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- REGIMENTO INTERNO Detalhar
- ATA Nº 07 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
- ATA Nº 08 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
- ATA Nº 09 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
- ATA Nº 10 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
- LEI MUNICIPAL 577/2015 Detalhar
- LEI MUNICIPAL 578/2015 Detalhar
- ATA Nº 11 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
- ATA Nº 12 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
- ATA Nº 02 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Detalhar
001 - RESOLUÇÃO - FICA CONCEDIDA A MEDALHA AO MÉRITO ZULMIRO GUILHERME DA SILVA, A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE JUPI Detalhar
001 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Detalhar
001 - EDITAL CONVOCAÇÃO COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Detalhar
001 - RESOLUÇÃO 001/2019 Detalhar
001 - RESOLUÇÃO 001/2019 Detalhar
001 - EMENDA MODIFICATIVA N°01/2019 Detalhar
001 - RESOLUÇÃO 001/2015 Detalhar
001 - LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO Detalhar
001 - PORTARIA 01 A 06 Detalhar
001 - ATA Nº 01 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
001 - EMENDA SUPRESSIVA Detalhar
002 - ATA Nº 02 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
002 - EMENDA 002/2016 Detalhar
002 - RESOLUÇÃO 002/2015 Detalhar
002 - RESOLUÇÃO 002/2019 Detalhar
002 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE Detalhar
002 - RESOLUÇÃO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
002 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
003 - CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
003 - ATA - PEC 006/2019 REFORMA DA PREVIDÊNCIA Detalhar
003 - EDITAL CONVOCAÇÃO - PEC 006/2019 REFORMA DA PREVIDÊNCIA Detalhar
003 - CARTA ABERTA - PEC 006/2019 REFORMA DA PREVIDÊNCIA Detalhar
003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
003 - RESOLUÇÃO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
003 - INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO PARA CAMARA MUNICIPAL DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO Detalhar
003 - RESOLUÇÃO 003/2015 Detalhar
003 - EMENDA 003/2016 Detalhar
003 - ATA Nº 03 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
004 - RESOLUÇÃO ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO Detalhar
004 - RESOLUÇÃO 004/2015 Detalhar
004 - RESOLUÇÃO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA ZULMIRO GUILHERME DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
004 - RESOLUÇÃO 04/2018 Detalhar
004 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2018 Detalhar
005 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2018 Detalhar
005 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2018 Detalhar
005 - RESOLUÇÃO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
005 - DA NOVA REDAÇÃO AOS CAPUTS, DOS ARTS. 139 E 144 E AO PARÁGRAFO 1°, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4° E 5° AO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE Detalhar
005 - RESOLUÇÃO 005/2016 Detalhar
006 - EMENDA MODIFICADA Detalhar
006 - RESOLUÇÃO 005/2016 Detalhar
006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
006 - RESOLUÇÃO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
007 - EMENDA MODIFICADA Detalhar
007 - PORTARIA 07/2016 Detalhar
007 - PORTARIA 07/2015 Detalhar
008 - PORTARIA 08/2015 Detalhar
008 - PORTARIA 08/2016 Detalhar
009 - PORTARIA 09/2016 Detalhar
009 - PORTARIA 09/2015 Detalhar
01 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO A ABRIL DE 2015 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2015 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO/2016 Detalhar
01 - PORTARIA 001/2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2017 Detalhar
01 - REGIMENTO INTERNO - ATUALIZAÇÃO 2017 Detalhar
01 - ATA Nº 01 EXTRAORDINÁRIA Detalhar
01 - CONCEDER 30 ( TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO ADRIANO VICENTE FERREIRA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2019 Detalhar
01 - EXONERAR DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO O SR, CARLOS JOSÉ CORDEIRO DA SILVA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - ATA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Detalhar
01 - DECRETO LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS Detalhar
01 - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Detalhar
01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Detalhar
01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 Detalhar
01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 Detalhar
01 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL Detalhar
01 - PORTARIA 001/2019 Detalhar
01-12 - BALANCETE FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2015 Detalhar
01/1 - ATA Nº 01 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
01/1 - ATA Nº 01 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
01/1 - ATA Nº 01 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
