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- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 Detalhar
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 Detalhar
- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
- DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. Detalhar
- PORTARIA 01 INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 Detalhar
- COMUNICADO DE ORIENTAÇÕES PERTINENTES A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - CONCLUSÃO DO CICLO 2019. Detalhar
- RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS FNDE/MEC DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2020. ATIVIDADES EM HOME - OFFICE. Detalhar
- RECOMENDAÇÃO N° 003/2020 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. Detalhar
- RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE. Detalhar
- RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE Detalhar
- RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Detalhar
- RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AULAS REMOTAS DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Detalhar
- RELATÓRIO INFORMATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EM COMBATE AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS. Detalhar
- RELATÓRIO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Detalhar
- PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID -19 EM BREJÃO-PE. Detalhar
00 - LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Detalhar
001 - DECRETO 001/2017 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO Detalhar
001 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017 Detalhar
001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 Detalhar
001 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Detalhar
001 - DESIGNA JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Detalhar
001 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. Detalhar
001 - CEDE OS FUNCIONARIOS EM REGIME DE PERMUTA PARA O EXERCICIO DE 2020 Detalhar
001 - NOMEIA O SR ELIWELTON PEIXOTO DE FARIAS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE. Detalhar
001 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. Detalhar
001 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
001 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Detalhar
001 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Detalhar
001 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E DO MERCADO PÚBLICO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E NORMAS DESTA PORTARIA, SEM PREJUÍZO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO. Detalhar
002 - NOMEIA A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA COMO A PREGOEIRA MUNICIPAL. Detalhar
002 - ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUPREB Detalhar
002 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO SEGUNDO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. Detalhar
002 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Detalhar
002 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Detalhar
002 - CEDE A FUNCIONÁRIA ROSEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA PARA O MUNICIPIO DE GARANHUNS Detalhar
002 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO SEGUNDO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC Detalhar
002 - NOMEIA CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. Detalhar
002 - EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Detalhar
002 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULA, REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS. Detalhar
002 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - DECRETO 2 Detalhar
002 - DECRETO 002/2017 - HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA, SECRETARIA E DEMAIS ORGAOS Detalhar
003 - DECRETO 003/2017 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE LICITACAO NA MODALIDADE DENIMINADA PREGAO Detalhar
003 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Detalhar
003 - EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
003 - PORTARIA EDUCAÇÃO Detalhar
003 - EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE ESTABELECE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM RELAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
003 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS PARA COMPOR O KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Detalhar
003 - DESIGNA ANNY RAQUEL MAURICIO BARROS VIEIRA À RESPONDER PELA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO FUPREB. Detalhar
003 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. Detalhar
003 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO TERCEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. Detalhar
003 - EXONERA O SR JOAQUIM MEIRA HENRIQUE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA. Detalhar
003 - NOMEIA A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA COMO PREGOEIRA MUNICIPAL. Detalhar
003 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO TERCEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. Detalhar
003 - REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A TAXA E LICENÇA SANITÁRIA. Detalhar
003 - CONCEDE A SRA MARIA SOLANGE DE BARROS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. Detalhar
004 - CONCEDE A SRA BRUNA MARIADNE FERNANDES ANDRADE FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. Detalhar
004 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
004 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
004 - RELAÇÃO DOS IDOSOS DE 85 ANOS ACIMA VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA ASTRAZENECA. Detalhar
004 - CONCEDE A SRA ADRIANA ARAUJO VANDERLEI UMA GRATIFICAÇÃO. Detalhar
004 - NOMEIA O SR JOAQUIM MEIRA HENRIQUES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA Detalhar
004 - RELAÇÃO DOS IDOSOS DE 85 ANOS OU MAIS, VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA GRUPO DE FAIXA ETÁRIA - VACINA ASTRAZENECA. Detalhar
004 - NOMEIA JOSÉ CADENGUE DE LIRA NETO AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA. Detalhar
004 - EMENTA: "ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS". Detalhar
004 - EMENTA: "ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS". Detalhar
004 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
