| RESULTADO | |
| - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 |
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| - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 |
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| - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| - DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. |
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| - PORTARIA 01 INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 |
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| - COMUNICADO DE ORIENTAÇÕES PERTINENTES A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - CONCLUSÃO DO CICLO 2019. |
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| - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS FNDE/MEC DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2020. ATIVIDADES EM HOME - OFFICE. |
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| - RECOMENDAÇÃO N° 003/2020 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE. |
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| - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE |
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| - RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| - RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AULAS REMOTAS DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
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| - RELATÓRIO INFORMATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EM COMBATE AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS. |
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| - RELATÓRIO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. |
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| - PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID -19 EM BREJÃO-PE. |
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| 00 - LEI ORGANICA DO MUNICIPIO |
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| 001 - DECRETO 001/2017 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 001 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017 |
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| 001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 001 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| 001 - DESIGNA JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 001 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. |
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| 001 - CEDE OS FUNCIONARIOS EM REGIME DE PERMUTA PARA O EXERCICIO DE 2020 |
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| 001 - NOMEIA O SR ELIWELTON PEIXOTO DE FARIAS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE. |
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| 001 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. |
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| 001 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 001 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
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| 001 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| 001 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E DO MERCADO PÚBLICO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E NORMAS DESTA PORTARIA, SEM PREJUÍZO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO. |
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| 002 - NOMEIA A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA COMO A PREGOEIRA MUNICIPAL. |
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| 002 - ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUPREB |
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| 002 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO SEGUNDO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. |
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| 002 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| 002 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| 002 - CEDE A FUNCIONÁRIA ROSEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA PARA O MUNICIPIO DE GARANHUNS |
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| 002 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO SEGUNDO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC |
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| 002 - NOMEIA CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 002 - EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 002 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULA, REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS. |
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| 002 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - DECRETO 2 |
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| 002 - DECRETO 002/2017 - HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA, SECRETARIA E DEMAIS ORGAOS |
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| 003 - DECRETO 003/2017 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE LICITACAO NA MODALIDADE DENIMINADA PREGAO |
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| 003 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| 003 - EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 003 - PORTARIA EDUCAÇÃO |
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| 003 - EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE ESTABELECE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM RELAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 003 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS PARA COMPOR O KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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| 003 - DESIGNA ANNY RAQUEL MAURICIO BARROS VIEIRA À RESPONDER PELA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO FUPREB. |
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| 003 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. |
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| 003 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO TERCEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. |
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| 003 - EXONERA O SR JOAQUIM MEIRA HENRIQUE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA. |
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| 003 - NOMEIA A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA COMO PREGOEIRA MUNICIPAL. |
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| 003 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO TERCEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. |
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| 003 - REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A TAXA E LICENÇA SANITÁRIA. |
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| 003 - CONCEDE A SRA MARIA SOLANGE DE BARROS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 004 - CONCEDE A SRA BRUNA MARIADNE FERNANDES ANDRADE FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 004 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 004 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 004 - RELAÇÃO DOS IDOSOS DE 85 ANOS ACIMA VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA ASTRAZENECA. |
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| 004 - CONCEDE A SRA ADRIANA ARAUJO VANDERLEI UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 004 - NOMEIA O SR JOAQUIM MEIRA HENRIQUES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA |
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| 004 - RELAÇÃO DOS IDOSOS DE 85 ANOS OU MAIS, VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA GRUPO DE FAIXA ETÁRIA - VACINA ASTRAZENECA. |
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| 004 - NOMEIA JOSÉ CADENGUE DE LIRA NETO AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA. |
