| RESULTADO GERAL | |
| 1 - 1° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - ATA - 1° REUNIÃO ORDINÁRIA 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 021 - REQUERIMENTO N° 021/2021 - CRIAR PROGRAMA ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LEDSON LINS OLIVEIRA |
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| 022 - REQUERIMENTO N° 022/2021 - CONSTRUIR PORTAL DE ACESSO NAS ENTRADAS DA CIDADE - LEDSON LINS OLIVEIRA |
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| 023 - REQUERIMENTO 023/2021 - SR CLAUDIANO MARTINS FILHO, VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA PATRULHA MECANIZADA - ANTONIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 024 - REQUERIMENTO 024/2021 - REATIVAÇÃO DO PROGRAMA MÃE CORUJA - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 025 - REQUERIMENTO 025/2021 - SOLICITAÇÃO A ILMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER O CALENDARIO DE ATIVIDADES CULTURAIS PROGRAMADAS E DE ATIVIDADES DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 026 - REQUERIMENTO 026/2021 - EXM° PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS E CONSERTOS NO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 027 - EXM° PREFEITO DESTE MUNICIPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS NAS RUAS DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA - DIELSON MIGUEL VIEIRA |
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| 027 - REQUERIMENTO 027/2021 - EXM° PREFEITO DESTE MUNICIPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS NAS RUAS DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA - DIELSON MIGUEL VIEIRA |
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| 028 - REQUERIMENTO 028/2021 - EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE, APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE DE APOIO, NO INTUITO DE CONDUZIR OS PACIENTES DO SÍTIO RAPOSA ATÉ O HOSPITAL CLAUDINA TEIXEIRA LIMA - FABIO JUNIOR TEIXEIRA |
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| 029 - REQUERIMENTO 029/2021 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RX NO HOSPITAL MUNICIPAL CLAUDINA TEIXEIRA DESTA CIDADE - ANTÔNIO PEDRO DA SILVA |
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| 030 - REQUERIMENTO 030/2021 - REGULARIZAÇÃO DOS 100% (CEM POR CENTO) DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO ESTENDIDA A TODAS AS CATEGORIAS, A PARTIR DESTE M~ES E ANO EM CURSO - ANTÔNIO PEDRO DA SILVA |
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| 031 - REQUERIMENTO 031/2021 - SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA LOCAL QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO MAURÍCIO LUCAS A BR 423 - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 032 - REQUERIMENTO 032/2021 - SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE ZOONOSES - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 033 - REQUERIMENTO 033/2021 - IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA, DESTA CIDADE, NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE A PANIFICADORA SÃO LUCAS; EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 034 - REQUERIMENTO 034/2021 - SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA (JOTA FERREIRA), OCORRIDO NO MÊS EM CURSO - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 011 - REQUERIMENTO 011/2021 - REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA - LEDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 012 - REQUERIMENTO 012/2021 - SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A PRAÇA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO LOCALIZADO EM FRENTE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 013 - REQUERIMENTO 013/2021 - REQUER O RETORNO AS AULAS NO FORMATO HÍBRIDO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 014 - REQUERIMENTO 014/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE DOS AMBIENTES ESCOLARES PARA ADAPTÇÃO E INSTALAÇÃO DE RECURSOS SANITÁRIOS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 015 - REQUERIMENTO 015/2021 - SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE INICIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE JUPI - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 016 - SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE CONSTRUIR AS PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES - LUIZ RICARDO DO SANTOS SOUZA |
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| 017 - REQUERIMENTO 017/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRENSPORTES DE APOIO, NO INTUITO DE CONDUZIR OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE CHEGAM DO RECIFE NO PERÍODO NOTURNO, ATÉ A SUAS RESIDÊNCIAS |
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| 018 - REQUERIMENTO 018/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMEDEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), ENTRE OS SÍTIOS RAPOSA E PAU - FERRO, DESTE MUNICÍPIO |
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| 020 - REQUERIMENTO 020/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA CRIADA UMA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| 001 - REQUERIMENTO 001/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE,VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO 02 (DOIS) TELEVISORES A SEREM INSTALADOS NAS SALAS DOS PACIENTES FEMININOS E MASCULINOS, 01 (UMA) CAMA BOX E 01 (UMA) MESA PARA REFEIÇÃO, DESTINADOS AO USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (PLANTONISTAS) NA UNIDADE DE SAÚDE CLAUDINA TEIXEIRA LIMA DESTE MUNICÍPIO - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 003 - REQUERIMENTO 003/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE SEJA REATIVADA A CASADE APOIO, NA CIDADE DE JUPI - LEDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 002 - REQUERIMENTO 002/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATÓRIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| 004 - REQUERIMENTO 004/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTRATADO PARA ESTE MUNICÍPIO, PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIÓLOGO, PARA COMPOR A EQUIPE DO AME ( ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO) - LEDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 005 - REQUERIMENTO 005/2021 - SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A DIVULGAÇÃO DE LISTAS CONFORME GRUPOS E SUBGRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DO COVID-19 ALÉM DE APRESENTAÇÃO DETALHADA DE TODO PLANEJAMENTO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO |
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| 006 - REQUERIMENTO 006/2021 - SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AFIM DE OUVIR A SOCIEDADE E CONSTRUIR DE FORMA CONJUNTA SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE INSEGURANÇA QUE O MUNICÍPIO VEM PASSANDO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 005 - REQUERIMENTO 005/2021 - SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A DIVULGAÇÃO DE LISTAS CONFORME GRUPOS E SUBGRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DO COVID-19 ALÉM DE APRESENTAÇÃO DETALHADA DE TODO PLANEJAMENTO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 007 - REQUERIMENTO 007/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA PRINCIPAL, QUE LIGA A BR 423 AO POVOADO COLÔNIA, DESTE MUNICÍPIO |
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| 007 - REQUERIMENTO 007/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA PRINCIPAL, QUE LIGA A BR 423 AO POVOADO COLÔNIA, DESTE MUNICÍPIO - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 008 - REQUERIMENTO 008/2021 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO PÁTIO PRINCIPAL DO POVOADO COLÔNIA, DESTE MUNICÍPIO |
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| 009 - REQUERIMENTO 009/2021 - SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MEIOS DE TRANSPORTE PARA AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS. |
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| 010 - REQUERIMENTO 010/2021 - SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DE AGUA DO POÇO ARTESIANO PERFURADO NA ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO GUSTAVO, PARA AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS |
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| 008 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO PÁTIO PRINCIPAL DO POVOADO COLÔNIA, DESTE MUNICÍPIO - ANTÕNIO PEDRO DA SILVA |
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| 009 - REQUERIMENTO 009/2021 - SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MEIOS DE TRANSPORTE PARA AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS - PAULO CESAR CORDEIRO VILELA |
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| 010 - REQUERIMENTO 010/2021 - SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DE AGUA DO POÇO ARTESIANO PERFURADO NA ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO GUSTAVO, PARA AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS - PAULO CESAR CORDEIRO VILELA |
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| 001 - CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PRESENTE EXERCÍCIO, A SER REALIZADA NO DIA 03/02/2021 (QUARTA FEIRA), AS 15H, NESTA CÂMARA DE VEREADORES |
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| 002 - ATA - SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO JUPI/PE, MANDATO 2021/2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL BIÊNIO 2021/2022 |
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| 001 - TERMO DE POSSE DOS VEREADORES |
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| 001 - TERMO DE POSSE DOS VEREADORES |
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| 035 - REQUERIMENTO 035/2021 - REATIVAÇÕES DOS POÇOS ARTESIANOS LOCALIZADOS NOS SITIOS: GROTÃO, PAU FERRO E MINAS, DESTE MUNICÍPIO. |
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| 036 - REQUERIMENTO 036/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BUEIROS OU PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 037 - REQUERIMENTO 037/2021 - SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE TORNAR O PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL APÓS REFORMA, UM CENTRO ADMINISTRATIVO COMPONDO TODAS AS SECRETARIAS, DIRETORIAS, COORDENAÇÕES OU DEMAIS DEPARTAMENTOS QUE ENCONTRAM -SE EM PRÉDIO ALUGADOS, VINDO A SER ALOCADOS NESTE ESPAÇO, VISANDO ASSIM UMA DIMINUIÇÃO DE CUSTOS COM ALUGUEIS E CENTRALIZANDO DIVERSOS SERVIÇOS NAQUELE LOCAL - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 038 - REQUERIMENTO 038/2021 - SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE VÍDEO MONITORAMENTO VOLTADO A PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA A SOCIEDADE JUPIENSE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 002 - ATA - 2° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - ATA - 3° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 039 - REQUERIMENTO 039/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE IMPLANTAR LUMINÁRIAS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 040 - REQUERIMENTO 040/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MULUNGU |
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| 041 - REQUERIMENTO 041/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DAS RUAS |
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| 042 - REQUERIMENTO 042/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DA SENHORA, CONHECIDA POPULARMENTE POR 'MARIA DO OVO' - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS |
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| 043 - REQUERIMENTO 043/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS: |
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| 043 - REQUERIMENTO 043/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 044 - REQUERIMENTO 044/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS NO POVOADO COLÔNIA - ANTÔNIO PEDRO DA SILVA |
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| 041 - REQUERIMENTO 041/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DAS RUA - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS |
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| 040 - REQUERIMENTO 040/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MULUNGU - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 045 - REQUERIMENTO 045/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICIPIO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE AS ARAÇÕES DE TERRAS TENHA INICIO NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL - FABIO JUNIOR TEIXEIRA |
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| 046 - REQUERIMENTO 046/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADA UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FABIO JUNIOR TEIXEIRA |
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| 047 - REQUERIMENTO 048/2021 - SOLICITAÇÃO AO SENHOR EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIOPOR INTERMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDAUMA NOVA BUEIRA NO SÍTIO SERRINHA - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 049 - REQUERIMENTO 049/2021 - SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJAM COMPLETAMENTE E/OU REALIZADOS OS SANEAMENTOS E AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS OU CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS - DEILSON MIGUEL VIEIRA |
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| 050 - REQUERIMENTO 050/2021 - SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMARAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE JUPI |
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| 050 - REQUERIMENTO 050/2021 - SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMARAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE JUPI - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 050 - REQUERIMENTO 050/2021 - SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMARAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE JUPI - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 051 - REQUERIMENTO 051/2021 - SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA RETOMADA COM URGÊNCIA AS ATIVIDADES DA EQUIPE FORMADA PARA AÇÕES DE COMBATE Á COVID-19 - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 052 - REQUERIMENTO 052/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAREM AS PRÁTICAS ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| 052 - REQUERIMENTO 052/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAREM AS PRÁTICAS ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 053 - REQUERIMENTO 053/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICIPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM SETOR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI DIRECIONADO À PESQUISA, INOVAÇÃO, INTELIGÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MANTIDO COM OS RECURSOS DA LEI KANDIR - ROZILDA MARIA CAVALCNATE FERREIRA |
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| 054 - REQUERIMENTO 054/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NAS RUAS QUE COMPREENDEM O LOTEAMENTO GERALDO LUCAS, COHAB E RUAS: JOÃO BARRETO SOBRINHO, IVO VIEIRA DE MELO, FRANCISCO ALVES E MANOEL MARQUES - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 055 - REQUERIMENTO 055/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AO LEVANTAMENTO DE PROVAS PARA APOSENTADORIA E AUXÍLIO PREVIDENCIARIO DIVERSOS PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 056 - REQUERIMENTO 056/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER DESTE MUNICÍPIO, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: |
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| 057 - REQUERIMENTO 057/2021 - CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE LUMINARIAS NO TRAJETO QUE DÁ ACESSO À CAPELA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO ALTO DA SERRA, ACIMA DA REFERIDA LOCALIDADE. - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 004 - 3° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - ATA - 4° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 058 - REQUERIMENTO 058/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM°, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA CRIADO O ÓRGÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 059 - REQUERIMENTO 059/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE JUPI O SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL; O SETOR DE ARQUIVO CENTRAL - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 060 - REQUERIMENTO 060/2021 - SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO AUXILIO EMERGENCIAL AOS MOTORISTAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 061 - REQUERIMENTO 061/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SÍTIOS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 062 - REQUERIMENTO 062/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE RUAS ASFALTADAS COM PINTURA LATERAL, AFIM DE DESTINAR ÁREA ESPECIFICA PARA A PRATICA DE CORRIDA E CICLISMO, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, VISANDO ASSIM DAR VISIBILIDADE AOS MOTORISTAS NO PERÍODO NOTURNO - LUIS RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 063 - REQUERIMENTO 063/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SÍTIO PAU FERRO DESTE MUNICÍPIO - ANTÓNIO PEDRO DA SILVA |
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| 064 - REQUERIMENTO 064/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER NO SENTIDO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FAUSTO CORDEIRO - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 065 - REQUERIMENTO 065/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO SÍTIO CATONHO DE BAIXO DESTE MUNICÍPIO - PAULO CESAR CORDEIRO VILELA |
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| 066 - REQUERIMENTO 066/2021 - SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES PLEITOS INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ - PAULO CESAR CORDEIRO VILELA |
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| 067 - REQUERIMENTO 067/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PRESIDENTE DO IPA - INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO DE RECIFE/PE, SR. KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES PIPAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO D AGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 068 - REQUERIMENTO 068/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO RODOVIÁRIO EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDER OS ÔNIBUS DE CIRCULAÇÃO INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 069 - REQUERIMENTO 069/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA AO FINAL DA RUA JOSÉ DE SOUZA ZUMBA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA COHAB E ADJACÊNCIAS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUSA |
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| 070 - REQUERIMENTO 070/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDO UM CHAFARIZ PÚBLICO NO BAIRRO CAIXA D AGUA DESTA CIDADE NAS IMEDIAÇÕES DA UBS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS |
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| 071 - REQUERIMENTO 071/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÍDO UM CHAFARIZ PÚBLICO NO LOTEAMENTO SILVESTRE, DESTA CIDADE - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS |
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| 005 - ATA - 5° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 040 - REQUERIMENTO 040/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MULUNGU - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 041 - REQUERIMENTO 041/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DAS RUA - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS |
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| 070 - REQUERIMENTO 070/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDO UM CHAFARIZ PÚBLICO NO BAIRRO CAIXA D AGUA DESTA CIDADE NAS IMEDIAÇÕES DA UBS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS |
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| 071 - REQUERIMENTO 071/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÍDO UM CHAFARIZ PÚBLICO NO LOTEAMENTO SILVESTRE, DESTA CIDADE - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS |
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| 001 - EMENDA:REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE |
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| 006 - ATA - 6° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 072 - REQUERIMENTO 072/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SR REGÍLIO (IN MEMORIAN) NO SITIO LAJE GRANDE |
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| 073 - REQUERIMENTO 073/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO NO SÍTIO CHICURUS - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 074 - REQUERIMENTO 074/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADO SOPÕES NAS SEGUINTES LOCALIDADES, DA NOSSA CIDADE |
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| 074 - REQUERIMENTO 074/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADO SOPÕES NAS SEGUINTES LOCALIDADES, DA NOSSA CIDADE - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS |
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| 075 - REQUERIMENTO 075/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM NA SEDE DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DESTA CIDADE - FABIO JUNIOR TEIXEIRA |
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| 076 - REQUERIMENTO 076/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES PLEITOS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 077 - REQUERIMENTO 077/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CONSTITUIÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES DE PALMA FORRAGEIRA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES PECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 078 - REQUERIMENTO 078/2021 - SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA PÚBLICA MUNICIPAL - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 079 - REQUERIMENTO - 079/2021 SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMEDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO PARA O MUNICÍPIO DE JUPI UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 080 - REQUERIMENTO 080/2021 - SOLICITAÇÃO A ILMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE ATENDER O SEGUINTE APELO - ANTÔNIO PEDRO DA SILVA |
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| 081 - REQUERIMENTO 081/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO POR INTEMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE ATENDER AO SEGUINTE PLEITO - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 007 - ATA - 7° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - ATA - 8° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 009 - ATA - 9° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - ATA - 10° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - ATA - 11° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 082 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PADRE ANTÔNIO BEZERRA DE LIMA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GERALDO LUCAS DE OLIVEIRA, DESTA CIDADE |
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| 082 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PADRE ANTÔNIO BEZERRA DE LIMA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GERALDO LUCAS DE OLIVEIRA, DESTA CIDADE - ANTÔNIO LIBERATÓ SOBRINHO |
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| 083 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ARLINDO ALVES CAPITÃO COMPLEMENTAÇÃO NAS RUAS: ONZE DE MARÇO E JOÃO BARRETO SOBRINHO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO GERALDO LUCAS DESTA CIDADE - ANTÓNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 084 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE , VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÍDO UM CHAFARIZ PÚBLICO NO SÍTIO MINÉ, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE DAYANE GOMES, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE IMBIRA, CAXINGO E MINÉ - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 082 - REQUERIMENTO 082/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PADRE ANTÔNIO BEZERRA DE LIMA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GERALDO LUCAS DE OLIVEIRA, DESTA CIDADE - ANTÔNIO LIBERATÓ SOBRINHO |
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| 083 - REQUERIMENTO 083/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ARLINDO ALVES CAPITÃO COMPLEMENTAÇÃO NAS RUAS: ONZE DE MARÇO E JOÃO BARRETO SOBRINHO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO GERALDO LUCAS DESTA CIDADE - ANTÓNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 084 - REQUERIMENTO 084/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE , VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÍDO UM CHAFARIZ PÚBLICO NO SÍTIO MINÉ, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE DAYANE GOMES, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE IMBIRA, CAXINGO E MINÉ - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 084 - REQUERIMENTO 085/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO MINÉ, DESTE MUNICÍPIO, COM FINALIDADE DE ATENDER PACIENTES QUE NECESSITEM SEREM TRANSPORTADOS PARA A UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE CLAUDINA TEIXEIRA, PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 085 - REQUERIMENTO 085/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO MINÉ, DESTE MUNICÍPIO, COM FINALIDADE DE ATENDER PACIENTES QUE NECESSITEM SEREM TRANSPORTADOS PARA A UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE CLAUDINA TEIXEIRA, PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 086 - REQUERIMENTO 086/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COMUNITÁRIO, EM CADA SEDE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 087 - REQUERIMENTO 087/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA SEMENTEIRA DO CAPIM-AÇU NESTE MUNICÍPIO, E DISPONIBILIZADO PARA OS AGRICULTORES NO INTUITO DE DAR UM MELHOR SUPORTE AOS CRIADORES NA PRODUÇÃO DE FORRAGEM - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 088 - REQUERIMENTO 088/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO MULUNGU DESTE MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADES DO SR. JOSÉ PARANÁ - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS |
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| 089 - REQUERIMENTO 089/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE ATENDER O PRESENTE PLEITO, REALIZANDO AS CONTRATAÇÕES DOS PROFISSIONAIS ABAIXO MENCIONADOS, PARA REALIZAREM ATENDIMENTOS NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DESTA CIDADE - ANTÓNIO PEDRO DA SILVA |
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| 090 - REQUERIMENTO 090/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O SEGUINTE PLEITO - ANTÔNIO PEDRO DA SILVA |
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| 012 - ATA - 12° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUPI/PE, DETERMINA SUA COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| 091 - REQUERIMENTO 091/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA UMA CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA, BOTULISMO, ERISIPELA, RAIVA E BRUCELOSE PARA ATENDER CONFORME SUAS ESPECIFICIDADES OS SEGUINTES REBANHOS: CAPRINOS E OVINOS, SUINOS EQUINOS E BOVINOS DO MUNICÍPIO DE JUPI - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 092 - REQUERIMENTO 092/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE REALIZAR O SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: |
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| 092 - REQUERIMENTO 092/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE REALIZAR O SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 093 - REQUERIMENTO 093/2021 - SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO CLÍNICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUPI - PE - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 094 - REQUERIMENTO 094/2021 - SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUIDO COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA TOMAR VACINA DA COVID-19 OS PACIENTES DE RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E HEMODIÁLISE RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE -
LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 095 - REQUERIMENTO 095/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE APRESENTAR E DISPONIBILIZAR RELATÓRIO NESTA CASA, DO DIAGNOSTICO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÚLTIMOS CICLOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADOS (PAR), ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER, EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 096 - REQUERIMENTO 096/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEIT DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO POVOADO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 097 - REQUERIMENTO 097/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA TRAVESSA DA RUA JOÃO MONTEIRO DE FREITAS NO POVOADO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 099 - REQUERIMENTO 099/2021 - SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BUEIRAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA |
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| 100 - REQUERIMENTO 100/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA, CONSIDERADO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO E INCLUÍDOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO, OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM COMORBIDADES COMPROVADAS E DOENÇAS PREEXISTNTES. DADA O IMINENTE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS REDES MUNICIPAIS - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 101 - REQUERIMENTO 101/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS - ANTÔNIO PEDRO DA SILVA |
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| 102 - REQUERIMENTO 102/2021 - SOLICITO AO SENHO EXM PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRAS - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 013 - ATA - 13° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 014 - ATA - 14° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002/2021 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°. 17100123-0, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°. 17100123-0, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - MOÇÃO - SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 2.564/2020, QUE ALTERA A LEI N° 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA |
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| 103 - REQUERIMENTO 103/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICIPIO POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS SANITÁRIAS NAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM A FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FÁBIO JUNIOR TEIXEIRA |
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| 104 - REQUERIMENTO 104/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICIPIO POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BARRAGENS COMUNITARIAS DE MÉDIO PORTE, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM O PROJETO AGUA PARA TODOS - FABIO JUNIOR TEIXEIRA |
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| 105 - REQUERIMENTO 105/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICIPIO POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO ACRILICA EM TODOS OS AMBIENTES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO - LUIZ RICARDO DO SANTOS SOUZA |
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| 106 - REQUERIMENTO 106/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE RAÇÃO E MEDICAÇÃO PARA ANIMAIS, CONTEMPLENTANDO AS PESSOAS VOLUNTÁRIAS NO RESGATE DE ANIMAIS DE RUA (GATOS E CACHORROS) QUE SIMULTANEAMENTE CUIDEM DE NO MÍNIMO, 10 (DEZ) ANIMAIS RESGATADOS - LUIZ RICARDO DO SANTOS SOUZA |
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| 015 - ATA - 15° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - MOÇÃO - O VEREADOR QUE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES, NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL, JOÃO VICTOR INÁCIO ARAÚJO |
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| 003 - O VEREADOR QUE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES, NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO JOGADOR DE FUTEBOL, LUIZ DANIEL DE CARVALHO SILVA |
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| 107 - REQUERIMENTO 107/2021 - REQUEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE ATENDER OS PLEITOS DIRECIONADOS AO AÇUDE SITUADO NO POVOADO COLÓNIA DESTE MUNICÍPIO |
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| 107 - REQUERIMENTO 107/2021 - REQUEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE ATENDER OS PLEITOS DIRECIONADOS AO AÇUDE SITUADO NO POVOADO COLÓNIA DESTE MUNICÍPIO - ANTÓNIO PEDRO DA SILVA |
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| 108 - REQUEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 109 - REQUERIMENTO 108/2021 - REQUEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 108 - REQUERIMENTO 108/2021 - REQUEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 016 - ATA - 16° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 109 - REQUERIMENTO 109/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADA A SALA DO EMPREENDEDOR EM PARCERIA COM O SEBRAE NO MUNICIPIO DE JUPI, AFIM DE POTENCIALIZAR O COMÉRCIO LOCAL - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 110 - REQUERIMENTO 110/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A DOCUMENTAÇÃO ( ESCRITURA PÚBLICA) DOS MORADORES DA CASAS POPULARES DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 111 - REQUERIMENTO 111/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 110 - REQUERIMENTO 110/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A DOCUMENTAÇÃO ( ESCRITURA PÚBLICA) DOS MORADORES DA CASAS POPULARES DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 111 - REQUERIMENTO 111/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 112 - REQUERIMENTO 112/2021 - SOLICITAÇÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA SEMENTEIRA DE ARVORES NATIVAS E EXÓTICAS, A FIM DE REALIZAR PRODUÇÃO DE MUDAS PARA ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS URBANAS E DE POVOADOS RURAIS, BEM COMO ATENDER COM A DISTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE VINDO SUPRIR A ARBORIZAÇÃO DE RESERVAS LEGAIS E ÁREAS DE PREVENÇÃO PERMANENTE EM PROPRIEDADE RURAIS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 114 - REQUERIMENTO 114/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO SERRINHA, DESTE MUNICÍPIO COM INTUITO DE ABASTECER A CAIXA D ÁGUA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ PIANO - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 114 - REQUERIMENTO 114/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO SERRINHA, DESTE MUNICÍPIO COM INTUITO DE ABASTECER A CAIXA D ÁGUA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ PIANO - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 115 - REQUERIMENTO 115/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A BATA DE FEIJÃO E SILAGEM, GRATUITAMENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS, DESTE MUNICÍPIO - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 116 - REQUERIMENTO 116/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS NO POVOADO SANTA RITA - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 117 - REQUERIMENTO 117/2021 - SOLICITAÇÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE SOLICITAÇÃO, PARA QUE SEJAM AMPLIADAS AS AÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL EM TODO O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE SALAS E AULAS DE ROBÓTICA, TANTO EM TURMAS DOS ANOS INICIAIS, COMO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 118 - REQUERIMENTO 118/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O SEGUINTE PLEITO - ANTÔNIO PEDRO DA SILVA |
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| 119 - REQUERIMENTO 119/2021 - SOLICITAÇÃO SO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O SEGUINTE APELO - ANTÔNIO PEDRO DA SILVA |
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| 001 - MOÇÃO 001/2021 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 2.564/2020, QUE ALTERA A LEI N° 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA |
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| 002 - MOÇÃO 002/2021 - O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES, NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL, JOÃO VICTOR INÁCIO ARAUJO |
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| 003 - MOÇÃO 003/2021 - O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES, NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL, LUIZ DANIEL DE CARVALHO SILVA |
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| 001 - O VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, COM AMPARO REGIMENTAL
APÓS OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER À MAESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE
SE DIRIJA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM FORNECIDOS AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 113 - REQUERIMENTO 119/2021 - SOLICITAÇÃO SO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS MATAS CILIARES EM TODAS AS BARRAGENS E AÇUDES PUBLICOS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 113 - SOLICITAÇÃO SO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS MATAS CILIARES EM TODAS AS BARRAGENS E AÇUDES PUBLICOS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 113 - REQUERIMENTO 113/2021 SOLICITAÇÃO SO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS MATAS CILIARES EM TODAS AS BARRAGENS E AÇUDES PUBLICOS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 120 - REQUERIMENTO 120/2021 SOLICITAÇÃO SO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE VIELAS DA CIDADE. - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS |
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| 121 - REQUERIMENTO 121/2021 SOLICITAÇÃO SO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO EM JUPI, UM CENTRO DE COLETA DE SANGUE EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO HEMOPE. |
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| 122 - REQUERIMENTO 122/2021 SOLICITAÇÃO SO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE DE SOLO GRATUITA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| 123 - REQUERIMENTO 123/2021 SOLICITAÇÃO SO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO SÉMEN DE ANIMAIS (BOVINOS, CAPRINOS E OVINOSO) COM ALTA QUALIDADE GENÉTICA NO INTUITO DE MELHORAR O REBANHO DO MUNICÍPIO, NA PRODUÇÃO DE CARNE E LEITE - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA |
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| 124 - REQUERIMENTO 124/2021 SOLICITAÇÃO SO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS AÇÕES NO SÍTIO LACRE - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 017 - 17° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - ATA - 17° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - VETO - Nº 001/2021 |
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| 017 - VETO - Nº 001/2021 |
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| 001 - VETO - Nº 001/2021 |
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| 002 - VETO - Nº 002/2021 |
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| 125 - REQUERIMENTO 125/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE NOS SEJAM INFORMADOS DE ANDAMENTO DAS OBRAS |
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| 126 - REQUERIMENTO 126/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE EM PARCERIA COM O DENOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA QUE SEJAM ATENDIDOS A SOLICITAÇÃO |
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| 127 - REQUERIMENTO 127/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO, BARRAGENS SUBTERRÂNEAS COMUNITÁRIAS |
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| 128 - REQUERIMENTO 125/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ALGUNS PLEITOS NA CIDADE |
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| 128 - REQUERIMENTO 128/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ALGUNS PLEITOS NA CIDADE |
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| 129 - REQUERIMENTO 129/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A ARTICULAÇÃO JUNTO A CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE GRÃOS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE JUPI COM O OBJETIVO DE ATENDER OS PRODUTORES DA REGIÃO COM O PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO |
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| 125 - REQUERIMENTO 125/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE NOS SEJAM INFORMADOS DE ANDAMENTO DAS OBRAS - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 126 - REQUERIMENTO 126/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE EM PARCERIA COM O DENOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA QUE SEJAM ATENDIDOS A SOLICITAÇÃO - FÁBIO JUNIOR TEIXEIRA |
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| 127 - REQUERIMENTO 127/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO, BARRAGENS SUBTERRÂNEAS COMUNITÁRIA - FÁBIO JUNIOR TEIXEIRA |
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| 128 - REQUERIMENTO 128/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ALGUNS PLEITOS NA CIDADE - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 129 - REQUERIMENTO 129/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A ARTICULAÇÃO JUNTO A CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE GRÃOS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE JUPI COM O OBJETIVO DE ATENDER OS PRODUTORES DA REGIÃO COM O PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 018 - ATA - 18° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 130 - REQUERIMENTO 130/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REAJUSTE DE 100% NO VALOR DA DIÁRIA DE TODOS OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 131 - REQUERIMENTO 131/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA GALERIA DA RUA JÚLIA PASTORA DE SOUZA |
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| 131 - REQUERIMENTO 131/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA GALERIA DA RUA JÚLIA PASTORA DE SOUZA - ANTONIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 133 - REQUERIMENTO 133/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA ATENDIDO A PEDIDOS NO SÍTIO PAU AMARELO - FÁBIO JUNIOR TEIXEIRA |
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| 132 - REQUERIMENTO 132/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA ATENDIDO OS SEGUINTES PLEITOS NESTE MUNICÍPIO: CONSTRUÍDO UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA SANTO ANTONIO DO SÍTIO PAU DE FERRO; RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO MIGUEL DO SÍTIO RAPOSA - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA |
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| 134 - REQUERIMENTO 134/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE VIABILIZE JUNTO AO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES PARA ATENDER A REGIÃO DA COHAB E REGIÃO DO LOTEAMENTO SILVESTRE - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 135 - REQUERIMENTO 135/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA PROJETOS DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 136 - REQUERIMENTO 136/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DOS VELÓRIOS EM NOSSA CIDADE. |
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| 136 - REQUERIMENTO 136/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DOS VELÓRIOS EM NOSSA CIDADE. - DIELSON MIGUEL VIEIRA |
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| 137 - REQUERIMENTO 137/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO A VIABILIZAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE JUPI-PE |
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| 137 - REQUERIMENTO 137/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO A VIABILIZAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE JUPI-PE - LAÉDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 138 - REQUERIMENTO 138/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO A VIABILIZAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE OPORTUNIDADES DE PERNAMBUCO NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE |
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| 138 - REQUERIMENTO 138/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO A VIABILIZAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE OPORTUNIDADES DE PERNAMBUCO NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 019 - ATA - 19° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 020 - ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 020 - ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 021 - ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 139 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLÉNARIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE ATENDER OS SEGUINTES PLEITOS NO LOTEAMENTO SILVESTRE, DESTA CIDADE - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS |
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| 140 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUPI, COM OBJETIVO DE AUXILIAR OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL A REDUZIREM O DÉFICIT EDUCACIONAL AGRAVADO PELA PANDEMIA - LEDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 141 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. PATRIOTA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO À ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VIABILIZE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, REDUZINDO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. |
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| 142 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO EM LED EM CAMPOS DE FUTEBOL DA CIDADE E ZONA RURAL PARA POSSIBILITAR A PRATICA DE ESPORTES, CAMPEONATOS E TORNEIOS EM PERÍODO NOTURNO |
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| 143 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS COMO: UNIFORMES, BOLAS E REDES PARA OS TIMES DE FUTEBOL E FUTSAL |
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| 004 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERT GOMES MELO, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO JUPI, JUNTO A MOTOROLA, ONDE SMARTFONES DA MARCA PASSARÃO A TER DUAS LÍNGUAS INDÍGENAS, DO BRASIL DISPONÍVEIS NO ANDROID, SENDO ELAS: KAINGANG E NHEENGATU |
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| 004 - MOÇÃO 004/2021 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERT GOMES MELO, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO JUPI, JUNTO A MOTOROLA, ONDE SMARTFONES DA MARCA PASSARÃO A TER DUAS LÍNGUAS INDÍGENAS, DO BRASIL DISPONÍVEIS NO ANDROID, SENDO ELAS: KAINGANG E NHEENGATU |
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| 144 - REQUERIMENTO 144/2021 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLÉNARIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO À PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NAS IMEDIAÇÕES DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA DESTA CIDADE - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 145 - REQUERIMENTO 145/2021 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REATIVADAS AS ESCOLINHAS DE FUTSAL, FUTEBOL, JUDÔ E MÚSICA, EM NOSSO MUNICÍPIO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 148 - REQUERIMENTO 148/2021 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER O TRABALHO DA BUSCA ATIVA DOS ALUNOS AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E AUXILIAR NOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 149 - REQUERIMENTO 149/2021 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATUALIZADO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 001 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINAM AS LEIS: FEDERAL, ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU O SEGUINTE VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 001 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINAM AS LEIS: FEDERAL, ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU O SEGUINTE VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 002 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINAM AS LEIS: FEDERAL, ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE A CÂMARA REPROVOU O SEGUINTE VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 001 - ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 146/2021 - REQUEIRO A MESA A SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO MARCO ANTONIO PATRIOTA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS E SEMENTES DE FEIJÃO E MILHO, AFIM DE ATENDER OS AGRICULTORES. |
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| 146 - REQUEIRO A MESA A SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO MARCO ANTONIO PATRIOTA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS E SEMENTES DE FEIJÃO E MILHO, AFIM DE ATENDER OS AGRICULTORES. |
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| 147 - REQUEIRO A MESA A SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO MARCO ANTONIO PATRIOTA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR ARTICULAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS E RURAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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| 150 - REQUEIRO A MESA A SOLICITAÇÃO AO SR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, SR PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO QUE SEJA APRESENTADO PROJETO ATUALIZANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO, AUMENTO DE NÍVEL SALARIAL DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS. |
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| 151 - REQUEIRO A MESA A SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO MARCO ANTONIO PATRIOTA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA ÁREA EXTERNA DO PÁTIO DA ANTIGA SAIDEIRA ONDE ESTÁ SEDIADA À CÂMARA DE VEREADORES DE JUPI |
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| 004 - ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 152 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO PLENÁRIO E CUMPRIMENTO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTONIO MARCOS PATRIOTA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O SEGUINTE PLEITO - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 153 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTONIO MARCOS PATRIOTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA ATENDIDO O SEGUINTE PLEITO |
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| 154 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE RENOVAR O MOBILIÁRIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| 155 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED |
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| 156 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ATENDIDOS OS SEGUINTES PLEITOS NESTA CIDADE |
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| 153 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTONIO MARCOS PATRIOTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O SEGUINTE PLEITO - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 154 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE RENOVAR O MOBILIÁRIO DAS ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 155 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED. - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 156 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ATENDIDOS OS SEGUINTES PLEITOS NESTA CIDADE. - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 157 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ARTICULAÇÃO JUNTO PERPART - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 158 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 159 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, SR. PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE A ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES, QUINZENALMENTE DE FORMA PRESENCIAL QUANDO SOLICITADA PARA REALIZAÇÕES DE REUNIÕES. - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 160 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO FARDAMENTO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 161 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM CAMINHÃO REFRIGERADO PARA O MUNICÍPIO DE JUPI, AFIM DE VIABILIZAR O TRANSPORTE DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 162 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, PARA INTERVIR JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 163 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA NETO. - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 002 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICIPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DESTE MUNICIPIO, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS |
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| 006 - ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 009 - ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 182 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM FIRMADOS CONVÊNIOS COM HOSPITAIS DA CIDADE DE GARANHUNS/PE |
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| 182 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM FIRMADOS CONVÊNIOS COM HOSPITAIS DA CIDADE DE GARANHUNS/PE - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 183 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA DE CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CIDADÃ MUNICIPAL - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 184 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DOS SANEAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS PÚBLICAS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 185 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO - ANTÔNIO LIBERATO SOBRIMHO |
