228 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.DENILSON MARQUES SILVA |
Abrir
|
| 229 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 062/2021,DO SR.NYLTON ONOFRE DA SILVA |
Abrir
|
| 230 - CONCEDER FERIAS NO PERIODO DE 15/05 A 14/06/2022,AOS SERVIDORES ABAIXO,REFERENTE AO EXERCICIO 2019/2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 231 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO ,A SRA.MARIA GORETTI LIMA,A PARTIR DE 25/05/2022 |
Abrir
|
| 232 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,A PARTIR DE 21/05/2022 A 20/06/2022,REFERENTE AO EXERCICIO 2019/2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 233 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PRREMIO A SRA.ROSIMEIRE SOUZA SILVA,A PARTIR DE 09/05/2022 |
Abrir
|
| 234 - NOMEAR MARCOS HENRIQUE YOYO DE LIMA,PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 235 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO, AO SR.MARCOS AURELIO DA SILVA ,A PARTIR DE 24/05/2022 |
Abrir
|
| 236 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR.ARNON LEITE DA SILVA,A PARTIR DE 23/05/2022 |
Abrir
|
| 237 - NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
Abrir
|
| 238 - FAZER READAPTAÇÃO DA SRA.MARIA CRISTINA COUTO DE LIMA;MARIA SUELY VIANA CAVALCANTE;MARINEIDE FREIRE DA SILVA,DE ACORDO COM ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO |
Abrir
|
| 239 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO ,A SRA.HERTA MARTINS DE SA VASCONCELOS,A PARTIR DE 30/05/2022 |
Abrir
|
| 240 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.LUZANIRA GOMES .N.OLIVEIRA,A PARTIR DE 30/05/2022 |
Abrir
|
| 241 - EXONERAR A SRA.ZILMAR RODRIGUES DE ALMEIDA,DO CARGO COMISSIONADO DO DEP.DE DIREITOS.HUMANOS E CIDADANIA |
Abrir
|
| 242 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.CICERA PAIXÃO DE LIMA,A PARTIR DE 01/06/2022 |
Abrir
|
| 243 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA SONIA RODRIGUES ,A PARTIR DE 01/06/2022 |
Abrir
|
| 244 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO, A PARTIR DE 01/06/2022 A 30/06/2022. REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 245 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR. JOSE BEZERRA NETO,A PARTIR DE 25/05/2022 |
Abrir
|
| 246 - NOMEAR ROBSON DE SOUZA FERRAZ ARAUJO,PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2025 |
Abrir
|
| 001 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2025 |
Abrir
|
| 1.368 - INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2022 |
Abrir
|
| 1.369 - FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE EDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 08 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - AGOSTO/2022 |
Abrir
|
| 08 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - AGOSTO/2022 |
Abrir
|
| 08 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - AGOSTO/2022 |
Abrir
|
| 01 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Abrir
|
| 001 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.PDF |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 4 - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 6 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 8 - RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 9 - RECEITAS E DESPESAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTARIO |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 11 - DMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇAO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RGF |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 1 - DESPESA COM PESSOAL |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 2 - DIVIDA CONSOLIDADA |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 6 - RESUMIDO DO RGF |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 1 - DESPESA COM PESSOAL |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 2 - DIVIDA CONSOLIDADA |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 6 - RESUMIDO DO RGF |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 |
Abrir
|
| 04 - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Abrir
|
| 04 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
Abrir
|
| 04 - ANEXO 3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
Abrir
|
| 04 - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
Abrir
|
| 04 - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
Abrir
|
| 04 - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR |
Abrir
|
| 04 - ANEXO 8 - RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Abrir
|
| 04 - ANEXO 9 - RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
Abrir
|
| 04 - ANEXO 11 - RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS |
Abrir
|
| 04 - ANEXO 12 - RECEITA DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
Abrir
|
| 04 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS |
Abrir
|
| 04 - ANEXO 14 - RESUMIDO DO RREO |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 02 - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2022 |
Abrir
|
| 09 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - AGOSTO/2022 |
Abrir
|
| 09 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - AGOSTO/2022 |
Abrir
|
| 09 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - SETEMBRO/2022 |
Abrir
|
| 09 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - SETEMBRO/2022 |
Abrir
|
| 09 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - SETEMBRO/2022 |
Abrir
|
| 2022 - TABELA PADRAO REMUNERATORIO DOS CARGOS E FUNCAO |
Abrir
|
| 10 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - OUTUBRO/2022 |
Abrir
|
| 10 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - OUTUBRO/2022 |
Abrir
|
| 10 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - OUTUBRO/2022 |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 |
Abrir
|
| 05 - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Abrir
|
| 05 - ANEXO 2 - DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
Abrir
|
| 05 - ANEXO 3 - RECEITA CORRENTE LIQUIDA |
Abrir
|
| 05 - ANEXO 4 - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 6 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL |
Abrir
|
| 05 - ANEXO 6 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL |
Abrir
|
| 05 - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR |
Abrir
|
| 05 - ANEXO 8 - RECEITAS E DESPESAS COM ENSINO - MDE |
Abrir
|
| 05 - ANEXO 9 - RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL |
Abrir
|
| 05 - ANEXO 11 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS |
Abrir
|
| 05 - ANEXO 12 - RECEITA DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
Abrir
|
| 05 - ANEXO 13 - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS |
Abrir
|
| 05 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 11 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - NOVEMBRO/2022 |
Abrir
|
| 11 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - NOVEMBRO/2022 |
Abrir
|
| 11 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - NOVEMBRO/2022 |
Abrir
|
| 003 - CONVOCA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PARA O MANDATO 2023/2024, EM CUMPRIMENTO À LEI
MUNICIPAL Nº 1042/2010 DE 20 DE MAIO DE 2010,
QUE APROVOU O REGIMENTO ELEITORAL, DÁ A CONHECER
O CALENDÁRIO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Abrir
|
| 247 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO AUTORIZADA A ELABORAR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 248 - CONCEDER FERIAS DURANTE O PERIODO DE DE 06.06.2022 A 05/07/2022 AO SERVIDOR CLEITON ALVES DE ARAUJO |
Abrir
|
| 249 - CONCEDER FERIAS DURANTE O PERIODO DE 15/06/2022 A 14/07/2022 AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 250 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR AO SR.EDUARDO JORGE BARBOSA DE ARAUJO,COM INICIO DE 01/06/2022 A 31/05/2024 |
Abrir
|
| 251 - NOMEAR O SR.JOSE INALDO VALENTINO DA SILVA,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE FISCALIZAÇAO DO MATADOURO PUBLICO |
Abrir
|
| 252 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SRA.GISELIA DA SILVA FERREIRA DAMESCENA ,COM INICIO A PARTIR 01/062022 |
Abrir
|
| 253 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SRA.ELIETE ROSA RIBEIRO DE OLIVEIRA,COM INICIO DIA 16/06/2022 |
Abrir
|
| 254 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SRA.MARLI MARIA DA CRUZ SILVA,COM INICIO DIA 15/06/2022 |
Abrir
|
| 255 - NOMEAR OS MEMBROS DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PUBLICO |
Abrir
|
| 256 - DESIGNAR O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ,ELIANE DOS SANTOS SILVA PARA A FUNCAO DE INTERLOCUTOR DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SEC.ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
Abrir
|
| 257 - CONCEDER 06 MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR.ALEXANDRE DA SILVA SERTAO NETO,COM INICIO 21/06/2022 |
Abrir
|
| 258 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS |
Abrir
|
| 259 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022 COM INICIO 21/06/2022 |
Abrir
|
| 260 - CONCEDER 03 MESES DE FERIAS A SRA.SILVANETE MARIA DA SILVA ARAUJO,COM INICIO DIA 08/06/2022 |
Abrir
|
| 261 - EXONERAR A SRA.LIVIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA,DO CARGO DE DIRETORA DO DEP.ACOMP.DE PROJETOS SOCIAIS |
Abrir
|
| 262 - EXONERAR A SRA.CAMILA SIQUEIRA SOARES DANTAS ,DE CHEFE DE DIVISÃO DO CADASTRO UNICO |
Abrir
|
| 263 - CONCEDER FERIAS COM INICIO04/07/2022 A 03/08/2022 AOS SERVIDORES ABAIXO,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 264 - NOMEAR A SRA.LIVIA SILVA DE OLIVEIRA,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 265 - NOMEAR A SRA.CAMILA SIQUEIRA SOARES DANTAS ,PARA DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS |
Abrir
|
| 266 - NOMEAR A SRA.ALDA MARIA DE SA,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 267 - CONCEDER 3 MESES DE FERIAS A SRA.EDIZIA MARIA BARBOSA LIMA,COM INICIO 04/07/2022 |
Abrir
|
| 268 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SR.FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO SENA,COM INICIO 04/07/2022 |
Abrir
|
| 269 - CONCEDER FERIAS A SRA.JOSIANE MARIA DA CONCEICAO SOUZA SILVA,COM INICIO 11/07/2022 |
Abrir
|
| 270 - CONCEDER 06 MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR.MARCOS AURELIO DIAS,COM MATRICULA N°469, COM INICIO 01/07/2022 |
Abrir
|
| 271 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,A PARTIR DE 15/07/2022,EXERCICIO 2020/2021 |
Abrir
|
| 272 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.FRANCISCO VALERIO PEREIRA EM DECORRENCIA DE OBITO NO DIA 15/07/2022 |
Abrir
|
| 273 - CONCEDER FERIAS A SRA.FERNANDA MARQUES DE SA SANTAS,COM INICIO 18/07/2022,PERIODO 2020/2021 |
Abrir
|
| 274 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO,AO SR.CICERO GAMA DO NASCIMENTO,COM INICIO DIA 18/07/2022 |
Abrir
|
| 275 - CONCEDER 02 MEES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ADRIANA GOMES DA SILVA, COM INICIO 26/07/2022 |
Abrir
|
| 276 - INSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE A.DES.PROGRAMA PREVINE BRASIL |
Abrir
|
| 277 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021,COM INICIO 20/07/2022 |
Abrir
|
| 278 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.MARIA APARECIDA DE SA,EM DECORRENCIA DE OBITO NO DIA 16/07/2022 |
Abrir
|
| 279 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ALCINA VIANA DE ARAUJO PEREIRA ,COM INICIO 27/07/2022 |
Abrir
|
| 280 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.INES CORREIA NUNES,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA,29/07/2022 |
Abrir
|
| 281 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.PAULINA MATOS CARDOSO,COM INICIO 29/07/2022 |
Abrir
|
| 282 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ANA NUBIA DE CARVALHO GOMES ,COM INICIO 01/08/2022 |
Abrir
|
| 283 - CONCEDER 06 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ENEDINA MARIA DA SILVA BRITO,COM INICIO 01/07/2022 |
Abrir
|
| 284 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022,COM INICIO 01/08/2022 |
Abrir
|
| 285 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA MARIA LUCIENE DA SILVA PEREIRA,COM INICIO 01/08/2022 |
Abrir
|
| 286 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.CLEBIA CYJARLY RIBEIRO DA SILVA,COM INICIO 01/08/2022 |
Abrir
|
| 287 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ADREA ARAUJO DA SILVA,COM INICIO 03/08/2022 |
Abrir
|
| 288 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR.JOILDO TEIXEIRA DA SILVA,COM INICIO 15/08/2022 |
Abrir
|
| 289 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.GILKA DO NASCIMENTO ALMEIDA XAVIER,COM INICIO 01/08/2022 |
Abrir
|
| 290 - EXONERAR O SR.LUIZ AUGUSTO DE SOUZA BARROS, DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRAÇAS,PARQUES E JARDINS |
Abrir
|
| 291 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MONTEIRO,COM INICIO 01/07/2022 |
Abrir
|
| 292 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.JANIEIDE PEREIRA DA SILVA,COM INICIO 04/07/2022 |
Abrir
|
| 293 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022,COM INICIO 01/08/2022 |
Abrir
|
| 294 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.DELAIDE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS,COM INICIO 04/07/2022 |
Abrir
|
| 295 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.EDIZIA MARIA BARBOSA LIMA,COM INICIO 04/07/2022 |
Abrir
|
| 296 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,EXERCICIO 2020/2021,COM INICIO 15/08/2022 |
Abrir
|
| 297 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,REFERENTE AO EXERCICIO 2019/2020/2021/2022,COM INICIO 21/08/2022 |
Abrir
|
| 298 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA WEDNA SIEBRA DANTAS,COM INICIO 03/08/2022 |
Abrir
|
| 299 - NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS DA COMISSAO E.C.MUL.D.MULHER |
Abrir
|
| 300 - NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS DO SELO UNICEF |
Abrir
|
| 301 - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO,COMO AGENTE SANITARIO |
Abrir
|
| 302 - CONCEDER 2 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.EDVANIA JOSIMERE DA SILVA CORNELIO,COM INICIO 17/08/2022 |
Abrir
|
| 303 - CONCEDER 2 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA GORETT CAVALCANTE DE SOUZA,COM INICIO 19/08/2022 |
Abrir
|
| 304 - CONCEDER 04 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA DAS NEVES DA SILVA SOARES,COM INICIO A PARTIR DE 19/08/2022 |
Abrir
|