004 - DECRETO 4 Detalhar
004 - DECRETO 004/2017 - SITUACAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO Detalhar
004 - DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS DIAS DE CARNAVAL Detalhar
005 - DECRETA VALOR DE BOLSA AUXILIO Detalhar
005 - DECRETO 005/2017 - CONCESSAO DE DIARIAS PARA CUSTEAR ALIMENTACAO TRANSPORTE E HOSPEDAGEM Detalhar
005 - PORTARIA 05 Detalhar
005 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
005 - EMENTA: ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. Detalhar
005 - ATRIBUI AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. Detalhar
005 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Detalhar
005 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
005 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE TRANSPORTES. Detalhar
005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
005 - CONCEDE AO SR FABIO TENORIO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. Detalhar
006 - CONCEDE AO SR JOSE CICERO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. Detalhar
006 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
006 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 Detalhar
006 - NOMEIA O SR GABRIEL DE SOUZA CAVALCANTE GUEDES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA. Detalhar
006 - NOMEAR A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA COMO PREGOEIRA MUNICIPAL. Detalhar
006 - ATRIBUI AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. Detalhar
006 - ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. Detalhar
006 - PORTARIA 06 Detalhar
006 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Detalhar
007 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Detalhar
007 - DECRETO 007/2017 - ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA MUNICIPAL Detalhar
007 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Detalhar
007 - ATRIBUI AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. Detalhar
007 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
007 - NOMEIA A SRA AMANDA DE SOUZA PERPETUO PARA O CARGO DE PROGRAMAS SOCIAIS Detalhar
007 - CONCEDE UMA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES. Detalhar
007 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Detalhar
007 - CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Detalhar
007 - SUSPENDE O SR ABEL WILKER RODRIGUES DUARTE. Detalhar
008 - CONCEDE A SRA IVETE DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. Detalhar
008 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
008 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Detalhar
008 - NOMEIA O SR DIEGO MACIEL DA SILVA FERREIRA NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. Detalhar
008 - TRANSFERE A SRA AMANDA MACIAL DE CALADO PARA O CRAS DO MUNICIPIO. Detalhar
008 - DESIGNA CIBELI MONTEIRO TENÓRIO DE BARROS À RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DO FUPREB. Detalhar
008 - RENOVAR POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O DECRETO Nº 031/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
008 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Detalhar
008 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Detalhar
009 - AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATO TEMPORÁRIO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
009 - PORTARIA 009 Detalhar
009 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. Detalhar
009 - ATRIBUI AO DIRETOR DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DO FUPREB PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. Detalhar
009 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Detalhar
009 - RETIRA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES. Detalhar
009 - AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
009 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. Detalhar
009 - CONCEDE A SRA ROSILENE BASTOS DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020 PROMOTORIA DA JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - PORTARIA 01 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
01 - INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 Detalhar
01 - INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE AÇÕES DO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS Detalhar
01 - PLANO DE CONTIGÊNCIA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
01 - PORTARIA 01 Detalhar
01 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Detalhar
01 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Detalhar
01 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Detalhar
01 - PLANO DE CARGOS E CARREIA DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1ª BIMESTRE 2017 Detalhar
01 - PORTARIAS 2017 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
01 - PORTARIA 01 Detalhar
01/16 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 Detalhar
010 - DECLARA DE NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL Detalhar
010 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Detalhar
010 - PORTARIA 010 Detalhar
010 - CONCEDER A ALGUNS FUNCIONÁRIOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. Detalhar
010 - NOMEIA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. Detalhar
010 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. Detalhar
010 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
010 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Detalhar
010 - CONCEDE A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. Detalhar
011 - CONCEDE AO SR FABIO TENORIO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. Detalhar
011 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Detalhar
011 - RENOVA CONTRATOS DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIOS. Detalhar
011 - NOMEIA LILIAN MARIA DE FARIAS CALADO AO CARGO DE DIRETOR DE INFORMÁTICA. Detalhar
011 - SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
011 - CONCEDER A SRA BRUNA MARIADNER FERNANDES ANDRADE FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019. Detalhar
011 - PORTARIA 011 Detalhar
011 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Detalhar
011 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Detalhar
012 - CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Detalhar