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| 004 - EMENTA: "ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS". |
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| 004 - EMENTA: "ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS". |
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| 004 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 004 - DECRETO 4 |
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| 004 - DECRETO 004/2017 - SITUACAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO |
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| 004 - DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS DIAS DE CARNAVAL |
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| 005 - DECRETA VALOR DE BOLSA AUXILIO |
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| 005 - DECRETO 005/2017 - CONCESSAO DE DIARIAS PARA CUSTEAR ALIMENTACAO TRANSPORTE E HOSPEDAGEM |
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| 005 - PORTARIA 05 |
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| 005 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 005 - EMENTA: ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 005 - ATRIBUI AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. |
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| 005 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| 005 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 005 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE TRANSPORTES. |
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| 005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 005 - CONCEDE AO SR FABIO TENORIO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 006 - CONCEDE AO SR JOSE CICERO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 006 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 006 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 |
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| 006 - NOMEIA O SR GABRIEL DE SOUZA CAVALCANTE GUEDES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA. |
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| 006 - NOMEAR A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA COMO PREGOEIRA MUNICIPAL. |
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| 006 - ATRIBUI AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. |
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| 006 - ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 006 - PORTARIA 06 |
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| 006 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 007 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 007 - DECRETO 007/2017 - ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA MUNICIPAL |
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| 007 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO |
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| 007 - ATRIBUI AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. |
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| 007 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 007 - NOMEIA A SRA AMANDA DE SOUZA PERPETUO PARA O CARGO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
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| 007 - CONCEDE UMA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES. |
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| 007 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 007 - CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 007 - SUSPENDE O SR ABEL WILKER RODRIGUES DUARTE. |
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| 008 - CONCEDE A SRA IVETE DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 008 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 008 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 008 - NOMEIA O SR DIEGO MACIEL DA SILVA FERREIRA NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. |
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| 008 - TRANSFERE A SRA AMANDA MACIAL DE CALADO PARA O CRAS DO MUNICIPIO. |
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| 008 - DESIGNA CIBELI MONTEIRO TENÓRIO DE BARROS À RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DO FUPREB. |
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| 008 - RENOVAR POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O DECRETO Nº 031/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 008 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| 008 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 009 - AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATO TEMPORÁRIO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 009 - PORTARIA 009 |
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| 009 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 009 - ATRIBUI AO DIRETOR DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DO FUPREB PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. |
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| 009 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| 009 - RETIRA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES. |
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| 009 - AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 009 - CONCEDE A SRA ROSILENE BASTOS DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020 PROMOTORIA DA JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - PORTARIA 01 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 |
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| 01 - INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 |
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| 01 - RELATÓRIO DE AÇÕES DO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS |
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| 01 - PLANO DE CONTIGÊNCIA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 |
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| 01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01 - PORTARIA 01 |
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| 01 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
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| 01 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| 01 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
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| 01 - PLANO DE CARGOS E CARREIA DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1ª BIMESTRE 2017 |
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| 01 - PORTARIAS 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 01 - PORTARIA 01 |
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| 01/16 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 |
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| 010 - DECLARA DE NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL |
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| 010 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 010 - PORTARIA 010 |
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| 010 - CONCEDER A ALGUNS FUNCIONÁRIOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 010 - NOMEIA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. |
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| 010 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 010 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 010 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 010 - CONCEDE A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 011 - CONCEDE AO SR FABIO TENORIO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 011 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 011 - RENOVA CONTRATOS DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIOS. |