| 305 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.CLAUDIA FORTES ALCANTARA,COM INICIO A PARTIR DE 22/08/2022 |
Abrir
|
| 306 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO,A SRA.HERTA MARTINS DE SA VASCONCELOS,COM INICIO 26/07/2022 |
Abrir
|
| 307 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO AO SR.BRUNO ALEX DE ARAUJO,COM INICIO 15/08/2022 |
Abrir
|
| 308 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO ,A SRA.MARIA NEIL,A GOMES DA SILVA,COM INICIO A PARTIR DE 22/08/2022 |
Abrir
|
| 309 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.LUZIANE CORREIA DE SOUZA,COM INICIO 24/08/2022 |
Abrir
|
| 310 - CONCEDER FERIAS AO SRA.JOSE BEZERRA NETO,REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022,COM INICIO 25/08/2022 |
Abrir
|
| 311 - CONCEDER 03 MEES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.VALDICE CRISTINA DE SOUZA FERRAZ,COM INICIO 30/08/2022 |
Abrir
|
| 312 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.MARILENE FIRME DE ANDRADE,MATRICULA 311 |
Abrir
|
| 313 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.MARIA ANUNCIADA DA SILVA,MATRICULA 782 |
Abrir
|
| 314 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO,AO SR.FRANCISCO .C.C SENA,COM INICIO 01/09/2022 |
Abrir
|
| 315 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,COM INICIO 01/09/2022,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 316 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.CLARA DE SOUZA AVELINO,COM INICIO 01/09/2022 |
Abrir
|
| 317 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA. GIRLENE GOMES DE OLIVEIRA,COM INICIO 01/09/2022 |
Abrir
|
| 318 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.SYLVIA RAQUEL.S DE ARAGÃO,COM INICIO 01/09/2022 |
Abrir
|
| 319 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA APARECIDA DE SÁ SILVA,COM INICIO 01/09/2022 |
Abrir
|
| 320 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO AO SR.MANOEL MESSIAS DA SILVA ,COM INICIO 01/09/2022 |
Abrir
|
| 321 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,COM INICIO 12/09/2022,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 322 - CONCEDER LICENÇA-PREMIO A SRA.SILVANETE MARIA DA S.ARAUJO,COM INICIO 09/09/2022 A 31/12/2022 |
Abrir
|
| 323 - CPNCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,COM INICIO 15/09/2022,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 324 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022,COM INICIO 15/09/2022 |
Abrir
|
| 325 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR.JOSE RICARDO DA SILVA,COM INICIO 15/09/2022 |
Abrir
|
| 326 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR.JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS ,COM INICIO 15/09/2022 |
Abrir
|
| 327 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LEITE,COM INICIO 01/09/2022 |
Abrir
|
| 328 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.WILLIAN FRANCISCO .S.DE DEUS |
Abrir
|
| 329 - EXONERAR O SR.JOSUEL FERREIRA DA SILVA,DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA,08/09/2022 |
Abrir
|
| 330 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA DO AMPARO .C.ALMEIDA,COM INICIO 15/09/2022 |
Abrir
|
| 331 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ARISTANE LAZARO DOS SANTOS,COM INICIO 15/09/2022 |
Abrir
|
| 332 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 333 - NOMEAR OS MEMBROS DO C.MUL.D.DA MULHER,PORTARIA 333/2022 |
Abrir
|
| 334 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,COM INICIO 21/09/2022,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 335 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DA SRA.NOELMA ZENAIDE S.S.BEZERRA,27/09/2022 |
Abrir
|
| 336 - EXONERAR O SR.ANDERSON ALDENI DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA,30/09/2022 |
Abrir
|
| 337 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DA SRA.ANANDA PEREIRA DA SILVA SOUZA,30/09/2022 |
Abrir
|
| 13 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - 13º SALARIO/2022 |
Abrir
|
| 13 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - 13º SALARIO/2022 |
Abrir
|
| 13 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - 13º SALARIO/2022 |
Abrir
|
| 338 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS |
Abrir
|
| 339 - CONCEDER 30 DIAS DELICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA JUCILENE DE SOUZA LIMA ,COM INICIO 01/09/2022 |
Abrir
|
| 340 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ADENISE RODRIGUES ALVES FREITAS,COM INICIO 15/09/2022 |
Abrir
|
| 341 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.SANDRELEIA MARIA DE SA SILVA,COM INICIO 01/09/2022 |
Abrir
|
| 342 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.ANALICE AUREA DA SILVA,EM FUNÇÃO POR APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 343 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.MARIA APARECIDA RODRIGUES BEZERRA,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 344 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.CINTHIA MIRIS DA GRAÇA FRANCO,COM INICIO A PARTIR DO DIA 05/10/2022 |
Abrir
|
| 345 - CONCEDER LICENÇA A SRA.CLAUDIA SOARES DA SILVA SANTOS,COM INICIO 01/10/2022 A 30/09/2024 |
Abrir
|
| 346 - CONCEDER FERIAS DURANTE O PERIODO DE 01/10/2022 A 30/10/2022 AOS SERVIDORES ABAIXO,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 347 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,COM INICIO 01/10/2022 A 30/10/2022 |
Abrir
|
| 348 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,COM INICIO 15/10/2022 A 14/11/2022,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 349 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.JAIRO RAMON LISBOA |
Abrir
|
| 350 - EXONERAR A SRA.POLIANA MAGALHÃES S.SOUZA ,DO CARGO DE DIRETORA DO DEP.DEJUVENTUDE E EMPREGO |
Abrir
|
| 351 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO ,AO SR.ALDENI FREIRE DE SA,COM INICIO 05/10/2022 |
Abrir
|
| 352 - EXONERAR O SR.ANALBERTO NUNES DE SOUZA,DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE |
Abrir
|
| 353 - NOMEAR O SR.ANALBERTO NUNES DE SOUZA,PARA O CARGO DE DIRETOR DE JUVENTUDE E EMPREGO |
Abrir
|
| 354 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO AO SRA.JAQUELINE AMELIA DE SOUZA,COM INICIO 05/10/2022 |
Abrir
|
| 355 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021 |
Abrir
|
| 356 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DA SRA.KALINE BESESRRA CAVALCANTI DA SILVA |
Abrir
|
| 357 - CONCEDER 2 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA ESTELA DE SOUZA FERRAZ,COM INICIO 10/10/2022 |
Abrir
|
| 358 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR.CICERO GAMA DO NASCIMENTO,COM INICIO 19/10/2022 |
Abrir
|
| 359 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO MUL.POL.PUL.DE JUVENTUDE,DIREITO HUMANOS E MINORIA. |
Abrir
|
| 360 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022,COM INICIO 21/10/2022 |
Abrir
|
| 361 - NOMEAR O SR.JOSE ROBERTO.A.DOS SANTOS,PARA ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO |
Abrir
|
| 362 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA EDIVANIA DA SILVA OLIVEIRA,COM INICIO 01/11/2022 |
Abrir
|
| 363 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022,COM INICIO 01/11/2022 |
Abrir
|
| 364 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 365 - CONCEDER 01 MES DE LICENÇA-PREMIO A SRA DELAIDE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS,COM INICIO 01/11/2022 |
Abrir
|
| 366 - NOMEAR A SRA.RITA DE CASSIA SANTANA CRUZ ,PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 367 - CONCEDER 01 MES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ROSANGELA ADALGISA DOS SANTOS LIMA,COM INICIO 15/11/2022 |
Abrir
|
| 368 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.JULIANA CAMPOS DE ARAUJO,COM INICIO 01/10/2022 |
Abrir
|
| 369 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA LUCIARA SILVA SOARES,COM INICIO 20/10/2022 |
Abrir
|
| 370 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA DA SUDE DE BARROS,COM INICIO 30/10/2022 |
Abrir
|
| 371 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA LUZINETE LIMA DE FREITAS ,COM INICIO 18/10/2022 |
Abrir
|
| 372 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ELKA JEANE S.M.GALVANESE,COM INICIO 06/10/2022 |
Abrir
|
| 373 - CONCEDER 02 MESES DE FERIAS A SRA.ROSA ANALIA LOPES FEITOSA,COM INICIO 06/10/2022 |
Abrir
|
| 374 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ANALICE DE SOUZA FERREIRA,COM INICIO 03/10/2022 |
Abrir
|
| 375 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SRA.IOLANDA TEREZA DE SOUZA,COM INICIO 14/10/2022 |
Abrir
|
| 376 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.AZAIRA DALMA DA SILVA,COM INICIO 01/10/2022 |
Abrir
|
| 377 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SR CASSIO WAGNER SANTOS ANDRADE |
Abrir
|
| 378 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,REFERENTE AO EXERCICIO 2019/2020/2021/2022,COM INICIO 15/11/2022 |
Abrir
|
| 379 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022,COM INICIO 16/11/2022 |
Abrir
|
| 380 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SR.ALEXANDRO SA DA SILVA |
Abrir
|
| 381 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR.JOSENILDO DE SOUZA,COM INICIO 21/11/2022 |
Abrir
|
| 382 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA ROMELIA DE SOUZA FERRAZ,COM INICIO 21/11/2022 |
Abrir
|
| 383 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022,COM INICIO 21/11/2022 |
Abrir
|
| 384 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SRA.ALEXANDRINA DE SOUZA NETA,COM INICIO 23/11/2022 |
Abrir
|
| 385 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR.MANOEL MESSIAS DOS SANTOS,COM INICIO 04/11/2022 |
Abrir
|
| 386 - ENQUADRA A PROFESSORA LUCICLEIDE MARIA DO NASCIMENTO SOUZA,COMO PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO ,CLASSE III,FAIXA A |
Abrir
|
| 387 - NOMEAR O SR.ROBERTO ANTONIO DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 388 - NOMEAR A SRA POLIANA ALVES DE S.ARAUJO,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 389 - DEMITIR A PEDIDO,A SERVIDORA ELIENE MARIA DOS SANTOS,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADA NA SECRETARIA MUL DE EDUCAÇÃO |
Abrir
|
| 390 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.BETIJANE LEANDRO DA SILVA,COM INICO 01/12/2022 |
Abrir
|
| 391 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.MARIA DE FATIMA SANTOS AGUIAR,EM FUNÇÃO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 392 - CONCEDER 02 MESES DE FERIAS A SRA.ADENISE RODRIGUES ALVES FREITAS ,COM INICIO 01/12/2022 |
Abrir
|
| 393 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.JEORMAR DE SOUZA LIMA,COM INICIO 01/12/2022 |
Abrir
|
| 394 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.FABIANA KALINNE SIMÕES DE MELO ANDRADE,COM INICIO 01/12/2022 |
Abrir
|
| 395 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,COM INICIO 01/12/2022,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 396 - FICA A SECRETARIA DE ADMIMISTRAÇÃO AUTORIZADA A ELABORAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 397 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO ,A SRA.MARIA LIDIANE TEIXEIRA L.PINHEIRO,COM INICIO 01/12/2022 |
Abrir
|
| 398 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO ,AO SR.FRANCISCO DAS CHAGAS .C.SENA,COM INICIO 01/12/2022 |
Abrir
|
| 399 - DESTITUIR OS SERVIDORES DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO E PRESENCIAL |
Abrir
|
| 400 - DESTITUIR OS SERVIDORES DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO E PRESENCIAL DESTA PREFEITURA |
Abrir
|
| 401 - FICA DESIGNADAS OS SERVIDORES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
Abrir
|
| 402 - FICA DESIGNADAS OS SERVIDORES A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO E PRESENCIAL |
Abrir
|
| 403 - NOMEAR INTERINAMENTE A SRA.MERJANE DA SILVA,PARA SEC.F.R.MUNICIPAL |
Abrir
|
| 404 - FICAM DESTITUIDOS OS SERVIDORES ABAIXO DA COMISSÃO PERMABETE DE LICITAÇÃO |
Abrir
|
| 405 - FICAM DESTITUIDOS OS SERVIDORES DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO E PRESENCIAL |
Abrir
|
| 406 - FICAM DESIGNADAS OS SERVIDORES A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
Abrir
|
| 407 - FICAM DESIGNADA OS SERVIDORES ,PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO E PRESENCIAL |
Abrir
|
| 408 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SRA.GILDACY CORDEIRO SANTOS ,REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022,COM INICIO 05/12/2022 |
Abrir
|
| 409 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,RFERENTE AO PERIODO 2020/2021/2022,COM INICIO 12/12/2022 |
Abrir
|
| 410 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.LUCIMAR VIEIRA DA SILVA,COM INICIO 15/12/2022 |
Abrir
|
| 411 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO,A SRA.JAQUELINE DA SILVA,COM INICIO 21/12/2022 |
Abrir
|
| 412 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LEITA,COM INICIO 01/12/2022 |
Abrir
|
| 412 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LEITE,COM INICIO 01/12/2022 |
Abrir
|
| 413 - ENQUADRAR A SRA.MARIZA GOMES DE SA,COMO PROFESSORA ESP.CLASSE VI,FAIXA B |
Abrir
|
| 414 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.MARIA ALZIRA VITAL LISBOA |
Abrir
|
| 415 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.JOCELIO JOSE DOS SANTOS |
Abrir
|
| 416 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 129/2022,LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR,DA SERVIDORA ,CICERA VALERIA DE LIMA SILVA |
Abrir
|
| 417 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022,COM INICIO 21/12/2022 |
Abrir
|
| 418 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO,A SRA RAMONA VIEIRA VALENTIM,COM INICIO 15/12/2022 |
Abrir
|
| 419 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA GLEIDE DOS SANTOS MEDEIROS,COM INICIO 15/12/2022 |
Abrir
|
| 420 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.JOSIANE CORREIA DANTAS ,COM INICIO 15/12/2022 |
Abrir
|
| 421 - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA-PREMIO AO SR.ALDENI DANTAS DA SILVA,COM INICIO 15/12/2022 |
Abrir
|
| 422 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ALINE TARCISIA DA SILVA SOARES ,COM INICIO 01/11/2022 |
Abrir
|
| 423 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ERIKA DA SILVA OLIVEIRA,COM INICIO 01/11/2022 |
Abrir
|
| 424 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.MARIA GORETT CAVALCANTE DE SOUZA,COM INICIO 01/11/2022 |
Abrir
|