012 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA Detalhar
012 - PORTARIA 012 Detalhar
012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
012 - CONCEDER A SRA QUITERIA MARIA BARBOSA PINTO DOS SANTOS TENORIO FERIAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018. Detalhar
012 - DISPÕE QUE SERVIDORES MUNICIPAIS E PÚBLICO EM GERAL DEVEM USAR ROUPA ADEQUADAS EM PRÉDIOS LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Detalhar
012 - DISPÕE QUE SERVIDORES MUNICIPAIS E PÚBLICO EM GERAL DEVEM USAR ROUPAS ADEQUADAS EM PRÉDIOS LIGADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Detalhar
012 - CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORES. Detalhar
012 - CONCEDE A SRA ALINE SANTANA DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. Detalhar
012 - INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO Detalhar
012 - CONCEDE A SRA IVETE DA SILVA FEIRAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2015. Detalhar
013 - CONCEDE A SRA IRIS DE FATIMA SILVA ARAUJO ALVES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. Detalhar
013 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID19) Detalhar
013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
013 - CONCEDE A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. Detalhar
013 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
013 - CEDE O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO FLORENTINO DE BARROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE. Detalhar
013 - CONCEDER A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE FERIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
013 - PORTARIA 013 Detalhar
013 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID19) Detalhar
013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO Detalhar
014 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL - EMERGÊNCIA Detalhar
014 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Detalhar
014 - PORTARIA 014 Detalhar
014 - PLANO PLURIANUAL Detalhar
014 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018-2021 Detalhar
014 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Detalhar
014 - CONCEDER A SRA VERA LUCIA DE SOUZA FELIX FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. Detalhar
014 - DESIGNA EDINALDO ALMEIDA DE BARROS AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. Detalhar
014 - CONCEDE A SRA VALTIZIA DE VASCONCELOS LIMA SILVA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM. Detalhar
014 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Detalhar
014 - CONCED EA SRA SILVANIA CATÃO DE SOUZA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. Detalhar
015 - CEDE O SR JOSE AIRTON PAES DOS SANTOS PARA O TCE-PE. Detalhar
015 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BREJÃO. Detalhar
015 - CONCEDE A SRA CLAUDIA FERNANDA LIMA DE CARVALHO FERREIRA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM. Detalhar
015 - NOMEIA JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. Detalhar
015 - CONCEDER A SRA MARIA MARTA PINTO FERREIRA FERIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
015 - PORTARIA 015 Detalhar
015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
015 - REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. Detalhar
015 - DECRETA LUTO OFICIAL Detalhar
016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO IPTU Detalhar
016 - ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
016 - ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
016 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Detalhar
016 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Detalhar
016 - PORTARIA 016 Detalhar
016 - CEDE A SERVIDORA MARIA SORAIS ALVES CAVALCANTE CADENGUE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE. Detalhar
016 - CONTRATA A SRA NADJA KELINE ARAUJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE PARA O HOSPITAL ALICE FIGUEIRA. Detalhar
016 - DESIGNA A SRA CLAUDIA FERNANDA LIMA DE CARVALHO FERREIRA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PINTO. Detalhar
016 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 55/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 202, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. Detalhar
016 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 55/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 202, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. Detalhar
016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
016 - NOMEIA O SR VINICIUS REIS BEVILAQUA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE DIREITOS HUMANOS. Detalhar
017 - CEDE SERVIDORES PARA O MUNICÍPIO DE GARANHUNS COM REGIME DE PERMUTA. Detalhar
017 - INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJÃO-PE, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 015/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 Detalhar
017 - NOMEIA O SR CRISTIANO FELIX DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAL. Detalhar
017 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - CONTRATA FUNCIONÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. Detalhar
017 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE; Detalhar
017 - PORTARIA 017 Detalhar
017 - RENOVAR POR 180 DIAS O DECRETO N° 001/2018, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
018 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 Detalhar
018 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DO PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Detalhar
018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
018 - PORTARIA 018 Detalhar
018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ CADENGUE DE LIRA NETO. Detalhar
018 - CONCEDER A SENHORA MARIA JOSÉ BARBOSA DANTAS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. Detalhar
018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO- PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
018 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. Detalhar
018 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Detalhar
018 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Detalhar
018 - CEDE A SRA MARIA JOSE BARBOSA DANTAS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. Detalhar
019 - NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. Detalhar