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| 011 - NOMEIA LILIAN MARIA DE FARIAS CALADO AO CARGO DE DIRETOR DE INFORMÁTICA. |
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| 011 - SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 011 - CONCEDER A SRA BRUNA MARIADNER FERNANDES ANDRADE FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 011 - PORTARIA 011 |
Detalhar
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| 011 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 011 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| 012 - CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 012 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA |
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| 012 - PORTARIA 012 |
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| 012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Detalhar
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| 012 - CONCEDER A SRA QUITERIA MARIA BARBOSA PINTO DOS SANTOS TENORIO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 012 - DISPÕE QUE SERVIDORES MUNICIPAIS E PÚBLICO EM GERAL DEVEM USAR ROUPA ADEQUADAS EM PRÉDIOS LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| 012 - DISPÕE QUE SERVIDORES MUNICIPAIS E PÚBLICO EM GERAL DEVEM USAR ROUPAS ADEQUADAS EM PRÉDIOS LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| 012 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORES. |
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| 012 - CONCEDE A SRA ALINE SANTANA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 012 - INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 012 - CONCEDE A SRA IVETE DA SILVA FEIRAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2015. |
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| 013 - CONCEDE A SRA IRIS DE FATIMA SILVA ARAUJO ALVES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 013 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID19) |
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| 013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 013 - CONCEDE A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 013 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 013 - CEDE O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO FLORENTINO DE BARROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE. |
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| 013 - CONCEDER A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE FERIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 013 - PORTARIA 013 |
Detalhar
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| 013 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID19) |
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| 013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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| 014 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL - EMERGÊNCIA |
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| 014 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| 014 - PORTARIA 014 |
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| 014 - PLANO PLURIANUAL |
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| 014 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018-2021 |
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| 014 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 014 - CONCEDER A SRA VERA LUCIA DE SOUZA FELIX FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 014 - DESIGNA EDINALDO ALMEIDA DE BARROS AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 014 - CONCEDE A SRA VALTIZIA DE VASCONCELOS LIMA SILVA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM. |
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| 014 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| 014 - CONCED EA SRA SILVANIA CATÃO DE SOUZA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 015 - CEDE O SR JOSE AIRTON PAES DOS SANTOS PARA O TCE-PE. |
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| 015 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BREJÃO. |
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| 015 - CONCEDE A SRA CLAUDIA FERNANDA LIMA DE CARVALHO FERREIRA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM. |
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| 015 - NOMEIA JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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| 015 - CONCEDER A SRA MARIA MARTA PINTO FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 015 - PORTARIA 015 |
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| 015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 015 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 015 - DECRETA LUTO OFICIAL |
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| 016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO IPTU |
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| 016 - ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 016 - ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 016 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA
LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 016 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 016 - PORTARIA 016 |
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| 016 - CEDE A SERVIDORA MARIA SORAIS ALVES CAVALCANTE CADENGUE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE. |
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| 016 - CONTRATA A SRA NADJA KELINE ARAUJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE PARA O HOSPITAL ALICE FIGUEIRA. |
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| 016 - DESIGNA A SRA CLAUDIA FERNANDA LIMA DE CARVALHO FERREIRA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PINTO. |
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| 016 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 55/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 202, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 016 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 55/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 202, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 016 - NOMEIA O SR VINICIUS REIS BEVILAQUA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE DIREITOS HUMANOS. |
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| 017 - CEDE SERVIDORES PARA O MUNICÍPIO DE GARANHUNS COM REGIME DE PERMUTA. |
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| 017 - INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJÃO-PE, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 017 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 015/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 |
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| 017 - NOMEIA O SR CRISTIANO FELIX DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAL. |
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| 017 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 017 - CONTRATA FUNCIONÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 017 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE; |
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| 017 - PORTARIA 017 |
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| 017 - RENOVAR POR 180 DIAS O DECRETO N° 001/2018, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 018 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 |
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| 018 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DO PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| 018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 018 - PORTARIA 018 |
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| 018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ CADENGUE DE LIRA NETO. |