| 425 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA-PREMIO ,AO SR.JOILDO TEIXEIRA DA SILVA ,COM INICIO 02/12/2022 |
Abrir
|
| 426 - CONCEDER 02 MESES DE LICENÇA-PREMIO A SRA.ANA ALCINA V.A.PEREIRA,COM INICIO 01/11/2022 |
Abrir
|
| 12 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - DEZEMBRO/2022 |
Abrir
|
| 12 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - DEZEMBRO/2022 |
Abrir
|
| 12 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - DEZEMBRO/2022 |
Abrir
|
| 1379 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023. |
Abrir
|
| 1380 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Abrir
|
| 1379 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
Abrir
|
| 1380 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 |
Abrir
|
| 1372 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023E DA OUTRAS |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 1 - DESPESA COM PESSOAL |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 2 - DIVIDA CONSOLIDADA |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 3 - GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 4 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 5 - DISPONIBILIDADE DE CAIXA |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 6 - RESUMIDO RGF |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 1 - DESPESA COM PESSOAL |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 2 - DIVIDA CONSOLIDADA |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 3 - GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 4 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 2 - DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 4 - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 6 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 7 - RESTOS A PAGAR |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 8 - RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - MDE |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 9 - RECEITAS DE OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPÍTAL |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 10 - PROJEÇÃO ATUARIAL |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 11 - RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 12 - RECEITAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 13 - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 14 - RESUMIDO RREO |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 551 - EXONERAR S SRA, ALEXANDRINA DE SOUZA NETA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
Abrir
|
| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JANEIRO/2023 |
Abrir
|
| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JANEIRO/2023 |
Abrir
|
| 01 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JANEIRO/2023 |
Abrir
|
| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - FEVEREIRO/2023 |
Abrir
|
| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - FEVEREIRO/2023 |
Abrir
|
| 02 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - FEVEREIRO/2023 |
Abrir
|
| 1250 - ALTERA A LEI N° 1020/2009 EM CONFORMIDADE COM O ART. 3°, QUE FIXA O VALOR DE DIARIAS PARA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETROLANDIA, CONSELHEIROS NAO GOVERNAMENTAIS E DELEGADOS ELEITOS NAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS. |
Abrir
|
| 001 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2015/2025 |
Abrir
|
| 001 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022-2025 |
Abrir
|
| 1372 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
Abrir
|
| 151 - O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PETROLANDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE
SUAS ATRIBUICOES LEGAIS |
Abrir
|
| 1 - DECLARACAO DE PREVISIBILIDADE LEGAL DE BONUS FISCAL |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 001 - NOMEAR A SRA.ELANE CRISTINA.F.ALMEIDA,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO .A.JURIDICOS |
Abrir
|
| 002 - FICA DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO,PARA COMISSAO P.LICITACAO |
Abrir
|
| 003 - FICA DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A COMISSAO DE PREGAO E.PRESENCIAL,PARA O EXERCICIO 2023 |
Abrir
|
| 004 - FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO |
Abrir
|
| 005 - FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A COMISSAO.P.E.PRESENCIAL |
Abrir
|
| 006 - NOMEAR A SRA.JESSICA BRUNA DE CARVALHO SILVA,PARA DIRETORA DO DEP.INFANCIA E DA ADOLESCENCIA |
Abrir
|
| 007 - NOMEAR O SRA.ANDERSON A.SANTOS,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 008 - NOMEAR O SR.JOSE HELDRE MELO SILVA,PARA O CARGO DE CHEFE .D.TRANSPORTE ESCOLAR |
Abrir
|
| 009 - NOMEAR O SR,JOAO PEDRO SIEBRA .A.NASCIMENTO,PRA DIRETOR DE DEP.URBANISMO |
Abrir
|
| 010 - CONCEDER FERIAS A PARTIR DE 02/01/2023 A 31/01/2023,AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 011 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO DURANTE 02/01/2023 A 31/01/2023 |
Abrir
|
| 012 - EXONERAR O SR.IVERSON FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA ,DO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 013 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A PARTIR DE 05/01/2023 AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 014 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SR.ALBERES DOS SANTOS SILVA |
Abrir
|
| 015 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO A PARTIR DE 15/01/2023 |
Abrir
|
| 016 - CONCEDER LICENCA AO SR.ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRA COM INICIO 01/01/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 017 - CONCEDER LICENCA AO SRA.ERALDO JOSE DANTAS ,COM INICIO 31/01/2023 A 31/12/2023 |
Abrir
|
| 018 - CONCEDER LICENCA A SRA.ELDA RAMOS ANDRADE SANTOS,A PARTIR DE 01/01/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 019 - CONCEDER LICENCA A SRA.MARGARETH DOS SANTOS BRANDAO ,A PARTIR DE 01/01/2023 A 31/12/24 |
Abrir
|
| 020 - CONCEDER FERIAS A SRA.MARIA CELIA SOUTO DE AZEVEDO,COM INICIO 01/01/2023 |
Abrir
|
| 021 - CONCEDER LICENCA A SRA.MARIA DA CONCEICAO MOURA DE ALMEIDA,COM INICIO 01/01/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 022 - CONCEDER LICENCA A SRA.MARIA DAS GRACAS FERRAZ DE SA,A PARTIR DE 01/01/2023 A 31/01/2023 |
Abrir
|
| 023 - CONCEDER LICENCA AO SR.SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS,A PARTIR DE 01/01/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 024 - CONCEDER LICENCA A SR.SILVANETE MARIA DA SILVA ARAUJO,A PARTIR DE 01/01/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 025 - CONCEDER LICENCA A SRA.SINTHIA MARIA SANTOS PEREIRA,COM INICIO 01/01/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 026 - CONCEDER LICENCA AO SR. MARCIO CLEBSON DE SOUZA RODRIGUES,A PARTIR 01/01/2023 AQ 31/12/2024 |
Abrir
|
| 027 - CONCEDER LICENCA AO SR.WILSON CHARLES BATISTA DA SILVA,A PARTIR DE 01/01/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 028 - CONCEDER LICENCA A SERVIDOR(A) ABAIXO RELACIONADA, A PARTIR DE 01/01/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 029 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A O SR.SANDRO DE ARAUJO RAMOS,A PARTIR DE 02/01/2023 |
Abrir
|
| 030 - NOMEAR O SR.CARLENILDO GABRIEL DE SOUZA ,PARA SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA CIDADA |
Abrir
|
| 031 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO AO SR.ERWIN ROMMEL P.A.BARROS,COM INICIO A PARTIR DE 02/01/2023 |
Abrir
|
| 032 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA -PREMIO A SRA.LUCINEIDE MARIA DE ARAUJO VIEIRA,COM INICIO 02/01/2023 |
Abrir
|
| 033 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.JOSENI MARIA DA SILVA,COM INICIO 15/01/2023 |
Abrir
|
| 034 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LEITE,COM INICIO 01/01/2023 |
Abrir
|
| 035 - CONCEDER LICENCA AO SR.JAILSON SOARES DOS SANTOS,COM INICIO 01/01/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 036 - CONCEDER FERIAS A SRA.IVETE .CARVALHO.S.LIMA,A PARTIR DE 01/01/2023 |
Abrir
|
| 037 - CONCEDER LICENCA A SRA.ANDEA SIQUEIRA C.LIMA,A PARTIR DE 01/01/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 038 - A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO FICA AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS ABAIXO |
Abrir
|
| 039 - COLOCAR A DISPOSICAO DA PREFEITURA MUL.DE TACARATU A SRA.CECILIA RAFAELY DELGADO LIMA |
Abrir
|
| 040 - COLOCAR A DISPOSICAO DA PREFEITURA MUL.ITACURUBA-PE E INAJA-PE.OS SERVIDORES ABAIXOP |
Abrir
|
| 041 - COLOCAR A DISPOSICAO DO TJPE.C.PETROLANDIA ,OS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 042 - COLOCAR A DISPOSICAO DA PROMOTORIA DE JUSTICA,OS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 043 - COLOCAR A DISPOSICAO DO TRE.ZONA 070 DE PETROLANDIA ,O SERVIDOR ABAIXO |
Abrir
|
| 044 - COLOCAR A DISPOSICAO DA CAMERA DE VEREADORES DE PETROLANDIA-PE. O SERVIDOR FRANCISCO MANOEL DE ARAUJO FILHO |
Abrir
|
| 045 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,A PARTIR DE 21/01/2023 |
Abrir
|
| 046 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AUTORIZADA A ELABORAR AS PERMUTAS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 047 - CONCEDER LICENCA A SERVIDORA VANUSA ALVES LEAL ,A PARTIR DE 01/01/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 048 - NOMEAR A SRA.CARLA CRISTINA FERREIRA DANTAS ,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 049 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.JULIO HENRIQUE SOUZA SILVA |
Abrir
|
| 050 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA N° 346/2021,LICENCA ,DO SERVIDOR ELSON ANTHONY DE SA GOMES LIMA FERRAZ,A PARTIR DE JANEIRO DE 2023 |
Abrir
|
| 051 - EXONERAR A SRA.SANDILEUZA MARIA DA SILVA, A PARTIR DE 18/01/2023 |
Abrir
|
| 052 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA -PREMIO A SRA.SUZANA MARIA NUNES ALVES,A PARTIR DE 16/2023 |
Abrir
|
| 053 - RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO A PARTIR DE 20/01/2023 |
Abrir
|
| 054 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,A PARTIR DE 26/01/2023 A 25/02/2023 |
Abrir
|
| 055 - RESCINDIR CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 056 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,A PARTIR DE 01/02/2023 |
Abrir
|
| 057 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,COM INICIO 07/02/2023 |
Abrir
|
| 058 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR.ALESSANDRA JAQUES MARQUES |
Abrir
|
| 059 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.ALDENI FREIRE DE SA,A PARTIR DE 05/02/2023 |
Abrir
|
| 060 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.SONIA MARIA B.M.MORAES |
Abrir
|
| 061 - DESIGNAR O SERVIDOR SANDRO CLECIO FERRAZ ,PARA GERENTE DE AREA DE ORDENACAO DA GUARDA E VIGILANCIA MUNICIPAL |
Abrir
|
| 062 - DESIGNAR O SR.CARLOS ALBERTO RUFINO FREIRE ,PARA GERENTE DE AREA DE ACOES E.DA GUARDA MUNICIPAL |
Abrir
|
| 063 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SRA.FABIANE KALINE SIMOES DE MELO ANDRADE |
Abrir
|
| 064 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.JEOMAR DE SOUZA LIMA |
Abrir
|
| 065 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.APARECIODA DA SILVA MOURA |
Abrir
|
| 065 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.APARECIDA DA SILVA MOURA |
Abrir
|
| 066 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO ,A SRA.IRANI CARMINHA DA SILVA |
Abrir
|
| 067 - CONCEDER LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA HELENA SOUZA PEREIRA R.NOVAES.A PARTIR DE 01/02/2023 A 31/01/2024 |
Abrir
|
| 068 - CONCEDER LICENCA,A SRA LINDINALVA BEZERRA DE SOUZA,A PARTIR DE 15/02/2023 A 14/02/2024 |
Abrir
|
| 069 - CONCEDER LICENCA,AO SR.JORGE MANOEL DA SILVA,COM INICIO 15/02/2023A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 070 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO AO SR.JOSE VICENTE DA SILVA,COM INICIO 17/02/2023 |
Abrir
|
| 071 - CONCENDER LICENCA-PREMIO AO SR.JOSENILDO DE SOUZA,COM INICIO 21/02/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 072 - DESTITUIR A SRA.ANA PAULA DE ALMEIDA RAMALHO LEAL DA FUNCAO DE DIRETORA DA ESC.MUL.06 DE MARCO |
Abrir
|
| 073 - DESTITUIR A SRA.ELEINE DE SOUZA PEREIRA,DA FUNCAO DE DIRETORA DA ESCOLA MUL.07 DE SETEMBRO |
Abrir
|
| 074 - DESTITUIR A SRA.LUCILENE VIANA CAVALCANTE ,DA FUNCAO DE DIRETORA DA CRECHE RAIMUNDO NUNES COSTA |
Abrir
|
| 075 - DESTITUIR A SRA.ANA LUCIA DE SA,DA FUNCAO DE COORDENADORA PED.DA ESC.MUL.JOSE DE ARAUJO |
Abrir
|
| 076 - DESTITUIR A SRA.JOSENILDA DE LISBOA VITAL,DA FUNCAO DE COORDENADORA PED.DA ESC.MUL.06 DE MARCO |
Abrir
|
| 077 - DESTITUIR A SRA.MARIA JOSE FREIRE NUNES ,DA FUNCAO DE COORDENADORA PED.DA ESC.MUL.1º DE JULHO |
Abrir
|
| 078 - DESIGNAR A SRA.MARIA DE LOURDES DE BARROS ARAUJO ,DA ESC.MUL.06 DE MARCO |
Abrir
|
| 079 - DESIGNAR O SR.FAGNER MENEZES DE SA,DA FUNCAO DE DIRETOR DA ESC.07 DE SETEMBRO |
Abrir
|
| 080 - DESIGNAR A SRA.ANA LUCIA DE SA,PARA A FUNCAO DE DIRETORA DA CRECHE VICE PREFEITO RAIMUNDO NUNES DA COSTA |
Abrir
|
| 081 - DESIGNAR A SRA. JOSENILDA DE LISBOA VITAL ,PARA A FUNCAO DE COORDENADORA DA ESC.MUL.ITAMAR LEITE |
Abrir
|
| 082 - DESIGNAR A SRA. MARIA JOSE FREIRE NUNES ,DA FUNCAO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESC.MUL.06 DE MARCO |
Abrir
|
| 083 - DESIGNAR A SRA.MARIA MARGARIDA CORREIA NUNES CAVALCANTE DA ESC.MUL.1º DE JULHO |
Abrir
|
| 084 - DESIGNAR A SRA.ELEINE DE SOUZA PEREIRA DA FUNCAO DE SUPERVISORA DE PROJETOS BIBLIOTECA PUBLICA |
Abrir
|
| 085 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA -PREMIO ,A SRA.ENEDINA MARIA DA SILVA BRITO,COM INICIO 01/02/2023 |
Abrir
|
| 086 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA -PREMIO A SRA.ELKA JEANE SILVA MENEZES GALVANESE |
Abrir
|
| 087 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO ,A SRA.ANA PAULA DE A.R.LEAL,COM INICIO 01/02/2023 |
Abrir
|
| 088 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO ,A SRA.VALDICE CRISTINA DE SOUZA FERRAZ,COM INICIO 01/02/2023 |
Abrir
|
| 089 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.LUCIANE MARIA DE FRANCA SANTOS,COM INICIO 01/02/2023 |
Abrir
|
| 090 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.JEANE GOMES DE SOUZA,COM INICIO 02/02/2023 |
Abrir
|
| 091 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.LUZIANE CORREIA DE SOUZA,COM INICIO 03/02/2023 |
Abrir
|
| 092 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO,A SRA.JOSIVALDA FERNANDINA DE SOUZA,COM INICIO 01/02/2023 |
Abrir
|