01/2 - ATA Nº 01 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
01/2 - ATA Nº 01 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
01/2 - ATA Nº 01 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
01/3 - ATA Nº 01 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
01/3 - ATA Nº 01 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
01/3 - ATA N° 01 REUNIÃO ORDINÁRIA TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
01/4 - ATA Nº 01 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
01/4 - ATA Nº 01 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
01/A - ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA Detalhar
01/E - ATA Nº 01 EXTRAORDINÁRIA Detalhar
010 - PORTARIA 10/2016 Detalhar
010 - PORTARIA 10/2015 Detalhar
010 - EMENDA MODIFICATIVA N°010/2018 Detalhar
010 - EMENDA MODIFICATIVA N° 010/2018 Detalhar
010 - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES Detalhar
011 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA SANDRA MERILEIDE DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ARQUIVISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES Detalhar
011 - DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES E CUIDADOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPI-PE, EM OBEDIÊNCIA AO DECRETO MUNICIPAL N° 011/2020 - JUPI-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
011 - PORTARIA 11/2015 Detalhar
011 - PORTARIA 11/2016 Detalhar
012 - PORTARIA 12/2016 Detalhar
012 - PORTARIA 12/2015 Detalhar
012 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES Detalhar
013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
013 - PORTARIA 13/2015 Detalhar
013 - PORTARIA 13/2016 Detalhar
014 - PORTARIA 14/2016 Detalhar
014 - PORTARIA 14/2015 Detalhar
015 - PORTARIA 15/2015 Detalhar
015 - PORTARIA 15/2016 Detalhar
016 - PORTARIA 16/2016 Detalhar
016 - PORTARIA 16/2015 Detalhar
016 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS AO FUNCIONÁRIO ADEMIR PAES DE ARAUJO Detalhar
017 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA JOSEFA TAVARES DE LIRA Detalhar
017 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Detalhar
017 - PORTARIA 17/2015 Detalhar
017 - PORTARIA 17/2016 Detalhar
018 - PORTARIA 18/2015 Detalhar
02 - BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2016 Detalhar
02 - PORTARIA 002/2018 Detalhar
02 - ATA Nº 02 EXTRAORDINÁRIA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - NOMEAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA SRA BEATRIZ RAQUEL VILELA DA MOTA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2020 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2017 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2015 Detalhar
02 - PORTARIA 002/2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - INDICAÇÃO 002/2019 Detalhar
02 - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Detalhar
02 - ATA - PEC 006/2019 REFORMA DA PREVIDÊNCIA Detalhar
02 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 Detalhar
02 - ATA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Detalhar
02/1 - ATA Nº 02 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
02/1 - ATA Nº 02 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
02/1 - ATA Nº 02 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
02/2 - ATA Nº 02 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
02/2 - ATA Nº 02 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
02/3 - ATA Nº 02 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
02/3 - ATA Nº 02 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
02/3 - ATA N° 02 REUNIÃO ORDINÁRIA TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
02/4 - ATA Nº 02 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
02/4 - ATA Nº 02 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
02/E - ATA Nº 02 EXTRAORDINÁRIA Detalhar
020 - PORTARIA 20/2016 Detalhar
020 - PORTARIA 20/2015 Detalhar
021 - PORTARIA 21/2016 Detalhar
021 - NOMEAR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO, LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES E SANDRA MARILEIDE DA SILVA, PARA EMITIR O COMPETENTE TERMO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA NO FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) Detalhar
022 - PORTARIA 22/2016 Detalhar
023 - PORTARIA 23/2016 Detalhar
023 - PORTARIA 023/2018 Detalhar
024 - PORTARIA 024/2018 Detalhar
024 - PORTARIA 24/2016 Detalhar
025 - PORTARIA 25/2016 Detalhar
026 - PORTARIA 26/2016 Detalhar
027 - PORTARIA 27/2016 Detalhar
028 - PORTARIA 28/2016 Detalhar
029 - PORTARIA 29/2016 Detalhar
03 - BALANCETE FINANCEIRO - MARÇO/2016 Detalhar
03 - PORTARIA 003/2018 Detalhar
03 - PORTARIA 003/2019 Detalhar
03 - INDICAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Detalhar
03 - CONCEDER O 7° QUINQUÊNIO À FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES Detalhar
03/1 - ATA Nº 03 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
03/1 - ATA Nº 03 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
03/2 - ATA Nº 03 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