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| 186 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 187 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DA SEGUNDA ETAPA DA LEI ALDIR BLANC - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 188 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO PARA ESTE MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E CONSTRUÇÃO DESTINADA A FEIRA LIVRE - FÁBIO JÚNIOR TEXEIRA |
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| 189 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO - FÁBIO JUNIOR TEXEIRA |
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| 164 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTONIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 165 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PRFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTONIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO REALIZAÇÃO DE GESTÃO ITINERANDO NO POVOADO COLÔNIA - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 166 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°PREFEITO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE, UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 164 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTONIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 165 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PRFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTONIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO REALIZAÇÃO DE GESTÃO ITINERANDO NO POVOADO COLÔNIA - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 166 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°PREFEITO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE, UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 167 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMNTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO UM PROGRAMA DE MANEJO E DESTINO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 168 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA DIRETORA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES COMO IBAMA - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA |
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| 169 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE SEJA INCENTIVADA A PRÁTICA DA AGRICULTURA IRRIGADA NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA |
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| 170 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO LIMPEZA DOS MATOS NAS RUAS E CALÇADAS - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 171 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTE PLEITOS PARA O POVOADO SANTA RITA - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 172 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO DE QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE LIXO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS/PONTOS DE COLETA NA ZONA RURAL - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 173 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A ZONA RUARAL - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 174 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE DE APOIO NO INTUITO DE CONDUZIR PACIENTES - ANTÕNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 175 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 176 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO SR. ANTÔNIO PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO REALIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAR UM PROJETO DE ROTAS ECOLÓGICAS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 177 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA PRO INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA PRAÇA SÃO JOAQUIM DESTA CIDADE - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 178 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI UMA GALERIA EM HOMENAGEM AOS EX PREFEITOS E EX PREFEITAS DESTE MUNICÍPIO - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA |
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| 179 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRIDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR ITNERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADOS EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA |
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| 180 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMETNAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONTRUÍDAS PRAÇAS - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA |
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| 180 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS PRAÇAS - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA |
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| 181 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTONIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE QUE SEJA FEITO FIXAÇÃO DE UM PISO/TETO SALARIAL - ANTONIO PEDRO DA SILVA |
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| 182 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM FIRMADOS CONVÊNIOS COM HOSPITAIS DA CIDADE DE GARANHUNS/PE - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 183 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA DE CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CIDADÃ MUNICIPAL - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 184 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DOS SANEAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO OU COM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS PÚBLICAS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 185 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO - ANTÔNIO LIBERATO SOBRIMHO |
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| 186 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 187 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DA SEGUNDA ETAPA DA LEI ALDIR BLANC - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 188 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO PARA ESTE MUNICÍPIO, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA |
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| 189 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA |
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| 190 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO BIKES COMPARTILHADAS. |
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| 190 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO BIKES COMPARTILHADAS. VER. LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 191 - REQUEIRO A MESA, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE SILVESTRE DE ARAUJO (ZÉ DE MIRA), OCORRIDO NO MÊS EM CURSO. - VER.PAULO CESAR CORDEIRO VILELA |
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| 192 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE , VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE ANUALMENTE, NAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, SEJAM REALIZADAS NAS SEDES DAS ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES, AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DAS MÃES, DOS PAIS, DO AGRICULTOR E OUTRAS. |
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| 192 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE , VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE ANUALMENTE, NAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, SEJAM REALIZADAS NAS SEDES DAS ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES, AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DAS MÃES, DOS PAIS, DO AGRICULTOR E OUTRAS. - VER. FABIO JUNIOR TEIXEIRA |
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| 193 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE , VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS GRATUITAMENTE AOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO, CAPACITAÇÃO COM FORMAÇÃO, NO TOCANTE AO CULTIVO ADEQUADO DA MANDIOCA E PRODUÇÃO DOS SEUS PRODUTOS E SUBPRODUTOS. - VER. FABIO JUNIOR TEIXEIRA |
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| 194 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA,POR INTERMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA OS CANDIDATOS DE NOSSO MUNICIPIO QUE CONCORRERAM A VAGAS NO CONCURSO PUBLICO DE JUPI-PE, - VER. REZILMA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 194 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 003/2021, O VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO FORNECIDAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL QUE ESTABELECEU A IRREDUTIBILIDADE DE SALÁRIO QUE NÃO CONDIZ COM O QUE PRECEITUA O INCISO VI DO ART. 7°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PARTIR DE NOVEMBRO/2019. |
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| 10 - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 10 - ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 10 - ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 195 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM LOCAL ADEQUADO PARA O AÇOUGUE PÚBLICO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 196 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE ATENDIMENTO A ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA PARA TAL FIM - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 197 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENETE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITOS ALARGAMENTOS ABAULAMENTOS E PIÇARRAMENTO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS RURAIS - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA |
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| 198 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE OS TRABALHOS DISPONIBILIZADOS POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - FÁBIO JUNÍOR TEIXEIRA |
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| 199 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. FABIANA QUINTINO DE ARAÚJO PATRIOTA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE OS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS NOS PROGRAMAS ASSISTENCIAS DO MUNICÍPIO - MARIA JOSELMA ÁLVES BORGES SANTOS |
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| 200 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM°PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR, ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENDI QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 201 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÕES AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHADOR E TRABALHADORA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O CRÉDITO DE CUSTEIO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 202 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SE BUSQUE MEIOS NO INTUÍTO DE QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO POSTO DETRAN. - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 203 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO LACRE DESTE MUNICÍPIO COM A ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CATONHO. - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 204 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO DA EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS. - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO |
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| 005 - MOÇÃO 005/2021 REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÕES AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA AUXILIADORA GONÇALVES FÉLIX FERREIRA PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FAUSTO CORDEIRO |
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| 012 - ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE E DECONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES APROVOU A EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 002 - EMENDA MODIFICATIVA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES APROVOU A EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 003 - EMENDA MODIFICATIVA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ESTA CÂMARA DE VEREADORES APROVOU A EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA |
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| 001 - EMENDA SUBSTITUTIVA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL FAZ SABER QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES APROVOU A SEGUINTE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 002 - EMENDA SUPRESSIVA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL FAZ SABER QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES APROVOU A SEGUINTE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 001 - SUBEMENDA - A EMENDA ADITIVA N°001/2021 AO PROJETO DE LEI N°007/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDADO ÍNTIMO NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 013 - ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 014 - ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 015 - ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 016 - ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 205 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARCOS DE MELO, OCORRIDO NO MÊS EM CURSO |
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| 205 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARCOS DE MELO, OCORRIDO NO MÊS EM CURSO - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA |
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| 205 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PARALELEPÍPEDOS E CONTRUÇÃO DE CANTEIROS - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA |
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| 206 - 00:00:00 REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PARALELEPÍPEDOS E CONTRUÇÃO DE CANTEIROS - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA |
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| 207 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR.PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ABATEDOR MUNICIPAL AVES - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 208 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO MUNICIPAL MULTIUSO QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DE GRANDES REUNIÕES - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 209 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA EM PARCERIA COM O IPA - INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO PARA PRESTAR ASSSISTÊNCIA NAS PROPRIEDADES RURAIS - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 210 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE PERNAMBUCO. SR. CLAUDIANO MARTINS FILHO POR INTERMÉDIO DO IPA - INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO PARA PRESTAR ASSISTENCIA NAS PROPRIEDADES RURAIS - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA |
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| 211 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADÚNICO MUNICIPAL PARA VIABILIZAR AS SECRETARIAS A UNIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO |
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| 212 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PASSEIO CICLÍSTICO ANUAL DO PEDAL |
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| 211 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADÚNICO MUNICIPAL PARA VIABILIZAR AS SECRETARIAS A UNIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 211 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADÚNICO MUNICIPAL PARA VIABILIZAR AS SECRETARIAS A UNIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 212 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PASSEIO CICLÍSTICO ANUAL DO PEDAL - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 017 - ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 018 - ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 019 - ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - EMENDA ADITIVA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL FAZ SABER QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES REPROVOU A SEGUINTE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 004 - EMENDA MODIFICATIVA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL FAZ SABER QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES REPROVOU A SEGUINTE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 006 - MOÇÃO 006/2021 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA MOÇÃO DE APLAUSO ÀS EQUIPES CLUB FRALDINHAS FUT7 E PITU SPORT CLUB |
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| 007 - MOÇÃO 007/2021 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTE CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSO AOS SRS. SAULO RICARDO CORDEIRO DE BARROS, MAVIAVEL VILELA ALMEIDA E JOSÉ AILTON ALVES DE MOURA |
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| 008 - MOÇÃO 008/2021 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA |
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| 213 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HEROÍNA ROCHA DE BRITO |
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| 214 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NA PRACINHA SÃO MIGUEL ARCANJO |
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| 215 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CRIAR PROJETO QUE VIABILIZE PARA CADA UMA DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE JUPI A DESTINAÇÃO DE TRATORES ACOMPANHADOS DE IMPLEMENTO |
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| 216 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR OS PLEITOS ABAIXO RELACIONADOS |
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| 020 - ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 021 - ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 022 - ATA - 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 023 - ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE INICIAR DIÁLOGO PARA VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO OU FEDERAL |
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| 003 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJAM CONCEDIDOS AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE |
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| 004 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA TRAVESSA EXISTENTE NA PROPRIEDADE DO SR. MANOEL CAETANO DA SILVA NETO |
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| 005 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO INTUITO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO |
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| 006 - ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 4° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 4° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 034 - ATA - 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA 4° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - ATA - 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO RETORNAR OS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA TODO O MUNICÍPIO DIRECIONADO A FEIRA LIVRE |
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| 013 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVO VIANA DOS PASSOS |
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| 014 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MUNIZ SOBRINHO (DEDÉ) |
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| 015 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE |
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| 017 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE |
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| 017 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA A OBRA ABAIXO MENCIONADA |
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| 018 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS |
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| 019 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS |
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| 020 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM FUNDO PARA FINANCIAR OBRAS LITERÁRIAS |
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| 021 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE |
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| 004 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS EXTINGUE CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 022/2022 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS MOTORISTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES |
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| 023/2022 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DA REGIÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA |
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| 022 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS MOTORISTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES |
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| 023 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DA REGIÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA |
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| 024 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE BANDAS MARCIAIS NAS QUATRO ESCOLAS QUE COMPREENDEM AS QUATRO REGIÕES PRINCIPAIS DA ZONA RURAL |
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| 025 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO A EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS |
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| 026 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO A EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS |
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| 027 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE CONVÍVIO SOCIAL, DOTADA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ALTO DOS SANTOS |
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| 028 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NUTRICIONAL |
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| 029 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA RETROESCAVADEIRA PARA PRESTAR SERVIÇOS ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DESTE MUNICÍPIO |
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| 030 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS |
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| 002 - ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 031 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
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| 032 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA |
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| 033 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO PARA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO |
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| 034 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| 035 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CONCEDER DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SAMU |
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| 003 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES CONCERNENTE AO ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E DA QUADRA MUNICIPAL |
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| 001 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES CONCERNENTE AO ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E DA QUADRA MUNICIPAL |
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| 036 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA |
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| 037 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A ESCAVAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM FAVOR DAS FAMÍLIAS ABAIXO MENCIONADAS |
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| 038 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA INCENTIVADO O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| 039 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PARQUE FLORESTAL CONTENDO PISTA PARA PRÁTICA DE COOPER E ÁRVORES NATIVAS DIVERSAS |
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| 040 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CONCEDER DIÁRIAS AO TÉCNICO/TÉCNICA EM ENFERMAGEM, QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SAMU |
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| 041 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BUEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ARTHUR BARROS |
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| 042 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA, UMA NO RIO DA CHATA NO SITIO JOÃO GOMES, CONHECIDA COMO ESTRADA DE GALEGO BARRA E OUTRA NA MESMA ESTRADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. SILVIO (COLORAL) QUE DÁ ACESSO DO SITIO CHICUCU À CIDADE |
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| 042 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA, UMA NO RIO DA CHATA NO SITIO JOÃO GOMES, CONHECIDA COMO ESTRADA DE GALEGO BARRA E OUTRA NA MESMA ESTRADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. SILVIO (COLORAL) QUE DÁ ACESSO DO SITIO CHICURU À CIDADE |
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| 043 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGENS MOLHADA NO RIO DA CHATA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À BR 423 AO LOTEAMENTO GERALDO LUCAS |
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| 004 - ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - RESOLUÇÃO 001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - RESOLUÇÃO 002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - RESOLUÇÃO 003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - RESOLUÇÃO 004 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, EXTINGUE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - RESOLUÇÃO 006 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCE-PE N°19100278-1 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 044/2022 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENDE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA, CARRINHOS COLETORES DE LIXO COM PNEU E CARRINHOS DE MÃO (CARROÇA) |
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| 044 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENDE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA, CARRINHOS COLETORES DE LIXO COM PNEU E CARRINHOS DE MÃO (CARROÇA) |
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| 045 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA |
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| 046 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA |
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| 047 - REQUEIRO Á MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA PERCILA DE LIMA OCORRIDO NO DIA 12 DO MÊS E ANO EM CURSO |
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| 048 - REQUEIRO Á MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO SOBRINHO OCORRIDO NO DIA 16 DO MÊS E ANO EM CURSO |
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| 049 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ LEITE OLIVEIRA OCORRIDO NO DIA 14 DO MÊS E ANO EM CURSO |
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| 050 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MACELINO DA SILVA IRMÃO (SR. ZEZITO SILVA), OCORRIDO NO DIA 16 DO MÊS E ANO EM CURSO |
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| 051 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONTAINER COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM FRENTE AOS COMÉRCIOS |
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| 052 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS CHAFARIZES NO SÍTIO AZEVÉM |
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| 053 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE O PROGRAMA " SAÚDE NA COMUNIDADE "SEJA DIRECIONADO PERIODICAMENTE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS: |
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| 054 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS, EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| 055 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, REQUERIDA POR MINHA AUTORIA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS |
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| 056 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, REQUERIDA POR MINHA AUTORIA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS |
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| 057 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMOº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO ATERRO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO FELIX, SENTIDO A CAIXA |
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| 058 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMOº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRA NA ESTRADA QUE DA ACESSO À BR423 |
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| 059 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM INTUITO DE APERFEIÇOAR OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. |
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| 060 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLETA DE LIXO NA ESTRADA DE BAIXO DA COLÔNIA ATENDENDO AS COMUNIDADES DO ENTORNO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE (ACOC) |
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| 061 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA OU COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA PRINCIPAL, NA PARTE MAIS BAIXA POR TRÁS DA CASA DE FARINHA DO SENHOR DEILSON |
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| 062 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTINDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS CONSTRUÇÕES DE CHAFARIZES COMUNITÁRIOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: |
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| 063 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTINDO QUE SEJA REALIZADAS CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA E UM CHAFARIZ EM FRENTE À IGREJA MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO SÍTIO BARRO VERMELHO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 064 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO, NO SENTINDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A OBRA ABAIXO MENCIONADA, JÁ REQUERIDA POR MINHA AUTORIA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS: |
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| 065 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO, NO SENTINDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A OBRA ABAIXO MENCIONADA, JÁ REQUERIDA POR MINHA AUTORIA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS Nº108/2021 |
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| 005 - ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 066 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE A ESCOLA DE MÚSICA "ESPAÇO VIVO", SEJAM INCLUÍDAS AULAS DE VIOLINO. |
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| 067 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ELABORADOS E ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA O CALENDÁRIO E PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM PARTICIPAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS. |
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| 068 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A OBRA ABAIXO MENCIONADA |
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| 069 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A OBRA ABAIXO MENCIONADA |
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| 070 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, VEEMENTE APELO NO SENTINDO DE VIABILIZAR A PRÁTICA DE ESPORTES EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A REALIZAÇÃO DE JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E JOGOS INTERCLASSES |
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| 071 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CONSTRUIR PONTOS DE MOTOTAXISTAS E A DISTRIBUIÇÃO DE COLETES DE IDENTIFICAÇÃO PARA ESTA CATEGORIA. |
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| 006 - ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - DISPÕE SOBRE OS PARECERES PRÉVIOS DOS PROCESSOS TC N°.1190102-0, 1203673-0 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) E 1307544-5 (RECURSO ORDINÁRIO), REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUPI |
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| 004 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°, 1490085-3, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°.16100178-6, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°18100330-2, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°15100082-7, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 072 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS OU CRIADOS ÓRGÃOS ESPECÍFICOS COM O OBJETIVO DE REALIZAR ALTERAÇÕES OU REORGANIZAÇÃO PARA MELHORAR O TRÂNSITO. |
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| 073 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A BATA DE FEIJÃO E SILAGEM. |
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| 074 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXM° SR. DR. JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA, DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CÓPIA DESTA PROPOSIÇÃO SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE UM DEFENSOR PÚBLICO TÍTULAR. |
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| 075 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJAM CONSIGUINADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRAª MARIA DOMÍCIA SILVÉIRIO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO ANO EM CURSO. |
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| 076 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A OBRA ABAIXO MENCIONADA. |
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| 077 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A ORA ABAIXO MENCIONADA |
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| 001 - INDICAÇÃO 001/2022 - APRESENDO A VOSSA EXCELÊNCIA CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE QUE SEJA IMPLANTADO NESTE MUNICÍPIO O PISO SALARIAL. |
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| 008 - ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 078 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA E INSTALAÇÕES QUE DIRECIONE DE FORMA EFICAZ |
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| 079 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA |
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| 080 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO (ZEZINHO DA KOMBI), OCORRIDO NO DIA 29 DO MÊS E ANO EM CURSO |
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| 081 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM ATENDIDAS AS SOLICITAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS |
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| 082 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR, ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA |
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| 009 - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 009 - ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 083 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, APRESENTADA POR MINHA AUTORIA NO REQUERIMENTO N°101/2022, |
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| 084 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, RECUPERAÇÃO DOS SÍTÍOS: PAU FERRO, GROTÃO E AREIAS À ESF DO POVOADO COLÔNIA. |
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| 085 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ COMUNITÁRIO DO POVOADO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO |
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| 086 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MORADA DA PAZ, DESTE MUNICÍPIO |
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| 087 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EMPENHO NO SENTIDO DE INSTALAR TACHÕES DE SINALIZAÇÃO (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO), NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA JOSÉ (ZEZÉ DA FARMÁCIA), LOCALIZADO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DESTA CIDADE. |
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| 010 - ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 088 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO GROTÃO, NAS PROXIMIDADES DAS ANTIGAS GRANJAS DO SR. VAL GERMANO, REALIZANDO A ELEVAÇÃO DA ESTRADA COM MATERIAL ADEQUADO E ABAULAMENTO. |
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| 089 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PROJETADA QUE INICIA NA RUA RUI BARBOSA |
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| 012 - ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 013 - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 013 - ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 014 - ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 015 - ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 090 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS |
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| 091 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
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| 016 - ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 018 - ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 019 - ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 020 - ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 021 - ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 022 - ATA - 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 023 - ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 023 - ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 024 - ATA - 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 025 - ATA - 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 025 - ATA - 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 026 - ATA - 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 097 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO DNT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, SR.CAILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE |
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| 098 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 001 - ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - RESOLUÇÃO 008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 010 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCE-PE N° 20100181-0, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 009 - RESOLUÇÃO 010 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCE-PE N° 20100181-0, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 010 - RESOLUÇÃO 010 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCE-PE N° 20100181-0, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 011 - RESOLUÇÃO 011 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - EMENDA ADITIVA - FICA ESTABELECIDO O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATES E ENDEMIAS EM 2.424,00, PARA O ANO DE 2022 DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N°1971, DE 30 DE JUNHO DE 2022. |
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| 099 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
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| 001 - LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO |
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| 001 - PORTARIA 01 A 06 |
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| 008 - PORTARIA 08/2015 |
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| 007 - PORTARIA 07/2015 |
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| 561 - LEI MUNICIPAL 561 |
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| 003 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 562 - LEI MUNICIPAL 562 |
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| 004 - ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 01 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO A ABRIL DE 2015 |
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| 006 - ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 007 - ATA - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 009 - PORTARIA 09/2015 |
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| 010 - PORTARIA 10/2015 |
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| 011 - PORTARIA 11/2015 |
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| 100 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
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| 012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 011 - RESOLUÇÃO 011 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - RESOLUÇÃO 012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - PORTARIA 12/2015 |
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| 013 - PORTARIA 13/2015 |
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| 014 - PORTARIA 14/2015 |
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| 015 - PORTARIA 15/2015 |
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| 101 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA PR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DO PAREDÃO DO AÇUDE E DA BUEIRA |
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| 102 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS, RODAGEM E ILUMINAÇÃO |
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| 009 - ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - EMENDA ADITIVA - NOS TERMOS DO ARTIGO 110 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI-PE ADICIONA-SE O ART 1°A, AO PROJETO DE LEI 017/2022, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ALTERANDO O ANEXO III DA LEI N° 582/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - EMENDA MODIFICATIVA - NOS TERMOS DO ARTIGO 110 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI-PE MODIFICA-SE O 1° DO ARTIGO 1° INCISOS I,II,III E IV E PARÁGRAFOS 1°,2°,3° E 4° DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI 016/2022 QUE REGULAMENTA AS DEFINIÇÕES DE ATIVIDADE INSALUBRES PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - EMENDA SUPRESSIVA - NOS TERMOS DO ARTIGO 110 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI-PE SUPRIME-SE AS ALÍNEAS A,B E C DO 1° DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI 016/2022 QUE REGULAMENTA AS DEFINIÇÕES DE ATIVIDADE INSALUBRES PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 016 - PORTARIA 16/2015 |
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| 010 - ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 104 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES PLEITOS NA AVENIDA NAPOLEÃO VIEIRA DA SILVA |
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| 011 - ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 012 - ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - PORTARIA 17/2015 |
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| 018 - PORTARIA 18/2015 |
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| 103 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÕES DE SUPORTES DE CAIXÃO PARA OS CEMITÉRIOS DESTE MUNICÍPIO |
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| 104 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES PLEITOS NA AVENIDA NAPOLEÃO VIEIRA DA SILVA |
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| 105 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS PLEITOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DESTA CIDADE |
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| 106 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE APÓS A RETIRADA DO PARQUE DE DIVERSÕES SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO |
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| 107 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS PARA O SÍTIO BARRO VERMELHO DESTE MUNICÍPIO |
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| 108 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS QUATRO ESTRADAS RURAIS PRINCIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| 013 - ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 105 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS PLEITOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DESTA CIDADE |
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| 106 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE APÓS A RETIRADA DO PARQUE DE DIVERSÕES SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO |
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| 107 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS PARA O SÍTIO BARRO VERMELHO DESTE MUNICÍPIO |
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| 108 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS QUATRO ESTRADAS RURAIS PRINCIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| 025 - 24°E 25° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIÓDO LEGISLATIVO EM 06 DE JULHO DE 2022 E 13 DE JULHO DE 2022 |
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| 026 - 26°E 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° E 2° PERÍODO LEGISLATIVO EM 13 DE JULHO DE 2022 E 03 DE AGOSTO DE 2022 |
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| 01 - COMPARECIMENTO A 24° E 25° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 02 - COMPARECIMENTO A 26° E 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° E 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 03 - COMPARECIMENTO A 2° E 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 04 - COMPARECIMENTO A 4° E 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 05 - COMPARECIMENTO A 6° E 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 06 - COMPARECIMENTO A 8° E 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 07 - COMPARECIMENTO A 10° E 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO A 12° E 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09 - COMPARECIMENTO A 14° E 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1° - PAUTA DA 24° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1° - 24° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - 06/09/2022 |
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| 1° - PAUTA DA 24° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - 06/07/2022 |
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| 1° - PAUTA DA 25° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - 13/07/2022 |
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| 1° - PAUTA DA 26° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - 13/07/2022 |
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| 1° - PAUTA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 03/08/2022 |
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| 2° - PAUTA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 03/08/2022 |
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| 2° - PAUTA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 10/08/2022 |
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| 2° - PAUTA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 17/08/2022 |
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| 2° - PAUTA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 17/08/2022 |
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| 559 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 |
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| 2° - PAUTA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 24/08/2022 |
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| 555 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 2° - PAUTA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 24/08/2022 |
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| 560 - PLANO PLURIANUAL - 2014-2017 |
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| 2° - PAUTA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 26/08/2022 |
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| 2° - PAUTA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 26/08/2022 |
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| 2° - PAUTA DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 14/09/2022 |
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| 2° - PAUTA DA 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 21/09/2022 |
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| 2° - PAUTA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 29/09/2022 |
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| 2° - PAUTA DA 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 29/09/2022 |
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| 2° - PAUTA DA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 11/10/2022 |
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| 2° - PAUTA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 19/10/2022 |
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| 2° - PAUTA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 26/10/2022 |
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| 014 - ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 020 - PORTARIA 20/2015 |
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| 015 - ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 563 - LEI MUNICIPAL 563/2015 |
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| 564 - LEI MUNICIPAL 564/2015 |
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| 565 - LEI MUNICIPAL 565/2015 |
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| 566 - LEI MUNICIPAL 566/2015 |
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| 567 - LEI MUNICIPAL 567/2015 |
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| 016 - ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 568 - LEI MUNICIPAL 568/2015 |
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| 011 - COMPARECIMENTO 16° E 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO EM 09 E 16 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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| 569 - LEI MUNICIPAL 569/2015 |
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| 011 - COMPARECIMENTO A 16° E 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 570 - LEI MUNICIPAL 570/2015 |
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| 010 - COMPARECIMENTO A 16° E 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 571 - LEI MUNICIPAL 571/2015 |
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| 011 - COMPARECIMENTO A 18° E 19° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 572 - LEI MUNICIPAL 572/2015 |
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| 012 - COMPARECIMENTO A 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2° - PAUTA DA 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 09/11/2022 |
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| 2° - PAUTA DA 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 16/11/2022 |
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| 2° - PAUTA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 23/11/2022 |
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| 2° - PAUTA DA 19° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 23/11/2022 |
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| 2° - PAUTA DA 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 30/11/2022 |
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| 01 - ATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 05/07/2022 |
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| 01 - ATAS DA COMISSÃO DO DIA 05/07/2022 |
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| 011 - COMPARECIMENTO 16° E 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO EM 09 E 16 DE NOVEMBRO DE 2022 |
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| 011 - COMPARECIMENTO 18° E 19° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO EM 23 NOVEMBRO DE 2022 |
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| 011 - COMPARECIMENTO 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO EM 30 NOVEMBRO DE 2022 |
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| 010 - COMPARECIMENTO 14° E 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO EM 19 E 26 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 010 - COMPARECIMENTO 12° E 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO EM 29 DE SETEMBRO E 11 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| 009 - COMPARECIMENTO 10° E 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO 21 E 29 DE SETEMBRO DE 2022 |
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| 07 - COMPARECIMENTO A 24° E 25° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 07 - COMPARECIMENTO A 24° E 25° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO A 26° E 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° E 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO A 2° E 3° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO A 17° E 24° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO A 4° E 5° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| - ATA Nº 07 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO A 6° E 7° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| - ATA Nº 08 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO A 4° E 5° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO A 6° E 7° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09 - COMPARECIMENTO A 8° E 9° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09 - COMPARECIMENTO A 10° E 11° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 10 - COMPARECIMENTO A 12° E 13° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 10 - COMPARECIMENTO A 14° E 15° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 11 - COMPARECIMENTO A 16° E 17° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 11 - COMPARECIMENTO A 18° E 19° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| - ATA Nº 09 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 11 - COMPARECIMENTO A 20° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| - ATA Nº 10 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 573 - LEI MUNICIPAL 573/2015 |
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| 574 - LEI MUNICIPAL 574/2015 |
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| 575 - LEI MUNICIPAL 575/2015 |
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| 576 - LEI MUNICIPAL 576/2015 |
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| - LEI MUNICIPAL 577/2015 |
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| - LEI MUNICIPAL 578/2015 |