019 - CONCEDE A SRA AISLANA ALVES DE VASCONCELOS UMA LICENÇA GESTANTE. Detalhar
019 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
019 - CONCEDER A SRA IRIS DE FATIMA SILVA ALVES FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. Detalhar
019 - DESIGNA CAMILA DE BARROS CALADO AO CARGO DE GERENTE DE ADMISSÃO DE PESSOAL, AVALIAÇÃO E DESEMPENHO, E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. Detalhar
019 - PORTARIA 019 Detalhar
02 - PLANO DE CONTIGÊNCIA ATUALIZAÇÃO 1 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2015 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - PORTARIA 02 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
02 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
02 - PORTARIA 02 Detalhar
02 - ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUPREB Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2ª BIMESTRE 2017 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 Detalhar
02 - PORTARIA 02 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
020 - DESIGNA EDER MARCONI VIEIRA AO CARGO DE DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. Detalhar
020 - ACERCA DAS ALTERAÇÕES DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUPREB Detalhar
020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 12 Detalhar
020 - CONCEDE A SRA AISLANA ALVES VASCONCELOS UM SALÁRIO FAMÍLIA. Detalhar
020 - CONCEDE A SRA MARIA JOSE BARBOSA DANTAS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. Detalhar
020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. Detalhar
020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Detalhar
020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Detalhar
021 - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO PESSOAL SUSCETÍVEL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Detalhar
021 - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO PESSOAL SUSCETÍVEL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Detalhar
021 - PORTARIA 021 Detalhar
021 - CONCEDE AO SR LUCINALDO TELES DE CARVALHO FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016. Detalhar
021 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. Detalhar
021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
021 - NOMEIA EDNEIDE MARIA VIEIRA AO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE CONTABILIDADE. Detalhar
021 - EXONERAR O SR GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TAVARES DO CARGO OFICIAL DE GABINETE. Detalhar
022 - NOMEAR O SR GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TAVARES PARA O CARGO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL ALICE FIGUEIRA. Detalhar
022 - NOMEIA JOSÉ PAULO DA SILVA AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. Detalhar
022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE BREJÃO E SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
022 - NOMEIA O SR KAIK JADSON TELES DE CARVALHO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. Detalhar
022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, E O DECRETO MUNICIPAL 08 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
022 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. Detalhar
022 - PORTARIA 022 Detalhar
022 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO Detalhar
022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
023 - REVOGA O EDITAL NORMATIVO DE N° 01/2017-PMB/PE Detalhar
023 - RENOVA CONTRATO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. Detalhar
023 - NOMEIA A SRA JOSEFA BARROS DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS. Detalhar
023 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
023 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
023 - NOMEIA JOSÉ ROMÁRIO FLORENTINO SILVA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO. Detalhar
023 - CONCEDE AO SR ALDEMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES UMA GRATIFICAÇÃO. Detalhar
024 - NOMEIA WILSON FERREIRA DE MELO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Detalhar
024 - CONCEDER AO SR ANDRE LUIZ VIEIRA GOMES DE SÁ FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
024 - DECLARA LUTO OFICIAL EM BREJÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEA LAUDICEIA SOUZA DE MORAIS Detalhar
024 - REGULAMENTA A LEI N 895/2018 DE 13 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
024 - NOMEIA O SR ADEILDO JOAQUIM DA SILVA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE. Detalhar
024 - DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. Detalhar
024 - PRORROGA CONTRATO DE TRABALHOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. Detalhar
024 - REVOGA O EDITAL NORMATIVO N° 002/2017-PMB/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
024 - PORTARIA 024 Detalhar
025 - PORTARIA 025 Detalhar
025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Detalhar
025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Detalhar
025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Detalhar
025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Detalhar
025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 879/2017. Detalhar
025 - CONCEDE A SERVIDORES FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. Detalhar
025 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
025 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 100/2018 DE 02/04/2018 Detalhar
025 - NOMEIA ANNY ELIZABETH CADENGUE DE SIQUEIRA AO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. Detalhar
026 - NOMEIA JOAQUIM MEIRA HENRIQUE AO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. Detalhar
026 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
026 - CONCEDE A SRA FERNANDA MARIA DOS SANTOS UMA LICENÇA GESTANTE. Detalhar
026 - INSTITUI A CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Detalhar
026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°899 DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Detalhar
026 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
027 - PORTARIA 027 Detalhar
027 - PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ENQUANTO PENDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID -19) Detalhar
027 - REGULAMENTA LEI N°755/2008, QUE REGULAMENTOU O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE. Detalhar