03/2 - ATA Nº 03 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
03/3 - ATA Nº 03 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
03/3 - ATA Nº 03 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
03/3 - ATA N° 03 REUNIÃO ORDINÁRIA TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
03/4 - ATA Nº 03 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
03/4 - ATA Nº 03 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
030 - PORTARIA 30/2016 Detalhar
031 - PORTARIA 31/2016 Detalhar
032 - PORTARIA 32/2016 Detalhar
033 - PORTARIA 33/2016 Detalhar
035 - PORTARIA 35/2016 Detalhar
036 - PORTARIA 36/2016 Detalhar
037 - PORTARIA 37/2016 Detalhar
038 - PORTARIA 38/2016 Detalhar
04 - PORTARIA 004/2018 Detalhar
04 - BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2016 Detalhar
04 - PORTARIA 004/2019 Detalhar
04 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES Detalhar
04 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIA NESTE CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR PRESENTE DATA Detalhar
04/1 - ATA Nº 04 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
04/1 - ATA Nº 04 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
04/2 - ATA Nº 04 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
04/2 - ATA Nº 04 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
04/3 - ATA Nº 04 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
04/3 - ATA Nº 04 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
04/3 - ATA N° 04 REUNIÃO ORDINÁRIA TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
04/4 - ATA Nº 04 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
04/4 - ATA Nº 04 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
04/4 - ATA Nº 04 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
040 - PORTARIA 040/2017 Detalhar
041 - PORTARIA 041/2017 Detalhar
042 - PORTARIA 042/2017 Detalhar
05 - PORTARIA 005/2018 Detalhar
05 - PORTARIA 005/2019 Detalhar
05 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONARIA SANDRA MARILEIDE DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ARQUIVISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DO DIA 04 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE Detalhar
05 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO ADRIANO VICENTE FERREIRA Detalhar
05 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO ADRIANO VICENTE FERREIRA Detalhar
05 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2015 Detalhar
05 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2016 Detalhar
05/1 - ATA Nº 05 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
05/1 - ATA Nº 05 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
05/2 - ATA Nº 05 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
05/2 - ATA Nº 05 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
05/3 - ATA Nº 05 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
05/3 - ATA Nº 05 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
05/4 - ATA Nº 05 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
05/4 - ATA Nº 05 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
05/4 - ATA Nº 05 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
06 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2015 Detalhar
06 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2016 Detalhar
06 - PORTARIA 006/2018 Detalhar
06 - PORTARIA 006/2019 Detalhar
06 - INDICAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES NESTE PODER LEGISLATIVO Detalhar
06 - CONCEDER O 5° (QUINTO) QUINQUÊNIO À FUNCIONARIA SANDRA MARILEIDE DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ARQUIVISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES, POR TER COMPLETADO 25 ( VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NESTA MUNICIPALIDADE, A PARTIR DA PRESENTE DATA Detalhar
06/1 - ATA Nº 06 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
06/1 - ATA Nº 06 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
06/2 - ATA Nº 06 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
06/2 - ATA Nº 06 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
06/3 - ATA Nº 06 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
06/3 - ATA Nº 06 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
06/3 - ATA N° 06 REUNIÃO ORDINÁRIA TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
06/4 - ATA Nº 06 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
06/4 - ATA Nº 06 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
06/4 - ATA Nº 06 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2016 Detalhar
07 - RESOLUÇÃO 07/2017 - DISPÕE SOBRE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC Nº 15100082-7, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS D PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXECÍCIO 22014 Detalhar
07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2015 Detalhar
07 - PORTARIA 007/2018 Detalhar
07 - PORTARIA 007/2019 Detalhar
07 - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE). Detalhar
