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- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 Detalhar
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 Detalhar
- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
- DISPOE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. Detalhar
- PORTARIA 01 INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 Detalhar
- COMUNICADO DE ORIENTAÇÕES PERTINENTES A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - CONCLUSÃO DO CICLO 2019. Detalhar
- RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS FNDE/MEC DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2020. ATIVIDADES EM HOME - OFFICE. Detalhar
- RECOMENDAÇÃO N° 003/2020 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. Detalhar
- RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE. Detalhar
- RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE Detalhar
- RELATÓRIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Detalhar
- RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AULAS REMOTAS DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Detalhar
- RELATÓRIO INFORMATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EM COMBATE AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS. Detalhar
- RELATÓRIO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Detalhar
- PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID -19 EM BREJÃO-PE. Detalhar
00 - LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Detalhar
001 - DECRETO 001/2017 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO Detalhar
001 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017 Detalhar
001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 Detalhar
001 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Detalhar
001 - DESIGNA JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Detalhar
001 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. Detalhar
001 - CEDE OS FUNCIONARIOS EM REGIME DE PERMUTA PARA O EXERCICIO DE 2020 Detalhar
001 - NOMEIA O SR ELIWELTON PEIXOTO DE FARIAS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE. Detalhar
001 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. Detalhar
001 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Detalhar
001 - NOMEIA O SR JOSE CADENGUE DE LIRA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE CONTABILIDADE. Detalhar
001 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
001 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Detalhar
001 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E DO MERCADO PÚBLICO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E NORMAS DESTA PORTARIA, SEM PREJUÍZO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO. Detalhar
001 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 7º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2020. Detalhar
002 - ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUPREB Detalhar
002 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - NOMEIA O SR JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SÁUDE. Detalhar
002 - NOMEIA A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA COMO A PREGOEIRA MUNICIPAL. Detalhar
002 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO SEGUNDO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. Detalhar
002 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Detalhar
002 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Detalhar
002 - CEDE A FUNCIONÁRIA ROSEANE MONTEIRO DE SIQUEIRA PARA O MUNICIPIO DE GARANHUNS Detalhar
002 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO SEGUNDO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC Detalhar
002 - NOMEIA CARLOS ROBERTO DE MELO OURO PRETO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. Detalhar
002 - EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Detalhar
002 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULA, REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS. Detalhar
002 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - DECRETO 2 Detalhar
002 - DECRETO 002/2017 - HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA, SECRETARIA E DEMAIS ORGAOS Detalhar
003 - DECRETO 003/2017 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE LICITACAO NA MODALIDADE DENIMINADA PREGAO Detalhar
003 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Detalhar
003 - EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
003 - PORTARIA EDUCAÇÃO Detalhar
003 - EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE ESTABELECE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM RELAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
003 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS PARA COMPOR O KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Detalhar
003 - DESIGNA ANNY RAQUEL MAURICIO BARROS VIEIRA À RESPONDER PELA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO FUPREB. Detalhar
003 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. Detalhar
003 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO TERCEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. Detalhar
003 - EXONERA O SR JOAQUIM MEIRA HENRIQUE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA. Detalhar
003 - NOMEIA A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA COMO PREGOEIRA MUNICIPAL. Detalhar
003 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS NO TERCEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA CORONAVAC. Detalhar
003 - CONCEDE A SRA MARIA SOLANGE DE BARROS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. Detalhar
003 - DESIGNAO SR ERIVAN LOPES PEIXOTO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Detalhar
003 - REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A TAXA E LICENÇA SANITÁRIA. Detalhar
004 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
004 - EMENTA: "ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS". Detalhar
004 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
004 - NOMEIA A SRA FRANCISCA ANDREA SANTANA DE GODOY PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. Detalhar
004 - CONCEDE A SRA BRUNA MARIADNE FERNANDES ANDRADE FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. Detalhar
004 - RELAÇÃO DOS IDOSOS DE 85 ANOS ACIMA VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 - VACINA ASTRAZENECA. Detalhar
004 - CONCEDE A SRA ADRIANA ARAUJO VANDERLEI UMA GRATIFICAÇÃO. Detalhar
004 - NOMEIA O SR JOAQUIM MEIRA HENRIQUES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA Detalhar
004 - RELAÇÃO DOS IDOSOS DE 85 ANOS OU MAIS, VACINADOS NO PRIMEIRO LOTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA GRUPO DE FAIXA ETÁRIA - VACINA ASTRAZENECA. Detalhar