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| - ATA Nº 11 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| - ATA Nº 12 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2015 |
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| 01 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUPI EXERCÍCIO 2014 |
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| 01 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
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| 02 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
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| 03 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
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| 04 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
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| 04 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
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| 04 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
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| 05 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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| 06 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| 1 - ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 05 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2015 |
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| 06 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2015 |
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| 07 - ATAS COMISSÕES 05.07.2022 |
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| 07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2015 |
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| 07 - ATA COMISSÕES 05/07/2022 |
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| 07 - ATA COMISSÕES 12/07/2022 |
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| 08 - ATA COMISSÕES 09/08/2022 |
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| - ATA Nº 02 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - ATA COMISSÕES 16/08/2022 |
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| 001 - RESOLUÇÃO 001/2015 |
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| 08 - ATA COMISSÕES 23/08/2022 |
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| 002 - RESOLUÇÃO 002/2015 |
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| 08 - ATA COMISSÕES 26/08/2022 |
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| 003 - RESOLUÇÃO 003/2015 |
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| 09 - ATA COMISSÕES 13/09/2022 |
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| 004 - RESOLUÇÃO 004/2015 |
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| 09 - ATA COMISSÕES 20/09/2022 |
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| 09 - ATA COMISSÕES 28/09/2022 |
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| 579 - LEI MUNICIPAL 579/2015 |
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| 11 - ATA COMISSÕES 08/11/2022 |
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| 580 - LEI MUNICIPAL 580/2015 |
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| 11 - ATA COMISSÕES 22/11/2022 |
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| 581 - LEI MUNICIPAL 581/2015 |
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| 2 - ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 582 - LEI MUNICIPAL 582/2015 |
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| 2 - ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 583 - LEI MUNICIPAL 583/2015 |
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| 2 - ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 01 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
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| 03/4 - ATA Nº 03 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 01 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
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| 04/4 - ATA Nº 04 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 02 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
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| 3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
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| 4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
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| - REGIMENTO INTERNO |
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| 5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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| 6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| 2 - ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2015 |
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| 2 - ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 584 - LEI MUNICIPAL 584/2015 |
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| 05/4 - ATA Nº 05 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 06/4 - ATA Nº 06 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 07/4 - ATA Nº 07 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - ATAS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,REDAÇÃO,FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO CULTURA E SAÚDE, OBRAS E URBANISMO, DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, AGRICULTURA FAMILIAR, MEIO AMBIENTE E JUVENTUDE DO DIA 05/07/2022 |
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| 002 - ATAS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,REDAÇÃO,FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO CULTURA E SAÚDE, OBRAS E URBANISMO, DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, AGRICULTURA FAMILIAR, MEIO AMBIENTE E JUVENTUDE DO DIA 05/07/2022 |
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| 002 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 05/07/2022 |
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| 002 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 12/07/2022 |
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| 002 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 09/08/2022 |
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| 002 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 16/08/2022 |
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| 002 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 23/08/2022 |
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| 002 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 26/08/2022 |
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| 002 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 26/08/2022 |
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| 002 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 26/09/2022 |
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| 002 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 20/09/2022 |
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| 002 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 28/09/2022 |
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| 002 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 08/11/2022 |
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| 002 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 22/11/2022 |
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| 1 - PAUTA DA 24° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - PAUTA DA 25° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - 13/07/2022 |
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| 1 - PAUTA DA 25° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - PAUTA DA 25° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 01-12 - BALANCETE FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2015 |
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| 1 - PAUTA DA 24° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - PAUTA DA 26° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - PAUTA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 1 - PAUTA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 22° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 22° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 2 - PAUTA DA 22° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 07 - COMPARECIMENTO A 24° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 07 - COMPARECIMENTO A 25° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 07 - COMPARECIMENTO A 26° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO A 1° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO A 2° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO A 3° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO A 4° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO A 5° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO A 6° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO A 7° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - COMPARECIMENTO A 8° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09 - COMPARECIMENTO A 9° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09 - COMPARECIMENTO A 10° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09 - COMPARECIMENTO A 11° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09 - COMPARECIMENTO A 12° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 10 - COMPARECIMENTO A 13° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 10 - COMPARECIMENTO A 14° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 10 - COMPARECIMENTO A 15° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 11 - COMPARECIMENTO A 16° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 11 - COMPARECIMENTO A 17° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 11 - COMPARECIMENTO A 18° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 11 - COMPARECIMENTO A 19° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 11 - COMPARECIMENTO A 20° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 12 - COMPARECIMENTO A 21° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 109 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 BUEIRAS NO SÍTIO MARMELEIRO DESTE MUNICÍPIO. |
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| 110 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 01 CHAFARIZES NAS SEGUINTES LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO |
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| 111 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS, RODAGENS E ILUMINAÇÃO, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE O POSTE COM AS LUMINÁRIAS LOCALIZADOS EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 112 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS |
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| 002 - ATA - SESSÃO SOLENE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÁRIOS DE CIDADÃOS E CIDADÃS JUPIENSES |
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| 113 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO A EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU PELA SECRETARIA QUE ACHAR CONVENIENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA |
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| 114 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO A EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU PELA SECRETARIA QUE ACHAR CONVENIENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO |
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| 002 - PAUTA DA 23° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - PAUTA DA 24° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 012 - COMPARECIMENTO A 24° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 012 - COMPARECIMENTO A 24° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - PORTARIA 07/2016 |
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| 008 - PORTARIA 08/2016 |
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| 009 - PORTARIA 09/2016 |
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| 010 - PORTARIA 10/2016 |
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| 011 - PORTARIA 11/2016 |
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| 012 - PORTARIA 12/2016 |
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| 013 - PORTARIA 13/2016 |
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| 014 - PORTARIA 14/2016 |
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| 015 - PORTARIA 15/2016 |
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| 016 - PORTARIA 16/2016 |
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| 001 - ATA Nº 01 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - ATA Nº 02 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - ATA Nº 03 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - PORTARIA 17/2016 |
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| 590 - LEI MUNICIPAL 590/2016 |
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| 591 - LEI MUNICIPAL 591/2016 |
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| 020 - PORTARIA 20/2016 |
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| 021 - PORTARIA 21/2016 |
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| M001 - EMENTA 001/2016 |
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| 07/1 - ATA Nº 07 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08/1 - ATA Nº 08 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 022 - PORTARIA 22/2016 |
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| 023 - PORTARIA 23/2016 |
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| 024 - PORTARIA 24/2016 |
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| 025 - PORTARIA 25/2016 |
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| 01/2 - ATA Nº 01 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 02/2 - ATA Nº 02 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 592 - LEI MUNICIPAL 592/2016 |
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| 593 - LEI MUNICIPAL 593/2016 |
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| 594 - LEI MUNICIPAL 594/2016 |
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| 004 - RESOLUÇÃO ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO |
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| 03/2 - ATA Nº 03 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 04/2 - ATA Nº 04 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 020 - ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 21/12/2022 |
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| 021 - ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 022 - ATA - 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 06/2 - ATA Nº 06 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 595 - LEI MUNICIPAL 595/2016 |
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| 596 - LEI MUNICIPAL 596/2016 |
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| 07/2 - ATA Nº 07 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 05/2 - ATA Nº 05 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 026 - PORTARIA 26/2016 |
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| 027 - PORTARIA 27/2016 |
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| 08/2 - ATA Nº 08 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 01 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO/2016 |
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| 02 - BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2016 |
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| 03 - BALANCETE FINANCEIRO - MARÇO/2016 |
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| 04 - BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2016 |
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| 05 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2016 |
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| 028 - PORTARIA 28/2016 |
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| 029 - PORTARIA 29/2016 |
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| 030 - PORTARIA 30/2016 |
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| 01/3 - ATA Nº 01 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 02/3 - ATA Nº 02 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 03/3 - ATA Nº 03 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 031 - PORTARIA 31/2016 |
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| 06 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2016 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 005 - RESOLUÇÃO 005/2016 |
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| 04/3 - ATA Nº 04 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 05/3 - ATA Nº 05 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 032 - PORTARIA 32/2016 |
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| 002 - EMENDA 002/2016 |
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| 597 - LEI MUNICIPAL 597/2016 |
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| 06/3 - ATA Nº 06 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 07/3 - ATA Nº 07 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - EMENDA 003/2016 |
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| 998 - LEI MUNICIPAL 598/2016 |
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| 08/3 - ATA Nº 08 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09/3 - ATA Nº 09 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 033 - PORTARIA 33/2016 |
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| 07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2016 |
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| 08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2016 |
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| 09 - BALANCETE FINANCEIRO - SETEMBRO/2016 |
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| 01/4 - ATA Nº 01 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 02/4 - ATA Nº 02 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 03/4 - ATA Nº 03 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 04/4 - ATA Nº 04 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - RESOLUÇÃO 005/2016 |
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| 05/4 - ATA Nº 05 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 06/4 - ATA Nº 06 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 07/4 - ATA Nº 07 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08/4 - ATA Nº 08 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 599 - LEI MUNICIPAL 599/2016 |
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| 600 - LEI MUNICIPAL 600/2016 |
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| 601 - LEI MUNICIPAL 601/2016 |
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| 602 - LEI MUNICIPAL 602/2016 |
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| 035 - PORTARIA 35/2016 |
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| 036 - PORTARIA 36/2016 |
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| 037 - PORTARIA 37/2016 |
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| 038 - PORTARIA 38/2016 |
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| 603 - LEI MUNICIPAL 603/2016 |
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| 604 - LEI MUNICIPAL 604/2016 |
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| P001 - PORTARIA 001/2017 |
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| P002 - PORTARIA 002/2017 |
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| P003 - PORTARIA 003/2017 |
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| P004 - PORTARIA 004/2017 |
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| P005 - PORTARIA 005/2017 |
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| ATS1 - ATA SESSÃO SOLENE POSSE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES |
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| ATS2 - ATA SESSAO SOLENE POSSE DOS VEREADORES |
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| RQ01 - REQUERIMENTO 001 2017 |
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| RQ02 - REQUERIMENTO 002 2017 |
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| RQ03 - REQUERIMENTO 003 2017 |
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| RQ04 - REQUERIMENTO 004 2017 |
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| RQ05 - REQUERIMENTO 005 2017 |
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| RQ06 - REQUERIMENTO 006 2017 |
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| RQ07 - REQUERIMENTO 007 2017 |
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| RQ08 - REQUERIMENTO 008 2017 |
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| RQ09 - REQUERIMENTO 009 2017 |
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| RQ10 - REQUERIMENTO 010 2017 |
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| RQ11 - REQUERIMENTO 011 2017 |
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| 01/1 - ATA Nº 01 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| P006 - PORTARIA 006/2017 |
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| P007 - PORTARIA 007/2017 |
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| P008 - PORTARIA 008/2017 |
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| P009 - PORTARIA 009/2017 |
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| P010 - PORTARIA 010/2017 |
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| P011 - PORTARIA 011/2017 |
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| P012 - PORTARIA 012/2017 |
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| P013 - PORTARIA 013/2017 |
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| P014 - PORTARIA 014/2017 |
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| 02/1 - ATA Nº 02 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 605 - LEI MUNICIPAL 605/2017 |
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| P015 - PORTARIA 015/2017 |
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| P016 - PORTARIA 016/2017 |
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| P017 - PORTARIA 017/2017 |
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| 23 - ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 23 - ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 24 - ATA - 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/07/2022 - DISPÕE SOBRE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCE-PE Nº 20100181-0, REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2019 |
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| 08 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/08/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE JUPI |
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| 07 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECÚARIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MEIO AMBIENTE |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECÚARIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MEIO AMBIENTE |
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| 11 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECÚARIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MEIO AMBIENTE |
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| 7 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 7 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 16/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 9 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 28/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 11 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 08/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 11 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 7 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 09/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 16/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 9 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 13/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 9 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 20/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 9 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 28/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 11 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 12 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/12/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 7 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE JUVENTUDE |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE JUVENTUDE |
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| 11 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE JUVENTUDE |
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| 7 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 7 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 09/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 16/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 9 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 13/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 9 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 20/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 9 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 28/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 11 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 08/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 11 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 12 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/12/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 7 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO |
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| 07 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 09/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO |
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| 9 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 13/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO |
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| 9 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 20/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO |
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| 11 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 08/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO |
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| 11 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO |
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| 12 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/12/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO |
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| 7 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO |
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| 7 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 09/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 16/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO |
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| 8 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO |
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| 9 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 13/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO |
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| 9 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 20/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO |
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| 9 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 28/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO |
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| 11 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 08/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO |
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| 11 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO |
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| 12 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/12/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO |
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| P018 - PORTARIA 017/2017 |
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| 01 - REGIMENTO INTERNO - ATUALIZAÇÃO 2017 |
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| P019 - PORTARIA 019/2017 |
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| 607 - LEI MUNICIPAL 607/2017 |
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| 608 - LEI MUNICIPAL 608/2017 |
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| 609 - LEI MUNICIPAL 609/2017 |
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| P020 - PORTARIA 020/2017 |
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| 606 - LEI MUNICIPAL 606/2017 |
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| 002 - COMPARECIMENTO A REUNIÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 610 - LEI MUNICIPAL 610/2017 |
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| 001 - COMPARECIMENTO A 1° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DENOMINADA DE JOÃO MONTEIRO DE FREITAS |
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| 002 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS |
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| 003 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA ESTABELECIDO O PERCENTUAL DE 12% NA MUDANÇA DE NÍVEIS NA TABELA DE GRADE DE VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PCC - PLANO DE CARGOS E CARREIRA |
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| 004 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR NO INÍCIO DO ANO LETIVO EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 733/2022 DE 19/05/2022 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI N° 008/2022 DE 07/04/2022 |
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| 005 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A OBRA ABAIXO MENCIONADA JÁ REQUERIDA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS N° 007/2021 E 007/2022 |
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| 006 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO ABAIXO MENCIONADO |
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| 007 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTOS OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDENDO O SANEAMENTO EM RUAS QUE NÃO TEM ESSA DEVIDA INFRAESTRUTURA |
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| 008 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE QUE NÃO TEM ESSA DEVIDA INFRAESTRUTURA |
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| 009 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° DEPUTADO ESTADUAL, SR. ROMERO SALES FILHO VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO INTUITO DE QUE SEJA SOLICITADA COMRREÇÃO TÉCNICA DO LIMITES DO MUNICÍPIO DE JUPI |
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| P021 - PORTARIA 021/2017 |
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| P022 - PORTARIA 022/2017 |
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| P023 - PORTARIA 023/2017 |
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| P024 - PORTARIA 024/2017 |
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| 08 - ATA Nº 08 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09 - ATA Nº 09 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| P025 - PORTARIA 025/2017 |
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| 01 - ATA Nº 01 EXTRAORDINÁRIA |
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| 02 - ATA Nº 02 EXTRAORDINÁRIA |
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| 001 - PAUTA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 01/2 - ATA Nº 01 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - PAUTA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - COMPARECIMENTO A 2° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - COMPARECIMENTO A 1° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - COMPARECIMENTO A 2° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - PAUTA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - PROJETO DE LEI 008/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA O ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI |
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| 009 - PROJETO DE LEI 009/2022 - DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE |
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| 010 - PROJETO DE LEI 010/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO |
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| 013 - PROJETO DE LEI 013/2022 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 515/2013 |
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| 014 - PROJETO DE LEI 014/2022 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM A DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS |
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| 016 - PROJETO DE LEI 016/2022 - REGULAMENTA AS DEFINIÇÕES DE ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITO DE RECEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE |
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| 017 - PROJETO DE LEI 017/2022 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ALTERANDO O ANEXO III DA LEI N° 582/2015 |
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| 011 - PROJETO DE LEI 011/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁIA ANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE JUPI |
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| 018 - PROJETO DE LEI 018/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, QUADRIÊNIO 2022-2025, PARA EXERCÍCIO DE 2023 |
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| 019 - PROJETO DE LEI 019/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE JUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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| 020 - PROJETO DE LEI 010/2022 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS |
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| 014 - PROJETO DE LEI 014/2022 - DENOMINA NOMES DE RUAS NA CIDADE DE JUPI |
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| 015 - PROJETO DE LEI 015/2022 - DENOMINA NOME DE PRAÇA NA CIDADE DE JUPI |
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| 016 - PROJETO DE LEI 016/2022 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PSICANALISTA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE COM FINALIDADE DE APRIMORAR O ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
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| 017 - PROJETO DE LEI 017/2022 - DENOMINA NOME DE PRAÇA NA CIDADE DE JUPI |
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| 011 - RESOLUÇÃO N° 011/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE |
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| 011 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE |
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| 012 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE |
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| 001 - ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - ATA - 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 02/2 - ATA Nº 02 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 03/2 - ATA Nº 03 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 04/2 - ATA Nº 04 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE CONVOCAR OS (AS) SENHORES (AS) VEREADORES (AS) PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO DE 2023 |
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| 013 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ANTES DO INICIO DAS ATIVIDADES LETIVAS, NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO, RECÉM CONSTRUÍDA, LOCALIZADA NO SITIO PAU-FERRO DESTE MUNICÍPIO |
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| 014 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, QUE SE ENQUADRAM NO BENEFICIAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRIMEIRA ÁGUA, NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAR 16.000 LTS DE ÁGUA |
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| 012 - VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MUDAS DE ÁRVORES PARA OS MORADORES DA NOSSA CIDADE |
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| 010 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES MORTAS EXISTENTES NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DESTA CIDADE |
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| 010 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA, INTERLIGANDO A RUA MIGUEL CALADO BORBA A AVENIDA NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA, DESTA CIDADE, ABRANGENDO O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO PRÉDIO DO DIÁCONO MAURICIO LUCAS DE OLIVEIRA, COM O INTUITO DE SANAR O PROBLEMA DO GRADE FLUXO DE ÁGUA QUE OCASIONA DIVERSOS RISCOS A SOCIEDADE, NOS PERÍODOS DE ALTAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS |
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| 011 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA, INTERLIGANDO A RUA MIGUEL CALADO BORBA A AVENIDA NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA, DESTA CIDADE, ABRANGENDO O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO PRÉDIO DO DIÁCONO MAURICIO LUCAS DE OLIVEIRA, COM O INTUITO DE SANAR O PROBLEMA DO GRADE FLUXO DE ÁGUA QUE OCASIONA DIVERSOS RISCOS A SOCIEDADE, NOS PERÍODOS DE ALTAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS |
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| 015 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO CAIXA ELETRÔNICO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA NOSSA CIDADE, EM VIRTUDE DE QUE O MESMO APRESENTA DEFEITOS FREQUENTEMENTE, IMPOSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE SAQUES |
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| 016 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO ABAIXO MENCIONADO JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS N° 043/2021 E 018/2022. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SITIO PAU FERRO DESTE MUNICÍPIO |
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| 017 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO ABAIXO MENCIONADO JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS N° 056/2021 E 019/2022. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO LOPES DE ARAÚJO, SITUADA NA COMUNIDADE DO SITIO PAU FERRO DESTE MUNICÍPIO |
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| 003 - COMPARECIMENTO À 3ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI-PE, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2023 |
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| 003 - PAUTA DA 3ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - PAUTA DA 3°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 021 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO ABAIXO MENCIONADO, EM FAVOR DA COMUNIDADE ESCOLAR QUE COMPÕE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO SÍTIO PAU FERRO DESTE MUNICÍPIO |
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| 022 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MAIS CHAFARIZES NAS SEGUINTES LOCALIDADES DA NOSSA CIDADE |
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| 018 - QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA QUE ABRANGE O SITIO BANANEIRA, DESTE MUNICÍPIO, QUE ESTA PREJUDICADA DIARIAMENTE COM O FORNECIMENTO INSUFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA, POR VOLTA DAS 17H E 19H, TRAZENDO DIVERSOS TRANSTORNOS À COMUNIDADE MENCIONADA |
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| P026 - PORTARIA 026/2017 |
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| 020 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO ABAIXO MENCIONADO, JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS N° 130/2021, 152/2021 E 082/2022: |
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| P027 - PORTARIA 027/2017 |
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| 019 - PARA QUE O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO SITIO PAU FERRO, REALIZADO PELA EQUIPE DA USB - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO COLÔNIA, SEJA TRANSFERIDO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, PARA A ESCOLA QUE ESTÁ SENDO DESATIVADA, AMBAS NO SITIO PAU FERRO, NO INTUITO DE OFERECER UMA MELHOR ESTRUTURA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E QUE POSSAM DESENVOLVER SEUS TRABALHOS E CONSEQUENTEMENTE GARANTIR MAIS CONFORTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS |
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| P028 - PORTARIA 028/2017 |
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| 023 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO, DESTINADA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO ALTO DOS SANTOS, DESTA CIDADE |
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| 05/2 - ATA Nº 05 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 024 - NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AURORA EDIVÂNIA SALGUEIRO MOURA ALVES (LOLITA) OCORRIDO NA PRESENTE DATA. |
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| 025 - VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA DA PE 158, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE JUPI-/PE A CALÇADOS/PE, QUE IRÁ BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 30.000 MORADORES |
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| 001 - ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 015 - ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 16/08/2018 |
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| 004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°. 16100178-6, REFERENTE À PRESTAÇÃO DO CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2015 (DOIS MIL E QUINZE) |
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| 004 - RESOLUÇÃO 004/2018 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°. 16100178-6, REFERENTE À PRESTAÇÃO DO CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2015 (DOIS MIL E QUINZE) |
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| 019 - PAUTA DA 19° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - PAUTA DA 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 020 - PAUTA DA 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 018 - PAUTA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 016 - PAUTA DA 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 020 - PAUTA DA 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 016 - ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 16/11/2017 |
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| 024 - PAUTA DA 24° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 025 - PAUTA DA 25° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 026 - PAUTA DA 26° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 015 - PAUTA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 014 - PAUTA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 013 - PAUTA DA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 012 - PAUTA DA 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - PAUTA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - PAUTA DA 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 009 - PAUTA DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - PAUTA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 007 - PAUTA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - PAUTA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - PAUTA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - PAUTA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - PAUTA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - PAUTA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 022 - PAUTA DA 22° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 023 - PAUTA DA 23° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 024 - PAUTA DA 24° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 016 - ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 026 - ATA - 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 025 - ATA - 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 024 - ATA - 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 023 - ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 022 - ATA - 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 021 - ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 020 - ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 019 - ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 018 - ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 015 - ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 014 - ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 013 - ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 012 - ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 009 - ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 020 - ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 021 - ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 023 - ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 018 - ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 019 - ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 014 - ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 013 - ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 012 - ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 007 - ATA - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 012 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 21/12/2022 |
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| 007 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 05/07/2022 |
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| 007 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 12/07/2022 |
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| 008 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 09/08/2022 |
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| 008 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 16/08/2022 |
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| 008 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 23/08/2022 |
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| 008 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 26/08/2022 |
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| 009 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 20/09/2022 |
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| 009 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 28/09/2022 |
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| 11 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 08/11/2022 |
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| 11 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 22/11/2022 |
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| 008 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 09-08-2022 |
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| 009 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 13-09-2022 |
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| 008 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 26-08-2022 |
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| 024 - ATA - 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 022 - ATA - 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 021 - ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 020 - ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 020 - ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 016 - ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 015 - ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 014 - ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 013 - ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 012 - ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 018 - ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 019 - ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 023 - ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 007 - ATA - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 009 - ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 013 - ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 014 - ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 018 - ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 019 - ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 020 - ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 021 - ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - ATA - SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO JUPI/PE, MANDATO 2021/2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL BIÊNIO 2021/2022 |
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| 06/2 - ATA Nº 06 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 07/2 - ATA Nº 07 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 611 - LEI MUNICIPAL 611/2017 |
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| 612 - LEI MUNICIPAL 612/2017 |
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| 613 - LEI MUNICIPAL 613/2017 |
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| 614 - LEI MUNICIPAL 614/2017 |
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| 615 - LEI MUNICIPAL 615/2017 |
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| 616 - LEI MUNICIPAL 616/2017 |
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| 617 - LEI MUNICIPAL 617/2017 |
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| 004 - PAUTA DA 4°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - COMPARECIMENTO À 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2023 |
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| 002 - COMPARECIMENTO À 2ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI-PE, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 002 - COMPARECIMENTO À 2ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI-PE, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - COMPARECIMENTO À 1ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI-PE, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 026 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA IMPLANTADO O ENSINO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL COMPREENDENDO AS ÁREAS URBANAS E RURAL, ABRANGENDO AS ESCOLAS: NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA (JUPI), JONAS CORREIA DE OLIVEIRA (POVOADO SANTA RITA), PROFESSOR FAUSTO CORDEIRO (POVOADO COLÔNIA), JOÃO VIEIRA VILELA (SÍTIO CATONHO) E ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO (SÍTIO PAU-FERRO) |
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| 027 - VEEMENTE APELO NO INSTITUTO DE QUE SEJA AUMENTADA A QUANTIDADE DE TRANSPORTES BEM COMO AMPLIADO O TRAJETO NA CIDADE E ZONA RURAL PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA EJA (ENSINO DE JOVENS E ADULTOS) E TRAVESSIA NA REDE ESTADUAL (EJA MÉDIO) E MUNICIPAL (EJA FUNDAMENTAL) DE ENSINO |
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| 028 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DISPONIBILIZANDO PARA O USO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NAÇÃO JOVEM DO SÍTIO RAPOSA |
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| 029 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE EQUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONIBILIZANDO PARA O USO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PAU-FERRO |
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| 030 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA SOLICITADA ATRAVÉS DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS 012/2012 - 011/2017 - 034/2019 - 028/2020 - 029/2021 E 055/2022 |
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| 031 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA SOLICITADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N°055/2022 |
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| 032 - VIABILIZE A COLETA DE LIXO NAS INTERMEDIAÇÕES DO SÍTIO REPARTIÇÃO DE CIMA, DANDO CONTINUIDADE NA COMUNIDADE REPARTIÇÃO DE BAIXO SUBINDO PELA ESTRADA DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. ARLINDO RAMALHO E RETORNANDO PELA ESTRADA PRINCIPAL DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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| 033 - VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED EM TODA A EXTENSÃO DA ENTRADA DA CIDADE NA VIA DA BR 423 E O ACESSO AO MUNICÍPIO JUCATI/PE ATÉ AS PROXIMIDADES POSTERIOR AO LAVA JATO ESPINHO DE BOLA |
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| 08/2 - ATA Nº 08 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, DO ARTIGO 144 E SEU 1° REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE |
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| 001 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, DO ARTIGO 144 E SEU 1° REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE |
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| 002 - ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 618 - LEI MUNICIPAL 618/2017 |
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| 619 - LEI MUNICIPAL 619/2017 |
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| 005 - COMPARECIMENTO À 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2023 |
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| 005 - PAUTA DA 5°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - PAUTA DA 5°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 034 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONTRATADOS 02 FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA PADRE ANTÔNIO BEZERRA DE LIMA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERALDO LUCAS DE OLIVEIRA NESTA CIDADE |
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| 035 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTUÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JONAS LIBERATO DE OLIVEIRA E COMPLEMENTAÇÃO DA RUA ARLINDO ALVES CAPITÃO LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO GERALDO LUCAS DE OLIVEIRA NESTA CIDADE |
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| 036 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJAM CONCEDIDOS INCENTIVOS FISCAIS E VIABILIZADAS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| 037 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE AEROGERADORES (TURBINAS EÓLICAS) PARA GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| 038 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DAS SEGUINTES MODALIDADES ESPORTIVAS E DE DANÇA KARATÊ, JUDÔ, JIU-JITSU, CAPOEIRA, MUAY THAI, E BALLET, PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS |
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| 039 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM TODAS AS RUAS DA ZONA URBANA DESTA CIDADE |
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| P029 - PORTARIA 029/2017 |