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| 018 - CONCEDER A SENHORA MARIA JOSÉ BARBOSA DANTAS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO- PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 018 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. |
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| 018 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| 018 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| 018 - CEDE A SRA MARIA JOSE BARBOSA DANTAS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. |
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| 019 - NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 019 - CONCEDE A SRA AISLANA ALVES DE VASCONCELOS UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 019 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 019 - CONCEDER A SRA IRIS DE FATIMA SILVA ALVES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 019 - DESIGNA CAMILA DE BARROS CALADO AO CARGO DE GERENTE DE ADMISSÃO DE PESSOAL, AVALIAÇÃO E DESEMPENHO, E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 019 - PORTARIA 019 |
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| 02 - PLANO DE CONTIGÊNCIA ATUALIZAÇÃO 1 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - PORTARIA 02 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02 - PORTARIA 02 |
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| 02 - ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUPREB |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2ª BIMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 02 - PORTARIA 02 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 020 - DESIGNA EDER MARCONI VIEIRA AO CARGO DE DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 020 - ACERCA DAS ALTERAÇÕES DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUPREB |
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| 020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 12 |
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| 020 - CONCEDE A SRA AISLANA ALVES VASCONCELOS UM SALÁRIO FAMÍLIA. |
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| 020 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE BARBOSA DANTAS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. |
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| 020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 021 - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO PESSOAL SUSCETÍVEL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| 021 - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO PESSOAL SUSCETÍVEL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| 021 - PORTARIA 021 |
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| 021 - CONCEDE AO SR LUCINALDO TELES DE CARVALHO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016. |
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| 021 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 021 - NOMEIA EDNEIDE MARIA VIEIRA AO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE CONTABILIDADE. |
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| 021 - EXONERAR O SR GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TAVARES DO CARGO OFICIAL DE GABINETE. |
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| 022 - NOMEAR O SR GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TAVARES PARA O CARGO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL ALICE FIGUEIRA. |
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| 022 - NOMEIA JOSÉ PAULO DA SILVA AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE BREJÃO E SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 022 - NOMEIA O SR KAIK JADSON TELES DE CARVALHO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, E O DECRETO MUNICIPAL 08 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 022 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 022 - PORTARIA 022 |
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| 022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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| 022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 023 - REVOGA O EDITAL NORMATIVO DE N° 01/2017-PMB/PE |
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| 023 - RENOVA CONTRATO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 023 - NOMEIA A SRA JOSEFA BARROS DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS. |
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| 023 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 023 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 023 - NOMEIA JOSÉ ROMÁRIO FLORENTINO SILVA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO. |
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| 023 - CONCEDE AO SR ALDEMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 024 - NOMEIA WILSON FERREIRA DE MELO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. |
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| 024 - CONCEDER AO SR ANDRE LUIZ VIEIRA GOMES DE SÁ FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 024 - DECLARA LUTO OFICIAL EM BREJÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEA LAUDICEIA SOUZA DE MORAIS |
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| 024 - REGULAMENTA A LEI N 895/2018 DE 13 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 024 - NOMEIA O SR ADEILDO JOAQUIM DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. |
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| 024 - DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. |
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| 024 - PRORROGA CONTRATO DE TRABALHOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. |
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| 024 - REVOGA O EDITAL NORMATIVO N° 002/2017-PMB/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 024 - PORTARIA 024 |
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| 025 - PORTARIA 025
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| 025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| 025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| 025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 879/2017. |
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| 025 - CONCEDE A SERVIDORES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. |
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| 025 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 025 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 100/2018 DE 02/04/2018 |
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| 025 - NOMEIA ANNY ELIZABETH CADENGUE DE SIQUEIRA AO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 026 - NOMEIA JOAQUIM MEIRA HENRIQUE AO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 026 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 026 - CONCEDE A SRA FERNANDA MARIA DOS SANTOS UMA LICENÇA GESTANTE. |
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| 026 - INSTITUI A CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| 026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°899 DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| 026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 027 - PORTARIA 027 |
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| 027 - PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ENQUANTO PENDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID -19) |
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| 027 - REGULAMENTA LEI N°755/2008, QUE REGULAMENTOU O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE. |
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| 027 - CONCEDE A SRA GLORIA FERREIRA CARDODO SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 027 - PRORROGA A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO IPTU |