| 093 - CONCEDER 06 MESES DE LICENCA -PREMIO A SRA.MARIA DAS NEVES DA SILVA SOARES ,COM INICIO 01/02/2023 |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 2 - DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 3 - RECEITA CORRENTE LIQUIDA |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 4 - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 6 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 7 - RESTOS A PAGAR |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 8 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 9 - RECEITA DE OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 10 - PROJEÇÃO ATUARIAL |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 11 - RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 12 - RECEITA E DESPESAS COM SAÚDE |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 13 - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS |
Abrir
|
| 06 - ANEXO 14 - RESUMIDO |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 2 - DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 4 - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 6 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 8 - RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 9 - RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CREDITO E DESPESA DE CAPITAL |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 11 - RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 12 - RECEITA DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO |
Abrir
|
| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - MARCO/2023 |
Abrir
|
| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - MARCO/2023 |
Abrir
|
| 03 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - MARCO/2023 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 1 - DESPESA COM PESSOAL |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 2 - DÍVIDA CONSOLIDADA |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 3 - GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 4 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 5 - DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR |
Abrir
|
| 03 - ANEXO 6 - RESUMIDO RGF |
Abrir
|
| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - ABRIL/2023 |
Abrir
|
| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - ABRIL/2023 |
Abrir
|
| 04 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - ABRIL/2023 |
Abrir
|
| 001 - RELATORIO DE GESTAO DE SAUDE ANUAL - EXERCÍCIO 2021 |
Abrir
|
| 05 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - MAIO/2023 |
Abrir
|
| 05 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - MAIO/2023 |
Abrir
|
| 05 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - MAIO/2023 |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 1 - DESPESA COM PESSOAL |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 2 - DÍVIDA CONSOLIDADA |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 3 - GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 4 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 6 - RESUMIDO RGF |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 2 - DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 4 - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 6 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 7 - RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 8 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 9 - RECEITAS DE OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 11 - RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS DE ATIVOS |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 12 - RECEITA DE IMPOSTOS E DESPESA PRÓPRIAS COM SAÚDE |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 13 - PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS |
Abrir
|
| 02 - ANEXO 14 - RESUMIDO RREO |
Abrir
|
| 1372 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
Abrir
|
| 1250 - ALTERA A LEI N° 1020/2009 EM CONFORMIDADE COM O ART. 3°, QUE FIXA O VALOR DE DIARIAS PARA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MMUNICIPAL DE PETROLANDIA, CONSELHEIROS NAO GOVERNAMENTAIS E DELEGADOS ELEITOS NAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS. |
Abrir
|
| 1253 - DISPOE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIA DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAI CONFOMRE O ART.167 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Abrir
|
| 1254 - FIXA OS VALORES DA PRESTACAO DE SERVICO A TERCEIROS COM A UTILIZACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Abrir
|
| 1257 - CONVOCA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE |
Abrir
|
| 1257 - REGULAMENTO OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTO NO ART.191 DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA |
Abrir
|
| 1257 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACOES PUBLICAS NO PERIODO DE CONVIVENCIA LEGISLATIVA PREVISTO NO ART.191 DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA |
Abrir
|
| 1259 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO |
Abrir
|
| 1386 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ADEQUANDO-OS AO NOVO SALARIO MINIMO, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Abrir
|
| 1387 - DISPOE SOBRE O VALOR MENOR DE VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Abrir
|
| 1388 - FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITARIO DA SAUDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Abrir
|
| 1389 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE PETROLANDIA/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Abrir
|
| 1390 - DISPOE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE PETROLANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Abrir
|
| 1390 - DISPOE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE PETROLANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Abrir
|
| 1°QUA - 1° QUADRIMESTRE DE 2023 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JUNHO/2023 |
Abrir
|
| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - EFETIVOS - JUNHO/2023 |
Abrir
|
| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRATADOS - JUNHO/2023 |
Abrir
|
| 06 - FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSIONADOS - JUNHO/2023 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 001 - PASSO A PASSO DE COMO CONSEGUIR MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO FARMACIA DO ESTADO (UNIDADE DE PETROLANDIA)
|
Abrir
|
| 002 - LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO COMPONENTE ESPECIALIZADO (FARMACIA DO ESTADO) |
Abrir
|
| 001 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE - 2022 A 2025 |
Abrir
|
| 002 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - EXERCÍCIO 2022 |
Abrir
|
| 001 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE - EXERCÍCIO 2022 |
Abrir
|
| 001 - RELATORIO DE GESTAO DE SAUDE ANUAL - EXERCICIO 2020 |
Abrir
|
| 001 - RELATORIO DE GESTAO DE SAUDE ANUAL - EXERCICIO 2020 |
Abrir
|
| 002 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - EXERCICIO 2021 |
Abrir
|
| 002 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - EXERCICIO 2020 |
Abrir
|
| 001 - EDITAL Nº 001/2023, PUBLICADO EM 08 DE AGOSTO DE 2023
- TORNA PUBLICO O PRESENTE EDITAL DE SELECAO QUE VISA A CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA OS CARGOS RELACIONADOS NESSE INSTRUMENTO. A SELECAO DISPONIBILIZARA 30 VAGAS PARA OS CARGOS PREVISTOS NESTE INSTRUMENTO. |
Abrir
|
| 002 - EDITAL DE SELECAO PUBLICA Nº 001/2023 - SELECAO PUBLICA, CUJO OBJETO E A GERENCIAMENTO DE PROCESSO SELETIVO DE RECURSOS HUMANOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
Abrir
|
| 003 - TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA Nº 006/2023 PROCESSO Nº
057/2023 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE PROCESSO SELETIVO DE RECURSOS HUMANOS PARA CARGOS EFETIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PETROLANDIA-PE, ATRAVES DE SELECAO PUBLICA COM O CRITERIO DE AVALIACAO ATRAVES DE PROVAS |
Abrir
|
| 004 - PORTARIA Nº 284/2023 - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, A PRESIDENCIA O PRIMEIRO COMPOR A COMISSAO ESPECIAL DA SELECAO PUBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROLANDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, COMPETINDO-LHES TODOS OS ATOS DETERMINADOS NESTA PORTARIA. |
Abrir
|
| 002 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - EXERCICIO 2023 |
Abrir
|
| 001 - TABELA PADRAO REMUNERATORIO DOS CARGOS E FUNCOES |
Abrir
|
| 001 - LISTA DE ESPERA DE VAGAS EM CRECHE PUBLICA |
Abrir
|
| 094 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO. |
Abrir
|
| 094-a - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO RESPONSAVEL PARA ELABORAR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 095 - NOMEAR A SRA.MARIA EULILIA ALVES LIMA,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE DESTINACAO |
Abrir
|
| 096 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PRENMIO A SRA.ROSILEIDE NASCIMENTO CASTOR OLIVEIRA,COM INICIO 01/02/2023 |
Abrir
|
| 097 - NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO |
Abrir
|
| 098 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.VALDIRA DIAS BATISTA,COM INICIO 01/02/2023
|
Abrir
|
| 099 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.DERLANDE AIRES DOS SANTOS SILVA,COM INICIO 01/02/2023 |
Abrir
|
| 100 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.JUSSARA KEILA NASCIMENTO DE SOUZA LIMA,COM INICIO 01/02/2023 |
Abrir
|
| 101 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.ALBERES DOS SANTOS SILVA,COM INICIO 10/02/2023 |
Abrir
|
| 102 - EXONERAR A SRA.JUSSARA MARIA DOS SANTOS,DO CARGO DE AUX.DE GABINETE |
Abrir
|
| 103 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA VERONICA NASCIMENTO SILVA,COM INICIO 04/02/2023 |
Abrir
|
| 104 - NOMEAR O SR.ALBERTO MANOEL DA SILVA,PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
Abrir
|
| 105 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.CICERA FRANCISCA DE MELO ARAUJO |
Abrir
|
| 106 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.NATANAEL GAMA DO NASCIMENTO |
Abrir
|
| 107 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.PEDRO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR |
Abrir
|
| 108 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.ADENISE MARIA SOUTO CRUZ |
Abrir
|
| 109 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA A UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL BEETHOVEN DE EDUCACAO ESPECIAL |
Abrir
|
| 110 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.JUREMA |
Abrir
|
| 111 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO ,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL.1º DE MAIO |
Abrir
|
| 112 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.VINICIUS DE MORAES |
Abrir
|
| 113 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL.ITAMAR LEITE |
Abrir
|
| 114 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL.JOAO RODRIGUES DE ALMEIDA |
Abrir
|
| 115 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL.ANGELA MARIA FERRAS DE SA |
Abrir
|
| 116 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO ,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.AGROPECUARIA MUL.JOSE DE CARVALHO ALCANTARA |
Abrir
|
| 117 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO ,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL.LINO MANOEL VIANA |
Abrir
|
| 118 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL 1º DE JULHO |
Abrir
|
| 119 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO ,PARA A UNIDADE DE ENSINO CRECHE CRIANCA FELIZ |
Abrir
|
| 120 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL.MONTEIRO LOBATO |
Abrir
|
| 121 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL.06 DE MARCO |
Abrir
|
| 122 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO ,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL.MARIA DE LOURDES DA SILVA |
Abrir
|
| 123 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL.PAULO FREIRE |
Abrir
|
| 124 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL.JOSE ARAUJO DA SILVA |
Abrir
|
| 125 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL.SANTA FILOMENA |
Abrir
|
| 126 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO,NA UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL.FRANCISCO SIMOES DE LIMA |
Abrir
|
| 127 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL.EUDES GUSTAVO FERRAZ DE SA |
Abrir
|
| 128 - RESCINDIR CONTRATO DO SR.CRISTIANO JORGE MARTINS |
Abrir
|
| 129 - FAZER READAPTACAO DAS SERVIDORAS ABAIXO |
Abrir
|
| 130 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.ANTONIO MARQUES DE SA DANTAS |
Abrir
|
| 130 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.ANTONIO MARQUES DE SA DANTAS |
Abrir
|
| 131 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL |
Abrir
|
| 132 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL.07 DE SETEMBRO |
Abrir
|
| 133 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO ,PARA A UNIDADE DE ENSINO CRECHE PREFEITO RAIMUNDO NUNES DA COSTA |
Abrir
|
| 134 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL.04 DE OUTUBRO |
Abrir
|
| 135 - LOTAR OS SERVIDORES ABAIXO ,PARA A UNIDADE DE ENSINO ESC.MUL.DAS ZONAS RURAIS |
Abrir
|
| 136 - CONCEDER FERIAS ,A PARTIR DE 15/02/2023 A 15/03/2023 AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 137 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO, A PARTIR DE 21/02/2023 |
Abrir
|
| 138 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR.MARIA NEILMA GOMES DA SILVA ,A PARTIR DE 01/02/2023 |
Abrir
|
| 139 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA JOSE DA SILVA BRANDAO,A PARTIR DE 01/02/2023 |
Abrir
|
| 140 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.GILDA DE SOUZA NUNES MAGALHAES ,A PARTIR DE 01/02/2023 |
Abrir
|
| 141 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.ADAO PEREIRA DA SILVA |
Abrir
|
| 142 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.ROSILDA MARIA DA SILVA LIMA |
Abrir
|
| 143 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.SILAS MARCOS NUNES .A PARTIR DE 27/02/2023 |
Abrir
|
| 144 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.JOSIANE VITAL LISBOA,COM INICIO 01/03/2023 |
Abrir
|
| 145 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.SOCORRO DA SILVA,COM INICIO 01/03/2023 |
Abrir
|
| 146 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,COM INICIO 01/03/2023 |
Abrir
|