027 - CONCEDE A SRA GLORIA FERREIRA CARDODO SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. Detalhar
027 - PRORROGA A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO IPTU Detalhar
027 - NOMEIA JOSENILDA DE MELO LUCENA TENÓRIO SANTOS AO CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. Detalhar
027 - CONCEDE AO SR JOSE EXPEDITO DA SILVA A ANEXAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR PARA FINS DE APOSENTADORIA. Detalhar
028 - DESIGNA LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS AO CARGO DE COORDENADOR DO PSF E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. Detalhar
028 - CEDER DOIS FUNCIONÁRIOS COM REGIME DE PERMUTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Detalhar
028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
028 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
028 - CEDE SERVIDORES PARA O MUNICIPIO DE GARANHUNS COM REGIME DE PERMUTA. Detalhar
028 - CONCEDE AO SR JOSE ROMARIO FLORETINO SILVA UMA GRATIFICAÇÃO. Detalhar
028 - DECRETA FERIADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020 (QUART-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
028 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
028 - PORTARIA 028 Detalhar
029 - PORTARIA 029 Detalhar
029 - DECRETA ACERCA DA ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUNDO DE FREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - FUPREB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
029 - DECRETA ACERCA DA ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO FUNDO DE FREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO - FUPREB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
029 - RETIFICA O DECRETO 16 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 Detalhar
029 - EXONERA O SR RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA CAVALCANTE. Detalhar
029 - CONCEDE A SRA VERONICA MATIAS CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. Detalhar
029 - RENOVAR POR 180 DIAS O DECRETO 01 QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Detalhar
029 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR. Detalhar
029 - NOMEIA MARCOS ANDRÉ FREIRE AO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA. Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3ª BIMESTRE 2017 Detalhar
03 - PORTARIA 03 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2018 Detalhar
03 - REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A TAXA E LICENÇA SANITÁRIA. Detalhar
03 - PORTARIA 03 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - PORTARIA 03 Detalhar
03 - PLANO DE CONTIGÊNCIA ATUALIZAÇÃO 2 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
030 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
030 - PORTARIA 030 Detalhar
030 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
030 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
030 - DECLARA DE NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL Detalhar
030 - NOMEIA ANDRÉ LUÍS VIEIRA GOMES DE SÁ AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. Detalhar
030 - RENOVA CONTRATOS DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. Detalhar
030 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
030 - CONCEDE AO SR ALLAN ROBSON SIQUEIRA MATOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. Detalhar
030 - CONCEDE A SRA ANNY RAQUEL MAURICIO BARROS VIEIRA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. Detalhar
031 - DETERMINA EXONERAÇÃO DO SR JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA. Detalhar
031 - CONCEDE A SRA VERONICA MATIAS CAVALCANTE UMA LICENÇA MÉDICA. Detalhar
031 - PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. Detalhar
031 - NOMEIA GABRIELA TENÓRIO DE BARROS AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. Detalhar
031 - REGULAMENTE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO Detalhar
031 - PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO Detalhar
031 - RENOVAR POR 180 (CENTO E OITENTA) DIA O DECRETO N° 029/2019, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGENCIA" NO MUNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
032 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. Detalhar
032 - DECRETO 032 Detalhar
032 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
032 - INDICA JOAQUIM MEIRA HENRIQUE PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SEGURANÇA; E, JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO A RESPONDER PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. Detalhar
032 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
032 - CONCEDE A SRA BIANCA FELIZARDO SALES UMA LICENÇA MÉDICA. Detalhar
032 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL Detalhar
033 - EXONERA O SR LEONARDO VALENTIN GONÇALVES DAS NEVES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO. Detalhar
033 - EXONERA O SR ABEL WIKER RODRIGUES DUARTE. Detalhar
033 - NOMEIA SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Detalhar
033 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O ART. 8 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. Detalhar
033 - DISPÕE SOBRE O RETORNO COM RESTRIÇÕES DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. Detalhar
034 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS EM IGREJAS E TEMPLOS NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. Detalhar
034 - PORTARIA 034 Detalhar
034 - NOMEIA EDJAILDA TENÓRIO EVANGELISTA SILVA AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. Detalhar
034 - EXONERAR O SR BRUNO CLEMENTE DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE VIAS URBANAS. Detalhar
034 - CONTRATA E ADITA CONTRATOS DE TRABALHO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. Detalhar
034 - NOMEIA O SR LEONARDO VALENTIN GONÇALVES DA NEVES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS. Detalhar
035 - NOMEIA O SR JULIO CESAR SAMPAIO DE MELO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO. Detalhar
035 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Detalhar
035 - EXONERAR A SRA MARIA FATIMA CADENGUE DE SANTANA DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. Detalhar
035 - CEDE A SERVIDORA ROSEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE. Detalhar
035 - PORTARIA 035