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| P030 - PORTARIA 030/2017 |
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| 620 - LEI MUNICIPAL 620/2017 |
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| P031 - PORTARIA 031/2017 |
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| P032 - PORTARIA 032/2017 |
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| 621 - LEI MUNICIPAL 621/2017 |
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| 01/3 - ATA Nº 01 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 02/3 - ATA Nº 02 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2017 |
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| P033 - PORTARIA 033/2017 |
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| 03/3 - ATA Nº 03 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 16/03/2023 |
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| 001 - EMENDA ADITIVA 001/2023 - FICA MANTIDO CONFORME FIRMADO NO ARTIGO 1°A DA LEI MUNICIPAL N°753 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A PRERROGATIVA DE PRAZO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO PERCENTUAL DE 12% NA MUDANÇA DE NÍVEIS A QUE SE REFERE A TABELA DO ANEXO III |
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| 006 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2023 |
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| 006 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2023 |
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| 001 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/03/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 001 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/03/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 003 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/03/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 003 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/03/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 003 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 16/03/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 007 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2023 |
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| 006 - PAUTA DA 6°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 007 - PAUTA DA 7°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 007 - PAUTA DA 7°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023 |
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| 009 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023 |
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| 003 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/03/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 008 - PAUTA DA 8°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 009 - PAUTA DA 9°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 040 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ALOJAR CÃES E GATOS ABANDONADOS OU QUE ESTEJAM DOENTES E FERIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| 041 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA SOLICITADA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS N°043/2021 E 017/068/2022 SENDO REAPRESENTADA ATRAVÉS DOS SEGUINTES PLEITOS |
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| 042 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA SOLICITADA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS N°007/2021 E 007/2022 SENDO REAPRESENTADA ATRAVÉS DO PRESENTE PLEITO |
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| 043 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA IMPLANTADO TACHÃO REFLETIVO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE (TARTARUGA DE SINALIZAÇÃO) NA AVENIDA TANCREDO NEVES NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NATANAEL BELO BORGES DESTA CIDADE |
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| 044 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA VIABILIZADO O REAJUSTE NOS VALORES A SEREM PAGOS AOS FISCAIS DO PROGRAMA TERRA PRONTA |
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| 045 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJAM VIABILIZADOS O PLANTIO E A REPOSIÇÃO DAS PALMEIRAS NO PERÍMETRO URBANO DA NOSSA CIDADE ÁS MARGENS DA BR 423 INICIANDO NA PONTE DO RIO DA CHATA ATÉ O POSTO DE COMBUSTÍVEL SANTA QUITÉRIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE ALTO DOS SANTOS DESTA CIDADE |
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| 001 - EMENDA MODIFICATIVA N°001/2023 - NOS TERMOS DO ARTIGO 110 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE MODIFICA-SE O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N°005/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TEM COMO EMENTA:DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE |
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| 04/3 - ATA Nº 04 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 05/3 - ATA Nº 05 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 622 - LEI MUNICIPAL 622/2017 |
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| 06/3 - ATA Nº 06 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 624 - LEI MUNICIPAL 624/2017 |
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| 625 - LEI MUNICIPAL 625/2017 |
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| 623 - LEI MUNICIPAL 623/2017 |
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| 08/3 - ATA Nº 08 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09/3 - ATA Nº 09 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - PAUTA DA 10°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 28/03/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 046 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA IMPLANTADO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO UM ARRAIAL JUNINO PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS BEM COMO APRESENTAÇÕES DAS DIVERSAS QUADRILHAS JUNINAS DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| 047 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO O EVENTO AGOSTO MULTICULTURAL ALUSIVO AO FOLCLORE BRASILEIRO |
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| 048 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E SECUNDÁRIAS RURAIS EM CONVÊNIO FIRMADO COM A COMAGSUL - CONSÓCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRES E MATA SUL DE PERNAMBUCO |
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| 049 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM RESERVATÓRIO E REALIZADA A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO JÁ EXISTENTE NO ALTO DOS DAMIÃO LOCALIZADO NO SÍTIO RAPOSA DESTE MUNICÍPIO |
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| 01/E - ATA Nº 01 EXTRAORDINÁRIA |
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| 050 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE DAR MAIOR SEGURANÇA E VISIBILIDADE AOS MOTORISTAS QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ACESSOS PROVISÓRIOS COM ÁREA DE TRÁFEGO BEM AMPLA ÀS MARGENS DA BR423 LADO DIREITO SENTIDO LAJEDO-PE/GARANHUNS-PE |
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| 02/E - ATA Nº 02 EXTRAORDINÁRIA |
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| 051 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA LOCOMOVER OS ALUNOS ÀS FACULDADES INTERMUNICIPAIS |
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| P034 - PORTARIA 034/2017 |
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| 01/A - ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA |
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| 003 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| P036 - PORTARIA 036/2017 |
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| 001 - VETO 001/2023 - ANALISANDO OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NO TEXTO DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE TEMOS POR RECOMENDAR O VETO TOTAL AO MESMO PELA RAZÕES DE DIREITO A SEGUIR ARTICULADAS |
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| 01/4 - ATA Nº 01 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 02/4 - ATA Nº 02 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - PROJETO DE LEI 001/2023 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 144 E SEU 1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE |
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| 627 - LEI MUNICIPAL 627/2017 |
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| 006 - ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 007 - ATA - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - PROJETO DE LEI 002/2023 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATUALIZADO O ANEXO III DA LEI N°582/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| P037 - PORTARIA 037/2017 |
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| 003 - PROJETO DE LEI 003/2023 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI N°582/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| P038 - PORTARIA 038/2017 |
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| 004 - REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| P039 - PORTARIA 039/2017 |
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| 04/4 - ATA Nº 04 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 05/4 - ATA Nº 05 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 06/4 - ATA Nº 06 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 07 - RESOLUÇÃO 07/2017 - DISPÕE SOBRE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC Nº 15100082-7, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS D PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXECÍCIO 22014 |
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| 626 - LEI MUNICIPAL 626/2017 |
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| P035 - PORTARIA 035/2017 |
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| 07/4 - ATA Nº 07 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08/4 - ATA Nº 08 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2023 |
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| 011 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023 |
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| 09/4 - ATA Nº 09 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2023 |
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| 10/4 - ATA Nº 10 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 04 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 14/04/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 09 - ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - PAUTA DA 10°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - PAUTA DA 10°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - PAUTA DA 11°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| PR006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2017 |
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| ED001 - EDITAL DE REGULAMENTO DA CÂMARA MIRIM |
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| ER001 - ERRATA 001 - EDITAL DE REGULAMENTO DA CÂMARA MIRIM |
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| ER002 - ERRATA 002 - EDITAL DE REGULAMENTO DA CÂMARA MIRIM |
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| 628 - LEI MUNICIPAL 628/2017 |
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| 052 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE O PREDIO ONDE FUNCIONAVA A CRECHE MUNICIPAL MARTA DE MOURA CAVALCANTE, SEJA DIRECIONADO COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA, DESTA CIDADE. |
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| 053 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS CERCAS DE PROTEÇÃO, AVISOS COM A MENSAGEM NÃO PISE NA GRAMA E TRABALHOS EDUCATIVOS DE CONCIETIZAÇÃO AOS CIDADÕES(ÃS), COM A FINALIDADE DE PRESERVAR AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, SENDO DIVULGADOS POR MEIO DE VEÍCULOS DE PROPAGANDA E REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| 054 - VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES, COM AUDITÓRIO SALAS PARA REUNIÕES E DE CINEMA, NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 055 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, SEJA EFETIVADA AÇÃO INTEGRADA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DIABETES NOS ALUNOS DA CRECHE AO NONO ANO DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO DE JUPI E QUE AS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS, POSSAM RECEBER O ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA E DE EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA, EM CUMPRIEMNTO AO PRECEITUA Á LEI MUNICIPAL Nº 698/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020. |
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| 056 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUPI (FAIXAS DE PEDESTRES, PINTURA DAS LOMBADAS, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE AVISO DE PARE E DE CONTROLE DE VELOCIDADE, ETC.) |
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| 057 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES PLEITOS, NO POVOADO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A UBS JOÃO MONTEIRO DE FREITAS; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA AS RUAS JOÃO MONTEIRO DE FREITAS E RITA ALVES DOS SANTOS. |
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| 058 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE EM PARCERIA COM OS ORGÃOS COMPETENTES, SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM PALNO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROTEGER O AMBIENTE ESCOLAR, GARANTIR A SEGURANÇA E BEM-ESTAR A ESTUDANTES, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A PERMANÊNCIA EFETIVA DE SEGURANÇA DEVIDAMENTE CAPACITADOS, AMPLIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO E VISITAS PERÍODICAS DA POLÍCIA MILITAR. |
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| 11/4 - ATA Nº 11 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 12/4 - ATA Nº 12 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - PAUTA DA 12°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 013 - PAUTA DA 13°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 013 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2023 |
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| 13/4 - ATA Nº 13 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - PROJETO DE LEI 005/2023 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE |
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| 001 - EMENDA À LEI ORGÂNICA N°001/2023 - ESTABELECE REGRAS DE IDADE MÍNIMA PARA A APOSENTADORIA PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019 |
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| 008 - ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 630 - LEI MUNICIPAL 630/2017 |
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| 631 - LEI MUNICIPAL 631/2017 |
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| 632 - LEI MUNICIPAL 632/2017 |
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| 633 - LEI MUNICIPAL 633/2017 |
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| 634 - LEI MUNICIPAL 634/2017 |
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| 635 - LEI MUNICIPAL 635/2017 |
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| 040 - PORTARIA 040/2017 |
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| 001 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| 041 - PORTARIA 041/2017 |
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| 042 - PORTARIA 042/2017 |
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| 001 - EMENDA SUPRESSIVA |
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| 006 - EMENDA MODIFICADA |
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| 007 - EMENDA MODIFICADA |
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| 014 - COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2023 |
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| 014 - PAUTA DA 14°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 01 - PORTARIA 001/2018 |
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| 059 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADOS NA PRAÇA PADRE ANTÔNIO BEZERRA DE LIMA DESTA CIDADE, LIXEIRAS E UM PARQUINHO DE DIVERSÃO |
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| 02 - PORTARIA 002/2018 |
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| 060 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO SEJA TRANSFERIDO PARA UMA NOVA EDIFICAÇÃO E QUE SEJAM ANALISADAS AS POSSIBILIDADES DE CEDÊNCIA DO ESPAÇO A ESTE PODER LEGISLATIVO |
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| 03 - PORTARIA 003/2018 |
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| 061 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA SOLICITADA VERBALMENTE POR MORADORES DA COMUNIDADE ABAIXO MENCIONADA, APRESENTADA ATRAVÉS DO PRESENTE PLEITO |
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| 04 - PORTARIA 004/2018 |
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| 062 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA SOLICITADA VERBALMENTE POR VÁRIAS PESSOAS DA NOSSA COMUNIDADE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FAMILIARES |
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| 14/4 - ATA Nº 14 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 05 - PORTARIA 005/2018 |
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| 06 - PORTARIA 006/2018 |
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| 15/4 - ATA Nº 15 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 16/4 - ATA Nº 16 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 015 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023 |
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| 015 - PAUTA DA 15°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 063 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAIS PARA TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO |
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| 064 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS PLEITOS PARA O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DESTE MUNICÍPIO |
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| 065 - A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUZIA GOMES DA SILVA DESTA CIDADE |
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| 066 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ APRESENTADA NO REQUERIMENTO N°065/2002 VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM TRAFEGAR POR ESSA ESTRADA MUITO MOVIMENTADA |
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| 067 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ APRESENTADA NO REQUERIMENTO N°098/2022 VISANDO MAIOR SEGURIDADE E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DESSA CATEGORIA DE PROFISSIONAIS |
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| 636 - LEI COMPLEMENTAR 636/2018 |
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| 07 - PORTARIA 007/2018 |
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| 08 - PORTARIA 008/2018 |
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| 09 - PORTARIA 009/2018 |
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| 10 - PORTARIA 010/2018 |
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| 01/1 - ATA Nº 01 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 637 - LEI MUNICIPAL 637/2018 |
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| 11 - PORTARIA 11/2018 |
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| 12 - PORTARIA 12/2018 |
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| 01 - DECRETO LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS |
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| 016 - COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2023 |
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| 016 - PAUTA DA 16°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 05/1 - ATA Nº 05 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 068 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. JOAQUIM VIEIRA VILELA (JOAQUIM BODE) OCORRIDO NO DIA 12 DO MÊS E ANO EM CURSO |
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| 069 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA VIABILIZADA À INFRAESTRUTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ANUNCIADA ALVES DE MOUTA (TIA NINHA) |
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| 070 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS INAUGURADAS 05 ACADEMIAS PÚBLICAS NOS MODELOS DAS ACADEMIAS INAUGURADAS NAS CIDADES DO RECIFE/PE E GARANHUNS/PE |
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| 071 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DESTE MUNICÍPIO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA AULAS DE CONTRA TURNO DOS ALUNOS DO 2° AO 5° ANO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CORDEIRO |
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| 072 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DESTE MUNICÍPIO |
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| 073 - POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
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| 074 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ APRESENTADA NOS REQUERIMENTOS N° 064/2021 E 026/2022 VISANDO O CRESCIMENTO E MAIOR VALORIZAÇÃO DO ENSINO DESSAS DUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO |
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| 075 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ APRESENTADA NOS REQUERIMENTOS N°101/2021 E 083/2022 VISANDO MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE AOS USUÁRIOS DOS TRANSPORTES NESSES PONTOS ALTERNATIVOS PRÓXIMOS Á BR 423 |
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| 011 - ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 13 - PORTARIA 13/2018 |
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| 06/1 - ATA Nº 06 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 07/1 - ATA Nº 07 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 638 - LEI COMPLEMENTAR 638/2017 |
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| 14 - PORTARIA 14/2018 |
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| 012 - ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023 |
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| 018 - COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023 |
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| 017 - PAUTA DA 17°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 018 - PAUTA DA 18°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/05/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 08/1 - ATA Nº 08 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 639 - LEI MUNICIPAL 639/2018 |
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| 640 - LEI MUNICIPAL 640/2018 |
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| 002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2023 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 013 - ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 04 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 14/04/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 001 - VETO 001/2023 - ANALISANDO OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NO TEXTO DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE TEMOS POR RECOMENDAR O VETO TOTAL AO MESMO PELAS RAZÕES DE DIREITO A SEGUIR ARTICULADAS |
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| 076 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO JÁ APRESENTADA NO REQUERIMENTO N°047/2017 VISANDO MAIS SEGURANÇA COMODIDADE E PARTICIPAÇÃO AOS ELEITORES DA COMUNIDADE ABAIXO MENCIONADA E RESPECTIVAS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS |
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| 077 - VISANDO ATENDER A QUEM NÃO DISPÕE DE LOCAL ADEQUADO E DESEJA DISPOR DESSE BENEFÍCIO E AS PESSOAS QUE DESEJAM PRESTAR SOLIDARIEDADE AS FAMÍLIAS ENLUTADAS |
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| 078 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI IMPLEMENTANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N°124 DE 14 DE JULHO DE 2022 E A LEI FEDERAL N°14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 |
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| 079 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE ESTE EGRÉGIO PODER CUMPRA O QUE PRECEITUA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N° 358/2002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 COM REFERÊNCIA À CONCESSÃO DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 080 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO INTUITO DE QUE SEJA DESIGNADA A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE NA COMUNIDADE PARA REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS ASSOCIAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS |
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| 081 - POSSA INTERVIR JUNTO A CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO OS MAIORES ESFORÇOS POSSÍVEIS NO INTUITO DE QUE SEJAM INSTALADOS RELIGADORES AUTOMÁTICOS COM CHIP EM TODA REDE ELÉTRICA DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| 082 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CONSERTO DAS 5 MÁQUINAS |
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| 083 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BATITÉ DESTE MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES |
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| 084 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CRIAR A BOLSA ATLETA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE CRIAR CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO QUE OBTÊM BONS RESULTADOS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS |
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| 085 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO PICO DA SERRA LOCALIZADA NA PROPRIEDADE DOS FAMILIARES DO SR. ADALBERTO TEIXEIRA LIMA |
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| 086 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO COM AS DEVIDAS INFRAESTRUTURAS E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS PARA ATENDER OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SETOR AS PCD - PESSOAS EM DEFICIÊNCIA |
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| 087 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CUSTEIO DE INSCRIÇÕES E LOCOMOÇÃO DE ATLETAS EM EVENTOS DE ARTES MARCIAIS E DE EQUIPES DE FUTSAL, VOLEIBOL, HANDEBOL, SOCIETY VINCULADOS A ORGANIZAÇÃO SOCIAL COM FINS ESPORTIVOS DEVIDAMENTE CADASTRADAS EM ENTIDADES FEDERADAS E CONFEDERADAS EM SUAS DEVIDAS MODALIDADES |
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| 004 - ATUALIZA O FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 02 - RELATORIO CONSOLIDADO - FEVEREIRO/2023 |
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| 03 - RELATORIO CONSOLIDADO - MARÇO/2023 |
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| 04 - RELATORIO CONSOLIDADO - ABRIL/2023 |
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| 05 - RELATORIO CONSOLIDADO - MAIO/2023 |
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| 14 - ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 644 - LEI MUNICIPAL 644/2018 |
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| 004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2023 - ATUALIZA E FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 015 - ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 019 - PAUTA DA 19°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 02/06/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, OBRAS E URBANISMO, AGROPECUÁRIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MIO AMBIENTE E JUVENTUDE |
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| 019 - COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2023 |
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| 003 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA |
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| 008 - PROJETO DE LEI 008/2023 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - PROJETO DE LEI 008/2023 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 645 - LEI MUNICIPAL 645/2018 |
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| 001 - PROJETO DE LEI 001/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ASSESSOR EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA E CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUPI ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - PROJETO DE LEI 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - PROJETO DE LEI 006/2023 - ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°741/2022 PARA ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUPI NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 |
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| 007 - PROJETO DE LEI 007/2023 -DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 016 - ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - EDITAL CONVOCAÇÃO COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
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| 020 - COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2023 |
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| 020 - PAUTA DA 20°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 020 - PAUTA DA 20°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - PROJETO DE LEI 003/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE |
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| 003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE |
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| 088 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA NO INTUITO DE QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL |
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| 089 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA AQUISIÇÃO DE VARIEDADES DE GRAMAS PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E QUE A DISTRIBUIÇÃO SEJA REALIZADA POR INTERMÉDIO DO CMDTS |
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| 090 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO ATÉ A BR 423 |
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| 091 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM ESPAÇO DENTRO DO NOVO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATOS PRODUZIDOS POR ARTISTAS LOCAIS |
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| 092 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS OTÁVIO VIEIRA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO CATONHO DESTE MUNICÍPIO |
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| 093 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA RUA JOÃO MONTEIRO LOCALIZADA EM FRENTE À UBS JOÃO MONTEIRO NO POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO |
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| 094 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA |
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| 095 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA |
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| 021 - PAUTA DA 21°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 021 - COMPARECIMENTO À 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023 |
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| 096 - 096/2023 - MELHORIA, PRESERVAÇÃO E EMBELEZAMENTO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO SITUADA NA LOCALIDADE ABAIXO MENCIONADA |
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| 097 - 097/2023 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA PRÓXIMA AO ANTIGO TANQUE NA ENTRADA DO POVOADO COLÔNIA DESTE MUNICÍPIO |
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| 098 - 098/2023 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE A ESCOLA DE MÚSICA ESPAÇO VIVO SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA DE ARTES LIVRES DISPONIBILIZANDO AULAS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, RITMOS, CIRCO, PINTURA E ARTESANATO |
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| 099 - 099/2023 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDOS |
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| 100 - 100/2023 - VEEMENTE APELO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO INTUITO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS |
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| 101 - 101/2023 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS NA GARAGEM DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO |
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| 102 - 102/2023 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA ARRECADAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS USADAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA NOSSA CIDADE |
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| 641 - LEI MUNICIPAL 641/2018 |
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| 642 - LEI MUNICIPAL 642/2018 |
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| 643 - LEI MUNICIPAL 643/2018 |
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| 017 - ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 018 - ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 646 - DENOMINA NOME DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 647 - DENOMINA NOME DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 648 - DENOMINA BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 649 - DENOMINA BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 650 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 651 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI. |
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| 652 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO. |
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| 09/2 - ATA Nº 09 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 019 - ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE COMPROVAÇÃO, QUE NÃO HOUVE “EDITAIS” DE CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS REALIZADOS PELO PODER OU ÓRGÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS, COMPETÊNCIAS DE 2018 À 2023. DO QUE PARA CONSTAR, EU LÊDSON LINS DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DESTA CÂMARA, DEI A PRESENTE A QUAL SUBSCREVO E ASSINO. |
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| 001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE COMPROVAÇÃO, QUE A CÂMARA NÃO RECEBEU “TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA”, DURANTE ÀS COMPETÊNCIAS DE 2018 À 2023. DO QUE PARA CONSTAR, EU LÊDSON LINS DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DESTA CÂMARA, DEI A PRESENTE A QUAL SUBSCREVO E ASSINO. |
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| 001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE COMPROVAÇÃO, QUE A CÂMARA NÃO RECEBEU “TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA”, DURANTE ÀS COMPETÊNCIAS DE 2018 À 2023. |
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| 020 - ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 15 - PORTARIA 015/2018 |
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| 16 - PORTARIA 016/2018 |
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| 17 - PORTARIA 017/2018 |
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| 02/1 - ATA Nº 02 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 03/1 - ATA Nº 03 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 04/1 - ATA Nº 04 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 000 - ATA - SESSÃO SOLENE - ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO ANO DE 2023 - 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 021 - ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - PROJETO DE LEI 001/2019 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| 2 - PROJETO DE LEI 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM REDUÇÃO NA COBRANÇA |
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| 3 - PROJETO DE LEI 003/2019 -DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REVOGANDO INTEGRALMENTE A LEI Nº 504, DE 30 DE MAIO DE 2012 (DEVOLVIDA) |
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| 4 - PROJETO DE LEI 004/2019 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 5 - PROJETO DE LEI 005/2019 - FIXA VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (SUBSTITUTIVO) |
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| 5 - PROJETO DE LEI 005/2019 - FIXA VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBSTITUIDO) |
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| 6 - PROJETO DE LEI 006/2019 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE JUPI E CRIA PROGRAMAS DE ESTIMULAÇÃO DE RENDAS |
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| 7 - PROJETO DE LEI 007/2019 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
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| 103 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DE ÁREA DESCOBERTA EM FRENTE À ESCOLA JONAS CORREIA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO |
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| 8 - PROJETO DE LEI 008/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUPI EM ASSUNÇÃO DE DÉBITOS DE AGRICULTORES E BAIXA |
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| 103 - 103/2023 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DE ÁREA DESCOBERTA EM FRENTE À ESCOLA JONAS CORREIA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO |
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| 104 - 104/2023 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DE FREITAS INTERLIGANDO O SÍTIO REPARTIÇÃO LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO |
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| 105 - 105/2023 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS OU ASFÁLTICA NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMANETO JOÃO DE BARROS |
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| 9 - PROJETO DE LEI 009/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE PROVIMENTO EFETIVO MUNICIPAL |
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| 106 - 106/2023 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E IMPLANTADA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA NAS RUAS QUE COMPREENDEM O LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO DESTA CIDADE |
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| 107 - 107/2023 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CONCENTRAR ESFORÇOS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| 108 - 108/2023 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O EXAME DE VISTA E OS ÓCULOS GRATUITOS PARA ALUNOS QUE TENHAM NECESSIDADE DO USO DE ÓCULOS |
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| 109 - 109/2023 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA |
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| 110 - 110/2023 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA |
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| 111 - 111/2023 - VEEMENTE APELO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE GRANDE PORTE NO RIO CANHOTO NA EXTENSÃO DO SÍTIO CATONHO DESTE MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO ABASTECIMENTO D ÁGUA DA CITADA COMUNIDADE E ADJACENTES |
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| 112 - 112/2023 - NO SENTIDO QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ALEXANDRINO PEREIRA FILHO OCORRIDO NO DIA 06 DO MÊS E ANO EM CURSO |
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| 10 - PROJETO DE LEI 010/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE JUPI |
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| 001 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 11 - PROJETO DE LEI 011/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPAL DE JUPI |
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| 12 - PROJETO DE LEI 012/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2019 DENTRO DO EXERCÍCICO FINANCEIRO |
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| 13 - PROJETO DE LEI 013/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, QUADRIÊNIO 2018-2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
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| 14 - PROJETO DE LEI 014/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
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| 16 - PROJETO DE LEI 016/2019 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 682 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 |
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| 15 - PROJETO DE LEI 015/2019 - INSTITUTO PACTO MUNICIPAL SOCIAL PELO BEM ESTAR ANIMAIL E COMBATE ÁS ZOONOSES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 17 - PROJETO DE LEI 017/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PUBLICAS REALIZADAS NO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 018 - PROJETO DE LEI 018/2019 - DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE MENTAÇ, BEM COMO TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NESSA AREA NO MUNICÍPIO DE JUPI, EM TERMOS DE PROMOÇÃO DO CUIDADO, REABILITAÇÃO, ENSINO E PESQUISA. |
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| 19 - PROJETO DE LEI 019/2019 - ISENTA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| 20 - PROJETO DE LEI 020/2019 - INSTITUTO O SETEMBRO AMARELO A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO |
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| 21 - PROJETO DE LEI 021/2019 - INSTITUTO A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS |
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| 001 - RESOLUÇÃO 2019 - ALTERA O 1º DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 001 - RESOLUÇÃO 001/2019 - ALTERA O 1º DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 001 - RESOLUÇÃO 001/2019 - ALTERA O 1º DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2 - RESOLUÇÃO 002/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIODRES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 3 - RESOLUÇÃO 003/2019 - CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4 - RESOLUÇÃO 004/2019 - RETIRADA |
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| 5 - RESOLUÇÃO 005/2019 - DA NOVA REDAÇÃO AOS CAPUTS, DOS ARTS 139E 144 E AO 1º, E ACRESCENTA OS 4º E 5º AO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE |
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| 01 - ATA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| 02 - ATA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| 10/2 - ATA N° 10 REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 18 - PORTARIA 018/2018 |
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| 002 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 653 - LEI MUNICIPAL 653/2018 |
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| 654 - LEI MUNICIPAL 654/2018 |
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| 004 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2018 |
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| 655 - LEI MUNICIPAL 655/2018 |
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| 004 - RESOLUÇÃO 04/2018 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - PAUTA DA 1°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - PAUTA DA 2°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 115 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE 02 TRANSFORMADORES DA REDE ELÉTRICA DO SÍTIO MULUNGU POR OUTROS DE MAIOR POTÊNCIA UMA VEZ QUE OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS TINHAM A FINALIDADE DE SUPRIR A DEMANDA DAS POUCAS RESIDÊNCIAS EXISTENTES NA ÉPOCA |
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| 115 - 115/2023 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE 02 TRANSFORMADORES DA REDE ELÉTRICA DO SÍTIO MULUNGU POR OUTROS DE MAIOR POTÊNCIA UMA VEZ QUE OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS TINHAM A FINALIDADE DE SUPRIR A DEMANDA DAS POUCAS RESIDÊNCIAS EXISTENTES NA ÉPOCA |
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| 116 - 116/2023 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA NAS DUAS VIAS PÚBLICAS PROJETADAS QUE FICAM POR TRÁS DA CASA DE FARINHA DA SENHORA E DA VIA PÚBLICA PROJETADA QUE INTERLIGA AS RUAS JOAQUIM CORDEIRO DA SILVA E PEDRO FERNANCO FERREIRA DA SILVA |
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| 117 - 117/2023 - VEEMENTE APELO EM CARÁCTER EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE GRANDE PORTE NO RIO DA CHATA NA EXTENSÃO DO SÍTIO RAPOSA DESTE MUNICÍPIO NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE JUCATI/PE COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO ABASTECIMENTO DÁGUA DA CITADA COMUNIDADE E ADJACENTES |
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| 01/3 - ATA N° 01 REUNIÃO ORDINÁRIA TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 02/3 - ATA N° 02 REUNIÃO ORDINÁRIA TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 03/3 - ATA N° 03 REUNIÃO ORDINÁRIA TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 119 - REQUERIMENTO 119/2023 - REQUEIRO A MESA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM DUAS ROÇADEIRAS HIDRÁULICAS (UMA CENTRAL E OUTRA ARTICULADA) |
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| 113 - REQUERIMENTO 113/2023 - REQUEIRO VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM NOSSA CIDADE, COM A FINALIDADE DE ACOLHER: CRIANÇAS, MULHERES E IDOSES, VITIMAS DAS VIOLENCIA DOMESTICAS, MORADORES DE RUA, ANDARILHOS E VITIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS, QUE TENHAM SUAS RESIDENCIAS TOTALMENTE OU PARCIALMENTE DESTRUIDAS |
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| 114 - REQUERIMENTO 114/2023 - REQUEIRO NO INTUITO DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SEMANA DO FOLCLORE BRASILEIRO, DENOMINADO DE AGOSTO CULTURAL |
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| 118 - REQUERIMENTO 118/2023 - REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA CAPITAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE SEJAM PRODUZIDOS KWH EXCEDENTES, PARA QUE POSSAM SER NEGOCIADOS JUNTO A COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA, COM O OBJETIVO DE OBTER DESCONTOS NAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VOLTADAS AS RESIDÊNCIAS RURAIS QUE NÃO UTILIZAM OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| 003 - PAUTA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - PAUTA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 004 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 005 - PAUTA DA 5°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - PAUTA DA 6°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 006 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 19 - PORTARIA 019/2018 |
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| 06/3 - ATA N° 06 REUNIÃO ORDINÁRIA TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 07/3 - ATA N° 07 REUNIÃO ORDINÁRIA TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 04/3 - ATA N° 04 REUNIÃO ORDINÁRIA TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 657 - LEI MUNICIPAL 657/2018 |
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| 658 - LEI MUNICIPAL 658/2018 |
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| 08/3 - ATA N°08 REUNIÃO ORDINÁRIA TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09/3 - ATA N°09 REUNIÃO ORDINÁRIA TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 20 - PORTARIA 020/2018 |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO PERÍODO 2020 A 2023 |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO PERÍODO 2020 A 2023 |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO PERÍODO 2020 A 2023 |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO PERÍODO 2020 A 2023 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (DECLARAÇÃO) |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (DECLARAÇÃO) |
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| 21 - PORTARIA 021/2018 |
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| 012 - PROJETO DE LEI 012/2023 -DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 |
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| 013 - PROJETO DE LEI 013/2023 - DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JUPI/PE |
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| 005 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2018 |
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| 005 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2018 |
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| 623 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 629 - PLANO PLURIANUAL - 2018-2021 |
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| 630 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 |
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| 597 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 603 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017 |
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| 573 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2015 |
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| 014 - PROJETO DE LEI 014/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI - PE E AUTORIAZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 158.924,21 |
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| 002 - ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - PROJETO DE LEI 004/2023 - REGULAMENTA E PADRONIZA AS PLACAS INDICATIVAS QUE NOMEIAM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 22 - PORTARIA 022/2018 |
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| 120 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS SEGUINTES PLEITOS EM NOSSO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA LOCOMOVER OS PACIENTES DOS SÍTIOS: PAU-FERRO, GROTÃO, MINAS E ARIAS, NOS DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO, PARA USB ( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) |
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| 124 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. JUIZ PRESIDENTE DO TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA SESSÃO ELEITORAL NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CORDEIO, SITUADA NO SITIO CATONHO |
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| 121 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LOPES ARAÚJO, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATEDER AS COMUNIDADES DO SITIO PAU-FERRO E ADJACENTES: PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE VÍNCULO, PROGRAMA MÃE CORUJA E PROGRAMA MELHOR IDADE |
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| 122 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, JA APRESENTADA NO REQUERIMENTO N° 113/2022, SENDO REAPRESENTADA ATRAVÉS DO SEGUINTE PLEITO: |
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| 123 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA. JÁ APRESENTADA NO REQUERIMENTO N° 084/2022, SENDO REAPRESENTADA ATRAVÉS DO SEGUINTE PLEITO: |
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| 126 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE SEJAM FEITAS AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPIPEDOS OU ASFÁLTICAS DOS TRECHOS DAS SEGUINTES ÁREAS RURAIS INTERLIGANDO A CIDADE DE JUPI |
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| 127 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER,QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A FESTA DO PADROEIO SANTO EXPEDITO, NO LOTEAMENTO GERALDO LUCAS DE OLIVEIRA |
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| 125 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO 6°. (SEXTO) AO 9°. (NONO). ANO, NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CORDEIRO, SITUADA NO SÍTIO CATONHO, DESTE MUNICÍPIO |
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| 010 - EMENDA MODIFICATIVA N°010/2018 |
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| 010 - EMENDA MODIFICATIVA N° 010/2018 |
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| 198/2023 - CONFORME SOLICITADO NO OFICIO GP Nº121/2022, DE 12/09/2023, ESTAMOS DEVOLVENDO O PROJETO DE LEI Nº 012/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 |
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| 007 - PAUTA DA 7°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - PAUTA DA 8°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2°PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 007 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 8 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 15 - PROJETO DE LEI 015/2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 |
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| 660 - LEI MUNICIPAL 660/2018 |
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| 661 - LEI MUNICIPAL 661/2018 |
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| 662 - LEI MUNICIPAL 662/2018 |
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| 001 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUPI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 002 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 009 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 009 - PAUTA DA 9°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 016 - PROJETO DE LEI N°. 014/2023, DO EXECUTIVO QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUPI/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 158.924,21 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) |
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| 016/2023 - PROJETO DE LEI N°. 014/2023, DO EXECUTIVO QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUPI/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 158.924,21 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) |
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| 005 - ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001/2023 - CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 158, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECE QUE PERTENCEM AOS MUNICÍPIOS [...] O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE NA FONTE, SOBRE RENDIMENTOS PAGOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ELES, SUAS AUTARQUIAS E PELAS FUNDAÇÕES QUE INSTITUIREM E MANTIVEREM |