| 147 - CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,A SRA.JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA,COM INICIO 01/03/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 148 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AUTORIZADA A ELABORAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 149 - NOMEAR O SR.JOSE GOMES SILVA PARA CHEFE DE DIVISAO DE CONTROLE DE IMOVEIS |
Abrir
|
| 150 - NOMEAR A SRA.ROZANGELA SANTANA CRUZ,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR |
Abrir
|
| 151 - DETERMINAR O RETORNO DO SERVIDOR CICERO PEDRO FAUSTINO NETO,AO HOSPITAL MUNICIPAL DR.FRANCISCO SIMOES DE LIMA |
Abrir
|
| 152 - NOMEAR O SR.EDJACKSON BARBOSA PARA CHEFE DE PROTECAO PREDIOS PUBLICOS,PRACAS E LOGRADOUROS |
Abrir
|
| 153 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SERVIDORES ,HERIBERTO BESERRA CANEDO E JOSIVALDO DE SIQUEIRA |
Abrir
|
| 154 - CONCEDER LICENCA AO SR.JOZMARIO SILVA ARAUJO,A PARTIR DE 01/03/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 155 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SR.DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS ,A PARTIR DE 07/03/2023 |
Abrir
|
| 156 - DETERMINAR A SERCRETARIA DE ADMINISTRACAO A ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANALIZAR A READAPTACAO DO SERVIDOR DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS |
Abrir
|
| 157 - NOMEAR A SRA.IEDA MARIA DE SA,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 158 - CONCEDER FERIAS 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,A PARTIR DE 15/03/2023 |
Abrir
|
| 159 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.ALBINO FERRAZ GUIMARAES ,COM INICIO 01/03/2023 |
Abrir
|
| 160 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SERVIDOR GENTIL GOMES DA SILVA,A PARTIR DE 15/03/2023 |
Abrir
|
| 161 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA -PREMIO AO SR.JOSE CORREIA DOS SANTOS,A PARTIR DE 18/03/2023 |
Abrir
|
| 162 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AOS SR.JOAO DARCIO LIMA DE ARAUJO,A PARTIR DE 01/03/2023 |
Abrir
|
| 163 - CONCEDER LICENCA AO SR. WERMESON BEZERRA SANTANA,COM INICIO 09/03/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 164 - SUAPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA DO SR.WILSON CHARLES BATISTA DA SILVA,A PARTIR DE 13/03/2023 |
Abrir
|
| 165 - EXONERAR A SR.ELANI BARBOSA DE SOUZA,DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS |
Abrir
|
| 166 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ARLUCE RIBEIRO DE OLIVEIRA,A PARTIR DE 01/03/2023 |
Abrir
|
| 167 - CONCEDER 30DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,A PARTIR DE 21/03/2023 |
Abrir
|
| 168 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.JOSINEIDE DANTAS DA SILVA ,A PARTIR DE 22/03/2023 |
Abrir
|
| 169 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA DE PAULO ROBERTO DE ASSIS ,A PARTIR DE 21/03/2023 |
Abrir
|
| 170 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.POLIANA SANTOS BEZERRA ,COM INICIO 10/03/2023 |
Abrir
|
| 171 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR. ARLINDO JOAO DE SANTANA,COM INICIO 15/03/2023 |
Abrir
|
| 172 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA ROSELI ARAUJO DE OLIVEIRA,COM INICIO 01/02/2023 |
Abrir
|
| 173 - CONCEDER LICENCA A SRA.MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LEITE ,COM INICIO 01/03/2023 A 31/012/2024 |
Abrir
|
| 174 - CONCEDER LICENCA A SRA.BETJANE LEANDRO DA SILVA ,COM INICIO 01/04/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 175 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.LUZILENE MARIA DA SILVA MIRA,COM INICIO 03/04/2023 |
Abrir
|
| 176 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO.COM INICIO 01/04/2023 |
Abrir
|
| 177 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO COM INICIO 17/04/2023,REFERENTE AO EXE.2021/2022/2023 |
Abrir
|
| 178 - FICA ASECRETARIA DE ADMINISTRACAO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 179 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.LUCIA DE FATIMA FERRAZ,COM INICIO 10/04/2023 |
Abrir
|
| 180 - FAZER A READAPTACAO DOS SERVIDORES(AS)ABAIXO DE ACORDO COM O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO |
Abrir
|
| 181 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,COM INICIO 19/04/2023 |
Abrir
|
| 182 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.JOSE AILTON LIMA PEREIRA,COM INICIO 18/03/2023 |
Abrir
|
| 183 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO BARROS ,COM INICIO 03/04/2023 |
Abrir
|
| 184 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ALZENI FERREIRA LOPES,COM INICIO 01/03/2023 |
Abrir
|
| 185 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ANA CLAUDIA JURUBEBA DE SOUZA,COM INICIO 13/03/2023 |
Abrir
|
| 186 - CONCEDER 03 MESES DE LICECA-PREMIO A SRA.ANA NEUMA GOMES DOS SANTOS ,COM INICIO 20/03/2023 |
Abrir
|
| 187 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA SUELY VIANA CAVALCANTE,COM INICIO 01/04/2023 |
Abrir
|
| 188 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ELEINE DE SOUZA PEREIRA,COM INICIO 10/04/2023 |
Abrir
|
| 189 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.FABIANA MARIA DE S.A ANDRADE,COM INICIO 10/04/2023 |
Abrir
|
| 190 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.SILVANIA MARIA N.NACIMENTO,COM INICIO 10/04/2023 |
Abrir
|
| 191 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.IRIS MARA JURUBEBA DA SILVA,COM INICIO 11/04/2023 |
Abrir
|
| 192 - CONCEDER 06 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.IZAIRA DALMA DA SILVA,COM INICIO 01/02/2023 |
Abrir
|
| 193 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.REGINEIDE BARBOSA DA SILVA,COM INICIO 10/04/2023 |
Abrir
|
| 193 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA DAS GRACAS DA SILVA,COM INICIO 10/04/2023 |
Abrir
|
| 194 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.JULIANE CAMPOS DE ARAUJO,COM INICIO 14/04/2023 |
Abrir
|
| 195 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.JULIANE CAMPOS DE ARAUJO,COM INICIO 14/04/2023 |
Abrir
|
| 194 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA DAS GRACAS DA SILVA,COM INICIO 10/04/2023 |
Abrir
|
| 195 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.JULIANE CAMPOS DE ARAUJO,COM INICIO 14/04/2023 |
Abrir
|
| 196 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARLENE DOS SANTOS,COM INICIO 17/04/2023 |
Abrir
|
| 197 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA JOSE FREIRE NUNES ,COM INICIO 18/04/2023 |
Abrir
|
| 198 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR.JOSE BEZERRA NETO,COM INICIO 17/04/2023 |
Abrir
|
| 199 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR.JOSE RUBENS DOS SANTOS,COM INICIO 18/04/2023 |
Abrir
|
| 200 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ARISTANE LAZARO DOS SANTOS,COM INICIO 19/04/2023 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 1 - DESPESA COM PESSOAL |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 2 - DÍVIDA CONSOLIDADA |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 3 - GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 4 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
Abrir
|
| 01 - ANEXO 6 - RESUMIDO RGF |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 |
Abrir
|
| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 |
Abrir
|
| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 |
Abrir
|
| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 201 - CONCEDER TRES MESES DE FERIAS AO SR.FELISBERTO JORGE DE SOUZA,A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2023 |
Abrir
|
| 202 - CONCEDER LICENCA A SR.FABIANA MARIA DA CONCEICAO A PARTIR DE 01/04/23 A 31/12/2023 |
Abrir
|
| 201 - CONCEDER TRES MESES DE LICENCA PEMIO AO SR.FELISBERTO JORGE DE SOUZA,A APARTIR DE 20/04/2023 |
Abrir
|
| 203 - CONCEDER LICENCA A SRA.CICERA VALERIA DE LIMA SILVA,A PARTIR 16/04/23 A 16/04/24 |
Abrir
|
| 204 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 205 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SR.DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS A PARTIR DE 11/04/2023 |
Abrir
|
| 206 - NOMEAR A SRA.HALINY NUNES RODRIGUES ,PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 207 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR.ROSINEIDE DA SILVA SOUZA ,A PARTIR DE 10/04/2023 |
Abrir
|
| 208 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA DO SR.WELHINGTON MAFRA BARBOSA |
Abrir
|
| 209 - RESCINDIR CONTRATO DO SR.ARLINDO JOAO SANTANA,A PARTIR DE 20/04/2023 |
Abrir
|
| 210 - EXONERAR O SR.MARCOS CLEBSON PEREIRA DINIZ DO CARGO DE SECRETARIO MUL.DE SEGURANCA |
Abrir
|
| 211 - EXONERAR O SR.CARLENILDO GABRIEL DE SOUZA DO CARGO DE SECRETARIO INTERINO |
Abrir
|
| 212 - NOMEAR O SR.CRALENILDO GABRIEL DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETARIO MUL.DE SEGURANCA CIDADA |
Abrir
|
| 213 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SR.JOCELIO JOSE DOS SANTOS |
Abrir
|
| 214 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO,AO SR.CICERO GAMA DO NASCIMENTO,A PARTIR DE 02/05/2023 |
Abrir
|
| 215 - EXONERAR O SR.ROMARIO ARAUJO ALVES ,DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO |
Abrir
|
| 216 - NOMEAR O SR.ROMARIO ARAUJO ALVES ,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 217 - CONCEDER 30 DIAS FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,A PARTIR DE 02/05/2023 |
Abrir
|
| 218 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 219 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.EDIVAN DOMINGOS DA SILVA,A PARTIR DE 04/05/23 |
Abrir
|
| 220 - NOMEAR O SR.JOAO GERALDO ARAUJO FILHO PARA O CARGO EXECUTIVO DE SEGURANCA CIDADA |
Abrir
|
| 221 - EXONERAR O SR.ROMARIO ARAUJO ALVES ,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 222 - DESIGNAR O SR.DANILO DEYVID MANOEL DE SOUZA E LUCIANO BATISTA DA SILVA ,COMO AGENTE SANITARIO |
Abrir
|
| 223 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.ALDENI FREIRE DE SA,A PARTIR DE 06/05/2023 |
Abrir
|
| 224 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.LOIDE AFONSINA PIRES DE SOUZA,A PARTIR DE 04/05/2023 |
Abrir
|
| 225 - CONCEDER 06 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.ROGERIO ALVES DA SILVA.A PARTIR DE 02/05/2023 |
Abrir
|
| 226 - CONCEDER 03 MESE DE LICENCA-PREMIO A SRA.GLAUCIA ANTONIA DA GRACA LIMA ,A PARTIR DE 02/05/2023 |
Abrir
|
| 227 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SR.JAQUELINE AMELIA DE SOUZA,A PARTIR DE 02/05/2023 |
Abrir
|
| 228 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.TONI MARCOS DE SOUZA LIMA |
Abrir
|
| 229 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ANGELA MARIA ARAUJO DE ASSIS,A PARTIR DE 10/04/2023 |
Abrir
|
| 230 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS,A PARTIR DE 11/05/2023 |
Abrir
|
| 231 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA DE LOURDES DOS SANTOS,A PARTIR DE 15/005/2023 |
Abrir
|
| 232 - CONCEDER 30 DIAS FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 233 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SRA MARIA JOSE DE SOUZA |
Abrir
|
| 234 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.ADEILTON JOSE DOS SANTOS |
Abrir
|
| 235 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,A PARTIR DE 21/05/2023 |
Abrir
|
| 236 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR.LUCINEIDE SABINO DE PAULA |
Abrir
|
| 237 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO,FRANCINALDO ALBUQUERQUE DA SILVA E CLEANDESON RODRIGUES DOS SANTOS |
Abrir
|
| 238 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO ,A SRA.IVONETE MARIA SILVA DE SOUZA |
Abrir
|
| 239 - DESIGNAR O PROFESSOR JOILDO TEXEIRA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DA ESC.MUL.MANDACARU |
Abrir
|
| 240 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO,A SRA.MARIA SONIA RODRIGUES DE SOUZA |
Abrir
|
| 241 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO ,A SRA.MARLI MARIA DA SILVA CRUZ SILVA |
Abrir
|
| 242 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.JEOMAR DE SOUZA LIMA |
Abrir
|
| 243 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.ALZIRA MATIAS DE SA |
Abrir
|
| 244 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.EDIZIA MARIA BARBOSA LIMA |
Abrir
|
| 245 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.JOANA MARIA DE OLIVEIRA HOLANDA |
Abrir
|
| 246 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA SILVA SINESIO DOS SANTOS |
Abrir
|
| 247 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO AO SR.ERWIN ROMMEL PEREIRA DE ALENCAR BARROS |
Abrir
|
| 248 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,REFERENTE AO EXERCICIO 2021/2022/2023 |
Abrir
|
| 249 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,EXERCICIO 2021/2022/2023 |
Abrir
|
| 250 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.FLAVIO BARBOSA DA SILVA |
Abrir
|
| 251 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO,AO SR.FABIO PEREIRA DA SILVA |
Abrir
|
| 252 - CONCEDER 03 MESES DE FERIAS AO SR.JOSE AILTON DELIMA |
Abrir
|
| 253 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA .VALDICE CRISTINA DE SOUZA FERRAZ |
Abrir
|
| 254 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ALZENI FERREIRA LOPES |
Abrir
|
| 255 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.LUZIANE CORREIA DE SOUZA |
Abrir
|
| 256 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA DE LOURDES JESUS LIMA |
Abrir
|
| 257 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA DE LOURDES JESUS LIMA |
Abrir
|
| 257 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA PREMIO A SRA.MARIA NEILMA GOMES DA SILVA |
Abrir
|
| 258 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.HERMINIA BATISTA DA SILVA ARAUJO |
Abrir
|
| 259 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARINALVA PEREIRA ALVES DE SOUZA |
Abrir
|
| 260 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SERVIDOR ABAIXO,A PARTIR DE 01/06/2023 |
Abrir
|
| 261 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR ABAIXO,A PARTIR DE 29/05/2023 |
Abrir
|
| 262 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 263 - FAZER A READAPTACAO DAS SERVIDORA ,CLAUDIVANIA MONTEIRO BARROS E LUZIANE CORREIA DE SOUZA |
Abrir
|
| 264 - FICA A SERCRETARIA DE ADM.AUTORIZADA A ELABORAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 265 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.EVA RODRIGUES NUNES RAMOS |
Abrir
|
| 266 - CONCEDER TRES MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.IVONE LAUDICE OLIVEIRA BARBOSA |