07 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS Detalhar
07/1 - ATA Nº 07 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
07/1 - ATA Nº 07 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
07/1 - ATA Nº 07 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
07/2 - ATA Nº 07 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
07/2 - ATA Nº 07 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
07/3 - ATA Nº 07 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
07/3 - ATA N° 07 REUNIÃO ORDINÁRIA TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
07/4 - ATA Nº 07 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
07/4 - ATA Nº 07 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
07/4 - ATA Nº 07 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2016 Detalhar
08 - ATA Nº 08 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2015 Detalhar
08 - PORTARIA 008/2018 Detalhar
08 - PORTARIA 008/2019 Detalhar
08 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI, NA OPERAÇÃO DO (S) SEGUINTE (S) SISTEMAS (S): GERENCIADORA MASTER E GERENCIADORA DE COMUNICAÇÃO Detalhar
08 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA DOMINICIA FERREIRA SALGUEIRO Detalhar
08/1 - ATA Nº 08 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
08/1 - ATA Nº 08 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
08/1 - ATA Nº 08 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
08/2 - ATA Nº 08 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
08/2 - ATA Nº 08 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
08/3 - ATA Nº 08 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
08/3 - ATA Nº 08 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
08/3 - ATA N°08 REUNIÃO ORDINÁRIA TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
08/4 - ATA Nº 08 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
08/4 - ATA Nº 08 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
09 - BALANCETE FINANCEIRO - SETEMBRO/2016 Detalhar
09 - ATA Nº 09 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
09 - PORTARIA 009/2018 Detalhar
09 - CONCEDER 6° QUINQUÊNIO À FUNCIONÁRIA Detalhar
09 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS À FUNCIONARIA LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES Detalhar
09 - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI Detalhar
09/1 - ATA Nº 09 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
09/2 - ATA Nº 09 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
09/3 - ATA N°09 REUNIÃO ORDINÁRIA TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
09/3 - ATA Nº 09 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
09/3 - ATA Nº 09 TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
09/4 - ATA Nº 09 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
10 - PORTARIA 010/2018 Detalhar
10 - CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS Detalhar
10 - EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO VEREADOR ANTONIO JEFFETON FERREIRA ARAUJO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, POR PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, MEDIANTE DETERMINAÇÃO MEDICA, NOMEIA A VEREADORA MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS PARA OCUPAR CARGOS NAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA DE VEREADORES NO PRESENTE EXERCÍCIO, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADOS: Detalhar
10/2 - ATA N° 10 REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
10/4 - ATA Nº 10 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
11 - PORTARIA 11/2018 Detalhar
11 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONARIA Detalhar
11 - DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES E CUIDADOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPI-PE, EM OBEDIÊNCIA AO DECRETO MUNICIPAL N° 011/2020 - JUPI-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
11 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA SANDRA MERILEIDE DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ARQUIVISTA NESTA CÂMARA DE VEREADORES Detalhar
11 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA SANDRA MERILEIDE DA SILVA Detalhar
11/4 - ATA Nº 11 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
12 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA Detalhar
12 - CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA Detalhar
12 - PORTARIA 12/2018 Detalhar
12/4 - ATA Nº 12 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
13 - PORTARIA 13/2018 Detalhar
13 - CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA. Detalhar
13 - CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MÁRCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA Detalhar
13/4 - ATA Nº 13 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
14 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA MARCIA MONTEIRO DA SILVA. Detalhar
14 - PORTARIA 14/2018 Detalhar
14/4 - ATA Nº 14 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
15 - PORTARIA 015/2018 Detalhar
15 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA Detalhar