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| 001/2018 - REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, INCISO II DO 3° DO ART.37 E NO 2° FDO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| 001/2023 - EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2023 - ESTABELECE REGRAS DE IDADE MÍNIMA PARA A APOSENTADORIA PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 |
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| 001/2023 - EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2023 - ESTABELECE REGRAS DE IDADE MÍNIMA PARA A APOSENTADORIA PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 |
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| 013 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 013/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 015 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 015/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023 |
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| 001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 001/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 001/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 002/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 002/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 003/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 004/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 005/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 006/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 007 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 007/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 008/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/05/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 003 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/03/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 005 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/05/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 003 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 16/03/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 003 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 16/03/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 005 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/05/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 004 - PROJETO DE LEI 004/2023 - REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TUISMO E LAZER DE JUPI |
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| 005 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/05/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 004 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 18/04/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 004 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 18/04/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 004 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 18/04/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 003 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/03/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 003 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/03/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 013 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 013/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 014 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 014/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 014 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 014/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 015 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 015/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 020 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 020/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 24ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 019 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 019/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 19ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 019 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 019/2022 |
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| 018 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 018/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 19ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 017/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 12ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 017/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 24ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 016 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 016/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 17ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 016 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 016/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 12ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 015 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 015/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 17ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 014 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 014/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 10ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 014 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 014/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 6ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 013 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 013/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 6ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 012 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 012/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 9ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 011/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 8ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 010/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 3ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 009 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 009/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 4ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 008/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 4ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS PERIODO DE 01/01/2023 A 31/07/2023 |
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| 010 - PAUTA DA 10°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 003 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 011 - PAUTA DA 11°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 128 - REQUEIRO A MESA, NO SENTIDO QUE SEJA MANTIDO O DEVIDO INCENTIVO E APOIO PARA A CIRCULAÇÃO MENSAL, DO JORNAL CULTURAL DO AGRESTE, DESTINADOS A VEICULAÇÃO DOS FATOS CULTURAIS, POLITICOS, ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS, DESTE MUNICÍPIO. |
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| 129 - REQUEIRO A MESA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES DE MOURA (ZÉ CAPITÃO), OCORRIDO NO DIA 17 DO MÊS EM CURSO |
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| 131 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPALDE PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS: |
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| 132 - REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS. NESTE MUNICÍPIO. |
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| 004 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 004/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 014 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 014/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUPI/PE, GARANTE RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS |
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| 009 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 009/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 003/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - ALTERA O 1° DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - ALTERA O 1° DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - PROJETO DE LEI 001/2019 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE JUPI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL |
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| 002 - PROJETO DE LEI 002/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRUGIAS NA REDE PÚBLICA |
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| 5 - ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 6 - ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - PROJETO DE LEI N° 010/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
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| 010 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 010/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - PROJETO DE LEI N° 011/2023 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TECNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI N° 582/2015 |
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| 007 - ATA - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 009 - ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 013 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 013/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 015 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 015/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 012 - PAUTA DA 12°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 012 - COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 011 - ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 130 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADE REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° DEPUTADO ESTADUAL, SR. ROMERO SALES FILHO, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE DEZESSETE ENSILADEIRAS PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| 133 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADE REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO INSTUITO DE QUE SEJA REALIZADO PERIODICAMENTE A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE |
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| 134 - VEEMENTE APELO NO INSTUITO DE QUE SEJA REALIZADAS AQUISIÇÕES DE CONTENTORES, CONTAINERS OU LIXEIRA PADRONIZADOS PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A EXECUÇÃO DE FORMA ORDENADA DA COLETA DE LIXO EM TODAS AS AVENIDAS RUAS E BAIRROS DA NOSSA CIDADE E POVOADOS |
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| 135 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO ENTRE A RUA JOAQUIM CORDEIRO DA SILVA E A AVENIDADA ZULMIRO GUILHERME DA SILVA ONDE EXISTE UMA TUBULAÇÃO QUE FOI INICIADA EM UM LOTE DE PROPRIEDADE PARTICULAR E NECESSITA URGENTEMENTE DA SUA FINALIZAÇÃO |
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| 136 - POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E SAÚDE QUE SEJAM FIRMADAS PARCERIAS COM EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA LOGÍSTICA REVERSA DE TELEVISORES E PNEUS IRREVERSÍVEIS UMA VEZ TAIS PRODUTOS POR DETERMINAÇÃO LEGAL NÃO PODEM SER DESCARTADOS NOS ATERROS SANITÁRIOS |
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| 001 - MOÇÃO 001/2023 - REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR EXPEDIENTE COM A SEGUINTE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL EM VIRTUDE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPS N°442 A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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| 017 - ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA AS NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS CÓPIAS DO INTEIRO TEOR DA DELIBERAÇÃO (ITD) E PARECER PRÉVIO REFERENTE AO PROCESSO TC N° 22100717-9 EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA |
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| 017/2023 - ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA AS NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS CÓPIAS DO INTEIRO TEOR DA DELIBERAÇÃO (ITD) E PARECER PRÉVIO REFERENTE AO PROCESSO TC N° 22100717-9 EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA |
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| 010 - ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 138 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI N°16/2023 QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
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| 138/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI N°16/2023 QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
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| 139/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI N°17/2023 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
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| 016 - PROJETO DE LEI 016/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022-2025 PARA O DE 2024 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| 017 - PROJETO DE LEI 017/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
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| 018 - ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 018/2023 - ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| 005 - PROJETO DE LEI 005/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE VIGILANTES E JARDINEIROS NAS PRAÇAS BEM COMO ESTABELECE A MANUTENÇÃO PERÓDICA E REVITALIZAÇÃO ANUL DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE |
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| 005 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, OBJETO DO PROCESSO TCE-PE Nº22100717-9 |
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| 013 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 013 - PAUTA DA 13°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 040 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MULUNGU PARA BENEFICIAR TODAS AS RESIDÊNCIAS DOS SÍTIOS: MULUNGU, BOI MORTO E AZEVÉM |
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| 040 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MULUNGU PARA BENEFICIAR TODAS AS RESIDÊNCIAS DOS SÍTIOS: MULUNGU, BOI MORTO E AZEVÉM |
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| 040 - REQUERIMENTO 040/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MULUNGU PARA BENEFICIAR TODAS AS RESIDÊNCIAS DOS SÍTIOS: MULUNGU, BOI MORTO E AZEVÉM |
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| 018 - COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 137 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGENS E COLOCAÇÃO DE MATRALHAS NAS SEGUINTES ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| 138 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE NECESSITAM DA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ESPECIFICAMENTE NOS SÍTIOS: GROTÃO, PAU FERRO, RAPOSA, BARRO VERMELHO E ADJACÊNCIAS |
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| 139 - SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELA IRREPARÁVEL PERDA DO SR. JOSÉ RAMIRO INÁCIO OCORRIDO NO DIA 09 DO MÊS E ANO EM CURSO |
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| 140 - SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELA IRREPÁRAVEL PERDA DA JOVEM JACLANNE MARLA DA SILVA OCORRIDO NO DIA 09 DO MÊS E ANO EM CURSO |
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| 141 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO AO LADO DA UBS - UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA JOÃO MONTEIRO DE FREITAS NO POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO |
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| 142 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO SITIO BARRO VERMELHO DESTE MUNICÍPIO EM FRENTE À CAPELA MÃE RAINHA |
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| 143 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A ARBORIZAÇÃO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO PRIORIZANDO AS SEGUINTE LOCALIDADES |
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| 144 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DAS SEGUINTES ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| 145 - VEEMENTE APELO PARA QUE SEJA FEITO O RECAPAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DA ACADEMIA DAS CIDADES (BARNABÉ LUCAS DE OLIVEIRA) E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO POR UM SEMELHANTE AO EXISTENTE NA PRAÇA VEREADOR MAGNO FERNANDO DA SILVA |
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| 146 - VEEMENTE APELO NO INTUINTO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS |
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| 019 - COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER CÓPIA DOS PROJETOS CONFORME ABAIXO RELACIONADOS |
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| 019/2023 - COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER CÓPIA DOS PROJETOS CONFORME ABAIXO RELACIONADOS |
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| 001 - PROJETO DE LEI 001/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - PROJETO DE LEI 002/2020 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM REDUÇÃO NA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - PROJETO DE LEI 003/2020 -DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - PROJETO DE LEI 004/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO |
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| 005 - PROJETO DE LEI N°005/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E OU SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM FACE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA GARANTIA DE EMPREGOS E RENDAS DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - PROJETO DE LEI 006 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - PROJETO DE LEI 006/2020 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - PROJETO DE LEI N°007/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO |
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| 007 - PROJETO DE LEI N°007/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO |
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| 009 - PROJETO DE LEI 009/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO |
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| 010 - PROJETO DE LEI 010/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 011 - PROJETO DE LEI 011/2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018-2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - PROJETO DE LEI 012/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
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| 013 - PROJETO DE LEI 013/2020 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS MUDAÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019 |
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| 014 - PROJETO DE LEI N°014/2020 - ALTERA E ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°636 DE 20 DE MARÇO DE 2018 DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N°175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - PROJETO DE LEI N°008/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E ESCOLAR ANTIGIDOS PELOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 013 - ATA RESUMIDA DE VOTAÇÃO - REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 014 - COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 014 - COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 014 - PAUTA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 24/10/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, OBRAS E URBANISMO, AGROPECUÁRIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MIO AMBIENTE E JUVENTUDE |
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| 005 - RESOLUÇÃO 005/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA OBJETO DO PROCESSO TCE-PE N°22100717-9. |
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| 018 - PROJETO DE LEI 018/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 148 - CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REMETER A APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O PROJETO DE LEI N°018/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 148/2023 - CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REMETER A APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O PROJETO DE LEI N°018/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 15/08/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, OBRAS E URBANISMO |
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| 011 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/08/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, |
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| 010 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 24/08/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, OBRAS E URBANISMO, AGROPECUÁRIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MIO AMBIENTE E JUVENTUDE |
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| 013 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/09/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 015 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 13/09/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE |
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| 004 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 18/09/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, OBRAS E URBANISMO |
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| 002 - A SENHORA MÁRCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA FOI ADMITIDA NO CARGO ATUAL DE RECEPCIONISTA, NÍVEL NS1 E MATRÍCULA 11 COMO SERVIDORA EFETIVADA ATRAVÉS DA PORTARIA N°28/94 EM 01/08/1994. DECLARO AINDA QUE NO MÊS ANTERIOR AO INGRESSO DA SERVIDORA NA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MESMA RECEBIA O VENCIMENTO BASE FIXADO PELA RESOLUÇÃO 002/2023 DE 18/04/2023 NO VALOR DE 1.394,00 |
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| 003 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CTC JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS QUE O SENHOR ADEMIR PAES DE ARAÚJO |
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| 004 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CTC JUNTO AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS QUE A SENHORA MARCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA |
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| 012 - ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 015 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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| 015 - PAUTA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - FOI ADMITIDA NO CARGO ATUAL DE RECEPCIONISTA NÉVEL NS1 E MATRÍCULA 11 COMO SERVIDORA EFETIVADA ATRAVÉS DA PORTARIA N°28/94 EM 01/08/1994, DECLARO AINDA QUE NO MÊS ANTERIOR AO INGRESSO DA SERVIDORA NA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A MESMA RECEBIA O VENCIMENTO BASE FIXADO PELA RESOLUÇÃO N°002/2023, DE 18/04/2023 NO VALOR DE 1.394,00 |
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| 147 - VEEMENTE APELO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA PISTA DE COOPER, CICLISMO, BEACH TÊNIS, SKATE E OUTROS EQUIPAMENTOS QUE POSSAM POTENCIALIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA E A PROMOÇÃO DE SAÚDE ÀS MARGENS DA BR 423 NO PERÍMETRO URBANO DE JUPI |
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| 148 - VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJAM REALIZADOS OS ATERROS DA PARTE EXTERNA DOS MEIO FIOS DOS NOVOS CALÇAMENTOS |
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| 149 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL NO VALOR DE 250,00 |
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| 150 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM FREQUENTANDO CURSOS SUPERIORES E TÉCNICOS PRESENCIAIS EM CIDADES DENTRO DE UM RAIO DE 100 QUILÔMETROS |
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| 151 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUÍDO UM SETOR ADMINISTRATIVO NOS CEMITÉRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO COM ADMINISTRADOR E FUNCIONÁRIOS EXCLUSIVOS PARA ATENDIMENTOS NA REALIZAÇÃO DE CADASTROS, REGISTRO, FUNERAIS E DEMAIS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS; MANUTENÇÃO, LIMPEZA, OBRAS, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA, PRESERVAÇÃO DA ÁREA FÍSICA, COVAS E TÚMULOS. |
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| 152 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO VEEMETE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA CRIADA A DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| 153 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS COMPETENTES PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P1+2 COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROJETO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO DESTINADAS ÀS COMUNIDADES RURAIS COM ACOMPANHAMENTO SELEÇÃO E CADASTRAMENTO SOB RESPONSABILIDADE DO CMDRS - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| 005 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITO MUNICIPAL DE JUPI/PE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA OBJETO DO PROCESSO TCE-PE N°22100717-9 |
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| 002 - PROJETO DE LEI 002/2021 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM REDUÇÃO NA COBRANÇA INCLSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - PROJETO DE LEI 003/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE |
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| 004 - PROJETO DE LEI 004/2021 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE |
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| 005 - PROJETO DE LEI 005 - INTEGRA O MUNICÍPIO DE JUPI-PE AO CONSÓRCIO PÚBLICO COMAGSUL ADEQUA O MUNICÍPIO AO ARTIGO 241 DA CF/88, ARTIGO 97 2° DA CE/98 LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - PROJETO DE LEI N°006/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - PROJETO DE LEI N°007/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA CUIDADO ÍNTIMO NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - PROJETO DE LEI N°008/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - PROJETO DE LEI N°009/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
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| 010 - PROJETO DE LEI N°010/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 011 - PROJETO DE LEI 011/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALORIZA EDUCAÇÃO 2021 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - PROJETO DE LEI 012/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 017 - COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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| 017 - PAUTA DA 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 016 - COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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| 016 - PAUTA DA 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 016 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/11/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, OBRAS E URBANISMO, AGROPECUÁRIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MIO AMBIENTE E JUVENTUDE |
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| 013 - ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 074 - 074/2023 - VIMOS POR MEIO DO PRESENTE EXPEDIENTE NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REQUERER REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°009/2023 EM ANEXO O QUAL PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 259.199,85 |
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| 076 - 076/2023 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N°091/2023 - GP ASSINADO POR VOSSA EXCELÊNCIA NO QUAL SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES (NOME,RG E CPF) DOS ARTISTAS BENEFICIADOS COM O RECURSO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE EXPEDIENTE ELUCIDAR |
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| 014 - ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2021 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUPI/PE, DETERMINA SUA COMPETÊNCIA |
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| 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC Nº 17100123-0, REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO DE 2016 |
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| 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS CAPUTS, DOS ARTIGOS 139 E 144 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 5º, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE |
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| 016 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 016/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 017/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - PROJETO DE LEI 002/2021 -DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO MUNICIPIO DE JUPI PELAS EMPRESAS QUE IRÃO PRESTAR SERVÇOS NESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - PROJETO DE LEI 002/2021 -DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO MUNICIPIO DE JUPI PELAS EMPRESAS QUE IRÃO PRESTAR SERVÇOS NESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - PROJETO DE LEI N°003/2021 - INCLUIR AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - PROJETO DE LEI N°004/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI E NO MURAL DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - PROJETO DE LEI 006/2021 - INCLUI A REALIZAÇÃO DE MISSAS E CULTOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - PROJETO DE LEI N°007/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JUPI |
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| 009 - PROJETO DE LEI 009/2021 - INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 010 - PROJETO DE LEI N°010/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PMAAF E DISPÕE SOBRE A COMPRA INSTITUCIONAL DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRODUTOS DA BACIA LEITEIRA E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 011 - PROJETO DE LEI 011/2021 - DENOMINA NOME DE PRÉDIO E VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - PROJETO DE LEI 001/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PMAAF E DISPÕE SOBRE A COMPRA INSTITUCIONAL DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRODUTOS DA BACIA LEITEIRA E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 0015 - PROJETO DE LEI N°005/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - PROJETO DE LEI N°008/2021 - DENOMINA NOME DE PRÉDIO E VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUPI ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - PROJETO DE LEI N°012/2021 - DISPÕES SOBRE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PSICANALISTAS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE COM A FINALIDADE DE APRIMORAR O ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 013 - PROJETO DE LEI N°013/2021 - DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - PROJETO DE LEI N°002/2020 - IMPEDE QUE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ASSUMAM CARGOS PÚBLICOS OU EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - PROJETO DE LEI N°003/2020 - DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - PROJETO DE LEI N°004/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - PROJETO DE LEI 005/2020 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - PROJETO DE LEI N°006/2020 - DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE JUPI ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - PROJETO DE LEI 007/2020 - ESTABELECE PARÂMETROS, DIRETRIZES, REFERÊNCIAS E OBJETIVOS PARA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENTREGA DE REMÉDIO DIRETAMENTE À RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUPI - PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - PROJETO DE LEI 008/2020 - DENOMINA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - PROJETO DE LEI N°009/2020 - DENOMINA PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS |
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| 010 - PROJETO DE LEI N°010/2020 - DENOMINA PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - PROJETO DE LEI N° 001/2020 - AUMENTA O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 120 PARA 180 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 005/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 011 - PROJETO DE LEI N°011/2020 - DAR NOMES ÀS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FAUSTO CORDEIRO - PATRIMÔNIO PÚBLICO SITUADO NO POVOADO COLÔNIA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - PROJETO DE LEI N°012/2020 - DAR NOME ÀS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE MUNICIPAL RICARDO SANTOS OLIVEIRA - PATRIMÔNIO PÚLICO NO POVOADO COLÔNIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 013 - PROJETO DE LEI N° 013/2020 - DENOMINA NOME DE PRAÇA, NOMES DE RUAS EXISTENTES NO POVOADO COLÔNIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 014 - PROJETO DE LEI N°014/2020 - CRIA O MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DOS COLONOS, OFICIALIZA FESTAS COMEMORATIVAS DO POVOADO COLÔNIA DESTE MUNICÍPIO, CONCEDE HOMENAGEM AOS PRIMEIROS MORADORES DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 015 - PROJETO DE LEI N°15/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPRESSENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI |
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| 016 - PROJETO DE LEI N°016/2023 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2020 - CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ZULMIRO GUILHERME DA SILVA |
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| 002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2020 - CONCEDE MEDALHA DE HONRA ZULMIRO GUILHERME DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°006/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°007/2020 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°18100330-2 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°008/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUPI ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°009/2020 - REVOGA A RESOLUÇÃO N°008/2020 DE 16/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 010 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°010/2020 - MODIFICA O ARTIGO 10, 6° DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2020 - REVOGA A RESOLUÇÃO N°008/2020 DE 16/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 015 - ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 016 - ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 017 - ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 018 - PAUTA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 018 - COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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| 019 - COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| 20 - COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| 019 - PAUTA DA 19° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 020 - PAUTA DA 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 663 - LEI MUNICIPAL 663/2018 |
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| 664 - LEI MUNICIPAL 664/2018 |
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| 665 - LEI MUNICIPAL 665/2018 |
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| 3/4 - ATA N°03 REUNIÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 4/4 - ATA N°04 REUNIÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 5/4 - ATA N°05 REUNIÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 6/4 - ATA N°06 REUNIÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 7/4 - ATA N°07 REUNIÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 8/4 - ATA N°08 REUNIÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 9/4 - ATA N°09 REUNIÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 021 - PAUTA DA 21° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 154 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM UM CRUZAMENTO DO SÍTIO TAPERA, ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA CANTILINO. |
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| 155 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE PROMOVER MUTIRÃO DE EXAMES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE VISANDO DESAFOGAR A FILA DE PESSOAS QUE ESPERAM A MESES PARA REALIZAÇÃO DESSES EXAMES |
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| 156 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE INSTITUIR UM PLANO COM DIRETRIZES DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS QUE CONSISTA NA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, ALARMES E SENSORES NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLA |
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| 157 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA MURETA OU GARD RAIL NA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMA AO RIO DA CHATA LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA |
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| 158 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, E ADMINISTRAÇÃO, VEEMENTE APELO PARA QUE SEJA CRIADA UMA PLATAFORMA DESNTRO DO SITE E MÍDIAS DIGITAIS DA PREFEITURA COM SEGUINTE CAMPANHA: ADOTE UM PET |
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| 159 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CRIADOS GRUPOS INTITULADOS MARGARIDAS DO BAIRRO COMPOSTOS POR CUIDADORAS PARA CADA BAIRRO AS QUAIS FICARÃO RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA, ARBORIZAÇÃO E VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, TAIS GRUPOS RECEBERÃO VALORES FIXOS MENSAIS |
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| 001 - O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER Á MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SE DIRIJA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA PRÓXIMO A BR 423, NO LOTEAMENTO MANDACARU, E PREVISÃO DE RETOMADA DAS OBRAS |
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| 160 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E FONTE LUMINOSA SIMBOLIZANDO A RIQUEZA DE ÁGUA PRESENTE NO LOCAL NO INÍCIO DO PERI-PERI LOCALIZADO NO MARCO ZERO DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| 161 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO OU SEJA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RESIDÊNCIAS E NOS POSTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO |
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| 162 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO APRESENTADA ATRAVÉS DO SEGUINTE PLEITO |
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| 163 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM A FUNASA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUEM CISTERNAS NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| 164 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESTRADAS, RODAGENS E ILUMINAÇÃO VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDAD AS SOLICITAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS |
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| 165 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS TROCAS DE FORROS NAS SALAS E VEDAMENTOS NAS JANELAS COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS |
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| 166 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEGISLATIVA EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL N°12.994/2014 DE 17/06/2014 PROJETO DE LEI QUE CONCEDA O ADICIONAL DO 14° SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DESTE MUNICÍPIO |
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| 167 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR ITERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ESTRADA QUE LIGA O LOTEAMENTO GERALDO LUCAS AO SÍTIO DO PROFESSOR NELSON |
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| 168 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO VALDEVINO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 10 DO MÊS EM CURSO |
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| 169 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO INTUITO DE SOLICITAR QUE SEJAM FEITO OS ACESSOS COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DOS SÍTIOS QUE ESTÃO AS MARGENS DA BR-423 DESTE MUNICÍPIO, COM ILUMINAÇÃO, ÁREAS VERDES E SINALIZAÇÕES INDICANDO OS RESPETIVOS SÍTIOS |
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| 170 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE SE INICIA NA LOJA CASA NOVA CONSTRUÇÃO AS MARGENS DA BR-423 ATÉ O LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO |
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| 016 - PROJETO DE LEI 016/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022-2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 017 - PROJETO DE LEI 017/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
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| 021 - COMPARECIMENTO À 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| 006 - RESOLUÇÃO N°006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - RESOLUÇÃO 007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - RESOLUÇÃO N°008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - RESOLUÇÃO N°009/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 010 - RESOLUÇÃO N°010/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 011 - RESOLUÇÃO N°011/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - RESOLUÇÃO N°012/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 013 - RESOLUÇÃO N°013/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 022 - COMPARECIMENTO À 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| 023 - COMPARECIMENTO À 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| 022 - PAUTA DA 22° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 023 - PAUTA DA 23° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - EMENDA MODIFICATIVA - NOS TERMOS DO ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, MODIFICA-SE O 3° DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N°021/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TEM COMO EMENTA: DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 023 - PORTARIA 023/2018 |
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| 024 - PORTARIA 024/2018 |
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| 01 - PORTARIA 001/2019 |
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| 02 - PORTARIA 002/2019 |
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| 03 - PORTARIA 003/2019 |
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| 018 - ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 019 - ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - PROJETO DE LEI Nº 001/2024 - CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE JUPI E INSTITUI DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO |
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| 01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 |
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| 2 - PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL |
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| 3 - PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE JUPI - REFIS MUNICIPAL 2024 |
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| 001 - PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PLM (PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL), A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE2021, QUE ESTABLECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE TRATAMENTO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE |
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| 04 - PORTARIA 004/2019 |
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| 05 - PORTARIA 005/2019 |
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| 06 - PORTARIA 006/2019 |
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| 07 - PORTARIA 007/2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - PROJETO DE LEI Nº 001/2024 - CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO A FUNÇÃO DE PREGOEIRO A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E A EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE JUPI E INSTITUI DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO |
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| 01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 |
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| 01/1 - ATA Nº 01 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 02/1 - ATA Nº 02 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08 - PORTARIA 008/2019 |
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| 001 - RESOLUÇÃO 001/2019 |
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| 001 - RESOLUÇÃO 001/2019 |
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| 666 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| 664 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 665 - PLANO PLURIANUAL - 2018-2021 |
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| 03/1 - ATA Nº 03 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 04/1 - ATA Nº 04 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09 - CONCEDER 6° QUINQUÊNIO À FUNCIONÁRIA |
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| 10 - CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS |
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| 05/1 - ATA Nº 05 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2024 |
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| 002 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2024 |
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| 11 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONARIA |
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| 667 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS |
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| 01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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| 06/1 - ATA Nº 06 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 02 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 |
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| 07/1 - ATA Nº 07 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 08/1 - ATA Nº 08 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 09/1 - ATA Nº 09 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - EMENDA MODIFICATIVA N°01/2019 |
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| 668 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 020 - ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 021 - ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 022 - ATA - 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 023 - ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 12 - CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA |
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| 001 - ATAS DA COMISSÃO PERMANENTE - DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 |
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| 669 - FIXA VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
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| 018 - PROJETO DE LEI 018/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| 02 - INDICAÇÃO 002/2019 |
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| 002 - RESOLUÇÃO 002/2019 |
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| 670 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JUPI |
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| 671 - INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA |
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| 02 - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| 01/2 - ATA Nº 01 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - DECLARA SOB AS PENAS DA LEI QUE O SENHOR ADEMIR PAES DE ARAÚJO, FOI ADMITIDO NO CARGO ATUAL DE MOTORISTA NÍVEL NS3 E MATRÍCULA 09 COMO SERVIDOR EFETIVO ATRAVÉS DA PORTARIA N°26/94 EM 01/08/1994 |
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| 006 - PROJETO DE LEI 006/2023 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) PARA A POPULAÇÃO EM IDADE REPRODUTIVA E AMPLIA O ACESSO DOS CIDADÃOS ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS OPÇÕES DE MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUPI ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS |
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| 007 - PROJETO DE LEI N°007/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE JUPI ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - PROJETO DE LEI N°012/2022 - ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE ADEQUADO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO INCISO XII DO CAPUT DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
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| 015 - PROJETO DE LEI N°015/2022 - ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE ADEQUADO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO INCISO XII DO CAPUT DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
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| 015 - PROJETO DE LEI N°015/2022 - ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUPI ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO INCISO XII DO CAPUT DO ART.212 A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
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| 019 - PROJETO DE LEI N°019/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
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| 020 - PROJETO DE LEI N°020/2023 - CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 021 - PROJETO DE LEI 021/2023 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - PROJETO DE LEI 001/2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - PROJETO DE LEI N°002/2022 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - PROJETO DE LEI 003/2022 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO AO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - PROJETO DE LEI 004/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - PROJETO DE LEI N°001/2024 - DENOMINA NOME DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE QUE LIGA A PE 158 AO POVOADO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - PROJETO DE DECRETO N°001/2023 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PLM (PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL) A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE TRATAMENTO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE |
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| 006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - PROJETO DE LEI N°001/2022 - CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS EMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS |
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| 002 - PROJETO DE LEI N°002/2022 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE |
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| 003 - PROJETO DE LEI 003/2022 - INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS DE JUPI - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - PROJETO DE LEI 004/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS AMARELO DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICÍDIO A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO |
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| 005 - PROJETO DE LEI 005/2022 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - PROJETO DE LEI N°006/2022 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO LIVRO JUPI NOSSAS HISTÓRIAS, NOSSO TESOURO COM BASE OFICIAL DA FUNDAÇÃO HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - PROJETO DE LEI N°007/2022 - DISPÕES SOBRE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PSICANALISTAS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE COM A FINALIDADE DE APRIMORAR O ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - PROJETO DE LEI N°009/2022 - DENOMINA O NOME DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FAUSTO CORDEIRO DO POVOADO COLÔNIA - JUPI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, EXTINGUE CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCE-PE N°19100278-1 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - ATA - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - ATA - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - PROJETO DE LEI N°001/2024 - CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE JUPI E INSTITUI DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO |
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| 004 - PROJETO DE LEI N°004/2024 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE CONFORME PREVISTO NO CTB NA RESOLUÇÃO FNDE 45/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - PROJETO DE LEI N°005/2024 - DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 049 - CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REMETER A APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES OS PROJETOS DE LEI N°004 E 005/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 003 - ATA SESSÃO SOLENE - CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÁRIOS DE CIDADÃO E CIDADÃS JUPIENSES |
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| 002 - COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER CÓPIA DOS PROJETOS CONFORME ABAIXO RELACIONADOS JUNTAMENTE COM O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2024 |
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| 002 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 19/02/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| 001 - COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 002 - COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 001 - PAUTA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - PAUTA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ REQUERIDA ATRASVÉS DO REQUERIMENTO N°021/2023 |
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| 003 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ REQUERIDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N°096/2023 |
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| 004 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL |
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| 005 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO SÍTIO PAU-FERRO DESTE MUNICÍPIO |
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| 006 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO JOÃO DE BARROS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR VALMIRO SOBRAL |