Abrir
|
| 267 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO,A SRA.ADRIANA GOMES DE ARAUJO |
Abrir
|
| 268 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.ROSA ANALIA LOPES FEITOSA |
Abrir
|
| 269 - CONCEDER 09 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ALBANIZA SILVA DE CARVALHO |
Abrir
|
| 270 - RETORNAR PARA ESTA PREFEITURA O SERVIDOR MANOEL EVERALDO DOS SANTOS,MATRICULA Nº 095 |
Abrir
|
| 271 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.MANOEL EVERALDO DOS SANTOS |
Abrir
|
| 272 - RESCNDIR O CONTRATO DA SRA.ROZALIA MARIA DA CONCEICAO |
Abrir
|
| 273 - FAZER READAPTACAO DOS SERV.MARIA DO SOCORRO DORIA E VALDICE CRISTINA .SOUZA FERRAZ |
Abrir
|
| 271 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.MANOEL EVERALDO DOS SANTOS |
Abrir
|
| 272 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.ROZALIA MARIA DA CONCEICAO |
Abrir
|
| 273 - FAZER READAPTACAO DOS SERVIDORES;MARIA DO SOCORRO DORIA E VALDICE CRISTIANA DE SOUZA FERRAZ |
Abrir
|
| 274 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA ETIENE DA SILVA |
Abrir
|
| 275 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.JEANE GOMES DE SOUZA |
Abrir
|
| 276 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.ROBERIO MANEZES DE SA |
Abrir
|
| 277 - CONCEDER LICENCA-PREMIO AO SR.JOSE RUBENS DOS SANTOS |
Abrir
|
| 278 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.DJAIR GOMES DE SA |
Abrir
|
| 279 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORESW ABAIXO |
Abrir
|
| 279 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 280 - RESCINDIR O CONTRATO DE AMANDA PATRICIA DA SILVA SOUZA E FABIANA FONSECA SOARES |
Abrir
|
| 281 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO ASRA.ADJANE MARIA DO NASCIMENTO |
Abrir
|
| 282 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SRA.JORGEY ALVES DA SILVA |
Abrir
|
| 283 - CONCEDER 06 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ZELIA MARIA DO NASCIMENTO |
Abrir
|
| 284 - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A COMISSAO ESPECIAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Abrir
|
| 285 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.LIDUINA LIMA VIANA |
Abrir
|
| 286 - FAZER READAPTACAO DA SRA.ALZENI FERREIRA LOPES |
Abrir
|
| 287 - RESCINDIR O CONTRATO DE ANECLEIDE MARIA DA SILVA E LUCILEIDE MARILUCIA DE ARAUJO |
Abrir
|
| 288 - CONCEDER FERIAS A SRA.MARIA IVETE GOMES DA SILVA |
Abrir
|
| 289 - DESTITUIR A SRA.ILKA DO NASCIMENTO GOMES ,DE COORDENADORA MDE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
Abrir
|
| 290 - DESIGNAR A SRA.ANGELICA JULIANA DOS SANTOS LIMA,PARA ASSIST.FARMACEUTICA |
Abrir
|
| 291 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.ELISABETE CARDOSO DE ARAUJO |
Abrir
|
| 292 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 293 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.ROSANGELA ADALGISA DOS SANTOS LIMA |
Abrir
|
| 294 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA NEILMA GOMES DA SILVA |
Abrir
|
| 295 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PEMIO A SRA.MARLI MARIA DA CRUZ SILVA |
Abrir
|
| 296 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.LIGIA MADALETE SA CAPISTRANO |
Abrir
|
| 297 - FICA A SECRETARIA DE ADM.AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 298 - CONCEDER LICENCA-PREMIO A SRA.ELISANGELA RIBEIRO CHAVES BRANDAO |
Abrir
|
| 299 - CONCEDER LICENCA A SRA.MICHELLE SIQUEIRA CARDOSO |
Abrir
|
| 300 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.JOSELMA VALDENI CAVALCANTE |
Abrir
|
| 301 - CONCEDER LICENCA-PREMIO A SRA.ADELAIDE O.LIMA DOS SANTOS |
Abrir
|
| 302 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.SOSTENES ARAUJO RAMOS |
Abrir
|
| 301 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA PEREIRA DA SILVA NETA |
Abrir
|
| 302 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.TEREZA JUSSARA DE ANDRADE MOREIRA |
Abrir
|
| 303 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA PEREIRA DA SILVA NETA |
Abrir
|
| 304 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.TEREZA JUSSARA DE A.MOREIRA |
Abrir
|
| 305 - CONCEDER LICENCA AO SR.WILSON CHARLES BATISTA DA SILVA |
Abrir
|
| 306 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO COM INICIO 15/07/2023 |
Abrir
|
| 307 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.DAIZA MARIA DE OLIVEIRA LACERDA |
Abrir
|
| 308 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR.ALEX SANDRO FREIRE DE SA |
Abrir
|
| 309 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARINEIDE FREIRE DA SILVA |
Abrir
|
| 310 - DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA CONCURSADA ELAINE CRUZ BARROS ,A PARTIR DE 12/07/2023 |
Abrir
|
| 311 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.JANIEIDE PEREIRA SILVA |
Abrir
|
| 312 - DEMITIR A PEDIDO O CONCURSADO ,WERMESON BEZERRA SANTANA,AGETE DE COMBATE AS EDEMIAS |
Abrir
|
| 313 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.AURISTELA PEDROSA.OLIVEIRA |
Abrir
|
| 314 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR.FLAVIO CAVALCANTE DA SILVA |
Abrir
|
| 315 - RESCINDIR O CONTRATO DO SRA.RAFAEL SOARES ALMEIDA |
Abrir
|
| 316 - INSTAURAR PROCESSO ADM.DISCIPLINAR A SERVIDORA MERCIA MARIA DA SILVA |
Abrir
|
| 317 - CONCEDER LICENCA AO SERVIDOR GENTIL GOMES DA SILVA ,COM INICIO 19/07/2023 A 19/07/2024 |
Abrir
|
| 318 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 319 - CONCEDER LICENCA A SRA.SANDRA MARIA DA C.STRELOW,COM INICIO 20/07/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 320 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SR.PATRICIO JUNIOR GOMES SILVA A PARTIR DE 24/07/2023 |
Abrir
|
| 321 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR ADELMO PEREIRA ALVES |
Abrir
|
| 322 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA DAS GRACAS G.LOPES |
Abrir
|
| 323 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ROSIANA KATIA FREIRE F.PEREIRA |
Abrir
|
| 324 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.JOSILENE MARIA.S.BATISTA |
Abrir
|
| 325 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR.FLAVIO VIANA SOUTO |
Abrir
|
| 326 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 327 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.VALDIRIA DIAS BATISTA,EM FUNCAO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 328 - DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA CONCURSADA.MARIA SUELY .SANTOS MATIAS |
Abrir
|
| 329 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SR.FRANCISCO .CHAGAS C.SENA |
Abrir
|
| 330 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.ELIENE ROSA RIBEIRO |
Abrir
|
| 331 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.GRACILDA ANGELA LISBOA DA SILVA |
Abrir
|
| 332 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA LUCIENE DA S.PEREIRA |
Abrir
|
| 333 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA EDNA DA SILVA |
Abrir
|
| 334 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.NEYLA CRISINA .S.CASTOR |
Abrir
|
| 335 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA -PREMIO AO SERVIDOR ABAIXO |
Abrir
|
| 336 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.DIONEUDES A.C.SANTOS |
Abrir
|
| 337 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.EDVANIA JOSIMERE DA SILVA CORNELIO |
Abrir
|
| 338 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.RITA DE CASSIA RODRIGUES VIANA SOUTO |
Abrir
|
| 339 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA DO SR.JOSENILDO DE SOUZA |
Abrir
|
| 340 - CONCEDER LICENCA AO SR.DANILO SANTOS DE SOUZA A PARTIR DE 01/08/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 341 - NOMEAR O SR.CLEITO ALBERTO DAS NEVES ,PARA AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 342 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,A PARTIR DE 01/08/2023 |
Abrir
|
| 343 - FICA A SERCRETARIA DE ADM.AUTORIZADA A ELABORAR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 344 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.SANDRO DE ARAUJO RAMOS |
Abrir
|
| 345 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SRA.GILDA MARIA DE FRANCA SILVA |
Abrir
|
| 346 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO ,A SRA.IZANETE FERNANDES DA SILVA |
Abrir
|
| 347 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO,A SRA.ZELIA MARIA LOPES DE ANDRADE |
Abrir
|
| 348 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,COM INICIO 09/08/2023 |
Abrir
|
| 349 - EXONERAR O SR.JOAO PEDRO SIEBRA ALMEIDA DO NACIMENTO,DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E URBANISMO |
Abrir
|
| 350 - NOMEAR O SR.MANOEL VICTOR SANTOS DE SOUZA,PARA DIRETOR DE DEP.URBANISMO |
Abrir
|
| 351 - EXONERAR A SRA.JESSICA BRUNA DE CARVALHO SILVA ,DO CARGO DE DIRETORA .DEP.INF.E DA ADOLESCENCIA |
Abrir
|
| 352 - DESTITUIR A SRA.MARIA AMELIA DA GRACA,DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA CRECHE MUL.CRIANCA FELIZ |
Abrir
|
| 353 - FICA A SECRETARIA DE ADM.ELABORAR PERMUTAS,ENTRE AS PREFEITURAS PETROLANDIA E JATOBA |
Abrir
|
| 354 - A PREFETURA MUL.DE PETROLANDIA ,COLOCA A DISPOSICAO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,O SERVIDOR ,FRANCISCO MANOEL DE ARAUJO FILHO,ATE 31/12/2024 |
Abrir
|
| 355 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SERVIDORES ,EDMAILTON DE SA SOUZA E LINDOMAR INACIO DE SOUZA |
Abrir
|
| 356 - DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA CONCURSADA DELAIDE DE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS,DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE,A PARTIR DE 04/08/2023 |
Abrir
|
| 357 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,COM INICIO 15/08/2023 |
Abrir
|
| 358 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SERVIDORESPUBLICOS ABAIXO;ALINE KELYLACERDA;ANDRESSA ALVES DO NASCIMENTO;CAIO ALEXANDRE SANTOS CAVALCANTE E JAMILES FERREIRA DE SOUZA |
Abrir
|
| 359 - EXONERAR O SR.ANALBERTO NUNES DE SOUZA,DO CARGO DE DIRETOR DE DEP.DE JUVENTUDE E EMPREGO |
Abrir
|
| 360 - EXONERAR A SRA.ELANNE PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 361 - EXONERAR O SR.ERIVELTON SIQUEIRA DE SOUZA ,ASSISTENTE DE GABINETE,A PARTIR DE 07/08/2023 |
Abrir
|
| 362 - EXONERAR A SRA.GISELMA DA COSTA SOUZA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA,A PARTIR DE 07/08/2023 |
Abrir
|
| 363 - EXONERAR A SRA.HELLEN CRISTINA GOMES LEAL DO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE,A PARTIR DE 07/08/2023 |
Abrir
|
| 364 - EXONERAR A SRA.IEDA MARIA DE SA,DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 365 - EXONERAR A SRA.IRIS SOARES DE LIMA,DO CARGO DE ASSESSORA DA SEC.DE DES.SOCIAL,CIDADANIA E JUVENTUDE |
Abrir
|
| 366 - EXONERAR A SRA.LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA ,DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO |
Abrir
|
| 367 - EXONERAR A SRA.MARIA JOSILDA PEREIRA SILVA ,DO CARGO DE SECRETARIA DE SERVICOS URBANO |
Abrir
|
| 368 - EXONERAR A SRA.MONICA ELEN RODRIGUES DE SOUZA,DO CARGO DE CHEFE DE DIV.DE TURISMO |
Abrir
|
| 369 - EXONERAR O SR.RAFAEL EPIFANIO DE SOUZA DO CARGO DE CHFE DE DIVISAO DE ARRECARDACAO E TRIBUTOS |
Abrir
|
| 370 - EXONERAR A SRA.RITA DE CASSIA SANTANA CRUZ ,DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 371 - EXONERAR A SRA.ROZANGELA SANTANA CRUZ.DO CARGO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR |
Abrir
|
| 372 - EXONERAR SRA.SABRINA MENEZES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE DIREITOS DAS MULHERES |
Abrir
|
| 373 - EXONERAR A SRA.SIDIMAGNA BEZERRA BATALHA,DO CARGO ESPECIAL DE ASSUSNTOS INDIGENAS |
Abrir
|
| 374 - FICA A SECRETARIA DE ADM.AUTORIXADA A ELABORAR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 375 - RESCINDIR O CONTRATO DA SR.EDJANE MARIA BRANDAO |
Abrir
|
| 376 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ANA CLAUDIA DE LIMA XAVIER,A PARTIR DE 15/08/2023 |
Abrir
|
| 377 - CONCEDER 06 MESE DE LICENCA-PREMIO,MARIA DE LOURDES DOS SANTOS |
Abrir
|
| 378 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA´PREMIO A SRA.MARIA DO CARMO DE MELO ,COM INICIO 15/08/2023 |
Abrir
|
| 379 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO,A SRA CARLIAN NASCIMENTO SILVA |
Abrir
|
| 380 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS |
Abrir
|
| 381 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.ANDRESSA THAIANY DE CARVALHO |
Abrir
|
| 382 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SRA.WELLITANE FERRAZ DA SILVA,COM INICIO 15/08/2023 |
Abrir
|
| 383 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,COM INICO 21/082023 |
Abrir
|
| 383 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA DAS GRACAS FARIAS DA SILVA |
Abrir
|
| 384 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA DAS GRACAS FARIAS DA SILVA |
Abrir
|
| 385 - NOMEAR A SRA.MªMADALENA QUEIROZ DE SOUZA RIBEIRO,PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE PETROLANDIA |
Abrir
|
| 386 - NOMEAR A SRA.JACIRLENE FERANDES BARBOSA ,PARA O CRAGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
Abrir
|
| 387 - NOMEAR A SRA.LENICE GOMES DE QUEIROZ SILVA,PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
Abrir
|
| 388 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.RANUSA KACIA FREIRE GOMES |
Abrir
|
| 389 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA .SINESIA GOMES LEAL |
Abrir
|
| 390 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.REGINEIDE BARBODA DA SILVA |
Abrir
|
| 391 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA HELENA DOS SANTOS |
Abrir
|
| 392 - CONCEDER 04 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.LIDUINA MENEZES C.BARBOSA |
Abrir
|
| 393 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.LUANA APARECIDA DOS SANTOS |
Abrir
|
| 394 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.REGILENE GOMES DE SOUZA |
Abrir
|
| 395 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA DE FATIMA DE LIMA |
Abrir
|
| 396 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.DOUGLAS DE LIMA ALVES |
Abrir
|
| 397 - DESTITUIR OS SERVIDORES ,JANEIDE GOMES DE BARROS SILVA E WELEN ARKIMONE SOUZA ARAUJO |
Abrir
|
| 398 - DESIGNAR AS SERVIDORAS,JANEIDE ALVES BARROS SILVA E MARIA VICTORIA BRASIL DOS SANTOS |
Abrir
|
| 399 - DESTITUIR A SRA.MARLENE DOS SANTOS |
Abrir
|
| 400 - DESIGNAR A SRA.ROSILENE MARIA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA DA CRECHE MUL.CRIANCA FELIZ |
Abrir
|
| 401 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SR.PAULO HENRIQUE SILVA FELIX,DO CARGO DE PEDREIRO |