15 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA Detalhar
15/4 - ATA Nº 15 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
16 - PORTARIA 016/2018 Detalhar
16 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS AO FUNCIONÁRIO ADEMIR PAES DE ARAUJO Detalhar
16/4 - ATA Nº 16 QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
17 - PORTARIA 017/2018 Detalhar
17 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA JOSEFA TAVARES DE LIRA Detalhar
17 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS Detalhar
18 - CONCEDER O 5° (QUINTO) QUINQUÉNIO AO FUNCIONÁRIO PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO Detalhar
18 - PORTARIA 018/2018 Detalhar
19 - PORTARIA 019/2018 Detalhar
19 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ AILTON ALVES DE MOURA Detalhar
2/2 - ATA Nº 02 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
20 - PORTARIA 020/2018 Detalhar
20 - CONCEDER 30 (TRINTA DIAS) DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PAULO HENRIQUE DANTAS BARRETO Detalhar
21 - NOMEAR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO, LÚCIA CRISTINA DA SILVA NUNES E SANDRA MARILEIDE DA SILVA, PARA EMITIR O COMPETENTE TERMO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA NO FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) Detalhar
21 - NOMEAR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL Detalhar
21 - PORTARIA 021/2018 Detalhar
22 - PORTARIA 022/2018 Detalhar
22 - DETERMINA QUE SE CUMPRA O EXPEDIENTE EXTRAFUNCIONAL DA SECRETARIA DESTA CÂMARA DE VEREADORES NO HORÁRIO DAS 11:00HS ÀS 13:00HS Detalhar
3/2 - ATA Nº 03 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
3/4 - ATA N°03 REUNIÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
4/2 - ATA Nº 04 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
4/4 - ATA N°04 REUNIÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
5/2 - ATA Nº 05 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
5/4 - ATA N°05 REUNIÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
534 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014-2017 Detalhar
534 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUPI PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
534 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Detalhar
555 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
559 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Detalhar
559 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Detalhar
560 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Detalhar
560 - PLANO PLURIANUAL - 2014-2017 Detalhar
561 - LEI MUNICIPAL 561 Detalhar
562 - LEI MUNICIPAL 562 Detalhar
563 - LEI MUNICIPAL 563/2015 Detalhar
564 - LEI MUNICIPAL 564/2015 Detalhar
565 - LEI MUNICIPAL 565/2015 Detalhar
566 - LEI MUNICIPAL 566/2015 Detalhar
567 - LEI MUNICIPAL 567/2015 Detalhar
568 - LEI MUNICIPAL 568/2015 Detalhar
569 - LEI MUNICIPAL 569/2015 Detalhar
570 - LEI MUNICIPAL 570/2015 Detalhar
571 - LEI MUNICIPAL 571/2015 Detalhar
572 - LEI MUNICIPAL 572/2015 Detalhar
573 - LEI MUNICIPAL 573/2015 Detalhar
573 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
574 - LEI MUNICIPAL 574/2015 Detalhar
575 - LEI MUNICIPAL 575/2015 Detalhar
576 - LEI MUNICIPAL 576/2015 Detalhar
579 - LEI MUNICIPAL 579/2015 Detalhar
580 - LEI MUNICIPAL 580/2015 Detalhar
581 - LEI MUNICIPAL 581/2015 Detalhar
582 - LEI MUNICIPAL 582/2015 Detalhar
583 - LEI MUNICIPAL 583/2015 Detalhar
584 - LEI MUNICIPAL 584/2015 Detalhar
585 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 Detalhar
586 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Detalhar
590 - LEI MUNICIPAL 590/2016 Detalhar
591 - LEI MUNICIPAL 591/2016 Detalhar
592 - LEI MUNICIPAL 592/2016 Detalhar
593 - LEI MUNICIPAL 593/2016 Detalhar
594 - LEI MUNICIPAL 594/2016 Detalhar
595 - LEI MUNICIPAL 595/2016 Detalhar
596 - LEI MUNICIPAL 596/2016 Detalhar
597 - LEI MUNICIPAL 597/2016 Detalhar
597 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
599 - LEI MUNICIPAL 599/2016 Detalhar
6/2 - ATA Nº 06 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
6/4 - ATA N°06 REUNIÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
600 - LEI MUNICIPAL 600/2016 Detalhar
601 - LEI MUNICIPAL 601/2016 Detalhar
602 - LEI MUNICIPAL 602/2016 Detalhar
603 - LEI MUNICIPAL 603/2016 Detalhar
603 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017 Detalhar
604 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
604 - LEI MUNICIPAL 604/2016 Detalhar
605 - LEI MUNICIPAL 605/2017 Detalhar
606 - LEI MUNICIPAL 606/2017 Detalhar
607 - LEI MUNICIPAL 607/2017 Detalhar
608 - LEI MUNICIPAL 608/2017 Detalhar
609 - LEI MUNICIPAL 609/2017 Detalhar
610 - LEI MUNICIPAL 610/2017 Detalhar
611 - LEI MUNICIPAL 611/2017 Detalhar
612 - LEI MUNICIPAL 612/2017 Detalhar
613 - LEI MUNICIPAL 613/2017 Detalhar
614 - LEI MUNICIPAL 614/2017 Detalhar
615 - LEI MUNICIPAL 615/2017 Detalhar
616 - LEI MUNICIPAL 616/2017 Detalhar
617 - LEI MUNICIPAL 617/2017 Detalhar
618 - LEI MUNICIPAL 618/2017 Detalhar