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| 007 - REQUEIRO À MESA OUVINDOO PLENARIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE AOS DOMINGOS SEJA INTERDITADA A PARTE DE BAIXO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL E UMA VIA DA AV. NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA ATÉ A SECRETARIA MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| 003 - COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 004 - COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 002 - ATAS DA COMISSÃO PERMANENTE - DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 003 - PAUTA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 004 - PAUTA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - PROJETO DE LEI N°002/2024 - DENOMINA NOME DE PONTE NO POVOADO SANTA RITA MUNICÍPIO DE JUPI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - PROJETO DE LEI N°006/2024 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 582/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER CÓPIA DOS PROJETOS CONFORME ABAIXO RELACIONADOS |
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| 001 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
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| 008 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA |
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| 009 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA |
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| 010 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS NA QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA EDIVALDO TOBIAS DE ANDRADE |
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| 011 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE UM MUSEU ITINERANTE ONDE NO PRIMEIRO MOMENTO |
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| 012 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO |
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| 013 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS ENTRADAS DOS POVOADOS COLÔNIA E SANTA RITA |
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| 014 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJAM REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO PARA MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| 001 - ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - PAUTA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 005 - COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2024 |
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| 017 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTAPOR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALVEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ REQUERIDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N°162/2023 |
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| 018 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO QUE ADIANTE SE SEGUE APRESENTADA ATRAVÉS DO PRESENTE PLEITO |
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| 019 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE AMPLIAR E MELHORAR O ACESSO DE INTERNET GRATUITA NAS PRAÇAS DA CIDADE E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUPI |
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| 020 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO A MULHER EMPREENDEDORA |
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| 021 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES PLEITOS |
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| 022 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES PLEITOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO NO SÍTIO PAU-FERRO DESTE MUNICÍPIO |
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| 023 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS NO FINAL DA RUA ANTÔNIO VIEIRA DE MELO E NO ACESSO PRINCIPAL EM FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. GENILDO PINHEIRO ÀS MARGENS DA PE 158 INDICANDO O DIRECIONAMENTO DO POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO |
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| 006 - PAUTA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2024 |
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| 006 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 006/2024: REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 002/2024: REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 007 - PAUTA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 007 - COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2024 |
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| 2/2 - ATA Nº 02 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 3/2 - ATA Nº 03 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 001 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE |
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| 004 - ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 3 - ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 8 - PAUTA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 8 - COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2024 |
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| 016 - REQUEIRO A MESA, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES PLEITOS NO PERÍMETRO URBANO DA NOSSA CIDADE AS MARGENS DA BR-423:
ADUBAÇÃO, PODA E MANUTENÇÃO DAS PALMEIRAS E ARVORES;
LIMPEZA CONSTANTE DOS CANTEIROS LATERAIS |
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| 024 - REQUEIRO QUE SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICIPIO UM APLICATIVO PARA AGENDAMENTO DOS VARIOS SERVIÇOS DISPONIBILZADOSA POPULAÇÃO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ORGAOS VEICULADOS |
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| 025 - REQUEIRO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JA REQUERIDA ATRAVES DI REQUERIMENTO 096/2023 SENDO REPRESENTADA ATRAVES DO PRESENTE PLEITO:
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO COLONIA DE JUPI-PE E A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS |
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| 026 - REQUEIRO NO SENTIDO QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, REQUERIDA ATRAVES DOS REQUERIMENTOS 084/2022 E 123/2023 SENDO REPRESENTADA ATRAVES DO PRESENTE PLEITO:
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DA COLONIA, VISANDO MELHORIAS NO ACESSO DA POPULAÇÃO DOS SITIOS: PAU FERRO, GROTÃOE AREIAS A UBS MAURO ANDRE DE OLIVEIRA NO POVOADO COLONIA DESTE MUNICIPIO |
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| 027 - REQUERIO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO EM GERAL DA PRAÇA PADRE ANTONIO BEZERRA DE LIMA EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 788/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 |
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| 028 - REQUEIRO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS REPAROS NAS 02 DUAS BUEIRAS, LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. NOVO MENINO, BEM COMO, ATERRAMENTO PARA ELEVAÇÃO DO NIVEL DA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR 423 NO SITIO CATONHO |
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| 005 - ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 006 - ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 672 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO |
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| 673 - DENOMINA NOME DE ESCOLA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE |
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| 674 - DENOMINA NOME DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE |
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| 4/2 - ATA Nº 04 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 5/2 - ATA Nº 05 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 6/2 - ATA Nº 06 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 02 - ATA - PEC 006/2019 REFORMA DA PREVIDÊNCIA |
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| 7/2 - ATA Nº 07 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 8/2 - ATA Nº 08 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 9/2 - ATA Nº 09 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 003 - ATA - PEC 006/2019 REFORMA DA PREVIDÊNCIA |
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| 003 - EDITAL CONVOCAÇÃO - PEC 006/2019 REFORMA DA PREVIDÊNCIA |
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| 003 - CARTA ABERTA - PEC 006/2019 REFORMA DA PREVIDÊNCIA |
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| 13 - CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MÁRCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA |
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| 664 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 |
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| 585 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 |
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| 031 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS NO SITEMA DE ESGOTO, CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DA NOSSA CIDADE E POVOADOS |
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| 032 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PLANTONISTA PARA PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL CLAUDINA TEIXEIRA DE LIMA |
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| 034 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO |
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| 035 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÕES AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA GALERIA QUE PASSA POR DENTRO DA PRAÇA VEREADOR MAGNO FERNANDO DA SILVA |
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| 036 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÕES AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA EDVALDO TOBIAS DE ANDRADE |
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| 009 - PAUTA DA 9 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 009 - COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2024 |
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| 007 - ATA - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 008 - ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 001 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃ DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 676 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JUPI E CRIA PROGRAMAS DE ESTIMULAÇÃO DE RENDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 677 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUPI EM ASSUNÇÃO DE DÉBITOS DE AGRICULTORES E BAIXA RENDA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 008 - ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 009 - PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO |
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| 010 - COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2024 |
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| 037 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER, QUE VIABILIZE AULAS MENSAIS DE CAMPO COM ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA SEMENTEIRA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO SÍTIO MULUNGU |
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| 038 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE OFERTEM VAGAS NO NOSSO MUNICÍPIO PARA ESTÁGIO ATRAVÉS DE EDITAL SIMPLIFICADO PARA ESTUDANTES DE BACHARELADO EM DIREITO |
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| 039 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE EM TEMPO HÁBIL SEJA PRIORIZADA ESTA SOLICITAÇÃO URGENTE JUNTAMENTE A GOVERNADORA RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA |
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| 040 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E AO EXMO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA EM TEMPO HÁBIL A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, JÁ REQUERIDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N°003/2006 |
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| 041 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E AO EXMO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES |
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| 042 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. COMANDANTE DA 11º COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR (CIPM) - LAJEDO/PE TENENTE CORONEL ANDRÉ FERNANDES DA SILVA |
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| 043 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. GERENTE DA CELPE/GARANHUNS-PE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO DA REDE DE ALTA TENSÃO QUE ESTÁ OCASIONADA GRANDE PERIGO AOS MORADORES |
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| 001 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO 001/2024 - A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE COM AMPARO REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REUQER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SE DIRIJA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2019 |
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| 678 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE PROVIMENTO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 15 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA |
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| 15 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA |
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| 016 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS AO FUNCIONÁRIO ADEMIR PAES DE ARAUJO |
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| 16 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS AO FUNCIONÁRIO ADEMIR PAES DE ARAUJO |
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| 679 - LEI 679/2019 |
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| 679 - INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 680 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS |
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| 017 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA JOSEFA TAVARES DE LIRA |
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| 17 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA JOSEFA TAVARES DE LIRA |
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| 681 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURAS DE CARGOS DE PAVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPAL DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 682 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2019 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 18 - CONCEDER O 5° (QUINTO) QUINQUÉNIO AO FUNCIONÁRIO PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO |
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| 19 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ AILTON ALVES DE MOURA |
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| 002 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 003 - CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 005 - DA NOVA REDAÇÃO AOS CAPUTS, DOS ARTS. 139 E 144 E AO PARÁGRAFO 1°, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4° E 5° AO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE |
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| 683 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 20 - CONCEDER 30 (TRINTA DIAS) DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 684 - PLANO PLURIANUAL |
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| 684 - PLANO PLURIANUAL - 2018-2021 |
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| 684 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, QUADRIÉNIO 2018 - 2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 685 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 685 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 |
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| 686 - ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 682 DE 21 OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 021 - NOMEAR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO, LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES E SANDRA MARILEIDE DA SILVA, PARA EMITIR O COMPETENTE TERMO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA NO FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) |
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| 21 - NOMEAR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO, LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES E SANDRA MARILEIDE DA SILVA, PARA EMITIR O COMPETENTE TERMO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA NO FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) |
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| 560 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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| 629 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 665 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 684 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 01 - CONCEDER 30 ( TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO ADRIANO VICENTE FERREIRA |
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| 02 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| 03 - INDICAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 04 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIA NESTE CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR PRESENTE DATA |
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| 05 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONARIA SANDRA MARILEIDE DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ARQUIVISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 04 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE |
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| 06 - CONCEDER O 5° (QUINTO) QUINQUÊNIO À FUNCIONARIA SANDRA MARILEIDE DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ARQUIVISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES, POR TER COMPLETADO 25 ( VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NESTA MUNICIPALIDADE, A PARTIR DA PRESENTE DATA |
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| 07 - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE). |
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| 689 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 680 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 687 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 688 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - RESOLUÇÃO - FICA CONCEDIDA A MEDALHA AO MÉRITO ZULMIRO GUILHERME DA SILVA, A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE JUPI |
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| 08 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO |
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| 09 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS À FUNCIONARIA LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES |
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| 689 - DISPÕE SOBRE A FIAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - RESOLUÇÃO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 004 - RESOLUÇÃO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA ZULMIRO GUILHERME DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 005 - RESOLUÇÃO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 006 - RESOLUÇÃO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 003 - RESOLUÇÃO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 10 - EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO VEREADOR ANTONIO JEFFETON FERREIRA ARAUJO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, POR PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, MEDIANTE DETERMINAÇÃO MEDICA, NOMEIA A VEREADORA MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS PARA OCUPAR CARGOS NAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA DE VEREADORES NO PRESENTE EXERCÍCIO, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADOS: |
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| 604 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 011 - DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES E CUIDADOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPI-PE, EM OBEDIÊNCIA AO DECRETO MUNICIPAL N° 011/2020 - JUPI-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 11 - DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES E CUIDADOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPI-PE, EM OBEDIÊNCIA AO DECRETO MUNICIPAL N° 011/2020 - JUPI-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 690 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO |
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| 12 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA |
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| 691 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E OU SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM FACE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA GARANTIA DE EMPREGOS E RENDAS, DECORRENTE DO CCORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 692 - DISOÕE SOBRE O PROGRAMA PARA INDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 693 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 13 - CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA. |
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| 14 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA MARCIA MONTEIRO DA SILVA. |
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| 694 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO |
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| 695 - DENOMINA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 696 - DENOMINA PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 697 - DENOMINA PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 698 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 699 - DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE JUPI, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 700 - ESTABELECE PARÂMETROS, DIRETRIZES, REFERÊNCIAS E OBJETIVOS PARA INSTITUIÇÃO DE UMA POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENTREGA DE REMÉDIO DIRETAMENTE À RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUPI - PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 701 - DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 702 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E ESCOLAR ATINGIDOS PELOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 703 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO |
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| 704 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUPI. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 705 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 705 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 705 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 017 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 17 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS |
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| 708 - ALTERA E ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 636, DE 20 DE NMARÇO DE 2018 (CÓDIGO TRIBUTÁRO MUNICIPAL), DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 21 - NOMEAR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| 22 - DETERMINA QUE SE CUMPRA O EXPEDIENTE EXTRAFUNCIONAL DA SECRETARIA DESTA CÂMARA DE VEREADORES NO HORÁRIO DAS 11:00HS ÀS 13:00HS |
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| 709 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 |
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| 710 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 05 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO ADRIANO VICENTE FERREIRA |
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| 05 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO ADRIANO VICENTE FERREIRA |
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| 02 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA SRA BEATRIZ RAQUEL VILELA DA MOTA |
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| 03 - CONCEDER O 7° QUINQUÊNIO À FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES |
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| 04 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES |
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| 06 - INDICAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO |
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| 07 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS |
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| - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 656 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 644 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE AGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 656 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE JUPI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 586 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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| 01 - EXONERAR DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO O SR, CARLOS JOSÉ CORDEIRO DA SILVA |
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| 003 - INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO PARA CAMARA MUNICIPAL DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 706 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, QUADRIENIO 2018-2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 706 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 08 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI, NA OPERAÇÃO DO (S) SEGUINTE (S) SISTEMAS (S): GERENCIADORA MASTER E GERENCIADORA DE COMUNICAÇÃO |
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| 09 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI |
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| 011 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA SANDRA MERILEIDE DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ARQUIVISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES |
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| 11 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA SANDRA MERILEIDE DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ARQUIVISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES |
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| 11 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA SANDRA MERILEIDE DA SILVA |
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| 711 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 712 - DISPÕE SABRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO DA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 010 - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES |
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| 713 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE |
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| 012 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES |
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| 534 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014-2017 |
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| 013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 714 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI - PE |
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| 534 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUPI PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 534 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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| 707 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 |
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| 707 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPO DE JUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
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| 707 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPO DE JUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
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| 559 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 |
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| 560 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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| 014 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIA NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 19 DO MÊS E ANO EM CURSO |
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| 715 - INCLUIR AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 716 - INCLUI A REALIZAÇÃO DE MISSAS E CULTOS RELIGIOSOS COM ATIVIDADES ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS |
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| 665 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 015 - DESIGNAR AS SERVIDORAS QUALIFICADAS COMO "GERENCIADORAS DE COMUNICAÇÃO" DESTA UNIDADE JURISDICIONADA (UJ), CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPI, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO. DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO MOURA CARGO: CONTROLE INTERNO. BEATRIZ RAQUEL VILELA DA MORA CARGO: TESOUREIRA. LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES CARGO: ESCRITURÁRIA. |
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| 016 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI - PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| 017 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI - PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES: FEDERAL, ESTADUAL E LEI ORGÂNICA. |
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| 018 - DESIGNAR AS SERVIDORAS QUALIFICADAS COMO "GERENCIADORAS DE COMUNICAÇÃO" DESTA UNIDADE JURISDICIONADA (UJ), CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPI, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO:CARGO: TESOUREIRA BEATRIZ RAQUEL VILELA DA MOTA. CARGO: CONTROLE INTERNO DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO. CARGO: ESCRITURÁRIA LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES |
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| 019 - NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUPI-PE, PARA COMBATER A COVID-19, COM O OBJETIVO PRIMORDIAL DE FISCALIZAR TODOS OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELACIONADOS A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO, FORMADA PELOS SEGUINTES VEREADORES: PRESIDENTE: ANTONIO LIBERATO SOBRINHO - DEM. VICE PRESIDENTE: REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA - DEM . RELATOR: LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA - DEM |
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| 020 - NOMEAR VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MEIO AMBIENTE NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME RELACIONADOS: LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA - PRESIDENTE. DIELSON MIGUEL VIEIRA - RELATOR. ANTÔNIO PEDRO DA SILVA - VOGAL |
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| 021 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIA NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 19 DO MÊS E ANO EM CURSO. |
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| 022 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA MÁRCIA MONTEIRO DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 19 DO MÊS E ANO EM CURSO |
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| 023 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO ADEMIR PAES DE ARAÚJO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MOTORISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DA PRESENTE DATA |
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| 717 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 718 - INTEGRA O MUNICÍPIO DE JUPI-PE AO CONSÓRCIO PÚBLICO COMAGSUL, ADEQUA O MUNICÍPIO AO ARTIGO 241 DA CF/88, ARTIGO 97, DA CE/89, LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL 6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 719 - INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 720 - DENOMINA NOME DE PRÉDIO E VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 024 - CONCEDER À FUNCIONÁRIA ACIMA QUALIFICADA 01 MÊS DE LICENÇA PRÊMIO RESTANTE COM VIGÊNCIA A PARTIR DA PRESENTE DATA |
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| 025 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ AILTON ALVES DE MOURA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DA PRESENTE DATA |
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| 026 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE DATILÓGRAFO/DIGITADOR NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO |
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| 721 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| 722 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDADO ÍNTIMO NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 723 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 724 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
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| 725 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALORIZA EDUCAÇÃO 2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E, EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 726 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 727 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO DE JUPI PELAS EMPRESAS QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS NESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 728 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 729 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PMAAF E DISPÕE SOBRE A COMPRA INSTITUCIONAL DE ALIMENTOS |
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| 001 - CONCEDE 30 DIAS DE FERIAS AO FUNCIONÁRIO ADRIANO VICENTE FERREIRA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MOTORISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES |
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| 027 - ART 1º - NOMEAR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO, DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO E SANDRA MARILEIDE DA SILVA, PARA EMITIR O COMPETENTE TERMO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA NO FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 002 - NOMEAR A SERVIDORA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO CC1 DE CONTROLADOR INTERNO DESTA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| 003 - INDICAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
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| 004 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
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| 717 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 723 - PLANO PLURIANUAL |
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| 723 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 |
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| 724 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 |
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| 005 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA SANDRA MARILEIDE DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ARQUIVISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES |
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| 006 - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
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| 016 - DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 35.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 030 - DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 31.200,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 037 - DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 11.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 009 - DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE 12.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 008 - DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 28.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 017 - DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 10.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 026 - DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 18.500,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 041 - DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 90.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 045 - DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 82.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 053 - DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 42.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 730 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 731 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM REDUÇÃO NA COBRANÇA INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIA NESTA CÂMARA DE VEREADORES |
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| 008 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIA NESTA CÂMARA DE VEREADORES |
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| 009 - CONCEDER À FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA. DOMINÍCIA FERREIRA SALGUEIRO UMA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO MENSAL DE 60% DO SEU VENCIMENTO BASE |
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| 010 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SR. JOSÉ AILTON ALVES DE MOURA UMA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO MENSAL DE 50% DO SEU VENCIMENTO BASE |
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| 011 - CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SR. PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO UMA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE 40% DO SEU VENCIMENTO BASE |
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| 012 - CONCEDER À FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA. LUCIA CRISTINA DA SILVA NUNES UMA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO MENSAL DE 40% DO SEU VENCIMENTO BASE |
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| 013 - CONCEDER À FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA UMA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE 25% DO SEU VENCIMENTO BASE |
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| 014 - CONCEDER À FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA. SANDRA MARILEIDE DA SILVA UMA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO MENSAL DE 25% DO SEU VENCIMENTO BASE |
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| 015 - CONCEDER À FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA. MÁRCIA MONTEIRO DA SILVA UMA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO MENSAL DE 10% DO SEU VENCIMENTO BASE |
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| 732 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO AO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 016 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIA NESTA CÂMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 18 DO MÊS E ANO EM CURSO. |
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| 733 - DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 734 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS AMARELO DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO |
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| 735 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 023 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 075 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 736 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 737 - DENOMINA O NOME DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FAUSTO CORDEIRO DO POVOADO COLÔNIA - JUPI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 738 - DENOMINA NOMES DE AVENIDA E RUAS NA CIDADE DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 739 - DENOMINA NOMES DE AVENIDAS E RUAS NA CIDADE DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 740 - CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS |
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| 741 - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE, ATENDENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, 12 DE NOVEMBRO 2019 |
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| 017 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIO MÁRCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 04 DO MÊS E ANO EM CURSO |
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| 018 - CONCEDER O 6° (SEXTO) QUINQUÊNIO À FUNCIONÁRIA MÁRCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES POR TER COMPLETRADO 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
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| 024 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 036 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| 019 - CONCEDER 30 (TRITA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIA NESTA CÂMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 25 DO MÊS E ANO EM CURSO |
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| 742 - INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS DE JUPI-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 743 - DENOMINA NOME DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES |
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| 744 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA O ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 745 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO |
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| 746 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 515/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 747 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA À LEI ESTADUAL N° 15.446/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 426/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 749 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 748 - DENOMINA NOMES DE RUAS NA CIDADE DE JUPI ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 020 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO ADEMIR PAES DE ARAÚJO QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MOTORISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES A PARTIR DA PRESENTE DATA |
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| 750 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM REDUÇÃO NA COBRANÇA INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 751 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO LIVRO JUPI NOSSAS HISTÓRIAS NOSSO TESOURO COMO BASE OFICIAL DA FUNDAÇÃO HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 752 - DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 021 - CONCEDER 06 MESES DE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA MÁRCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA A PARTIR DO DIA 10/10/2022, POR TER COMPLETADO 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CÂMARA DE VEREADORES |
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| 022 - DISIGNAR A SERVIDORA SANDRA MARILEIDE DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO NESTA CÂMARA DE VEREADORES |
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| 753 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ALTERANDO O ANEXO III DA LEI N°582/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 754 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE |
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| 023 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ AILTON ALVES DE MOURA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NESTA CÂMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 24 DO MÊS E ANO EM CURSO |
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| 755 - REGULAMENTA AS DEFINIÇÕES DE ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 585 - LEI MUNICIPAL 585/2015 |
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| 587 - LEI MUNICIPAL 587/2015 |
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| 588 - LEI MUNICIPAL 588/2015 |
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| 024 - CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE DATILÓGRAFO/DIGITADOR NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 21 DO MÊS E ANO EM CURSO |
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| 758 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 |
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| 756 - DENOMINA NOME DE PRAÇA NA CIDADE DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 757 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2023 |
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| 759 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PSICANALISTAS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE COM FINALIDADE DE APRIMORAR O ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
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| 025 - NOMEAR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: JOSÉ AILTON ALVES DE MOURA, LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES E SANDRA MARILEIDE DA SILVA, PARA EMITIR O COMPETENTE TERMO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA NO FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) |
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| 761 - DENOMINA NOME DE PRAÇA NA CIDADE DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 760 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS |
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| 001 - EXONERAR DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A SRA. BEATRIZ RAQUEL VILELA MOTA A PARTIR DA PRESENTE DATA |
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| 002 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SRA. TAUANY VILELA INACIO A PARTIR DA PRESENTE DATA |
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| 548 - ATUALIZA E ALINHA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERACAO DO PESSOAL DE QUADRO DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUPI - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 548 - LEI MUNICIPAL 548.2014 2ª PART. ANEXO I E ANEXO II |
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| 548 - ATUALIZA E ALINHA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERACAO DO PESSOAL DE QUADRO DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUPI - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 249 - DISPOE SOBRE A EXTINCAO DE CARGOS E MODIFICA OS VALORES DE PERCEPCAO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 348 - DISPOE SOBRE A EXTINCAO DE CARGOS E MODIFICA OS VALORES DE PERCEPCAO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 349 - DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTAIS PARA O EXERCICIO DE 2003 |
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| 350 - CRIA A CAMARA MIRIM E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO |
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| 351 - CRIA NOMES DE RUAS NA CIDADE DE JUPI-PE |
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| 352 - O ORCAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE JUPI PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003, DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI, ORCA A RECEITA NO VALOR DE RS 14.708.206.00 (QUATORZE MILHOES, SETECENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) E FIXA A DESPESA EM IGUAL VALOR |
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| 353 - O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA QUADRIENIO 2003 A 2006, DISCRIMINADOS PELOS ANEXOS INTEGRANTES DA PRESENTE LEI, ORCA A RECEIRA EM RS 14.556.253,15 (QUATORZE MILHOES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS) A DESPESA EM IGUAL VALOR |
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| 354 - REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 355 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 356 - DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTARIO A ELE APLICAVEIS |
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| 357 - DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DE DETERMINADO, PARA OS PROGRAMAS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E INSTITUCIONAL, E DA OUTRAS PREVIDENCIAS |
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| 358 - DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 549 - AJUSTA VALORES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 496/2011 |
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| 550 - ALTERA ART. DA LEI 408/2006 QUE REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 551 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE E VIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 552 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIOS FINANCEIROS AOS MEDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL |
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| 553 - DISPOE SOBRE A POLITICA DE PROTECAO CONSERVACAO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICIPIO DE JUPI-PE |
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| 554 - ESTABELECE A AREA MINIMA DE LOTES DESTINADOS A MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL A SER IMPLANTADO NO AMBITO E DO MUNICIPIO DE JUPI - PE |
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| 555 - DISPOES SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA 2015 |
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| 556 - DENOMINA O NOME DO PATRIMONIO PUBLICO DESTE MUNICIPIO |
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| 557 - DENOMINA O NOME DO PATRIMONIO PUBLICO DESTE MUNICIPIO |
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| 558 - DENOMINA O NOME DO PATRIMONIO PUBLICO DESTE MUNICIPIO |
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| 537 - DISPOE SOBRE A FIXACAO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EQUIPARANDO AO SALARIO MINIMO NACIONAL |
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| 538 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JONAS CORREIA DE OLIVEIRA, PARA MINISTRAR EDUCACAO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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| 539 - CRIA A CRECHE MUNICIPAL RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA, PARA MINISTRAR EDUCACAO INFANTIL |
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| 540 - INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE JUPI/PE |
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| 541 - CRIA E DENOMINA O NOME DE CRECHE MUNICIPAL DE JUPI |
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| 542 - DENOMINA O NOME DO PATRIMONIO PUBLICO DESTE MUNICIPIO |
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| 543 - DENOMINA O NOME DO PATRIMONIO PUBLICO DESTE MUNICIPIO |
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| 544 - DENOMINA O NOME DO PATRIMONIO PUBLICO DESTE MUNICIPIO |
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| 545 - DISPOE SOBRE A EXTINCAO E TRANSFORMACAO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO |
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| 546 - DETERMINA A FIXACAO DE PLACA DE ADVERTENCIA SOBRE A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES |
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| 547 - DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DOS VENCIMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 515 - ATUALIZA O PLANO DE CARGAS CARREIRA E REMUNERACAO DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUPI - PE |
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| 516 - DISPOE SOBRE A FIXACAO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EQUIPARANDO AO SALARIO MINIMO NACIONAL |
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| 517 - MODIFICA ARTIGOS DA LEI 434/2009, QUE CONCEDE GRATIFICACAO AOS MEMBROS DA CPL E PREGOEIRO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 518 - CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DEFINE VENCIMENTOS DO MUNICIPIO |
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| 519 - REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 520 - DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 521 - DENOMINA NOME DE ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE JUPI-PE |
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| 522 - DENOMINA NOME DE CRECHE MUNICIPAL DE JUPI-PE |
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| 523 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 524 - ADOTA O DIARIO DOS MUNICIPIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICACAO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 525 - ALTERA ART. DA LEI 355/2002 REESTRUTURANDO O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 526 - ALTERA ART. 3º, INCISO I DA LEI 440/2009 DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 527 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 485/2011 QUE DISPOE O ESTAGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES |
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| 528 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 515/2013 |
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| 529 - ESTABELECE ADEQUACOES DA LEGISLACAO MUNICIPAL 294/1997, RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR A LEI FEDERAL Nº 12.696/2012 |
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| 530 - REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JUPI-PE |
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| 531 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL (COMPEDC) DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 532 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIAS DA LEI ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2014 |
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| 533 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA O EXERCICIO DE JUPI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 |
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| 534 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JUPI PARA QUADRIENIO DE 2014 A 2017 |
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| 535 - DISPOE SOBRE ADEQUACAO DE INCISOS DA LEI 515/2013 |
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| 536 - DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE JUPI COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL |
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| 500 - DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 501 - OFICIALIZA O HINO DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 502 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 487/2011, ALTERA OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 55 E OS ARTIGOS 90 E 91 DA REFERIDA LEI |