Abrir
|
| 402 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA .CICERA PAIXAO DE LIMA |
Abrir
|
| 403 - CONCEDER 04 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR.CARLOS PEREIRA DE BARROS |
Abrir
|
| 404 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO,A SRA.MARIA SONIA RODRIGUES DE SOUZA |
Abrir
|
| 405 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.FRANCISCO DE ASSIS MORAIS,DO CARGO DE MOTORISTA |
Abrir
|
| 406 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS.ASO SEVIDORES ABBAIXO,A PARTIR DE 01/09/2023 |
Abrir
|
| 407 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MONTEIRO. |
Abrir
|
| 408 - NOMEAR NAYARA KELLY BASILIO SILVA,PARA CHEFE DE DIVISAO DE CULTURA |
Abrir
|
| 409 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ROSEANE MARIA DE SOUZA |
Abrir
|
| 410 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS |
Abrir
|
| 411 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SERVIDOR ABAIXO |
Abrir
|
| 412 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.MARCO GABRIEL GOMES BEZERRA,DO CARGO DE GARY |
Abrir
|
| 413 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SERVIDOR ABAIXO |
Abrir
|
| 414 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA DO SR.ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRA |
Abrir
|
| 415 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.SILVIA LETICIA VASCONCELOS |
Abrir
|
| 416 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.HELIENE BALBINO LIMA COSTA |
Abrir
|
| 417 - CONCEDER 30 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.JOSENILDA JOSE DA SILVA |
Abrir
|
| 418 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ,COM INICIO 15/09/2023 |
Abrir
|
| 419 - FICA A SECRETARIA DE ADM.AUTORIZADA A ELABORAR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 420 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SERVIDORA.DALMA MARIA SILVA SANTOS |
Abrir
|
| 421 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ANA NEIDE SANTOS DA SILVA |
Abrir
|
| 422 - CONCEDER 30 DIAS DE ICENCA-PREMIO A SRA.NADIANE MARIA DIAS LACERDA |
Abrir
|
| 423 - NOMEAR A SRA.ANA PAULA BATISTA DA SILVA,PARA O CARGO DE DIRETORA.DEP.JUVENTUDE EM EMPREGO |
Abrir
|
| 424 - EXONERAR O SR.THIAGO RODRIGUES ALVES FREITAS,DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO |
Abrir
|
| 425 - NOMEAR O SR.THIAGO RODRIGUES ALVES DE FREITAS PARA O CARGO DE SECRETARIO ESPECIAL |
Abrir
|
| 426 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR.VALDERIO JOAO DO NASCIMENTO |
Abrir
|
| 427 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA PEREIRA ALVES |
Abrir
|
| 428 - CONCEDER 30 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ANA DEBORA MENEZES LIMA DE OLIVEIRA |
Abrir
|
| 429 - NOMEAR A SRA.ANA MARIA DOS SANTOS QUIDUTE,PARA O CARGO DE DEP.REGULACAO E CONTROLE DE DADOS |
Abrir
|
| 430 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.FABIANA SANTOS SILVA |
Abrir
|
| 431 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.SIMONE VIEIRA RODRIGUES |
Abrir
|
| 432 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.EDICLECIA DE SA SOUZA,DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO |
Abrir
|
| 433 - FICA A SECRETARIA DE ADM.AUTORIZADA A ELABORAR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 434 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SR.GENILDO JOSE DOS SANTOS,DO CARGO DE MOTORISTA |
Abrir
|
| 435 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.POLIANA SANTOS BEZERRA |
Abrir
|
| 436 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR.FGRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE |
Abrir
|
| 437 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ANECLEIDE BATISTA DA SILVA |
Abrir
|
| 438 - DESIGNAR A SRA.WELYNADIA ALVES DOS SANTOS,PARA O CARGO DE COORDENACAO DO HOSPITAL.MUL.DR.FRANCISCO SIMOES DE LIMA |
Abrir
|
| 439 - DESTITUIR A SRA.ELKA JEANE SILVA MENEZES CAVALCANTE DO CARGO DE SUPERVISORA DE MATRICULAS |
Abrir
|
| 440 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR.JOILDSO TEIXEIRA DA SILVA |
Abrir
|
| 441 - CONCEDER 30 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.EDILENE ROSA RIBEIRO |
Abrir
|
| 442 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ANTONIA GOMES DE SOUZA SANTOS |
Abrir
|
| 443 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,COM INICIO 21/09/2023 |
Abrir
|
| 444 - CONCEDER LICENCA AO SR.MANOEL MESSIAS DOS SANTOS,COM INICIO 27/09/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 445 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR.EDIVAN DOMINGOS DA SILVA,COM INICIO 04/09/2023 |
Abrir
|
| 446 - EXONERAR O SR.IVANILDO VIEIRA DO NASCIMENTO,DO CARGO DE CHEFE DE LIMPEZA PUBLICA |
Abrir
|
| 447 - DETERMINA A PRORROGACAO DO PRAZO DE CONCLUSAO SINDICANCIA,PORTARIA Nº316/2023 |
Abrir
|
| 448 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 449 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR.ALEX SANDRO FREIRE DE SA |
Abrir
|
| 450 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº047/2023,DA SRA.VANUSA ALVES LEAL |
Abrir
|
| 451 - DESTITUIR A SRA.MARIA JOSE FREIRE NUNES ,DO CARGO DE COORDENADORA .ESC.MUL.06 DE MARCO |
Abrir
|
| 452 - DESIGNAR A PROFESSORA MARIA JOSE FREIRE NUNES,PARA SUPERVISORA DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO NUCLEO 01 |
Abrir
|
| 453 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 454 - CONCEDER 30 MESES DE LICENCA-PREMIO A SR.FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO SENA |
Abrir
|
| 454 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SR.FRANCISCO DA CHAGAS DE CARVALHO SENA |
Abrir
|
| 441 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.EDILENE ROSA RIBEIRO |
Abrir
|
| 455 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA DE LOURDES DA SILVA VIANA |
Abrir
|
| 456 - EXONERAR A SRA.SILVANIA MARIA SILVA,DO CARGO DE DIRETORA .DEP.ATENCAO BASICA |
Abrir
|
| 457 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.SARITA INGRYD TAVARES DE SOUZA |
Abrir
|
| 458 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 459 - NOMEAR O SR.WILLYANE BARBOSA RAYMUNDO,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE RECREACAO E TRABALHO TERCEIRA IDADE |
Abrir
|
| 460 - NOMEAR A SRA.ALEXANDRA FERNANDES ALVES ,DO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 461 - NOMEAR O SR.EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA ,DO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 462 - NOMEAR A SRA.LUCIANA PEREIRA DE ARAUJO,DO CARGO DE AUXLIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 463 - NOMEAR A SRA.MARIA AUXILIADORA DA SILVA,DO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 464 - NOMEAR A SRA.MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA,PARA O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 465 - FICA A SECRETARIA DE ADM.AUTORIZADA A ELABORAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 466 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO ,A SRA.APARECIDA DA SILVA MOURA |
Abrir
|
| 467 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO ,A SRA.CLAUDIA FORTES ALCANTARA |
Abrir
|
| 094 - FICA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO RESPONSAVEL PARA ELABORAR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 468 - COLOCO A DISPOSICAO DA PREFEITURA MUL.TACARATU A SRA.ELISABETE DE CARVALHO NOVAES,A TE 31/12/2024 |
Abrir
|
| 469 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SRA.KATHIA ALVES DE ARAUJO |
Abrir
|
| 470 - DESIGNAR A PROFESSORA LAUDILENE ANA DE SOUZA MENDES,PARA O CARGO DE ORIENTADORA PED.EDUCACAO |
Abrir
|
| 471 - DESIGNAR A PROFESSORA VANUSA ALVES LEAL,PARA O CARGO DE COODENADORA PED.ESC.MONTEIRO LOBATO |
Abrir
|
| 472 - NOMEAR A SRA.SIDIMAGNA BEZERRZ BATALHA,PARA A SEC.ESP.ASSUNTOS INDIGENAS |
Abrir
|
| 473 - NOMEAR A SRA.FLAVIANE HOLANDA DE OLIVEIRA,PARA O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 474 - NOMEAR A SRA.ALINNE KELY LACERDA ,PARA O CARGO DE ASS.GABINETE |
Abrir
|
| 475 - NOMEAR O SR.ANALBERTO NUNES DE SOUZA ,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIV.ACOMP.DE PROJETOS SOCIAIS |
Abrir
|
| 476 - NOMEAR A SRA.ELANNE PEREIRA DA SILVA,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 477 - NOMEAR O SR.ERIVELTON SIQUEIRA DE SOUZA ,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE |
Abrir
|
| 478 - NOMEAR O SRA.GISELMA DA COSTA SOUZA ,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 479 - NOMEAR O SRA.HELLEN CRISTINA GOMES LEAL,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE |
Abrir
|
| 480 - NOMEAR O SRA.IEDA MARIA DE SA ,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 481 - NOMEAR A SRA.IRIS SOARES DE LIMA,PARA O CARGO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CIDADANIA E JUVENTUDE |
Abrir
|
| 482 - NOMEAR A SRA.JAMILES FERREIRA DE SOUZA,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 483 - NOMEAR A SRA.LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA ,PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO |
Abrir
|
| 484 - NOMEAR A SRA.MARIA JOSILDA PEREIRA SILVA SOUZA ,PARA O CARGO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
Abrir
|
| 485 - NOMEAR A SRA.MONICA ELEN RODRIGUES DE SOUZA ,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE TURISMO |
Abrir
|
| 486 - NOMEAR O SR.RAFAEL EPIFANIO DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DE ARREACARDACAO E TRIBUTOS |
Abrir
|
| 487 - NOMEAR A SRA.RITA DE CASSIA SANTANA CRUZ,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 488 - NOMEAR A SRA.ROZANGELA SANTANA CRUZ,PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA |
Abrir
|
| 489 - NOMEAR A SRA.SABRINA MENEZES DA SILVA ,PARA O CARGO DE CHEFE DE DIV.DIREITO DAS MULHERES |
Abrir
|
| 490 - FICA A SECRETARIA DE ADM.ELABORAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 491 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SR.ALBERES DOS SANTOS SILVA |
Abrir
|
| 492 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SR.MARCOS DE ARAUJO CONCEICAO |
Abrir
|
| 493 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº444/2023, DO SR.MANOEL MESSIAS DOS SANTOS |
Abrir
|
| 494 - PROMOVE A CONVOCACAO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2017,DO CARGO VAGOS DA GUARDA MUNICIPAL DE PETROLANDIA |
Abrir
|
| 495 - DECLARA VACANCIA DE CARGO E AFASTA O SERVIDOR DAS SUAS FUNCOES EM RAZAO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 496 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.LUCINEIDE SABINO DE PAULA |
Abrir
|
| 497 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA LUZINETE LIMA DE FREITAS |
Abrir
|
| 498 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.LUANA APARECIDA DOS SANTOS |
Abrir
|
| 499 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 500 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.FABIO ARAUJO COSTA |
Abrir
|
| 501 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 502 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.TEREZA JUSSARA DE ANDRADE MOREIRA |
Abrir
|
| 503 - DESIGNAR O SR.ALDENI DANTAS DA SILVA,PARA O CARGO DE GERENTE DE AREA LIMPEZA PUBLICA |
Abrir
|
| 504 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.EDIZIA MARIA BARBOSA LIMA |
Abrir
|
| 505 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SR.CICERO FRANCISCO DE SA |
Abrir
|
| 506 - NOMEAR O SR.VANDERSON VITAL DE SOUZA,PARA EXERCER O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL,DO QUADRO DE PROVIMENTOS EFETIVO |
Abrir
|
| 507 - NOMEAR O SR.JACIEL DE SOUZA DAMASCENA,PARA EXERCER O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL,DO QUADRO DE PROVIMENTOS EFETIVO |
Abrir
|
| 508 - NOMEAR O SR.JOSE MARCOS DA CRUZ TERTO,PARA EXERCER O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL,DO QUADRO DE PROVIMENTOS EFETIVO |
Abrir
|
| 509 - NOMEAR O SR.LUILSON GOMES DA SILVA,PARA EXERCER O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL,DO QUADRO DE PROVIMENTOS EFETIVO |
Abrir
|
| 510 - NOMEAR O SR.JOAO ALFREDO FERRAZ CARNEIRO LEAO DUQUE,PARA EXERCER O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL,DO QUADRO DE PROVIMENTOS EFETIVO |
Abrir
|
| 511 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SR.EDIMILSON RAFAEL DA SILVA |
Abrir
|
| 512 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SRA.VAGNA MARIA DA SILVA |
Abrir
|
| 513 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.RAFAELA GOMES DE CARVALHO |
Abrir
|
| 514 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA LUCIARA SILVA SOARES |
Abrir
|
| 515 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.JOSILENE MARIA DA SILVA BATISTA |
Abrir
|
| 516 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO LILIAN NERY DE LISBOA |
Abrir
|
| 517 - NOMEAR O SRA.MIRTHIS ANDREA CAMPOS LIMA,PARA O CARGO DE ASSESSORA DA SEC.DE FINANCAS E RECEITA MUNICIPAL |
Abrir
|
| 518 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.ANA MARIA CARVALHO DA SILVA |
Abrir
|
| 519 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.LUCINEIDE MARIA DE ARAUJO |
Abrir
|
| 519 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA DO CARMO VIEIRA DOS SANTOS |
Abrir
|
| 520 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA DO CARMO VIEIRA DOS SANTOS |
Abrir
|
| 521 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.IRACELIA IRACI DA SILVA |
Abrir
|
| 522 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 523 - FICA A SECRETARIA DE ADM.AUTORIZADA A ELABORAR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 524 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO AO SR.ISAQUE ALMEIDA JUNIOR |
Abrir
|
| 525 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MONTEIRO |
Abrir
|
| 526 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.JOSIENE DA SILVA MENEZES |
Abrir
|
| 527 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO AO SR.ROGERIO ALVES DA SILVA |
Abrir
|
| 528 -
CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SR.LUIZ MANOEL SANTOS |
Abrir
|
| 529 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SR.ALBERES DOS SANTOS SILVA |
Abrir
|
| 530 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 531 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.EVA RODRIGUES NUNES RAMOS |
Abrir
|
| 532 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA JOSINEIDE DE SOUZA RODRIGUES |
Abrir
|
| 533 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.DIMAS CICERO DE FRANCA |
Abrir
|
| 534 - NOMEAR O SR.FILIPE HURI RODRIGUES BARBOSA ,PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO |
Abrir
|
| 535 - NOMEAR O SRA.ANA CLAUDIA SA DA CRUZ,PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO |
Abrir
|
| 536 - NOMEAR O SRA.JESSICA DA SILVA TAVARES BARROS ,PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO |
Abrir
|
| 537 - NOMEAR O SR.FABIO HENRIQUE FONSECA LIMA DA SILVA ,PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO |
Abrir
|
| 538 - NOMEAR O SR.GIVANILDO MANOEL DE MENEZES ,PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO |
Abrir
|
| 539 - ENQUADRAR A SRA.GUIOMAR MARIA DOS SANTOS SILVA CRUZ ,COMO PROFESSORA ESPECIALIZACAO CLASSE IV,FAIXA B |
Abrir
|
| 540 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.ELISABETE CARDOSO DE ARAUJO |
Abrir
|
| 541 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.JULIANE CAMPOS DE ARAUJO |
Abrir
|
| 542 - NOMEAR O SRA.MARIA DE FATIMA DE SOUZA DAMASCENA ,PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO |
Abrir
|
| 543 - NOMEAR O SRA.VALDENICE DA SILVA ALVES ,PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO |
Abrir
|
| 544 - DEMITIR A PEDIDO ,O SR.JACIEL DE SOUZA DAMASCENA,DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL,MATRICULA Nº2127 |
Abrir
|
| 545 - COLOCAR OS SERVIDORES;JOSE TORRES DOS SANTOS E MARIO DA SILVA, A DISPOSICAO DO TJPE.COMARCA DE PETROLANDIAS |
Abrir
|
| 546 - EM AUXENCIA DA SRA.EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO,PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE;FICA DESIGNADO O SR.JOSE MARTINS DE CARVALHO NETO |
Abrir
|
| 547 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 548 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SR.AELIO RIBEIRO LEITE |
Abrir
|
| 549 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA DO SERVIDOR .GENTIL GOMES DA SILVA ,A PARTIR DE 23/10/2023 |
Abrir
|
| 550 - NOMEAR O SRAABIDA JACKELLYNE SILVA ,PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO |
Abrir
|
| 551 - NOMEAR O SR.SIVAL GOMES DA SILVA,PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO |
Abrir
|
| 552 - FAZER A READAPTACAO DA SRA.MARIA LUZINETE LIMA DE FREITAS |
Abrir
|
| 553 - EXONERAR O SR.FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA,PARA O CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE |
Abrir
|
| 554 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.ANALICE GOMES DA SILVA,EM FUNCAO DE APOSENTADORIA |
Abrir
|
| 554 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.LIZONETE MARIA P.SILVA |
Abrir
|
| 555 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.LIZONETE MARIA P.SILVA |
Abrir
|
| 556 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO ,A SRA.JEOVANIA DE LIMA |
Abrir
|
| 557 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.JAQUELINE AMELIA DE SOUZA |
Abrir
|
| 558 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.ALZIRA MATIAS DE SA |
Abrir
|
| 559 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO AO SR.BRUNO ALEX DE ARAUJO |
Abrir
|
| 560 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.ARISTANE LAZARO DOS SANTOS |
Abrir
|
| 561 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 562 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SRA.GILDACY CORDEIRO CAMPOS |
Abrir
|
| 563 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.KEILA RAQUEL GOMES DA SILVA |
Abrir
|
| 564 - EXONERAR A SRA.ADRIANA ALVES DE LIMA ,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Abrir
|
| 565 - EXONERAR A SRA.WILLYANE BARBOSA RAYMUNDO,DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO.REC.TRAB.TERCEIRA IDADE |
Abrir
|
| 566 - NOMEAR A SRA.ADRIANA ALVES LIMA DA SILVA,PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEP.INF.E DA ADOLESCENCIA |
Abrir
|
| 567 - NOMEAR A SRA.WILLYANE BARBOSA RAYMUNDO,PARA O CARGO DE DIRETORA.DEP.DIR.HUMANOS E CIDADANIA |
Abrir
|
| 081 - NOMEAR A SRª MARTA ANGELICA DE LIMA SANTOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO TENDO EM VISTA A SUA APROVACAO NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO POR ESTA PREFEITURA |
Abrir
|
| 568 - FICA A SECRETARIA DE ADM.AUTORIZADA A ELABORAR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 569 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS ,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022,AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 570 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº052/2022.LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SRA.AURENICE AUREA IBRAHIM DE SOUZA |
Abrir
|
| 571 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A SRA.ANA CELIA DE SOUZA FERRAZ E A SRA.SONIA REGINA DE SOUZA |
Abrir
|
| 572 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.LUCIA MARIA DE LIMA |
Abrir
|
| 573 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.GIVANILDA MARIA DA SILVA |
Abrir
|
| 574 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.ROSILENE MARIA DA SILVA |
Abrir
|
| 575 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA NOELIA DE SOUZA FERRAZ |
Abrir
|
| 576 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.ANA MARIA CARVALHO DA SILVA |
Abrir
|
| 577 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.TANIA MARIA DE OLIVEIRA |
Abrir
|
| 578 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.CECILIA SA NASCIMENTO COSTA |
Abrir
|
| 579 - DESTITUIR A PROFESSORA.HERTA MARTINS DE S.VASCONCELOS ,DA FUNCAO DE COORDENADORA PED.ESC.MUL.MARIA DE LOURDES DA SILVA |
Abrir
|
| 580 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.HERTA MARTINS DE SA VASCONCELOS,MATRICULA Nº1035 |
Abrir
|
| 581 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº305/2023,LICENCA PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE,DO SR.WILSON CHARLES BATISTA DA SILVA |
Abrir
|
| 582 - NOMEAR O SR.JOSE ELTON BARROS DINIZ ,PARA EXERCER O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL ,DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO,TENDO EM VISTA A SUA APROVACAO NO CONCURSO PUBLICO Nº001/2017 |
Abrir
|
| 583 - PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS O PROCESSO ADM.DISCIPLINAR,EM FACE DA SERVIDORA MARCIA MARIA DA SILVA,ENFERMEIRA ,MATRICULA Nº1.404,COM A FINALIDADE DE APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES. |
Abrir
|
| 584 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 585 - CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SR.FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE,MATRICULA Nº1385,A PARTIR DE 21/12/2023 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 586 - RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SR.MAXSUEL BISPO DOS SANTOS DO CARGO DE GARI |
Abrir
|
| 587 - NOMEAR OS CONSELHEIROS DO PODER PUBLICO PARA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUL.DE POLITICA CULTURAL |
Abrir
|
| 588 - CONCEDER 06 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.IVONETE MARIA SILVA DE SOUZA |
Abrir
|
| 589 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.HELOISA FRANCISCA DA SILVA |
Abrir
|
| 590 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.ROSEANE MARIA DE SOUZA,A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 |
Abrir
|
| 591 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SR.ALEX SANDRO FREIRE DE SA,REFERENTE AO EXERCICIO 2020/2021/2022 |
Abrir
|
| 1420 - EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE
2024. |
Abrir
|
| 1420 - EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
Abrir
|
| 1408 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRA |
Abrir
|
| 1419 - PLANO PLURIANUAL |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 |
Abrir
|
| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 |
Abrir
|
| 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 3° - AUDIENCIA PUBLICA - CMS 3º QUADRIMESTRE 2023 |
Abrir
|
| 001 - DESIGNAR A SRA.EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO,PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E DE CONTRATACAO DIRETAS |
Abrir
|
| 002 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO ,A SRA.JOSINEIDE SANTOS GOMES DE MELO |
Abrir
|
| 003 - CONCEDER LICENCA AO SR.CICERO PETRONIO DE SOUZA,A PARTIR DE 01/01/2024 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 004 - CONCEDER LICENCA AO SR.EDIVAN OSMINO DA SILVA A PARTIR DE 01/01/2024 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 005 - CONCEDER LICENCA AO SR.LUCIANO CORREIA DE SOUZA,A PARTIR DE 01/01/2024 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 006 - CONCEDER LICENCA AO SR.WILDEMBERG JOSE DOS SANTOS,A PARTIR DE 01/01/2024 A 31/12/2024 |
Abrir
|
| 007 - CPNCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO A SRA.GILDACY CORDEIRO CAMPOS,A PARTIR DE 04/01/2024 |
Abrir
|
| 008 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.LIVIA LEITE DE CARVALHO,A PARTIR DE 01/01/2024 |
Abrir
|
| 009 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO AO SR.CLEITON ALVES DE ARAUJO,A PARTIR DE 02/01/2024 |
Abrir
|
| 010 - NOMEAR A SRA.RAISSA GOMES DE SA,PARA ASSISTENTE DE SECRETARIA. |
Abrir
|
| 011 - CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,A PARTIR DE 02/01/2024 A 31/01/2024 |
Abrir
|
| 012 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES BAIXO |
Abrir
|
| 013 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR.ERNANDES JOAO DO NASCIMENTO E DO SR.JOAO PAULO DA ROCHA |
Abrir
|
| 014 - FICA A SERCETARIA DE ADM.AUTORIZADA A ELABORAR CONTRATOS DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 015 - CONCEDER 02 MEESE DE LICENCA-PREMIO A SRA.MARIA SILVA SINESIO DOS SANTOS ,A PARTIR DE 15/012/2023 |
Abrir
|
| 016 - COLOCAR A DISPOSICAO DESTA PREFEITURA COM ONUS PARA A PREFEITURA MUL.DE TACARATU A SERVIDORA CECILIA RAFAELY DELGADO LIMA |
Abrir
|
| 017 - COLOCAR A DISPOSICAO DESTA PREFEITURA COM ONUS PARA A PREFEITURA MUL.DE ITACURUBA -PE O SERVIDOR ALUIZIO FREIRE DE ALMEIDA |
Abrir
|
| 018 - COLOCAR A DISPOSICAO DO CIRETRAN,A SRA.,NORBELIA GOMES ALVES DE ARAUJO |
Abrir
|
| 019 - COLOCAR A DISPOSICAO DO TRE.ZONA 070 O SR.CLAUDEMIR MANOEL XAVIER |
Abrir
|
| 020 - COLOCAR A DISPOSICAO DA PROMOTORIA DE JUSTICA, A SRA.GILDETE DUARTE CABRAL DA SILVA |
Abrir
|
| 021 - COLOCAR A DISPOSICAO COM ONUS PARA A PREFEITURA MUL.DE INAJA-PE ,OS SERVIDORES;SIMONE MARIA DA CONCEICAO;JOSE CARLOS DA SILVA;MARIA BALBINA DA SILVA E MARIA ALAIDE DA PAZ FERREIRA |
Abrir
|
| 022 - COLOCAR A DISPOSICAO COM ONUS PARA A PREFEITURA MUL.DE INAJA-PE ,O SR.JOSE RAWLINSON FERRAZ,CARGO PROMOTOR |
Abrir
|
| 023 - COLOCAR A SERVIDORA ,SRA.PAULA ROBERTA RAMALHO CAMPOS ,CARGO DE NUTRICIONISTA;FICA A DISPOSICAO COM ONUS PARA A PREFEITURA MUL.DE PETROLANDIA -PE |
Abrir
|
| 024 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA Nº067/2023,DA SRA.MARIA HELENA SOUZA P.R.NOVAES |
Abrir
|
| 025 - EXONERAR O SR.JOAO GERALDO DE ARAUJO FILHO ,DO CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE SEGURANCA CIDADA |
Abrir
|
| 026 - EXONERAR A SUPLENTE JANES FRANKS DANTAS DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 027 - EXONERAR O SR.AISLAN DANILO BARROS JULIAO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
Abrir
|
| 028 - EXONERAR A SRA.DELANI BATISTA CAVALCANTE DE MENEZES ,DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 029 - EXONERAR A SRA.JOSIVETE ANA DA SILVA,DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 030 - EXONERAR A SRA.MARIA JOSUENAI DE SA BARROS ,DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 031 - EXONERAR A SRA.SONIA MARQUES DA SILVA ,DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 032 - NOMEAR O SR.AYSLAN DANILO BARROS JULIAO ,PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
Abrir
|
| 033 - NOMEAR A SRA.MARIA MARTA DOS SANTOS ,PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 034 - NOMEAR A SRA.DELANI NATISTA CAVALCANTE DE MENEZES ,PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 035 - NOMEAR A SRA. MARIA JOSUENAI DE SA BARROS ,PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 |
Abrir
|
| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
Abrir
|
| 036 - NOMEAR A SRA.MARIA SILVA BARBOSA DA SILVA,PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELA |
Abrir
|
| 037 - NOMEAR A SRA. JOSIVETE ANA DA SILVA ,PARA O CARGO DE PRIMEIRA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 038 - NOMEAR A SRA.JANES FRANKS DANTAS ,PARA O CARGO DE SEGUNDA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 039 - NOMEAR O SR.OTAVIO SA SOUZA OLIVEIRA ,PARA O CARGO DE TERCEIRO SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR |
Abrir
|
| 040 - NOMEAR A SRA.SONIA MARQUES DA SILVA,PARA O CARGO DE QUARTA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Abrir
|
| 041 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO,COM INICIO 15/01/2024 |
Abrir
|
| 042 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SR.JANAILSON SINESIO DOS SANTOS |
Abrir
|
| 042 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA- PREMIO AO SR.JANAILSON SINESIO DOS SANTOS |
Abrir
|
| 043 - CONCEDER 30 DIAS DE LICENCA-PREMIO A SRA.RITA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA |
Abrir
|
| 044 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 045 - CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ,AO SR.CARLOS ALBERTO DA SILVA |
Abrir
|
| 046 - EXONERAR A SRA.LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA ,DE ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO |
Abrir
|
| 047 - FAZER A READAPTACAO DA SERVIRDORA .PAULA DANIELLI GOMES MONTEIRO |
Abrir
|
| 048 - DESIGNAR A SRA.CAROLINE OLIVEIRA COSTA ,PARA O CARGO DE COORDENADORA DE FISIOTERAPIA |
Abrir
|
| 049 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES ABAIXO |
Abrir
|
| 050 - CONCEDER 03 MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.FELISBERTO JORGE DE SOUZA,A PARTIR DE 21/01/2024 |
Abrir
|
| 051 - CONCEDER TRES MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS |
Abrir
|
| 052 - CONCEDER TRES MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.JOAO PAULO ALVES DO NASCIMENTO |
Abrir
|
| 053 - SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA DA SRA.CICERA VALERIA DE LIMA SILVA,MATRICULA Nº 1437 |
Abrir
|
| 054 - CONCEDER 02 MESES DE LICENCA-PREMIO DO SR.JOSE LUIZ CABRAL DE CARVALHO |
Abrir
|
| 055 - RESCINDIR O CONTRATO DA SRA.VIVIANA FERREIRA DA SILVA |
Abrir
|
| 056 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO SR.ITALO PATRIOTA LEITE,A PARTIR DE 25/01/2024 |
Abrir
|
| 057 - CONCEDER TRE MESES DE LICENCA-PREMIO AO SR.ALEX SANDRO FREIRE DE SA,A PARTIR DE 29/01/2024 |
Abrir
|
| 058 - RESCINDIR O CONTRATO DOS SERVIDORE ABAIXO |
Abrir
|