619 - LEI MUNICIPAL 619/2017 Detalhar
620 - LEI MUNICIPAL 620/2017 Detalhar
621 - LEI MUNICIPAL 621/2017 Detalhar
622 - LEI MUNICIPAL 622/2017 Detalhar
623 - LEI MUNICIPAL 623/2017 Detalhar
623 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
624 - LEI MUNICIPAL 624/2017 Detalhar
625 - LEI MUNICIPAL 625/2017 Detalhar
626 - LEI MUNICIPAL 626/2017 Detalhar
627 - LEI MUNICIPAL 627/2017 Detalhar
628 - LEI MUNICIPAL 628/2017 Detalhar
629 - PLANO PLURIANUAL - 2018-2021 Detalhar
629 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
630 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Detalhar
630 - LEI MUNICIPAL 630/2017 Detalhar
631 - LEI MUNICIPAL 631/2017 Detalhar
632 - LEI MUNICIPAL 632/2017 Detalhar
633 - LEI MUNICIPAL 633/2017 Detalhar
634 - LEI MUNICIPAL 634/2017 Detalhar
635 - LEI MUNICIPAL 635/2017 Detalhar
636 - LEI COMPLEMENTAR 636/2018 Detalhar
637 - LEI MUNICIPAL 637/2018 Detalhar
638 - LEI COMPLEMENTAR 638/2017 Detalhar
639 - LEI MUNICIPAL 639/2018 Detalhar
640 - LEI MUNICIPAL 640/2018 Detalhar
641 - LEI MUNICIPAL 641/2018 Detalhar
642 - LEI MUNICIPAL 642/2018 Detalhar
643 - LEI MUNICIPAL 643/2018 Detalhar
644 - LEI MUNICIPAL 644/2018 Detalhar
644 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE AGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
645 - LEI MUNICIPAL 645/2018 Detalhar
646 - DENOMINA NOME DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
647 - DENOMINA NOME DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
648 - DENOMINA BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
649 - DENOMINA BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
650 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
651 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI. Detalhar
652 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO. Detalhar
653 - LEI MUNICIPAL 653/2018 Detalhar
654 - LEI MUNICIPAL 654/2018 Detalhar
655 - LEI MUNICIPAL 655/2018 Detalhar
656 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE JUPI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
656 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
657 - LEI MUNICIPAL 657/2018 Detalhar
658 - LEI MUNICIPAL 658/2018 Detalhar
660 - LEI MUNICIPAL 660/2018 Detalhar
661 - LEI MUNICIPAL 661/2018 Detalhar
662 - LEI MUNICIPAL 662/2018 Detalhar
663 - LEI MUNICIPAL 663/2018 Detalhar
664 - LEI MUNICIPAL 664/2018 Detalhar
664 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
664 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 Detalhar
665 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
665 - PLANO PLURIANUAL - 2018-2021 Detalhar
665 - LEI MUNICIPAL 665/2018 Detalhar
666 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Detalhar
667 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Detalhar
668 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detalhar
669 - FIXA VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS Detalhar
670 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JUPI Detalhar
671 - INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA Detalhar
672 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO Detalhar
673 - DENOMINA NOME DE ESCOLA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE Detalhar
674 - DENOMINA NOME DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE Detalhar
676 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JUPI E CRIA PROGRAMAS DE ESTIMULAÇÃO DE RENDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
677 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUPI EM ASSUNÇÃO DE DÉBITOS DE AGRICULTORES E BAIXA RENDA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
678 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE PROVIMENTO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
679 - LEI 679/2019 Detalhar
679 - INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
680 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Detalhar
680 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
681 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURAS DE CARGOS DE PAVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPAL DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
682 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2019 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
683 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
684 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
684 - PLANO PLURIANUAL Detalhar
684 - PLANO PLURIANUAL - 2018-2021 Detalhar
684 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, QUADRIÉNIO 2018 - 2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
685 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
685 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Detalhar
686 - ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 682 DE 21 OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
687 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
688 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
689 - DISPÕE SOBRE A FIAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