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| 503 - DISPOE SOBRE A FIXACAO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EQUIPARANDO AO SALARIO MINIMO NACIONAL |
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| 504 - DISPOE SOBRE O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CARROS DE PRACA E LOTACOES NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 505 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE JUPI-PE |
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| 506 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MUSICA NA ESCOLA |
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| 507 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE JUPI PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 |
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| 508 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 |
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| 509 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 |
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| 510 - ALTERA OS ARTIGOS DAS LEIS Nº 431A/2008, 446/2009, 456A/2009, 487/2011 E 502/2012 |
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| 511 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO JUPI-PE |
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| 512 - REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUPI-PE, DEFINE SUAS COMPETENCIAS, ESTRUTURA E COMPOSICAO, INSTITUINDO O SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO |
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| 513 - ALTERA ARTIGOS DA LEI 356/2002 QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL |
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| 514 - EXTINGUE SECRETARIA E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI |
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| 477 - ALTERA ARTIGOS DA LEI 458/2009 QUE VERSA SOBRE PROGRAMAS ASSISTENCIAS E CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 478 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTACAO DOS MUNICIPIO, NO AMBITO NACIONAL (CNM) E NO AMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AMUPE) |
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| 479 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI A CONCEDER LICENCA-MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS AS SERVIDORES PUBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES |
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| 480 - DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DOS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 481 - ESTABELECE O MONTANTE E DEFINE REGRAS DE PARCELAMENTO DOS DEBITOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JUPI, PERANTE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 482 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES |
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| 483 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAIS ESPECIAL |
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| 484 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 485 - DISPOE SOBRE O ESTAGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES |
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| 486 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 487 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGAS CARREIRA E REMUNERACAO DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUPI - PE |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 487 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGAS CARREIRA E REMUNERACAO DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUPI - PE |
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| 488 - ALTERA O ANEXO IX DA LEI 476/2010 QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 31 DE JULHO DE 2003 |
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| 489 - DENOMINA NOME DE BANDA MARCIAL DE JUPI |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 490 - AUTORIZADA A UTILIZAR O MEIO ELETRONICO PARA MOVIMENTACAO FINANCEIRA A SEU CARGO JUNTO AOS BANCOS COM OS QUAIS MANTENHA OPERACOES FINANCEIRAS, INCLUSIVE O BANCO DO BRASIL S/A |
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| 491 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 493 - DENOMINA NOME DE PATRIMONIO PUBLICO DESTE MUNICIPIO |
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| 494 - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 492 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 |
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| 495 - INSTITUI A CONCESSAO DE PREMIO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
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| 496 - CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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| 497 - ALTERA OS ARTIGOS 8º, 10 E 41, SUBSTITUI O ANEXO I, ACRESCENTA DETALHAMENTO DE CARGOS AO ANEXO II E DUAS PLANILHAS AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 487/2011 QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGAS, CARREIRA E REMUNERACAO DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUPI |
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| 498 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 |
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| 499 - DENOMINA NOMES DE RUAS NA CIDADE DE JUPI PERNAMBUCO |
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| 492 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARAO EXERCICIO DE 2012 |
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| 459 - REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS QUE PASSARA A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2010 |
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| 460 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI 421/2007 QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB |
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| 461 - DENOMINA NOME DE PATRIMONIO PUBLICO DESTE MUNICIPIO |
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| 462 - DISPOE SOBRE O SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 463 - ESTA LEI REGULA O TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), DORAVANTE SIMPLESMENTE DENOMINADAS MEI, ME, E EPP, CONSTITUICAO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06, CRIANDO A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE JUPI-PE |
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| 464 - ALTERA DENOMINACAO DE ESCOLA PUBLICA DESTE MUNICIPIO |
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| 465 - DENOMINA NOME DE UNIDADE DE SAUDE MUNICIPAL NA CIDADE DE JUPI-PE |
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| 466 - DENOMINA O NOME DO ANEXO I, DA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEAO TEIXEIRA LIMA |
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| 467 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER ACOES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 |
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| 468 - ALTERA A LEI Nº. 452/2009 QUE REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 469 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 470 - DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2011 |
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| 471 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 472 - ALTERA O ARTIGO 101, 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 470/210 |
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| 473 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 |
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| 474 - ALTERA OS ARTIGOS DAS LEIS NºS 431A/2008, 434/2009, 446/2009 E 456A/2009 |
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| 475 - RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENCOES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICIPIOSPARA FINS DE CONSTITUICAO DO CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE MERIDIONAL CODEAM/CONSORCIO |
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| 476 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI 356/2002 QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTOA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 |
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| 433 - CRIA SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
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| 434 - CRA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO |
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| 435 - DISPOE SOBRE OS VALORES DE PERCEPCAO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 436 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS QUE PASSARA A VIGORAE A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2009 |
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| 437 - DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DE BENS PUBLICOS |
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| 438 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR |
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| 439 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADIVIONAL ESPECIAL |
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| 441 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
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| 440 - CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS NO AMBITO DE JUPI/PE |
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| 442 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 443 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 444 - AUTORIZA A AQUISISCAO DE UM TERRENO |
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| 445 - DISPOE SOBRE A CRIACAO, A IMPLANTACAO, A MANUNTENCAO E A COORDENACAO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO TC Nº 001/2009 |
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| 446 - INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO, CRIA A SECRETARIA GERAL DE CONTROLE INTERNO |
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| 447 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 448 - ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI PERANTE O INSITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE JUPI |
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| 449 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 |
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| 450 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 451 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 452 - ALTERA A LEI Nº 408/06 QUE REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 453 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE JUPI (PE) |
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| 454 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| 455 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
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| 456 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JUPI, PARA O PERIODO DE 2010 A 2013 |
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| 456A - CRIA SECRETARIAS E CARGOS DE SECRETARIOS, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI |
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| 457 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 |
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| 458 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAS E CULTURAIS |
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| 426 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE JUPI-PE |
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| 427 - REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 428 - FIXA O SALARIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUPI |
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| 429 - DISPOE SOBRE OS VALORES DE PERCEPCAO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 430 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 431 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 |
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| 432 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA O EXERCICIO DE 2009 |
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| 433 - DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI-PE, PARA EXERCICIOS DE 2009/2012 |
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| 434 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICIPIO PARA OS EXERCICIOS DE 2009 ATE 2012 DA PROXIMA LEGISLATURA |
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| 413 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 |
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| 414 - REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 415 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 416 - DENOMINA NOME DE PREDIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 417 - DISPOE SOBRE OS VALORES DE PERCEPCAO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 418 - FIXA O SALARIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUPI |
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| 419 - MODIFICA E DA NOVA REDACAO A LEI 306/98 DE 07/07/98 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUPI |
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| 420 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2008 |
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| 421 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO CONSELHO DO FUNDEB |
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| 422 - DISPOE A CRIACAO E EXTINCAO DE CARGOS E REGULAMENTACAO DE GRATIFICACOES, ALTERACAO DE VENCIMENTOS E NIVEL FUNCIONAL, REVOGACAO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 008 DE 20.03.1989, DE 332, DE 31.01.2001, 358 DE 31.12.2002 E 366, DE 25.09.2003 E SEUS ANEXOS |
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| 423 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 424 - AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
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| 425 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA O EXERCICIO DE 2008 |
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| 401 - DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DO ANEXO II - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, REGULAMENTADOS EPLO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2003-A-GP, DE 07.01.2003 |
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| 402 - DISPOE SOBRE OS VALORES DE PERCEPCAO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 403 - MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 375/2004 DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 404 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 405 - CONCEDE AUTORIZACAO PARA SUPLEMENTACAO |
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| 406 - FIXA O SALARIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUPI |
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| 407 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2007 |
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| 408 - REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUPI, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 347, DE 20 DE DEZEMRBO DE 2001, ADEQUANDO-O A LEGISLACAO FEDERAL |
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| 409 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| 410 - ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI, EXTINGUE E CRIA CARGOS |
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| 411 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARAO EXERCICIO DE 2007 |
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| 412 - CONCEDE AUTORIZACAO PARA SUPLEMENTACAO |
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| 380 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO TUTELAR |
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| 381 - ALTERA NIVEL DE ESCOLARIDADE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JUPI |
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| 382 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL |
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| 383 - DEFINE AS SITUACOES DE CONTRATACAO POR NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO |
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| 384 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA E CULTURAS |
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| 385 - DISPOE SOBRE DATA DE INAUGURACAO, TITULOS DE PATRONOS, DENOMINACAO DE PREDIOS E VIAS PUBLICAS NO POVOADO COLONIA DO MUNICIPIO DE JUPI-PE |
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| 386 - DISPOE SOBRE OS VALORES DE PERCEPCAO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 387 - DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUAS NA CIDADE DE JUPI-PE |
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| 388 - DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CEMITERIO PUBLICO NA CIDADE DE JUPI-PE |
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| 389 - FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO NO AMBITO DOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JUPI-PE |
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| 390 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2006/2009 |
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| 391 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2006 |
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| 392 - DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DO ART. 48 CAPUT INCISOS I, II, III E IV E INCISOS I, II E III DO ART 50 TODOS DA LEI MUNICIPAL 347/01, DE 20.12.2001, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 354/2002 DE 31.12.2002 |
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|
| 393 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ENSINO E NUTRICAO |
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| 394 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAUDE PARA TODOS |
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| 395 - AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMOS DE PARCEIRA COM ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIP |
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| 396 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 397 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES AMBIENTAIS - PMAA |
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| 398 - AUTORIZA A CONCESSAO DE REPASSE DO FUNDEF |
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| 399 - DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUAS DA CIDADE DE JUPI-PE |
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| 400 - ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO ORCAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE JUPI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 |
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| 372 - CONCEDE TITULO DE FILANTROPICA A ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE JUPI-PE |
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| 373 - DISPOE SOBRE A EXTINCAO E MODIFICA VALORES DE PERCEPCAO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 374 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 |
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| 375 - DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 376 - CRIA NOME DERUAS NA CIDADE DE JUPI-PE, NO LOTEAMENTO ALTO DO SANTO |
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| 377 - O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIENIO 2005 A 2008, DISCRIMINADOS PELOS ANEXOS INTEGRANTES DA PRESENTE LEI, ORCA A RECEITA EM RS 15.325.763.20 (QUINZE MILHOES, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, SETECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS) E FIXA A DESPESA EM IGUAL VALOR |
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| 378 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 |
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| 379 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 359 - CRIA NORMAS PARA CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE JUPI-PE |
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| 360 - CRIA NOME DE ESCLA PUBLICA NO MUNICIPIO DE JUPI-PE |
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| 361 - DISPOE SOBRE OS VALORES DE PERCEPCAO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 362 - ELEVA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CORDEIRO A CATEGORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, 1º A 8º SERIES |
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| 363 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO DA CAIXA D AGUA Nº DE INSCRICAO NO CNPJ DE 05.537.439/0001-71 DA CIDADE DE JUPI-PE |
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| 364 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 |
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| 365 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA NO MUNICIPIO DE JUPI ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 366 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 367 - CRIA NOME DE RUA NA CIDADE DE JUPI-PE |
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| 368 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 369 - CRIA NOME DE RUAS NO LOTEAMENTO GERALDO LUCAS DE OLIVEIRA NA CIDADE DE JUPI PE |
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| 370 - DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIENIO 2004 A 2007 |
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| 371 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 |
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| 331 - DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL |
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| 332 - REORGANIZA O QUADRO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA VENCIMENTOS, CRIA E EXTINGUE CARGOS |
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| 333 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2001 |
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| 334 - AUTORIZA A DESTINACAO DE RECURSOS PUBLICOS PARA O SETOR PRIVADO |
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| 335 - DISPOE SOBRE REDUCAO DE CARGA HORARIA E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES |
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| 336 - ALTERA A LEI 312/98 DE 19/11/98 |
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| 337 - REVOGA LEI QUE DISPOE SOBRE A REDUCAO DE CARGA HORARIA E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES |
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| 338 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002 |
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| 339 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A ACOES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS- BOLSA-ESCOLA |
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| 340 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER GRATIFICACAO NO VALOR DE RS 180,00 (CENTO E OITENTA) REAIS MENSAIS A CADA MEMBRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO |
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| 341 - ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE LAGRADOUROS PUBLICOS |
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| 342 - CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 343 - DENOMINA NOMES DE RUAS E PREDIOS PUBLICOS NA CIDADE DE JUPI |
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| 344 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JUPI-PE, CONFORME MEDIDA PROVISORIA Nº 1.979-19, DE 02 DE JUNHO DE 2000 |
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| 345 - DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIENIO 2002 A 2005 |
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| 346 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 |
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|
| 347 - DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JUPI, DO ESTADO DE PERNAMBUCO E CRIA FUNDO PREVIDENCIARIO DE JUPI, ADEQUANDO-O A LEGISLACAO FEDERAL |
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|
| 328 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2001 |
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|
| 329 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI-PE PARA O EXERCICIO DE 2001 |
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|
| 330 - DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE JUPI-PE |
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|
| 314 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL E ASSOCIACAO DE MORADORES DE JUPI-PE, E RADIO COMUNNITARIA JUPI-PE |
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| 315 - PROIBE O ABATE DE ANIMAIS PRENHES NO MUNICIPIO DE JUPI-PE |
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| 316 - CRIA NOMES DE RUAS NA CIDADE DE JUPI-PE NOS POVOADOS DE SANTA RITA E COLONIA |
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|
| 317 - CONCEDE COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS COM EFETIVO EXERCICIO NO ENSINO FUNDAMENTAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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| 318 - TORNA OBRIGATORIO O USO DE LETREIROS NOS VEICULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI-PE |
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| 319 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 320 - CRIA FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE JUPI-PE |
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| 321 - ALTERA DESIGNACAO DE VIA URBANAS |
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| 322 - DETERMINA A DISTRIBUICAO DE ARVORES |
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| 323 - DENOMINA NOME DE RUA NA CIDADE DE JUPI-PE |
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| 324 - DENOMINA NOME DE RUA NA CIDADE DE JUPI-PE |
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| 325 - FICA DENOMINADA DE RUA VEREADOR RAFAEL CARLOS FERREIRA , A 1º (PRIMEIRA) TRAVESSA DA RUA ANTONIO PORFIRIO DE MELO, LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 423 DESTA CIDADE |
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| 327 - ORCA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI-PE, PARA O EXERCICIO DE 2000 |
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| 004 - NOMEAR A SERVIDORA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO (EMAIL [email protected]), PARA RESPOONDER PELO CARGO EM COMISSAO CC1 DE CONTROLADOR INTERNO DESTA CAMARA DE VEREADORES NO PRESENTE EXERCICIO. |
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| 007 - INDICAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSOES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2023 |
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| 009 - CONCEDER O 6° QUINQUENIO E 06 MESES DE LICENCA-PREMIO AO FUNCIONARIO ADEMIR PAES DE ARAUJO QUE EXERCE A FUNCAO DE MOTORISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES |
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| 010 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA IVONE SOARES PEIXOTE DE ALBUQUERQUE QUE EXERCE A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NESTA CAMARA DE VEREADORES |
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| 003 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS AO FUNCIONARIO ADRIANO VICENTE FERREIRA, QUE EXERCE A FUNCAO DE MOTORISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES |
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| 537 - DISPOE SOBRE A FIXACAO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EQUIPARANDO AO SALARIO MINIMO NACIONAL |
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| 010 - DISPOE SOBRE A INTERVENIENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI-PE, EM OPERACOES DE CREDITOS PARA OS FUNCIONARIOS E VEREADORES |
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|
| 288 - ALTERAR NOMES DE ESCOLAS NO MUNICIPIO DE JUPI-PE |
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|
| 286 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA |
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| 285 - FAZ A DOACAO DE UM TERRENO AO PODER JUDICIARIO |
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| 287 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 |
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| 289 - ALTERA NOME DE ESCOLA NO MUNICIPIO DE JUPI-PE |
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| 290 - FICA DETERMINADO QUE NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE JUPI-PE, SERAO DISTRIBUIDAS CARTILHAS CONTENDO A HISTORIA DO MUNICIPIO DE JUPI-PE |
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| 288 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 291 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
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| 292 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
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| 293 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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| 295 - CRIA O DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA (DEVIS) DO MUNICIPIO DE JUPI, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 294 - CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 296 - DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DO ARDES AEGYFTI DO BRASIL - DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL |
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| 297 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR |
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| 298 - DISPOE SOBRE A INTERVENIENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUPI-PE, EM OPERACOES DE CREDITOS PARA OS FUNCIONARIOS E VEREADORES |
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| 299 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA EXERCICIO DE 1998 |
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| 300 - DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO DE 1998 A 2000 |
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| 301 - DISPOE SOBRE A INTERVENIENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM OPERACOES DE CREDITOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO |
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| 279 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 1997 |
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| 281 - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 277 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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| 282 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA O EXERCICIO DE 1997 |
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| 278 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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| 283 - DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIENIO DE 1997 A 1999 |
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| 284 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ISENCAO, REDUCAO E PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO |
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| 005 - CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 |
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| 006 - NOMEAR A SERVIDORA LUCIA CRISTINA DA SILVA NUNES, PARA A FUNCAO DE FISCAL DE CONTRATO DESTA CAMARA DE VEREADORES, NO PRESENTE EXERCICIO. |
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| 264 - CONCEDE ABONO AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL |
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| 263 - CONCEDE ABONO AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL |
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| 265 - CRIA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DA UNIDADE MUNICIPAL CLAUDINA TEIXEIRA |
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| 266 - CRIA O CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, COORDENADOR DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
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| 267 - CRIA CARGOS DE AGENTES DE SAUDE ESCOLAR COORDENADOR DOS AGENTES DE SAUDE ESCOLAR |
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| 269 - ESTABELECE GRATIFICACAO PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO |
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| 270 - REDUZ O PERCENTUAL DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS IVVC |
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| 268 - INSTITUI GRATIFICACAO POR PRODUTIVIDADE A FUNCIONARIOS QUE ATUAM NO SISTEMA UNICO DE SAUDE NO MUNICIPIO |
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| 271 - REGULAMENTA O HORARIO EM QUE SERAO DESENVOLVIDAS AS ATRIBUICOES INERENTES AOS DIVERSOS CARGOS EXISTENTES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL E A FORMA DE REMUNERACAO |
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| 272 - CONCEDE AUMENTO DIFERENCIADO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO |
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| 275 - DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIENIO DE 1995 A 1997 |
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| 274 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA EXERCICIO DE 1996 |
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| 273 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 1996 |
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| 276 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A |
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| 243 - MODIFICAR NOME DE ESCOLA DA ZONA RURAL |
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| 245 - REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DOS FUNCIONARIOS ESTATUTARIOS DO PODER EXECUTIVO, FIXA NOVOS VENCIMENTOS, CRIA, EXTINGUI CARGOS |
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| 244 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 242 - CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 246 - CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 248 - CRIA O PROJETO MOBILIARIO ESCOLAR |
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| 249 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 250 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1995 |
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| 247 - CRIA O PROJETO VERDE CRIANCA |
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| 251 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 253 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 254 - ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 245/94 DO PODER EXECUTIVO |
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| 252 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 255 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ALIENACAO DE ACOES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO |
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| 257 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 258 - CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 256 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 259 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 260 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO |
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| 262 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA EXERCICIO DE 1995 |
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| 261 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA EXERCICIO DE 1995 |
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| 226 - FAZ DOACAO DE UM TERRENO |
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| 231 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 229 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DA GARANTIA DO TEMPO DE SERVICOS FGTS |
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| 228 - DEFINE AS HIPOTESES DE CONTRATACAO POR NECESSIDADE TEMPORARIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO |
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| 230 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1994 |
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| 233 - AUTORIZA AQUISICAO DE UM TERRENO PARA ABERTURA DE VIAS PUBLICAS |
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| 234 - CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 235 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI-PE, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994 |
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| 237 - CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 236 - DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIENIO DE 1994 A 1996 |
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| 239 - CONCEDER ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 238 - AUTORIZA ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 241 - CRIAR FERIADOS MUNICIPAIS |
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| 240 - ALTERA A LEI Nº 013/90 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL |
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| 210 - AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS |
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| 214 - CRIA CARGOS |
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| 212 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
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| 215 - CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 213 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 1993 |
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| 217 - FAZ DOACAO DE UM TERRENO |
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| 216 - FAZ DOACAO DE UM TERRENO |
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| 218 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO |
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| 219 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 220 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993 |
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| 221 - DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIENIO DE 1993 A 1995 |
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| 222 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 223 - ALTERA NIVEL SALARIAL DA CHEFE DA UMC |
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| 224 - FAZ DOACAO DE VEICULOS |
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| 196 - INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 197 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO |
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| 199 - AMPLIA O ANO LETIVO EM 200 DIAS, DE ACORDO COM DECRETO PRESIDENCIAL Nº 013, DE 23.01.91 |
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| 200 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 1992 |
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| 201 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO |
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| 202 - CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO SALARIO AULA |
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| 203 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO - FGTS |
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| 204 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 205 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 206 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992 |
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| 207 - DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO DE 1992 A 1994 |
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| 208 - CONCEDE AUMENTO DO VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO |
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| 209 - CONCEDE PENSAO ESPECIAL |
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| 183 - ALTERA A DELIMITACAO URBANA DA CIDADE DE JUPI E DA VILA JUCATI |
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| 184 - CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE JUPI - PE |
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| 185 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 186 - ABRE CREDITOS ESPECIAL |
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| 182 - FAZ DOACAO DE TERRENO |
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| 188 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 187 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 189 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 191 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 190 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 192 - REORGANIZA O QUADRO DE FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO |
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| 194 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 193 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 195 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO |
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| 196 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991 |
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| 169 - ABRE CREDITO ESPECIAL, RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
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| 171 - DISCIPLINA O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DESTE MUNICIPIO |
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| 170 - RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, ABRE CREDITO ESPECIAL |
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| 163 - DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO DE 1989 A 1991 |
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| 173 - INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A VENDA DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS - IVVC |
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| 175 - CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE JUPI - PE |
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| 176 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO |
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| 178 - CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE JUPI - PE |
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| 177 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
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| 174 - INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER - VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI |
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| 179 - AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL |
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| 180 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990 |
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| 181 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS E SUPLEMENTARES |
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| 008 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA SANDRA MARILEIDE DA SILVA, QUE EXERCE A FUNCAO DE ARQUIVISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 27 (VINTE E SETE) DO MES E ANO EM CURSO. |
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| 302 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL |
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| 304 - CRIA NOME DE RUA |
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| 303 - EXTINGUE E INSTITUI CARGOS E SALARIOS DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO |
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| 305 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 |
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| 308 - CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL |
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| 307 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL |
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| 309 - FAZ DOACAO DE UM TERRENO |
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| 306 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PCC, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO DE JUPI |
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| 310 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA O EXERCICIO DE 1999 |
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| 311 - DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO DE 1999 A 2001 |
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| 312 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADO AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 312 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI - PE |
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| 313 - ABRE CREDITO ESPECIAL |
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| 011 - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSOES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2023 |
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| 127 - CRIA NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO POVOADO NEVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 127 - CRIA NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO POVOADO NEVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 128 - CRIA NOMES DE RUAS NA CIDADE DE JUPI/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 129 - CRIA NOMES DE RUAS NA VILA DE JUCATI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 130 - AUTORIZA A AQUISICAO DE TERRENOS ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 131 - COMISSAO EXECUTIVA DESTA CRIA NOMES DE CASA E SALA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 132 - REAJUSTA O SALARIO AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 133 - AUTORIZA A ALIENACAO DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 134 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 135 - AUTORIZA DOACAO DE UM TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 136 - AUTORIZA A AQUISICAO DE UM TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 137 - AUTORIZA A ALIENACAO DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 138 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 139 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 140 - DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIENIO DE 1985 A 1987 |
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| 141 - AUTORIZA A INVERSAO DE PLACAS DA AVENIDA SINESIO SEBASTIAO DE MELO PELA DA RUA JACINTO MARCOLINO E VICE-VERSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 142 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALIDADES EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 143 - ANTECIPA A REAJUSTE DE VENCIMENTO, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 144 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 145 - AUTORIZA A AQUISICAO DE BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 146 - RECLASSIFICA VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 147 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 150 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 151 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 152 - DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO DE 1987 A 1989 |
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| 153 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 154 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 155 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 156 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 157 - ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 158 - DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO DE 1988 A 1990 |
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| 159 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 160 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 161 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 162 - AUTORIZA AQUISICAO DE BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 164 - ORCA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JUPI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 165 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 168 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 074 - DENOMINA AVENIDA RECEM-ABERTA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 075 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O PROLEDECOR, A FIM DE ADQUIRIR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE UMA MAQUINA PESADA, CONSTRUCAO DE DUAS ESCOLAS E DE DOIS CHAFARIZES |
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| 076 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 077 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 078 - AUTORIZA A AQUISICAO DE UM TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 082 - AUTORIZA DOACAO DE TERRENO PARA AGENCIA DE BANDEPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 087 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO-CELPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 075 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O PRODECOR A FIM DE ADQUIRIR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE UMA MAQUINA PESADA, CONSTRUCAO DE SUAS ESCOLAR E DOIS CHAFARIZES |
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| 003 - CRIA ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - DISPOE SOBRE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES ATIVOS DA CAMARA DE VEREADORES DE JUPI/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 012 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA LUCIA CRISTINA DA SILVA NUNES QUE EXERCE A FUNCAO DE ESCRITURARIA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 29 DO MES E ANO EM CURSO |
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| 762 - DISPOE SOBRE A FIXACAO DE SALARIO DE SERVIDORES PUBLICADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 003 - AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO DE FILIACAO COM A FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO INTERIOR DE PERNAMBUCO - FIAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 056 - CONCEDE PENSAO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 059 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO FAZER DOACAO DE TERRENO A FUSAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 763 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO E DE SERVICOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI N°582/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 764 - REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER DE JUPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 010 - DISPOE SOBRE OS PRECOS DOS SERVICOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICIPIO O USO DE SEUS BENS O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 011 - INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 039 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 041 - ESTABELECE O DIA DE 18 DE OUTUBRO NO AMBITO MUNICIPAL COMO O DIA DO MEDICO CUIDA DA REALIZACAO DE SOLENIDADE NESTA CIDADE NO AMBITO MUNICIPAL VISANDO DESTACAR O TRABALHO DO MEDICO NO CONTEXTO DA ORGANIZACAO |
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| 040 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - MODIFICA REDACAO DE PARAGRAFO DO ART.2° DA LEI N° 09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 003 - EQUIPARA FUNCIONARIOS INATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 020 - DENOMINA POSTO DE SAUDE PRACA AVENIDA E RUAS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 021 - DENOMINA AVENIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 004 - DA NOVA REDACAO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°01/73 DE 02/05/73 |
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| 005 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 006 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 008 - INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE JUPI |
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| 011 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 012 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 013 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 5.320,00 |
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| 003 - FICAM CRIADAS 3 CADEIRAS RURAIS DO MUNICIPIO DE JUPI PARA ALFABETIZACAO DE CRIANCAS |
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| 004 - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 15.000,00 |
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| 765 - DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE ORGANIZACOES SOCIAIS - OS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUPI/PE |
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| 766 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ATUALIZADO O ANEXO III DA LEI N°582/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - FICA CRIADA A CADEIRA DE CORTE E COSTURA NO SITIO CATONHO |
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| 001 - FICA CRIADA CADEIRA DE CORTE E COSTURA NO SITIO CATONHO |
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| 002 - FICA CRIADA A CADEIRA DE BORDADO NO POVOADO NEVES |
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| 003 - FICA CRIADA A CADEIRA DE BORDADO DA VILA DE JUCATI |
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| 003 - FICA CRIADA A CADEIRA DE BORDADO DA VILA DE JUCATI |
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| 003 - FICA CRIADA A CADEIRA DE BORDADO DA VILA DE JACATI |
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| 003 - FICA CRIADA A CADEIRA DE BORDADO DA VILA DE JUCATI |
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| 004 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR DOIS GUARDAS NOTURNOS UM PARA JUCATI E OUTRO PARA JUPI |
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| 039 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CINCO MIL E DUZENTOS CRUZEIROS QUE SE DESTINA AO PAGAMENTO DA ULTIMA PARCELA DA OBRA DE CONSTRUCAO DE GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NO POVOADO NEVES DESTE MUNICIPIO A FIRMA CONSTRUTORA ESPANHARA & COMPANHIA |
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| 038 - FICA CRIADA A CADEIRA DE ARTE CULINARIA NA CIDADE QUE SE DESTINA A MANTER A EDUCACAO E ENSINO DE SUA QUALIFICACAO |