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| 027 - NOMEIA JOSENILDA DE MELO LUCENA TENÓRIO SANTOS AO CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 027 - CONCEDE AO SR JOSE EXPEDITO DA SILVA A ANEXAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR PARA FINS DE APOSENTADORIA. |
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| 028 - DESIGNA LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS AO CARGO DE COORDENADOR DO PSF E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 028 - CEDER DOIS FUNCIONÁRIOS COM REGIME DE PERMUTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| 028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 028 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 028 - CEDE SERVIDORES PARA O MUNICIPIO DE GARANHUNS COM REGIME DE PERMUTA. |
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| 028 - CONCEDE AO SR JOSE ROMARIO FLORETINO SILVA UMA GRATIFICAÇÃO. |
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| 028 - DECRETA FERIADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020 (QUART-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 028 - PORTARIA 028 |
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| 029 - PORTARIA 029 |
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| 029 - DECRETA ACERCA DA ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUNDO DE FREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - FUPREB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 029 - DECRETA ACERCA DA ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUNDO DE FREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - FUPREB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 029 - RETIFICA O DECRETO 16 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 |
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| 029 - EXONERA O SR RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA CAVALCANTE. |
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| 029 - CONCEDE A SRA VERONICA MATIAS CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 029 - RENOVAR POR 180 DIAS O DECRETO 01 QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
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| 029 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR. |
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| 029 - NOMEIA MARCOS ANDRÉ FREIRE AO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA. |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3ª BIMESTRE 2017 |
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| 03 - PORTARIA 03 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2018 |
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| 03 - REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A TAXA E LICENÇA SANITÁRIA. |
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| 03 - PORTARIA 03 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - PORTARIA 03 |
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| 03 - PLANO DE CONTIGÊNCIA ATUALIZAÇÃO 2 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 030 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 030 - PORTARIA 030 |
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| 030 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 030 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 030 - DECLARA DE NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL |
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| 030 - NOMEIA ANDRÉ LUÍS VIEIRA GOMES DE SÁ AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 030 - RENOVA CONTRATOS DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
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| 030 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 030 - CONCEDE AO SR ALLAN ROBSON SIQUEIRA MATOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 030 - CONCEDE A SRA ANNY RAQUEL MAURICIO BARROS VIEIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. |
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| 031 - DETERMINA EXONERAÇÃO DO SR JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA. |
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| 031 - CONCEDE A SRA VERONICA MATIAS CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 031 - PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. |
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| 031 - NOMEIA GABRIELA TENÓRIO DE BARROS AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. |
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| 031 - REGULAMENTE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO |
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| 031 - PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO |
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| 031 - RENOVAR POR 180 (CENTO E OITENTA) DIA O DECRETO N° 029/2019, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGENCIA" NO MUNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 032 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 032 - DECRETO 032 |
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| 032 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 032 - INDICA JOAQUIM MEIRA HENRIQUE PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SEGURANÇA; E, JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO A RESPONDER PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. |
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| 032 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 032 - CONCEDE A SRA BIANCA FELIZARDO SALES UMA LICENÇA MÉDICA. |
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| 032 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL |
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| 033 - EXONERA O SR LEONARDO VALENTIN GONÇALVES DAS NEVES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO. |
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| 033 - EXONERA O SR ABEL WIKER RODRIGUES DUARTE. |
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| 033 - NOMEIA SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| 033 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O ART. 8 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
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| 033 - DISPÕE SOBRE O RETORNO COM RESTRIÇÕES DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 034 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS EM IGREJAS E TEMPLOS NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. |
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| 034 - PORTARIA 034 |
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| 034 - NOMEIA EDJAILDA TENÓRIO EVANGELISTA SILVA AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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| 034 - EXONERAR O SR BRUNO CLEMENTE DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE VIAS URBANAS. |
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| 034 - CONTRATA E ADITA CONTRATOS DE TRABALHO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| 034 - NOMEIA O SR LEONARDO VALENTIN GONÇALVES DA NEVES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS. |
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| 035 - NOMEIA O SR JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO. |
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| 035 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 035 - EXONERAR A SRA MARIA FATIMA CADENGUE DE SANTANA DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
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| 035 - CEDE A SERVIDORA ROSEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE. |
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| 035 - PORTARIA 035 |
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