004 - NOMEIA JOSÉ CADENGUE DE LIRA NETO AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA. Detalhar
004 - EMENTA: "ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS". Detalhar
004 - EMENTA: "ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS". Detalhar
004 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
004 - DECRETO 4 Detalhar
004 - DECRETO 004/2017 - SITUACAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO Detalhar
004 - DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS DIAS DE CARNAVAL Detalhar
005 - DECRETA VALOR DE BOLSA AUXILIO Detalhar
005 - DECRETO 005/2017 - CONCESSAO DE DIARIAS PARA CUSTEAR ALIMENTACAO TRANSPORTE E HOSPEDAGEM Detalhar
005 - PORTARIA 05 Detalhar
005 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
005 - EMENTA: ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. Detalhar
005 - ATRIBUI AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. Detalhar
005 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Detalhar
005 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
005 - CONTRATA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE TRANSPORTES. Detalhar
005 - CONCEDE AO SR FABIO TENORIO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. Detalhar
005 - NOMEIAO SR CLEYSON ROBERTO ALVES PASCOAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO. Detalhar
005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
006 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
006 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 Detalhar
006 - NOMEIA A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. Detalhar
006 - CONCEDE AO SR JOSE CICERO DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2018. Detalhar
006 - NOMEIA O SR GABRIEL DE SOUZA CAVALCANTE GUEDES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA. Detalhar
006 - NOMEAR A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA COMO PREGOEIRA MUNICIPAL. Detalhar
006 - ATRIBUI AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. Detalhar
006 - ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, QUE INTENSIFICOU AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO. Detalhar
006 - PORTARIA 06 Detalhar
006 - REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Detalhar
007 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Detalhar
007 - DECRETO 007/2017 - ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA MUNICIPAL Detalhar
007 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Detalhar
007 - ATRIBUI AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. Detalhar
007 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
007 - NOMEIA A SRA AMANDA DE SOUZA PERPETUO PARA O CARGO DE PROGRAMAS SOCIAIS Detalhar
007 - CONCEDE UMA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES. Detalhar
007 - SUSPENDE O SR ABEL WILKER RODRIGUES DUARTE. Detalhar
007 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Detalhar
007 - CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Detalhar
008 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
008 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Detalhar
008 - CONCEDE A SRA IVETE DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. Detalhar
008 - NOMEIA O SR DIEGO MACIEL DA SILVA FERREIRA NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO. Detalhar
008 - TRANSFERE A SRA AMANDA MACIAL DE CALADO PARA O CRAS DO MUNICIPIO. Detalhar
008 - DESIGNA CIBELI MONTEIRO TENÓRIO DE BARROS À RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DO FUPREB. Detalhar
008 - RENOVAR POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O DECRETO Nº 031/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
008 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Detalhar
008 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Detalhar
009 - AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATO TEMPORÁRIO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
009 - PORTARIA 009 Detalhar
009 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. Detalhar
009 - ATRIBUI AO DIRETOR DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DO FUPREB PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS. Detalhar
009 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Detalhar
009 - RETIRA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES. Detalhar
009 - CONCEDE A SRA ROSILENE BASTOS DA SILVA FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. Detalhar
009 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. Detalhar
009 - AUTORIZA SUSPENSÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
009 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CORRELATAS. Detalhar
009 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020 PROMOTORIA DA JUSTIÇA DE BREJÃO/PE. Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - PORTARIA 01 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
01 - INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 Detalhar
01 - INSTITUI PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE AÇÕES DO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS Detalhar
01 - PLANO DE CONTIGÊNCIA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
01 - PORTARIA 01 Detalhar
01 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Detalhar
01 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Detalhar
01 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Detalhar
01 - PLANO DE CARGOS E CARREIA DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1ª BIMESTRE 2017 Detalhar
01 - PORTARIAS 2017 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
01 - PORTARIA 01 Detalhar
01/16 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 Detalhar
010 - DECLARA DE NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL Detalhar
010 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Detalhar
010 - PORTARIA 010 Detalhar
010 - CONCEDER A ALGUNS FUNCIONÁRIOS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. Detalhar
010 - NOMEIA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO. Detalhar
010 - CONCEDE A FUNCIONÁRIOS FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019. Detalhar
010 - CONCEDE A SRA ROBERTA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE FERIAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017. Detalhar
010 - NOMEIA A SRA WILIANE CAMILA PAES DE LIRA COMO PREGOEIRA MUNICIPAL. Detalhar
010 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
010 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS SOCIOECONÔMICAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Detalhar
011 - ALTERA O DECRETO 006/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Detalhar
011 - NOMEIA A SRA JOSEFA RODRIGUES DE MATOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E PLA