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| 040 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE QUATORZE MIL CRUZEIROS QUE SE DESTINA A EXECUCAO DAS DESPESAS REFERENTES A ESCRITURACAO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO EXERCICIO ANTERIOR |
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| 042 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE DOIS MIL E QUATROZENTOS CRUZEIROS QUE SE DESTINA AO PAGAMENTO MENSAL DO CONSUMO DE AGUA DOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO EXERCICIO ANDANTE |
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| 043 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS CRUZEIROS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS QUE DESTINA A CONSTRUCAO DO MERCADO PUBLICO NA VILA DE JUCATI |
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| 047 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS |
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| 048 - AUTORIZA A ASSINATURA DE UM CONVENIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVES DA SECRETARIA GERAL DE COORDENACAO E A COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE MERIDIONAL |
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| 049 - AUTORIZA DOACAO DE UM TERRENO PARA CONSTRUCAO DE UM POSTO MEDICO EM CONVENIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUPI |
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| 000 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972 |
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| 000 - E CRIADO O DEPARTAMENTO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO COM O FIM DE EXECUTAR CRIAR E MODIFICAR O SISTEMA DA EDUCACAO DO MUNICIPIO ATRAVES DE PLANOS EXECUTADOS PELO CONSELHO RESPECTIVO NOS TERMOS DO DECRETO LEI ACIMA REFERIDOS |
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| 020 - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 1.843,96 CRUZEIROS DESTINADO A FAZER FACE AS DESPESAS DECORRENTES DO LEVANTAMENTO FEITO PELO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL |
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| 021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 1.000,00 |
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| 021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 19.946,45 |
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| 022 - AUTORIZA A ANULACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°4.320 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 023 - AUTORIZA A VENDA DE PATRIMONIO MUNICIPAL |
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| 029 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE 280,00 |
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| 030 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE 200,00 |
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| 031 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL DE 1.315,00 |
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| 032 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL DE 500,00 PARA ATENDER DESPESAS ELEITORAIS |
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| 033 - AUTORIZA A ASSINATURA DE UM CONVENIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVES DA SECRETARIA GERAL DE COORDENACAO E COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE MERIDIONAL |
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| 000 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DELEGAR PODERES A COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO DE AUTORIZACAO A FIRMAR UM CONVENIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA GERAL DE COORDENACAO COM A FINALIDADE DE PREVER RECURSOS A REFERIDA COMISSAO |
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| 000 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 200,00 DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM O FORNECIMENTO D AGUA PARA DIVERSAS PROPRIOS DO MUNICIPIO |
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| 000 - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE 500,00 DESTINADOS A ATENDER DESPESAS REALIZADAS POR OCASIAO DAS ELEICOES DE 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO |
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| 000 - FICA O PREFEITO DO MUNICIPIO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 1.315 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE UMA ENCICLOPEDIA UNIVERSAL COM 10 VOLUMES PARA A BIBLIOTECA DO GINASIO MUNICIPAL |
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| 000 - FICA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 280,00 DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM A ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE UM TERRENO ADQUIRIDO PELO MUNICIPIO NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE |
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| 000 - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER A DOACAO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO A AV. MIGUEL CALADO BORBA ENTRE O ENCHIMENTO DE AGUARDENTE SAIDEIRA A ESTRADA BR-234 GINASIO MUNICIPAL E O CEMITERIO PUBLICA |
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| 000 - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 1.000,00 DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE CONTRIBUICOES A COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE MERIDIONAL |
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| 058 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 4.000,00 PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS |
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| 060 - AUTORIZA A TRANSFERENCIAS DE DOTACOES ORCAMENTARIA |
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| 063 - AUTORIZA A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 064 - ELEVA VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 065 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 130,00 PARA ABONO DE FAMILIAR |
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| 066 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR |
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| 066 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR |
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| 069 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL |
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| 0 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) |
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| 0 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 949,41 PARA O REFORCO DAS SEGUINTES ACOES ORCAMENTARIAS |
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| 0 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 130,00 |
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| 0 - FICA CRIADA A CEDEIRA DE BORDADO DA VILA DE JUCATI |
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| 0 - FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR PARA CONSTRUCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS DO MUNICIPIO ATE O VALOR DE 152.000,00 DIRETAMENTE DA FIRMA MAVES S.A. COMERCIO INDUSTRIA DE MAQUINAS UM TRATOR DE ESTEIRA UTBS/650 - 8.400 E 72 HP E UM ESCARIFICADOR DE DENTES |
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| 0 - FICA AUTORIZADO A TRANSFERIR DO QUADRO 80.2 - SERVICOS DE OBRAS E URBANISMO CATEGORIA ECONOMICA... 4.1.1.5 FUNCAO 05 CONSTRUCAO DE DIFICIO PUBLICOS - CONSTRUCAO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| 0 - FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER AQUISICAO DE DUAS FARDAS COMPLETAS POR ANO PARA O MOTORISTA DA MURAL DESTE MUNICIPIO |
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| 0 - FICA CONCEDIDO AO SANEAMENTO DO INTERIOR DE PERNAMBUO S/A (SAMEPE) SOCIEDADE DE ECONOMINA MISTA POR ACOES AUTORIZADAS NOR TERMOS DA LEI ESTADUAL N°6.117 DE 21 DE JUNHO DE 1968 |
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| 008 - FICA CRIADO O DISTRITO NEVES QUE TERA SEDE ATUAL POVOADO NEVES E SERA O 3° DISTRITO DESTE MUNICIPIO DE JUPI |
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| 008 - FICA CRIADO O DISTRITO NEVES QUE TERA SEDE ATUAL POVOADO NEVES E SERA O 3° DISTRITO DESTE MUNICIPIO DE JUPI |
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| 01 - FICA AUTORIZADO O PREFEITO MUNICIPAL A DECRETAR A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS DENTRO DOS QUADROS ORCAMENTARIAS NO PRESENTE EXERCICIO |
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| 02 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PAGAR 25,00 MENSAIS DE ALUGUEL DO PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA DESTE MUNICIPIO A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO |
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| 03 - FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER AQUISICAO DE UM GABINETE DENTARIO DESTINADO AO SERVICO DE ASSISTENCIA DENTARIA DO MUNICIPIO |
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| 04 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A COMPRAR UMA MAQUINA DE DATILOGRAFIA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE JUPI |
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| 05 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR A COMPRA DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS |
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| 06 - FICA AUTORIZADO O PREFEITO DO MUNICIPIO A CONCEDER AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL UMA GRATIFICACAO A TITULO DE ABONO DE EMERGENCIA |
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| 07 - FICA DENOMINADA A RUA JOSE FELIPE DE MELO NA VILA DE JUCATI |
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| 08 - FICA O SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR DENTRO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA O CARGO DE FISCAL DE RODOVIAS |
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| 09 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR UM CADEIRA PARA ARTICULINARIA DENOMINADA ANALIA ELOI DE MELO NA VILA DE JUCATI |
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| 10 - FICA O SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DECRETAR A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS DENTRO DOS QUADROS ORCAMENTARIOS DESTA PREFEITURA NO CORRENTE EXERCICIO NO NONTANTE DE 25.200,00 |
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| 11 - FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A DECRETAR A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS DENTRO DOS QUADROS ORCAMENTARIAS DESTA PREFEITURA PARA O CORRENTE EXERCICIO NO MONTANTE DE 6.000,00 DESTINADOS A PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O PROMOCAO DOS EMPREENDIMENTOS ABAIXO |
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| 12 - FICA O SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR DENTRO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA O CARGO DE ESCRITURARIO AUXILIAR |
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| 13 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR DENTRO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA MUNICIPALIDADE AS FUNCOES GRATIFICADAS DE DIRETOR SECRETARIO E ZELADOR PARA GINASIO MUNICIPAL |
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| 14 - AUTORIZA A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 600,00 PARA PAGAMENTO DOS SERVICO EXTRAORDINARIOS EXECUTADOS POR TERCEIROS |
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| 15 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE PLACAS PARA AS SEGUINTES RUAS RUA JOSSELINO CORDEIRO AVENIDA LUCIO JOSE DA SOUSA AV. ALFRED SANTANA |
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| 16 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL PARA CONTRUCAO DE TERRAPLANAGEM MEIO-FIO E CALCA MENTA NO POVOADO NEVES |
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| 17 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUCAO DE UM MERCADO PUBLICO EM JUCATI NA RUA CAPITAO MANUEL MOREIRA |
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| 18 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVA AUTORIZADA A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE 150,00 PARA CONSTRUCAO DE UM MIQUITORIO PUBLICO NO POVOADO NEVES |
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| 19 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE 2 OU 3 INSTRUMENTOS PRA TODAS AS ESCALAS DA VILA DE JUCATI |
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| 20 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR DENTRO DO QUADRO FUNCIONAIS DA PREFEITURA A FUNCAO GRATIFICADA ASSESSOR JURIDICO |
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| 21 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 200,00 PARA CONSTRUCAO DE UMA BOEIRA NA ESTRADA DO SITIO MATINHAS |
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| 22 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 200,00 PARA CONSTRUCAO DE UMA BOEIRA NA ESTRADA DO SITIO MATINHAS |
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| 23 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 9.225,00 DESTINADO A COMPRA DE UM RURAL ANO 1968 MODELO 4X2 STANDAR TRES VELOCIDADES |
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| 01 - FICA AUTORIZADO O SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 32,472,00 |
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| 02 - FICA O SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DECRETAR A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 1.000,00 |
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| 03 - FICA O PREFEITO DO MUNICIPIO AUTORIZADO A DECRETAR A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE 1.700,00 |
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| 04 - FICA AUTORIZADO O SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO E PERDOAR A DIVIDA ATIVA REFERENTE A IMPOSTOS PROPRIEDADES TERRITORIAL E PREDIAL URBANAS |
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| 05 - FICA CRIADO O GINASIO MUNICIPAL NAPOLEAO TEXEIRA LIMA NESTA CIDADE DE JUPI |
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| 06 - FICAM CRIADAS DEZ CADEIRAS RURAIS NO MUNICIPIO DE JUPI PARA ALFABETIZACAO DE CRIANCAS |
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| 07 - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE 2.298,00 NAS SUBORDINACOES ABAIXO |
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| 08 - FICA O PREFEITO AUTORIZADO A FIRMAR CONVENIO DE FINANCIAMENTO COM O DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DSE - OBJETIVANDO A EXECUCAO DAS OBRAS NECESSARIAS AO ABASTECIMENTO |
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| 09 - PASSA A DENOMINAR-SE JOSE CORREIA LIMA A ATUAL AVENIDA CLETO CAMPELO DESTA CIDADE |
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| 10 - AS RENDAS PROVENIENTES DOS SERVICOS DE NATUREZA INDUSTRIAL COMERCIAL E CIVIL PRESTADOS PELO MUNICIPIO EM CARATER DE EMPRESA E SUSCETIVEIS DE SEREM EXPLORADOS |
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| 11 - FICA O SR PREFEITO DO MUNICIPIO AUTORIZADO A CONCEDER UMA SUBVENCAO MENSAL NA IMPORTANCIA DE 60,00 GINASIO PROFESSOR SEBASTIAO TIAGO DE OLIVEIRA DESTA CIDADE |
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| 12 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO NO VALOR DE 200,00 PARA RECONSTRUCAO DA CASA DE ORACAO DO CEMITERIO NO POVOADO NEVES E CONSERTAR AS PAREDES NECESSARIAS |
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| 13 - FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM RESTAURANTE DESTINADO A SERVIR A MERENDA ESCOLAR DAS CADEIRAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO |
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| 14 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO NO QUE SE FIZER NECESSARIO PARA ABERTURA DE ESGOTO E COLOCACAO DE MEIO-FIO PARA CONTINUACAO DE CALCAMENTO NA VILA DE JUCATI |
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| 15 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR CARGOS DE DOIS GUARDAS NOTURNO UM PARA JUCATI E OUTRO PARA JUPI |
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| 16 - FICA CRIADA A CADEIRA DE BERDADO NESTA CIDADE |
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| 17 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 1.700 PARA AMPLIACAO DE DOIS SALOES DE AULA |
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| 18 - FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DO INUMERAS DESPESAS REALIZADAS NO EXERCICIO ANTERIOR |
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| 019 - FICA DENOMINADA A RUA MIGUEL CALADO BORBA A NOVA VIA PUBLICA ABERTA NESTA CIDADE E QUE PARTINDO DA PRACA NOSSA SENHORA DO ROSARIO |
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| 19 - FICA DENOMINADA A RUA MIGUEL CALADO BORBA A NOVA VIA PUBLICA ABERTA NESTA CIDADE E QUE PARTINDO DA PRACA NOSSA SENHORA DO ROSARIO |
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| 073 - ORCA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967 |
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| 01 - FICA ALTERADA A DISCRIMINACAO DO QUADRO DA RECEITA CONSTANTE DE ORCAMENTO DE MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1967 APROVADO PELA LEI N°30 DE SETEMBRO DE 1966 |
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| 02 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR DUAS CADEIRAS MUNICIPAIS, DENOMINADAS DA SEGUINTE MANEIRA: UMA OTAVIO VIEIRA DE OLIVEIRA E A OUTRA ISABEL FERNANDES DE SOUSA |
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| 03 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O CARGO DE SUPERVISORA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO PARA MERENDA ESCOLAR E O CARGO DE AGENTE ARRECADADOR DESTA CIDADE |
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| 04 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000, DESTINADO A COMPRA DE UM BIROL PARA CAMARA MUNICIPAL DE JUPI |
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| 05 - FICA AUTORIZADO O SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR A CRIACAO DE CREDITOS ADICIONAIS UM MONTANTE DE 8.700.000 A FIM DE SUPLEMENTAR VARIAS DOTACOES ORCAMENTARIAS DESTA PREFEITURA |
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| 06 - FICA FIXADO EM 45.000 MENSAIS NOS VENCIMENTOS DO SR. SECRETARIO DESTE MUNICIPIO |
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| 07 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR 100.000 PARA AJUDAR A RECONSTRUCAO DO TEMPLO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DESTA CIDADE |
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| 08 - FICA FIXADO EM 50.000, NOS SUBSIDIOS DO SR. PREFEITO DESTE MUNICIPIO |
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| 09 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE 182.000 DESTINADOS A COMPRA DE 14 ROLOS DE ARAME FARPADO PARA CERCAR AS PROPRIEDADES DE JUCATI |
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| 10 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PAGAR A ENERGIA ELETRICA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E OUTRAS QUE FOREM INSTALADAS NESTA CIDADE |
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| 11 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO DE 169.000 DESTINADO A COMPRA DE 13 RODAS DE ARAME PARA CERCAR AS PROPRIEDADES DE JUCATI A JUPI, QUE FORAM ABERTAS PELA MAQUINA |
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| 12 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE 300.000 DESTINADO A COMPRA DE 2 CAVALOS PARA JUCATI E NEVES |
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| 13 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 318.000 DESTINADO A COMPRA DE 159 BANCAS PARA AS ESCOLAR SUBVENCIONADAS DESTE MUNICIPIO |
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| 14 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.000.000 DISTRIBUIDOS PELAS SEGUINTES VERBAS E CONSIGNACOES ABAIXO |
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| 15 - FICA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 8.000.000 DISTRIBUIDOS PELAS VERBAS E CONSIGNACOES |
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| 16 - FICA AUTORIZADA A MAJERACAO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA |
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| 013 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES QUE EXERCE A FUNCAO DE ESCRITURARIA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 17 DO MES E ANO ME CURSO |
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| 014 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA QUE EXERCE A FUNCAO DE ESCRITURARIA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 17 DO MES E ANO EM CURSO E O 7° QUINQUENIO POR TER COMPLETADO 35 ANOS DE SERVICOS PRESTADOS EM 08/04/2023 |
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| 049 - FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A DECRETAR A ABERTURA A DECRETAR A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS NUM TOTAL DE 4.085.000,00 AFIM DE REFORCAR OS QUADROS ORCAMENTARIOS DESTA PREFEITURA PARA O CORRENTE EXERCICIO PARA ABERTURA DE DESPESAS EFETUADAS NO ANO EM CURSO |
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| 054 - FICA CRIADO NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DESTE MUNICIPIO VERBA 8330 UM CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DO CORRENTE ANO |
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| 01 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR UMA CADEIRA MUNICIPAL SEVERINA DA COSTA BARROS NA VILA DE JUCATI 2° DISTRITO DESTE MUNICIPIO |
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| 02 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR UMA CADEIRA MUNICIPAL JUSTINO MARQUES DA SILVA NO SITIO MULUNGU 1° DISTRITO DESTE MUNICIPIO |
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| 03 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AUMENTAR 5.000,00 NA REPRESENTACAO DE CADA VEREADOR E 10.000,00 PARA AUMENTO DA REPRESENTACAO DO PREFEITO |
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| 03 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE 1.000.000,00 PARA FAZER ABERTURA DAS AVENIDAS PADRE EMILIO LINS E NAPOLEAO TEIXEIRA QUE LIGA A BR65 |
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| 04 - FICA AUTORIZADA A MAJORACAO DE SUBSIDIOS SUBVENCOES E GRATIFICACOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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| 05 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR NA PREFEITURA A FUNCAO DE COLETOR MUNICIPAL |
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| 06 - FICA FIXADA EM 34.500,00 A REPRESENTACAO DE CADA VEREADOR POR SESSAO ORDINARIA DURANTE O CORRENTE EXERCICIO SENDO A MESMA INCLUIDA NAS PROPOSTAS ORCAMENTARIAS FUTURAS |
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| 07 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE 3.292.000,00 |
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| 002 - FICA ESTABELECIDA DA PREFEITURA DE JUPI A TABELA DE NIVEIS DE VENCIMENTOS. |
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| 004 - FICA ASSIM MODIFICADO AS DENOMINACOES DAS VIAS PUBLICAS DA VILA DE JUCATI. |
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| 006 - FICA CRIADA A CADEIRA MUNICIPAL LUCIO JOSE DE SOUSA PARAO ENSINO DE CORTE E COSTURA, LOCALIZADA NO POVOADO NEVES DESTE MUNICIPIO. |
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| 007 - SERA CONSTRUIDO O ACOUGUE PUBLICO DO POVOADO NEVES, 2º DISTRITO DESTE MUNICIPIO. |
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| 008 - SERA CONSTRUIDA A PRACA NOSSA SENHORA DO ROSARIO NESTA CIDADE, OBEDECENDO A ESTETICA EM VIGOR, DE ACORDO COM PLANTA ANTERIORMENTE ELABORADA. |
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| 009 - FICA ASSIM DENOMIDA A TRAVESSA SALES VILA-NOVA, TRAVESSA PROFESSOR SEBASTIAO TIAGO |
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| 010 - O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR AS SEGUINTES SARJETAS LOCALIZADAS NA LEI |
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| 011 - FICA CRIADA A CADEIRA MUNICIPAL AGAMENON MAGALHAES LOCALIZADA NO SITIO SANTA RITA DO PRIMEIRO DISTRITO DESTE MUNICIPIO. |
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| 012 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSFERIR O CURRAL DE ANIMAIS DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA ATUALMENTE PARA OUTRA AREA NA ZONA SUBURBANA DESTA CIDADE. |
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| 013 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSFERIR O ACOUQUE PUBLICO DE JUPI DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA ATUALMENTE, PARA OUTRA PREDIO NO CENTRO DA CIDADE. |
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| 014 - FICA O PREFEITO DO MUNICIPIO AUTORIZADO A ADQUIRIR POR COMPRAR MEDIANTE INDENIZACAO, AO PROPRIETARIO, UMA AREA DE CINQUENTA (50) MESTROS DE FRENTE IGUAL MEDIDA NOS FUNDOS AO LADO POENTE DO CEMITERIO PUBLICO MUNICIPAL DO 2º DISTRITO DE JUCATI, CUJA SERA DESMEMBRADA DA PROPRIEDADE DO SR. ABILIO PEREIRA. |
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| 014 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AMPLIAR O PREDIO DO ACOUGUE PUBLICO DA VILA JUCATI |
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| 015 - (VETADA) FICA O PREFEITO DO MUNICIPIO AUTORIZADO A CONTRUIR UM BOEIRO EM FRENTE A CASA DE JOSE CORDEIRO (BANQUETE) UM BOEIRO NO RIACHO DE MANOEL DOMINGOS (BANQUETE) UM BOEIRO NA PASSAGEM DA FAZENDA DE CHICO TENORIO UM BOEIRO NA PASSAGEM DAGUA NA PROPRIEDADE DOS PEIXOTOS |
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| 015 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR 3 CARROCAS MANUAIS, DE FERRO, PARA O SERVICO DE COLETA DE LIXO E OUTROS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, SENDO DUAS PARA A VILA DE JUCATI E UMA PARA O POVOADO NEVES. |
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| 016 - FICA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR TRES BOEIROS NA ESTRADA QUE LIGA JUCATI A SEDE DO MUNICIPIO, NAS SEGUINTES LOCALIZACOES: NA PASSAGEM DO RIACHO DE PAISINHO PONTES, NA DESCIDA DA LADEIRA DA DIVISAO, NO RIACHO DAS DORES DO SITIO DIVISAO. |
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| 017 - (VETADA) FICA O PREFEITO DO MUNICIPIO AUTORIZADO A CONSTRUIR NA ESTRADA QUE LIGA O 1º DISTRITO A´2º OS SEGUINTES BOEIROS UM NA DIVISA DOS DISTRITOS NO BARRO VERMELHO, UM EM FRENTE A CASA DE TOINHO FERNANDES (DIVISAO) UM EM FRENTE O TERRENO DE ZOME (DIVISAO) UM EM FRENTE A CASA QUE RESIDIU ANTONIO DOS MENINOS (DIVISAO) UM EM FRENTE A CASA MANOEL SARAIVA UM DEPOIS DA CASA DE FARINHA DE MANOEL SARAIVA. |
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| 017 - FICA O PREFEITO DO MUNICIPIO AUTORIZADO A CONSTRUIR UM BOEIRO NO RIACHO DO SITIO TAPERA NO TERRENO DE PEDRO TEONIO OUTRA NO MESMO SITIO NA ESTRADADE CALCADO LOCALIZADA NO TERRENO DE SEBASTIAO BENVINDO OUTRA NA ESTRADA DE SANTA RITA NO TERRENO DE VENNANCIO INACIO. |
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| 018 - FICA ABOLIDA, PELO PERIODO DE SEIS ESES (180) DIAS A CONTAR DA PUBLICACAODESTA LEI, A COBRANCA DAS TAXAS DE FEIRA, GADO ABATIDO E CURRUAL DE ANIMAIS, NAS FEIRAS DA CIDADE DE JUPI |
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| 019 - (VETADA) FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUOTIRAZO A CONSTEIOR SAJETA NA RUA JOAQUIM NABUCO DA VILA DE JUCATI |
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| 019 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIT UMA LAVANDERIA PUBLICA, LOCALIZADA EM PERI-PERI, DE ZONA SUBURBAN DESTA CIDADE |
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| 020 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AMNDAR CONFECCIONAR UM QUADRO COM AS FOTOGRAFIAS DE TODOS OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO (VEREADORES) ELEITOS NA PRIMEIRA ELEICAO MUNICIPAL DO NOVO MUNICIPIO, BEM COMO DO SR. PREFEITO ELEITO NA MESMA DATA DO SUB-PREFEITO DE JUCATI |
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| 021 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR A CADEIRA MUNICIPAL RURAL JOSSELINO CORDEIRO LOCALIZADA NO SITIO INTUPIDO DO 2º DISTRITO DESTE MUNICIPIO. |
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| 029 - (VETADA) FICA O PREFEITO DO MUNICIPIO AUTORIZADO A PROMOVER A LIGACAO DA CIDADE DE JUPI A BR; 65, ATRAVES DA CONTINUACAO DA RUA NAPOLEAO TEIXEIRA DESTA CIDADE, QUE IRA FAZER CONFLUENCIA COM A NOVA ESTRADA. |
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| 032 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A COMPRAR UM AREA DE TERRA, MEDINDO 75X60M NA PROPRIEDADEDO SR. DJALMA OLIVEIRA SANTOS, ENCRAVADA NA SONA SUBURBANA DESTA CIDADE DE JUPI, NO JUPI, NO LOCAL ONDE FOI FEITO O LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PELOS ENGENHEIROS DA SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS PUBLICAS DESTE ESTADO, PARA CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR |
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| 033 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MAJORAR A VERBA DE REPRESENTACAO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICIPIO DE 1.500,00 PARA 12.000,00 E CADA SESSAO ORDINARIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DO SR. PREFEITO DE 2.000,00 PARA 7.000,00 |
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| 034 - O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ALUGAR UM PREDIO NESTA CIDADE PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE REVENDA DA COMPANHIA DE REVENDA E COLONIZACAO |
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| 035 - FICAM MAJORADOSOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL EM CINQUENTA POR CENTO (50%) PARA TODOS OS NIVEIS, TOMANDO-SE POR BASE O QUE GANHAM ATUALMENTE. |
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| 036 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO JUPI, AUTORIZADO A AUMENTAR OS VENCIMENTOS DO SUB-PREFEITO DE JUCATI, PARA 3.000,00 RESPECTIVAMENTE, PELA VERBA 8020, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICACAO ART. |
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| 037 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR A CADEIRA DE CORTE E COSTURA JOSE ELOI DE MELO NA VILA DEM JUCATI, 2º DISTRITO DESTE MUNICIPIO. |
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| 038 - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A MANDAR FAZER O LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO DA PRACA SANTA TEREZINHA DA VILA DE JUCATI, CONFECCIONANDO A RESPECTIVA PLANTA EM SEGUINDA PONDO O MEIO FEIO NECESSARIO. |
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| 039 - (VETADA) FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO DE 20.000,00 QUE SERVIRA DE SUBVENCAO A CAPELA DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS DA VILA DE JUCATI NO CORRENTE EXERCICIO. |
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| 039 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO O SUPLEMENTAR ATE DE UM MILHAO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS (1.500.000,00) PARA ATENDER A INSUFUCIENCIA DE VARIAS VERBAS, DE ORCAMENTO VIGENTE, CUJAS DOTACOES SE ACHAM ESGOTADAS OU PRESTES A SE ESGOTAR CARECENDO DE REFORCO ADICIONAL |
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| 040 - FICA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE 60,000,00 (CRUZEIROS) PARA CONSTRUCAO DE DUAS PAREDES ENTRE O QUARTEL E A IMPRENSA DE JUCATI, ONDE REALMENTE ESTA LOCALIZADA O TANQUE DAGUA DA IMPRENSA, A FIM DE EVITAR SUJEIRAS NA AGUA E SER GUARDADO COMBUSTIVEL. |
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| 041 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIRAS) DESTINADO A COMPRA DE UMA BALANCA FILIZOLA PARA FERICAO DE PESO NO ACOUGUE DE JUCATI. |
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| 042 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA CADEIA PUBLICA, LOCALIZADA NO POVOADO NEVES 2º DISTRITO |
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| 043 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE 17.326,40 DESTINADO A CONCLUIR O PAGAMENTO DA DIVIDA DESTE MUNICIPIO PARA O I.P.S.E.P |
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| 044 - FICA O PREFEITO DO MUNICIPIO AUTORIZADO A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO E ASSINAR, COMO REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICIPIO A RESPECTIVA ESCRITURA, UM TERRENO NO PERIMETRO URBANO DESTA CIDADE, JA PERTENCENTE MUNICIPIO, LOCALIZADO NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL E MEDINDO 900 METROS QUADRADROS. |
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| 045 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE 1.200.000,00 PARA COMPRA DE UM TRATOR CATERPILLAR PARA BENEFICIAMENTO DESTE MUNICIPIO. |
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| 000 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR NOME EM DUAS ESCOLAS NESTE MUNICIPIO, UMA DENOMINADA PEDRO PAULO FILHO E OUTRA ZULMIRO GUILHERME DA SILVA |
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| 001 - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A MANDAR CONFECCIONAR UM BUSTO DO EX-PREFEITO PEDRO PAULO FILHO COM O FILHO DE SER COLOCADO EM UMA DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE COM AREAS JARDINADAS E QUE A MESMA RUA PASSARA A SER BATIZADA COM O NOME DE PEDRO PAULO FILHO. |
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| 002 - AUTORIZA A COBERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DE DEZ MIL CRUZEIROS (10.000,00) PARA A COMPRA DE DEZ QUADROS NEGROS PARA DEZ ESCOLAS |
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| 003 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR UMA CADEIRA DE CORTE E COSTURA JOSEFINA FREITAS NESTA CIDADE |
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| 004 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO DE 40.000,00 DESTINADOS A FAZER FACE AS DESPESAS DO SEPULTAMENTO DO EX-PREFEITO PEDRO PAULO FILHO E DO EX CONSTRUTOR MARIANO FRANCISCO DA SILVA. |
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| 005 - SERA DENOMINADA PRACA PEDRO PAULO FILHO A PRACA A SER CONSTRUIDA EM FRENTE AO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI, COMO HOMENAGEM A MEMORIA DO EXTINTO PREFEITO QUE TINHAS ESTA NOME. |
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| 006 - FICA O PODER DO EXECUTIVO AUTORIZADO FAZER A AMPLIACAO DE INSTALACAO NECESSARIA NO ACOUGUE PUBLICO DA VILLA DE JUCATI, PODENDO PARA ESSE FIM DEPENDER A IMPORTANCIA NECESSARIA. |
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| 007 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AUTORIZADO A AUMENTAR OS VENCIMENTOS DO SUB-PREFEITO DE JUCATI, PARA 5,000,00 RESPECTIVAMENTE, PELA A VERBA 8029, A PARTIR DA SUA DATA DE SUA PUBLICACAO. |
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| 768 - DISPOE SOBRE INSTITUICAO E REGULAMENTACAO DA AVALIACAO ESPECIAL DE DESEMPENHO DURANTE O ESTAGIO PROBATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 767 - LEI COMPLEMENTAR: ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°741/2022 PARA ADEQUACAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUPI NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019 |
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| 015 - CONCEDER A FUNCIONARIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA. LUCIA CRISTINA DA SILVA NUNES UMA GRATIFICACAO POR FUNCAO MENSAL DE 50% DO SEU VENCIMENTO BASE A PARTIR DA PRESENTE DATA |
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| 769 - FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO MUNICIPAL E DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 016 - CONCEDER 06 MESES DE LICENCA-PREMIO AO FUNCIONARIO ADRIANO VICENTE FERREIRA QUE EXERCE A FUNCAO DE MOTORISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 05 DE JUNHO DO ANO EM CURSO POR TER COMPLETADO 20 ANOS DE SERVICOS PRESTADOS NO DIA 03/01/2014 |
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| 770 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR ASSESSOR EXECUTIVO DA PRESIDENCIA E CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE VEREADORES DE JUPI |
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| 771 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE JUPI ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE COMPROVACAO, QUE NAO HOUVE “EDITAIS” DE CONCURSOS E SELECOES PUBLICAS REALIZADOS PELO PODER OU ORGAO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS, COMPETENCIAS DE 2018 A 2023. DO QUE PARA CONSTAR, EU LEDSON LINS DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DESTA CAMARA, DEI A PRESENTE A QUAL SUBSCREVO E ASSINO. |
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| 001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE COMPROVACAO, QUE A CAMARA NAO “DIVULGA”, INFORMACOES SOBRE OS DEMAIS ATOS DOS CONCURSOS PUBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA INSTITUICAO: VAGAS EFETIVAMENTE PREENCHIDAS, LISTA DE APROVADOS COM AS CLASSIFICACOES, FILA DE ESPERA/ CADASTRO RESERVA E VALIDADE. TENDO EM VISTA QUE O ULTIMO CONCURSO PUBLICO, ACONTECEU NO ANO DE 1994.DO QUE PARA CONSTAR, EU LEDSON LINS DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DESTA CAMARA, DEI A PRESENTE A QUAL SUBSCREVO E ASSINO |
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| 017 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA |
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| 018 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS |
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| 019 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR LEDSON LINS DE OLIVEIRA A SRA. EVA VILMA BARBOSA SANTOS |
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| 020 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA O SR. BRENO CAVALCANTE FERREIRA DOS SANTOS |
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| 021 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO/ SIMBOLO CC3) DO VEREADOR DIELSON MIGUEL VIEIRA SRA. RAQUEL FREIRE VILELA NETA PEREIRA |
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| 022 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR ANTONIO LIBERATO SOBRINHO A SRA. ERICA CLERI DE ARAUJO |
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| 023 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO CESAR CORDEIRO VILELA A SRA. BEATRIZ RAQUEL VILELA DA MOTA |
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| 024 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR FABIL JUNIOR TEIXEIRA A SRA. AMANDA TEIXEIRA DA SILVA |
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| 025 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE OUVIDORA VINCULADA A PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A SRA. MARIA IZABEL DA SILVA |
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| 026 - EXONERAR DA FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA REZILDA MARJA CAVALCANTE FERREIRA O SR. BRENO CAVALCANTE FERREIRA DOS SANTOS |
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| 027 - EXONERAR DA FUNCAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO CESAR CORDEIRO VILELA A SRA. BEATRIZ RAQUEL VILELA DA MOTA |
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| 028 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA VEREADORA REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA |
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| 029 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO CESAR VILELA O SR. BARTIRIO ARAUJO OLIVEIRA |
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| 030 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA QUE EXERCE A FUNCAO DE RECEPCIONISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES |
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| 031 - EXONERAR DA FUNCAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR LEDSON LINS DE OLIVEIRA A SRA. VILMA BARBOSA SANTOS |
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| 032 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA O SR. CAIO CESA LUCIO |
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| 033 - NOMEAR PARA EXERCERAFUNCAO DE CHEFE DO GABINETE DA PRESID~ENCIA VINCULADO A PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A SRA THAMIRYS TAYANI SANTOS |
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| 031 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADACAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE AQUISICAO DE BENS OU SERVICOS COMUNS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL |
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| 034 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO, QUE EXERCE A FUNCAO DE ESCRITURARIA NESTA CAMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 17 DO MES E ANO EM CURSO E O 6º (SEXTO) QUINQUENIO, POR TER COMPLETADO 30 ANOS DE SERVICOS PRESTADOS, A PARTIR DA PRESENTE DATA. |
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| 035 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO/SIMBOLO CC3), DO VEREADOR ANTONIO PEDRO DA SILVA, O SR. CARLOS ANDRE NOGUEIRA. |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 |
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| 772 - DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUPI/PE, GARANTE RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS |
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| 773 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TECNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVICOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 582/2015 |
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| 774 - DENOMINA NOMES DE RUAS NA CIDADE DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 036 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO FUNCIONARIO ADEMIR PAES DE ARAUJO QUE EXERCE A FUNCAO DE MOTORISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 04 DO MES E ANO EM CURSO |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NAO HA LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS/PUNIDOS ADMINISTRATIVAMENTE |
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| 775 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 |
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| 001 - PLANO DE CONTRATACAO ANUAL DE 2023DA CAMARA MUNICIPAL DE JUPI |
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| 776 - DEFINE AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JUPI/PE |
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| 777 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIAO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE SE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 |
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| 001 - RELATORIO CICUNSTANCIADO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| 002 - RELATORIO CICUNSTANCIADO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 |
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| 003 - RELATORIO CICUNSTANCIADO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 |
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| 001 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DA CAMARA DE VEREADORES DE JUPI - PE |
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| 778 - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUPI-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 158.924,21 |
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| 779 - REGULAMENTA E PADRONIZA AS PLACAS INDICATIVAS QUE NOMEIAM LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JUPI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 037 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO FUNCIONARIO JOSE AILTON ALVES DE MOURA QUE EXERCE A FUNCAO DE AUXILAR ADMINISTRATIVO NESTE CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO |
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| 037 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO FUNCIONARIO JOSE AILTON ALVES DE MOURA QUE EXERCE A FUNCAO DE AUXILAR ADMINISTRATIVO NESTE CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO |
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| 1309 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024 |
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| 038 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO FUNCIONARIO PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO, QUE EXERCE A FUNCAO DE DATILOGRAFO NESTA CAMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO |
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| 002 - ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO NO QUE DISPOE O SEU ARTIGO 163 E SEUS PARAGRAFOS 1°, 2° E 3° RESOLVE CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE A SER REALIZACAO NO DIA 20/12/2023 AS 19:30 NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES LOCALIZADO NA AVENIDA NAPOLEAO TEIXEIRA LIMA DESTA CIDADE COM A FINALIDADE DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE TITULOS DE CIDADAOS E CIDADAS HONORARIOS JUPIENSES |
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| 780 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
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| 782 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 783 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - APS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS |
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| 784 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICIPIO DE JUPI ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 785 - CRIA O PROGRAMA DE EDUCACAO INTEGRAL, NO MUNICIPIO DE JUPI-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 786 - DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE JUPI-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 781 - DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2022-2025 PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENICAS |
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| 781 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2024 |
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| 001 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO FUNCIONARIO ADRIANO VICENTE FERREIRA QUE EXERCE A FUNCAO DE MOTORISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 15 DO MES E ANO EM CURSO |
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| 002 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO/SIMBOLO CC3) DO VEREADOR LEDSON LINS DE OLIVEIRA O SR. BRUNO FERREIRA DE MORAES A PARTIR DA PRESENTE DATA |
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| 003 - CONCEDER O 6° QUINQUENIO AO FUNCIONARIO ADRIANO VICENTE FERREIRA QUE EXERCE A FUNCAO DE MOTORISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 03 DO MES E ANO EM CURSO POR TER COMPLETADO 30 ANOS DE SERVICOS PRESTADOS |
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| 039 - NOMEAR A COMISSAO DE VERIFICACAO DE CAIXA DESTA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: LUCIA CRISTINA DA SILVA NUNES, MARIA SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA, PARA EMITIR O COMPETENTE TERMO DE VERIFICACAO DE CAIXA DE FECHAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 |
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| 004 - INDICAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSOES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024 |
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| 005 - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSOES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS: |
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| 005 - EDITAL DE CONVOCACAO N°01/2024 - CRIA A FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO A FUNCAO DO PREGOEIRO A FUNCAO DE FISCAL DE CONTRATOS E A EQUIPE DE APOIO NO AMBITO DA PREFEITURA DE JUPI E INSTITUI DIRETRIZES PARA SELECAO DE SERVIDORES PARA O EXERCICIO DA FUNCAO |
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| 001 - EDITAL DE CONVOCACAO N°001/2024 - CRIA A FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO A FUNCAO DO PREGOEIRO A FUNCAO DE FISCAL DE CONTRATOS E A EQUIPE DE APOIO NO AMBITO DA PREFEITURA DE JUPI E INSTITUI DIRETRIZES PARA SELECAO DE SERVIDORES PARA O EXERCICIO DA FUNCAO |
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| 787 - CRIA A FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO, A FUNCAO DE PREGOEIRO A FUNCAO DE FISCAL DE CONTRATOS E A EQUIPE DE APOIO NO AMBITO DA PREFEITURA DE JUPI E INSTITUI DIRETRIZES PARA SELECAO DE SERVIDORES PARA O EXERCICIO DA FUNCAO |
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| 788 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENCA DE VIGILANTES E JARDINEIROS NAS PRACAS BEM COMO ESTABELECE A MANUTENCAO PERIODICA E REVITALIZACAO ANUAL DAS PRACAS NO MUNICIPIO DE JUPI/PE |
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| 789 - DISPOE SOBRE A OFERTA DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) PARA A POPULACAO EM IDADE REPRODUTIVA E AMPLIA O ACESSO DOS CIDADAOS AS INFORMACOES SOBRE AS OPCOES DE METODOS ANTICONCEPCIONAIS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 006 - EXONERAR DA FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO/SIMBOLO CC3) DO VEREADOR ANTONIO PEDRO DA SILVA, O SR. CARLOS ANDRE NOGUEIRA A PARTIR DA PRESENTE DATA. |
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| 002 - EDITAL DE CONVOCACAO N°002/2024 - RESOLVE CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES PARA REALIZACAO DA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PRESENTE EXERCICIO A SER REALIZADA NO DIA 20/02/2024 (TERCA-FEIRA), AS 09HRS NESTA CAMARA DE VEREADORES |
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| 007 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA SANDRA MARILEIDE DA SILVA QUE EXERCE A FUNCAO DE ARQUIVISTA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DA PRESENTE DATA |
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| 008 - CONCEDER 06 MESES DE LICENCA-PREMIO AO FUNCIONARIO ADRIANO VICENTE FERREIRA QUE EXERCE A FUNCAO DE MOTORISTA DESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DA PRESENTE DATA POR TER COMPLETADO 30 ANOS DE SERVICOS PRESTADOS NO DIA 03/01/2024 |
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| 790 - DISPOE SOBRE A FIXACAO DE SALARIO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 791 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE JUPI - REFIS MUNICIPAIS 2024 |
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| 009 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS AO FUNCIONARIO GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA QUE EXERCE A FUNCAO DE ESCRITUARIO NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 04 DO MES E ANO EM CURSO |
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| 010 - EXONERAR DA FUNCAO DE OUVIDORA VINCULADO A PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A SRA. MARIA IZABEL DA SILVA |
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| 011 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNCAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR ANTONIO PEDRA DA SILVA |
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| 792 - REGULAMENTA O SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE JUPI-PE CONFORME FNDE 45/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 793 - DENOMINA NOME DE ESTRADA NO MUNICIPIO DE JUPI/PE QUE LIGA A PE 158 AO POVOADO SANTA RITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 794 - DISPOE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 795 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 582/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 796 - DENOMINA NOME DE PONTE NO POVOADO SANTA RITA MUNICIPIO DE JUPI/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 012 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA LUCIA CRISTINA DA SILVA NUNES QUE EXERCE A FUNCAO DE ESCRITURARIA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DA PRESENTE DATA |
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| 013 - EXONERAR A SERVIDORA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO DO CARGO DE CONTROLE INTERNO DESTA CAMARA DE VEREADORES |
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| 014 - NOMEAR A SERVIDORA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO, PARA EXERCER A FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO DESTA CAMARA DE VEREADORES, NO PRESENTE EXERCICIO |
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| 015 - EXONERAR A FUNCAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR LEDSON LINS DE OLIVEIRA, O SR. BRUNO FERREIRA DE MORAES |
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| 016 - NOMEAR O SERVIDOR SR. BRUNO FERREIRA DE MORAES A PARTIR DA PRESENTE DATA PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSAO CC1 DE CONTROLADOR INTERNO DESTA CAMARA DE VEREADORES, NO PRESENTE EXERCICIO |
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| 017 - CONCEDER AO FUNCIONARIO DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SR. JOSE AILTON ALVES DE MOURA, UMA GRATIFICACAO POR FUNCAO MENSAL DE 60% DO SEU VENCIMENTO BASE |
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| 018 - CONCEDER A FUNCIONARIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA LUCIA CRISTINA DA SILVA NUNES, UMA GRATIFICACAO POR FUNCAO MENSAL DE 60% DO SEU VENCIMENTO BASE |
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| 019 - CONCEDER AO FUNCIONARIO DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SR. PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO, UMA GRATIFICACAO POR FUNCAO MENSAL DE 50% DO SEU VENCIMENTO BASE |
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| 020 - CONCEDER A FUNCIONARIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, UMA GRATIFICACAO POR FUNCAO MENSAL DE 30% DO SEU VENCIMENTO BASE |
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| 021 - CONCEDER A FUNCIONARIA DO QUADRO EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA SRA. SANDRA MARILEIDE A SILVA UMA GRATIFICACAO POR FUNCAO MENSAL DE 30% DO SEU VENCIMENTO BASE |
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| 022 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES QUE EXERCE A FUNCAO DE ESCRITURARIA NESTA CAMARA DE VEREADORES |
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| 023 - CONCEDER 30 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA QUE EXERCE A FUNCAO DE ESCRITURARIA NESTA CAMARA DE VEREADORES A PARTIR DO DIA 15 DO MES E ANO EM CURSO |
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