689 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
690 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO Detalhar
691 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E OU SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM FACE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA GARANTIA DE EMPREGOS E RENDAS, DECORRENTE DO CCORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
692 - DISOÕE SOBRE O PROGRAMA PARA INDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
693 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
694 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO Detalhar
695 - DENOMINA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
696 - DENOMINA PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
697 - DENOMINA PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
698 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
699 - DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE JUPI, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
7/2 - ATA Nº 07 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
7/4 - ATA N°07 REUNIÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
700 - ESTABELECE PARÂMETROS, DIRETRIZES, REFERÊNCIAS E OBJETIVOS PARA INSTITUIÇÃO DE UMA POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENTREGA DE REMÉDIO DIRETAMENTE À RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUPI - PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
701 - DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
702 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E ESCOLAR ATINGIDOS PELOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
703 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO Detalhar
704 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUPI. Detalhar
705 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
705 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
705 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
706 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, QUADRIENIO 2018-2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
706 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
707 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Detalhar
707 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPO DE JUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Detalhar
707 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPO DE JUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Detalhar
708 - ALTERA E ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 636, DE 20 DE NMARÇO DE 2018 (CÓDIGO TRIBUTÁRO MUNICIPAL), DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
709 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 Detalhar
710 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
711 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
712 - DISPÕE SABRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO DA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
713 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE Detalhar
714 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI - PE Detalhar
8/2 - ATA Nº 08 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
8/4 - ATA N°08 REUNIÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
9/2 - ATA Nº 09 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
9/4 - ATA N°09 REUNIÃO ORDINÁRIA QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO Detalhar
998 - LEI MUNICIPAL 598/2016 Detalhar
ATS1 - ATA SESSÃO SOLENE POSSE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES Detalhar
ATS2 - ATA SESSAO SOLENE POSSE DOS VEREADORES Detalhar
ED001 - EDITAL DE REGULAMENTO DA CÂMARA MIRIM Detalhar
ER001 - ERRATA 001 - EDITAL DE REGULAMENTO DA CÂMARA MIRIM Detalhar
ER002 - ERRATA 002 - EDITAL DE REGULAMENTO DA CÂMARA MIRIM Detalhar
M001 - EMENTA 001/2016 Detalhar
P001 - PORTARIA 001/2017 Detalhar
P002 - PORTARIA 002/2017 Detalhar
P003 - PORTARIA 003/2017 Detalhar
P004 - PORTARIA 004/2017 Detalhar
P005 - PORTARIA 005/2017 Detalhar
P006 - PORTARIA 006/2017 Detalhar
P007 - PORTARIA 007/2017 Detalhar
P008 - PORTARIA 008/2017 Detalhar
P009 - PORTARIA 009/2017 Detalhar
P010 - PORTARIA 010/2017 Detalhar
P011 - PORTARIA 011/2017 Detalhar
P012 - PORTARIA 012/2017 Detalhar
P013 - PORTARIA 013/2017 Detalhar
P014 - PORTARIA 014/2017 Detalhar
P015 - PORTARIA 015/2017 Detalhar
P016 - PORTARIA 016/2017 Detalhar
P017 - PORTARIA 017/2017 Detalhar
P018 - PORTARIA 017/2017 Detalhar
P019 - PORTARIA 019/2017 Detalhar
P020 - PORTARIA 020/2017 Detalhar
P021 - PORTARIA 021/2017 Detalhar
P022 - PORTARIA 022/2017 Detalhar
P023 - PORTARIA 023/2017 Detalhar
P024 - PORTARIA 024/2017 Detalhar
P025 - PORTARIA 025/2017 Detalhar
P026 - PORTARIA 026/2017 Detalhar
P027 - PORTARIA 027/2017 Detalhar
P028 - PORTARIA 028/2017 Detalhar
P029 - PORTARIA 029/2017 Detalhar
P030 - PORTARIA 030/2017 Detalhar
P031 - PORTARIA 031/2017 Detalhar
P032 - PORTARIA 032/2017 Detalhar
P033 - PORTARIA 033/2017 Detalhar
P034 - PORTARIA 034/2017 Detalhar
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